Estamos começando uma nova
série de artigos dedicados à teoria da decadência.
Desde há algum tempo que têm sido feitas algumas
críticas a esta concepção. Em grande medida isso
tem vindo do trabalho de académicos ou de grupelhos parasitas.
Outras críticas, pelo contrário, expressam uma real
incompreensão dentro do meio revolucionário,
ou vêm de elementos à descoberta de respostas genuínas
acerca da evolução do capitalismo numa perspectiva
histórica. Nós já respondemos à maioria
destas críticas.
Contudo, hoje estamos a verificar uma mudança na natureza
destas críticas. Elas já não são meras
questões, incompreensões ou dúvidas; elas já
não põem apenas alguns aspectos em questão. Ao
invés, temos assistido a uma rejeição total
desta teoria, o que representa um desvio completo do marxismo.
A teoria da decadência é simplesmente a concretização
da análise do materialismo histórico sobre a evolução
dos modos de produção. É, assim, a ferramenta
indispensável para compreender o período histórico
em que vivemos. Saber se uma sociedade é ainda progressiva ou,
por seu turno, tem os seus dias contados, é decisivo para
compreender o que está em causa nos níveis
socio-económico e político e, por conseguinte, actuar
correctamente. Como com todas as sociedades passadas, a fase
ascendente do capitalismo expressou um carácter historicamente
necessário das relações de produção
que lhe dão corpo, ou seja, o seu papel vital na expansão
das forças produtivas da sociedade. Em contraste, a fase da
decadência expressa a transformação dessas
relações numa grande barreira a este mesmo
desenvolvimento. Esta é uma das maiores aquisições
teóricas de Marx e Engels.
O século XX foi um dos mais
assassinos e sangrentos da História da humanidade, tanto ao
nível da escala, frequência e duração das
guerras, bem como a amplitude incomparável das catástrofes
humanas por elas produzidas: desde as grandes fomes na história
até ao genocídio sistemático, até às
graves crises económicas que abalaram todo o planeta e
atiraram dezenas de milhões de proletários para a mais
abjecta pobreza. Não há comparação
possível entre os séculos XIX e XX. Durante a Belle
Epoque, o modo de produção burguês atingiu
níveis nunca alcançados: unificou o globo, atingiu
níveis de produtividade e de sofisticação
tecnológica inimagináveis. Apesar da acumulação
de tensões nas fundações da sociedade, os
últimos 20 anos da fase ascendente do capitalismo (1894-1914)
foram ainda muito prósperos; o capitalismo parecia invencível
e os conflitos armados estavam confinados às periferias. Ao
contrário do “longo século XIX”, que foi um período
de ininterrupto progresso moral, intelectual e material, a partir de
1914 houve uma regressão marcada em todas estas frentes. O
carácter crescentemente apocalíptico da economia e da
vida social por todo o planeta, e a ameaça de autodestruição
numa série sucessiva de conflitos intermináveis e de
catástrofes ecológicas cada vez mais graves, não
são o resultado de uma fatalidade natural, o produto da
loucura humana ou uma característica do capitalismo desde o
seu início: com efeito, são manifestações
da decadência
do modo de produção capitalista que passou de um factor
poderoso no desenvolvimento económico, político e
social (do século XVI até à Primeira Guerra
Mundial),
a uma barreira em todo esse desenvolvimento social e uma ameaça
à sobrevivência da própria humanidade.
Porque está então a humanidade defronte da questão
da sua própria sobrevivência, exactamente quando tem ao
seu dispor um nível de desenvolvimento das forças
produtivas que lhe permitiriam estar num mundo sem pobreza material,
que lhe permitiriam chegar a uma sociedade unida capaz de basear as
suas actividades nas necessidades, desejos e consciência da
raça humana? Será que o proletariado mundial constitui
a força revolucionária que pode tirar a humanidade do
impasse a que foi levada pelo capitalismo? Porque é que a
maioria das formas de luta operária não podem mais ser
as mesmas que as do século XIX, tais como a luta por reformas
graduais através do sindicalismo e do parlamentarismo, ou o
apoio à constituição de determinados
Estado-Nação ou determinadas fracções da
burguesia?
Portanto, é impossível descobrir onde nos situamos na
actual situação histórica, e muito menos assumir
um papel de vanguarda, sem tomar em conta uma visão global e
coerente que responda a estas questões elementares, mas
cruciais. O marxismo – materialismo histórico – é a
única concepção do mundo que lhes pode dar
resposta. A sua resposta clara e simples pode ser resumida em poucas
palavras; tal como os modos de produção prévios,
o capitalismo não é um sistema eterno:
«Para além de um determinado ponto, o desenvolvimento
das forças produtivas torna-se uma barreira para o capital e,
consequentemente, a relação do capital torna-se uma
barreira para as forças produtivas do trabalho. Uma vez
chegado a este ponto, o capital, isto é, o trabalho
assalariado, entra na mesma relação com o
desenvolvimento da riqueza social e as forças produtivas da
mesma forma que o sistema de guildas, a servidão e a
escravatura no passado, e como grilhão, é,
necessariamente, posto de parte. A última forma da servitude
assumida pela actividade humana, de um lado, a do trabalho
assalariado, do outro, o capital, é, deste modo, repelida e
esta repulsa é ela própria o resultado do modo de
produção capitalista. É precisamente o processo
de produção de capital que engendra as condições
materiais e espirituais para a negação do trabalho
assalariado e do capital, que são elas mesmas formas de
negação de formas anteriores e não livres da
produção social.
A crescente descoincidência
entre o desenvolvimento produtivo da sociedade e as relações
de produção características até então,
expressam-se em agudas contradições, crises e
convulsões» (Marx, Fundamentos da Crítica da
Economia Política, também conhecidos por Grundrisse,
Obras Completas, Volume 29, p.133-134).
À medida que o capitalismo foi cumprindo o seu papel
progressivo na História e que o proletariado não estava
suficientemente desenvolvido, as lutas operárias não
poderiam resultar numa revolução mundial triunfante;
mas, por sua vez permitiram que o proletariado se reconhecesse como
classe através da acção dos sindicatos e das
lutas parlamentares por reformas reais que melhoraram as suas
condições de vida. A partir do momento em que o sistema
capitalista entrou na sua decadência, a revolução
comunista mundial tornou-se uma possibilidade e uma necessidade. As
formas da luta proletária foram então mudadas
radicalmente; mesmo ao nível imediato, as lutas defensivas
realmente operárias não mais poderiam ser expressas, na
forma e no conteúdo, através dos meios de luta forjados
no século XIX como o sindicalismo, o economismo e a
representação parlamentar de organizações
políticas proletárias.
Ganhando existência a partir dos movimentos revolucionários
que colocaram um ponto final na Primeira Guerra Mundial, a
Internacional Comunista foi fundada em 1919 com o pressuposto de que
a burguesia já não era mais uma classe progressiva:
«II – O Período
da Decadência do Capitalismo. Depois de analisar a situação
económica mundial, o Terceiro Congresso deu conta, com a maior
precisão possível, que o capitalismo
completou a sua missão de desenvolver as forças
produtivas e caiu na mais implacável contradição
não só com as necessidades actuais da evolução
histórica presente, mas também com os requerimentos
mais elementares da existência humana.
Esta contradição fundamental reflectiu-se e
aprofundou-se particularmente na última guerra imperialista, o
que abalou as fundações de todo o sistema de produção
e circulação. O capitalismo sobreviveu e entrou numa
fase onde a acção destrutiva das suas forças
descontroladas arruinam e paralisam as conquistas económicas
já atingidas pelo proletariado sob as cadeias da escravidão
capitalista (...). Hoje o capitalismo está no caminho da sua
agonia.».
