A CCI teve a oportunidade de apresentar, em um auditório para uma platéia de 170 estudantes numa universidade brasileira, em setembro deste ano, sua análise da conjuntura mundial e suas alternativas. Publicamos o relatório das discussões[1] e, junto, a apresentação que foi feita, intitulada "A conjuntura mundial e as eleições", articulada nos três eixos seguintes: A guerra, a luta de classes e o papel das eleições.
Antes de tudo, queríamos sublinhar como, globalmente, os participantes se situaram em relação à nossa apresentação. Apesar do nosso discurso não ser "habitual" por considerar o papel das eleições totalmente a serviço da burguesia, e colocar em evidência a perspectiva do desenvolvimento da luta de classe internacional, ele não suscitou hostilidade nem ceticismo. Muito pelo contrario, houve grande interesse considerando nossa postura geral, e às vezes um apoio explícito.
A apresentação tinha falado pouco sobre o papel e a natureza dos sindicatos Uma intervenção sobre esta questão foi particularmente bem-vinda, colocando em evidência que são apêndices dos partidos burgueses e constituem um trampolim para quem quer fazer parte da alta burocracia do Estado.
Foi-nos perguntado o que achamos do governa Lula, se era de direita ou esquerda. "De esquerda, sem dúvida", respondemos. O fato de se ter comportado no governo como inimigo dos proletários não muda em nada esta realidade, visto que a esquerda é eleita com a mesma missão que a direita: defender os interesses do capital nacional, o que só pode ser realizado em detrimento do proletariado.
Qualquer que seja o discurso, mais ou menos radical, Bachelet em Chile, Kirchner em Argentina, Chávez na Venezuela ou Morales em Bolívia, todos são os mesmos. O mais "radical" entre eles, Chávez, que se confronta com setores do capital nacional que governaram até 1998, e que não perde uma oportunidade para denunciar publicamente o imperialismo dos Estados-Unidos – e de fortalecer sua própria zona de influencia no Caribe – não deixa de organizar, com igual brutalidade, a exploração dos proletários venezuelanos.
Agora dizer que, esquerda e direita, ambas defendem os interesses do capital nacional contra o proletariado não significa que são idênticas. Com efeito, de maneira geral, os proletários não têm ilusões sobre as intenções da direita que, abertamente, defende os interesses da burguesia. Infelizmente, não é o conjunto do proletariado que chega à mesma clareza considerando o papel da esquerda. Isso significa que a esquerda, e ainda mais a extrema esquerda, tem maior capacidade de mistificar o proletariado. É a razão pela qual estas frações do aparelho político da burguesia constituem o inimigo mais perigoso para o proletariado.
Algumas intervenções voltaram a falar das eleições. "Será que realmente não há possibilidade de utilizá-las a favor de uma transformação social?", "Não há possibilidade de utilizar o voto nulo como instrumento da luta de classe?". Sobre esta questão, nossa postura nada tem de dogmática, mas reflete a realidade mundial desde o começo do século 20. A partir de então, não somente "O centro de gravidade da vida política saiu definitivamente do parlamento", como o dizia a Internacional comunista, mas o circo eleitoral só pode ser uma arma ideológica da burguesia contra o proletariado. É uma realidade que os elementos mais conscientes do proletariado se abstêm geralmente de participar do circo eleitoral. No caso do Brasil, por conta das punições em caso de abstenção, dentre as quais pagamento de multas, perda de direitos civis importantes e até mesmo a suspensão dos salários de servidores públicos, a mesma consciência se expressa no voto nulo. Será que isso valida a palavra de ordem "Vote nulo!". De maneira nenhuma. A explicação vem como resposta à questão seguinte: de onde provém essa consciência dos proletários que votam "nulo"? Da generalização dos ataques às condições de vida, da constatação do impasse total do capitalismo, da luta e do contato com a propaganda revolucionária e, em particular, a denuncia que esta última faz das instituições democráticas burguesas, do circo eleitoral. Existe uma contradição entre esta denúncia e chamar a votar nulo, que só pode enfraquecer a denúncia. Com efeito, chamar a votar nulo aparece assim como um chamamento a exprimir seu descontentamento desta forma, e confere assim uma aparência de utilidade ao circo eleitoral.
