Revoltas populares na América Latina: a indispensável autonomia de classe do proletariado

Versão para impressãoEnviar por emailO proletariado de América Latina tinha conseguido desenvolver lutas importantes entre 1969 e o fim dos anos 1980, afirmando-se como classe autônoma na sociedade. O refluxo internacional da luta de classe, nos anos 1990 e o inicio de 2000, devido às campanhas da burguesia sobre o fim da luta de classes que acompanhou o colapso dos chamados regimes socialistas, se expressou na América latina por uma tendência à perda de sua autonomia por parte do proletariado, traduzindo-se por sua dissolução em "revoltas populares" implicando outras camadas da sociedade não exploradas, mas incapazes de destacar qualquer perspectiva alternativa ao capitalismo. Este texto (baseado em artigos da nossa Revista Internacional, n° 117 e 119, ano 2004) evidencia essas dificuldades da luta de classes e mantêm uma defesa intransigente da independência de classe do proletariado.

A explosão de lutas proletárias em maio de 1968, na França, seguida por movimentos na Itália, Grã-Bretanha, Espanha, Polônia e outros países, terminou o período de contra-revolução que pesava sobre a classe trabalhadora internacional desde a derrota da onda revolucionária em 1917-23. O gigante proletário novamente levantava na cena da história, e não apenas na Europa. Estas lutas tiveram um enorme eco na América Latina, começando com o "cordobazo" em 1969, na Argentina. Entre 1969 e 1976 em toda a região, do Chile, no sul, até o México, na fronteira com os Estados Unidos, os trabalhadores conduziam uma batalha intransigente contra as tentativas da burguesia para fazê-los pagar a crise econômica. Nas ondas de combates que se seguiram, entre 1977 a 1980, levando a massa à greve na Polônia, de 1983 a 1989 marcado pelos movimentos de massa, na Bélgica, na Dinamarca e lutas importantes em muitos outros países, o proletariado da América Latina continuou também a luta, embora não de maneira tão espetacular, demonstrando assim que, quaisquer que sejam as diferenças nas condições, a classe trabalhadora leva uma única batalha contra o capitalismo, ela é uma só e única classe internacional.

Como conseqüência do declínio da luta de classes a nível internacional, na seqüência das campanhas da burguesia sobre o fim da luta de classes que acompanhou o colapso dos chamados regimes socialistas, as lutas massivas, manifestações e confrontos armados entre o proletariado e forças de repressão tiveram tendência a deixar o estádio a um turbilhão de descontentamento popular, revolta social contra o empobrecimento e a miséria que se estende. A "revolta" na Bolívia em outubro de 2003, as manifestações massivas de rua que levaram em alguns dias a cinco substituições da presidência na Argentina em dezembro de 2001, a "revolução popular" de Chavez na Venezuela, a altamente midiatizada luta dos zapatistas, no México, estes acontecimentos, entre outros, são exemplos significativos. Nestas circunstâncias, a classe trabalhadora aparece como uma camada descontente no meio de outras que deve para poder ter uma mínima chance de defender-se contra a agravação da sua situação, participar e fundir-se na revolta das demais camadas oprimidas e empobrecidas da sociedade. Frente a essas dificuldades que enfrenta a luta de classes, os revolucionários não devem baixar os braços e sim manter a defesa intransigente da independência de classe do proletariado.

Para nós, a autonomia do proletariado diante das outras classes da sociedade é condição essencial para o desenvolvimento da sua luta revolucionária na direção do objetivo revolucionário. Isto porque só a classe operária é a classe revolucionária, só ela é portadora de uma perspectiva para toda a humanidade. Agora que está rodeada por todas as partes pelas manifestações da decomposição social crescente do capitalismo moribundo, que tem grandes dificuldades para impor sua luta como classe autônoma que tem interesses próprios a defender, mais do que nunca, deve-se recordar as palavras de Marx: "Não se trata do que este ou aquele proletário, ou até mesmo do que o proletariado inteiro pode imaginar momentaneamente como sua meta. Trata-se do que o proletariado é do que ele será obrigado a fazer historicamente de acordo com o seu ser" (A Sagrada Família, cap. "A Crítica Crítica na condição de quietude do conhecer ou a Crítica Crítica conforme o senhor Edgar").

A Classe operária na América Latina de 1968 a 1989

A história da luta de classes na América latina nestes últimos 35 anos faz parte do combate da classe operária internacional; este tem sido pontuado com lutas ásperas, confrontos violentos com o estado, de vitórias temporárias e derrotas amargas. Os movimentos espetaculares dos finais dos anos 60 e início dos 70 abriram o caminho para lutas mais difíceis e tortuosas, onde a questão de fundo, como defender e desenvolver a autonomia de classe foi colocada com mais força ainda.