Daqui, ressalta o entendimento de
que a Primeira Guerra Mundial marcou a entrada do sistema capitalista
na sua fase decadente começou a fazer parte do património
da maioria dos grupos da esquerda comunista (comunistas de esquerda)
que se mostraram capazes de se manterem numa linha de classe
intransigente e coerente. A ICC (Corrente Comunista Internacional)
tem, assim, assimilado e desenvolvido a herança transmitida e
enriquecida pelas Esquerdas Comunistas holandesa, alemã e
italiana nos anos 30 e 40 e, depois, pela Esquerda Comunista de
França nos anos 40 e 50.
Decisivos combates de classe
avizinham-se no horizonte. Desse modo é fundamental que o
proletariado se reaproprie da sua própria concepção
do mundo, construída ao longo dos últimos dois séculos
de lutas operárias e de elaboração teórica
das suas organizações políticas. Mais do que
nunca, o proletariado tem de compreender que a aceleração
da barbárie e que o crescimento ininterrupto da sua exploração
não são factos naturais , mas que são o
resultado das leis económicas e sociais do capital. Capital
que continua a dominar o mundo apesar do seu carácter
historicamente obsoleto desde o início do século XX.
Portanto, é vital que a classe trabalhadora entenda que
enquanto as formas de luta que desenvolveu no século XIX
(programa mínimo de luta por reformas, apoio a fracções
progressistas da burguesia, etc.) tinham o seu sentido na fase de
ascensão do capitalismo, quando este podia “tolerar” a
existência de organizações proletárias na
sociedade, hoje estas formas de luta só podem resultar num
impasse nesta fase de decadência. Mais do que nunca, é
vital que o proletariado tenha noção que a revolução
comunista não é uma utopia, mas uma necessidade
e uma possibilidade
que têm as suas fundações científicas na
compreensão da decadência do modo de produção
capitalista.
O objectivo desta nova série de artigos sobre a teoria da
decadência será responder às objecções
levantadas contra a mesma. Estas objecções são
um obstáculo na medida em que obstaculizam ao movimento das
novas forças revolucionárias rumo às posições
da esquerda comunista; elas também minam a clareza política
existente entre os grupos do meio revolucionário.
De Marx à Esquerda
Comunista
No primeiro artigo desta série
vamos começas por reiterar – contra aqueles que o conceito e
mesmo o termo de decadência está ausente da obra de Marx
e Engels – que esta teoria é nada mais nada menos que o
centro nevrálgico do materialismo histórico. Vamos
procurar demonstrar que este quadro teórico, bem como o termo
de decadência, estão amplamente presentes na obra de
ambos. Por trás da crítica ou abandono da noção
de decadência o que está em causa é a rejeição
do cerne do marxismo. É perfeitamente compreensível que
as forças da burguesia se oponham à ideia de que o seu
sistema está em decadência. O problema existe quando é
fundamental mostrar os perigos reais que ameaçam a classe
trabalhadora e a humanidade e correntes que se reclamam marxistas
rejeitam os instrumentos fornecidos pelo método marxista de
compreensão e transformação da realidade.
A teoria da decadência na obra dos fundadores do
materialismo histórico
Contrariamente ao que é geralmente difundido, as principais
descobertas e conquistas do trabalho de Marx e Engels não é
a existência das classes, da luta de classes, da teoria do
valor-trabalho ou da mais-valia. Todos estes conceitos já
tinham sido mais ou menos avançados por historiadores e
economistas na altura em que a burguesia ainda era uma classe
revolucionária em luta contra a resistência feudal. O
novo elemento presente na obra de Marx e Engels reside na análise
do carácter histórico da divisão da sociedade em
classes, da dinâmica que recobre a sucessão dos modos de
produção; isto é o que lhes permitiu compreender
a natureza transitória do modo de produção
capitalista e da necessidade da ditadura do proletariado como uma
fase intermédia rumo a uma sociedade sem classes. Por outras
palavras, o que constitui a pedra de toque das suas descobertas
científicas não é outra coisa senão o
materialismo histórico:
«No que me diz respeito,
não me cabe o mérito de ter descoberto nem a existência
das classes na sociedade moderna nem a luta entre si. Muito antes de
mim, historiadores burgueses tinham exposto o desenvolvimento
histórico desta luta de classes, e economistas burgueses a
anatomia económica das mesmas. O que de novo eu fiz foi: 1)
demonstrar que a existência das classes
está apenas ligada a determinadas fases de
desenvolvimento histórico da produção;
2) que a luta de classes conduz necessariamente à ditadura
do proletariado; 3) que esta
mesma ditadura só constitui a transição para a
superação de todas as classes
e para uma sociedade sem classes
(...)» (Marx,
Carta a Joseph Weydemeyer, 5 de Março de 1852, Obras
Completas, p.62-65).
De acordo com os nossos críticos,
a noção de decadência não é
marxista e não se encontraria na obra de Marx e Engels. Uma
simples leitura de muitos dos seus principais textos demonstra o
inverso: esta noção está no âmago do
materialismo histórico. Sobre isto, Engels, no seu
Anti-Duhring
escrito em 1877, apontou como o ponto comum essencial existente entre
Fourier e o materialismo histórico, como a noção
de ascensão e decadência de um modo de produção,
válida para toda a história humana:
«Mas Fourier está
no seu melhor aquando da sua concepção da história
das sociedades (...). Fourier, como vimos, usa o método
dialéctico com a mesma mestria do seu contemporâneo
Hegel. Usando a mesma dialéctica, ele expõe contra a
conversa sobre a ilimitável perfeição humana,
que cada fase histórica tem o seu período de
ascensão e também o seu período de descenso, e
aplica a sua observação ao futuro de toda a espécie
humana»
(Anti-Duhring, 1877, Socialismo I, Obras Completas volume 25, p.245,
grifos nossos).
É provavelmente na passagem
citada acima dos Fundamentos da Crítica da Economia
Política, que Marx dá uma definição
muito clara do que está por trás desta noção
de uma fase de decadência. Ele identifica esta fase como um
passo particular na vida de um modo de produção –
«Para além de um determinado ponto» –
quando as relações sociais de produção se
tornam um obstáculo para o desenvolvimento das forças
produtivas – «a relação do capital torna-se
uma barreira para as forças produtivas do trabalho».
Uma vez atingido este ponto de desenvolvimento económico, a
persistência dessas relações de produção
– trabalho assalariado, servidão, escravatura – formam uma
poderosa barreira ao desenvolvimento das forças produtivas.
Este é o mecanismo básico de evolução de
todos os modos de produção: «Uma vez chegado a
este ponto, o capital, isto é, o trabalho assalariado, entra
na mesma relação com o desenvolvimento da riqueza
social e as forças produtivas da mesma forma que o sistema de
guildas, a servidão e a escravatura no passado, e como
grilhão, é, necessariamente, posto de parte».
Marx define as características disto de forma muito precisa: «
A crescente descoincidência entre o desenvolvimento produtivo
da sociedade e as relações de produção
características até então, expressam-se em
agudas contradições, crises e convulsões».
Esta definição teórica geral da decadência
seria usada por Marx e Engels como um “conceito científico
operacional” na análise concreta da evolução
dos modos de produção.
O conceito de decadência na análise dos modos de
produção anteriores
Tendo dedicado uma boa parte das
suas energias a descodificar os mecanismos e contradições
do capitalismo, tornou-se lógico o estudo substancial que Marx
e Engels fizeram acerca da sua génese no seio do feudalismo.
Assim em 1884 Engels produziu um complemento ao seu estudo As
Guerras Camponesas na Alemanha, com o objectivo de providenciar
um quadro histórico global do período em que esses
eventos tinham ocorrido. O título desse complemento, desse
anexo é bem explícito: “Sobre o declínio do
feudalismo e a emergência dos Estados nacionais”. Aqui estão
alguns extractos significativos:
«Enquanto as batalhas selvagens da nobreza dominante feudal
perpassavam a Idade Média com o seu clamor, o trabalho
subterrâneo e invisível das classes oprimidas começou
a minar o sistema feudal por toda a Europa Ocidental, criando as
condições para que menos e menos espaço sobrasse
para o senhor feudal (...). Enquanto a nobreza se tornava
crescentemente supérflua e um obstáculo maior ao
desenvolvimento, os burgueses das cidades tornaram-se a classe que
corporizava o subsequente desenvolvimento da produção e
do comércio, da cultura e das instituições
económicas e políticas.
