Em nossa última reunião pública online na França, em novembro de 2021, sobre "o agravamento da decomposição do capitalismo, seus perigos para a humanidade e a responsabilidade do proletariado", vários participantes questionaram a validade do conceito de decomposição do capitalismo, desenvolvido e defendido pela CCI. Por meio deste artigo, desejamos continuar o debate fornecendo novos elementos de resposta às objeções levantadas durante esta reunião. Sem repetir o conteúdo das diversas intervenções, as principais críticas feitas podem ser agrupadas em três pontos:

Primeira crítica: uma inovação que não está na tradição marxista. "Desde o início do marxismo, ninguém antes da CCI havia desenvolvido tal teoria da decomposição do capitalismo, nem a Liga dos Comunistas, nem as Três Internacionais, nem qualquer outra organização, do passado ou presente, da Esquerda Comunista, e ninguém além do CCI adere a ela hoje. Por que então essa inovação em relação ao marxismo quando o quadro da decadência do capitalismo é suficiente para explicar a situação atual?"

Segunda crítica: uma abordagem idealista da história. "A CCI argumenta que a fase de decomposição é resultado de um bloqueio entre as classes fundamentais da sociedade, consistindo em uma impossibilidade tanto para a burguesia quanto para o proletariado oferecerem sua própria resposta à crise histórica do capitalismo: a guerra mundial para um, a revolução mundial para o outro. Nessa perspectiva, o proletariado teria sido suficientemente consciente para impedir que a burguesia iniciasse a Guerra Mundial, mas insuficiente para impor sua perspectiva de revolução mundial. As dificuldades encontradas pelo proletariado teriam ainda aumentado mais como resultado da campanha anticomunista desencadeada durante o colapso do stalinismo, levando ao afundamento do capitalismo nesta fase de decomposição. Mas dar tamanha importância a fatores subjetivos na marcha da história, não é uma abordagem idealista?"

Terceira crítica: uma abordagem fenomenológica aliada a uma visão tautológica. "A CCI começa elaborando uma lista de desastres que ocorrem no mundo e conta com ela para elaborar, adotando uma abordagem fenomenológica, sua teoria da decomposição do capitalismo; isso resulta em uma visão tautológica do período atual, onde a decomposição é explicada por eventos, e os eventos são explicados pela decomposição, que no final não explica nada e não permite uma compreensão global da situação".

Uma inovação que não está na tradição marxista?

O capitalismo, tanto em sua ascensão quanto em sua decadência, passou por diferentes fases históricas distintas. É o caso, por exemplo, da fase imperialista, que antecedeu a entrada do capitalismo em seu período de decadência. Foi confiando firmemente no método científico do marxismo que os revolucionários da época, incluindo Lênin e Luxemburgo, foram capazes de identificar essa nova fase na vida do capitalismo quando o próprio conceito de imperialismo não tinha sido teorizado por Marx e Engels.

De fato, o marxismo, ou o método do socialismo científico, não pode de forma alguma se congelar em um dogma invariante para apreender uma realidade que está sempre em movimento. Além disso, Marx e Engels sempre procuraram desenvolver, enriquecer ou mesmo revisar, se necessário, posições que se mostraram insuficientes ou ultrapassadas, como exemplificado por seu prefácio à reimpressão alemã de 1872 do Manifesto Comunista: "Como o próprio Manifesto afirma, a aplicação prática desses princípios depende em todos os lugares e sempre nas condições históricas do momento [...] Diante do imenso progresso da grande indústria nos últimos vinte e cinco anos e do desenvolvimento paralelo da organização em partido da classe trabalhadora; diante das experiências práticas, primeiro da Revolução de Fevereiro, depois e sobretudo da Comuna de Paris, onde, pela primeira vez, o proletariado foi capaz de manter o poder político em suas mãos por dois meses, este programa perdeu, em lugares, sua relevância.

Essa também foi a atitude de Luxemburg quando ela lutou contra a posição até então defendida pelo movimento operário sobre a questão nacional: "Como ela disse e demonstrou muito claramente, defender à risca, em 1890, o apoio de Marx à independência da Polônia em 1848, não foi apenas se recusar a reconhecer que a realidade social havia mudado, mas também para transformar o marxismo em si, para fazer um método vivo de investigar a realidade um dogma quase religioso seco." [1] Podemos também mencionar todo o trabalho crítico realizado pela Esquerda Comunista, a partir da década de 1920, sobre os problemas sem precedentes colocados pela degeneração da Revolução Russa e da Internacional Comunista, em particular sobre a questão do Estado no período de transição e suas relações com a ditadura do proletariado.

