Sobre as raízes da crise e da situação histórica atual (CCI)

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Em um artigo publicado em Germinal n°2, intitulado Por que a burguesia mundial não acaba de vez com a crise atual? OPOP analisa o curso da crise econômica aberta iniciada nos finais dos anos sessenta. Conclui com a existência de uma crise irreversível que abre a perspectiva de um desenvolvimento dos combates de classe e coloca a alternativa socialismo ou barbárie: "Afirmamos aqui, categoricamente, que existem situações nas quais as contradições acumuladas foram tão longe que o capital não encontrava mais meios com os quais pudesse reverter uma crise (...) que coloca a questão da decisão num outro plano: no do embate entre o socialismo e a barbárie".

Estamos plenamente de acordo com essa alternativa a qual deve enfrentar o proletariado, socialismo ou barbárie. Esta supõe uma perspectiva de desenvolvimento da luta de classes resultante do caráter irremediável do agravamento da crise atual, assim descrita no artigo: "dada uma situação de crise grave-numa reconhecida situação revolucionária-, a burguesia já não pôde ou já não pode estar com a iniciativa e essa esteve ou venha a estar com um proletariado consciente, mobilizado, organizado e bem dirigido com base num projeto de classe, como foi o caso da Revolução de Outubro de 1917 na Rússia, então, em tais circunstâncias, é a classe operária a que pode ultrapassar a crise do modo de produção, mas dessa vez não para reabrir mais um ciclo de reprodução do capital, mas para declarar e praticar a sua ruptura inaugurando, pela via revolucionária, um outro modo de produção e de existência social".

Contudo, o artigo não é explícito sobre o significado de Outubro de 17 no que se refere precisamente para ilustrar a perspectiva. Pode afirmar-se que a revolução na Rússia, ponto mais avançado da onda revolucionária mundial contra a barbárie da Primeira Guerra Mundial, colocou já pela primeira vez na história, essa alternativa de socialismo ou barbárie? Uma resposta afirmativa significa, como pensamos nós, que a destruição revolucionária do capitalismo pelo proletariado já estava naquele momento na ordem do dia e era a resposta necessária às contradições doravante insuperáveis, desse sistema. A pergunta não é insignificante, pois permite datar o momento em que tais contradições, ao plasmar-se na guerra e na luta de classes e posteriormente na crise, implicaram mudanças fundamentais na vida do capitalismo, caracterizando a sua entrada em decadência: desenvolvimento do capitalismo de Estado e da sua dominação sobre o conjunto da sociedade, integração dos sindicatos no seu aparato, que passam a alistar-se na defesa da ordem dominante, impossibilidade de obtenção de reformas duradouras pelo proletariado etc. A compreensão que temos da dinâmica do capitalismo nos leva, portanto,  a datar sua entrada em decadência com o início da Primeira Guerra Mundial[1] e a analisar a crise aberta nos finais dos anos sessenta como um novo episódio das convulsões do capitalismo que pela segunda vez na história, poderá ser a base material para um novo assalto revolucionário do proletariado mundial.

O estudo da crise atual, no artigo publicado pela OPOP, baseia-se na contradição do capitalismo, assinalada por Marx, ou seja, a tendência decrescente da taxa de lucro. Porém ao mesmo tempo, no beco sem saída atual do capitalismo, nega todo papel fundamental a outra contradição do sistema, que também Marx colocou em evidência: o esgotamento dos mercados extracapitalistas: "Aqueles analistas - em especial os que seguem a teoria Luxemburguista da acumulação do capital - que colocam o mercado como a premissa mais decisiva da acumulação não conseguem dar uma explicação convincente de porque o capital consegue abrir caminhos para a retomada do crescimento num quadro no qual o mercado se encontra mais restringido (...)A história das crises capitalistas não deixa dúvidas a esse respeito: a retomada dos ciclos de acumulação do modo produção capitalista se dá não pelo mercado em si mesmo, mas, também aqui, por um movimento que tem sua gênese na produção."

Temos reservas em relação a esse método de análise da crise que consiste em descartar peremptoriamente contradições essenciais do sistema (a saturação dos mercados) diferentes da tendência decrescente da taxa de lucro. Embora a obra de Marx ofereça uma grande riqueza, às vezes contraditória, sobre o tema das crises do capitalismo, querer solucionar tais contradições pela eliminação pura e simples de algum dos seus termos nos isola de uma compreensão do problema na sua totalidade.

O objetivo desse texto é precisamente ampliar a reflexão desses aspectos teóricos e históricos não tomados em conta explicitamente pelo o artigo Por que a burguesia mundial não acaba de vez com a crise atual? Por isso, colocará em relevo a ruptura profunda e irreversível nos aspectos econômico, social e imperialista, que significou o início do primeiro conflito mundial, quer dizer a entrada do capitalismo em sua fase de decadência.

I. As Contradições do capitalismo

Mencionam-se geralmente as contradições seguintes do modo de produção capitalista:

-A oposição entre valor de uso e valor mercantil que expressa a relação antagônica entre a produção para a satisfação das necessidades humanas e a que serve para o lucro;

  • A oposição entre o caráter social da produção capitalista por um lado e, por outro, o caráter privado da propriedade dos meios de produção e da apropriação do sobre-trabalho;
  • A oposição entre o caráter universal da produção capitalista e a divisão do mundo em nações que travam uma luta encarniçada pela repartição dos lucros;
  • A oposição entre trabalho vivo (a força de trabalho dos operários) e trabalho morto (as máquinas e as matérias primas), ou seja, a desproporção crescente entre ambos em detrimento do primeiro, e que é a origem da tendência de queda da taxa de lucro;
  • A incapacidade do mercado para ampliar-se ao ritmo do aumento da produção, o que tem como consequência as crises de superprodução.

Existem contradições do capitalismo mais fundamentais que outras? Existem duas que, segundo Marx, podem entorpecer o próprio desenvolvimento do capitalismo:

  • A queda da taxa de lucro. Com o desenvolvimento da indústria e da produtividade do trabalho, uma proporção cada vez maior dos gastos do capitalista são empregados nas matérias primas e nas máquinas cada vez mais sofisticadas. O problema para o capitalista é que só o trabalho vivo (o capital variável) cria um valor adicional que constitui o lucro. Esta contradição, que tem sua origem na própria esfera da produção de mercadorias, cria obstáculos à capacidade de acumulação de capital..
  • A impossibilidade dos mercados se desenvolverem ao ritmo do desenvolvimento da produção, que tem uma dupla origem:
  • o Na esfera da produção como consequência direta do caráter explorado da classe operária que limita necessariamente o consumo desta última;
  • o Na esfera da realização no mercado mundial das mercadorias produzidas. Pode ser um obstáculo temporário ou permanente, à própria capacidade do capitalismo de realizar o capital investido e o lucro, e assim ir acumulando.

Assim, pois, por si mesma, cada uma dessas duas contradições é igualmente fundamental. A questão que se coloca não é então a de saber qual é mais fundamental e sim qual a que se manifesta antes, no tempo, como obstáculo decisivo para o desenvolvimento das forças produtivas.

Faz um século que existe um debate no movimento operário para definir a contradição determinante entre essas duas: "queda da taxa de lucro" "ou incapacidade do mercado para ampliar-se ao ritmo do aumento da produção". Nenhuma das duas teses conseguiu impor-se, pois há correntes autenticamente marxistas que defendem esta ou aquela. Embora a posição da CCI, defendida majoritariamente no seu seio, seja a da insuficiência do mercado, não pertence a nossa mentalidade o cultivo das diferenças entre essas duas teses na medida em que nenhuma delas é chave para delimitar o campo da burguesia e o campo do proletariado, contrariamente, por exemplo, a questão do internacionalismo.

Dito isso, responderemos algumas afirmações expressas contra a tese da insuficiência dos mercados, sem com isso pretender aportar aqui os argumentos decisivos em favor dela [2] e sim com o objetivo de recordar a maneira com a qual o marxismo colocou o problema na história.

II. Os debates[3] no movimento operário sobre as contradições do capitalismo

O Capital inacabado

Marx não viveu o suficiente para terminar O Capital, o que é fácil constatar ao comparar o que realizou a respeito com o que tinha a intenção de escrever: "Examino o sistema da economia burguesa na seguinte ordem: Capital, Propriedade, Trabalho assalariado, Estado, Comércio exterior, Mercado Mundial. Sob os três primeiros títulos, estudo as condições de existência econômica das três grandes classes nas quais se divide a sociedade burguesa moderna; a relação dos três outros títulos salta aos olhos" (Prefácio a Contribuição à crítica da economia política - Ed.Flama 1946 p.29)

Por outra parte, O Capital foi escrito em um período histórico em que as relações sociais capitalistas ainda não haviam se convertido em um obstáculo definitivo ao desenvolvimento das forças produtivas. Por isso é evidente que há uma relação com o fato de que, quando define o elemento fundamental da crise capitalista, Max insiste algumas vezes no problema da superprodução, outras na tendência à queda da taxa de lucro, sem fazer nunca uma separação mecânica e rígida entre ambas.   Por exemplo, no III volume, o capítulo dedicado às consequências da queda da taxa de lucro também contém uma das passagens mais claras sobre o problema do mercado.

Podem ser extraídos outros dois exemplos dessa insistência contraditória na obra de Marx:

  • 1. Nos Princípios de uma crítica da economia política (1857-1858), Marx vê na tendência decrescente da taxa de lucro o fator responsável pela entrada do capitalismo na sua fase de decadência: "É de todas as leis da economia política moderna, a mais importante. Essencial para entender os problemas mais difíceis, é também a lei mais importante desde o ponto de vista histórico, uma lei que, apesar da sua simplicidade, não se tem entendido nunca até agora, e menos ainda enunciada conscientemente. (...) Dito o qual, a força produtiva material já existente e adquirida em forma de capital fixo, as conquistas da ciência, o desenvolvimento de populações, etc.; resumindo, as imensas riquezas e as condições de sua reprodução da qual depende o mais alto desenvolvimento do individuo social e que o capital criou durante sua evolução histórica - dito tudo isso, se observa que a partir de um determinado ponto da sua expansão, o próprio capital suprime suas próprias possibilidades. Mais além de um determinado ponto, o desenvolvimento das forças produtivas se converte em uma barreira para o capital; em outras palavras, o sistema capitalista se converte em um obstáculo para a extensão das forças produtivas do trabalho. Chegado a esse ponto, o capital, ou mais exatamente o trabalho assalariado, entra na mesma relação com o desenvolvimento das riquezas sociais e as forças produtivas que o sistema corporativista, a servidão, a escravidão, e é necessariamente rechaçado como obstáculo" (Princípios de uma crítica da economia política (1857-1858); II O Capital - Queda da taxa de lucro; Ed La Pléyade II, p 271 y 272). (Tradução nossa)
  • 2. Na polêmica com Ricardo, em Teoria da mais-valia (1861-63) (também chamado Livro IV de O Capital[4], Marx considera a superprodução de mercadorias como "o fenômeno fundamental das crises". "Assim, Ricardo também não pode admitir que o modo de produção burguês contenha limite para o livre desenvolvimento das forças produtivas, limite que vem à tona nas crises e em outras manifestações como a superprodução - o fenômeno fundamental das crises." (Teorias da Mais-Valia. São Paulo: DIFEL, 1980, Cap. XVII, 14). que tem sua origem em "O que constitui a base da superprodução moderna (...), o desenvolvimento incondicional das forças produtivas e, portanto, a produção em massa apoiada na massa de produtores confinados no domínio dos meros meios de subsistência, e, do outro, os limites impostos pelo lucro capitalista". (Teorias da Mais-Valia. São Paulo: DIFEL, 1980, Cap. XVII, 14).

