Materialismo Histórico, sucessão dos modos de produção e decadência do capitalismo (CCI)

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A história das sociedades humanas, desde o
comunismo primitivo até o capitalismo, constitui certamente um assunto dos mais
apaixonantes na medida em que a sociedade futura se vier a existir, será um
produto e também a ultrapassagem de todas as fases históricas anteriores e
herdeira de toda a sua evolução, desde os primórdios, sobre todos os planos da
vida social.

Ao contrário da idéia partilhada e propagada
por todos os defensores do capitalismo, este sistema não é eterno, não
constitui a forma inultrapassável da organização econômica da sociedade. Tal
como os modos de produção que o precederam, o capitalismo é somente uma etapa
transitória dentro da sucessão dos modos de produção da história humana e, como
seus predecessores, depois de uma fase de progresso, ele é condenado a
confrontar-se com contradições insuperáveis, tornando necessária sua
ultrapassagem.

Para o homem novo existir um dia, o da
sociedade comunista libertada do reino da necessidade, será necessário que a
classe revolucionária, o proletariado, seja capaz de derrubar o capitalismo.
Isso só pode ser o produto de um ato consciente de vontade e de consciência da
parte desta classe revolucionária, mas tem como precondição, que o capitalismo
tenha deixado de constituir um sistema progressista para o desenvolvimento das
forças produtivas. Será que estamos hoje numa fase decadente da vida do
capitalismo? E desde quando? O estudo das fases de ascendência e de decadência
que precederam o capitalismo nos ajuda evidentemente a responder esta questão.
O assunto desta apresentação que será concluída pela análise da fase atual da
via do capitalismo, é justamente de expor no âmbito marxista de análise a
sucessão dos modos de produção.

A – Os fundamentos teóricos do materialismo histórico

1) Como Marx o demonstrou, o movimento da História
não pode ser entendido a partir das idéias que os homens têm de si mesmos, mas
pelo estudo do que serve de base a estas idéias, os processos e as relações
sociais pelos quais os homens produzem e reproduzem sua vida material, quer
dizer "as relações de produção" ou "a estrutura econômica da
sociedade":

  • "Na produção social da
    própria existência, os homens entram em relações determinadas, necessárias,
    independentes de sua vontade; estas relações de produção correspondem a um grau
    determinado de desenvolvimento de suas forças produtivas materiais. O conjunto
    dessas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base
    real sobre a qual se eleva uma super-estrutura jurídica e política e à qual
    correspondem formas sociais determinadas de consciência.
    " (Prefácio
    à introdução à contribuição para a crítica da economia política
    ).

Assim, a
consciência dos homens, da mesma maneira que as formas políticas, jurídicas,
religiosas são o produto das relações sociais de produção:

  • "O modo de produção da vida material condiciona o processo de
    vida social, política e intelectual. Não é a consciência dos homens que
    determina a realidade; ao contrário, é a realidade social que determina sua
    consciência.
    "
    (Prefácio
    à introdução à contribuição para a crítica da economia política
    ).

2) As formações econômicas passam
necessariamente por períodos de ascendência e por períodos de declínio ou de
decadência:

"Em certa fase de seu
desenvolvimento as forças produtivas da sociedade entram em contradição com as
relações de produção existentes, ou, o que não é mais que sua expressão
jurídica, com as relações de propriedade no seio das quais elas haviam
desenvolvido até então. De formas evolutivas das forças produtivas que eram,
essas relações convertem-se em entraves. Abre-se, então, uma era de revolução
social. A transformação que se produziu na base econômica transforma mais ou
menos lenta ou rapidamente toda a colossal superestrutura
" (Prefácio
à introdução à contribuição para a crítica da economia política
).

3) Entretanto, dizer de acordo com marxismo que
"não é a consciência dos homens que determina seu ser, mas ao contrário
que é seu ser social que determina sua consciência", isso não significa
por essa razão que a consciência dos homens seja só o reflexo passivo das
relações de produção. Ela é ao contrário uma força material de transformação da
sociedade, a História sendo a história da luta das classes. Assim, são os
homens que fazem sua própria História, mas dentro de um âmbito social dado. A
necessidade material de uma mudança social se desenvolve com as forças
produtivas, como um processo objetivo independente da vontade dos homens. Mas a
própria mudança é obra dos homens e mais precisamente de uma classe social.

Assim, com Marx, deve-se distinguir dois "níveis"
ligados, mais distintos:

  • Por um lado, "a mudança material das condições de
    produção econômica";


  • Por outro lado, a superestrutura, "as formas
    ideológicas, políticas, religiosas, artísticas, filosóficas, sumariamente as
    formas ideológicas" nas quais os homens tomam consciência do conflito
    entre esta mudança material e a superestrutura da sociedade, e "o levam
    até o fim".

4) Em particular, as manifestações diferentes
da decadência de uma sociedade podem ser resumidas num estado de crise
generalizada atingindo o conjunto dos domínios e das estruturas da vida social:

  • Ao nível econômico (infra-estrutura da sociedade) a
    produção se choca de maneira crescente com obstáculos que não são outros que as
    próprias relações sociais de produção. O ritmo de desenvolvimento das forças
    produtivas assim torna-se reduzido. A sociedade conhece crises econômicas cuja
    gravidade e alcance se amplia cada vez;


  • Ao nível da superestrutura: por conta da subsistência
    material ter constituído até agora o primeiro problema social em todas as
    sociedades, em última instância, sempre são as relações de produção que
    determinam a forma e o conteúdo das diferentes estruturas sociais. Quando estas
    relações se desmoronam, arrastaram no seu movimento todo o edifício que lhes
    serve de sustentação. Quando esta espécie de estado de crise se desenvolve ao
    nível econômico, todos os outros domínios da vida social são obrigatoriamente
    atingidos.

5) No famoso prefácio citado acima, Max
distingue três principais tipos de sociedades que antecederam o capitalismo:
"Esboçados, em largos traços, os modos de produção asiáticos, antigos,
feudais e burgueses modernos, podem ser designados como outras tantas épocas
progressivas da formação social econômica
". Entretanto, em textos
ulteriores, Marx e Engels acrescentaram a esta lista o comunismo primitivo que
é estudado notadamente em A origem da família, da propriedade privada e do
estado
(livro publicado por Engels pouco depois da morte de Marx que,
também, tinha participado na sua realização).

Geralmente, os modos de produção anteriormente
descritos sucederam nesta ordem, mas não faltam exemplos nos quais uma destas
etapas foi "saltada" (por exemplo, a passagem direta do comunismo
primitivo à escravidão, até mesmo ao feudalismo).

Mais
adiante examinaremos os diferentes modos de produção, sua ascendência e a sua
decadência, aplicar-nos-emos em distinguir entre "a mudança material das
condições de produção econômica" e a superestrutura, sem com isso perder
de vista a ligação que os une.

6) Antes
de examinarmos os diferentes modos de produção

[1]

,
queríamos ressaltar alguns erros "clássicos" feitos na aplicação do
método do materialismo histórico. Trata-se de visões reducionistas,
esquemáticas manifestadas notadamente:

  • Através do estabelecimento de uma ligação mecânica
    entre o plano econômico e a superestrutura enquanto, na realidade, várias vezes
    esta ligação é muito complexa

    [2]

    ;


  • Através de um raciocínio meramente econômico, quase
    estatístico para entender a dinâmica de uma sociedade, impedindo assim a
    percepção de modificações de sua evolução. É verdade que, através de Marx,
    compreendemos que os fenômenos sociais se explicam, em última instância pelas
    determinações materiais! Entretanto, Marx e Engels não consideraram esta
    determinação em última instância como uma determinação "total e automática
    em qualquer momento". Se fosse o caso, então a História seria uma escrita
    já feita. Adotar a determinação material "total e automática em qualquer
    momento", implica em desviar-se para o economicismo que constituiu uma
    fraqueza antiga já identificada no seio do movimento operário. Enquanto vivo
    Marx e Engels mais ainda no seio da social-democracia combateram vigorosamente
    contra este procedimento errado.

    [3]

B – A mudança material das formas econômicas

1/ O comunismo primitivo

A)
Instauração
A forma
de organização social no começo da humanidade era o comunismo primitivo. Apesar
de importantes diferenças locais relacionadas com elementos geográficos,
climáticos ou históricos, os traços essenciais das sociedades primitivas
consistiram na propriedade comum dos meios de produção (essencialmente a terra)
e a exploração coletiva dos recursos e territórios de caça, cujos produtos eram
repartidos de maneira eqüitativa entre a população. A idéia da propriedade
privada inerente à natureza humana é só um mito, popularizado amplamente pelos
economistas burgueses desde o século XVIII, com intento de apresentar o sistema
capitalista como se fosse o mais "natural", aquele que corresponderia
melhor aos "instintos profundos do homem".

Estas relações não eram a expressão de uma
ideologia de fraternidade, nem a obra de um deus com vontade de igualdade entre
suas criaturas. É a impotência dos homens diante de uma natureza hostil, quando
o nível das técnicas era baixo, que resultou na necessidade de coesão e obrigou
os homens a viver em comunidades sólidas utilizando coletivamente os poucos
meios de produção. A ideologia coletivista que existia era em primeiro lugar
uma conseqüência destas relações e não o contrário.

B) Decadência e ultrapassagem
Hoje, apesar de termos acesso a uma maior
quantidade de material sobre o comunismo primitivo do que na época de Marx, o
que ele dizia sobre isso tem ainda uma certa validade :

  • "A
    história do declínio das comunidades primitivas (...) ainda tem de ser escrita.
    Tudo o que fizemos até agora são apenas pálidos esboços (...) faltam-nos
    estudar as causas do seu declínio e dos factos económicos que preveniram que
    tivessem passado um determinado estado de desenvolvimento
    " (Primeiro
    Esboço da Carta a Vera Zassulitch, 1881, Obras Completas, Volume 24,
    p.358-359).

Não são fatores ideológicos que estão na origem
do desaparecimento do comunismo primitivo, e sim as condições materiais. Quando
examinamos a evolução pela qual estas sociedades se transformaram em sociedades
de exploração, com as divisões entre classes e depois o aparecimento da
propriedade privada, pode-se constatar que ela é o resultado do progresso das
técnicas de produção.

Deixemos de lado o caso desta
"evolução" resultado da obra "civilizadora" dos massacres
coloniais europeus a partir do século XV.

Admite-se que, segundo as regiões do globo e as
condições históricas globais, as sociedades de comunismo primitivo desagregaram-se
para dar lugar seja ao modo de produção asiático, seja ao modo escravista, seja
ao feudalismo.

Quando uma comunidade esgotava a fertilidade de
suas terras, quando sua caça estava mudando de lugar ou quando sua população se
tornava importante demais em relação a seus meios em geral, ela se encontrava
na obrigação de estender sua dominação ou de estabelecê-la sobre novos
territórios. Nas regiões com uma densidade de população relativamente alta –
bacia mediterrânea por exemplo – este crescimento só podia acontecer em
detrimento de outras comunidades.

No começo, as guerras resultantes desta
situação só podiam se exprimir sob a forma de matanças, às vezes dando lugar à
antropofagia, para tomar posse das terras do povo vencido. Quando o nível da
produtividade só permitia a cada homem produzir o mínimo necessário para sua
sobrevivência individual, o vencedor não tinha nenhum interesse em incorporar
"novas bocas" no seio da comunidade esfomeada. Era necessário que a
produtividade aumentasse, para o povo vencedor ter a possibilidade de se
aproveitar do trabalho forçado e gratuito fornecido pelos homens vencidos. Isso
constitui a base das primeiras sociedades de exploração escravistas

[4]

.

2/ O modo de produção asiático

A)
Instauração
Este tipo de modo de produção foi identificado
por Marx na Ásia, mas não estava limitado a esta região geográfica.
Historicamente, correspondeu a sociedades megalíticas e a egípcia, etc. indo
até 4000 anos AC, como a culminação de um processo lento da divisão das
sociedades em classes.

Este sistema econômico ainda mal conhecido é
geralmente o resultado da necessidade de algumas comunidades no enfrentamento
dos problemas colocados pela natureza em certas regiões (aridez do solo,
inundações, monção, etc.). Em tais regiões, as comunidades tiveram a obrigação
premente de estudar os ciclos da natureza, de empreender obras de controle das
águas, etc., para assegurar sua sobrevivência. A complexidade das obras, os
conhecimentos técnicos que tiveram que mobilizar, assim como a necessidade de
uma autoridade para coordenar o trabalho engendraram uma camada de
especialistas (os sacerdotes, mais predispostos ao estudo e à observação da
natureza muitas vezes estiveram na formação destas castas). Encarregados de uma
tarefa específica a serviço da comunidade, estes especialistas (que aparecem
como os criadores de riquezas novas) tendem a se constituir em casta dominante.
Eles se apropriam progressivamente do excedente social em detrimento da
coletividade. Desta maneira, o desenvolvimento das forças produtivas
transformou estes servidores da sociedade em exploradores. A diferenciação
social que se desenvolveu levou à criação de um poder político constituído em
Estado numa sociedade real ou imperial. O modo de produção asiático, entretanto,
deixa subsistir relações de tipo comunitário no seio das células de produção
próprias. Mas uma primeira ultrapassagem do comunismo primitivo é realizada. O
aparelho de Estado central, que agrupa o conjunto da classe dominante, apropria-se
do sobre-trabalho das comunas aldeãs que ainda viviam da terra, essencialmente
segundo as tradições imemoriais da vida tribal. A escravatura existia neste
modo de produção, mesmo num nível considerável através da existência de
serventes, trabalhadores de grandes obras públicas, etc., mas só raramente se
encontrava no trabalho agrícola e não era a forma dominante de produção.

Marx deu uma definição muito clara sobre isto
n’O Capital:

  • "(...) os produtores diretos
    não eram confrontados por um senhor das terras privado, mas antes, como na
    Ásia, sob a subordinação direta de um Estado que se coloca acima como máximo
    senhor das terras e, simultaneamente, como soberano, então a renda e os
    impostos coincidem, ou melhor, não existe nenhum imposto que difira da renda da
    terra. Sob essas circunstâncias, não existe maior pressão econômica ou política
    que a comum sujeição ao Estado. O Estado é o senhor supremo. A soberania
    consiste então na posse da terra concentrada à escala nacional
    " (Volume
    III, "Gênese da renda fundiária capitalista").

