Crise dos alimentos, revoltas da fome : só a luta de classes do proletariado poderá acabar com a fome

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No número 132 da Revista internacional, assinalávamos o desenvolvimento das lutas operárias que irromperam simultaneamente pelo mundo diante do agravamento da crise e dos ataques contra as condições de vida dos proletários. Os novos abalos da economia mundial, a praga inflacionária e a crise dos alimentos irão agravar mais ainda a miséria das camadas mais empobrecidas nos países da periferia. Esta situação, que desnuda o abismo ao qual se dirige o sistema capitalista, tem provocado em muitos países revoltas da fome ao mesmo tempo em que estavam acontecendo lutas operárias por aumentos de salários especialmente contra a alta exorbitante dos preços dos alimentos essenciais. Com o agravamento da crise, as revoltas da fome e as lutas operárias vão continuar mutiplicando-se de maneira cada dia mais generalizada e simultânea. Essas revoltas contra a miséria se devem às mesmas causas: a crise da sociedade capitalista, sua incapacidade para oferecer um futuro a humanidade, nem sequer assegurar a simples sobrevivência de uma parte dela. Porém elas não contêm o mesmo potencial. Só o combate do proletariado, no seu próprio terreno de classe, poderá acabar com a miséria, a fome generalizada se for capaz de derrubar o capitalismo criando uma nova sociedade sem fome e sem guerras.

A crise dos alimentos evidencia a falência do capitalismo

O que é comum a todas as revoltas da fome que já eclodiram desde o início do ano, em todo o mundo está a alta em disparada nos preços dos produtos alimentares e a enorme escassez que atinge indistintamente a população pobre e operária em um grande número de países. Exemplos muito significativos: o preço do milho quadruplicou desde o Verão de 2007, o trigo duplicou desde o início deste ano de 2008. Os preços dos alimentos aumentaram, globalmente, 60% em dois anos nos países pobres. Sinal dos tempos, os efeitos devastadores da alta de 30 a 50% do volume global de preços dos produtos alimentícios não só têm afetado violentamente as populações dos países pobres, mas também as dos "ricos". Por exemplo, nos Estados Unidos, a primeira potência econômica do planeta, 28 milhões de pessoas não poderiam sobreviver sem distribuição de alimentos pelos municípios e estados federados.

Atualmente estão morrendo de fome todos os dias 100 000 pessoas em todo o mundo, uma criança de menos de dois anos morre a cada 5 segundos, 842 milhões de pessoas sofrem de subnutrição crônica, reduzidas a um estado de invalidez. E hoje, dois dos seis bilhões de seres humanos no planeta (ou um terço da humanidade) estão numa situação de sobrevida diária, por causa dos preços dos alimentos.

Os experts da burguesia (FMI, FAO, das Nações Unidas, G8, etc.) anunciaram que esta situação não é temporária, mas, ao contrário ela vai tornar-se crônica, e também vai ser pior a cada dia, com aumentos vertiginosos dos alimentos de primeira necessidade e sua escassez diante das necessidades da população em todo planeta. Agora que as capacidades produtivas do planeta permitiriam alimentar 12 bilhões de seres humanos, há milhões e milhões de famintos que morrem de fome precisamente devido as próprias leis do capitalismo, sistema que domina o mundo inteiro, um sistema de produção destinado, não para satisfazer necessidades humanas, mas para o lucro, um sistema totalmente incapaz de responder às necessidades da humanidade. E todas as explicações que eles não podem deixar de nos dar sobre a atual crise dos alimentos vão no mesmo sentido: a sua causa é uma produção que obedece as leis cegas e irracionais do sistema:

1. A alta vertiginosa dos preços do petróleo, que aumenta os custos de transporte e da produção de alimentos, etc. Este fenômeno é, sem dúvida, uma aberração própria do sistema e não um fator que lhe seria exterior.

2. O crescimento significativo da procura dos alimentos, resultado de certo aumento do poder aquisitivo da classe média e novos hábitos alimentares nos países chamados "emergentes", como Índia e China. Se há alguma verdade em tal explicação, é muito significativo da realidade do "progresso econômico" que, ao aumentar o poder de consumo de alguns condena a morrer de fome milhões de outros, por causa da carência atual no mercado mundial daí resultante.

