Estamos começando uma novasérie de artigos dedicados à teoria da decadência[1].Desde há algum tempo que têm sido feitas algumascríticas a esta concepção. Em grande medida issotem vindo do trabalho de académicos ou de grupelhos parasitas.Outras críticas, pelo contrário, expressam uma realincompreensão dentro do meio revolucionário[2],ou vêm de elementos à descoberta de respostas genuínasacerca da evolução do capitalismo numa perspectivahistórica. Nós já respondemos à maioriadestas críticas[3].Contudo, hoje estamos a verificar uma mudança na naturezadestas críticas. Elas já não são merasquestões, incompreensões ou dúvidas; elas jánão põem apenas alguns aspectos em questão. Aoinvés, temos assistido a uma rejeição totaldesta teoria, o que representa um desvio completo do marxismo.
A teoria da decadência é simplesmente a concretizaçãoda análise do materialismo histórico sobre a evoluçãodos modos de produção. É, assim, a ferramentaindispensável para compreender o período históricoem que vivemos. Saber se uma sociedade é ainda progressiva ou,por seu turno, tem os seus dias contados, é decisivo paracompreender o que está em causa nos níveissocio-económico e político e, por conseguinte, actuarcorrectamente. Como com todas as sociedades passadas, a faseascendente do capitalismo expressou um carácter historicamentenecessário das relações de produçãoque lhe dão corpo, ou seja, o seu papel vital na expansãodas forças produtivas da sociedade. Em contraste, a fase dadecadência expressa a transformação dessasrelações numa grande barreira a este mesmodesenvolvimento. Esta é uma das maiores aquisiçõesteóricas de Marx e Engels.
O século XX foi um dos maisassassinos e sangrentos da História da humanidade, tanto aonível da escala, frequência e duração dasguerras, bem como a amplitude incomparável das catástrofeshumanas por elas produzidas: desde as grandes fomes na históriaaté ao genocídio sistemático, até àsgraves crises económicas que abalaram todo o planeta eatiraram dezenas de milhões de proletários para a maisabjecta pobreza. Não há comparaçãopossível entre os séculos XIX e XX. Durante a BelleEpoque, o modo de produção burguês atingiuníveis nunca alcançados: unificou o globo, atingiuníveis de produtividade e de sofisticaçãotecnológica inimagináveis. Apesar da acumulaçãode tensões nas fundações da sociedade, osúltimos 20 anos da fase ascendente do capitalismo (1894-1914)foram ainda muito prósperos; o capitalismo parecia invencívele os conflitos armados estavam confinados às periferias. Aocontrário do “longo século XIX”, que foi um períodode ininterrupto progresso moral, intelectual e material, a partir de1914 houve uma regressão marcada em todas estas frentes. Ocarácter crescentemente apocalíptico da economia e davida social por todo o planeta, e a ameaça de autodestruiçãonuma série sucessiva de conflitos intermináveis e decatástrofes ecológicas cada vez mais graves, nãosão o resultado de uma fatalidade natural, o produto daloucura humana ou uma característica do capitalismo desde oseu início: com efeito, são manifestaçõesda decadênciado modo de produção capitalista que passou de um factorpoderoso no desenvolvimento económico, político esocial (do século XVI até à Primeira GuerraMundial[4]),a uma barreira em todo esse desenvolvimento social e uma ameaçaà sobrevivência da própria humanidade.
Porque está então a humanidade defronte da questãoda sua própria sobrevivência, exactamente quando tem aoseu dispor um nível de desenvolvimento das forçasprodutivas que lhe permitiriam estar num mundo sem pobreza material,que lhe permitiriam chegar a uma sociedade unida capaz de basear assuas actividades nas necessidades, desejos e consciência daraça humana? Será que o proletariado mundial constituia força revolucionária que pode tirar a humanidade doimpasse a que foi levada pelo capitalismo? Porque é que amaioria das formas de luta operária não podem mais seras mesmas que as do século XIX, tais como a luta por reformasgraduais através do sindicalismo e do parlamentarismo, ou oapoio à constituição de determinadosEstado-Nação ou determinadas fracções daburguesia?
Portanto, é impossível descobrir onde nos situamos naactual situação histórica, e muito menos assumirum papel de vanguarda, sem tomar em conta uma visão global ecoerente que responda a estas questões elementares, mascruciais. O marxismo – materialismo histórico – é aúnica concepção do mundo que lhes pode darresposta. A sua resposta clara e simples pode ser resumida em poucaspalavras; tal como os modos de produção prévios,o capitalismo não é um sistema eterno:
«Para além de um determinado ponto, o desenvolvimentodas forças produtivas torna-se uma barreira para o capital e,consequentemente, a relação do capital torna-se umabarreira para as forças produtivas do trabalho. Uma vezchegado a este ponto, o capital, isto é, o trabalhoassalariado, entra na mesma relação com odesenvolvimento da riqueza social e as forças produtivas damesma forma que o sistema de guildas, a servidão e aescravatura no passado, e como grilhão, é,necessariamente, posto de parte. A última forma da servitudeassumida pela actividade humana, de um lado, a do trabalhoassalariado, do outro, o capital, é, deste modo, repelida eesta repulsa é ela própria o resultado do modo deprodução capitalista. É precisamente o processode produção de capital que engendra as condiçõesmateriais e espirituais para a negação do trabalhoassalariado e do capital, que são elas mesmas formas denegação de formas anteriores e não livres daprodução social.
A crescente descoincidênciaentre o desenvolvimento produtivo da sociedade e as relaçõesde produção características até então,expressam-se em agudas contradições, crises econvulsões» (Marx, Fundamentos da Crítica daEconomia Política, também conhecidos por Grundrisse,Obras Completas, Volume 29, p.133-134).
À medida que o capitalismo foi cumprindo o seu papelprogressivo na História e que o proletariado não estavasuficientemente desenvolvido, as lutas operárias nãopoderiam resultar numa revolução mundial triunfante;mas, por sua vez permitiram que o proletariado se reconhecesse comoclasse através da acção dos sindicatos e daslutas parlamentares por reformas reais que melhoraram as suascondições de vida. A partir do momento em que o sistemacapitalista entrou na sua decadência, a revoluçãocomunista mundial tornou-se uma possibilidade e uma necessidade. Asformas da luta proletária foram então mudadasradicalmente; mesmo ao nível imediato, as lutas defensivasrealmente operárias não mais poderiam ser expressas, naforma e no conteúdo, através dos meios de luta forjadosno século XIX como o sindicalismo, o economismo e arepresentação parlamentar de organizaçõespolíticas proletárias.
Ganhando existência a partir dos movimentos revolucionáriosque colocaram um ponto final na Primeira Guerra Mundial, aInternacional Comunista foi fundada em 1919 com o pressuposto de quea burguesia já não era mais uma classe progressiva:
«II – O Períododa Decadência do Capitalismo. Depois de analisar a situaçãoeconómica mundial, o Terceiro Congresso deu conta, com a maiorprecisão possível, que o capitalismocompletou a sua missão de desenvolver as forçasprodutivas e caiu na mais implacável contradiçãonão só com as necessidades actuais da evoluçãohistórica presente, mas também com os requerimentosmais elementares da existência humana.Esta contradição fundamental reflectiu-se eaprofundou-se particularmente na última guerra imperialista, oque abalou as fundações de todo o sistema de produçãoe circulação. O capitalismo sobreviveu e entrou numafase onde a acção destrutiva das suas forçasdescontroladas arruinam e paralisam as conquistas económicasjá atingidas pelo proletariado sob as cadeias da escravidãocapitalista (...). Hoje o capitalismo está no caminho da suaagonia.»[5].
Daqui, ressalta o entendimento deque a Primeira Guerra Mundial marcou a entrada do sistema capitalistana sua fase decadente começou a fazer parte do patrimónioda maioria dos grupos da esquerda comunista (comunistas de esquerda)que se mostraram capazes de se manterem numa linha de classeintransigente e coerente. A ICC (Corrente Comunista Internacional)tem, assim, assimilado e desenvolvido a herança transmitida eenriquecida pelas Esquerdas Comunistas holandesa, alemã eitaliana nos anos 30 e 40 e, depois, pela Esquerda Comunista deFrança nos anos 40 e 50.
Decisivos combates de classeavizinham-se no horizonte. Desse modo é fundamental que oproletariado se reaproprie da sua própria concepçãodo mundo, construída ao longo dos últimos dois séculosde lutas operárias e de elaboração teóricadas suas organizações políticas. Mais do quenunca, o proletariado tem de compreender que a aceleraçãoda barbárie e que o crescimento ininterrupto da sua exploraçãonão são factos naturais , mas que são oresultado das leis económicas e sociais do capital. Capitalque continua a dominar o mundo apesar do seu carácterhistoricamente obsoleto desde o início do século XX.Portanto, é vital que a classe trabalhadora entenda queenquanto as formas de luta que desenvolveu no século XIX(programa mínimo de luta por reformas, apoio a fracçõesprogressistas da burguesia, etc.) tinham o seu sentido na fase deascensão do capitalismo, quando este podia “tolerar” aexistência de organizações proletárias nasociedade, hoje estas formas de luta só podem resultar numimpasse nesta fase de decadência. Mais do que nunca, évital que o proletariado tenha noção que a revoluçãocomunista não é uma utopia, mas uma necessidadee uma possibilidadeque têm as suas fundações científicas nacompreensão da decadência do modo de produçãocapitalista.
O objectivo desta nova série de artigos sobre a teoria dadecadência será responder às objecçõeslevantadas contra a mesma. Estas objecções sãoum obstáculo na medida em que obstaculizam ao movimento dasnovas forças revolucionárias rumo às posiçõesda esquerda comunista; elas também minam a clareza políticaexistente entre os grupos do meio revolucionário.