Todos estes avanços na
produção e na troca eram, de facto, pelos padrões
actuais, de uma natureza muito limitada. A produção
manteve-se cativa dos ofícios das guildas, e assim mantiveram
um carácter feudal; o comércio manteve-se dentro dos
limites das águas europeias, e não se estendeu mais
para além das cidades costeiras do Levante, onde os produtos
do Extremo Oriente eram adquiridos através da troca. Mas se a
produção limitada e em pequena escala se manteve –
tal como os burgueses comerciantes – ela foi suficiente para
derrubar a sociedade feudal e, pelo menos, continuaram a mover-se, ao
mesmo tempo que a nobreza estagnava (...). No século
quinze o sistema feudal estava assim num declínio pronunciado
por toda a Europa Ocidental
(...). Porém, por todo o lado – nas cidades e também
no campo – deu-se um crescimento dos elementos da população
que tinham como principais objectivos o fim à constante, ao
guerrear infinito por feudos entre os senhores feudais que fizeram a
guerra interna em permanência, mesmo quando havia um inimigo
estrangeiro no seu solo nativo (...).
Vimos como a nobreza feudal
começou por se tornar supérflua em termos económicos,
mesmo um estorvo, na sociedade do fim da Idade Média – como,
politicamente, embarcou no caminho do desenvolvimento das cidades e
dos estados nacionais que então só eram possíveis
numa forma monárquica. Apesar de tudo, isso sustentou-se pelo
facto de até então possuir o monopólio pelo
controlo do uso das armas: sem isso nenhuma guerra ou batalha poderia
ser travada. Isto também iria mudar; o último passo foi
tomado para tornar claro que os nobres feudais que o período
em que dominaram a sociedade e o Estado acabou, que eles não
tinham qualquer utilidade como cavaleiros – nem mesmo no campo de
batalha» (Obras Completas, Volume 26, p.556-562, grifos
nossos).
Estes longos desenvolvimentos por
Engels são particularmente interessantes no sentido em que
eles nos mostram o processo de “decadência do feudalismo”
simultaneamente com o “ascenso da burguesia” e a transição
para o capitalismo. Em poucas frases anuncia-nos as quatro
principais características de um período de decadência
de um modo de produção e sua transição
para um outro:
1) A
lenta e gradual emergência de uma nova classe revolucionária
que é portadora de novas relações sociais de
produção no seio da sociedade em declínio:
«Enquanto a nobreza se tornava crescentemente supérflua
e um obstáculo maior ao desenvolvimento, os burgueses das
cidades tornaram-se a classe que corporizava o subsequente
desenvolvimento da produção e do comércio, da
cultura e das instituições económicas e
políticas». A burguesia representava o novo, a
nobreza quedava-se pela defesa do Antigo Regime; só quando o
seu poder económico se consolidou dentro do modo de produção
feudal que a burguesia se sentiu com força suficiente para
desafiar o poder da aristocracia. Devemos notar de passagem que isto
formalmente refuta a versão bordiguista da história,
uma visão particularmente deformada do materialismo
histórico, que postula que cada modo de produção
experimenta um movimento de perpétuo ascendente até
que um súbito evento brutal (uma revolução? uma
crise?) o interrompe e o “atira para o chão”. No final
desta catástrofe “redentora”, um novo regime social
emerge do fundo do abismo: «a visão marxista pode
ser representada como uma série de ramos, de curvas
ascendendo até ao topo sucedidas por uma queda violenta,
súbita, quase vertical; e, no final, um novo regime social
surge» (Bordiga, Encontro de Roma de 1951, publicado em
Invariance nº4).
2) A
dialéctica entre o novo e o velho ao nível da
infraestrutura: «Todos
estes avanços na produção e na troca eram, de
facto, pelos padrões actuais, de uma natureza muito limitada.
A produção manteve-se cativa dos ofícios das
guildas, e assim mantiveram um carácter feudal; o comércio
manteve-se dentro dos limites das águas europeias, e não
se estendeu mais para além das cidades costeiras do Levante,
onde os produtos do Extremo Oriente eram adquiridos através
da troca. Mas se a produção limitada e em pequena
escala se manteve – tal como os burgueses comerciantes – ela foi
suficiente para derrubar a sociedade feudal e, pelo menos,
continuaram a mover-se, ao mesmo tempo que a nobreza estagnava
(...). No século quinze o sistema feudal
estava assim num declínio pronunciado por toda a Europa
Ocidental».
Apesar de limitado (“pequena escala”) o progresso material da
burguesia, foi mesmo assim suficiente para derrubar uma sociedade
feudal “estagnante” que “estava num declínio
pronunciado por toda a Europa Ocidental”, como Engels dizia. Isto
também refuta teorias absurdas que defendem que o feudalismo
desapareceu porque foi colocado face a um modo de produção
mais efectivo que acabou por o ultrapassar:
- «Temos
visto que há várias maneiras de como um modo de
produção pode desaparecer (...). Uma dessas formas é
ser derrubado a partir de dentro por uma forma de produção
em ascensão, até ao ponto em que o movimento
quantitativo se torna um salto qualitativo e esse nova forma
ultrapassa a anterior. Este foi o caso do feudalismo que deu origem
ao modo de produção capitalista» (Revue
International du Mouvement Communiste – RIMC);
- «O
feudalismo desapareceu por causa do sucesso da economia de mercado.
Ao contrário da escravatura, ele não desapareceu
devido a uma quebra da produtividade. Pelo contrário: o
nascimento e desenvolvimento da produção capitalista
foi possível pela produtividade crescente da agricultura
feudal, que tornou supérflua uma enorme massa de camponeses,
tornando-os proletários, que começaram a criar
suficiente mais-valia para alimentar a população das
cidades em crescimento. O capitalismo substituiu o feudalismo não
porque a produtividade deste estagnou, mas porque era inferior à
produtividade da produção capitalista”
(Internationalist Perspectives – 16 teses sobre a história
e o estado da economia capitalista).
Marx, ao contrário destas
concepções, afirmou claramente sobre «as
guildas e os entraves
que colocaram ao desenvolvimento livre da produção»,
sobre «os senhores feudais e as suas prerrogativas
revoltantes»: «os capitalistas industriais, esses novos
potentados, tiveram não só que desbaratar os mestres
das guildas e ofícios artesãos, mas também os
senhores feudais, proprietários das fontes de riqueza. A este
respeito, a conquista do poder social aparece como fruto da luta
vitoriosa tanto contra a nobreza feudal e suas prerrogativas
revoltantes, e contra as guildas e entraves que colocavam ao livre
desenvolvimento da produção e da exploração
do homem pelo homem»
(O Capital, Volume 1, Capítulo
26: O segredo da acumulação primitiva, Edição
da Lawrence and Wishart, p.669).
A análise feita pelos
fundadores do materialismo histórico, amplamente confirmada ao
nível empírico por vários estudos históricos,
é diametralmente oposta às incoerências daqueles
que rejeitam a teoria da decadência. A análise da
decadência do feudalismo e da transição para o
capitalismo foi enunciada muito claramente no Manifesto Comunista
quando Marx nos diz que «a moderna sociedade burguesa
(...)brotou das ruínas
da sociedade feudal»;que
o comércio mundial e os mercados coloniais deram «um
impulso nunca antes visto, um rápido desenvolvimento ao
elemento revolucionário na sociedade feudal cambaleante.