B) Decadência e ultrapassagem
A necessidade de aplicar técnicas de produção
provocou a passagem para novas relações de produção e o abandono das velhas. A
introdução de novas técnicas acabou por sua vez com os restos de relações
comunistas no seio destas sociedades, notadamente no seio das comunas aldeãs
que ainda viviam, essencialmente, segundo as tradições imemoriais da vida
tribal. Assim, por exemplo, a fertilização da terra e a necessidade de criar
uma relação mais estreita entre o trabalhador e a terra, resultaram na maioria
dos casos no abandono dos costumes de redistribuição sistemática das terras por
acaso ou em função das necessidades das famílias. A necessidade de assumir uma
maior continuidade no cuidado da terra, às vezes os excessos da pressão fiscal provocaram
a passagem da propriedade comum à propriedade privada. E com esta, a
desigualdade lentamente se desenvolve obrigando uma parte da sociedade a
trabalhar sobre as terras dos mais ricos em contrapartida de uma porção do
resultado da produção. A sociedade se hierarquiza inteiramente tomando a forma
de sociedades de servidão ou feudalismo.

Todas estas sociedades desapareceram entre 1000
e 500 AC. A sua decadência manifestou-se nas recorrentes revoltas camponesas,
no desenvolvimento gigantesco dos gastos improdutivos do Estado e nas guerras
incessantes entre estados tentando através da pilhagem encontrar uma solução
para os bloqueios internos da produção. Os conflitos políticos intermináveis e
as rivalidades intestinas no seio da casta dominante levaram os recursos da
sociedade à exaustão, e os limites geográficos dos impérios mostraram o máximo
nível de desenvolvimento compatível com as relações de produção a que podiam
chegar.

3/ O modo de produção escravista

A) Instauração
O escravismo foi o resultado do desenvolvimento
das forças produtivas em regiões onde um povo tinha conquistado um outro.
Nestas circunstâncias, o escravismo permite a apropriação por um grupo social
do trabalho excedente realizado pelo resto da sociedade.

Em Roma, a nova força constituída pelos
proprietários rurais, que se apropria da terra segundo um modo de propriedade
privada, impõe-se pelo combate contra a classe dos príncipes da sociedade régia
etrusca, que ainda sobrevivia graças ao tributo extorquido de um conjunto de
coletividades produzindo ainda segundo relações comunitárias herdadas das
sociedades pós-neolíticas.

Os donos de escravos, classe dominante ávida de
lucro e de privilégios tornam-se os motores do desenvolvimento das forças
produtivas. Entretanto, este desenvolvimento estreitamente ligado às guerras de
conquista, manifesta-se em todos os lugares sob a forma do aumento do número
dos escravos e da construção de obras facilitando a pilhagem dos países
conquistados. A Grécia antiga e Roma se edificaram e se desenvolveram sobre
estas bases.

A economia escravista romana é fundada sobre a
pilhagem e a exploração dos povos conquistados que fornecem a Roma o essencial
de seus meios de subsistência (comida, tributos e escravos). Acontece
freqüentemente que bens "importados" sejam produzidos sob modos de
produção diferentes como o modo de produção asiático. Mas a metrópole continua
existindo no escravismo que considera essencialmente as explorações agrícolas
extensivas (oliveiras, criação de gado) e grandes obras.

Desta forma, o poder político muitas vezes se
confunde com o poder da casta militar triunfante. Da mesma maneira, a
prosperidade econômica se confunde com as capacidades belicosas da metrópole.

O grande desenvolvimento da civilização latina corresponde
ao período das grandes vitórias e conquistas de Roma. Seu apogeu é o de Roma
dominando o mundo mediterrâneo que ela saqueia.

B) Decadência
O começo da decadência romana é marcado pelo
fim da expansão (no século II DC) e pelas primeiras derrotas do império (no
século III). Em 251, o imperador
Decius é vencido e executado pelos
Godos; em 260, o
imperador
Valeriano é preso e depois humilhado pelo rei dos Persas. Durante o século III,
revoltas estouraram em várias partes do império, pela primeira vez de maneira
simultânea.

A dificuldade de manter a dominação sobre um
império tão gigantesco, com os meios da época, explica em parte o fim da
expansão de Roma. Mas é sobretudo a diferença entre a produtividade econômica
débil da Roma escravista e das suas colônias (que várias vezes tiveram uma
produtividade superior com modos de produção asiáticos) que tornava inevitável
a revolta vitoriosa destas últimas.

As relações de produção escravistas só são
compatíveis com uma produtividade baixa do trabalho. Nas condições da época, um
aumento desta última necessitava um aperfeiçoamento do trabalho da terra, a
utilização da charrua,

[5]


o desenvolvimento da fertilização da terra e da irrigação sistemática, quer
dizer a criação de uma ligação íntima entre o trabalhador e a terra, permitindo
a utilização destas técnicas novas de produção. Um tal progresso necessitava a
renúncia ao trabalho escravo, em que o trabalhador é sustentado por seu dono,
qualquer que seja sua produtividade, e cuja principal motivação para produzir é
o medo da punição.

O escravismo era rentável só como meio de
explorar os povos conquistados. Quando estas conquistas param ou se reduzem,
tem como resultado o esgotamento da fonte do espólio, do tributo e dos
escravos, provocando além disso o aumento do valor dos escravos, então o
escravismo se torna um sistema não rentável , um obstáculo ao desenvolvimento
da produção.

As crescentes necessidades do império, a
pressão demográfica, a gestão de um território cada vez maior impuseram a Roma que
se estendesse além dos limites permitidos por suas relações de produção. A
apropriação privada da terra e a pequena produtividade do escravismo obrigaram
Roma a pilhar trigo para se alimentar e a importar escravos para trabalhar a
terra. Chegou a um estágio de sua expansão em que Roma não tinha mais a
capacidade de se alimentar : as conquistas eram cada vez mais distantes e
difíceis de manter, o escravo era mais e mais caro. Na ausência de inovações
tecnológicas, a agricultura sofre a lei do rendimento decrescente, a fome se
desenvolve, a natalidade baixa, a população decresce, é a decadência romana.

Quando analisaram a evolução do modo de
produção escravista, Marx e Engels chamaram a atenção, n’ A Ideologia Alemã
(1845-46) para as características gerais da decadência neste sistema:

  • "(...) os últimos séculos do
    Império Romano em declínio e a sua conquista pelos bárbaros destruiu uma
    quantidade de forças produtivas; a agricultura entrou em declínio, a indústria
    decaiu à procura de novos mercados, o comércio estava moribundo ou foi
    violentamente interrompido, a população rural e urbana tinha decrescido"

    (A Ideologia Alemã, Parte I: Feuerbach, Oposição das Posições Idealista
    e Materialista. Obras Completas, Volume 5, p.34).

C) Ultrapassagem
Ultrapassar a ínfima produtividade do
escravismo necessitava de outras relações de produção mais elevadas . Mas isso
implicava necessariamente uma revolução social, a perda do poder da antiga
classe dominante vinculada a estas relações de produção.

A necessidade da passagem para um novo tipo de
relações de produção provocou na metrópole o aparecimento de explorações
agrícolas de tipo feudal, nas quais grandes donos cediam quinhões de terra a
famílias forras ou livres, em contrapartida de uma parte de sua produção. Mas a
superação do escravismo tem também como conseqüência a negação dos privilégios
da classe dominante. A "colisão" entre o desenvolvimento das forças
produtivas da sociedade e as relações de produção existentes precipita Roma na
sua decadência. O desenvolvimento da produção afrouxa ou para:

  • "(...) eles (os ricos romanos) recolhiam o produto das minas e escavavam o
    terreno, deixavam desaparecer os pastos ou as florestas nas regiões
    semi-áridas. A mão de obra era explorada sem freio, provocando cólera e apatia
    no trabalho. Chegaram até a proibir a aplicação de métodos novos e descuidaram
    das obras de irrigação e de drenagem nas regiões onde entretanto eram
    essenciais (...) a guerra, as epidemias, a falta de comida e uma repugnância
    para as famílias numerosas reduziram o número da população do império em um
    terço e talvez mais ainda na Itália durante o século III.
    " (Shepard B.
    Clough, Grandeur et décadence des civilisations. Edição
    Payot.)

D) O caso do escravismo como modo de
produção não dominante

O modo de produção das sociedades escravistas
que acabamos de estudar se apóia de maneira dominante sobre o escravismo. O
escravismo existiu em outras sociedades nas quais não constituiu, entretanto, o
modo de produção dominante.

Antes a Grécia antiga :

  • "A Grécia antiga não inventa o escravismo, que existia antes, e em outros
    lugares. Mas inventa, entre o século VI e o século V antes da nossa era, a
    escravidão, quer dizer, aparece como a primeira sociedade da história humana no
    seio da qual o escravismo deixa de constituir um recurso econômico entre
    outros, para se tornar a principal "ferramenta de produção
    "." (Christian
    Delacampagne; História do escravismo)

Assim, o período micênico (século XV
e XIII antes da nossa era) deixou testemunhos da existência de escravos :

  • "Nos documentos
    descobertos em Pilos (os mais interessantes de nosso ponto de vista), estes
    escravos foram várias vezes evocados. Alguns têm um dono cuja identidade é
    conhecida. Outros, cujo estatuto perece ter sido superior, são escravos
    "sagrados", responsáveis pelo serviço de um deus (ou de um templo
    determinado)
    "
    (Christian Delacampagne; História do escravismo)

Do mesmo modo, apesar de ter sido
suplantado por um modo de produção mais produtivo, o escravismo continuou
existindo na Idade Média:

  • "(...) o fim da
    escravidão, como modo de produção mais produtivo, não implicou no fim do
    escravismo. Mesmo se este último não cumpre mais, a partir das grandes invasões
    "bárbaras", o papel econômico central que era seu, mesmo se torna a
    ser mais marginal, ele continua, entretanto a seviciar, na própria Europa, numa
    escala significativa, até o fim do século XVI
    "
    (Christian
    Delacampagne ; História do escravismo)

O desenvolvimento do capitalismo na
Europa e a conquista dos continentes africanos e americanos impulsionaram a
exploração por meio do escravismo que jogou um papel essencial na fase de
acumulação primitiva do capital;

  • "Contar a
    história do tráfico dos negros, é contar a história do maior deslocamento
    forçado de populações cuja memória humana pode se lembrar. É também contar a
    maior empresa comercial que já existiu e, sobretudo da primeira empresa de
    envergadura internacional (porque envolveu três continentes inteiros). É
    contar, em outros termos, o nascimento do capitalismo europeu e o início da mundialização
    "
    (Christian Delacampagne ; História do escravismo)

A importância dos escravos é tão
grande que, para 1860, no sul dos Estados Unidos, existe "uma relação
de um para três entre o número de escravos e a população total
", a
mesma proporção de que foi estimada em Atenas em 317 antes AC.

Os escravos, vítimas de seqüestros
coletivos ou comprados na África, são empregados essencialmente, num primeiro
tempo, na cultura da cana de açúcar:

  • "(...) com seus
    cento e vinte moinhos, o Brasil se tornou assim no início do século XVIII, o
    primeiro fornecedor de açúcar da Europa
    ";

a extração mineira, a cultura do
café e, por fim e sobretudo, a cultura do algodão:

  • "(..) o
    desenvolvimento da cultura do algodão teve realmente princípio quando, com a
    generalização do emprego do tear (notadamente na Inglaterra), roupas de algodão
    que antigamente eram produto de luxo viraram bens de consumo populares.
    "
    (Christian
    Delacampagne; História do escravismo)

Marx sublinha, por ocasião de sua polêmica
com Proudhon em Miséria da filosofia, a importância do escravismo no
desenvolvimento do capitalismo:

  • "O escravismo
    direito é a base da indústria burguesa como as máquinas, o crédito, etc. Sem
    escravismo, não há indústria moderna e não pode ter algodão; sem algodão não
    pode ter indústria moderna. É o escravismo que valorizou as colônias, são as
    colônias que criaram o comércio do universo, é o comércio do universo que é a
    condição da grande indústria. Assim, a escravismo é uma categoria econômica da
    maior importância.
  • Sem escravismo, a
    América do Norte, o país mais progressista, transformar-se-ia num país
    patriarcal. Apagam a América do Norte do mapa do mundo e vão chegar à anarquia
    e à decadência completa do comércio e da civilização modernas. Que o escravismo
    desapareça e a América do Norte será apagada do mapa dos povos.
  • Assim, o escravismo,
    por conta do fato que é uma categoria econômica, sempre esteve presente nas
    instituições dos povos. Os povos modernos só souberam mascarar o escravismo nos
    seus próprios países, e o impuseram sem máscara no mundo novo.
    "

Rosa Luxemburgo, na sua Introdução
à economia política
, dá conta do mesmo fenômeno:

  • "A indústria
    inglesa do algodão importa suas matérias-primas de América do Norte. O
    desenvolvimento das fábricas no Lancashire deu nascimento a plantações
    gigantescas de algodão no sul dos Estados Unidos. Negros foram importados da
    África, mão de obra barata para um trabalho mortífero nas plantações de cana de
    açúcar, de arroz e de tabaco. Na África, o comércio dos escravos toma uma
    extensão sem precedente, tribos inteiras são perseguidas no interior do
    "continente negro", vendidas por seus chefes, transportadas através
    das terras e dos mares sobre distâncias enormes para ser vendidas na América.
    Assistimos a uma verdadeira "migração dos povos" negros. No fim do
    século XVIII, havia somente 697 000 negros na América; em 1861, havia
    quatro milhões
    " (Capítulo I, §4, p 16 / 105).

Em O Capital, Marx descreve
os traços característicos do escravismo e do feudalismo sob a dominação do modo
de produção capitalista:

  • "Quando se
    trata de conseguir o valor de troca sob sua forma específica, pela produção do
    ouro e da prata, encontramos já na antiguidade o trabalho o mais excessivo e
    pavoroso. Trabalhar até a morte passa a ser a lei. Basta ler sobre este assunto
    Diodore de Sicília. Entretanto, no mundo antigo, isso constitui uma exceção. Mas,,
    assim que povos, cuja produção ainda é ligada com formas inferiores do
    escravismo e do feudalismo, são arrastados num mercado internacional dominado
    pelo modo de produção capitalista, e que por conta disso a venda de seus
    produtos a outros países torna a ser seu principal interesse, a partir daí os
    horrores do sobre-trabalho, este produto da civilização, vêm se apoiar sobre a
    barbárie do escravismo e do feudalismo.
    " (
    Volume 1 PARTE III: A PRODUÇÃO DE MAIS VALIA ABSOLUTA – Capítulo 10: O
    Dia de Trabalho
    ; II O
    capital como forma de sobre-trabalho).

