Consciência comunista, partido e conselhos operários

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  Consciência e organização são as forças determinantes do proletariado

Desde o seu aparecimento, o proletariado se revoltou contra a exploração. Estas revoltas foram acompanhadas de um projeto de mudança da sociedade, de abolição das desigualdades, de comunização dos bens sociais. Nisto, o proletariado não se diferenciava fundamentalmente das classes exploradas que o antecederam, notadamente os servos quem, também, nas suas revoltas, podiam aderir a uma causa de transformação social[1].

Entretanto, ao contrario do projeto de transformação social das outras classes exploradas, o projeto do proletariado não é uma simples utopia irrealizável. O projeto comunista do proletariado é perfeitamente realista, pois o capitalismo criou as premissas materiais para uma abundancia permitindo a superação da exploração. Alem disso, é o único projeto que pode livrar a humanidade do marasmo no qual ela se afunda.

A fim de poder suprimir toda exploração, a nova classe revolucionária devia, ao contrario das que antecederam, ter esta característica de constituir uma classe explorada. Mas não qualquer classe explorada! Não uma classe explorada da sociedade atual representando um vestígio do passado (pequenos empresários agrícolas, artesões, profissões liberais, etc.), aspirando a voltar para o passado, e que subsiste somente porque o capitalismo, apesar de dominar totalmente a economia mundial, é incapaz de transformar todos os produtores em assalariados.

Ao contrario das outras classes exploradas existentes sob o capitalismo, é unicamente para frente que o proletariado pode se dirigir quando desenvolve sua luta histórica: não para um desmembramento da propriedade e da produção capitalista, mais para a conclusão do processo de sua socialização que o capitalismo fez avançar de maneira considerável, mas que não pode terminar por conta de sua natureza, mesmo quando a propriedade e a produção são concentradas nas mãos de um estado nacional (como era o caso nos regimes stalinistas).

Para cumprir esta tarefa, a força potencial do proletariado é considerável: concentrado no coração ou a proximidade de cidades cada vez mais povoadas, ele produz com seu trabalho o essencial da riqueza social.

Acima disso, o proletariado é a classe da consciência. Todas as classes, e particularmente as classes revolucionárias, se deram uma forma de consciência. Mas esta só podia ser mistificada, seja porque o projeto promovido não podia ter êxito (como foi a caso da Guerra dos camponeses na Alemanha em particular), seja porque a classe revolucionária estava na situação de necessitar mentir, de mascarar a realidade aos que queria arrastar na sua ação enquanto ela queria continuar os explorando (caso da revolução burguesa com seu slogan "Liberdade, Igualdade, Fraternidade"). Como classe explorada e portadora de um projeto revolucionário que abolirá toda exploração, o proletariado não tem de mascarar, para as outras classes nem para si mesmo, os objetivos e alvos últimos de seu projeto. Por conta disso, ele pode desenvolver uma consciência livre de toda mistificação que pode ultrapassar muito o nível de consciência que a classe inimiga chegou a alcançar. É precisamente esta capacidade de tomada de consciência que constitui, com sua organização em classe, a força determinante do proletariado.

A Concepção marxista da consciência comunista

Como classe explorada, o proletariado não possui uma base econômica para assegurar o progresso automático de sua luta. Em conseqüência, como dizia Marx em 0 18 de brumário de Luis Bonaparte, as revoluções proletárias "se criticam a si mesmas constantemente, interrompem a cada instante seu próprio curso, (...) recuam constantemente novamente diante da imensidão infinita de seus próprios alvos". Mas o inevitável movimento da luta de classe, com seus altos e baixos, seus avanços e refluxos, não é um circulo vicioso: é fundamentalmente o movimento histórico através do qual a classe proletária amadurece e avança para sua consciência própria.