3. A especulação desenfreada sobre produtos agrícolas. Também é um produto do sistema e seu peso económico é tanto mais importante porque a economia real é cada vez menos próspera. Exemplos: a produção de cereais é a mais baixa em trinta anos, a irracional especulação dos investidores se fixa agora no lucrativo mercado do agronegócio, com a esperança de algumas boas inversões, que já não podem ter lugar no setor imobiliário desde a crise deste; na Bolsa de Chicago, "o volume de mudança em contratos com soja, trigo, carne de porco e inclusive de gado vivo" aumentou 20% durante o três primeiros meses deste ano (segundo o diário francês Le Figaro - 15 de abril).

4. O mercado em pleno auge dos bio-combustíveis, favorecido pelo aumento de preços do petróleo, também é objeto de especulação desenfreada. Esta nova fonte de lucros é a causa do incremento expansivo dessas culturas, à custa de culturas destinadas ao consumo humano. Muitos países produtores de alimentos têm destinado vastas extensões a produção de bio-combustíveis, sob o pretexto de lutar contra o efeito estufa, reduzindo assim drasticamente o cultivo de produtos de primeira necessidade e aumentando seus preços de maneira exorbitantes. Isto se aplica ao Congo - Brazzaville que está desenvolvendo intensivamente cana-de-açúcar com esse fim, enquanto a população padece de fome. No Brasil, enquanto que 30% da população vivem abaixo da linha de pobreza e se alimenta precariamente, a política agrícola está orientada para a produção prioritária de bio-combustíveis.

5. A guerra comercial e o protecionismo, algo que também pertence ao capitalismo, no sector agrícola, tem feito com que os agricultores mais produtivos dos países industrializados exportem, graças a subsídios estatais, uma parte importante da sua produção para países do terceiro mundo, arruinando o campesinato nessas regiões, assim, desse modo incapaz de satisfazer as necessidades alimentares da população. Na África, por exemplo, muitos agricultores locais têm sido arruinados pelas exportações européias de carne de frango ou de vaca. O México, já não pode produzir o suficiente para alimentar a sua população e, a tal ponto que que o país tem de importar o valor de 10 bilhões de dólares em produtos dessa natureza.

6. O uso irresponsável dos recursos do planeta, orientado pelo lucro imediato, tem como conseqüência o seu esgotamento. O uso abusivo de fertilizantes está causando estragos sobre o equilíbrio do solo, a tal ponto que o Instituto Internacional de Investigação sobre o arroz prevê que o seu cultivo na Ásia está ameaçado num prazo relativamente curto. A pesca excessiva nos oceanos está levando à escassez de muitas espécies de peixes.

7. Quanto às conseqüências do aquecimento global e, entre elas notadamente as inundações ou as secas, são justamente mencionadas com razão para explicar a queda da produção de certas superfícies cultiváveis. Mas elas também, são em última instância, as conseqüências ambientais de uma industrialização realizada pelo capitalismo em detrimento das necessidades imediatas e de longo prazo da espécie humana. As recentes ondas de calor na Austrália, por exemplo, têm resultado em estragos graves e declínios significativos na produção agrícola. E, o pior ainda está para vir, porque, segundo as estimativas, um aumento de temperatura em um grau Celsius faria cair em 10% a produção de arroz, trigo e milho. As primeiras investigações revelam que o aumento das temperaturas ameaça a sobrevivência de muitas espécies animais e vegetais, e reduz o valor nutritivo das plantas.

