A CCI teve a oportunidade de apresentar, em um auditório para uma platéia de 170 estudantes numa universidade brasileira, em setembro deste ano, sua análise da conjuntura mundial e suas alternativas. Publicamos o relatório das discussões[1] e, junto, a apresentação que foi feita, intitulada "A conjuntura mundial e as eleições", articulada nos três eixos seguintes: A guerra, a luta de classes e o papel das eleições.
Antes de tudo, queríamos sublinhar como, globalmente, os participantes se situaram em relação à nossa apresentação. Apesar do nosso discurso não ser "habitual" por considerar o papel das eleições totalmente a serviço da burguesia, e colocar em evidência a perspectiva do desenvolvimento da luta de classe internacional, ele não suscitou hostilidade nem ceticismo. Muito pelo contrario, houve grande interesse considerando nossa postura geral, e às vezes um apoio explícito.
A apresentação tinha falado pouco sobre o papel e a natureza dos sindicatos Uma intervenção sobre esta questão foi particularmente bem-vinda, colocando em evidência que são apêndices dos partidos burgueses e constituem um trampolim para quem quer fazer parte da alta burocracia do Estado.
Foi-nos perguntado o que achamos do governa Lula, se era de direita ou esquerda. "De esquerda, sem dúvida", respondemos. O fato de se ter comportado no governo como inimigo dos proletários não muda em nada esta realidade, visto que a esquerda é eleita com a mesma missão que a direita: defender os interesses do capital nacional, o que só pode ser realizado em detrimento do proletariado.
Qualquer que seja o discurso, mais ou menos radical, Bachelet em Chile, Kirchner em Argentina, Chávez na Venezuela ou Morales em Bolívia, todos são os mesmos. O mais "radical" entre eles, Chávez, que se confronta com setores do capital nacional que governaram até 1998, e que não perde uma oportunidade para denunciar publicamente o imperialismo dos Estados-Unidos – e de fortalecer sua própria zona de influencia no Caribe – não deixa de organizar, com igual brutalidade, a exploração dos proletários venezuelanos.
Agora dizer que, esquerda e direita, ambas defendem os interesses do capital nacional contra o proletariado não significa que são idênticas. Com efeito, de maneira geral, os proletários não têm ilusões sobre as intenções da direita que, abertamente, defende os interesses da burguesia. Infelizmente, não é o conjunto do proletariado que chega à mesma clareza considerando o papel da esquerda. Isso significa que a esquerda, e ainda mais a extrema esquerda, tem maior capacidade de mistificar o proletariado. É a razão pela qual estas frações do aparelho político da burguesia constituem o inimigo mais perigoso para o proletariado.
Algumas intervenções voltaram a falar das eleições. "Será que realmente não há possibilidade de utilizá-las a favor de uma transformação social?", "Não há possibilidade de utilizar o voto nulo como instrumento da luta de classe?". Sobre esta questão, nossa postura nada tem de dogmática, mas reflete a realidade mundial desde o começo do século 20. A partir de então, não somente "O centro de gravidade da vida política saiu definitivamente do parlamento", como o dizia a Internacional comunista, mas o circo eleitoral só pode ser uma arma ideológica da burguesia contra o proletariado. É uma realidade que os elementos mais conscientes do proletariado se abstêm geralmente de participar do circo eleitoral. No caso do Brasil, por conta das punições em caso de abstenção, dentre as quais pagamento de multas, perda de direitos civis importantes e até mesmo a suspensão dos salários de servidores públicos, a mesma consciência se expressa no voto nulo. Será que isso valida a palavra de ordem "Vote nulo!". De maneira nenhuma. A explicação vem como resposta à questão seguinte: de onde provém essa consciência dos proletários que votam "nulo"? Da generalização dos ataques às condições de vida, da constatação do impasse total do capitalismo, da luta e do contato com a propaganda revolucionária e, em particular, a denuncia que esta última faz das instituições democráticas burguesas, do circo eleitoral. Existe uma contradição entre esta denúncia e chamar a votar nulo, que só pode enfraquecer a denúncia. Com efeito, chamar a votar nulo aparece assim como um chamamento a exprimir seu descontentamento desta forma, e confere assim uma aparência de utilidade ao circo eleitoral.
"Desde que as eleições não são mais um meio da luta de classe, como o proletariado vai fazer para lutar?"
As lutas que ele desenvolveu desde 1968, não foram lutas eleitorais. Apesar delas não terem a capacidade de destacar uma perspectiva revolucionária explícita, elas foram, entretanto, suficientemente potentes para impedir uma guerra mundial na época da Guerra fria, e depois uma confrontação central entre grandes potencias. O proletariado continua a ser um freio ao desencadeamento da guerra. Ele, e a população explorada em geral, não são arregimentados atrás das bandeiras das diferentes burguesias nacionais. A impossibilidade atual dos Estados-Unidos, para recrutar soldados destinados a servir de bucha de canhão nos conflitos do Iraque e do Afeganistão, ilustra tal situação.
Este proletariado mundial, que não se submete à lei da deterioração constante de suas condições de vida, resultado do agravamento da crise mundial, vai necessariamente ampliar suas lutas. Ora, desde dois anos, estas lutas, que são mundiais, apresentam de maneira crescente características necessárias ao desenvolvimento futuro de um processo revolucionário:
A propósito deste último movimento, houve uma insistência para que déssemos mais caracterizações. O que fizemos brevemente. Embora não fossem essencialmente os assalariados que se mobilizaram, aqueles que foram à luta já fazem parte do proletariado. Com efeito, uma proporção muito alta de estudantes tem que trabalhar para sobreviver, e uma mesma proporção vão integrar, no fim de seus estudos, as fileiras do proletariado. Os estudantes lutaram para a revogação de uma lei que, por piorar a precariedade, considera o conjunto do proletariado. E foi com plena consciência que a grande maioria do movimento se comprometeu com a procura da solidariedade do conjunto do proletariado e também com tentativas de mobilizá-la para a luta. Houve manifestações massivas mobilizando até 3 milhões de pessoas no mesmo dia na França, em diferentes cidades. Tiveram regularmente lugar, na maioria das universidades em greve, assembléias gerais soberanas que constituíram o pulmão da luta. A solidariedade ficou no centro da mobilização enquanto se expressava na população, e dentro do proletariado em particular, uma enorme corrente de simpatia a favor desta luta. Tudo isso obrigou o governo a recuar diante da mobilização para evitar que ela se ampliasse mais ainda.
Algumas intervenções expressaram preocupações acerca de dificuldades objetivas do desenvolvimento da luta de classe: "Será que a dissolução das unidades de produção não vai constituir um obstáculo a tal desenvolvimento?". De maneira geral, assistimos a uma diminuição do proletariado industrial como resultado de mutações no processo de produção (das quais também resulta o aumento de proletários trabalhando no setor dito terciário), da crise econômica e dos deslocamentos de setores de produção para países nos quais a mão-de-obra é mais barata, como a China que conheceu, nestes últimos anos, um desenvolvimento importante. Este fenômeno constitui uma dificuldade para o proletariado, mas ele já demonstrou sua capacidade em superá-la. Com efeito, o proletariado não se limita à classe operária industrial. O proletariado inclui todos que, sendo explorados, só possuem sua força de trabalho para vender enquanto fonte de sobrevivência. Ele existe em todos os lugares e seu lugar privilegiado para se agrupar e se unificar é a rua, como foi demonstrado no movimento dos estudantes na França contra a precariedade.
O deslocamento de setores de atividade para países tais como a China cria uma divisão entre o proletariado chinês, hiper-explorado em condições terríveis, e o proletariado dos países centrais que, por conta do desaparecimento de centros de produção, sofre as conseqüências de um desemprego acentuado. Mas isso não é uma situação excepcional. Com efeito, desde o começo de sua existência, os proletários foram colocados em concorrência entre eles pela dominação do capital. E, desde o começo, a necessidade de resistir coletivamente a esta concorrência lhes permitiu superá-la pela luta coletiva. Em particular, vale a pena assinalar que a formação da Primeira Internacional respondeu à necessidade de impedir a burguesia inglesa de utilizar operários na França, Bélgica ou Alemanha para furar as greves dos operários ingleses. Hoje, apesar de lutas importantes do proletariado chinês, ele não é capaz, por si só, de romper seu isolamento. Isso coloca em evidência a responsabilidade do proletariado dos países mais potentes para impulsionar, através suas lutas, a solidariedade internacional.
O desenvolvimento da luta de classe será marcado pela capacidade crescente do proletariado de controlar suas lutas e desenvolver sua capacidade de auto-organização. É por isso que a prática de assembléias gerais soberanas, elegendo delegados revocáveis por elas, tende a se generalizar. Essa prática antecede surgimento dos conselhos operários, futuros órgãos do exercício do poder pelo proletariado. Este tipo de organização é a única que permite aos proletários possuírem coletivamente o controle crescente sobre a sociedade, sua existência e o futuro.
Um tal objetivo não pode ser alcançado por meio de formas organizativas que não saem do marco da organização burguesa da sociedade, como par exemplo a dita democracia participativa, supostamente visando corrigir os defeitos da democracia representativa clássica. Uma intervenção pediu a nossa opinião sobre esta questão. A democracia participativa não é nada mais que o meio de fazer com que os explorados e os excluídos gerenciem sua própria miséria, e enganá-los sobre um pretendido poder que eles teriam adquirido na sociedade. No final das contas, ela não é nada mais que uma mera mistificação.
É necessário apoiar as perspectivas de desenvolvimento da luta de classes sobre a experiência histórica do proletariado. A propósito disso, a questão seguinte nos foi colocada: "Porque a comuna de Paris e a revolução russa foram derrotadas? E porque a revolução russa degenerou?"
A Comuna de paris não constitui realmente uma revolução, foi uma insurreição vitoriosa do proletariado limitada a uma cidade. Suas limitações resultaram essencialmente da imaturidade das condições objetivas. Com efeito, nessa época, de um lado, o proletariado não tinha se desenvolvido a ponto de ter a capacidade de enfrentar, nos principais países industrializados, o capitalismo para derrubá-lo e, por outro lado, o capitalismo não tinha acabado de constituir um sistema progressista, capaz de desenvolver as forças produtivas sem que as suas contradições se manifestassem de maneira crônica e mais brutal ainda. A situação mudou no começo do século XX, com o surgimento dos primeiros conselhos operários em 1905 na Rússia, órgãos de poder da classe revolucionária. E pouco depois, a deflagração da Primeira Guerra Mundial foi a primeira manifestação brutal da entrada do sistema na sua fase de decadência, na sua "fase de guerras e revoluções" como a tinha caracterizada a Internacional comunista. Em reação ao desencadeamento da barbárie a um grau desconhecido até então, uma onda revolucionaria se desenvolveu em escala mundial e, de novo, os conselhos operários fizeram sua aparição. O proletariado conseguiu tomar o poder político na Rússia, mas uma tentativa revolucionaria foi derrotada na Alemanha em 1919, graças à capacidade da social-democracia de enganar os proletários, o que enfraqueceu consideravelmente a dinâmica revolucionaria mundial que, já em 1923, estava quase acabada. Isolado, o poder do proletariado na Rússia só podia degenerar. A contra-revolução se manifestou pela ascensão do stalinismo e através da formação de uma nova classe burguesa personificada pela burocracia do estado. Mas, ao contrario da Comuna de Paris, que não pôde se estender por conta da insuficiência das condições materiais, a onda revolucionaria mundial foi derrotada por falta de consciência considerando a alternativa em jogo. Por incapacidade também de desmascarar as manobras do inimigo de classe e de entender realmente que a social-democracia tinha definitivamente traído o internacionalismo proletário e o proletariado na Guerra mundial, através do seu posicionamento a favor dos diferentes campos imperialistas.
