Dois aniversários recentes vêm dar testemunho das lutas heróicas das gerações passadas para transformar radicalmente o mundo:

• o aniversário da revolução de fevereiro de 1917 na Rússia;
• o aniversário do esmagamento, pelas forças nacionalistas do Kuomintang, da insurreição de Xangai na China em março de 1927;

O primeiro evento constitui o início de uma onda revolucionária mundial, em reação à Primeira Guerra mundial, para a derrubada do capitalismo e a instauração de uma sociedade sem classes sociais, sem exploração, sem fronteiras, sem guerras.

Resultado de uma série de derrotas da classe operária em diversos países, na Alemanha principalmente, seis anos depois, a dinâmica revolucionária mundial se tinha esgotado.

Assim a insurreição de Xangai constituiu o ultimo sobressalto da onda revolucionária.

O esgotamento da onda revolucionária desembocou progressivamente na pior das contra-revoluções que o proletariado tinha sofrido.

Esta apresentação tem como objetivo o destaque dos ensinamentos que se pode tirar do que constituiu a maior experiência do proletariado mundial, até hoje[1].

As questões seguintes merecem em particular (não só estas!) a nossa atenção:

1. Será que esses dois fenômenos inéditos como a Guerra mundial e uma tentativa revolucionária mundial aconteceram por acaso? Será que estes acontecimentos poderiam ter ocorrido algumas décadas antes? Se não for o caso, quais são os fatores da situação mundial que determinaram estas perturbações sociais profundas?
2. Qual é o significado do surgimento de uma nova forma de organização da classe operária, os conselhos operários?
3. O que aconteceu ao mesmo tempo com o sindicalismo e o eleitoralismo?
4. Quais foram os partidos que realmente defenderam os interesses da classe operária?
5. Existem ainda hoje aquisições desta onda revolucionária mundial?

I - A significação das perturbações sociais profundas do começo do século XX

A fase imperialista do capitalismo no século XIX correspondeu ao seu maior desenvolvimento. Mas, ao mesmo tempo, continha os limites de tal desenvolvimento.

 No final do século XIX, o conjunto do mundo não capitalista já estava partilhado entre as antigas nações burguesas. Doravante, o acesso duma nação a novos territórios só podia se realizar em detrimento de seus rivais.

A Primeira Guerra mundial resultou da tentativa de uma nova partilha do mundo pelas potencias menos favorecidas deste ponto de vista, a Alemanha em primeiro lugar. Esta guerra foi a primeira manifestação, brutal, do fato que o capitalismo enfrentava contradições crescentes[2], arrastando a humanidade no horror de uma barbárie desconhecida na historia da humanidade.

A Guerra Mundial exprimiu o caráter mundial das contradições do capitalismo que a produziram. Ela significou que, a partir daí, este sistema passou a constituir uma ameaça para a civilização humana.

Assim, o capitalismo não era mais capaz de assumir um papel progressista de desenvolvimento das forças produtivas, pois tal desenvolvimento estava doravante travado por obstáculos crescentes e acompanhado pelo desencadeamento de uma barbárie desconhecida na história humana.

Para a vanguarda do movimento operário à época, tal mudança na vida da sociedade significava que o sistema tinha alcançado seu apogeu e entrava na sua fase de declínio histórico, ou de decadência.

Esta mudança na vida do capitalismo, passando de uma fase progressista de ascendência para uma fase de declínio histórico não era uma especificidade do capitalismo, mas uma característica comum de todas as sociedades de exploração que o antecederam.

Tal fenômeno expressava o conflito entre o desenvolvimento das forças produtivas e as relações de produção, colocando na ordem do dia a necessidade de instauração de novas relações de produção.

Qual podia ser a classe social capaz de instaurar esta nova sociedade?

O marxismo já tinha identificado o proletariado como classe revolucionária na sociedade. Suas experiências no século XVIII já comprovaram esta potencialidade.

Pouco antes da Guerra Mundial, em 1905, o proletariado na Rússia reeditou de maneira mais explicita ainda. Surgiu na cena social como uma força autônoma na sociedade, organizada em conselhos operários, capaz de lutar contra a burguesia pelo poder.