A fome não é a única conseqüência das aberrações em matéria de exploração dos recursos terrestres. A produção de bio-combustíveis, por exemplo, conduz ao esgotamento das terras agriculturáveis. Além disso, este "suculento" mercado leva a comportamentos delirantes e antinaturais: Nas montanhas Rochosas dos Estados Unidos, onde os agricultores já têm em 30% da sua produção de milho para a fabricação de etanol, enormes áreas são dedicadas ao milho "energético" em terras inadaptadas para esse cultivo, resultando em uma perda incrível de fertilizantes e água para um resultado mais fraco. Jean Ziegler1 explicou: "Para encher um tanque com 50 litros de bio-etanol, temos de queimar 232 quilos de milho" e produzir um quilo de milho, requer 1000 litros de água! De acordo com estudos recentes, não é só negativo o balanço "poluição" dos bio-combustíveis (pesquisa recente mostraria que aumenta mais a poluição do ar que o combustível normal), mas o seu impacto a nível mundial é uma catástrofe ecológica e econômica para a humanidade. Além disso, em muitas regiões do globo, o solo é cada vez mais contaminado, se não totalmente envenenado. Este é o caso do solo chinês, que mata 120 000 agricultores cada ano de cânceres ligados à contaminação do solo.

Todas as explicações que nos são dadas sobre a crise dos alimentos têm, cada uma delas, uma parcela de verdade. Mas nenhuma por si só, é a explicação. Sobre os limites do seu sistema, especialmente quando elas aparecem na forma da crise, a burguesia não tem outra escolha senão mentir aos explorados que são os primeiros a suportar as conseqüências desta, para ocultar a natureza necessariamente transitória desse sistema, como foram os sistemas de exploração precedentes. De certo modo, é obrigada a mentir para si mesmo como classe social, para não ter de admitir que seu reino esteja condenado pela história. E aquilo que hoje chama atenção é o impressionante contraste entre a altivez mostrada pela burguesia e sua incapacidade para reagir de maneira minimamente credível e eficaz diante da crise dos alimentos.

As diferentes explicações e soluções propostas - não importa quão cínicas e hipócritas que poderão ser - correspondem todas elas aos interesses próprios e imediatos de tal ou qual fração da classe dominante em detrimento das demais. Alguns exemplos. Na última cúpula do G8, os principais dirigentes do mundo convidaram representantes dos países pobres para atuar ante as revoltas da fome preconizando que baixariam imediatamente as tarifas sobre importações agrícolas. Em outras palavras, a primeira idéia que ocorreu a estes tão finos representantes da democracia capitalista foi o de aproveitar a crise para aumentar as suas exportações! O lobby industrial europeu causou um clamor de indignação ao denunciar o protecionismo agrícola da União Européia culpada de ser, entre outras coisas, responsável pela ruína da agricultura de subsistência do "Terceiro Mundo"2. Por quê? Sentindo-se ameaçados pela concorrência industrial da Ásia, querem que se reduzam os subsídios agrícolas pagos pela União Européia, que agora são muito elevados, demais em relação a suas possibilidades. E o lobby agrícola, por sua parte, vê nos distúrbios da fome prova da necessidade de aumentar os subsídios. A União Européia tem se aproveitado da oportunidade para condenar o desenvolvimento da produção agrícola, a serviço das "energias renováveis"... no Brasil, que é um de seus rivais mais importantes neste setor.

O capitalismo, como nenhum outro sistema antes, desenvolveu forças produtivas em um nível que poderia permitir a construção de uma sociedade em que as necessidades humanas pudessem ser satisfeitas. No entanto, estas enormes forças postas assim em movimento, embora ao mesmo tempo fiquem bloqueadas nas leis do capitalismo, não só não serão capazes de servir a grande maioria da humanidade, mas também se voltam contra ela. "Nos países industriais mais avançados o homem dominou as forças naturais, submetendo-as ao seu serviço. Dessa maneira, se conseguiu multiplicar infinitamente a produção, de modo que um menino, hoje em dia produz mais que cem adultos antes. Qual a conseqüência daí decorrente? Crescente excesso de trabalho e crescente miséria das massas [ ... ] Somente uma organização social consciente da produção social, de acordo com a qual se produza e se distribua obedecendo a um plano, pode elevar os homens, também sob o ponto de vista social, sobre o resto do mundo animal, assim como a produção, em termos gerais , conseguiu realizá-la para o homem considerado como espécie." (Prefácio à Dialética da Natureza, F. Engels; (Ed. Paz e Terra 4ª Edição) Desde que o capitalismo entrou na sua fase de declínio, não só a riqueza produzida ainda não serve para liberar a espécie humana do reino da necessidade, mas inclusive ameaça a sua própria existência. E é assim como um novo perigo ameaça hoje a humanidade: a fome generalizada, da qual se afirmava recentemente que em breve seria um pesadelo do passado. Na verdade, como o põe em relevo o aquecimento do planeta, o conjunto de toda atividade produtiva - incluindo os produtos alimentícios - ao estar submetida às leis cegas do capitalismo coloca em jogo a própria base da vida na Terra, sobretudo por causa do esgotamento dos recursos do planeta.