O sistema feudal da indústria,
em que a produção industrial era monopolizada pelas
guildas, deixou de se tornar suficiente para as necessidades
crescentes dos novos mercados... Vemos então: os meios de
produção e de troca, sobre os quais a burguesia se
fundou, foram gerados na sociedade feudal. Num determinado estádio
do desenvolvimento destes meios de produção e de troca,
as condições sob as quais a sociedade feudal produzia e
comerciava, a organização feudal da agricultura e da
manufactura, numa palavra, as relações de produção
feudais tornaram-se incompatíveis com as forças
produtivas; aquelas tornaram-se entraves para estas. Portanto, tinham
de ser, e foram, despedaçadas» (Obras Completas,
volume 6, p.485-489). Para aqueles que sabem ler, Marx é muito
claro: ele fala de uma « sociedade feudal cambaleante».
Porque estava então o feudalismo em decadência? Porque
«as relações de produção feudais
tornaram-se incompatíveis com as forças produtivas;
aquelas tornaram-se entraves para estas». Foi dentro da
sociedade feudal em ruínas que a transição para
o capitalismo começou: «a moderna sociedade burguesa
(...)brotou das ruínas
da sociedade feudal».
Marx continuou a desenvolver esta
análise na Crítica da Economia Política:
«só no período de declínio e queda do
sistema feudal, onde aí se desenrolavam lutas internas –
como na Inglaterra nos séculos XIV e XV (primeira metade
deste) – existe uma idade de ouro no processo de emancipação
do trabalho».
De modo a caracterizar a decadência feudal, que foi do início
do século XIV ao século XVIII, Marx e Engels usaram
inúmeros termos que admitem sem ambiguidade para ninguém
com um mínimo de honestidade política: «
o sistema feudal estava
assim num declínio pronunciado por toda a Europa Ocidental»;
«a nobreza em estagnação»; «as ruínas
da sociedade feudal»; «sociedade feudal cambaleante»;
«as relações de produção feudais
tornaram-se incompatíveis com as forças produtivas;
aquelas tornaram-se entraves para estas»; «as guildas e
os entraves que colocaram ao desenvolvimento livre da produção».
3) O
desenvolvimento de conflitos entre diferentes fracções
da classe dominante: «enquanto
as batalhas selvagens da nobreza dominante feudal perpassavam a
Idade Média com o seu clamor (...) ao guerrear infinito por
feudos entre os senhores feudais que fizeram a guerra interna em
permanência, mesmo quando havia um inimigo estrangeiro no seu
solo nativo». O que não conseguiam atingir mais por
via da dominação económica e política
sobre o campesinato, a nobreza feudal recorreu cada vez mais à
violência. Confrontada com as crescentes dificuldades em
extrair suficiente trabalho excedente através das rendas
feudais (corveia, etc.), a nobreza embrenhou-se em conflitos
internos insanáveis que não outras consequências
senão arruinar-se a si mesma e à sociedade feudal como
um todo. A Guerra dos Cem Anos que destroçou a população
europeia, e as incessantes guerras monárquicas, são os
exemplos mais evidentes.
5) O
desenvolvimento da luta das classes exploradas:
«o trabalho subterrâneo e invisível das
classes oprimidas começou a minar o sistema feudal por toda a
Europa Ocidental, criando as condições para que menos
e menos espaço sobrasse para o senhor feudal». No
domínio das relações sociais, a decadência
de um modo de produção toma a forma de um
desenvolvimento qualitativo e quantitativo de lutas entre classes
antagonistas: a luta das classes exploradas, que sente cada vez mais
a miséria agravada pela exploração levada ao
limite por uma classe dominante desesperada; lutas da classe que é
portadora da nova sociedade e que enfrenta as forças da velha
ordem social (nas sociedades passadas, isto era levado a cabo sempre
por uma classe exploradora; no capitalismo, pelo contrário, o
proletariado é tanto a classe explorada como a classe
revolucionária).
6) Estas longas transcrições
sobre o fim do modo de produção feudal e a transição
para o capitalismo já demonstraram completamente que o
conceito de decadência foi não só definido
teoricamente por Marx e Engels, mas também é um
conceito científico operacional usado para recobrir a dinâmica
da sucessão dos modos de produção estudada por
eles. Foi portanto perfeitamente lógico que eles usassem este
conceito quando estudaram as sociedades primitivas, antigas e
asiáticas. Assim, quando analisaram a evolução
do modo de produção esclavagista, Marx e Engels
chamaram a atenção, n’ A Ideologia Alemã
(1845-46) para as características gerais da decadência
neste sistema: «os últimos séculos do Império
Romano em declínio
e a sua conquista pelos bárbaros destruiu uma quantidade de
forças produtivas; a agricultura entrou em
declínio, a indústria
decaiu à procura de novos mercados, o comércio estava
moribundo ou foi violentamente interrompido, a população
rural e urbana tinha decrescido»
(A Ideologia Alemã, Parte I: Feuerbach, Oposição
das Posições Idealista e Materialista. Obras Completas,
Volume 5, p.34, grifos nossos).
Igualmente, na análise das
sociedades primitivas, encontramos a decadência de um modo de
produção no centro da obra de Marx e Engels: «a
história do declínio
das comunidades primitivas (...) ainda tem de ser escrita. Tudo o que
fizemos até agora são apenas pálidos esboços
(...) faltam-nos estudar as causas do seu declínio e dos
factos económicos que preveniram que tivessem passado um
determinado estado de desenvolvimento»
(Primeiro Esboço da Carta a Vera Zassulitch, 1881, Obras
Completas, Volume 24, p.358-359).
Finalmente, com a decadência
do modo de produção Asiático,
Marx diz n’O Capital, quando compara a estagnação
das sociedades asiáticas com a transição para o
capitalismo na Europa, que: «a usura tem um efeito
revolucionário nos modos de produção
pré-capitalistas mas só na medida em que isso destrói
e dissolve essas formas de propriedade em que a sólida
fundação e reprodução continuada de uma
forma de organização política se baseia. Sob as
formas asiáticas, a usura pode continuar por um longo tempo,
sem produzir nada mais do que decadência económica e
corrupção política. Só onde e quando
outros pré-requisitos da produção capitalista
estão presentes é que a usura se torna um dos meios que
contribuem para o estabelecimento de um novo modo de produção,
ao arruinar o senhor feudal e o produtor da pequena propriedade, por
um lado, e a centralização das condições
de trabalho em capital, por outro» (O Capital Volume
III, Divisão do lucro em juro e lucro da empresa, Capítulo
36. Edição da Lawrence and Wishart,
p.597).
A aproximação à decadência do
capitalismo em Marx e Engels
Há aqueles que sabem
perfeitamente do uso abundante de Marx e Engels do conceito de
decadência para modos de produção precedentes do
capitalismo, proclamam que «Marx só deu ao
capitalismo uma definição progressiva da fase histórica
em que eliminou o mundo económico do feudalismo, engendrando
um período vigoroso de desenvolvimento das forças
produtivas que estavam adormecidas na forma económica prévia;
mas ele não avançou com uma definição de
decadência, excepto na famosa introdução da
Crítica da Economia Política» (Prometeo
nº8, Dezembro 2003). Nada podia ser menos verdade! Ao longo de
suas vidas, Marx e Engels analisaram a evolução do
capitalismo e constantemente tentaram determinar o critério e
o momento da entrada na sua decadência.
Assim, já muito cedo no
Manifesto Comunista, eles consideraram que o capitalismo teria
completado a sua missão histórica e que estavam num
tempo de passagem para o comunismo: «as forças
produtivas à disposição da sociedade não
mais permitem um desenvolvimento das condições da
propriedade burguesa; pelo contrário, elas tornaram-se
demasiado poderosas para estas condições, que as
entravam, e à medida que superarem estas barreiras, trarão
desordem a toda a sociedade burguesa, colocando em perigo a
existência da propriedade burguesa. As condições
da sociedade burguesa são muito estreitas para abarcar toda a
riqueza criada por ela mesma (...). A sociedade não pode mais
viver sob esta burguesia, por outras palavras, a sua existência
não é mais compatível com a sociedade».
Sabemos que Marx e Engels
reconheceram mais tarde que o seu diagnóstico foi prematuro.
Assim, em finais de 1850, Marx escreveu: «enquanto esta
prosperidade geral durar, permitindo o crescimento das forças
produtivas da burguesia até à sua máxima
extensão possível dentro do sistema burguês a
revolução não estará na ordem do dia.
