Artigo publicado em Tribuna Proletária (Rússia)
1. Desde a derrota da onda revolucionária internacional de 1917-23 poucos termos foram tão deformados ou mal empregados como socialismo, comunismo, e marxismo. A idéia de que os regimes estalinistas do antigo bloco dos países do Leste, ou países como a China, Cuba e Coréia do Norte atualmente, sejam expressões de comunismo ou marxismo é em realidade a Grande Mentira do século XX, uma mentira perpetuada deliberadamente por todas as facções da classe dominante, da extrema direita à extrema esquerda. Durante a guerra mundial imperialista de 1939-45, o mito da "defesa da pátria socialista" foi utilizado conjuntamente com o "antifascismo" e a "defesa da democracia" para mobilizar os trabalhadores tanto fora como dentro da Rússia para o maior massacre na história da humanidade.
Durante o período de 1945-89, dominado pelas rivalidades entre os dois gigantescos blocos imperialistas sob a liderança americana e russa, a mentira se utilizou mais extensivo: no leste, para justificar as ambições imperialistas do capital russo; no oeste, como cobertura para o conflito imperialista ("defesa da democracia contra o totalitarismo soviético") e como meio para envenenar a consciência da classe operária exibiam-se os campos de trabalho russos (o famoso GULAG) e perguntavam à população ocidental: Se isso é o socialismo não preferiria ter capitalismo apesar de todos seus enganos?
Este tema voltou ainda mais ensurdecedor quando se disse que o colapso do bloco dos países do Leste significaria a "morte do comunismo", a "bancarrota do marxismo", e inclusive o fim da própria classe trabalhadora. Por sua parte, a "extrema" esquerda do capitalismo lhe adicionou mais moenda a este moinho burguês. Os trotskistas em particular, que seguiram encontrando "fundamentos proletários" no edifício estalinista, apesar das suas graves "deformações burocráticas".
2. Este montão de distorções ideológicas também serviu para obscurecer a continuidade real e o desenvolvimento do marxismo no século XX. Os falsos defensores do marxismo - os estalinistas, os trotskistas, e, todo tipo de "marxólogos" acadêmicos, modernizadores e filósofos - ocuparam o centro de atenção, enquanto seus verdadeiros defensores foram desterrados a um segundo plano, descartados como seitas irrelevantes, e ou como supostos fósseis de um mundo perdido, quando não foram diretamente reprimidos e silenciados. Para reconstruir a continuidade autêntica do marxismo neste século, é necessário, portanto, começar com uma definição do que é o marxismo. Desde sua primeira grande declaração no Manifesto Comunista de 1848, o marxismo se auto-definiu não como um produto de "pensadores" isolados ou gênios, mas sim como a expressão teórica do movimento real do proletariado.
Como tal, só pode ser uma teoria de combate, a qual prova sua adesão à causa da classe explorada pela defesa intransigente dos interesses imediatos e históricos desta. Esta defesa, embora apoiada em uma capacidade para permanecer fiel a princípios fundamentais e inalteráveis tais como o internacionalismo proletário, também envolve o enriquecimento da teoria marxista em relação direta e viva com a experiência da classe trabalhadora. Além disso, como o produto de uma classe que personifica trabalho coletivo e luta, o marxismo mesmo só pode desenvolver-se através de coletivos organizados - através de frações e partidos revolucionários. Desta maneira o Manifesto Comunista apareceu como o programa da primeira organização marxista na história - a Liga dos Comunistas.
3. No século XIX, quando o capitalismo era ainda um sistema em expansão, ascendente, a burguesia tinha menos necessidade de esconder a natureza exploradora de seu domínio pretendendo que negro era branco e que o capitalismo era em realidade socialismo. Perversões ideológicas deste tipo são sobretudo típicas da decadência histórica do capitalismo, e se expressam mais claramente pelos esforços da burguesia para utilizar o mesmo "marxismo" como uma ferramenta de mistificação. Mas ainda na fase ascendente do capitalismo, a pressão implacável da ideologia dominante, tomou freqüentemente a forma de versões falsas do socialismo que penetraram de contrabando no movimento operário. Foi por esta razão que o Manifesto Comunista se viu obrigado a distinguir do socialismo "feudal", "burguês" e "pequeno burguês" e que a fração marxista da Primeira Internacional teve que travar uma batalha em duas frentes, por um lado contra o Bakuninismo e pelo outro, contra o "socialismo de estado" Lasalleano.
4. Os partidos da Segunda Internacional tiveram a sua fundação sobre a base do marxismo, e neste sentido representavam um passo considerável com respeito a Primeira Internacional, a qual tinha sido uma coalizão de diferentes tendências dentro do movimento operário. Entretanto, como existiram em um período de enorme crescimento capitalista, foram particularmente vulneráveis às pressões que as empurravam à integração no sistema capitalista. Estas pressões se expressaram através do desenvolvimento das correntes reformistas que começaram a argumentar que deviam ser "revisadas" as previsões do marxismo com referência à queda inevitável do capitalismo e, que seria possível evoluir pacificamente para o socialismo sem nenhuma interrupção revolucionária.
Durante este período - particularmente em finais de 1890 e princípio de 1900 - a continuidade do marxismo foi defendida pelas correntes de "esquerda" que eram as mais intransigentes na defesa dos princípios básicos marxistas, e as primeiras em ver as novas condições que surgiam para a luta proletária enquanto o capitalismo alcançava os limites de sua era ascendente. Os nomes que personificam a ala esquerda da social democracia são bem conhecidos - Lênin na Rússia, Luxemburgo na Alemanha, Pannekoek na Holanda, Bordiga na Itália - mas também é importante recordar que nenhum destes militantes trabalhou de maneira isolada. Cada vez mais, enquanto a gangrena do oportunismo se pulverizava pela Internacional, eles se viram obrigados a trabalhar como frações organizadas, os Bolcheviques na Rússia, o grupo Tribuna na Holanda, e assim sucessivamente, cada um dentro de seus partidos respectivos e internacionalmente.
5. A guerra imperialista de 1914 e a Revolução Russa de 1917 confirmaram a visão marxista de que o capitalismo entraria indevidamente em sua "época de revolução social", e precipitaram uma separação fundamental no movimento operário. Pela primeira vez, organizações que se reclamavam de Marx e Engels se encontraram em lados distintos das barricadas: os partidos oficiais social-democratas, a maioria dos quais tinham passado à direção de antigos "reformistas", apoiaram a guerra imperialista invocando os escritos de Marx de um período anterior, e denunciaram a revolução de Outubro argumentando que na Rússia ainda tinha que acontecer uma fase burguesa de desenvolvimento. Mas ao fazerem isto, passaram irrevogavelmente ao campo da burguesia, convertendo-se em estandartes para a guerra em 1914 e em cães sangrentos da contra-revolução em 1918, como um deles, o alemão Noske, intitulava-se.
Isto demonstrou definitivamente que a adesão ao marxismo não se apóia em declarações piedosas, ou etiquetas partidárias, a não ser em uma prática viva. Unicamente as correntes da ala esquerda da 2ª Internacional, foram capazes de içar a bandeira do internacionalismo proletário contra o holocausto imperialista, que se unificaram na defesa da revolução proletária na Rússia, e que encabeçaram as greves e sublevações que estalaram em numerosos países do começo da guerra. Foram estas mesmas correntes as que proporcionaram o núcleo da nova Internacional Comunista fundada em 1919.
6. 1919 foi o ponto culminante da onda revolucionária do pós-guerra, e as posições da Internacional Comunista em seu congresso de fundação expressaram as posições mais avançadas do movimento proletário: por uma ruptura total com os traidores social-patriotas, pelos métodos de ação maciça demandados pelo novo período de decadência capitalista, pela destruição do estado capitalista e pela ditadura internacional dos Soviets operários. Esta claridade programática refletia o enorme ímpeto da onda revolucionária, mas também tinha sido preparada mediante as contribuições políticas e teóricas das frações de esquerda dentro dos velhos partidos: assim, contra a visão legalista e gradualista do caminho ao poder de Kautsky, Luxemburgo e Pannekoek tinham elaborado a concepção da greve de massas como terreno da revolução; ao contrário do cretinismo parlamentar de Kautsky, Pannekoek, Bujarin e Lênin tinham revivido e refinado a insistência de Marx na necessidade de destruir o estado burguês e criar o "estado da Comuna". Estes desenvolvimentos teóricos foram convertidos em matéria de políticas práticas quando surgiu a hora da revolução.
7. O retrocesso da onda revolucionária e o isolamento da revolução Russa deram lugar a um processo de degeneração dentro da Internacional Comunista e do poder soviético na Rússia. O partido bolchevique se fundiu mais e mais com o aparelho de estado burocrático o qual cresceu em proporção inversa aos próprios órgãos de poder e participação do proletariado: os Sovietes, comitês de fábricas e guardas vermelhos. Dentro da Internacional, os intentos de ganhar apoio das massas em uma fase de retrocesso destas, engendraram "soluções" oportunistas: a insistência crescente na importância dada ao trabalho no Parlamento e sindicatos, o chamamento aos "povos do Leste" a levantar-se contra o imperialismo e, sobretudo, a política de Frente Única com os partidos social-patriotas, a qual atirou ao lixo a claridade ganha com tanto empenho a respeito da natureza doravante capitalista destes partidos.
Do mesmo modo que o crescimento do oportunismo na Segunda Internacional tinha provocado uma resposta proletária na forma de correntes de esquerda, também a maré do oportunismo na Terceira Internacional foi resistida pelas correntes da Esquerda comunista - muitos de cujos porta-vozes, tais como Pannekoek e Bordiga, já tinham provado e demonstrado ser os melhores defensores do marxismo na velha Internacional. A esquerda comunista era essencialmente uma corrente internacional e tinha expressões em muitos países, desde a Bulgária até Grã-Bretanha e dos Estados Unidos até a África do Sul. Mas seus representantes mais importantes se encontravam precisamente nos países onde a tradição marxista estava em seu ponto mais sólido: Alemanha, Itália e Rússia.
8. Na Alemanha, a profundidade da tradição marxista unida ao enorme ímpeto do movimento das massas proletárias, já tinha engendrado, na crista da onda revolucionária, algumas das mais avançadas posições políticas, particularmente sobre as questões parlamentares e sindicais. Mas o comunismo de esquerda como tal apareceu como resposta aos primeiros sinais de oportunismo no Partido Comunista Alemão e a Internacional, e foi encabeçado pelo Partido Comunista Operário Alemão "KAPD", formado em 1920 quando a oposição dentro do KPD foi expulsa por uma manobra inescrupulosa. Apesar de ser criticado pela liderança da Internacional Comunista como "infantil" e "anarquista-sindicalista", o rechaço do KAPD das antigas táticas parlamentares e sindicalistas estava apoiado em uma análise marxista profunda da decadência do capitalismo, que fazia estas táticas obsoletas e demandava novas formas de organização de classe - os comitês de fábrica e os conselhos operários; o mesmo pode dizer-se de seu claro rechaço da velha concepção de "partido de massas" da social-democracia, a favor da noção do partido como um núcleo programaticamente claro - uma noção herdada diretamente do bolchevismo. A defesa intransigente do KAPD destas aquisições contra um retorno às velhas táticas social-democratas o colocou no centro de uma corrente internacional que teve expressões em numerosos países, particularmente na Holanda, cujo movimento revolucionário estava estreitamente ligado à Alemanha através do trabalho de Pannekoek e Gorter.
Isto não significa que a esquerda comunista na Alemanha a princípios da década de 20 não tivesse debilidades importantes. Sua tendência a ver o declive do capitalismo na forma de uma "crise mortal" final em vez de um longo e extenso processo fez-lhe difícil ver o retrocesso da onda revolucionária e lhe expôs ao perigo do voluntarismo; ligado a isto estavam as debilidades sobre a questão organizacional, o que conduziu a uma ruptura prematura com a Internacional Comunista e tentar o esforço funesto de convocar uma nova Internacional em 1922. Estas gretas em sua armadura dificultaram a resistência no curso da contra-revolução que se estabeleceu em 1922 e teve como resultado um processo desastroso de fragmentação, teorizado em muitos casos pela ideologia do "conselhismo" que negava a necessidade de uma organização política distinta.
9. Na Itália, pelo outro lado, a esquerda comunista - que tinha ocupado inicialmente uma posição majoritária dentro do Partido Comunista da Itália - foi particularmente clara sobre a questão da organização e lhe permitiu não só levar uma valorosa batalha contra o oportunismo dentro da Internacional em declive, mas também além de engendrar uma fração comunista que fosse capaz de sobreviver o desastre do movimento revolucionário e desenvolver a teoria marxista durante a noite da contra-revolução. Mas a princípios dos anos 20, seus argumentos a favor do abstencionismo ante a participação em parlamentos burgueses, contra fundir a vanguarda comunista com grandes partidos centristas para dar uma ilusão de "influência de massas", contra os slogans de Frente Única e "governo dos trabalhadores", apoiaram-se também em uma profunda compreensão do método marxista.
O mesmo se aplica a sua análise do novo fenômeno do fascismo e seu rechaço conseqüente de qualquer frente antifascista dentro dos partidos da burguesia "democrática". O nome de Bordiga se associa irrevogavelmente com esta fase na história da esquerda comunista italiana, mas apesar da enorme importância desta contribuição militante, a esquerda italiana não se pode reduzir só a Bordiga, da mesma forma que o bolchevismo não se podia reduzir a Lênin: ambos foram produtos orgânicos do movimento político proletário.
10. O isolamento da revolução na Rússia tinha desembocado, como temos dito, em um divórcio crescente entre a classe trabalhadora e uma máquina estatal cada vez mais burocrática - sendo a expressão mais trágica deste divórcio a repressão da revolta de operários e marinheiros do Kronstadt pelo próprio partido bolchevique proletário, o qual estava cada vez mais embrenhado nas engrenagens do estado.
Mas precisamente porque era um partido verdadeiramente proletário, o partido bolchevique também produziu numerosas reações internas contra sua própria degeneração. Lênin mesmo - quem em 1917 tinha sido o mais claro porta-voz da ala esquerda do partido - fez algumas críticas pertinentes à queda do partido no burocratismo, particularmente para o fim de sua vida; e pelo mesmo período, Trotsky se converteu no principal representante de uma oposição de esquerda que procurava restaurar as normas da democracia proletária no partido, e que continuou combatendo as expressões mais notáveis da contra-revolução estalinista, particularmente a teoria do "socialismo em um só país". Mas em sua grande maioria, posto que o bolchevismo tinha sufocado seu próprio papel como uma vanguarda proletária ao fundir-se com o estado, as correntes de esquerda mais importantes dentro do partido que foram lideradas por figuras menos reconhecidas foram as mais capazes de manter-se mais perto da classe que da máquina do estado.
Todos esses grupos não somente emergiram do partido bolchevique; eles continuaram combatendo dentro do partido por um retorno aos princípios originais da revolução. Mas enquanto as forças da contra-revolução burguesa ganhavam terreno dentro do partido, o ponto chave deveu-se à capacidade das diversas oposições de ver a natureza real desta contra-revolução e romper com qualquer lealdade sentimental às suas expressões organizadas. Isto evidenciou a divergência fundamental entre Trotski e a esquerda comunista russa: enquanto o primeiro ia permanecer toda sua vida futura à noção da defesa da União Soviética e inclusive a manter a natureza proletária dos partidos estalinistas, os comunistas de esquerda viram que o triunfo do estalinismo - incluindo seus giros de "esquerda", que confundiram a muitos dos seguidores de Trotski - significou o triunfo da classe inimiga e implicava a necessidade de uma nova revolução.
Entretanto, muitos dos melhores elementos na oposição trotskista - os assim chamados "irreconciliáveis" - passaram às posições da esquerda comunista no final dos anos 20 e princípios dos anos 30. Mas o terror estalinista os eliminou praticamente durante os anos 30.
11. Em palavras de Victor Serge, os anos 1930 foram a "meia-noite no século". As últimas brasas da onda revolucionária - a greve geral na Grã-Bretanha em 1926, a revolta de Xangai de 1927 - já se extinguiram. Os partidos comunistas se converteram em partidos de defesa nacional; o terror fascista e estalinista alcançaram seu ponto mais feroz, precisamente naqueles países onde o movimento revolucionário tinha alcançado seu ponto mais alto; e todo mundo capitalista estava se preparando para outro holocausto imperialista. Nestas condições, as minorias revolucionárias sobreviventes tinham que encarar o exílio, a repressão e um isolamento cada vez maior. Como a classe como um todo sucumbiu à desmoralização e às ideologias de guerra da burguesia, os revolucionários não podiam esperar ter um impacto extenso nas lutas imediatas da classe.
A incapacidade de Trotski para entender esta situação desfavorável o levou, e ao grupo que gravitava a seu redor, a oposição de esquerda, em uma direção cada vez mais oportunista - o "giro francês" para os partidos social-democratas, a capitulação ante o anti-fascismo, etc. - com a vã esperança de "conquistar as massas". O resultado final deste curso, para o trotskismo mais que para Trotski mesmo, foi sua integração dentro da máquina de guerra durante os anos 40. Após o trotskismo, como a social-democracia e o estalinismo, passou a formar parte do aparelho político do capitalismo, e em que pese a todas suas pretensões, não tem nada que ver com a continuidade do marxismo.