Para Marx, é o ser social que determina a consciência e daí a consciência comunista emane do proletariado: "A concepção da história que acabamos de expor permite-nos ainda tirar as seguintes conclusões: 1. No desenvolvimento das forças produtivas atinge-se um estádio em que surgem forças produtivas e meios de circulação que só podem ser nefastos no âmbito das relações existentes e já não são forças produtivas mas sim forças destrutivas (o maquinismo e o dinheiro), assim como, fato ligado ao precedente, nasce no decorrer desse processo do desenvolvimento uma classe que suporta todo o peso da sociedade sem desfrutar das suas vantagens, que é expulsa do seu seio e se encontra numa oposição mais radical do que todas as outras classes, uma classe que inclui a maioria dos membros da sociedade e da qual surge a consciência da necessidade de uma revolução, consciência essa que é a consciência comunista e que, bem entendido, se pode também formar nas outras classes quando se compreende a situação desta classe particular." (A ideologia alemã)

Elementos das outras classes são capazes de alcançar a consciência comunista mas somente ao romper com a ideologia herdada da classe de origem, para adotar o ponto de vista do proletariado. Este último ponto é particularmente destacado numa passagem do Manifesto comunista: "Por fim, em tempos em que a luta de classes se aproxima da decisão, o processo de dissolução no seio da classe dominante, no seio da velha sociedade toda, assume um caráter tão vivo, tão veemente, que uma pequena parte da classe dominante se desliga desta e se junta à classe revolucionária, à classe que traz nas mãos o futuro. Assim, tal como anteriormente uma parte da nobreza se passou para a burguesia, também agora uma parte da burguesia se passa para o proletariado, e nomeadamente uma parte dos ideólogos burgueses que conseguiram elevar-se a um entendimento teórico do movimento histórico todo." (O manifesto Comunista).

Assim, a contribuição teórica de Marx e Engels à teoria revolucionária do proletariado foi possível só porque estes tinham previamente "desligado se da classe dominante". Conseguiram "elevar-se a um entendimento teórico do movimento histórico todo" só ao examinar, de maneira crítica do ponto de vista da classe explorada, a filosofia e a economia política burguesas. Em outros termos, o movimento proletário, ao ganhar a sua causa elementos da categoria de Marx e Engels, fortaleceu sua capacidade de se apropriar da riqueza intelectual da burguesia com objetivo de utilizá-la a seus próprios fins.

O proletariado não teria sido capaz de integrar tais forças no seu combate histórico se não tivesse previamente iniciado o desenvolvimento da teoria comunista própria. Marx era totalmente explicito em relação a isso quando apresentava os operários Proudhon e Weitling como teóricos do proletariado. Pode-se dizer que o proletariado utilizou a filosofia e a economia política burguesas para criar uma arma sua indispensável que tem o nome de marxismo e que não é nada diferente de "a aquisição teórica fundamental da luta proletária (...)   a única concepção do mundo que se situa no ponto de vista desta classe" (Plataforma da CCI).

A chegada de homens como Marx e Engels nas fileiras do movimento operário expressou um passo qualitativo na clarificação de um movimento que se iniciou a partir de uma apalpadela intuitiva, especulativa, teoricamente insuficientemente formada, para a etapa da investigação e da compreensão científica. Em termos organizacionais, isto foi simbolizado pela transformação da Liga dos Justos, variedade de seita a metade conspiradora, para a Liga dos comunistas que adotou o Manifesto comunista como programa em 1848.

A evolução na historia da concepção do partido e do poder proletários

O programa e o partido da classe operária não são mais que produtos históricos da experiência desta classe. Assim, já partir de 1848, se Marx e Engels foram capazes ter uma visão geral clara da natureza da revolução proletária e das tarefas dos comunistas, era objetivamente impossível que eles tivessem uma compreensão precisa da maneira como o proletariado chegaria ao poder, da natureza do partido comunista e de seu papel na ditadura do proletariado. Suas ilusões sobre as possibilidades para a classe operária apoderar-se do Estado burguês, só poderiam ser dissipadas pela experiência prática da Comuna de Paris (ainda que somente de maneira incompleta).