A luta dos trabalhadores da cidade industrial de Córdoba, em 1969, foi particularmente importante. Isto deu lugar a uma semana de confrontos armados entre o proletariado e o exército argentino, e se constituiu em um formidável incentivo a luta em toda a Argentina, América Latina e no mundo inteiro. Foi o início de uma onda de lutas que culminaram na Argentina em 1975, com a luta dos metalúrgicos da Villa Constituição, o mais importante centro de produção de aço no país. Os operários da Villa Constituição se enfrentaram com a potência plena do Estado, a classe dominante procurando dar um exemplo com o esmagamento da sua luta. Terminou com um elevado nível de confrontação entre a burguesia e o proletariado: "A cidade esteve sob ocupação militar através de 4000 homens ... A "limpeza" sistemática de cada bairro e o encarceramento dos operários (...) fez mais do que provocar a raiva proletária: 20 000 trabalhadores da região estavam em greve e ocuparam fábricas. Apesar dos assassinatos e bombardeamento das casas dos operários, foi criado, de imediato, uma comissão de luta fora do sindicato. Em quatro ocasiões, a direção da luta foi encarcerada, mas em cada ocasião, o comitê ressurgia, mais forte do que antes. Tal como em Córdoba, em 1969, grupos armados de trabalhadores tomaram a efeito a defesa dos bairros proletários e puseram fim às atividades de bandos paramilitares. A ação dos operários das indústrias siderúrgicas e metalúrgicas que exigiram um aumento salarial de 70% beneficiou rapidamente da solidariedade dos trabalhadores de outras empresas no país, nas cidades de Rosário, Córdoba e Buenos Aires. Nesta última cidade, por exemplo, os trabalhadores de Propulsora, que tinham entrado em greve de solidariedade e conseguiram todos os aumentos salariais que exigiram (130 000 pesos por mês), decidiram dar a metade do seu salário para trabalhadores de Villa Constituição" (Argentina, seis anos após Córdoba, World Revolution nº1, 1975).

Também será em defesa dos seus próprios interesses de classe que os operários do Chile, no início dos anos 1970, rechaçaram os sacrifícios que lhes exigia o governo de Unidade Popular de Allende: "... a resistência da classe operária a Allende começou em 1970. Em dezembro de 1970, 4 000 mineiros de Chuquicamata entraram em greve, reivindicando salários mais elevados. Em julho de 1971, 10 000 deixaram de trabalhar na mina Lota Schwager. Quase ao mesmo tempo, novas greves propagam nas minas de El Salvador, El Teniente, Chuquicamata, La Exótica e Río Blanco, exigindo aumentos salariais ... Em maio-junho de 1973, os mineiros voltaram a se mobilizar. 10 000 dos quais se lançaram à greve nas minas Chuquicamata e de El Teniente. Mineiros de El Teniente exigiam aumento de 40%. Allende foi quem colocou as províncias de O'Higgins sob controle militar, porque a paralisação de El Teniente constituía uma ameaça grave para a economia" (A irresistível queda de Allende, World Revolution n º 268).

Desenvolveram-se importantes lutas também em outras concentrações proletárias significativas da América Latina. No Peru, em 1976, greves meio-insurrecionais eclodiram em Lima e foram afogadas em sangue. Alguns meses mais tarde, os mineiros de Centramín entraram em greve. No Equador, houve uma greve geral em Riobamba. No México, houve uma onda de combates em janeiro daquele ano. Em 1978, novas greves gerais no Peru. E, no Brasil, após 10 anos de intervalo, 200 000 Metalúrgicos se colocavam à frente de uma onda de greves que durou de maio a outubro. No Chile, em 1976, greves retornaram através dos funcionários do metrô em Santiago e nas minas, na Argentina, apesar do terror imposto pela junta militar, de novo irrompem greves em 1976, entre os eletricitários, os condutores de passageiros em Córdoba, com violentos confrontos com o exército. Na Bolívia, Guatemala, Uruguai, todos esses anos foram também marcados pela luta de classes.

Durante os anos 80, o proletariado da América Latina também participou plenamente na onda internacional de combate iniciados em 1983 na Bélgica. Entre estas lutas, as mais avançadas foram marcadas por esforços significativos por parte dos trabalhadores para estender o movimento. Este foi o caso, por exemplo, em 1988, da luta dos trabalhadores da educação, no México, que se bateu por aumentos salariais: "... reivindicações dos trabalhadores em educação colocaram desde o início a questão da extensão das lutas, porque havia um descontentamento generalizado contra os planos das autoridades. Embora o movimento estivesse em refluxo no momento em que começou o movimento no setor da educação, 30 000 funcionários do setor público organizaram greves e manifestações fora do controle sindical, os mesmos trabalhadores da educação reconheceram a necessidade da extensão e da unidade: no início do movimento, os do sul da Cidade do México enviaram delegações para outros trabalhadores da educação, conclamando a aderir à luta, e eles foram às ruas para manifestarem. Também se recusaram a limitar a luta só aos professores, reunindo todos os trabalhadores do sector da educação (professores, trabalhadores administrativos e trabalhadores manuais) nas assembléias massivas para controlar a luta." (México: conflitos trabalhistas e intervenção revolucionária, World Revolution N º 124 de maio de 1989).

As mesmas tendências foram expressas em outras partes da América Latina: "A própria imprensa burguesa falou da "onda de greves" na América Latina, com lutas operárias no Chile, Peru, México...e Brasil; neste país aconteceram greves e manifestações simultâneas contra o congelamento de salários, de trabalhadores bancários, estivadores, da saúde e da educação" (O difícil caminho da unificação da luta de classes, World Revolution, ídem).