Menos de um ano depois de ter feito uma apresentação na universidade de Vitória Conquista, diante mais de 250 estudantes, sobre o tema "A esquerda comunista e a continuidade do marxismo", esta última reunião nos permitiu verificar com muita satisfação um interesse crescente das novas gerações para um futuro de luta de classe que recusa a miséria material, moral e intelectual deste mundo em decomposição. Convidamos a todos que estiveram presentes à reunião ou que tiverem a oportunidade de ler o presente artigo a dar continuidade ao debate iniciado manifestando por escrito acerca das questões aqui apresentadas.
CCI (12 de outubro)
[1] Com objetivo de facilitar a leitura deste relatório, alteramos a ordem dos assuntos abordados na discussão para agrupá-los por temas gerais.
A conjuntura mundial vai ser abordada sobre os planos da guerra e das lutas sociais. Dentro deste contexto, examinaremos como as eleições podem influenciar esta conjuntura.
O mundo viveu durante 40 anos sob a ameaça de uma guerra mundial que, com certeza, se tivesse ocorrido, teria devastado o planeta e provavelmente acabado com a espécie humana.
Este cenário prevaleceu durante o período entre o fim da Segunda Guerra mundial e o desmoronamento do bloco do Leste, em 90.
O que foi que descartou esta alternativa mórbida? Foi o fim da rivalidade entre dois blocos imperialistas, pois, pouco tempo depois do desmoronamento do bloco do Leste, o bloco do Oeste se dissolveu.
Mas este acontecimento de alcance mundial, ao descartar o risco de guerra mundial, não significou o fim das tensões imperialistas e das guerras.
Com efeito, o fim da Guerra fria não significou a abertura de um período de paz e prosperidade, como tinha afirmado o presidente Bush pai, nessa época.
Desde a Primeira Guerra do Golfo, cada dia que passa inicia um novo conflito no planeta. E, ao contrario do período anterior, estes conflitos tiveram como motivação principal as rivalidades imperialistas entre os Estados-Unidos e seus ex-aliados do bloco do Oeste. Na realidade, enquanto os Estados-Unidos estão tentando, com cada vez menos sucesso, manter sua dominação mundial, seus ex-aliados, fazem tudo para enfraquecer esta dominação.
Isso não significa, entretanto, que existiria de novo, uma bi-polarização entre, de um lado, um campo imperialista constituído pelos Estados-Unidos e alguns aliados e, por outro lado, um campo oposto aglutinando o resto do mundo, e que seria menos imperialista, porque menos potente.
Com efeito, os ex-aliados do Estados-Unidos não atuam no seio de uma aliança crescente contra o imperialismo americano, mas dentro de alianças efêmeras, circunstanciais, em função de seus próprios interesses imperialistas, que podem até incluir acordos circunstanciais com os Estados-Unidos.
Vale a pena dar alguns exemplos ilustrando esta volatilidade das alianças, que na realidade pode ser caracterizada pelo “cada um por si”:
Outras características dos conflitos do período depois dos blocos imperialistas devem ser evocadas.
Em primeiro lugar, a barbárie crescente que engendram. Citemos dois exemplos:
Se a maior parte das vítimas se conta nos países que constituem os objetivos estratégicos destas guerras, a população das maiores potências econômicas não é poupada:
Na realidade, podemos dizer que a erupção do terrorismo, num grau desconhecido até agora, constitui a maior característica das guerras atuais, por parte de todos os protagonistas dos conflitos.
Os atentados terroristas do 11 de setembro 2001 em New York foram uma ilustração brilhante disso. Não somente por conta do objetivo dos terroristas, destruir duas torres cheias de gente, e sim da manobra da burguesia americana que deixou acontecerem os preparativos e o atentado, já que ela estava informada de tudo isso desde o início.
Para que? Utilizar a indignação criada na população para fazê-la aceitar as intervenções militares no Afeganistão e no Iraque.
O procedimento não é novo, foi mais bárbaro ainda de que outras vezes. Já foi utilizado em 1941, pelo estado americano, para mobilizar a população americana na Segunda guerra mundial. O bombardeio do porto militar de Pearl Harbor pela aviação japonesa, na realidade, não foi uma surpresa, como o fingiu o governo americano nessa época. Seus serviços de informação tinham interceptado e interpretado as informações cifradas japonesas, relativas ao bombardeio da frota militar americana baseada neste porto.
Desde a segunda guerra mundial, e durante toda a época da guerra fria, as guerras locais, conseqüência do antagonismo Leste Oeste, nunca pararam.
As tensões guerreiras, ampliadas pelo agravamento da crise econômica mundial, expressaram, ao nível dos blocos, a rivalidade crescente entre nações capitalistas, tendo como objetivo a supremacia militar sobre o mundo.
Quando existe cada vez menores possibilidades de um desenvolvimento econômico, a sobrevivência só pode passar pela submissão dos rivais.
Os conflitos atuais expressam esta mesma contradição e o impasse do capitalismo mundial. Mas, pelo fato do desaparecimento dos blocos imperialistas e do agravamento da crise econômica, eles são mais numerosos e bárbaros, e criam um caos mundial maior.
Apesar do agravamento das guerras, estas não desembocaram numa guerra frontal entre duas grandes potências, assim como as tensões entre os blocos não tinham desembocado numa Terceira Guerra mundial.
Uma Guerra mundial e também uma confrontação direta entre duas grandes potências, precisam a mobilização de todas as forças da nação e principalmente da que produz o essencial das riquezas, o proletariado. Ora o proletariado não está disposto a aceitar os sacrifícios de uma exploração decuplicada pela necessidade da produção de guerra e, ainda menos, o sacrifício supremo de sua vida na participação direta nos combates.
Suas reações diante do ataques econômicos atuais o comprovam.
Assim, a luta de classe mundial, nas grandes concentrações industriais em particular, constitui um freio na tendência à guerra.
Mas a luta de classe não constitui somente isso. O proletariado tem a capacidade, como o demonstrou a onda revolucionaria mundial de 1917-23, de entrar em luta, internacionalmente, contra a ordem capitalista para derrubá-la.
O fato desta tentativa ter sido derrotada não prova que uma próxima tentativa será necessariamente derrotada.
Assim, no seio de toda esta barbárie sangrenta do mundo atual, a única centelha de esperança para a humanidade reside na retomada dos combates do proletariado em escala mundial, notadamente há cerca de um ano.
Pelo fato que a crise econômica se desenvolve em escala mundial e não poupa nenhum país, nenhuma região do mundo, a luta do proletariado contra o capitalismo tende cada vez mais a se desenvolver em escala universal. Ela carrega consigo a perspectiva futura da derrubada do capitalismo.
Neste sentido, o caráter simultâneo dos combates do proletariado nesses últimos meses, tanto nos países industrializados como no “Terceiro-Mundo”, é indicativo da retomada atual da luta de classe.
Depois das greves que paralisaram o aeroporto d´Heathrow e os transportes de Nova York em 2005, são os trabalhadores da fabrica Fiat em Barcelona, depois os estudantes na França, seguidos pouco depois pelos metalúrgicos de Vigo na Espanha, que entraram maciçamente em luta na última primavera européia. No mesmo momento, nos Emirados Árabes Unidos, em Dubaï, estourou uma onda de luta de classe por parte dos operários imigrantes da construção civil. Diante da repressão, os trabalhadores do aeroporto de Dubai entraram espontaneamente em greve em solidariedade com os da construção civil. Em Bengladesh, são perto de dois milhões de operários da industria têxtil na região de Daka que se engajaram numa série de greves selvagens maciças no final do mês de maio, em protesto contra os salários de miséria e as condições de vida insustentáveis que lhes impõem o capitalismo.
Em todos os lugares do mundo, seja nos países mais desenvolvidos como os Estados-Unidos, Grã-Bretanha, França e anteriormente Alemanha e Sueca, ou seja, nos países entre os menos desenvolvidos como o Bengladesh, o proletariado está de novo levantando a cabeça.
Assim são dois mundos que se encaram: o mundo da burguesia e o mundo do proletariado. A primeira, apesar de ter personificado, diante do feudalismo, o progresso da humanidade, passou a ser, hoje, a personificação da barbárie, da bestialidade e do desespero que oprime a espécie humana. Por outro lado, o proletariado, apesar de não ter ainda consciência disso, representa o futuro, um futuro que será definitivamente livre da miséria e da guerra.
As consultas eleitorais são apresentadas como momentos em que “se joga o futuro social dos explorados”, desde que saibam “votar a favor dos que os defendem”, quer dizer os partidos de esquerda. Alguns vão até dizer, como os trotskistas na extrema esquerda, que as eleições constituem um momento da defesa da independência de classe do proletariado e de seu projeto histórico, o socialismo.
Convém aí colocar a questão seguinte: Qual foi o benefício para os proletários das vitórias eleitorais dos pretendidos defensores dos explorados em todos os países do mundo?
Benefício nulo. A esquerda, quando está no governo, não age de maneira diferente da direita.
E é normal, porque ela é eleita com a mesma missão, nem sempre reconhecida: defender os interesses do capital nacional, o que só pode ser realizado em detrimento do proletariado.
Eleição depois de eleições, quer seja a direita ou a esquerda a vencedora, as condições de vida do proletariado não deixam de piorar.
Não pode ser diferente no seio do capitalismo, pois:
Mas além de ser uma ferramenta ineficaz nas mãos dos proletários, as eleições constituem uma instituição muito eficaz a serviço da burguesia contra o proletariado.
A burguesia nos apresenta sua democracia como a melhor forma de organização que pode existir. Com efeito:
Assim, se os eleitores querem o "socialismo", ou o "comunismo", é só votar pelos representantes destes programas políticos. Na realidade, e como já o vimos no passado, nenhuma formação política que pretenda defender tal programa, jamais agiu no sentido de defender os interesses do proletariado.
Assim, as eleições são uma arma ideológica da burguesia contra a consciência e a unidade do proletariado.
A democracia burguesa é na realidade o biombo ideológico que serve para dissimular o antagonismo entre duas classes com interesses irreconciliáveis, a burguesia exploradora e o proletariado explorado.
A democracia é uma mera mistificação, cuja função é a de mascarar a ditadura da classe dominante, a burguesia, sobre o conjunto da sociedade. E o instrumento desta ditadura não é outro senão o Estado, seja ele governado pela direita ou pela esquerda.
A Terceira Internacional tinha razão, quando não ainda degenerada, dizia que não existia mais possibilidades para o proletariado de utilizar as eleições. Assim, em 1920, durante seu segundo congresso, ela declara: "A atitude da terceira Internacional não é determinada por uma nova doutrina mas pela modificação do próprio papel do parlamento. Na época precedente, o parlamento como instrumento do capitalismo ainda em processo de desenvolvimento, de uma certa maneira trabalhou a favor do pregresso histórico. Mas, nas condições atuais, na época do desencadeamento imperialista, o parlamento passou a ser ao mesmo tempo um instrumento de mentira, de engano, de violência e uma exasperante conversa fiada. Atualmente, o parlamento não pode ser, de maneira nenhuma, para os comunistas, o teatro de uma luta para reformas e para a melhoria das condições do proletariado, como foi no passado. O centro de gravidade da vida política saiu definitivamente do parlamento."