Da mesma maneira, o marxismo surge num período em que o movimento proletário não tinha uma visão clara da concepção do que entendia pelo termo partido. Isso é a causa da imprecisão importante quando Marx utiliza um termo que servia para designar sem distinção alguns indivíduos unidos por um ponto de vista comum, ou o conjunto da classe atuando num combate político comum, ou ainda uma organização da vanguarda comunista, ou por fim uma associação de diferentes correntes e tendências. Assim a famosa frase do Manifesto comunista, "Esta organização dos proletários em classe, e deste modo em partido político..." constitui um julgamento profundo sobre a natureza política da luta de classes e a necessidade do partido político proletário e ao mesmo tempo expressa a imaturidade do movimento que não tinha chegado ainda a uma definição clara do partido como parte da classe. A mesma falta de clareza inevitavelmente obscureceu a compreensão marxista das tarefas do partido na revolução proletária.

Apesar de que os revolucionários, na época antes da Primeira Guerra mundial, tivessem retomado a palavra de ordem da Primeira Internacional, "A emancipação dos trabalhadores será a obra dos próprios trabalhadores", tinham ainda tendência em considerar a tomada do poder pelo proletariado como a tomada do poder pelo partido do proletariado. Os únicos exemplos de revolução que podiam analisar eram as revoluções burguesas, nas quais o poder podia ser delegado a partidos políticos. Antes de a classe operária ter feito sua própria experiência de luta para o poder, os revolucionários não podiam ser claros sobre esta questão.

A herança ideológica da revolução burguesa estava fortalecida pelo contexto no qual a luta de classes se desenvolvia na segunda metade do século XIX. Depois da derrota dos combates insurrecionais dos anos 1840 (que permitiram a Marx entender a natureza comunista da classe operária e o laço profundo entre suas lutas "econômicas" e "políticas"), o movimento operário entrou no longo período das lutas por reformas no seio do sistema capitalista. Este período institucionalizou a separação entre os aspectos econômicos e políticos da luta de classes. Em particular, na época da Segunda Internacional, esta separação foi codificada pelas diferentes organizações de massa da classe: os sindicatos eram definidos como órgãos da luta  econômica e o partido como órgão da luta política. Que esta luta fosse a curto prazo para a obtenção de direitos democráticos a favor da classe operária ou a longo prazo para a tomada  do poder político, se situava no âmbito parlamentar, o terreno da política burguesa por excelência. Os partidos operários que lutavam sobre este terreno eram por conta disso inevitavelmente impregnados de suas premissas e de seus métodos.

A democracia parlamentar significa a entrega da autoridade nas mãos de um corpo de especialistas na arte de governar, os partidos cuja razão de ser é de procurar o poder para eles mesmos. Na sociedade burguesa, a sociedade dos "homens egoístas", "dos homens separados dos outros homens e da comunidade" (Marx, Sobre a questão judaica), o poder político só pode tomar a forma de um poder acima e sobre o individuo e a comunidade, assim como "O Estado é o intermediário entre o Homem e sua liberdade" (Ibid.). No seio da sociedade, deve ter um intermediário entre "as pessoas" e seus próprios dirigentes. As massas atomizadas que vão juntas para o embuste das eleições burguesas, só podem encontrar uma aparência de interesse e de direção coletivos através um partido político que os representa. Precisamente porque estas massas não podem ser representadas por si mesmas.