Os efeitos nocivos da decomposição capitalista e as revoltas inter-classistas

O desmoronamento do Bloco do Leste Europeu, ele próprio um resultado da decomposição do capitalismo, tem sido um considerável acelerador desta à nível mundial, no contexto de uma crise econômica agravada. A América Latina foi atingida em cheio. Dezenas de milhões de pessoas foram obrigadas a deslocar do campo para as áreas de bairros pobres das grandes cidades, em uma busca desesperada por inexistentes postos de trabalho, quando ao mesmo tempo, milhões de jovens trabalhadores estavam excluídos do processo de trabalho assalariado. Tal fenômeno, que está em curso há 35 anos, tem conhecido uma brutal escalada nestes últimos 10 anos levando as massas do povo, não exploradas nem assalariada, a morrer de fome e a viver um dia após o outro à margem da sociedade. Na América Latina, 221 milhões de pessoas (41% da população) vivem na pobreza. A esse número foi  acrescentado aproximadamente 7 milhões só no ano passado (entre estes, 6 milhões foram empurrados para a extrema pobreza) e 21 milhões desde 1990. Atualmente 20% da população latino-americana vivem na estrema pobreza (Comissão Econômica para a América Latina e Caribe - Celac).

O agravamento da decomposição social tem se refletido no crescimento da economia informal, pequenos estabelecimentos e comércio de rua. A pressão deste setor varia dependendo do poder econômico do país. Na Bolívia, em 2000, o número de pessoas "por conta própria" ultrapassou o total de empregados (47,8% contra 44,5% da força de trabalho), enquanto no México o valor era de 21% contra 74,4% (Celac). Em todo o continente, 128 milhões de pessoas, ou 33% da população urbana, vivem em pocilgas (de acordo com as Nações Unidas - 6 de outubro de 2003 - as favelas estão carregando uma "bomba relógio"). Estes milhões de seres humanos são confrontados com uma quase total ausência de sistema sanitário ou de eletricidade, e as suas vidas estão envenenadas pelo crime, drogas e as gangues. Os subúrbios do Rio de Janeiro são há anos o campo de batalha de gangues rivais, uma situação muito bem descrita no filme Cidade de Deus. Os trabalhadores da América Latina, especialmente aqueles que vivem em favelas também são confrontados com a mais alta taxa de criminalidade em todo o mundo. A desagregação das relações familiares levou também a um enorme crescimento no número de crianças abandonadas nas ruas.

Dezenas de milhões de camponeses sofrem cada vez mais dificuldades de obter do solo os miseráveis meios de subsistência. Para sobreviver, são empurrados para um selvagem desmonte de algumas áreas tropicais, acelerando assim o processo de destruição ambiental onde as empresas madeireiras são as principais responsáveis. Esta solução não oferece mais que uma trégua temporária para o fato do rápido esgotamento do solo provocando uma espiral incontrolável de desmatamento.

O aumento dessas camadas de maltrapilhos tem provocado um grande impacto sobre a capacidade do proletariado para defender a sua autonomia de classe. Isto foi claramente revelado no fim dos anos 1980, quando eclodiram motins da fome na Venezuela, Argentina e Brasil. Em resposta à revolta na Venezuela que causou mais de mil mortos e muitos outros feridos, nos colocamos em guarda contra o perigo que tais motins representam para o proletariado: "O fator vital que alimenta este tumulto social é uma raiva cega, sem qualquer perspectiva, acumulada durante longos anos de ataques sistemáticos contra as condições de vida e de trabalho das pessoas que ainda têm um emprego; manifesta a frustração de milhões de pessoas desempregadas, de jovens que nunca trabalharam, e são impiedosamente empurrados para dentro do pântano da lupenização por uma sociedade que, nos países da periferia do capitalismo, é incapaz de fornecer esses elementos mesmo uma insignificante perspectiva a sua vida. A falta de orientação política proletária, que abra uma perspectiva proletária, isto significa que a raiva e frustração são a força motriz por trás dos tumultos, queima de veículos, os principais confrontos com a polícia e, afinal de contas, saques de lojas e de equipamentos eletrônicos. O movimento que começou como um protesto contra o "pacote" de medidas econômicas, por isso, se transformou rapidamente na pilhagem e destruição, sem qualquer perspectiva" (Comunicado ao conjunto da classe operária, publicado em Internacionalismo, órgão da CCI na Venezuela, reproduzido em World Revolution N º 124 de maio de 1989).

Nos anos 1990, o desespero das camadas não exploradoras pôde ser utilizado cada vez mais pelos partidos da burguesia e da pequena burguesia. No México, os zapatistas se tornaram especialistas na matéria, com os seus temas sobre "Poder Popular" e à representação dos oprimidos. Na Venezuela, Hugo Chávez tem mobilizado camadas não exploradoras, particularmente aquelas que vivem em barracos através da idéia de uma "revolução popular" contra o antigo regime corrupto. Estes movimentos populares tiveram um impacto real sobre o proletariado, especialmente na Venezuela, onde existe o perigo de ver algumas das suas partes serem recrutados em uma sangrenta guerra civil, a reboque de frações rivais da burguesia. No alvorecer do século XXI, não se registrou qualquer diminuição do impacto destruidor do desespero crescente das camadas não exploradoras. Em dezembro de 2001, o proletariado da Argentina - um dos mais antigos e experientes da região - foi preso na tormenta da revolta popular, liderada pela pequena burguesia e os camponeses, que levou cinco presidentes ascender e renunciar ao poder em 15 dias. Em outubro de 2003, o principal setor do proletariado na Bolívia, os mineiros, foi arrastado em uma sangrenta "revolta popular", dirigida pela pequena burguesia e os camponeses, que produziu inúmeros mortos e também muitos feridos, todos em nome da defesa das reservas de gás boliviano e da legalização da produção da coca! O fato de uma parte significativa do proletariado ser encurralado nos motins é de extrema importância, pois revela que a classe operária tem perdido grande parte da sua autonomia de classe. Em lugar de considerarem-se como proletários com os seus próprios interesses, os trabalhadores da Bolívia e Argentina consideraram-se como cidadãos que compartem interesses comuns com as camadas pequeno-burguesas e não exploradora.