12. Em contraste com esta trajetória, a fração da esquerda italiana definiu corretamente ao redor da revista Bilan as tarefas da hora: primeiro, não trair os princípios elementares do internacionalismo, face a marcha para a guerra; segundo, elaborar um "balanço" do fracasso da onda revolucionária e da revolução russa em particular, e elaborar as lições apropriadas para que pudessem servir de base teórica para os partidos que emergiriam de um futuro renascimento da luta de classe.
A guerra na Espanha particularmente foi uma prova bastante dura para os revolucionários de então, muitos dos quais capitularam ante os cantos de sereia do anti-facismo e não chegaram a ver que a guerra era imperialista em ambos os lados, um ensaio geral para a guerra mundial que se anunciava. Bilan, entretanto se manteve firme, chamando à luta de classe contra as frações fascista e republicana da burguesia, tal como Lênin fazia, denunciando a ambos os bandos, durante a Primeira guerra mundial.
Ao mesmo tempo, as contribuições teóricas feitas por esta corrente - que mais tarde assumiram frações na Bélgica, França e México - foram imensas e na verdade insubstituíveis. Em sua análise da degeneração da revolução russa - que nunca lhe levou a questionar o caráter proletário de 1917; em suas investigações sobre os problemas de um futuro período de transição; em seu trabalho sobre a crise econômica e as bases da decadência do capitalismo; em seu rechaço ao apoio da Internacional Comunista às lutas de "liberação nacional"; em sua elaboração da teoria do partido e a fração; em suas polêmicas incessantes, mas fraternais com outras correntes políticas proletárias; nestas e muitas outras áreas, a fração da esquerda italiana levou a cabo sem dúvida sua tarefa de assentar as bases programáticas para as organizações proletárias do futuro.
13. A fragmentação dos grupos da esquerda comunista na Alemanha foi completada pelo terror nazista, ainda quando algumas atividades revolucionárias clandestinas seguiam levando-se a cabo sob o regime do Hitler. Durante os anos 30, a defesa das posições revolucionárias da esquerda alemã foi levada a cabo em sua maioria na Holanda, particularmente por meio do trabalho do Grupo de Comunistas Internacionais, mas também nos Estados Unidos com o grupo liderado pelo Paul Mattick. Como Bilan, a esquerda holandesa permaneceu fiel ao internacionalismo contra todas as guerras imperialistas locais que preparou o caminho ao massacre global, resistindo às tentações de "defender à democracia".
Continuou aprofundando seu entendimento da questão dos sindicatos, das novas formas de organização dos trabalhadores na época de decadência capitalista, das raízes materiais da crise capitalista, da tendência para o capitalismo de estado. Também manteve uma intervenção importante na luta de classes, particularmente no movimento dos desempregados. Mas a esquerda holandesa, traumatizada pela derrota da revolução russa, caiu mais e mais na negação conselhista da organização política - negando desta maneira todo papel da organização dos revolucionários. Junto com isto, rechaçava totalmente o bolchevismo e a revolução russa, descartada como burguesa desde o começo. Estas teorizações foram a semente de sua futura morte. Embora a esquerda comunista na Holanda continuou ainda sob a ocupação nazista e deu lugar a uma organização importante depois da guerra - o Spartacusbund, que inicialmente retrocedeu por volta das posições pró-partido do KAPD - as concessões da esquerda holandesa ao anarquismo na questão organizacional lhe fez cada vez mais difícil manter qualquer tipo de continuidade organizada em anos posteriores. Hoje estamos muito perto da extinção completa desta corrente.
14. A esquerda italiana, por outro lado, embora mantivesse a continuidade organizacional não deixou de pagar um tributo à contra-revolução. Justo antes da guerra, a fração italiana foi levada ao deslocamento pela "teoria da economia de guerra" a qual negava a iminência da guerra mundial, entretanto, seu trabalho conseguiu ser contínuo, particularmente, através da aparição de uma fração francesa no meio do conflito imperialista. Para o final da guerra, o estalo de importantes lutas proletárias na Itália criou mais confusão nas filas da fração, quando a maioria retorna a Itália para formar, junto com Bordiga que tinha permanecido inativo politicamente desde finais dos anos 20, o Partido Comunista Internacionalista da Itália, que apesar de opor-se à guerra imperialista estava formado sobre bases programáticas confusas e com uma análise equivocada do período, estimado como de uma ascensão no combate revolucionário.
A esta orientação política lhe opôs a maioria da fração francesa, a qual viu rapidamente que o período que se abria era de contra-revolução triunfante, e conseqüentemente que as tarefas da fração não tinham sido completadas. A esquerda comunista da França assim continuou trabalhando no espírito de Bilan, e embora não descuidava sua responsabilidade de intervir nas lutas imediatas da classe, enfocava suas energias no trabalho de uma clarificação política e teórica, e fez um número de avanços importantes, particularmente sobre a questão do capitalismo de Estado, o período de transição, os sindicatos e o partido. Enquanto mantinha a rigorosidade do método marxista típico da esquerda italiana, também foi capaz de integrar algumas das melhores contribuições da esquerda germano-holandesa no conjunto de sua blindagem programática.
15. Em 1952, entretanto, erroneamente convencida da iminência de uma terceira guerra mundial, a Esquerda Comunista da França se dissolveu. No mesmo ano, o PCI na Itália foi gretado pela divisão entre a tendência "bordiguista" e a tendência liderada pelo Onarato Damen, um militante que tinha permanecido ativo politicamente na Itália durante o período fascista. A tendência "bordiguista" foi mais clara em seu entendimento da natureza reacionária do período, mas seu esforço para manter-se firme em sua defesa do marxismo a levou a cair no dogmatismo. Sua (nova!) teoria da "invariabilidade do marxismo" lhe levou a ignorar cada vez mais os avanços feitos pela fração italiana nos anos 30 e retroceder à "ortodoxia" da Internacional Comunista em muitos aspectos. Os diversos grupos bordiguistas de hoje (ao menos três dos quais se chamam a si mesmos de "Partido Comunista Internacional") são descendentes diretos desta tendência.
A tendência do Damen foi muito mais clara em questões básicas de política como o papel do partido, os sindicatos, liberação nacional e capitalismo de Estado, mas nunca se dispôs analisar as origens dos enganos cometidos na formação original do PCI. Durante os anos 1950 e 1960 estes grupos se estancaram politicamente, com a corrente bordiguista em particular "protegendo-se" atrás do muro do sectarismo. A burguesia tinha quase conseguido eliminar todas as expressões organizadas de marxismo, rompendo o fio vital que ligava às organizações revolucionárias do presente, com as grandes tradições do movimento operário.
16. Ao final da década dos 60, entretanto, o proletariado reapareceu no cenário da história com a greve geral na França em maio de 68, e a posterior explosão de combates operários ao redor do mundo. Esse ressurgimento deu nascimento a uma nova geração de elementos politizados, procurando a claridade das posições comunistas, deu nova vida aos grupos revolucionários existentes e finalmente produziu novas organizações que procuravam renovar a herança da esquerda comunista. Inicialmente, este novo entorno político, reagindo contra a imagem "autoritária" do bolchevismo, foi impregnado profundamente pela ideologia conselhista, mas quando maturou, foi capaz de despojar-se de seus prejuízos antiorganizacionais e ver sua continuidade com toda a tradição marxista.
Não é acidental que hoje em dia a maioria dos grupos nos entornos revolucionários sejam descendentes da corrente da esquerda italiana, a qual dá uma grande ênfase na questão da organização e a necessidade de preservar uma tradição revolucionária intacta. Tanto os grupos bordiguistas e o Birô Internacional para o Partido Revolucionária (BIPR) são os herdeiros do Partido Comunista Internacionalista da Itália, enquanto que a Corrente Comunista Internacional é em grande medida descendente da Esquerda Comunista da França.
17. O ressurgimento proletário no final dos anos 60 seguiu um caminho tortuoso, indo através de movimentos de avanços e retrocessos, encontrando muitos obstáculos no caminho, mas nenhum maior que as enormes campanhas burguesas sobre a morte do comunismo, parte da qual envolveu ataques diretos contra a esquerda comunista, falsamente injuriada como a fonte da corrente "negacionista" que nega a existência das câmaras de gás nazista.
As dificuldades deste processo semearam muitos obstáculos no caminho do mesmo meio revolucionário, retardando seu crescimento e atrasando sua unificação. Mas apesar destas debilidades, o movimento de Esquerda Comunista atual é a única continuação viva do marxismo autêntico, a única "ponte" possível para a formação do futuro partido comunista mundial. É de vital importância que os novos elementos militantes que, apesar de tudo, continuam desenvolvendo-se por todo mundo neste período, relacionem-se com os grupos de esquerda comunista, debatam com eles, e em última instância, unam suas forças com eles; ao fazer isto estarão fazendo sua própria contribuição à construção do partido revolucionário, sem o qual não pode haver revolução triunfante.
Corrente Comunista Internacional, setembro 1998.
Estamos começando uma novasérie de artigos dedicados à teoria da decadência[1] [1].Desde há algum tempo que têm sido feitas algumascríticas a esta concepção. Em grande medida issotem vindo do trabalho de académicos ou de grupelhos parasitas.Outras críticas, pelo contrário, expressam uma realincompreensão dentro do meio revolucionário[2] [1],ou vêm de elementos à descoberta de respostas genuínasacerca da evolução do capitalismo numa perspectivahistórica. Nós já respondemos à maioriadestas críticas[3] [1].Contudo, hoje estamos a verificar uma mudança na naturezadestas críticas. Elas já não são merasquestões, incompreensões ou dúvidas; elas jánão põem apenas alguns aspectos em questão. Aoinvés, temos assistido a uma rejeição totaldesta teoria, o que representa um desvio completo do marxismo.
A teoria da decadência é simplesmente a concretizaçãoda análise do materialismo histórico sobre a evoluçãodos modos de produção. É, assim, a ferramentaindispensável para compreender o período históricoem que vivemos. Saber se uma sociedade é ainda progressiva ou,por seu turno, tem os seus dias contados, é decisivo paracompreender o que está em causa nos níveissocio-económico e político e, por conseguinte, actuarcorrectamente. Como com todas as sociedades passadas, a faseascendente do capitalismo expressou um carácter historicamentenecessário das relações de produçãoque lhe dão corpo, ou seja, o seu papel vital na expansãodas forças produtivas da sociedade. Em contraste, a fase dadecadência expressa a transformação dessasrelações numa grande barreira a este mesmodesenvolvimento. Esta é uma das maiores aquisiçõesteóricas de Marx e Engels.
O século XX foi um dos maisassassinos e sangrentos da História da humanidade, tanto aonível da escala, frequência e duração dasguerras, bem como a amplitude incomparável das catástrofeshumanas por elas produzidas: desde as grandes fomes na históriaaté ao genocídio sistemático, até àsgraves crises económicas que abalaram todo o planeta eatiraram dezenas de milhões de proletários para a maisabjecta pobreza. Não há comparaçãopossível entre os séculos XIX e XX. Durante a BelleEpoque, o modo de produção burguês atingiuníveis nunca alcançados: unificou o globo, atingiuníveis de produtividade e de sofisticaçãotecnológica inimagináveis. Apesar da acumulaçãode tensões nas fundações da sociedade, osúltimos 20 anos da fase ascendente do capitalismo (1894-1914)foram ainda muito prósperos; o capitalismo parecia invencívele os conflitos armados estavam confinados às periferias. Aocontrário do “longo século XIX”, que foi um períodode ininterrupto progresso moral, intelectual e material, a partir de1914 houve uma regressão marcada em todas estas frentes. Ocarácter crescentemente apocalíptico da economia e davida social por todo o planeta, e a ameaça de autodestruiçãonuma série sucessiva de conflitos intermináveis e decatástrofes ecológicas cada vez mais graves, nãosão o resultado de uma fatalidade natural, o produto daloucura humana ou uma característica do capitalismo desde oseu início: com efeito, são manifestaçõesda decadênciado modo de produção capitalista que passou de um factorpoderoso no desenvolvimento económico, político esocial (do século XVI até à Primeira GuerraMundial[4] [1]),a uma barreira em todo esse desenvolvimento social e uma ameaçaà sobrevivência da própria humanidade.
Porque está então a humanidade defronte da questãoda sua própria sobrevivência, exactamente quando tem aoseu dispor um nível de desenvolvimento das forçasprodutivas que lhe permitiriam estar num mundo sem pobreza material,que lhe permitiriam chegar a uma sociedade unida capaz de basear assuas actividades nas necessidades, desejos e consciência daraça humana? Será que o proletariado mundial constituia força revolucionária que pode tirar a humanidade doimpasse a que foi levada pelo capitalismo? Porque é que amaioria das formas de luta operária não podem mais seras mesmas que as do século XIX, tais como a luta por reformasgraduais através do sindicalismo e do parlamentarismo, ou oapoio à constituição de determinadosEstado-Nação ou determinadas fracções daburguesia?
Portanto, é impossível descobrir onde nos situamos naactual situação histórica, e muito menos assumirum papel de vanguarda, sem tomar em conta uma visão global ecoerente que responda a estas questões elementares, mascruciais. O marxismo – materialismo histórico – é aúnica concepção do mundo que lhes pode darresposta. A sua resposta clara e simples pode ser resumida em poucaspalavras; tal como os modos de produção prévios,o capitalismo não é um sistema eterno:
«Para além de um determinado ponto, o desenvolvimentodas forças produtivas torna-se uma barreira para o capital e,consequentemente, a relação do capital torna-se umabarreira para as forças produtivas do trabalho. Uma vezchegado a este ponto, o capital, isto é, o trabalhoassalariado, entra na mesma relação com odesenvolvimento da riqueza social e as forças produtivas damesma forma que o sistema de guildas, a servidão e aescravatura no passado, e como grilhão, é,necessariamente, posto de parte. A última forma da servitudeassumida pela actividade humana, de um lado, a do trabalhoassalariado, do outro, o capital, é, deste modo, repelida eesta repulsa é ela própria o resultado do modo deprodução capitalista. É precisamente o processode produção de capital que engendra as condiçõesmateriais e espirituais para a negação do trabalhoassalariado e do capital, que são elas mesmas formas denegação de formas anteriores e não livres daprodução social.
A crescente descoincidênciaentre o desenvolvimento produtivo da sociedade e as relaçõesde produção características até então,expressam-se em agudas contradições, crises econvulsões» (Marx, Fundamentos da Crítica daEconomia Política, também conhecidos por Grundrisse,Obras Completas, Volume 29, p.133-134).
À medida que o capitalismo foi cumprindo o seu papelprogressivo na História e que o proletariado não estavasuficientemente desenvolvido, as lutas operárias nãopoderiam resultar numa revolução mundial triunfante;mas, por sua vez permitiram que o proletariado se reconhecesse comoclasse através da acção dos sindicatos e daslutas parlamentares por reformas reais que melhoraram as suascondições de vida. A partir do momento em que o sistemacapitalista entrou na sua decadência, a revoluçãocomunista mundial tornou-se uma possibilidade e uma necessidade. Asformas da luta proletária foram então mudadasradicalmente; mesmo ao nível imediato, as lutas defensivasrealmente operárias não mais poderiam ser expressas, naforma e no conteúdo, através dos meios de luta forjadosno século XIX como o sindicalismo, o economismo e arepresentação parlamentar de organizaçõespolíticas proletárias.
Ganhando existência a partir dos movimentos revolucionáriosque colocaram um ponto final na Primeira Guerra Mundial, aInternacional Comunista foi fundada em 1919 com o pressuposto de quea burguesia já não era mais uma classe progressiva:
«II – O Períododa Decadência do Capitalismo. Depois de analisar a situaçãoeconómica mundial, o Terceiro Congresso deu conta, com a maiorprecisão possível, que o capitalismocompletou a sua missão de desenvolver as forçasprodutivas e caiu na mais implacável contradiçãonão só com as necessidades actuais da evoluçãohistórica presente, mas também com os requerimentosmais elementares da existência humana.Esta contradição fundamental reflectiu-se eaprofundou-se particularmente na última guerra imperialista, oque abalou as fundações de todo o sistema de produçãoe circulação. O capitalismo sobreviveu e entrou numafase onde a acção destrutiva das suas forçasdescontroladas arruinam e paralisam as conquistas económicasjá atingidas pelo proletariado sob as cadeias da escravidãocapitalista (...). Hoje o capitalismo está no caminho da suaagonia.»[5] [1].
Daqui, ressalta o entendimento deque a Primeira Guerra Mundial marcou a entrada do sistema capitalistana sua fase decadente começou a fazer parte do patrimónioda maioria dos grupos da esquerda comunista (comunistas de esquerda)que se mostraram capazes de se manterem numa linha de classeintransigente e coerente. A ICC (Corrente Comunista Internacional)tem, assim, assimilado e desenvolvido a herança transmitida eenriquecida pelas Esquerdas Comunistas holandesa, alemã eitaliana nos anos 30 e 40 e, depois, pela Esquerda Comunista deFrança nos anos 40 e 50.
Decisivos combates de classeavizinham-se no horizonte. Desse modo é fundamental que oproletariado se reaproprie da sua própria concepçãodo mundo, construída ao longo dos últimos dois séculosde lutas operárias e de elaboração teóricadas suas organizações políticas. Mais do quenunca, o proletariado tem de compreender que a aceleraçãoda barbárie e que o crescimento ininterrupto da sua exploraçãonão são factos naturais , mas que são oresultado das leis económicas e sociais do capital. Capitalque continua a dominar o mundo apesar do seu carácterhistoricamente obsoleto desde o início do século XX.Portanto, é vital que a classe trabalhadora entenda queenquanto as formas de luta que desenvolveu no século XIX(programa mínimo de luta por reformas, apoio a fracçõesprogressistas da burguesia, etc.) tinham o seu sentido na fase deascensão do capitalismo, quando este podia “tolerar” aexistência de organizações proletárias nasociedade, hoje estas formas de luta só podem resultar numimpasse nesta fase de decadência. Mais do que nunca, évital que o proletariado tenha noção que a revoluçãocomunista não é uma utopia, mas uma necessidadee uma possibilidadeque têm as suas fundações científicas nacompreensão da decadência do modo de produçãocapitalista.
