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Uma introdução à teoria comunista

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Publicamos, abaixo, uma contribuição recebida que atesta o fato de que uma reflexão aprofundada está sendo conduzida no seio de pequenas minorias da classe operária. O tema abordado é particularmente notável e significativo no sentido de que a reflexão não se centra em aspectos secundários da propagada imediata – neste caso, as palavras vazias e outras palhaçadas de Trump –, mas responde diretamente à questão do verdadeiro sentido a ser dado à perspectiva comunista. Com o colapso do bloco russo, a mentira "stalinismo = comunismo" foi repetida à exaustão. Hoje, a ideia de comunismo continua a ser amplamente falsificada pela burguesia e, como podemos constatar, segue sob ataque. A abordagem desta contribuição é ainda mais digna de saudações por nos permitir lutar contra a ausência de futuro (no future) do capitalismo e por testemunhar a realidade de uma maturação da consciência que se opera, em particular desde as lutas do "verão do descontentamento" de 2022 na Grã-Bretanha, marcando uma "ruptura" com a apatia das décadas anteriores. Embora compartilhemos e apoiemos a essência da análise teórica apresentada, devido à sua qualidade, pensamos, no entanto, que a questão do "período de transição" deve ser esclarecida. De fato, não pensamos que no exemplo da Comuna de Paris – isolada internacionalmente e fruto de um movimento certamente notável, porém prematuro no nível das condições históricas – ainda se possa falar em "período de transição". Para nós, este último só pode ser concebido após a tomada do poder em nível internacional pela classe operária. Todavia, essa crítica em nada diminui o esforço sério deste trabalho, que inegavelmente toma parte no longo processo de politização que a classe operária deve conduzir para o seu longo e difícil combate revolucionário. Nosso objetivo, portanto, é encorajar a continuidade dessa reflexão. (CCI)

O comunismo é amplamente deformado e ocultado pelas diversas ideologias dominantes de nossa época. Muito recentemente, Donald Trump afirmou que o comunismo representava a maior ameaça para os Estados Unidos, o que é significativo na medida em que este país constitui a maior potência imperialista mundial. Nós, comunistas, não podemos senão concordar: a maior ameaça aos Estados Unidos — e à classe dirigente americana que eles representam — é, de fato, uma revolução comunista. Isso vale para todos os Estados do planeta e para as suas respectivas classes dirigentes. No entanto, sejamos claros: quando nós, comunistas, falamos de comunismo, não fazemos referência às caricaturas absurdas veiculadas pelas ideologias dominantes na tentativa de desviar a classe operária do caminho da sua própria emancipação. Não nos referimos ao capitalismo de Estado da China ou da antiga URSS, nem à social-democracia dos países escandinavos. Tampouco falamos desses movimentos que tentam introduzir formas "comunitárias" no seio de um mundo capitalista que, por sua natureza, sufoca a emergência de uma verdadeira comunidade. E, com certeza, não empregamos esse termo da maneira incoerente com que é frequentemente utilizado como um insulto — desprovido de qualquer lógica — por certas frações da classe dirigente que buscam, de forma preguiçosa, ganhar pontos políticos fáceis contra seus rivais, jogando com o estigma associado a essa palavra. O próprio Karl Marx já apontava para essa tendência absurda em sua época; no 18 de Brumário, ele escreveu:

"Quer se trate do direito de petição ou do imposto sobre o vinho, da liberdade de imprensa ou do livre-comércio, dos clubes ou da carta municipal, da proteção da liberdade individual ou da regulamentação do orçamento do Estado, a palavra de ordem ressurge sem cessar, o tema permanece imutável, o veredito está sempre pronto e é invariavelmente o mesmo: 'Socialismo!' O próprio liberalismo burguês é qualificado de socialista, assim como o espírito do Iluminismo ou as reformas financeiras burguesas. Era socialismo construir uma ferrovia onde já existia um canal, e era socialismo defender-se com uma bengala quando se era atacado com uma espada."

Mas se nada disso é o comunismo, o que ele é na realidade? Antes de responder, convém expor o ponto de vista do materialismo histórico.

