A propósito da propalada oposição entre democracia e fascismo

A posição internacionalista da Esquerda Comunista da Itália (1935)

Hoje, mais uma vez, a mídia burguesa e os partidos da esquerda e da extrema esquerda da burguesia proclamam em alto e bom som: “Nie wieder Faschismus” (Fascismo nunca mais). Eles conclamam mais uma vez à defesa da democracia ameaçada por um novo suposto fascismo: do populismo de Donald Trump à AfD na Alemanha, passando pelo Rassemblement National na França ou o Vox na Espanha, etc. Mais uma vez, a burguesia aciona a armadilha do antifascismo para a classe operária.

Em 1935, a fração de esquerda do Partido Comunista da Itália denunciava claramente, em sua revista Bilan, a falsa oposição entre democracia e fascismo. A partir dos acontecimentos na Alemanha, a publicação mostra com clareza que, longe de serem opostos, eles se complementam para desviar a luta operária, conduzi-la à derrota e mobilizá-la, em seguida, para a Segunda Guerra Mundial. O trecho publicado abaixo mostra que foram a social-democracia e as frações “democráticas”, com o apoio dos PCs stalinistas, que desarmaram e reprimiram as mobilizações proletárias na Alemanha, desviando-as da luta de classes internacionalista em nome do antifascismo, preparando assim o terreno para o esmagamento final pelas hordas fascistas.

Ainda que o contexto geral de hoje não seja o dos anos 1930 e, em particular, que a classe operária não esteja derrotada física e ideologicamente como estava então (após o esmagamento da onda revolucionária de 1917-1923), a burguesia retoma, não obstante, a mistificação perniciosa do antifascismo diante da onda populista. Faz isso para tentar desviar as ações dos trabalhadores para a defesa da democracia — essa perigosa armadilha da política burguesa, como Bilan demonstra claramente — e afastá-los das mobilizações em seu próprio terreno de classe frente aos ataques contra suas condições de vida e de trabalho.

“O esmagamento do proletariado alemão e a ascensão do fascismo” (Bilan nº 16, março de 1935)

(Amplos trechos do artigo publicado sob este título em nosso site)

Um exame da situação que vai de 1923 a março de 1933 permite compreender que, da Constituição de Weimar[1] até Adolf Hitler, desenvolve-se um processo de perfeita e orgânica continuidade. A derrota dos operários ocorre após um momento de pleno florescimento da democracia burguesa e “socializante”, expressa por Weimar, e permite a reconstituição das forças capitalistas. Então, progressivamente, o cerco se fecha. Logo é Paul von Hindenburg[2] , em 1925, quem se torna o defensor dessa Constituição e, enquanto o capitalismo reconstitui cada vez mais sua estrutura, a democracia torna-se mais restrita. Ela amplia-se em momentos de tensão social e vê até memso governos socialistas de coalizão (H. Müller[3]), mas, na medida em que socialistas e centristas[4] aumentam o desespero dos operários, ela tende a desaparecer (governo Brüning[[5] e seus decretos-leis) para finalmente dar lugar ao fascismo, que não encontrará nenhuma oposição operária. Entre a democracia e sua mais bela joia — Weimar — e o fascismo, nenhuma oposição se manifestará: uma permitirá o esmagamento da ameaça revolucionária, dispersará o proletariado e confundirá sua consciência; o outro, ao final dessa evolução, será a mão de ferro capitalista consagrando esse trabalho, realizando rigidamente a unidade da sociedade capitalista sobre a base do sufocamento de toda ameaça proletária. (...).

O fascismo não se explica nem como uma classe distinta do capitalismo, nem como uma emanação das classes médias exasperadas. Ele realiza a forma de dominação do capitalismo quando este já não consegue, através da democracia, aglutinar todas as classes da sociedade em torno da manutenção de seus privilégios. Não traz um novo tipo de organização social, mas uma superestrutura adequada a uma economia altamente desenvolvida e que deve destruir politicamente o proletariado para aniquilar qualquer esforço de articulação entre os contrastes cada vez mais agudos que dilaceram o capitalismo e a consciência revolucionária dos operários. 

O estatístico poderá sempre invocar a imensa massa da pequena burguesia na Alemanha (5 milhões entre os intelectuais, funcionários incluídos) para tentar apresentar o fascismo como “seu” movimento. O fato é que o pequeno burguês se encontra mergulhado em um ambiente histórico no qual as forças produtivas o esmagam e o fazem compreender sua impotência. Essa situação determina uma polarização dos antagonismos sociais em torno dos principais atores: a burguesia e o proletariado. 