O objectivo desta nova série de artigos sobre a teoria dadecadência será responder às objecçõeslevantadas contra a mesma. Estas objecções sãoum obstáculo na medida em que obstaculizam ao movimento dasnovas forças revolucionárias rumo às posiçõesda esquerda comunista; elas também minam a clareza políticaexistente entre os grupos do meio revolucionário.
No primeiro artigo desta sérievamos começas por reiterar – contra aqueles que o conceito emesmo o termo de decadência está ausente da obra de Marxe Engels – que esta teoria é nada mais nada menos que ocentro nevrálgico do materialismo histórico. Vamosprocurar demonstrar que este quadro teórico, bem como o termode decadência, estão amplamente presentes na obra deambos. Por trás da crítica ou abandono da noçãode decadência o que está em causa é a rejeiçãodo cerne do marxismo. É perfeitamente compreensível queas forças da burguesia se oponham à ideia de que o seusistema está em decadência. O problema existe quando éfundamental mostrar os perigos reais que ameaçam a classetrabalhadora e a humanidade e correntes que se reclamam marxistasrejeitam os instrumentos fornecidos pelo método marxista decompreensão e transformação da realidade[6] [1].
Contrariamente ao que é geralmente difundido, as principaisdescobertas e conquistas do trabalho de Marx e Engels não éa existência das classes, da luta de classes, da teoria dovalor-trabalho ou da mais-valia. Todos estes conceitos játinham sido mais ou menos avançados por historiadores eeconomistas na altura em que a burguesia ainda era uma classerevolucionária em luta contra a resistência feudal. Onovo elemento presente na obra de Marx e Engels reside na análisedo carácter histórico da divisão da sociedade emclasses, da dinâmica que recobre a sucessão dos modos deprodução; isto é o que lhes permitiu compreendera natureza transitória do modo de produçãocapitalista e da necessidade da ditadura do proletariado como umafase intermédia rumo a uma sociedade sem classes. Por outraspalavras, o que constitui a pedra de toque das suas descobertascientíficas não é outra coisa senão omaterialismo histórico:
«No que me diz respeito,não me cabe o mérito de ter descoberto nem a existênciadas classes na sociedade moderna nem a luta entre si. Muito antes demim, historiadores burgueses tinham exposto o desenvolvimentohistórico desta luta de classes, e economistas burgueses aanatomia económica das mesmas. O que de novo eu fiz foi: 1)demonstrar que a existência das classesestá apenas ligada a determinadas fases dedesenvolvimento histórico da produção;2) que a luta de classes conduz necessariamente à ditadurado proletariado; 3) que estamesma ditadura só constitui a transição para asuperação de todas as classese para uma sociedade sem classes(...)» (Marx,Carta a Joseph Weydemeyer, 5 de Março de 1852, ObrasCompletas, p.62-65).
De acordo com os nossos críticos,a noção de decadência não émarxista e não se encontraria na obra de Marx e Engels. Umasimples leitura de muitos dos seus principais textos demonstra oinverso: esta noção está no âmago domaterialismo histórico. Sobre isto, Engels, no seuAnti-Duhring[7] [1]escrito em 1877, apontou como o ponto comum essencial existente entreFourier e o materialismo histórico, como a noçãode ascensão e decadência de um modo de produção,válida para toda a história humana:
«Mas Fourier estáno seu melhor aquando da sua concepção da históriadas sociedades (...). Fourier, como vimos, usa o métododialéctico com a mesma mestria do seu contemporâneoHegel. Usando a mesma dialéctica, ele expõe contra aconversa sobre a ilimitável perfeição humana,que cada fase histórica tem o seu período deascensão e também o seu período de descenso, eaplica a sua observação ao futuro de toda a espéciehumana»(Anti-Duhring, 1877, Socialismo I, Obras Completas volume 25, p.245,grifos nossos).
É provavelmente na passagemcitada acima dos Fundamentos da Crítica da EconomiaPolítica, que Marx dá uma definiçãomuito clara do que está por trás desta noçãode uma fase de decadência. Ele identifica esta fase como umpasso particular na vida de um modo de produção –«Para além de um determinado ponto» –quando as relações sociais de produção setornam um obstáculo para o desenvolvimento das forçasprodutivas – «a relação do capital torna-seuma barreira para as forças produtivas do trabalho».Uma vez atingido este ponto de desenvolvimento económico, apersistência dessas relações de produção– trabalho assalariado, servidão, escravatura – formam umapoderosa barreira ao desenvolvimento das forças produtivas.Este é o mecanismo básico de evolução detodos os modos de produção: «Uma vez chegado aeste ponto, o capital, isto é, o trabalho assalariado, entrana mesma relação com o desenvolvimento da riquezasocial e as forças produtivas da mesma forma que o sistema deguildas, a servidão e a escravatura no passado, e comogrilhão, é, necessariamente, posto de parte».Marx define as características disto de forma muito precisa: «A crescente descoincidência entre o desenvolvimento produtivoda sociedade e as relações de produçãocaracterísticas até então, expressam-se emagudas contradições, crises e convulsões».Esta definição teórica geral da decadênciaseria usada por Marx e Engels como um “conceito científicooperacional” na análise concreta da evoluçãodos modos de produção.
Tendo dedicado uma boa parte dassuas energias a descodificar os mecanismos e contradiçõesdo capitalismo, tornou-se lógico o estudo substancial que Marxe Engels fizeram acerca da sua génese no seio do feudalismo.Assim em 1884 Engels produziu um complemento ao seu estudo AsGuerras Camponesas na Alemanha, com o objectivo de providenciarum quadro histórico global do período em que esseseventos tinham ocorrido. O título desse complemento, desseanexo é bem explícito: “Sobre o declínio dofeudalismo e a emergência dos Estados nacionais”. Aqui estãoalguns extractos significativos:
«Enquanto as batalhas selvagens da nobreza dominante feudalperpassavam a Idade Média com o seu clamor, o trabalhosubterrâneo e invisível das classes oprimidas começoua minar o sistema feudal por toda a Europa Ocidental, criando ascondições para que menos e menos espaço sobrassepara o senhor feudal (...). Enquanto a nobreza se tornavacrescentemente supérflua e um obstáculo maior aodesenvolvimento, os burgueses das cidades tornaram-se a classe quecorporizava o subsequente desenvolvimento da produção edo comércio, da cultura e das instituiçõeseconómicas e políticas.
Todos estes avanços naprodução e na troca eram, de facto, pelos padrõesactuais, de uma natureza muito limitada. A produçãomanteve-se cativa dos ofícios das guildas, e assim mantiveramum carácter feudal; o comércio manteve-se dentro doslimites das águas europeias, e não se estendeu maispara além das cidades costeiras do Levante, onde os produtosdo Extremo Oriente eram adquiridos através da troca. Mas se aprodução limitada e em pequena escala se manteve –tal como os burgueses comerciantes – ela foi suficiente paraderrubar a sociedade feudal e, pelo menos, continuaram a mover-se, aomesmo tempo que a nobreza estagnava (...). No séculoquinze o sistema feudal estava assim num declínio pronunciadopor toda a Europa Ocidental(...). Porém, por todo o lado – nas cidades e tambémno campo – deu-se um crescimento dos elementos da populaçãoque tinham como principais objectivos o fim à constante, aoguerrear infinito por feudos entre os senhores feudais que fizeram aguerra interna em permanência, mesmo quando havia um inimigoestrangeiro no seu solo nativo (...).
Vimos como a nobreza feudalcomeçou por se tornar supérflua em termos económicos,mesmo um estorvo, na sociedade do fim da Idade Média – como,politicamente, embarcou no caminho do desenvolvimento das cidades edos estados nacionais que então só eram possíveisnuma forma monárquica. Apesar de tudo, isso sustentou-se pelofacto de até então possuir o monopólio pelocontrolo do uso das armas: sem isso nenhuma guerra ou batalha poderiaser travada. Isto também iria mudar; o último passo foitomado para tornar claro que os nobres feudais que o períodoem que dominaram a sociedade e o Estado acabou, que eles nãotinham qualquer utilidade como cavaleiros – nem mesmo no campo debatalha» (Obras Completas, Volume 26, p.556-562, grifosnossos).
Estes longos desenvolvimentos porEngels são particularmente interessantes no sentido em queeles nos mostram o processo de “decadência do feudalismo”simultaneamente com o “ascenso da burguesia” e a transiçãopara o capitalismo. Em poucas frases anuncia-nos as quatroprincipais características de um período de decadênciade um modo de produção e sua transiçãopara um outro:
1) Alenta e gradual emergência de uma nova classe revolucionáriaque é portadora de novas relações sociais deprodução no seio da sociedade em declínio:«Enquanto a nobreza se tornava crescentemente supérfluae um obstáculo maior ao desenvolvimento, os burgueses dascidades tornaram-se a classe que corporizava o subsequentedesenvolvimento da produção e do comércio, dacultura e das instituições económicas epolíticas». A burguesia representava o novo, anobreza quedava-se pela defesa do Antigo Regime; só quando oseu poder económico se consolidou dentro do modo de produçãofeudal que a burguesia se sentiu com força suficiente paradesafiar o poder da aristocracia. Devemos notar de passagem que istoformalmente refuta a versão bordiguista da história,uma visão particularmente deformada do materialismohistórico, que postula que cada modo de produçãoexperimenta um movimento de perpétuo ascendente atéque um súbito evento brutal (uma revolução? umacrise?) o interrompe e o “atira para o chão”. No finaldesta catástrofe “redentora”, um novo regime socialemerge do fundo do abismo: «a visão marxista podeser representada como uma série de ramos, de curvasascendendo até ao topo sucedidas por uma queda violenta,súbita, quase vertical; e, no final, um novo regime socialsurge» (Bordiga, Encontro de Roma de 1951, publicado emInvariance nº4).[8] [1]
2) Adialéctica entre o novo e o velho ao nível dainfraestrutura: «Todosestes avanços na produção e na troca eram, defacto, pelos padrões actuais, de uma natureza muito limitada.A produção manteve-se cativa dos ofícios dasguildas, e assim mantiveram um carácter feudal; o comérciomanteve-se dentro dos limites das águas europeias, e nãose estendeu mais para além das cidades costeiras do Levante,onde os produtos do Extremo Oriente eram adquiridos atravésda troca. Mas se a produção limitada e em pequenaescala se manteve – tal como os burgueses comerciantes – ela foisuficiente para derrubar a sociedade feudal e, pelo menos,continuaram a mover-se, ao mesmo tempo que a nobreza estagnava(...). No século quinze o sistema feudalestava assim num declínio pronunciado por toda a EuropaOcidental».Apesar de limitado (“pequena escala”) o progresso material daburguesia, foi mesmo assim suficiente para derrubar uma sociedadefeudal “estagnante” que “estava num declíniopronunciado por toda a Europa Ocidental”, como Engels dizia. Istotambém refuta teorias absurdas que defendem que o feudalismodesapareceu porque foi colocado face a um modo de produçãomais efectivo que acabou por o ultrapassar:
Marx, ao contrário destasconcepções, afirmou claramente sobre «asguildas e os entravesque colocaram ao desenvolvimento livre da produção»,sobre «os senhores feudais e as suas prerrogativasrevoltantes»: «os capitalistas industriais, esses novospotentados, tiveram não só que desbaratar os mestresdas guildas e ofícios artesãos, mas também ossenhores feudais, proprietários das fontes de riqueza. A esterespeito, a conquista do poder social aparece como fruto da lutavitoriosa tanto contra a nobreza feudal e suas prerrogativasrevoltantes, e contra as guildas e entraves que colocavam ao livredesenvolvimento da produção e da exploraçãodo homem pelo homem»
(O Capital, Volume 1, Capítulo26: O segredo da acumulação primitiva, Ediçãoda Lawrence and Wishart, p.669).
A análise feita pelosfundadores do materialismo histórico, amplamente confirmada aonível empírico por vários estudos históricos[11] [1],é diametralmente oposta às incoerências daquelesque rejeitam a teoria da decadência. A análise dadecadência do feudalismo e da transição para ocapitalismo foi enunciada muito claramente no Manifesto Comunistaquando Marx nos diz que «a moderna sociedade burguesa(...)brotou das ruínasda sociedade feudal»;queo comércio mundial e os mercados coloniais deram «umimpulso nunca antes visto, um rápido desenvolvimento aoelemento revolucionário na sociedade feudal cambaleante.
O sistema feudal da indústria,em que a produção industrial era monopolizada pelasguildas, deixou de se tornar suficiente para as necessidadescrescentes dos novos mercados... Vemos então: os meios deprodução e de troca, sobre os quais a burguesia sefundou, foram gerados na sociedade feudal. Num determinado estádiodo desenvolvimento destes meios de produção e de troca,as condições sob as quais a sociedade feudal produzia ecomerciava, a organização feudal da agricultura e damanufactura, numa palavra, as relações de produçãofeudais tornaram-se incompatíveis com as forçasprodutivas; aquelas tornaram-se entraves para estas. Portanto, tinhamde ser, e foram, despedaçadas» (Obras Completas,volume 6, p.485-489). Para aqueles que sabem ler, Marx é muitoclaro: ele fala de uma « sociedade feudal cambaleante».Porque estava então o feudalismo em decadência? Porque«as relações de produção feudaistornaram-se incompatíveis com as forças produtivas;aquelas tornaram-se entraves para estas». Foi dentro dasociedade feudal em ruínas que a transição parao capitalismo começou: «a moderna sociedade burguesa(...)brotou das ruínasda sociedade feudal».
Marx continuou a desenvolver estaanálise na Crítica da Economia Política:«só no período de declínio e queda dosistema feudal, onde aí se desenrolavam lutas internas –como na Inglaterra nos séculos XIV e XV (primeira metadedeste) – existe uma idade de ouro no processo de emancipaçãodo trabalho»[12] [1].De modo a caracterizar a decadência feudal, que foi do iníciodo século XIV ao século XVIII, Marx e Engels usaraminúmeros termos que admitem sem ambiguidade para ninguémcom um mínimo de honestidade política: «o sistema feudal estavaassim num declínio pronunciado por toda a Europa Ocidental»;«a nobreza em estagnação»; «as ruínasda sociedade feudal»; «sociedade feudal cambaleante»;«as relações de produção feudaistornaram-se incompatíveis com as forças produtivas;aquelas tornaram-se entraves para estas»; «as guildas eos entraves que colocaram ao desenvolvimento livre da produção»[13] [1].
3) Odesenvolvimento de conflitos entre diferentes fracçõesda classe dominante: «enquantoas batalhas selvagens da nobreza dominante feudal perpassavam aIdade Média com o seu clamor (...) ao guerrear infinito porfeudos entre os senhores feudais que fizeram a guerra interna empermanência, mesmo quando havia um inimigo estrangeiro no seusolo nativo». O que não conseguiam atingir mais porvia da dominação económica e políticasobre o campesinato, a nobreza feudal recorreu cada vez mais àviolência. Confrontada com as crescentes dificuldades emextrair suficiente trabalho excedente através das rendasfeudais (corveia, etc.), a nobreza embrenhou-se em conflitosinternos insanáveis que não outras consequênciassenão arruinar-se a si mesma e à sociedade feudal comoum todo. A Guerra dos Cem Anos que destroçou a populaçãoeuropeia, e as incessantes guerras monárquicas, são osexemplos mais evidentes.
5) Odesenvolvimento da luta das classes exploradas:«o trabalho subterrâneo e invisível dasclasses oprimidas começou a minar o sistema feudal por toda aEuropa Ocidental, criando as condições para que menose menos espaço sobrasse para o senhor feudal». Nodomínio das relações sociais, a decadênciade um modo de produção toma a forma de umdesenvolvimento qualitativo e quantitativo de lutas entre classesantagonistas: a luta das classes exploradas, que sente cada vez maisa miséria agravada pela exploração levada aolimite por uma classe dominante desesperada; lutas da classe que éportadora da nova sociedade e que enfrenta as forças da velhaordem social (nas sociedades passadas, isto era levado a cabo semprepor uma classe exploradora; no capitalismo, pelo contrário, oproletariado é tanto a classe explorada como a classerevolucionária).
6) Estas longas transcriçõessobre o fim do modo de produção feudal e a transiçãopara o capitalismo já demonstraram completamente que oconceito de decadência foi não só definidoteoricamente por Marx e Engels, mas também é umconceito científico operacional usado para recobrir a dinâmicada sucessão dos modos de produção estudada poreles. Foi portanto perfeitamente lógico que eles usassem esteconceito quando estudaram as sociedades primitivas, antigas easiáticas. Assim, quando analisaram a evoluçãodo modo de produção esclavagista, Marx e Engelschamaram a atenção, n’ A Ideologia Alemã(1845-46) para as características gerais da decadêncianeste sistema: «os últimos séculos do ImpérioRomano em declínioe a sua conquista pelos bárbaros destruiu uma quantidade deforças produtivas; a agricultura entrou emdeclínio, a indústriadecaiu à procura de novos mercados, o comércio estavamoribundo ou foi violentamente interrompido, a populaçãorural e urbana tinha decrescido»(A Ideologia Alemã, Parte I: Feuerbach, Oposiçãodas Posições Idealista e Materialista. Obras Completas,Volume 5, p.34, grifos nossos).