Materialismo histórico

Ao longo da história, o caráter e a função da sociedade humana resultaram, necessária e inevitavelmente, da base material no seio da qual os seres humanos garantem a sua reprodução, bem como da sua interação com a natureza e entre si. Isso vale para as sociedades caracterizadas por toda a gama dos modos de produção, desde o modo comunitário primitivo até o modo capitalista, passando pelos modos antigo e feudal. Um modo de produção constitui um tipo de sociedade — correspondente a um dado estágio do desenvolvimento das forças produtivas — regido por um conjunto distinto de leis econômicas. Dentre eles, o modo comunitário primitivo foi o que perdurou por mais tempo, fosse ele nômade ou sedentário, baseado na caça e na coleta ou na agricultura. Embora os modos de produção não tenham se sucedido segundo uma cadeia rígida e mecânica do "mais baixo" ao "mais alto" — seguindo, pelo contrário, um esquema muito mais complexo —, a dissolução do modo comunitário primitivo acarretou necessariamente a sua substituição por uma forma ou outra de sociedade de classes; em outras palavras, por um modo de produção caracterizado por uma estratificação dos seus membros, distinguindo grupos de explorados de grupos de exploradores.

Essa estratificação engendrou, por sua vez, o Estado: o aparato político da classe dominante encarregado de assegurar a coesão social, tanto controlando os membros individuais e as frações da classe dominante quanto mantendo sob tutela, sobretudo, o conjunto da classe explorada. Convém notar que essa estratificação resultava igualmente do desenvolvimento das forças produtivas, que se tornaram capazes de gerar excedentes; estes permitiram que certas classes se elevassem acima da população em geral, sem, contudo, alcançar um nível suficiente para tornar possível uma abundância universal para toda a comunidade.

O modo de produção capitalista distinguiu-se dos demais pelo fato de ter acabado por englobar o mundo inteiro, promovendo em seu rastro a dissolução de todos os modos anteriores. Isso é tanto mais surpreendente se considerarmos as suas origens modestas: ele emergiu no seio de bolsões da sociedade feudal europeia, personificado inicialmente pelo burguês medieval. Entretanto, engendrou a extensão universal do mercado, uma industrialização sem precedentes, a socialização do aparato produtivo e um desenvolvimento colossal do Estado, tanto pelo seu tamanho quanto por suas capacidades.

Paralelamente, esse capitalismo de imensa potência oculta contradições internas que ameaçam a sua própria existência; a mais importante delas é o antagonismo entre o trabalho assalariado e o capital, entre o proletariado e a burguesia. Ao criar o proletariado — a classe dos trabalhadores assalariados —, a burguesia engendrou, ao mesmo tempo, o fundamento de uma prodigiosa acumulação de capital e a única classe revolucionária capaz de derrubá-la. Os interesses antagônicos do proletariado e da burguesia obrigam o primeiro, por necessidade histórica, a conduzir revoluções contra a segunda, como a prática tem demonstrado. Esses interesses antagônicos conduzem igualmente à formação do partido de classe do proletariado, o partido comunista, composto pelos militantes mais proeminentes da classe — a sua vanguarda.

Portadores da perspectiva mais revolucionária e de uma grande lucidez histórica, eles estão, assim, aptos a elaborar orientações práticas para o conjunto da classe, adaptadas à conjuntura. Uma vez derrubada a burguesia, o proletariado instaura o seu próprio Estado — ou melhor, um "semi-Estado" —, designado sob o nome de ditadura do proletariado, a exemplo do que ocorreu com a Comuna de Paris no final do século XIX e com as repúblicas de conselhos no início do século XX. Esse semi-Estado — este Estado em vias de extinção, cujos administradores (o proletariado em seu conjunto) visam o seu desaparecimento final — existe apenas para reprimir a burguesia insurgente e gerir as crises; em suma, para garantir a transição do capitalismo ao comunismo.

O comunismo

No que diz respeito ao comunismo, importa antes de tudo distingui-lo de uma outra corrente: o socialismo utópico. Enquanto movimento político, o comunismo insere-se no socialismo científico, na medida em que prevê o advento de uma sociedade comunista fundada sobre evoluções históricas reais e sobre as condições sociais que as acompanham. Estas últimas, por outro lado, pouco importam ao socialista utópico. Este elabora os planos de uma sociedade ideal que ele deseja ver adotada pela sociedade atual, apoiando-se em justificativas morais. Ora, essa abordagem procede de uma lógica invertida. Como afirma Marx[U1.1] em A Ideologia Alemã:

“Para nós, o comunismo não é um estado de coisas que convém estabelecer, nem um ideal ao qual a realidade deverá se conformar. Chamamos de comunismo o movimento real que abole o estado atual das coisas. As condições desse movimento resultam das premissas atualmente existentes”.