A indignação profunda suscitada pela barbárie da Primeira Guerra Mundial se materializou sob a forma de uma onda revolucionária, colocando na ordem do dia da história a derrubada da burguesia.

A tomada do poder na Rússia demonstrou aos proletários do mundo inteiro que o estabelecimento da paz era impossível sem derrubar a classe dominante.

Pela primeira vez na historia, a classe operária tinha conseguido tomar o poder num país. Essa tomada do poder vitoriosa teve repercussões poderosas na classe operária dos outros países e constituiu um sinal da sublevação na Áustria, na Europa central, mais particularmente na Alemanha.

Assim esta época de decadência do capitalismo abria também a possibilidade material da revolução para a derrubada mundial do capitalismo. É a razão pela qual a Internacional Comunista (IC), no seu congresso de fundação, a chamou de "época das Guerras e das revoluções".

II - O surgimento dos conselhos operários

O surgimento dessa nova forma de organização, os conselhos operários, criados espontaneamente pela classe operária nas suas tentativas insurrecionais, reveste-se de uma grande importância.

Com efeito, os conselhos operários permitem assumir conjuntamente o caráter econômico e político da luta contra o capitalismo nas condições da nova época.

Em que consistem essas novas condições?

A evolução do capitalismo, com o conjunto das suas contradições, não permite mais, como antes, em satisfazer as reivindicações operárias por meio de reformas ou melhorias duradouras. Ao fazer isso, correria o risco de dificuldades enormes, em particular diante das necessidades das rivalidades econômicas e imperialistas.

Doravante, toda luta conseqüente, inclusive a base de reivindicações econômicas, tem como dinâmica uma confrontação, não com um só patrão, mas com o conjunto da burguesia organizada atrás do estado capitalista.

Tal luta precisa de um organismo que, ao contrario dos sindicatos, seja capaz de agrupar o conjunto da classe operária, e de unificá-la alem das diferenças entre categorias e setores.

A forma de organização em conselhos operários, com seu sistema de delegados eleitos pelas assembléias e revocáveis por elas, é a única a permitir o exercício do poder pela classe operária. Ela é a única que permite que, num período revolucionário, a evolução rápida da consciência das massas operárias se expresse na composição e orientação de suas instancias de centralização.

Outra característica importante: o surgimento dos conselhos operários nunca foi - nem pode ser - o produto de um trabalho anterior dos revolucionários para organizar os operários, como acontecia com a luta sindical.

Este traço reflete precisamente a aquisição pela classe operária de uma maturidade que não existia no século XIX no qual se constituira em classe. Este surgimento é o produto de uma situação de crise aberta do capitalismo fertilizada pela propaganda revolucionária.

Tudo isso não significa que os conselhos operários podem, na nova época de declínio do capitalismo, surgir em qualquer momento. Com efeito, a decadência do capitalismo, embora seja a "época das guerras e das revoluções", não apresenta permanentemente as condições da revolução. Como tivemos a possibilidade de constatá-lo, desde a primeira onda revolucionária mundial, não houve outra onda revolucionária.[3]

Mas o fato dos conselhos operários não poderem surgir no período atual não significa que tenha de esperar passivamente que cheguem as condições favoráveis, nem que tenha de voltar a utilizar os sindicatos.

Quando entram em luta, os operários se organizam em assembléia geral, salvo quando os sindicatos conseguem fazer com que não tenha nenhuma assembléia ou que tenha só um simulacro de assembléia abafada por eles.

Essa forma básica de luta, com eleição de delegados, é nada menos que a prefiguração dos futuros conselhos operários. Ela é perfeitamente adaptada para centralizar a luta e estendê-la.

O que a experiência histórica demonstra também é que a capacidade dos operários de se organizar em conselhos operários, não significa automaticamente que estes órgãos, quando nascem, sejam automaticamente dotados dum conteúdo revolucionário. O melhor exemplo disso é dado justamente pelo processo revolucionário de 1917 na Rússia, com o combate dos bolcheviques dentro dos conselhos a favor de uma orientação revolucionária.