A barbárie da acumulação primitiva
não é mais poupada ao escravo do que ao operário na Inglaterra do século XIX:

  • "A descoberta
    de regiões auríferas e argentíferas, a redução dos indígenas em escravos, seu
    enterramento nas minas ou sua exterminação, o início de conquistas e pilhagens
    nas Índias orientais, a transformação da África num tipo de reserva comercial
    para a caça das peles negras, eis os procedimentos idílicos de acumulação
    primitiva que caracterizam a era capitalista na sua aurora.
    " (O
    Capital
    ;
    Volume 1 Capítulo XXXI: gênese do capitalista industrial; Logo depois do início
    do capítulo)

Como entender então o fim do
escravismo no seio do mundo dominado pelo capitalismo. A explicação dada,
considerando os Estados Unidos, vale para o conjunto do mundo doravante
dominado pelo capitalismo industrial moderno:

  • "A extensão
    colossal do tráfico dos negros e do trabalho do escravos no Sul da União
    provocou uma cruzada dos Estados do Norte contra este dano abominável aos
    princípios cristãos. Com efeito, a chegada massiva de capitais ingleses nos
    anos 1825-1860 tinha suscitado no norte dos Estados Unidos uma atividade
    importante, tanto considerando a construção de caminhos-de-ferro como na
    criação de uma indústria moderna, e assim de uma burguesia, adepta convencida
    de uma forma mais moderna da exploração: o escravismo assalariado capitalista.
    Os negócios fabulosos dos plantadores do Sul cujos escravos estavam morrendo
    depois de seis ou sete anos de trabalho, provocaram da parte dos piedosos
    puritanos do Norte uma reprovação tão viva que o clima não os permitia de
    erigir o mesmo paraíso nos seus estados! É porque, sob a instigação dos estados
    do Norte, o escravismo foi abolido legalmente em 1861 sobre o território
    inteiro da União. Os plantadores do Sul, atingidos no mais profundo de seus interesses
    reagiram pela revolta aberta. Os Estados do Sul fizeram secessão e a guerra
    civil estourou.
    " (Rosa Luxemburgo; Introdução à economia política;
    Capítulo I, §4, p 17 / 105)
  • "(...) se os abolicionistas
    acabaram majoritários e conseguiram êxito na sua causa (pelo menos
    considerandos os princípios), não é porque o nível de consciência política ou
    moral dos principais países escravistas teria se elevado como por milagre. Foi,
    mais simplesmente, porque o sistema das plantações – consideradas como empresas
    cujos proprietários esperam um lucro regular – chegou a seu apogeu no terceiro
    quarto do século XVIII e que, ao longo das décadas seguintes, passou a ser
    óbvio para um número crescente de gente que o escravismo não era mais, do ponto
    de vista econômico, a melhor opção, na medida em que os preços dos escravos não
    deixava de aumentar e que o seu número importante demais começava a constituir,
    nas colônias, uma ameaça objetiva para os donos brancos. Simultaneamente, o
    trabalho assalariado começava a aparecer aos olhos de muitos – o economista
    escocês Adam Smith (pesquisas sobre a natureza e as causas da riqueza da
    nações, 1776), David Hume, Benjamin Franklin, os fisiocratas franceses
    (Quesnay, Mirabeau) – como uma solução ao mesmo tempo menos cara e menos
    complicada para empregar.
    "
    (Christian Delacampagne ; História do
    escravismo)

3/ O modo de produção feudal

A) Instauração
O
feudalismo ocidental nasceu na decadência de Roma. Depois de dois séculos de
decadência, na periferia do império começaram a se instaurar novas relações de
produção: a servidão. Os antigos senhores romanos libertaram seus escravos que
então puderam cultivar um pedaço de terra e possuírem seus meios de produção em
contrapartida de uma fração de sua colheita. Foi preciso entre 4 e 6 séculos
para que estas relações se desenvolvessem e se generalizassem.

Depois de uma transição de 7 séculos, do ano
300 até o ano 1000, durante a qual a nova classe feudal e as novas relações de
produção da servidão se instalaram, desenvolve-se a fase ascendente, do ano
1000 até o século XIII:

  • "Pelo fim do primeiro
    milenário, as forças produtivas eram muito pouco diferentes daquelas da antiguidade
    (...) Entre o décimo e o décimo terceiro século é a revolução agrícola que
    alimenta o desenvolvimento de todos os ramos da sociedade (...) um novo sistema
    agrário cuja capacidade de produção dobrou em comparação do antigo (...) É a
    razão pela qual,da mesma maneira que o crescimento demográfico, a produção de
    cereais aumentou até o século XIV
    "

Depois do escravismo ou do modo de produção
asiático, o sistema feudal permitiu durante séculos, um novo desenvolvimento
das forças produtivas da sociedade.

Nas
relações autárquicas feudais, o trabalho da terra chegou a um aperfeiçoamento
sem igual até este momento: melhoria da charrua, ferragem dos animais, melhoria
da atrelagem (pela cabeça ou pelo pescoço em lugar da barriga), desenvolvimento
da irrigação e da fertilização da terra, etc. Mas o maior fator do
desenvolvimento foi o arroteamento:

  • "O maior fator de progresso
    foi obra do
    arroteamento

    [6]

    .
    As crescentes necessidades de uma população em desenvolvimento foram
    satisfeitas menos pelo aumento dos rendimentos do que pela extensão de terras
    novas cuja produtividade se mantinha durante um certo tempo superior ao valor
    médio, porque não tinham ainda sido exploradas. A alimentação melhorou por
    conta disso
    "
    (La France médiévale; "La vie
    rurale" - André Chédeville
    ).

Além disso, e particularmente, o aperfeiçoamento do trabalho agrícola foi
acompanhado por um potente desenvolvimento do artesanato. Entretanto, este
existe como simples apêndice da economia agrícola através da produção de
instrumentos de trabalho e de alguns bens de consumo para a classe dominante
(essencialmente roupa e instrumentos de guerra). O artesanato beneficiou de
novas necessidades de ferramentas, assim como do crescimento dos recursos da
classe dos nobres resultando do aumento da produtividade agrícola. Este último
fator é ainda mais importante devido ao fato que a classe dos nobres, que não
conhece a acumulação para a extensão da produção (um objetivo especifico da
burguesia), gasta todo seu lucro para seu consumo pessoal.

Deve-se notar, entretanto que o feudalismo não surge somente do
desmoronamento da sociedade escravista romana, mas também das características
especificas da comunidade tribal "germânica"; e a tradição das terras
comunitárias foi mantida pelas classes camponesas várias vezes como questão,
motivando suas revoltas e insurreições ao longo da época medieval.

A característica principal de todas estas formas sociais é que elas foram
dominadas pela economia natural: a produção de valor de uso tinha o ascendente
sobre a produção de valor de troca. E é justamente o desenvolvimento desta
última que constitui o fator dissolvente da comunidade antiga.

B) Decadência
Mas, a partir do século XIII, o feudalismo se
choca com o limite das possibilidades de extensão das superfícies cultiváveis .

  • "Em fase de expansão, como era o caso em
    todos os lugares antes de 1200, o espaço vazio é ainda bastante amplo para
    paliar os imponderáveis; depois de 1250, o mundo está "cheio", em
    relação aos meios da época .
    " (Le Moyen Age ; Robert Fossier)
  • "Com efeito, a partir do século XIII, dava o
    sentido de um "mundo cheio". Os
    arroteamentos se tornaram mais raros e pararam
    exceto nas vertentes das montanhas (...) as terras livres que sobravam eram de
    qualidade demasiada má para explorá-las. Entretanto, sobrava ainda florestas e
    nem sempre em terrenos ruins, mas à medida que as florestas diminuíram o
    interesse por elas aumentava porque o que sobrava era absolutamente
    indispensável para o equilíbrio da economia medieval.
    (La France médiévale ; "La
    vie rurale" - André Chédeville
    ).

A superfície das terras cultiváveis cresce com
menor rapidez que a população e não permite compensar a queda da produtividade
do trabalho:

  • "Temos bastantes indícios da
    falta de terras no fim do século XIII, para sugerir que a extensão da
    superfície
    das terras cultiváveis era inferior ao crescimento natural da
    população e que, com exceção de alguns lugares, ela foi provavelmente
    insuficiente para compensar a tendência ao declínio da produtividade do
    trabalho. A pressão que se exercia em relação à terra a partir de 1200 na
    Holanda, em Saxe, na Baviera e no Tirol, foi um dos fatores que provocou a
    migração para as terras do Leste; e foi afirmado que a partir de século XIV,
    "
    os limites de aquisição das terras em detrimento das florestas tinham
    sido atingidos no nordeste da Alemanha e na Boêmia"." (Maurice
    Dobb;
    Etudes sur le Développement du Capitalisme)

A sociedade não consegue encontrar no seu seio
como compensar a insuficiência crescente da produção agrícola em relação a suas
necessidades:

  • "Os contemporâneos de Saint Luis
    e, em algumas regiões, os de
    Philippe le Bel, assistem ao máximo
    da exploração das terras. Os
    arroteamentos mais audaciosos são experimentados
    porque é preciso alimentar cada vez mais cabeças, porque, por conta da incapacidade
    de aumentar o rendimento, o espaço cultivado é aumentado. Charneca e baldios
    permanentes parecem dever desaparecer. As florestas recuaram. Depois vem a vez
    dos pântanos: os Fens das costas inglesas, os pântanos do Poitou são drenados,
    saneados, explorados, até o limite das possibilidades técnicas. Várias vezes
    vamos longe demais.
    " (J. Favier : De Marco Polo à Christophe Colomb, p.125)

No
século XIV, o feudalismo entrou na sua fase de decadência até o século 18:

  • "Pelo contrário, há uma
    estagnação do crescimento agrícola e demográfico no fim do século XIII (...)
    Supomos por casualidade que a agricultura medieval tinha alcançado ao final do
    século XII, um grau médio de tecnicidade equivalente ao do início do século XVIII
    "
    (Citações extraídas de: Agnès Geshard, La société médiévale, 1985, ED
    M.A. e Antonetti Guy L'économie féodale, Coleção Que sais-je?)

A partir daí, a sociedade só pode sair do
impasse por um novo desenvolvimento da produtividade do trabalho. Ora, esta
última chegou quase a atingir seus limites extremos no contexto da exploração quer
seja familiar artesanal ou baseado sobre o modo de produção feudal. Só a
passagem do trabalho individual ao trabalho associando vários homens pode,
nestas condições, pela divisão do trabalho e a otimização de meios de produção
mais complexos, permitir o crescimento necessário da produtividade.

O desenvolvimento do artesanato provocado pelo
feudalismo criou, entretanto, nas cidades que estavam renascendo, os embriões
necessários para tal forma de trabalho.

Mas o modo feudal de organização é a própria negação
das condições que permitiriam um real desenvolvimento desta forma econômica:


  • Por um lado, o feudalismo é fundado sobre o laço estreito entre a vida
    do homem e seu meio de produção e também seu senhor. Ao contrário, a manufatura
    exige uma grande mobilidade da mão de obra, quer dizer uma separação entre o
    trabalhador e seus meios de produção;


  • Por outro lado, o feudalismo é o sistema do poder local da autarcia,

    [7]


    do feudo fechado e dos direitos de passagem sobre qualquer mercadoria
    atravessando a senhoria, enquanto a manufatura exige uma
    mobilidade das matérias primas e das mercadorias, oferecendo a possibilidade de
    concentrar num lugar de produção produtos provenientes de mil lugares
    diferentes, assim como o escoamento das suas mercadorias;


  • Enfim, a produção manufaturada deve se fundar sobre a acumulação e a
    concentração dos lucros para conseguir renovar e acrescentar as ferramentas que
    permitem uma produção baseada sobre a divisão do trabalho. Ela precisa um estado
    de espírito de "sucesso pelo trabalho" e o direito de acumular o
    resultado deste. Ora os privilégios feudais são em primeiro lugar fundados
    sobre a capacidade de fazer a guerra e, por seguinte, unicamente sobre a
    hereditariedade.

A
sociedade feu
dal desrespeita
o trabalho, considerado como aviltante. O senhor feudal faz questão de mostrar
sua potência, consumindo integralmente suas rendas. A economia feudal ignora e
condena a acumulação com objetivo de acrescentar a produção, privando assim a
manufatura das condições de seu desenvolvimento.

Assim, limitado na sua expansão pela
dificuldade de continuar acrescentando superfícies cultiváveis e impedindo ao
mesmo tempo o desenvolvimento de uma nova forma de economia mais produtiva, o
feudalismo depois de ter permitido um novo desenvolvimento das forças
produtivas, torna-se por si, a partir do século XIV, uma barreira contra este
desenvolvimento.

  • "Podemos considerar o começo
    do século XIV como o fim do período de expansão da economia medieval. Até lá,
    os progressos foram ininterruptos em todos os domínios (...). Ora, de tudo
    isso, constata-se provavelmente não a decadência, mas a estagnação. Se não
    recuamos, pelo menos deixamos de avançar. A Europa está vivendo sobre posições
    adquiridas; a frente econômica se estabiliza (...). Desta interrupção do
    impulso econômico, encontramos a prova em primeiro lugar no fato que o comércio
    exterior deixa de estender a área de sua extensão. (...) Em Flandres e em
    Bravante, a indústria dos tecidos conserva ainda, sem aumentá-la, a sua
    prosperidade tradicional até a metade do século, e depois cai rapidamente. Na
    Itália, a maior parte dos grandes bancos que dominaram o comércio do dinheiro
    durante tanto tempo estão caindo em falências retumbantes (...) a decadência
    das feiras de Champagne começa nos primeiros anos do século. É também o momento
    em que a população deixa de crescer e isso constitui o sintoma mais
    significativo do estado de uma sociedade estabilizada e de uma evolução que
    chegou a seu ponto máximo.
    " (
    H. Pirenne, Histoire Economique
    et Sociale du Moyen Age
    , page 158 PUF)

O que não conseguia atingir mais por via da
dominação econômica e política sobre os camponeses, a nobreza feudal buscava cada
vez mais pela violência. Confrontada com as crescentes dificuldades em extrair
suficiente trabalho excedente através das rendas feudais (corvéia, etc.), a
nobreza embrenhou-se em conflitos internos insanáveis que não teve outras
conseqüências senão arruiná-la a si mesma e à sociedade feudal como um todo. A
Guerra dos Cem Anos, que destroçou a população européia, e as incessantes
guerras monárquicas são os exemplos mais evidentes:

  • "No fim do século XIII e no
    início do século XIV, enquanto a produção agrícola tinha deixado de crescer e
    às vezes começava a diminuir, a população continuava aumentando. A distorção
    ficou tão grande que incidentes climáticos - que não eram excepcionais -
    tiveram as conseqüências catastróficas que conhecemos. Fome, epidemias e
    guerras oprimiram a Europa inteira durante mais de um século
    "
    (La France médiévale ; "La vie
    rurale" - André Chédeville).