As principais interpretações pelos epígonos

Por estar inacabado, O Capital favoreceu a controvérsia no movimento operário sobre os fundamentos econômicos da decadência do capitalismo.

Contudo, com o maior rigor e honradez científica, nenhuma das grandes tendências, nem as baseadas na tendência decrescente da taxa de lucro (que exclui em geral os problemas dos mercados solventes), nem, ao contrário, as baseadas nos limites intrínsecos do mercado podem reivindicar a continuidade formal com os trabalhos de Marx, precisamente pelas insistências contraditórias que estes contêm. Ambas as tendências requerem ao contrário um desenvolvimento às vezes crítico dos trabalhos de Marx.

É o que fez Rosa Luxemburgo, em A Acumulação do capital, quando se propõe fazer a crítica dos esquemas da reprodução ampliada feitos por Marx no Livro II do O Capital. Segundo essa crítica, a acumulação ampliada é impossível sem que se produza uma demanda exterior ao mundo das relações de produção capitalista [5].

Também foi o que fez Paul Mattick - defensor da queda da taxa de lucro - na sua obra Crise e teoria das crises, quando não duvidou em criticar ideias e formulações de Marx, em particular quando se apóiam no caráter necessariamente limitado do consumo na esfera das relações de produção capitalistas:

"É evidente que a crise não somente se origina na insuficiente produção da mais valia, tão pouco pode apresentar-se como um problema de realização da mais-valia e debilidade do poder aquisitivo da população trabalhadora. (...) A crise se apresenta no imediato como uma superprodução de mercadorias invendíveis e uma falta do poder aquisitivo. Poder-se-ia supor, portanto, que a razão última da crise está no subconsumo. E isso, sobretudo tendo em conta que, segundo Marx, "Há uma circulação continua ente capitais constantes (mesmo abstraindo a acumulação acelerada) que, em primeira instância, é independente do consumo individual, à medida que jamais entra nele; no entanto, é definitivamente  limitada por ele, pois a produção de capital constante jamais ocorre por si mesma, porque mais dele é necessitado nas esferas da produção cujos produtos entram no consumo individual" (O Capital, Volume III Tomo 1 Ed. Abril Cultural 1984; Capítulo XVIII A rotação do capital comercial p 229). (...) Se só se trata verdadeiramente de subconsumo, e é o que Marx parece afirmar, seria impossível superar a crise ampliando a produção de mercadorias e o capital constante mais além do ponto em que a boa conjuntura desemboca na crise."

Pode ou não o capitalismo criar seu próprio mercado?

O desacordo entre ambas as teorias pode resumir-se, na realidade, na resposta a esta pergunta: Pode ou não o capitalismo criar seu próprio mercado? A resposta afirmativa a essa pergunta, pelos partidários da tese da queda da taxa de lucro, baseia-se em geral na passagem de Marx segundo a qual as dificuldades no processo de acumulação, resultantes da insuficiência da queda da taxa de lucro, conduzem a perturbações no processo de produção, jogando operários na rua e reduzindo assim a demanda de mercadorias, com a superprodução como consequência. Esta passagem também é citada em Crises e teoria das crises. de Paul Mattick:

"Superprodução de capital significa apenas superprodução de meios de produção - meios de trabalho e subsistência - que podem funcionar como capital, ou seja, que podem ser empregados para a exploração do trabalho em dado grau de exploração, e a queda desse grau de exploração abaixo de dado ponto provoca perturbações e paralisações do processo de produção de produção capitalista, crises, destruição de capital. Não há nenhuma contradição em ser essa superprodução de capital acompanhada por uma superpopulação relativa mais ou menos grande. As mesmas circunstâncias que elevaram a força produtiva do trabalho aumentaram a massa dos produtos-mercadorias, ampliaram os mercados, aceleraram a acumulação de capital, tanto em massa quanto em valor, e reduziram a taxa de lucro, essas mesmas circunstâncias geraram uma superpopulação relativa e a geram continuamente, uma superpopulação de trabalhadores que não é empregada pelo capital excedente por causa do baixo grau de exploração do trabalho, único grau em que ela poderia ser empregada, ao menos por causa da baixa taxa de lucro que ela, com grau dado de exploração, proporcionaria." (O Capital, Volume III Tomo 1 Ed. Abril Cultural; 1984).

A ideia resultante, típica dos partidários da queda da taxa de lucro, é que um tipo de lucro adequado deve permitir a existência de um mercado interior em relação com as necessidades da produção.

Sem contradizer a ideia que a queda da taxa de lucro, possa carrear a superprodução, outras passagens de Marx põem em relevo que o problema da superprodução não pode reduzir-se a isso. Com efeito, quando na conclusão do capítulo sobre a Lei da tendência a queda da taxa de lucro, resume o que considera ser sua compreensão global do movimento e as contradições do processo de produção capitalista, Marx fala de uma obra que se desenvolve em dois atos. O primeiro ato é o movimento de produção da mais valia que à medida que se desenvolve o processo de produção, plasma-se em queda da taxa de lucro e incremento da massa de mais valia, enquanto que o segundo ato corresponde à necessidade para "o conjunto da massa de mercadorias a ser vendido". E sublinha que: se não consegue vender-se ou só vende em parte "então o trabalhador é certamente explorado, mas sua exploração não se realiza enquanto tal para o capitalista". Marx esclarece inclusive as relações existentes entre esses dois atos que são a produção e a venda dizendo que teoricamente "as condições da exploração direta e das da sua realização não são idênticas". Emprestamos essa ideia (até com termos idênticos) de uma passagem do Volume III Tomo 1 de O Capital que citamos exaustivamente em nota de pé de página [6].

Diferentemente dos partidários da queda da taxa de lucro, os quais em nome de que a produção geraria por si mesma seu próprio mercado, excluem a questão do mercado como tal, Marx sublinha a independência do mercado em relação à produção. Insiste nisso, sobretudo contra os economistas burgueses como Ricardo, Mill e Say que, eles também, afirmam que a produção cria seu próprio mercado:

"Os economistas que, como Ricardo, consideram que a produção se identifica diretamente com a autovalorização do capital, e desdenham, portanto, dos limites do consumo ou da circulação, pois, para eles, a produção cria automaticamente uma equivalência entre consumo e circulação, não colocando problema algum entre oferta e demanda; só se interessam pois pelo desenvolvimento das forças produtivas (...) [Para] Mill (imitado pelo insonso Say) a oferta e a demanda seriam idênticas, teriam portanto que concordar. A oferta será pois uma demanda medida por sua própria quantidade. Grande confusão aqui..." (Marx, Elementos fundamentais para a crítica da economia política - Grundisse) (Tradução nossa) (Ed. La Pléyade II, p 261 y 262 ; Gründrisse, chapitre du Capital : 216 e 217, Ed. 10/18)

Qual é o fundamento da resposta dada por Marx a esta "grande confusão" da economia burguesa?

Em primeiro lugar, Marx está totalmente de acordo com esses economistas em constatar que: "A produção mesma, com efeito, cria uma demanda, ao empregar novos operários no mesmo ramo industrial e ao criar novos ramos nos quais os novos capitalistas empregam por sua vez novos operários e ao mesmo tempo, correlativamente, transforma-se em mercado para os velhos ramos produtivos..." Porém, acrescenta imediatamente depois da citação, aprovando que neste caso o que disse Malthus: "... a demanda criada pelo próprio trabalhador produtivo nunca pode ser uma demanda adequada, posto que não abarca a magnitude total do que produz. Se o fizesse não haveria benefício algum e portanto, nenhum motivo para empregá-lo. A própria existência de um lucro sobre uma mercadoria qualquer pressupõe uma demanda exterior a do trabalhador que produziu...". (Tradução nossa) (Gründrisse, chapitre du Capital : 225, Ed.10/18 ; Ed. La Pléyade II, p 268)

O que se infere disso é que, inclusive se existe uma contradição "queda da taxa de lucro" que atua como obstáculo ao desenvolvimento das forças produtivas, existe outra contradição também, a não ampliação dos mercados ao ritmo da produção e o caráter limitado no planeta de tais mercados: "Desde o ponto de vista geográfico, o mercado é limitado: o mercado interior é restrito com relação a um mercado interior e exterior, este último é restrito com relação ao mercado mundial, o qual, embora suscetível de extensão, é também limitado no tempo.!" (Tradução nossa) (Grundisse, La Pléyade, Economie II: 489)

São independentes as duas contradições (queda da taxa de lucro e limitações das possibilidades extensão dos mercados)?

Constatar com Marx que produção e realização de mercadorias são dois atos independentes não significa, entretanto que não exista uma correlação, ao menos indireta, entre queda da taxa de lucro e mercado. Com efeito, como constata Marx, "Com o desenvolvimento do modo de produção capitalista cai, portanto, a taxa de lucro, enquanto sua massa sobe com a massa crescente do capital empregado. Dada taxa, a massa absoluta em que o capital cresce depende de sua grandeza existente. Mas por outro lado, dada essa grandeza, a proporção em que cresce a taxa de seu crescimento, depende da taxa de lucro" (O Capital, Volume III Tomo 1 Ed. Abril Cultural; 1984)

Por isso, a queda da taxa de lucro (que se avalia em cada mercadoria produzida) não poderá compensar-se - em nível da massa de mais valia extraída - exceto por um mercado em crescimento permanente, capaz de absorver uma produção cada vez mais volumosa. Assim é como a queda da taxa de lucro vem acelerar o esgotamento do mercado:

"Durante a reprodução e a acumulação, há constantemente pequenas melhoras que acabam modificando toda escala da produção: há um crescente desenvolvimento das forças produtivas. Dizer que essa produção crescente necessita um mercado cada vez mais amplo e que se desenvolva mais rapidamente que esse mercado, é expressar, na sua forma real e já não uma abstração, o fenômeno que há de explicar. O mercado cresce menos rapidamente que a produção; ou dito de outro modo, é no ciclo da sua reprodução - um ciclo em que não só há reprodução simples, mas ampliada -, o capital descreve não um círculo, mas uma espiral: chega um momento em que o mercado parece demasiado estreito para a produção. É o que ocorre ao final do ciclo. Porém isso não significa outra coisa que, simplesmente, o mercado está supersaturado (...). Com efeito, ao ser o mercado e a produção fatores independentes, a extensão de um não corresponde necessariamente ao crescimento do outro. Pode ocorrer que os limites do mercado não se ampliem tão rapidamente como o exige a produção ou que os novos mercados se saturem rapidamente, até o ponto em que o mercado ampliado se converta em outra barreira como havia sido antes o mercado estreito" (Tradução nossa)  (Grundrisse, La Pléyade, Economie II: 489)

Dito de outra maneira, um mercado amplo capaz de absorver uma produção abundante pode permitir contrarrestar os efeitos da queda da taxa de lucro com respeito à massa de mais-valia realizada. Porém tal mercado não é ilimitado no espaço e, portanto, no tempo.