A diferença entre as revoltas da fome e as revoltas dos bairros

São as massas dos mais pobres entre os países do "terceiro mundo" que são hoje golpeadas pela fome. A pilhagem dos armazéns tem sido uma reação perfeitamente legítima diante de uma situação insuportável de sobrevivência para os saqueadores e suas famílias. Neste sentido, as revoltas da fome, até quando causam destruição e violência, não devem ser colocadas no mesmo plano e não têm o mesmo sentido que os motins urbanos como aqueles em Brixton na Grã-Bretanha em 1981 e os bairros franceses de 2005, ou como as revoltas raciais em Los Angeles, em 1992.3

Por mais que perturbem a chamada "ordem pública" e provoquem danos materiais, essas últimas revoltas só servem, ao final das contas, aos interesses da burguesia, que é perfeitamente capaz de usá-las contra os próprios revoltosos, mas também contra toda a classe operária. Estas manifestações de violência desesperada (em que, muitas vezes, estão envolvidos elementos do lúmpen proletariado), sempre oferecem para a classe dominante uma oportunidade para reforçar o seu aparato repressivo através do controle policial dos bairros mais pobres nos quais vivem as famílias operárias.

Esse tipo de revolta é um produto mero da decomposição do sistema capitalista. Elas são uma expressão do desespero e do "sem futuro" que ela engendra e que se reflete no seu caráter totalmente absurdo. Assim aconteceu com as revoltas que inflamaram os bairros na França, em novembro de 2005, onde não foram nem muito menos os bairros ricos onde vivem os exploradores que sofreram as ações violentas dos jovens, mas os seus próprios bairros que se tornaram ainda mais sinistros e inóspitos que anteriormente. Alem disso, ao serem as suas próprias famílias, seus parentes ou vizinhos as principais vítimas das depredações, revela o caráter totalmente cego, desesperado e suicida de tais revoltas. Foram os veículos dos operários que habitam nesses bairros degradados que foram incendiados, as escolas e ginásios freqüentados por seus irmãos, irmãs ou filhos de vizinho que foram destruídos. E foi precisamente pelo absurdo de tais revoltas que a burguesia pôde utilizá-las contra a classe trabalhadora. Sua excessiva cobertura mediática permitiu a classe dominante incutir em muitos operários dos bairros populares para que considerassem os jovens revoltosos não como vítimas do capitalismo em crise, mas, como alguns hooligans descerebrados. Mais além do fato de que os tumultos levaram a um reforço policial para "caça ao moreno" entre os jovens de origem imigrante, não podiam senão minar qualquer ato de solidariedade da classe trabalhadora para com estes jovens excluídos da produção que nao têm a menor perspectiva de futuro e constantemente sujeitos a perseguição e vexame dos controles policiais.

No que tange às revoltas da fome, elas são, primeiro e antes de tudo, uma expressão da falência da economia capitalista e da irracionalidade da sua produção. Isto se reflete hoje em uma crise dos alimentos que atingiu não só os mais desfavorecidos dos países "pobres", mas também cada vez mais operários assalariados, inclusive nos países chamados "desenvolvidos". Não é por acaso que a grande maioria das lutas, que hoje estão acontecendo por todas as partes, reivindica essencialmente aumentos salariais. A inflação galopante, a explosão dos preços dos produtos de primeira necessidade conjugadas com o achatamento dos salários reais e pensões corroídas pela inflação, a precariedade do emprego e as ondas de demissões são manifestações da crise que contêm todos os ingredientes para que a fome, a luta pela sobrevivência comece a estar colocada no seio da classe trabalhadora. As pesquisas revelam que, hoje em vários países da Europa, supermercados e locais em que os proletários vão com as suas famílias para fazer as compras encontram dificuldades em vender os seus produtos e são obrigados a reduzir as suas encomendas.

