Marx e Engels sempre expressaram claramente que a perspectiva da revolução comunista dependia da evolução material, histórica e global do capitalismo. Ou seja a concepção segundo a qual um modo de produção não pode expirar antes que as relações de produção sobre as quais se apóia não tenham se convertido em travas ao desenvolvimento das forças produtivas, foi a base de toda a atividade política de Marx e Engels e a da elaboração do qualquer programa político proletário.
Apesar de que Marx e Engels, em duas ocasiões, acreditaram haver detectado o aparecimento da decadência do capitalismo[1], corrigiram, entretanto rapidamente sua apreciação e reconheceram que o capitalismo continuava sendo um sistema progressista. Sua visão, esboçada no Manifesto Comunista e aprofundada em todos os seus escritos daquela época, segundo a qual o proletariado que alcançasse o poder naquela época, teria como principal tarefa a de desenvolver o capitalismo da forma mais progressista possível, e não a de destruí-lo pura e simplesmente, expressava essa análise. Por isso a prática dos marxistas na Primeira Internacional se baseava com razão na análise de que, embora continuasse o capitalismo desempenhando um papel progressista, o movimento operário devia apoiar aqueles movimentos burgueses que preparavam o terreno histórico do socialismo:
"Já temos visto anteriormente que o primeiro passo da revolução operária constitui a elevação do proletariado em classe dominante, a conquista da democracia. O proletariado utilizará da sua hegemonia política para despojar paulatinamente a burguesia de todo o seu capital (...) Os comunistas lutam, pois, para alcançar os fins e interesses imediatos da classe operária porém no momento atual representam ao mesmo tempo o futuro do movimento. Na França os comunistas aderem ao Partido socialista democrático contra a burguesia conservadora e radical, sem por isso abandonar o direito de manter uma posição crítica frente as frases e as ilusões provenientes da tradição revolucionária. Entre os poloneses, os comunistas apóiam o partido que estabelece a revolução agrária como condição da libertação nacional, o mesmo que suscitou a insurreição da Cracóvia em 1846. Na Alemanha , na medida em que a burguesia atua revolucionariamente, o Partido Comunista atua conjuntamente com a burguesia contra a monarquia absoluta, a propriedade feudal da terra e a pequena-burguesia. Por último, os comunistas trabalham em todas as partes pela vinculação e o entendimento dos partidos democráticos de todos os países" (Manifesto Comunista)[2]. De forma paralela, era necessário que os operários continuassem lutando por reformas quando as possibilitou o desenvolvimento do capitalismo, e nessa luta, "as comunistas lutam pelos interesses e fins imediatos da classe operária... ", tal como dizia o Manifesto. Essas posições materialistas iam contra os chamamentos a-históricos dos anarquistas para a abolição imediata do capitalismo e sua oposição total a qualquer reforma.[3].
A IIª Internacional explicitou ainda mais essa adaptação ao período da política do movimento operário, ao adotar um programa mínimo de reformas imediatas (reconhecimento dos sindicatos, diminuição da jornada de trabalho, etc.) assim como um programa máximo, o socialismo, cuja prática estaria na ordem do dia quando ocorresse a inevitável crise histórica do capitalismo. Aparece ainda muito claramente no Programa de Erfurt que concretizou a vitória do marxismo na social-democracia:
"A propriedade privada dos meios de produção tem mudado....tem se convertido pela força motriz do progresso, na causa da degradação e da ruína social... sua queda é segura, a única questão a que temos de responder é: O sistema da propriedade privada dos meios de produção arrastará a sociedade na sua queda ao abismo ou a sociedade se livrará desse fardo desembaraçando-se dele? (...) As forças produtivas que se geraram na sociedade capitalista se transformaram irreconciliáveis com o sistema mesmo que as fez surgir. A tentativa de manter esse sistema de propriedade faz impossível qualquer novo desenvolvimento social e condena a sociedade ao estancamento e a decadência (...) O sistema social capitalista tem chegado ao final da sua carreira, sua dissolução é desde agora uma questão de tempo . É um destino implacável, as forças econômicas empurram ao naufrágio a produção capitalista, a construção de uma nova ordem social que substitua ao que atualmente existe não é simplesmente algo desejável, tem se convertido em algo inevitável (...) Tal e como estão as coisas atualmente, a civilização não pode durar, devemos avançar para o socialismo ou cairemos na barbárie. (...) A história da humanidade não está determinada pelas idéias e sim pelo desenvolvimento econômico que progride irresistivelmente obedecendo a leis subjacentes precisas e não a qualquer desejo ou fantasia" (tradução nossa de extratos do Programa de Erfurt relido, corrigido e apoiado por Engels[4]; Kautsky 1965, O programa de Erfurt, Berlin, Dietz-Verlag).
Porém para a maioria dos principais lideres oficiais da Segunda Internacional, o programa mínimo se transformará cada dia mais no único e verdadeiro programa da social-democracia: "O objetivo seja qual for não é nada. O movimento é o todo", segundo as palavras de Bernstein. O socialismo e a revolução proletária acabaram se convertendo em um discurso repetido como sermões nas manifestações do Primeiro de Maio enquanto a energia do movimento oficial estava se concentrando cada dia mais na obtenção por parte da social-democracia, custe o que custar, de um lugar no sistema capitalista. Inevitavelmente, a ala oportunista da social-democracia começou a negar a necessidade da destruição do capitalismo para defender a possibilidade de uma transformação gradual do capitalismo em socialismo.
Em resposta ao desenvolvimento do oportunismo na Segunda Internacional se desenvolveram frações de esquerda em vários países. Serão estas as que posteriormente permitirão que sejam fundados partidos comunistas após a traição ao internacionalismo proletário por parte da social-democracia quando estoura a Primeira Guerra Mundial. As frações de esquerda defenderam claramente a bandeira do marxismo ao assumir a herança da Segunda Internacional, desenvolvendo-o frente a novos desafios colocados pelo novo período do capitalismo iniciado de maneira patente pelo início da guerra, o período da sua decadência.
Essas correntes apareceram quando o sistema capitalista estava vivendo a ultima fase do seu ascenso, quando a expansão imperialista fazia vislumbrar a perspectiva de enfrentamento entre as grandes potências do capitalismo mundial e quando ia se radicalizando cada dia mais a luta de classes (desenvolvimento de greves gerais políticas e sobretudo de greves de massas em vários países). Contra o oportunismo de Bernstein e cia., a esquerda da social-democracia - os bolcheviques, o grupo dos Tribunistas holandeses, Rosa Luxemburgo e outros revolucionários - defenderam a análise marxista com todas as suas implicações: entender a dinâmica do fim da fase ascendente do capitalismo e a inelutabilidade da sua quebra[5], as causas das derivações oportunistas[6] e a reafirmação da necessidade da destruição violenta e definitiva do capitalismo[7]. Desgraçadamente, esse trabalho teórico por parte das frações de esquerda não foi realizado em escala internacional; se dará em ordem dispersa e com níveis de análises e de compreensão diferentes frente aos grandes transtornos sociais do início do século XX, caracterizado pelo início da Primeira Guerra Mundial e de desenvolvimento de movimentos insurrecionais em escala internacional. Não temos aqui a pretensão de fazer uma apresentação nem uma análise detalhada de todas aquelas contribuições das frações de esquerda sobre esses temas: nos limitaremos a algumas tomadas de posição do que serão as duas colunas vertebrais da nova internacional - o Partido Bolcheviques e o Partido Comunista Alemão-, através de seus dois mais eminentes representantes, Lênin e Rosa de Luxemburgo.
