O Proletariado é a classe revolucionária

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Dentre as campanhas de ataque que temos sofrido nesses últimos anos, um dos temas maiores tem sido a "refutação" do marxismo. Segundo os ideólogos a soldo da burguesia, o marxismo está falido. Sua colocação em prática e seu fracasso nos países do Leste Europeu constituíram o exemplo maior dessa falência. Na nossa imprensa, temos manifestado até que ponto o stalinismo não teve nada a ver com o comunismo tal como Marx e o conjunto do movimento operário sempre reivindicaram[1]. Quanto à capacidade revolucionária da classe operária, a tarefa dos comunistas é reafirmar a posição marxista sobre essa questão e, em primeiro lugar, recordar o que o marxismo entende por classe revolucionária.

O que é uma classe revolucionária para o marxismo?

"A história de todas as sociedades até nossos dias é a história das lutas de classes" [2]. Esse é o início de um dos textos mais importantes do movimento operário: O Manifesto Comunista. Esta tese não é própria do marxismo [3], porém uma das contribuições fundamentais da teoria comunista é o de ter estabelecido que o enfrentamento da classe na sociedade capitalista tem como perspectiva última a derrubada da burguesia pelo proletariado e a instauração do poder por este último sobre o conjunto da sociedade, tese que sempre tem sido rechaçada evidentemente pelos defensores do sistema capitalista. No entanto, se alguns burgueses do período ascendente desse sistema conseguiram descobrir (de forma incompleta e mistificada, evidentemente) certo número de leis da sociedade [4], este fenômeno não vai se reproduzir hoje em dia: a burguesia na decadência capitalista é totalmente incapaz de produzir tais pensadores. Para os ideólogos da classe dominante, a prioridade fundamental de todos os seus esforços de "pensamento" é demonstrar que a teoria marxista é incorreta (inclusive quando alguns entre esses ideólogos reivindicam algum aporte específico de Marx). A pedra angular das suas "teorias" é a afirmação de que a luta de classes não cumpre nenhum papel na história. Isso quando não trata de negar, pura e simplesmente, a existência de tal luta ou, pior ainda, quando negam a existência de classes sociais.

Mas a defesa de tais ideias não se limita somente aos defensores cegos da sociedade burguesa. Alguns "pensadores radicais", que cerram fileiras da contestação da ordem estabelecida, se juntaram aos primeiros desde algumas décadas. O guru do grupo Socialismo ou Barbárie (o inspirador do grupo Solidarity na Inglaterra), Cornelius Castoriadis, ao mesmo tempo que previa a mudança do capitalismo para um "terceiro sistema", a "sociedade burocrática", anunciou há cerca de 40 anos que o antagonismo entre burguesia e proletariado, entre exploradores e explorados, estava destinado a ceder lugar ao antagonismo entre "dirigentes e dirigidos" [5]. Mais recentemente outros "pensadores" que tiveram seu apogeu, como o professor Marcuse, afirmaram que a classe operária tinha sido "integrada" na sociedade capitalista e que as únicas forças de contestação à mesma se encontravam entre as categorias sociais marginalizadas tais como os negros nos Estados Unidos, os estudantes ou os camponeses dos países subdesenvolvidos. Portanto, as teorias sobre "o fim da classe operária", que voltam a florescer hoje em dia, são, na realidade, muito velhas: uma das características do "pensamento" da burguesia decadente, que expressa muito bem a senilidade dessa classe social, é a incapacidade de produzir a menor novidade. A única coisa que é capaz de fazer é revirar o lixo da história para tirar velhos itens que nos vende como "a descoberta do século".

Um dos meios favoritos utilizados hoje pela burguesia para escamotear os antagonismos de classe, e inclusive a realidade das classes sociais, são os "estudos" sociológicos. Graças a jogadas estatísticas, têm "demonstrado" que as verdadeiras divisões sociais não têm nada a ver com as diferenças de classe, mas com critérios como o nível de instrução, o local onde se vive, a idade, a origem étnica ou a prática religiosa [6]. Para apoiar esse tipo de afirmação, empenham-se em exibir o fato, por exemplo, de que o voto  de um cidadão a favor da direita ou da esquerda depende menos da sua situação econômica que de outros critérios. Nos Estados Unidos, a Nova Inglaterra, os negros e os judeus votam tradicionalmente nos democratas, na França, os católicos praticantes, os alsacianos e os habitantes de Lyon votam tradicionalmente na direita. Esquecem-se, e não é por casualidade, de destacar que a maioria dos operários americanos jamais votam e que, nas greves, os operários franceses que vão à igreja não são necessariamente os menos combativos. De maneira geral, a "ciência" sociológica "esquece" sempre de dar uma dimensão histórica a suas afirmações. Assim empenham-se em esquecer que os mesmos operários russos que se lançaram na primeira revolução proletária do século XX, a de 1905, começaram, em 9 de Janeiro (o "Domingo Sangrento"), com uma manifestação conduzida por um sacerdote pedindo benevolência ao czar para que os livrasse da miséria [7].