Diante desse cenário, ele já nem sequer tem a possibilidade de oscilar entre um e outro, dirigindo-se instintivamente para aqueles que lhe garantem a manutenção de sua posição hierárquica na escala social. Em vez de se erguer contra o capitalismo, o pequeno burguês, assalariado de colarinho branco ou comerciante, gravita em torno de uma carapaça social que gostaria de ver suficientemente sólida para fazer reinar “a ordem, a calma” e o respeito por sua dignidade, em oposição às lutas operárias sem saída, que o irritam e confundem a situação.

Mas se o proletariado se ergue sobre as próprias pernas e passa ao ataque, o pequeno burguês só pode se esconder e aceitar o inevitável. Quando se apresenta o fascismo como o movimento da pequena burguesia, viola-se, portanto, a realidade histórica ao dissimular o verdadeiro terreno sobre o qual ele se ergue. O fascismo canaliza todos os contrastes que colocam o capitalismo em perigo e os dirige para sua consolidação. Ele contém o desejo de calma do pequeno burguês, a exasperação do desempregado faminto, o ódio cego do operário desorientado e, sobretudo, a vontade capitalista de eliminar todo elemento de perturbação de uma economia militarizada, reduzindo ao mínimo os custos de manutenção de um exército permanente de desempregados.

Na Alemanha, o fascismo edificou-se, portanto, sobre a dupla base das derrotas proletárias e das necessidades imperiosas de uma economia encurralada por uma profunda crise econômica. Foi sobretudo sob Brüning que ele ganhou impulso, enquanto os operários se mostravam incapazes de defender seus salários furiosamente atacados, e os desempregados, seus auxílios reduzidos a golpes de decretos-leis. Nas fábricas e nos canteiros de obras, os nazistas criavam suas células de fábrica e não recuavam diante do uso de greves reivindicativas, convencidos de que, graças aos socialistas e centristas, elas não ultrapassariam os limites desejados; e foi no momento em que o proletariado se mostrou sem forças, em novembro de 1932, antes das eleições de Von Papen[6] (que havia destituído o governo socialista da Prússia), que explodiu a greve dos transportes públicos em Berlim, dirigida por fascistas e comunistas. Essa greve desagregou o proletariado berlinense porque os comunistas já se mostraram incapazes de expulsar dela os fascistas, de ampliá-la e de fazer dela o sinal de uma luta revolucionária. A desagregação do proletariado alemão é acompanhada, por um lado, pelo desenvolvimento do fascismo — que volta as armas operárias contra o próprio operariado—; de outro, por medidas de ordem econômica e de ajuda crescente ao capitalismo. (Lembremos, a esse respeito, que foi Von Papen quem adotou as medidas de subvenção às indústrias que contratassem desempregados, com o direito de reduzir os salários).

Em suma, a vitória de Hitler em março de 1933 não precisou de nenhuma violência: era o fruto amadurecido por socialistas e centristas, um resultado natural de uma forma democrática ultrapassada. A violência só teve razão de existir após a chegada dos fascistas ao poder, não em resposta a um ataque proletário, mas para preveni-lo para sempre. De força desagregada e dispersa, o proletariado devia se tornar um elemento ativo da consolidação de uma sociedade totalmente orientada para a guerra. É por isso que os fascistas não podiam se limitar a tolerar organismos de classe dirigidos, ainda que por traidores; ao contrário, deviam extirpar o menor vestígio da luta de classes para pulverizar melhor os operários e fazer deles instrumentos cegos das ambições imperialistas do capitalismo alemão.

O ano de 1933 pode ser considerado como a fase de realização sistematizada da obra de amordaçamento fascista. Os sindicatos são aniquilados e substituídos por conselhos de empresa controlados pelo governo. Em janeiro de 1934, aparece enfim a chancela jurídica dessa obra: a Carta do Trabalho, que regulamenta o problema dos salários, proíbe as greves, institui a onipotência dos patrões e dos comissários fascistas, e realiza a ligação total da economia centralizada com o Estado.

(Trecho de “O esmagamento do proletariado alemão e a ascensão do fascismo”, Bilan nº 16, 1935)