"Desde que as eleições não são mais um meio da luta de classe, como o proletariado vai fazer para lutar?"
As lutas que ele desenvolveu desde 1968, não foram lutas eleitorais. Apesar delas não terem a capacidade de destacar uma perspectiva revolucionária explícita, elas foram, entretanto, suficientemente potentes para impedir uma guerra mundial na época da Guerra fria, e depois uma confrontação central entre grandes potencias. O proletariado continua a ser um freio ao desencadeamento da guerra. Ele, e a população explorada em geral, não são arregimentados atrás das bandeiras das diferentes burguesias nacionais. A impossibilidade atual dos Estados-Unidos, para recrutar soldados destinados a servir de bucha de canhão nos conflitos do Iraque e do Afeganistão, ilustra tal situação.
Este proletariado mundial, que não se submete à lei da deterioração constante de suas condições de vida, resultado do agravamento da crise mundial, vai necessariamente ampliar suas lutas. Ora, desde dois anos, estas lutas, que são mundiais, apresentam de maneira crescente características necessárias ao desenvolvimento futuro de um processo revolucionário:
A propósito deste último movimento, houve uma insistência para que déssemos mais caracterizações. O que fizemos brevemente. Embora não fossem essencialmente os assalariados que se mobilizaram, aqueles que foram à luta já fazem parte do proletariado. Com efeito, uma proporção muito alta de estudantes tem que trabalhar para sobreviver, e uma mesma proporção vão integrar, no fim de seus estudos, as fileiras do proletariado. Os estudantes lutaram para a revogação de uma lei que, por piorar a precariedade, considera o conjunto do proletariado. E foi com plena consciência que a grande maioria do movimento se comprometeu com a procura da solidariedade do conjunto do proletariado e também com tentativas de mobilizá-la para a luta. Houve manifestações massivas mobilizando até 3 milhões de pessoas no mesmo dia na França, em diferentes cidades. Tiveram regularmente lugar, na maioria das universidades em greve, assembléias gerais soberanas que constituíram o pulmão da luta. A solidariedade ficou no centro da mobilização enquanto se expressava na população, e dentro do proletariado em particular, uma enorme corrente de simpatia a favor desta luta. Tudo isso obrigou o governo a recuar diante da mobilização para evitar que ela se ampliasse mais ainda.
Algumas intervenções expressaram preocupações acerca de dificuldades objetivas do desenvolvimento da luta de classe: "Será que a dissolução das unidades de produção não vai constituir um obstáculo a tal desenvolvimento?". De maneira geral, assistimos a uma diminuição do proletariado industrial como resultado de mutações no processo de produção (das quais também resulta o aumento de proletários trabalhando no setor dito terciário), da crise econômica e dos deslocamentos de setores de produção para países nos quais a mão-de-obra é mais barata, como a China que conheceu, nestes últimos anos, um desenvolvimento importante. Este fenômeno constitui uma dificuldade para o proletariado, mas ele já demonstrou sua capacidade em superá-la. Com efeito, o proletariado não se limita à classe operária industrial. O proletariado inclui todos que, sendo explorados, só possuem sua força de trabalho para vender enquanto fonte de sobrevivência. Ele existe em todos os lugares e seu lugar privilegiado para se agrupar e se unificar é a rua, como foi demonstrado no movimento dos estudantes na França contra a precariedade.