A revolução proletária coloca um termo final a este tipo de delegação de poder que, na realidade, constitui uma forma de abdicação. A revolução de uma classe, que é unida organicamente por interesses de classe indivisíveis, oferece a possibilidade ao homem de reconhecer e organizar "suas forças próprias como forças sociais, desta maneira esta força não é mais separada dele sob a forma de uma força política" (Marx, Sobre a questão judaica). A práxis da luta proletária tende em se livrar da separação entre pensamento e ação, dirigente e executante, forças sociais e poder político. A revolução proletária, por conta disso, não precisa de uma elite especializada e permanente que "representa" as massas amorfas e cumpre suas tarefas no seu lugar. A Comuna de Paris, primeiro exemplo de uma ditadura proletária, começou em esclarecer este fato, tomando medidas práticas para eliminar a separação entre as massas e o poder político: abolição da separação parlamentar entre o legislativo e o executivo, exigência que todos os delegados fossem eleitos e revocáveis a cada instante, liquidação da polícia e do exercito permanentes, etc. Mas a experiência da Comuna foi prematura e breve demais para eliminar totalmente as concepções democráticas burguesas do Estado e do papel do partido, do programa do movimento operário. O que demonstrou a Comuna, no entanto, é que mesmo sem partido comunista na sua cabeça, a classe operária pode chegar até tomar o poder político. Mas, as hesitações dos partidos proletários e pequeno-burgueses que encabeçaram a sublevação confirmam também que, sem a presença ativa de um verdadeiro partido comunista na sua cabeça, a revolução proletária está fragilizada desde o início. Quanto à relação exata entre tal partido e o Estado-Comuna, esta experiência já não permitiu resolvê-la.

Talvez mais importante ainda é o fato que a experiência da Comuna não colocou um termo final às ilusões dos revolucionários sobre a república democrática. Em 1917, Lênin entendia que a Comuna era o resultado do esmagamento do velho Estado burguês pela revolução, de baixo para cima. Mas, na última parte do século XIX, e no começo do XX, os marxistas estavam inclinados a compreender a Comuna como um modelo para os operários na sua luta tomarem o controle da república democrática, para livrar se de seus piores aspectos e convertê-la num instrumento do poder proletário. Trotski incluído, apesar de ele ter sido entre os primeiros a entender a significação do surgimento dos soviets em 1905: "O socialismo internacional considera que a república democrática é a única forma possível da emancipação socialista, a condição que o proletariado a arranque das mãos da burguesia e a transforme de uma maquina para oprimir uma classe em uma arma para a emancipação socialista da humanidade" (Trotski, Trinta e cinco anos depois 1871 ; 1906).

Sob diversos aspectos, a Comuna, baseada sobre a representação territorial e o sufrágio universal, mantinha muitas fraquezas do Estado democrático burguês. Neste sentido, não permitiu realmente ao movimento operário ultrapassar a idéia segundo qual o poder proletário é assumido por um partido. Foi só com o surgimento dos conselhos operários, no fim da época de ascendência do capitalismo, que este problema começou a ser resolvido. Nos conselhos, a classe era organizada como classe; era capaz de unificar suas tarefas econômicas, políticas e militares, de decidir e atuar conscientemente, sem intermediário. A emergência dos conselhos permitiu aos revolucionários em romper definitivamente com a idéia que a república democrática é uma forma de Estado que poderia ser utilizada pelo proletariado. Na realidade, a república democrática era a última barreira, e a mais insidiosa, à revolução proletária. Mais, se em 1917, os revolucionários podiam se livrar de todas as ilusões parlamentares sobre a questão do Estado, a persistência de hábitos de antigos pensamentos pesava ainda muito sobre sua concepção do partido.

Vimos que, na visão social-democrata, as lutas econômicas da classe são assumidas pelos sindicatos e as lutas políticas, até a tomada do poder, pelo partido. Precisamente pelo fato de que se tratava da questão da conquista do poder de Estado burguês, a idéia de órgãos políticos de massa da classe não existia e o único órgão político do proletariado era partido. Nesta visão, o Estado adquiria uma função proletária pelo fato de ser controlado pelo partido proletário. Com tal lógica, era inevitável que a insurreição e a tomada do poder estivessem organizadas pelo partido; nenhum outro órgão tendo a capacidade de unificar a classe a nível político. Na teoria, o partido devia tornar-se um partido de massa, uma armada disciplinada e numerosa, a fim de cumprir suas tarefas revolucionárias. O modelo social-democrata da revolução nunca foi - e não podia ser - colocado em prática. Mas, sua importância reside na herança que legou aos revolucionários que passaram pela escola da social-democracia. E esta herança só podia ser o substitucionismo. Mesmo que a revolução fosse liderada por um partido de massa, era ainda uma concepção que atribuía aos partidos as tarefas que só podem ser assumidas pelo conjunto da classe.

