Conteúdo e Formas da Luta Operária no Capitalismo Decadente

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Conteúdo

Diante da comprovação do papel abertamente antioperário dos sindicatos, as greves selvagens e anti-sindicais multiplicaram-se em todos os países. Elas exprimem na prática o antagonismo proletariado x sindicatos e traduzem uma consciência cada vez mais clara da natureza capitalista dessas organizações. Qual é o conteúdo dessas lutas?

O fato de que o capitalismo não possa mais conceder reformas na escravidão salarial, reduziu as lutas proletárias a um combate de resistência contra o ataque permanente do capital nas condições de existência dos trabalhadores.  

Demonstramos, relatando os eventos de 1936 e 1968 na França, como o capital foi forçado a tomar de volta as concessões que as lutas generalizadas lhe arrancaram. Em 1936 e em 1968, vimos os aumentos de salários serem anulados pela inflação.  Esta situação é excepcional. A situação normal, que caracteriza o capitalismo atual, não é a que os preços correm atrás do salário, mas o inverso.

Não é o capital que tenta recuperar permanentemente o que os trabalhadores lhe extraíram, mas os trabalhadores que, lutando, tentam resistir à intensificação de sua exploração.

O conteúdo das lutas operárias no capitalismo decadente se caracteriza por não serem lutas de resistência em si (como todas as lutas, desde que os operários enfrentam seus exploradores), mas:

  • só podem ser lutas de resistência (sem a possibilidade de novas conquistas, como no século XIX);
  • questionam as condições de existência do capitalismo, tendendo a se tornar abertamente revolucionárias.

A resistência operária no capitalismo decadente não pode fugir à seguinte alternativa:

  • ou aceitar, sob pressão das forças conservadoras do sistema, o fechamento no campo estritamente econômico, e a partir disso, ser condenada ao impasse total, com o capital não podendo conceder mais nada nesse campo (impasse que geraria o terreno mais fértil para o desenvolvimento, nas fileiras proletárias, das melhores armas da burguesia contra a resistência operária: o economicismo, o localismo mais estreito, a ilusão da autogestão etc., culminando com a derrota e a desmoralização);
  • ou se afirmar como classe e, conseqüentemente, ultrapassar o quadro estritamente econômico e fazer aparecer a natureza política das lutas, desenvolvendo a solidariedade de classe e enfrentando os próprios fundamentos da legalidade burguesa (começando pelos representantes do capital: os sindicatos).

Já não há conciliação possível entre proletariado e capital. O antagonismo de classes é, na decadência capitalista, levado aos últimos limites. Toda luta operária verdadeira se coloca inevitável e imediatamente como luta política e revolucionária.

O conteúdo revolucionário se manifesta com maior ou menor amplitude, quando:

  • a luta responde a uma situação de crise mais ou menos profunda;
  • as condições políticas que os trabalhadores enfrentam incluem os "amortecedores sociais" (sindicatos, partidos operários, liberalismo político etc.).

Nos países em que esses amortecedores não existem ou são demasiado rígidos para funcionar, as lutas operárias assumem ainda mais rapidamente uma forma política. Foi assim que, na Espanha franquista e no leste europeu, as greves assumiram tão freqüentemente a forma de lutas insurrecionais abrasando cidades inteiras e transformando-se em confrontos generalizados com as forças do Estado (Vigo, Pamplona, Vitória - na Espanha, Gdansk, Szczecin - na Polônia em 1970, estão entre os exemplos mais conhecidos).

Mas, sejam quais forem as circunstâncias e a intensidade dos combates, a resistência operária na nossa época não pode mais se afirmar sem expressar sua essência revolucionária.

Esta característica da luta operária é a mesma que levou os revolucionários, desde a primeira Guerra Mundial, a proclamar a inutilidade da distinção social-democrata entre "programa mínimo" (conjunto de reformas a serem obtidas no interior do capitalismo) e o "programa máximo" (a revolução comunista). Doravante só o "programa máximo" podia exprimir os interesses da classe operária. A possibilidade de obter reformas sob o capitalismo é mera utopia.  Só o que é revolucionário é proletário. Só o que conduz à revolução pode ser autenticamente proletário.