As verdadeiras "inovações" (por assim dizer) em relação ao marxismo são, por outro lado, representadas tanto pela teoria da "invariância do marxismo desde 1848", elaborada por Bordiga em meio ao período de contrarrevolução, tomada e apoiada pelos bordiguistas do Partido Comunista Internacional (PCI), quanto pela atitude equivocada dos damenistas do Partido Comunista Internacionalista (PCInt) em relação a ele, mesmo pela rejeição total dos bordiguistas da noção de decadência do capitalismo, enquanto este conceito está presente a partir das origens do materialismo histórico![2]  São essas mesmas "inovações" em relação ao marxismo que levam essas correntes da Esquerda Comunista a rejeitarem como não marxista o conceito de decomposição do capitalismo.

Uma abordagem idealista da história?

Na época da decadência do feudalismo, a burguesia, como a classe exploradora que detém seus próprios meios de produção e troca, poderia confiar essencialmente em seu crescente poder econômico na sociedade feudal, na qual a consciência alienada de seus interesses de classe se baseava, para finalmente conseguir conquistar o poder político. Na época da decadência do capitalismo, o proletariado, como uma classe explorada que não possui nada além de seu poder de trabalho, não pode contar e confiar em qualquer poder econômico na sociedade; para conquistar o poder político, só pode contar com o desenvolvimento de sua consciência de classe e sua capacidade de organização, o que é, portanto, um elemento essencial do equilíbrio de forças entre as classes.

Uma vez que as condições objetivas para a derrubada do capitalismo e sua substituição pelo comunismo são cumpridas com a entrada do modo capitalista de produção em seu período de decadência, o futuro da revolução comunista mundial depende exclusivamente das condições subjetivas, do profundo e extenso amadurecimento da consciência de classe do proletariado. É por isso que é essencial para a burguesia atacar constantemente a consciência da classe trabalhadora.

Este aspecto é particularmente ilustrado pelos eventos que levaram à eclosão da Primeira Guerra Mundial. Em julho de 1914, os blocos imperialistas rivais estavam prontos para confrontar-se militarmente. Nesse momento restava apenas uma incerteza para a burguesia: a atitude da classe trabalhadora em relação à guerra. Ela se permitirá ser recrutada, especialmente como carne de canhão, atrás das bandeiras nacionais? Essa incerteza foi levantada em 4 de agosto de 1914 com a traição da ala oportunista da socialdemocracia que, depois de ter sido atormentada por anos pelo oportunismo, definitivamente passou para o campo da burguesia votando créditos de guerra. Este ato de traição foi recebido como um golpe na cabeça do proletariado, levando a um recuo de sua consciência de classe que seria imediatamente explorado pela burguesia para mobilizar imediatamente os proletários na Primeira Guerra Imperialista Mundial, com a preciosa ajuda das antigas organizações da classe trabalhadora recém passadas ao campo inimigo da classe: partidos socialdemocratas e sindicatos.

Assim, foi o golpe à consciência de classe do proletariado que finalmente permitiu que a burguesia embarcasse na Primeira Guerra Mundial em 1914. É também a fraqueza dessa mesma consciência de classe na década de 1980, agravada pelo golpe das campanhas anticomunistas que se seguiram ao colapso do stalinismo, que impediu o proletariado de apresentar sua própria perspectiva histórica da revolução comunista mundial e que levou à entrada do capitalismo decadente em sua fase de decomposição; ou seja, a ausência de perspectiva para a classe operária atualmente equivale a uma ausência de perspectiva para a sociedade como um todo. Tudo isso ilustra a centralidade e o caráter determinante dos fatores subjetivos no período de decadência do capitalismo para o futuro da humanidade.

Assim, longe de constituir uma abordagem idealista da história, a importância dada a fatores subjetivos na marcha da história constitui uma abordagem materialista verdadeiramente dialética. Segundo Marx, como acontece com todos os materialistas consequentes, a consciência de classe é uma força material. A revolução comunista é uma revolução na qual a consciência desempenha um papel central: "O comunismo distingue-se de todos os movimentos anteriores porque revoluciona os fundamentos de todas as relações de produção e de intercâmbio precedentes e porque pela primeira vez aborda conscientemente todos os pressupostos naturais como criação dos homens que existiram anteriormente, despojando-os de seu caráter natural e submetendo-os ao poder dos indivíduos associados". [3]

Uma abordagem fenomenológica aliada a uma visão tautológica?