Se Lênin não utiliza os vocábulos de "ascendência" e de "decadência" e sim termos e expressões como "a época do capitalismo progressista", "antigo fator de progresso", "a época da burguesia progressista" quando trata do período ascendente do capitalismo e da "época da burguesia reacionária", "o capitalismo se tornou reacionário", "um capitalismo agonizante", "a época do capitalismo que alcançou seu amadurecimento" para caracterizar o período decadente do capitalismo, utiliza entretanto plenamente esses conceitos e as suas implicações essenciais para analisar corretamente o caráter da Primeira Guerra Mundial. Contra os social-traidores que pretendiam apoiarem-se nas analises de Marx durante a fase ascendente do capitalismo para preconizar um apoio condicional a certas frações burguesas e suas lutas de libertação nacional., Lênin identificará na Primeira Guerra Mundial a expressão de um sistema que havia esgotado sua missão histórica, colocando assim na ordem do dia a necessidade da sua superação mediante uma revolução em escala mundial. Por isso define a guerra imperialista como totalmente reacionária a qual havia de opor com o internacionalismo proletário e a revolução:
"De libertador das nações que foi o capitalismo na sua luta contra o regime feudal, o capitalismo imperialista se converteu no maior opressor das nações. O capitalismo antigo fator de progresso, tem se tornado reacionário; após desenvolvido as forças produtivas até tal ponto que a humanidade não lhe resta mais que passar ao socialismo ou sofrer durante anos, inclusive dezenas de anos, a luta armadas das "grandes" potências por manter artificialmente o capitalismo por meio das colônias, monopólios, privilégios e opressões nacionais de todo tipo" (Os princípios do socialismo e da guerra de 1914-1918; "A guerra atual é uma guerra imperialista"); "A época do imperialismo capitalista é a época de um capitalismo que já tem alcançado e ultrapassado seu período de amadurecimento, que se adentra na sua ruína, maduro para deixar seu espaço ao socialismo. O período de 1789 a 1871 havia sido a época do capitalismo progressista: sua tarefa era derrotar o feudalismo, o absolutismo, a libertação do jugo estrangeiro.... " (O oportunismo e a falência da IIª Internacional, janeiro de 1916); "De tudo que foi dito anteriormente sobre o imperialismo resulta que devemos caracteriza-lo como o capitalismo de transição, ou mais exatamente com um capitalismo agonizante. (...) a putefração e o parasitismo caracterizam o estágio histórico supremo do capitalismo, significa dizer, o imperialismo. (...) O imperialismo é o prelúdio da revolução social do proletariado. Isso se confirmou em escala mundial depois de 1917" (O imperialismo fase superior do capitalismo", Obras Escolhidas, Tomo I, Editorial Progresso).
As posições tomadas diante da guerra e da revolução sempre são linhas claras de demarcação no movimento operário. A capacidade de Lênin para definir a dinâmica histórica do capitalismo e captar o final da "época do capitalismo progressista" e que "o capitalismo se tornou reacionário" não só lhe permitiu caracterizar claramente a Primeira Guerra Mundial como também o caráter e a dimensão da revolução na Rússia. Com efeito, quando estava amadurecendo a situação revolucionária na Rússia, a compreensão que tinham os bolcheviques das tarefas impostas pelo novo período lhes permitiu lutar contra as concepções mecanicistas e nacionalistas dos mencheviques. Quando esses tentaram minimizar a importância da onda revolucionária com o pretexto de que "A Rússia não estava bastante desenvolvida para o socialismo", os bolcheviques afirmaram que o caráter mundial da guerra imperialista mostrava que o capitalismo mundial havia alcançado o nível de amadurecimento necessário para a revolução socialista. Em conseqüências lutavam pela tomada do poder pela classe operária, considerando-a como um prelúdio da revolução proletária mundial.
Dentre as primeiras e mais claras expressões desta defesa do marxismo está o folheto Reforma ou revolução escrito por Rosa Luxemburgo em 1899, que ainda reconhecendo que o capitalismo continuava em expansão graças a "bruscos sobressaltos expansionistas" (ou seja o imperialismo), insistia no fato que o capitalismo se dirigia correndo inevitavelmente para sua "crise de senilidade" e isso conduziria a necessidade imediata da tomada do poder revolucionária pelo proletariado. Com muita perspicácia política, Rosa Luxemburgo foi além do mais capaz de perceber as novas exigências colocadas pela mudança do período histórico considerando a luta e as posições políticas do proletariado, especialmente na questão sindical, a tática parlamentar, a questão nacional e os novos métodos de luta mediante a greve de massas[8].
Sobre os sindicatos: "Quando o desenvolvimento da indústria tiver alcançado seu ponto máximo e que no mercado mundial começar a fase de declínio capitalista, a luta sindical será então cada vez mais difícil (...) Nesta etapa a luta se limita necessariamente à defesa do já conseguido, e mesmo assim ele passa a ser cada vez mais difícil. Assim o curso dos acontecimentos, cuja contrapartida deve ser o desenvolvimento de uma luta de classes política e social" (Rosa Luxemburgo, Reforma ou Revolução).
Sobre o parlamentarismo: "Assembléia Nacional ou todo poder aos Conselhos de Operários e Soldados, abandono do socialismo ou luta de classes determinada e armada contra a burguesia: esse é o dilema!. Alcançar o socialismo o pela via parlamentar, por simples decisão da maioria, isso é um projeto idílico! (...) O parlamentarismo, é certo, foi um terreno da luta de classe do proletariado enquanto durou a vida tranqüila da sociedade burguesa. E foi então uma tribuna de onde podíamos reunir as massas em torno da bandeira do socialismo e educá-las para a luta. Porém hoje estamos no coração mesmo da revolução proletária e se trata, desde agora, de abater a árvore da exploração capitalista. O parlamentarismo burguês, com a dominação de classe burguesa que foi a sua razão de ser mais eminente, perdeu sua legitimidade. Desde o presente, a luta de classes apresenta a face descoberta, o capital e o trabalho não tem nada que dialogar, não lhe resta mais caminho que empunhar firmemente de um estreitamento e iniciar o desenlace dessa luta mortal" (Rosa Luxemburgo, Assembléia Nacional ou Conselhos Operários?, Obras Escolhidas).
Sobre a questão nacional: "A guerra mundial não serve nem para a defesa nacional, nem para os interesses econômicos ou políticos das massas populares sejam quais forem, é produto unicamente das rivalidades imperialistas entre as classes capitalistas de diferentes países pela supremacia mundial e pelo monopólio da exploração e opressão de regiões que ainda não estão submetidas ao Capital. Na época deste imperialismo desenfreado já não pode haver guerra nacional. Os interesses nacionais são só uma mistificação destinada a que as massas populares trabalhadoras se coloquem a serviço de seu inimigo mortal: o imperialismo" (A Crise da Social-democracia, 1915).
Alentada pelos movimentos revolucionários que acabaram com a Primeira Guerra Mundial, a constituição da Terceira Internacional (Internacional Comunista, ou IC) se apoiou na análise do final do papel historicamente progressista da burguesia que as esquerdas marxistas da Segunda Internacional haviam feito. Ante a tarefa de entender o giro que pos em evidência o início da Primeira Guerra Mundial e dos movimentos insurrecionais em escala internacional, tanto a IC como os grupos que a formavam trataram da "decadência" - a um nível ou outro - como a chave da compreensão do novo período histórico que acabava de iniciar-se. Assim na plataforma da nova internacional é afirmado que: "Nasceu uma nova época. Época de desintegração do capitalismo, do seu desmoronamento interno. Época da revolução comunista do proletariado" (Primeiro Congresso). E nesse marco de análises se basearam, mas ou menos, todas as suas tomadas de posição[9], como por exemplo nas teses sobre o parlamentarismo adotadas no Segundo Congresso: "O comunismo deve ter como ponto de partida o estudo teórico da nossa época (apogeu do capitalismo, tendências do imperialismo até sua própria negação e sua própria destruição)" (idem)
Esse marco de análise ainda será mais evidente no relatório sobre a situação internacional escrito por Trotsky e adotado pelo III° Congresso da IC: "As oscilações cíclicas, dizíamos no nosso relatório ao 3° Congresso da IC acompanham o desenvolvimento do capitalismo na sua juventude, sua maturidade e sua decadência como o pulsar do coração acompanha o homem inclusive até a sua agonia" (Trotski, A maré sobe, 1922) e também nas discussões que se desenvolveram em torno deste relatório: "Ontem vimos em detalhe como o camarada Trotsky - e todos os aqui presentes estamos, creio, de acordo com ele - estabeleceu a relação entre, de um lado, as pequenas crises e os pequenos períodos de desenvolvimento cíclicos e momentâneos e, de outro lado, o problema do desenvolvimento e do declínio do capitalismo analisado em escala de grandes períodos históricos. Estaremos todos de acordo em que a grande curva que antes indicava para cima hoje vai irreversivelmente para baixo, e que dentro dessa grande curva, tanto quando sobe como quando desce como hoje, se produzem oscilações" (Authier D., Dauvé D., Nem parlamentos nem sindicatos, Conselhos Operários!).[10] Por fim, a Resolução sobre a tática da IC do seu IV° Congresso, explicita ainda mais e reafirma a análise da decadência do capitalismo: "II.- O Período de decadência do capitalismo. Depois de ter analisado a situação econômica mundial, o III° Congresso pôde comprovar com absoluta precisão que o capitalismo, depois de haver realizado sua missão de desenvolver as forças produtivas, caiu na contradição mais irredutível com as necessidades não somente da evolução histórica atual como também com as condições mais elementares da existência humana. Esta contradição fundamental se refletiu particularmente na última guerra imperialista e foi agravada por esta guerra que comoveu, de modo mais profundo, o regime da produção e da circulação. O capitalismo, que desse modo sobreviveu a si mesmo, entrou em uma fase onde a ação destruidora de suas forças desencadeadas arruína e paralisa as conquista econômicas criadoras já realizadas pelo proletariado em meio as cadeias da escravidão capitalistas. (...) Atualmente o capitalismo está vivendo sua agonia." (Os quatro primeiros congressos da Internacional Comunista).