III O papel dos mercados extracapitalistas no desenvolvimento do capitalismo

Pode-se muito bem pensar, como no artigo Por que a burguesia mundial não acaba de vez com a crise atual?, que os mercados extracapitalistas não desempenharam nenhum papel no desenvolvimento do capitalismo como também na resolução das suas crises e que, nesse sentido, não são mais que "espelhismos": "É, portanto, dentro dos limites do modo de produção capitalista, sem que haja necessidade de apelar para artifícios situados fora dele, como "mercados pré-capitalistas" e outras miragens que se apresentam e são superadas as premissas de seus momentos de crise" (Por que a burguesia mundial não acaba de vez com a crise atual?).

Pode-se também muito bem estar em desacordo com passagens de Marx que colocam em relevo que a realização de um lucro supõe a existência de um mercado que não esteja só composto de operários e capitalistas, ou seja, um mercado extracapitalista, como assim afirmam as seguintes citações:

  • o "A existência mesma de um lucro sobre uma mercadoria qualquer pressupõe uma demanda exterior a do trabalhador que o produziu" (já citado acima, Tradução nossa) (Gründrisse, chapitre du Capital: 225, Ed. 10/18; Ed. La Pléyade II, p 268)
  • o "Como poderia, se assim não fosse, faltar demandas das mesmas mercadorias das quais a massa do povo carece e como seria possível ter de procurar essa demanda no exterior, em mercados distantes, para poder pagar aos trabalhadores em casa a média dos meios de subsistência necessários? Porque apenas nesse contexto específico, capitalista, o produto excedente ganha uma forma em que seu possuidor só pode colocá-lo à disposição do consumo assim que se retransforma em capital para ele. Finalmente, quando se diz que os capitalistas só teriam de intercambiar entre si e comer suas mercadorias todo o caráter da produção capitalista é esquecido e se esquece de que se trata de valorização do capital, não de seu consumo" (O Capital, Volume III Tomo 1 - Capítulo XV- Pg.193; Ed. Abril Cultural; 1984).

Porém, para ser realmente convincente, é então necessário pelo menos refutar teoricamente os argumentos dos que como Marx, pensam que esses mercados tiveram um papel histórico no desenvolvimento do capitalismo e na resolução das suas crises.

Como supera o capitalismo sua tendência imanente em saturar seus mercados solventes? Como pode solucionar essa contradição "interna" ao seu método de funcionamento? A resposta de Marx fica muito clara: "O mercado precisa ser constantemente ampliado, de forma que suas conexões e as condições que as regulam assumam sempre mais a figura de uma lei natural independente dos produtores, tornando-se sempre mais incontroláveis. A contradição interna procura compensar-se pela expansão do campo externo da produção. Quanto mais, porém, se desenvolve a força produtiva, tanto mais ela entra em conflito com a estreita base sobre a qual repousam as relações de consumo" (O Capital, Volume III Tomo 1 Ed. Abril Cultural 1984; Capítulo XVIII A rotação do capital comercial p 229); "Essa demanda criada pela produção... tende a superar com excesso sua demanda (a dos assalariados), embora que, por outra parte, a demanda das classes não operárias desaparece ou se reduzem fortemente, é assim como se prepara para a queda" (Tradução nossa) (Grundrisse, capítulo de "O Capital") (Ed. La Pléyade II, p 268)

Esse raciocínio de Marx não é, nem mais nem menos que aquele que retomará Rosa Luxemburgo na sua obra A acumulação do capital. Até certo ponto, a grande revolucionária prolongará os estudos de Marx do seu capítulo relativo ao mercado mundial que este não pôde concluir. A totalidade da obra de Rosa está animada por essa ideia central de Marx segundo a qual "Essa demanda criada pela produção... tende a superar a demanda dos assalariados ao mesmo tempo em que por outro lado, a demanda das classes não proletárias desaparece ou se reduz fortemente, - é assim como se prepara a queda". Rosa precisará esta ideia colocando que, considerando que a totalidade da mais-valia do capital social global necessita, para realizar-se, uma ampliação constante dos mercados tanto interno como externo, o capitalismo é dependente das suas conquistas contínuas de mercados solventes, tanto a nível nacional como internacional "Acontece, porém que por meio desse processo o capital prepara a própria cova. Expandindo a expensas das demais formas de produção não capitalistas existentes, chega o momento em que qualquer expansão ou acumulação subsequente do capital torna-se impossível, uma vez que a humanidade toda veio a transformar-se em duas classes únicas - capitalistas e proletários assalariados. Por outro lado, na medida que se impõe essa tendência, o referido processo também acaba acentuando os contrastes entre as classes e a anarquia econômica e política internacionais de tal maneira que, muito antes mesmo de atingida a consequência última do desenvolvimento econômico - o domínio absoluto e indiviso da produção capitalista neste mundo -, o mesmo processo irá acarretar necessariamente a revolta do proletariado internacional contra a existência do domínio do capital. (...) O imperialismo hodierno (...) constitui a última fase de um processo histórico de desenvolvimento: é o período da concorrência geral e mundial mais acirrada dos Estados capitalistas, da luta pela conquista do que sobrou das regiões não capitalistas ainda existentes neste mundo" (Rosa Luxemburgo - A Acumulação do Capital - Anticrítica- Ed. Nova Cultura; 2ª Edição 1985) [7]

A partir deste ponto de nossos "comentários" ao artigo publicado pela OPOP, torna-se conveniente ilustrar de duas formas o papel dos mercados extracapitalistas na vida do sistema:

  • - quando eram abundantes na fase mais próspera do capitalismo (1850-1914).
  • - quando o controle desses mercados começa a ser objeto de uma concorrência encarniçada entre as grandes potências industriais, provocando assim a Primeira Guerra Mundial e que, depois foram se esgotando progressivamente

A maioria dos dados econômicos, sociais e históricos referidos nas duas partes seguintes foi extraída do livro de Fritz Sternberg [8] El conflicto del siglo (1950). Fritz Sternberg compreendeu perfeitamente e ilustrou o novo desenvolvimento do capitalismo mediante sua conquista do mundo e sua contradição insolúvel, a qual enfrenta o sistema após haver alcançado a fase avançada da sua extensão mundial. Se a compreensão da teoria de Rosa Luxemburgo que manifesta nos permite dispor de um material que senão teria ficado disperso, esse autor tem, no entanto, limites na sua coerência política e teórica que assinalaremos quando for necessário [9] e que se concentraram, por outra parte, na sua visão reformista em um momento da história do sistema em que a única perspectiva realista que desde aquela época era possível era sua derrubada.

IV. 0s mercados extracapitalistas durante a fase de desenvolvimento "harmonioso" do capitalismo (1850-1914)

Os mercados extracapitalistas se localizavam em dois tipos de regiões do mundo. Nos países industrializados, são setores da economia não integrados plenamente ainda no modo de produção capitalista como a agricultura (de subsistência) ou o artesanal. Alguns países industrializados como França ou Itália dispunham ainda, inclusive depois da Segunda Guerra Mundial, de tais setores. Fora desses países, os mercados extracapitalistas são essencialmente localizados no que se denomina de colônias.

Na metade do século XIX, o modo de produção capitalista que só estendia sua soberania à décima parte da população mundial, dispunha então de uma imensa reserva à qual direcionar seus ímpetos expansionistas em renovação constante.

A extensão não imperialista

Durante a primeira fase da sua industrialização, países como Alemanha, Áustria, Hungria, Rússia e Japão passam a ser os novos mercados para as indústrias de exportação dos estados industriais mais avançados. O crescimento desses países pôde realizar-se de uma maneira relativamente rápida, porque os mercados que constituem vêem sua evolução acelerada por importações de capitais que permitem desenvolver uma indústria moderna. A Alemanha, depois de ter sido um mercado importante para as indústrias de exportações britânicas, transforma-se, por sua vez, em um grande estado industrial e começa a dirigir suas exportações para além das suas fronteiras.

Toda Europa industrial podia participar dessa forma da expansão, sobretudo a Alemanha, cujas possessões coloniais próprias continuaram sendo pouco extensas. Durante os últimos anos do século XIX e princípios do século XX, desenvolveu sua extensão através de toda Europa do Leste e do Sudeste, acelerando mais ainda o ritmo da sua extensão industrial mediante a exportação de capitais (El conflicto del siglo, p. 72) Isso representava uma dupla vantagem:

  • Aumento no poder aquisitivo dos países prestamistas, permitindo-lhe assim constituir um mercado tanto mais amplo para as mercadorias procedentes dos países mais industrializados;
  • Em contrapartida, empréstimos geralmente pouco arriscados produziam benefícios que vinham aumentar a potência financeira das metrópoles capitalistas.

O caso específico dos Estados Unidos

A Europa necessitava exportar e ampliar seus mercados internos. O impulso imperialista permitiu alcançar ambos objetivos graças à exploração de uma maior mão de obra nas suas indústrias de exportação. Nos Estados Unidos, este processo era naquele momento muito mais simples. Ali não havia necessidade de extensão além das suas fronteiras nacionais: o que ocorreu é que suas fronteiras foram deslocadas cada vez mais longe e cada vez mais ao oeste sem ter que penetrar em territórios de outros.[10] Na Europa, as indústrias de exportação puderam desenvolver-se graças à extensão exterior, embora nos Estados Unidos as exportações tenham sido efetuadas a partir de territórios já valorizados para as regiões que estavam nas primeiras fases do seu desenvolvimento (El conflicto del siglo).