Quando os especialistas em sociologia fazem referência à história, é somente para afirmar que as coisas mudaram radicalmente no último século. E, segundo eles, nessa época, o marxismo e a teoria da luta de classes podiam ter certo sentido, quando as condições de vida e trabalho dos assalariados da indústria eram efetivamente penosas. Porém, depois, os operários se "aburguesaram" e ascenderam à "sociedade de consumo" até o ponto de perder sua identidade. Da mesma forma, os burgueses de alto nível de vida e barrigudos deram lugar aos "administradores" assalariados. Todas essas considerações querem ocultar que, fundamentalmente, as estruturas profundas da sociedade não mudaram. Na realidade, as condições que no século passado deram à classe operária sua natureza revolucionária, estiveram e estão sempre presentes. O fato de que hoje em dia o nível de vida dos operários seja superior ao dos seus irmãos de classe de gerações passadas não modifica de modo algum seu lugar nas relações de produção que dominam a sociedade capitalista. As classes sociais continuam existindo e a luta entre elas continua sendo o motor fundamental do desenvolvimento histórico.

Certamente é uma ironia da história que os ideólogos oficiais da burguesia pretendam, de um lado, que as classes não desempenhem nenhum papel específico (ou seja, que elas não existam) e reconheçam, por outro lado, que a situação econômica é um problema essencial, crucial, com que se depara esta mesma burguesia.

Na realidade a importância fundamental das classes sociais se origina justamente do lugar preponderante que ocupa a atividade econômica dos homens. Uma das afirmações de base do materialismo histórico é que, em última instância, a economia determina as outras esferas da sociedade: as relações jurídicas, as formas de governo, os modos de pensar. Esta visão materialista da história manda para o espaço as filosofias que vêem os acontecimentos históricos ou como o mero fruto do azar, ou a expressão da vontade divina, ou ainda o simples resultado das paixões ou dos pensamentos dos homens. Todavia, como dizia Marx em sua época, "a crise se encarrega de fazer entrar a dialética na cabeça dos burgueses". O fato, hoje evidente, dessa preponderância da economia na vida da sociedade determina basicamente a importância das classes sociais, justamente porque estas estão determinadas, contrariamente a outras classificações sociológicas, pelo lugar ocupado nas relações econômicas. Isto sempre foi uma realidade desde a existência das sociedades de classe, mas no capitalismo se expressa com maior clareza.

Na sociedade feudal, por exemplo, a diferenciação social estava consignada nas leis. Existia uma diferença jurídica fundamental entre os exploradores e os explorados: os nobres tinham, por lei, uma condição oficial de privilegiados (isenção de impostos, recebimento de um tributo pago pelos servos, por exemplo) enquanto os camponeses, que estavam ligados a sua terra, estavam obrigados a ceder uma parte dos seus rendimentos ao senhor (ou trabalhar gratuitamente nas terras deste). Em tal sociedade, a exploração, que era facilmente medida (por exemplo, sob a forma de tributo pago pelo servo) parecia originar-se das normas jurídicas. No entanto, na sociedade capitalista, a abolição dos privilégios, a introdução do sufrágio universal, da Igualdade e da Liberdade proclamadas pelas suas constituições, não permite que a exploração e a divisão em classes se escondam atrás das diferenças de normas jurídicas. É a posse, ou a não posse, dos meios de produção [8], assim como o modo como estes  são empregados o que determina, na essência, o lugar na sociedade dos seus membros e seu acesso às riquezas. Quer dizer, a filiação a uma classe social e a existência de interesses comuns com outros membros da mesma classe. De forma geral, o fato de possuir meios de produção e colocá-los a trabalhar individualmente determina a filiação à pequena burguesia (artesãos, explorações agrícolas, profissionais liberais, etc.) [9]. O fato de estar privado de meios de produção e de estar obrigado, para viver, a vender sua força de trabalho aos que os detenham e os utilizam em seu proveito para apropriar-se de uma mais-valia, determina o pertencimento à classe operária. Por fim, fazem parte da burguesia, os que detêm (no sentido jurídico ou no sentido global do seu controle, de maneira coletiva ou individual) meios de produção que, para colocá-los em movimento, utilizam o trabalho assalariado e que vivem da exploração deste último, sob a forma de mais-valia que este produz. Na essência, essa divisão em classes é hoje em dia tão presente como era no século passado. Do mesmo modo que subsistiram os interesses de cada classe e os conflitos entre esses interesses. Por esta razão, os antagonismos entre os principais componentes da sociedade, determinados pelo que constitui o quadro da mesma, a economia, continua se encontrando no centro da vida social.