Corrente Comunista Internacional
A introdução da CCI, publicada abaixo, deu lugar a uma discussão que resumimos a seguir:
Todas as intervenções exprimiram uma concordância, explicito ou implícito, com as idéias gerais da apresentação, em particular:
Aí, entretanto, surgiu uma discussão sobre a significação do chamamento a favor do voto nulo. Esta questão toma um caráter mais agudo no Brasil pelo fato que o voto é obrigatório. Esta disposição da burguesia brasileira é acompanhada, em certos casos, por medidas coercitivas severas para que ela seja realmente efetiva (multas importantes, impossibilidade de servidores públicos receberem salários, perda de direitos sociais,...).
Entretanto, esta questão não é colocada unicamente no Brasil visto que, nos países em que o voto não é obrigatório, acontece de algumas correntes políticas fazerem campanhas a favor do voto nulo para exprimir sua desconfiança considerando todos os candidatos, e seu descontentamento.
Uma tal postura constitui na realidade a postura mais extrema para enganar os operários fazendo-lhes acreditar que, se todas as candidaturas se equivalem , uma tal atuação poderia constituir um meio de fortalecer a relação de força, a favor do proletariado contra a burguesia. Esta postura significa que, ao final das contas, a instituição democrática burguesa poderia ser utilizada a favor dos operários. Na realidade, a única postura coerente diante das eleições, é a do abstencionismo revolucionário, assim como foi defendido pelas esquerdas comunistas que se destacaram contra a degenerescência oportunista dos partidos da Internacional comunista, nos anos vinte. Para os revolucionários, o circo eleitoral não pode constituir de maneira alguma uma oportunidade de tomada de consciência da classe operária. Esta tomada de consciência se desenvolve diante da falência, cada dia mais evidente, deste sistema bárbaro, nas lutas de defesa contra os ataques econômicos da burguesia e ao contato da propaganda revolucionária. Este princípio do movimento operário deve manter uma postura permanente, inclusive durante as campanhas eleitorais. Entretanto, isso não significa que ele deve tomar a forma de mais uma voz fazendo campanha, no seio de circo eleitoral, a favor do abstencionismo, como se fosse uma opção contra uma outra.
Por conta das especificidades já evocadas considerando o caso do Brasil, este princípio do movimento operário, o abstencionismo revolucionário, não pode ser colocado em aplicação de maneira exatamente idêntica neste país como nos países nos quais o voto não é obrigatório. Em particular, no período atual, seria irresponsável chamar os operários a desertar as urnas, do que poderiam resultar danos financeiros importantes para eles, e problemas jurídicos importantes para as organizações revolucionárias. Neste caso, não há instrução particular de voto que possa satisfazer às necessidades deste principio, quer dizer descartar toda ilusão possível sobre as possibilidades "oferecidas" pela campanha eleitoral. Esta consideração vale também considerando a campanha a favor do voto nulo, pois pode favorecer a crença de que este tipo de voto possa ser útil. A grande maioria das intervenções discordou com nosso ponto de vista. Os companheiros da Oposição Operaria, que fizeram campanha a favor do voto nulo, colocaram justamente em evidencia que sua campanha se destacava da campanha de todas os participantes do circo eleitoral pelas características seguintes:
São efetivamente características que conferem à Oposição Operaria seu caráter de organização proletária. Mas pensamos que estas características são contraditórias com o chamamento ao voto nulo, especialmente quando este é apresentado como meio de exprimir sua indignação e seu descontentamento. Aí é introduzida, sem querer, a idéia de uma certa utilidade do voto. Durante a discussão, o argumento seguinte foi oposto aos nossos: "O voto nulo, geralmente exprime um grau superior de consciência por parte dos proletários, embora isso seja somente uma tendência geral, com muitas exceções". Partilhamos totalmente esta avaliação considerando o que exprime geralmente o voto nulo. Mas isso não resolve a validade ou não do chamamento a favor do voto nulo. Com efeito, esta consciência maior que possa ser exprimida pelo voto nulo, não foi adquirida de maneira alguma na campanha eleitoral. O fato de não fazer campanha a favor do voto nulo não vai impedir esses operários mais conscientes de continuar a votar nulo e alem disso não contém o risco de semear ilusões considerando a significação de tal voto.
No contexto deste debate, houve uma intervenção que insistiu em dizer que a abstenção não implicava necessariamente uma consciência revolucionaria. Concordamos totalmente com esta idéia que é ilustrada, por exemplo, pelo caso dos Estados-Unidos em que há uma abstenção importante, inclusive na classe operária, enquanto esta está longe de constituir a fração mais avançada do proletariado mundial.
Saudamos esta discussão contraditória que se situa claramente no âmbito da discussão no seio do campo do proletariado. Incitamos a sua continuação sob outras formas.
CCI (4 de outubro)
Alem das especificidades próprias de tal ou qual país, as campanhas eleitorais sempre têm em comum isso : É a preocupação do conjunto das forças ditas democráticas, de direita ou de esquerda, de extrema direita ou de extrema esquerda, de fazer com que o máximo de eleitores vá às urnas para cumprir seu dever de cidadão. Por isso:
As consultas eleitorais são apresentadas como momentos em que “se joga o futuro social dos explorados”, desde que saibam “votar a favor dos que os defendem”, quer dizer os partidos de esquerda.
Todos os tipos de defensores do sistema eleitoral burguês dizem que as eleições constituem momentos em que os operários são confrontados a uma escolha da qual dependem as suas condições de vida. Convém aí colocar a questão seguinte:
Qual foi o beneficio para os operários das vitórias eleitorais dos pretendidos defensores dos explorados em todos os países do mundo?
Examinamos o caso das eleições que, quatro anos atrás, levaram Lula à cabeça do estado brasileiro.
Apesar dos anúncios espalhafatosos e demagógicos sobre os sucessos sociais do governo Lula, não é esta "vitória" que fez a situação da classe trabalhadora melhorar no país, muito pelo contrario. Testemunhou disso:
Não foi o estado dirigido por Lula e seus consortes que constituiu um ponto de apoio permitindo aos operários resistir aos ataques do capital. Testemunhou ainda disso:
O estado dirigido por Lula tinha o poder de tomar ou não tais decisões. Com efeito, no Brasil como em qualquer país, nenhum ataque dos mais importantes pode ser decidido e aplicado, em ultima instância, sem consentimento do estado, e conseqüentemente do governo que o representa.
Isso é mais evidente considerando os ataques contra os funcionários públicos, decididos diretamente pelo primeiro entre os patrões, o próprio Estado.
Assim, estes quatros anos de governo Lula, longe de constituírem uma especificidade brasileira, vêm comprovar esta verdade universal: A esquerda, quando está no governo, não age diferentemente da direita.
E é normal, porque ela é eleita com a mesma missão, nem sempre reconhecida: Defender os interesses do capital nacional, o que só pode ser realizado em detrimento do proletariado.
Podemos até dizer que, em certas circunstanciais, a esquerda está nas melhores condições para realizar os ataques mais profundos contra a classe operária porque ela tem a capacidade de limitar a amplitude da reposta operária. Porque?
Bem mais de que a direita, a esquerda tem a capacidade de disfarçar seus ataques por trás de uma cobertura ideológica que permite mascarar seu alcance, até lhes dar uma coloração social. Em particular, no caso de Lula através um discurso de apoio ao povo, à massas excluídas, ...
Eleição depois de eleições quer seja a direita ou a esquerda que ganhe, as condições de vida da classe operária não deixam de piorar.
Não pode ser diferente no seio do capitalismo, pois:
Assim qualquer que seja o resultado das eleições, este não pode favorecer de maneira alguma, a capacidade dos operários de resistir à degradação permanente de suas condições de vida. Mas além de ser uma ferramenta ineficaz nas mãos dos operários, as eleições constituem uma instituição muito eficaz a serviço da burguesia contra a classe operária.
A burguesia nos apresenta sua democracia como a melhor forma de organização que possa existir. Com efeito:
Assim, se os eleitores querem o "socialismo", ou o "comunismo", é só votar pelos representantes destes programas políticos. Na realidade, e como já o vimos no passado, nenhuma formação política que pretenda defender tal programa, jamais agiu, na realidade, no sentido de defender os interesses da classe operária.
A democracia é na realidade o biombo ideológico que serve para dissimular o antagonismo entre duas classes com interesses irreconciliáveis, a burguesia exploradora e o proletariado explorada. A democracia é uma mera mistificação, cuja função é a de mascarar a ditadura da classe dominante, a burguesia, sobre o conjunto da sociedade. E o instrumento desta ditadura não é outro que o Estado, seja ele governado pela direita ou pela esquerda.
Ora, as eleições não são nada mais que uma engrenagem da mistificação democrática. Com efeito, as eleições constituem cada vez mais uma oportunidade para dar um novo vigor a esta outra mentira, segundo a qual existiria um antagonismo profundo entre duas opções políticas que, na realidade, se situam ambas no campo da defesa do capitalismo:
Mesmo existindo diferenças entre direita e esquerda, entre liberalismo e o Estado pretendido social, elas não consideram de maneira alguma qualquer projeto com objetivo de acabar com a exploração e a miséria.
Todas as pretensões de reformar o capitalismo, que emanam de maneira mais ou menos radicais dos diferentes partidos de esquerda, na realidade só são um engodo para mascarar aos operários a realidade deste sistema bárbaro e a impossibilidade real de reformá-lo.
O circo eleitoral tem como função afastar os operários da perspectiva da necessidade de destruição do capitalismo, necessidade de que tomam consciência diante da generalização dos ataques que eles sofrem, diante da constatação do impasse total do capitalismo, na sua luta e no contato com propaganda revolucionária.
Vale a pena aqui sublinhar como a eleição do presidente Lula, há quatro anãos atrás, foi explorada pelas mídias do mundo inteiro contra a consciência da classe operária. Elas espalharam amplamente o evento constituído pela eleição do:
Evidentemente, aquelas mídias, inclusive a imprensa de extrema-esquerda, se abstiveram de lembrar, nestas circunstancias, que o fato de ser um operário não impede de se tornar um inimigo da classe operária:
As eleições não atacam somente à consciência de que direita e esquerda são os inimigos da classe operária, mas também a sua unidade.
A classe operária toma sua força na sua existência como classe da sociedade com interesses comuns, que tem a capacidade de se unir para defendê-los. Ora, as mobilizações eleitorais levam a uma situação totalmente inversa, transformando os proletários em cidadãos atomizados e diluídos na massa dos outros cidadãos, cada um digitando o seu voto na urna eleitoral.
Por conta das possibilidades enormes de expansão na frente do capitalismo no século 19, ele tinha a capacidade, sem criar contradições insuperáveis, de satisfazer reivindicações operárias quando a classe operária se mobiliza para estas.
É a razão pela qual, nessa época, a revolução não estava à ordem do dia e o proletariado podia arrancar reformas favoráveis dentro do sistema. Nesta situação:
Com a entrada do capitalismo na sua fase de decadência, marcada pela irrupção da Primeira Guerra mundial, as necessidades de defesa do capital nacional dentro de um contexto de agravamento das contradições sobre os planos econômico e imperialista, proíbem doravante, qualquer que seja a ampliação das lutas operarias, a possibilidade de reformas substanciais – que não sejam aniquiladas pouco depois.