O imperialismo, um meio para encontrar as saídas indispensáveis ao insuficiente mercado interno

Parte considerável das colônias já havia caído em mãos das metrópoles antes dos inícios do século XIX, antes que o capitalismo moderno começasse a desenvolver-se. Porém, só durante a segunda metade do século é que as colônias, novas ou antigas, assumiram plenamente sua função essencial de provedores das metrópoles em matérias-primas e produtos alimentícios, assim como de compradores dos produtos industriais metropolitanos (Idem).

Para os capitalistas, o motivo que impulsionava a extensão imperialista era a esperança de lucros superiores aos que podiam extrair normalmente na metrópole, e esta esperança se cumpriu frequentemente. Durante muito tempo, as matérias-primas de procedência colonial foram vendidas com lucros muito significativos. Sendo o nível de vida geral extremamente baixo nessas populações, a mão de obra colonial era explorada ao máximo. Nas colônias, os produtos industriais da metrópole não enfrentavam a concorrência de outras empresas capitalistas, mas somente a de pequenos artesãos com métodos e ferramentas atrasadas, o que tornava fácil vencer por meio de ofertas vantajosas para o comprador local, que ainda permitia ao revendedor realizar superlucros mais que consideráveis. Assim, pois, os motivos que incitavam as distintas camadas capitalistas a conquistar economicamente os territórios coloniais e semicoloniais eram basicamente os mesmos que os animavam sua atividade na metrópole: a busca de lucros máximos (Idem).

Devido a sua situação nos anos 1830-50, ante a ameaça de superprodução, foi a Grã-Bretanha que iniciou o movimento de extensão para as colônias. A indústria inglesa esteve então obrigada a conquistar novos mercados no marco de um mercado mundial que ainda não existia realmente, em uma época na qual prevaleciam ainda de forma mais ou menos exclusiva os modos de produção pré-capitalistas no continente europeu, no qual os estados europeus tentavam frequentemente proteger com altas barreiras protecionistas o desenvolvimento da sua própria indústria contra a concorrência da indústria britânica mais evoluída. Dito de outra forma, a indústria inglesa, que tinha dificuldades muito sérias no mercado interior, enfrentava nos mercados mundiais existentes uma situação que não correspondia em absoluto às suas grandes necessidades de extensão, já que o mercado mundial não progredia senão de uma forma muito irregular, com saltos e com mudanças bruscas (Idem)

Hobson [11] coloca muito bem em relevo porque a expansão imperialista é uma solução a superprodução. A busca frenética de colônias deriva-se precisamente das capacidades produtivas superdimensionadas nos países capitalistas avançados com respeito ao seu mercado interno:

  • "Qualquer melhora dos modos de produção, qualquer passo adiante na via da concentração da propriedade como dos meios de controle, só podem mais reforçar essa tendência. À medida que entram as nações, uma após outra, na era da máquina e aprendem a aplicar métodos industriais mais avançados, os industriais, comerciantes e financeiros sofrem ainda mais dificuldades para tirar proveito das reservas econômicas acumuladas; disso resulta uma tendência sempre crescente de servir-se dos seus Governos para assegurar, para seus próprios fins, o controle de um país distante, pouco desenvolvido, sob a forma de anexação aberta ou de protetorado. (...) Por todas as partes encontramos forças produtivas em excesso e capital inutilizado em busca de uma inversão lucrativa. Todos os homens de negócios reconhecem que o aumento das forças produtivas supera no seu país o aumento do consumo, que sua economia é capaz de produzir mais mercadorias do que é possível vender com lucro, e que os capitais disponíveis excedem as possibilidades de investimentos lucrativos. É essa uma situação do mundo econômico na qual se origina o imperialismo" (Hobson, Imperialism, Londres 1948, PP 80-81).

Após a Inglaterra, as demais potências capitalistas europeias alcançaram o mercado mundial com certo atraso com respeito ao que na época era a primeira potência econômica mundial. Porém puderam recuperar o atraso porque o mercado mundial havia se ampliado e estava em um movimento continuo de extensão.

Mercados extracapitalistas em abundância são fatores de prosperidade

A expansão capitalista na sua totalidade, e em particular a expansão imperialista, desempenhou um papel decisivo no descobrimento e na abertura de novos mercados, traduzindo-se entre outras coisas nas cifras em alta permanente do comércio exterior (El conflicto del siglo).

O Aumento dos salários

Nesse marco, a melhoria das condições de existência da classe operária não só é objetivamente uma possibilidade real, como também, em certos casos, um estímulo ao desenvolvimento capitalista. Por exemplo, a obtenção pela classe operária inglesa em 1848 da redução da jornada de trabalho para dez horas, não só é uma conquista real da classe operária ("real", ou seja, que não desapareceu imediatamente depois da sua promulgação com a obrigação de fazer horas extras), mas também foi um estímulo para a economia britânica. Isso é o que Marx põe em evidência em Salário, preço e lucro, quando ilustra a necessidade e a possibilidade da luta por reformas econômicas:

  • "[Os economistas oficiais da burguesia anunciaram] que aquilo [a lei das dez horas obtida pelos trabalhadores] era decretar a morte para a indústria inglesa que aquilo era o dobre de finados da indústria inglesa (...). Ameaçaram com a diminuição da acumulação, a alta dos preços, a perda de mercados, o decréscimo da produção, a reação consequentemente sobre os salários e, por último, a ruína; Ameaçaram com o decréscimo da acumulação, a alta dos preços (...).mas qual foi, na realidade, o resultado? Os salários em dinheiro dos operários fabris aumentaram, apesar de se haver reduzido a jornada de trabalho; cresceu consideravelmente o número de operários em atividades nas fábricas; baixaram constantemente os preços dos seus produtos; desenvolveram-se  às mil maravilhas as forças produtivas do seu trabalho e se expandiram progressivamente, em proporções nunca vistas, os mercados para os seus artigos" (Karl Marx; Salário, preço e lucro - Ed.Abril Cultural, Os pensadores 2ª Ed.)

Apesar de não relevar consideravelmente do fator luta de classes, Sternberg descreve corretamente o contexto econômico favorável à luta operária para conseguir reformas:

  • "Graças aos progressos contínuos e continuamente revolucionários da técnica, a produtividade do trabalho aumentou sem parar durante esta segunda metade do século XIX, e este desenvolvimento se produziu em uma época em que a organização sindical do mundo operário consequentemente não desempenhava um papel decisivo. Certamente já havia aumentado a produtividade do trabalho durante o segundo quarto do século, porém ao contrário do que até então havia ocorrido, sua progressão não veio acompanhada de um aumento do desemprego; ao contrário, a inversão da tendência nos mercados do trabalho chegou às vezes a causar uma escassez aguda de mão de obra, obrigando aos capitalistas a aumentar os salários dos operários. A extensão capitalista e sua consequência, a gigantesca ampliação dos mercados exteriores, desempenharam assim um papel decisivo entre os fatores que determinaram naquele período de produtividade acrescentada do trabalho, não só um aumento dos lucros como também dos salários. Estes iam viver uma melhora continua que não se limitaram a alguns anos, mas que prosseguiu durante gerações inteiras, não somente em alguns Estados industriais, como em todos sem exceção. É inútil acrescentar que esse processo foi facilitado em grande parte pela importância excepcional dos lucros engendrados pela expansão econômica para os países menos avançados, e sobretudo a expansão imperialista" (El conflicto del siglo). (Tradução nossa)

Na Europa graças ao trabalho crescente das indústrias de exportação puderam crescer por sua vez os salários e o número de operários; na América do Norte, o aumento dos salários repercutiu tanto nos territórios já valorizados como naqueles em que a industrialização e o assentamento da população estavam sendo levados a cabo (Idem).

A atenuação das crises

Não só o capitalismo jamais havia conhecido semelhante prosperidade, além disso, foi naquela época que as crises foram mais suaves. A extensão dos mercados, tanto internos como externos, fornece a explicação mais plausível da forma singular das crises em particular naquela época da evolução capitalista (entre 1850 e 1914), forma que não encontramos nem durante a fase anterior, nem durante as que vieram suceder 1914 (...) Por muito distintas que fossem em muitos aspectos, todas estas crises, no entanto, apresentaram um ponto comum: apareceram como interrupções relativamente breves de um gigantesco movimento ascendente que uma visão global poderia dar por contínua. (Idem).

Joseph A. Schumpeter escreve sobre a evolução da produção nessa época (na sua análise da curva e a produção dos Estados industriais mais importantes daquela época, Inglaterra, Alemanha, os Estados Unidos) avaliando o impacto das crises na referida produção:

  • "Em nenhuma parte, em nenhum país, o ano de 1873 aparece como especialmente desastroso. Na América do Norte, [em]1884 não aconteceu por assim dizer nenhuma regressão. Na Alemanha, a crise dos anos 1890 só causou um debilitamento pouco considerável. Durante todo esse longo período, Inglaterra só conhece dois movimentos de recessão de uma duração de mais de dois anos. Na Alemanha, esse fenômeno não se produziu até 1869 e em 1870, e também a América do Norte conhecerá uma só vez a experiência"... (Joseph A. Schumpeter, Bussiness Cycles, t II, p 494) (Tradução nossa)

Uma prosperidade capitalista geral que não podia ser ilimitada

Os efeitos da expansão mais além das fronteiras, considerada como um todo, não se limitavam em suavizar a saída da crise (uma vez esta ocorrida), por meio de novos investimentos, por exemplo. A expansão influía sobre toda evolução econômica, influindo nos mercados em todas as fases conjunturais, atuando por sua vez sobre as exportações, os lucros, os salários e os mercados interiores. (Idem)

Existe um vínculo entre o desenvolvimento das forças produtivas e a conquista de novos mercados ou a melhor exploração dos antigos, porém não é o proposto pelos partidários da tese segundo qual "a produção cria seu mercado". A exploração efetiva dos mercados potenciais depende, com efeito, dos progressos da indústria que determinam:

  • "O baixo preço das mercadorias" que as fazem competitivas em relação com a produção local;
  • A existência de meios de transporte que permitisse às potências industriais alcançar, em condições de custo aceitável, diferentes regiões da superfície do globo;
  • O desenvolvimento de um aparato militar que permitisse a essas mesmas potências poder conquistar ou defender pela força o controle dessas regiões com as quais mantêm relações comerciais.

Um mercado que só é potencial em um determinado momento pode converter-se, por causa desses mesmos progressos, em um mercado efetivo posteriormente.

O Manifesto comunista descreve muito claramente as condições e as motivações da conquista do mercado mundial.