Igualmente, na análise dassociedades primitivas, encontramos a decadência de um modo deprodução no centro da obra de Marx e Engels: «ahistória do declíniodas comunidades primitivas (...) ainda tem de ser escrita. Tudo o quefizemos até agora são apenas pálidos esboços(...) faltam-nos estudar as causas do seu declínio e dosfactos económicos que preveniram que tivessem passado umdeterminado estado de desenvolvimento»(Primeiro Esboço da Carta a Vera Zassulitch, 1881, ObrasCompletas, Volume 24, p.358-359).
Finalmente, com a decadênciado modo de produção Asiático[14] [1],Marx diz n’O Capital, quando compara a estagnaçãodas sociedades asiáticas com a transição para ocapitalismo na Europa, que: «a usura tem um efeitorevolucionário nos modos de produçãopré-capitalistas mas só na medida em que isso destróie dissolve essas formas de propriedade em que a sólidafundação e reprodução continuada de umaforma de organização política se baseia. Sob asformas asiáticas, a usura pode continuar por um longo tempo,sem produzir nada mais do que decadência económica ecorrupção política. Só onde e quandooutros pré-requisitos da produção capitalistaestão presentes é que a usura se torna um dos meios quecontribuem para o estabelecimento de um novo modo de produção,ao arruinar o senhor feudal e o produtor da pequena propriedade, porum lado, e a centralização das condiçõesde trabalho em capital, por outro» (O Capital VolumeIII, Divisão do lucro em juro e lucro da empresa, Capítulo36. Edição da Lawrence and Wishart,p.597).
Há aqueles que sabemperfeitamente do uso abundante de Marx e Engels do conceito de decadência para modos de produção precedentes docapitalismo, proclamam que «Marx só deu aocapitalismo uma definição progressiva da fase históricaem que eliminou o mundo económico do feudalismo, engendrandoum período vigoroso de desenvolvimento das forçasprodutivas que estavam adormecidas na forma económica prévia;mas ele não avançou com uma definição dedecadência, excepto na famosa introdução daCrítica da Economia Política» (Prometeonº8, Dezembro 2003). Nada podia ser menos verdade! Ao longo desuas vidas, Marx e Engels analisaram a evolução docapitalismo e constantemente tentaram determinar o critério eo momento da entrada na sua decadência.
Assim, já muito cedo noManifesto Comunista, eles consideraram que o capitalismo teriacompletado a sua missão histórica e que estavam numtempo de passagem para o comunismo: «as forçasprodutivas à disposição da sociedade nãomais permitem um desenvolvimento das condições dapropriedade burguesa; pelo contrário, elas tornaram-sedemasiado poderosas para estas condições, que asentravam, e à medida que superarem estas barreiras, trarãodesordem a toda a sociedade burguesa, colocando em perigo a existência da propriedade burguesa. As condiçõesda sociedade burguesa são muito estreitas para abarcar toda ariqueza criada por ela mesma (...). A sociedade não pode maisviver sob esta burguesia, por outras palavras, a sua existêncianão é mais compatível com a sociedade»[15] [1].
Sabemos que Marx e Engelsreconheceram mais tarde que o seu diagnóstico foi prematuro.Assim, em finais de 1850, Marx escreveu: «enquanto estaprosperidade geral durar, permitindo o crescimento das forçasprodutivas da burguesia até à sua máximaextensão possível dentro do sistema burguês arevolução não estará na ordem do dia.Essa revolução só é possível nummomento em que dois factores entrem em conflito: as forçasprodutivas e as formas de produção burguesas (...). Umanova revolução só é possível comoresultado de uma nova crise; mas ela virá, tãoseguramente como a própria crise» (Nova GazetaRenana, Maio-Outubro 1850).
E numa carta muito interessante aEngels, datada de 8 de Outubro de 1858, Marx apontou o critérioqualitativo que determina a passagem para uma fase de decadência,isto é, «a criação de um mercadomundial, pelo menos emesboço, e da produção baseada nesse mercado».Na sua opinião, estes dois critérios encontravam-se naEuropa – em 1858 achava que o tempo para a revoluçãosocialista estava na ordem do dia – mas não para o resto doglobo, onde ele considerava que o capitalismo estava na sua faseascendente: «a tarefa própria da sociedade burguesa éa criação de um mercado mundial,pelo menos em esboço, e da produção baseadanesse mercado. Desde que o mundo é redondo, a colonizaçãoda Califórnia e da Austrália e a abertura da China e doJapão parecem ter completado este processo. Para nós, aquestão difícil é esta: no continente arevolução é iminente e irá, alémdisso, assumir instantaneamente um carácter socialista. Nãoserá ela imediatamente esmagada neste pequeno canto da Terra,já que o movimento da sociedade burguesa ainda estánuma fase ascendente numa área muito maior?»(Correspondência,Marx a Engels em Manchester, 8 de Outubro de 1858).
N’O Capital, Marx disseque o capitalismo «demonstra que se está a tornarsenil e cada vez mais fora do prazo» (Capital, TerceiroLivro, Terceira Parte: A Lei da Tendência da Queda da Taxa deLucro, Capítulo 15: Exposição das ContradiçõesInternas da Lei). Novamente em 1881, no segundo esboço dacarta a Vera Zasulitch, Marx propõe que o capitalismo entrouna sua fase decadente no Ocidente: «o sistema capitalistaestá a passar do seu tempo no Ocidente, aproximando-se dotempo em que não será mais do que um sistema socialregressivo» (citado em Shanin, Último Marx e aVia Russa, RKP, p.103). Portanto, para aqueles que sabem ler etêm um nível mínimo de honestidade política,os termos que Marx utiliza para falar da decadência docapitalismo são muito claros: período de senilidade,sistema social regressivo, entrave no desenvolvimento das forçasprodutivas, sistema cada vez mais fora do prazo, etc.
Finalmente, Engels concluiu estaquestão em 1895: «A história provou-nos, e atodos que pensavam como nós, errados. Ela tornou claro que oestado de desenvolvimento económicono Continente nesse tempo não estava, numa grande extensão,próximo da substituição da produçãocapitalista; provou-nos isso pela revolução económicaque, desde 1848, tem percorrido todo o Continente (...) isto sóprova, de uma vez por todas, como era impossível em 1848 levara avante a reconstrução social por um simples ataquede surpresa» (AsLutas de Classes em França, Introdução porEngels, 1895). Nas palavras de Marx e Engels, prova-se “de uma vezpor todas” a estupidez das páginas intermináveisproduzidas pelos grupos parasíticos acerca da possibilidade deuma revolução comunista de 1848 adiante: «temosdefendido em diversas ocasiões a tese de que o comunismo épossível desde 1848» (Robin Goodfellow, ‘Ocomunismo como uma necessidade histórica’, 1/2/04[16] [1]).Ignomínias infelizmente partilhadas em grande medida pelosbordiguistas do PCI, que numa má discussãorespondem-nos dizendo que «as condições para oderrube de uma forma social não existem no momento do seuapogeu», argumentando que isto «seria mesmo queatirar para o caixote do lixo um século da existência eda luta do proletariado e do seu partido (...) Assim nem o nascimentoda teoria comunista nem o significado e lições ourevoluções do século XIX poderiam sercompreendidos» (panfleto do PCI nº29, CorrenteComunista Internacional: contracorrente do marxismo e da luta declasse).
Porque é este argumentototalmente inepto? Exactamente no momento que Marx e Engelsescreveram o Manifesto Comunista, existiam sem dúvida períodosde estagnação e depressão que tomavam a forma decrises cíclicas, e ao examinar estas crises, eles foramcapazes de analisar todas as expressões das contradiçõesfundamentais do capitalismo. Mas estas «revoltas das forçasprodutivas contra as relações de produção»eram simplesmente abanões precoces no sistema. O resultadodestas explosões regulares foi o fortalecimento do sistemaque, numa fase vigorosa de crescimento, foi capaz de se livrar dassuas dificuldades iniciais e dos obstáculos feudais no seucaminho. Em 1850, só 10% da população mundialestava integrada em relações sociais capitalistas. Osistema do trabalho assalariado tinha todo um futuro à suafrente. Marx e Engels tiveram a brilhante perspicácia de vernas crises de crescimento do capitalismo, a essência de todasas crises e predizer um futuro de fortes e profundas convulsões.Se eles estavam em condições de seguir este caminho,isso era devido ao facto de, desde o seu nascimento, uma forma socialcarregar os germes das contradições que levarãoao seu desvanecimento. Mas até que essas contradiçõesnão se desenvolvam até ao ponto onde se tornam umabarreira ao crescimento do sistema, constituem o próprio motorde expansão do mesmo. Os súbitos deslizes da economiacapitalista no século XIX não eram, assim, essasbarreiras permanentes e crescentes. Portanto, tomando em avançoa intuição de Marx sobre quando o capitalismo entrariana decadência – «a criação de ummercado mundial,pelo menos em esboço, e da produção baseadanesse mercado» –Rosa Luxemburg conseguiu vislumbrar a dinâmica e o momento: «temos atrás de nós, as prévias crisesprincipiantes que seguiram estes desenvolvimentos periódicos.Por outro lado, ainda não chegamos àquele grau dedesenvolvimento e exaustão do mercado mundial que produzcolisões fatais e periódicas das forças deprodução dentro dos limites do mercado, que é areal crise capitalista da sua idade adulta (...). Se o mercadomundial se encontra mais ou menos entupido e não consegue maisalargar-se por via de extensões sucessivas; e se, ao mesmotempo, a produtividade do trabalho parcamente aumenta, então otempo do conflito periódico das forças produtivas comos limites da troca vai começar, e se repetirá maisforte e abruptamente» (Reforma Social ou Revolução?,1908).
Vimos acima que Marx e Engelsfizeram um uso abundante da noção de decadênciano seus escritos principais sobre o materialismo histórico eda crítica da economia política (A Ideologia Alemã,Manifesto Comunista, Anti-Duhring, Crítica da EconomiaPolítica, posfácio da Guerra dos Camponeses naAlemanha), mas também em cartas e prefácios. Esobre o livro que o IBRP considera ser a obra-prima de Marx? Estaorganização considera que o termo decadência«nunca aparece nos três volumes d’O Capital»[17] [1].Aparentemente o IBRP não leu O Capital muito bem porqueem todas as partes que Marx lida com o nascimento e com a morte docapitalismo a noção de decadência está defacto presente!
Assim nas páginas d’OCapital Marx confirma a sua análise da decadência dofeudalismo e dentro desta, a transição ao capitalismo:«a estrutura económica da sociedadecapitalista proveio da estrutura económica da sociedadefeudal. A dissolução desta última permitiu oestabelecimento livre da primeira(...). Apesar de vermos os primeiros sinais de produçãocapitalista nos séculos XIV e XV esporadicamente em algumascidades mediterrâneas, a era capitalista data do séculoXVI. Onde ela apareceu, a abolição da servidãofoi levada a cabo, e o maior desenvolvimento da Idade Média, aexistência de cidades soberanas, há muito estavam emdefinhamento(...). O prelúdio das revoluções quefortaleceram as fundações do modo de produçãocapitalista, aconteceu no último terço do séculoXV e na primeira década do século XVI»(O Capital, Livro 1, edição da Lawrence andWishart, p.668-669 e 672). Igualmente, quando Marx viu as enormescontradições do capitalismo e entreviu a suasubstituição pelo comunismo, ele fala de “ocapitalismo se tornar senil”: «aqui o modo de produçãocapitalista está rodeado por mais uma contradição.A sua missão histórica é o desenvolvimento sementraves numa progressão geométrica da produtividade dotrabalho humano. O capitalismo cumpre a sua missão atéque, como aqui, coloque em cheque o desenvolvimento da suaprodutividade. Isto demonstra mais uma vez que está-sea tornar senil e que está cada vez mais fora do prazo, datado»(Marx, O Capital,Livro III, Parte III, Capítulo 15: Exposição dascontradições internas da lei, grifos nossos)[18] [1].
Devemos ainda notar de passagem queMarx via o período de senilidade do capitalismo como uma faseque estava a colocá-lo cada vez mais fora de prazo, onde setornava um obstáculo ao desenvolvimento da produtividade. Istodemonstra a mentira de uma teoria inventada por atacado pelo grupoInternationalist Perspectives (PerspectivasInternacionalistas), para o qual a decadência do capitalismo(mas também do feudalismo como vimos acima) écaracterizada por um desenvolvimento completo das forçasprodutivas e da produtividade do trabalho![19] [1]
Finalmente, numa outra passagem d’OCapital, Marx enfoca o processo geral de sucessão dosmodos de produção históricos: «cadaforma específica deste processo desenvolve continuamente assuas fundações materiais e forma social. Sempre que umcerto estado de maturidade é atingido, a forma históricaespecífica é descartada e dá lugar a uma outrasuperior. O momento de chegada de tal crise é revelada pelaprofundidade e amplitude tomadas pelas contradições eantagonismos entre as relações de distribuição,e das formas históricas específicas das relaçõesde produção correspondentes, por um lado, e pelasforças produtivas, poderes da produção edesenvolvimento da sua acção, por outro lado. Umconflito então decorre entre o desenvolvimento material daprodução e a sua forma social». (Marx, OCapital, Livro III, Parte VI, Capítulo 51: Relaçõesde distribuição e relações de produção)[20] [1].
Aquele Marx usa a terminologia quejá tinha utilizado na Contribuição para aCrítica da Economia Política que examinaremos embaixo. Mas antes vamos apenas apontar que o que é verdade paraO Capital também é verdade para todos ostrabalhos preparatórios desta obra, onde a noçãode decadência está amplamente presente[21] [1].O melhor conselho que podemos dar ao IBRP é de voltar àescola e aprender a ler.
É assim que Marx resume osprincipais resultados da sua investigação em 1859 noPrefácio à sua Contribuição daEconomia Política:
«Oresultado geral a que cheguei e que, uma vez obtido, serviu de fiocondutor aos meus estudos, pode resumir-se assim: na produçãosocial da sua vida, os homens contraem determinadas relaçõesnecessárias e independentes da sua vontade, relaçõesde produção que correspondem a uma determinada fase dedesenvolvimento das suas forças produtivas materiais.
Oconjunto dessas relações de produçãoforma a estrutura económica da sociedade, a base real sobre aqual se levanta a superestrutura jurídica e política eà qual correspondem determinadas formas de consciênciasocial.
O modode produção da vida material condiciona o processo davida social, política e espiritual em geral. Não éa consciência do homem que determina o seu ser, mas, pelocontrário, o seu ser social é que determina a suaconsciência.
Aochegar a uma determinada fase de desenvolvimento, as forçasprodutivas materiais da sociedade se chocam com as relaçõesde produção existentes, ou, o que não ésenão a sua expressão jurídica, com as relaçõesde propriedade dentro das quais se desenvolveram até ali.
Deformas de desenvolvimento das forças produtivas, estasrelações se convertem em obstáculos a elas. E seabre, assim, uma época de revolução social.
Ao mudara base económica, revoluciona-se, mais ou menos rapidamente,toda a imensa superestrutura erigida sobre ela.
Quandose estudam essas revoluções, é precisodistinguir sempre entre as mudanças materiais ocorridas nascondições económicas de produção eque podem ser apreciadas com a exactidão própria dasciências naturais, e as formas jurídicas, políticas,religiosas, artísticas ou filosóficas, numa palavra, asformas ideológicas em que os homens adquirem consciênciadesse conflito e lutam para resolvê-lo.
E domesmo modo que não podemos julgar um indivíduo pelo queele pensa de si mesmo, não podemos tampouco julgar estasépocas de revolução pela sua consciência,mas, pelo contrário, é necessário explicar estaconsciência pelas contradições da vida material,pelo conflito existente entre as forças produtivas sociais eas relações de produção.
Nenhumaformação social desaparece antes que se desenvolvamtodas as forças produtivas que ela contém, e jamaisaparecem relações de produção novas emais altas antes de amadurecerem no seio da própria sociedadeantiga as condições materiais para a sua existência.
Porisso, a humanidade se propõe sempre apenas os objectivos quepode alcançar, pois, bem vistas as coisas, vemos sempre, queesses objectivos só brotam quando já existem ou, pelomenos, estão em gestação as condiçõesmateriais para a sua realização.
Agrandes traços podemos designar como outras tantas épocasde progresso, na formação económica dasociedade, o modo de produção asiático, oantigo, o feudal e o moderno burguês. As relaçõesburguesas de produção são a última formaantagónica do processo social de produção,antagónica, não no sentido de um antagonismoindividual, mas de um antagonismo que provém das condiçõessociais de vida dos indivíduos.
Asforças produtivas, porém, que se desenvolvem no selo dasociedade burguesa criam, ao mesmo tempo, as condiçõesmateriais para a solução desse antagonismo.