Neste contexto, em que as reformas não são mais possíveis, o parlamento deixa de constituir um órgão de reformas e tem por única função, aquela de mistificar os explorados.
A partir daí não há mais possibilidade para a classe operaria de utilizá-lo em qualquer circunstância. É esta realidade que, em 1920, durante seu segundo congresso, a Internacional comunista vai claramente caracterizar da seguinte maneira: "A atitude da terceira Internacional não é determinada por uma nova doutrina mas pela modificação do papel mesmo do parlamento. Na época precedente, o parlamento como instrumento do capitalismo ainda em processo de desenvolvimento, de uma certa maneira trabalhou a favor do pregresso histórico. Mas, nas condições atuais, na época do desencadeamento imperialista, o parlamento passou a ser ao mesmo tempo um instrumento de mentira, de engano, de violência e uma exasperante conversa fiada. Atualmente, o parlamento não pode ser, de jeito nenhum, para os comunistas, o teatro de uma luta para reformas e para a melhoria das condições da classe operária, como foi no passado. O centro de gravidade da vida política saiu definitivamente do parlamento."
É a razão pela qual o abstencionismo revolucionário é um abstencionismo de princípio – e não circunstancial – que tem validade em todas circunstancias, em todos os países e em qualquer momento desde o começo do século 20. Este não tem nada a ver com o abstencionismo dos anarquistas, abstrato, eterno e preso num dogma moral. Ao contrario, os marxistas revolucionários apóiam sua atitude sobre a apreciação das condições reais e concretas nas quais se desenvolve o combate de sua classe.
Diante das eleições, como diante dos sindicatos, por exemplo, o procedimento da estrema esquerda é aquele clássico de todos os traidores do movimento operário: convidar os operários a continuarem utilizando, para suas lutas, métodos que permitiram alguns êxitos numa época anterior, mais doravante volvida por conta das modificações das condições.
Assim, os trotskistas como por exemplo do PSTU não hesitam em reivindicar-se do movimento operário, da Terceira internacional, mas numa época em que, já gangrenada pelo oportunismo resultando do refluxo da luta de classe internacional depois 1920, ela tinha renegado suas denuncias anteriores do eleitoralismo: "As propostas da III Internacional sobre como intervir nos processos eleitorais foram a inspiração para a denúncia do regime controlado pelos partidos burgueses, com suas campanhas milionárias financiadas por banqueiros, empresários e latifundiários" (Jornal Opinião Socialista - Edição nº 139 De 17 de outubro a 30 de outubro de 2002) . O PSTU, apesar de dizer que ele não faz eleitoralismo, defende diante dos operários, com uma fraseologia "revolucionária", a participação eleitoral: "Mas o lançamento da candidatura de Zé Maria à presidência e de uma lista própria do PSTU não se baseava num mero cálculo eleitoral, mas numa inadiável necessidade política: afirmar diante das amplas massas uma alternativa revolucionária e socialista." (Ibid) E que alternativa revolucionaria! Aquela que faz falsamente depender a melhora das condições dos operários dos acordos entre capitalistas, como o reivindicação da anulação da dívida ao FMI!. Isso: "Zé Maria repetia diariamente que não é possível gerar milhões de empregos, aumentar os salários e garantir investimentos nas áreas sociais sem romper o FMI e impedir a Alca, deixar de pagar a dívida pública aos grandes banqueiros e atacar os lucros dos capitalistas." (Ibid)
Não ficamos surpresos de aprender que o PSTU recebeu para sua campanha eleitoral o apoio da organização trotskista francesa "Lutte Ouvrière": "Arlette Laguiller, candidata a presidente da França por Lutte Ouvrière, numa mensagem ao PSTU, também se solidarizou com a candidatura de Zé Maria: “a candidatura de um militante operário revolucionário permite que a voz e as reivindicações dos trabalhadores brasileiros sejam escutadas"." (Ibid)
Com efeito, esta organização trotskista francesa, especialista do discurso de duas caras, de um lado não deixa de denunciar de maneira muito radical as ilusões eleitorais e por outro lado não perde nenhuma oportunidade de arrastar os operários para as urnas sob o pretexto que é uma oportunidade de "mostrar seu número", de "afirmar seus interesses", etc.
É assim que ela apoiou o burguês François Mitterrand duas vezes em 1974 e 1981 quando ele foi eleito presidente da França.
As frações mais na esquerda dentro dos partidos comunistas do quais elas foram excluídas, reagiram contra a degenerescência dos partidos da Terceira internacional e seu abandono dos princípios proletários.
É assim que as esquerdas italianas, alemães e holandeses desenvolveram a crítica do parlamentarismo e a sistematizaram. Para elas, como para os revolucionários de hoje, o antiparlamentarismo, a não participação às eleições, constituem doravante uma fronteira de classe entre as organizações proletárias e as organizações burguesas.
Não é por meio das eleições e do parlamentarismo que a miséria, a exploração, o empobrecimento vão ser superados. É sim pela luta do proletariado contra o capital, para derruba-lo, e edificar uma nova sociedade sem exploração, sem fronteiras, sem guerras.
O ambiente eleitoral que hoje percorre o continente americano e o descontentamento social genuíno que brota da miséria engendrada pela quebra do capitalismo são um terreno fértil para a promoção de toda classe "de alianças" e "frentes" por parte da esquerda e extrema esquerda do capital. Estas propostas "táticas" são um verdadeiro terreno minado para o proletariado, por trás das frases "radicais" que acompanham ao "frentismo" está uma armadilha, a armadilha do interclasismo, da dissolução do proletariado e do aniquilamento de sua independência política.
Desde suas origens esta tática foi a expressão primeira da deriva oportunista da Internacional Comunista ante o retrocesso da revolução mundial e, depois, foi só uma utilização da burguesia desse erro para justificar toda classe "de frentes populares", "anti-fascistas", "anti-imperialistas", "contra o neoliberalismo", etc.
Ante as condições cada vez mais desfavoráveis para a revolução mundial, o Terceiro e Quarto congressos da Internacional Comunista (IC) começaram a escorregar pela perigosa ladeira da política da "frente única", isso significava que o proletariado e suas minorias comunistas deveriam se aliar com a social-democracia (que tinha passado ao campo burguês ao apoiar os créditos de guerra): "Sob certas circunstâncias os comunistas devem declarar-se dispostos a formar um governo com os partidos e as organizações operárias não comunistas" (Resolução sobre tática da IC, IV Congresso, 1922). Na história do movimento operário a "frente única" tem sempre se caracterizado como uma frente com frações burguesas.O que para a IC foi um terrível erro oportunista que abriu escancaradamente as portas à contra-revolução converteu-se numa grosseira política burguesa nas mãos de trotskistas, maoístas e guevaristas que "reivindicam" as "contribuições" da IC. Evidentemente que essas expressões da extrema esquerda do capital fazem omissão mal-intencionada de todas as críticas e lições que as esquerdas saídas da degeneração da IC fizeram a essa desastrosa política dos bolcheviques. Todo o esquerdismo hoje quer nos fazer crer que as alianças com o inimigo seriam inevitáveis, inclusive que seriam o prelúdio de uma etapa às vésperas da revolução comunista.
Os pretextos que hoje os esquerdistas esgrimem não diferem muito das confusões da IC e é justamente por isso que a burguesia pode utilizá-los dando-lhes um "verniz proletário":
"Não se isolar das massas". O refluxo da primeira onda internacional provocou, necessariamente, um regresso da influência da ideologia burguesa através da social-democracia. Um argumento seria "ir às massas", "não abandonar os operários". A IC propunha a "unidade" com os mesmos governos que massacraram o proletariado em Berlim e que tinha passado com armas e equipe à defesa do capital. O que se impunha em contrapartida era o estabelecimento de uma clara ruptura com os partidos que já não pertenciam ao campo proletário e extrair as lições dessa traição. Se as massas "seguiam" esses governos era porque as condições tinham mudado e só um novo giro na situação mundial poderia voltar a influência dominante das posições revolucionárias nas massas.A responsabilidade dos revolucionários não "é seguir às massas" senão lutar contra todas as mistificações como única maneira para contribuir a uma tomada de consciência. A "frente única" acelerou a degeneração dos partidos que a adotaram e esta teorização se pagou a um preço demasiado alto pelo proletariado, não só em nível de massacres mas também ao preço de travar o ressurgimento do desenvolvimento de uma tomada de consciência ao instalar uma não-delimitação dos inimigos.
"O inimigo principal". Já é um velho lugar-comum escutar que é o "imperialismo" o inimigo a vencer, que as "políticas neoliberais" seriam o objetivo central na conjuntura "atual", etc. Esta política revelou sua natureza abertamente antioperária na IIª Guerra Mundial. Sob o pretexto do "fascismo como inimigo principal" o trotskismo conduziu o proletariado a seu enquadramento rumo ao matadouro mundial no marco das frentes "antifascistas". Por um lado, esta política ata o proletariado à "sua" burguesia nacional, à democracia que terá que destruir e a conduz inevitavelmente a defender um campo imperialista (fascismo –Países do Eixo- ou os "democráticos" aliados comandados pelos EUA). Por outro lado, esta "tática" esconde uma das conseqüências políticas mais importantes que se abriram com a decadência do capitalismo: a época dos inimigos comuns terminou desde a Iª Guerra mundial, o proletariado e a burguesia encarnam desde então a alternativa histórica da humanidade (comunismo ou barbárie) e, entre estas duas alternativas não há aliança possível na época em que a revolução proletária mundial se pôs à ordem do dia.
Dizer agora que certas regiões do planeta seriam "semicoloniais" e que, portanto, o proletariado dessas regiões poderia aliar-se com "frações progressistas" da burguesia para depois poder lutar pelo comunismo é uma aberração histórica que esconde uma descarada política contra a classe operária. A decadência do capitalismo é um processo histórico mundial e nada tem a ver com visões absolutistas que pretendem ver esta manifestação até na última aldeia africana. A Iª Guerra Mundial foi a manifestação mais evidente desta decadência. Desde então tudo o que conduza à tomada de consciência da necessidade de uma revolução mundial para acabar com o capitalismo vai num sentido proletário. As "alianças", as "frentes" que escondem essa possibilidade situam-se num sentido contrário.
As "frentes" estão na moda. Toda a esquerda do capital e seus esquerdistas agitam o estandarte das "frentes". Tem para toda ocasião e com as mais variadas coberturas "teóricas", desde "evitar que a direita chegue ao poder", para enfrentar o "imperialismo americano", até os que se inclinam por opor-se "ao neoliberalismo" ou refundar uma "verdadeira esquerda". A "Sexta Declaração da Selva Lacandona" chama a conformar uma "Frente Nacional" onde "se integrem os miseráveis e explorados deste país (os de baixo)" e cuja meta seria lutar por "uma nova Constituição"; de forma similar a tradição stalinista-maoísta propõe a "aliança" de classes ("... incluída a pequena e média burguesia" como o diz o PCM mlm) mediante uma Frente Única de Massas, ainda que maquiem seu objetivo com linguagem radicaloide de pôr o proletariado como direção de tal frente. De maneira que tais "Frentes" não são senão argumentos enganosos destinados a golpear a consciência dos trabalhadores, engarrafando-os na defesa da nação (ou da economia), seja desde o chamado à libertação "nacional", ou mediante fraudes como o "combate" à globalização, contra o neoliberalismo, ou em apoio a forças imperialistas, como o Estado cubano ou venezuelano.