"Impelida pela necessidade de mercados sempre novos, a burguesia invade todo o globo. Necessita estabelecer-se em toda parte, explorar em toda parte, criar vínculos em toda parte. (...) Os baixos preços de seus produtos são a artilharia pesada que destroem todas as muralhas da China e obriga a capitularem os bárbaros mais tenazmente hostis aos estrangeiros. Sob pena de morte, ela obriga todas as nações a adotarem o modo burguês de produção, constrange-as a abraçar o que ela chama civilização, isto é, a se tornarem burguesas. Em uma palavra, cria um mundo à sua imagem e semelhança." (Marx e Engels, O Manifesto Comunista; http://www.moreira.pro.br/classcent.htm)

As restrições de acesso aos mercados extracapitalistas apareceram como consequência por sua vez:

  • da transformação desses, pelas maiores potências coloniais, em verdadeiras reservas de caça privadas;
  • e a continuidade da diminuição relativa desses mercados a despeito das necessidades crescentes da produção capitalista.

Tal evolução foi acompanhada de convulsões econômicas que deixaram muito atrás a prosperidade do período 1850-1914.

"A extensão capitalista e o avanço imperialista, que é uma parte importante daquela, não são fatores que estariam à margem de um sistema que teria conseguido prescindir deles para seu funcionamento; pelo contrário, são eles precisamente os quais, ao consolidar o comércio exterior e os mercados internos, que permitiram ao sistema capitalista funcionar sem tropeçar durante todo aquele período. Uma estagnação da expansão capitalista e do movimento imperialista, ou uma decadência do imperialismo, teria trazido as conseqüências mais graves para todo o sistema capitalista. A estagnação que ia se produzir posteriormente entre as duas guerras é a prova mais eloqüente disso" (El conflicto del siglo).

V. A divisão do mundo pelas grandes potências encerra a fase de prosperidade da expansão imperialista

Na época da grande guerra, cerca de 30% da população mundial se encontrava integrada no processo de produção capitalista. (Idem)

Alemanha tem necessidade de acessar livremente os mercados extracapitalistas

A fase mais rápida do desenvolvimento industrial da Alemanha capitalista se realiza em uma época na qual a divisão das riquezas do mundo estava praticamente terminada e na qual as possibilidades de novos avanços imperialistas eram cada vez mais raras. (Idem)

Com efeito, o coração da Europa estava ocupado por um país que, em algumas dezenas de anos, havia se convertido no estado mais industrializado do continente e cujo ritmo de desenvolvimento no âmbito industrial, assim como do comércio exterior, era muito mais rápido que o dos países industriais mais antigos. Além do mais, esse estado aparecia nos mercados mundiais em um momento em que os territórios, há pouco livres de toda soberania europeia, estavam quase todos repartidos e reduzidos a categoria de colônias ou semicolonias desses estados industriais mais antigos, ou seja, precisamente, os competidores mais temíveis da Alemanha (Idem)

  • A superprodução e a necessidade de exportar a todo custo são os fatores que iriam orientar a política exterior da Alemanha no início do século XX: "Alemanha, pouco tempo depois de 1900, sofreu uma grave grise de superabundância no âmbito das forças produtivas assim como dos capitais: necessitava novos mercados; em todo o mundo seus representantes se empenhavam com ardor em estabelecer novas relações comerciais; na Ásia Menor, impôs pela força a criação de novos estabelecimentos coloniais; na África ocidental e oriental, na China e em outros lugares mais, o Império alemão se viu obrigado a praticar uma política de colonização e criação de protetorados para abrir novas saídas para a atividade comercial alemã" (Hobson p 51 e 53, citado em El conflicto del siglo). (Tradução nossa)

O desenvolvimento das tensões entre grandes potências

Acreditar que a expansão imperialista só começou no final do século XIX ou no início do século XX é um erro fundamental. Data de muito antes como temos visto anteriormente. Em contrapartida, o início do século XX sim é que está marcado pelo incremento das tensões internacionais nascidas da expansão imperialista. (Idem)

As tentativas de conquista do imperialismo alemão e seu satélite Áustria-Hungria, assim como as medidas adotadas pela "Entente" (ou seja, a aliança entre França, Grã-Bretanha e Rússia) contra os impulsivos embates do jovem imperialismo alemão que queria proceder a uma redistribuição do mundo, coloca-se em primeiro plano entre as causas do grande conflito. (Idem)

Quando a Alemanha reforçava por sua vez o exército e a força naval, quando a Inglaterra replicava incrementando por sua vez as suas forças navais, quando a França impunha o serviço militar de três anos e ajudava a Rússia para organizar sua mobilização, é evidente que os pressupostos militares dos estados mais importantes iriam conhecer aumentos mais que consideráveis. (Idem)

O fraco impacto dos preparativos militares na sociedade e na classe operária

Esse aumento dos gastos militares ocorreu em plena prosperidade econômica, contrariamente à situação da época que precedeu a Segunda Guerra Mundial. A época anterior a 1914 não tinha nada a ver com o desemprego permanente e massivo típico do período 1929-1939; em nenhuma parte havia centros de produção com capacidade utilizada só nas suas duas terças ou três quartas partes. Pelo contrário, aqueles centros estavam plenamente ocupados na produção de bens civis e, à exceção da Inglaterra, o número de desocupados continuava sendo minúsculo.

Ou dito de outra maneira, os milhares de milhões gastos com o exército ou com a força naval não serviam para reativar uma economia estancada ou em recessão; ao contrário, cada milhão gasto com fins militares freava a extensão da produção civil. As centenas de milhares de homens, à época obrigados a servir o exército ou a marinha, correspondiam à idêntica redução nas forças de trabalho mais produtivas. (Idem)

No entanto, apesar do aumento do gasto militar, os trabalhadores ingleses, alemães ou franceses desfrutaram, durante o período imediatamente anterior a Primeira Guerra Mundial, de rendas sensivelmente mais elevadas que durante o período anterior, o que é uma nova prova, in loco, da boa saúde do capitalismo nessa época. (Idem)

E na medida em que, nesse artigo, nós temos proposto objetivos que não se limitam ao estritamente econômico, mas, além disso, a colocar em relevo as mudanças profundas na vida da sociedade devido à irrupção da guerra, é importante dar conta do estado de ânimo das amplas massas às vésperas desse acontecimento, assim como a orientação adotada pelos revolucionários.

A ameaça da guerra e o movimento operário

A aproximação do fim deste período próspero do desenvolvimento capitalista era previsível, porém poucos tinham consciência do cataclismo que se preparava.

Engels, 20 anos antes já havia mencionado como uma possibilidade trágica: "Se a guerra explode apesar de tudo, o único certo é que haverá entre quinze e vinte milhões de homens armados que acabarão liquidando-se mutuamente, devastando a Europa inteira como nunca antes havia ocorrido;  esta guerra deve provocar ao instante a vitória do socialismo ou transtornará até tal ponto a antiga ordem das coisas que a antiga sociedade capitalista parecerá mais absurda que nunca. Nesse caso a revolução socialista será retardada  quem sabe dez ou quinze anos, porém somente para triunfar com uma vitória mais rápida e mais radical" (O socialismo na Alemanha em Die neue Zeit, 1891-1892).

Foi sobretudo a ala esquerda da IIª Internacional a que levou o combate para armar a Internacional e o proletariado, na nova situação, contra a ala oportunista que abandonava progressivamente cada dia mais os princípios da luta proletária. Um dos momentos essenciais daquela batalha política foi o congresso internacional de Stuttgart em 1907, durante o qual Rosa Luxemburgo, tirando lições da experiência da greve de massas na Rússia de 1905, vincula a questão da guerra imperialista com a questão da greve de massas e a revolução proletária: "eu pedi para falar, disse Rosa Luxemburgo, em nome das delegações russa e polonesa para recordar a vocês que devemos extrair nesse ponto [a greve de massas na Rússia e a guerra, NDLR], a lição da grande Revolução russa... A Revolução russa não só surgiu como resultado da guerra [NLDR: a guerra russo-japonesa]; também serviu para colocar fim à guerra. Sem ela, o czarismo teria continuado com toda certeza..." (Citado por B.D. Wolfe, Lênin, Trotski, Stálin, Calmann-Levy, 1951 - .Tradução nossa)

A Esquerda fez aprovar uma emenda da maior importância à Resolução do congresso. Apresentada por Rosa Luxemburgo e Lênin: "No caso em que a guerra exploda apesar dos seus esforços, as classes trabalhadoras deverão lutar por um final rápido das hostilidades e tentar com todas as suas forças explorar a crise econômica e política causada pela guerra com a finalidade levantar o povo e acelerar assim a abolição do domínio da classe capitalista" Citado em El conflicto del siglo)

Em 1912, o congresso de Basiléia da IIª Internacional reafirma esta posição diante das ameaças cada vez mais fortes da guerra imperialista na Europa: "Que os governos burgueses não se esqueçam de que a guerra russo-japonesa colocou em movimento as forças revolucionárias da Rússia. Para os proletários, é criminoso matar-se uns aos outros pelos lucros capitalistas, as rivalidades dinásticas e os tratados diplomáticos." (Citado na "Resolução sobre a posição em direção das correntes socialistas e a conferência de Berna" Primeiro Congresso da Internacional Comunista, Pierre Broué, EDI, 1974 - Tradução nossa)

Uma nova época da história europeia e universal

O imperialismo se apresenta como um dos fatores mais importantes da evolução econômica e social dos estados capitalistas europeus e, depois, da sua decadência. Dada a grande intensidade das investidas imperialistas, os fatores que acabariam finalmente por fazer eclodir o conflito mundial continham também uma violência incomparável. Essa guerra iria marcar o início de uma nova época da história europeia e universal. O século anterior, o século da expansão capitalista entre Waterloo[12] e Sarajevo [13], não havia conhecido guerras capazes de obstaculizar o desenvolvimento do capitalismo, nem sequer de influenciá-lo seriamente. A maioria dos conflitos sangrentos daquele tempo só teve um caráter periférico, e se desenvolveu muito longe dos grandes centros capitalistas. Única exceção foi a guerra de 1870-71, que no final das contas foi relativamente breve e só constituiu uma interrupção momentânea da progressão capitalista. Desde 1914, essa situação vai sofrer uma modificação fundamental que, por sua vez, vai comprometer o caráter tradicional da guerra. A Primeira Guerra Mundial significou um corte importante na evolução do capitalismo. (p. 208) como foi sublinhado por Rosa Luxemburgo:

  • "A característica do imperialismo, como último conflito entre potências capitalistas pelo domínio do mundo, não é apenas seu dinamismo excepcional e a universalidade da sua expansão, senão, e este é o sintoma especifico de que o círculo da evolução começa a se encerrar, a mudança do terreno do combate que, ao deixar de acontecer nos territórios que constituem os objetivos da expansão imperialista, começa a prejudicar diretamente as próprias metrópoles capitalistas. A catástrofe como forma de vida volta da periferia do desenvolvimento capitalista para seu ponto de partida. Depois que a expansão do capital tinha entregado, durante quatro séculos, a existência e a civilização de todos os povos não capitalistas da Ásia, África, América e Austrália a incessantes convulsões e a aniquilamentos em massa, agora precipita as grandes nações civilizadas da Europa em uma série de catástrofes, cujo resultado final só pode ser a ruína da civilização ou o trânsito para a forma de produção socialista" (Rosa Luxemburgo "Apêndice à acumulação do capital", citado em El conflito del siglo).