Dito isso, é preciso assinalar que, apesar de os antagonismos entre exploradores e explorados constituírem um dos motores principais da história das sociedades, isso não se expressa de forma idêntica em todas elas. Na sociedade feudal, as lutas, frequentemente ferozes e de grande alcance, entre os servos e os senhores feudais não levaram nunca a uma mudança radical da mesma. O antagonismo de classe, que conduziu à derrubada do antigo regime e aboliu os privilégios da nobreza, não foi aquele que opôs esta e a classe explorada, a população serva, mas o enfrentamento entre essa  nobreza e outra classe exploradora: a burguesia (Revolução Inglesa da metade do século XVII, Revolução Francesa no final do século XVIII). Do mesmo modo a sociedade escravista da antiguidade romana não foi abolida pelas classes de escravos (apesar de terem empreendido alguns combates formidáveis, como a revolta de Spartacus e dos seus no ano 73 A.C.), mas pela nobreza que chegou a dominar o ocidente cristão durante mais de um milênio.

Na realidade, nas sociedades do passado, as classes revolucionárias nunca foram classes exploradas, mas novas classes exploradoras. Evidentemente, este fato não se deve de modo algum ao azar. O marxismo distingue as classes revolucionárias (que se chamam também classes "históricas") de outras classes da sociedade pelo fato de que, contrariamente a essas últimas, elas têm a capacidade de tomar a direção da sociedade. E enquanto o desenvolvimento das forças produtivas era insuficiente para assegurar uma abundância de bens ao conjunto da sociedade, impondo a essa a manutenção de desigualdades econômicas e, portanto, de relações de exploração, só uma classe exploradora estava em condições de se impor à frente do corpo social. Seu papel histórico era o de favorecer a eclosão e o desenvolvimento das relações de produção das quais era portadora e que tinham como vocação, suplantando as antigas relações de produção que se tornaram caducas, de resolver as contradições, até então insuperáveis, engendradas pela manutenção dessas últimas.

Assim, a sociedade escravista romana em decadência estava minada pelo fato de que a "provisão" de escravos, baseado na conquista de novos territórios, chocava-se com a dificuldade que Roma tinha para controlar fronteiras cada vez mais distantes e pela incapacidade de obter por parte dos escravos a capacidade exigida pela colocação em prática de novas tecnologias agrícolas. Em tal situação, as relações feudais, nas quais os explorados não tinham uma condição idêntica à do gado (como era o caso dos escravos) [10] e estavam estreitamente interessados em uma grande produtividade do solo que trabalhavam, porque dele viviam, impuseram-se como as mais aptas para fazer a sociedade sair do marasmo em que vivia. É por isso que essas relações se desenvolveram, fundamentalmente por uma libertação crescente dos escravos (o que foi acelerado, em alguns lugares, pela chegada dos "bárbaros" dentre os quais alguns já viviam há algum tempo sob a forma de sociedade feudal).

Do mesmo modo, o marxismo (começando pelo Manifesto Comunista) insiste sobre o papel eminentemente revolucionário desempenhado pela burguesia ao longo da história. Esta classe, que aparece e se desenvolve no seio da sociedade feudal, viu crescer seu poder com relação à nobreza e à monarquia, cada vez mais dependentes dela tanto no que diz respeito a seus abastecimentos em bens de toda natureza (tecidos, móveis, especiarias, armas), como no que se refere ao financiamento dos seus gastos. Ao se esgotar a possibilidade arroteamento e de extensão das terras cultivadas foi se secando uma das fontes da dinâmica das relações de produção feudais, juntamente com a perda da sua razão de ser, no papel de protetor das populações pela nobreza (que foi inicialmente a vocação principal desta classe) por conta da constituição de grandes reinos. Assim, o controle da sociedade por essa classe perde sentido e se converte em uma trava ao desenvolvimento da referida sociedade. Isso se amplia pelo fato de que esse desenvolvimento é cada vez mais tributário do crescimento do comércio, do banco e do artesanato das grandes cidades que alcança um progresso considerável das forças produtivas.