Comesta formação social se encerra, portanto, apré-história da sociedade humana». (grifosnossos)
Os nossos críticos têma habitual desonestidade de evitar a questão da decadênciaao sistematicamente transformarem e reinterpretar os escritos de Marxe Engels. Este é especialmente o caso deste excerto daContribuição da Crítica da Economia Políticaque dizem – erradamente como já vimos – ser o únicolocal onde Marx fala da decadência! Assim para o IBRP, Marx,nesta passagem, está a falar, não de duas fasesdistintas na evolução histórica do modo deprodução capitalista, mas sobre o fenómeno dasrecorrentes crises económicas: «é o mesmoquando os defensores desta análise da decadência sãolevados a citar outra frase de Marx, segundo o qual, num certo nívelde desenvolvimento do capitalismo, as forças produtivas entramem contradição com as relações deprodução, e assim desenvolve-se o processo dedecadência. O facto é que a expressão em questãorelaciona-se com o fenómeno da crise geral e com odesfasamento da relação entre a estrutura económicae as superestruturas ideológicas que podem gerar episódiosde levar a classe numa direcção revolucionária,e não acerca da questão em discussão»(Prometeo nº8, Dezembro 2003).
Em si, a citação deMarx não deixa espaço para ambiguidade. É clara,límpida e segue a mesma lógica que os restantesextractos referidos neste artigo. Da sua carta a Weydemeyer, sabemosquanto Marx via o materialismo histórico como a suacontribuição teórica, e quando ele enumera que«O resultado geral a que cheguei eque, uma vez obtido, serviu de fio condutor aos meus estudos»,percebe-se que está a falar da evolução dosmodos de produção, sua dinâmica e contradiçõesarticuladas em torno da relação dialéctica entreas relações de produção e das forçasprodutivas. Em poucas frases, Marx passa em revista o arco daevolução humana: «A grandes traçospodemos designar como outras tantas épocas de progresso, naformação económica da sociedade, o modo deprodução asiático, o antigo, o feudal e omoderno burguês. As relações burguesas deprodução são a última forma antagónicado processo social de produção (...)Com esta formaçãosocial se encerra, portanto, a pré-história dasociedade humana». Em nenhum lugar, ao contrário doque diz o IBRP, Marx invoca as recorrentes crises cíclicas,colisões periódicas entre as forças produtivas eas relações de produção, ou períodosde mudança na taxa de lucro; Marx está a trabalhar numaoutra escala, na grande escala da evolução dos modos deprodução, de épocas históricas. Nesteexcerto, como nos outros por nós citados, Marx defineclaramente duas fases na evolução histórica deum modo de produção: uma fase ascendente onde asrelações sociais de produção permitem ummaior desenvolvimento das forças produtivas, e uma fasedecadente em que «De formas de desenvolvimento das forçasprodutivas, estas relações se convertem em obstáculosa elas». Marx deixa claro que esta mudança tomalugar num preciso momento – «num certo nível do seudesenvolvimento» e não fala de «colisõesrecorrentes» como na errada interpretação doIBRP. Mais ainda, em várias ocasiões n’O Capital,Marx usa fórmulas idênticas às da Contribuição..;e quando refere o carácter historicamente limitado docapitalismo, ele fala de duas fases distintas na sua evolução:«a produção capitalista encontra nodesenvolvimento das forças produtivas uma barreira que nãotem nada a ver com a produção de riqueza em si; estabarreira peculiar testemunha as limitações e o caráctermeramente histórico, transitório do modo de produçãocapitalista; testemunha que para a produção de riqueza, não é um modo absoluto, mas mais, num certo estádiotem conflitos com o seu desenvolvimento posterior» (OCapital, Livro III, Parte III, Capítulo 15, op.cit.), ouquando afirma que o capitalismo «demonstra que está atornar-se senil e está datado» (op.cit.).
Podemosdesculpar o IBRP por ter tido problemas na compreensão daContribuição... – qualquer um pode errar. Masquando os erros são repetidos, mesmo quando sãoprovenientes de citações do que o IBRP classifica desua Bíblia (O Capital), isto é mais do que ummero erro de acidente.
Em relaçãoaos críticos parasíticos, eles gostam de longasdissecações sintácticas. Para o RIMC, «aICC tem o problema de sublinhar a frase “assim começa”,sem dúvida para pôr o acento, como bons gradualistas quesão, no carácter progressivo do movimento que acham comquem se identificam. Mas nós podíamos tambémsublinhar as palavras “revolução social” quesignifica o oposto, já que uma revolução éo derrube violento da ordem existente, por outras palavras, um cortesignificativo e qualitativo com a ordem das coisas e dos eventos»(RIMC, Dialéctica..., op.cit.). Mais uma vez, para quemsabe ler, Marx fala da abertura de “uma época de revoluçãosocial” (uma época é todo um período em queuma nova ordem é estabelecida) e defende que pode demoraralgum tempo já que ele nos diz que «Ao mudar a baseeconómica, revoluciona-se, mais ou menos rapidamente, toda aimensa superestrutura erigida sobre ela».Podemos assim dizer adeus às «súbitas,violentas, quase verticais quedas, e no fim um novo sistema socialsurge», a frase de Bordiga repetida pelo RIMC! Ao contráriodesta última, Marx não confunde a “mudança nasfundações económicas” e a revoluçãopolítica. A primeira lentamente desenvolve-se na sociedadeantiga; a segunda é mais breve, mais circunstanciada no tempo,apesar de poder estender o seu tempo já que o derrube do poderpolítico de uma classe dominante antiga por uma nova classedominante só se dá depois de várias tentativasabortadas, que podem incluir restaurações temporáriasdepois de vitórias efémeras.
No que aos grupos parasíticosdiz respeito, a sua função é a de nublar aclaridade política, de colocar Marx contra a esquerdacomunista e assim criar uma barreira entre novos elementos e osgrupos revolucionários. Para estes as coisas sãoclaras. Nós só temos de mostrar como é central ateoria de decadência em Marx e Engels para aniquilar todos assuas afirmações de que «é uma teoriaque se desvia totalmente de um programa comunista (...) esse métodode análise não tem nada a ver com a teoria comunista(...) do ponto de vista do materialismo histórico o conceitode decadência não tem coerência. Não fazparte do arsenal teórico do programa comunista. Assim tem queser rejeitado em absoluto (...). Sem dúvida que a ICC iráusar esta citação para confrontar com uma outra dacarta a Vera Zassulitch, já que nesta a palavra “decadência”aparece duas vezes, o que é raro em Marx, para quem o termonão tinha valor científico» (RIMC,“Dialéctica...”, op.cit.). Essas asserçõessão completamente absurdas. Motivadas por uma preocupaçãoanti-ICC, a única coisa que estas alegações têmem comum é excluir o conceito de decadência da obra deMarx e Engels. Assim, para o grupo Aufheben[22] [1],«a teoria da decadência do capitalismo apareceu pelaprimeira vez na II Internacional», ao passo que o RIMC(Dialéctica...) esta teoria nasceu a seguir à PrimeiraGuerra Mundial: «o objectivo deste trabalho é fazeruma crítica definitiva e global do conceito de decadênciaque, como um dos seus maiores desvios nascidos no rescaldo daprimeira guerra, envenena a teoria comunista por causa do seucarácter impeditivo de qualquer trabalho científico como intuito de restaurar a teoria comunista». Finalmente,para Internationalist Perspectives (“Rumo a uma nova teoriada decadência do capitalismo”), foi Trotsky quem inventou oconceito: «o conceito de decadência do capitalismoapareceu na Terceira Internacional, onde foi desenvolvidaparticularmente por Trotsky...». Como perceber isto? Se háalgo que deve ser óbvio para o leitor que leu para osextractos de Marx e Engels usados neste artigo, é que a noçãode decadência tem as suas origens precisamente aí, noseu método materialista histórico. Não sóesta noção está no âmago do materialismohistórico e é definida muito precisamente a um nívelteórico e conceptual, mas também é usada comouma ferramenta operacional para o estudo concreto da evoluçãodos diversos modos de produção. E se tantasorganizações dos trabalhadores desenvolveram a noçãode decadência , como reconhecem os grupos parasíticos,isto é simplesmente porque a noção de decadênciaestá no âmago do marxismo!
Os bordiguistas do PCI nuncaaceitaram a análise da decadência da Esquerda ComunistaItaliana no exílio entre 1928 e 1945[23] [1],apesar de se reclamarem seus seguidores. O acto de nascimento dobordiguismo[24] [1]em 1952 foi marcado pela rejeição do conceito; enquantoBattaglia Comunista[25] [1]manteve as principais aquisições da esquerda italianasobre esta questão, os elementos em redor de Bordigamoveram-se para longe dela quando fundaram o Parti CommunisteInternationale. Apesar desta regressão teórica, o PCImanteve-se sempre no campo internacionalista da esquerda comunista.Sempre se encontrou enraizado no materialismo histórico e, defacto, apesar do seu nível de compreensão, sempredefendeu as linhas mestras da teoria da decadência! Para provarisso, só precisamos de citar as posições básicasque se encontram na contracapa das suas publicações:«as guerras mundiais imperialistas mostram que as crises dadesintegração do capitalismo são inevitáveisgraças ao facto de terem entrado no período em que asua expansão não é mais historicamente possível,ou seja, assente no desenvolvimento das forças produtivas, masamarra a sua acumulação a repetidas e crescentesdestruições» (basicamente a ICC nãodiz nada de diferente!)[26] [1].Podemos citar um número de passagens dos seus textos onde anoção de decadência do capitalismo éreconhecida explícita ou implicitamente: «apesar deinsistirmos na natureza cíclica e catástrofes docapitalismo mundial, isso em nenhum sentido afecta a definiçãogeral do estádio actual, um estádio de decadênciaem que “as condições objectivas para a revoluçãoproletária estão maduras, mas mais do que maduras”,como dizia Trotsky» (Programme Communiste nº81).E ainda assim hoje, no seu panfleto de crítica àsnossas posições, tentam ao longo de váriaspáginas fazer uma (muito má) polémica contra oconceito de decadência, sem perceber que se estão acontradizer a si mesmos: «porque desde 1914 a revoluçãoe só a revolução está em todo o lado esempre na agenda, isto é, que as condiçõesobjectivas estão sempre presentes, torna impossívelexplicar a ausência desta revolução a nãoser por factores subjectivos: o que falta para fazer a revoluçãoé a consciência de classe do proletariado. Este éum eco deformado das posições falsas de Trotsky nofinal dos anos 30. Trotsky pensava também que as forçasprodutivas tinham chegado ao seu máximo possível dedesenvolvimento no seio do regime capitalista e que consequentementeas condições objectivas para a revoluçãoestavam maduras (e que começavam a estar “mais do quemaduras”): o único obstáculo estava, por conseguinte,ao nível das condições subjectivas»(panfleto do PCI nº29). Os mistérios da invariância!
Como para Battaglia Communista,tem que ser dito, apesar das suas reclamações decontinuadores das posições da FracçãoItaliana da Esquerda Comunista Internacional[27] [1],que está a voltar às suas raízes bordiguistas.Tendo rejeitado as posições de Bordiga em 1952 etendo-se reapropriado de certas lições da esquerdaitaliana no exílio, hoje este abandono explícito dateoria da decadência, desenvolvida precisamente por estaFracção[28] [1],leva Battaglia Communista de encontro ao PCI. É umretorno às raízes, já que a plataforma fundadorade 1946 e a plataforma de 1952 têm a noção dedecadência ausente. A vacuidade política destes doisdocumentos programáticos quando se trata de compreender operíodo histórico aberto pela Primeira Guerra Mundialfoi sempre a matriz das fraquezas e oscilações deBattaglia Communista na defesa de posições declasse.
Finalmente, este exame permitiu-nos ver que os escritos dosfundadores do marxismo estão muito longe das diferentesversões do materialismo histórico defendidas pelos seuscríticos. Estamos à espera que eles demonstrem, com aajuda das obras de Marx e Engels, como nós fizemos nesteartigo com o conceito de decadência, a validade da sua visãoacerca da sucessão dos modos de produção!Entretanto, as suas pretensões grandiosas de serem grandesespecialistas em marxismo faz-nos rir um pouco; conhecendo as obrasde Marx e Engels, estamos certos de nunca perdermos o nosso sentidode humor.
Página após páginao IFICC[29] [1]reivindica que está a lutar contra uma suposta degeneraçãoda nossa organização, focando-se na nossa análisedo balanço de forças de classe, a nossa orientaçãode intervenção na luta de classes, a nossa teoria dadecomposição do capitalismo, a nossa atitude em relaçãoao reagrupamento dos revolucionários, o nosso funcionamentointerno, etc. Argumentam que a ICC está na sua fase de agoniamortal e que é o IBRP que representa o pólo declarificação e reagrupamento: «com a aberturado caminho rumo ao oportunismo, sectarismo e defensismo da ICCoficial, o IBRP é hoje o centro da dinâmica rumo àconstrução de um novo partido». Estadeclaração de amor é também acompanhadapor um alinhamento puro e simples às posições doIBRP: «estamos conscientes que as divergências queexistem entre esta organização e nós mesmos,estão particularmente mais ao nível do método deanálise do que ao nível das posiçõespolíticas» (Bulletin nº23). Com um toquede caneta, o IFICC, valente defensor da ortodoxia da plataforma daICC, elimina todas as divergências políticas importantesentre a ICC e o IBRP. Mas há algo mais significativo. Numaaltura quando algo que está no âmago da plataforma daICC – a questão da decadência – tem vindo a serposto em questão nos últimos dois anos pelo IBRP[30] [1],e que tem sido sujeito a uma crítica desonesta por parte doPCI (Programme Communiste), o IFICC não encontra nadamelhor do que ficar quieto e calado em todas as línguas emesmo lamentar-se por nós defendermos o quadro analíticoda decadência contra os desvios do PCI e do IBRP: «éassim que eles põem em causa o carácter proletáriodesta organização e do IBRP ao rejeitarem ambos para asmargens do campo proletário (ver International Review nº115)»(apresentação do Bulletin nº22 doIFICC)!
Até agora, o IFICC conseguiuescrever quatro artigos sobre o tema da decadência docapitalismo (Bulletin nº19, 20, 22 e 24). Estes artigossão pomposamente intitulados “Debate dentro do campoproletário”, mas o leitor não encontrará amenor referência ao abandono do IBRP da teoria da decadência!Encontrará, contudo, as habituais diatribes contra a nossaorganização dizendo, da forma mais ridícula, quesomos nós que estamos a abandonar a teoria da decadência!Nem uma palavra sobre o IBRP que tem explicitamente colocado em causaa teoria da decadência e, por outro lado, ataques violentossobre a ICC que tem defendido intransigentemente este conceito!
Quatro meses depois da publicaçãopelo IBRP de um novo e extenso artigo explicando porque tem posto emquestão a teoria da decadência elaborada peloscomunistas de esquerda (Prometeo nº8, Dezembro de 2003),o IFICC, na apresentação do seu Bulletin nº24,em Abril de 2004, dedica uma única linha a aplaudir estacontribuição fundamental: «saudamos o trabalhodos camaradas do PCInt que mostraram a sua preocupaçãoem clarificar essa questão. Sem dúvida que teremosocasião para voltar a isto». O artigo do IBRP nãoé obviamente visto pelo que ele é – uma sériaregressão ao nível programático – mas évisto como uma contribuição para o combate contra osnossos supostos desvios políticos: «a crise em que aICC tem-se vindo a afundar cada vez mais tem levado os grupos docampo proletário a retornar à questão dadecadência; isto expressa o seu envolvimento na combate contraos desvios oportunistas de um grupo do meio políticoproletário, a sua participação na luta parasalvar do desastre do desvio oportunista dessa organização.Saudamos esse esforço...».
Quando a bajulaçãotoma o lugar de uma linha política, já não setrata apenas de oportunismo. Para cobrir o seu comportamento comoladrões e informadores com um verniz político, o IFICCrapidamente descobriu as importantes diferenças com a ICC,notavelmente por se ter descartado das nossas análises dadecomposição do capitalismo[31] [1].O IFICC tem vindo a eliminar o que é politicamente mais“impopular” entre os grupos do meio revolucionário deforma a aproximar-se deles e ser por eles reconhecido. Assim, dobra ojoelho para aqueles que bajula. Mas parece que aqueles nãoengoliram o isco: «apesar de não excluirmos apossibilidade que indivíduos que tenham saído da ICC ejuntar-se às nossas fileiras, é quase impossívelpara eles saírem de dentro como grupos ou fracçõesque, no debate com a nossa organização, cheguem todosem bloco a posições que convergem com as nossas (...).Tal resultado só poderia vir de um completo questionamento, ouentão, um corte com as posições programáticaspolíticas e práticas gerais da ICC e não apenaspor sua modificação ou melhoramento»(panfleto nº29 do ICP). Nós não colocaríamosmelhor a questão! Tendo-se livrado da teoria da decomposição,o IFICC está pronto para reduzir todas as divergênciasentre a ICC e o IBRP a pequenas questões de “métodode análise”; amanhã estarão certamentepreparados para abandonar a teoria da decadência de forma aseduzir grupos hostis a estes dois conceitos, e assim continuar o seutrabalho sujo e abertamente desonesto de tentar isolar a ICC do restodos grupos do campo político proletário.
C.Mcl.
1 [1]Ver a série precedente de 8 artigos intitulados “Compreendera decadência do capitalismo” na International Reviewnº48, 49, 50, 54, 55, 56, 58 e 60.
2 [1]Ver os nossos artigos na International Review nº77 e 78acerca da rejeição da teoria da decadência e daguerra pelo Partido Comunista Internacional (Programa Comunista)[PCI/PC], e os artigos na International Review nº79, 82,83 e 86 sobre o Bureau Internacional para o Partido Revolucionário[IBRP] e a guerra, a crise histórica do capitalismo e aglobalização.