Essa revolução só é possível num
momento em que dois factores entrem em conflito: as forças
produtivas e as formas de produção burguesas (...). Uma
nova revolução só é possível como
resultado de uma nova crise; mas ela virá, tão
seguramente como a própria crise» (Nova Gazeta
Renana, Maio-Outubro 1850).
E numa carta muito interessante a
Engels, datada de 8 de Outubro de 1858, Marx apontou o critério
qualitativo que determina a passagem para uma fase de decadência,
isto é, «a criação de um mercado
mundial, pelo menos em
esboço, e da produção baseada nesse mercado».
Na sua opinião, estes dois critérios encontravam-se na
Europa – em 1858 achava que o tempo para a revolução
socialista estava na ordem do dia – mas não para o resto do
globo, onde ele considerava que o capitalismo estava na sua fase
ascendente: «a tarefa própria da sociedade burguesa é
a criação de um mercado mundial,
pelo menos em esboço, e da produção baseada
nesse mercado. Desde que o mundo é redondo, a colonização
da Califórnia e da Austrália e a abertura da China e do
Japão parecem ter completado este processo. Para nós, a
questão difícil é esta: no continente a
revolução é iminente e irá, além
disso, assumir instantaneamente um carácter socialista. Não
será ela imediatamente esmagada neste pequeno canto da Terra,
já que o movimento da sociedade burguesa ainda está
numa fase ascendente numa área muito maior?»
(Correspondência,
Marx a Engels em Manchester, 8 de Outubro de 1858).
N’O Capital, Marx disse
que o capitalismo «demonstra que se está a tornar
senil e cada vez mais fora do prazo» (Capital, Terceiro
Livro, Terceira Parte: A Lei da Tendência da Queda da Taxa de
Lucro, Capítulo 15: Exposição das Contradições
Internas da Lei). Novamente em 1881, no segundo esboço da
carta a Vera Zasulitch, Marx propõe que o capitalismo entrou
na sua fase decadente no Ocidente: «o sistema capitalista
está a passar do seu tempo no Ocidente, aproximando-se do
tempo em que não será mais do que um sistema social
regressivo» (citado em Shanin, Último Marx e a
Via Russa, RKP, p.103). Portanto, para aqueles que sabem ler e
têm um nível mínimo de honestidade política,
os termos que Marx utiliza para falar da decadência do
capitalismo são muito claros: período de senilidade,
sistema social regressivo, entrave no desenvolvimento das forças
produtivas, sistema cada vez mais fora do prazo, etc.
Finalmente, Engels concluiu esta
questão em 1895: «A história provou-nos, e a
todos que pensavam como nós, errados. Ela tornou claro que o
estado de desenvolvimento económico
no Continente nesse tempo não estava, numa grande extensão,
próximo da substituição da produção
capitalista; provou-nos isso pela revolução económica
que, desde 1848, tem percorrido todo o Continente (...) isto só
prova, de uma vez por todas, como era impossível em 1848 levar
a avante a reconstrução social por um simples ataque
de surpresa» (As
Lutas de Classes em França, Introdução por
Engels, 1895). Nas palavras de Marx e Engels, prova-se “de uma vez
por todas” a estupidez das páginas intermináveis
produzidas pelos grupos parasíticos acerca da possibilidade de
uma revolução comunista de 1848 adiante: «temos
defendido em diversas ocasiões a tese de que o comunismo é
possível desde 1848» (Robin Goodfellow, ‘O
comunismo como uma necessidade histórica’, 1/2/04).
Ignomínias infelizmente partilhadas em grande medida pelos
bordiguistas do PCI, que numa má discussão
respondem-nos dizendo que «as condições para o
derrube de uma forma social não existem no momento do seu
apogeu», argumentando que isto «seria mesmo que
atirar para o caixote do lixo um século da existência e
da luta do proletariado e do seu partido (...) Assim nem o nascimento
da teoria comunista nem o significado e lições ou
revoluções do século XIX poderiam ser
compreendidos» (panfleto do PCI nº29, Corrente
Comunista Internacional: contracorrente do marxismo e da luta de
classe).
Porque é este argumento
totalmente inepto? Exactamente no momento que Marx e Engels
escreveram o Manifesto Comunista, existiam sem dúvida períodos
de estagnação e depressão que tomavam a forma de
crises cíclicas, e ao examinar estas crises, eles foram
capazes de analisar todas as expressões das contradições
fundamentais do capitalismo. Mas estas «revoltas das forças
produtivas contra as relações de produção»
eram simplesmente abanões precoces no sistema. O resultado
destas explosões regulares foi o fortalecimento do sistema
que, numa fase vigorosa de crescimento, foi capaz de se livrar das
suas dificuldades iniciais e dos obstáculos feudais no seu
caminho. Em 1850, só 10% da população mundial
estava integrada em relações sociais capitalistas. O
sistema do trabalho assalariado tinha todo um futuro à sua
frente. Marx e Engels tiveram a brilhante perspicácia de ver
nas crises de crescimento do capitalismo, a essência de todas
as crises e predizer um futuro de fortes e profundas convulsões.
Se eles estavam em condições de seguir este caminho,
isso era devido ao facto de, desde o seu nascimento, uma forma social
carregar os germes das contradições que levarão
ao seu desvanecimento. Mas até que essas contradições
não se desenvolvam até ao ponto onde se tornam uma
barreira ao crescimento do sistema, constituem o próprio motor
de expansão do mesmo. Os súbitos deslizes da economia
capitalista no século XIX não eram, assim, essas
barreiras permanentes e crescentes. Portanto, tomando em avanço
a intuição de Marx sobre quando o capitalismo entraria
na decadência – «a criação de um
mercado mundial,
pelo menos em esboço, e da produção baseada
nesse mercado» –
Rosa Luxemburg conseguiu vislumbrar a dinâmica e o momento: «
temos atrás de nós, as prévias crises
principiantes que seguiram estes desenvolvimentos periódicos.
Por outro lado, ainda não chegamos àquele grau de
desenvolvimento e exaustão do mercado mundial que produz
colisões fatais e periódicas das forças de
produção dentro dos limites do mercado, que é a
real crise capitalista da sua idade adulta (...). Se o mercado
mundial se encontra mais ou menos entupido e não consegue mais
alargar-se por via de extensões sucessivas; e se, ao mesmo
tempo, a produtividade do trabalho parcamente aumenta, então o
tempo do conflito periódico das forças produtivas com
os limites da troca vai começar, e se repetirá mais
forte e abruptamente» (Reforma Social ou Revolução?,
1908).
A noção de decadência n’O Capital de
Marx
Vimos acima que Marx e Engels
fizeram um uso abundante da noção de decadência
no seus escritos principais sobre o materialismo histórico e
da crítica da economia política (A Ideologia Alemã,
Manifesto Comunista, Anti-Duhring, Crítica da Economia
Política, posfácio da Guerra dos Camponeses na
Alemanha), mas também em cartas e prefácios. E
sobre o livro que o IBRP considera ser a obra-prima de Marx? Esta
organização considera que o termo decadência
«nunca aparece nos três volumes d’O Capital».
Aparentemente o IBRP não leu O Capital muito bem porque
em todas as partes que Marx lida com o nascimento e com a morte do
capitalismo a noção de decadência está de
facto presente!
Assim nas páginas d’O
Capital Marx confirma a sua análise da decadência do
feudalismo e dentro desta, a transição ao capitalismo:
«a estrutura económica da sociedade
capitalista proveio da estrutura económica da sociedade
feudal. A dissolução desta última permitiu o
estabelecimento livre da primeira
(...). Apesar de vermos os primeiros sinais de produção
capitalista nos séculos XIV e XV esporadicamente em algumas
cidades mediterrâneas, a era capitalista data do século
XVI. Onde ela apareceu, a abolição da servidão
foi levada a cabo, e o maior desenvolvimento da Idade Média, a
existência de cidades soberanas, há muito estavam em
definhamento
(...). O prelúdio das revoluções que
fortaleceram as fundações do modo de produção
capitalista, aconteceu no último terço do século
XV e na primeira década do século XVI»
(O Capital, Livro 1, edição da Lawrence and
Wishart, p.668-669 e 672). Igualmente, quando Marx viu as enormes
contradições do capitalismo e entreviu a sua
substituição pelo comunismo, ele fala de “o
capitalismo se tornar senil”: «aqui o modo de produção
capitalista está rodeado por mais uma contradição.