Assim a burguesia, colocando-se à frente do corpo social, primeiro na esfera econômica e depois na esfera política, liberta a sociedade das travas que a tinham colocado no marasmo e cria as condições para o crescimento das riquezas mais formidável que a humanidade tinha conhecido. E, ao mesmo tempo, substitui uma forma de exploração, a servidão, por outra forma de exploração, o trabalho assalariado. Para isso, durante o período que Marx chama de acumulação primitiva, toma medidas de uma barbárie tamanha que podia ser comparada às impostas aos escravos, para que os camponeses se vissem obrigados a vender sua força de trabalho nas cidades (ver, a esse respeito, as páginas admiráveis do Livro I de O Capital). Essa barbárie é o anúncio da barbárie que empregara o capital para explorar o proletariado (trabalho de crianças, trabalho noturno de mulheres e crianças, jornadas de trabalho de até 18 horas, aprisionamento de trabalhadores em Workhouses, etc.) até que as lutas deste conseguissem obrigar os capitalistas a atenuar a brutalidade dos seus métodos.

A classe operária, desde seu surgimento, tem protagonizado revoltas contra a exploração. Assim, essas revoltas colocaram em evidência um projeto de mudança da sociedade, de abolição das desigualdades, de compartilhar os bens sociais. E nisso não se diferencia fundamentalmente das camadas exploradas no passado, particularmente os servos que, em algumas das suas revoltas, podiam aderir a um projeto de transformação social. Esse foi o caso durante a guerra dos camponeses no século XVI, na Alemanha, quando os explorados adotaram como porta-voz Thomas Munzer, que preconizava uma forma de comunismo [11]. No entanto, contrariamente ao projeto de transformação social de outras classes exploradas, o do proletariado não é uma simples utopia irrealizável. O sonho de uma sociedade igualitária sem donos e sem exploração que podiam acolher os escravos ou os servos era uma fantasia porque o grau de desenvolvimento econômico alcançado pela sociedade naquele tempo não permitia a abolição da exploração. Por outro lado, o projeto comunista do proletariado é perfeitamente realizável, não só porque o capitalismo criou as premissas para tal sociedade, mas porque é o único projeto que pode tirar a humanidade do marasmo em que se afunda.

Por que o proletariado é a classe revolucionária da nossa época

Desde que o proletariado começou a propor seu próprio projeto, a burguesia o despreza, considerando-o elucubrações de profetas sem público. Quando se esforçava em ir mais além do simples desprezo, o único que podia imaginar é que os operários seriam como as demais classes exploradas de épocas passadas: que só podiam sonhar utopias impossíveis. Evidentemente a história parecia dar razão à burguesia, cuja filosofia se reduzia ao "sempre existiu pobres e ricos e sempre  haverá. Os pobres não ganham nada rebelando-se: o que tem de ser feito é os ricos não abusarem da sua riqueza e se preocuparem em aliviar a miséria dos mais pobres". Os sacerdotes e as damas de caridade foram de fato os porta-vozes, e os praticantes, dessa "filosofia". O que a burguesia não queria reconhecer é que seu sistema econômico e social, nem mais nem menos que os anteriores, não podia ser eterno e que, da mesma maneira que o escravismo ou o feudalismo, estava condenado a ceder seu lugar a outro tipo de sociedade. É do mesmo modo que as características do capitalismo permitiram resolver as contradições que haviam travado a sociedade feudal (como tinha sido o caso dessa diante da antiga sociedade), as características da sociedade chamada a resolver as mortais contradições do capitalismo se originam do mesmo tipo de necessidade. Portanto, é possível definir as características da futura sociedade partindo dessas contradições.

Não podemos, por razões óbvias, no contexto desse artigo tratar em detalhes dessas contradições. Há mais de um século que o marxismo tem tratado disso de forma sistemática e nossa própria organização dedicou numerosos textos [12] ao tema. Mas, podemos resumir em linhas gerais as origens dessas contradições. Residem nas características essenciais do sistema capitalista: é um modo de produção que generalizou a troca mercantil para todos os bens produzidos, enquanto nas sociedades do passado só uma parte, muitas vezes muito pequena, desses bens eram transformados em mercadorias. Esta colonização da economia pela mercadoria afetou, inclusive no capitalismo, a força de trabalho colocada em movimento pelos homens na sua atividade produtiva. Privado de meios de produção, o produtor não tem outra possibilidade para sobreviver a não ser vender sua força de trabalho a quem detenha os meios de produção: a classe capitalista, enquanto na sociedade feudal, por exemplo, onde havia uma economia mercantil, o que artesão ou camponês vendiam era fruto do seu trabalho. Certamente é essa generalização da mercadoria o que está na base das contradições do capitalismo: a crise de superprodução encontra suas raízes no fato de que o sistema não produz valores de uso, mas sim valores de troca que devem encontrar seus compradores. É a incapacidade da sociedade em comprar a totalidade das mercadorias produzidas (embora as necessidades estejam muito longe de serem satisfeitas) onde reside essa calamidade que aparece como um verdadeiro absurdo: o capitalismo se afunda não porque produz pouco, mas porque produz em demasia [13].