Como a decadência do escravismo, a decadência
do feudalismo provoca fomes, o crescimento das forças produtivas tornando-se
claramente inferior ao crescimento da população. As fomes são geralmente
acompanhadas por epidemias cuja expansão é facilitada pela baixa nutrição da
população. Assim, de 1315 até 1317, uma fome terrível devastou a Europa inteira
e, trinta anos mais tarde, a peste preta de 1347 até 1350, foi responsável pela
perda de quase um terço de sua população.

C) Ultrapassagem
A decadência feudal, iniciada no século XIV,
continuou até a mudança de seus últimos rastros jurídicos pelas revoluções
burguesas na Inglaterra e na França. Mas, desde o início do século XIV, um novo
tipo de relação de produção começou a se impor no conjunto da sociedade: o
capitalismo. Desenvolvendo-se na luta contra os obstáculos feudais, ele foi o
grande beneficiário do marasmo do século XIV por ter permitido a retomada da
vida econômica.

Em 1884 Engels produziu um complemento ao
seu estudo As Guerras Camponesas na Alemanha, com o objetivo de definir
um quadro histórico global do período em que esses eventos tinham ocorrido. O
título desse complemento, desse anexo é bem explícito: “Sobre o declínio do
feudalismo e a emergência dos Estados nacionais”. Aqui estão alguns extratos
significativos:

  • "Enquanto as batalhas selvagens da nobreza dominante feudal
    perpassavam a Idade Média com o seu clamor, o trabalho subterrâneo e invisível
    das classes oprimidas começou a minar o sistema feudal por toda a Europa
    Ocidental, criando as condições para que menos e menos espaço sobrasse para o
    senhor feudal (...). Enquanto a nobreza se tornava crescentemente supérflua e
    um obstáculo maior ao desenvolvimento, os burgueses das cidades tornaram-se a classe
    que personificava o subseqüente desenvolvimento da produção e do comércio, da
    cultura e das instituições econômicas e políticas.
  • Todos estes
    avanços na produção e na troca eram, de fato pelos padrões atuais, de uma
    natureza muito limitada. A produção manteve-se cativa dos ofícios das guildas,
    e assim mantiveram um caráter feudal; o comércio manteve-se dentro dos limites
    das águas européias, e não se estendeu mais para além das cidades costeiras do
    Levante, onde os produtos do Extremo Oriente eram adquiridos através da troca.
    Mas a produção limitada e em pequena escala se manteve – tal como os burgueses
    comerciantes – e foi suficiente para derrubar a sociedade feudal e, pelo menos,
    continuaram a mover-se, ao mesmo tempo em que a nobreza estagnava (...). No
    século XV o sistema feudal estava assim num declínio pronunciado por toda a
    Europa Ocidental (...). Porém, por todo o lado – nas cidades e também no campo
    – deu-se um crescimento dos elementos da população que tinham como principais
    objetivos por fim à guerra constante, ao guerrear infinitamente por feudos
    entre os senhores feudais que fizeram a guerra interna tornar-se permanente,
    mesmo quando havia um inimigo estrangeiro no seu solo nativo (...).
  • Vimos como a nobreza feudal começou
    por se tornar supérflua em termos econômicos, mesmo um estorvo, na sociedade do
    fim da Idade Média – como, politicamente, embarcou no caminho do
    desenvolvimento das cidades e dos estados nacionais que então só eram possíveis
    numa forma monárquica. Apesar de tudo, isso se sustentou pelo fato de até então
    possuir o monopólio do controle do uso das armas: sem isso nenhuma guerra ou
    batalha poderia ser travada. Isto também iria mudar; o último passo foi tomado
    para tornar claro aos nobres feudais que o período em que dominaram a sociedade
    e o Estado acabou, que eles não tinham qualquer utilidade como cavaleiros – nem
    mesmo no campo de batalha
    " (Obras Completas, Volume 26, p.556-562)

No seio desta decadência, começa a partir do
século XVI, a transição para o capitalismo.

A burguesia nasceu no seio da decadência
feudal:

  • "Vimos assim que: os meios
    de produção e de intercâmbio sobre cuja base se formou a burguesia foram
    gerados na sociedade feudal. Num certo estágio do desenvolvimento destes meios
    de produção e de intercâmbio, as relações em que a sociedade feudal produzia e
    trocava, a organização feudal da agricultura e da manufatura — numa palavra, as
    relações de propriedade feudais — deixaram de corresponder às forças produtivas
    já desenvolvidas. Tolhiam a produção, em vez de a fomentarem. Transformaram-se
    em outros tantos grilhões. Tinham de ser rompidas e foram rompidas.
    " (Manifesto
    do Partido Comunista
    ; "Burgueses e Proletários").

Dois séculos de decadência feudal foram
necessários para que aparecessem as relações de produção capitalistas e mais
três séculos ainda para que se desenvolvessem e se generalizassem.

C – Algumas
caracterizações econômicas essenciais da entrada
em decadência de um modo de
produção

1/ Os dois tipos de limites à expansão de um sistema


O desenvolvimento das
forças produtivas é o resultado de dois fatores diferentes:

  • O crescimento do
    número de trabalhadores incorporados na produção num nível dado de
    produtividade;


  • O desenvolvimento
    da produtividade do trabalho com um número dado de trabalhadores.

Um sistema em plena expansão combina geralmente
os dois fatores e um sistema em crise é um sistema que se choca com limites
relativos a estes dois fatores.

Assim, pode-se falar de um "limite
exterior" à expansão do sistema (incapacidade de estender a dominação do
sistema) e de um "limite interior" (incapacidade de ultrapassar um
certo nível de produtividade).

Consideremos o caso do Império Romano no
momento do fim do escravismo. O "limite exterior" é constituído pela
impossibilidade material de continuar a estender a superfície do Império. O
"limite interior" resulta da impossibilidade de aumentar a
produtividade dos escravos sem mudar profundamente o próprio sistema social,
sem eliminar o estatuto do escravo.

Considerando o feudalismo, é o fim do arroteamento, a incapacidade de encontrar
novas terras cultiváveis que joga o papel de
"limite
exterior", o "limite interior" sendo constituído pela
impossibilidade de aumentar a produtividade do servo ou do artesão individual
sem transformá-los em proletários, sem introduzir o trabalho associado pelo
capital, quer dizer sem mudar a ordem econômica feudal.

Estes dois tipos de limites são ligados
dialeticamente. Roma não pode estender indefinidamente seu Império por conta de
seus limites técnicos (produtividade). No inverso, sendo maiores são as
dificuldades para se estender, ela tem a obrigação de aumentar sua
produtividade, levando-a, assim, até seus limites extremos. Da mesma maneira,
considerando o regime feudal, quanto mais as terras são raras, mais é preciso
aumentar a produtividade feudal até levá-la aos confins do capitalismo.

2/ Quando e como uma sociedade expira ?

A cada estágio no desenvolvimento das forças
produtivas, quer dizer a cada nível global da produtividade, corresponde um
determinado tipo de relações de produção. Quando a produtividade se aproxima de
seus últimos limites dentro do sistema, se este último não for mudado então a
sociedade entra numa fase de decadência econômica. Produz-se a partir deste
momento uma espécie de fenômeno "bola de neve": as primeiras
conseqüências da crise transformando-se em fatores aceleradores desta última.
Por exemplo, tanto no fim de Roma como no declínio do feudalismo, a queda das
rendas das classes dominantes impõe-lhes reforçar a exploração da mão de obra
até o esgotamento. Disso resulta, em ambos casos, um descontentamento crescente
dos trabalhadores e, por conseqüência, uma nova aceleração da baixa da renda
extorquida aos explorados. Da mesma maneira, a impossibilidade de incorporar
novos trabalhadores na produção obriga a sociedade a sustentar uma camada de
inativos que só podem constituir uma nova carga sobre o sobre-trabalho
extorquido. Aconteceu uma desvalorização rápida das moedas tanto no Império
Baixo

[8]


Romano como no fim da Idade Média.

Paralelamente a estas conseqüências econômicas,
a crise provoca uma série de convulsões sociais que vêm agravar a atividade
econômica já debilitada. O desenvolvimento da produtividade se choca
sistematicamente contra as estruturas sociais, impedindo cada vez mais qualquer
novo desenvolvimento das forças produtivas. A superação da velha sociedade está
colocada na ordem do dia, ilustrando assim estas palavras de Marx:

  • "Nenhuma formação social desaparece antes que
    se desenvolvam todas as forças produtivas que ela contém
    ". (Prefácio
    à introdução à contribuição para a crítica da economia política
    )

Na realidade, deve-se notar que nenhum sistema
jamais chegou a desenvolver TODAS – no sentido próprio do termo – as forças
produtivas que teoricamente pode conter. Por um lado, as conseqüências
econômicas que expomos e a série de catástrofes sociais resultado das grandes
dificuldades econômicas, constituem obstáculos impedindo o sistema de realmente
chegar a seus limites. Antes do último instrumento de produção tiver aparecido,
se a produção começa a decrescer, a existência do sistema perde sua
justificação histórica e tudo na sociedade tende a agir no sentido de sua
superação.

3/ Quando e como um novo sistema se impõe ?

Sob a pressão das forças produtivas, as bases
da nova sociedade começam a se desenvolver no seio da antiga. O feudalismo
aparece no próprio seio do Império Romano escravista. As primeiras explorações
feudais em Roma eram lideradas, muitas vezes, por ex-membros do Senado
municipal que tinham fugido do Estado que os culpava por ter recolhido
impostos. Da mesma maneira, no fim do feudalismo, homens membros da nobreza se
tornam homens de negócio e, nas cidades – várias vezes em luta contra os
senhores feudais – estão se desenvolvendo as primeiras manufaturas anunciando o
capitalismo.

Estes primeiros "centros do sistema
futuro" (grandes explorações romanas, cidades burguesas) nascem na maioria
dos casos como o resultado da desagregação do sistema antigo. Encontra-se,
naqueles, todo tipo de elementos tentando fugir do sistema. Produtos da
decadência, eles constituem rapidamente, por sua vez, fatores aceleradores desta.

As condições materiais permitindo a passagem
para um tipo novo de sociedade já existem no seio da sociedade antiga e a
pressão que exercem já é forte o bastante para que comece a germinar um novo
sistema, ilustrando assim que :

  • "(...) jamais aparecem relações de produção novas e
    mais altas antes de amadurecerem no seio da própria sociedade antiga as
    condições materiais para a sua existência.
    "
    (Prefácio à
    introdução à contribuição para a crítica da economia política
    )

Não basta a produção se aproximar de seus
últimos limites na sociedade antiga. É preciso ainda que os meios de
ultrapassá-la já existam ou estejam em formação. Quando estas duas condições
são historicamente realizadas, a adoção pela sociedade de novas relações de
produção chega à ordem do dia. Mas a resistência da sociedade antiga
(resistência das antigas classes privilegiadas, inércia dos costumes e hábitos
ideológicos, religião, etc.) e a eventual diferença entre a realização destas
duas condições, impedem que a passagem seja efetuada segundo uma progressão
contínua.

A fase de decadência de um sistema é este
período no qual o salto histórico que deve ser realizado ainda não foi feito; é
a expressão de uma contradição crescente entre as forças produtivas e as
relações de produção. É o mal-estar de um corpo que cresce numa roupa que está
se tornando estreita demais.

Presa por suas contradições, a sociedade
conhece uma série de fenômenos característicos traduzindo o crescente
mal-estar. São estes fenômenos que vamos tentar de evidenciar agora.

D – A mudança na superestrutura

Quando a economia estremece, o conjunto da
superestrutura entra em crise e se desagrega através manifestações típicas da
decadência de um sistema. Tanto na decadência do escravismo como na do
feudalismo, existem quatro fenômenos sintomáticos desta decadência que não têm
nada a ver com coincidências históricas:

  • A desagregação
    das formas ideológicas reinantes no seio da sociedade antiga;


  • O desenvolvimento
    das guerras entre frações da classe dominante;


  • A intensificação
    e o desenvolvimento das lutas de classe;


  • O desenvolvimento
    do estado.

1/ A dissolução das formas ideológicas

A) Os fundamentos da ideologia dominante no
seio da sociedade

A ideologia dominante no seio de uma sociedade dividida em classes é
obrigatoriamente a ideologia da classe dominante. A capacidade de enriquecer e
desenvolver estas formas ideológicas depende da capacidade real desta classe
fazer admitir sua dominação ao conjunto da sociedade. Uma sociedade só pode
aceitar uma ideologia quando o sistema correspondente pode satisfazer suas
necessidades.

No mais, quando um sistema econômico assegura a
prosperidade e a segurança, os homens adotam as idéias que justificam sua existência
como sistema dominante. Em condições de extensão econômica, as injustiças das
relações econômicas podem aparecer como "maus necessários". A
convicção que "cada um pode encontrar seus interesses" permite o
desenvolvimento de idéias democráticas – em particular no seio da fração que se
beneficia mais desta situação, a classe dominante. Assim, o regime da república
corresponde ao período mais próspero da economia romana; no feudalismo em
expansão, o rei é somente o soberano primeiro eleito entre seus pares.

O próprio direito é relativamente pouco
desenvolvido pois o sistema corresponde suficientemente às necessidades
objetivas das sociedades para que a maior parte dos problemas possa se resolver
"pela própria força das coisas".

As ciências tendem a se enriquecer, as
filosofias tendem para o racionalismo, ao otimismo e à confiança no homem.

A cara hedionda de toda sociedade de exploração
tende espontaneamente a ser dissimulada atrás da cara de prosperidade e, por
conta disso, as ideologias ficam menos presas na sua elaboração pela
necessidade de mascarar a realidade e de justificar o que não pode ser. A
própria arte reflete este otimismo e conhece geralmente seus momentos mais
altos nos períodos econômicos mais prósperos. O que era chamado "a idade
de ouro" da arte latina corresponde ao período de grande expansão do
Império, por exemplo. Da mesma maneira, na prosperidade dos séculos XI e XII, o
feudalismo conhece um imenso renascimento artístico e intelectual. As catedrais
góticas constituem um testemunho disso.