III - O devir da luta sindical e do parlamentarismo na decadência do capitalismo

O que aconteceu com a luta sindical depois dos conselhos operários terem feito seu aparecimento?

Em 1905, ao mesmo tempo em que surgiram os conselhos operários, a classe operária criou um número muito importante de sindicatos que não existiam até então neste país. Foram arrastados pelo movimento e ficaram constantemente sob a dependência dos soviets.

Este posicionamento dos sindicatos "dentro do movimento da classe operária" foi quase uma exceção em relação ao que ia acontecer nessa nova época da vida do capitalismo. Esta exceção se reproduziu sob uma forma atenuada na revolução de 1917, na qual já alguns sindicatos, como o dos ferroviários, jogaram um papel reacionário.

A evolução real do sindicalismo se observa na maior parte dos países ocidentais desenvolvidos, como Alemanha, Grã-bretanha, França. Acontecia, nestes países, uma tendência dos sindicatos se inserir cada dia mais na gestão da sociedade através da sua participação em organismos vários.

A explosão da guerra conferiu a essa tendência seu caráter decisivo, colocando os sindicatos na obrigação de escolher explicitamente seu campo. Todos o fizeram nos países citados, traindo a classe operária, inclusive o sindicato sindicalista-revolucionário CGT na França.

Assim, durante a guerra mundial, os sindicatos foram encarregados de arregimentar o proletariado para o esforço de guerra, tanto nas fábricas como nos campos de batalha.

Tal traição dos interesses do proletariado se repetiu diante da onda revolucionária contra a qual os sindicatos se opuseram com toda sua energia.

Assim, não somente a classe operária fez surgir novos órgãos de luta adaptados às necessidades da sua luta no período de decadência do capitalismo, porém, doravante, o proletariado tinha de enfrentar os sindicatos integrados ao estado capitalista.

O Primeiro congresso da IC tinha apontado esta realidade, notadamente através das intervenções dos delegados da Alemanha e da Suíça. Estas surpreenderam bastante os delegados russos que, no final das contas, reconheceram que o caso da Rússia não podia ser generalizado.

Mas, na realidade, provavelmente poucos delegados entenderam a causa da exceção russa: O absolutismo do Estado russo, por conta de seu caráter atrasado, anacrônico, não permitia os sindicatos integrar-se no seu seio, a serviço da classe dominante, contrariamente ao que ocorria nos países ocidentais.

É assim que uma ferramenta da luta de classe no século XIX, não somente perdeu toda utilidade para o proletariado, nas novas circunstanciais do declínio do capitalismo, porem se tornou um instrumento da classe dominante para enfrentar a luta de classe.

Tal implicação da mudança de período histórico afetou também o parlamentarismo.

A questão parlamentar foi claramente analisada pela IC no contexto da evolução do capitalismo, da sua fase ascendente à sua fase decadente. As Teses do Segundo Congresso são tão claras que vale pena citá-las:

• "A atitude da IIIª Internacional (IC) com respeito ao parlamentarismo não é determinada por uma nova doutrina porém pela modificação do papel do próprio parlamentarismo";
• "Na época que antecedeu, o parlamentarismo, instrumento do capitalismo em via de desenvolvimento, trabalhou, num certo sentido, pelo progresso histórico."
• "Nas condições atuais, caracterizadas pelo desencadeamento do imperialismo, o parlamento se converteu em um instrumento da mentira, da fraude, da violência, da destruição"
• "as reformas parlamentares (...) perderam toda importância prática para as massas trabalhadoras"
• "Para os comunistas, o parlamento não pode ser atualmente, em nenhum caso, o teatro de uma luta por reformas e pela melhoria da situação da classe operária, como sucedeu em certos momentos da época anterior"

Aí vem uma pergunta.

Porque esta caracterização clara do sindicalismo e do parlamentarismo não se impõe ainda hoje diante do movimento operário?

A resposta reside na dinâmica de refluxo da onda revolucionária mundial e suas implicações sobre o conjunto da classe e de sua vanguarda.

IV - Partidos proletários e partidos burgueses

Quais foram, nessas circunstâncias, os partidos que realmente defenderam os interesses da classe operária?