A primeira característica do comunismo será, portanto, a abolição da mercadoria, o desenvolvimento da produção de valores de uso em lugar de valores de troca.

Além disso, o marxismo, e particularmente Rosa Luxemburgo, colocou em evidência que a origem da superprodução reside na necessidade de o capital, considerado como um todo, realizar-se, pela venda fora da sua própria esfera, da parte de valores produzidos correspondente à mais-valia extraída dos operários e destinada à sua acumulação. À medida que esta esfera extracapitalista se reduz, as convulsões da economia tomam formas cada vez mais catastróficas.

Assim, o único meio de superar as contradições do capitalismo reside na abolição, ao mesmo tempo que de todas as outras formas de mercadorias, da mercadoria força de trabalho, quer dizer, do salário.

A abolição da troca mercantil implica que seja abolida, igualmente, o que constitui sua base: a propriedade privada. Só se as riquezas da sociedade são apropriadas de forma coletiva poderão desaparecer a compra e a venda dessas riquezas (o que já existia, de forma embrionária, na comunidade primitiva). Tal apropriação coletiva pela sociedade das riquezas que ela produz e, em primeiro lugar, dos meios de produção, significa que já não é possível que uma parte dessa sociedade, qualquer classe social (inclusive sob a forma de burocracia de Estado), possa dispor de meios com os quais possa explorar a outra parte. Assim, a abolição do salário não pode se realizar sobre a base da introdução de outra forma de exploração, mas unicamente pode se dar sob a abolição da exploração, em todas as suas formas. Contrariamente ao passado, o tipo de transformação que hoje pode salvar a sociedade não pode se basear em novas relações de exploração. E mais, o capitalismo criou realmente as premissas materiais de uma abundância que permite a superação da exploração. Essas condições de abundância também tornam visível a existência de crises de superprodução (como assinalou o Manifesto Comunista).

A questão colocada é a seguinte: qual força na sociedade está em condições de operar essa transformação, de abolir a propriedade privada e de colocar fim a toda forma de exploração?

A primeira característica dessa classe é ser explorada, porque só uma classe assim está interessada na abolição da exploração. Nas revoluções do passado a classe revolucionária não podia ser, de modo algum, uma classe explorada, na medida em que as novas relações de produção eram necessariamente relações de exploração, exatamente o contrário do que acontece hoje. No seu tempo os socialistas utópicos (Fourier, Saint-Simon, Owen) [14] alimentaram a ilusão de que elementos da própria burguesia poderiam tomar para si a responsabilidade da revolução. Confiavam que da própria classe dominante surgiriam filantropos esclarecidos e endinheirados que, ao se dar conta da superioridade do comunismo sobre o capitalismo, estariam dispostos a financiar projetos de comunidades ideais e que o exemplo desses "benfeitores" se espalharia como uma mancha de óleo.

Mas não são os homens que fazem a história, e sim as classes, motivo pelo qual essas esperanças terminaram imediatamente frustradas. É verdade que existiram raríssimos burgueses que simpatizaram com as ideias dos utopistas [15], porém o conjunto da classe dominante, como tal, opôs-se, quando não combateu abertamente, essas tentativas que tinham como projeto seu desaparecimento.

Portanto, ser uma classe explorada não basta, como vimos, para ser uma classe revolucionária. Existem, por exemplo, ainda hoje no mundo, especialmente nos países subdesenvolvidos, uma multidão de camponeses pobres que sofrem a espoliação de uma parte do fruto do seu trabalho, que enriquece uma parte da classe dominante muito diretamente ou através dos impostos ou dos juros que devem reembolsar aos bancos e usurários com os quais se endividam. Sobre essa miséria, frequentemente insuportável, dessas camadas camponesas, levantaram-se todas as mistificações dos terceiro-mundistas, maoístas, guevaristas... Quando esses camponeses foram empurrados a pegar em armas foi como bucha de canhão de uma ou outra fração da burguesia, que uma vez alçada ao poder tem se encarregado de intensificar ainda mais essa exploração, e frequentemente de maneira ainda mais selvagem (por exemplo, a aventura do khmer vermelho no Camboja, na metade da década de 1970). O retrocesso dessas mistificações (difundidas tanto por stalinistas e trotskistas como por "intelectuais radicais", como Marcuse) é a prova mais evidente do fiasco em que resultou a pretensa "perspectiva revolucionária" do campesinato pobre. Na realidade, os camponeses, apesar de serem explorados de múltiplas formas e poderem empreender lutas - às vezes muito violentas - para limitar sua exploração, não podem nunca colocar como objetivo das suas lutas a abolição da propriedade privada, pela simples razão de que eles mesmos são pequenos proprietários, ou por viverem junto desses, aspiram chegar a essa condição algum dia [16].