O entendimento de Rosa Luxemburgo no texto que acabamos de citar é semelhante ao de Lênin. Este escrevia em 10 de abril de 1917: "Depois de ter alcançado o capitalismo sua forma madura, o imperialismo originou necessariamente a guerra imperialista. Esta guerra tem conduzido toda humanidade à beira do abismo e ameaça assim arruinar toda civilização" (Lênin, obras completas, edição alemã, vol XX, p. 209 - tradução nossa). A Internacional comunista será ainda mais explícita. O  primeiro ponto da "Carta Convite" (janeiro de 1919) ao seu congresso de fundação declara: "O período atual é o da decomposição e da queda de todo o sistema capitalista mundial, e será o da queda da civilização europeia em geral, se não for derrubado o capitalismo com suas contradições insuperáveis." Sua plataforma sublinha: "Nasceu uma nova época: a do desmoronamento do capitalismo, da sua queda interna. É a época da revolução comunista do proletariado." ("Plataforma da Internacional Comunista", P.Broué, Idem).

A guerra iria converter-se em uma guerra de fábricas e indústrias. Nessa fase de prosperidade triunfal do capitalismo, iria tomar uma forma cada vez mais "total", contrariamente às guerras da época napoleônica. (El conflicto del siglo)

O impacto da guerra no estado de ânimo das massas

A gigantesca expansão econômica dos anos precedentes havia consolidado ainda mais o sistema capitalista na Europa, conferindo-lhe uma estabilidade social cada dia maior. Porém, a guerra iria sacudir gravemente o dito sistema. (Idem)

O simples fato que ela tivesse ocorrido, estremeceu de cima abaixo o sistema capitalista, não somente para os trabalhadores socialistas que desde muito haviam se levantado contra ela por princípio, como também para a maioria da população europeia. Não era em absoluto necessário fazer sua a argumentação socialista, apontando como primeiro responsável pela guerra o antagonismo causado pela expansão capitalista e imperialista, para constatar que o capitalismo não tinha sido capaz de impedir uma guerra que acabava de opor uns contra os outros os países mais avançados na via do desenvolvimento capitalista. (Idem)

Centenas de milhões de europeus haviam despertado à vida consciente em uma época em que o capitalismo tinha prosseguido um desenvolvimento contínuo durante um período correspondente a várias gerações. Todo um estilo de vida havia se derivado dessa longa continuidade, que havia colocado a vida daqueles homens sob os signos do progresso e da paz a tal ponto que esses valores identificavam-se, conscientemente ou não, com o próprio sistema capitalista. (Idem)

As abomináveis devastações da guerra minaram assim os fundamentos da fé no sistema capitalista e na sua identificação com o progresso. (Idem)

A evolução consecutiva da Primeira Guerra Mundial provou que a decadência e o esgotamento do capitalismo podiam implicar a decadência de toda sociedade, incluída a classe operária. (Idem)

Essa guerra significou, pois, para toda Europa uma mudança decisiva, a grande fratura da história contemporânea. Toda a sociedade burguesa foi sacudida até seus alicerces quando essa identificação do capitalismo com o progresso, vista até então como algo natural e evidente, foi negada pelos próprios fatos de forma tão evidente que quase ficou ridículo pensar e falar de semelhantes ideias. Diante de semelhante espetáculo, a geração do pós-guerra se sentiu separada não somente por anos ou dezenas de anos, mas como por um abismo intransponível da geração precedente que havia crescido antes da guerra, na época em que o desenvolvimento indefinido do capitalismo parecia um movimento natural e irreversível. (Idem)

Para erradicar das lembranças a recordação da Primeira Guerra Mundial, foram necessárias várias gerações de paz e de progressos econômicos contínuos, porém o período de entre-guerras não aportou nem paz duradoura nem novo desenvolvimento econômico; pelo contrário, outras novas catástrofes acabaram caindo em cima de centenas de milhões de europeus que já haviam perdido sua antiga confiança na ordem estabelecida por causa da guerra.

A Primeira Guerra Mundial foi a manifestação mais violenta das contradições insuperáveis do capitalismo nunca vista até então

As potências europeias lutaram durante mais de quatro anos jogando na fogueira todas suas forças e até as últimas reservas. No final da guerra, sua produção sofre uma redução (mais de um terço), algo sem paralelo em toda história do capitalismo. (Idem) Na realidade, a redução da produção causada na Europa pela Primeira Guerra Mundial foi mais importante do que durante todas as crises do século anterior. (Idem) A Primeira Guerra Mundial, que se manifestou como um obstáculo brutal ao desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção, é na realidade o produto do conflito entre essas forças produtivas e as relações de produção, o mundo sendo doravante demasiado estreito para garantir uma extensão das principais potências capitalistas.

Conservando ainda seus territórios coloniais, a Europa pôde, assim que terminou a guerra, retomar com eles suas antigas relações econômicas. Porém, seus esforços lhe permitiram apenas manter o que já possuía. Não podia tratar-se já de uma nova expansão ou de uma melhora das posições europeias ultramarinas. Entretanto, uma nova expansão colonial teria sido indispensável para garantir a posição internacional da Europa. (Idem) Apesar de terem ultrapassado a Europa ou ameaçado-a na sua posição mundial, nem os Estados Unidos nem o Japão tiveram a capacidade de impor ao mundo capitalista um crescimento duradouro comparável ao período 1850-1914.

Assim, pois, a Primeira Guerra Mundial abre brutalmente a fase de decadência do capitalismo caracterizada pela existência de um obstáculo permanente ao desenvolvimento das forças produtivas (e não a uma interrupção do seu desenvolvimento). As duas décadas de prosperidade que seguiram a Segunda Guerra Mundial, não foram, na realidade, mas que uma exceção sobre a qual haveremos de retomar brevemente neste artigo.

A Primeira Guerra Mundial, por si mesma, já significou um freio brusco ao desenvolvimento das forças produtivas, sem que por isso se tivesse manifestado na forma de uma crise econômica aberta. Inclusive explode em pleno auge da prosperidade capitalista, o que pôde fazer alguns pensar, contrariamente ao conjunto da vanguarda revolucionária da época, que não significava necessariamente a entrada nessa fase da vida do capitalismo, a da sua decadência, dominada pela permanência de contradições insuperáveis. Na realidade, para além da exacerbação das rivalidades entre as grandes potências, a Primeira Guerra Mundial tem sua origem em uma das contradições fundamentais do capitalismo, o caráter necessariamente limitado dos mercados extracapitalistas. Embora naquela época, não houvesse globalmente escassez de tais mercados, garantir o seu acesso era, no entanto, uma necessidade vital para todas as potências capitalistas, cujo preço devia ser pago através da guerra.

VI A estagnação consecutiva à Primeira Guerra Mundial

Não se produz, depois da guerra, uma expansão mais ampla do capitalismo mundial, nem sequer uma extensão igual a do período do pré-guerra, mas um estancamento do centro do capitalismo no seu conjunto, inclusive com certa regressão. (Idem)

O período de entre-guerras oferece a imagem de um duplo estancamento:

  • 1) Por um lado - contrariamente ao período que precede a Primeira Guerra Mundial- já não se produz nenhuma extensão quantitativa territorial do imperialismo europeu. O tempo das conquistas coloniais está definitivamente terminado.
  • 2) Por outro lado, e além do mais, o imperialismo europeu não pode compensar a estagnação da sua extensão quantitativa pela aceleração do ritmo do desenvolvimento econômico nas colônias adquiridas durante os períodos anteriores e nos países reduzidos a um estatuto semicolonial. Pelo contrário, nesse aspecto só há avanços minúsculos durante essa segunda fase do imperialismo.

Durante o século anterior à Primeira Guerra Mundial, as tendências essenciais da evolução do capitalismo combinavam uma gigantesca extensão externa com um movimento crescente de concentração industrial. O circuito capitalista integrava sem cessar novos territórios, alguns quase desabitados, outros submetidos todavia a formas de vida econômicas pré-capitalistas, até fazer que a parte da população mundial que trabalhava e produzia segundo métodos capitalista passasse de 10% nos anos 1850 a 25 e 30% em 1914. (Idem) O cessar da expansão imperialista não afetou, no entanto, da mesma maneira todos os países capitalistas. Em nenhum momento da história do capitalismo a evolução havia seguido exatamente as mesmas direções e o mesmo ritmo em todos os países envolvidos, e não é de se estranhar que essas diferenças subsistissem no período entre-guerras. Com efeito, embora a expansão europeia se encontrasse paralisada, Japão e Estados Unidos continuaram ampliando suas zonas de influência econômica. (Idem)

Chega a crise de 1929, que se caracteriza por uma redução geral da produção, a mais forte jamais registrada em toda história do capitalismo, pela baixa catastrófica dos intercâmbios exteriores e por um desemprego muito elevado; e além do mais é uma crise marcada, por sua vez, pelo seu caráter industrial e agrário. É esse novo fenômeno específico da crise de 1929 que nunca havia se produzido durante as crises do século XIX. (Idem)

A extraordinária progressão capitalista continuou quase sem interrupções desde meados do século XIX até a Primeira Guerra Mundial, durante o tempo todo que subsistiram as condições que a permitissem. Essas condições já não prevaleceram durante o período de entre-guerras, porém a guerra não foi a verdadeira causa do seu desaparecimento.

A opinião europeia considerou a Grande Guerra como a responsável principal de uma crise excepcionalmente grave que tanto afetou à época o velho continente. Com efeito, a Europa havia sofrido mais que qualquer outra parte do mundo as consequências desastrosas do conflito. Entretanto, era quase ridículo afirmar que a Primeira Guerra havia sido também a causa decisiva da amplitude da crise norte-americana. O cessar da expansão dos Estados Unidos através do seu próprio território nacional não tem nada a ver com a guerra. Com a guerra ou sem ela, a "fronteira" havia se alcançado. A guerra tampouco era responsável de que, pela primeira vez na história norte-americana, a população rural diminuiu, não só relativamente, como em números absolutos; nem do cessar, também da paragem sem comparação na história dos Estados Unidos do crescimento do proletariado industrial. A guerra tampouco foi a causa do atraso técnico que deixou para trás a produção industrial da Inglaterra em relação com a dos Estados Unidos e Alemanha; esta evolução já havia se esboçado muito antes de 1914. A guerra não foi a causa da paralisia industrial e comercial dos países coloniais explorados pelo imperialismo europeu; nesse âmbito, a responsabilidade incumbia à política imperialista tal como havia se praticado antes da Primeira Guerra Mundial, a qual conheceu mudanças apenas entre os dois conflitos.