Tais concepções não expressam uma fraqueza específica da social-democracia, pois a idéia de um partido atuando em nome da classe era o produto da prática do movimento operário no capitalismo ascendente, e estava profundamente enraizada no conjunto da classe. Neste período, as lutas cotidianas pelas reformas, a nível econômico e político, podiam em grande medida ser confiadas a representantes permanentes: negociadores sindicais e porta-vozes parlamentares especializados. Mais as práticas e concepções que eram possíveis durante o período de ascendência do capitalismo, se tornaram impossíveis e reacionárias no momento em que a decadência do capitalismo colocou um termo final ao período das lutas por reformas. As tarefas dos revolucionários, que o proletariado afrontava, implicavam métodos de luta muito diferentes.

Classe, partido e conselhos operários no processo de tomada de consciência do proletariado e no exercício de seu poder

No começo do século XX, revolucionários como Lênin, Trotski, Pannekoek e Luxemburgo tentaram de clarificar a relação entre partido e classe no contexto das novas condições históricas e das lutas de massa que estas condições provocavam, especialmente na Rússia. Os aspectos mais profundos das suas contribuições, ricas embora muitas vezes contraditórias, evidenciam uma tomada de consciência de que um partido social-democrata de massa só tinha validade considerando o período das lutas para reformas. Lênin foi o mais apto a entender que o partido revolucionário só podia ser uma vanguarda comunista, pouco numerosa e estritamente selecionada. Luxemburgo em particular, foi capaz de perceber que a tarefa do partido não era de organizar a luta de classe, como a experiência tinha mostrado visto que a luta surge espontaneamente e obriga a classe a passar das lutas parciais às lutas gerais. A organização da luta nasce da própria luta e implica a classe toda. O papel da vanguarda comunista nestas lutas de massas não era um papel de organização, no sentido de dotar a classe de uma estrutura pré-existente para organizar sua luta. Em outros termos, a tarefa do partido era de participar ativamente nesses movimentos espontâneos com objetivo de torná-los mais consciente e organizados que fosse possível, de destacar as tarefas que a classe no seu conjunto, organizada nos seus órgãos unitários, deveria assumir.

O processo de amadurecimento das condições e do desenvolvimento da luta de classes que desembocou na primeira onda revolucionária, assim como as lições desta experiência tiradas desde então, permitem colocar em evidência os ponto seguintes:

  • O partido não é um corpo externo à classe operária mas uma parte desta, a mas consciente e resoluta, segregada pelo esforço histórico da classe para tomar consciência de seus alvos. Com efeito, se o partido comunista é um produto da classe, tem de entender também que não é o produto da classe no seu aspecto imediato, como simples objeto da exploração capitalista, nem é o produto da luta defensiva quotidiana contra esta exploração. É o produto da classe na sua totalidade histórica. A incapacidade de tomar em conta o proletariado como realidade histórica e não somente contingente, constitui a base de todos os desvios, quer sejam de natureza economicista, espontaneista (a organização revolucionária como produto passivo da luta quotidiana) ou de natureza elitista substitucionista (a organização revolucionária vista como "exterior" ou "acima" da classe);
  • O partido tem como função homogeneizar e aprofundar o processo de tomada de consciência que existe no seio da classe operária. Isto subentende que, por si mesma, a classe operária já é capaz de uma tomada de consciência como o demonstrou tão claramente Rosa Luxemburgo a propósito da greve de massas, mas também como entendeu Lênin - apesar de seus erros iniciais em Que Fazer: "A cada etapa, os operários são confrontados a seu inimigo principal, a classe capitalista. No combate contra este inimigo, o operário se torna socialista, acaba percebendo a necessidade de uma reestruturação completa de toda a sociedade, a abolição total de toda pobreza ou opressão" (As lições da revolução - Rabotchaïa Gazeta, n°1; Outubro de 1910; Obras completas);
  • As experiências de luta aberta da classe operária constituem momentos privilegiados de desenvolvimento de sua consciência, em particular graças aos ensinamentos que são tirados delas. Mas não são os únicos fatores desta tomada de consciência, pois, fora deles, existe um processo de amadurecimento subterraneo da consciência no seio da classe operária: "Numa revolução, olhamos em primeiro lugar a interferência das massas no destino da sociedade. Procuramos descobrir atrás dos acontecimentos mudanças na consciência coletiva. Isto pode parecer initeligível só a quem considera a insurreição das massas como "espontânea", quer dizer como a revolta de um rebanho utilizada artificialmente por lideres. Na realidade, a simples privação não basta para provocar uma insurreição; se fosse o caso, as massas estariam sempre em revolta. As causas imediatas dos acontecimentos de uma revolução são mudanças no estado de espírito das classes em conflito. As mudanças na consciência coletiva têm naturalmente um caráter a metade invisível. É somente a partir de ter alcançado um certo grau de intensidade que o novo estado de espírito e as novas idéias emergem sob a forma da atividade das massas." (Trotski, Historia da revolução russa);
  • A tarefa do partido, depois da revolução, não é de assumir o poder em nome da classe operária, mas é a responsabilidade desta última no seu conjunto, organizada em conselhos operários, de assumir esta tarefa. Durante este período, a tarefa de direção política do partido continua sendo essencial e implica que este tente conseguir uma influencia decisiva nos conselhos. Mas esta influencia, este papel só pode ser político. O partido só pode intervir nas tomadas de decisões convencendo os conselhos da justeza de suas posições e não ao tomá-las no lugar da classe. Em lugar de se arrojar a responsabilidade do poder de decisão, o partido deve insistir sempre para que todas as decisões maiores que afetam o curso da revolução sejam discutidas, entendidas e colocadas em prática no seio dos conselhos. É a razão pela qual é profundamente incorreto falar de partido "tomando o poder", com ou sem a maioria formal nos conselhos.

Mas era impossível que esta clareza se impusesse imediatamente aos revolucionários desta época. E novamente é colocada a questão do substitucionismo. A persistência de concepções social-democratas, não somente no conjunto da classe, mas no espírito de seus melhores elementos revolucionários, a falta de uma experiência real do que significa o exercício do poder pela classe operária, muito pesaram sobre a classe quando se engajou no combate revolucionário de 1917-23, e se expressam ainda hoje no seio das minorias revolucionárias sob a forma de lições erradas de onda revolucionária.

As concepções erradas da tomada de consciência pelo proletariado

A falta de clareza no conjunto do proletariado e de sua vanguarda sobre a natureza da relação entre partido e classe foi expressa  de maneira caricatural na tese de Kautsky segundo qual a classe operária é espontaneamente por sí capaz de atingir só um instinto de classe, a consciência necessitando  ser aportada a ela, de fora, por intelectuais burgueses. Esta tese que Lênin retomou por sua  conta na sua polêmica com os economicistas[2] (para os quais a classe desenvolve sua consciência só a partir de suas lutas imediatas) está em contradição com os trabalhos de Marx na Ideologia alemã[3], segundo qual é o ser social que determina a consciência. Ela também é contraditória com as afirmações mais cruciais de Marx sobre a consciência, notadamente nas Teses sobre Fueurbach nas quais ataca o materialismo contemplativo da burguesia que considera o movimento da realidade como um objeto exterior. Para Marx, o materialismo contemplativo é incapaz de apreender a consciência e a prática consciente como elementos do movimento e como elementos ativos deste. A tese de Kautsky é a continuação do erro dos utopistas criticada por Marx nas teses sobre Fueurbach: "A doutrina materialista da transformação pelo meio e pela educação esquece que o meio é transformado pelos homens e que mesmo o educador deve também ser educado. Assim, ela [esta doutrina] precisa dividir a sociedade em duas partes, cuja uma fica acima da sociedade. A coincidência da transformação do meio e da atividade humana ou da transformação do homem por si mesmo só pode ser apreendida e entendida racionalmente como práxis revolucionária" (Teses sobre Fueurbach).