Como é evidente, estas "táticas" não vão num sentido proletário, todas, sem exceção, navegam no marco estreito da nação capitalista e pretendem afogar a classe operária no meio do interclassismo, que termina perdendo os trabalhadores numa "cidadania" amorfa. A independência de classe do proletariado é uma condição necessária para poder levar à cabo seu projeto histórico, nenhuma outra classe da sociedade tem a consciência clara da necessidade de abolir as relações capitalistas de produção e de instaurar o comunismo em nível mundial. Diluir sua força no meio das "massas" é completamente contra-revolucionário. Isto não significa, de nenhum modo, "isolar" à classe operária do resto das camadas não exploradoras e dos marginalizados do planeta, totalmente ao contrário, a sorte desses milhões de desamparados depende das capacidades revolucionárias do proletariado.Na medida em que a classe operária avança seu programa comunista, na medida em que propõe uma perspectiva de transformação ao conjunto da sociedade, só nessa medida as camadas não exploradoras encontrarão um programa com o qual se identificar. Essas massas excluídas pelo capitalismo não constituem uma classe revolucionária, mas serão capazes de apoiar ao proletariado quando identificarem que a emancipação que propõe a classe operária é a emancipação de todos[1].
As acusações de "sectarios" que a esquerda do capital e seus próximos, e inclusive alguns "ingênuos de boa vontade", esgrimem contra todos aqueles que como a CCI denunciam o caráter contra-revolucionário do "frentismo" não têm fundamento. Por outro lado, introduzem uma série de confusões que só conduzem a levar água ao moinho do "frentismo".
O sectarismo foi uma expressão da imaturidade do movimento operário. "A primeira etapa da luta do proletariado contra a burguesia se desenvolveu sob o signo do movimento sectário. Este tem sua razão de ser numa época em que o proletariado não está ainda suficientemente desenvolvido para atuar como classe" (Marx e Engels, "As pretensas cisões da Internacional"). Em política as palavras não têm o sentido que cada qual quer, senão o que a história lhes deu. Os "sectários" que se opõem às "frentes" não negam as necessidades de uma luta unida, mas o conceito de unidade para o proletariado está unido indissoluvelmente à manutenção de sua independência de classe e a responsabilidade dos revolucionários não é alimentar as ilusões e a colaboração com os "falsos amigos". Ao contrário, o desenvolvimento da consciência avança através da destruição de mitos e do reconhecimento pleno do inimigo e suas armadilhas.
Embarcar na construção de frentes "amplas", quaisquer que sejam as intenções, não contribui para avançar na organização e na consciência para derrubar o capitalismo, ao contrário, são entraves que já introduzem confusão sobre as formas de organização do proletariado e conduzem este a sacrificar sua independência.
Dan. Fevereiro 2005.
1 Por exemplo, as ilusões da propriedade da terra não permitem aos camponeses arruinados desenvolver uma consciência de acabar definitivamente com a propriedade privada.
A burguesia é uma classe hipócrita. Uma vez que desalojou a nobreza feudal no plano econômico e político, e se consolidou como a nova classe dominante, teve que lançar ao insucesso da história todas as ilusões que tinha criado de que com o advento do sistema capitalista iam ser superadas as calamidades que a humanidade tinha vivido nas sociedades do passado. As palavras de ordem de "liberdade,igualdade e fraternidade" da Revolução Francesa de 1789, que estão escritas com letras de ouro na maioria das constituições nacionais, na realidade passaram a conformar junto com as instituições da democracia burguesa, todo o aparato jurídico-ideológico para justificar e manter a dominação do capital sobre o trabalho.
Já o proletariado no século XIX se encarregou de despir a hipocrisia da classe burguesa, ao iniciar suas lutas contra as brutais condições de exploração que impunha o capital em plena expansão em nível mundial, o que deu origem a suas primeiras organizações unitárias (as trade-unions) e políticas (A Liga dos Comunistas), e principalmente ao primeiro programa do proletariado: O Manifesto Comunista.
Todo o século XX desnudou a hipocrisia, a mentira e o cinismo da burguesia. Em nome do "bem-estar da humanidade" e da democracia, desataram-se duas guerras mundiais e uma infinidade de guerras localizadas, que causaram os maiores desastres vividos pela humanidade em toda a sua história, clara expressão da decadência do modo de produção capitalista. Mas há uma mentira maior no século XX: "A idéia de que os regimes stalinistas do antigo bloco dos países do Leste, ou países como China, Cuba e Coréia do Norte hoje, sejam expressões do comunismo ou marxismo é na realidade a Grande Mentira do século XX, uma mentira perpetuada deliberadamente por todas as facções da classe dominante, desde a extrema direita à extrema esquerda".[1]
Finalizamos o século XX e iniciamos o XXI com "novas" mentiras dos líderes das principais potências, com os EUA à cabeça: o prosseguimento das agressões imperialistas, como as guerras do Afeganistão e do Iraque, justificadas sob o manto das "ajudas humanitárias".
Mas ao lado desta grande mentira do imperialismo norte-americano, existem outras "novas" como a do "Socialismo do século XXI" promovida por Chávez e pela esquerda, a qual é complementada com uma das campanhas que utiliza o chavismo para vender em nível interno e externo seu projeto "revolucionário": a campanha contra "o imperialismo de Bush". Mediante esta campanha ensurdecedora, acusando Bush de todos os males da humanidade e da própria miséria que se vive na Venezuela, tenta ocultar que seu governo perto de cumprir 7 anos, é um continuador dos planos de fome dos governos do passado, mas desta vez massificando a pobreza através da ideologia do "socialismo do século XXI", quase copiado do "socialismo real" que implantaram as burguesias do ex-bloco russo.
Toda esta verborragia contra "o imperialismo norte-americano", persegue posicionar melhor a burguesia venezuelana na geopolítica da região, aproveitando as dificuldades e impopularidade da política imperialista dos Estados Unidos. Da mesma maneira que os EUA utilizam seu poderio econômico e militar para submeter os países nos quais intervêm e às outras potências imperialistas, Chávez utiliza a arma do petróleo para impor "acordos" às burguesias mais débeis da região, principalmente na área do Caribe. Da mesma maneira que os USA justificam sua intervenção por razões "humanitárias", a Venezuela justifica a sua como ajuda "ao progresso" dos povos e para "superar a pobreza", obviamente desde que não se oponham a sua estratégia de se fixar como uma potência de respeito na região. Isto não tem outro nome, senão imperialismo.
Tanto Bush como Chávez são um par de cínicos e hipócritas, que não têm o menor escrúpulo pela humanidade.
Da mesma maneira que os USA investem vultosos recursos para desenvolver sua política imperialista, proporcionalmente, assim o faz o chavismo: promove e financia eventos internacionais em nível interno e externo, como o "XVI Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes" celebrado em Caracas em agosto passado (uma velha celebração do stalinismo), onde um "Tribunal Internacional Anti-imperialista" fez um julgamento de Bush; brinda apoio material a líderes e movimentos sociais na América Latina, como Evo Morales na Bolívia, os piqueteros na Argentina e o Movimento dos Camponeses Sem Terra no Brasil, para só mencionar alguns; e desenvolveu uma rede de meios de comunicação em nível interno e externo.[2] Todos estes recursos geridos por grupos, partidos, organizações e intelectuais de esquerda e altermundialistas.
Todos eles cumprem a função de ser caixa de ressonância do chavismo, e contribuem para ocultar e manipular a terrível miséria de que padecem o proletariado e a população venezuelana no seu conjunto. Damos só dois exemplos disso:
-para tentar ridicularizar Bush ante seus seguidores, Chávez o acusa de desumano, racista e incompetente pelos devastadores efeitos do furacão Katrina em Nova Orleans. Mas o que não diz o chavismo é que a maioria dos flagelados das enchentes de 1999 no litoral central venezuelano (afetado novamente por inundações em fevereiro de 2005[3]) ainda continuam perambulando pelo país e vivendo em condições miseráveis.
-Caracas é uma das cidades mais violentas e inseguras de América Latina: ocupa o 24° lugar de 34 cidades principais da região. Em nível nacional[4] a cada 2 dias é assassinado um taxista ou motorista de transporte público, o que ocasiona freqüentes manifestações de indignação com bloqueios das principais rotas da capital e de outras cidades.
A pauperização da população é crescente, o que o governo tenta ocultar, como dissemos, através de suas campanhas midiáticas. Com o conto de que se trata de um governo "revolucionário", deslocaram do poder parte da velha burguesia para dar continuidade a um sistema desumano, sustentado na exploração e submissão do proletariado.
Ante as calamidades que sofre a população, os setores da burguesia que se opõem ao chavismo catalogam-no de incapaz. Ante esta proposta hipócrita da burguesia opositora devemos dizer: não se trata de que Chávez, Bush ou tal ou qual governante ou governo seja incapaz, é a classe burguesa em seu conjunto, seja de esquerda ou de direita, que é incapaz de solucionar a barbárie que vive a sociedade já que defendem o sistema capitalista, que desde inícios do século passado deixou de ser um sistema progressivo para a humanidade. Os proletarios devemos dizer: Basta de mentiras! Basta de hipocrisia!
O proletariado venezuelano e mundial não só deve deixar a descoberto as mentiras dos Bush ou dos Chávez, mas deve fazer e defender sua verdade: a revolução proletária.
Internacionalismo, Outubro de 2005.
[1] "A esquerda comunista e a continuidade do marxismo" texto que se pode ler no site da CCI na Internet.
[2] O governo de Chávez financia: 16 meios impressos em Caracas, mais 72 em nível nacional; 13 emissoras ou cadeias de rádio e TV, entre elas a Telesur. Fonte: semanário "Descifrado en la Calle".
[3]
A respeito disto, ler o artigo
"Inundaciones en Venezuela -
Detrás de las 'catástrofes naturales' está la responsabilidad del
Capitalismo" em Internacionalismo Nº54.
[4] Revista América Economia, maio de 2005.
Estes últimos meses, nossa organização recebeu várias cartas de leitores perguntando a questão «o que terá que fazer para filiar-se a CCI?». Esta vontade de compromisso militante por parte de elementos em busca de uma perspectiva de classe se expressou em diferentes países, particularmente em países tão diferentes como a França e Estados Unidos, Grã-Bretanha ou Bangladesh. A cada um destes leitores lhes enviamos uma resposta pessoal, lhes propondo estabelecer uma discussão com nossa organização com o fim de explicitar nossas posições. Entretanto, na medida em que esta questão preocupa também a outros companheiros além dos que nos perguntaram diretamente, e posto que a questão da adesão a uma organização revolucionária é uma questão política a parte inteira, propomo-nos neste artigo contribuir uma resposta global a todos os que lhes preocupa saber no que consiste militar nas filas de uma organização como a CCI.