B) O enfraquecimento da ideologia dominante
Mas, basta que as relações de produção se transformem numa canga para a vida da
sociedade e todas as formas ideológicas correspondentes ao passado ficam desenraizadas,
privadas de conteúdo, contraditas abertamente pela realidade. No Império Romano
decadente, a ideologia do poder político só pode tomar um caráter cada vez mais
sobrenatural e ditatorial. Da mesma maneira, a decadência feudal é acompanhada
pelo reforço do caráter divino da monarquia e das fontes dos privilégios da
nobreza, ameaçados pelas relações mercantis introduzidas pela burguesia.

Filosofias e religiões expressam um pessimismo
crescente. A confiança no homem dá lugar à resignação  diante da realidade e ao obscurantismo
crescente: desenvolvimento do estoicismo (elevação do homem pela dor) e do
neoplatonismo (incapacidade do homem a apreender por sua razão os problemas do
mundo) no Império Baixo Romano. O fim da Idade Média conhece o mesmo fenômeno:

  • "O tempo do marasmo vê eclodir o
    misticismo sob todas suas formas. Ele é intelectual com os
    Tratados da arte
    de morrer e, sobretudo, A Imitação de Jesus Cristo. Ele é emocional
    com as grandes manifestações de piedade popular exacerbadas pela predicação de
    elementos incontrolados do clero mendigo: os "flagelantes" percorrem
    o campo, rasgando-se o peito com golpes de correias na praça das aldeias, para
    chocar com a sensibilidade humana e chamar os cristãos à penitência. Estas
    manifestações fazem nascer uma imagética de gosto obscuro, como estas fontes de
    sangue que simbolizam o Redentor. Muito rapidamente o movimento torna à
    histeria e a hierarquia eclesiástica deve intervir contra os fatores de
    distúrbio para evitar que suas predicações acrescentem mais ainda o número de
    vagabundos. A arte macabra se desenvolve. Um texto sagrado consegue se impor
    nos espíritos mais lúcidos: O Apocalipse
    " (
    Faviers op.cit.).

Tudo
isso expressa a diferença crescente entre as relações que regem a sociedade e
as idéias que os homens tinham daquelas até este momento.

As únicas
formas ideológicas que podem tomar um real impulso nestas épocas são, de um  lado, o direito e, por outro lado, as
ideologias anunciando a nova sociedade.

O
direito numa sociedade dividida em classes só pode ser a expressão dos
interesses e da vontade da classe dominante formalizados sob a forma de leis. É
o conjunto da regras que permitem o bom funcionamento do sistema de exploração.
O direito conhece assim um desenvolvimento no começo da vida de um sistema
social, quando são estabelecidas as "novas regras do jogo", mas
também no fim de um sistema quando a realidade o faz cada vez mais inadequado e
impopular, e a vontade da classe dominante vira um elemento cada vez mais
importante para manter suas relações vivas. Nestas circunstâncias, o direito
traduz a necessidade de reforçar o quadro opressivo necessário à vida de um sistema
que se torna   caduco. É a razão pela
qual o direito se desenvolve tanto na decadência romana quanto na do
feudalismo. Diocleciano, o maior imperador do Império Baixo foi também aquele
que redigiu o maior número de editos e de rescritos.

[9]


Da mesma maneira, a partir do século XIII, começam a aparecer as primeiras
compilações de direto consuetudinário.

C) O aparecimento das idéias revolucionárias
Paralelamente ao reforço do direito da sociedade antiga na sua decadência, as
idéias revolucionárias que preconizam um novo tipo de relações sociais começam
a aparecer. Elas tomam a forma de críticas, contestatórias pois
revolucionárias. É a justificação da nova sociedade. Este fenômeno é
particularmente evidente a partir do século XV na Europa ocidental.

O protestantismo (e particularmente o de
Calvino), religião opondo-se ao catolicismo, admite o empréstimo com juro
(condição de vida do capital); preconiza a elevação espiritual pelo trabalho;
glorifica do ponto de vista da religião cristã "o homem bem sucedido"
(por oposição aos privilégios "de fonte divina" da nobreza e
justificando assim a nova situação do plebeu burguês novo-rico); questiona o
papel sobrenatural da igreja católica (principal senhor feudal) para preconizar
a interpretação da bíblia pelo homem por si, sem intermediário. Assim, esta
nova religião constitui um elemento ideológico anunciando e favorecendo o
capitalismo.

Da mesma maneira, o desenvolvimento do
racionalismo burguês, cuja expressão última terminará com os filósofos e
economistas dos séculos XVII e XVIII, traduz o elemento revolucionário do
conflito no qual a sociedade é submersa

Dissolução da ideologia antiga dominante,
reforço da ideologia da nova sociedade, obscurantismo contra racionalismo,
pessimismo contra otimismo, direito coercitivo contra direito construtivo,
encontramos como o diz Marx:

  • "(...) as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou
    filosóficas, numa palavra, as formas ideológicas em que os homens adquirem
    consciência desse conflito e lutam para resolvê-lo
    "

 2/ O desenvolvimento das guerras entre frações da classe dominante

A prosperidade de um sistema de exploração
permite uma harmonia relativa entre exploradores. Quando a rentabilidade do
sistema diminui, quando o lucro entra em queda, a harmonia dá lugar às guerras
entre aproveitadores. Assim, paralelamente a pilhagem que caracteriza o fim do
Império Romano e da Idade Média, assistimos à multiplicação das guerras entre
frações da classe dominante.

A partir do século II, em Roma, assistimos às
guerras entre cavaleiros, burocratas, comandantes de armadas contra os
senadores e patrícios:

  • "Entre os anos 235 e 285, só dois imperadores entre os 26 que se
    sucederam no trono morreram de morte natural e, chegou um momento em que havia até
    30 pretendentes ao trono
    (S.B.
    Clough, op. cité)

No fim da Idade Média, as guerras entre os
"coligados" tomam proporções tão importantes que os reis ocidentais
são obrigados proibi-las e Luis IX irá até impor a interdição do porte de arma.
A guerra de Cem anos também é uma expressão deste tipo de fenômeno.

Quando a classe dominante não pode mais
controlar o quadro geral das contradições do sistema que provocam a queda dos
lucros, a solução que se impõe o mais imediatamente é aquela que consiste, a
cada fração, em apoderar-se do lucro das outras ou, pelo menos, apoderar-se dos
meios de produção permitindo a criação de lucro (por exemplo, os feudos da
época feudal).

3/ A intensificação e o desenvolvimento das lutas de classes

A decadência de um sistema é caracterizada pelo
desenvolvimento da miséria e a intensificação da exploração:

  • Já colocamos em
    evidência que o fim do escravismo romano e o fim do feudalismo são regularmente
    marcados pelas fomes, epidemias e uma miséria que tende a se generalizar. Vimos
    as conseqüências disso considerando as classes privilegiadas, mas evidentemente
    são as classes oprimidas que sofrem com mais intensidade estas calamidades , o
    que provoca da sua parte motins e revoltas cada vez mais freqüentes;


  • Mostramos também
    como, num sistema em decadência, por conta da dificuldade crescente para
    aumentar a produtividade por meios técnicos, as classes dominantes sempre foram
    levadas a tentar compensar esta situação por meio de uma sobre-exploração, até
    o esgotamento dos explorados. Os regimes de punição por conta da insuficiência
    do trabalho produzido se desenvolvem.

O agravamento da miséria e da exploração tem
por efeito acentuar a luta dos explorados contra os exploradores enquanto, ao
mesmo tempo, desenvolve-se a luta da classe portadora da nova sociedade. As
reações dos trabalhadores são violentas e finalmente tão nefastas para o
crescimento da produtividade que, tanto no fim do Império quanto no fim da
Idade Média, houve tentativas de substituir as punições por medidas destinadas
a interessar os explorados na produção (alforria de escravos ou de servos)

[10]

.

Paralelamente às revoltas de uma nova classe
(grandes proprietários feudais, no fim do Império, burguesia no fim do
feudalismo), a classe portadora da nova sociedade começa a estabelecer as bases
do seu próprio sistema de exploração, arruinando assim as bases do antigo
sistema.

Assim, a velha classe privilegiada deve assumir
um combate permanente ao mesmo tempo contra as classes exploradas e contra a
classe portadora da nova sociedade.

Estas lutas de classes se desenvolvem várias
vezes no seio de um clima social feito de caos que é o próprio produto da
decadência.

Durante esta luta, a futura classe dominante
sempre encontrou nas revoltas dos produtores a força que lhe faltava para
derrubar as estruturas antigas que passaram a ser reacionárias. É só no caso da
revolução proletária que a classe portadora da nova sociedade é ao mesmo tempo
portadora da nova sociedade e classe explorada.

Todos estes elementos explicam o fato que a
decadência de uma sociedade provoca necessariamente um renascimento decisivo da
luta de classes.

Assim no Império Romano:

  • "Proprietários empobrecidos, homens de negócios arruinados,
    trabalhadores da cidade, coronéis, escravos, arruaceiros desertores do exército
    se dedicaram à pilhagem na Gália, na Sicília, na Itália, na África do norte e
    na Ásia menor. Em 235, uma onda de pilhagem afetou o Norte inteiro da Itália.
    Em 238, a guerra civil reina na África do norte. Em 268, coronéis de Gália
    assaltam várias cidades e, em 269, uma revolta de escravos estourou na Sicília.
    "
    (
    Clough)
  • "A amplidão dos movimentos
    sociais que afetaram o ocidente latino no século V é impressionante. Sacodem
    todas as regiões e mais precisamente a Bretanha, o oeste da Gália, o norte da
    Espanha e da África.
    " (Lucien Musset)

 Da mesma
maneira no fim da Idade Média:

  • "A partir do fim do século XIII, arruaceiros operários sacodem as
    cidades flamengas. Na época da Guerra de Cem Anos  e das divisões italianas, são as rebeliões da
    miséria urbana que ecoam nas tropas de vagabundos percorrendo o campo. Várias
    vezes são os mesmos, "sem terra" que chegaram a ser "sem
    empregos". Audaciosos tribunos exploram sua aflição e canalizam estas
    revoltas a serviço de ambições políticas de um grupo social ou de um individuo
    (...) Em Florença, a revolta da fome dos Ciompi serve finalmente aos interesses
    de um Médici. Assim, fruto da divisão, das guerras e do distúrbio geral, o
    marasmo leva à pilhagem, ao arruaceiro, ao massacre.
    "
    (Favier ; op. cité)

As
revoluções de Cromwell em 1649 na Inglaterra e a revolução de 1789 serão o
resultado espetacular das lutas que provocam o declínio da sociedade feudal e o
nascimento do capitalismo.

O
desenvolvimento, a conservação e a superação de uma sociedade dada são obra de
grupos de homens com a determinação de agir segundo sua posição econômica no
seio do sistema. A força de conservação de um sistema é, antes de tudo, a força
da classe que tira daquele o maior lucro. A força de uma nova sociedade também
é a força da classe que encontra o maior interesse na sua instauração.

Assim,
é na ação das classes sociais que se concretizam todas as forças objetivas que mergulham
a sociedade numa contradição. No momento dado, o conflito de classes nada mais é
que o conflito que opõe, na realidade, o desenvolvimento das forças produtivas
às relações de produção existentes.

4/ O fortalecimento do
aparelho de estado

Se o direito expressa os interesses e a vontade
da classe dominante sob a forma de leis, o Estado representa a força armada
encarregada de fazê-los respeitar. Ele é o que garante a ordem necessária à
exploração de uma classe por outra. Diante das desordens econômicas e sociais
que caracterizam a fase de decadência de um sistema, o Estado só pode se
reforçar. O desenvolvimento da função provoca o desenvolvimento do órgão.

A) Contra a desordem social
Nascido como uma força armada da classe dominante, o Estado é essencialmente o
servidor de uma classe. Entretanto, todos os interesses da classe dominante se
cristalizam da maneira mais perfeita neste servidor. Sua tarefa é de manter a
ordem global. Neste sentido, ele tem uma visão mais ampla do funcionamento do
sistema – e de suas necessidades – do que a dos indivíduos que constituem a
classe privilegiada. Separado do conjunto da sociedade, porque ele é um órgão
de opressão a serviço de uma minoria, ele se distingue também desta minoria por
seu caráter de órgão único diante da diversidade dos interesses fracionais ou
individuais dos exploradores. Além disso, os privilégios da burocracia estatal
são estreitamente ligados ao bom funcionamento do sistema no seu conjunto.

Assim, nos períodos de decadência, o Estado se
reforça porque ele deve enfrentar um número crescente de revoltas da classe
oprimida, mas também porque ele é o único capaz de assegurar a coerência da
classe dominante levada ao despedaçamento e à desintegração.

O desenvolvimento do poder do imperador romano,
particularmente a partir do século II, assim como o da monarquia feudal,
encontrou uma justificação real tanto nas suas lutas respectivas contra as
revoltas dos oprimidos como no seu papel de agente da "ordem
reinante" para frear as lutas entre frações da classe dominante. O
imperador
Septime Sévère (193-211) chegou a confiscar "as propriedades de senadores e de homens de
negócio para reunir os recursos necessários para pagar os soldados que
asseguravam sua segurança e seu poder
"
(Clough). A monarquia Capeciana se desenvolveu em detrimento dos grandes
senhores feudais.

Na
maioria dos casos, as guerras constituem também um fator importante no processo
de reforço do aparelho de Estado. Só a autoridade estatal pode realizar o
agrupamento das forças necessárias para a guerra. Assim, o Estado sai sempre
reforçado da prova. Este fator jogou um papel muito importante no reforço do
poder monárquico, particularmente na França.

B) Contra a desordem econômica
Os privilégios da burocracia estadual sendo estreitamente ligados à boa saúde
econômica do sistema, o Estado é não somente o único capaz de chegar a uma
visão bastante global da economia nacional, mas também é o único que encontra
um real interesse imediato e vital nesta economia.

Constatamos o desenvolvimento muito importante
do intervencionismo do Estado tanto no declínio do Império Romano como no do
feudalismo:

  • "Considerando a produção, ele (o imperador Diocleciano, 284-305) imaginou, para estimulá-la, um tipo de
    "economia dirigida" regulamentando a atividade dos
    "colégios", controlou a exploração dos grandes domínios e estabeleceu
    um controle dos preços. Finalmente, a taxa de imposição foi revisada e a
    emissão das moedas regulamentada para tentar estabilizar a moeda
    "
    (Clough,
    p.3)

Quanto
à realeza feudal, ela se reforçou pela criação de uma administração potente.