Então, a classe operária deve abandonar as lutas econômicas como sugerem, desde Proudhon, todos os que consideram, supostamente em nome da "Revolução total", as lutas econômicas como ações mesquinhas integradas à vida e à defesa do capital?  Tal afirmação é absurda, do ponto de vista da classe revolucionária. O proletariado é uma classe, isto é um conjunto de homens definido segundo critérios econômicos (posição que ocupam no processo de produção). Assim sendo, preconizar que ele abandone suas lutas econômicas é, concretamente, pedir-lhe: ou abandonar todo combate e permanecer passivo frente à exploração, ou mergulhar em lutas aclassistas (cooperativas, feminismo, ecologia, regionalismo, anti-racismo etc.), dissolvendo-se na massa heteróclita e invertebrada dos "homens de boa vontade" e outros ávidos de "justiça humanista". Nos dois casos, consiste em seguir o conselho da burguesia aos proletários: "Abandonem a luta de classe!".

Só quem nunca entendeu porque e como o proletariado é a força revolucionária de nossa época pode chegar a tal conclusão. A classe operária é a única que pode conceber e realizar o projeto da sociedade comunista, não por ser dotada de um gosto pronunciado por idéias e empreitadas "generosas". Assim como as outras classes revolucionárias da história, o proletariado só luta pela destruição do capitalismo porque a defesa de seus interesses imediatos o obriga a isso. E esses interesses têm fundamentos econômicos. A destruição do sistema capitalista é o único meio de impedir a permanente degradação das suas condições de existência.  A classe operária, ao lutar pela melhoria de sua situação econômica, combate pela destruição do capitalismo.

Sendo revolucionária, a luta do proletariado não nega o seu caráter econômico, mas o concretiza, numa compreensão dialética do combate. Consciente do caráter político de sua luta diária e conduzindo-a até a destruição do Estado capitalista e a instauração da sociedade comunista, o proletariado não abandona a defesa de seus interesses econômicos: assume sua realidade com todas as conseqüências.

Enquanto o proletariado existir - isto é, enquanto existirem classes, inclusive após a tomada do poder revolucionário -, o combate operário terá um fundamento econômico. Os fundamentos econômicos da ação histórica só desaparecerão com o desenvolvimento da sociedade comunista, isto é, com a supressão das classes e, em conseqüência, do proletariado. Antes, porém, é através de sua resistência imediata à exploração que a classe operária forja as armas do combate revolucionário.  Este combate que a obriga a se unir como classe e no qual se desenvolve sua consciência da necessidade e da possibilidade da revolução comunista.

O que o proletariado tem que abandonar não são as reivindicações econômicas (o que, aliás, é impossível, enquanto lutar como classe), mas as ilusões sobre a possibilidade de defender seus interesses, mesmo os mais imediatos, sem ultrapassar o quadro econômico e assumir conscientemente o caráter político, global e revolucionário de sua luta. Diante da inevitável derrota das lutas reivindicativas no capitalismo decadente, o que a classe operária deve concluir não é que essas lutas sejam inúteis, mas que o único meio de torná-las úteis é transformá-las em momentos de aprendizagem e preparação para os combates generalizados, mais organizados e conscientes da inevitabilidade do confronto final com o capital. No capitalismo em declínio e com a revolução comunista na ordem do dia, a eficácia das lutas imediatas da classe operária não pode mais ser medida em termos imediatos. Tem de ser considerada em função da perspectiva histórica mundial da revolução comunista.

As formas de Organização

Com a integração dos sindicatos ao Estado, a classe operária tem de criar novas formas de organização. O que não é fácil no capitalismo decadente.

 A força dos sindicatos vem de sua capacidade de se fazerem aceitar como insubstituíveis para a luta: patrões e governos só aceitam como "interlocutor" os sindicatos. Todos os dias, incansavelmente, através da imprensa, rádio e TV etc., o capital repete ao proletariado: "tua organização são os sindicatos".  Essa operação nem sempre é bem sucedida. Na França, um país em que o bombardeio sobre a representatividade dos sindicatos é tão intenso, apenas um em cada cinco operários é sindicalizado.  É, pois, necessária a colaboração de organizações "esquerdistas" para que os trabalhadores mais combativos continuem acreditando nesses aparatos do capital.