3 [1]Ver na nossa revista International Review nº105 e 106, aresposta que demos a uma carta proveniente da Austrália e osnúmeros 111 e 112 em resposta a novos elementosrevolucionários emergentes na Rússia.
4 [1]Estritamente falando, desde o século XVI até àsrevoluções burguesas no contexto da decadênciafeudal, e desde as revoluções burguesas até1914 no contexto da ascensão do capitalismo.
5 [1]Manifestes, thèses et résolutions des quatrepremiers congrès mondiaux de l’International Communiste1919-23, Maspero, tradução nossa do francês,grifos da nossa autoria.
6 [1]No artigo “A crise económica mostra a falência dasrelações sociais de produçãocapitalista” na revista International Review nº115,tivemos ocasião para mostrar que a recusa do IBRP e do PCI(Programa Comunista) se basearem neste quadro de análise,é sintomática do escorregar destas organizaçõespara posições próximas do alter-mundialismo,portanto, longe da análise marxista da crise e da posiçãosocial da classe trabalhadora.
7 [1]Para aqueles que gostam de colocar Marx contra Engels, talvezdevessem notar no seguinte: “Eu devo dizer de passagem que namedida em que a perspectiva exposta neste livro foi fundada edesenvolvida em grande medida por Marx, e num grau muitoinsignificante apenas por mim. Ficou combinado entre nós quea minha exposição não seria publicada sem o seuconhecimento. Eu li-lhe todo o manuscrito antes de ter sido impressoe o décimo capítulo sobre a parte da economia (FromKritische Geschichte) foi escrito por Marx mas infelizmente teve deser reduzido no seu tamanho meramente por razões externas”.(Prefácio de Engels à segunda edição, 23de Setembro de 1885, Obras Completas, Vol.25, p.9).
8 [1]Para uma crítica da concepção bordiguista daevolução histórica, ver o nosso artigo narevista International Review nº54, p.14-19.
9 [1]“Dialéctica das forças produtivas e das relaçõesde produção na teoria comunista” publicado na RIMC,escrita em conjunto por ‘Comunismo ou civilização”e ‘Comunismo a união proletária’ acessívelem https://membres.lycos.fr/rgood/formprod.htm [2]
11 [1]Ver o interessante livro de Guy Bois, “A grande depressãomedieval, séculos XIV e XV”, PUF.
12 [1]Grundrisse, “Formas que precedem a produçãocapitalista”.https://www.marxists.org/archive/marx/works/1857/grundrisse/ch09.htm#iiie2 [4]
13 [1]Apenas dando conta das análises de Marx e Engels mostrou-sesuficiente para rechaçar as estupidezes ilimitadas de gruposparasíticos como ‘International Perspectives’, ‘RobinGoodfellow’ (ex-Comunismo ou Civilização e RIMC),etc. que sempre afirmaram o contrário dos fundadores domaterialismo histórico e factos históricosinquestionáveis. Teremos a oportunidade de voltar em maiordetalhe aos seus meandros sinuosos em futuros artigos porque,infelizmente, continuam a ter uma influência muito negativa emjovens elementos ainda não solidamente enraizados em posiçõesmarxistas.
14 [1]Este tipo de modo de produção foi identificado porMarx na Ásia, mas não estava limitado a esta regiãogeográfica. Historicamente, correspondeu a sociedadesmegalíticas e a egípcia, etc. indo até 4000anos AC, como a culminação de um processo lento dadivisão das sociedades em classes. A diferenciaçãosocial que se desenvolveu com a emergência de riqueza materialexcedente levou à criação de um poder políticosob a forma de um estado real. A escravatura existia neste modo deprodução, mesmo num nível considerável(criados, trabalhadores de grandes obras públicas, etc.), massó raramente dominava no trabalho agrícola; nãoera a forma dominante de produção. Marx deu umadefinição muito clara sobre isto n’O Capital:«os produtores directos não eram confrontados por umsenhor das terras privado, mas antes, como na Ásia, sob asubordinação directa de um Estado que se coloca acimacomo máximo senhor das terras e, simultaneamente, comosoberano, então a renda e os impostos coincidem, ou melhor,não existe nenhum imposto que difira da renda da terra. Sobessas circunstâncias, não existe maior pressãoeconómica ou política que a comum sujeiçãoao Estado. O Estado é o senhor supremo. A soberania consisteentão na posse da terra concentrada à escala nacional»(Volume III, “Génese da renda fundiáriacapitalista). Todas estas sociedades desapareceram entre 1000 e 500AC. A sua decadência manifestou-se nas recorrentes revoltascamponesas, no desenvolvimento gigantesco dos gastos improdutivos doEstado e nas guerras incessantes entre estados tentando atravésda pilhagem encontrar uma solução para os bloqueiosinternos da produção. Os conflitos políticosintermináveis e as rivalidades intestinas no seio da castadominante levaram os recursos da sociedade à exaustão,e os limites geográficos dos impérios mostraram omáximo nível de desenvolvimento compatível comas relações de produção a que podiamchegar.
15 [1]Esses mesmos comentários desapontados, em ordem a limitar osignificado desta frase do Manifesto, gostam de argumentar que esteextracto não se refere ao processo geral de passagem de ummodo de produção para outro, mas sobre as crisesconjunturais de sobreprodução que abrem apossibilidade de um resultado revolucionário. Nada podiaestar mais longe da verdade; o contexto do extracto não temambiguidades, aparecendo logo a seguir a Marx focar o processo detransição entre o feudalismo e o capitalismo. Paraalém disso, todo o argumento distorce os objectivos doManifesto, que está inteiramente devotado a mostrar ocarácter transitório dos modos de produção,incluindo o capitalismo; não pretendeu dar um exame detalhadodo funcionamento do capitalismo e suas crises periódicas,como foi o caso d’O Capital, uns anos mais tarde.
16 [1]Ou novamente, a teoria da decadência leva «toda ateoria comunista para o plano da ideologia e da utopia dado que acoloca fora de qualquer base material [na fase ascendente –Ed.]. A humanidade não coloca problemas que nãoconsegue resolver praticamente. Nestas condições,porquê reclamar as posições de Marx e Engels?Teríamos de fazer o mesmo tipo de crítica que fizeramao socialismo utópico. Assim, o socialismo científiconão seria um corte com o socialismo utópico mas umnovo episódio dentro deste último» (RobinGoodfellow, https://members.lycos.fr/resdint [5]).
17 [1]«Que papel tem então o conceito de decadênciaem termos de crítica militante da economia política,isto é, para um nível mais profundo de análisedas características e dinâmica do capitalismo no tempoem que vivemos? Nenhuma. Na medida em que a palavra em si nuncaaparece nos três volumes que constituem O Capital. Nãoé a partir do conceito de decadência que poderemosexplicar os mecanismos da crise...» (“Comentáriosacerca da última crise da ICC”), International Communistnº21, p.23).
19 [1]«Finalmente, a propensão do capital para aumentar aprodutividade, e dessa forma o desenvolvimento das forçasprodutivas, não decresce na fase da decadência(...). Aexistência do capitalismo na fase decadente, ligado àextracção de mais-valia extraída do capitalvivo mas em face do facto que a massa de mais-valia tende a diminuirà medida que a produtividade do trabalho aumenta, forçao aceleramento do desenvolvimento das forças produtivas numaritmo frenético» (PerspectivasInternacionalistas, “Valor, decadência e tecnologia, 12teses”, http//users.skynet.be/ippi/3thdecad.htm, nossa tradução)
21 [1]«As relações de dominação e deescravidão (...) constituem um fermento necessáriopara o desenvolvimento e declínio de todas as relaçõesde propriedade e produção, tal como expressam a suanatureza limitada. Por tudo isso, elas reproduzem-se em capital –numa forma mediada – e constituem por sua vez para a suadissolução e são um elemento para a suanatureza limitada» (Grundrisse, Editions Sociales,1980 Tomo I, p.438, nossa tradução do francês).Mais tarde, Marx escreve: «de um ponto de vista ideal, adissolução de uma dada forma de consciência deveser suficiente para enterrar uma época inteira. De um pontode vista real, este limite da consciência corresponde a umdado grau de desenvolvimento das forças produtivas materiaise da riqueza. Na realidade, o desenvolvimento não toma lugarna base antiga, mas é a própria base que sedesenvolve. O máximo desenvolvimento da base em si mesma(...)é o ponto onde ela própria se elaborou atétomar a forma em que se torna compatível com o máximodesenvolvimento das forças produtivas, bem como do mais ricodesenvolvimento do indivíduo. Uma vez atingido este nível,o desenvolvimento seguinte aparece como um declínio e um novodesenvolvimento começa sob uma nova base» (Grundrisse,Editions Sociales, 1980, Tomo II, p.33). Também, em 1857, nosGrundrisse, Marx fala, nestes termos, da evoluçãohistórica dos modos de produção e da suacapacidade para se compreenderem e criticarem a si mesmos: «achamada apresentação histórica dodesenvolvimento é fundada, regra geral, no facto de a últimaforma ver as anteriores como passos que vão até si, e,desde que raramente e só sobre condiçõesespecíficas que lhe permitam auto-criticar-se – deixando delado os períodos históricos que lhe aparecem comotempos de decadência – só os concebe unilateralmente»(“O método da economia política”,https://www.marxists.org/archive/marx/works/1857/grundrisse/ch01.htm#3 [8]).
22 [1]“Sobre a decadência: teoria do declínio ou declínioda teoria” é um texto do grupo britânico Aufheben.
23 [1]Ver o nosso livro A Esquerda Comunista Italiana.
24 [1]Ler as reflexões críticas de Bordiga sobre a teoria dadecadência, escrita em 1951: “A doutrina do diabo no corpo”,republicado em Le proletaire (O Proletário) nº464(o jornal do PCI em França); também “A ruínada praxis na teoria marxista” republicado em ProgrammeCommuniste nº56 (a revista teórica do PCI emFrança), bem como os procedimentos da reunião de Romade 1951 publicados em Invariance nº4.
25 [1]Battaglia Comunista, juntamente com a Communist WorkersOrganization (Organização dos TrabalhadoresComunistas) é uma das organizações fundadorasdo IBRP.
26 [1]Num panfleto recente, inteiramente devotado à críticadas nossas posições (Le Courant CommunisteInternational [a ICC] a contre curant du marxisme et de lalutte de classe), o PCI, levado pela sua própria prosa,contradiz as suas próprias posições básicasquando afirma que «a ICC vê uma série defenómenos como a necessidade de o capital se destruirperiodicamente como uma condição para uma nova fase deacumulação (...) para a ICC estes fenómenos sãosupostamente novos e interpretados como manifestaçõesda decadência (...) e não como expressões dodesenvolvimento e fortalecimento do modo de produçãocapitalista» (p.8). O PCI devia dizer-nos sim ou não,como as suas posições básicas nos levam aindicar, que «as guerras mundiais imperialistas mostram queas crises da desintegração do capitalismo sãoinevitáveis graças ao facto de terem entrado noperíodo em que a sua expansão não é maishistoricamente possível, ou seja, assente no desenvolvimentodas forças produtivas, mas amarra a sua acumulaçãoa repetidas e crescentes destruições» ouentão, como dizem no seu panfleto, se «a necessidadede o capital se destruir periodicamente» não são« como expressões do desenvolvimento efortalecimento do modo de produção capitalista»!Aparentemente a invariância programática depende no queacontece dizer em cada momento!
27 [1]«Em conclusão, enquanto os emigrantes políticos,aqueles que levaram a cabo todo o trabalho da Fracçãode Esquerda, não tiveram a iniciativa de formar oInternationalist Communist Party [Partido ComunistaInternacionalista] em 1943, o partido foi fundado nas bases que aFracção defendeu de 1927 até à guerra»(introdução à plataforma política doICP, publicações da Esquerda Comunista, 1946).
28 [1]«As balizas históricas no capitalismo decadente.Desde o início da fase imperialista do capitalismo no iníciodo presente século, a sua evolução tem osciladoentre a guerra imperialista e a revolução proletária.Na época do crescimento do capitalismo, as guerras abriramcaminho para a expansão das forças produtivas atravésda destruição das obsoletas relações deprodução. Na fase da decadência capitalista, asguerras não têm outra função senãolevar a cabo a destruição de riqueza...»(Resolução sobre a constituição doBureau Internacional de Fracções da EsquerdaComunista, Octobre nº1, Fevereiro 1938); «a guerra de1914-18 marcou o final da fase de expansão do regime docapitalismo(...). Na última fase do capitalismo, a fase dodeclínio, são as balizas fundamentais da luta declasses que determinam a evolução histórica»(Manifesto do Bureau Internacional de Fracções daEsquerda Comunista, Octobre nº3, Abril de 1938).
29 [1]Uma autoproclamada “Fracção Interna” da nossaorganização que juntou alguns ex-membros que tiveramde ser expulsos porque se comportaram como informadores (tendopreviamente roubado dinheiro e material, para além de terematacado a nossa organização). Ver o artigo “Osmétodos de tipo policial do IFICC” no nosso site.
30 [1]Respondemos logo em Outubro de 2002 ao aparecimento das primeirasindicações de que o IBRP estava a abandonar a noçãode decadência (cf. International Review nº111). Umano mais tarde fizemos uma crítica substancial emInternational Review nº115.
31 [1]Estes elementos compartilhavam a análise da decomposiçãoquando eram membros da ICC (ver o nosso artigo: “Compreender adecomposição do capitalismo” em InternationalReview nº117).
Quem são as primeiras vítimas dos atentados terroristas no centro de Londres, em 7 de julho de 2005 ?
Como em Nova York, em 2001, e Madri, em 2004, as bombas visavam deliberadamente os operários, as pessoas que superlotam os metrôs e ônibus para ir trabalhar. Al Qaida, que reivindicou a responsabilidade do morticínio, disse que queria vingar “os massacres cometidos no Iraque pelo exército britânico”. Mas a carnificina sem fim que sofre a população iraquiana não é culpa dos trabalhadores da Inglaterra. Os responsáveis são as classes dominantes britânica e estadunidense – sem falar dos terroristas da autodenominada ‘Resistência’, cotidianamente implicados no massacre de operários e de civis inocentes em Bagdá e outras cidades. Nesse ínterim, os arquitetos da guerra no Iraque, Bush e Blair, continuam sãos e salvos. Ou pior, as atrocidades cometidas pelos terroristas lhes fornecem o pretexto Ideal para novas aventuras militares, como fizeram no Afeganistão e no Iraque, depois do 11 de setembro.
Tudo isso é cabível na lógica da guerra imperialista : guerras conduzidas no interesse dos capitalistas, pela dominação do planeta. A grande maioria das vítimas dessas guerras são os explorados, os oprimidos, os escravos assalariados do capital. A lógica da guerra imperialista excita o ódio nacional e racial, faz, de populações inteiras, ‘o inimigo’ a insultar, atacar e abater. Lança os operários uns contra os outros, impedindo-os de defender seus interesses comuns. Enquadra os operários a reboque da bandeira do estado nacional, fazendo-os marchar para a guerra em defesa de interesses que não são os seus, mas os de seus exploradores: a burguesia mundial.
Em sua declaração sobre os atentados, depois da reunião do G8, Blair disse: “É importante que aqueles que escolheram o caminho do terrorismo saibam que nossa determinação em defender nossos valores e nosso modo de vida é maior do que a deles em semear a morte e a destruição no seio de uma população inocente".
A verdade é que os valores de Blair e os de Bin Laden são exatamente os mesmos. Ambos estão prontos a semear a morte e a destruição numa população inocente para defender seus imundos interesses. A única diferença é que Blair é um grande bandido imperialista e Bin Laden um pequeno. Rejeitamos totalmente aqueles que nos propõem escolher um dos dois.
Todas as declarações de solidariedade com as vítimas dos atentados de Londres, proclamadas pelos ‘dirigentes do mundo’, são mera hipocrisia. A sociedade que eles dirigem desde o século passado massacrou dezenas de milhões, nas duas guerras mundiais barbarias e inúmeras outras, da Coréia ao Golfo, do Vietnam à Palestina. E ao contrario das ilusões semeadas pelos Gedof, Bono e outros organizadores de concertos humanitários, dirigem um sistema que, sendo o que é, além de não poder acabar com a pobreza, condena centenas de milhões à miséria crescente e envenena diariamente o planeta para defender seus lucros. A solidariedade que querem os donos do mundo é a união nacional entre classes sociais que lhes permitirá desencadear futuras guerras.
A única verdadeira solidariedade é a solidariedade internacional da classe operária, fundada sobre os interesses comuns dos explorados de todos os países. Uma solidariedade que ultrapasse todas as divisões raciais e religiosas, e que é a única força capaz de se opor à lógica capitalista do militarismo e da guerra.
A história já mostrou a potência da solidariedade proletária: em 1917-18, quando motins e revoluções, na Rússia e na Alemanha, puseram fim à carnificina que foi a primeira guerra mundial. E a história mostrou também o preço terrível que a classe operária teve que pagar quando essa solidariedade foi substituída pelo ódio nacional e pela lealdade à classe dominante: o holocausto da segunda guerra mundial. Hoje, o capitalismo espalha novamente a guerra pelo planeta. Se quisermos impedir o mergulho no caos e na destruição, devemos rechaçar todos os apelos patrióticos da burguesia, e lutar para defender nossos interesses enquanto operários, unindo-nos contra esta sociedade moribunda que só tem para oferecer o horror e a morte numa escala sempre maior.
Corrente comunista internacional, 7 julho 2005.