Este período, entre o início do século XX e os anos 1920, deu lugar a um conjunto de fenômenos desconhecidos até então quanto a evolução das organizações políticas da classe operária.

Da mesma maneira que para os sindicatos, os partidos da Segunda internacional foram colocados, diante da Primeira Guerra mundial, na obrigação de escolher explicitamente seu campo.

A ala direita da social-democracia, corrompida pelo oportunismo, traiu abertamente enquanto a ala marxista ficou fiel ao marxismo e o internacionalismo, e encabeçou a luta revolucionária em todos os países.

A maioria dos partidos social-democratas, incluindo os mais importantes deles, traiu na primeira hora do conflito[4].

Os partidos social-democratas, passados ao campo da burguesia, como os qualificava Lênin, constituíram a ponta de lança da ofensiva da burguesia contra os revolucionários e as tentativas crescentes do proletariado de reagir diante da barbárie da Guerra.

Uma vez passados para o campo da burguesia, foi em todas circunstancias que, a partir de então, se empenharam a defender o sistema.

A Social-democracia contra a revolução na Rússia

Assim que surgiram, os soviets na Rússia foram investidos pelos socialista-revolucionários e os mencheviques. Estes últimos, na sua maioria, tinham traído durante a guerra. Entretanto beneficiavam ainda da confiança de setores importantes da classe operária. Por conta disso, conseguiram serem eleitos na direção do executivo dos sovietes. A partir desta posição estratégica, tentaram por todos os meios sabotar os sovietes, destruí-los.

Diante disso, a atividade dos bolcheviques consistia em desenvolver a consciência da classe operária tornando explicito o que as massas já estavam fazendo e qual era a perspectiva de seu movimento. Graças a este trabalho dos bolcheviques, todos os "falsos amigos" da classe operária, os traidores, os defensores do capital nacional, foram desmascarados, abrindo assim o caminho para a insurreição vitoriosa.

A Social-democracia contra a revolução na Alemanha

Pode-se dizer que a social-democracia alemã salvou a dominação capitalista, neste país e no mundo inteiro, por conta do papel central do proletariado alemão.

Pela primeira vez na historia, em outubro de 1918, a burguesia chamou um partido originário da classe operária, que recentemente tinha passado ao campo da burguesia, para assumir, diante de uma situação revolucionária, a proteção do estado capitalista contra a luta de classe.

Assim que a social-democracia chegou ao poder, proclamou "A república livre de Alemanha". Sua estratégia era baseada sobre a compreensão de que só poderia vencer o movimento o enfraquecendo por dentro. Para isso, ela criou seu próprio conselho operário e de soldados, formado por funcionários da Social-democracia. A tática funcionou, dividindo os operários, semeando a desorientação nas suas fileiras até o momento propício da repressão. Esta foi liderada pelo social-democrata, Noske à cabeça do "corpos francos". Parte destes participará mais tarde das milícias do fascismo. Na repressão em Berlin de janeiro 1919, mataram Rosa Luxemburgo, Karl Liebnecht e Leo Jogishe mais tarde, decapitando assim o movimento.

A partir deste momento, o proletariado assumiu ainda lutas importantes como na Alemanha novamente e na Itália. Entretanto a dinâmica da onda revolucionária tinha se revertido, deixando cada vez mais espaço para a contra-revolução se desenvolver.

O desenvolvimento desta contra-revolução em escala mundial se expressou na Rússia através da degeneração do Estado que tinha surgido apois a revolução. O aparelho estatal constituiu a nova forma da burguesia encarregada de explorar a classe operária e de gerir o capital nacional.

O partido bolchevique, depois de ter sido a vanguarda da revolução em 1917, se identificou progressivamente com o Estado e se transformou em um fator ativo de sua degeneração.

No seu seio, os melhores combatentes da revolução foram progressivamente descartados das suas funções de responsabilidade, excluídos, exilados, prisioneiros, e finalmente executados por uma câmara de burocratas.

Esta encontrou em Stalin seu melhor representante. Sua razão de ser não era defender os interesses da classe operária, mas, ao contrário, preservar e consolidar a nova forma de capitalismo que era instaurada na Rússia. Por isso, exerceu sobre ela, através da mentira e da repressão, a mais ignóbil das ditaduras.

Os outros partidos da Internacional, os partidos "comunistas", seguiram o mesmo caminho.

V - Quais aquisições da onda revolucionária?

O Estado Russo cada vez menos se identificava com a ditadura do proletariado, e a IC (Internacional comunista) deixava de servir a luta internacional pelo comunismo e se tornava um instrumento deste estado no mundo.

Assim, por conta da mudança progressiva de sua função e do refluxo da onda revolucionária mundial, a IC podia cada vez menos constituir um instrumento de clarificação política.

Enquanto seus dois primeiros congressos permitiram avanços reais sobre questões cruciais como os sindicatos, o parlamentarismo e o eleitoralismo, já no terceiro podia se perceber uma mudança explícita de dinâmica.

Os Terceiro e Quarto congressos da Internacional Comunista começaram a deslizar pela perigosa ladeira da política da "frente única". Segundo essa, em certas circunstanciais, o proletariado e suas minorias comunistas deveriam se aliar com a social-democracia. Que regressão oportunista enquanto há pouco a vanguarda revolucionária dizia, com toda razão, que social-democracia tinha se passado para o campo da burguesia!

É assim que a maior clareza da IC regrediu para finalmente erigir como ensinamentos os piores erros da revolução. São esses que foram - e são ainda hoje - transmitidos às gerações de proletários.

Quanto às verdadeiras lições da onda revolucionária, coube às minorias revolucionárias que lutaram contra a degenerescência dos partidos comunistas de formular e transmiti-las.

Começamos esta apresentação falando da insurreição de Xangai em 1927. Um fator da sua derrota foi justamente a política oportunista da IC, de aliança com frações nacionalistas da burguesia de certos países. Em particular, houve uma tentativa deste tipo iniciada em 1922 na China, entre o Partido Comunista Chinês e o Kuomintang. Disso resultaram ilusões por parte dos operários chineses sobre esta fração nacionalista da burguesia, enquanto todas as frações burguesas são igualmente seu inimigo. Foi o que comprovou tragicamente o esmagamento do proletariado chinês pelo Kuomintang, cinco anos depois.

Trotsky denunciou em termos muito claros esta política da IC. Entre os primeiros combateu também a tese de Stálin do socialismo num só país.

Entretanto, o seu apego às pressupostas aquisições operárias do novo estado russo o impediu de assumir realmente um papel de oposição à degeneração dos partidos comunistas. Pior, a corrente trotskista apoiou à política de Frente única.

Acabou, por sua vez, traindo o internacionalismo proletário através da defesa de um campo imperialista na Segunda guerra mundial, o da Rússia e dos aliados, contra o da Alemanha.

Este papel de continuidade do marxismo foi assumido pelas frações das Esquerdas comunistas russa, alemã, holandesa, italiana, etc. Não sobrou nada de aquisições operárias na Rússia depois da vitória da contra-revolução, enquanto a contribuição destas esquerdas comunistas à historia da classe operária constitui um aporte insubstituível à preparação dos futuros combates da classe.

(Março de 2007)

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[1] A classe operária é, na história, a única classe revolucionária cujo caminho para a vitória é marcado por derrotas. Uma responsabilidade essencial é de fazer com que estas derrotas, como também todas suas experiências, traguem ensinamentos que permitirão vencer numa próxima tentativa revolucionária.

[2] Neste contexto, assistimos depois dos anos 20 a uma tendência crescente à saturação dos mercados solváveis, contexto no qual a queda da taxa de lucro se manifesta plenamente.

[3] Neste contexto, assistimos depois dos anos 20 a uma tendência crescente à saturação dos mercados solváveis, contexto no qual a queda da taxa de lucro se manifesta plenamente.

[4] Isso tomou varias formas segundo os países. Na França, por exemplo, houve um governo de união sagrada incluindo socialistas. Alguns raros partidos social-democratas se mantiveram valorosamente sobre posturas internacionalistas, como o partido social-democrata sérvio.