O inicio da guerra imperialista em 1914 assinala um giro decisivo tanto na história do capitalismo como na do movimento operário. O problema da "crise de senilidade" do sistema deixou de ser um debate teórico entre as diversas frações do movimento operário. A compreensão de que a guerra abria um novo período para o capitalismo, como sistema histórico, exigia uma mudança na prática política cujos fundamentos se converteram em fronteira de classe: de um lado os oportunistas que mostraram claramente a sua face de agente do capitalismo "adiando" a revolução com seu chamamento pela "defesa nacional" em uma guerra imperialista e, do outro lado, a esquerda revolucionária - os bolcheviques ao redor de Lênin, o grupo Die Internationale, os Radicais de esquerda de Bremen, os Tribunos holandeses, etc. - que se reuniram em Zimmerwald e Kienthal para afirmar que a guerra marcava a abertura da época "das guerras e das revoluções" e que a única alternativa à barbárie capitalista era a insurreição revolucionária do proletariado contra a guerra imperialista. Entre todos os revolucionários que assistiram a essas conferências, os mais claros sobre a questão da guerra foram os bolcheviques. Essa clarividência emana diretamente da compreensão de que o capitalismo havia entrado na sua fase de decadência posto que "a época da burguesia progressista" havia dado lugar a "época da burguesia reacionária", como o afirma sem ambigüidade a citação seguinte de Lênin:
"Os social-democratas russos (Plekanov a testa) invocam a tática de Marx na guerra de 1870; os social-chauvinistas alemães (tipo Lensch, David e companhia ) invocam as declarações de Engels em 1891 sobre a necessidade, para os socialistas alemães, de defender a pátria em caso de uma guerra contra França e Rússia unidas... Todas essas referências deformam de modo indigno as concepções de Marx e de Engels sendo complacente com a burguesia e os oportunistas... Invocar hoje em dia a atitude que teve Marx a respeito da época progressista da burguesia e duvidar das palavras de Marx: "Os proletários não tem pátria", palavras que se relacionam diretamente com a época da burguesia reacionária cujo tempo havia ficado para trás, com a época da revolução socialista, é deformar cinicamente o pensamento de Marx e suplantar o ponto de vista socialista por outro ponto de vista da burguesia" (Lênin 1915, Obras Completas).
Esta análise política do significado histórico do início da Primeira Guerra Mundial determinou a posição do conjunto do movimento revolucionário, das frações de esquerda na Segunda Internacional[11] até os grupos da Esquerda Comunista, passando pela IIIª Internacional. É o que tinha previsto Engels nos finais do século XIX: "Frederich Engels disse um dia: "A sociedade burguesa está situada ente um dilema: ou passagem ao socialismo ou recaída à barbárie". Porém, que significa "uma recaída à barbárie" no grau de civilização que conhecemos na Europa de hoje? Até agora temos lido essas palavras sem refletir e as temos repetido sem pressentir a terrível gravidade. Se dermos uma olhada ao nosso redor neste momento e compreenderemos o que significa um desabamento da sociedade burguesa na barbárie. O triunfo do imperialismo leva a negação da civilização, esporadicamente enquanto durou a a guerra e definitivamente, si o período das guerras mundiais que começa agora tem continuidade sem obstáculos até as suas últimas conseqüências. É exatamente o que Fredrich Engels previu uma geração antes da nossa, fazem quarenta anos. Estamos situados hoje ante essa eleição: ou bem triunfa o imperialismo e decadência de toda civilização como em Roma antiga, o despovoamento, a desolação, a tendência a degeneração, um enorme cemitério; ou bem, vitória do socialismo, significa dizer, da luta consciente do proletariado internacional contra o imperialismo e contra o seu método de ação: a guerra. Esse é um dilema da história do mundo, ou bem, ou bem, todavia indeciso, cujo pendulo se move ante a decisão do proletariado consciente. O proletariado deve lançar resolutamente na balança a espada do seu combate revolucionário. O futuro da civilização e da humanidade depende dele" (Rosa Luxemburgo, A crise da Social-democracia, I). Isso mesmo o que haviam compreendido bem, com determinação, todas as forças revolucionária que participaram da criação da Internacional Comunista. Assim, seus estatutos recordam claramente que: "A IIIª Internacional se constituiu ao final da carnificina de 1914-1918, durante a qual a burguesia sacrificou 20 milhões de vidas em diferentes países. Recordemos da guerra imperialista! Esta é a primeira palavra que a Internacional comunista dirige a cada trabalhador, seja qual sua origem ou idioma que fale. Recordemos que por conta da existência do regime capitalista, um punhado de imperialistas tem conseguido, durante 4 longos anos, obrigar aos trabalhadores a ir mutuamente a degola! Recordemos que a guerra burguesa mergulhou a Europa e o mundo inteiro na fome e na indigência! Recordemos que sem a derrubada do capitalismo, será não só possível, como inevitável que se repitam esses crimes de guerras! (...) A Internacional Comunista considera a ditadura do proletariado como o único meio disponível para livrar a humanidade dos horrores do capitalismo" (Quatro primeiros congressos da IC).
Sim!! Mas que nunca temos de "recordar" a análise de nossos predecessores e devemos reafirmá-la com tão mais força que as camarilhas parasitas tentam apresentá-la como "humanismo e moralismo burguês", minimizando a guerra imperialista e os genocídios. Sob pretexto de criticar a teoria da decadência, dirigem um ataque constante contra as aquisições fundamentais do movimento operário: "Por exemplo para demonstrarmos que o modo de produção capitalista está em decadência, Sander afirma que sua característica é o genocídio e que mais de três quarta parte dos mortos na guerra dos últimos 500 anos se produziram no século XX. Esse tipo de argumentos também toma parte do pensamento milenarista. Para os testemunhas de Jeová, a Primeira Guerra Mundial, significaria um giro na história por causa da sua gravidade e sua intensidade. Segundo esses, a quantidade de mortos durante a Primeira Guerra Mundial teria sido "...sete vezes maior que as 901 principais guerras anteriores durante 2400 anos antes de 1914 (....)". Segundo a polemista Ruth Leger Sivard, em um livro editado em 1996, o século XX havia feito uns 110 milhões de mortos em 250 guerras. Se extrapolamos esse resultado se alcançam os 120 milhões de mortos, seis vezes mais que no século XIX. Relativamente à população média do século, esta quantidade ponderada de mortos passa de 6 a 2. (...) Inclusive assim, a conseqüência das guerras continua sendo inferior a das moscas e dos mosquitos. (...) Não se pode avançar no materialismo e menos ainda a compreensão da história do modo de produção capitalista adotando conceitos próprios do direito burguês moderno (com o e genocídio), confeccionados pela ideologia democrática e de direitos humanos sobre os escombros da Segunda Guerra Mundial" (Robin Goodfelow, "Camarada, um esforço mais para deixar de ser um revolucionário").