Ainda quando os camponeses se dotam de estruturas coletivas para aumentar suas rendas, através de uma melhoria da sua produtividade ou da comercialização dos seus produtos, essas tomam geralmente a forma de cooperativas, o que não questiona nem a propriedade privada, nem a troca de mercadorias [17]. Em resumo, as classes e camadas sociais que aparecem como resíduos do passado (exploradores agrícolas, artesãos, profissionais liberais...) [18] que subsistem simplesmente pelo fato de o capitalismo, ainda que domine totalmente a economia mundial, ser incapaz de transformar todos os produtores em assalariados, não podem ter nenhum projeto revolucionário. Ao contrário, a única coisa com que podem sonhar é o retorno a uma mítica "idade do ouro" do passado. Por isso, a dinâmica das suas lutas específicas é sempre reacionária.

Na realidade, ao ser a abolição da exploração substancialmente idêntica à da abolição do salário, só a classe que suporta essa forma específica de exploração, ou seja, o proletariado, está em condições de desenvolver um projeto revolucionário. Só a classe explorada no seio das relações de produção capitalistas, produto do desenvolvimento dessas relações de produção, é capaz de se munir de uma perspectiva de superação destas.

O proletariado é o produto do desenvolvimento da grande indústria, de uma socialização do processo produtivo como nunca antes conheceu a humanidade. Por isso, o proletariado não pode sonhar com nenhuma volta para trás [19]. Por exemplo, ainda que a redistribuição ou a repartição das terras possa ser uma reivindicação "realista" dos camponeses pobres, seria um absurdo que os operários que fabricam, de modo associado, produtos, compostos de peças, de matérias primas e de tecnologia provenientes do mundo inteiro se propusessem a desmontar sua empresa em partes para repartir. Inclusive as ilusões sobre a autogestão, isto é, uma propriedade comum da empresa pelos que trabalham nela (versão moderna da cooperativa operária), começam a ser coisa do passado. Depois de inúmeras experiências, inclusive recentes (como a da LIP na França no começo dos anos 1970), que geralmente acabaram em enfrentamentos entre os que trabalham e os que haviam sido nomeados gerentes, a maioria dos trabalhadores é bastante consciente de que, dada a necessidade de manter a competitividade da empresa no mercado capitalista, a autogestão equivale à autoexploração. No desenvolvimento da sua luta histórica, o proletariado só pode olhar para a frente: não para a repartição da propriedade e da produção capitalistas, mas levar até o final o processo de socialização dessas, o que o capitalismo tem feito avançar de maneira considerável mas que, por sua própria natureza, não pode pode levar a cabo, ainda que concentre a propriedade nas mãos de um Estado nacional (caso, por exemplo, dos regimes stalinistas).

Para cumprir essa missão histórica, o proletariado conta com uma grande força potencial. Em primeiro lugar, porque na sociedade capitalista avançada, o essencial da riqueza social é produzido pelo trabalho da classe operária. Mesmo sendo, ainda hoje, minoritária na população mundial. Nos países industrializados, a parte do produto nacional que pode se atribuir aos trabalhadores independentes (camponeses, artesãos...) é insignificante. E isso é válido também no caso dos países atrasados onde, por outro lado, a maioria da população vive (ou sobrevive) do trabalho da terra.

Mas, em contrapartida, também por necessidade, o capital concentrou a classe operária em unidades de produção gigantescas, que não têm nada a ver com as que existiam nos tempos de Marx. Além disso, essas unidades de produção geralmente se encontram concentradas no entorno de cidades cada vez mais populosas. Esse agrupamento da classe operária, tanto nos seus lugares de residência como de trabalho, constitui uma força incomparável quando se tira proveito disso, em particular mediante o desenvolvimento da sua luta coletiva e da sua solidariedade.