O deslocamento de setores de atividade para países tais como a China cria uma divisão entre o proletariado chinês, hiper-explorado em condições terríveis, e o proletariado dos países centrais que, por conta do desaparecimento de centros de produção, sofre as conseqüências de um desemprego acentuado. Mas isso não é uma situação excepcional. Com efeito, desde o começo de sua existência, os proletários foram colocados em concorrência entre eles pela dominação do capital. E, desde o começo, a necessidade de resistir coletivamente a esta concorrência lhes permitiu superá-la pela luta coletiva. Em particular, vale a pena assinalar que a formação da Primeira Internacional respondeu à necessidade de impedir a burguesia inglesa de utilizar operários na França, Bélgica ou Alemanha para furar as greves dos operários ingleses. Hoje, apesar de lutas importantes do proletariado chinês, ele não é capaz, por si só, de romper seu isolamento. Isso coloca em evidência a responsabilidade do proletariado dos países mais potentes para impulsionar, através suas lutas, a solidariedade internacional.
O desenvolvimento da luta de classe será marcado pela capacidade crescente do proletariado de controlar suas lutas e desenvolver sua capacidade de auto-organização. É por isso que a prática de assembléias gerais soberanas, elegendo delegados revocáveis por elas, tende a se generalizar. Essa prática antecede surgimento dos conselhos operários, futuros órgãos do exercício do poder pelo proletariado. Este tipo de organização é a única que permite aos proletários possuírem coletivamente o controle crescente sobre a sociedade, sua existência e o futuro.
Um tal objetivo não pode ser alcançado por meio de formas organizativas que não saem do marco da organização burguesa da sociedade, como par exemplo a dita democracia participativa, supostamente visando corrigir os defeitos da democracia representativa clássica. Uma intervenção pediu a nossa opinião sobre esta questão. A democracia participativa não é nada mais que o meio de fazer com que os explorados e os excluídos gerenciem sua própria miséria, e enganá-los sobre um pretendido poder que eles teriam adquirido na sociedade. No final das contas, ela não é nada mais que uma mera mistificação.
É necessário apoiar as perspectivas de desenvolvimento da luta de classes sobre a experiência histórica do proletariado. A propósito disso, a questão seguinte nos foi colocada: "Porque a comuna de Paris e a revolução russa foram derrotadas? E porque a revolução russa degenerou?"
A Comuna de paris não constitui realmente uma revolução, foi uma insurreição vitoriosa do proletariado limitada a uma cidade. Suas limitações resultaram essencialmente da imaturidade das condições objetivas. Com efeito, nessa época, de um lado, o proletariado não tinha se desenvolvido a ponto de ter a capacidade de enfrentar, nos principais países industrializados, o capitalismo para derrubá-lo e, por outro lado, o capitalismo não tinha acabado de constituir um sistema progressista, capaz de desenvolver as forças produtivas sem que as suas contradições se manifestassem de maneira crônica e mais brutal ainda. A situação mudou no começo do século XX, com o surgimento dos primeiros conselhos operários em 1905 na Rússia, órgãos de poder da classe revolucionária. E pouco depois, a deflagração da Primeira Guerra Mundial foi a primeira manifestação brutal da entrada do sistema na sua fase de decadência, na sua "fase de guerras e revoluções" como a tinha caracterizada a Internacional comunista. Em reação ao desencadeamento da barbárie a um grau desconhecido até então, uma onda revolucionaria se desenvolveu em escala mundial e, de novo, os conselhos operários fizeram sua aparição. O proletariado conseguiu tomar o poder político na Rússia, mas uma tentativa revolucionaria foi derrotada na Alemanha em 1919, graças à capacidade da social-democracia de enganar os proletários, o que enfraqueceu consideravelmente a dinâmica revolucionaria mundial que, já em 1923, estava quase acabada. Isolado, o poder do proletariado na Rússia só podia degenerar. A contra-revolução se manifestou pela ascensão do stalinismo e através da formação de uma nova classe burguesa personificada pela burocracia do estado. Mas, ao contrario da Comuna de Paris, que não pôde se estender por conta da insuficiência das condições materiais, a onda revolucionaria mundial foi derrotada por falta de consciência considerando a alternativa em jogo. Por incapacidade também de desmascarar as manobras do inimigo de classe e de entender realmente que a social-democracia tinha definitivamente traído o internacionalismo proletário e o proletariado na Guerra mundial, através do seu posicionamento a favor dos diferentes campos imperialistas.