Submetidos a tal embuste, os trabalhadores dos países onde há "liberdade sindical" têm a maior dificuldade em considerar a possibilidade de organizar suas lutas fora dos aparelhos tradicionais. É preciso uma situação insuportável para que eles encontrem a força para se opor, abertamente, a imensa máquina do Estado, com seus partidos e seus sindicatos.  Eis o que caracteriza e torna tão difícil a luta do proletariado no capitalismo decadente: opondo-se aos sindicatos, a classe operária não colide apenas com os burocratas sindicais; é o estado capitalista que ela enfrenta. Mas à própria existência dessa dificuldade torna mais significativa toda manifestação da classe fora dos sindicatos. Ela mostra toda a importância da questão das formas de organização extra-sindicalistas.

 O problema das FORMAS de organização da luta operária não é independente ou separada do seu conteúdo.  Há uma estreita relação entre o conteúdo revolucionário que tendem a tomar as lutas revolucionárias na decadência capitalista e as formas de organização que a classe se dá.

Durante a luta

Durante as maiores lutas revolucionárias deste século, o proletariado criou uma forma de organização adaptada a sua tarefa revolucionária: os Sovietes ou Conselhos Operários, assembléias de delegados, mandatários das assembléias gerais dos trabalhadores.

Os conselhos são órgãos de centralização e unificação da classe, onde se forjam, no fogo da luta, as forças práticas e teóricas do ataque ao Estado. Mas, pela sua forma, têm uma particularidade: são assembléias de delegados eleitos por múltiplas assembléias gerais quase permanentes e sua existência é inteiramente dependente de uma luta generalizada. Se a classe não luta no conjunto das fábricas, se não há assembléias gerais dos trabalhadores em todos os lugares onde eles combatem, os Conselhos não podem existir.

Sua existência só pode se tornar permanente quando a luta aberta e generalizada torna-se ela mesma permanente, isto é, durante o processo revolucionário: os conselhos operários são o órgão específico do poder proletário.

Como se organiza, então, a classe operária nas lutas contra o Estado e seus apêndices sindicais, se não se chegou a um estado insurrecional generalizado? A experiência de milhares de greves selvagens depois de mais de meio século deu uma resposta clara a esta pergunta.

No mundo inteiro, em condições históricas e geográficas diversas, as greves selvagens assumem espontaneamente uma forma de organização particularmente simples: assembléias gerais de grevistas, coordenadas entre si pelos comitês de delegados, eleitos e revogáveis a qualquer tempo.

São os mesmos fundamentos organizacionais que servem de base aos Conselhos revolucionários. Formas e conteúdos interligados: no capitalismo decadente, assim como o conteúdo das greves conseqüentes carrega em si a semente das grandes lutas revolucionárias, assim também suas formas de organização mostram de maneira embrionária a dos órgãos da revolução.

Fora das lutas

Diante da falência da forma sindicato, a classe operária, com sua experiência, solucionou a questão das formas orgânicas necessárias para bem conduzir suas lutas. Os sindicatos não eram unicamente formas de organização para a luta. Eram, também, organizações permanentes, uma forma de organização para os trabalhadores fora dos períodos de luta. Com o partido de massas, constituíam pólos permanentes de agrupamento da classe. O desaparecimento destes instrumentos proletários coloca-se para a classe o problema de saber se ela pode se organizar como classe fora dos períodos de luta e como.

Quando a luta cessa, depois de uma greve selvagem, por exemplo, os comitês de greve desaparecem com as assembléias gerais. Os trabalhadores tendem a se tornar uma massa de indivíduos atomizados que aceitam mais ou menos de bom grado os sindicatos.

O retorno à passividade pode levar mais ou menos tempo, mas, na falta de nova luta aberta, é inevitável. Para evitar tal retorno, nos dias que se seguem à luta, os trabalhadores mais combativos tentam continuar organizados, criar uma organização permanente que permita reagrupar a classe fora dos combates. A derrota tem punido essas tentativas:

  • ou a organização criada se dissolve, ao fim de pouco tempo, sob o efeito da desmoralização devida à incapacidade de reagrupar o conjunto dos trabalhadores (as AAU na Alemanha, após as lutas de 1919-23, por exemplo; a maior parte dos comitês de ação que tentaram subsistir na França depois de maio de 1968 [1]);
  • ou ela subsiste e se transforma em um novo sindicato.