Em outras palavras, ao haver cessado quase por completo sua expansão, o capitalismo europeu se viu obrigado a buscar novo equilíbrio. O capitalismo estadunidense, por seu lado, também tinha que encontrar novas válvulas de segurança, já que sua expansão através do seu próprio território havia terminado e a expansão mais além das suas fronteiras nacionais não bastava para fazer frente ao incremento de uma produção em pleno auge. Nos Estados Unidos como na Europa, o capitalismo já não estava em condições de solucionar tais problemas.

Stemberg analisa a crise dos anos trinta como a incapacidade do capitalismo para sincronizar, naquela época, o aumento da produção e do consumo: "A prova que consistia em sincronizar, sobre a base da economia do lucro capitalista e sem expansão externa importante, por um lado o aumento da produção e da produtividade, e, por outro lado, o aumento do consumo, fracassou. A crise foi o resultado desse fracasso" (El conflito del siglo). É essa uma expressão de Stemberg muito ambígua que faz pensar que tal sincronização seria possível sob o capitalismo, a qual é, por outra parte, contraditória com outras ideias do seu livro sobre o período histórico anterior à crise dos anos trinta. Tal consideração decorre de uma concessão ao Keynesianismo.

VII Novamente sobre a crise aberta no final dos anos sessenta

Após quase duas décadas de prosperidade durante os anos 60 e 70 [14], uma prosperidade em parte real, em parte aparente, a crise volta em 1967. Contrariamente ao que se produziu na crise de 29, a classe dominante desta vez não esperou quatro anos para reagir. Recorreu imediatamente ao crédito.

Logo depois da Segunda Guerra Mundial, a burguesia havia sistematizado o recurso ao crédito. Assim, após haver tocado o fundo em 1953-1954, a dívida total estadunidense volta a se incrementar lenta, porém firmemente a partir de meados dos anos cinqüenta. Esse endividamento, ao criar um mercado artificial, serve de substituição aos últimos mercados pré-capitalistas importantes ainda existentes, mas em processo de esgotamento. O endividamento e as sobras de mercados pré-capitalistas contribuíram, para dar as saídas necessárias à atividade econômica sustentada dos anos 1950-60.

Desde finais dos anos setenta, houve recessões declaradas oficialmente que afetaram os Estados Unidos em 1969, 1973, 1980, 1990 e 2001.[15] A solução à qual tem recorrido sempre a burguesia norte-americana para enfrentar essas dificuldades é ilustrada perfeitamente pela curva do endividamento que vai subindo fortemente a partir dos anos setenta e desmedidamente a partir dos anos noventa. E todas as burguesias do mundo têm atuado na realidade da mesma maneira.

Esses quarenta últimos anos se resumem a uma sucessão de recessões e a uma subida exponencial da dívida mundial. Cada novo endividamento serve para criar artificialmente as saídas mercantis necessárias para uma retomada da atividade econômica, para sair da recessão. De modo que a própria realidade das medidas adotadas pela burguesia diante das suas crises, desde quarenta anos, encarrega-se de responder à pergunta seguinte do artigo Por que a burguesia mundial não acaba de vez com a crise atual? (que se dirige a nós e igualmente a todos aqueles que defendem a teoria Luxemburguista da acumulação): "Como é possível o modo de produção capitalista se reerguer de uma crise se a premissa mais fundamental [para quem adota a teoria Luxemburguista da acumulação] para a sustentação, no caso, o mercado, não existe como a premissa [tendo em conta de que, segundo esses mesmos analistas, está cada vez mais saturado]?" Repetimos, as premissas em questão existiram em abundância sob a forma de mercados extracapitalistas durante todo o período 1850-1914; quando se esgotaram, em finais dos anos cinqüenta, um mercado artificial baseado no endividamento os substituiu. Para a burguesia é hoje muito mais difícil continuar da mesma maneira e isso é o que explica que entramos em uma nova fase da crise aberta nos finais dos anos sessenta.

O endividamento não é uma solução mágica e sim é, ao contrário, um círculo vicioso: os capitalistas produzem mais mercadorias do que o mercado pode absorver; logo o crédito cria uma demanda artificial; os capitalistas vendem suas mercadorias e voltam a investir na produção o lucro assim obtido; é necessário, então, novos créditos para comprar as novas mercadorias.

Desse modo, não só se acumulam dívidas, como também, além do mais, em cada novo ciclo, as novas dívidas devem ser cada vez maiores para manter uma idêntica taxa de crescimento, por ter se ampliado a produção.

Desde 1966, o endividamento é cada vez menos eficaz para gerar crescimento, de modo que o volume da dívida mundial é cada vez mais desproporcional em relação à riqueza real da economia mundial. Isso é o que significa o fato de que o endividamento se constitui em um percentual cada vez maior do PIB, agora inclusive superior a 100% em alguns países. Esse percentual é, na realidade, ainda mais importante se compararmos o endividamento não com o PIB mundial, mas com a riqueza real mundial que exclui na coluna de ingressos das contas do PIB tudo relativo a gastos "improdutivos" (como a indústria de armamentos), quer dizer, tudo relacionado com uma produção que não pode incorporar, de uma forma ou de outra, um novo ciclo da produção.

Além disso, durante os últimos vinte anos, uma parte crescente das receitas da economia real, passou a inflar as bolhas especulativas (a bolha Internet, a das Telecomunicações, dos bens imóveis...). Isso se deve a que se apresenta como mais rentável e menos arriscado especular na bolsa do que investir na produção de mercadorias que têm maiores dificuldades para se vender.

Um endividamento massivo, que afeta o conjunto dos protagonistas econômicos, aumenta os riscos de quebra de um número crescente desses, do estouro de todas as bolhas especulativas e de recessão da economia. Em tais circunstâncias, características do período atual, torna-se muito mais difícil a obtenção de novos créditos em quantidade suficiente para manter a economia à tona e, mais ainda, para reativá-la. Por isso o endividamento, embora permitisse adiar o estouro de uma crise aberta nos finais dos anos sessenta, foi preparando, ao mesmo tempo, as condições de cataclismos econômicos futuros.

Quando nós sublinhamos a consequência da insuficiência dos mercados no surgimento das crises, o artigo Por que a burguesia mundial não acaba de vez com a crise atual?, por sua parte, alega a insuficiência taxa de lucro desde meados dos anos sessenta: "fica muito claro que a manutenção das taxas de acumulação e do produto deixadas pela situação por volta do ano de 1966 só poderiam ser sustentadas com uma taxa de lucro no mínimo igual à que vigia nesses anos, e que, portanto, a taxa de lucro decaída não era adequada para arrastar a pletora de capital físico existente, alcançada por volta de 1966 e herdada da fase de boom da onda longa do pós-guerra." Por outro lado, o artigo toma em conta os dados estatísticos que indicam uma taxa de lucro em crescimento a partir dos anos oitenta (sem nunca conseguir igualar as taxas de lucro de meado dos anos sessenta). E explica essa situação pela política da burguesia destinada a atrasar a tendência decrescente da taxa de lucros mediante uma exploração acrescentada da classe operária e pela fuga dos capitais do setor produtivo para o da especulação onde os lucros são maiores: "Note-se que os lucros permanecem em elevação não obstante a produtividade estar em forte queda durante praticamente todo o período entre os anos 1960 a 2003 - sobretudo nos anos pós-1981 -, o que só pode significar que o crescimento dos lucros advindos no caso do processo produtivo deve ser creditado principalmente à coleta da mais-valia absoluta - de que resulta que os maiores componentes dos lucros elevados no período dos anos pós-1981 são provenientes da exploração da mais-valia absoluta e das operações especulativas com capital fictício - ainda que uma parcela dos lucros acumulados durante esse mesmo período de disjunção a que fizemos referência vão ser aplicados em efetiva acumulação nos anos de boom de parte da década de 1990, sendo que nesse caso os lucros realizados se devem, também, como é sabido, às tecnologias da informática."

Essa análise merece alguns comentários. Um aumento da taxa de lucro concomitantemente com uma diminuição da taxa de acumulação, como assim ocorre a partir dos anos 1980 é típico de uma insuficiência de saídas para a produção. Embora cada mercadoria vendida produza mais lucros, o estreitamento do mercado tem por consequência a obtenção de uma massa de lucros menor, em todo caso insuficiente para manter o nível da acumulação mediante novas inversões.

Essa evidente constatação invalida, ao nosso modo de ver, a tese do caráter determinante da taxa de lucro, sem por isso negar sua realidade e sua importância, em relação, precisamente, com a insuficiência do mercado. Com efeito, inclusive com uma taxa de lucro em baixa, como assim ocorreu depois dos meados dos anos sessenta, continua sendo determinante, em última instância, a questão do mercado, pois é a este que incumbe proporcionar saídas em maior quantidade para assim compensar uma taxa de lucro menor. Isso era possível na fase de prosperidade do capitalismo entre 1850 e 1914. Isso se tornou muito mais difícil mais tarde, na fase de decadência do capitalismo, mesmo mediante a criação de um mercado artificial. Em qualquer caso, a melhor taxa de lucro com a qual a burguesia poderia sonhar só produzirá um efeito reduzido diante de um mercado que, como hoje, depende inteiramente do fluxo de crédito, um crédito cada vez maior em relação com a riqueza real da economia, e cuja mobilização é, portanto, cada vez mais difícil.

Para o artigo Por que a burguesia mundial não acaba de vez com a crise atual?, o que caracteriza plenamente a decadência do capitalismo é a existência de uma bolha de acumulação: "Como a mais-valia relativa deixou de ser a fonte principal e como se registra um descolamento acentuado entre a taxa de lucro e a acumulação, só resta uma explicação plausível para o movimento de capitais nesse período: a taxa de lucro volta a crescer em função da desqualificação da forca de trabalho e da acumulação financeira, e esta acumulação - acumulação-bolha -, é que vai caracterizar o período de decadência máxima de toda a ordem do capital."