Menos de um ano depois de ter feito uma apresentação na universidade de Vitória Conquista, diante mais de 250 estudantes, sobre o tema "A esquerda comunista e a continuidade do marxismo", esta última reunião nos permitiu verificar com muita satisfação um interesse crescente das novas gerações para um futuro de luta de classe que recusa a miséria material, moral e intelectual deste mundo em decomposição. Convidamos a todos que estiveram presentes à reunião ou que tiverem a oportunidade de ler o presente artigo a dar continuidade ao debate iniciado manifestando por escrito acerca das questões aqui apresentadas.
CCI (12 de outubro)
[1] Com objetivo de facilitar a leitura deste relatório, alteramos a ordem dos assuntos abordados na discussão para agrupá-los por temas gerais.
A conjuntura mundial vai ser abordada sobre os planos da guerra e das lutas sociais. Dentro deste contexto, examinaremos como as eleições podem influenciar esta conjuntura.
O mundo viveu durante 40 anos sob a ameaça de uma guerra mundial que, com certeza, se tivesse ocorrido, teria devastado o planeta e provavelmente acabado com a espécie humana.
Este cenário prevaleceu durante o período entre o fim da Segunda Guerra mundial e o desmoronamento do bloco do Leste, em 90.
O que foi que descartou esta alternativa mórbida? Foi o fim da rivalidade entre dois blocos imperialistas, pois, pouco tempo depois do desmoronamento do bloco do Leste, o bloco do Oeste se dissolveu.
Mas este acontecimento de alcance mundial, ao descartar o risco de guerra mundial, não significou o fim das tensões imperialistas e das guerras.
Com efeito, o fim da Guerra fria não significou a abertura de um período de paz e prosperidade, como tinha afirmado o presidente Bush pai, nessa época.
Desde a Primeira Guerra do Golfo, cada dia que passa inicia um novo conflito no planeta. E, ao contrario do período anterior, estes conflitos tiveram como motivação principal as rivalidades imperialistas entre os Estados-Unidos e seus ex-aliados do bloco do Oeste. Na realidade, enquanto os Estados-Unidos estão tentando, com cada vez menos sucesso, manter sua dominação mundial, seus ex-aliados, fazem tudo para enfraquecer esta dominação.
Isso não significa, entretanto, que existiria de novo, uma bi-polarização entre, de um lado, um campo imperialista constituído pelos Estados-Unidos e alguns aliados e, por outro lado, um campo oposto aglutinando o resto do mundo, e que seria menos imperialista, porque menos potente.
Com efeito, os ex-aliados do Estados-Unidos não atuam no seio de uma aliança crescente contra o imperialismo americano, mas dentro de alianças efêmeras, circunstanciais, em função de seus próprios interesses imperialistas, que podem até incluir acordos circunstanciais com os Estados-Unidos.
Vale a pena dar alguns exemplos ilustrando esta volatilidade das alianças, que na realidade pode ser caracterizada pelo “cada um por si”:
Outras características dos conflitos do período depois dos blocos imperialistas devem ser evocadas.
Em primeiro lugar, a barbárie crescente que engendram. Citemos dois exemplos:
Se a maior parte das vítimas se conta nos países que constituem os objetivos estratégicos destas guerras, a população das maiores potências econômicas não é poupada:
Na realidade, podemos dizer que a erupção do terrorismo, num grau desconhecido até agora, constitui a maior característica das guerras atuais, por parte de todos os protagonistas dos conflitos.
Os atentados terroristas do 11 de setembro 2001 em New York foram uma ilustração brilhante disso. Não somente por conta do objetivo dos terroristas, destruir duas torres cheias de gente, e sim da manobra da burguesia americana que deixou acontecerem os preparativos e o atentado, já que ela estava informada de tudo isso desde o início.