A sociedade feudal decadente foi marcada pela ocorrência de elementos ou fenômenos de decomposição, dos quais as atrocidades e a desintegração moral que marcaram a Guerra dos Trinta Anos são uma ilustração perfeita. Dito isto, o afundamento do feudalismo em decadência foi de mãos dadas com o desenvolvimento do capitalismo, cujo dinamismo econômico impediu a sociedade como um todo de afundar em uma fase de decomposição.

A situação é bem diferente na sociedade capitalista decadente. Esta última não vê uma nova classe exploradora crescendo dentro dela cujo crescimento do poder econômico seria um contrapeso ao inevitável naufrágio da sociedade em decadência, não vê o desenvolvimento dentro dela de um novo modo de produção que substituirá o antigo. Por quê?

Porque a nova sociedade que deve emergir dos flancos da velha sociedade, o comunismo, é o "movimento real que abole o estado atual". O comunismo só pode ser erguido com base na destruição das velhas relações capitalistas de produção. Enquanto esse "movimento que abole o estado atual" não for realizado pela classe portadora de uma nova sociedade, os elementos de decomposição vão acumulando e ampliando à medida que o período de decadência avança e não encontra na sociedade qualquer força antagônica capaz de limitar sua expressão. Sem um modo de produção capaz de assumir o atual estágio do capitalismo moribundo, a sociedade apodrece de pé.

Está munidos com este quadro geral de análise da decadência do capitalismo que observamos os fenômenos que ocorreram a partir da década de 1980. No entanto, não os observamos "em si mesmos", mas confiando firmemente no método científico do marxismo. É essa abordagem, e não uma abordagem fenomenológica para a situação, que nos permitiu identificar o rompimento do bloco oriental como a dissolução da política de blocos, tornando temporariamente e materialmente impossível para o capitalismo avançar em direção a um novo conflito mundial. Da mesma forma, é esse quadro que nos permitiu analisar o colapso do stalinismo como um fenômeno decisivo acompanhando a evolução ao longo da década de 1980 da fase de decomposição do capitalismo, reforçando para o proletariado sua responsabilidade crucial para o próprio futuro da humanidade. Ao fazê-lo, adotamos a mesma abordagem dos revolucionários que tiveram de enfrentar o fenômeno da Primeira Guerra Mundial e a identificamos como marcando o início de uma era de "guerras e revoluções", onde, como afirmou Lênin, "a época da burguesia progressista" havia dado lugar à "época da burguesia reacionária"; em outras palavras, como abrindo o período de decadência do capitalismo.[4]

Ao contrário das objeções que nos foram feitas, não é, portanto, o acúmulo de fenômenos específicos à decomposição que dão origem à nossa compreensão desta fase final da vida do capitalismo, mas fundamentalmente uma análise histórica da relação entre as duas classes fundamentais da sociedade. Neste, nosso ponto de partida metodológico está de acordo com o marxismo, o de confiar na luta de classes e sua dinâmica, no que faz o "motor da história" e não em simples "fenômenos" acumulados pelas circunstâncias.

Essa abordagem também nos permitiu entender que a decomposição do capitalismo "se alimenta" por ela mesma. Este é particularmente o caso do fenômeno da pandemia Covid-19, tanto um produto da decomposição do capitalismo (maior destruição tanto do ambiente natural planetário quanto dos sistemas de saúde e pesquisa médica, "cada um por si" generalizado dentro da burguesia mundial culminando na "guerra de máscaras" e na "guerra de vacinas"), mas também um fator para acelerar essa mesma decomposição (ampliação da queda na crise econômica, se atirando  de cabeça no endividamento, aumento das tensões imperialistas).[5] Esta abordagem da realidade não é, portanto, tautológica, mas adota o rigor metodológico do materialismo dialético.

Encorajamos os leitores a continuarem sua reflexão sobre este assunto, em particular lendo nosso artigo sobre  As raízes marxistas da noção de decomposição publicado em nosso site. Mas também para escrever para darmos continuidade ao debate.

MD, 29 de dezembro de 2021