A sua missão histórica é o desenvolvimento sem
entraves numa progressão geométrica da produtividade do
trabalho humano. O capitalismo cumpre a sua missão até
que, como aqui, coloque em cheque o desenvolvimento da sua
produtividade. Isto demonstra mais uma vez que está-se
a tornar senil e que está cada vez mais fora do prazo, datado»
(Marx, O Capital,
Livro III, Parte III, Capítulo 15: Exposição das
contradições internas da lei, grifos nossos).
Devemos ainda notar de passagem que
Marx via o período de senilidade do capitalismo como uma fase
que estava a colocá-lo cada vez mais fora de prazo, onde se
tornava um obstáculo ao desenvolvimento da produtividade. Isto
demonstra a mentira de uma teoria inventada por atacado pelo grupo
Internationalist Perspectives (Perspectivas
Internacionalistas), para o qual a decadência do capitalismo
(mas também do feudalismo como vimos acima) é
caracterizada por um desenvolvimento completo das forças
produtivas e da produtividade do trabalho!
Finalmente, numa outra passagem d’O
Capital, Marx enfoca o processo geral de sucessão dos
modos de produção históricos: «cada
forma específica deste processo desenvolve continuamente as
suas fundações materiais e forma social. Sempre que um
certo estado de maturidade é atingido, a forma histórica
específica é descartada e dá lugar a uma outra
superior. O momento de chegada de tal crise é revelada pela
profundidade e amplitude tomadas pelas contradições e
antagonismos entre as relações de distribuição,
e das formas históricas específicas das relações
de produção correspondentes, por um lado, e pelas
forças produtivas, poderes da produção e
desenvolvimento da sua acção, por outro lado. Um
conflito então decorre entre o desenvolvimento material da
produção e a sua forma social». (Marx, O
Capital, Livro III, Parte VI, Capítulo 51: Relações
de distribuição e relações de produção).
Aquele Marx usa a terminologia que
já tinha utilizado na Contribuição para a
Crítica da Economia Política que examinaremos em
baixo. Mas antes vamos apenas apontar que o que é verdade para
O Capital também é verdade para todos os
trabalhos preparatórios desta obra, onde a noção
de decadência está amplamente presente.
O melhor conselho que podemos dar ao IBRP é de voltar à
escola e aprender a ler.
A noção de decadência definida por Marx na
Contribuição à Crítica da Economia
Política
É assim que Marx resume os
principais resultados da sua investigação em 1859 no
Prefácio à sua Contribuição da
Economia Política:
«O
resultado geral a que cheguei e que, uma vez obtido, serviu de fio
condutor aos meus estudos, pode resumir-se assim: na produção
social da sua vida, os homens contraem determinadas relações
necessárias e independentes da sua vontade, relações
de produção que correspondem a uma determinada fase de
desenvolvimento das suas forças produtivas materiais.
O
conjunto dessas relações de produção
forma a estrutura económica da sociedade, a base real sobre a
qual se levanta a superestrutura jurídica e política e
à qual correspondem determinadas formas de consciência
social.
O modo
de produção da vida material condiciona o processo da
vida social, política e espiritual em geral. Não é
a consciência do homem que determina o seu ser, mas, pelo
contrário, o seu ser social é que determina a sua
consciência.
Ao
chegar a uma determinada fase de desenvolvimento, as forças
produtivas materiais da sociedade se chocam com as relações
de produção existentes, ou, o que não é
senão a sua expressão jurídica, com as relações
de propriedade dentro das quais se desenvolveram até ali.
De
formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas
relações se convertem em obstáculos a elas. E se
abre, assim, uma época de revolução social.
Ao mudar
a base económica, revoluciona-se, mais ou menos rapidamente,
toda a imensa superestrutura erigida sobre ela.
Quando
se estudam essas revoluções, é preciso
distinguir sempre entre as mudanças materiais ocorridas nas
condições económicas de produção e
que podem ser apreciadas com a exactidão própria das
ciências naturais, e as formas jurídicas, políticas,
religiosas, artísticas ou filosóficas, numa palavra, as
formas ideológicas em que os homens adquirem consciência
desse conflito e lutam para resolvê-lo.
E do
mesmo modo que não podemos julgar um indivíduo pelo que
ele pensa de si mesmo, não podemos tampouco julgar estas
épocas de revolução pela sua consciência,
mas, pelo contrário, é necessário explicar esta
consciência pelas contradições da vida material,
pelo conflito existente entre as forças produtivas sociais e
as relações de produção.
Nenhuma
formação social desaparece antes que se desenvolvam
todas as forças produtivas que ela contém, e jamais
aparecem relações de produção novas e
mais altas antes de amadurecerem no seio da própria sociedade
antiga as condições materiais para a sua existência.
Por
isso, a humanidade se propõe sempre apenas os objectivos que
pode alcançar, pois, bem vistas as coisas, vemos sempre, que
esses objectivos só brotam quando já existem ou, pelo
menos, estão em gestação as condições
materiais para a sua realização.
A
grandes traços podemos designar como outras tantas épocas
de progresso, na formação económica da
sociedade, o modo de produção asiático, o
antigo, o feudal e o moderno burguês. As relações
burguesas de produção são a última forma
antagónica do processo social de produção,
antagónica, não no sentido de um antagonismo
individual, mas de um antagonismo que provém das condições
sociais de vida dos indivíduos.
As
forças produtivas, porém, que se desenvolvem no selo da
sociedade burguesa criam, ao mesmo tempo, as condições
materiais para a solução desse antagonismo.
Com
esta formação social se encerra, portanto, a
pré-história da sociedade humana». (grifos
nossos)
Os nossos críticos têm
a habitual desonestidade de evitar a questão da decadência
ao sistematicamente transformarem e reinterpretar os escritos de Marx
e Engels. Este é especialmente o caso deste excerto da
Contribuição da Crítica da Economia Política
que dizem – erradamente como já vimos – ser o único
local onde Marx fala da decadência! Assim para o IBRP, Marx,
nesta passagem, está a falar, não de duas fases
distintas na evolução histórica do modo de
produção capitalista, mas sobre o fenómeno das
recorrentes crises económicas: «é o mesmo
quando os defensores desta análise da decadência são
levados a citar outra frase de Marx, segundo o qual, num certo nível
de desenvolvimento do capitalismo, as forças produtivas entram
em contradição com as relações de
produção, e assim desenvolve-se o processo de
decadência. O facto é que a expressão em questão
relaciona-se com o fenómeno da crise geral e com o
desfasamento da relação entre a estrutura económica
e as superestruturas ideológicas que podem gerar episódios
de levar a classe numa direcção revolucionária,
e não acerca da questão em discussão»
(Prometeo nº8, Dezembro 2003).