Quando
as relações econômicas de uma sociedade se tornam uma calamidade para os que as
praticam, só a força armada pode fazê-las sobreviver. A força armada é a
cristalização última das leis do sistema. O Estado tende então a tomar a
economia nas suas mãos. Numa sociedade em decadência, tudo faz pressão neste
sentido. As despesas parasitárias para manter em serviço uma economia que não é
mais rentável impõem o desenvolvimento dos encargos fiscais. Só um Estado forte
pode então chegar a extorquir estes impostos de uma população com fome e pronta
para a revolta. Imperadores do Império Baixo e reis feudais encontraram nesta
função uma das bases do reforço de seu poder. A economia não correspondendo
mais às necessidades impostas pela realidade social, as iniciativas econômicas
não encontraram mais o guia natural que constitui a procura da prosperidade e
da harmonia com o resto da sociedade. A intervenção do Estado e sua força viram
então o único meio para tentar impedir a paralisia da economia na desordem
maior. Uma tendência à burocratização da sociedade e à arregimentação dos
indivíduos se desenvolve tanto no fim do escravismo como no declínio feudal.

Esta tendência chegou a atingir proporções
particularmente apavorantes no período do Império Baixo Romano:

  • "Cada um se sente mal na sua condição e tenta escapá-la. O campesino
    deserta do campo; o operário abandona seu trabalho; o decurião foge do Senado
    municipal. O poder não encontra nenhum remédio para curar isso senão fixar cada
    um na sua condição, fechar as saídas pelas quais poderia se evadir.
  • A palavra de ordem é "cada um a seu posto" senão a cultura
    romana vai perecer. É o estado de sítio, para a vida, a perpetuidade. Chegamos
    a tornar obrigatório o estabelecimento de um verdadeiro regime de castas,
    fenômeno que neste caso não é primitivo, espontâneo, mas novo, político,
    imposto de cima.
    "
    (F.Lot, La fin du monde antique et le début du
    Moyen-Âge
    )

Alguns trabalhadores são marcados com ferro
quente para impedi-los de abandonar seu trabalho. O direito de perseguição é
generalizado.

Encontramos esta necessidade de um
intervencionismo do Estado no fim do feudalismo. Mas existe uma diferença
importante entre a ação econômica da
realeza feudal e a do Império Baixo.

Quando o escravismo se decompôs, deu lugar a um
sistema baseado na autarcia caracterizada por uma vida econômica
particularmente desmembrada. As tentativas de reforço e de centralização do
Estado por um lado e, por outro lado, o desenvolvimento do feudalismo,
constituíram dois fenômenos simultâneos totalmente opostos. O feudalismo, quanto
a ele, será ultrapassado pelo capitalismo, quer dizer por um sistema que
necessita sempre mais concentração e integração da vida econômica. A
centralização e o intervencionismo do Estado feudal que resultam da necessidade
de salvaguardar o feudalismo em decomposição, constituem assim objetivamente um
meio de desenvolver as bases do capitalismo.

Vários fatores fundamentais obrigam a monarquia
a se impregnar deste papel histórico duplo:

  • A monarquia teve várias vezes que se apoiar nas
    cidades burguesas para reforçar seu poder;


  • Os interesses da classe exploradora que constituía a
    nobreza podiam relativamente entrar em acordo com os da burguesia nascente;


  • A força crescente da burguesia, que criou as bases do
    capitalismo a partir do século XV, permitiu-lhe impor uma repartição do poder com
    a nobreza.

As medidas econômicas tomadas por Eduardo II e
Eduardo III, a política mercantil de Henrique VII na Inglaterra, a recuperação
econômica realizada por Luis XI na França, a ação protecionista e favorável ao
desenvolvimento de uma indústria levada à bem pela maioria dos reis franceses e
ingleses a partir do século XIV, assim como a aceitação dos parlamentos
burgueses pelas duas monarquias, atestam do papel eminente jogado pela
monarquia feudal no processo de acumulação primitiva do capitalismo.

Mas seria absurdo ver a monarquia somente sob este
aspecto. A monarquia permanece essencialmente feudal, ela constitui a última
muralha de defesa do feudalismo. É o que atestam fatos como, por exemplo, a
luta constante entre o rei e os parlamentos burgueses; a defesa do regime das
corporações; a luta na França contra o protestantismo, religião da burguesia;
por fim, o fato da burguesia na Inglaterra e na França precisar revoluções para
permitir o verdadeiro desenvolvimento do capitalismo.

Apesar deste duplo papel jogado pela monarquia
feudal, para assegurar a sobrevivência do sistema, encontramos inexoravelmente
o reforço do Estado, característica própria à decadência de uma sociedade.

Se a imagem da decadência de uma sociedade é a
de um corpo que procura crescer dentro de uma roupa que acabou sendo estreita
demais, o desenvolvimento do aparelho de Estado é somente a tentativa deste
corpo a resistir à pressão que o faz rebentar.

D – A decadência do
capitalismo

1/ A evolução histórica leva
a fazer da força de trabalho uma mercadoria

Com o capitalismo, a força de trabalho se torna
uma mercadoria:

  • "Já nos tempos antigos,
    contatamos a exploração do sobre-trabalho pelos que não trabalham. O escravismo
    na Antigüidade o feudalismo na Idade Média ambos se apóiam sobre o nível
    atingido da produtividade, sobre a capacidade do trabalho humano de sustentar
    mais de um homem. Ambos são as expressões diferentes da maneira em que uma
    classe da sociedade se aproveita desta produtividade para ser sustentada pela
    outra classe. Neste sentido, o escravo antigo e o servo medieval são os
    ascendentes diretos do atual operário assalariado. Nem na Antigüidade, nem na
    Idade Média, a força de trabalho se tornou uma mercadoria, apesar de sua
    produtividade e de sua exploração (...)
  • A venda da força de trabalho como
    mercadoria implica toda uma série de relações históricas e sociais
    determinadas. A aparição da mercadoria "força de trabalho" sobre o
    mercado indica que:

O trabalhador
é pessoalmente livre;

-  

Ele está separado
de seus meios de produção e estes estão atados pelas mãos por aqueles que não
trabalham;

-        

A
produtividade do trabalho é elevada, quer dizer que é possível de fornecer um
sobre-trabalho;

-        

A economia
mercantil é dominante, quer dizer que a criação de um sobre-trabalho sob a
forma de mercadorias para vender é o objetivo da compra da força de trabalho.
" (Rosa Luxemburgo, Introdução à economia política :
Capítulo V (o trabalho assalariado; sub-capítulo 1 (logo depois do começo deste
sub-capitulo) ; página 83 sobre 105)

Disso resulta para o proletariado uma qualidade
nova levando seu desprovimento a um paroxismo:

  • "A tribo primitiva tem fome,
    de vez em quando ou várias vezes, quando as condições naturais lhe são
    desfavoráveis; seu desprovimento é aquele do conjunto da sociedade, o
    desprovimento de uma parte se seus membros diante da opulência de uma outra
    parte é uma coisa impensável; na medida em que os víveres são assegurados ao
    conjunto da sociedade, eles o são a cada de um seus membros.
  • No
    escravismo oriental e antigo, é a mesma coisa. Tanto explorado e oprimido foi o
    escravo público egípcio ou o escravo privado grego, de igual tamanho foi a
    diferença entre seu nível baixo de vida e a opulência de seu dono, sua situação
    de escravo lhe assegurava entretanto a existência. Não se deixava um escravo
    morrer de inanição, assim como ninguém deixa morrer seu cavalo ou seu gado. Foi
    a mesma coisa na época do selvagem medieval: qualquer sistema de dependência
    feudal em que o campesino era atado à gleba e cada um era o dono de outros
    homens, ou seja o servidor de um outro, (...) este sistema atribuía um lugar
    determinado a cada um. Por mais oprimidos que fossem os servos, nenhum senhor
    tinha o direito de lhes afastar da gleba e assim privá-los de meios de
    existência. As relações feudais obrigavam o dono a ajudar os camponeses em caso
    de catástrofes, incêndios, inundação, granizo, etc. Foi só no final da Idade
    Média, quando o feudalismo começa a desmoronar-se e o capitalismo moderno a
    aparecer que a situação se modifica. (...) A produção mercantil capitalista é,
    na historia da humanidade, a primeira forma de economia na qual a ausência de
    ocupação e de meios de produção para uma camada importante e crescente da
    população e a pobreza de uma outra camada, também crescente, não são somente a
    conseqüência mas também uma necessidade, uma condição de existência da economia
    " (Rosa Luxemburgo, Introdução
    à economia política
    : Capítulo V : O trabalho assalariado; sob- Capítulo 3
    O exercito de reserva ; p 90/105)

2/ O capitalismo
cria as condições do comunismo

O Manifesto comunista sublinha o papel
eminentemente revolucionário da burguesia que ultrapassou todas as formas
antigas "paroquiais" e limitadas da sociedade, e as substituiu pelo
modo de produção mais dinâmico e expansivo nunca conhecido; um modo de produção
que, por ter conquistado e unificado o planeta e impulsionado forças produtivas
tão enormes, estabeleceu as bases de uma forma superior de sociedade que, seja livre
dos antagonismos de classe.

O comunismo torna-se uma possibilidade material
permitida pelo desenvolvimento, como nunca, das forças produtivas pelo próprio
capitalismo.

Uma sociedade baseada sobre a produção
universal de mercadorias está inevitavelmente condenada, pela própria lógica de
seu funcionamento interno, ao declínio e ao desmoronamento último. No
Manifesto, as contradições internas que devem levar à derrubada do capitalismo
já estão identificadas:

  • "As relações burguesas de
    produção e de intercâmbio, as relações de propriedade burguesas, a sociedade
    burguesa moderna que desencadeou meios tão poderosos de produção e de
    intercâmbio, assemelha-se ao feiticeiro que já não consegue dominar as forças
    subterrâneas que invocara. De há decênios para cá, a história da indústria e do
    comércio é apenas a história da revolta das modernas forças produtivas contra
    as modernas relações de produção, contra as relações de propriedade que são as
    condições de vida da burguesia e da sua dominação. Basta mencionar as crises
    comerciais que, na sua recorrência periódica, põem em questão, cada vez mais
    ameaçadoramente, a existência de toda a sociedade burguesa. Nas crises
    comerciais é regularmente aniquilada uma grande parte não só dos produtos
    fabricados como das forças produtivas já criadas. Nas crises irrompe uma
    epidemia social que teria parecido um contrasenso a todas as épocas anteriores
    — a epidemia da sobreprodução. A sociedade vê-se de repente retransportada a um
    estado de momentânea barbárie; parece-lhe que uma fome, uma guerra de
    aniquilação universal lhe cortaram todos os meios de subsistência; a indústria,
    o comércio, parecem aniquilados. E por quê? Porque ela possui demasiada
    civilização, demasiados meios de vida, demasiada indústria, demasiado comércio.
    "
    (Manifesto comunista)

Os escritos posteriores de Marx analisaram mais
precisamente a relação entre a extração da mais-valia e sua realização, e as
crises periódicas de superprodução que aconteciam aproximadamente a cada dez
anos, abalavam os fundamentos da sociedade capitalista. Revelar o segredo da
mais-valia é demonstrar que o capitalismo é marcado por contradições que o
levam inevitavelmente a seu declínio e a sua queda final. Estas contradições
são baseadas sobre a própria natureza do trabalho assalariado:

  • A crise de superprodução:
    sob o capitalismo, a maioria da população é, pela própria natureza da
    mais-valia, constituída de sobre-produtores e de sub-consumidores. O
    capitalismo é incapaz de realizar a totalidade do valor que ele produz no
    circuito fechado de suas relações de produção;


  • A tendência à
    queda da taxa de lucro: só a força de trabalho do homem pode criar valor novo;
    entretanto, a concorrência que não pára obriga permanentemente o capitalismo a
    reduzir a quantidade de trabalho vivo em relação à quantidade de trabalho morto
    (máquinas, matérias-primas), o que exerce uma pressão à baixada da taxa de
    lucro.

Apesar de seu incrível caráter expansivo e
da submissão do planeta inteiro a suas leis, o capitalismo é só um modo de
produção historicamente transitório, do mesmo modo que o escravismo romano ou o
feudalismo medieval. o capitalismo está assim condenado a desaparecer, não por
conta de sua falência moral, mas por conta de suas contradições internas que o
levam à autodestruição e porque ele fez surgir uma classe capaz realizar sua
substituição por uma forma superior de organização social.

As contradições do capitalismo indicam
também a solução: o comunismo. Uma sociedade mergulhada no caos pela dominação
das relações mercantis só pode ser ultrapassada por uma sociedade capaz de
abolir o trabalho assalariado e a produção para a troca, uma sociedade de
"produtores livremente associados" para a satisfação das necessidades
humanas, na qual as relações entre seres humanos não serão mais escuras, pelo
contrário, mais simples e claras.

Durante os últimos anos de sua vida, Marx
dedicou uma boa parte de sua energia intelectual ao estudo das sociedades
arcaicas. A publicação de A sociedade arcaica de Morgan e as questões
que o movimento operário russo

[11]


lhe colocava, considerando as perceptivas para a revolução na Rússia, levaram-no
a iniciar um estudo intensivo conhecido com o título e forma de Notas
etnográficas
, apesar de incompletas, extremamente importantes. Estes
estudos alimentaram também o grande trabalho antropológico de Engels, A
origem da família, da propriedade privada e do Estado
.

O trabalho de Morgan sobre os índios de
América constitui, para Marx e Engels, uma confirmação brilhante da sua tese
sobre o comunismo primitivo: ao contrário da concepção burguesa convencional
segundo a qual a propriedade privada, a hierarquia social e a desigualdade dos
sexos seriam inerentes à natureza humana, o estudo de Morgan revelava que
quanto mais a formação social era primitiva, mais a propriedade era
comunitária, mais o processo de tomada de decisão era coletivo, mais as relações
entre homens e mulheres eram baseadas sobre o respeito mutuo.