Traduzido por Carlos, militante do grupo Autonomia-BVR, do Brasil
Basta assistir qualquer telejornal ou ler qualquer jornal para receber a bofetada de uma interminável sucessão de desgraças cada uma mais mortífera e desumana. Nem sequer no período do verão, convencionalmente publicado como uma espécie de parêntese, ele não deixa “desconectar” do terrível cotidiano do sem-fim de problemas que padecemos, concede alguma trégua, e este ano vimos amontoá-las arrepiantes imagens dos atentados de Londres, das matanças em massa no Iraque, da devastação de regiões inteiras pelas inundações na Europa Central, os incêndios na Península Ibérica, a sucessão de acidentes aéreos com centenas de vítimas e, como terrível arremate, a catástrofe do Katrina,… a “volta” à normalidade, os trabalhadores se encontram com ameaças cada vez mais evidentes de degradação de suas já deterioradas condições de vida: na Alemanha ganhe quem ganhar as eleições os planos de austeridade e de cortes de pensões vão continuar; nos Estados Unidos acontecem às quebras (Delta Airlines), e as reduções do quadro de pessoal; na Espanha as três principais indústrias automobilísticas (SEAT, Ford e Opel), anunciam demissões no caso de que os trabalhadores não aceitem cortes de salários, submissão às necessidades da empresa quanto a jornada trabalhista, férias etc.
O que está acontecendo? Não podemos cair em “explicações” simplistas e circunstanciais que atribuem cada uma destas desgraças à estupidez do político de volta. A causa última, a raiz comum que conecta a proliferação de guerras e de terror; o aumento da miséria não só no Terceiro Mundo, mas também nos países mais adiantados; o crescente desastre meio-ambiental e a sucessão de catástrofes “naturais” convertidas em autênticas catástrofes sociais, etc. é o agravamento da crise histórica deste sistema de exploração, cujas leis (a concorrência entre capitais nacionais, à necessidade da acumulação de capital, a exploração da força de trabalho como base da existência do sistema,…) fazem-no cada vez mais incompatível com a sobrevivência da humanidade e do planeta mesmo.
Onde vamos parar? Tal sucessão de desgraças mostra uma aceleração desse agravamento da crise histórica do capitalismo, que se manifesta, sobre tudo, na extensão ao coração mesmo do mundo capitalista das matanças e os atos de guerra (depois do 11-S, e o 11-M, agora o 7-J em Londres); da miséria, os campos de refugiados e os inúmeros desabrigados (como se viu recentemente em Nova Orleans), das catástrofes ecológicas bem repentinas (terremotos, tufões, incêndios,…) ou de uma permanente degradação (secas, aquecimento dos mares, mudanças climáticas,…). Por muito que seus políticos se encham a boca de discursos hipócritas e promessas demagógicas, o certo é que o capitalismo não pode oferecer mais futuro que a destruição da humanidade.
Escravo de suas próprias leis e de suas próprias contradições, o sistema capitalista está forçosamente exposto a sacrificar cada vez mais vítimas na guerra imperialista em que diferentes frações da classe exploradora lutam por manter seus interesses no cenário internacional ou meramente local. Presos por uma irrefreável carreira pela manutenção de suas posições no mercado mundial, os sucessivos planos de “salvação” das empresas praticam milhares de demissões ou a chantagem de evitá-los a custa de salários de pobreza ou prolongações da jornada de trabalho cada vez mais extenuante. Obrigados a manter a cabeça por cima do marasmo econômico mundial, todos os capitais nacionais se converteram ao “fanatismo religioso” da redução de custos, sacrificando por um lado o chamado Estado do bem-estar (recortes de pensões e subsídios, diminuição dos gastos com saúde e saneamento,…), e por outro diminuindo as dotações orçamentárias destinadas à manutenção das infra-estruturas, como se viu neste mesmo verão nos meios destinados a combater os incêndios em Portugal e Espanha, as inundações não só Romênia como também na Áustria ou Suíça, ou as conseqüências dos furacões, não apenas no Sudeste Asiático, como também no país mais poderoso da Terra.
O que podemos fazer? Esta tendência irrefreável à destruição das bases mesmas da sobrevivência da humanidade não nasce de tal ou qual fração da classe exploradora, mas sim das necessidades mesmas de sobrevivência do sistema de exploração. Nada se arruma, portanto, trocando a equipe governante, como tampouco podemos nos iludir em que “pressionando” as autoridades; lhes fazendo ver que a “opinião pública” está contra eles; etc., o Estado capitalista vai deixar de exercer a sua função de manter este sistema de pé a todo custo. Não há mais solução que acabar com o capitalismo.
Só a luta do proletariado mundial pode levar a cabo esta titânica missão que constitui, entretanto a única esperança para o gênero humano. Através do desenvolvimento de suas lutas contra a exploração onde se opõem irreconciliáveis às necessidades humanas contra as necessidades do sistema capitalista. Mediante o desenvolvimento de sua solidariedade e a união por cima de divisões de categorias ou setores como se viu recentemente nas lutas no aeroporto de Londres (Heathrow) (1), na Argentina (2), mas também na reação contra o desastre social do Katrina onde se viu que é possível antepor ao sentimento da comunidade humana ao “salve-se quem puder” que promulga, e pratica, a classe dominante. Desenvolvendo, por último, sua consciência de que é possível uma alternativa revolucionária ao mundo, uma sociedade diferente em que os recursos da humanidade estejam a seu serviço e não aos de uma minoria exploradora.
Accion Proletaria n° 184.(18/09/2005)
Todo mundo viu as imagens da catástrofe. Corpos inchados flutuando nas fétidas águas da inundação em Nova Orleans. Um ancião sentado em uma cadeira de camping, já com o corpo endurecido, morto, matado pela sede, pelo calor, pela fome, enquanto outros sobreviventes adoeciam ao seu redor. Mães apanhadas com seus filhos pequenos sem nada que comer ou beber durante três dias. Caos nos próprios centros de refugiados onde as autoridades haviam dito as vítimas iriam ficar a salvo. Esta tragédia que com muita dificuldade se encontram precedentes, não se produziu em nenhum rincão do terceiro mundo açoitado pela miséria, mas precisamente no coração da primeira potência capitalista e imperialista mundial.
Quando o Tsunami afetou o sudeste asiático em dezembro, a burguesia dos países desenvolvidos jogou a culpa da catástrofe na incompetência política dos países pobres por negar-se levar em conta os sinais de alarme. Desta vez, não serve a mesma desculpa. Hoje o contraste não é entre países ricos e pobres, é sim, entre gente rica e pobre. Quando se ordenou evacuar Nova Orleans e o resto da costa do Golfo, imperou o que cada família, cada um, fosse à sua maneira. Quem tinha carro e pôde conseguir gasolina (o seu preço elevou seguindo também a norma moral capitalista de aproveitar as oportunidades de “negócio”), dirigiram-se ao norte e ao oeste para resguardar-se, procurando refúgio em hotéis, motéis e em casa de familiares e amigos. Mas a maioria dos pobres, os anciões, os doentes, ficaram a mercê do furacão, incapazes de escapar. Em Nova Orleans, as autoridades locais abriram o Estádio do Superdome e o Centro de convenções como refúgios frente à tormenta, mas não promoveram nenhum tipo de serviço, nem água, nem mantimentos, nem assistência. Quando milhares de pessoas, a maioria da raça negra, ocuparam estas instalações, foram abandonadas a sua sorte. Para os ricos que ficaram em Nova Orleans, a situação foi totalmente distinta. Os turistas e os Vip’s que se alojavam em hotéis de cinco estrelas adjacentes ao Estádio Superdome, nadavam na abundância e estavam protegidos por oficiais de polícia armados, que mantinham a o "povão" do Superdome à parte.
Em vez de organizar a distribuição de água e mantimentos guardadas nos depósitos e armazéns da cidade, a polícia ficou de braços cruzados quando a gente pobre começou a assaltá-los para distribuir produtos de primeira necessidade. Indubitavelmente que elementos do lúmpen se aproveitaram da situação e começaram a roubar aparelhos eletrônicos, dinheiro e armas, mas os “saques”, certamente, começaram como tentativa de sobreviver às condições mais desumanas. Nesses momentos oficiais de polícia com armas de fogo protegiam os empregados enviados por um hotel de luxo a uma farmácia da vizinhança para buscar água, medicamentos e mantimentos para o conforto de seus distintos hóspedes. Um oficial de polícia explicava que isto não eram saques, era sim “expropriação” de mercadorias pela polícia, que está autorizada para isso, em caso de emergência. A diferença entre “saques” e “expropriações” é a diferença entre ser pobre ou rico na América hoje em dia.
A incapacidade do capitalismo para responder a esta crise sequer com uma mínima aparência de solidariedade humana, demonstra que a classe capitalista não merece seguir governando, que seu modo de produção se afunda em um processo de decomposição social, de apodrecimento da raiz, que só oferece a humanidade um futuro de morte e destruição. O caos que consumou países inteiros um após o outro na África e na Ásia este ano e anos atrás é uma amostra do futuro que o capitalismo reserva, inclusive aos países industrializados, e hoje Nova Orleans proporciona uma fugaz antecipação desse futuro desolador.
Como sempre, a burguesia apressou em mostrar todo tipo de álibis para desculpar seus crimes e seus fracassos. Escutamos todo um coro de chorões dizendo que estão fazendo tudo o que podem; que estamos diante de um desastre natural, não provocado pelo homem, que ninguém podia ter esperado o pior desastre natural da história da nação, que ninguém podia prever que os diques fossem romper. As críticas a administração, tanto nos Estados Unidos como no estrangeiro, culpam a incompetência do regime do Bush de ter convertido um desastre natural em uma calamidade social. Nenhum destes papagaios burgueses merece credibilidade. O que procuram é desviar a atenção da realidade de que o responsável é o sistema capitalista.
«Fizemos tudo o que podíamos» está se convertendo no discurso mais repetido da propaganda burguesa. Fazem «tudo o que podem» para terminar a guerra do Iraque, para melhorar a economia, para melhorar a educação, para acabar com a criminalidade, para melhorar a segurança da plataforma de lançamento espacial, para terminar com as drogas, etc., etc,... «Não se pode fazer mais»; temos que ter claro que o governo nunca pode tomar decisões políticas, nunca tem a possibilidade de tentar outras medidas alternativas. Frescuras! Em realidade seguem a política que decidiram conscientemente e que claramente tem conseqüências desastrosas para a sociedade.
Respeito de se tratar de uma catástrofe natural, ou produto da intervenção humana, está claro que o furacão Katrina foi produto da natureza, mas a escala do desastre natural e social não era inevitável. Olhando sob qualquer aspecto, foi o capitalismo, e o Estado que o representa, que permitiu o catástrofe. A nocividade crescente dos desastres naturais que hoje vivemos em todo mundo é conseqüência de políticas econômicas e ambientais temerárias do capitalismo em busca de incessantes benefícios, seja por “economizar” a tecnologia disponível para alertar da possibilidade de Tsunami e poder avisar à tempo a população ameaçada, ou por arrasar os bosques nos países do terceiro mundo, o que exacerba o potencial devastador das inundações provocadas pelas marés, ou pela poluição irresponsável da atmosfera, com a emissão de gases que provocam o efeito estufa e pioram o aquecimento global, contribuindo com mudança climática. Neste sentido, evidências dão provas de que o aquecimento global produz aumento na temperatura dos oceanos e com isto o desenvolvimento de depressões tropicais, tormentas e furacões que vimos os últimos anos. Quando Katrina chegou à Flórida, ele era um furacão de força 1, mas viajou uma semana sobre as águas do Golfo do México, a quase 50º C e se elevou a categoria de força 5, com ventos de 270 quilômetros por hora antes de alcançar a costa do Golfo.
Os esquerdistas já começaram a falar dos laços do Bush com a indústria energética e de sua oposição ao protocolo do Kyoto, como responsáveis pelo desastre do Katrina, mas esta crítica aceita as premissas do debate da classe capitalista, como se levar a prática os acordos de Kyoto pudesse realmente reverter os efeitos do aquecimento global, ou como se a burguesia dos países que estão a favor de ditos protocolos estivesse de verdade interessada em submeter a produção capitalista a preservação da ecologia. Pior ainda, esquece que foi a administração Clinton a primeira que, enchendo-se isso sim a boca de declarações em defesa do meio ambiente, rechaçou os acordos de Kyoto. Fugir do problema do aquecimento global é a posição da burguesia americana e não simplesmente da administração Bush.
Além de Nova Orleans, que tem quase 600000 habitantes (muitos mais contando os subúrbios), é uma cidade cuja maior parte está construída sob o nível do mar, o que a faz vulnerável às inundações quando o Rio Mississipi, ou transborda o lago Pontchartrain, ou sobe a maré do Golfo do México. Desde 1927, o corpo de engenheiros do exército USA desenvolveu e construiu um sistema de diques para prevenir as inundações anuais do Rio Mississipi, o que permitiu à indústria e a agricultura florescer junto ao rio fazendo que crescesse a cidade de Nova Orleans; mas com isso impediam também que as águas fluviais levassem o sedimento e o barro que normalmente contêm os pântanos e os brejos do delta do Mississipi rio abaixo, até o Golfo do México. Devido a isso, as zonas pantanosas que proporcionavam um amparo natural a Nova Orleans, como um protetor, frente à enchente da maré, sofrerão perigosamente os efeitos da erosão, e a cidade ficou mais vulnerável às inundações marítimas. Isto não foi algo “natural”, é sim produto da ação humana.
Tampouco foi a força da natureza quem diminuiu os efetivos da guarda nacional da Lousiana. Um grande contingente desta tinha sido mobilizado para a guerra do Iraque, deixando apenas 250 Guardas Nacionais disponíveis para apoiar os esforços de resgate dos departamentos de polícia e bombeiros nos três primeiros dias depois da ruptura dos diques. Uma porcentagem ainda major da guarda do Mississipi tinha sido desdobrada igualmente no Iraque.
O argumento de que este desastre não podia prever-se é igualmente sem sentido. Durante quase 100 anos, os cientistas, os engenheiros e os políticos, discutiram como abordar a vulnerabilidade de Nova Orleans diante dos furacões e as inundações. Em meados da década de 1990, diferentes grupos de cientistas e engenheiros apresentaram distintos projetos, o que finalmente levou em 1998 (durante a administração Clinton) a uma proposta chamada Coast 2050. Este plano propunha reforçar e redesenhar os diques construindo um sistema de comportas, e escavar novos canais que contribuíssem com água com sedimentos fluviais para restaurar a camada que cobre as zonas pantanosas do delta. O custo deste projeto era de 14 trilhões de dólares que teriam que receber investimentos em um período de 10 anos. Washington entretanto não o aprovou (sob o mandato do Clinton, não do Bush). O ano passado, o exército pediu 105 milhões de dólares para programas contra furacões e inundações em Nova Orleans, mas o governo só aprovou 42 milhões. Ao mesmo tempo, o Congresso aprovava 231 milhões de dólares para a construção de uma ponte em uma pequena ilha desabitada do Alaska.
Outra refutação da desculpa de que «ninguém podia havê-lo previsto» é que a véspera da chegada do furacão, o diretor da FEMA (Administração Federal para as emergências) Michel D. Brown, alardeava em entrevistas em televisão, de que tinha dado ordens para por em marcha um plano de emergência em caso de que se produzisse o pior dos cenários em Nova Orleans, tomando em conta o que ocorreu com o Tsunami no Sudeste Asiático, e de que a FEMA confiava em que poderia fazer-se capaz em qualquer eventualidade. Informe de Nova Orleans indicam que este plano da FEMA foi praticado com a decisão de despedir caminhões com doações de água engarrafada e cerca de 3700 litros de diesel transportados nas embarcações da guarda-costeira, assim como o corte das linhas de comunicação de emergência que usam as autoridades da polícia local nos subúrbios de Nova Orleans. Brown teve inclusive a audácia de desculpar a inação no resgate das 25000 pessoas do Centro de Convenções dizendo que as autoridades federais não foram conscientes antes do fim de semana de que essas pessoas estavam neste lugar; apesar de que os informativos tinham divulgado a situação por televisão desde fazia 3 ou 4 dias.
E por muito que o prefeito Ray Nagin, um democrata, tenha criticado a passividade das autoridades federais, foi sua administração local a que não fez absolutamente nenhum esforço para garantir a evacuação dos pobres e os anciões, nem tomou nenhuma responsabilidade na distribuição de água e comida, nem proporcionou fornecimentos de primeira necessidade, nem garantiu a segurança nos centros de evacuação, abandonando a cidade ao caos e a violência.
O sofrimento na costa do Golfo comoveu a milhões de trabalhadores, que ao mesmo tempo se sentem furiosos pela falta de sensibilidade da resposta oficial ao desastre. Especialmente nas filas da classe operária há um sentimento de genuína solidariedade humana para as vítimas desta calamidade. Enquanto que a burguesia parcela sua compaixão, dependendo de critérios econômicos ou de raça, entre ricos e pobres, brancos ou negros, para a maioria de trabalhadores americanos não existem tais distinções. Embora a burguesia emprega freqüentemente a carta do racismo para dividir e opor os operários negros e brancos, e apesar de que vários líderes do movimento “negro” estão ficando a serviço do capitalismo dessa forma, insistindo em que a crise de Nova Orleans é em realidade um problema de racismo, o sofrimento dos pobres e os desabrigados em Nova Orleans repugna a toda classe operária. A administração Bush é indubitavelmente uma pobre equipe de governo para a classe capitalista, propensa à inépcia, aos gestos vazios, e com uma capacidade de resposta lenta frente à crise atual, que acrescentará lenha ao fogo de sua crescente impopularidade. Mas a administração do Bush não é uma aberração, mas sim um reflexo da crua realidade de que USA é uma superpotência em declive que governa uma “ordem mundial” que se afunda no caos. A guerra, a fome e os desastres ecológicos são o futuro que nos reserva o capitalismo. Se houver alguma esperança para o futuro da humanidade, é que a classe operária desenvolva a consciência e a compreensão da verdadeira natureza da sociedade de classes, e assuma sua responsabilidade histórica de acabar com este anacronismo, de destruir o sistema capitalista e substitui-lo por uma sociedade revolucionária, controlada pela classe operária, em que a genuína solidariedade humana, e a satisfação das necessidades humanas sejam o princípio reitor.