Com o agravamento da situação, haverá outras revoltas deste tipo, ou, como quase aconteceu na Venezuela, pode também haver sangrentas guerras civis, massacres que poderiam esmagar ideológica e fisicamente partes importantes do proletariado. Frente a esta sinistra perspectiva, é dever dos revolucionários focalizar a sua intervenção sobre a necessidade para o proletariado de lutar pela defesa dos seus interesses específicos de classe.

Algumas análises incorretas dos eventos de 2001 na Argentina e de 2003 na Bolívia

Todas as organizações revolucionárias não foram capazes de assumir suas responsabilidades nesse plano. Assim, o Bureau Internacional para o Partido Revolucionário (BIPR), antes da explosão da violência "popular" na Argentina, ficou sem bússola política, tomando a realidade pelo que não era: "Espontaneamente os proletários vieram para as ruas, atraindo atrás de si a juventude, os estudantes, partes importantes de uma pequena burguesia proletarizada e empobrecida como eles próprios. Todos juntos, eles têm canalizado sua raiva contra os santuários do capitalismo, bancos, escritórios e, acima de tudo, supermercados e outras lojas que foram assaltados como fornos de pão na Idade Média. Apesar do fato de que o governo, esperando, assim, intimidar os rebeldes, não lhe ocorreu coisa melhor que dar rédeas soltas a uma repressão brutal, matando dezenas e ferindo milhares. A revolta não cessou, estendendo por todo o país, adquirindo características cada vez mais classistas. Foram atacados até mesmo os próprios edifícios governamentais, monumentos simbólicos da exploração e pilhagem financeira" (Lições da Argentina: tomada de posição do BIPR: o partido revolucionário e socialismo, ou miséria generalizada e guerra" Internationalist Communist n º21, outuno-Inverno 2002).

Mais recentemente, diante dos distúrbios sociais na Bolívia que culminaram com o massacre de outubro de 2003, Battaglia Comunista publicou um artigo sublinhando as potencialidades dos "ayllu indígenas" da Bolívia (conselhos comunitários indígenas): "Os ayllu só poderiam desempenhar um papel importante na estratégia revolucionária se tivessem opondo-se às instituições presentes graças ao conteúdo proletário do movimento e depois de superar os seus aspectos arcaicos e locais, ou seja, apenas se eles tivessem reagido como um mecanismo eficaz para a unidade entre os índios, o proletariado mestiço e brancos, em uma frente contra a burguesia para além de qualquer rivalidade racial. Os ayllu poderiam ser o ponto de partida de unificação e mobilização do proletariado indígena, porém, em si, isso é insuficiente e muito precário para constituir a base de uma nova sociedade emancipada do capitalismo." Este artigo de Battaglia Comunista é de novembro de 2003, quando acabava de produzirem-se os sangrentos acontecimentos de Outubro, em que justamente a pequena burguesia indígena arrastou o proletariado, e, em particular, os mineiros para um enfrentamento desesperado com as forças armadas. Um massacre durante o qual os operários foram sacrificados para que a burguesia e a pequena burguesia indígenas pudessem ter uma parcela maior do bolo, levando a "parte do leão" na redistribuição do poder e dos lucros, graças à exploração dos mineiros e trabalhadores rurais. Segundo seus próprios dirigentes, como Álvaro Garcia, os índios, como tal, não alimentam qualquer ilusão confusa quimera segundo a qual os ayllu seriam o ponto de partida para a "outra" sociedade.

O entusiasmo de BIPR pelos acontecimentos na Argentina é a conclusão lógica de sua análise sobre a "radicalização da consciência" das massas não proletárias nos países da periferia. De acordo com este ponto de vista, as manifestações populares violentas e massivas devem ser vistas como algo positivo. Uma "revolta estéril e sem futuro", em um contexto em que o proletariado é engolido por uma maré de interclassismo, este se transforma na imaginação do BIPR, em concretização "das potencialidades para a radicalização da consciência." Esta abordagem do BIPR o tem incapacitado de tirar as lições reais de acontecimentos dos eventos reais como os de dezembro de 2001, na Argentina.

Em suas "Teses" e sua análise de situações concretas, o BIPR cometeu dois erros importantes, bastante difundidos no meio esquerdista e altermundialista. O primeiro erro é a visão teórica segundo a qual o movimento de defesa dos interesses nacionais, burgueses ou pequeno-burgueses, diretamente antagônicos ao do proletariado (como os recentes acontecimentos na Bolívia ou os acontecimentos de dezembro de 2001, na Argentina), poderiam transformar-se em lutas proletárias. O segundo erro - empírico desta vez - é se imaginar que esta transformação milagrosamente ocorreu na realidade e tomar o movimento dominado pela pequena burguesia e as consignas nacionalistas por verdadeiras lutas proletárias.

A nossa análise, por seu lado, não significa, nem muito menos que desprezamos ou subestimamos as lutas do proletariado, na Argentina ou outras áreas onde o proletariado é mais débil. Significa simplesmente que os revolucionários como vanguarda do proletariado que são, e porque eles devem ter uma visão clara sobre a marcha geral do movimento proletário no seu conjunto, têm a responsabilidade de contribuir para que o proletariado e suas minorias revolucionários tenham em todos os países uma visão mais clara e exata de quais são os seus pontos fortes e suas limitações, de que são os seus aliados e como devem orientar os seus combates. Contribuindo com esta perspectiva é a tarefa dos revolucionários. Para cumpri-la devem com todas as suas forças resistir à tentação oportunista de ver, por impaciência, imediatismo e falta de confiança histórica no proletariado, um movimento de classe ali onde - como tem sido na Argentina- só tem havido uma revolta interclassista.