O método de Marx diante da sociedade
primitiva era fundado sobre seu método materialista que considerava que a
evolução histórica das sociedades era determinada, em última instância, por
mudanças na sua infra-estrutura econômica. Estas mudanças implicaram o fim da
comunidade primitiva e abriram a via à aparição de formações sociais mais
desenvolvidas. Mas sua visão do progresso histórico era radicalmente oposta à
do evolucionismo burguês trivial para quem existia uma ascensão puramente
linear, vindo da sombra e indo para a luz, ascensão que culminava no esplendor
brilhante da civilização burguesa. A visão de Marx era profundamente dialética:
longe de descartar o comunismo primitivo porque não seria uma sociedade ainda
realmente humana, as Notas expressam um respeito profundo para as
qualidades da comunidade tribal: sua capacidade de se auto-governar, o poder de
imaginação de suas criações artísticas, seu igualitarismo sexual. As limitações
concomitantes da sociedade primitiva – em particular as restrições impostas aos
indivíduos e a divisão da humanidade em unidades tribais – foram
necessariamente ultrapassadas pelo progresso histórico. Mas o lado positivo
destas sociedades se perdeu com este processo e deverá ser restaurado a um
nível superior no comunismo futuro.

A descoberta do fato que os seres humanos
tinham vivido, durante centenas de anos, numa sociedade sem classes e sem
Estado, constituiu um instrumento potente nas mãos do movimento operário e
serviu de contrapeso para todas as proclamações segundo as quais o amor à propriedade
privada e à necessidade da hierarquia constituiriam uma parte intrínseca da
natureza humana.

3/ A fase imperialista, apogeu do capitalismo e
prelúdio da decadência

No momento em que O manifesto comunista
foi escrito, as crises cíclicas de superprodução ainda podiam ser superadas
"pela conquista de novos mercados e pela exploração mais profunda de
antigos mercados
" e o capitalismo tinha a sua frente uma fase de expansão
considerável.

Nos anos 1870 e 1880, uma nova fase da vida do
capitalismo está se abrindo. O sistema capitalista estava entrando na sua
última fase de expansão e de conquistas mundiais, não mais através da luta de
classes burguesas nascentes procurando estabelecer Estados nacionais viáveis,
mas através do método do imperialismo, das conquistas coloniais. As três
últimas décadas do século XIX foram o teatro da conquista da totalidade do
globo e de sua partilhada pelas grandes potências imperialistas.

Com a aproximação dos primeiros sinais da fase
de decadência do capitalismo, as tensões crescentes entre as grandes potências
e os conflitos sem fim na periferia, Engels, com muita presciência, escreveu em
1891-92:

  • "O que acabamos de dizer só
    vale se a Alemanha tiver a possibilidade de continuar seu desenvolvimento
    econômico e político em paz. Uma guerra mudaria tudo. E a guerra pode estourar de
    um dia para o outro. Cada um sabe o que uma guerra significa na nossa época.
    Significa: a França e a Rússia de um lado, a Alemanha, a Áustria e talvez a
    Itália do outro
    ".

Quais seriam as conseqüências de uma tal
guerra? Engels continua:

  • "Se a guerra estoura apesar
    de tudo, uma coisa só é certa: esta guerra na qual quinze a vinte milhões de
    homens armados se digladiariam d
    evastando
    a Europa inteira como nunca antes – esta guerra deve, seja provocar no momento
    a vitória do socialismo, seja alterar a tal ponto a velha ordem das coisas e
    deixar atrás dela um tal amontoado de ruínas que a antiga sociedade capitalista parecerá aí, mais absurda que nunca
    "
    (O socialismo em Alemanha; Die neue Zeit, 1891-1892).

Antes da catástrofe social da Primeira Guerra
mundial, encontravam-se várias vozes influentes no seio do movimento operário
tentando convencer a classe operária da possibilidade da transformação pacifica
do capitalismo através de reformas.

Felizmente, nessa época, a Esquerda marxista
percebeu como falsos os sinais da uma saúde sem igual do capitalismo que eram
indicados através das estatísticas econômicas. Na realidade, quando a guerra
estourou, o capitalismo estava no cimo de sua prosperidade econômica e,
inspirada pelo exemplo de Engels, a Esquerda marxista é capaz de levar um
combate implacável contra o reformismo no seio da social-democracia e de tomar
em conta a exacerbação das contradições do sistema.

A compreensão da fase do imperialismo, da
decadência do capitalismo, foi desenvolvida pelos sucessores de Marx,
notadamente por Rosa Luxemburgo.

4/ O século XX se impõe de
imediato como o século das guerras e das revoluções

Apesar de não ser homogênea na explicação das
causas profundas que explicavam o nível das contradições na vida do capitalismo
que resultou na guerra mundial, fenômeno qualitativa e quantitativamente novo
na vida da sociedade, a Esquerda marxista foi, entretanto, capaz de estar em
acordo sobre sua causa imediata: tratava-se de uma guerra para uma nova
partilha do mundo pelas grandes potências imperialistas. Evidentemente eram as
potências mais desfavorecidas do ponto de vista da posse de colônias, a Alemanha
em particular, que tinhan maior interesse nesta nova partilha do mundo e, para
isso, preparavam-se para a guerra. Quanto às outras (Grã-bretanha, França),
elas também estavam dispostas para a guerra para não perder seu império
colonial.

No momento em que a onda internacional de
indignação em reação à barbárie da Primeira Guerra Mundial toma a forma de uma
onda revolucionária, colocando na ordem do dia da História o derrubamento da
burguesia para instaurar uma sociedade comunista, elevaram-se vozes no seio do
movimento operário que, apoiando-se sobre a "ortodoxia marxista",
decretaram prematura a tomada de poder pela classe operária na Rússia porque a
etapa da tomada do poder político pela burguesia não tinha ainda sido
ultrapassada. Esta polarização sobre uma pretendida imaturidade das condições
da revolução na Rússia, não somente se apoiava sobre um pretendido nível
insuficiente do desenvolvimento industrial e da classe operária neste país, mas,
sobretudo criava um impasse sobre o fato que as condições da revolução mundial
já estavam reunidas.

Ganhando existência a partir dos movimentos
revolucionários que colocaram um ponto final na Primeira Guerra Mundial, a
Internacional Comunista foi fundada em 1919 com o pressuposto de que a
burguesia já não era mais uma classe progressiva:

  • "II – O Período da
    Decadência do Capitalismo. Depois de analisar a situação económica mundial, o
    Terceiro Congresso deu conta, com a maior precisão possível, que o capitalismo
    completou a sua missão de desenvolver as forças produtivas e caiu na mais
    implacável contradição não só com as necessidades atuais da evolução histórica
    presente, mas também com os requerimentos mais elementares da existência
    humana. Esta contradição fundamental reflectiu-se e aprofundou-se
    particularmente na última guerra imperialista, o que abalou as fundações de
    todo o sistema de produção e circulação. O capitalismo sobreviveu e entrou numa
    fase onde a acção destrutiva das suas forças descontroladas arruinam e
    paralisam as conquistas econômicas já atingidas pelo proletariado sob as
    cadeias da escravidão capitalista (...). Hoje o capitalismo está no caminho da
    sua agonia."
    (Manifestes, thèses et résolutions des quatre premiers congrès mondiaux
    de l’Internationale Communiste 1919-23
    , Maspero, tradução nossa do francês.)

O fato de que a revolução foi derrotada não
pode ser invocado para decretar a imaturidade das condições objetivas da
revolução nessa época. Por conta do desenvolvimento das forças produtivas, não
somente as condições da abundância já estavam presentes, mas, por duas vezes,
em 1905 na Rússia e a partir de 1917 num conjunto significativo de países
industrializados, a classe operária tinha demonstrado sua capacidade de lutar
para derrubar o poder da burguesia tendo com objetivo a instauração de seu
poder político em escala mundial.

Esta derrota, imputável em primeiro lugar à
derrota da revolução na Alemanha, só fez traduzir a imaturidade das condições
subjetivas para a revolução, e que expressavam notadamente as ilusões
consideráveis persistentes no seio de uma fração significativa do proletariado
alemão em relação à social-democracia que, contudo, tinha traído no momento da
guerra.

5/ Os fundamentos econômicos
da decadência do capitalismo

A guerra mundial, esta primeira manifestação
brutal da entrada do capitalismo na sua fase de decadência, não é evidentemente
um fenômeno independente das contradições que se desenvolvem na base econômica
da sociedade. Ela é o produto próprio destas.

A) As causas econômicas, em última
instância, das guerras da decadência

Assim como já evocamos, Marx demonstrou a
necessidade absoluta, para o capitalismo, de realizar uma parte de sua
mais-valia na troca com o mundo ainda não capitalista, necessidade que resulta
do modo de apropriação da mais-valia que o caracteriza especificamente, através
do trabalho assalariado. Com efeito, este último impõe ao capitalista reduzir
ao mínimo o salário do operário, a tal ponto que este não pode constituir, pela
aquisição de mercadorias que não são estritamente necessárias à reprodução de
sua força de trabalho, um fator de expansão do mercado solvável

[12]


no seio do capitalismo. A partir daí existe a necessidade do capitalismo
procurar permanentemente mercados solváveis exteriores à esfera de suas
relações de produção:

  • "Quanto mais a produção
    capitalista se desenvolve, mais ela tem que produzir numa escala que não tem
    nada ver com a demanda imediata mas que depende de uma expansão constante do
    mercado mundial. Ricardo utiliza a afirmação de Say segundo a qual as
    capitalistas não produzem para o lucro, a mais-valia, mas produzem valores de
    uso diretamente para o consumo – para seu próprio consumo. Ele não toma em
    conta o fato que as mercadorias devem ser convertidas em dinheiro. O consumo
    dos operários não basta, porque o lucro provém  precisamente do fato que o consumo dos
    operários é inferior ao valor do seu produto e que ele (o lucro) é tão grande
    como o consumo é relativamente pequeno. O consumo dos próprios capitalistas
    também é insuficiente.
    " (Teorias sobre a Mais-valia; a teoria de
    Ricardo sobre o lucro) (traduzido por nós)

A necessidade do capitalismo global de
desenvolver relações comerciais com o mundo pré-capitalista se repercute sobre
cada potência capitalista, com mais ou menos força, e leva-as a desejar dispor
de seu próprio império colonial para ter acesso a estes mercados. A
conseqüência disso é que, antes da Primeira Guerra Mundial, o mundo e os
mercados coloniais já estiveram sob a dominação das maiores potências
econômicas. O acesso de um país a novas colônias só pode doravante ser efetuado
em detrimento de seus rivais.

Assim, apesar de não ser o resultado direto de
uma crise econômica conseqüência das contradições econômicas insuperáveis que
assaltam o sistema, a Primeira Guerra Mundial é, entretanto, o produto destas,
em última instância. O mesmo é considerado em relação à Segunda Guerra Mundial e
às guerras que a sucederam.

Entretanto, com o afundamento do capitalismo na
suas contradições, operou-se também uma modificação qualitativa das guerras que
adquiriram uma irracionalidade econômica crescente. Uma tal irracionalidade
econômica já era um fato óbvio considerando a Primeira Guerra Mundial, na
medida em que, longe de permitir um desenvolvimento do capitalismo, ela deu uma
parada brutal em seu desenvolvimento. A economia da maioria dos protagonistas
diretos que pertenceram ao campo vencedor ou ao campo vencido foram duramente
afetados pela guerra, com exceção dos Estados Unidos que melhoraram sua posição
econômica.

Assim, depois da Primeira Guerra Mundial, os
objetivos econômicos da guerra, que consistem para cada país apropriar-se dos mercados
de seus rivais, tendem a desaparecer em benefício de motivações meramente
estratégicas, permitindo melhorar a relação de força com os rivais. O exemplo
das guerras atuais em Afeganistão e Iraque é uma ilustração brilhante disso, a
questão do petróleo intervindo, fundamentalmente, só como uma motivação
estratégica e não econômica. Assim, de maneira geral, é hoje a ausência de
qualquer solução num plano econômico que empurra cada Estado no sentido do
militarismo e da guerra.

B) A crise de 29, dos anos trinta e a
explosão do desemprego massivo e permanente

Na realidade, a história do próprio capitalismo
é a história de sua conquista do planeta. Seu desenvolvimento é indissoluvelmente
ligado à história de seu comércio com as economias pré-capitalistas que ele
integra no seio das relações de produção capitalista:

  • "A burguesia, pelo rápido melhoramento de todos os instrumentos
    de produção, pelas comunicações infinitamente facilitadas, arrasta todas as
    nações, mesmo as mais bárbaras, para a civilização. Os preços baratos das suas
    mercadorias são a artilharia pesada com que deita por terra todas as muralhas
    da China, com que força à capitulação o mais obstinado ódio dos bárbaros ao estrangeiro.
    Compele todas as nações a apropriarem-se do modo de produção da burguesia, se
    não quiserem arruinar-se; compele-as a introduzirem no seu seio a chamada
    civilização, i. é, a tornarem-se burguesas. Numa palavra, ela cria para si um
    mundo à sua própria imagem.
    " (O Manifesto comunista)

Desta dinâmica resulta a diminuição da
quantidade de mercados extracapitalistas sem que a necessidade destes pelo
capitalismo tenha diminuído: absorver uma parte de sua produção para que possa
continuar a acumulação em condições "normais".

A crise de 1929 vai constituir a primeira
manifestação direta, ao nível estritamente econômico, desta contradição
insuperável da decadência do capitalismo. Assim como as crises cíclicas da fase
ascendente, ela é uma crise de superprodução. Mas, diferentemente destas, não
existe solução na abertura de novos mercados permitindo uma retomada durável do
crescimento. Ela é a expressão da tendência global e crescente à saturação dos
mercados extracapitalistas, em relação às necessidades de realização da
mais-valia capitalista para novos ciclos de acumulação.

A melhora muito fraca da situação econômica nos
anos trinta é, na realidade, o produto da adoção de medidas capitalistas de
Estado destinadas a enquadrar, controlar a economia, e colocá-la integralmente
a serviço da produção de guerra em projeção do Segundo conflito mundial que se preparava.
Longe de constituir uma solução das contradições insuperáveis do capitalismo,
tais medidas só fazem adiar o problema para um momento posterior.

Medidas de capitalismo de Estado já tinham sido
brutalmente impostas ao capitalismo diante das necessidades da Primeira Guerra Mundial.
Uma vez terminado o conflito, iludida sobre as perspectivas, a burguesia tinha imaginado
poder voltar à idade de ouro do capitalismo. Evidentemente, ela caiu na
realidade quando esta tendência irreversível se impôs mais uma vez diante de si
com a necessidade de enfrentar o conjunto das contradições do sistema.

Fora do período de prosperidade depois da
Segunda Guerra Mundial, que constituiu uma exceção na época pós-Primeira Guerra
Mundial, sobre a qual voltaremos a falar, a crise de 29 abre uma época de crise
econômica permanente. Esta época é marcada em particular pelo desenvolvimento
de um desemprego massivo, sem esperança de redução senão pelas manipulações
administrativas e estatísticas da burguesia.