Esse retorno ao sindicalismo ocorre sob as formas mais grotescas.  Seus animadores preconizando a formação de um novo sindicato, mais "radical", "menos burocrático", "mais democrático" etc. Foi a caso, por exemplo, do comitê de greve que os trotskistas tentaram fazer subsistir após a greve da Renault na França em 1947, exatamente como as "Comissões Operárias" na Espanha, transformadas, desde o fim dos anos 60, numa estrutura sindical nacional, agência dos partidos burgueses da oposição "democrática".

Mas com a crescente da mistificação sindical, o retorno  às práticas sindicalistas tende a ser feito sob a cobertura de formas mais ambíguas e enganosas.

Durante as lutas operárias, principalmente aquelas que se chocam de frente com os aparelhos sindicais, a impossibilidade de separar a luta econômica imediata da luta histórica revolucionária, aparece em toda a sua evidência. Após essas lutas é comum a idéia de tentar "inventar" uma nova forma de organização permanente, que, assim como a assembléia de grevistas, não seja nem unicamente econômica, nem unicamente política, tome corpo entre certos trabalhadores. Mas não basta "querer" para que assim seja. Querendo guardar duas principais características dos sindicatos : ser uma organização unitária (isto é capaz de reagrupar o conjunto dos trabalhadores) e permanente (isto é, que existe fora dos períodos de luta aberta), essas tentativas terminam em uma derrota punida pelo retorno ao cretinismo sindicalista. À medida que arrefece o entusiasmo da luta, a organização - impotente diante da desmobilização dos trabalhadores - se ocupa com reivindicações "concretas", "realistas" que tenta inventar para "remobilizar as massas". E rapidamente supera as reivindicações das centrais sindicais (36 horas por semana em vez de 40, 200 francos de aumento em vez de 100, "reivindicações qualitativas" em vez de "quantitativas" etc.), até mergulhar na mitologia das "vitórias imediatas" - as idéias revolucionárias gerais parecendo cada vez mais "excessivamente abstratas para serem compreendidas pelos trabalhadores".

De político, a organização só faz procurar meios para se distinguir das organizações sindicais clássicas e seus partidos: uma linguagem que se quer mais à esquerda, mais "radical" e seus dispositivos políticos  "as reivindicações impossíveis" ou a falácia da autogestão.

Assim, em pouco tempo, a organização que se dizia "nem um sindicato, nem uma organização política" será simplesmente um sindicato mais "politizado", um sindicato esquerdista, ultraminoritário e hiperconfuso, cuja única particularidade é a recusa de admitir que é um sindicato. Certas correntes operárias se especializaram na animação deste tipo de prática: "Autonomia Operária na Itália", "Plataformas Anticapitalistas" na Espanha, são provavelmente os exemplos mais típicos desse sindicalismo envergonhado.

Por que tantas derrotas?

Sejam as uniões (AAU) na Alemanha, entre 1919 e 23, ou os Comitês de Ação na França em 1968-69, os CUB (Comitês Unitários de Base) e as "Assembléias autônomas" na Itália, ou as Comissões Operárias na Espanha - são, sempre, na origem, círculos formados pelos operários mais combativos. Todos esses círculos exprimem a tendência geral da classe à auto-organização. Mas, contrariamente ao que pensam os esquerdistas que se dedicaram a inventar novas formas de organização de classe (dos "Cadernos de Maio", na França, às "Assembléias Autônomas", na Itália atualmente) não há quinze formas de organização possíveis para o proletariado. Uma forma de organização deve se adaptar ao fim que visa. A cada fim corresponde uma forma de organização mais adaptada. Ora a classe não persegue quinze fins. Ela tem um: lutar contra a exploração; combater tanto os efeitos quanto a causa.

O proletariado tem, para lutar, apenas duas armas: sua consciência e sua unidade.  E quando os trabalhadores, fora das lutas abertas, se unem para o combate geral da sua classe, só podem assumir dois tipos de tarefas principais:

  • contribuir para o aprofundamento e a generalização da consciência revolucionária da classe;
  • contribuir para a sua unificação.