A realidade da mobilização do proletariado na Argentina em 2001

El Núcleo Comunista Internacionalista - grupo que tinha se constituído na Argentina em finais de 2003 - analisa e extrai as lições seguintes desses acontecimentos na Argentina.

No segundo número do seu boletim, o NCI polemiza com o BIRP sobre a natureza dos acontecimentos na Argentina: "...[a declaração BIPR disse erroneamente] que o proletariado tem carregado por trás de si setores estudantis, e de outros estratos sociais. Isto constitui um erro extremamente grosseiro que cometem ditos camaradas, juntamente com os companheiros do GCI. E isto é assim, já que lutas operárias que ocorreram ao longo de todo ano de 2001 demonstraram a incapacidade do proletariado argentino, de assumir a liderança não só de toda a classe proletária, mas também de assumir a liderança como um "caudilho" do movimento social que saia às ruas para protestar, empurrando todos os estratos sociais não exploradores. Isso não aconteceu, aconteceu o contrário. Foram as camadas não proletárias que dirigiram as jornadas de 19 e 20 de dezembro." (Dois anos depois dos 19 e 20 de dezembro em Argentina, Revolución comunista nº 2, publicação do Núcleo comunista internacional, dezembro de 2003).

Falando das implicações proletárias na pilhagem, o GCI 1 (2), afirma: "Se existia uma vontade de encontrar dinheiro e, acima de tudo, de encher a mão dele ao máximo nas empresas, nos bancos, houve mais do que isso: foi um ataque generalizado contra o mundo do dinheiro, da propriedade privada, dos bancos e do Estado; contra tal mundo, que é um insulto para a vida humana. Este não é unicamente uma questão de desapropriação, mas também a afirmação do potencial revolucionário, o potencial de destruição de uma sociedade que destrói os seres humanos" (A propósito da luta proletária na Argentina, Comunismo nº 49)

Inscrevendo-se contra semelhante visão, o NCI apresenta toda uma análise da relação entre esses acontecimentos e o desenvolvimento da luta de classes: "As lutas argentinas, no período 2001/2002 não constituíram um único ato, mas são uma evolução que pode ser dividido em três momentos:

a) Em primeiro lugar, em 2001, como referido anteriormente, foi marcado por uma série de lutas de caráter de classe tipicamente reivindicativas, o denominador comum das mesmas foi o seu isolamento dos outros destacamentos proletários, e a hegemonia que a direção política da burocracia sindical, como mediação contra-revolucionária, lhe imprimia. Mas apesar desta limitação, já se desenvolveram importantes marcos de auto-organização operária em setores como os mineiros de Rio Turbio, sul do país, Zanon, em Neuquen, no Norte de Salta com a unidade dos operários da construção e de ex-operários petroleiros agora desempregados. Estes pequenos destacamentos foram a vanguarda ao propor a necessidade de "UNIDAD" da classe operária e dos proletários desempregados. [...]

b) Em segundo lugar, houve as jornadas específicas de 19 e 20 de dezembro de 2001, reiterando que elas não foram uma rebelião liderada por setores proletários, ou de trabalhadores desempregados, mas uma revolta de caráter interclassista, sendo a pequena burguesia o elemento aglutinador, já que o golpe econômico dado pelo governo de De la Rua foi diretamente contra os seus próprios interesses, e contra a base eleitoral de apoio político que lhe fornecia, mediante decreto de dezembro de 2001, que estabeleceu o congelamento dos fundos. [...]

c) Em terceiro lugar, temos de ter muito cuidado de não fetichizar, nem de deslumbrarmos pelas chamadas assembléias populares, que foram realizadas nos bairros da pequena burguesia da cidade de Buenos Aires longe dos centros ou bairros proletários. Entretanto, neste momento havia um aumento nas lutas se dando no terreno proletário com um início muito humilde, e que vai aumentando, quer sejam trabalhadores municipais ou professores protestando pelo pagamento dos seus salários, e os operários industriais estão lutando contra as demissões promovidas pelos empregadores (tais como caminhoneiros). É nesse momento em que os trabalhadores empregados e desempregados, tinham frente a si a possibilidade de envolver não só uma verdadeira unidade, mas também lançar as sementes para uma organização autônoma da classe operária. Contra isso, a burguesia tentou dividir e desviar o proletariado, com a cumplicidade do que chamamos a nova burocracia piquetera, lançando por terra o experimento que tinha sido uma grande arma nas mãos do proletariado como foram denominadas as assembléias nacionais de trabalhadores empregados e desempregados. Por último, consideramos um erro tentar identificar as lutas que se desenvolveram ao longo dos anos de 2001/2002 com as jornadas dos dias 19 e 20 de dezembro de 2001, uma vez que ambos diferem entre si, e uma não é conseqüência da outra. Os acontecimentos dos 19 e 20 de dezembro não tiveram em absoluto um caráter operário, uma vez que não foram dirigidos nem pelo proletariado nem pelos trabalhadores desempregados; estes últimos cederam às consignas e interesses da pequena burguesia da Cidade de Buenos Aires, que diferem radicalmente dos objetivos do proletariado [...]"