Para que? Utilizar a indignação criada na população para fazê-la aceitar as intervenções militares no Afeganistão e no Iraque.
O procedimento não é novo, foi mais bárbaro ainda de que outras vezes. Já foi utilizado em 1941, pelo estado americano, para mobilizar a população americana na Segunda guerra mundial. O bombardeio do porto militar de Pearl Harbor pela aviação japonesa, na realidade, não foi uma surpresa, como o fingiu o governo americano nessa época. Seus serviços de informação tinham interceptado e interpretado as informações cifradas japonesas, relativas ao bombardeio da frota militar americana baseada neste porto.
Desde a segunda guerra mundial, e durante toda a época da guerra fria, as guerras locais, conseqüência do antagonismo Leste Oeste, nunca pararam.
As tensões guerreiras, ampliadas pelo agravamento da crise econômica mundial, expressaram, ao nível dos blocos, a rivalidade crescente entre nações capitalistas, tendo como objetivo a supremacia militar sobre o mundo.
Quando existe cada vez menores possibilidades de um desenvolvimento econômico, a sobrevivência só pode passar pela submissão dos rivais.
Os conflitos atuais expressam esta mesma contradição e o impasse do capitalismo mundial. Mas, pelo fato do desaparecimento dos blocos imperialistas e do agravamento da crise econômica, eles são mais numerosos e bárbaros, e criam um caos mundial maior.
Apesar do agravamento das guerras, estas não desembocaram numa guerra frontal entre duas grandes potências, assim como as tensões entre os blocos não tinham desembocado numa Terceira Guerra mundial.
Uma Guerra mundial e também uma confrontação direta entre duas grandes potências, precisam a mobilização de todas as forças da nação e principalmente da que produz o essencial das riquezas, o proletariado. Ora o proletariado não está disposto a aceitar os sacrifícios de uma exploração decuplicada pela necessidade da produção de guerra e, ainda menos, o sacrifício supremo de sua vida na participação direta nos combates.
Suas reações diante do ataques econômicos atuais o comprovam.
Assim, a luta de classe mundial, nas grandes concentrações industriais em particular, constitui um freio na tendência à guerra.
Mas a luta de classe não constitui somente isso. O proletariado tem a capacidade, como o demonstrou a onda revolucionaria mundial de 1917-23, de entrar em luta, internacionalmente, contra a ordem capitalista para derrubá-la.
O fato desta tentativa ter sido derrotada não prova que uma próxima tentativa será necessariamente derrotada.
Assim, no seio de toda esta barbárie sangrenta do mundo atual, a única centelha de esperança para a humanidade reside na retomada dos combates do proletariado em escala mundial, notadamente há cerca de um ano.
Pelo fato que a crise econômica se desenvolve em escala mundial e não poupa nenhum país, nenhuma região do mundo, a luta do proletariado contra o capitalismo tende cada vez mais a se desenvolver em escala universal. Ela carrega consigo a perspectiva futura da derrubada do capitalismo.
Neste sentido, o caráter simultâneo dos combates do proletariado nesses últimos meses, tanto nos países industrializados como no “Terceiro-Mundo”, é indicativo da retomada atual da luta de classe.
Depois das greves que paralisaram o aeroporto d´Heathrow e os transportes de Nova York em 2005, são os trabalhadores da fabrica Fiat em Barcelona, depois os estudantes na França, seguidos pouco depois pelos metalúrgicos de Vigo na Espanha, que entraram maciçamente em luta na última primavera européia. No mesmo momento, nos Emirados Árabes Unidos, em Dubaï, estourou uma onda de luta de classe por parte dos operários imigrantes da construção civil. Diante da repressão, os trabalhadores do aeroporto de Dubai entraram espontaneamente em greve em solidariedade com os da construção civil. Em Bengladesh, são perto de dois milhões de operários da industria têxtil na região de Daka que se engajaram numa série de greves selvagens maciças no final do mês de maio, em protesto contra os salários de miséria e as condições de vida insustentáveis que lhes impõem o capitalismo.