Este erro de Kautsky e de Lênin advém da concepção substitucionista que criticamos em cima e que implica a divisão da sociedade "em duas partes, cuja uma fica acima da sociedade" e esquece que "mesmo o educador deve também ser educado".

Em outros termos, a tese de Kautsky parte de um materialismo vulgar que concebe a classe operária eternamente condicionada pelas circunstancias de sua exploração, incapaz de devir consciente de sua situação real. Para romper este círculo fechado, o materialismo se transforma aí em puro idealismo, colocando a existência de uma consciência socialista que, por conta de uma causa obscura, seria inventada ... pela burguesia!

No início da onda revolucionária, estas questões não foram particularmente cruciais. Quando a classe está em movimento em grande escala, o problema do substitucionismo não é colocado. Em tais momentos, é impossível para o partido pretender "organizar" a luta. A luta está presente, as organizações unitárias da luta também. O problema do partido é de saber como estabelecer uma presença real no seio destas organizações e ter uma influencia direta sobre elas.

Em contrapartida, com o refluxo da onda revolucionária, tomaram uma acuidade maior e, ainda hoje, continuam obscurecendo a consciência. Na prática, os "importadores" de consciência acabam muitas vezes sobre o mesmo terreno de que os "espontaneistas". Assim, para retomar os termos de Trotski, tanto os conselhistas[4] como os substitucionistas tendem em conceber a insurreição das massas como "espontânea" quer dizer como a revolta de um rebanho utilizada artificialmente por lideres, a única diferança é que os conselhistas querem que os operários sejam um rebanho sem chefe quando os substitucionistas acham que são os guardas do rebanho. Nenhum entre eles consegue estabelecer a relação entre as explosões das massas e as "mudanças no estado de espírito das classes em conflito" preliminares. Porque estas mudanças têm um "um caráter a metade invisível", os empiristas destas duas alas do campo proletário, paralisadas pela aparência imediata da classe, não conseguem vê-las.

As concepções erradas do exercício do poder proletário

À diferencia da esquerda alemã, que começava em perceber que a forma sindical de luta era impossível na época da decadência, a Internacional Comunista (IC) ficava ainda presa à idéia do partido organizando as lutas defensivas da classe e os sindicatos eram considerados como a ponte entre o partido e a classe. Assim a IC não foi capaz de perceber o significado dos órgãos autônomos que as massas criavam no fogo da luta, por fora e contra os sindicatos.

Mais importante é, neste contexto, como os velhos esquemas de pensamento predominavam na IC considerando a relação entre partido e conselhos. Embora no primeiro congresso as Teses sobre a democracia burguesa e a ditadura do proletariado tivessem, como O Estado e a revolução, destacado os soviets como órgãos do poder proletário direto, no segundo congresso, os efeitos das derrotas que a classe tinha sofrido em 1919 já enfraqueceram esta idéia. O destaque era dado ao partido e não sobre os soviets. As Teses sobre o papel do partido comunista na revolução proletária da IC estabeleciam claramente que "o poder político só podia ser tomado, organizado e dirigido por um partido político e não de qualquer outra maneira."

De uma ou da outra maneira, esta visão era partilhada por todas as correntes do movimento operário até 1920. Todos, incluída Rosa Luxemburgo que criticava "a ditadura do partido", guardavam uma visão semi-parlamentar dos soviets elegendo um partido no poder. Só a Esquerda alemã estava começando a romper com esta idéia, mas desenvolveu só uma crítica parcial que degenerou rapidamente em uma posição conselhista. Mas dizer que o poder político do proletariado só pode se expressar através de um partido é dizer que os próprios soviets não são capazes de constituir este poder. É substituir os soviets pelo partido nas suas tarefas essenciais e assim esvaziá-los de seu conteúdo real.