Este fenômeno é, quantitativa e
qualitativamente, diferente da forma que tomava o desemprego no século XIX
através da existência de um exercito industrial de reserva para as necessidades
do capital. Por um lado, ele é a manifestação da crise de superprodução
permanente que afeta a economia mundial. Na ausência de possibilidades de
desenvolvimento suficiente do conjunto da economia mundial, cada capital
nacional e cada capitalista é obrigado, diante da concorrência, de dispensar
operários para manter sua competitividade. Esta manifestação da superprodução
permanente exprime, no seu ponto mais alto, a amplitude das contradições do
capitalismo, sobre dois planos:

  • Para comprar a
    paz social, a burguesia está obrigada a indenizar os desempregados, em
    particular nos países nos quais o proletariado é mas numeroso e experimentado. Trata-se
    aqui de uma despesa totalmente improdutiva que afeta pesadamente a economia;


  • Quando ela ejeta
    fora da produção a única força produtiva criadora de valor, o proletariado, a
    burguesia enfraquece permanentemente as bases da existência de seu sistema
    baseado sobre a exploração da classe operária.

C) A prosperidade depois da Segunda Guerra
Mundial: signo de uma nova vitalidade ou última reação de um organismo doente?

A taxa de crescimento durante mais de duas
décadas depois da Segunda Guerra Mundial, superior aos melhores anos da
ascendência do capitalismo, serviu como argumentação que permitiu aos
defensores do capitalismo pretender que este sistema tinha definitivamente
ultrapassado suas crises. Esta situação de "prosperidade" alimentou
dúvidas enormes no seio do campo revolucionário sobre a realidade da fase de
decadência do capitalismo.

Um fator suplementar de desorientação resultou
do fato que o crescimento foi permitido por um aumento importante da
produtividade do trabalho acompanhado, numa certa medida, por uma melhoria das
condições de vida da classe operária.

Apesar dos primeiros alertas da crise econômica
reaparecerem no fim dos anos sessenta, os anos setenta conheceram também taxas
de crescimento relativamente importantes.

Mas, quando se observa o conjunto do século XX
com o recuo permitido pelo momento atual, no começo do século XXI, é muito mais
fácil entender o período dito dos "Trinta anos de ouro" como uma
exceção no seio de um curso irreversível para o declínio da economia
capitalista na crise.

Na realidade, a decadência do capitalismo
ilustra fenômenos já presentes na decadência dos modos de produção anteriores :

  • Entrada em
    decadência não significa parada do desenvolvimento das forças produtivas, mas
    freio deste desenvolvimento;


  • No seio destes
    períodos, podem existir contra-tendências na crise que correspondem às reações
    da classe dominante para tentar reter o declínio de seu modo de produção
    através da principal alavanca a sua disposição: o Estado.

É possível dar um esboço de explicação ao
fenômeno dos "Trinta anos de ouro".

Para começar, temos de restituir suas dimensões
reais que não expressam os mitos do crescimento. Com efeito, estas devem ser
relativizadas na medida em que elas consideram, de maneira importante e
crescente, uma proporção de capital improdutivo, correspondendo em particular à
produção de armamento.

Assim, se a burguesia pôde aproveitar um
aumento significativo da produtividade do trabalho (resultado em boa parte do
encargo da economia nacional pelo Estado), estes ganhos de produtividade foram
parcialmente "perdidos" pela acumulação capitalista por conta de uma
esterilização importante de capital improdutivo.

Por outro lado, convém colocar em evidência os
fatores seguintes que foram a base deste período de prosperidade:

  • Ele foi
    impulsionado pela reconstrução da Europa e do Japão, com fins exclusivamente
    imperialistas, através do Plano Marshall;


  • Ele se beneficiou
    da melhor exploração dos mercados extracapitalistas ainda existentes nessa
    época. Com efeito, o desenvolvimento dos meios técnicos, das comunicações e a
    queda dos custos dos transportes facilitaram a penetração – tanto intensiva
    como extensiva na esfera extracapitalista ainda existente. Além disso, o
    desenvolvimento da política de descolonização permitiu aliviar as metrópoles de
    uma carga dispendiosa (as despesas ligadas à presença militar e administrativa)
    e, assim, rentabilizar os capitais e acrescentar as vendas às ex-colônias;


  • O desenvolvimento
    do capitalismo de Estado no seio de cada país e a adoção de medidas do tipo
    capitalistas de Estado ao nível dos blocos imperialistas foram capazes de
    modular as contradições econômicas que se acumularam, notadamente pelo meio de
    trapaças em relação à lei do valor, permitindo assim que, durante um tempo, a
    sanção do mercado fosse evitada;


  • Início de um
    crescente endividamento.

Quando os fatores específicos na origem dos
"Trinta anos de ouro" se esgotaram, o desenvolvimento do crédito tomou
muita importância para constituir um paliativo crescente à insuficiência dos
mercados solváveis. Longe de constituir um remédio milagroso às contradições do
capitalismo, ele só podia desembocar numa série longa de falências dos países
endividados, começando por um número significativo de países africanos nos anos
1970, até uma boa parte dos Tigres e Dragões asiáticos em 1998. A lista é longa
e não é exaustiva nem definitiva.

 6/ O século mais
bárbaro que a humanidade jamais conheceu

Até os apologistas mais obstinados do modo de
produção capitalista são obrigados a reconhecer que o século XX foi um dos mais
sinistros da História humana.

A História da humanidade não é avarenta em
crueldades de todo tipo, em torturas, em massacres, em deportações ou
exterminações de populações inteiras sobre a base de diferenças religiosas, de
linguagem, de raça. Cartago arrasada do mapa pelas legiões romanas, as invasões
de Átila na metade do século V, a execução por Charlemagne de 4500 reféns
saxões num único dia de 1782, as câmaras de torturas e as fogueiras da
Inquisição, a exterminação dos índios na América, o comércio de milhões de
negros da África entre o século XVI e o século XIX: são somente alguns exemplos
que todo aluno pode encontrar nos livros escolares. A História também conheceu
épocas particularmente trágicas: a decadência do Império Romano, a Guerra de
Cem Anos na Idade média entre a França e a Inglaterra, a Guerra de Trinta Anos que
devastou a Alemanha no século XVIII. Entretanto, mesmo se passássemos em
revista todas as outras calamidades deste tipo que afligiram os homens,
estaríamos longe de encontrar o equivalente daquelas que se desencadearam
durante o século XX:


  • A Primeira Guerra
    Mundial: cinco milhões de refugiados, dez milhões de mortos, o dobro de feridos
    ;


  • A terrível guerra
    civil que a burguesia desencadeou contra a revolução russa entre 1918 e 1921: 6
    milhões de mortos;


  • Mais de 10
    milhões de mortos nas guerras imperialistas sino-japonesas e da Espanha - que
    anunciavam a Segunda Guerra Mundial – também no Gulag stalinista;


  • A Segunda Guerra Mundial:
    quarenta milhões de refugiados, mais de cinqüenta milhões de mortos e maior ou
    igual número de feridos ou mutilados;


  • A "era de
    paz", que começou depois de 1945 e, ao final das contas, nunca conheceu só
    um instante de paz, o que totaliza entre 150 e 200 guerras locais, com um total
    de mortos, muito próximo aos verificados na Segunda Guerra Mundial.

Na realidade, um dos maiores aspectos da
barbárie atual não é só a acumulação de aflições humanas que ela gera, é o
contraste enorme que existe entre o que poderia ser a sociedade com as riquezas
que ela criou na sua história e sua realidade. Foi o sistema capitalista que
permitiu a eclosão destas riquezas, particularmente a maestria da ciência e o
aumento formidável da produtividade do trabalho. Graças evidentemente a uma
exploração feroz da classe operária, ele criou as condições de sua superação
por uma sociedade que não seja mais orientada pelo lucro ou pela satisfação das
necessidades de uma minoria, mas orientada para a satisfação da totalidade dos
seres humanos. Estas condições materiais existem desde o começo do século XX.
Depois de ter acabado sua tarefa histórica de desenvolver sem precedente as
forças produtivas, e a primeira entre elas, a classe operária, o capitalismo
devia deixar a cena histórica como fizeram as sociedades que o precederam,
notadamente a sociedade escravista e a sociedade feudal. Mas evidentemente não
pode desaparecer por si mesma: é responsabilidade do proletariado, já como
dizia O Manifesto comunista, executar a sentença de morte que a História
pronunciou contra a sociedade burguesa.



[1]

Para fazer isso, apoiar-nos-emos
significativamente (considerando as partes B, C e D desta apresentação) sobre
um artigo de Revolução Internacional n° 4 publicado em 1975, nessa época sob a
forma de revista.

[2]

É o que Labriola explica nos seus Ensaios
sobre a concepção materialista da história
(1899): "(...) Em nossa doutrina, não se trata de
traduzir de novo em categorias econômicas todas as manifestações complicadas da
história mas se trata só de explicar em "ultima instância" (Engels)
todos os fatos históricos pelo meio da "estrutura econômica
subjacente" (Marx) : o que necessita análise  e redução, e depois mediação e composição,
(...) A estrutura econômica subjacente, que determina todo o resto, não é
somente um mecanismo simples do qual emergem, como se fossem efeitos
automáticos e maquinais imediatos, as instituições, as leis, os costumes, os
pensamentos, os sentimentos, as ideologias. O processo de derivação e mediação
entre esta infra-estrutura e o resto é muito complicado, várias vezes
sutil  e tortuoso, não sempre
decifrável."

[3]

É porque Engels disse: "Segundo a concepção materialista da história,
o fator determinante na história é, em última instância, a produção e a
reprodução da vida real. Nem Marx, nem eu, nunca afirmamos mais do que isso. Se
depois, alguém vem torturar esta proposição para atribuí-la a significação de
que o fator econômico é o único fator determinante, ele a transforma numa frase
vazia, abstrata, absurda. A situação econômica é a base, mas os diversos
elementos da superestrutura (as formas políticas da luta das classes e seus
resultados), as constituições estabelecidas depois da classe vitoriosa ter
vencido, etc., as formas jurídicas, e até o reflexo de todas estas lutas reais
no cérebro dos participantes, teorias políticas, jurídicas, filosóficas,
concepções religiosas, e seu desenvolvimento ulterior em sistemas dogmáticas, exercem
também sua ação sobre o curso das lutas históricas e, em vários casos,
determinam de maneira preponderante sua forma. Há ação e reação de todos estes
fatores no seio dos quais o movimento econômico acaba por abrir seu caminho
como uma necessidade através da multidão infinita das possibilidades. (...)
Senão a aplicação da teoria a qualquer período histórico seria ainda mais fácil
de que a resolução de uma simples equação do primeiro grau. (...) Marx e eu
temos parcialmente a responsabilidade do fato que, às vezes, os jovens dão mais
importância de que necessário ao fator econômico. Diante de nossos adversários,
precisávamos sublinhar o princípio essencial negado por eles enquanto a gente
não encontrava sempre o tempo, o lugar e também nem a oportunidade de dar seu
lugar aos outros fatores que participam na ação recíproca. (...) Mas,
infelizmente, acontece demais vezes que alguém pensa ter perfeitamente
entendido uma teoria nova e que pode manejá-la sem dificuldade logo depois ter
adquirido seus princípios essenciais, e não é sempre certo.
" (Engels ;
Carta do 21 de setembro 1890 para J. Block).

[4]

O desenvolvimento das guerras é um fator
agindo no senso do abandono das relações sociais comunistas: a vida em guerra
quase permanente exige a formação de uma camada de especialistas guerreiros que
tendem a aparecer como os fornecedores das riquezas da coletividade e a
estabelecer relações hierárquicas no seio da comunidade, e sendo sustentados
pelo resto da comunidade. Mas, este fator toma importância só quando o
acréscimo da produtividade é suficiente para permitir a passagem para o
escravismo.

[5]

Arado grande
com um jogo de rodas adiante e uma só aiveca (Dicionário Michaelis).

[6]

Ato de romper terreno inculto
(Dicionário Michaelis)

[7]

Sociedade economicamente auto-suficiente,
que procura produzir tudo o que necessita; governo independente (Dicionário
Priberam)

[8]

"Roma tinha esperado cobrir as
despesas do governo por meio de uma taxação maior, mas quando o processo se
revelou insuficiente, foi preciso recorrer à inflação (no fim do século II).
Este primeiro expediente foi repetido de vez em quando durante o século III,
algumas moedas desvalorizando-se até duzentos por cento do valor nominal. Por
conta disso, a unidade monetária do Império foi destruída, cada cidade e cada
província emitindo sua moeda própria.
" (Shepard e B. Glough opus)

[9]

Deliberações,
ordens, resoluções de um soberano, por escrito (Dicionário Michaelis)

[10]

Este fenômeno tem uma significação
particularmente importante: quando um sistema econômico está "sem
fôlego", várias vezes ele é obrigado a abandonar alguns aspetos jurídicos
que o caracterizam para permitir a sobrevivência do essencial, as relações de
produção.

[11]

Uma carta de Vera Zassoulich
(membro daquela fração do populismo revolucionário que, mais tarde, com
Plekhanov, Axelrod e outros formou o grupo Emancipação do trabalho, a primeira
corrente realmente marxista na Rússia) datada do dia 16 de fevereiro de 1881,
pedia a Marx para esclarecer sua posição sobre o futuro da comuna rural, a
Obschina: devia ser dissolvida pelo avanço do capitalismo na Rússia ou era
capaz, "libertada dos impostos exorbitantes, dos pagamentos à nobreza e
a uma administração arbitrária ... de se desenvolver numa direção socialista,
quer dizer organizar gradualmente sua produção e sua distribuição sobre uma
base coletiva.
" Ele resumiu sua reflexão, em primeiro lugar pela
rejeição da idéia que seu método de analise levaria à conclusão que cada país
ou região estava condenado a passar pela fase burguesa de produção; e em segundo
lugar pela conclusão que "o estudo especial que eu fiz da comuna,
inclusive uma pesquisa sobre suas origens materiais originais, convenceu-me que
ela é o centro da regeneração social na Rússia. Mas para poder jogar este
papel, as influências nefastas que a assaltam de todas as partes devem em
primeiro lugar ser eliminadas, e depois ela deve ser assegurada das condições
normais para um desenvolvimento espontâneo
" (8 de Março de 1881).

[12]

Que pode pagar o que deve; solvente.
(Dicionário Michaelis)

 

Herança da Esquerda comunista: