I - Introdução

Antes da experiência da Revolução na Rússia, os marxistas tinham uma concepção da relação entre proletariado e Estado durante o período de transição do capitalismo ao comunismo que era relativamente simples em sua essência.

Sabia-se que esta transição deveria começar com a destruição do poder político da burguesia e que essa fase não fazia mais que preceder à sociedade comunista, preparando-a, sociedade que, por sua vez, não teria nem classes, nem poder político, nem Estado. Sabia-se que no curso desse movimento, a classe operária teria que instaurar sua ditadura sobre o resto da sociedade. Sabia-se também que durante este período que contém ainda todos os estigmas do capitalismo, em particular pela subsistência da penúria material e das divisões da sociedade em classes, subsistiria inevitavelmente um aparato do tipo estatal. Sabia-se, por fim, sobretudo graças a experiência da Comuna de Paris de 1871, que este aparato não podia ser o Estado burguês "conquistado" pelos operários, mas que seria, na forma e conteúdo, uma instituição transitória, essencialmente diferente de todos os Estados que tinha existido até então. Porém, a respeito do problema da relação entre a ditadura do proletariado e este Estado, entre a classe operária e esta instituição produto das heranças do passado, acreditava-se que era possível resolver o problema com uma ideia simples: ditadura do proletariado e este Estado do período de transição são uma única e mesma coisa, classe operária e Estado são idênticos. De certo modo, acreditava-se que, durante o período de sua ditadura, o proletariado poderia fazer sua a célebre fórmula de Luís XV: "O Estado sou eu".

Dessa forma, no Manifesto Comunista se descreve este Estado como "o proletariado organizado em classe dominante": do mesmo modo, na crítica ao Programa de Gotha, Marx escrevia: "Entre a sociedade capitalista e a comunista fica o período da transformação revolucionária de uma na outra. Ao qual corresponde também um período político de transição cujo Estado não pode ser senão a ditadura revolucionária do proletariado." [1]

Mais tarde, às vésperas de outubro de 1917, Lênin, em pleno combate contra a social-democracia, que se comprazia na lama da primeira carnificina mundial ao participar dos governos dos Estados burgueses beligerantes, voltava a defender com força esta ideia no O Estado e a Revolução: "os marxistas proclamam a necessidade de o proletariado se apoderar do poder político, destruir totalmente a velha máquina do Estado e substituí-la por uma nova, consistindo na organização dos operários armados..." [2]

Ou também: "A revolução consiste em que o proletariado demole o "aparelho administrativo" e o aparelho do Estado inteiro, para substituí-lo por um novo, isto é, pelos operários armados" [3].

Dessa visão resultava naturalmente que o Estado do período de transição não podia ser outra coisa que a expressão mais acabada, mais eficaz, da classe operária e do seu poder. Tudo parecia bastante simples na relação entre Estado e proletariado visto que era uma única e mesma coisa. A burocracia estatal? Não existiria ou seria um problema sem maior importância visto que os próprios operários (até uma cozinheira, dizia Lênin) assumirão sua função. Imaginar seriamente a possibilidade de um antagonismo, de uma oposição, entre classe operária e Estado sobre o terreno econômico? Impossível!

Como poderia o proletariado fazer greve contra o Estado considerando que o Estado seria ele mesmo? Como poderia o Estado, por seu lado, tentar impor algo contrário aos interesses econômicos da classe operária visto que é sua emanação direta? Imaginar um antagonismo a nível político pareceria ainda mais improvável: Não devia o Estado ser o instrumento mais acabado da ditadura do proletariado? Como poderia expressar forças contrarrevolucionárias visto que, por definição, devia ser a ponta de lança do combate do proletariado contra a contra-revolução?

A Revolução Russa desmente categoricamente esta visão demasiada simples, mas que inevitavelmente predominava no movimento operário internacional que, com exceção da Comuna de Paris, não havia enfrentado nunca realmente os problemas do período de transição em toda sua complexidade.

Assim, logo após a tomada do poder em outubro de 1917, proclama-se o "Estado proletário"; os melhores operários, os combatentes mais experientes foram colocados à frente dos principais órgãos do Estado; se proibiram as greves; se prometeu aceitar todas as decisões dos órgãos do Estado como expressão das necessidades globais do combate revolucionário; finalmente, escreveu-se nas leis e na própria carne da revolução nascente a identidade tão proclamada entre Estado e classe operária.

No entanto, desde os primeiros momentos, os imperativos da subsistência social começaram a contradizer sistematicamente os fundamentos de tal identificação. Diante das dificuldades que tinha de enfrentar a revolução russa progressivamente sufocada pelo seu isolamento internacional, o aparato do Estado passou a ser não um corpo idêntico aos "operários armados" nem a encarnação mais global da ditadura do proletariado, mas, pelo contrário, um corpo de funcionários muito distinto do proletariado e uma força cujas tendências inatas não conduziam à revolução comunista e sim, ao contrário, ao conservadorismo. A burocratização dos funcionários encarregados da organização da produção, da distribuição, da manutenção da ordem, etc. se desenvolveram desde os primeiros meses sem que ninguém, nem mesmo os primeiros responsáveis do partido Bolchevique à frente do Estado - ainda que o combatessem - nada puderam fazer contra ela, e, sobretudo, sem que se pudesse reconhecer nessa burocracia estatal uma força contrarrevolucionária visto que era "o Estado proletário".

Tanto a nível econômico quanto político foi se criando progressivamente uma separação entre a classe operária e o que se supunha que era "seu" Estado. Já nos finais do ano de 1917, acontecem greves econômicas em Petrogrado; em 1919 correntes operárias comunistas de esquerda começam a denunciar a burocracia estatal e sua oposição aos interesses da classe operária; em 1920-21, no fim da guerra civil, esses antagonismos explodiram abertamente nas greves de Petrogrado de 1920 e na insurreição de Krondstadt de 1921, reprimida pelo Exército Vermelho. Resultado, no combate pela manutenção do seu poder, o proletariado na Rússia não encontrou no Estado o instrumento que esperava mas, ao contrário, uma força de resistência que se transformou rapidamente no principal protagonista da contrarrevolução.

A derrota da revolução russa foi, em última instância, produto da derrota da revolução mundial e não da ação do Estado. Entretanto, nesse combate contra a contra-revolução, a experiência pôs em evidência que o aparato do Estado e sua burocracia não eram nem o proletariado nem também a ponta de lança da sua ditadura... menos ainda uma instituição à qual a classe operária em armas deveria se submeter em nome de uma suposta "natureza proletária".

É certo que a experiência do proletariado na Rússia achou-se condenada à derrota a partir do momento em que não conseguiu estender-se mundialmente. É justo dizer que a potência do antagonismo Estado-proletariado foi uma manifestação da debilidade do proletariado mundial e da inexistência das condições materiais para um desenvolvimento verdadeiro da ditadura do proletariado. Porém, novamente seria criar ilusões ao acreditar que só a amplitude dessas dificuldades explica esse antagonismo e que, em melhores condições, a identificação entre ditadura do proletariado com o Estado do período de transição seria válida. O período de transição é uma fase em que o proletariado enfrenta uma dificuldade importante: estabelecer novas relações sociais enquanto, por definição, as condições materiais para o desenvolvimento daquelas estão somente instaurando sob a ação revolucionária dos operários em armas. Esta dificuldade desenvolveu-se na Rússia sob suas formas mais extremas, porém nem por isso deixa de ser essencialmente a mesma a que encontrará o proletariado amanhã. A importância das barreiras que encontrou a ditadura do proletariado na Rússia não faz dessa experiência uma exceção que confirmaria a regra da identidade proletariado-Estado do período de transição, mas, pelo contrário, um fator que permitiu colocar em evidência, sob suas formas mais agudas, a inevitabilidade e a natureza do antagonismo que opõe a força revolucionária proletária à instituição de manutenção da ordem durante o período de transição.

Desde sua constituição, a CCI, continuando os trabalhos da Esquerda Italiana ("Bilan") entre as duas guerras e os do grupo "Internationalisme" nos anos 40, tem empreendido a complexa e indispensável tarefa de retomar, revisar e completar a compreensão revolucionária da relação entre Estado e proletariado durante o período de transição, à luz da experiência russa (ver os números 1, 2, 3 e 6 da Revista Internacional).

Dentro do marco desse esforço, publicamos aqui, por uma parte, a carta de um companheiro que reage criticamente às teses desenvolvidas sobre este tema na resolução adotada pelo II Congresso de "Revolution Internationale", seção na França da CCI (ver a Revista Internacional nº 6) e, por outra parte, uma resposta às críticas da carta.

CCI

[1] Fonte: https://www.marxists.org/portugues/marx/1875/gotha/gotha.htm#i1

[2] O Estado e a Revolução (Cáp. VI, 3)
https://www.marxists.org/portugues/lenin/1917/08/estadoerevolucao/index.htm

[3] Idem. (Cáp. VI, 3)