Finalmente, uma das forças essenciais do proletariado é sua capacidade de tomar consciência. Todas as classes, e especialmente as classes revolucionárias, municiaram-se de uma forma de consciência. Esta, porém, era necessariamente mistificada, ou pela inviabilidade do seu projeto (por exemplo, o caso das guerras camponesas na Alemanha), ou porque se via obrigada a mentir, a ocultar a realidade daqueles que os empurrava para a ação, mas que continuaria a explorá-los  (tal é o caso da burguesia e suas palavras de ordem de "Liberdade, Igualdade, Fraternidade"). O proletariado, por ser uma classe explorada e portadora de um projeto revolucionário que acabará com qualquer exploração, não tem de ocultar nem às outras classes, nem a si mesmo, os objetivos últimos da sua ação, de modo que poderá desenvolver ao longo do seu combate histórico uma consciência livre de mistificações. De fato, essa consciência pode se elevar a um nível muito superior ao que jamais pôde chegar a classe inimiga, a burguesia. O que constitui a força decisiva do proletariado, junto a sua organização em classe, é justamente essa capacidade de tomar consciência.

Na segunda parte deste artigo veremos como o proletariado atual conserva, apesar de todas as campanhas ideológicas que evocam seu "desaparecimento" ou sua "integração", todas as características que a fazem a classe revolucionária de nossa época.

FM

II. Hoje em dia, o Proletariado continua sendo a classe revolucionária

[1] Ver especialmente o artigo La experiencia rusa, propiedad privada y propiedad colectiva na Revista internacional nº 61 e a série de artigos El comunismo no es un bello ideal, sino una necesidad material a partir da Revista internacional nº 68.

[2] Marx e Engels colocaram em questão esta afirmação, esclarecendo que só era válida a partir da dissolução da comunidade primitiva, quando sua existência foi confirmada pelos trabalhos de etnologia da segunda metade do século XIX, como os de Morgan sobre os índios da América.

[3] Alguns "pensadores" da burguesia (como o político francês do século XIX Guizot, que foi chefe de governo sob o reinado de Luís Felipe) também legaram essa idéia.

[4] É válido também para os economistas "clássicos", tal como Smith ou Ricardo, cujo trabalho foi útil particularmente para o desenvolvimento da teoria marxista.

[5] Temos de dar a César o que é de César, e a Castoriadis o que lhe pertence: com grande perseverança, as previsões deste último foram desmentidas pelos fatos: não tinha "previsto" que de agora em diante o capitalismo havia superado suas crises econômicas? (ver particularmente seus artigos sobre "A dinâmica do capitalismo" no início dos anos 60 em Socialismo ou Barbárie). Não tinha anunciado ao mundo, em 1981 (ver seu livro Diante da guerra, do qual ainda esperamos a segunda parte anunciada para o outono de 1981), que a URSS havia triunfado definitivamente na "guerra fria"? ("desequilíbrio massivo a favor da Rússia", "situação praticamente impossível de recuperar pelos americanos").  Tais fórmulas tinham sido verdadeiramente bem vindas em uma época na qual Reagan e a CIA tentavam nos assustar a propósito do "império do mal". Tudo isso não impediu a mídia de continuar pedindo o ponto de vista do "especialista" frente a grandes acontecimentos da nossa época: apesar da sua coleção de erros, conserva a gratidão da burguesia pelas suas convicções e seus discursos infatigáveis contra o marxismo, convicções que são a origem dos seus fracassos crônicos.

[6] É verdade que, em muitos países, estas características camuflam parcialmente o pertencimento de classe. Assim em muitos países do Terceiro Mundo, sobretudo na África, a classe dominante recruta a maior parte de seus membros em uma ou outra etnia: todavia, isto não significa que todos os membros dessas etnias sejam exploradores, muito pelo contrário. Do mesmo modo nos EUA, os WASP  ("Anglo-saxões brancos protestantes") são, proporcionalmente, os mais representados na burguesia: isto não impede a existência de uma burguesia negra (Colin Powel, ex-chefe do Estado Maior do Exército, é negro), nem de uma multidão de "pequenos brancos" de lutar contra a miséria.

[7] "Soberano, (...) viemos lhe ver para pedir tua justiça e proteção (...) Ordene e Jure satisfazê-las (nossas principais necessidades) e farás a Rússia potente e gloriosa, imprimirás teu nome em nossos corações, nos corações dos nossos filhos para sempre".  Era nesses termos que foi dirigida a petição operária ao czar de todas as Rússias. É necessário esclarecer, entretanto, que esta petição também afirmava "chegamos ao limite de nossa paciência, para nós chegou o terrível momento em que a morte vale mais que afundar-se em tormentos insuportáveis (...) Se rechaças atender nossas súplicas morreremos aqui, sobre esta praça, diante do teu palácio...".