Queremos, em primeiro lugar, saudar a atitude destes leitores, que manifestam hoje uma vontade de implicação militante. Esta dinâmica muito positiva de elementos em busca de uma perspectiva e uma atividade revolucionária é expressão de uma reflexão que se acentua em profundidade no seio da classe operária. Apesar das campanhas da burguesia, apesar de seus ataques contra a corrente da Esquerda Comunista, apesar das calúnias lançadas contra a CCI pelos grupos parasitas, estes leitores não se deixaram impressionar, e mostraram sua capacidade para reconhecer a seriedade de nossa organização.
O processo de integração de novos militantes em uma organização política depende antes de tudo da natureza de classe dessa organização. Nos partidos burgueses (por exemplo os partidos stalinistas), basta tendo o carnê da partida e pagar as cotas para ser membro da organização. Os militantes deste tipo de organizações não têm como vocação levar uma atividade para desenvolver a consciência da classe operária, mas pelo contrário, para adormecê-la e desviá-la ao terreno burguês, particularmente as eleições e as grandes missas democráticas.
Para uma organização revolucionária, quer dizer uma organização que defende realmente a perspectiva do proletariado (a destruição do capitalismo e a instauração da sociedade comunista mundial), a função dos militantes é radicalmente diferente. Seu objetivo não é fazer carreira como representantes de tal ou qual fração do capital, ou pegar pôsteres para as campanhas eleitorais, mas contribuir ao desenvolvimento da consciência na classe operária. Como afirmaram Marx e Engels no Manifesto Comunista, «os comunistas têm sobre o resto do proletariado a vantagem de sua clara visão das condições da marcha e dos resultados gerais do movimento proletário». Por isso os militantes de uma organização revolucionária têm que elevar seu próprio nível de consciência.
Neste sentido, a primeira condição para integrar-se na CCI é que os camaradas que se candidatam para tornar a serem membros de nossa organização, manifestem sua compreensão e seu pleno acordo com nossos princípios programáticos.
Entretanto, seu grau de acordo e de convicção sobre nossas posições políticas não é uma condição suficiente para ser militante da CCI. Os candidatos devem manifestar igualmente sua vontade de defender as posições da organização, cada um em função de suas próprias capacidades pessoais. Não exigimos a nossos militantes que sejam todos bons oradores ou que saibam redigir um volante ou artigos para a imprensa. O que importa é que a CCI como um tudo possa assumir suas responsabilidades, e que cada militante esteja disposto a dar o melhor que possa para permitir à organização assumir a função para a que a classe operária a tem feito surgir.
Os militantes da CCI não são espectadores passivos, nem cordeiros que balem depois de uma “burocracia de chefes” como pretendem nossos caluniadores. Os militantes têm deveres com a organização que têm que cumprir para permiti-la existir. Em princípio pagar suas cotas (posto que sem dinheiro a organização não poderia pagar os gastos de impressão da imprensa, o aluguel de salas, as viagens, etc.). Também têm o dever de participar das reuniões, nas intervenções, na difusão da imprensa, na vida e os debates internos, defendendo seus desacordos com respeito às regras de funcionamento estabelecidas por nossos estatutos.
Estas exigências não são novas. Já em 1903 no debate sobre o primeiro parágrafo dos estatutos do POSDR (Partido Operário Social-democrata da Rússia), esta questão de « Quem é membro do Partido?» havia oposto os bolcheviques aos mencheviques. Para os bolcheviques, só quem são parte ativa do conjunto da vida da organização podiam considerar-se membros do partido, enquanto os mencheviques estimavam que era suficiente estar de acordo com as posições da organização e lhe emprestar apóio para ser considerado como militante. A posição dos mencheviques foi firmemente combatida pelo Lenin em seu livro Um passo adiante dois passos atrás, como uma visão puramente oportunista, marcada por concepções pequeno-burguesas. Os caluniadores do Lênin pretenderam freqüentemente que sua posição era “autoritária” e que atribuía uma grande importância no “poder de uma pequena minoria”. Mas o certo é justamente o contrário: é a visão oportunista defendida pelos mencheviques a que encerra um perigo. Com efeito, militantes “de base” pouco convencidos e pouco formados, serão mais propensos a deixar aos “líderes” pensar e decidir em seu lugar, que os militantes que adquiriram uma compreensão profunda das posições da organização e que se implicam ativamente em sua defesa. É a concepção dos mencheviques a que melhor permite que uma pequena minoria possa levar sua própria política pessoal aventureira de costas e contra a organização.
Sobre esta questão de « Quem é membro da partido?», a CCI se reclama da concepção dos bolcheviques. Essa é a razão pela qual fazemos uma distinção muito clara entre os militantes e os simpatizantes que compartilham nossas posições e nos contribuem seu apoio.
Bom número de camaradas que participam a nosso lado nas intervenções públicas, na difusão da imprensa e nos contribuem com apoio financeiro, não estão dispostos entretanto a implicar-se plenamente numa atividade militante, que necessita muita energia e perseverança num trabalho regular que se inscreve em longo prazo. Implicar-se na CCI como militante significa ser capaz de pôr esta atividade no centro da vida. O compromisso em uma organização revolucionária não pode considerar-se como um hobby. Exige uma tenacidade e uma capacidade de manter o rumo contra vento e maré de parte de cada militante, de não se deixar desmoralizar pelas desigualdades da luta de classes, quer dizer, uma profunda confiança nas potencialidades e a perspectiva histórica do proletariado. A militância revolucionária exige igualmente uma entrega leal e desinteressada à causa do proletariado, uma vontade de defender esse precioso bem que é a organização cada vez que é atacada, denegrida, caluniada pelas forças da burguesia e seus cúmplices do meio parasita.
Para ser militante da CCI tem que ter igualmente a capacidade de integrar-se num quadro coletivo, fazer viver a solidariedade entre camaradas desterrando o individualismo pequeno burguês que se expressa particularmente no espírito de concorrência, de ciúmes, ou de rivalidade com os camaradas de combate e que não é outra coisa que o peso dos estigmas da ideologia da classe burguesa.
Para ser militante de uma organização revolucionária, como dizia Bordiga, tem que ter uma força de convicção e uma vontade de ação, incluindo o combate permanente contra o peso da ideologia capitalista nas filas da organização.
Concretamente, os camaradas que querem integrar-se na CCI, têm que se preparar desde agora para assumir suas responsabilidades, o que consiste em:
Ao término deste processo de discussões sobre nossas posições programáticas, os camaradas que queiram integrar-se na CCI têm que manifestar igualmente seu acordo com a concepção da CCI sobre a questão do funcionamento da organização e sobre seus estatutos, cujo espírito está contido em nosso artigo da Revista Internacional nº 33 («Estrutura e funcionamento da organização de revolucionários»)
A CCI acolheu sempre com entusiasmo aos novos elementos que querem integrar-se em suas filas. Por isso investe muito tempo e energia no processo de integração dos candidatos a fim de permitir que esses futuros militantes estejam armados o melhor possível para poder ser imediatamente parte integrante do conjunto das atividades da organização. Entretanto, este entusiasmo não significa que tenhamos uma política de recrutamento por recrutamento como as organizações trotskistas.
Nossa política tampouco é a de integrações prematuras sobre bases oportunistas, sem claridade prévia. Não estamos interessados em que os camaradas se unam a CCI, para nos deixar alguns meses ou alguns anos depois, porque se deram conta de que a atividade militante é muito premente e exige muitos “sacrifícios”, ou porque se deram conta a posteriori que não tinham assimilado realmente os princípios organizacionais da CCI (em geral estes camaradas apresentam freqüentemente muitas dificuldades para reconhecê-lo e preferem abandonar o combate com recriminações contra a CCI que podem lhes conduzir a justificar sua deserção por uma atividade parasita).
A concepção dos bolcheviques sobre as questões de organização mostrou toda a validez desta posição. A CCI não é uma gaveta de alfaiate. Não está interessada no proselitismo.
Tampouco somos mercadores de ilusões. Por isso nossos leitores que se colocam a questão: «O que terá que fazer para ser da CCI?» têm que compreender que se integrar na CCI leva tempo. Todo camarada que propõe sua candidatura tem que se armar de paciência para empreender um processo de integração em nossa organização. É primeiro um meio para que o candidato verifique por ele mesmo a profundidade de sua convicção para que a decisão de ser militante não se tome à ligeira, por um momento de “inspiração”. É também e sobre tudo, a melhor garantia que podemos lhe oferecer para que sua vontade de compromisso militante não se salde por um fracasso ou uma desmoralização.
Posto que a atividade dos revolucionários se inscreve em uma perspectiva histórica, os militantes têm que poder manter o rumo em longo prazo sem desmoralizar-se. Por isso os camaradas que queiram integrar-se na CCI, têm que se guardar de todo imediatismo, de toda impaciência em seu processo de integração a nossa organização. O imediatismo é justamente a base de recrutamento dos esquerdistas, que não param de reprovar a CCI « o que fazem vós na prática?» « O que resultados imediatos obtêm?»
Mas que nunca a classe operária necessita novas forças revolucionárias. Mas o crescimento numérico das organizações da Esquerda Comunista poderá ser um verdadeiro reforço só se constituir o resultado de todo um processo de clarificação que tem por objetivo formar novos militantes, lhes dar bases sólidas para lhes permitir assumir suas responsabilidades no seio da organização.
18 de fevereiro 2003
A «outra campanha» que se sustenta na 6ª declaração do EZLN, é uma perigosa armadilha para o proletariado, enquanto pretende trapaceá-lo com uma ideologia reacionária que complementa o trabalho de confusão que a burguesia leva com o processo eleitoral em marcha. Em RM 88 (Revolução Mundial, publicação da CCI em espanhol) já denunciamos a forma em que o chamado de Marcos se torna um ataque contra a consciência dos trabalhadores. O círculo «Comunismo ou Barbárie» aprofunda a reflexão sobre isso, fazendo uma clara defesa das posições marxistas frente aos ataques ideológicos da burguesia. Reproduzimos o texto, eliminando, só por problemas de espaço, alguns extratos, ainda que o documento completo possa ser solicitado escrevendo à nossa caixa postal, ou ao correio eletrônico.
«A nacionalidade do operário não é francesa, nem inglesa, nem alemã; é o trabalho, a escravatura em liberdade, a venda voluntária de si mesmo. Seu governo não é francês, nem inglês nem alemão; é o capital. Seu céu pátrio não é o francês, nem o inglês, nem o alemão; é a atmosfera da fábrica. O solo que lhe pertence não está na França, nem na Inglaterra, nem na Alemanha; está sob a terra, a uns tantos palmos de profundidade» Karl Marx (1845)
(...) Hoje como ontem, os discursos da burguesia e da pequena burguesia se dirigem aos sentimentos e emoções do proletariado para pôr obstáculos à reflexão e para fazer uma defesa encoberta do capitalismo, do capitalismo numa de suas formas. Castro, Lula, Chávez, Kirchner, mas também Obrador e o EZLN dizem oferecer uma «alternativa ao capitalismo» (...)
Desde suas origens, o EZLN foi um paladino do Estado nacional: «As autonomias não são separação, são integração das minorias mais humilhadas e esquecidas no México contemporâneo. [...] Hoje repetimos: NOSSA LUTA É NACIONAL»[1]
(...) Será dito que o EZLN corrigiu seus erros, que vê agora as coisas com os olhos do proletariado, que deu uma viragem (repentinamente!) para a esquerda, que somente há «algumas coisas» que fazem falta à Sexta declaração, que não há que se ver a forma dos termos senão seu conteúdo, que «pátria» deveria ser entendida como «os interesses dos explorados», etc. (...)