A realidade das origens e da natureza do movimento Piquetero na Argentina

Talvez possa acontecer que muitos considerem que esses movimentos de desempregados tenham sido iniciados nos últimos cinco ou seis anos, quando a pobreza, desemprego e fome se alastravam nos principais bairros da Grande Buenos Aires, Rosário, Córdoba, etc. Não é esse o caso: o movimento piquetero, tem sua origem nos movimentos chamados "Manzaneras" que eram comandados pela esposa do então governador da província de Buenos Aires, Eduardo Duhalde, nos anos 90, e que cumpria uma dupla Função: por uma lado, um controle social e político e a capacidade de mobilização de amplas camadas desesperada em favor da fração burguesa representada por Duhalde, e por outro lado, a distribuição de alimentos para os desempregados (um ovo e meio litro de leite diariamente), já que nesse tempo não havia planos de desemprego, subsídios, etc. Porém à medida que os índices de desemprego aumentavam geometricamente e protestos dos desempregados, as Manzaneras começam a desaparecer de cena. Havia um espaço vazio que era preciso ocupar, e o ocupou um leque de organizações, a maioria gerida pela Igreja Católica, as correntes políticas esquerdistas, etc., depois que entram na cena o Partido Comunista revolucionário maoísta com sua "Corrente classista e combativa", os trotskistas do Partido operário, que conformaram seu próprio aparato de desempregados, o Pólo operário, e sucessivamente, as demais correntes.

Essas organizações fizeram seu primeiro batismo de fogo, em Buenos Aires, a nível massivo, com o fechamento da estratégica rota 3 que liga Buenos Aires com o extremo sul da Patagônia, com a exigência de mais subsídios de desemprego, subsídios que eram controlados e manejados pelos conselhos consultivos que integravam a municipalidade, as correntes piqueteros, a igreja, etc. ou seja controlados pelo Estado burguês.

Assim, os "planos de trabalho" e vários subsídios permitiram a burguesia ter um controle político e social dos desempregados através das respectivas organizações piqueteras, sejam estas de corte Peronista, trotskista, guevarista, estalinista ou sindical em toda a C.T.A. Logo essas correntes começaram a espalhar-se por todos os bairros proletários duramente castigados pelo desemprego, a fome e a marginalização, e começaram a tecer a sua estrutura, toda ela com dinheiro do Estado burguês.

Unicamente lhes exigiam duas coisas para poder ser beneficiário do subsídio e da cesta de comida (5Kg): mobilizar-se atrás das bandeiras da organização, e participar dos seus atos políticos se esta possuísse uma estrutura política, e levantar a mão votando favoravelmente às proposições daquele grupo ao qual "pertenciam", tudo isso sob pena de perder o benefício do plano, ou seja os míseros $150 pesos, equivalentes a 50 dólares.

Mas a obrigação para com a organização de desempregados não termina aqui. Estes últimos tinham uma série de obrigações a serem cumpridas, e o seu cumprimento era escriturado nos livros onde o maior número de pontos obtidos, através da participação nas reuniões, marchas, e do seu acordo favorável à posição oficial, para não correr o perigo de ver reduzido seu benefício, em troca; aquele que emitia opiniões discordantes, a pontuação se reduzia até perder o plano.

Ainda assim, as organizações de desempregados cobravam uma porcentagem ou uma quantidade fixa em dinheiro a título de "cotização", este dinheiro sendo para pagar locais onde funcionava tanto a organização de desempregados como do grupo político de quem dependia a primeira, etc.

O pagamento da cotização era obrigatório, e para tais fins, os chamados "referentes" de cada bairro de cada um dos diferentes movimentos de desempregados, acompanhavam os desempregados ao próprio banco onde logo depois de terem recebido sua pensão, estes últimos deveriam entregar o dinheiro da conta.

Em 2001, antes das jornadas interclasistas 19 e 20 de dezembro, a chamada assembléia piquetera estava dominada pelo Pólo operário, a Corrente maoísta Classe e Combate, e a Federação Terras, Moradia e Habitação.

As posições sustentadas nas ditas assembléias e nas seguintes demonstraram claramente a natureza dos diversos movimentos piqueteros, como aparatos a serviço do estado burguês. Esta natureza não desapareceu posteriormente quando da ruptura da assembléia piquetera de La Matanza, entre o Pólo Operário e as outras duas correntes, ocasionando assim a conformação do Bloco piquetero.

As caracterizações que são dadas para os desempregados, ou para o "sujeito piquetero", como gosta de dizer o Partido Operário, na sua publicação semanal Prensa Obrera, quando expressa que o objetivo do movimento Piquetero é converter-se em um movimento de massas, entendido este como da massa de trabalhadores desempregados, de operários ativos e de todos os setores médios que são empurrados para a classe operária e os despossuídos, ou seja, a classe operária deve ser colocada numa frente ampla interclassista e deve lutar, não no seu próprio terreno, mas em um campo que lhe é totalmente alheio.

O Partido Operário, em um parágrafo sem desperdício do seu XIII Congresso sem a menor vergonha disse: "Aquele que controla a alimentação das massas controla as massas...", assim, apesar das declamações do Partido Operário para impedir a burguesia de controlar as massas controlando a alimentação, igualmente tem a mesma atitude da burguesia, ou seja controlar os planos sociais, controlar as bolsas de alimentos, para poder assim controlar os desempregados. Esta atitude não é privativa do Partido Operário, mas de todo um conjunto das correntes, grupos e/ou agrupamentos piqueteros.