Em si, a citação de
Marx não deixa espaço para ambiguidade. É clara,
límpida e segue a mesma lógica que os restantes
extractos referidos neste artigo. Da sua carta a Weydemeyer, sabemos
quanto Marx via o materialismo histórico como a sua
contribuição teórica, e quando ele enumera que
«O resultado geral a que cheguei e
que, uma vez obtido, serviu de fio condutor aos meus estudos»,
percebe-se que está a falar da evolução dos
modos de produção, sua dinâmica e contradições
articuladas em torno da relação dialéctica entre
as relações de produção e das forças
produtivas. Em poucas frases, Marx passa em revista o arco da
evolução humana: «A grandes traços
podemos designar como outras tantas épocas de progresso, na
formação económica da sociedade, o modo de
produção asiático, o antigo, o feudal e o
moderno burguês. As relações burguesas de
produção são a última forma antagónica
do processo social de produção (...)Com esta formação
social se encerra, portanto, a pré-história da
sociedade humana». Em nenhum lugar, ao contrário do
que diz o IBRP, Marx invoca as recorrentes crises cíclicas,
colisões periódicas entre as forças produtivas e
as relações de produção, ou períodos
de mudança na taxa de lucro; Marx está a trabalhar numa
outra escala, na grande escala da evolução dos modos de
produção, de épocas históricas. Neste
excerto, como nos outros por nós citados, Marx define
claramente duas fases na evolução histórica de
um modo de produção: uma fase ascendente onde as
relações sociais de produção permitem um
maior desenvolvimento das forças produtivas, e uma fase
decadente em que «De formas de desenvolvimento das forças
produtivas, estas relações se convertem em obstáculos
a elas». Marx deixa claro que esta mudança toma
lugar num preciso momento – «num certo nível do seu
desenvolvimento» e não fala de «colisões
recorrentes» como na errada interpretação do
IBRP. Mais ainda, em várias ocasiões n’O Capital,
Marx usa fórmulas idênticas às da Contribuição..;
e quando refere o carácter historicamente limitado do
capitalismo, ele fala de duas fases distintas na sua evolução:
«a produção capitalista encontra no
desenvolvimento das forças produtivas uma barreira que não
tem nada a ver com a produção de riqueza em si; esta
barreira peculiar testemunha as limitações e o carácter
meramente histórico, transitório do modo de produção
capitalista; testemunha que para a produção de riqueza
, não é um modo absoluto, mas mais, num certo estádio
tem conflitos com o seu desenvolvimento posterior» (O
Capital, Livro III, Parte III, Capítulo 15, op.cit.), ou
quando afirma que o capitalismo «demonstra que está a
tornar-se senil e está datado» (op.cit.).
Podemos
desculpar o IBRP por ter tido problemas na compreensão da
Contribuição... – qualquer um pode errar. Mas
quando os erros são repetidos, mesmo quando são
provenientes de citações do que o IBRP classifica de
sua Bíblia (O Capital), isto é mais do que um
mero erro de acidente.
Em relação
aos críticos parasíticos, eles gostam de longas
dissecações sintácticas. Para o RIMC, «a
ICC tem o problema de sublinhar a frase “assim começa”,
sem dúvida para pôr o acento, como bons gradualistas que
são, no carácter progressivo do movimento que acham com
quem se identificam. Mas nós podíamos também
sublinhar as palavras “revolução social” que
significa o oposto, já que uma revolução é
o derrube violento da ordem existente, por outras palavras, um corte
significativo e qualitativo com a ordem das coisas e dos eventos»
(RIMC, Dialéctica..., op.cit.). Mais uma vez, para quem
sabe ler, Marx fala da abertura de “uma época de revolução
social” (uma época é todo um período em que
uma nova ordem é estabelecida) e defende que pode demorar
algum tempo já que ele nos diz que «Ao mudar a base
económica, revoluciona-se, mais ou menos rapidamente, toda a
imensa superestrutura erigida sobre ela».
Podemos assim dizer adeus às «súbitas,
violentas, quase verticais quedas, e no fim um novo sistema social
surge», a frase de Bordiga repetida pelo RIMC! Ao contrário
desta última, Marx não confunde a “mudança nas
fundações económicas” e a revolução
política. A primeira lentamente desenvolve-se na sociedade
antiga; a segunda é mais breve, mais circunstanciada no tempo,
apesar de poder estender o seu tempo já que o derrube do poder
político de uma classe dominante antiga por uma nova classe
dominante só se dá depois de várias tentativas
abortadas, que podem incluir restaurações temporárias
depois de vitórias efémeras.
O significado político destas
críticas
No que aos grupos parasíticos
diz respeito, a sua função é a de nublar a
claridade política, de colocar Marx contra a esquerda
comunista e assim criar uma barreira entre novos elementos e os
grupos revolucionários. Para estes as coisas são
claras. Nós só temos de mostrar como é central a
teoria de decadência em Marx e Engels para aniquilar todos as
suas afirmações de que «é uma teoria
que se desvia totalmente de um programa comunista (...) esse método
de análise não tem nada a ver com a teoria comunista
(...) do ponto de vista do materialismo histórico o conceito
de decadência não tem coerência. Não faz
parte do arsenal teórico do programa comunista. Assim tem que
ser rejeitado em absoluto (...). Sem dúvida que a ICC irá
usar esta citação para confrontar com uma outra da
carta a Vera Zassulitch, já que nesta a palavra “decadência”
aparece duas vezes, o que é raro em Marx, para quem o termo
não tinha valor científico» (RIMC,
“Dialéctica...”, op.cit.). Essas asserções
são completamente absurdas. Motivadas por uma preocupação
anti-ICC, a única coisa que estas alegações têm
em comum é excluir o conceito de decadência da obra de
Marx e Engels. Assim, para o grupo Aufheben,
«a teoria da decadência do capitalismo apareceu pela
primeira vez na II Internacional», ao passo que o RIMC
(Dialéctica...) esta teoria nasceu a seguir à Primeira
Guerra Mundial: «o objectivo deste trabalho é fazer
uma crítica definitiva e global do conceito de decadência
que, como um dos seus maiores desvios nascidos no rescaldo da
primeira guerra, envenena a teoria comunista por causa do seu
carácter impeditivo de qualquer trabalho científico com
o intuito de restaurar a teoria comunista». Finalmente,
para Internationalist Perspectives (“Rumo a uma nova teoria
da decadência do capitalismo”), foi Trotsky quem inventou o
conceito: «o conceito de decadência do capitalismo
apareceu na Terceira Internacional, onde foi desenvolvida
particularmente por Trotsky...». Como perceber isto? Se há
algo que deve ser óbvio para o leitor que leu para os
extractos de Marx e Engels usados neste artigo, é que a noção
de decadência tem as suas origens precisamente aí, no
seu método materialista histórico. Não só
esta noção está no âmago do materialismo
histórico e é definida muito precisamente a um nível
teórico e conceptual, mas também é usada como
uma ferramenta operacional para o estudo concreto da evolução
dos diversos modos de produção. E se tantas
organizações dos trabalhadores desenvolveram a noção
de decadência , como reconhecem os grupos parasíticos,
isto é simplesmente porque a noção de decadência
está no âmago do marxismo!
Os bordiguistas do PCI nunca
aceitaram a análise da decadência da Esquerda Comunista
Italiana no exílio entre 1928 e 1945,
apesar de se reclamarem seus seguidores. O acto de nascimento do
bordiguismo
em 1952 foi marcado pela rejeição do conceito; enquanto
Battaglia Comunista
manteve as principais aquisições da esquerda italiana
sobre esta questão, os elementos em redor de Bordiga
moveram-se para longe dela quando fundaram o Parti Communiste
Internationale. Apesar desta regressão teórica, o PCI
manteve-se sempre no campo internacionalista da esquerda comunista.
Sempre se encontrou enraizado no materialismo histórico e, de
facto, apesar do seu nível de compreensão, sempre
defendeu as linhas mestras da teoria da decadência! Para provar
isso, só precisamos de citar as posições básicas
que se encontram na contracapa das suas publicações:
«as guerras mundiais imperialistas mostram que as crises da
desintegração do capitalismo são inevitáveis
graças ao facto de terem entrado no período em que a
sua expansão não é mais historicamente possível,
ou seja, assente no desenvolvimento das forças produtivas, mas
amarra a sua acumulação a repetidas e crescentes
destruições» (basicamente a ICC não
diz nada de diferente!).