Comparar os estragos das guerras imperialistas com algo que é "menos importante que os efeitos de moscas e mosquitos" é realmente cuspir na cara tanto dos milhões de proletários que foram assassinados nos campos de batalha como os milhares de revolucionários que sacrificaram sua vida tentando bloquear o braço da burguesia e estimular as lutas revolucionárias. É um escandaloso insulto a todos aqueles revolucionários que lutaram com todas as suas forças denunciando as guerras imperialistas. Comparar as análises deixadas por Marx, Engels e todos nossos ilustres antecessores da Internacional Comunista e da Esquerda Comunista com as das Testemunhas de Jeová e com o moralismo burguês é uma sórdida indecência. Diante de semelhantes "pensamentos", nos somamos a Rosa Luxemburgo quando dizia que a indignação do proletariado é uma força revolucionária!
Segundo esses parasitas, toda a terceira Internacional, Lênin Trotsky, Bordiga, etc., haviam extraviado em um lamentável mal entendido, acreditando estupidamente que a Primeira Guerra Mundial, era "o maior dos crimes" (Plataforma da IC, idem.), quando segundo esses parasitas, foi algo "menos importante que os efeitos de moscas e mosquitos". Todos aqueles revolucionários que pensaram que a guerra imperialista é a maior catástrofe para o proletariado e o movimento operário no seu conjunto, "A catástrofe da guerra imperialista tem varrido de cima abaixo todas as conquistas das batalhas sindicais e parlamentares" (Manifesto da IC)", haviam cometido, por tanto, o pior dos equívocos, o de haver teorizado que a Primeira Guerra Mundial abria o período de decadência do capitalismo: "O período de decadência do capitalismo (...) o capitalismo, depois de haver cumprido com as necessidades não só da evolução histórica atual como também com as condições da existência humana mais elementar. Essa contradição fundamental se plasmou sobre tudo na ultima guerra imperialista e esta guerra a tem agravado mais, todavia" (op.cit.). O desprezo presunçoso desses parasitos diante do adquirido pelo movimento operário, que nossos irmãos de classe escreveram com seu sangue, não se pode comparar senão com o desprezo que tem a burguesia diante da miséria dos operários com o cinismo deslavado das somas .brutas utilizadas por esta para cantar os méritos do capitalismo. Parafraseando a célebre fórmula de Marx quando trata sobre Proudhon e a miséria, esses parasitas não vêem que os números mais que números y não suspeitam o seu significado social e político revolucionário[12]. Todos os revolucionários de então, que entenderam perfeitamente o caráter qualitativamente diferente, todo o significado social e político daquela "matança massiva das melhores tropas do proletariado internacional": "Porém o desencadeamento atual da fera imperialista nos campos europeus produz além do mais outro resultado que deixa o "mundo civilizado" por completo indiferente [e a esses parasitas atuais, acrescentamos nós]: o desaparecimento massivo do proletariado europeu. Jamais uma guerra havia exterminado em tais proporções camadas inteiras da população (...) e é a população operária das cidades e dos campos que constitui os nove décimos desses milhões de vítimas (...) são as melhores forças, as mais inteligentes, as melhores adestradas do socialismo Internacional (...). O fruto de dezenas de anos de sacrifícios e esforços de várias gerações é aniquilado em algumas semanas; as melhores tropas do proletariado internacional são dizimadas (...) Aqui o capitalismo descobre seu próprio calvário; aqui confessa que seu direito a existência está caduca, que a continuação da sua dominação já não é compatível com o progresso da humanidade." (Rosa Luxemburgo, A crise da Social-democracia, 1915)[13]
[1] Para mais detalhes, leia o primeiro artigo desta série na Revista Internacional nº 118.
[2] Desgraçadamente, o que Marx expressou com razão que até então tinha se utilizado como confusão reacionária durante o período de decadência por parte de todos aqueles que invocavam aquelas medidas preconizadas no Manifesto Comunista como se pudessem adaptar a época atual.
[3] Essas posições dos anarquistas, aparentemente ultra-revolucionárias, não eram senão o desejo da pequena burguesia em acabar com o estado e o trabalho assalariado, não avançando até a superação histórica e sim voltando até um mundo de produtores independentes.
[4] O primeiro artigo desta série já demonstrou claramente, apoiando-se em numerosas citações extraídas do conjunto da sua obra, que o conceito de decadência assim como a palavra mesma "decadência" tem a sua origem em Marx e Engels e são a medula mesmo do materialismo histórico para compreender a sucessão dos modos de produção. Isto invalida claramente as asserções doidas da revista academicista Aufheben que pretende que "a teoria do declive do capitalismo apareceu pela primeira vez na Segunda Internacional" (serie de artigos intitulada "Sobre a decadência, teoria de declive ou declive da teoria", publicada nos nº. 2,3 e 4 de Aufheben). E ao reconhecer que a teoria da decadência está no centro mesmo do programa marxista da Segunda Internacional, nossa série desmente rotundamente a extravagante série de datas de nascimentos inventadas por uma gentalha de grupos parasitos: para a FICCI, por exemplo, a decadência apareceria no fim do século XIX. "Temos apresentado a origem da noção de decadência em torno dos debates sobre o imperialismo e a alternativa histórica de guerra ou revolução que se desenrola nos finais do século XIX ante as profundas transformações então vividas pelo capitalismo" (Bulletin Communiste nº 24, abril de 2004), embora que para RIMC apareça após a Primeira Guerra Mundial: "O objetivo deste trabalho é o de fazer uma crítica global e definitiva do conceito de "decadência" que está envenenando a teoria comunista como um dos maiores desvios nascidos no primeiro pós-guerra, que tem impedido todo trabalho científico de restauração da teoria comunista devido o seu caráter profundamente ideológico" (Revista internacional do movimento comunista", "Dialética das forças produtivas e das relações de produção na teoria comunista"). Para Perspectiva Internacionalista, seria Trotsky o inventor do conceito: "O conceito de decadência do capitalismo surgiu na Terceira Internacional na qual foi sobretudo Trotski quem desenvolveu" ("Nascia uma nova teoria da decadência do capitalismo"). O único que têm em comum essas camarilhas é sua critica a nossa organização e em particular a nossa teoria da decadência, sem saber que nenhuma realmente saiba do que estão falando.
[5] Veja, por exemplo, Lênin em Imperialismo, fase superior do capitalismo, ou Rosa Luxemburgo na Acumulação do Capital.
[6] Veja também Rosa Luxemburgo em Reforma ou revolução e mais tarde Lênin na Revolução Proletária e o Renegado Kautsky.
[7] Ler Lênin no Estado e a Revolução e Rosa Luxemburgo, Que quer a Liga Spartacus?
[8] Leia Greve de massas, partido e sindicatos.
[9] mais amplamente esta idéia na segunda parte deste artigo.
[10] Essa citação foi tirada da intervenção de Alexandre Schwab, delegado do KAPD, no III° Congresso da Internacional comunista, na discussão acerca do informe de Trotsky, sobre a situação econômica mundial, "Teses sobre a situação mundial e as tarefas da Internacional Comunista" Esta citação restitui corretamente o sentido e o conteúdo, e sobretudo o marco conceitual desse informe e da discussão na IC em torno da noção de "auge" e de "declive" do capitalismo na escala dos grandes períodos históricos.
[11] "Uma coisa é certa, é que a guerra mundial tinha significado uma volta para o mundo. É uma loucura insensata imaginar que só nos restaria esperar que acabasse a guerra, como a lebre que está esperando debaixo de um arbusto a que termine a tempestade e retornar alegremente sues afazeres diários. A guerra mundial tem mudado as condições da nossa luta, tem mudado a nós mesmo de maneira radical" (Rosa Luxemburgo, A Crise da Social-democracia)
[12] Inclusive nos números, nossos censores se vêem obrigados a reconhecer, depois de muito pensar, que a "relação relativa" da quantidade de mortos na decadência é o dobro dos da ascendência...., sem que isso lhes coloque maiores problemas.
[13] Se temos considerado necessário denunciar esses insultos, é não só para estigmatizá-los e defender as lições teóricas de gerações inteiras de proletários e revolucionários, senão também para denunciar firmemente essa corja de parasitos que propaga, cultiva e deixa desenvolver esse tipo de canalhice. É esse um dos múltiplos exemplos, ma das numerosas provas do seu caráter totalmente parasito: Seu papel é destruir os êxitos políticos da Esquerda comunista, é o fazer parasitos do meio político proletário e tentar desprestigiá-lo, sobre tudo a CCI.