A esse respeito, o comunismo é impossível sem as condições sociais engendradas pelo capitalismo. Por um lado, a socialização da economia em seu conjunto é impossível se o capitalismo não tiver, primeiramente, socializado o aparato produtivo — isto é, transformado a quase totalidade da sociedade em proletários e colocado em suas mãos uma imensa máquina produtiva, essa vasta rede de meios de produção, muito embora eles não detenham a sua propriedade. Com o advento da revolução proletária, o proletariado se apoderará desses meios de produção e os socializará igualmente no plano da propriedade, abolindo, assim, a contradição absurda entre a produção social e a apropriação privada.

Um outro exemplo da maneira como o capitalismo lança as bases do comunismo reside na interconexão que ele instaurou em escala mundial. A revolução proletária impulsionará ainda mais longe essa internacionalização, abolindo as fronteiras nacionais e abrindo caminho para uma comunidade mundial unificada.

Por fim, o capitalismo engendrou capacidades produtivas sem precedentes, suficientes para assegurar uma abundância universal a todos os membros da sociedade — uma perspectiva cuja realização é, por ironia, precisamente impedida pelo próprio capitalismo. A revolução proletária destruirá o capitalismo para permitir essa abundância universal, assim como a abolição das classes e do Estado. Alguém poderia objetar: "Mas a URSS não era comunista? Que bela emancipação!". Para compreender isso, é preciso conhecer a história da Revolução Russa. Nós, comunistas, reivindicamos sem rodeios a Revolução Russa como uma revolução proletária, da mesma forma que a Revolução Alemã e a Comuna de Paris. Os ideólogos burgueses de todos os matizes apontam o dedo para a URSS — e, por extensão, para inúmeros outros Estados ditos "comunistas" ou "socialistas" — na tentativa de dissuadir o proletariado de fazer a revolução. A ironia, no entanto, reside no fato de que a miséria da URSS não provinha do comunismo, nem da missão histórica do proletariado de se emancipar a si mesmo, mas do capitalismo, da contrarrevolução burguesa. Tendo-se visto isolada em virtude do fracasso de outras revoluções proletárias ao redor do mundo, uma burocracia desenvolveu-se na Rússia, dissolvendo a ditadura do proletariado — isto é, o poder do proletariado enquanto classe. Essa burocracia assumiu o papel de capitalista nacional, com o Estado tornando-se o principal empregador da mão de obra assalariada, no lugar do capitalista privado tradicional. Tratava-se, portanto, tanto quanto no caso dos Estados Unidos ou do Império Britânico, de uma sociedade capitalista onde o proletariado foi despojado de seu poder e explorado pela classe dirigente via trabalho assalariado; as formas dessa exploração apresentavam, no entanto, particularidades em relação àquelas da maioria das democracias liberais.

Voltando à questão do internacionalismo, a Revolução Russa ilustra perfeitamente por que o comunismo só pode emergir na sequência de uma vasta revolução mundial. O comunismo não pode existir em um único país, tampouco a ditadura do proletariado — essa transição política para o comunismo não poderia perdurar por muito tempo num só país sem a emergência, em outras nações, de ditaduras do proletariado com as quais confraternizar. É por isso que o internacionalismo é indissociável do comunismo, e as diversas nuances de nacionalistas que tentam solapá-lo ou desvirtuá-lo (quer se trate de esquerdistas, de liberais, de conservadores, etc.) são inequivocamente os inimigos dos comunistas.

Em suma, o comunismo implica a abolição do capitalismo, das classes sociais, da propriedade privada, do Estado, das nações, da troca e da produção mercantil. Ele significa o advento de uma comunidade mundial de indivíduos livremente associados, interagindo entre si e com a natureza de maneira direta e consciente; uma comunidade onde os meios de produção são detidos em comum, libertos da lei do valor ou de qualquer outra lei impessoal que reja as interações dos indivíduos à sua revelia. Ele implica a reconciliação do indivíduo com a comunidade — ou melhor, uma comunidade que não é nada mais do que um conjunto de indivíduos livremente associados. Ele significa a dissolução das instituições fundadas sobre o status e a identidade ou sobre uma diversidade imposta, em prol da diversidade orgânica dos indivíduos segundo as suas competências e as suas variadas aspirações; ele implica, por isso mesmo, a realização do princípio: "de cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades".

Synthesiz, julho de 2026

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