Internationalism, secção da CCI nos Estados-Unidos (4 de setembro 2005)
Mais de 6.000 veículos queimados: carros particulares, ônibus, caminhões, carros de bombeiros; dezenas de edifícios incendiados: lojas, armazéns, fábricas, ginásios, escolas, creches; milhares de detenções e mais de uma centena de presos ; dezenas de feridos : manifestantes mas também policiais e dezenas de bombeiros. Cada noite, desde o dia 27 de Outubro, centenas de municípios de todo o país estão sendo afetadas por estes acontecimentos. Municípios e bairros, entre os mais pobres, onde se amontoam, em torres sinistras, milhões de operários e suas famílias, em grande parte originários do Magrebe ou da África.
O mais chocante desta situação, além da amplitude dos destroços e da brutal violência, é a sua total falta de sentido. Podemos compreender sem dificuldade alguma que os jovens dos bairros mais pobres, notadamente estes provenientes da imigração, tenham muita vontade de enfrentar a polícia. De maneira cotidiana são submetidos, sem nenhum tipo de cerimônia e com brutal grosseria, a controles de identidade e revistas indiscriminadas e, nesse sentido, é totalmente lógico que sintam a polícia como seus perseguidores sistemáticos. Mas a realidade é que, as principais vítimas desta violência são as próprias famílias ou os seus próximos, são os principais prejudicados: os irmãos ou irmãs que não poderão ir a suas escolas habituais, parentes que perderam seus veículos que em caso de ser indenizados pelos seguros, serão a preços insignificantes, ou, a obrigação imperiosa de realizar suas compras longe de seus domicílios já que as lojas proximidade foram arrasadas pelas chamas. Os bairros dos exploradores continuam em perfeito estado enquanto que os bairros miseráveis, de agora em diante, serão mais lúgubres e miseráveis como conseqüência da violência desencadeada pelos jovens imersos nesta espiral de violência sem sentido. No mesmo sentido, a violência desdobrada contra os bombeiros (trabalho que tem por função essencial ajudar as pessoas em perigo) é em qualquer caso reprovável. Igualmente são os ferimentos causados nos viajantes dos ônibus, ou a morte de um homem de sessenta anos a pelos golpes de um jovens ao qual aparentemente tentava convencer de que não tinha sentido cometer atos violentos.
Por isso, os atos de violência e as perdas ocasionadas noite após noite nos bairros pobres não têm absolutamente nada a ver, nem de perto nem de longe, com as lutas da classe operária.
Esta, em sua luta contra o capitalismo se vê obrigada a utilizar-se da violência. A derrocada do capitalismo será, necessariamente, um ato violento já que a classe dominante, utilizando todos os meios de repressão ao seu alcance, defenderá com unhas e dentes o seu poder e seus privilégios. A história nos ensinou, especialmente desde a Comuna de Paris de 1.871 entre outros muitos exemplos, até que ponto a burguesia é capaz de esconder debaixo de um tapete seus grandes “princípios” de “democracia” e de “liberdade” quando se sente ameaçada: em uma semana (a famosa “semana sangrenta”) 30.000 operários parisienses foram massacrados por ter tido a ousadia de querer tomar o poder em suas mãos. Também quando os trabalhadores lutam pela defesa de seus interesses imediatos, em lutas que de maneira imediata não ameaçam diretamente o poder da burguesia, vêem-se freqüentemente confrontados a repressão do Estado burguês ou a das tropas patronais, repressão a que devem opor sua própria violência de classe.
Não restam dúvidas de que , o que acontece atualmente na França, nada tem a ver com a violência proletária contra a classe exploradora: as principais vítimas da violência cega estão sendo os próprios operários. Além daqueles que sofrem de maneira imediata as conseqüências dos desastres provocados, é o conjunto da classe operária do país a que se vê direta e brutalmente afetada: o barulho da mídia acerca dos acontecimentos atuais oculta todos os ataques que a burguesia lança neste momento contra todos os proletários, do mesmo modo que silencia as lutas que estão de desenvolvendo atualmente para lhes fazer frente.
Todos os capitalistas e os dirigentes do Estado, tranqüilamente instalados em seus bairros perfeitamente protegidos, aproveitam a violência atual para justificar um novo reforço dos meios de repressão. Tanto é, que a principal medida tomada pelo Governo francês, para fazer frente à situação, foi a de decretar, em 8 de Novembro, o estado de emergência nacional, medida que foi aplicada pela última vez há 43 anos e que se apóia em uma lei adotada há mais de cinqüenta anos durante a guerra de Argélia. Como elemento central desta lei se encontra, o toque de recolher obrigatório, quer dizer, a proibição de circular pelas ruas a partir de uma certa hora, como ocorria nos tempos da ocupação alemã da França entre 1.940 e 1.944 ou como no momento do estado de guerra na Polônia em 1.981. Mas este decreto também permite outras opções à “democracia” clássica (revistas domiciliares diurnas e noturnas, controle das publicações de todo tipo, e o recurso aos tribunais militares). Os governantes que decidiram a aplicação desta medida e todos os que os apóiam (como por exemplo o partido socialista), “asseguram” que não serão cometidos abusos ao aplicar estas medidas de exceção, mas em realidade o que esta ocorrendo se transforma em um precedente que a população, em particular os operários, foi obrigada aceitar ; no futuro diante das lutas operárias que vão desencadear os ataques capitalistas, será mais fácil aplicar de novo e fazer aceitar esta medida do arsenal de repressão da burguesia.
Nem os jovens que queimam veículos, nem os operários podem tirar nada de positivo na situação atual. Só a burguesia, pode, de certo modo tirar uma certa vantagem ante o futuro.
Isto não significa, de modo algum, que tenha sido a burguesia a que provocou deliberadamente estes violentos conflitos.
Certo é que determinados setores políticos, como a extrema direita da “Frente Nacional”, poderá tirar certos rendimentos eleitorais. Também é certo que personagens como Sarkozy, que sonha angariar todos os votos da extrema direita nas próximas eleições presidenciais, lançou gasolina ao fogo dizendo que em poucas semanas “limparia com uma jato de água ” os bairros sensíveis e chamou de “escória” os jovens que participaram da violência no começo. Mas além destes aspectos, o certo é que os principais setores da classe dominante, começando pelo Governo, e inclusive todos os partidos de esquerda que, em geral estão dirigindo estes municípios, sentem-se francamente incômodos ante esta situação. É um embaraço que resulta pelo custo econômico de estas violências. Tanto é que a presidente da patronato frances, Laurence Parisot, declarou a emissora de rádio Europe 1, em 7 de Novembro, que “…a situação é grave, inclusive diria que muito grave…” e que “…as conseqüências são e serão muito sérias para a economia…”.
Mas sobre tudo é no plano político que a burguesia se sente mais incomodada e inquieta: a dificuldade que está encontrando para “restabelecer a ordem” impõe um golpe a credibilidade das instituições com as que governa. Inclusive agora que a classe operária não pode tirar nenhum proveito da situação atual, seu inimigo de classe, a burguesia, dá mostras de uma dificuldade crescente para poder manter “a ordem republicana” que necessita imperiosamente manter para justificar sua posição frente à sociedade.
Esta inquietação não afeta só a burguesia francesa. Em outros países, na Europa mas também do outro lado do mundo, como na China, a situação na França ocupa a primeira página de todos os periódicos. Inclusive nos Estados Unidos, um país que em geral omite tudo o que acontece na França, repetem-se sem cessar as imagens de televisão que relatam as cenas de carros e edifícios em chamas.
Para a burguesia americana, a demonstração colocada em evidência da crise que golpeia atualmente os bairros pobres das cidades francesas, é uma ocasião de ouro para ajustar contas com seus “aliados” franceses: os meios de comunicação e os políticos franceses organizaram um grande escândalo quando chegou o furacão Katrina ; hoje em dia, podem-se encontrar expressões de jubilação na imprensa e em certos setores da burguesia norte-americana já que esta situação lhes permite falar sem disfarces da “arrogância da França”.Esta troca de “galanteios” é leal entre dois países que se opõem permanentemente no terreno diplomático, em particular a propósito da situação no Iraque. Dito isto, a tonalidade da imprensa européia, que em ocasiões expressa uma certa ironia contra o “modelo social francês” que vende sem cessar Chirac opondo-o ao “modelo liberal anglo-saxão”, expressa uma real e profunda inquietação. Assim, em 5 de Novembro, pôde-se ler no periódico espanhol A Vanguarda “…que ninguém esfregue as mãos, as borrascas do outono francês, podem ser o prelúdio de um cru inverno europeu…”. O mesmo é dito por parte dos dirigentes políticos: “…As imagens que vêm de Paris são uma séria advertência para todas as democracias para que considere que todos os esforços de integração social não podem dar-se nunca por acabados, sempre tem que haver uma perspectiva de melhora (…). A situação não é comparável, mas o que está claro é que uma das tarefas essenciais do futuro Governo será a de acelerar a integração…” (Thomas Steg, uma dos porta-vozes do Governo alemão. Segunda-feira 7 de Novembro).
“….Seria um grave engano pensar que somos diferentes de Paris, é somente uma questão de tempo…” (Romano Prodi, líder do centro-izquierda na Itália, e antigo presidente da Comissão Européia).
“….Todo mundo está inquieto com o que está passando…” (Tony Blair, Primeiro-ministro da Grã-Bretanha).
Esta inquietação revela que a classe dominante toma consciência de sua própria quebra. Inclusive nos países dotados de “políticas sociais” para fazer frente a todos os problemas ligados a imigração, a burguesia se encontra diante de problemas e dificuldades que não pode resolver já que são, em última instância, conseqüência da crise econômica mundial sem saída a que se enfrenta há mais de trinta anos.
Hoje em dia, as “almas caridosas” da burguesia, inclusive o Governo que utilizou até agora sobre tudo o bastão e nunca a cenoura diante dos problemas nos bairros pobres, afirmam a necessidade de “fazer alguma coisa” para os bairros mais desprotegidas. Anunciam uma “renovação” dos lúgubres subúrbios em que vivem os jovens que se rebelaram. Preconizam a necessidade de mais trabalhadores sociais, mais centros culturais, de esportes ou de lazer onde os jovens possam encontrar melhor ocupação do que queimar veículos. Todos os políticos estão de acordo em reconhecer que uma das causas centrais do mal-estar atual da juventude provém do desemprego (mais de 50% em alguns bairros). Os partidos de direita reivindicam a necessidade de dar facilidades às empresas para instalar-se nestes setores geográficos (sobre tudo promovendo uma redução nos impostos). Os de esquerda reclamam mais professores e educadores, melhores escola e serviços. Mas nem uma, nem a outra destas políticas poderão resolver os problemas apresentados pela sociedade.
O desemprego não vai diminuir ao instalar uma fábrica aqui em lugar de lá. As necessidades em matéria de educadores e outro tipo de trabalhadores sociais que deveriam atender as centenas de milhares de jovens desesperados são tais que o Estado não pode fazer frente a elas, com orçamentos que ano após ano estão sendo cortados nos gastos “sociais” (sanidade, educação, pensões, etc.…) para permitir as empresas nacionais manter sua competitividade em um mercado mundial cada vez mais saturado. Inclusive que pudessem dotar-se de mais “trabalhadores sociais”, esta medida, de modo algum, poderia resolver as contradições fundamentais que corroem os alicerces da sociedade capitalista em seu conjunto e, que estão na origem do mal-estar crescente que sofre a juventude.
Os jovens dos bairros da periferia se revoltam com meios totalmente absurdos porque estão imersos em um desespero muito profundo. Em Abril de 1.981, os jovens de Brixton, bairro deserdado de Londres com uma enorme comunidade de imigrantes, revelaram-se de forma muito similar a atual na França. Sobre os muros escreveram repetidamente o lema de: “Não futuro”. Este “não futuro” ou o “nenhum futuro” é o que sentem centenas de milhares de jovens na França atualmente, tanto como em muitos outros países. Em suas carnes e dia após dia, como conseqüência do desemprego, do desprezo e da discriminação, os jovens “vândalos” dos bairros populares sentem esta total ausência de perspectiva. Mas estão longe de ser os únicos em ter tal sentimento. Em muitas partes do mundo a situação é ainda pior e a atitude dos jovens toma forma ainda mais absurda e brutal: nos territórios da Palestina o “sonho” de muitos meninos é o de converter-se em “kamikazes” e, um dos jogos favoritos dos meninos de 10 anos é o de rodear seu corpo com uma suposta carga de explosivos.
Entretanto, estes exemplos extremos não são na realidade mais que a parte visível do iceberg . Não são só os jovens mais pobres e desfavorecidos, os que estão tomados pelo desespero. Seu desespero e seus atos absurdos são uma expressão, certamente reveladora, de uma ausência total de perspectiva, não unicamente para eles, e sim para toda a sociedade, a nível mundial. Uma sociedade que, de forma crescente, afunda-se progressivamente em uma crise econômica insuperável provocada pelas contradições insolúveis do sistema de produção capitalista. Uma sociedade que sofre, cada dia mais e mais, os destroços das guerras, a praga da fome, uma deterioração crescente do entorno, catástrofes naturais que se convertem em imensos dramas humanos, como o maremoto do inverno passado ou as inundações em Nova-orleáns no final do verão.
Nos anos 1.930, o capitalismo mundial sofreu uma crise similar a que vive hoje em dia. A única resposta, a única “solução” que foi capaz de contribuir foi a da guerra mundial. Foi uma resposta brutal mas permitiu a burguesia mobilizar toda a sociedade e todo o estado de ânimo dessa época nessa direção.
Atualmente a única resposta que pode dar a classe dominante ao impasse de sua economia segue sendo a guerra; por isso os conflitos guerreiros não têm fim e implicam de forma crescente aos países mais desenvolvidos e a todos aqueles que não se viram implicados desde muito tempo neles (tais como os Estados Unidos ou alguns países da Europa na guerra na Ex-Yugoslavia ao longo dos anos 90). Entretanto a burguesia não pode ir até o final no caminho para a guerra mundial. Em primeiro lugar, porque quando os primeiros efeitos da crise econômica se fizeram sentir, no final dos anos 1.960, a classe operária mundial, e em especial nos países mais industrializados, reagiu com tal vigor (greve geral do Maio do 68 francês, outono quente na Itália em 1.969, greve na Polônia de 1.970-71) que mostrou que não está disposta a servir como carne de canhão aos planos e interesses imperialistas da burguesia. Em segundo lugar, porque com o desaparecimento dos dois grandes blocos imperialistas, depois da queda do bloco do leste em 1.989, as condições militares e diplomáticas não estão reunidas para desencadear uma nova guerra mundial, o que não impede que as guerras locais se perpetuem e se multipliquem.
O capitalismo não tem nenhuma perspectiva que oferecer para a humanidade, a não ser a de guerras cada vez mais bárbaras e brutais, de catástrofes cada vez mais trágicas e, de uma miséria crescente para a maior parte da população mundial. A única possibilidade que tem a sociedade para sair dessa espiral de barbárie do mundo atual é a derrubada do sistema capitalista. E a única força capaz de fazer frente a essa titânica tarefa é a classe operária. Mas o fato de não ter sido capaz, até o momento, de afirmar e desenvolver sua própria perspectiva com o desenvolvimento, reforço e extensão de suas lutas, tem feito que milhares de seus filhos se estejam envoltos no desespero, expressando sua revolta contra o sistema capitalista de forma absurda ou, refugiando-se nas quimeras da religião que prometem o paraíso para depois da morte. A única e verdadeira solução à “crise dos bairros deserdados” é o desenvolvimento das lutas do proletariado na perspectiva da revolução que permitirá dar um sentido e uma perspectiva a todos os sentimentos de revolta das jovens gerações operárias.
CCI (8/11/2005)
Ligações
[1] https://pt.internationalism.org/content/13/teoria-da-decadencia-reside-no-amago-do-materialismo-historico
[2] https://membres.lycos.fr/rgood/formprod.htm
[3] https://users.skynet.be/ippi/4discus1tex.htm
[4] https://www.marxists.org/archive/marx/works/1857/grundrisse/ch09.htm#iiie2
[5] https://members.lycos.fr/resdint
[6] https://www.marxists.org/archive/marx/works/a894-c3/ch15.htm
[7] https://www.marxists.org/archive/marx/works/1894-c3/ch51.htm
[8] https://www.marxists.org/archive/marx/works/1857/grundrisse/ch01.htm#3
[9] https://pt.internationalism.org/tag/1/2/decad%C3%AAncia-do-capitalismo
[10] https://pt.internationalism.org/tag/2/22/terrorismo
[11] https://pt.internationalism.org/tag/2/19/luta-de-classe
[12] https://pt.internationalism.org/tag/2/21/catastrofes