As formas de organização de classe terão, inevitavelmente, de cumprir essas duas tarefas. E é aqui que surgem os problemas: essas duas tarefas são dois aspectos de uma mesma tarefa geral, duas contribuições a um mesmo combate. Mas elas não deixam de ter características contraditórias. 

Para unificar a classe, é preciso uma organização à qual qualquer proletário possa aderir, independentemente de suas idéias políticas, pelo simples fato que ele é um  operário.  Mas, para elevar o nível de consciência da classe, é preciso que os trabalhadores mais avançados não fiquem de braços cruzados, esperando que se desenvolva sozinho. É seu dever difundir suas convicções, fazer propaganda, intervir com suas posições políticas no conjunto de sua classe. Enquanto a classe operária existir como explorada (e quando não for mais explorada, não será mais classe) subsistirão em seu seio diferenças imensas, quanto à consciência e à vontade revolucionária de seus membros. Durante as lutas, os proletários tendem, pela própria situação que ocupam na produção, à consciência revolucionária. Mas nem todos evoluem no mesmo ritmo. Existem indivíduos e setores da classe mais decididos, mais conscientes da necessidade e dos meios da ação revolucionária, e outros mais temerosos, mais hesitantes, mais sensíveis à ideologia da classe dominante. É no curso do longo processo das lutas de classe que a consciência revolucionária se generaliza. A intervenção dos elementos mais avançados é, pois, um fator ativo deste processo. Mas este trabalho exige um acordo político importante entre aqueles que o realizam. E, por outro lado, ele só pode ser feito de maneira organizada. E também a organização que assume esta tarefa só pode ser formada por indivíduos de acordo sobre uma plataforma política. Se tal organização aceitasse no seu interior todas as idéias políticas que existem na classe, isto é, se não assumisse esta plataforma política, que resume as aquisições de dois séculos de experiência de luta proletária, ela seria incapaz de realizar sua tarefa. Sem critérios políticos estritos de adesão, ela está condenada a tornar-se uma fonte de confusão.

Unificar-se, por um lado, e elevar seu nível de consciência, por outro, são tarefas que a classe deve cumprir de maneira organizada, mas ela não pode fazê-lo com um único tipo de organização. É por isso que ela sempre usou  duas formas fundamentais de organização:

  • as organizações unitárias, cuja tarefa é agrupar todos os trabalhadores, independentemente de suas idéias políticas (os sindicatos no capitalismo ascendente e os Conselhos e as assembléias gerais no capitalismo decadente).
  • as organizações políticas, definidas programaticamente e sem critério social de adesão (partidos e grupos políticos).

A maioria das tentativas de criar organizações unitárias da classe fora das lutas abertas se caracteriza pela vontade de criar uma organização que seja simultaneamente unitária e política: aberta a todos os trabalhadores e que assuma, como tarefa, defender - fora e contra os sindicatos - as posições políticas no interior da classe. E aí está a primeira razão do fracasso.

Uma organização política não pode funcionar como uma organização unitária sem se tornar fonte de confusão. Mas o fracasso decorre principalmente da impossibilidade à qual se choca o proletariado no capitalismo decadente: a de usar a forma unitária fora dos períodos de luta aberta.

Os sindicatos operários podiam ser no século XIX organizações permanentes e unitárias da classe pela sua função: a luta sistemática por reformas podia e devia ser uma tarefa permanente. Em torno dela, os trabalhadores se agrupavam e se conscientizavam, porque a luta obtinha  resultados concretos. Mas quando essa luta tornou-se impossível e ineficaz, quando a resistência operária só pode se exprimir na luta aberta, não resta nenhuma forma capaz de agrupar a classe fora da luta. As massas não permanecem organizadas por muito tempo em torno de uma atividade sem eficácia imediata.

A única atividade que pode gerar uma organização estável num terreno de classe, fora dos períodos de luta, não pode ser concebida para o curto prazo. Situando-se ao nível do combate histórico e global da classe, que é o da organização política proletária, há que tirar lições da experiência histórica operária, reapropriando o programa comunista e intervindo politicamente. Ora, esta é uma tarefa de minorias e não pode constituir uma base de agrupamento geral, unitário da classe.  A incapacidade de ser, ao mesmo tempo, uma organização unitária e uma verdadeira organização política, condena as organizações híbridas (unitárias e políticas) a se dissolver ou a se manter ilusoriamente vivas sob a forma de sindicatos.