No primeiro artigo dessa série publicado no nº 118 desta Revista, colocamos em evidência como a teoria da decadência, em Marx e Engels, está na medula do materialismo histórico na análise da evolução dos modos de produção. De igual maneira, a encontraremos no centro dos textos programáticos das organizações da classe operária. No segundo artigo, publicado no nº.121 da Revista Internacional, vimos como as organizações operárias, tanto nos tempos de Marx como na Segunda Internacional, nas suas Esquerdas marxistas assim como na Terceira Internacional, a Internacional Comunista (IC), fizeram desta análise o eixo central de sua compreensão da evolução do capitalismo para serem capazes de determinar as prioridades do momento. Marx e Engels, efetivamente, sempre disseram claramente que a perspectiva da revolução comunista dependia da evolução material histórica e global do capitalismo. A Internacional comunista, em particular, fará dessa análise o eixo da compreensão do novo período aberto com o início da Primeira Guerra mundial. Todas as correntes políticas que a constituíram reconheceram o fato da entrada do capitalismo no seu período de decadência no primeiro conflito mundial. Continuamos aqui analisando as principais expressões políticas particulares da IC sobre as questões sindical, parlamentar e nacional, sobre as quais a entrada do sistema na sua fase de declínio teve conseqüências muito importantes.
O primeiro congresso da IC aconteceu de 2 a 6 de março de 1919, em plena culminação da efervescência revolucionária internacional que estava se desenvolvendo sobretudo nas principais concentrações operária da Europa. O jovem poder soviético na Rússia existia há apenas dois anos e meio. Um amplo movimento insurrecional havia iniciado em setembro de 1918 na Bulgária. A Alemanha estava em plena agitação social, havia se formado conselhos operários em todo o país e uma sublevação revolucionária acabava de ocorrer em Berlim entre novembro de 1918 e fevereiro de 1919. Chegou inclusive a formar-se uma República socialista de conselhos operários na Baviera, que desgraçadamente só viveria entre novembro de 1918 e abril de 1919. Uma revolução socialista vitoriosa iniciou na Hungria imediatamente depois do congresso e resistiu seis meses, de março a agosto de 1919, aos assaltos das forças contra-revolucionárias. Importantes movimentos sociais, conseqüência das atrocidades da guerra e das dificuldades do pós-guerra, agitavam todos os países europeus.
Ao mesmo tempo, por causa da traição da social-democracia ao haver tomado abertamente partido ao lado da burguesia ao iniciar a guerra em 1914, as forças revolucionárias estavam em plena reorganização. Começavam a iniciar novas formações mediante um difícil processo de decantação, com o objetivo de salvar os princípios proletários e as maiores forças possíveis dos antigos partidos operários. As Conferências de Zimmerwald (setembro de 1915) e de Kienthal (abril de 1916), que agruparam todos os opositores da guerra imperialista, contribuíram amplamente nessa decantação, permitindo colocar os primeiros tijolos para a edificação de uma nova Internacional.
Nas partes anteriores deste artigo, vimos como, após o início da Primeira Guerra mundial, essa nova Internacional fez da entrada do capitalismo em um novo período histórico seu marco de compreensão das tarefas do momento. Examinaremos agora como aparecerá esse marco, tanto explicita como implicitamente, na elaboração das suas posições programáticas; temos que colocar também em evidência que a rapidez do movimento, nas difíceis condições daqueles tempos, não permitiu aos revolucionários absorver todas as implicações políticas da entrada do capitalismo na sua fase de decadência no que se refere ao conteúdo e as formas de luta da classe operária
No primeiro congresso da Terceira Internacional em março de 1919, as primeiras questões a que haveriam de defrontar-se as novas organizações comunistas correspondem a forma, conteúdo e perspectivas do movimento revolucionário que está se desenvolvendo em toda Europa. A tarefa do momento já não é a de conquistas progressivas nos marcos de um sistema capitalista ascendente: é a da conquista do poder contra um modo de produção que havia selado a sua quebra histórica com o início da Primeira Guerra mundial[1]. A forma de luta do proletariado deve então evoluir para corresponder como esse novo contexto histórico e com novo objetivo.
A organização em sindicatos - essencialmente órgãos de defesa dos interesses econômicos do proletariado, que agrupavam minorias da classe operária - era apropriada para os objetivos do movimento operário durante a fase ascendente do capitalismo, para a nova fase já não correspondiam à perspectiva de conquista do poder. Por isso a classe operária, nas greves de massas na Rússia de 1905[2], fez surgir os soviets (conselhos operários), órgãos que agrupam o conjunto dos operários em luta, com seu conteúdo ao mesmo tempo político e econômico[3], e cujo objetivo fundamental é a preparação da tomada do poder: "O fundamental era encontrar a via prática que permitisse ao proletariado exercer seu poder. Essa via é o sistema dos sovietes conjugados com a ditadura do proletariado. Ditadura do proletariado: Até pouco tempo essas palavras eram para as massas uma expressão abstrata, porém hoje, pela difusão que tem alcançado no mundo inteiro o sistema dos soviets, esta abstração tem sido traduzida em todos os idiomas contemporâneos; a forma prática da ditadura foi encontrada pelas massas populares. Ela se tornou compreensível para a grande massa dos operários graças ao poder soviético que hoje governa na Rússia, graças aos grupos espartaquistas da Alemanha e outros organismos similares de outros países (...)" ("Discurso de abertura do Primeiro Congresso da IC" pronunciado por Lênin, citado nos quatro primeiros congressos da IC - primeira parte).
Baseando-se na experiência da Revolução russa e no aparecimento massivo dos conselhos operários em todos os movimentos insurrecionais na Europa, a IC no seu Primeiro congresso era muito consciente de que o marco das lutas conseqüentes da classe operária já não eram as organizações sindicais e sim esses novos órgãos unitários: os soviets: "Com efeito, a vitória só poderá ser considerada como segura quando serão organizados não apenas os trabalhadores da cidade como também os proletários rurais, e organizados não como antes nos sindicatos e cooperativas sim nos soviets" ("Discurso de Lênin sobre as Teses sobre a democracia burguesa e a ditadura do proletariado" no Primeiro Congresso da IC. Idem). É a principal lição que se destaca desse Primeiro congresso constitutivo da IC, que se dá como "tarefa mais essencial" a "propagação do sistema dos soviets", segundo as próprias palavras de Lênin: "Entretanto creio que após quase dois anos de revolução não devemos colocar o problema desse modo e sim adotar resoluções concretas dado que a propagação do sistema dos soviets é para nós, e particularmente para a maioria dos países da Europa ocidental, a mais essencial das tarefas (...) Desejo fazer uma proposta concreta com objetivo a adoção de uma resolução na qual devem ser assinalados particularmente três pontos: 1. Uma das tarefas mais importantes para os camaradas dos países da Europa ocidental consiste em explicar às massas o significado, a importância e a necessidade do sistema dos soviets(...) 3. Devemos dizer que a conquista da maioria comunista nos soviets é a principal tarefa em todos os países onde o poder soviético ainda não triunfou" (idem).
Não somente a classe operária fez surgir novos órgãos de luta - os conselhos operários - adaptados aos novos objetivos e conteúdos da sua luta no período de decadência do capitalismo, porém O primeiro congresso da IC também pôs em evidência diante os revolucionários, que o proletariado deverá enfrentar os sindicatos que tem se passado para o campo da burguesia. É o que atestam os relatórios apresentados pelos delegados de vários países. Albert, delegado pela Alemanha, disse no seu informe: "É importante constatar que esses conselhos de fábricas põem entre a espada e a parede aos velhos sindicatos, inclusive tão potentes como os alemães, que haviam proibido aos operários fazer greve, que estavam contra qualquer movimento declarado por parte dos operários, e que haviam apunhalado através da espada a classe operária. Esses sindicatos estão totalmente fora de jogo após o golpe de 9 de novembro. Todas reivindicações salariais que foram lançadas sem os sindicatos, e inclusive contra eles, porque eles não tem defendido nenhuma reivindicação salarial" (citação em "O Primeiro Congresso da Internacional comunista"). O informe de Platten sobre a Suiça vai no mesmo sentido: "O movimento sindical na Suíça sofre do mesmo mal que na Alemanha (...) Os operários suíços compreendem muito bem que só poderão melhorar sua situação material se transgredirem os estatutos de seus sindicatos e partirem para a luta, não sob a direção da velha Confederação e sim sob uma direção eleita por eles. Se organizou um Congresso operário no qual se formou um conselho operário....(...) O Congresso operário se realizou apesar da resistência da direção sindical" (idem). Essa realidade de enfrentamento, varias vezes violento, entre movimento operário organizado em conselhos e sindicatos transformados em último baluarte para salvar o capitalismo, é uma experiência que aparece nos informes de todos os delegados, em um ou outro nível[4].