[8] Esta posse, não toma necessariamente, como vimos com o desenvolvimento do capitalismo de Estado, especialmente na sua versão stalinista, a forma de uma propriedade individual, pessoal (e transferívelcomo herança). É cada vez mais coletivamente que a classe capitalista "possui" (no sentido em que ela pode dispor, tem o benefício e controle) os meios de produção, mesmo quando estes são estatizados.

[9] A pequena burguesia não é uma classe homogênea. Existem múltiplas formas dela que não possuem, os meios materiais de produção. Assim, os atores de cinema, os escritores, os advogados, por exemplo, pertencem a esta categoria social sem que isso queira dizer que disponham de ferramentas específicas. Seus "meios de produção" residem em um saber ou em um "talento" que colocam em prática no seu trabalho.

[10] O servo não era uma simples "coisa" do senhor. Ligado a sua terra, era vendido com ela (o que é  comum com o escravo). Mas existia no princípio um "contrato" entre o servo e o senhor: este último, que possuía as armas, assegurava-lhe proteção em troca do trabalho de servo em terras senhoriais ou em troca de uma parte das suas colheitas.

[11] Ver a primeira parte da série El comunismo no es un bello ideal, sino una necesidad material, na Revista internacional nº 68.

[12] Ver nossa brochura La Decadencia Del Capitalismo.

[13] Sobre esta questão, ver a 5ª parte da série El comunismo no es un bello ideal, sino una necesidad material, na Revista internacional nº 72, que mostra como a crise de superprodução expressa a quebra do capitalismo.

[14] Ver em El comunismo no es un bello ideal..., 1ª parte, na Revista internacional nº 68.

[15] Owen foi inicialmente um grande industrial têxtil e tentou em numerosas ocasiões, tanto na Inglaterra como nos Estados Unidos, criar comunidades que se bateram contra as leis capitalistas. Contribuiu, no entanto, para o surgimento das Trade Unions, os sindicatos britânicos. Se fosse possível medir, a sorte das iniciativas dos utopistas franceses foi ainda pior. Durante anos, Fourier esperou em vão, dia após dia, em seu escritório, que se apresentasse o mecenas que financiasse sua cidade ideal. As tentativas dos seus discípulos, sobretudo nos Estados Unidos, de construção de "falanstérios", acabaram em desastrosas quebras econômicas. Por outro lado, se as doutrinas de Saint-Simon tiveram algum êxito maior, foi porque constituíram o credo de uma série de homens da burguesia, tais como os irmãos Pereire, fundadores de um banco, ou Ferdinand de Lesseps, o construtor do canal de Suez.

[16] Existe um proletariado agrícola, cujo único meio de subsistência consiste em vender, em troca de um salário, sua força de trabalho aos proprietários de terras. Esta parte do campesinato pertence à classe operária e constituirá, no momento da revolução, o destacamento avançado do proletariado no campo. No entanto, ao viver sua exploração como conseqüência de uma "desgraça" que lhe priva de herdar uma parte de terra ou que lhe atribuiu uma parcela pequena demais, o proletariado agrícola, que muito frequentemente é temporário ou empregado  numa exploração familiar, tende muitas vezes a alimentar o sonho de ascender a uma propriedade ou de uma melhor divisão das terras. Só a luta, em um estágio avançado do proletariado urbano, permitir-lhe-á desfazer-se de tais fantasias, propondo como alternativa a socialização da terra, de maneira idêntica ao resto dos meios de produção.

[17] O que não é um impedimento para que, no curso do período de transição do capitalismo ao comunismo, o reagrupamento de pequenos proprietários agrícolas em cooperativas possa constituir uma etapa para a socialização da terra, sobretudo, porque isso lhes permitirá superar o individualismo característico do seu âmbito de trabalho.

[18] O que temos dito dos camponeses é mais válido ainda para os artesãos, cujo papel na sociedade tem se reduzido cada vez mais drasticamente. Quanto às profissões liberais (medicina privada, advocacia...), seu status social e sua remuneração (que a burguesia inveja em muitos casos) não os incita de maneira alguma a questionar a ordem existente. Com relação aos estudantes, que por definição ainda não têm nenhum lugar na economia, seu destino é o de dividir-se entre as diferentes classes sociais das quais eles vêm por suas origens familiares, ou às quais acabam integrando-se.

[19] No despertar do desenvolvimento da classe operária, certos setores desta, despedidos pela introdução de maquinaria, dirigirão sua revolta para a destruição dessas máquinas. Esta tentativa de voltar no tempo foi, entretanto, uma forma embrionária de luta, que desapareceu com o desenvolvimento econômico e político do proletariado.