Os núcleos operários que se formam fora dos períodos de luta aberta, na melhor das possibilidades, só podem ser círculos provisórios onde os trabalhadores começam o aprofundamento da sua consciência de classe. Toda tentativa de preservá-los e de transformá-los em organizações estáveis só pode terminar nos impasses que vimos.

A intervenção dos revolucionários

Os sindicatos representarão, no futuro, um papel primordial na cena política da luta de classes. Hoje, são uma trincheira na qual o capital se protege do assalto operário. Para o proletariado, eles são o primeiro inimigo a abater, a primeira barreira a derrubar. Eis porque sua denúncia é uma das primeiras tarefas da intervenção dos revolucionários. Os comunistas devem explicar uma, mil vezes, aos trabalhadores que os que dirigem os sindicatos e canalizam suas lutas, são os mesmos que amanhã o reprimirão. E denunciar incansavelmente os que, sob pretexto de "dupla natureza dos sindicatos", "frentes únicas operárias" e outros "apoios críticos", apresentam esses órgãos do capital como organizações operárias: os esquerdistas, os autogestionários e outros lacaios do capitalismo decadente.

Contrapondo-se aos que vêem nas reivindicações "mais radicais", "mais irrealizáveis" ou "mais transitórias" um incentivo para o proletariado "passar das lutas econômicas às lutas políticas", os comunistas não defendem reivindicações particulares. Assumem todas as reivindicações que expressam a resistência do proletariado ao agravamento de sua exploração, mas sua tarefa é mostrar que no capitalismo decadente não há satisfação durável de reivindicações que traga melhorias da condição operária; que não pode mais haver luta contra os efeitos da exploração que não seja luta contra as causas da exploração; que a única vitória real nas lutas reivindicativas é adquirir os meios da luta pela destruição definitiva do capitalismo.

A denúncia dos sindicatos é simultânea à defesa das formas de organização unitárias do proletariado em luta: conselhos, comitês de fábrica, assembléias gerais.

Mas, em e por si mesmas, essas formas não são uma condição suficiente para garantir uma real autonomia de classe. A burguesia sabe como recuperar essas organizações, colocando-as a seu serviço. Além disso, fazendo das formas de organização um problema em si e polarizando as preocupações dos trabalhadores nesta questão, a burguesia escamoteia o conteúdo da luta e bloqueia o avanço do processo revolucionário. As formas unitárias de organização são uma condição necessária ao desenvolvimento do processo, mas seu surgimento é muito mais o resultado da ação das massas que da intervenção dos revolucionários. E, tendo surgido essas formas, a continuação do processo revolucionário se faz mais no conteúdo da luta. E neste último terreno que a intervenção dos revolucionários é indispensável.

A cada etapa da luta, os revolucionários denunciarão aqueles que, apresentando os avanços como vitórias definitivas, tentarão travar o desenvolvimento do processo revolucionário.

A cada etapa da luta, os revolucionários fazem avançar as perspectivas históricas e o caráter mundial do combate proletário.

A destruição dos sindicatos é apenas um aspecto da destruição global do Estado capitalista.  Os trabalhadores só desenvolverão sua luta assumindo globalmente o seu verdadeiro conteúdo: o combate histórico pela revolução comunista mundial.

 [1] É freqüente que essa dissolução se produza através de todo um processo de decomposição nas formas mais lamentáveis. À medida que o núcleo de partida vê o número de seus membros reduzir-se até constituir apenas um punhado de indivíduos isolados, o desespero ganha-o e precipita-o num ativismo enlouquecido que desemboca freqüentemente na teorização de ações de tipo individual: a sabotagem, o terrorismo, ou mesmo, experiências de "transformação imediata e local da vida quotidiana "... A Itália, onde em 1969 ocorreram as lutas anti-sindicais mais generalizadas entre os países ocidentais forneceu inúmeros protótipos dessas decomposições.