Esta realidade do papel contra-revolucionário dos sindicatos foi um descobrimento para o Partido bolchevique e, Zinoviev, no seu informe sobre a Rússia, diz: "O desenvolvimento histórico dos nossos sindicatos tem sido diferente ao da Alemanha. Em 1904 e 1905 desempenharam um grande papel revolucionário e, até agora, tem lutado a nosso lado pelo socialismo (...) A imensa maioria dos seus membros compartilham dos pontos de vista do nosso partido e tudo o que votam é a nosso favor" (Primeiro Congresso da IC). O próprio Bukarin, como relator da Plataforma que será votada, declara: "Camaradas, meu trabalho consiste em analisar a plataforma que se apresenta (...) Se houvéssemos escrito para os russos trataríamos do papel dos sindicatos no processo de transformação revolucionária. Porém após a experiência dos comunistas alemães, isso é impossível, já que os camaradas nos dizem que os sindicatos na Alemanha são o oposto aos nossos. No nosso caso, os sindicatos desempenham um papel positivo dentro do processo do trabalho. O poder soviético se apóia, precisamente, neles; na Alemanha ocorre tudo ao contrário" (Primeiro Congresso da IC). Isso não é uma surpresa quando se sabe que os sindicatos não apareceram na Rússia mais que em 1905, no período de efervescência revolucionária e eles são arrastados pelo movimento, constantemente sob a dependência dos soviets. Quando o movimento entra em declínio após o fracasso da revolução, os sindicatos também tem tendência a desaparecer, pois, contrariamente ao que ocorria nos países ocidentais, o absolutismo do Estado russo não lhes permitia integrar-se no sei seio. Com efeito, na maior parte dos países ocidentais desenvolvidos, como Alemanha, Grã-bretanha e França, os sindicatos tinham a tendência de implicar-se cada dia mias na gestão da sociedade através da sua participação em organismos vários e o que hoje se chama "comissões paritárias". A explosão da guerra confere a essa tendência seu caráter decisivo, colocando os sindicatos na obrigação de escolher explicitamente seu campo; e todos o fizeram nos países citados, traindo a classe operária, incluindo o sindicato anarco-sindicalista CGT na França)[5]. Na Rússia, entretanto, com o desenvolvimento da luta de classes em reação às privações e o horror da Primeira Guerra mundial, a existência dos sindicatos se reativa. E no melhor dos casos, seu papel é o de auxiliar dos soviets, como em 1905.
É preciso assinalar, entretanto, que apesar das condições desfavoráveis para sua integração no estado, certos sindicatos como o dos ferroviários já eram muito reacionários no período revolucionário de 1917.
Com o refluxo da onda revolucionária e o isolamento da Rússia, esta diferença na herança da experiência operária pesou sobre a capacidade da Internacional para tirar e tornar homogêneas todas as lições das experiências do proletariado em escala internacional. A força do movimento revolucionário, todavia ainda muito importante quando o Primeiro congresso, assim como a convergência das experiências sobre a questão sindical a que se referem todos os delegados dos países capitalistas mais desenvolvidos, fazem com que essa questão continue aberta. Assim, o camarada Albert, em nome da Mesa e como co-relator da Plataforma da IC, concluirá sobre a questão sindical: "Agora abordo uma questão capital que não se trata na Plataforma, significa dizer a do movimento sindical. Esta questão tem-se trabalhado amplamente. Temos escutado os delegados de diferentes paises falar do movimento sindical e devemos constatar que não podemos adotar hoje uma posição internacional sobre isso na Plataforma porque a situação do proletariado varia consideravelmente de um pais a outro. (...) As circunstancias são muito diferentes segundo os países, de forma que nos parece impossível dar algumas linhas diretrizes internacionais clara aos operários. Já que isso não é possível, não podemos resolver a questão, devemos deixar que sejam as diversas organizações nacionais as que definam sua posição" (Primeiro Congresso da IC)
Assim responderá Albert, delegado do Partido Comunista da Alemanha, à idéia proposta por Reinstein, antigo membro do Socialist Labor Party americano e considerado como o delegado dos Estados Unidos[6], de "revolucionar" os sindicatos: "Seriamos tentados em dizer que temos que "revolucionar", mudar os dirigentes amarelos por dirigentes revolucionários. Porém, na realidade, não é fácil pois todas as formas de organização dos sindicatos são adaptadas ao velho aparato do estado, e porque o sistema dos conselhos não se pode construir sobre a base dos sindicatos de categorias" (idem)."
O fim da guerra, uma certa euforia da "vitória" nos paises vencedores e a capacidade da burguesia, apoiada agora pela ajuda indefectível dos partidos social-democratas e pelos sindicatos, para mesclar a repressão feros dos movimentos sociais com concessões importantes no econômico e no político à classe operária - tal como o sufrágio universal e a jornada de oito horas - lhes permitiram estabilizar pouco a pouco, segundo cada país, a situação sócio-econômica. Esta situação favorecerá o descenso progressivo da intensidade da onda revolucionária que precisamente havia surgido contra as atrocidades da guerra e as suas conseqüências. Esse esgotamento do impulso revolucionário e a interrupção da degradação da situação econômica pesaram muito mais agora sobre a capacidade do movimento revolucionário para tirar todas as lições das experiências de luta em escala internacional e unificar sua compreensão de todas as implicações da mudança do período histórico sobre a forma e o conteúdo da luta proletária. O isolamento da Revolução russa favorecerá que a IC fique dominada pelas posições do Partido bolchevique, um partido ao que a pressão terrível dos acontecimentos obrigará a fazer cada vez mais concessões para tentar ganhar tempo e romper o bloqueio que sufocava a Rússia. Três fatos significativos dessa involução se materializarão entre o Primeiro e o Segundo congresso da IC (julho de l920). Por um lado, a IC instituirá em 1920, antes do seu Segundo congresso, uma Internacional Sindical Vermelha que se apresentará como concorrente da Internacional dos sindicatos "amarelos" de Amsterdã (ligada aos partidos traidores social-democratas). Por outro lado a Comissão executiva da IC dissolverá, em abril de 1920, seu comitê para Europa ocidental de Amsterdã, que polarizava as posições radicais dos partidos comunistas na Europa do oeste, em oposição a certas orientações defendidas pela dita Comissão, em particular sobre as questões sindical e parlamentar. E, para terminar, Lênin escreve, em abril-maio de 1920, um dos seus piores livros, A doença infantil do comunismo, em que faz uma crítica errônea dos que ele chamou naquela época "Esquerdistas"; esses últimos agrupavam na realidade todas as expressões de esquerda e expressavam as experiências dos estandartes mais concentrados e avançados do proletariado europeu[7]. Em lugar de prosseguir a discussão, a confrontação e a unificação das diferentes experiências internacionais das lutas do proletariado, essa mudança de perspectiva e de posição abria as portas para um temeroso retorno até as velhas posições social-democratas radicais. [8]
Apesar dos acontecimentos cada dia mais desfavoráveis, a IC mostra, em suas Teses sobre a questão sindical adotadas no seu segundo congresso, que continua sendo capaz de esclarecimentos teóricos posto que adquiriu a convicção, graças a confrontação das experiências de luta no conjunto dos países e da convergências de lições sobre o papel contra-revolucionário dos sindicatos, e apesar da experiência contrária na Rússia, que os sindicatos haviam passado para o lado da burguesia durante a Primeira Guerra Mundial: "As mesmas razões que com raras exceções, haviam feito da democracia socialista não uma arma da luta revolucionária do proletariado pela liquidação do capitalismo, mais uma organização que encabeçava o esforço do proletariado segundo os interesses da burguesia, fizeram que, durante a guerra, os sindicatos se apresentassem com freqüência como elementos do aparato militar da burguesia. Ajudaram esta a explorar a classe operária com maior intensidade e a levar adiante a guerra de modo mais enérgico, em nome dos interesses do capitalismo" (O movimento sindical, os comitês de fábrica e de empresas. (Segundo Congresso da IC, Idem). Também os bolcheviques estavam convencidos, apesar da sua experiência na Rússia, de que os sindicatos desempenhavam um papel essencialmente negativo e eram um poderoso freio ao desenvolvimento da luta de classes, e contaminados pelo vírus do reformismo, da mesma maneira que a social-democracia,.