Será que houve substitucionismo na insurreição de Outubro? Será que o partido bolchevique substituiu a classe em 1917? Não! A insurreição não foi organizada e executada pelo partido bolchevique, mas pelo Comitê Militário Revolucionário do soviete de Petrograd. Os que pensam que se trata de uma distinção meramente formal deveriam referir-se à História da Revolução Russa de Trotski, onde ele sublinha a importância política que os bolcheviques davam ao fato da insurreição ser assumida em nome do soviete de Petrograd - órgão unitário da classe - e não em nome da vanguarda comunista. É que quando a classe vai adiante, as relações entre o partido e as organizações de massa tendem a ser estreitas e harmoniosas. Mas não é um motivo para esconder a distinção entre o partido e estes órgãos unitários. Na verdade, tal confusão dos papéis só pode ter conseqüências fatais, mais tarde, se o movimento entrar num período de refluxo temporário ou mais longo. Assim, na revolução russa, o problema do substitucionismo surgiu em toda sua amplitude, depois da tomada do poder, na organização do Estado, dos sovietes e por conta das dificuldades colocadas pela guerra civil e o isolamento da revolução. Mas, apesar de constituir uma explicação subjacente ao fato dos bolcheviques terem acabado por substituir os conselhos operários e terminarem ao lado da contra-revolução, as dificuldades objetivas que encontraram não constituem uma explicação suficiente. Se não fosse o caso, não teria lições a tirar da experiência russa, fora do fato óbvio que a contra-revolução é causada pela contra-revolução. Se os revolucionários quiserem evitar a repetição dos erros do passado, devem analisar como as incompreensões políticas do partido bolchevique aceleraram o processo de degenerescência da revolução e sua própria passagem para o campo do capital. Em particular, devemos mostrar em que as incompreensões dos bolcheviques sobre a relação entre partido e classe os levaram numa situação em que:

  • o partido bolchevique entrou em conflito com os órgãos unitários da classe quase imediatamente depois de ter se tornado um partido de governo e bem antes que a massa dos operários tenha sido exterminado pela guerra civil ou que a onda revolucionaria internacional tenha recuado;
  • foi o partido, a expressão mais avançada do proletariado russo que se tornou a vanguarda da contra-revolução; isto destruiu o partido a partir de dentro e causou o nascimento do monstro stalinista, uma traição histórica que contribuiu mais na desorientação do movimento proletário do que qualquer outra traição por parte de uma organização proletária.

Nosso objetivo aqui não é de fazer um catálogo dos erros dos bolcheviques sobre esta questão, mas de mostrar como suas posturas políticas, sua concepção do partido acelerou a tendência à subordinação dos órgãos unitários ao aparelho administrativo e repressivo do Estado. A "justificação" política deste processo é encontrada numa declaração de Trotski em 1920: "Hoje recebemos propostas de paz do governo polonês. Quem decide sobre esta questão? Temos um Sovnarkom mas deve ser o objeto de um certo controle. Que controle? O controle da classe operária como massa amorfa e caótica. Não, o comitê central do partido foi reunido para discutir da proposta e decidir se tinha a necessidade de responder. A mesma coisa vale para a questão agrária, a questão do aprovisionamento e todas as outras questões." (Discurso no segundo congresso da IC).

A idéia que subtende esta atitude é a da social-democracia para quem, depois do partido proletário ter tomado o poder, o Estado está automaticamente dirigido no interesse do proletariado. A classe "encarrega" o partido de seu poder, e a necessidade pelos soviets de tomar realmente as decisões deixa de existir com isso. Na realidade, isso significa a abdicação de suas responsabilidades pelos soviets, tornando os cada vez menos capazes de resistir à tendência a burocratização que se desenvolve de maneira crônica durante a guerra civil.


[1] Foi notadamente o caso na Guerra dos camponeses no século XVI, na qual os explorados se tinham dado como porta-voz Thomas Munzer que pregava uma forma de comunismo.

[2] Ler o artigo Lênin e as questões de organização, http://pt.internationalism.org/icconline/2007/leninismo-e-organizacao

[3] Isso dito, estes escritos, que só foram publicados depois da morte de Marx, não eram ainda públicos nessa época mas somente a partir de 1932.

[4] Corrente caracterizada por uma subestimação importante do papel político do partido revolucionário, até negá-lo.