Uma coisa é certa: quanto mais se afunda o capitalismo na decadência, tanto mais se enfrenta o sistema com contradições inextrincáveis. É por isso que, a nosso parecer, falar de "período de decadência máxima" não tem sentido, posto que a cada instante desde que se abriu esse período histórico, a decadência é mais avançada de que no momento anterior e menos de que no seguinte. Quanto a caracterizar a entrada de cheio na decadência pela existência de uma bolha de acumulação, se é essa a ideia do artigo, isso significa, no nosso entendimento, subestimar todas as consequências das mudanças que acarretaram o estouro da Primeira Guerra Mundial na vida da sociedade, e especialmente, o fato de que o período iniciado por essa guerra tornou possível e necessária a revolução para evitar a barbárie generalizada e o final da humanidade. Enquanto a queda da sociedade na sua decadência, até alcançar um "nível máximo" de contradições não é em nada sinônimo de fortalecimento das condições materiais favoráveis para a revolução, como demonstram as catástrofes de todo tipo que já estão colocando em perigo a sobrevivência da humanidade e são o produto de quase um século de decadência. Porém, isso é outro debate.

[1] Essa compreensão se baseia dentre outras coisas no fato de que a guerra, longe de constituir um fenômeno isolado da vida da sociedade, sempre foi considerada pelos marxistas como uma expressão perfeita das contradições do modo de produção capitalista, e em particular da sua base econômica.

[2] Consideramos já ter contribuído com esta explicação, em particular através da publicação do artigo, Respuesta a CWO, las contradicciones fundamentales del capitalismo en la Revista internacional n° 127. Vários extratos e citações desse artigo não traduzido para o Português foram recolhidas neste texto.

[3] Aqui não podemos mas que dar uma resenha muito parcial desses debates. Para uma informação mais exaustiva sobre o tema, aconselhamos a leitura do livro Crisis y teoría de las crisis (1974) de Paul Mattik. Membro da Esquerda comunista que militou no KAPD durante a revolução alemã, após ter emigrado para os Estados Unidos em 1926, militara no IWW e escrevera muitos textos políticos inclusive sobre as questões econômicas. A esse respeito, indicamos obras conhecidas: Marx e Keynes - os limites da economia mista publicado em 1969 e Crise e teorias das crises. Mattick faz basicamente resultar a crise do capitalismo da queda da taxa de lucro. Nesse sentido, diverge da interpretação Luxemburguista das crises, a qual, sem negar a queda da taxa de lucro, insiste essencialmente na necessidade de que uma parte dos lucros capitalistas se realize fora da esfera das relações de produção do sistema para que este possa desenvolver-se. É de se assinalar a capacidade de Mattick para resumir magistralmente em Crisis y teoría de las crisis as contribuições à teoria das crises dos sucessores de Marx, de Rosa Luxemburgo a Grossmann, passando por Tougan Baranowsky sem esquecer Pannekoek. Seus desacordos com Rosa Luxemburgo não o impediram em absoluto em dar conta de maneira totalmente objetiva e inteligível dos trabalhos da grande revolucionária.

[4] O livro IV foi compilado por Kautsky baseando-se nas notas deixadas por Marx. Exatamente como fez Engels com os livros II e III. No entanto, essa denominação de livro IV não significa necessariamente que os documentos que contém foram escritos por Marx posteriormente aos do livro III.

[5] Deve-se, entretanto, assinalar que passagens de Marx preparam alguns desenvolvimentos feitos ulteriormente por Rosa Luxemburgo. Encontram-se notadamente nos Gründrisse ou na parte do livro  III de O Capital dedicada à analise da contradição da queda da taxa de lucro e são citados neste texto no séio do capítulo relativo ao papel dos mercados extracapitalistas no desenvolvimento do capitalismo.

[6] "Assim que o quantum de mais-trabalho extraível está objetivado em mercadorias, a mais valia está produzida. Mas com essa produção de mais-valia está concluído apenas o primeiro ato do processo de produção capitalista, o processo direto de produção. O capital absorveu tanto e tanto trabalho não-pago. Com o desenvolvimento do processo, que se expressa na queda da taxa de lucro, a massa de mais valia assim produzida se infla enormemente. Agora vem o segundo ato do processo. O conjunto da massa de mercadorias, o produto global, tanto a parte que substitui o capital constante e o variável, quanto a que representa a mais valia, precisa ser vendido. Se isso não acontece ou só acontece em parte ou só a preços que estão abaixo dos preços de produção, então o trabalhador é certamente explorado, mas sua exploração não se realiza enquanto tal para o capitalista, podendo estar ligada a uma realização nula ou parcial da mais-valia extorquida, e mesmo uma perda parcial ou total de seu capital. As condições de exploração direta e as de sua realização não são idênticas. Divergem  não só no tempo e no espaço, mas também conceitualmente. Umas estão limitadas pela força produtiva da sociedade, outras pela proporcionalidade dos diferentes ramos da produção e pela capacidade de consumo da sociedade. Esta última não é, porém, determinada pela força absoluta de produção nem pela capacidade absoluta de consumo; mas pela capacidade de consumo com base nas relações antagônicas de distribuição, que reduzem o consumo da grande massa da sociedade a um mínimo só modificável dentro de limites mais ou menos estreitos. Além disso, ela está limitada pelo impulso à acumulação, pelo impulso à ampliação do capital e à produção de mais-valia em escala mais ampla. Isso é lei para a produção capitalista, dada pelas contínuas revoluções nos próprios métodos de produção, pela desvalorização sempre vinculadas a elas do capital disponível, pela luta concorrencial geral e pela necessidade de melhorar a produção e de ampliar sua escala, meramente como meio de manutenção e sob pena de ruína. Por isso, o mercado precisa ser constantemente ampliado, de forma que suas conexões e as condições que as regulam assumam sempre mais a figura de uma lei natural independente dos produtores, tornando-se sempre mais incontroláveis. A contradição interna procura compensar-se pela expansão do campo externo da produção. Quanto mais, porém, se desenvolve a força produtiva, tanto mais ela entra em conflito com a estreita base sobre a qual repousam as relações de consumo" (O Capital, Volume III Tomo 1 Ed. Abril Cultural; 1984; pg 185).

[7] O desenvolvido por Rosa não é senão o que Marx explicou sempre em todos os seus trabalhos econômicos, e isso desde o princípio. No seu opúsculo Trabalho assalariado e capital, por exemplo, dirá: "Essas (as crises) se fazem mais frequentes e mais violentas, e só pelo fato de que à medida que cresce a massa de produção e, portanto, a necessidade de mercados mais extensos, o mercado mundial vai reduzindo-se mais e mais e restam cada vez menos mercados novos a explorar, pois cada crise anterior submete o comércio mundial um mercado não conquistado ou um mercado que o comércio só explorava superficialmente" (Ed. La Pléiade, Économie I : 228:; Tradução nossa)

[8] Fritz Sternberg. Economista marxista e socialista alemão. Participou no Congresso contra o imperialismo de Bruxelas de 1929. Judeu, teve de fugir em 1933, encontra-se com Trotsky na França e se exila nos Estados Unidos em 1939. Obtém a cidadania Norte-americana em 1948. Seus livros, que desenvolvem as teses de R. Luxemburgo, são bem recebidos pelo trotskista Pablo. A partir de 1954, retorna à Europa como conselheiro do sindicalismo alemão.

[9] Para não sobrecarregar nosso texto, não fizemos distinção da nossa própria análise as muito numerosas contribuições de Stemberg, ou pela qualidade da exposição, ou para separarmos explicitamente desse autor criticando idéias que não compartilhamos.

As passagens relativas a outros autores citados na própria obra de Stemberg trazem a marca distintiva de uma citação.

[10] Não há de se esquecer, no entanto, que o território em questão foi também se expandindo mediante compras (Luisiania em 1803, Alaska em 1867) e guerras. A guerra contra o México (1846-1848) e o tratado de Guadalupe Hidalgo implicou na anexação do Texas e, mais tarde da Califórnia. O Tratado de Oregon (1846) estabeleceu a linha fronteiriça entre Estados Unidos e Canadá ao oeste das Rochosas. No final, em 1898 se produziu a anexação do Havaí e em 1912 o ingresso do Arizona na união. Além do mais, e sobretudo, o deslocamento da "fronteira" para o Oeste se fez à custa da usurpação das terras das tribos indígenas e da matança dos seus integrantes. (fonte Wikipedia)

[11] Esse testemunho tem um grande valor, pois ele é de um político pouco propenso em geral a dar por inevitáveis o impulso imperialista e, seu resultado, a Guerra Mundial. Embora a explicação do imperialismo como expressão da acumulação do capital fique mais clara em alguns marxistas que em outros (ler particularmente nosso artigo sobre o imperialismo, Revista Internacional no 19, 4o trimestre de 1979), todos refutavam a tese de Hobson, de Kautsky e demais que consideravam o imperialismo como uma simples "política" escolhida pelo capitalismo, ou melhor, por frações particulares do capitalismo. Essas teses vinham acompanhadas logicamente da ideia de que não era possível demonstrar que o imperialismo era uma má política, dispendiosa e de pouco alcance, e que se podia convencer os setores mais intelectualizados da burguesia de que seria mais proveitoso para eles uma política generosa, não imperialista. Tudo isso abria claramente as portas a todo tipo de receitas reformistas, pacifistas, destinadas a fazer acreditar na possibilidade de um capitalismo menos brutal e menos agressivo .

[12] A batalha de Waterloo teve lugar em 18 de junho de 1815. Terminou com a vitória decisiva dos exércitos dos aliados compostos principalmente por britânicos, alemães (tropas de Hannover, de Bismark, de Nassu) e holandeses, comandados pelo duque de Wellington, e o dos prussianos, comandado pelo marechal Blucher, opostos todos ao exército francês denominado "Exercito do Norte" comandado pelo imperador Napoleão Iº (fonte Wikipédia)

[13] Em 28 de junho de 1914, em Sarajevo, Gavrilo Princip, sérvio da Bósnia, nacionalista yugoslavo, membro do grupo Jovem Bósnia (Mlada Bosna), mata o arquiduque Francisco-Fernando, herdeiro do império austro-húngaro, e a sua esposa a princesa de Hohenberg, no momento em que a sua ascensão ao trono parecia iminente. O atentado de Sarajevo é considerado como o acontecimento desencadeante da Primeira Guerra Mundial.

[14] Entre 1950 e 1967, o capitalismo conhece uma fase de crescimento importante do PIB em alguns quantos países, a qual se denominou algumas vezes "As Trinta Gloriososas". O objetivo desse artigo não é analisar as causas desse tipo de parênteses no marasmo econômico do século XX. Na CCI está se desenvolvendo hoje um debate para entender melhor os fundamentos daquele período de prosperidade. Debate que começamos a publicar na nossa imprensa (ler "Debate interno en la CCI - Las causas del período de prosperidad consecutivo a la Segunda Guerra Mundial" na Revista internacional n° 133, 2o trimestre de 2008, e nos n° 135, 136, 137, 138 y 141 da referida Revista internacional).

[15] Fonte : http://www.nber.org/cycles.html