Não obstante, devido a mudança de tendência na onda revolucionária, a estabilização socioeconômica do capitalismo e o isolamento da Revolução russa, a pressão tremenda dos acontecimentos conduzirá a IC, sob a influência dos bolcheviques, a permanecer com as antigas posições social-democratas radicais em vez de dar continuidade ao indispensável aprofundamento político para assim compreender as mudanças acontecidas na dinâmica, o conteúdo e a forma da luta de classes na fase da decadência do capitalismo. Não é estranho então que se produzisse alguns evidentes retrocessos também nas teses programáticas que foram votadas no Segundo congresso da IC, apesar da oposição de muitas organizações comunistas que representavam as frações mais avançadas do proletariado da Europa do Oeste. E foi assim, sem a menor argumentação e em total contradição com a orientação geral do Primeiro congresso e da realidade concreta das lutas, como defenderam os bolcheviques a idéia segundo a qual: "...Os sindicatos, que durante a guerra haviam se convertido em órgãos de submissão das massas operárias aos interesses da burguesia, representam agora os órgãos de destruição do capitalismo" (Idem). Certamente, essa afirmação, foi imediata e energicamente matizada[9], porém abriu a porta a todos subterfúgios táticos de "reconquista" dos sindicatos, de "colocá-los entre a espada e a parede" o desenvolver a tática de frente única, sob o pretexto de que os comunistas continuavam muito minoritários, que a situação era mais desfavorável cada dia, que havia de "ir às massas", etc.
A evolução rapidamente descrita aqui se refere à questão sindical porem será idêntica, salvo alguns detalhes, para as demais posições políticas desenvolvidas pala IC. Após haver realizado importantes avanços e clarificações teóricos, esta irá retrocedendo à medida que ia retrocedendo a onda revolucionária a nível internacional. Não se trata para nós de transformamos-nos em juízes da história e de atribuir boas ou más notas a uns e a outros, o único que queremos é entender um processo no qual cada componente conta, com suas forças e debilidades. Diante do isolamento crescente e submetido a pressão do retrocesso dos movimentos sociais, cada componente da IC terá inclinação para adotar uma atitude e algumas posições determinadas pela experiência específica da classe operária de cada país. A influência predominante dos bolcheviques na IC deixará progressivamente de ser o fator dinâmico que tinha sido no momento da sua formação para acabar se constituindo um freio à clarificação, cristalizando as posições da IC a partir da experiência da Revolução russa[10].
Assim como para a questão sindical, a posição referente a política parlamentarista sofria uma evolução semelhante, passando de uma tendência à clarificação, expressa inclusive nas "Teses sobre o parlamentarismo" adotadas no Segundo congresso da IC, a uma tendência a fixação em posições de retrocesso a partir das mesmas Teses[11]. Porém, mais que sobre a questão sindical, e isso é o que mais nos interessa nesse artigo, a questão parlamentar será claramente analisada como algo próprio da evolução do capitalismo da sua fase ascendente a sua fase decadente. Se pode ler o seguinte nas Teses do Segundo Congresso: "O comunismo deve tomar como ponto de partida o estudo teórico da nossa época (apogeu do capitalismo, tendência do imperialismo à sua própria negação e à sua própria destruição, agudização continua da guerra civil, etc.) (...) A atitude da IIIª Internacional com respeito ao parlamentarismo não é determinada por uma nova doutrina porém pela modificação do papel do próprio parlamentarismo. Na época que antecedeu, o parlamentarismo, instrumento do capitalismo em via de desenvolvimento, trabalhou, num certo sentido, pelo progresso histórico. Nas condições atuais, caracterizadas pelo desencadeamento do imperialismo, o parlamento se converteu em um instrumento da mentira, da fraude, da violência, da destruição; dos atos de banditismo, obras do imperialismo, as reformas parlamentares, desprovidas do espírito de continuidade e de estabilidade e concebidas sem um planejamento de conjunto, perderam toda importância prática para as massas trabalhadoras (...) Para os comunistas, o parlamento não pode se atualmente, em nenhum caso, o teatro de uma luta por reformas e pela melhoria da situação da classe operária, como sucedeu em certos momentos da época anterior. O centro de gravidade da vida política atual está definitivamente fora do marco do parlamento. (...) É indispensável considerar sempre o caráter relativamente secundário deste problema (do "parlamentarismo revolucionário"). O centro de gravidade, ao situar-se na luta extra-parlamentar pelo poder político, é evidente que o problema geral da ditadura do proletariado e da luta das massas por essa ditadura não pode comparar-se com o problema particular da utilização do parlamentarismo" (O partido comunista e o parlamentarismo, Segundo Congresso da IC, idem, sublinhado nosso). Desgraçadamente, essas teses não serão conseqüentes com seus pressupostos teóricos posto que, apesar da nitidez dessas afirmações, a IC não extrairá delas todas as conseqüências, pois acaba exortando a todos Partidos comunistas a que tenham um trabalho de propaganda "revolucionária" desde a tribuna do Parlamento e durante as eleições.
O manifesto votado no Primeiro congresso da IC era muito claro sobre a questão nacional, ao enunciar que o novo período aberto pela Primeira Guerra mundial: "O estado nacional,. Após ter dado um impulso vigoroso ao desenvolvimento capitalista, se tornou demasiado estreito para a expansão das forças produtivas" (Manifesto da Internacional comunista aos proletários de todo mundo, Idem). E, por conseguinte, deduz: "Este fenômeno tem tornado mais difícil a situação dos pequenos Estados situados no meio das grandes potencias européias e mundiais" (idem). Por isso, os pequenos Estados também estavam obrigados a desenvolver suas próprias políticas imperialistas: "Esses pequenos estados nascidos em diferentes épocas como fragmentação dos grandes, como moedas de cobre destinada a pagar diversos tributos, como tampões estratégicos, possuem suas dinastias, suas castas dirigentes, suas pretensões imperialistas, suas maquinações diplomáticas (...) Ao mesmo tempo o número de pequenos estados cresceu: da monarquia Austro-hungara, do império dos tzares se despenderam novos estados que apenas recém nascidos lutavam entre si por problemas de fronteiras" (idem). Levando em conta essas debilidades em um contexto demasiado estreito para a expansão das forças produtivas, a independência nacional é caracterizada de "ilusória" e não deixa outras possibilidades a essas pequenas nações do fazerem o jogo das grandes potencias vendendo-se a que mais lhe pague no conserto imperialista mundial: "Sua independência ilusória estava baseada, antes da guerra, do mesmo modo como estava baseado o equilíbrio europeu, no antagonismo dos grandes campos imperialistas. A guerra destruiu esse equilíbrio. Ao dar em primeiro lugar uma imensa vantagem a Alemanha, a guerra obrigou os pequenos estados a buscar sua salvação na magnanimidade do militarismo alemão. Ao ser derrotada a Alemanha, a burguesia dos pequenos estados, de acordo com seus "socialistas" patriotas, se voltou para saudar o imperialismo vencedor dos aliados, e nos hipócritas artigos do programa de Wilson, se dedicou em buscar as garantias da manutenção da sua independência (...)Os imperialistas aliados durante este tempo prepararam combinações de pequenas potências, velhas e novas, para acorrentá-las entre si mediante um ódio mutuo e um debilitamento geral" (Idem).