De Marx à EsquerdaComunista

No primeiro artigo desta sérievamos começas por reiterar – contra aqueles que o conceito emesmo o termo de decadência está ausente da obra de Marxe Engels – que esta teoria é nada mais nada menos que ocentro nevrálgico do materialismo histórico. Vamosprocurar demonstrar que este quadro teórico, bem como o termode decadência, estão amplamente presentes na obra deambos. Por trás da crítica ou abandono da noçãode decadência o que está em causa é a rejeiçãodo cerne do marxismo. É perfeitamente compreensível queas forças da burguesia se oponham à ideia de que o seusistema está em decadência. O problema existe quando éfundamental mostrar os perigos reais que ameaçam a classetrabalhadora e a humanidade e correntes que se reclamam marxistasrejeitam os instrumentos fornecidos pelo método marxista decompreensão e transformação da realidade[6].

A teoria da decadência na obra dos fundadores domaterialismo histórico

Contrariamente ao que é geralmente difundido, as principaisdescobertas e conquistas do trabalho de Marx e Engels não éa existência das classes, da luta de classes, da teoria dovalor-trabalho ou da mais-valia. Todos estes conceitos játinham sido mais ou menos avançados por historiadores eeconomistas na altura em que a burguesia ainda era uma classerevolucionária em luta contra a resistência feudal. Onovo elemento presente na obra de Marx e Engels reside na análisedo carácter histórico da divisão da sociedade emclasses, da dinâmica que recobre a sucessão dos modos deprodução; isto é o que lhes permitiu compreendera natureza transitória do modo de produçãocapitalista e da necessidade da ditadura do proletariado como umafase intermédia rumo a uma sociedade sem classes. Por outraspalavras, o que constitui a pedra de toque das suas descobertascientíficas não é outra coisa senão omaterialismo histórico:
«No que me diz respeito,não me cabe o mérito de ter descoberto nem a existênciadas classes na sociedade moderna nem a luta entre si. Muito antes demim, historiadores burgueses tinham exposto o desenvolvimentohistórico desta luta de classes, e economistas burgueses aanatomia económica das mesmas. O que de novo eu fiz foi: 1)demonstrar que a existência das classesestá apenas ligada a determinadas fases dedesenvolvimento histórico da produção;2) que a luta de classes conduz necessariamente à ditadurado proletariado; 3) que estamesma ditadura só constitui a transição para asuperação de todas as classese para uma sociedade sem classes(...)» (Marx,Carta a Joseph Weydemeyer, 5 de Março de 1852, ObrasCompletas, p.62-65).
De acordo com os nossos críticos,a noção de decadência não émarxista e não se encontraria na obra de Marx e Engels. Umasimples leitura de muitos dos seus principais textos demonstra oinverso: esta noção está no âmago domaterialismo histórico. Sobre isto, Engels, no seuAnti-Duhring[7]escrito em 1877, apontou como o ponto comum essencial existente entreFourier e o materialismo histórico, como a noçãode ascensão e decadência de um modo de produção,válida para toda a história humana:
«Mas Fourier estáno seu melhor aquando da sua concepção da históriadas sociedades (...). Fourier, como vimos, usa o métododialéctico com a mesma mestria do seu contemporâneoHegel. Usando a mesma dialéctica, ele expõe contra aconversa sobre a ilimitável perfeição humana,que cada fase histórica tem o seu período deascensão e também o seu período de descenso, eaplica a sua observação ao futuro de toda a espéciehumana»(Anti-Duhring, 1877, Socialismo I, Obras Completas volume 25, p.245,grifos nossos).
É provavelmente na passagemcitada acima dos Fundamentos da Crítica da EconomiaPolítica, que Marx dá uma definiçãomuito clara do que está por trás desta noçãode uma fase de decadência. Ele identifica esta fase como umpasso particular na vida de um modo de produção –«Para além de um determinado ponto» –quando as relações sociais de produção setornam um obstáculo para o desenvolvimento das forçasprodutivas – «a relação do capital torna-seuma barreira para as forças produtivas do trabalho».Uma vez atingido este ponto de desenvolvimento económico, apersistência dessas relações de produção– trabalho assalariado, servidão, escravatura – formam umapoderosa barreira ao desenvolvimento das forças produtivas.Este é o mecanismo básico de evolução detodos os modos de produção: «Uma vez chegado aeste ponto, o capital, isto é, o trabalho assalariado, entrana mesma relação com o desenvolvimento da riquezasocial e as forças produtivas da mesma forma que o sistema deguildas, a servidão e a escravatura no passado, e comogrilhão, é, necessariamente, posto de parte».Marx define as características disto de forma muito precisa: «A crescente descoincidência entre o desenvolvimento produtivoda sociedade e as relações de produçãocaracterísticas até então, expressam-se emagudas contradições, crises e convulsões».Esta definição teórica geral da decadênciaseria usada por Marx e Engels como um “conceito científicooperacional” na análise concreta da evoluçãodos modos de produção.

O conceito de decadência na análise dos modos deprodução anteriores

Tendo dedicado uma boa parte dassuas energias a descodificar os mecanismos e contradiçõesdo capitalismo, tornou-se lógico o estudo substancial que Marxe Engels fizeram acerca da sua génese no seio do feudalismo.Assim em 1884 Engels produziu um complemento ao seu estudo AsGuerras Camponesas na Alemanha, com o objectivo de providenciarum quadro histórico global do período em que esseseventos tinham ocorrido. O título desse complemento, desseanexo é bem explícito: “Sobre o declínio dofeudalismo e a emergência dos Estados nacionais”. Aqui estãoalguns extractos significativos:
«Enquanto as batalhas selvagens da nobreza dominante feudalperpassavam a Idade Média com o seu clamor, o trabalhosubterrâneo e invisível das classes oprimidas começoua minar o sistema feudal por toda a Europa Ocidental, criando ascondições para que menos e menos espaço sobrassepara o senhor feudal (...). Enquanto a nobreza se tornavacrescentemente supérflua e um obstáculo maior aodesenvolvimento, os burgueses das cidades tornaram-se a classe quecorporizava o subsequente desenvolvimento da produção edo comércio, da cultura e das instituiçõeseconómicas e políticas.
Todos estes avanços naprodução e na troca eram, de facto, pelos padrõesactuais, de uma natureza muito limitada. A produçãomanteve-se cativa dos ofícios das guildas, e assim mantiveramum carácter feudal; o comércio manteve-se dentro doslimites das águas europeias, e não se estendeu maispara além das cidades costeiras do Levante, onde os produtosdo Extremo Oriente eram adquiridos através da troca. Mas se aprodução limitada e em pequena escala se manteve –tal como os burgueses comerciantes – ela foi suficiente paraderrubar a sociedade feudal e, pelo menos, continuaram a mover-se, aomesmo tempo que a nobreza estagnava (...). No séculoquinze o sistema feudal estava assim num declínio pronunciadopor toda a Europa Ocidental(...). Porém, por todo o lado – nas cidades e tambémno campo – deu-se um crescimento dos elementos da populaçãoque tinham como principais objectivos o fim à constante, aoguerrear infinito por feudos entre os senhores feudais que fizeram aguerra interna em permanência, mesmo quando havia um inimigoestrangeiro no seu solo nativo (...).
Vimos como a nobreza feudalcomeçou por se tornar supérflua em termos económicos,mesmo um estorvo, na sociedade do fim da Idade Média – como,politicamente, embarcou no caminho do desenvolvimento das cidades edos estados nacionais que então só eram possíveisnuma forma monárquica. Apesar de tudo, isso sustentou-se pelofacto de até então possuir o monopólio pelocontrolo do uso das armas: sem isso nenhuma guerra ou batalha poderiaser travada. Isto também iria mudar; o último passo foitomado para tornar claro que os nobres feudais que o períodoem que dominaram a sociedade e o Estado acabou, que eles nãotinham qualquer utilidade como cavaleiros – nem mesmo no campo debatalha» (Obras Completas, Volume 26, p.556-562, grifosnossos).
Estes longos desenvolvimentos porEngels são particularmente interessantes no sentido em queeles nos mostram o processo de “decadência do feudalismo”simultaneamente com o “ascenso da burguesia” e a transiçãopara o capitalismo. Em poucas frases anuncia-nos as quatroprincipais características de um período de decadênciade um modo de produção e sua transiçãopara um outro:
1) Alenta e gradual emergência de uma nova classe revolucionáriaque é portadora de novas relações sociais deprodução no seio da sociedade em declínio:«Enquanto a nobreza se tornava crescentemente supérfluae um obstáculo maior ao desenvolvimento, os burgueses dascidades tornaram-se a classe que corporizava o subsequentedesenvolvimento da produção e do comércio, dacultura e das instituições económicas epolíticas». A burguesia representava o novo, anobreza quedava-se pela defesa do Antigo Regime; só quando oseu poder económico se consolidou dentro do modo de produçãofeudal que a burguesia se sentiu com força suficiente paradesafiar o poder da aristocracia. Devemos notar de passagem que istoformalmente refuta a versão bordiguista da história,uma visão particularmente deformada do materialismohistórico, que postula que cada modo de produçãoexperimenta um movimento de perpétuo ascendente atéque um súbito evento brutal (uma revolução? umacrise?) o interrompe e o “atira para o chão”. No finaldesta catástrofe “redentora”, um novo regime socialemerge do fundo do abismo: «a visão marxista podeser representada como uma série de ramos, de curvasascendendo até ao topo sucedidas por uma queda violenta,súbita, quase vertical; e, no final, um novo regime socialsurge» (Bordiga, Encontro de Roma de 1951, publicado emInvariance nº4).[8]
2) Adialéctica entre o novo e o velho ao nível dainfraestrutura: «Todosestes avanços na produção e na troca eram, defacto, pelos padrões actuais, de uma natureza muito limitada.A produção manteve-se cativa dos ofícios dasguildas, e assim mantiveram um carácter feudal; o comérciomanteve-se dentro dos limites das águas europeias, e nãose estendeu mais para além das cidades costeiras do Levante,onde os produtos do Extremo Oriente eram adquiridos atravésda troca. Mas se a produção limitada e em pequenaescala se manteve – tal como os burgueses comerciantes – ela foisuficiente para derrubar a sociedade feudal e, pelo menos,continuaram a mover-se, ao mesmo tempo que a nobreza estagnava(...). No século quinze o sistema feudalestava assim num declínio pronunciado por toda a EuropaOcidental».Apesar de limitado (“pequena escala”) o progresso material daburguesia, foi mesmo assim suficiente para derrubar uma sociedadefeudal “estagnante” que “estava num declíniopronunciado por toda a Europa Ocidental”, como Engels dizia. Istotambém refuta teorias absurdas que defendem que o feudalismodesapareceu porque foi colocado face a um modo de produçãomais efectivo que acabou por o ultrapassar:

• «Temos visto que há várias maneiras de como um modo de produção pode desaparecer (...). Uma dessas formas é ser derrubado a partir de dentro por uma forma de produção em ascensão, até ao ponto em que o movimento quantitativo se torna um salto qualitativo e esse nova forma ultrapassa a anterior. Este foi o caso do feudalismo que deu origem ao modo de produção capitalista» (Revue International du Mouvement Communiste – RIMC);[9]
• «O feudalismo desapareceu por causa do sucesso da economia de mercado. Ao contrário da escravatura, ele não desapareceu devido a uma quebra da produtividade. Pelo contrário: o nascimento e desenvolvimento da produção capitalista foi possível pela produtividade crescente da agricultura feudal, que tornou supérflua uma enorme massa de camponeses, tornando-os proletários, que começaram a criar suficiente mais-valia para alimentar a população das cidades em crescimento. O capitalismo substituiu o feudalismo não porque a produtividade deste estagnou, mas porque era inferior à produtividade da produção capitalista” (Internationalist Perspectives – 16 teses sobre a história e o estado da economia capitalista)[10].

Marx, ao contrário destasconcepções, afirmou claramente sobre «asguildas e os entravesque colocaram ao desenvolvimento livre da produção»,sobre «os senhores feudais e as suas prerrogativasrevoltantes»: «os capitalistas industriais, esses novospotentados, tiveram não só que desbaratar os mestresdas guildas e ofícios artesãos, mas também ossenhores feudais, proprietários das fontes de riqueza. A esterespeito, a conquista do poder social aparece como fruto da lutavitoriosa tanto contra a nobreza feudal e suas prerrogativasrevoltantes, e contra as guildas e entraves que colocavam ao livredesenvolvimento da produção e da exploraçãodo homem pelo homem»
(O Capital, Volume 1, Capítulo26: O segredo da acumulação primitiva, Ediçãoda Lawrence and Wishart, p.669).
A análise feita pelosfundadores do materialismo histórico, amplamente confirmada aonível empírico por vários estudos históricos[11],é diametralmente oposta às incoerências daquelesque rejeitam a teoria da decadência. A análise dadecadência do feudalismo e da transição para ocapitalismo foi enunciada muito claramente no Manifesto Comunistaquando Marx nos diz que «a moderna sociedade burguesa(...)brotou das ruínasda sociedade feudal»;queo comércio mundial e os mercados coloniais deram «umimpulso nunca antes visto, um rápido desenvolvimento aoelemento revolucionário na sociedade feudal cambaleante.
O sistema feudal da indústria,em que a produção industrial era monopolizada pelasguildas, deixou de se tornar suficiente para as necessidadescrescentes dos novos mercados... Vemos então: os meios deprodução e de troca, sobre os quais a burguesia sefundou, foram gerados na sociedade feudal. Num determinado estádiodo desenvolvimento destes meios de produção e de troca,as condições sob as quais a sociedade feudal produzia ecomerciava, a organização feudal da agricultura e damanufactura, numa palavra, as relações de produçãofeudais tornaram-se incompatíveis com as forçasprodutivas; aquelas tornaram-se entraves para estas. Portanto, tinhamde ser, e foram, despedaçadas» (Obras Completas,volume 6, p.485-489). Para aqueles que sabem ler, Marx é muitoclaro: ele fala de uma « sociedade feudal cambaleante».Porque estava então o feudalismo em decadência? Porque«as relações de produção feudaistornaram-se incompatíveis com as forças produtivas;aquelas tornaram-se entraves para estas». Foi dentro dasociedade feudal em ruínas que a transição parao capitalismo começou: «a moderna sociedade burguesa(...)brotou das ruínasda sociedade feudal».
Marx continuou a desenvolver estaanálise na Crítica da Economia Política:«só no período de declínio e queda dosistema feudal, onde aí se desenrolavam lutas internas –como na Inglaterra nos séculos XIV e XV (primeira metadedeste) – existe uma idade de ouro no processo de emancipaçãodo trabalho»[12].De modo a caracterizar a decadência feudal, que foi do iníciodo século XIV ao século XVIII, Marx e Engels usaraminúmeros termos que admitem sem ambiguidade para ninguémcom um mínimo de honestidade política: «o sistema feudal estavaassim num declínio pronunciado por toda a Europa Ocidental»;«a nobreza em estagnação»; «as ruínasda sociedade feudal»; «sociedade feudal cambaleante»;«as relações de produção feudaistornaram-se incompatíveis com as forças produtivas;aquelas tornaram-se entraves para estas»; «as guildas eos entraves que colocaram ao desenvolvimento livre da produção»[13].
3) Odesenvolvimento de conflitos entre diferentes fracçõesda classe dominante: «enquantoas batalhas selvagens da nobreza dominante feudal perpassavam aIdade Média com o seu clamor (...) ao guerrear infinito porfeudos entre os senhores feudais que fizeram a guerra interna empermanência, mesmo quando havia um inimigo estrangeiro no seusolo nativo». O que não conseguiam atingir mais porvia da dominação económica e políticasobre o campesinato, a nobreza feudal recorreu cada vez mais àviolência. Confrontada com as crescentes dificuldades emextrair suficiente trabalho excedente através das rendasfeudais (corveia, etc.), a nobreza embrenhou-se em conflitosinternos insanáveis que não outras consequênciassenão arruinar-se a si mesma e à sociedade feudal comoum todo. A Guerra dos Cem Anos que destroçou a populaçãoeuropeia, e as incessantes guerras monárquicas, são osexemplos mais evidentes.
5) Odesenvolvimento da luta das classes exploradas:«o trabalho subterrâneo e invisível dasclasses oprimidas começou a minar o sistema feudal por toda aEuropa Ocidental, criando as condições para que menose menos espaço sobrasse para o senhor feudal». Nodomínio das relações sociais, a decadênciade um modo de produção toma a forma de umdesenvolvimento qualitativo e quantitativo de lutas entre classesantagonistas: a luta das classes exploradas, que sente cada vez maisa miséria agravada pela exploração levada aolimite por uma classe dominante desesperada; lutas da classe que éportadora da nova sociedade e que enfrenta as forças da velhaordem social (nas sociedades passadas, isto era levado a cabo semprepor uma classe exploradora; no capitalismo, pelo contrário, oproletariado é tanto a classe explorada como a classerevolucionária).
6) Estas longas transcriçõessobre o fim do modo de produção feudal e a transiçãopara o capitalismo já demonstraram completamente que oconceito de decadência foi não só definidoteoricamente por Marx e Engels, mas também é umconceito científico operacional usado para recobrir a dinâmicada sucessão dos modos de produção estudada poreles. Foi portanto perfeitamente lógico que eles usassem esteconceito quando estudaram as sociedades primitivas, antigas easiáticas. Assim, quando analisaram a evoluçãodo modo de produção esclavagista, Marx e Engelschamaram a atenção, n’ A Ideologia Alemã(1845-46) para as características gerais da decadêncianeste sistema: «os últimos séculos do ImpérioRomano em declínioe a sua conquista pelos bárbaros destruiu uma quantidade deforças produtivas; a agricultura entrou emdeclínio, a indústriadecaiu à procura de novos mercados, o comércio estavamoribundo ou foi violentamente interrompido, a populaçãorural e urbana tinha decrescido»(A Ideologia Alemã, Parte I: Feuerbach, Oposiçãodas Posições Idealista e Materialista. Obras Completas,Volume 5, p.34, grifos nossos).
Igualmente, na análise dassociedades primitivas, encontramos a decadência de um modo deprodução no centro da obra de Marx e Engels: «ahistória do declíniodas comunidades primitivas (...) ainda tem de ser escrita. Tudo o quefizemos até agora são apenas pálidos esboços(...) faltam-nos estudar as causas do seu declínio e dosfactos económicos que preveniram que tivessem passado umdeterminado estado de desenvolvimento»(Primeiro Esboço da Carta a Vera Zassulitch, 1881, ObrasCompletas, Volume 24, p.358-359).
Finalmente, com a decadênciado modo de produção Asiático[14],Marx diz n’O Capital, quando compara a estagnaçãodas sociedades asiáticas com a transição para ocapitalismo na Europa, que: «a usura tem um efeitorevolucionário nos modos de produçãopré-capitalistas mas só na medida em que isso destróie dissolve essas formas de propriedade em que a sólidafundação e reprodução continuada de umaforma de organização política se baseia. Sob asformas asiáticas, a usura pode continuar por um longo tempo,sem produzir nada mais do que decadência económica ecorrupção política. Só onde e quandooutros pré-requisitos da produção capitalistaestão presentes é que a usura se torna um dos meios quecontribuem para o estabelecimento de um novo modo de produção,ao arruinar o senhor feudal e o produtor da pequena propriedade, porum lado, e a centralização das condiçõesde trabalho em capital, por outro» (O Capital VolumeIII, Divisão do lucro em juro e lucro da empresa, Capítulo36. Edição da Lawrence and Wishart,p.597).

A aproximação à decadência docapitalismo em Marx e Engels

Há aqueles que sabemperfeitamente do uso abundante de Marx e Engels do conceito de decadência para modos de produção precedentes docapitalismo, proclamam que «Marx só deu aocapitalismo uma definição progressiva da fase históricaem que eliminou o mundo económico do feudalismo, engendrandoum período vigoroso de desenvolvimento das forçasprodutivas que estavam adormecidas na forma económica prévia;mas ele não avançou com uma definição dedecadência, excepto na famosa introdução daCrítica da Economia Política» (Prometeonº8, Dezembro 2003). Nada podia ser menos verdade! Ao longo desuas vidas, Marx e Engels analisaram a evolução docapitalismo e constantemente tentaram determinar o critério eo momento da entrada na sua decadência.
Assim, já muito cedo noManifesto Comunista, eles consideraram que o capitalismo teriacompletado a sua missão histórica e que estavam numtempo de passagem para o comunismo: «as forçasprodutivas à disposição da sociedade nãomais permitem um desenvolvimento das condições dapropriedade burguesa; pelo contrário, elas tornaram-sedemasiado poderosas para estas condições, que asentravam, e à medida que superarem estas barreiras, trarãodesordem a toda a sociedade burguesa, colocando em perigo a existência da propriedade burguesa. As condiçõesda sociedade burguesa são muito estreitas para abarcar toda ariqueza criada por ela mesma (...). A sociedade não pode maisviver sob esta burguesia, por outras palavras, a sua existêncianão é mais compatível com a sociedade»[15].
Sabemos que Marx e Engelsreconheceram mais tarde que o seu diagnóstico foi prematuro.Assim, em finais de 1850, Marx escreveu: «enquanto estaprosperidade geral durar, permitindo o crescimento das forçasprodutivas da burguesia até à sua máximaextensão possível dentro do sistema burguês arevolução não estará na ordem do dia.Essa revolução só é possível nummomento em que dois factores entrem em conflito: as forçasprodutivas e as formas de produção burguesas (...). Umanova revolução só é possível comoresultado de uma nova crise; mas ela virá, tãoseguramente como a própria crise» (Nova GazetaRenana, Maio-Outubro 1850).
E numa carta muito interessante aEngels, datada de 8 de Outubro de 1858, Marx apontou o critérioqualitativo que determina a passagem para uma fase de decadência,isto é, «a criação de um mercadomundial, pelo menos emesboço, e da produção baseada nesse mercado».Na sua opinião, estes dois critérios encontravam-se naEuropa – em 1858 achava que o tempo para a revoluçãosocialista estava na ordem do dia – mas não para o resto doglobo, onde ele considerava que o capitalismo estava na sua faseascendente: «a tarefa própria da sociedade burguesa éa criação de um mercado mundial,pelo menos em esboço, e da produção baseadanesse mercado. Desde que o mundo é redondo, a colonizaçãoda Califórnia e da Austrália e a abertura da China e doJapão parecem ter completado este processo. Para nós, aquestão difícil é esta: no continente arevolução é iminente e irá, alémdisso, assumir instantaneamente um carácter socialista. Nãoserá ela imediatamente esmagada neste pequeno canto da Terra,já que o movimento da sociedade burguesa ainda estánuma fase ascendente numa área muito maior?»(Correspondência,Marx a Engels em Manchester, 8 de Outubro de 1858).
N’O Capital, Marx disseque o capitalismo «demonstra que se está a tornarsenil e cada vez mais fora do prazo» (Capital, TerceiroLivro, Terceira Parte: A Lei da Tendência da Queda da Taxa deLucro, Capítulo 15: Exposição das ContradiçõesInternas da Lei). Novamente em 1881, no segundo esboço dacarta a Vera Zasulitch, Marx propõe que o capitalismo entrouna sua fase decadente no Ocidente: «o sistema capitalistaestá a passar do seu tempo no Ocidente, aproximando-se dotempo em que não será mais do que um sistema socialregressivo» (citado em Shanin, Último Marx e aVia Russa, RKP, p.103). Portanto, para aqueles que sabem ler etêm um nível mínimo de honestidade política,os termos que Marx utiliza para falar da decadência docapitalismo são muito claros: período de senilidade,sistema social regressivo, entrave no desenvolvimento das forçasprodutivas, sistema cada vez mais fora do prazo, etc.
Finalmente, Engels concluiu estaquestão em 1895: «A história provou-nos, e atodos que pensavam como nós, errados. Ela tornou claro que oestado de desenvolvimento económicono Continente nesse tempo não estava, numa grande extensão,próximo da substituição da produçãocapitalista; provou-nos isso pela revolução económicaque, desde 1848, tem percorrido todo o Continente (...) isto sóprova, de uma vez por todas, como era impossível em 1848 levara avante a reconstrução social por um simples ataquede surpresa» (AsLutas de Classes em França, Introdução porEngels, 1895). Nas palavras de Marx e Engels, prova-se “de uma vezpor todas” a estupidez das páginas intermináveisproduzidas pelos grupos parasíticos acerca da possibilidade deuma revolução comunista de 1848 adiante: «temosdefendido em diversas ocasiões a tese de que o comunismo épossível desde 1848» (Robin Goodfellow, ‘Ocomunismo como uma necessidade histórica’, 1/2/04[16]).Ignomínias infelizmente partilhadas em grande medida pelosbordiguistas do PCI, que numa má discussãorespondem-nos dizendo que «as condições para oderrube de uma forma social não existem no momento do seuapogeu», argumentando que isto «seria mesmo queatirar para o caixote do lixo um século da existência eda luta do proletariado e do seu partido (...) Assim nem o nascimentoda teoria comunista nem o significado e lições ourevoluções do século XIX poderiam sercompreendidos» (panfleto do PCI nº29, CorrenteComunista Internacional: contracorrente do marxismo e da luta declasse).
Porque é este argumentototalmente inepto? Exactamente no momento que Marx e Engelsescreveram o Manifesto Comunista, existiam sem dúvida períodosde estagnação e depressão que tomavam a forma decrises cíclicas, e ao examinar estas crises, eles foramcapazes de analisar todas as expressões das contradiçõesfundamentais do capitalismo. Mas estas «revoltas das forçasprodutivas contra as relações de produção»eram simplesmente abanões precoces no sistema. O resultadodestas explosões regulares foi o fortalecimento do sistemaque, numa fase vigorosa de crescimento, foi capaz de se livrar dassuas dificuldades iniciais e dos obstáculos feudais no seucaminho. Em 1850, só 10% da população mundialestava integrada em relações sociais capitalistas. Osistema do trabalho assalariado tinha todo um futuro à suafrente. Marx e Engels tiveram a brilhante perspicácia de vernas crises de crescimento do capitalismo, a essência de todasas crises e predizer um futuro de fortes e profundas convulsões.Se eles estavam em condições de seguir este caminho,isso era devido ao facto de, desde o seu nascimento, uma forma socialcarregar os germes das contradições que levarãoao seu desvanecimento. Mas até que essas contradiçõesnão se desenvolvam até ao ponto onde se tornam umabarreira ao crescimento do sistema, constituem o próprio motorde expansão do mesmo. Os súbitos deslizes da economiacapitalista no século XIX não eram, assim, essasbarreiras permanentes e crescentes. Portanto, tomando em avançoa intuição de Marx sobre quando o capitalismo entrariana decadência – «a criação de ummercado mundial,pelo menos em esboço, e da produção baseadanesse mercado» –Rosa Luxemburg conseguiu vislumbrar a dinâmica e o momento: «temos atrás de nós, as prévias crisesprincipiantes que seguiram estes desenvolvimentos periódicos.Por outro lado, ainda não chegamos àquele grau dedesenvolvimento e exaustão do mercado mundial que produzcolisões fatais e periódicas das forças deprodução dentro dos limites do mercado, que é areal crise capitalista da sua idade adulta (...). Se o mercadomundial se encontra mais ou menos entupido e não consegue maisalargar-se por via de extensões sucessivas; e se, ao mesmotempo, a produtividade do trabalho parcamente aumenta, então otempo do conflito periódico das forças produtivas comos limites da troca vai começar, e se repetirá maisforte e abruptamente» (Reforma Social ou Revolução?,1908).

A noção de decadência n’O Capital deMarx

Vimos acima que Marx e Engelsfizeram um uso abundante da noção de decadênciano seus escritos principais sobre o materialismo histórico eda crítica da economia política (A Ideologia Alemã,Manifesto Comunista, Anti-Duhring, Crítica da EconomiaPolítica, posfácio da Guerra dos Camponeses naAlemanha), mas também em cartas e prefácios. Esobre o livro que o IBRP considera ser a obra-prima de Marx? Estaorganização considera que o termo decadência«nunca aparece nos três volumes d’O Capital»[17].Aparentemente o IBRP não leu O Capital muito bem porqueem todas as partes que Marx lida com o nascimento e com a morte docapitalismo a noção de decadência está defacto presente!
Assim nas páginas d’OCapital Marx confirma a sua análise da decadência dofeudalismo e dentro desta, a transição ao capitalismo:«a estrutura económica da sociedadecapitalista proveio da estrutura económica da sociedadefeudal. A dissolução desta última permitiu oestabelecimento livre da primeira(...). Apesar de vermos os primeiros sinais de produçãocapitalista nos séculos XIV e XV esporadicamente em algumascidades mediterrâneas, a era capitalista data do séculoXVI. Onde ela apareceu, a abolição da servidãofoi levada a cabo, e o maior desenvolvimento da Idade Média, aexistência de cidades soberanas, há muito estavam emdefinhamento(...). O prelúdio das revoluções quefortaleceram as fundações do modo de produçãocapitalista, aconteceu no último terço do séculoXV e na primeira década do século XVI»(O Capital, Livro 1, edição da Lawrence andWishart, p.668-669 e 672). Igualmente, quando Marx viu as enormescontradições do capitalismo e entreviu a suasubstituição pelo comunismo, ele fala de “ocapitalismo se tornar senil”: «aqui o modo de produçãocapitalista está rodeado por mais uma contradição.A sua missão histórica é o desenvolvimento sementraves numa progressão geométrica da produtividade dotrabalho humano. O capitalismo cumpre a sua missão atéque, como aqui, coloque em cheque o desenvolvimento da suaprodutividade. Isto demonstra mais uma vez que está-sea tornar senil e que está cada vez mais fora do prazo, datado»(Marx, O Capital,Livro III, Parte III, Capítulo 15: Exposição dascontradições internas da lei, grifos nossos)[18].
Devemos ainda notar de passagem queMarx via o período de senilidade do capitalismo como uma faseque estava a colocá-lo cada vez mais fora de prazo, onde setornava um obstáculo ao desenvolvimento da produtividade. Istodemonstra a mentira de uma teoria inventada por atacado pelo grupoInternationalist Perspectives (PerspectivasInternacionalistas), para o qual a decadência do capitalismo(mas também do feudalismo como vimos acima) écaracterizada por um desenvolvimento completo das forçasprodutivas e da produtividade do trabalho![19]
Finalmente, numa outra passagem d’OCapital, Marx enfoca o processo geral de sucessão dosmodos de produção históricos: «cadaforma específica deste processo desenvolve continuamente assuas fundações materiais e forma social. Sempre que umcerto estado de maturidade é atingido, a forma históricaespecífica é descartada e dá lugar a uma outrasuperior. O momento de chegada de tal crise é revelada pelaprofundidade e amplitude tomadas pelas contradições eantagonismos entre as relações de distribuição,e das formas históricas específicas das relaçõesde produção correspondentes, por um lado, e pelasforças produtivas, poderes da produção edesenvolvimento da sua acção, por outro lado. Umconflito então decorre entre o desenvolvimento material daprodução e a sua forma social». (Marx, OCapital, Livro III, Parte VI, Capítulo 51: Relaçõesde distribuição e relações de produção)[20].
Aquele Marx usa a terminologia quejá tinha utilizado na Contribuição para aCrítica da Economia Política que examinaremos embaixo. Mas antes vamos apenas apontar que o que é verdade paraO Capital também é verdade para todos ostrabalhos preparatórios desta obra, onde a noçãode decadência está amplamente presente[21].O melhor conselho que podemos dar ao IBRP é de voltar àescola e aprender a ler.

A noção de decadência definida por Marx naContribuição à Crítica da EconomiaPolítica

É assim que Marx resume osprincipais resultados da sua investigação em 1859 noPrefácio à sua Contribuição daEconomia Política:

«Oresultado geral a que cheguei e que, uma vez obtido, serviu de fiocondutor aos meus estudos, pode resumir-se assim: na produçãosocial da sua vida, os homens contraem determinadas relaçõesnecessárias e independentes da sua vontade, relaçõesde produção que correspondem a uma determinada fase dedesenvolvimento das suas forças produtivas materiais.
Oconjunto dessas relações de produçãoforma a estrutura económica da sociedade, a base real sobre aqual se levanta a superestrutura jurídica e política eà qual correspondem determinadas formas de consciênciasocial.
O modode produção da vida material condiciona o processo davida social, política e espiritual em geral. Não éa consciência do homem que determina o seu ser, mas, pelocontrário, o seu ser social é que determina a suaconsciência.
Aochegar a uma determinada fase de desenvolvimento, as forçasprodutivas materiais da sociedade se chocam com as relaçõesde produção existentes, ou, o que não ésenão a sua expressão jurídica, com as relaçõesde propriedade dentro das quais se desenvolveram até ali.
Deformas de desenvolvimento das forças produtivas, estasrelações se convertem em obstáculos a elas. E seabre, assim, uma época de revolução social.
Ao mudara base económica, revoluciona-se, mais ou menos rapidamente,toda a imensa superestrutura erigida sobre ela.
Quandose estudam essas revoluções, é precisodistinguir sempre entre as mudanças materiais ocorridas nascondições económicas de produção eque podem ser apreciadas com a exactidão própria dasciências naturais, e as formas jurídicas, políticas,religiosas, artísticas ou filosóficas, numa palavra, asformas ideológicas em que os homens adquirem consciênciadesse conflito e lutam para resolvê-lo.
E domesmo modo que não podemos julgar um indivíduo pelo queele pensa de si mesmo, não podemos tampouco julgar estasépocas de revolução pela sua consciência,mas, pelo contrário, é necessário explicar estaconsciência pelas contradições da vida material,pelo conflito existente entre as forças produtivas sociais eas relações de produção. 

Nenhumaformação social desaparece antes que se desenvolvamtodas as forças produtivas que ela contém, e jamaisaparecem relações de produção novas emais altas antes de amadurecerem no seio da própria sociedadeantiga as condições materiais para a sua existência. 

Porisso, a humanidade se propõe sempre apenas os objectivos quepode alcançar, pois, bem vistas as coisas, vemos sempre, queesses objectivos só brotam quando já existem ou, pelomenos, estão em gestação as condiçõesmateriais para a sua realização. 

Agrandes traços podemos designar como outras tantas épocasde progresso, na formação económica dasociedade, o modo de produção asiático, oantigo, o feudal e o moderno burguês. As relaçõesburguesas de produção são a última formaantagónica do processo social de produção,antagónica, não no sentido de um antagonismoindividual, mas de um antagonismo que provém das condiçõessociais de vida dos indivíduos.

Asforças produtivas, porém, que se desenvolvem no selo dasociedade burguesa criam, ao mesmo tempo, as condiçõesmateriais para a solução desse antagonismo.

Comesta formação social se encerra, portanto, apré-história da sociedade humana». (grifosnossos)

Os nossos críticos têma habitual desonestidade de evitar a questão da decadênciaao sistematicamente transformarem e reinterpretar os escritos de Marxe Engels. Este é especialmente o caso deste excerto daContribuição da Crítica da Economia Políticaque dizem – erradamente como já vimos – ser o únicolocal onde Marx fala da decadência! Assim para o IBRP, Marx,nesta passagem, está a falar, não de duas fasesdistintas na evolução histórica do modo deprodução capitalista, mas sobre o fenómeno dasrecorrentes crises económicas: «é o mesmoquando os defensores desta análise da decadência sãolevados a citar outra frase de Marx, segundo o qual, num certo nívelde desenvolvimento do capitalismo, as forças produtivas entramem contradição com as relações deprodução, e assim desenvolve-se o processo dedecadência. O facto é que a expressão em questãorelaciona-se com o fenómeno da crise geral e com odesfasamento da relação entre a estrutura económicae as superestruturas ideológicas que podem gerar episódiosde levar a classe numa direcção revolucionária,e não acerca da questão em discussão»(Prometeo nº8, Dezembro 2003).

Em si, a citação deMarx não deixa espaço para ambiguidade. É clara,límpida e segue a mesma lógica que os restantesextractos referidos neste artigo. Da sua carta a Weydemeyer, sabemosquanto Marx via o materialismo histórico como a suacontribuição teórica, e quando ele enumera que«O resultado geral a que cheguei eque, uma vez obtido, serviu de fio condutor aos meus estudos»,percebe-se que está a falar da evolução dosmodos de produção, sua dinâmica e contradiçõesarticuladas em torno da relação dialéctica entreas relações de produção e das forçasprodutivas. Em poucas frases, Marx passa em revista o arco daevolução humana: «A grandes traçospodemos designar como outras tantas épocas de progresso, naformação económica da sociedade, o modo deprodução asiático, o antigo, o feudal e omoderno burguês. As relações burguesas deprodução são a última forma antagónicado processo social de produção (...)Com esta formaçãosocial se encerra, portanto, a pré-história dasociedade humana». Em nenhum lugar, ao contrário doque diz o IBRP, Marx invoca as recorrentes crises cíclicas,colisões periódicas entre as forças produtivas eas relações de produção, ou períodosde mudança na taxa de lucro; Marx está a trabalhar numaoutra escala, na grande escala da evolução dos modos deprodução, de épocas históricas. Nesteexcerto, como nos outros por nós citados, Marx defineclaramente duas fases na evolução histórica deum modo de produção: uma fase ascendente onde asrelações sociais de produção permitem ummaior desenvolvimento das forças produtivas, e uma fasedecadente em que «De formas de desenvolvimento das forçasprodutivas, estas relações se convertem em obstáculosa elas». Marx deixa claro que esta mudança tomalugar num preciso momento – «num certo nível do seudesenvolvimento» e não fala de «colisõesrecorrentes» como na errada interpretação doIBRP. Mais ainda, em várias ocasiões n’O Capital,Marx usa fórmulas idênticas às da Contribuição..;e quando refere o carácter historicamente limitado docapitalismo, ele fala de duas fases distintas na sua evolução:«a produção capitalista encontra nodesenvolvimento das forças produtivas uma barreira que nãotem nada a ver com a produção de riqueza em si; estabarreira peculiar testemunha as limitações e o caráctermeramente histórico, transitório do modo de produçãocapitalista; testemunha que para a produção de riqueza, não é um modo absoluto, mas mais, num certo estádiotem conflitos com o seu desenvolvimento posterior» (OCapital, Livro III, Parte III, Capítulo 15, op.cit.), ouquando afirma que o capitalismo «demonstra que está atornar-se senil e está datado» (op.cit.).

Podemosdesculpar o IBRP por ter tido problemas na compreensão daContribuição... – qualquer um pode errar. Masquando os erros são repetidos, mesmo quando sãoprovenientes de citações do que o IBRP classifica desua Bíblia (O Capital), isto é mais do que ummero erro de acidente.

Em relaçãoaos críticos parasíticos, eles gostam de longasdissecações sintácticas. Para o RIMC, «aICC tem o problema de sublinhar a frase “assim começa”,sem dúvida para pôr o acento, como bons gradualistas quesão, no carácter progressivo do movimento que acham comquem se identificam. Mas nós podíamos tambémsublinhar as palavras “revolução social” quesignifica o oposto, já que uma revolução éo derrube violento da ordem existente, por outras palavras, um cortesignificativo e qualitativo com a ordem das coisas e dos eventos»(RIMC, Dialéctica..., op.cit.). Mais uma vez, para quemsabe ler, Marx fala da abertura de “uma época de revoluçãosocial” (uma época é todo um período em queuma nova ordem é estabelecida) e defende que pode demoraralgum tempo já que ele nos diz que «Ao mudar a baseeconómica, revoluciona-se, mais ou menos rapidamente, toda aimensa superestrutura erigida sobre ela».Podemos assim dizer adeus às «súbitas,violentas, quase verticais quedas, e no fim um novo sistema socialsurge», a frase de Bordiga repetida pelo RIMC! Ao contráriodesta última, Marx não confunde a “mudança nasfundações económicas” e a revoluçãopolítica. A primeira lentamente desenvolve-se na sociedadeantiga; a segunda é mais breve, mais circunstanciada no tempo,apesar de poder estender o seu tempo já que o derrube do poderpolítico de uma classe dominante antiga por uma nova classedominante só se dá depois de várias tentativasabortadas, que podem incluir restaurações temporáriasdepois de vitórias efémeras.

O significado político destascríticas

No que aos grupos parasíticosdiz respeito, a sua função é a de nublar aclaridade política, de colocar Marx contra a esquerdacomunista e assim criar uma barreira entre novos elementos e osgrupos revolucionários. Para estes as coisas sãoclaras. Nós só temos de mostrar como é central ateoria de decadência em Marx e Engels para aniquilar todos assuas afirmações de que «é uma teoriaque se desvia totalmente de um programa comunista (...) esse métodode análise não tem nada a ver com a teoria comunista(...) do ponto de vista do materialismo histórico o conceitode decadência não tem coerência. Não fazparte do arsenal teórico do programa comunista. Assim tem queser rejeitado em absoluto (...). Sem dúvida que a ICC iráusar esta citação para confrontar com uma outra dacarta a Vera Zassulitch, já que nesta a palavra “decadência”aparece duas vezes, o que é raro em Marx, para quem o termonão tinha valor científico» (RIMC,“Dialéctica...”, op.cit.). Essas asserçõessão completamente absurdas. Motivadas por uma preocupaçãoanti-ICC, a única coisa que estas alegações têmem comum é excluir o conceito de decadência da obra deMarx e Engels. Assim, para o grupo Aufheben[22],«a teoria da decadência do capitalismo apareceu pelaprimeira vez na II Internacional», ao passo que o RIMC(Dialéctica...) esta teoria nasceu a seguir à PrimeiraGuerra Mundial: «o objectivo deste trabalho é fazeruma crítica definitiva e global do conceito de decadênciaque, como um dos seus maiores desvios nascidos no rescaldo daprimeira guerra, envenena a teoria comunista por causa do seucarácter impeditivo de qualquer trabalho científico como intuito de restaurar a teoria comunista». Finalmente,para Internationalist Perspectives (“Rumo a uma nova teoriada decadência do capitalismo”), foi Trotsky quem inventou oconceito: «o conceito de decadência do capitalismoapareceu na Terceira Internacional, onde foi desenvolvidaparticularmente por Trotsky...». Como perceber isto? Se háalgo que deve ser óbvio para o leitor que leu para osextractos de Marx e Engels usados neste artigo, é que a noçãode decadência tem as suas origens precisamente aí, noseu método materialista histórico. Não sóesta noção está no âmago do materialismohistórico e é definida muito precisamente a um nívelteórico e conceptual, mas também é usada comouma ferramenta operacional para o estudo concreto da evoluçãodos diversos modos de produção. E se tantasorganizações dos trabalhadores desenvolveram a noçãode decadência , como reconhecem os grupos parasíticos,isto é simplesmente porque a noção de decadênciaestá no âmago do marxismo!
Os bordiguistas do PCI nuncaaceitaram a análise da decadência da Esquerda ComunistaItaliana no exílio entre 1928 e 1945[23],apesar de se reclamarem seus seguidores. O acto de nascimento dobordiguismo[24]em 1952 foi marcado pela rejeição do conceito; enquantoBattaglia Comunista[25]manteve as principais aquisições da esquerda italianasobre esta questão, os elementos em redor de Bordigamoveram-se para longe dela quando fundaram o Parti CommunisteInternationale. Apesar desta regressão teórica, o PCImanteve-se sempre no campo internacionalista da esquerda comunista.Sempre se encontrou enraizado no materialismo histórico e, defacto, apesar do seu nível de compreensão, sempredefendeu as linhas mestras da teoria da decadência! Para provarisso, só precisamos de citar as posições básicasque se encontram na contracapa das suas publicações:«as guerras mundiais imperialistas mostram que as crises dadesintegração do capitalismo são inevitáveisgraças ao facto de terem entrado no período em que asua expansão não é mais historicamente possível,ou seja, assente no desenvolvimento das forças produtivas, masamarra a sua acumulação a repetidas e crescentesdestruições» (basicamente a ICC nãodiz nada de diferente!)[26].Podemos citar um número de passagens dos seus textos onde anoção de decadência do capitalismo éreconhecida explícita ou implicitamente: «apesar deinsistirmos na natureza cíclica e catástrofes docapitalismo mundial, isso em nenhum sentido afecta a definiçãogeral do estádio actual, um estádio de decadênciaem que “as condições objectivas para a revoluçãoproletária estão maduras, mas mais do que maduras”,como dizia Trotsky» (Programme Communiste nº81).E ainda assim hoje, no seu panfleto de crítica àsnossas posições, tentam ao longo de váriaspáginas fazer uma (muito má) polémica contra oconceito de decadência, sem perceber que se estão acontradizer a si mesmos: «porque desde 1914 a revoluçãoe só a revolução está em todo o lado esempre na agenda, isto é, que as condiçõesobjectivas estão sempre presentes, torna impossívelexplicar a ausência desta revolução a nãoser por factores subjectivos: o que falta para fazer a revoluçãoé a consciência de classe do proletariado. Este éum eco deformado das posições falsas de Trotsky nofinal dos anos 30. Trotsky pensava também que as forçasprodutivas tinham chegado ao seu máximo possível dedesenvolvimento no seio do regime capitalista e que consequentementeas condições objectivas para a revoluçãoestavam maduras (e que começavam a estar “mais do quemaduras”): o único obstáculo estava, por conseguinte,ao nível das condições subjectivas»(panfleto do PCI nº29). Os mistérios da invariância!
Como para Battaglia Communista,tem que ser dito, apesar das suas reclamações decontinuadores das posições da FracçãoItaliana da Esquerda Comunista Internacional[27],que está a voltar às suas raízes bordiguistas.Tendo rejeitado as posições de Bordiga em 1952 etendo-se reapropriado de certas lições da esquerdaitaliana no exílio, hoje este abandono explícito dateoria da decadência, desenvolvida precisamente por estaFracção[28],leva Battaglia Communista de encontro ao PCI. É umretorno às raízes, já que a plataforma fundadorade 1946 e a plataforma de 1952 têm a noção dedecadência ausente. A vacuidade política destes doisdocumentos programáticos quando se trata de compreender operíodo histórico aberto pela Primeira Guerra Mundialfoi sempre a matriz das fraquezas e oscilações deBattaglia Communista na defesa de posições declasse.
Finalmente, este exame permitiu-nos ver que os escritos dosfundadores do marxismo estão muito longe das diferentesversões do materialismo histórico defendidas pelos seuscríticos. Estamos à espera que eles demonstrem, com aajuda das obras de Marx e Engels, como nós fizemos nesteartigo com o conceito de decadência, a validade da sua visãoacerca da sucessão dos modos de produção!Entretanto, as suas pretensões grandiosas de serem grandesespecialistas em marxismo faz-nos rir um pouco; conhecendo as obrasde Marx e Engels, estamos certos de nunca perdermos o nosso sentidode humor.

Quando a bajulação toma o lugar das posiçõespolíticas

Página após páginao IFICC[29]reivindica que está a lutar contra uma suposta degeneraçãoda nossa organização, focando-se na nossa análisedo balanço de forças de classe, a nossa orientaçãode intervenção na luta de classes, a nossa teoria dadecomposição do capitalismo, a nossa atitude em relaçãoao reagrupamento dos revolucionários, o nosso funcionamentointerno, etc. Argumentam que a ICC está na sua fase de agoniamortal e que é o IBRP que representa o pólo declarificação e reagrupamento: «com a aberturado caminho rumo ao oportunismo, sectarismo e defensismo da ICCoficial, o IBRP é hoje o centro da dinâmica rumo àconstrução de um novo partido». Estadeclaração de amor é também acompanhadapor um alinhamento puro e simples às posições doIBRP: «estamos conscientes que as divergências queexistem entre esta organização e nós mesmos,estão particularmente mais ao nível do método deanálise do que ao nível das posiçõespolíticas» (Bulletin nº23). Com um toquede caneta, o IFICC, valente defensor da ortodoxia da plataforma daICC, elimina todas as divergências políticas importantesentre a ICC e o IBRP. Mas há algo mais significativo. Numaaltura quando algo que está no âmago da plataforma daICC – a questão da decadência – tem vindo a serposto em questão nos últimos dois anos pelo IBRP[30],e que tem sido sujeito a uma crítica desonesta por parte doPCI (Programme Communiste), o IFICC não encontra nadamelhor do que ficar quieto e calado em todas as línguas emesmo lamentar-se por nós defendermos o quadro analíticoda decadência contra os desvios do PCI e do IBRP: «éassim que eles põem em causa o carácter proletáriodesta organização e do IBRP ao rejeitarem ambos para asmargens do campo proletário (ver International Review nº115)»(apresentação do Bulletin nº22 doIFICC)!
Até agora, o IFICC conseguiuescrever quatro artigos sobre o tema da decadência docapitalismo (Bulletin nº19, 20, 22 e 24). Estes artigossão pomposamente intitulados “Debate dentro do campoproletário”, mas o leitor não encontrará amenor referência ao abandono do IBRP da teoria da decadência!Encontrará, contudo, as habituais diatribes contra a nossaorganização dizendo, da forma mais ridícula, quesomos nós que estamos a abandonar a teoria da decadência!Nem uma palavra sobre o IBRP que tem explicitamente colocado em causaa teoria da decadência e, por outro lado, ataques violentossobre a ICC que tem defendido intransigentemente este conceito!
Quatro meses depois da publicaçãopelo IBRP de um novo e extenso artigo explicando porque tem posto emquestão a teoria da decadência elaborada peloscomunistas de esquerda (Prometeo nº8, Dezembro de 2003),o IFICC, na apresentação do seu Bulletin nº24,em Abril de 2004, dedica uma única linha a aplaudir estacontribuição fundamental: «saudamos o trabalhodos camaradas do PCInt que mostraram a sua preocupaçãoem clarificar essa questão. Sem dúvida que teremosocasião para voltar a isto». O artigo do IBRP nãoé obviamente visto pelo que ele é – uma sériaregressão ao nível programático – mas évisto como uma contribuição para o combate contra osnossos supostos desvios políticos: «a crise em que aICC tem-se vindo a afundar cada vez mais tem levado os grupos docampo proletário a retornar à questão dadecadência; isto expressa o seu envolvimento na combate contraos desvios oportunistas de um grupo do meio políticoproletário, a sua participação na luta parasalvar do desastre do desvio oportunista dessa organização.Saudamos esse esforço...».
Quando a bajulaçãotoma o lugar de uma linha política, já não setrata apenas de oportunismo. Para cobrir o seu comportamento comoladrões e informadores com um verniz político, o IFICCrapidamente descobriu as importantes diferenças com a ICC,notavelmente por se ter descartado das nossas análises dadecomposição do capitalismo[31].O IFICC tem vindo a eliminar o que é politicamente mais“impopular” entre os grupos do meio revolucionário deforma a aproximar-se deles e ser por eles reconhecido. Assim, dobra ojoelho para aqueles que bajula. Mas parece que aqueles nãoengoliram o isco: «apesar de não excluirmos apossibilidade que indivíduos que tenham saído da ICC ejuntar-se às nossas fileiras, é quase impossívelpara eles saírem de dentro como grupos ou fracçõesque, no debate com a nossa organização, cheguem todosem bloco a posições que convergem com as nossas (...).Tal resultado só poderia vir de um completo questionamento, ouentão, um corte com as posições programáticaspolíticas e práticas gerais da ICC e não apenaspor sua modificação ou melhoramento»(panfleto nº29 do ICP). Nós não colocaríamosmelhor a questão! Tendo-se livrado da teoria da decomposição,o IFICC está pronto para reduzir todas as divergênciasentre a ICC e o IBRP a pequenas questões de “métodode análise”; amanhã estarão certamentepreparados para abandonar a teoria da decadência de forma aseduzir grupos hostis a estes dois conceitos, e assim continuar o seutrabalho sujo e abertamente desonesto de tentar isolar a ICC do restodos grupos do campo político proletário.

C.Mcl.