A longa e difícil experiência do proletariado pôs muito em claro que não tem nenhum interesse em comum com a burguesia, que o benefício do capital se sustenta no prejuízo dos trabalhadores; no entanto, o EZLN equipara a ruína da burguesia e da pequena burguesia à miséria do proletariado do campo e da cidade: «...os governantes que temos [e que] estão destruindo o que é nossa Nação, nossa Pátria mexicana ... fazem leis como as do Tratado de Livre Comércio, que passam a deixar na miséria a muitos mexicanos, tanto camponeses e pequenos produtores, porque são «comidos» pelas grandes empresas agro-industriais; como os operários e pequenos empresários porque não podem competir com as grandes multinacionais que se metem sem que ninguém lhes diga nada e até lhes dão graças, e põem seus baixos salários e seus altos preços.»
Desta maneira, o EZLN «esquece» que a relação fundamental do capitalismo, a oposição capital-trabalho, se reproduz a uma escala geral. Não importa o tamanho desta relação antagônica entre os trabalhadores e capitalistas; ali onde um indivíduo possui meios de produção e compra força de trabalho de um ou vários proletarios, já está gerando uma relação de exploração dos capitalistas sobre os assalariados, está comprando por parte do capital uma mercadoria capaz de gerar um valor maior que o que se está pagando; está gerando a partir desta relação um mais-valor que é arrebatado ao proletariado. Deve então o proletariado basear seu programa numa aliança com os «pequenos produtores» ou os pequenos empresários que reproduzem esta relação; ali onde o proletariado não tem futuro nem perspectiva alguma de solução real à sua miséria e sofrimento?
(...) O proletariado é uma classe explorada pelo capital, grande ou pequeno; explorada independentemente de sua cor de pele, de seu sexo ou da região que habite. A burguesia só pode obter vantagens ao remarcar as diferenças (...) pois isto permite que o proletariado não possa reconhecer-se como classe e se dilua nas frentes interclasistas, isto é, sob programas e causas que lhe são alheios, mas sobretudo, porque através deste recurso se impede ao proletariado que veja o que lhe faz ser a única classe revolucionária capaz de destruir o capitalismo: que está privada de todo meio de produção e de vida, que não tem mais do que sua força de trabalho e do que, à diferença da burguesia e do resto das classes que enfrentam a ela, o proletariado não tem pátria a defender.
«Algumas das bases econômicas de nosso México que eram o campo e a indústria e o comércio nacionais, estão bem destruídas e mal restam uns poucos entulhos que é seguro que também vão vender.»[2]
Cabe perguntar se essas bases econômicas às quais se refere o zapatismo como a indústria e o comércio eram menos capitalistas do que as atuais. Tal afirmação é bem mais uma apologia desse esquema do «Estado benfeitor», já caduco para o capitalismo atual, e que foi produto da adaptação do capital às circunstâncias geradas pelo fim da segunda guerra mundial, onde partindo de teorias burguesas como o keynesianismo, pretendeu dar oxigênio ao capitalismo de pós-guerra.
Para o EZLN, o problema estaria em «umas empresas estrangeiras... que têm bem ferrado ao camponês» e nas maquiladoras «que são do estrangeiro e que pagam uma miséria por muitas horas de trabalho.»[3]
(...) A partir da lógica do zapatismo, as empresas estrangeiras seriam as únicas que geram pobreza, desemprego, miséria e deterioração das condições de vida dos trabalhadores no México. Mas, talvez Vitro, Cemex, Bimbo, Telmex, e demais empresas «orgulhosamente mexicanas» não cumprem o mesmo papel contra o proletariado que aquelas que «são do estrangeiro»? (...)
Que o sistema de «segurança social», ou a capacitação da força de trabalho e o doutrinamento ideológico que os acompanham (o processo conhecido como «educação»), necessários para o processo de produção capitalista, recebam a categoria jurídica de «público» ou que os recursos como a água, denominem-se «propriedade da nação»,no mínimo não significa que não sejam mercadorias.(...) O que se deve ver é que apesar da forma jurídica que o capital adota, nos fatos, o proletariado encontra-se privado de meios de produção: «[...] a transformação do capital em sociedades por ações (ou trusts) ou em propriedade estatal, não muda a natureza capitalista das forças produtivas [...] O Estado moderno, independentemente das formas que assume, é essencialmente o Estado dos capitalistas, uma máquina a serviço dos capitalistas, a personificação ideal de todo o capital nacional. Assim, quanto mais forças produtivas ficam sob sua posse mais se converte num capitalista nacional real e mais explora aos cidadãos. Os proletários permanecem em sua condição de assalariados e as relações sociais típicas do capitalismo não se decompõem.»[4]
Os serviços de saúde, inclusive no antigo esquema, são mercadorias, e seu custo segue recaindo sobre o salário que os trabalhadores recebem socialmente (...) Por isso afirmamos que o chamado do EZLN a defender «a soberania nacional com a oposição intransigente às tentativas de privatização da energia elétrica, do petróleo, da água e dos recursos naturais»,[5] não é senão um chamado a defender o capitalismo numa de suas formas, pois, como Marx o propunha acertadamente, «ali onde o Estado é o próprio produtor capitalista, como ocorre na exploração das minas, dos bosques, etc., seus produtos têm o caráter de «mercadorias» e possuem, portanto, o caráter específico de toda outra mercadoria.»[6] (...)
Basta um exemplo para ver o que o EZLN opina sobre a legalidade burguesa na «Sexta declaração»: «...a Constituição já está toda manuseada e mudada. Já não é a que teria os direitos do povo trabalhador, senão que agora estão os direitos e as liberdades dos neoliberai para ter seus grandes lucros.»[7]
A defesa da legislação torna-se um mecanismo cada vez mais eficaz na garantia do controle do capital sobre os trabalhadores. O que a lei considera lícito é aquilo que tenha por objeto «harmonizar os direitos do trabalho com os do capital» (...) O proletariado deve defender suas necessidades, seus interesses, frente aos do capital, não as leis da burguesia.
(...Nesse sentido, é que) O capitalismo nunca representou o bem-estar para os trabalhadores, no entanto, durante sua fase ascendente, o capitalismo permitia em ocasiões a realização de algumas reformas que os trabalhadores obtinham depois de duras batalhas e nas quais podiam ver uma melhora relativa de suas condições de existência. O capitalismo é já um sistema decadente, já não pode realizar tais reformas nem melhorar as condições de vida dos trabalhadores. (...) O que está posto à ordem do dia nesta época do capitalismo em decomposição é a revolução proletária e não um programa de reformas.Para os defensores do capital (vestidos sob qualquer disfarce), o proletariado «não está apto para um programa radical», pelo que tem que se contentar com o «programa mínimo» de reformas, com «programas democráticos», com «projetos de nação» ou «programas nacionais». (... Mas) a burguesia é a única classe que tem um interesse nacional. O proletariado, seja no campo, seja na cidade, deve romper com todo programa que inclusive sendo apresentado como «anticapitalista» não signifique mais do que a defesa do Estado nacional, isto é, do Estado burguês. A tarefa do proletariado é organizar-se sob seu próprio programa, defendendo seus interesses de classe.
(...) Em março de 2001, Marcos fazia chacota do marxismo perante milhares de universitários a quem dizia não querer aborrecê-los com a revolução mundial, senão falar-lhes de um menino «indígena». Para nós o proletariado não é nem «mexicano», nem «francês», nem «indígena», nem «negro» ou «branco», nem «estrangeiro». Não somos nem uma «nação», nem uma «raça», nem uma «etnia»; somos uma classe explorada mundialmente. Para nós os proletários, as únicas fronteiras que existem são as que a burguesia criou e é ela e só ela, quem tem interesse em perpetuar sua existência.
Ao proletariado não corresponde defender as fronteiras nacionais, senão abolí-las.
O proletariado tem um só programa que não é nacional senão internacional: destruir a sociedade burguesa, abolir a propriedade privada.
Para nós, como membros do proletariado, a Revolução não é uma nem uma brincadeira nem uma idéia inatingível, é uma necessidade e uma possibilidade que se sustenta em condições materiais que hoje existem.
A revolução mundial para o EZLN pode ser questão de brincadeira ou uma aspiração abstrata, para nós é a única bandeira onde a vitória está assegurada.
Comunismo ou Barbárie, dezembro de 2005.
[1] Terceira declaração do EZLN, janeiro de 1995.
[2] Sexta declaração do EZLN.
[3] Ibid.
[4] F.Engels, Anti-Dühring
[5] Sexta declaração do EZLN.
[6] K. Marx, Notas marginais ao «Tratado de economia política» de Adolf Wagner.
[7] Sexta declaração.
No final de outubro, uma conferência de organizações internacionalistas, grupos e militantes foi convocada pela SPA (Aliança Política Socialista) nas cidades da Coréia do Sul de Seul e Ulsan. Apesar do modesto número de membros presentes, a SPA é a primeira expressão organizada no Extremo Oriente dentro dos princípios da Esquerda Comunista (pelo menos no que conhecemos) e esta conferência foi provavelmente a primeira desse tipo. Como tal, ela tem uma significação histórica e a CCI a tinha apoiado o máximo possível, enviando uma delegação para participar de seus trabalhos[1].
Entretanto, durante os dias que antecederam a conferência, a importância a longo prazo dos seus objetivos, foi obscurecida pela acentuação dramática das tensões imperialistas na região causada pela explosão da primeira bomba nuclear da Coréia do Norte e por todas as manobras que se seguiram por parte das diferentes potências presentes na região (Estados Unidos, Japão, China, Rússia, Coréia do Sul). Conseqüentemente, esta questão foi amplamente debatida durante o curso da Conferência e deu lugar à adoção por parte dos participantes – cujos nomes figuram abaixo do texto - da Declaração seguinte:
Diante da notícia de provas nucleares na Coréia do Norte, nós, comunistas internacionalistas reunidos em Seul e Ulsan:
1. Denunciamos o desenvolvimento de novas armas nucleares em mãos de um outro Estado Capitalista: a bomba nuclear é a expressão máxima da guerra inter imperialista, sua única função é o extermínio massivo da população civil em geral e da classe operária em particular.
2. Denunciamos sem reservas este novo passo para a guerra assumido pelo estado capitalista da Coréia do Norte que demonstra desse modo uma vez mais (se isso fosse necessário) que não tem absolutamente nada a ver com a classe operária e o comunismo e que não é outra coisa que uma das mais extremas e grotescas versões da tendência geral do capitalismo decadente rumo a barbárie militarista.
3. Denunciamos sem reservas a campanha hipócrita dos Estados Unidos e seus aliados contra seu inimigo norte-coreano, o que não é outra coisa que a sua preparação ideológica para lançar – quando tiver capacidade para isso – suas próprias ações preventivas das quais a classe trabalhadora será a principal vítima, como está sendo agora no Iraque. Não devemos esquecer que os Estados Unidos foram a única potência que utilizou armas nucleares na guerra, quando aniquilaram as populações de Hiroshima e Nagasaki.
4. Denunciamos sem reservas as supostas "iniciativas de paz" que aparecem sob o patrocínio de gangsteres imperialistas como a China. Sua preocupação não é a paz e sim a defesa dos seus próprios interesses na região. Nós, trabalhadores, não devemos ter nenhuma confiança na "intenção de paz" de nenhum Estado Capitalista.