Essa clareza será desgraçadamente abandonada já no Segundo congresso com a adoção das "teses sobre a questão nacional e colonial" posto que todas as nações, por menores que sejam, já não serão consideradas como coagidas a levar uma política imperialista e incluir-se no jogo das grandes potências. Com efeito, as nações do planeta serão subdivididas em dois grupos, "a nítida e precisa divisão entre nações oprimidas, dependentes, protetoradas, e opressoras e exploradoras" (idem). O que implica que: "Todo partido pertencente a IIIª Internacional tem o dever de (...) apoiar, não com palavras e sim com feitos, todo movimento de emancipação nas colônias (...) Os aderentes ao partido que rechaçam as condições e as teses estabelecidas pela Internacional comunista devem ser excluídos do partido" (Condições de admissão dos Partidos na IC, Idem). Além do mais, contrariamente ao que se enunciava com razão no Manifesto do Primeiro congresso, o Estado nacional já não se considera como "demasiado estreito para a expansão das forças produtivas" pois "a dominação estrangeira trava o livre desenvolvimento das forças econômicas. Por isso sua destruição é o primeiro passo da revolução nas colônias" (Idem). Aqui novamente, podemos constatar até que ponto o abandono de todo o que implica em profundidade, a análise da entrada na decadência do sistema capitalista, acabará levando pouco a pouco a IC diretamente ao despenhadeiro do oportunismo.
Não pretendemos que a IC tivesse uma perfeita compreensão da decadência do modo de produção capitalista. Como veremos em um próximo artigo, do qual a IC e seus componentes eram plenamente conscientes, a um grau mais ou menos elevado, e que havia nascido uma nova época, que o capitalismo havia passado para a história, que a tarefa do movimento já não era a conquista de reformas e sim a conquista do poder, que a classe dominante, a burguesia, havia se tornado reacionária, pelo menos nos países centrais. Foi precisamente uma das principais debilidades da IC a de não ter extraído todas as lições do novo período aberto pela Primeira Guerra mundial sobre a forma e o conteúdo da luta proletária. Mais além das forças e insuficiências da IC e dos seus principais componentes, essa debilidade se devia antes de tudo às dificuldades gerais encaradas pelo movimento operário no seu conjunto:
Esta debilidade ia necessariamente incrementar e iria incumbir as frações de esquerda que destacaram da IC continuarem o trabalho que não pode cumprir esta.
C.Mcl
[1] "A IIª Internacional fez um trabalho útil organizando as massas proletárias durante o"período pacífico" do pior escravismo capitalista durante o último terço do século XIX e princípios do século XX. A tarefa da IIIª Internacional é a de preparar o proletariado para a luta revolucionária contra os governos capitalistas, para a guerra civil contra a burguesia em todos os países, com objetivo a tomada dos poderes públicos e a vitória do socialismo" (Lênin, novembro de 1914, citado por M.Rakosi na sua Introdução aos textos dos quatro primeiros congressos da Internacional Comunista).
[2] Leia, e nos números 120, 122 e 123 da Revista Internacional, nossa série sobre a Revolução de 1905 na Rússia e o aparecimento dos soviets.
[3] "Na época em que o capitalismo cai em ruínas, a luta econômica do proletariado se transforma em luta política muito mais rapidamente que na época de desenvolvimento pacifico do regime capitalista. Todo conflito econômico importante pode colocar diante dos operários o problema da Revolução" ("O movimento sindical, os comitês de fábrica e de empresas", Segundo Congresso da IC). "A Luta dos operários pelo aumento dos salários, mesmo no caso de terem êxito, não resulta em melhorias esperadas das condições de existência, pois o aumento dos preços dos produtos invalida inevitavelmente esse êxito. A luta enérgica dos operários por aumentos de salários nos países cuja situação é evidentemente sem saída, impossibilita os progressos da produção capitalista devido o caráter impetuoso e apaixonado dessa luta e sua tendência a generalização. A melhoria da condição dos operários só poderá ser alcançada quando o próprio proletariado se apodere da produção" (Plataforma da IC. Adotada no Primeiro Congresso).
[4] Assim, o Informe de Feiberg pela Inglaterra assinala que:"Os sindicatos renunciam as conquistas arrancadas durante longos anos de luta, e a direção dos trade-unions fez a união sagrada com a burguesia. Porém a vida, o agravamento da exploração, a elevação do custo de vida forçaram os operários a voltarem contra os capitalistas que utilizavam a união sagrada para seus objetivos de exploração. Se vieram obrigados a pedir aumentos de salários e apoiar essas reivindicações mediante greves. A direção dos sindicatos e dos antigos lideres do movimento haviam prometido ao governo sujeitar os operários. Porém esses aumentos foram concedidos embora de forma"não oficial". (idem). Igualmente, no que respeita aos Estados Unidos, o Informe de Reinstein assinala: "Porém, tem que destacar aqui que a classe capitalista norte americana tem sido bastante pragmática e engenhosa ao dotar-se de um artifício prático e eficaz graças ao desenvolvimento de uma grande organização sindical anti-socialista sob a direção de Gompers. (...) Gompers é melhor dizendo um Zubatov americano (Zubatov foi quem organizou os"sindicatos amarelos" por conta da política Tzarista). Sempre tem sido,e é um decidido adversário da concepção e dos objetivos socialistas, porém representa uma grande organização operária, a Federação norte-americana do trabalho, fundada sobre os sonhos de harmonia entre o capital e o trabalho, que vela para que a força da classe operária se paralise e se coloque em ordem de combate vitoriosamente o capitalismo americano" (idem). O delegado pela Finlância, Kuusinen, irá no mesmo sentido na discussão sobre a plataforma da IC: "Temos que fazer uma observação no parágrafo "Democracia e ditadura" sobre a questão dos sindicatos revolucionários e as cooperativas. Na Finlândia não existem nem sindicatos revolucionários nem cooperativas revolucionárias e duvidamos que possam existir. A forma desses sindicatos e de tais organizações é tal no nosso caso que estamos convencidos de que o novo regime social após a revolução será mais sólido sem esses sindicatos que com eles" (idem).
[5] Essa é também a razão pela qual a CNT espanhola, todavia não passará ao campo burguês em 1914. Ao não ter participado a Espanha na Primeira Guerra mundial, a CNT não se viu acuada entre a espada e a parede, obrigada a escolher seu campo como aconteceu com os sindicatos de outros paises.
[6] Leia as páginas do livro Os Quatro primeiros congressos da IC sobre o tema. Este mesmo delegado proporá uma emenda nesse sentido à Plataforma da IC, que não foi aprovada pelo Congresso.
[7] Assim Lênin chegará a escrever: "Daí a necessidade absoluta para a vanguarda do proletariado, para a sua parte consciente, para o Partido Comunista, de continuar com rodeios, de chegar a acordos, compromissos com os diversos grupos proletários, os diversos partidos operários e pequenos empresários (...)"
[8]"O segundo objetivo de atualidade e que consiste em saber levar as massas a esta nova posição (a ditadura do proletariado) capaz de assegurar a vitória da vanguarda na revolução, esse objetivo atual não poderá ser alcançado sem a liquidação do doutrinarismo de esquerda, sem o rechaço decisivo e a eliminação total dos seus erros" (Lênin, na Doença infantil do comunismo).
[9] As Teses continuam: "Porém a velha burocrática profissional e as antigas formas da organização sindical entorpecem qualquer transformação do caráter dos sindicatos".
[10] "O Segundo Congresso da IIIª Internacional considera não adequadas as concepções sobre as relações do partido com a classe operária e com as massas a respeito da participação facultativa dos Partidos comunistas na ação parlamentar e na ação nos sindicatos reacionários, que têm sido amplamente refutados nas resoluções especiais do presente Congresso, depois de ter sido defendidas sobre tudo, pelo Partido comunista operário alemão (KAPD, nota do redator), por outros quantos do Partido comunista suíço, pelo órgão do burô vienense da IC para a Europa Oriental, Kommunismus, por alguns camaradas holandeses, por certas organizações comunistas da Inglaterra, pela Federação Operária Socialista, etc, assim como pelas IWW dos Estados Unidos e pelos Shop Stewards Commitees da Inglaterra, etc." (Os quatro primeiros congressos da IC).
[11] Ao ter feito detalhadamente para a questão sindical, não podemos aqui, no marco deste artigo sobre a decadência repetir sobre a questão parlamentar. Recomendamos ao leitor a nossa seleção de artigos: Mobilização eleitoral, desmobilização da classe operária, que apresenta dois artigos sobre o tema, publicados respectivamente em Révolution internationale nº 2, fevereiro de 1973, As barricadas da burguesia e no nº 10, julho de 1974, As eleições contra a classe operária.