Podemos citar um número de passagens dos seus textos onde a
noção de decadência do capitalismo é
reconhecida explícita ou implicitamente: «apesar de
insistirmos na natureza cíclica e catástrofes do
capitalismo mundial, isso em nenhum sentido afecta a definição
geral do estádio actual, um estádio de decadência
em que “as condições objectivas para a revolução
proletária estão maduras, mas mais do que maduras”,
como dizia Trotsky» (Programme Communiste nº81).
E ainda assim hoje, no seu panfleto de crítica às
nossas posições, tentam ao longo de várias
páginas fazer uma (muito má) polémica contra o
conceito de decadência, sem perceber que se estão a
contradizer a si mesmos: «porque desde 1914 a revolução
e só a revolução está em todo o lado e
sempre na agenda, isto é, que as condições
objectivas estão sempre presentes, torna impossível
explicar a ausência desta revolução a não
ser por factores subjectivos: o que falta para fazer a revolução
é a consciência de classe do proletariado. Este é
um eco deformado das posições falsas de Trotsky no
final dos anos 30. Trotsky pensava também que as forças
produtivas tinham chegado ao seu máximo possível de
desenvolvimento no seio do regime capitalista e que consequentemente
as condições objectivas para a revolução
estavam maduras (e que começavam a estar “mais do que
maduras”): o único obstáculo estava, por conseguinte,
ao nível das condições subjectivas»
(panfleto do PCI nº29). Os mistérios da invariância!
Como para Battaglia Communista,
tem que ser dito, apesar das suas reclamações de
continuadores das posições da Fracção
Italiana da Esquerda Comunista Internacional,
que está a voltar às suas raízes bordiguistas.
Tendo rejeitado as posições de Bordiga em 1952 e
tendo-se reapropriado de certas lições da esquerda
italiana no exílio, hoje este abandono explícito da
teoria da decadência, desenvolvida precisamente por esta
Fracção,
leva Battaglia Communista de encontro ao PCI. É um
retorno às raízes, já que a plataforma fundadora
de 1946 e a plataforma de 1952 têm a noção de
decadência ausente. A vacuidade política destes dois
documentos programáticos quando se trata de compreender o
período histórico aberto pela Primeira Guerra Mundial
foi sempre a matriz das fraquezas e oscilações de
Battaglia Communista na defesa de posições de
classe.
Finalmente, este exame permitiu-nos ver que os escritos dos
fundadores do marxismo estão muito longe das diferentes
versões do materialismo histórico defendidas pelos seus
críticos. Estamos à espera que eles demonstrem, com a
ajuda das obras de Marx e Engels, como nós fizemos neste
artigo com o conceito de decadência, a validade da sua visão
acerca da sucessão dos modos de produção!
Entretanto, as suas pretensões grandiosas de serem grandes
especialistas em marxismo faz-nos rir um pouco; conhecendo as obras
de Marx e Engels, estamos certos de nunca perdermos o nosso sentido
de humor.
Quando a bajulação toma o lugar das posições
políticas
Página após página
o IFICC
reivindica que está a lutar contra uma suposta degeneração
da nossa organização, focando-se na nossa análise
do balanço de forças de classe, a nossa orientação
de intervenção na luta de classes, a nossa teoria da
decomposição do capitalismo, a nossa atitude em relação
ao reagrupamento dos revolucionários, o nosso funcionamento
interno, etc. Argumentam que a ICC está na sua fase de agonia
mortal e que é o IBRP que representa o pólo de
clarificação e reagrupamento: «com a abertura
do caminho rumo ao oportunismo, sectarismo e defensismo da ICC
oficial, o IBRP é hoje o centro da dinâmica rumo à
construção de um novo partido». Esta
declaração de amor é também acompanhada
por um alinhamento puro e simples às posições do
IBRP: «estamos conscientes que as divergências que
existem entre esta organização e nós mesmos,
estão particularmente mais ao nível do método de
análise do que ao nível das posições
políticas» (Bulletin nº23). Com um toque
de caneta, o IFICC, valente defensor da ortodoxia da plataforma da
ICC, elimina todas as divergências políticas importantes
entre a ICC e o IBRP. Mas há algo mais significativo. Numa
altura quando algo que está no âmago da plataforma da
ICC – a questão da decadência – tem vindo a ser
posto em questão nos últimos dois anos pelo IBRP,
e que tem sido sujeito a uma crítica desonesta por parte do
PCI (Programme Communiste), o IFICC não encontra nada
melhor do que ficar quieto e calado em todas as línguas e
mesmo lamentar-se por nós defendermos o quadro analítico
da decadência contra os desvios do PCI e do IBRP: «é
assim que eles põem em causa o carácter proletário
desta organização e do IBRP ao rejeitarem ambos para as
margens do campo proletário (ver International Review nº115)»
(apresentação do Bulletin nº22 do
IFICC)!
Até agora, o IFICC conseguiu
escrever quatro artigos sobre o tema da decadência do
capitalismo (Bulletin nº19, 20, 22 e 24). Estes artigos
são pomposamente intitulados “Debate dentro do campo
proletário”, mas o leitor não encontrará a
menor referência ao abandono do IBRP da teoria da decadência!
Encontrará, contudo, as habituais diatribes contra a nossa
organização dizendo, da forma mais ridícula, que
somos nós que estamos a abandonar a teoria da decadência!
Nem uma palavra sobre o IBRP que tem explicitamente colocado em causa
a teoria da decadência e, por outro lado, ataques violentos
sobre a ICC que tem defendido intransigentemente este conceito!
Quatro meses depois da publicação
pelo IBRP de um novo e extenso artigo explicando porque tem posto em
questão a teoria da decadência elaborada pelos
comunistas de esquerda (Prometeo nº8, Dezembro de 2003),
o IFICC, na apresentação do seu Bulletin nº24,
em Abril de 2004, dedica uma única linha a aplaudir esta
contribuição fundamental: «saudamos o trabalho
dos camaradas do PCInt que mostraram a sua preocupação
em clarificar essa questão. Sem dúvida que teremos
ocasião para voltar a isto». O artigo do IBRP não
é obviamente visto pelo que ele é – uma séria
regressão ao nível programático – mas é
visto como uma contribuição para o combate contra os
nossos supostos desvios políticos: «a crise em que a
ICC tem-se vindo a afundar cada vez mais tem levado os grupos do
campo proletário a retornar à questão da
decadência; isto expressa o seu envolvimento na combate contra
os desvios oportunistas de um grupo do meio político
proletário, a sua participação na luta para
salvar do desastre do desvio oportunista dessa organização.
Saudamos esse esforço...».
Quando a bajulação
toma o lugar de uma linha política, já não se
trata apenas de oportunismo. Para cobrir o seu comportamento como
ladrões e informadores com um verniz político, o IFICC
rapidamente descobriu as importantes diferenças com a ICC,
notavelmente por se ter descartado das nossas análises da
decomposição do capitalismo.
O IFICC tem vindo a eliminar o que é politicamente mais
“impopular” entre os grupos do meio revolucionário de
forma a aproximar-se deles e ser por eles reconhecido. Assim, dobra o
joelho para aqueles que bajula. Mas parece que aqueles não
engoliram o isco: «apesar de não excluirmos a
possibilidade que indivíduos que tenham saído da ICC e
juntar-se às nossas fileiras, é quase impossível
para eles saírem de dentro como grupos ou fracções
que, no debate com a nossa organização, cheguem todos
em bloco a posições que convergem com as nossas (...).
Tal resultado só poderia vir de um completo questionamento, ou
então, um corte com as posições programáticas
políticas e práticas gerais da ICC e não apenas
por sua modificação ou melhoramento»
(panfleto nº29 do ICP). Nós não colocaríamos
melhor a questão! Tendo-se livrado da teoria da decomposição,
o IFICC está pronto para reduzir todas as divergências
entre a ICC e o IBRP a pequenas questões de “método
de análise”; amanhã estarão certamente
preparados para abandonar a teoria da decadência de forma a
seduzir grupos hostis a estes dois conceitos, e assim continuar o seu
trabalho sujo e abertamente desonesto de tentar isolar a ICC do resto
dos grupos do campo político proletário.
C.Mcl.