Esses pequenos exemplos servem para demonstrar que os movimentos de desempregados que têm ocupado os meios massivos de comunicação, tanto a nível nacional como internacional, e que levaram a pequena burguesia radicalizada a imaginar o início de uma "revolução", e da existência de "Conselhos operários", etc., são uma falácia absoluta.

Ao considerar, como faz o Partido Operário, que o movimento Piquetero é de fato mais significativo do movimento operários desde o "cordobazo", desacredita-se este último, como também as lutas de caráter nitidamente operário que tiveram lugar naquele período; não tratava-se de uma revolta popular ou corte interclassista, muito pelo contrário, foram os trabalhadores que criaram comitês operários, que estiveram a cargo das mais diversas funções, como comitês de defesa, solidariedade, etc.

Um censor poderá criticar dizendo-nos que essa é a posição das direções dos movimentos e organizações piqueteras, porém o que importa é a dinâmica do processo ou do fenômeno piquetero, suas lutas, suas mobilizações, suas iniciativas.

A resposta é simples, (...) As organizações Piqueteras são seus líderes, seus chefes, nada mais. O resto, os piqueteros com rostos escondidos ocupados em queimar pneus, são os prisioneiros de 150 pesos mensais e 5 kg de alimento que o Estado burguês lhes entrega via as organizações.

E, como mencionado anteriormente, tudo isto deve ser feito sob pena de perder estes ditos "direitos". Em síntese as correntes piqueteras não significam em nada um desenvolvimento da consciência, já que essas organizações imprimem uma ideologia alheia para a classe operária, como o exprima a fórmula citada anteriormente: quem controla a alimentação controla a consciência.

A realidade da luta de classe na Bolívia em 2003

O NCI coloca os acontecimentos na Bolívia, no mesmo quadro de que os da Argentina em 2001: "Partindo da premissa de saudar e solidarizar completamente com os proletários bolivianos em luta, tem que deixar claro também que a combatividade da classe não é o critério único para determinar o balanço das forças entre a burguesia e o proletariado, já que a classe operária boliviana não tem sido capaz de desenvolver um movimento massivo de toda classe operária que leva atrás de si o resto dos setores não exploradores nesta luta, pelo contrário, o que tem sucedido são os setores camponeses organizados na central operária camponesa, e os pequenos burgueses que estão dirigindo esta revolta. Isso significa que a classe trabalhadora boliviana foi diluída em um "movimento popular" de característica interclassista, e isso afirmamos pelas seguintes razões:

a) Porque é o camponês quem dirige esta revolta com dois objetivos claros, a legalização do cultivo da folha de coca e a não venda de gás para os Estados Unidos;

b) A utilização do slogan da assembléia constituinte como uma saída da crise e como um meio de "reconstrução da nação"

c) e a não-reivindicação de uma luta contra o capitalismo.

Os acontecimentos da Bolívia guardam um grande paralelo com a Argentina no ano 2001/2002, onde o proletariado foi submetido não só aos slogans da pequena burguesia, mas também que esses "movimentos populares" tiveram um significado bastante reacionário, ao reivindicar a reconstrução da nação, ou a proclamar a expulsão dos "gringos" e que os recursos naturais retornem ao Estado boliviano [...] Os revolucionários devem falar de forma clara e basear-se sobre os fatos concretos da luta de classes, sem ilusão e sem se enganar. É necessário ter uma postura proletária revolucionária, e conseqüentemente seria um grave erro confundir o que é uma revolta social com um horizonte político estreito, com uma luta proletária anti-capitalista" ("La revuelta boliviana", Revolución comunista nº 1, outubro 2003)

Esta análise do NCI, que se apóia em fatos reais, claramente coloca em evidência que o BIPR toma seus desejos pela realidade quando avança a idéia da "radicalização da consciência" entre as camadas não exploradoras. A realidade é que o ayllu tem sido o ponto de partida para a mobilização dos proletários de origem indígena a reboque da pequena burguesia indígena, dos camponeses e os agricultores de coca na sua luta contra a fração da burguesia no poder.

Essa aberração de Battaglia Comunista que atribui potencialidades aos "conselhos comunitários indígenas" no desenvolvimento da luta de classe, não passou despercebida ao NCI que julgou necessário escrever a aquela organização sobre esta questão. Após ter recordado o que são os "ayllu", "um sistema de castas dedicado a perpetuar as diferenças sociais entre a burguesia, seja esta branca, indígena ou mestiça, e o proletariado," o NCI, na sua carta (14 de novembro de 2003) dirige a seguinte crítica a Battaglia: "Segundo nós, esta posição constitui um grave erro, uma vez que ela tende a atribuir a essa instituição tradicional indígena uma capacidade para ser o ponto de partida das lutas operárias na Bolívia, ainda que depois expressem limitações às mesmas. Acreditamos que estes apelos à reconstituição do mítico ayllu por parte dos líderes da revolta popular, não são nada mais do que estabelecer distinções fictícias entre os setores brancos e índios da classe operária, como também as classes dominantes exigem uma porção do bolo com relação à extração de mais valias que suga do proletariado boliviano, independentemente do caráter étnico. Mas acreditamos firmemente, em sentido contrario da sua declaração, que "ayllu" nunca será capaz de funcionar como "um acelerador e integrante em uma única luta", e que, em si mesmo tem um caráter reacionário, pois a reivindicação indigenista se baseia na idealização (falsificação) da história das comunidades, pois "no sistema inca, os elementos comunitários dos ayllu estavam integrados a um sistema opressivo de castas a serviço da camada superior, os Incas" (Osvaldo Coggiola, El Indigenismo boliviano). Portanto, considerando que o "ayllu" pode funcionar como um acelerador e integrador dos combates é um grave erro, como tenta afirmar anteriormente. É verdade que a rebelião boliviana foi liderada pelas comunidades indígenas, agricultores e cultivadores da folha de coca, mas aí não reside a sua força, mas a sua extrema fragilidade, já que se trata pura e simplesmente de uma rebelião popular, onde setores proletários desempenharam um papel secundário, e, por conseqüência, a revolta interclassista boliviana careceu de uma perspectiva proletária e revolucionária. A contra-mão do que opinam correntes do denominado campo trotskista e guevarista, esta revolta não pode ser caracterizada como uma "Revolução" já que as massas indígenas e camponesas não se propuseram a derrubada do sistema capitalista boliviano, mas, como afirmado acima, os acontecimentos da Bolívia tiveram um caráter fortemente chauvinista: defesa da dignidade nacional, não vender gás aos chilenos, e contra as tentativas para erradicar o cultivo da folha de coca."