E é precisamente porque a questão da crise dos alimentos golpeia já os operários dos países "pobres" (e afetará cada dia mais aos dos países centrais do capitalismo), que tornará difícil para a burguesia explorar as revoltas contra a fome, contra a luta de classe do proletariado. A escassez generalizada e a fome, é o que o capitalismo reserva para toda a humanidade, esse é o " futuro" que revelam as revoltas da fome que têm estourado recentemente em vários países do mundo.

Evidentemente, estas revoltas são também reações de desespero das massas empobrecidas dos países mais "pobres" e não são por si só portadoras de qualquer perspectiva de derrubada do capitalismo. Mas, ao contrário das revoltas urbanas ou raciais, as da fome são um extrato da miséria absoluta na qual o capitalismo afunda parcelas cada dia mais amplas da humanidade. Mostram o futuro que aguarda a classe operária se este modo de produção não for derrubado. Por conseguinte, contribuem para a tomada de consciência da quebra irremediável da economia capitalista. E, finalmente, mostram com que cinismo e brutalidade responde a classe dominante às explosões de raiva daqueles que atacam armazéns, para não morrer de fome: repressão, gás lacrimogêneo, pancadaria e fuzilamento.

E, ao contrário das revoltas nos bairros, elas não são um fator de divisão do proletariado.

Pelo contrário, apesar da violência e da destruição que podem resultar das revoltas da fome, estas espontaneamente tendem a gerar um sentimento de solidariedade por parte dos operários, porque eles também são principais vítimas da crise dos alimentos e lhes custa cada dia mais alimentar as suas famílias. É por isso que as revoltas da fome são muito mais difíceis de serem utilizadas pela burguesia para jogar uns operários contra outros ou criar divisões nos bairros populares.

Diante das revoltas da fome, só as lutas proletárias poderão oferecer uma perspectiva

Embora nos países "pobres" atualmente estejam se desenvolvendo simultaneamente, lutas operárias contra a miséria capitalista e as revoltas da fome, se trata, no entanto, de dois movimentos paralelos e de natureza muito diferente.

Por mais que tenha operários envolvidos em revoltas da fome saqueando armazéns, este não é o terreno da luta de classes. Neste terreno, o proletariado está submerso, no meio de outras camadas "populares" entre as mais pobres e marginais. Em tais movimentos, o proletariado só pode perder a sua autonomia de classe e abandonar os seus próprios métodos de luta: greves, manifestações, assembléias gerais.

Por outro lado, as revoltas da fome são fogo de palha, revoltas sem futuro, que de modo algum, não podem resolver o problema da fome. Só são uma reação imediata e desesperada diante da miséria e extrema pobreza. Com efeito, uma vez que os armazéns foram esvaziados pelos saques, não resta nada, em todos os sentidos, enquanto os aumentos salariais resultantes das lutas trabalhadores possam manter-se por mais tempo (é verdade, acabam anulados a meio prazo). É evidente que diante da fome que hoje está golpeando a população nos países da periferia do capitalismo, a classe trabalhadora não pode ficar indiferente, ainda mais porque, nesses países, os trabalhadores também estão sendo afetados pela crise dos alimentos e encontram cada dia mais dificuldades para se alimentarem, e as suas famílias com os seus salários miseráveis.