5. Denunciamos sem reservas todo intento da burguesia da Coréia do Sul de tomar medidas repressivas contra a classe operária ou contra militantes em sua defesa dos princípios internacionalistas, sob o pretexto de proteger a liberdade nacional ou a democracia.
6. Declaramos nossa completa solidariedade com os trabalhadores da Coréia do Sul e Coréia do Norte, China, Japão ou Rússia, que serão os primeiros a sofrer as conseqüências caso ocorram ações militares.
7. Declaramos que só a luta dos trabalhadores em escala mundial pode colocar um termo final à constante ameaça da barbárie, da guerra imperialista e da destruição nuclear que pesa sobre a humanidade sob o capitalismo.
Esta declaração foi assinada pelas organizações e grupos seguintes:
- Aliança Política
Socialista (Coréia), reunião do grupo de Seul de 26 de
Outubro 2006
- Corrente Comunista Internacional
- Perspectiva
Internacionalista
Alguns camaradas presentes na Conferência também assinaram em nome individual:
- SJ (Grupo de Seul pelos Conselhos
Operários)
- MS (Grupo de Seul para os Conselhos
Operários)
- LG
- JT
- JW (Ulsan)
- SC (Ulsan)
-
BM
1 Escreveremos posteriormente sobre os detalhes da Conferência
Todo mês traz uma quantidade de acontecimentos que alimenta o horror da sociedade atual :
Não se deve também esquecer da acumulação das conseqüências de décadas de uma atividade industrial desenfreada, sem nenhum controle geral. Disso resultam poluições de todo tipo, o crescente desastre do meio-ambiente, desordem climática, etc
O século 20 foi o mais bárbaro que a humanidade conheceu. O século 21 é a continuidade do precedente, mas em edição piorada.
Para provar a barbaridade do século 20, não há necessidade de uma descrição completa. Para isso, basta lembrar o peso que tomou a guerra na sociedade através do desenvolvimento do militarismo e do desencadeamento das matanças.
Duas guerras mundiais com 15 e 50 milhões de mortos respectivamente, mas o número de mortos não basta para exprimir a barbaridade destas.
A barbaridade dos nazistas é certamente a mais conhecida, mas tem que ver que a propaganda da burguesia democrática - que foi a vencedora do segundo conflito mundial - fez questão de exibi-la com intenção de tirar da memória coletiva seus próprios crimes que são tão abomináveis quanto os crimes nazistas: cidades inteiras alemães e japonesas, sem nenhum objetivo militar, devastadas por incêndios causados de propósito pelos bombardeios. Unicamente para matar e aterrorizar a população. Quanto à burguesia stalinista, ela também participou plenamente da orgia macabra capitalista, pelo massacre totalmente gratuito de milhares de mulheres e crianças alemães cometidos pelo exército dito vermelho nos territórios da Europa do leste.
Desde a segunda guerra mundial, a guerra nunca parou. Ela permaneceu através de conflitos locais, como o do Vietnam, que foram a expressão do antagonismo entre os dois grandes blocos imperialistas: o do Leste e o do Oeste.
Depois do desencadeamento do bloco do leste, longe de se acalmar, as tensões imperialistas se amplificaram e se expressaram numa proliferação de conflitos em todo o planeta.
O que tudo isso ilustra é nada mais nada menos que a crise histórica do capitalismo.
A barbaridade não se exprime somente pela acumulação das perdas humanas pelas quais o sistema é responsável. Ela se exprime, também na enorme desproporção que existe entre a realidade da vida na sociedade atual e o que poderia ser a vida numa outra sociedade para a qual as riquezas criadas na historia estariam disponíveis.
Foi o capitalismo que permitiu a eclosão destas riquezas graças a uma exploração feroz da classe operária.
Assim ele criou condições para ser ultrapassado e substituído por uma sociedade que não seja conduzida pela procura do lucro, mas pela satisfação das necessidades humanas.
Estas condições existem desde o começo do século 20, ou seja :
Mas o capitalismo não podia desaparecer por si só. Era responsabilidade da classe revolucionária da sociedade assumir a sentença de morte pronunciada pela história contra a sociedade burguesa.
Depois de ter chagado a seu apogeu, o capitalismo entrou numa época de agonia, a de sua decadência, desencadeando uma barbaridade crescente sobre a sociedade.
A lição de um século de barbaridade é que, enquanto o capitalismo existir, apresentará uma ameaça crescente para humanidade. Na verdade, ele não pode resolver as contradições que o agridem.
O centro destas contradições reside no objetivo da produção capitalista : como já dissemos, não produzir para satisfazer as necessidades humanas mas produzir cegamente com intenção de fazer lucro para alimentar a acumulação capitalista.
Enquanto o capitalismo é capaz de produzir cada vez mais, a sociedade é cada vez menos capaz de constituir um mercado solvável para sua produção. Assim, as crises de superprodução do século 20 se tornaram uma crise permanente.
Uma tal contradição não tem solução no seio do sistema. Ela implica a destruição crescente das forças produtivas e em primeiro lugar o trabalho humano.
Ela implica também uma tendência que todo capital nacional tem de fugir para o militarismo e a guerra, com intenção de se impor frente a seus rivais por meio da potência militar.
O único meio encontrado pelo capitalismo para escapar momentaneamente das contradições econômicas, é o endividamento sem fim, mas isso só faz adiar o problema, com consequências ainda piores para o futuro.
Uma expressão caricatural da falência do modo de produção capitalista é constituída pela existência de um desemprego massivo e crescente. Na verdade, a situação atual não tem nada ver com o que era chamado o “exército industrial de reserva” do século 19. Este último, constituído também por desempregados, servia de reserva de mão-de-obra para satisfazer as necessidades crescentes de um modo de produção em pleno desenvolvimento e manter baixo o preço da força de trabalho. Hoje em dia, a existência de uma massa de desempregados ainda maior, mostra a incapacidade crescente do sistema para integrar no seu seio uma quantidade de novos operários. Na realidade, o sistema só é capaz de explorar um numero cada vez mais limitado de operários. O problema para ele é que a exploração da classe operaria constitui fundamentalmente sua fonte de riquezas. Assim este fenômeno de desemprego massivo é bem uma ilustração das contradições insuperáveis do sistema. Mas não é por isso que ele vai dar pacificamente seu lugar a uma outra sociedade. A burguesia iria até correr o risco de exterminar a raça humana para não perder seu poder sobre a sociedade.
Também tem gente que confunde classe explorada com classe revolucionária.
Para o marxismo, o antagonismo entre exploradores e explorados, é um motor da historia, mas não é o único nem o mais importante.
As lutas dos explorados nas sociedades feudal e escravista, se expressaram algumas vezes através de combates de grande importância. Basta se lembrar da luta heróica de Espartacus no império romano, mas, nunca tais combates, chegaram à uma transformação radical da sociedade.
Na realidade, a sociedade escravista não foi abolida pelos escravos, mas, pela nobreza que se tornou assim a nova classe dominante que reinou no Ocidente cristão durante mais de um milênio.
Da mesma maneira, o antagonismo de classe que resultou da derrubada da nobreza pela burguesia, e aboliu seus privilégios, não era entre a nobreza e os camponeses que ela explorava, mas opunha a nobreza a uma outra classe exploradora, a burguesia.
Nas sociedades do passado, escravista e feudal, as classes revolucionárias nunca foram as classes exploradas, mas, novas classes exploradoras.A razão é a seguinte : enquanto o desenvolvimento das forças produtivas, não era suficiente para permitir uma abundância de bens na sociedade, não era possível abolir as desigualdades, e conseqüentemente as relações de exploração. Assim, só uma classe exploradora era capaz de se impor no comando do corpo social.
Não é mais o caso no capitalismo. Como identificar no seio dele, a classe revolucionaria ? É ela que pode instaurar uma nova ordem social, capaz de resolver e ultrapassar as contradições insuperáveis do edifício social em declino.
O modo de produção capitalista pôde se impor diante do feudalismo, generalizando a produção de mercadorias. A principal delas sendo a força de trabalho. O advento de uma sociedade baseada na satisfação das necessidades humanas - permitida pela abundância - e não baseada no lucro, passa pela abolição de toda mercadoria, incluindo a primeira delas, o trabalho assalariado.
A classe operária é a única classe na sociedade que tem como único meio de subsistência a venda de sua força de trabalho.
Assim, não existe outra classe na sociedade que, como a classe operária, por excelência a classe do trabalho assalariado, tem interesse na abolição do mesmo e da mercadoria.
Além disso, só uma classe realmente internacional, que não tenha nenhum interesse especial em defender tal ou tal país, é capaz de quebrar os entraves à produção social mundial que constitui a divisão deste mundo em nações antagonistas.
Só uma classe implicada no trabalho coletivo da produção capitalista é capaz de dar espontaneamente um caráter coletivo a sua luta.
A primeira onda revolucionaria mundial de 17-23 que aconteceu em reação ao horror da primeira guerra mundial, ilustrou grandiosamente o papel revolucionário que o proletariado é capaz de assumir. Esta reação do proletariado mundial obrigou a burguesia a parar a matança mundial para não favorecer o desenvolvimento da revolução. Ela constitui até hoje o ponto mais alto do combate histórico do proletariado.
Pela primeira vez na historia, a classe operaria tinha conseguido derrubar a burguesia e tomar o poder político num país : a Rússia. Assim, o proletariado russo, se tornava a fração mais avançada da revolução mundial: sua luta decisiva contra o capitalismo na Rússia constituía a ponta de lança da luta assumida pelo proletariado dos outros países. Pela primeira vez na historia, o proletariado tinha conseguido ameaçar a dominação da ordem burguesa mundial.
Mas, depois de uma série de derrotas maiores, na Alemanha especialmente, a onda revolucionaria foi vencida, e o poder político do bastão proletário na Rússia degenerou. A contra-revolução se impôs com a vitória do stalinismo, infligiu danos consideráveis à classe operaria internacional, através de uma repressão feroz pela social-democracia alemã, pelo stalinismo e pelo fascismo. Mas o mais pernicioso de todos estes danos considera a consciência. Em todos os países era propagada a mentira, segundo a qual existia socialismo no Leste.
Todas as facções da burguesia mundial participaram na propagação desta mentira : da extrema-direita até os partidos chamados “operários” e recentemente passados para o campo burguês depois de ter abandonado o internacionalismo proletário : os partidos socialistas na primeira guerra mundial, os partidos comunistas nos anos trinta e os trotskistas na segunda guerra mundial.
Finalmente, era necessária a retomada histórica dos combates de classe para que o proletariado começasse a livrar-se do peso ideológico da contra-revolução.
Nas condições atuais da vida do capitalismo, a luta dos explorados não pode mais trazer qualquer melhora durável às condições de vida. Diante de ataques massivos e brutais que não poupam nem uma fração do proletariado mundial, a classe operaria está se engajando no caminho da luta de classe internacional.
Temos diante de nós um caminho ainda longo antes desta luta se exprimir em confrontações decisivas com a burguesia. Neste caminho o proletariado vai se confrontar com dificuldades enormes. Estas resultam de vários fatores :
Mas as razões mais profundas das dificuldades do proletariado resultam da amplidão da tarefa que ele tem que assumir :
Atualmente os grandes movimentos massivos da classe operária como o da Polônia em 80 ficaram para trás e uma tal perspectiva pode