Corrente Comunista Internacional

Em 1915, enquanto a horrenda realidade da guerra na Europa se tornava mais aparente, Rosa Luxemburgo escreveu A Crise da Social Democracia. Era uma denúncia inflamada das posições adotadas pela liderança do Partido Social Democrata da Alemanha (SPD). No dia em que os conflitos começaram, 4 de agosto de 1914, o SPD abandonou seus princípios internacionalistas e se manifestou pela "pátria em perigo", clamando pela suspensão da luta de classes e pela participação na guerra. Isso foi um golpe arrebatador contra o movimento socialista internacional, pois o SPD havia sido o orgulho da Segunda Internacional; ao invés de agir como um baluarte da solidariedade internacional da classe trabalhadora, sua capitulação ao esforço de guerra foi usada como justificativa para atos similares de traição em outros países. O resultado foi o infame colapso da Internacional.

No primeiro artigo desta série publicado na Revista Internacional nº.118, vimos como e porque, para Marx e Engels, a teoria da decadência estava no centro mesmo do materialismo histórico e na análise da evolução dos modos de produção. É por esta razão que esta teoria se reveste de uma importância central nos textos programáticos das organizações da classe operária. Além do mais, algumas delas não só reafirmaram este fundamento do marxismo como também desenvolveram suas análises e implicações políticas. Segundo esse duplo ponto de vista, passaremos aqui em revista as principais expressões políticas do movimento operário na época de Marx, na Segunda Internacional, nas Esquerdas Marxistas que desgarraram dela assim como também na Internacional Comunista nas suas origens.

(Resposta da CCI a alguns argumentos dos comentários sobre O materialismo histórico de Franz Mehring)
Concordamos com a exposição detalhada dos princípios do materialismo histórico, feita pelos "comentários". Estimamos varias insistências e nuances no seu desenvolvimento que demonstram um conhecimento profundo dos conceitos marxistas. Nosso propósito, nesta contribuição, não é de fazer novos comentários, mas de exprimir discordâncias considerando a aplicação – feita através dos comentários - do conceito de decadência, no caso do capitalismo.

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Pp. 11-13. Mehring cita o famoso Prefácio à Crítica da Economia Política de Marx: “A conclusão a que cheguei e que, uma vez atingida, se tornou o princípio diretor dos meus estudos, pode ser resumida como se segue. Na produção social da sua existência, os homens entram inevitavelmente em relações definidas, que são independentes da sua vontade, a saber, as relações de produção que se adequam a um dado estágio do desenvolvimento das forças materiais de produção. A totalidade destas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, os verdadeiros alicerces sobre que se ergue a superestrutura legal e política e a que correspondem formas definidas de consciência social. O modo de produção das condições da vida material condiciona o processo geral da vida social, política e intelectual. Não é a consciência dos homens que determina a sua existência, é a existência social que determina a consciência. Em determinado estádio do seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em conflito com as relações de produção existentes ou—o que apenas exprime a mesma coisa em termos legais—com as relações de propriedade em cujo quadro até ao operaram. De formas de desenvolvimento das forças produtivas tais relações transformam-se em seus freios. Inicia-se então uma era de revolução social. As transformações de base econômica levam mais tarde ou mais cedo à transformação de toda a imensa superestrutura. Sempre que se estudam tais transformações há que estabelecer a distinção entre a transformação das condições econômicas da produção, que podemos determinar com a precisão da ciência natural e das formas legais, jurídicas, religiosas, artísticas ou filosóficas—em resumo, ideológicas—pelas quais os homens ganham consciência desse conflito e o vencem. Tal como não julgamos um indivíduo pelo que ele pensa de si próprio, também não podemos julgar um tal período de transformação pela sua própria consciência; pelo contrário, essa consciência é que tem de ser explicada pelas contradições da vida material, a partir do conflito existente entre as forças sociais de produção e as relações de produção. Nenhuma ordem social é destruída antes que todas as forças produtivas que pode conter em si se tenham desenvolvido, e nunca novas e superiores relações de produção substituem outras mais antigas antes que as condições materiais da sua existência tenham amadurecido no quadro da velha sociedade. Assim, a humanidade só se coloca missões que é capaz de levar a cabo; com efeito, uma análise mais aprofundada mostra sempre que o próprio problema só se levanta quando as condições materiais da sua solução já existem, ou pelo menos se estão a formar. Em traços gerais, podem apontar-se os modos de produção Asiático, antigo, feudal e burguês moderno como épocas que marcaram o progresso do desenvolvimento econômico da sociedade. O modo burguês de produção é a última forma antagônica do processo social de produção—antagônico não no sentido do antagonismo individual, mas de um antagonismo que emana das condições sociais de existência dos indivíduos—mas as forças produtivas que se desenvolvem no seio da sociedade burguesa criam também as condições materiais para a resolução desse antagonismo. Assim, a pré-história da sociedade é encerrada por esta formação social.”

A história das sociedades humanas, desde o comunismo primitivo até o capitalismo, constitui certamente um assunto dos mais apaixonantes na medida em que a sociedade futura se vier a existir, será um produto e também a ultrapassagem de todas as fases históricas anteriores e herdeira de toda a sua evolução, desde os primórdios, sobre todos os planos da vida social.

Ao contrário da idéia partilhada e propagada por todos os defensores do capitalismo, este sistema não é eterno, não constitui a forma inultrapassável da organização econômica da sociedade. Tal como os modos de produção que o precederam, o capitalismo é somente uma etapa transitória dentro da sucessão dos modos de produção da história humana e, como seus predecessores, depois de uma fase de progresso, ele é condenado a confrontar-se com contradições insuperáveis, tornando necessária sua ultrapassagem.

No início da humanidade e durante centenas de milhares de anos, o comunismo primitivo constituiu o modo de organização da sociedade humana. Isso significa que, na maior parte de sua existência, os seres humanos viveram numa sociedade sem classes e sem Estado.

Depois apareceram outras sociedades, com outros modos de organização baseados na exploração do homem pelo homem, que se sucederam até o capitalismo atual.
A sucessão destas sociedades deu lugar a evoluções essenciais e evidentes como o crescimento dos meios da produção e aumento da produtividade do trabalho.

Publicamos um material relativo a uma discussão entre a Oposição Operária e a CCI sobre o Materialismo histórico e, mais particularmente, sobre a caracterização da fase de decadência do capitalismo.