Esse papel desempenhado pelos "ayllu" na Bolívia evoca a maneira pela qual o EZLN (Exército Zapatista de Libertação Nacional) tinha utilizado as "organizações comunais" indígenas para mobilizar a pequena burguesia indígena, camponeses e proletárias em Chiapas e em outras regiões do México, na luta contra a principal fração da burguesia mexicana (uma luta que também integra nas tensões inter-imperialistas entre os Estados Unidos e certas potências européias).

Estes setores das populações indígenas na América Latina que não foram integradas no proletariado nem na burguesia, foram reduzidos a extrema pobreza e marginalização. Esta situação "... tem conduzido intelectuais e correntes políticas burguesas e pequeno-burguesas em buscar o desenvolvimento de argumentos que possam explicar porque é que os índios são um corpo social que oferece uma alternativa histórica e em implicá-los, como bucha de canhão na suposta luta de defesa da etnia. Na realidade, estas lutas mascaram os interesses das forças burguesas, como já foi visto não só em Chiapas, mas também na ex-yugoslávia, onde questões étnicas têm sido manipuladas pela burguesia para proporcionar um pretexto formal ao combate das forças imperialistas" ("Sólo la revolución proletaria podrá emancipar a los indígenas", segunda parte, Revolución mundial no 64, sept-oct. 2001, órgano de la CCI en México).

A Indispensável autonomia de classe do proletariado

O proletariado está confrontado a uma grave degradação do ambiente social em que deve viver e lutar. Sua capacidade de desenvolver a sua confiança em si próprio está ameaçada pelo peso crescente do desespero das camadas não exploradoras e da utilização de tal situação por forças burguesas e pequena burguesia para os seus próprios fins. Seria um abandono muito grave das nossas responsabilidades revolucionárias se subestimarmos, da forma que for esse perigo.

Apenas desenvolvendo a sua independência de classe e reafirmando a sua identidade, fortalecendo assim a confiança na sua capacidade de defender seus próprios interesses, o proletariado pode ser uma força que lhe permita unificar as outras camadas não exploradoras da sociedade.

A história da luta proletária na América Latina revela que a classe trabalhadora tem atrás de si uma longa e rica experiência. Os esforços envidados pelos trabalhadores argentinos em 2001 e 2002, para encontrar o caminho das lutas de classe independente (descritos nos excertos do NCI) demonstram que a combatividade do proletariado está intacta. No entanto, encontra enormes dificuldades que são a expressão de antigas debilidades do proletariado da periferia do capitalismo, porém também da enorme força material e ideológica do processo da decomposição nessa região. Não é casualidade se as mais importantes manifestações de autonomia de classe na América Latina nos remetem aos anos 1960-1970, dito em outros termos antes que o processo de decomposição debilitara a identidade de classe do proletariado. Tal situação não faz mais que reforçar a responsabilidade histórica do proletariado das concentrações industriais do coração do capitalismo, ali onde se encontram seus destacamentos mais avançados, os mais capazes para resistir os efeitos letais da decomposição. O sinal do fim de 50 anos de contra-revolução, nos finais dos anos 1960, tocou na Europa e em seguida encontrou eco na América Latina. Assim mesmo a afirmação na cena social dos batalhões mais concentrados e politicamente mais experimentados da classe operária, em primeiro lugar os da Europa ocidental, será capaz de fazer com que o conjunto do proletariado mundial volte a retomar combates cuja perspectiva seja a derrubada do capitalismo. Isto não significa que os operários na América Latina não tenham um papel vital a jogar na futura generalização e internacionalização das lutas. De todos os setores do proletariado na periferia do sistema, eles são, certamente, os mais avançados politicamente como testemunha à existência de tradições revolucionárias nesta parte do mundo e o surgimento atual de grupos novos a procura de uma claridade revolucionária. Estas minorias são a ponta de um iceberg proletário que ameaça naufragar o "insubmersível" Titanic do capital.

 

1 GCI (Grupo comunista internacionalista) é um grupo anarco-esquerdista, fascinado entre outras coisas, pela violência em si, sob todas suas formas. Algumas das suas posições muito "radicais" inspiradas no anarquismo se recobrem de justificativas teórico-histórica que as fazem parecer com as posições de certos grupos do meio político proletário.