Em todos os lugares do mundo, seja nos países mais desenvolvidos como os Estados-Unidos, Grã-Bretanha, França e anteriormente Alemanha e Sueca, ou seja, nos países entre os menos desenvolvidos como o Bengladesh, o proletariado está de novo levantando a cabeça.
Assim são dois mundos que se encaram: o mundo da burguesia e o mundo do proletariado. A primeira, apesar de ter personificado, diante do feudalismo, o progresso da humanidade, passou a ser, hoje, a personificação da barbárie, da bestialidade e do desespero que oprime a espécie humana. Por outro lado, o proletariado, apesar de não ter ainda consciência disso, representa o futuro, um futuro que será definitivamente livre da miséria e da guerra.
As consultas eleitorais são apresentadas como momentos em que “se joga o futuro social dos explorados”, desde que saibam “votar a favor dos que os defendem”, quer dizer os partidos de esquerda. Alguns vão até dizer, como os trotskistas na extrema esquerda, que as eleições constituem um momento da defesa da independência de classe do proletariado e de seu projeto histórico, o socialismo.
Convém aí colocar a questão seguinte: Qual foi o benefício para os proletários das vitórias eleitorais dos pretendidos defensores dos explorados em todos os países do mundo?
Benefício nulo. A esquerda, quando está no governo, não age de maneira diferente da direita.
E é normal, porque ela é eleita com a mesma missão, nem sempre reconhecida: defender os interesses do capital nacional, o que só pode ser realizado em detrimento do proletariado.
Eleição depois de eleições, quer seja a direita ou a esquerda a vencedora, as condições de vida do proletariado não deixam de piorar.
Não pode ser diferente no seio do capitalismo, pois:
Mas além de ser uma ferramenta ineficaz nas mãos dos proletários, as eleições constituem uma instituição muito eficaz a serviço da burguesia contra o proletariado.
A burguesia nos apresenta sua democracia como a melhor forma de organização que pode existir. Com efeito:
Assim, se os eleitores querem o "socialismo", ou o "comunismo", é só votar pelos representantes destes programas políticos. Na realidade, e como já o vimos no passado, nenhuma formação política que pretenda defender tal programa, jamais agiu no sentido de defender os interesses do proletariado.
Assim, as eleições são uma arma ideológica da burguesia contra a consciência e a unidade do proletariado.
A democracia burguesa é na realidade o biombo ideológico que serve para dissimular o antagonismo entre duas classes com interesses irreconciliáveis, a burguesia exploradora e o proletariado explorado.
A democracia é uma mera mistificação, cuja função é a de mascarar a ditadura da classe dominante, a burguesia, sobre o conjunto da sociedade. E o instrumento desta ditadura não é outro senão o Estado, seja ele governado pela direita ou pela esquerda.
A Terceira Internacional tinha razão, quando não ainda degenerada, dizia que não existia mais possibilidades para o proletariado de utilizar as eleições. Assim, em 1920, durante seu segundo congresso, ela declara: "A atitude da terceira Internacional não é determinada por uma nova doutrina mas pela modificação do próprio papel do parlamento. Na época precedente, o parlamento como instrumento do capitalismo ainda em processo de desenvolvimento, de uma certa maneira trabalhou a favor do pregresso histórico. Mas, nas condições atuais, na época do desencadeamento imperialista, o parlamento passou a ser ao mesmo tempo um instrumento de mentira, de engano, de violência e uma exasperante conversa fiada. Atualmente, o parlamento não pode ser, de maneira nenhuma, para os comunistas, o teatro de uma luta para reformas e para a melhoria das condições do proletariado, como foi no passado. O centro de gravidade da vida política saiu definitivamente do parlamento."
Corrente Comunista Internacional