As expressões atuais da falência do capitalismo, especialmente a explosão dos preços e o agravamento da crise dos alimentos, tendem a nivelar cada vez mais as condições de vida do proletariado e das massas cada vez mais miseráveis. Por isso mesmo irão multiplicar as lutas operárias nos países "pobres", ao mesmo tempo que explodirão revoltas da fome. E enquanto as revoltas da fome careçam de perspectivas, as lutas operárias que estão em um terreno alicerçado em bases firmes, os operários poderão desenvolver a sua força e sua perspectiva. O único meio para o proletariado resistir os ataques cada vez mais violentos do capitalismo reside na sua capacidade de preservar a sua autonomia para desenvolver as suas lutas de classe e sua solidariedade no seu próprio terreno. É, em especial, nas assembléias gerais e nas manifestações massivas onde devem ser levantadas as reivindicações comuns a todos, integrando a solidariedade para com as massas famintas. Nessas reivindicações, os proletários em luta não só devem exigir aumentos salariais e baixa dos preços dos alimentos básicos, devem também acrescentar em suas plataformas reivindicativas a distribuição gratuita do mínimo vital para os mais desfavorecidos, os desempregados e as massas indigentes.

É so desenvolvendo os seus próprios métodos de luta e reforçando a sua solidariedade de calasse para com as massas famintas e oprimidas, que o proletariado poderá levar atrás de si as demais camadas não exploradoras da sociedade.

O capitalismo não tem a menor perspectiva a oferecer para a humanidade, nada mas que as guerras cada vez mais bestiais, catástrofes cada dia mais trágicas, uma miséria crescente para a grande maioria da população mundial. A única possibilidade para a sociedade sair da barbárie do mundo atual é a derrubada do sistema capitalista. E, a única força capaz de jogar abaixo o capitalismo é a classe operária mundial. E, como a classe operária não tem sido até agora capaz de encontrar forças suficientes para afirmar essa perspectiva desenvolvendo e estendendo massivamente suas lutas, as massas crescentes da população mundial nos países do "Terceiro Mundo" se vêem obrigadas a lançar-se nas revoltas da fome em uma tentativa desesperada para tentar sobreviver. A única e verdadeira solução para a "crise dos alimentos" é o desenvolvimento das lutas do proletariado na direção da revolução comunista que permitirá dar uma perspectiva e uma direção global para as revoltas da fome. O proletariado só poderá levar atrás de si as demais camadas não exploradoras da sociedade afirmando-se como classe revolucionária. Desenvolvendo e unificando suas lutas a classe operária poderá demonstrar que ela é a única força social capaz de mudar o mundo e aportar uma resposta radical ao flagelo da fome, mas também da guerra e de todas as manifestações de desesperança próprias da decomposição da sociedade.

O capitalismo reuniu as condições de abundância, mas enquanto este sistema não for derrubado, só pode desembocar em uma situação absurda em que a superprodução de mercadorias se combina com a penúria dos bens mais elementares.

O fato de que o capitalismo seja incapaz de alimentar grande parte da humanidade é um chamamento ao proletariado para que assuma a sua responsabilidade histórica. Só a revolução comunista mundial pode colocar as bases de uma sociedade de abundância onde fome seja definitivamente erradicada do planeta.

LE (5 de julho 08)

 

1 Relator especial pelo direito a alimentação (das populações) do Conselho dos direitos humanos da ONU de 2000 até março de 2008.

2 O termo "Terceiro Mundo" foi inventado por um economista e demógrafo Frances, Alfred Sauvy em 1952, em plena guerra fria, para, em prinípio, designar os países que não estavam vinculados diretamente nem ao bloco occidental , nem ao bloco russo, porém nesse sentido acabou quase em desuso,sobretudo, depois da queda do muro de Berlim. Se utiliza esencialmente para designar os países mais pobres do planeta que tem os indicadores de desenvolvimento mais débeis, ou seja os países mais pobres do planeta, especialmente na África, Ásia ou América Latina. E está claro nesse sentido, a atualidade do uso.

3 Sobre as revoltas raciais de Los Angeles, ver nosso artigo "Ante el caos y las matanzas, solo la clase obrera pode dar una resposta" em Revista Internacional nº70. Sobre as revoltas nos bairros franceses do outono de 2005, leia-se "Revueltas Sociales: Argentina 2001, Francia 2005,...Solo la lucha proletaria es portadora de futuro" em Revista Internacional nº124 e "Teses sobre o movimento dos estudantes na primavera 2006 na França" http://pt.internationalism.org/icconline/2006_estudiantes_franca.