Publicamos um material relativo a uma discussão entre a Oposição Operária e a CCI sobre o Materialismo histórico e, mais particularmente, sobre a caracterização da fase de decadência do capitalismo[1] [3].

Depois de uma primeira discussão sobre a decadência do capitalismo, que teve lugar entre nossas duas organizações no mês de fevereiro de 2006, foi decidido dar continuidade no seio de um âmbito teórico mais amplo, o da teoria do materialismo histórico. É com este objetivo que foram produzidos dois textos:

• um texto apresentado pela CCI ("Materialismo Histórico, sucessão dos modos de produção e decadência do capitalismo") que consiste em uma apresentação: - da teoria do materialismo histórico; - da sucessão do diversos modos de produção até o capitalismo, caracterizando cada um, por sua fase de ascendência e a sua fase de decadência; - de uma caracterização mais detalhada da entrada do capitalismo na sua fase de decadência. Devido ao tamanho do texto bastante denso, um outro mais sintético foi produzido ("Materialismo Histórico e decadência do capitalismo – Resumido"), publicado em introdução do primeiro;
• um texto, produzido por um companheiro da Oposição Operaria ("Comentários sobre O materialismo histórico de Franz Mehring[2] [4]"). Este texto é centrado sobre a teoria dialética do materialismo histórico, a explicita e comenta sobre diversos aspetos. Ao mesmo tempo, devido às necessidades de nosso debate, o texto faz algumas incursões sobre as implicações desta teoria considerando o entendimento da decadência do capitalismo.

A discussão continuou, utilizando este material para a reflexão. A partir desta, pode-se concluir que existe uma convergência importante entre nossas organizações considerando a compreensão da teoria do materialismo histórico[3] [5]. O essencial da discussão se dedicou à caracterização da entrada do capitalismo na sua fase de decadência. Os pontos de vista que se expressaram de maneira contraditória correspondem, globalmente, respectivamente aos pontos de vista defendidos nas contribuições citadas acima. Houve uma discordância considerando o método para caracterizar a entrada do capitalismo em decadência, da qual resultam duas visões diferentes do momento em que se iniciou esta fase: começo do século XX para a CCI, década de 70 para companheiros da OPOP.

Após esta discussão, a CCI fez uma outra contribuição ("A Primeira Guerra mundial e a onda revolucionária mundial de 1917-23 abrem a época das guerras e das revoluções") em resposta a alguns argumentos dos "comentários sobre O materialismo histórico de Franz Mehring". Os argumentos desta contribuição correspondem, no essencial, aproximativamente aos argumentos orais desenvolvidos pela CCI na última discussão.

Concluímos a presente introdução com um chamamento aos leitores a participarem através do envio de apreciações, perguntas, contribuições escritas. Todas serão respondidas e eventualmente publicadas.

No início da humanidade e durante centenas de milhares de anos, o comunismo primitivo constituiu o modo de organização da sociedade humana. Isso significa que, na maior parte de sua existência, os seres humanos viveram numa sociedade sem classes e sem Estado.

Depois apareceram outras sociedades, com outros modos de organização baseados na exploração do homem pelo homem, que se sucederam até o capitalismo atual.

A sucessão destas sociedades deu lugar a evoluções essenciais e evidentes como o crescimento dos meios da produção e aumento da produtividade do trabalho.

Para ilustrar este último ponto, é só comparar, por exemplo, o trabalho de um escravo de Roma, que pode sustentar um pouco mais de um homem, com o trabalho de um operário moderno, que pode sustentar mais de 70 homens. Isso significa que, pela primeira vez na sua existência, a humanidade está em situação de poder escapar do reino da penúria que afeta a grande maioria dos homens.

Questões legítimas nos são imediatamente colocadas: qual foi o motor desta evolução? Qual é seu termo? Será que se trata, como pretende o evolucionismo burguês trivial, de uma ascensão puramente linear, vindo da sombra e indo para a luz, ascensão que culmina no esplendor brilhante da civilização burguesa? Não será a nossa conclusão. Apoiar-nos-emos sobre o método marxista, o materialismo histórico, para explicar a lógica interna desta evolução. Para nós, as riquezas cujo sistema capitalista permitiu a eclosão, graças evidentemente a uma exploração feroz da classe operária, criaram as condições materiais de sua superação por uma nova sociedade. Uma sociedade que não seja mais orientada pelo lucro ou pela satisfação das necessidades de uma minoria, mas orientada para a satisfação da totalidade dos seres humanos.

As leis do movimento da História

Na Ideologia alemã, Marx e Engels desenvolveram uma visão coerente das bases práticas e objetivas do movimento da História, completada depois em O Capital e no Prefácio à introdução à contribuição para a crítica da economia política.

Esta visão pode ser resumida da maneira seguinte:

• As relações de produção, quer dizer as relações sociais que os homens estabelecem entre eles para a produção material de suas necessidades vitais, dependem do grau de desenvolvimento das forças produtivas, quer dizer os meios de produção que evocamos acima;
• As idéias e a luta entre as idéias, a política, a moral e a religião não constituem os fatores determinantes do desenvolvimento histórico, mas são os produtos das relações sociais de produção;
• No termo deste vasto movimento histórico, à maneira dos modos de produção que o precederam, o capitalismo está condenado a desaparecer. Não por conta de sua falida moral, mas porque suas contradições internas o obrigam a se autodestruir.

Mas também, segundo esta visão, e aparentemente de maneira contraditória com que acabamos de dizer, "a história de todas as sociedades até agora, é a história da luta de classes". Isso significa, na realidade, que são os homens que fazem conscientemente sua própria história, mas dentro de um âmbito social dado.

A necessidade material de uma mudança social se desenvolve com as forças produtivas, como um processo objetivo independente da vontade dos homens. Mas a própria mudança é a obra dos homens e mais precisamente de uma classe social.

Enfim, uma última idéia essencial considerando a dinâmica de toda sociedade: "Em certa fase de seu desenvolvimento as forças produtivas da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes"

Assim que se manifesta este conflito entre as forças materiais da sociedade e as relações de produção, acontece uma mudança na própria dinâmica da sociedade. As relações de produção que, até então, haviam constituído um contexto favorável para o desenvolvimento das forças produtivas, passam a ser obstáculos ao desenvolvimento destas forças. A partir deste momento, como Marx dizia: "Abre-se, então, uma era de revolução social. A transformação que se produziu na base econômica transforma mais ou menos lenta ou rapidamente toda a colossal superestrutura."

Estas duas fases da vida da sociedade constituem o que o movimento operário chamará respectivamente, de um lado, a fase de ascendência, ou progressista e, por outro lado, a fase das revoluções sociais, de declínio ou de decadência. Assim, esta última é a fase na qual a revolução, permitindo a substituição das relações antigas de produção por novas relações, passa a ser uma possibilidade material real.

Marx distingue a base econômica da sociedade e sua superestrutura. "O conjunto dessas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política".

Todas as manifestações da decadência de uma sociedade podem ser resumidas num estado de crise generalizada atingindo o conjunto da estrutura econômica e da superestrutura:

• Ao nível econômico (infra-estrutura da sociedade): a produção se choca de maneira crescente com obstáculos que não são outros que as próprias relações sociais de produção;
• Ao nível da superestrutura: quando esta espécie de estado de crise se desenvolve ao nível econômico, todos os outros domínios da vida social são obrigatoriamente atingidos.

Assim, o método do materialismo histórico permite colocar em evidência os fatores que explicam a transição entre os diferentes modos de produção comunista primitivo, asiático, escravista, feudal e capitalista. Fazemos agora um salto na História até o capitalismo.

O modo de produção capitalista

Aqui não é o lugar de desenvolver as características do modo de produção capitalista. Entretanto, tem que assinalar a grande mudança que se produziu: o trabalhador explorado passa a ser livre. Ele é liberto de toda relação de sujeição pessoal com seu explorador, como existia entre o escravo e seu dono o entre o servo e seu senhor. É a condição para que sua força de trabalho se tornasse a ser uma mercadoria que ele tem a liberdade de vender. É o regime do trabalho assalariado.

Quanto às condições de exploração no capitalismo, elas não são mais humanas de que no escravismo ou no feudalismo. Como diz Rosa Luxemburgo na Introdução à economia política, " Não se deixava um escravo morrer de inanição, assim como ninguém deixa morrer seu cavalo ou seu gado". Por enquanto, do ponto de vista dos mecanismos econômicos, nada impede de deixar morrer de fome o trabalhador privado de emprego. Se alguma coisa pode efetivamente se opor a isso, é o medo da luta de classes por parte da classe dominante.

Agora, vamos tratar da decadência do capitalismo à luz do que ensina a decadência das sociedades que precederam.

A decadência do capitalismo

Um sistema em decadência é um sistema que se choca simultaneamente com dois limites:

• O "limite exterior" que se materializa na incapacidade de continuar estender sua dominação. No caso do Império Romano, por exemplo, se trata da impossibilidade material de continuar estender a superfície do Império.
• O limite interior que se materializa na incapacidade de ultrapassar um certo nível de produtividade. Ainda no caso do Império Romano, se trata da impossibilidade de aumentar a produtividade dos escravos sem mudar profundamente o próprio sistema social, sem eliminar o estatuto de escravo.

O limite exterior do capitalismo é o produto de sua própria história, de sua conquista do planeta. Com efeito,  seu desenvolvimento é ligado à história das suas trocas comerciais com as economias pré-capitalistas que ele integra no seio das relações de produção capitalistas.

A necessidade do capitalismo global, de desenvolver relações comerciais com o mundo pré-capitalista se repercute sobre cada potência capitalista, com mais ou menos força. Ela leva cada uma a desejar dispor de seu próprio império colonial para ter acesso a estes mercados e às fontes de matérias primas, sem depender, para isso, da boa vontade das outras potências. A Primeira Guerra Mundial resulta diretamente do fato que o acesso de um país a novas colônias só pode doravante ser efetuado em detrimento de seus rivais.

A catástrofe social constituída pela Primeira Guerra Mundial tem conseqüências sobre todos os aspetos da vida social das principais potências industriais diretamente implicadas. Estas conseqüências se expressam sob a forma de fenômenos que existiram na decadência das sociedades que examinamos:

• O desenvolvimento das guerras entre frações da classe dominante;
• O marasmo econômico e um empobrecimento considerável da sociedade resultado da esterilização da maior parte da produção absorvida pelas necessidades da guerra;
• O desencadeamento da barbárie;
• O fortalecimento considerável do aparelho do Estado para permitir a mobilização do conjunto dos recursos do país, por coação, a favor do esforço de guerra.

A Primeira Guerra Mundial deu lugar a um fenômeno desconhecido na história do capitalismo, o surgimento de uma onda revolucionaria Mundial que, como nas fases de decadência precedentes, exprimia:

• O desenvolvimento da luta de classes;
• A aparição sobre a cena social de uma classe capaz de derrubar a classe dominante e tomar a direção da sociedade.

No momento da Primeira Guerra Mundial, o "limite interior" presente nas decadências passadas, a "queda da produtividade do trabalho" não se manifestou em si. Ao contrario do escravismo ou do feudalismo, a produtividade nunca deixará de crescer no seio da decadência do capitalismo. Entretanto, desde a Primeira Guerra Mundial, os aumentos da produtividade não puderam, na sua totalidade, alimentar a acumulação capitalista; isso porque tiveram que alimentar a carga exorbitante das despesas improdutivas, em particular as despesas ligadas ao desenvolvimento do militarismo.

A partir dos anos 1920, se manifestaram de maneira crônica outras expressões deste "limite interior":

• A superprodução. Quando as relações de produção capitalistas se generalizam no conjunto do planeta, se reduz também a quantidade de mercados extracapitalistas necessários para absorver uma parte da produção capitalista. Se a superprodução depende de maneira tão essencial da existência de mercados extracapitalistas, é por conta da contradição básica do modo de produção capitalista que limita ao mínimo o consumo das massas exploradas;
• A queda tendêncial da taxa de lucro que a diminuição dos mercados solváveis rende mais aguda;

Da mesma maneira que a decadência dos modos de produção anteriores, a decadência do capitalismo não significou a parada do desenvolvimento das forças produtivas, mas uma freada deste desenvolvimento. Da mesma forma, ela não constituiu um fenômeno contínuo de descida no abismo. Com efeito, a classe burguesa foi capaz de impulsionar, por meio de medidas voluntaristas de capitalismo de Estado, o período dita dos "30 anos de ouro", uma exceção no século e no período de decadência.

Entretanto, o afundamento na decadência do capitalismo é certamente o mais brutal que nunca existiu, a tal ponto que é sem equivoco nenhum que o século 20 mereceu seu título do século mais bárbaro que a humanidade nunca conheceu.

 

A história das sociedades humanas, desde o comunismo primitivo até o capitalismo, constitui certamente um assunto dos mais apaixonantes na medida em que a sociedade futura se vier a existir, será um produto e também a ultrapassagem de todas as fases históricas anteriores e herdeira de toda a sua evolução, desde os primórdios, sobre todos os planos da vida social.

Ao contrário da idéia partilhada e propagada por todos os defensores do capitalismo, este sistema não é eterno, não constitui a forma inultrapassável da organização econômica da sociedade. Tal como os modos de produção que o precederam, o capitalismo é somente uma etapa transitória dentro da sucessão dos modos de produção da história humana e, como seus predecessores, depois de uma fase de progresso, ele é condenado a confrontar-se com contradições insuperáveis, tornando necessária sua ultrapassagem.

Para o homem novo existir um dia, o da sociedade comunista libertada do reino da necessidade, será necessário que a classe revolucionária, o proletariado, seja capaz de derrubar o capitalismo. Isso só pode ser o produto de um ato consciente de vontade e de consciência da parte desta classe revolucionária, mas tem como precondição, que o capitalismo tenha deixado de constituir um sistema progressista para o desenvolvimento das forças produtivas. Será que estamos hoje numa fase decadente da vida do capitalismo? E desde quando? O estudo das fases de ascendência e de decadência que precederam o capitalismo nos ajuda evidentemente a responder esta questão. O assunto desta apresentação que será concluída pela análise da fase atual da via do capitalismo, é justamente de expor no âmbito marxista de análise a sucessão dos modos de produção.

A – Os fundamentos teóricos do materialismo histórico

1) Como Marx o demonstrou, o movimento da História não pode ser entendido a partir das idéias que os homens têm de si mesmos, mas pelo estudo do que serve de base a estas idéias, os processos e as relações sociais pelos quais os homens produzem e reproduzem sua vida material, quer dizer "as relações de produção" ou "a estrutura econômica da sociedade":

• "Na produção social da própria existência, os homens entram em relações determinadas, necessárias, independentes de sua vontade; estas relações de produção correspondem a um grau determinado de desenvolvimento de suas forças produtivas materiais. O conjunto dessas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se eleva uma super-estrutura jurídica e política e à qual correspondem formas sociais determinadas de consciência." (Prefácio à introdução à contribuição para a crítica da economia política).

Assim, a consciência dos homens, da mesma maneira que as formas políticas, jurídicas, religiosas são o produto das relações sociais de produção:

• "O modo de produção da vida material condiciona o processo de vida social, política e intelectual. Não é a consciência dos homens que determina a realidade; ao contrário, é a realidade social que determina sua consciência." (Prefácio à introdução à contribuição para a crítica da economia política).

2) As formações econômicas passam necessariamente por períodos de ascendência e por períodos de declínio ou de decadência:

"Em certa fase de seu desenvolvimento as forças produtivas da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes, ou, o que não é mais que sua expressão jurídica, com as relações de propriedade no seio das quais elas haviam desenvolvido até então. De formas evolutivas das forças produtivas que eram, essas relações convertem-se em entraves. Abre-se, então, uma era de revolução social. A transformação que se produziu na base econômica transforma mais ou menos lenta ou rapidamente toda a colossal superestrutura" (Prefácio à introdução à contribuição para a crítica da economia política).

3) Entretanto, dizer de acordo com marxismo que "não é a consciência dos homens que determina seu ser, mas ao contrário que é seu ser social que determina sua consciência", isso não significa por essa razão que a consciência dos homens seja só o reflexo passivo das relações de produção. Ela é ao contrário uma força material de transformação da sociedade, a História sendo a história da luta das classes. Assim, são os homens que fazem sua própria História, mas dentro de um âmbito social dado. A necessidade material de uma mudança social se desenvolve com as forças produtivas, como um processo objetivo independente da vontade dos homens. Mas a própria mudança é obra dos homens e mais precisamente de uma classe social.

Assim, com Marx, deve-se distinguir dois "níveis" ligados, mais distintos:

• Por um lado, "a mudança material das condições de produção econômica";
• Por outro lado, a superestrutura, "as formas ideológicas, políticas, religiosas, artísticas, filosóficas, sumariamente as formas ideológicas" nas quais os homens tomam consciência do conflito entre esta mudança material e a superestrutura da sociedade, e "o levam até o fim".

4) Em particular, as manifestações diferentes da decadência de uma sociedade podem ser resumidas num estado de crise generalizada atingindo o conjunto dos domínios e das estruturas da vida social:

• Ao nível econômico (infra-estrutura da sociedade) a produção se choca de maneira crescente com obstáculos que não são outros que as próprias relações sociais de produção. O ritmo de desenvolvimento das forças produtivas assim torna-se reduzido. A sociedade conhece crises econômicas cuja gravidade e alcance se amplia cada vez;
• Ao nível da superestrutura: por conta da subsistência material ter constituído até agora o primeiro problema social em todas as sociedades, em última instância, sempre são as relações de produção que determinam a forma e o conteúdo das diferentes estruturas sociais. Quando estas relações se desmoronam, arrastaram no seu movimento todo o edifício que lhes serve de sustentação. Quando esta espécie de estado de crise se desenvolve ao nível econômico, todos os outros domínios da vida social são obrigatoriamente atingidos.

5) No famoso prefácio citado acima, Max distingue três principais tipos de sociedades que antecederam o capitalismo: "Esboçados, em largos traços, os modos de produção asiáticos, antigos, feudais e burgueses modernos, podem ser designados como outras tantas épocas progressivas da formação social econômica". Entretanto, em textos ulteriores, Marx e Engels acrescentaram a esta lista o comunismo primitivo que é estudado notadamente em A origem da família, da propriedade privada e do estado (livro publicado por Engels pouco depois da morte de Marx que, também, tinha participado na sua realização).

Geralmente, os modos de produção anteriormente descritos sucederam nesta ordem, mas não faltam exemplos nos quais uma destas etapas foi "saltada" (por exemplo, a passagem direta do comunismo primitivo à escravidão, até mesmo ao feudalismo).

Mais adiante examinaremos os diferentes modos de produção, sua ascendência e a sua decadência, aplicar-nos-emos em distinguir entre "a mudança material das condições de produção econômica" e a superestrutura, sem com isso perder de vista a ligação que os une.

6) Antes de examinarmos os diferentes modos de produção[1] [9], queríamos ressaltar alguns erros "clássicos" feitos na aplicação do método do materialismo histórico. Trata-se de visões reducionistas, esquemáticas manifestadas notadamente:

• Através do estabelecimento de uma ligação mecânica entre o plano econômico e a superestrutura enquanto, na realidade, várias vezes esta ligação é muito complexa[2] [10];
• Através de um raciocínio meramente econômico, quase estatístico para entender a dinâmica de uma sociedade, impedindo assim a percepção de modificações de sua evolução. É verdade que, através de Marx, compreendemos que os fenômenos sociais se explicam, em última instância pelas determinações materiais! Entretanto, Marx e Engels não consideraram esta determinação em última instância como uma determinação "total e automática em qualquer momento". Se fosse o caso, então a História seria uma escrita já feita. Adotar a determinação material "total e automática em qualquer momento", implica em desviar-se para o economicismo que constituiu uma fraqueza antiga já identificada no seio do movimento operário. Enquanto vivo Marx e Engels mais ainda no seio da social-democracia combateram vigorosamente contra este procedimento errado.[3]

[11]

B – A mudança material das formas econômicas

1/ O comunismo primitivo

A) Instauração
A forma de organização social no começo da humanidade era o comunismo primitivo. Apesar de importantes diferenças locais relacionadas com elementos geográficos, climáticos ou históricos, os traços essenciais das sociedades primitivas consistiram na propriedade comum dos meios de produção (essencialmente a terra) e a exploração coletiva dos recursos e territórios de caça, cujos produtos eram repartidos de maneira eqüitativa entre a população. A idéia da propriedade privada inerente à natureza humana é só um mito, popularizado amplamente pelos economistas burgueses desde o século XVIII, com intento de apresentar o sistema capitalista como se fosse o mais "natural", aquele que corresponderia melhor aos "instintos profundos do homem".

Estas relações não eram a expressão de uma ideologia de fraternidade, nem a obra de um deus com vontade de igualdade entre suas criaturas. É a impotência dos homens diante de uma natureza hostil, quando o nível das técnicas era baixo, que resultou na necessidade de coesão e obrigou os homens a viver em comunidades sólidas utilizando coletivamente os poucos meios de produção. A ideologia coletivista que existia era em primeiro lugar uma conseqüência destas relações e não o contrário.

B) Decadência e ultrapassagem
Hoje, apesar de termos acesso a uma maior quantidade de material sobre o comunismo primitivo do que na época de Marx, o que ele dizia sobre isso tem ainda uma certa validade :

• "A história do declínio das comunidades primitivas (...) ainda tem de ser escrita. Tudo o que fizemos até agora são apenas pálidos esboços (...) faltam-nos estudar as causas do seu declínio e dos factos económicos que preveniram que tivessem passado um determinado estado de desenvolvimento" (Primeiro Esboço da Carta a Vera Zassulitch, 1881, Obras Completas, Volume 24, p.358-359).

Não são fatores ideológicos que estão na origem do desaparecimento do comunismo primitivo, e sim as condições materiais. Quando examinamos a evolução pela qual estas sociedades se transformaram em sociedades de exploração, com as divisões entre classes e depois o aparecimento da propriedade privada, pode-se constatar que ela é o resultado do progresso das técnicas de produção.

Deixemos de lado o caso desta "evolução" resultado da obra "civilizadora" dos massacres coloniais europeus a partir do século XV.

Admite-se que, segundo as regiões do globo e as condições históricas globais, as sociedades de comunismo primitivo desagregaram-se para dar lugar seja ao modo de produção asiático, seja ao modo escravista, seja ao feudalismo.

Quando uma comunidade esgotava a fertilidade de suas terras, quando sua caça estava mudando de lugar ou quando sua população se tornava importante demais em relação a seus meios em geral, ela se encontrava na obrigação de estender sua dominação ou de estabelecê-la sobre novos territórios. Nas regiões com uma densidade de população relativamente alta – bacia mediterrânea por exemplo – este crescimento só podia acontecer em detrimento de outras comunidades.

No começo, as guerras resultantes desta situação só podiam se exprimir sob a forma de matanças, às vezes dando lugar à antropofagia, para tomar posse das terras do povo vencido. Quando o nível da produtividade só permitia a cada homem produzir o mínimo necessário para sua sobrevivência individual, o vencedor não tinha nenhum interesse em incorporar "novas bocas" no seio da comunidade esfomeada. Era necessário que a produtividade aumentasse, para o povo vencedor ter a possibilidade de se aproveitar do trabalho forçado e gratuito fornecido pelos homens vencidos. Isso constitui a base das primeiras sociedades de exploração escravistas [4] [12].

2/ O modo de produção asiático

A) Instauração
Este tipo de modo de produção foi identificado por Marx na Ásia, mas não estava limitado a esta região geográfica. Historicamente, correspondeu a sociedades megalíticas e a egípcia, etc. indo até 4000 anos AC, como a culminação de um processo lento da divisão das sociedades em classes.

Este sistema econômico ainda mal conhecido é geralmente o resultado da necessidade de algumas comunidades no enfrentamento dos problemas colocados pela natureza em certas regiões (aridez do solo, inundações, monção, etc.). Em tais regiões, as comunidades tiveram a obrigação premente de estudar os ciclos da natureza, de empreender obras de controle das águas, etc., para assegurar sua sobrevivência. A complexidade das obras, os conhecimentos técnicos que tiveram que mobilizar, assim como a necessidade de uma autoridade para coordenar o trabalho engendraram uma camada de especialistas (os sacerdotes, mais predispostos ao estudo e à observação da natureza muitas vezes estiveram na formação destas castas). Encarregados de uma tarefa específica a serviço da comunidade, estes especialistas (que aparecem como os criadores de riquezas novas) tendem a se constituir em casta dominante. Eles se apropriam progressivamente do excedente social em detrimento da coletividade. Desta maneira, o desenvolvimento das forças produtivas transformou estes servidores da sociedade em exploradores. A diferenciação social que se desenvolveu levou à criação de um poder político constituído em Estado numa sociedade real ou imperial. O modo de produção asiático, entretanto, deixa subsistir relações de tipo comunitário no seio das células de produção próprias. Mas uma primeira ultrapassagem do comunismo primitivo é realizada. O aparelho de Estado central, que agrupa o conjunto da classe dominante, apropria-se do sobre-trabalho das comunas aldeãs que ainda viviam da terra, essencialmente segundo as tradições imemoriais da vida tribal. A escravatura existia neste modo de produção, mesmo num nível considerável através da existência de serventes, trabalhadores de grandes obras públicas, etc., mas só raramente se encontrava no trabalho agrícola e não era a forma dominante de produção.

Marx deu uma definição muito clara sobre isto n’O Capital:

• "(...) os produtores diretos não eram confrontados por um senhor das terras privado, mas antes, como na Ásia, sob a subordinação direta de um Estado que se coloca acima como máximo senhor das terras e, simultaneamente, como soberano, então a renda e os impostos coincidem, ou melhor, não existe nenhum imposto que difira da renda da terra. Sob essas circunstâncias, não existe maior pressão econômica ou política que a comum sujeição ao Estado. O Estado é o senhor supremo. A soberania consiste então na posse da terra concentrada à escala nacional" (Volume III, "Gênese da renda fundiária capitalista").

B) Decadência e ultrapassagem
A necessidade de aplicar técnicas de produção provocou a passagem para novas relações de produção e o abandono das velhas. A introdução de novas técnicas acabou por sua vez com os restos de relações comunistas no seio destas sociedades, notadamente no seio das comunas aldeãs que ainda viviam, essencialmente, segundo as tradições imemoriais da vida tribal. Assim, por exemplo, a fertilização da terra e a necessidade de criar uma relação mais estreita entre o trabalhador e a terra, resultaram na maioria dos casos no abandono dos costumes de redistribuição sistemática das terras por acaso ou em função das necessidades das famílias. A necessidade de assumir uma maior continuidade no cuidado da terra, às vezes os excessos da pressão fiscal provocaram a passagem da propriedade comum à propriedade privada. E com esta, a desigualdade lentamente se desenvolve obrigando uma parte da sociedade a trabalhar sobre as terras dos mais ricos em contrapartida de uma porção do resultado da produção. A sociedade se hierarquiza inteiramente tomando a forma de sociedades de servidão ou feudalismo.

Todas estas sociedades desapareceram entre 1000 e 500 AC. A sua decadência manifestou-se nas recorrentes revoltas camponesas, no desenvolvimento gigantesco dos gastos improdutivos do Estado e nas guerras incessantes entre estados tentando através da pilhagem encontrar uma solução para os bloqueios internos da produção. Os conflitos políticos intermináveis e as rivalidades intestinas no seio da casta dominante levaram os recursos da sociedade à exaustão, e os limites geográficos dos impérios mostraram o máximo nível de desenvolvimento compatível com as relações de produção a que podiam chegar.

3/ O modo de produção escravista

A) Instauração
O escravismo foi o resultado do desenvolvimento das forças produtivas em regiões onde um povo tinha conquistado um outro. Nestas circunstâncias, o escravismo permite a apropriação por um grupo social do trabalho excedente realizado pelo resto da sociedade.

Em Roma, a nova força constituída pelos proprietários rurais, que se apropria da terra segundo um modo de propriedade privada, impõe-se pelo combate contra a classe dos príncipes da sociedade régia etrusca, que ainda sobrevivia graças ao tributo extorquido de um conjunto de coletividades produzindo ainda segundo relações comunitárias herdadas das sociedades pós-neolíticas.

Os donos de escravos, classe dominante ávida de lucro e de privilégios tornam-se os motores do desenvolvimento das forças produtivas. Entretanto, este desenvolvimento estreitamente ligado às guerras de conquista, manifesta-se em todos os lugares sob a forma do aumento do número dos escravos e da construção de obras facilitando a pilhagem dos países conquistados. A Grécia antiga e Roma se edificaram e se desenvolveram sobre estas bases.

A economia escravista romana é fundada sobre a pilhagem e a exploração dos povos conquistados que fornecem a Roma o essencial de seus meios de subsistência (comida, tributos e escravos). Acontece freqüentemente que bens "importados" sejam produzidos sob modos de produção diferentes como o modo de produção asiático. Mas a metrópole continua existindo no escravismo que considera essencialmente as explorações agrícolas extensivas (oliveiras, criação de gado) e grandes obras.

Desta forma, o poder político muitas vezes se confunde com o poder da casta militar triunfante. Da mesma maneira, a prosperidade econômica se confunde com as capacidades belicosas da metrópole.

O grande desenvolvimento da civilização latina corresponde ao período das grandes vitórias e conquistas de Roma. Seu apogeu é o de Roma dominando o mundo mediterrâneo que ela saqueia.

B) Decadência
O começo da decadência romana é marcado pelo fim da expansão (no século II DC) e pelas primeiras derrotas do império (no século III). Em 251, o imperador Decius é vencido e executado pelos Godos; em 260, o imperador Valeriano é preso e depois humilhado pelo rei dos Persas. Durante o século III, revoltas estouraram em várias partes do império, pela primeira vez de maneira simultânea.

A dificuldade de manter a dominação sobre um império tão gigantesco, com os meios da época, explica em parte o fim da expansão de Roma. Mas é sobretudo a diferença entre a produtividade econômica débil da Roma escravista e das suas colônias (que várias vezes tiveram uma produtividade superior com modos de produção asiáticos) que tornava inevitável a revolta vitoriosa destas últimas.

As relações de produção escravistas só são compatíveis com uma produtividade baixa do trabalho. Nas condições da época, um aumento desta última necessitava um aperfeiçoamento do trabalho da terra, a utilização da charrua,[5] [13] o desenvolvimento da fertilização da terra e da irrigação sistemática, quer dizer a criação de uma ligação íntima entre o trabalhador e a terra, permitindo a utilização destas técnicas novas de produção. Um tal progresso necessitava a renúncia ao trabalho escravo, em que o trabalhador é sustentado por seu dono, qualquer que seja sua produtividade, e cuja principal motivação para produzir é o medo da punição.

O escravismo era rentável só como meio de explorar os povos conquistados. Quando estas conquistas param ou se reduzem, tem como resultado o esgotamento da fonte do espólio, do tributo e dos escravos, provocando além disso o aumento do valor dos escravos, então o escravismo se torna um sistema não rentável , um obstáculo ao desenvolvimento da produção.

As crescentes necessidades do império, a pressão demográfica, a gestão de um território cada vez maior impuseram a Roma que se estendesse além dos limites permitidos por suas relações de produção. A apropriação privada da terra e a pequena produtividade do escravismo obrigaram Roma a pilhar trigo para se alimentar e a importar escravos para trabalhar a terra. Chegou a um estágio de sua expansão em que Roma não tinha mais a capacidade de se alimentar : as conquistas eram cada vez mais distantes e difíceis de manter, o escravo era mais e mais caro. Na ausência de inovações tecnológicas, a agricultura sofre a lei do rendimento decrescente, a fome se desenvolve, a natalidade baixa, a população decresce, é a decadência romana.

Quando analisaram a evolução do modo de produção escravista, Marx e Engels chamaram a atenção, n’ A Ideologia Alemã (1845-46) para as características gerais da decadência neste sistema:

• "(...) os últimos séculos do Império Romano em declínio e a sua conquista pelos bárbaros destruiu uma quantidade de forças produtivas; a agricultura entrou em declínio, a indústria decaiu à procura de novos mercados, o comércio estava moribundo ou foi violentamente interrompido, a população rural e urbana tinha decrescido" (A Ideologia Alemã, Parte I: Feuerbach, Oposição das Posições Idealista e Materialista. Obras Completas, Volume 5, p.34).

C) Ultrapassagem
Ultrapassar a ínfima produtividade do escravismo necessitava de outras relações de produção mais elevadas . Mas isso implicava necessariamente uma revolução social, a perda do poder da antiga classe dominante vinculada a estas relações de produção.

A necessidade da passagem para um novo tipo de relações de produção provocou na metrópole o aparecimento de explorações agrícolas de tipo feudal, nas quais grandes donos cediam quinhões de terra a famílias forras ou livres, em contrapartida de uma parte de sua produção. Mas a superação do escravismo tem também como conseqüência a negação dos privilégios da classe dominante. A "colisão" entre o desenvolvimento das forças produtivas da sociedade e as relações de produção existentes precipita Roma na sua decadência. O desenvolvimento da produção afrouxa ou para:

• "(...) eles (os ricos romanos) recolhiam o produto das minas e escavavam o terreno, deixavam desaparecer os pastos ou as florestas nas regiões semi-áridas. A mão de obra era explorada sem freio, provocando cólera e apatia no trabalho. Chegaram até a proibir a aplicação de métodos novos e descuidaram das obras de irrigação e de drenagem nas regiões onde entretanto eram essenciais (...) a guerra, as epidemias, a falta de comida e uma repugnância para as famílias numerosas reduziram o número da população do império em um terço e talvez mais ainda na Itália durante o século III." (Shepard B. Clough, Grandeur et décadence des civilisations. Edição Payot.)

D) O caso do escravismo como modo de produção não dominante
O modo de produção das sociedades escravistas que acabamos de estudar se apóia de maneira dominante sobre o escravismo. O escravismo existiu em outras sociedades nas quais não constituiu, entretanto, o modo de produção dominante.

Antes a Grécia antiga :

• "A Grécia antiga não inventa o escravismo, que existia antes, e em outros lugares. Mas inventa, entre o século VI e o século V antes da nossa era, a escravidão, quer dizer, aparece como a primeira sociedade da história humana no seio da qual o escravismo deixa de constituir um recurso econômico entre outros, para se tornar a principal "ferramenta de produção"." (Christian Delacampagne; História do escravismo)

Assim, o período micênico (século XV e XIII antes da nossa era) deixou testemunhos da existência de escravos :

• "Nos documentos descobertos em Pilos (os mais interessantes de nosso ponto de vista), estes escravos foram várias vezes evocados. Alguns têm um dono cuja identidade é conhecida. Outros, cujo estatuto perece ter sido superior, são escravos "sagrados", responsáveis pelo serviço de um deus (ou de um templo determinado)" (Christian Delacampagne; História do escravismo)

Do mesmo modo, apesar de ter sido suplantado por um modo de produção mais produtivo, o escravismo continuou existindo na Idade Média:

• "(...) o fim da escravidão, como modo de produção mais produtivo, não implicou no fim do escravismo. Mesmo se este último não cumpre mais, a partir das grandes invasões "bárbaras", o papel econômico central que era seu, mesmo se torna a ser mais marginal, ele continua, entretanto a seviciar, na própria Europa, numa escala significativa, até o fim do século XVI " (Christian Delacampagne ; História do escravismo)

O desenvolvimento do capitalismo na Europa e a conquista dos continentes africanos e americanos impulsionaram a exploração por meio do escravismo que jogou um papel essencial na fase de acumulação primitiva do capital;

• "Contar a história do tráfico dos negros, é contar a história do maior deslocamento forçado de populações cuja memória humana pode se lembrar. É também contar a maior empresa comercial que já existiu e, sobretudo da primeira empresa de envergadura internacional (porque envolveu três continentes inteiros). É contar, em outros termos, o nascimento do capitalismo europeu e o início da mundialização" (Christian Delacampagne ; História do escravismo)

A importância dos escravos é tão grande que, para 1860, no sul dos Estados Unidos, existe "uma relação de um para três entre o número de escravos e a população total", a mesma proporção de que foi estimada em Atenas em 317 antes AC.

Os escravos, vítimas de seqüestros coletivos ou comprados na África, são empregados essencialmente, num primeiro tempo, na cultura da cana de açúcar:

• "(...) com seus cento e vinte moinhos, o Brasil se tornou assim no início do século XVIII, o primeiro fornecedor de açúcar da Europa";

a extração mineira, a cultura do café e, por fim e sobretudo, a cultura do algodão:

• "(..) o desenvolvimento da cultura do algodão teve realmente princípio quando, com a generalização do emprego do tear (notadamente na Inglaterra), roupas de algodão que antigamente eram produto de luxo viraram bens de consumo populares." (Christian Delacampagne; História do escravismo)

Marx sublinha, por ocasião de sua polêmica com Proudhon em Miséria da filosofia, a importância do escravismo no desenvolvimento do capitalismo:

• "O escravismo direito é a base da indústria burguesa como as máquinas, o crédito, etc. Sem escravismo, não há indústria moderna e não pode ter algodão; sem algodão não pode ter indústria moderna. É o escravismo que valorizou as colônias, são as colônias que criaram o comércio do universo, é o comércio do universo que é a condição da grande indústria. Assim, a escravismo é uma categoria econômica da maior importância.
• Sem escravismo, a América do Norte, o país mais progressista, transformar-se-ia num país patriarcal. Apagam a América do Norte do mapa do mundo e vão chegar à anarquia e à decadência completa do comércio e da civilização modernas. Que o escravismo desapareça e a América do Norte será apagada do mapa dos povos.
• Assim, o escravismo, por conta do fato que é uma categoria econômica, sempre esteve presente nas instituições dos povos. Os povos modernos só souberam mascarar o escravismo nos seus próprios países, e o impuseram sem máscara no mundo novo."

Rosa Luxemburgo, na sua Introdução à economia política, dá conta do mesmo fenômeno:

• "A indústria inglesa do algodão importa suas matérias-primas de América do Norte. O desenvolvimento das fábricas no Lancashire deu nascimento a plantações gigantescas de algodão no sul dos Estados Unidos. Negros foram importados da África, mão de obra barata para um trabalho mortífero nas plantações de cana de açúcar, de arroz e de tabaco. Na África, o comércio dos escravos toma uma extensão sem precedente, tribos inteiras são perseguidas no interior do "continente negro", vendidas por seus chefes, transportadas através das terras e dos mares sobre distâncias enormes para ser vendidas na América. Assistimos a uma verdadeira "migração dos povos" negros. No fim do século XVIII, havia somente 697 000 negros na América; em 1861, havia quatro milhões" (Capítulo I, §4, p 16 / 105).

Em O Capital, Marx descreve os traços característicos do escravismo e do feudalismo sob a dominação do modo de produção capitalista:

• "Quando se trata de conseguir o valor de troca sob sua forma específica, pela produção do ouro e da prata, encontramos já na antiguidade o trabalho o mais excessivo e pavoroso. Trabalhar até a morte passa a ser a lei. Basta ler sobre este assunto Diodore de Sicília. Entretanto, no mundo antigo, isso constitui uma exceção. Mas,, assim que povos, cuja produção ainda é ligada com formas inferiores do escravismo e do feudalismo, são arrastados num mercado internacional dominado pelo modo de produção capitalista, e que por conta disso a venda de seus produtos a outros países torna a ser seu principal interesse, a partir daí os horrores do sobre-trabalho, este produto da civilização, vêm se apoiar sobre a barbárie do escravismo e do feudalismo." (Volume 1 PARTE III: A PRODUÇÃO DE MAIS VALIA ABSOLUTA – Capítulo 10: O Dia de Trabalho ; II O capital como forma de sobre-trabalho).

A barbárie da acumulação primitiva não é mais poupada ao escravo do que ao operário na Inglaterra do século XIX:

• "A descoberta de regiões auríferas e argentíferas, a redução dos indígenas em escravos, seu enterramento nas minas ou sua exterminação, o início de conquistas e pilhagens nas Índias orientais, a transformação da África num tipo de reserva comercial para a caça das peles negras, eis os procedimentos idílicos de acumulação primitiva que caracterizam a era capitalista na sua aurora." (O Capital ; Volume 1 Capítulo XXXI: gênese do capitalista industrial; Logo depois do início do capítulo)

Como entender então o fim do escravismo no seio do mundo dominado pelo capitalismo. A explicação dada, considerando os Estados Unidos, vale para o conjunto do mundo doravante dominado pelo capitalismo industrial moderno:

• "A extensão colossal do tráfico dos negros e do trabalho do escravos no Sul da União provocou uma cruzada dos Estados do Norte contra este dano abominável aos princípios cristãos. Com efeito, a chegada massiva de capitais ingleses nos anos 1825-1860 tinha suscitado no norte dos Estados Unidos uma atividade importante, tanto considerando a construção de caminhos-de-ferro como na criação de uma indústria moderna, e assim de uma burguesia, adepta convencida de uma forma mais moderna da exploração: o escravismo assalariado capitalista. Os negócios fabulosos dos plantadores do Sul cujos escravos estavam morrendo depois de seis ou sete anos de trabalho, provocaram da parte dos piedosos puritanos do Norte uma reprovação tão viva que o clima não os permitia de erigir o mesmo paraíso nos seus estados! É porque, sob a instigação dos estados do Norte, o escravismo foi abolido legalmente em 1861 sobre o território inteiro da União. Os plantadores do Sul, atingidos no mais profundo de seus interesses reagiram pela revolta aberta. Os Estados do Sul fizeram secessão e a guerra civil estourou." (Rosa Luxemburgo; Introdução à economia política; Capítulo I, §4, p 17 / 105)

• "(...) se os abolicionistas acabaram majoritários e conseguiram êxito na sua causa (pelo menos considerandos os princípios), não é porque o nível de consciência política ou moral dos principais países escravistas teria se elevado como por milagre. Foi, mais simplesmente, porque o sistema das plantações – consideradas como empresas cujos proprietários esperam um lucro regular – chegou a seu apogeu no terceiro quarto do século XVIII e que, ao longo das décadas seguintes, passou a ser óbvio para um número crescente de gente que o escravismo não era mais, do ponto de vista econômico, a melhor opção, na medida em que os preços dos escravos não deixava de aumentar e que o seu número importante demais começava a constituir, nas colônias, uma ameaça objetiva para os donos brancos. Simultaneamente, o trabalho assalariado começava a aparecer aos olhos de muitos – o economista escocês Adam Smith (pesquisas sobre a natureza e as causas da riqueza da nações, 1776), David Hume, Benjamin Franklin, os fisiocratas franceses (Quesnay, Mirabeau) – como uma solução ao mesmo tempo menos cara e menos complicada para empregar." (Christian Delacampagne ; História do escravismo)

3/ O modo de produção feudal

A) Instauração
O feudalismo ocidental nasceu na decadência de Roma. Depois de dois séculos de decadência, na periferia do império começaram a se instaurar novas relações de produção: a servidão. Os antigos senhores romanos libertaram seus escravos que então puderam cultivar um pedaço de terra e possuírem seus meios de produção em contrapartida de uma fração de sua colheita. Foi preciso entre 4 e 6 séculos para que estas relações se desenvolvessem e se generalizassem.

Depois de uma transição de 7 séculos, do ano 300 até o ano 1000, durante a qual a nova classe feudal e as novas relações de produção da servidão se instalaram, desenvolve-se a fase ascendente, do ano 1000 até o século XIII:

• "Pelo fim do primeiro milenário, as forças produtivas eram muito pouco diferentes daquelas da antiguidade (...) Entre o décimo e o décimo terceiro século é a revolução agrícola que alimenta o desenvolvimento de todos os ramos da sociedade (...) um novo sistema agrário cuja capacidade de produção dobrou em comparação do antigo (...) É a razão pela qual,da mesma maneira que o crescimento demográfico, a produção de cereais aumentou até o século XIV"

Depois do escravismo ou do modo de produção asiático, o sistema feudal permitiu durante séculos, um novo desenvolvimento das forças produtivas da sociedade.

Nas relações autárquicas feudais, o trabalho da terra chegou a um aperfeiçoamento sem igual até este momento: melhoria da charrua, ferragem dos animais, melhoria da atrelagem (pela cabeça ou pelo pescoço em lugar da barriga), desenvolvimento da irrigação e da fertilização da terra, etc. Mas o maior fator do desenvolvimento foi o arroteamento:

• "O maior fator de progresso foi obra do arroteamento[6] [14]. As crescentes necessidades de uma população em desenvolvimento foram satisfeitas menos pelo aumento dos rendimentos do que pela extensão de terras novas cuja produtividade se mantinha durante um certo tempo superior ao valor médio, porque não tinham ainda sido exploradas. A alimentação melhorou por conta disso" (La France médiévale; "La vie rurale" - André Chédeville).

Além disso, e particularmente, o aperfeiçoamento do trabalho agrícola foi acompanhado por um potente desenvolvimento do artesanato. Entretanto, este existe como simples apêndice da economia agrícola através da produção de instrumentos de trabalho e de alguns bens de consumo para a classe dominante (essencialmente roupa e instrumentos de guerra). O artesanato beneficiou de novas necessidades de ferramentas, assim como do crescimento dos recursos da classe dos nobres resultando do aumento da produtividade agrícola. Este último fator é ainda mais importante devido ao fato que a classe dos nobres, que não conhece a acumulação para a extensão da produção (um objetivo especifico da burguesia), gasta todo seu lucro para seu consumo pessoal.

Deve-se notar, entretanto que o feudalismo não surge somente do desmoronamento da sociedade escravista romana, mas também das características especificas da comunidade tribal "germânica"; e a tradição das terras comunitárias foi mantida pelas classes camponesas várias vezes como questão, motivando suas revoltas e insurreições ao longo da época medieval.

A característica principal de todas estas formas sociais é que elas foram dominadas pela economia natural: a produção de valor de uso tinha o ascendente sobre a produção de valor de troca. E é justamente o desenvolvimento desta última que constitui o fator dissolvente da comunidade antiga.

B) Decadência
Mas, a partir do século XIII, o feudalismo se choca com o limite das possibilidades de extensão das superfícies cultiváveis .

• "Em fase de expansão, como era o caso em todos os lugares antes de 1200, o espaço vazio é ainda bastante amplo para paliar os imponderáveis; depois de 1250, o mundo está "cheio", em relação aos meios da época ." (Le Moyen Age ; Robert Fossier)
• "Com efeito, a partir do século XIII, dava o sentido de um "mundo cheio". Os arroteamentos se tornaram mais raros e pararam exceto nas vertentes das montanhas (...) as terras livres que sobravam eram de qualidade demasiada má para explorá-las. Entretanto, sobrava ainda florestas e nem sempre em terrenos ruins, mas à medida que as florestas diminuíram o interesse por elas aumentava porque o que sobrava era absolutamente indispensável para o equilíbrio da economia medieval. (La France médiévale ; "La vie rurale" - André Chédeville).

A superfície das terras cultiváveis cresce com menor rapidez que a população e não permite compensar a queda da produtividade do trabalho:

• "Temos bastantes indícios da falta de terras no fim do século XIII, para sugerir que a extensão da superfície das terras cultiváveis era inferior ao crescimento natural da população e que, com exceção de alguns lugares, ela foi provavelmente insuficiente para compensar a tendência ao declínio da produtividade do trabalho. A pressão que se exercia em relação à terra a partir de 1200 na Holanda, em Saxe, na Baviera e no Tirol, foi um dos fatores que provocou a migração para as terras do Leste; e foi afirmado que a partir de século XIV, "os limites de aquisição das terras em detrimento das florestas tinham sido atingidos no nordeste da Alemanha e na Boêmia"." (Maurice Dobb; Etudes sur le Développement du Capitalisme)

A sociedade não consegue encontrar no seu seio como compensar a insuficiência crescente da produção agrícola em relação a suas necessidades:

• "Os contemporâneos de Saint Luis e, em algumas regiões, os de Philippe le Bel, assistem ao máximo da exploração das terras. Os arroteamentos mais audaciosos são experimentados porque é preciso alimentar cada vez mais cabeças, porque, por conta da incapacidade de aumentar o rendimento, o espaço cultivado é aumentado. Charneca e baldios permanentes parecem dever desaparecer. As florestas recuaram. Depois vem a vez dos pântanos: os Fens das costas inglesas, os pântanos do Poitou são drenados, saneados, explorados, até o limite das possibilidades técnicas. Várias vezes vamos longe demais." (J. Favier : De Marco Polo à Christophe Colomb, p.125)

No século XIV, o feudalismo entrou na sua fase de decadência até o século 18:

• "Pelo contrário, há uma estagnação do crescimento agrícola e demográfico no fim do século XIII (...) Supomos por casualidade que a agricultura medieval tinha alcançado ao final do século XII, um grau médio de tecnicidade equivalente ao do início do século XVIII" (Citações extraídas de: Agnès Geshard, La société médiévale, 1985, ED M.A. e Antonetti Guy L'économie féodale, Coleção Que sais-je?)

A partir daí, a sociedade só pode sair do impasse por um novo desenvolvimento da produtividade do trabalho. Ora, esta última chegou quase a atingir seus limites extremos no contexto da exploração quer seja familiar artesanal ou baseado sobre o modo de produção feudal. Só a passagem do trabalho individual ao trabalho associando vários homens pode, nestas condições, pela divisão do trabalho e a otimização de meios de produção mais complexos, permitir o crescimento necessário da produtividade.

O desenvolvimento do artesanato provocado pelo feudalismo criou, entretanto, nas cidades que estavam renascendo, os embriões necessários para tal forma de trabalho.

Mas o modo feudal de organização é a própria negação das condições que permitiriam um real desenvolvimento desta forma econômica:

• Por um lado, o feudalismo é fundado sobre o laço estreito entre a vida do homem e seu meio de produção e também seu senhor. Ao contrário, a manufatura exige uma grande mobilidade da mão de obra, quer dizer uma separação entre o trabalhador e seus meios de produção;
• Por outro lado, o feudalismo é o sistema do poder local da autarcia,[7] [15] do feudo fechado e dos direitos de passagem sobre qualquer mercadoria atravessando a senhoria, enquanto a manufatura exige uma mobilidade das matérias primas e das mercadorias, oferecendo a possibilidade de concentrar num lugar de produção produtos provenientes de mil lugares diferentes, assim como o escoamento das suas mercadorias;
• Enfim, a produção manufaturada deve se fundar sobre a acumulação e a concentração dos lucros para conseguir renovar e acrescentar as ferramentas que permitem uma produção baseada sobre a divisão do trabalho. Ela precisa um estado de espírito de "sucesso pelo trabalho" e o direito de acumular o resultado deste. Ora os privilégios feudais são em primeiro lugar fundados sobre a capacidade de fazer a guerra e, por seguinte, unicamente sobre a hereditariedade.

A sociedade feudal desrespeita o trabalho, considerado como aviltante. O senhor feudal faz questão de mostrar sua potência, consumindo integralmente suas rendas. A economia feudal ignora e condena a acumulação com objetivo de acrescentar a produção, privando assim a manufatura das condições de seu desenvolvimento.

Assim, limitado na sua expansão pela dificuldade de continuar acrescentando superfícies cultiváveis e impedindo ao mesmo tempo o desenvolvimento de uma nova forma de economia mais produtiva, o feudalismo depois de ter permitido um novo desenvolvimento das forças produtivas, torna-se por si, a partir do século XIV, uma barreira contra este desenvolvimento.

• "Podemos considerar o começo do século XIV como o fim do período de expansão da economia medieval. Até lá, os progressos foram ininterruptos em todos os domínios (...). Ora, de tudo isso, constata-se provavelmente não a decadência, mas a estagnação. Se não recuamos, pelo menos deixamos de avançar. A Europa está vivendo sobre posições adquiridas; a frente econômica se estabiliza (...). Desta interrupção do impulso econômico, encontramos a prova em primeiro lugar no fato que o comércio exterior deixa de estender a área de sua extensão. (...) Em Flandres e em Bravante, a indústria dos tecidos conserva ainda, sem aumentá-la, a sua prosperidade tradicional até a metade do século, e depois cai rapidamente. Na Itália, a maior parte dos grandes bancos que dominaram o comércio do dinheiro durante tanto tempo estão caindo em falências retumbantes (...) a decadência das feiras de Champagne começa nos primeiros anos do século. É também o momento em que a população deixa de crescer e isso constitui o sintoma mais significativo do estado de uma sociedade estabilizada e de uma evolução que chegou a seu ponto máximo." (H. Pirenne, Histoire Economique et Sociale du Moyen Age, page 158 PUF)

O que não conseguia atingir mais por via da dominação econômica e política sobre os camponeses, a nobreza feudal buscava cada vez mais pela violência. Confrontada com as crescentes dificuldades em extrair suficiente trabalho excedente através das rendas feudais (corvéia, etc.), a nobreza embrenhou-se em conflitos internos insanáveis que não teve outras conseqüências senão arruiná-la a si mesma e à sociedade feudal como um todo. A Guerra dos Cem Anos, que destroçou a população européia, e as incessantes guerras monárquicas são os exemplos mais evidentes:

• "No fim do século XIII e no início do século XIV, enquanto a produção agrícola tinha deixado de crescer e às vezes começava a diminuir, a população continuava aumentando. A distorção ficou tão grande que incidentes climáticos - que não eram excepcionais - tiveram as conseqüências catastróficas que conhecemos. Fome, epidemias e guerras oprimiram a Europa inteira durante mais de um século" (La France médiévale ; "La vie rurale" - André Chédeville).

Como a decadência do escravismo, a decadência do feudalismo provoca fomes, o crescimento das forças produtivas tornando-se claramente inferior ao crescimento da população. As fomes são geralmente acompanhadas por epidemias cuja expansão é facilitada pela baixa nutrição da população. Assim, de 1315 até 1317, uma fome terrível devastou a Europa inteira e, trinta anos mais tarde, a peste preta de 1347 até 1350, foi responsável pela perda de quase um terço de sua população.

C) Ultrapassagem
A decadência feudal, iniciada no século XIV, continuou até a mudança de seus últimos rastros jurídicos pelas revoluções burguesas na Inglaterra e na França. Mas, desde o início do século XIV, um novo tipo de relação de produção começou a se impor no conjunto da sociedade: o capitalismo. Desenvolvendo-se na luta contra os obstáculos feudais, ele foi o grande beneficiário do marasmo do século XIV por ter permitido a retomada da vida econômica.

Em 1884 Engels produziu um complemento ao seu estudo As Guerras Camponesas na Alemanha, com o objetivo de definir um quadro histórico global do período em que esses eventos tinham ocorrido. O título desse complemento, desse anexo é bem explícito: “Sobre o declínio do feudalismo e a emergência dos Estados nacionais”. Aqui estão alguns extratos significativos:

• "Enquanto as batalhas selvagens da nobreza dominante feudal perpassavam a Idade Média com o seu clamor, o trabalho subterrâneo e invisível das classes oprimidas começou a minar o sistema feudal por toda a Europa Ocidental, criando as condições para que menos e menos espaço sobrasse para o senhor feudal (...). Enquanto a nobreza se tornava crescentemente supérflua e um obstáculo maior ao desenvolvimento, os burgueses das cidades tornaram-se a classe que personificava o subseqüente desenvolvimento da produção e do comércio, da cultura e das instituições econômicas e políticas.
• Todos estes avanços na produção e na troca eram, de fato pelos padrões atuais, de uma natureza muito limitada. A produção manteve-se cativa dos ofícios das guildas, e assim mantiveram um caráter feudal; o comércio manteve-se dentro dos limites das águas européias, e não se estendeu mais para além das cidades costeiras do Levante, onde os produtos do Extremo Oriente eram adquiridos através da troca. Mas a produção limitada e em pequena escala se manteve – tal como os burgueses comerciantes – e foi suficiente para derrubar a sociedade feudal e, pelo menos, continuaram a mover-se, ao mesmo tempo em que a nobreza estagnava (...). No século XV o sistema feudal estava assim num declínio pronunciado por toda a Europa Ocidental (...). Porém, por todo o lado – nas cidades e também no campo – deu-se um crescimento dos elementos da população que tinham como principais objetivos por fim à guerra constante, ao guerrear infinitamente por feudos entre os senhores feudais que fizeram a guerra interna tornar-se permanente, mesmo quando havia um inimigo estrangeiro no seu solo nativo (...).
• Vimos como a nobreza feudal começou por se tornar supérflua em termos econômicos, mesmo um estorvo, na sociedade do fim da Idade Média – como, politicamente, embarcou no caminho do desenvolvimento das cidades e dos estados nacionais que então só eram possíveis numa forma monárquica. Apesar de tudo, isso se sustentou pelo fato de até então possuir o monopólio do controle do uso das armas: sem isso nenhuma guerra ou batalha poderia ser travada. Isto também iria mudar; o último passo foi tomado para tornar claro aos nobres feudais que o período em que dominaram a sociedade e o Estado acabou, que eles não tinham qualquer utilidade como cavaleiros – nem mesmo no campo de batalha" (Obras Completas, Volume 26, p.556-562)

No seio desta decadência, começa a partir do século XVI, a transição para o capitalismo.

A burguesia nasceu no seio da decadência feudal:

• "Vimos assim que: os meios de produção e de intercâmbio sobre cuja base se formou a burguesia foram gerados na sociedade feudal. Num certo estágio do desenvolvimento destes meios de produção e de intercâmbio, as relações em que a sociedade feudal produzia e trocava, a organização feudal da agricultura e da manufatura — numa palavra, as relações de propriedade feudais — deixaram de corresponder às forças produtivas já desenvolvidas. Tolhiam a produção, em vez de a fomentarem. Transformaram-se em outros tantos grilhões. Tinham de ser rompidas e foram rompidas." (Manifesto do Partido Comunista ; "Burgueses e Proletários").

Dois séculos de decadência feudal foram necessários para que aparecessem as relações de produção capitalistas e mais três séculos ainda para que se desenvolvessem e se generalizassem.

C – Algumas caracterizações econômicas essenciais da entrada
em decadência de um modo de produção

1/ Os dois tipos de limites à expansão de um sistema

O desenvolvimento das forças produtivas é o resultado de dois fatores diferentes:

• O crescimento do número de trabalhadores incorporados na produção num nível dado de produtividade;
• O desenvolvimento da produtividade do trabalho com um número dado de trabalhadores.

Um sistema em plena expansão combina geralmente os dois fatores e um sistema em crise é um sistema que se choca com limites relativos a estes dois fatores.

Assim, pode-se falar de um "limite exterior" à expansão do sistema (incapacidade de estender a dominação do sistema) e de um "limite interior" (incapacidade de ultrapassar um certo nível de produtividade).

Consideremos o caso do Império Romano no momento do fim do escravismo. O "limite exterior" é constituído pela impossibilidade material de continuar a estender a superfície do Império. O "limite interior" resulta da impossibilidade de aumentar a produtividade dos escravos sem mudar profundamente o próprio sistema social, sem eliminar o estatuto do escravo.

Considerando o feudalismo, é o fim do arroteamento, a incapacidade de encontrar novas terras cultiváveis que joga o papel de "limite exterior", o "limite interior" sendo constituído pela impossibilidade de aumentar a produtividade do servo ou do artesão individual sem transformá-los em proletários, sem introduzir o trabalho associado pelo capital, quer dizer sem mudar a ordem econômica feudal.

Estes dois tipos de limites são ligados dialeticamente. Roma não pode estender indefinidamente seu Império por conta de seus limites técnicos (produtividade). No inverso, sendo maiores são as dificuldades para se estender, ela tem a obrigação de aumentar sua produtividade, levando-a, assim, até seus limites extremos. Da mesma maneira, considerando o regime feudal, quanto mais as terras são raras, mais é preciso aumentar a produtividade feudal até levá-la aos confins do capitalismo.

2/ Quando e como uma sociedade expira ?

A cada estágio no desenvolvimento das forças produtivas, quer dizer a cada nível global da produtividade, corresponde um determinado tipo de relações de produção. Quando a produtividade se aproxima de seus últimos limites dentro do sistema, se este último não for mudado então a sociedade entra numa fase de decadência econômica. Produz-se a partir deste momento uma espécie de fenômeno "bola de neve": as primeiras conseqüências da crise transformando-se em fatores aceleradores desta última. Por exemplo, tanto no fim de Roma como no declínio do feudalismo, a queda das rendas das classes dominantes impõe-lhes reforçar a exploração da mão de obra até o esgotamento. Disso resulta, em ambos casos, um descontentamento crescente dos trabalhadores e, por conseqüência, uma nova aceleração da baixa da renda extorquida aos explorados. Da mesma maneira, a impossibilidade de incorporar novos trabalhadores na produção obriga a sociedade a sustentar uma camada de inativos que só podem constituir uma nova carga sobre o sobre-trabalho extorquido. Aconteceu uma desvalorização rápida das moedas tanto no Império Baixo[8] [16] Romano como no fim da Idade Média.

Paralelamente a estas conseqüências econômicas, a crise provoca uma série de convulsões sociais que vêm agravar a atividade econômica já debilitada. O desenvolvimento da produtividade se choca sistematicamente contra as estruturas sociais, impedindo cada vez mais qualquer novo desenvolvimento das forças produtivas. A superação da velha sociedade está colocada na ordem do dia, ilustrando assim estas palavras de Marx:

• "Nenhuma formação social desaparece antes que se desenvolvam todas as forças produtivas que ela contém". (Prefácio à introdução à contribuição para a crítica da economia política)

Na realidade, deve-se notar que nenhum sistema jamais chegou a desenvolver TODAS – no sentido próprio do termo – as forças produtivas que teoricamente pode conter. Por um lado, as conseqüências econômicas que expomos e a série de catástrofes sociais resultado das grandes dificuldades econômicas, constituem obstáculos impedindo o sistema de realmente chegar a seus limites. Antes do último instrumento de produção tiver aparecido, se a produção começa a decrescer, a existência do sistema perde sua justificação histórica e tudo na sociedade tende a agir no sentido de sua superação.

3/ Quando e como um novo sistema se impõe ?

Sob a pressão das forças produtivas, as bases da nova sociedade começam a se desenvolver no seio da antiga. O feudalismo aparece no próprio seio do Império Romano escravista. As primeiras explorações feudais em Roma eram lideradas, muitas vezes, por ex-membros do Senado municipal que tinham fugido do Estado que os culpava por ter recolhido impostos. Da mesma maneira, no fim do feudalismo, homens membros da nobreza se tornam homens de negócio e, nas cidades – várias vezes em luta contra os senhores feudais – estão se desenvolvendo as primeiras manufaturas anunciando o capitalismo.

Estes primeiros "centros do sistema futuro" (grandes explorações romanas, cidades burguesas) nascem na maioria dos casos como o resultado da desagregação do sistema antigo. Encontra-se, naqueles, todo tipo de elementos tentando fugir do sistema. Produtos da decadência, eles constituem rapidamente, por sua vez, fatores aceleradores desta.

As condições materiais permitindo a passagem para um tipo novo de sociedade já existem no seio da sociedade antiga e a pressão que exercem já é forte o bastante para que comece a germinar um novo sistema, ilustrando assim que :

• "(...) jamais aparecem relações de produção novas e mais altas antes de amadurecerem no seio da própria sociedade antiga as condições materiais para a sua existência." (Prefácio à introdução à contribuição para a crítica da economia política)

Não basta a produção se aproximar de seus últimos limites na sociedade antiga. É preciso ainda que os meios de ultrapassá-la já existam ou estejam em formação. Quando estas duas condições são historicamente realizadas, a adoção pela sociedade de novas relações de produção chega à ordem do dia. Mas a resistência da sociedade antiga (resistência das antigas classes privilegiadas, inércia dos costumes e hábitos ideológicos, religião, etc.) e a eventual diferença entre a realização destas duas condições, impedem que a passagem seja efetuada segundo uma progressão contínua.

A fase de decadência de um sistema é este período no qual o salto histórico que deve ser realizado ainda não foi feito; é a expressão de uma contradição crescente entre as forças produtivas e as relações de produção. É o mal-estar de um corpo que cresce numa roupa que está se tornando estreita demais.

Presa por suas contradições, a sociedade conhece uma série de fenômenos característicos traduzindo o crescente mal-estar. São estes fenômenos que vamos tentar de evidenciar agora.

D – A mudança na superestrutura

Quando a economia estremece, o conjunto da superestrutura entra em crise e se desagrega através manifestações típicas da decadência de um sistema. Tanto na decadência do escravismo como na do feudalismo, existem quatro fenômenos sintomáticos desta decadência que não têm nada a ver com coincidências históricas:

• A desagregação das formas ideológicas reinantes no seio da sociedade antiga;
• O desenvolvimento das guerras entre frações da classe dominante;
• A intensificação e o desenvolvimento das lutas de classe;
• O desenvolvimento do estado.

1/ A dissolução das formas ideológicas

A) Os fundamentos da ideologia dominante no seio da sociedade
A ideologia dominante no seio de uma sociedade dividida em classes é obrigatoriamente a ideologia da classe dominante. A capacidade de enriquecer e desenvolver estas formas ideológicas depende da capacidade real desta classe fazer admitir sua dominação ao conjunto da sociedade. Uma sociedade só pode aceitar uma ideologia quando o sistema correspondente pode satisfazer suas necessidades.

No mais, quando um sistema econômico assegura a prosperidade e a segurança, os homens adotam as idéias que justificam sua existência como sistema dominante. Em condições de extensão econômica, as injustiças das relações econômicas podem aparecer como "maus necessários". A convicção que "cada um pode encontrar seus interesses" permite o desenvolvimento de idéias democráticas – em particular no seio da fração que se beneficia mais desta situação, a classe dominante. Assim, o regime da república corresponde ao período mais próspero da economia romana; no feudalismo em expansão, o rei é somente o soberano primeiro eleito entre seus pares.

O próprio direito é relativamente pouco desenvolvido pois o sistema corresponde suficientemente às necessidades objetivas das sociedades para que a maior parte dos problemas possa se resolver "pela própria força das coisas".

As ciências tendem a se enriquecer, as filosofias tendem para o racionalismo, ao otimismo e à confiança no homem.

A cara hedionda de toda sociedade de exploração tende espontaneamente a ser dissimulada atrás da cara de prosperidade e, por conta disso, as ideologias ficam menos presas na sua elaboração pela necessidade de mascarar a realidade e de justificar o que não pode ser. A própria arte reflete este otimismo e conhece geralmente seus momentos mais altos nos períodos econômicos mais prósperos. O que era chamado "a idade de ouro" da arte latina corresponde ao período de grande expansão do Império, por exemplo. Da mesma maneira, na prosperidade dos séculos XI e XII, o feudalismo conhece um imenso renascimento artístico e intelectual. As catedrais góticas constituem um testemunho disso.

B) O enfraquecimento da ideologia dominante
Mas, basta que as relações de produção se transformem numa canga para a vida da sociedade e todas as formas ideológicas correspondentes ao passado ficam desenraizadas, privadas de conteúdo, contraditas abertamente pela realidade. No Império Romano decadente, a ideologia do poder político só pode tomar um caráter cada vez mais sobrenatural e ditatorial. Da mesma maneira, a decadência feudal é acompanhada pelo reforço do caráter divino da monarquia e das fontes dos privilégios da nobreza, ameaçados pelas relações mercantis introduzidas pela burguesia.

Filosofias e religiões expressam um pessimismo crescente. A confiança no homem dá lugar à resignação  diante da realidade e ao obscurantismo crescente: desenvolvimento do estoicismo (elevação do homem pela dor) e do neoplatonismo (incapacidade do homem a apreender por sua razão os problemas do mundo) no Império Baixo Romano. O fim da Idade Média conhece o mesmo fenômeno:

• "O tempo do marasmo vê eclodir o misticismo sob todas suas formas. Ele é intelectual com os Tratados da arte de morrer e, sobretudo, A Imitação de Jesus Cristo. Ele é emocional com as grandes manifestações de piedade popular exacerbadas pela predicação de elementos incontrolados do clero mendigo: os "flagelantes" percorrem o campo, rasgando-se o peito com golpes de correias na praça das aldeias, para chocar com a sensibilidade humana e chamar os cristãos à penitência. Estas manifestações fazem nascer uma imagética de gosto obscuro, como estas fontes de sangue que simbolizam o Redentor. Muito rapidamente o movimento torna à histeria e a hierarquia eclesiástica deve intervir contra os fatores de distúrbio para evitar que suas predicações acrescentem mais ainda o número de vagabundos. A arte macabra se desenvolve. Um texto sagrado consegue se impor nos espíritos mais lúcidos: O Apocalipse" (Faviers op.cit.).

Tudo isso expressa a diferença crescente entre as relações que regem a sociedade e as idéias que os homens tinham daquelas até este momento.

As únicas formas ideológicas que podem tomar um real impulso nestas épocas são, de um  lado, o direito e, por outro lado, as ideologias anunciando a nova sociedade.

O direito numa sociedade dividida em classes só pode ser a expressão dos interesses e da vontade da classe dominante formalizados sob a forma de leis. É o conjunto da regras que permitem o bom funcionamento do sistema de exploração. O direito conhece assim um desenvolvimento no começo da vida de um sistema social, quando são estabelecidas as "novas regras do jogo", mas também no fim de um sistema quando a realidade o faz cada vez mais inadequado e impopular, e a vontade da classe dominante vira um elemento cada vez mais importante para manter suas relações vivas. Nestas circunstâncias, o direito traduz a necessidade de reforçar o quadro opressivo necessário à vida de um sistema que se torna   caduco. É a razão pela qual o direito se desenvolve tanto na decadência romana quanto na do feudalismo. Diocleciano, o maior imperador do Império Baixo foi também aquele que redigiu o maior número de editos e de rescritos.[9] [17] Da mesma maneira, a partir do século XIII, começam a aparecer as primeiras compilações de direto consuetudinário.

C) O aparecimento das idéias revolucionárias
Paralelamente ao reforço do direito da sociedade antiga na sua decadência, as idéias revolucionárias que preconizam um novo tipo de relações sociais começam a aparecer. Elas tomam a forma de críticas, contestatórias pois revolucionárias. É a justificação da nova sociedade. Este fenômeno é particularmente evidente a partir do século XV na Europa ocidental.

O protestantismo (e particularmente o de Calvino), religião opondo-se ao catolicismo, admite o empréstimo com juro (condição de vida do capital); preconiza a elevação espiritual pelo trabalho; glorifica do ponto de vista da religião cristã "o homem bem sucedido" (por oposição aos privilégios "de fonte divina" da nobreza e justificando assim a nova situação do plebeu burguês novo-rico); questiona o papel sobrenatural da igreja católica (principal senhor feudal) para preconizar a interpretação da bíblia pelo homem por si, sem intermediário. Assim, esta nova religião constitui um elemento ideológico anunciando e favorecendo o capitalismo.

Da mesma maneira, o desenvolvimento do racionalismo burguês, cuja expressão última terminará com os filósofos e economistas dos séculos XVII e XVIII, traduz o elemento revolucionário do conflito no qual a sociedade é submersa

Dissolução da ideologia antiga dominante, reforço da ideologia da nova sociedade, obscurantismo contra racionalismo, pessimismo contra otimismo, direito coercitivo contra direito construtivo, encontramos como o diz Marx:

• "(...) as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, numa palavra, as formas ideológicas em que os homens adquirem consciência desse conflito e lutam para resolvê-lo"

 2/ O desenvolvimento das guerras entre frações da classe dominante

A prosperidade de um sistema de exploração permite uma harmonia relativa entre exploradores. Quando a rentabilidade do sistema diminui, quando o lucro entra em queda, a harmonia dá lugar às guerras entre aproveitadores. Assim, paralelamente a pilhagem que caracteriza o fim do Império Romano e da Idade Média, assistimos à multiplicação das guerras entre frações da classe dominante.

A partir do século II, em Roma, assistimos às guerras entre cavaleiros, burocratas, comandantes de armadas contra os senadores e patrícios:

• "Entre os anos 235 e 285, só dois imperadores entre os 26 que se sucederam no trono morreram de morte natural e, chegou um momento em que havia até 30 pretendentes ao trono" (S.B. Clough, op. cité)

No fim da Idade Média, as guerras entre os "coligados" tomam proporções tão importantes que os reis ocidentais são obrigados proibi-las e Luis IX irá até impor a interdição do porte de arma. A guerra de Cem anos também é uma expressão deste tipo de fenômeno.

Quando a classe dominante não pode mais controlar o quadro geral das contradições do sistema que provocam a queda dos lucros, a solução que se impõe o mais imediatamente é aquela que consiste, a cada fração, em apoderar-se do lucro das outras ou, pelo menos, apoderar-se dos meios de produção permitindo a criação de lucro (por exemplo, os feudos da época feudal).

3/ A intensificação e o desenvolvimento das lutas de classes

A decadência de um sistema é caracterizada pelo desenvolvimento da miséria e a intensificação da exploração:

• Já colocamos em evidência que o fim do escravismo romano e o fim do feudalismo são regularmente marcados pelas fomes, epidemias e uma miséria que tende a se generalizar. Vimos as conseqüências disso considerando as classes privilegiadas, mas evidentemente são as classes oprimidas que sofrem com mais intensidade estas calamidades , o que provoca da sua parte motins e revoltas cada vez mais freqüentes;
• Mostramos também como, num sistema em decadência, por conta da dificuldade crescente para aumentar a produtividade por meios técnicos, as classes dominantes sempre foram levadas a tentar compensar esta situação por meio de uma sobre-exploração, até o esgotamento dos explorados. Os regimes de punição por conta da insuficiência do trabalho produzido se desenvolvem.

O agravamento da miséria e da exploração tem por efeito acentuar a luta dos explorados contra os exploradores enquanto, ao mesmo tempo, desenvolve-se a luta da classe portadora da nova sociedade. As reações dos trabalhadores são violentas e finalmente tão nefastas para o crescimento da produtividade que, tanto no fim do Império quanto no fim da Idade Média, houve tentativas de substituir as punições por medidas destinadas a interessar os explorados na produção (alforria de escravos ou de servos)[10] [18].

Paralelamente às revoltas de uma nova classe (grandes proprietários feudais, no fim do Império, burguesia no fim do feudalismo), a classe portadora da nova sociedade começa a estabelecer as bases do seu próprio sistema de exploração, arruinando assim as bases do antigo sistema.

Assim, a velha classe privilegiada deve assumir um combate permanente ao mesmo tempo contra as classes exploradas e contra a classe portadora da nova sociedade.

Estas lutas de classes se desenvolvem várias vezes no seio de um clima social feito de caos que é o próprio produto da decadência.

Durante esta luta, a futura classe dominante sempre encontrou nas revoltas dos produtores a força que lhe faltava para derrubar as estruturas antigas que passaram a ser reacionárias. É só no caso da revolução proletária que a classe portadora da nova sociedade é ao mesmo tempo portadora da nova sociedade e classe explorada.

Todos estes elementos explicam o fato que a decadência de uma sociedade provoca necessariamente um renascimento decisivo da luta de classes.

Assim no Império Romano:

• "Proprietários empobrecidos, homens de negócios arruinados, trabalhadores da cidade, coronéis, escravos, arruaceiros desertores do exército se dedicaram à pilhagem na Gália, na Sicília, na Itália, na África do norte e na Ásia menor. Em 235, uma onda de pilhagem afetou o Norte inteiro da Itália. Em 238, a guerra civil reina na África do norte. Em 268, coronéis de Gália assaltam várias cidades e, em 269, uma revolta de escravos estourou na Sicília." (Clough)
• "A amplidão dos movimentos sociais que afetaram o ocidente latino no século V é impressionante. Sacodem todas as regiões e mais precisamente a Bretanha, o oeste da Gália, o norte da Espanha e da África." (Lucien Musset)

 Da mesma maneira no fim da Idade Média:

• "A partir do fim do século XIII, arruaceiros operários sacodem as cidades flamengas. Na época da Guerra de Cem Anos  e das divisões italianas, são as rebeliões da miséria urbana que ecoam nas tropas de vagabundos percorrendo o campo. Várias vezes são os mesmos, "sem terra" que chegaram a ser "sem empregos". Audaciosos tribunos exploram sua aflição e canalizam estas revoltas a serviço de ambições políticas de um grupo social ou de um individuo (...) Em Florença, a revolta da fome dos Ciompi serve finalmente aos interesses de um Médici. Assim, fruto da divisão, das guerras e do distúrbio geral, o marasmo leva à pilhagem, ao arruaceiro, ao massacre." (Favier ; op. cité)

As revoluções de Cromwell em 1649 na Inglaterra e a revolução de 1789 serão o resultado espetacular das lutas que provocam o declínio da sociedade feudal e o nascimento do capitalismo.

O desenvolvimento, a conservação e a superação de uma sociedade dada são obra de grupos de homens com a determinação de agir segundo sua posição econômica no seio do sistema. A força de conservação de um sistema é, antes de tudo, a força da classe que tira daquele o maior lucro. A força de uma nova sociedade também é a força da classe que encontra o maior interesse na sua instauração.

Assim, é na ação das classes sociais que se concretizam todas as forças objetivas que mergulham a sociedade numa contradição. No momento dado, o conflito de classes nada mais é que o conflito que opõe, na realidade, o desenvolvimento das forças produtivas às relações de produção existentes.

4/ O fortalecimento do aparelho de estado

Se o direito expressa os interesses e a vontade da classe dominante sob a forma de leis, o Estado representa a força armada encarregada de fazê-los respeitar. Ele é o que garante a ordem necessária à exploração de uma classe por outra. Diante das desordens econômicas e sociais que caracterizam a fase de decadência de um sistema, o Estado só pode se reforçar. O desenvolvimento da função provoca o desenvolvimento do órgão.

A) Contra a desordem social
Nascido como uma força armada da classe dominante, o Estado é essencialmente o servidor de uma classe. Entretanto, todos os interesses da classe dominante se cristalizam da maneira mais perfeita neste servidor. Sua tarefa é de manter a ordem global. Neste sentido, ele tem uma visão mais ampla do funcionamento do sistema – e de suas necessidades – do que a dos indivíduos que constituem a classe privilegiada. Separado do conjunto da sociedade, porque ele é um órgão de opressão a serviço de uma minoria, ele se distingue também desta minoria por seu caráter de órgão único diante da diversidade dos interesses fracionais ou individuais dos exploradores. Além disso, os privilégios da burocracia estatal são estreitamente ligados ao bom funcionamento do sistema no seu conjunto.

Assim, nos períodos de decadência, o Estado se reforça porque ele deve enfrentar um número crescente de revoltas da classe oprimida, mas também porque ele é o único capaz de assegurar a coerência da classe dominante levada ao despedaçamento e à desintegração.

O desenvolvimento do poder do imperador romano, particularmente a partir do século II, assim como o da monarquia feudal, encontrou uma justificação real tanto nas suas lutas respectivas contra as revoltas dos oprimidos como no seu papel de agente da "ordem reinante" para frear as lutas entre frações da classe dominante. O imperador Septime Sévère (193-211) chegou a confiscar "as propriedades de senadores e de homens de negócio para reunir os recursos necessários para pagar os soldados que asseguravam sua segurança e seu poder" (Clough). A monarquia Capeciana se desenvolveu em detrimento dos grandes senhores feudais.

Na maioria dos casos, as guerras constituem também um fator importante no processo de reforço do aparelho de Estado. Só a autoridade estatal pode realizar o agrupamento das forças necessárias para a guerra. Assim, o Estado sai sempre reforçado da prova. Este fator jogou um papel muito importante no reforço do poder monárquico, particularmente na França.

B) Contra a desordem econômica
Os privilégios da burocracia estadual sendo estreitamente ligados à boa saúde econômica do sistema, o Estado é não somente o único capaz de chegar a uma visão bastante global da economia nacional, mas também é o único que encontra um real interesse imediato e vital nesta economia.

Constatamos o desenvolvimento muito importante do intervencionismo do Estado tanto no declínio do Império Romano como no do feudalismo:

• "Considerando a produção, ele (o imperador Diocleciano, 284-305) imaginou, para estimulá-la, um tipo de "economia dirigida" regulamentando a atividade dos "colégios", controlou a exploração dos grandes domínios e estabeleceu um controle dos preços. Finalmente, a taxa de imposição foi revisada e a emissão das moedas regulamentada para tentar estabilizar a moeda" (Clough, p.3)

Quanto à realeza feudal, ela se reforçou pela criação de uma administração potente.

Quando as relações econômicas de uma sociedade se tornam uma calamidade para os que as praticam, só a força armada pode fazê-las sobreviver. A força armada é a cristalização última das leis do sistema. O Estado tende então a tomar a economia nas suas mãos. Numa sociedade em decadência, tudo faz pressão neste sentido. As despesas parasitárias para manter em serviço uma economia que não é mais rentável impõem o desenvolvimento dos encargos fiscais. Só um Estado forte pode então chegar a extorquir estes impostos de uma população com fome e pronta para a revolta. Imperadores do Império Baixo e reis feudais encontraram nesta função uma das bases do reforço de seu poder. A economia não correspondendo mais às necessidades impostas pela realidade social, as iniciativas econômicas não encontraram mais o guia natural que constitui a procura da prosperidade e da harmonia com o resto da sociedade. A intervenção do Estado e sua força viram então o único meio para tentar impedir a paralisia da economia na desordem maior. Uma tendência à burocratização da sociedade e à arregimentação dos indivíduos se desenvolve tanto no fim do escravismo como no declínio feudal.

Esta tendência chegou a atingir proporções particularmente apavorantes no período do Império Baixo Romano:

• "Cada um se sente mal na sua condição e tenta escapá-la. O campesino deserta do campo; o operário abandona seu trabalho; o decurião foge do Senado municipal. O poder não encontra nenhum remédio para curar isso senão fixar cada um na sua condição, fechar as saídas pelas quais poderia se evadir.
• A palavra de ordem é "cada um a seu posto" senão a cultura romana vai perecer. É o estado de sítio, para a vida, a perpetuidade. Chegamos a tornar obrigatório o estabelecimento de um verdadeiro regime de castas, fenômeno que neste caso não é primitivo, espontâneo, mas novo, político, imposto de cima." (F.Lot, La fin du monde antique et le début du Moyen-Âge)

Alguns trabalhadores são marcados com ferro quente para impedi-los de abandonar seu trabalho. O direito de perseguição é generalizado.

Encontramos esta necessidade de um intervencionismo do Estado no fim do feudalismo. Mas existe uma diferença importante entre a ação econômica da realeza feudal e a do Império Baixo.

Quando o escravismo se decompôs, deu lugar a um sistema baseado na autarcia caracterizada por uma vida econômica particularmente desmembrada. As tentativas de reforço e de centralização do Estado por um lado e, por outro lado, o desenvolvimento do feudalismo, constituíram dois fenômenos simultâneos totalmente opostos. O feudalismo, quanto a ele, será ultrapassado pelo capitalismo, quer dizer por um sistema que necessita sempre mais concentração e integração da vida econômica. A centralização e o intervencionismo do Estado feudal que resultam da necessidade de salvaguardar o feudalismo em decomposição, constituem assim objetivamente um meio de desenvolver as bases do capitalismo.

Vários fatores fundamentais obrigam a monarquia a se impregnar deste papel histórico duplo:

• A monarquia teve várias vezes que se apoiar nas cidades burguesas para reforçar seu poder;
• Os interesses da classe exploradora que constituía a nobreza podiam relativamente entrar em acordo com os da burguesia nascente;
• A força crescente da burguesia, que criou as bases do capitalismo a partir do século XV, permitiu-lhe impor uma repartição do poder com a nobreza.

As medidas econômicas tomadas por Eduardo II e Eduardo III, a política mercantil de Henrique VII na Inglaterra, a recuperação econômica realizada por Luis XI na França, a ação protecionista e favorável ao desenvolvimento de uma indústria levada à bem pela maioria dos reis franceses e ingleses a partir do século XIV, assim como a aceitação dos parlamentos burgueses pelas duas monarquias, atestam do papel eminente jogado pela monarquia feudal no processo de acumulação primitiva do capitalismo.

Mas seria absurdo ver a monarquia somente sob este aspecto. A monarquia permanece essencialmente feudal, ela constitui a última muralha de defesa do feudalismo. É o que atestam fatos como, por exemplo, a luta constante entre o rei e os parlamentos burgueses; a defesa do regime das corporações; a luta na França contra o protestantismo, religião da burguesia; por fim, o fato da burguesia na Inglaterra e na França precisar revoluções para permitir o verdadeiro desenvolvimento do capitalismo.

Apesar deste duplo papel jogado pela monarquia feudal, para assegurar a sobrevivência do sistema, encontramos inexoravelmente o reforço do Estado, característica própria à decadência de uma sociedade.

Se a imagem da decadência de uma sociedade é a de um corpo que procura crescer dentro de uma roupa que acabou sendo estreita demais, o desenvolvimento do aparelho de Estado é somente a tentativa deste corpo a resistir à pressão que o faz rebentar.

D – A decadência do capitalismo

1/ A evolução histórica leva a fazer da força de trabalho uma mercadoria

Com o capitalismo, a força de trabalho se torna uma mercadoria:

• "Já nos tempos antigos, contatamos a exploração do sobre-trabalho pelos que não trabalham. O escravismo na Antigüidade o feudalismo na Idade Média ambos se apóiam sobre o nível atingido da produtividade, sobre a capacidade do trabalho humano de sustentar mais de um homem. Ambos são as expressões diferentes da maneira em que uma classe da sociedade se aproveita desta produtividade para ser sustentada pela outra classe. Neste sentido, o escravo antigo e o servo medieval são os ascendentes diretos do atual operário assalariado. Nem na Antigüidade, nem na Idade Média, a força de trabalho se tornou uma mercadoria, apesar de sua produtividade e de sua exploração (...)
• A venda da força de trabalho como mercadoria implica toda uma série de relações históricas e sociais determinadas. A aparição da mercadoria "força de trabalho" sobre o mercado indica que:

O trabalhador é pessoalmente livre;

-   Ele está separado de seus meios de produção e estes estão atados pelas mãos por aqueles que não trabalham;
-         A produtividade do trabalho é elevada, quer dizer que é possível de fornecer um sobre-trabalho;
-         A economia mercantil é dominante, quer dizer que a criação de um sobre-trabalho sob a forma de mercadorias para vender é o objetivo da compra da força de trabalho." (Rosa Luxemburgo, Introdução à economia política : Capítulo V (o trabalho assalariado; sub-capítulo 1 (logo depois do começo deste sub-capitulo) ; página 83 sobre 105)

Disso resulta para o proletariado uma qualidade nova levando seu desprovimento a um paroxismo:

• "A tribo primitiva tem fome, de vez em quando ou várias vezes, quando as condições naturais lhe são desfavoráveis; seu desprovimento é aquele do conjunto da sociedade, o desprovimento de uma parte se seus membros diante da opulência de uma outra parte é uma coisa impensável; na medida em que os víveres são assegurados ao conjunto da sociedade, eles o são a cada de um seus membros.
• No escravismo oriental e antigo, é a mesma coisa. Tanto explorado e oprimido foi o escravo público egípcio ou o escravo privado grego, de igual tamanho foi a diferença entre seu nível baixo de vida e a opulência de seu dono, sua situação de escravo lhe assegurava entretanto a existência. Não se deixava um escravo morrer de inanição, assim como ninguém deixa morrer seu cavalo ou seu gado. Foi a mesma coisa na época do selvagem medieval: qualquer sistema de dependência feudal em que o campesino era atado à gleba e cada um era o dono de outros homens, ou seja o servidor de um outro, (...) este sistema atribuía um lugar determinado a cada um. Por mais oprimidos que fossem os servos, nenhum senhor tinha o direito de lhes afastar da gleba e assim privá-los de meios de existência. As relações feudais obrigavam o dono a ajudar os camponeses em caso de catástrofes, incêndios, inundação, granizo, etc. Foi só no final da Idade Média, quando o feudalismo começa a desmoronar-se e o capitalismo moderno a aparecer que a situação se modifica. (...) A produção mercantil capitalista é, na historia da humanidade, a primeira forma de economia na qual a ausência de ocupação e de meios de produção para uma camada importante e crescente da população e a pobreza de uma outra camada, também crescente, não são somente a conseqüência mas também uma necessidade, uma condição de existência da economia" (Rosa Luxemburgo, Introdução à economia política : Capítulo V : O trabalho assalariado; sob- Capítulo 3 O exercito de reserva ; p 90/105)

2/ O capitalismo cria as condições do comunismo

O Manifesto comunista sublinha o papel eminentemente revolucionário da burguesia que ultrapassou todas as formas antigas "paroquiais" e limitadas da sociedade, e as substituiu pelo modo de produção mais dinâmico e expansivo nunca conhecido; um modo de produção que, por ter conquistado e unificado o planeta e impulsionado forças produtivas tão enormes, estabeleceu as bases de uma forma superior de sociedade que, seja livre dos antagonismos de classe.

O comunismo torna-se uma possibilidade material permitida pelo desenvolvimento, como nunca, das forças produtivas pelo próprio capitalismo.

Uma sociedade baseada sobre a produção universal de mercadorias está inevitavelmente condenada, pela própria lógica de seu funcionamento interno, ao declínio e ao desmoronamento último. No Manifesto, as contradições internas que devem levar à derrubada do capitalismo já estão identificadas:

• "As relações burguesas de produção e de intercâmbio, as relações de propriedade burguesas, a sociedade burguesa moderna que desencadeou meios tão poderosos de produção e de intercâmbio, assemelha-se ao feiticeiro que já não consegue dominar as forças subterrâneas que invocara. De há decênios para cá, a história da indústria e do comércio é apenas a história da revolta das modernas forças produtivas contra as modernas relações de produção, contra as relações de propriedade que são as condições de vida da burguesia e da sua dominação. Basta mencionar as crises comerciais que, na sua recorrência periódica, põem em questão, cada vez mais ameaçadoramente, a existência de toda a sociedade burguesa. Nas crises comerciais é regularmente aniquilada uma grande parte não só dos produtos fabricados como das forças produtivas já criadas. Nas crises irrompe uma epidemia social que teria parecido um contrasenso a todas as épocas anteriores — a epidemia da sobreprodução. A sociedade vê-se de repente retransportada a um estado de momentânea barbárie; parece-lhe que uma fome, uma guerra de aniquilação universal lhe cortaram todos os meios de subsistência; a indústria, o comércio, parecem aniquilados. E por quê? Porque ela possui demasiada civilização, demasiados meios de vida, demasiada indústria, demasiado comércio." (Manifesto comunista)

Os escritos posteriores de Marx analisaram mais precisamente a relação entre a extração da mais-valia e sua realização, e as crises periódicas de superprodução que aconteciam aproximadamente a cada dez anos, abalavam os fundamentos da sociedade capitalista. Revelar o segredo da mais-valia é demonstrar que o capitalismo é marcado por contradições que o levam inevitavelmente a seu declínio e a sua queda final. Estas contradições são baseadas sobre a própria natureza do trabalho assalariado:

• A crise de superprodução: sob o capitalismo, a maioria da população é, pela própria natureza da mais-valia, constituída de sobre-produtores e de sub-consumidores. O capitalismo é incapaz de realizar a totalidade do valor que ele produz no circuito fechado de suas relações de produção;
• A tendência à queda da taxa de lucro: só a força de trabalho do homem pode criar valor novo; entretanto, a concorrência que não pára obriga permanentemente o capitalismo a reduzir a quantidade de trabalho vivo em relação à quantidade de trabalho morto (máquinas, matérias-primas), o que exerce uma pressão à baixada da taxa de lucro.

Apesar de seu incrível caráter expansivo e da submissão do planeta inteiro a suas leis, o capitalismo é só um modo de produção historicamente transitório, do mesmo modo que o escravismo romano ou o feudalismo medieval. o capitalismo está assim condenado a desaparecer, não por conta de sua falência moral, mas por conta de suas contradições internas que o levam à autodestruição e porque ele fez surgir uma classe capaz realizar sua substituição por uma forma superior de organização social.

As contradições do capitalismo indicam também a solução: o comunismo. Uma sociedade mergulhada no caos pela dominação das relações mercantis só pode ser ultrapassada por uma sociedade capaz de abolir o trabalho assalariado e a produção para a troca, uma sociedade de "produtores livremente associados" para a satisfação das necessidades humanas, na qual as relações entre seres humanos não serão mais escuras, pelo contrário, mais simples e claras.

Durante os últimos anos de sua vida, Marx dedicou uma boa parte de sua energia intelectual ao estudo das sociedades arcaicas. A publicação de A sociedade arcaica de Morgan e as questões que o movimento operário russo[11] [19] lhe colocava, considerando as perceptivas para a revolução na Rússia, levaram-no a iniciar um estudo intensivo conhecido com o título e forma de Notas etnográficas, apesar de incompletas, extremamente importantes. Estes estudos alimentaram também o grande trabalho antropológico de Engels, A origem da família, da propriedade privada e do Estado.

O trabalho de Morgan sobre os índios de América constitui, para Marx e Engels, uma confirmação brilhante da sua tese sobre o comunismo primitivo: ao contrário da concepção burguesa convencional segundo a qual a propriedade privada, a hierarquia social e a desigualdade dos sexos seriam inerentes à natureza humana, o estudo de Morgan revelava que quanto mais a formação social era primitiva, mais a propriedade era comunitária, mais o processo de tomada de decisão era coletivo, mais as relações entre homens e mulheres eram baseadas sobre o respeito mutuo.

O método de Marx diante da sociedade primitiva era fundado sobre seu método materialista que considerava que a evolução histórica das sociedades era determinada, em última instância, por mudanças na sua infra-estrutura econômica. Estas mudanças implicaram o fim da comunidade primitiva e abriram a via à aparição de formações sociais mais desenvolvidas. Mas sua visão do progresso histórico era radicalmente oposta à do evolucionismo burguês trivial para quem existia uma ascensão puramente linear, vindo da sombra e indo para a luz, ascensão que culminava no esplendor brilhante da civilização burguesa. A visão de Marx era profundamente dialética: longe de descartar o comunismo primitivo porque não seria uma sociedade ainda realmente humana, as Notas expressam um respeito profundo para as qualidades da comunidade tribal: sua capacidade de se auto-governar, o poder de imaginação de suas criações artísticas, seu igualitarismo sexual. As limitações concomitantes da sociedade primitiva – em particular as restrições impostas aos indivíduos e a divisão da humanidade em unidades tribais – foram necessariamente ultrapassadas pelo progresso histórico. Mas o lado positivo destas sociedades se perdeu com este processo e deverá ser restaurado a um nível superior no comunismo futuro.

A descoberta do fato que os seres humanos tinham vivido, durante centenas de anos, numa sociedade sem classes e sem Estado, constituiu um instrumento potente nas mãos do movimento operário e serviu de contrapeso para todas as proclamações segundo as quais o amor à propriedade privada e à necessidade da hierarquia constituiriam uma parte intrínseca da natureza humana.

3/ A fase imperialista, apogeu do capitalismo e prelúdio da decadência

No momento em que O manifesto comunista foi escrito, as crises cíclicas de superprodução ainda podiam ser superadas "pela conquista de novos mercados e pela exploração mais profunda de antigos mercados" e o capitalismo tinha a sua frente uma fase de expansão considerável.

Nos anos 1870 e 1880, uma nova fase da vida do capitalismo está se abrindo. O sistema capitalista estava entrando na sua última fase de expansão e de conquistas mundiais, não mais através da luta de classes burguesas nascentes procurando estabelecer Estados nacionais viáveis, mas através do método do imperialismo, das conquistas coloniais. As três últimas décadas do século XIX foram o teatro da conquista da totalidade do globo e de sua partilhada pelas grandes potências imperialistas.

Com a aproximação dos primeiros sinais da fase de decadência do capitalismo, as tensões crescentes entre as grandes potências e os conflitos sem fim na periferia, Engels, com muita presciência, escreveu em 1891-92:

• "O que acabamos de dizer só vale se a Alemanha tiver a possibilidade de continuar seu desenvolvimento econômico e político em paz. Uma guerra mudaria tudo. E a guerra pode estourar de um dia para o outro. Cada um sabe o que uma guerra significa na nossa época. Significa: a França e a Rússia de um lado, a Alemanha, a Áustria e talvez a Itália do outro".

Quais seriam as conseqüências de uma tal guerra? Engels continua:

• "Se a guerra estoura apesar de tudo, uma coisa só é certa: esta guerra na qual quinze a vinte milhões de homens armados se digladiariam devastando a Europa inteira como nunca antes – esta guerra deve, seja provocar no momento a vitória do socialismo, seja alterar a tal ponto a velha ordem das coisas e deixar atrás dela um tal amontoado de ruínas que a antiga sociedade capitalista parecerá aí, mais absurda que nunca" (O socialismo em Alemanha; Die neue Zeit, 1891-1892).

Antes da catástrofe social da Primeira Guerra mundial, encontravam-se várias vozes influentes no seio do movimento operário tentando convencer a classe operária da possibilidade da transformação pacifica do capitalismo através de reformas.

Felizmente, nessa época, a Esquerda marxista percebeu como falsos os sinais da uma saúde sem igual do capitalismo que eram indicados através das estatísticas econômicas. Na realidade, quando a guerra estourou, o capitalismo estava no cimo de sua prosperidade econômica e, inspirada pelo exemplo de Engels, a Esquerda marxista é capaz de levar um combate implacável contra o reformismo no seio da social-democracia e de tomar em conta a exacerbação das contradições do sistema.

A compreensão da fase do imperialismo, da decadência do capitalismo, foi desenvolvida pelos sucessores de Marx, notadamente por Rosa Luxemburgo.

4/ O século XX se impõe de imediato como o século das guerras e das revoluções

Apesar de não ser homogênea na explicação das causas profundas que explicavam o nível das contradições na vida do capitalismo que resultou na guerra mundial, fenômeno qualitativa e quantitativamente novo na vida da sociedade, a Esquerda marxista foi, entretanto, capaz de estar em acordo sobre sua causa imediata: tratava-se de uma guerra para uma nova partilha do mundo pelas grandes potências imperialistas. Evidentemente eram as potências mais desfavorecidas do ponto de vista da posse de colônias, a Alemanha em particular, que tinhan maior interesse nesta nova partilha do mundo e, para isso, preparavam-se para a guerra. Quanto às outras (Grã-bretanha, França), elas também estavam dispostas para a guerra para não perder seu império colonial.

No momento em que a onda internacional de indignação em reação à barbárie da Primeira Guerra Mundial toma a forma de uma onda revolucionária, colocando na ordem do dia da História o derrubamento da burguesia para instaurar uma sociedade comunista, elevaram-se vozes no seio do movimento operário que, apoiando-se sobre a "ortodoxia marxista", decretaram prematura a tomada de poder pela classe operária na Rússia porque a etapa da tomada do poder político pela burguesia não tinha ainda sido ultrapassada. Esta polarização sobre uma pretendida imaturidade das condições da revolução na Rússia, não somente se apoiava sobre um pretendido nível insuficiente do desenvolvimento industrial e da classe operária neste país, mas, sobretudo criava um impasse sobre o fato que as condições da revolução mundial já estavam reunidas.

Ganhando existência a partir dos movimentos revolucionários que colocaram um ponto final na Primeira Guerra Mundial, a Internacional Comunista foi fundada em 1919 com o pressuposto de que a burguesia já não era mais uma classe progressiva:

• "II – O Período da Decadência do Capitalismo. Depois de analisar a situação económica mundial, o Terceiro Congresso deu conta, com a maior precisão possível, que o capitalismo completou a sua missão de desenvolver as forças produtivas e caiu na mais implacável contradição não só com as necessidades atuais da evolução histórica presente, mas também com os requerimentos mais elementares da existência humana. Esta contradição fundamental reflectiu-se e aprofundou-se particularmente na última guerra imperialista, o que abalou as fundações de todo o sistema de produção e circulação. O capitalismo sobreviveu e entrou numa fase onde a acção destrutiva das suas forças descontroladas arruinam e paralisam as conquistas econômicas já atingidas pelo proletariado sob as cadeias da escravidão capitalista (...). Hoje o capitalismo está no caminho da sua agonia." (Manifestes, thèses et résolutions des quatre premiers congrès mondiaux de l’Internationale Communiste 1919-23, Maspero, tradução nossa do francês.)

O fato de que a revolução foi derrotada não pode ser invocado para decretar a imaturidade das condições objetivas da revolução nessa época. Por conta do desenvolvimento das forças produtivas, não somente as condições da abundância já estavam presentes, mas, por duas vezes, em 1905 na Rússia e a partir de 1917 num conjunto significativo de países industrializados, a classe operária tinha demonstrado sua capacidade de lutar para derrubar o poder da burguesia tendo com objetivo a instauração de seu poder político em escala mundial.

Esta derrota, imputável em primeiro lugar à derrota da revolução na Alemanha, só fez traduzir a imaturidade das condições subjetivas para a revolução, e que expressavam notadamente as ilusões consideráveis persistentes no seio de uma fração significativa do proletariado alemão em relação à social-democracia que, contudo, tinha traído no momento da guerra.

5/ Os fundamentos econômicos da decadência do capitalismo

A guerra mundial, esta primeira manifestação brutal da entrada do capitalismo na sua fase de decadência, não é evidentemente um fenômeno independente das contradições que se desenvolvem na base econômica da sociedade. Ela é o produto próprio destas.

A) As causas econômicas, em última instância, das guerras da decadência
Assim como já evocamos, Marx demonstrou a necessidade absoluta, para o capitalismo, de realizar uma parte de sua mais-valia na troca com o mundo ainda não capitalista, necessidade que resulta do modo de apropriação da mais-valia que o caracteriza especificamente, através do trabalho assalariado. Com efeito, este último impõe ao capitalista reduzir ao mínimo o salário do operário, a tal ponto que este não pode constituir, pela aquisição de mercadorias que não são estritamente necessárias à reprodução de sua força de trabalho, um fator de expansão do mercado solvável[12] [20] no seio do capitalismo. A partir daí existe a necessidade do capitalismo procurar permanentemente mercados solváveis exteriores à esfera de suas relações de produção:

• "Quanto mais a produção capitalista se desenvolve, mais ela tem que produzir numa escala que não tem nada ver com a demanda imediata mas que depende de uma expansão constante do mercado mundial. Ricardo utiliza a afirmação de Say segundo a qual as capitalistas não produzem para o lucro, a mais-valia, mas produzem valores de uso diretamente para o consumo – para seu próprio consumo. Ele não toma em conta o fato que as mercadorias devem ser convertidas em dinheiro. O consumo dos operários não basta, porque o lucro provém  precisamente do fato que o consumo dos operários é inferior ao valor do seu produto e que ele (o lucro) é tão grande como o consumo é relativamente pequeno. O consumo dos próprios capitalistas também é insuficiente." (Teorias sobre a Mais-valia; a teoria de Ricardo sobre o lucro) (traduzido por nós)

A necessidade do capitalismo global de desenvolver relações comerciais com o mundo pré-capitalista se repercute sobre cada potência capitalista, com mais ou menos força, e leva-as a desejar dispor de seu próprio império colonial para ter acesso a estes mercados. A conseqüência disso é que, antes da Primeira Guerra Mundial, o mundo e os mercados coloniais já estiveram sob a dominação das maiores potências econômicas. O acesso de um país a novas colônias só pode doravante ser efetuado em detrimento de seus rivais.

Assim, apesar de não ser o resultado direto de uma crise econômica conseqüência das contradições econômicas insuperáveis que assaltam o sistema, a Primeira Guerra Mundial é, entretanto, o produto destas, em última instância. O mesmo é considerado em relação à Segunda Guerra Mundial e às guerras que a sucederam.

Entretanto, com o afundamento do capitalismo na suas contradições, operou-se também uma modificação qualitativa das guerras que adquiriram uma irracionalidade econômica crescente. Uma tal irracionalidade econômica já era um fato óbvio considerando a Primeira Guerra Mundial, na medida em que, longe de permitir um desenvolvimento do capitalismo, ela deu uma parada brutal em seu desenvolvimento. A economia da maioria dos protagonistas diretos que pertenceram ao campo vencedor ou ao campo vencido foram duramente afetados pela guerra, com exceção dos Estados Unidos que melhoraram sua posição econômica.

Assim, depois da Primeira Guerra Mundial, os objetivos econômicos da guerra, que consistem para cada país apropriar-se dos mercados de seus rivais, tendem a desaparecer em benefício de motivações meramente estratégicas, permitindo melhorar a relação de força com os rivais. O exemplo das guerras atuais em Afeganistão e Iraque é uma ilustração brilhante disso, a questão do petróleo intervindo, fundamentalmente, só como uma motivação estratégica e não econômica. Assim, de maneira geral, é hoje a ausência de qualquer solução num plano econômico que empurra cada Estado no sentido do militarismo e da guerra.

B) A crise de 29, dos anos trinta e a explosão do desemprego massivo e permanente
Na realidade, a história do próprio capitalismo é a história de sua conquista do planeta. Seu desenvolvimento é indissoluvelmente ligado à história de seu comércio com as economias pré-capitalistas que ele integra no seio das relações de produção capitalista:

• "A burguesia, pelo rápido melhoramento de todos os instrumentos de produção, pelas comunicações infinitamente facilitadas, arrasta todas as nações, mesmo as mais bárbaras, para a civilização. Os preços baratos das suas mercadorias são a artilharia pesada com que deita por terra todas as muralhas da China, com que força à capitulação o mais obstinado ódio dos bárbaros ao estrangeiro. Compele todas as nações a apropriarem-se do modo de produção da burguesia, se não quiserem arruinar-se; compele-as a introduzirem no seu seio a chamada civilização, i. é, a tornarem-se burguesas. Numa palavra, ela cria para si um mundo à sua própria imagem." (O Manifesto comunista)

Desta dinâmica resulta a diminuição da quantidade de mercados extracapitalistas sem que a necessidade destes pelo capitalismo tenha diminuído: absorver uma parte de sua produção para que possa continuar a acumulação em condições "normais".

A crise de 1929 vai constituir a primeira manifestação direta, ao nível estritamente econômico, desta contradição insuperável da decadência do capitalismo. Assim como as crises cíclicas da fase ascendente, ela é uma crise de superprodução. Mas, diferentemente destas, não existe solução na abertura de novos mercados permitindo uma retomada durável do crescimento. Ela é a expressão da tendência global e crescente à saturação dos mercados extracapitalistas, em relação às necessidades de realização da mais-valia capitalista para novos ciclos de acumulação.

A melhora muito fraca da situação econômica nos anos trinta é, na realidade, o produto da adoção de medidas capitalistas de Estado destinadas a enquadrar, controlar a economia, e colocá-la integralmente a serviço da produção de guerra em projeção do Segundo conflito mundial que se preparava. Longe de constituir uma solução das contradições insuperáveis do capitalismo, tais medidas só fazem adiar o problema para um momento posterior.

Medidas de capitalismo de Estado já tinham sido brutalmente impostas ao capitalismo diante das necessidades da Primeira Guerra Mundial. Uma vez terminado o conflito, iludida sobre as perspectivas, a burguesia tinha imaginado poder voltar à idade de ouro do capitalismo. Evidentemente, ela caiu na realidade quando esta tendência irreversível se impôs mais uma vez diante de si com a necessidade de enfrentar o conjunto das contradições do sistema.

Fora do período de prosperidade depois da Segunda Guerra Mundial, que constituiu uma exceção na época pós-Primeira Guerra Mundial, sobre a qual voltaremos a falar, a crise de 29 abre uma época de crise econômica permanente. Esta época é marcada em particular pelo desenvolvimento de um desemprego massivo, sem esperança de redução senão pelas manipulações administrativas e estatísticas da burguesia.

Este fenômeno é, quantitativa e qualitativamente, diferente da forma que tomava o desemprego no século XIX através da existência de um exercito industrial de reserva para as necessidades do capital. Por um lado, ele é a manifestação da crise de superprodução permanente que afeta a economia mundial. Na ausência de possibilidades de desenvolvimento suficiente do conjunto da economia mundial, cada capital nacional e cada capitalista é obrigado, diante da concorrência, de dispensar operários para manter sua competitividade. Esta manifestação da superprodução permanente exprime, no seu ponto mais alto, a amplitude das contradições do capitalismo, sobre dois planos:

• Para comprar a paz social, a burguesia está obrigada a indenizar os desempregados, em particular nos países nos quais o proletariado é mas numeroso e experimentado. Trata-se aqui de uma despesa totalmente improdutiva que afeta pesadamente a economia;
• Quando ela ejeta fora da produção a única força produtiva criadora de valor, o proletariado, a burguesia enfraquece permanentemente as bases da existência de seu sistema baseado sobre a exploração da classe operária.

C) A prosperidade depois da Segunda Guerra Mundial: signo de uma nova vitalidade ou última reação de um organismo doente?
A taxa de crescimento durante mais de duas décadas depois da Segunda Guerra Mundial, superior aos melhores anos da ascendência do capitalismo, serviu como argumentação que permitiu aos defensores do capitalismo pretender que este sistema tinha definitivamente ultrapassado suas crises. Esta situação de "prosperidade" alimentou dúvidas enormes no seio do campo revolucionário sobre a realidade da fase de decadência do capitalismo.

Um fator suplementar de desorientação resultou do fato que o crescimento foi permitido por um aumento importante da produtividade do trabalho acompanhado, numa certa medida, por uma melhoria das condições de vida da classe operária.

Apesar dos primeiros alertas da crise econômica reaparecerem no fim dos anos sessenta, os anos setenta conheceram também taxas de crescimento relativamente importantes.

Mas, quando se observa o conjunto do século XX com o recuo permitido pelo momento atual, no começo do século XXI, é muito mais fácil entender o período dito dos "Trinta anos de ouro" como uma exceção no seio de um curso irreversível para o declínio da economia capitalista na crise.

Na realidade, a decadência do capitalismo ilustra fenômenos já presentes na decadência dos modos de produção anteriores :

• Entrada em decadência não significa parada do desenvolvimento das forças produtivas, mas freio deste desenvolvimento;
• No seio destes períodos, podem existir contra-tendências na crise que correspondem às reações da classe dominante para tentar reter o declínio de seu modo de produção através da principal alavanca a sua disposição: o Estado.

É possível dar um esboço de explicação ao fenômeno dos "Trinta anos de ouro".

Para começar, temos de restituir suas dimensões reais que não expressam os mitos do crescimento. Com efeito, estas devem ser relativizadas na medida em que elas consideram, de maneira importante e crescente, uma proporção de capital improdutivo, correspondendo em particular à produção de armamento.

Assim, se a burguesia pôde aproveitar um aumento significativo da produtividade do trabalho (resultado em boa parte do encargo da economia nacional pelo Estado), estes ganhos de produtividade foram parcialmente "perdidos" pela acumulação capitalista por conta de uma esterilização importante de capital improdutivo.

Por outro lado, convém colocar em evidência os fatores seguintes que foram a base deste período de prosperidade:

• Ele foi impulsionado pela reconstrução da Europa e do Japão, com fins exclusivamente imperialistas, através do Plano Marshall;
• Ele se beneficiou da melhor exploração dos mercados extracapitalistas ainda existentes nessa época. Com efeito, o desenvolvimento dos meios técnicos, das comunicações e a queda dos custos dos transportes facilitaram a penetração – tanto intensiva como extensiva na esfera extracapitalista ainda existente. Além disso, o desenvolvimento da política de descolonização permitiu aliviar as metrópoles de uma carga dispendiosa (as despesas ligadas à presença militar e administrativa) e, assim, rentabilizar os capitais e acrescentar as vendas às ex-colônias;
• O desenvolvimento do capitalismo de Estado no seio de cada país e a adoção de medidas do tipo capitalistas de Estado ao nível dos blocos imperialistas foram capazes de modular as contradições econômicas que se acumularam, notadamente pelo meio de trapaças em relação à lei do valor, permitindo assim que, durante um tempo, a sanção do mercado fosse evitada;
• Início de um crescente endividamento.

Quando os fatores específicos na origem dos "Trinta anos de ouro" se esgotaram, o desenvolvimento do crédito tomou muita importância para constituir um paliativo crescente à insuficiência dos mercados solváveis. Longe de constituir um remédio milagroso às contradições do capitalismo, ele só podia desembocar numa série longa de falências dos países endividados, começando por um número significativo de países africanos nos anos 1970, até uma boa parte dos Tigres e Dragões asiáticos em 1998. A lista é longa e não é exaustiva nem definitiva.

 6/ O século mais bárbaro que a humanidade jamais conheceu

Até os apologistas mais obstinados do modo de produção capitalista são obrigados a reconhecer que o século XX foi um dos mais sinistros da História humana.

A História da humanidade não é avarenta em crueldades de todo tipo, em torturas, em massacres, em deportações ou exterminações de populações inteiras sobre a base de diferenças religiosas, de linguagem, de raça. Cartago arrasada do mapa pelas legiões romanas, as invasões de Átila na metade do século V, a execução por Charlemagne de 4500 reféns saxões num único dia de 1782, as câmaras de torturas e as fogueiras da Inquisição, a exterminação dos índios na América, o comércio de milhões de negros da África entre o século XVI e o século XIX: são somente alguns exemplos que todo aluno pode encontrar nos livros escolares. A História também conheceu épocas particularmente trágicas: a decadência do Império Romano, a Guerra de Cem Anos na Idade média entre a França e a Inglaterra, a Guerra de Trinta Anos que devastou a Alemanha no século XVIII. Entretanto, mesmo se passássemos em revista todas as outras calamidades deste tipo que afligiram os homens, estaríamos longe de encontrar o equivalente daquelas que se desencadearam durante o século XX:

• A Primeira Guerra Mundial: cinco milhões de refugiados, dez milhões de mortos, o dobro de feridos ;
• A terrível guerra civil que a burguesia desencadeou contra a revolução russa entre 1918 e 1921: 6 milhões de mortos;
• Mais de 10 milhões de mortos nas guerras imperialistas sino-japonesas e da Espanha - que anunciavam a Segunda Guerra Mundial – também no Gulag stalinista;
• A Segunda Guerra Mundial: quarenta milhões de refugiados, mais de cinqüenta milhões de mortos e maior ou igual número de feridos ou mutilados;
• A "era de paz", que começou depois de 1945 e, ao final das contas, nunca conheceu só um instante de paz, o que totaliza entre 150 e 200 guerras locais, com um total de mortos, muito próximo aos verificados na Segunda Guerra Mundial.

Na realidade, um dos maiores aspectos da barbárie atual não é só a acumulação de aflições humanas que ela gera, é o contraste enorme que existe entre o que poderia ser a sociedade com as riquezas que ela criou na sua história e sua realidade. Foi o sistema capitalista que permitiu a eclosão destas riquezas, particularmente a maestria da ciência e o aumento formidável da produtividade do trabalho. Graças evidentemente a uma exploração feroz da classe operária, ele criou as condições de sua superação por uma sociedade que não seja mais orientada pelo lucro ou pela satisfação das necessidades de uma minoria, mas orientada para a satisfação da totalidade dos seres humanos. Estas condições materiais existem desde o começo do século XX. Depois de ter acabado sua tarefa histórica de desenvolver sem precedente as forças produtivas, e a primeira entre elas, a classe operária, o capitalismo devia deixar a cena histórica como fizeram as sociedades que o precederam, notadamente a sociedade escravista e a sociedade feudal. Mas evidentemente não pode desaparecer por si mesma: é responsabilidade do proletariado, já como dizia O Manifesto comunista, executar a sentença de morte que a História pronunciou contra a sociedade burguesa.

I 

Pp. 11-13. Mehring cita o famoso Prefácio à Crítica da Economia Política de Marx: “A conclusão a que cheguei e que, uma vez atingida, se tornou o princípio diretor dos meus estudos, pode ser resumida como se segue. Na produção social da sua existência, os homens entram inevitavelmente em relações definidas, que são independentes da sua vontade, a saber, as relações de produção que se adequam a um dado estágio do desenvolvimento das forças materiais de produção. A totalidade destas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, os verdadeiros alicerces sobre que se ergue a superestrutura legal e política e a que correspondem formas definidas de consciência social. O modo de produção das condições da vida material condiciona o processo geral da vida social, política e intelectual. Não é a consciência dos homens que determina a sua existência, é a existência social que determina a consciência. Em determinado estádio do seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em conflito com as relações de produção existentes ou—o que apenas exprime a mesma coisa em termos legais—com as relações de propriedade em cujo quadro até ao operaram. De formas de desenvolvimento das forças produtivas tais relações transformam-se em seus freios. Inicia-se então uma era de revolução social. As transformações de base econômica levam mais tarde ou mais cedo à transformação de toda a imensa superestrutura. Sempre que se estudam tais transformações há que estabelecer a distinção entre a transformação das condições econômicas da produção, que podemos determinar com a precisão da ciência natural e das formas legais, jurídicas, religiosas, artísticas ou filosóficas—em resumo, ideológicas—pelas quais os homens ganham consciência desse conflito e o vencem. Tal como não julgamos um indivíduo pelo que ele pensa de si próprio, também não podemos julgar um tal período de transformação pela sua própria consciência; pelo contrário, essa consciência é que tem de ser explicada pelas contradições da vida material, a partir do conflito existente entre as forças sociais de produção e as relações de produção. Nenhuma ordem social é destruída antes que todas as forças produtivas que pode conter em si se tenham desenvolvido, e nunca novas e superiores relações de produção substituem outras mais antigas antes que as condições materiais da sua existência tenham amadurecido no quadro da velha sociedade. Assim, a humanidade só se coloca missões que é capaz de levar a cabo; com efeito, uma análise mais aprofundada mostra sempre que o próprio problema só se levanta quando as condições materiais da sua solução já existem, ou pelo menos se estão a formar. Em traços gerais, podem apontar-se os modos de produção Asiático, antigo, feudal e burguês moderno como épocas que marcaram o progresso do desenvolvimento econômico da sociedade. O modo burguês de produção é a última forma antagônica do processo social de produção—antagônico não no sentido do antagonismo individual, mas de um antagonismo que emana das condições sociais de existência dos indivíduos—mas as forças produtivas que se desenvolvem no seio da sociedade burguesa criam também as condições materiais para a resolução desse antagonismo. Assim, a pré-história da sociedade é encerrada por esta formação social.”

Comentário 1:

Em primeiro lugar, o que deve ser salientado é que se trata de uma síntese, aliás, talvez a mais imponente e genial já feita, não de um período da História, mas da própria História como um todo; e não de uma síntese do devir da História, mas das mais gerais leis de seu devir. É de sínteses como esta que os “descosturadores” não gostam, mas é exatamente de sínteses como esta—que fundamentam as grandes narrativas e os grandes cenários—que a ciência e a sociedade necessitam. E quais são, então, os traços distintivos dessas leis mais gerais da História?

Traço 1:  Os homens, ao nascerem e, daí por diante, durante toda sua vida, entram em relações que são e seguem sendo definidas independentemente de sua vontade. Trata-se de relações que são objetivadas pelos próprios homens, mas não de qualquer modo. Os homens objetivam o ser social por meio de uma infinidade de atos de trabalho—atos teleológicos, portanto—, que desembocam numa realidade que, como totalidade, que se coloca para além da simples soma de tais atos de trabalho, passa a ter leis próprias que derivam de sua estrutura em (seu) movimento. A totalidade social já não se move por um ato teleológico, mas pela causalidade.

Traço 2: A História não se desenvolve por meio de um processo evolutivo linear; ao contrário, ela se desenvolve por meio de períodos, de duração variável, qualificados por modos de produção e formações sociais. Essas formações sociais não seguem necessariamente uma seqüência linear, como também nem todos os povos tiveram de passar por todas as formações sociais conhecidas; nem todos os povos conheceram a formação asiática ou a feudal; e mais, existem povos que persistiram até os dias atuais como povos primitivos e só agora começam a se dissolver como tais—o que equivale a dizer que o capitalismo é a única formação social capaz de dissolver todas as demais que subsistiram até a sua vigência.

Traço 3: Os períodos qualitativamente distintivos da História, as formações sociais, se sucedem através de saltos produzidos por rupturas—o que equivale dizer que elas se transformam por conta de contradições fundamentais e irreconciliáveis que se aninham em seu seio. Essas contradições são exatamente as que se colocam entre as relações sociais de produção e as forças produtivas que cada formação social comporta. O mais impressionante é como pôde Marx formular tal quadro de movimento das formações sociais e, dentre elas, a do capitalismo, quando o capitalismo ainda não dava mostra de crise agônica como é a de agora. Aqui, o capital foi traído por si próprio: ao incorporar gigantescas possibilidades tecnológicas numa produção limitada pela estreiteza das relações de produção capitalistas, o capital terminou por pôr diante de si seus limites definitivos—de onde se deduz o acerto da afirmação de Marx que as relações de produção entram, a partir de certo momento, em contradição com as forças produtivas.

Traço 4: Toda formação social possui uma base—o modo de produção—que determina, por muitos fios diretos e indiretos, mediatos e imediatos, a larga e variada superestrutura social. A razão, em última instância, dessa determinação reside no fato de que é nas relações de produção—instância nuclear do modo de produção e, por extensão, da própria formação social—que se define a condição essencial da vida social: é ali que os homens se relacionam entre si e com a natureza para produzirem e distribuírem os meios materiais de sua própria reprodução como espécie. Isso não significa que as superestruturas não interfiram no movimento da base, ou que se coloque as determinações da base à superestrutura como linha de mão única. De que se trata é de verificar em que instância se encontra a condição fundante, onto-genética, da totalidade social. Compreendida esta gênese, podemos compreender o intrincado movimento de relações mútuas entre base e superestrutura e vice-versa.

Traço 5: As rupturas são todas elas promovidas pelas das lutas de classes, personas que correspondem socialmente às condições materiais: a contradição entre o capital (trabalho morto) e o trabalho (trabalho vivo) se manifesta por classes que personificam subjetivamente essa mesma contradição: burguesia de um lado, proletariado de outro. A contradição estrutural está aqui: na relação antinômica entre o capital constante e o variável na c/v, na m/v e na Tl, enquanto a esfera subjetiva dessa contradição na luta de classe entre a persona do capital e a do trabalho. Tampouco significa que as duas ordens de contradição—a objetiva e a subjetiva—se dêem no mesmo compasso ou ocorra como um automático. De modo que se o trabalho se coloca como categoria fundante de toda sociedade humana, a luta de classes se coloca como luta fundante das transformações por rupturas da História.

Comentário 2:

Marx não procede, nesta exposição, como já foi aventado, a uma análise de conjuntura ou de períodos específicos da História. Ao contrário, ele desenha os passos mais largos, numa visão panorâmica ancha, da História como totalidade. Por isso na sua exposição não tem lugar a multidão de mediações que, nas análises contextualizadas, constituem meios obrigatórios para a caracterização e a compreensão de períodos específicos do devir histórico e social.

Comentário 3:

Afirma Marx: “Em determinado estádio do seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em conflito com as relações de produção existentes ou—o que apenas exprime a mesma coisa em termos legais—com as relações de propriedade em cujo quadro até ao operaram. De formas de desenvolvimento das forças produtivas tais relações transformam-se em seus freios.” Análise premonitória, perfeitamente adequada para expressar a crise atual do capital, que tornou os seus pressupostos de crescimento em pressupostos de sua crise: a potencialização da extração da mais-valia levou, no âmbito da crise atual, a uma brusca redução do trabalho vivo vis-à-vis a expansão do trabalho morto e, por aí,  a uma queda da taxa de lucro pela redução do exército ativo de produtores de mais-valia e de consumidores de mercadorias. Existem análises que tomaram o enunciado amplo de Marx como um absoluto num momento em que as condições acima formuladas por Marx ainda não estavam dadas.

Comentário 4:

Marx escreveu: “Nenhuma ordem social é destruída antes que todas as forças produtivas que pode conter em si se tenham desenvolvido, e nunca novas e superiores relações de produção substituem outras mais antigas antes que as condições materiais da sua existência tenham amadurecido no quadro da velha sociedade.”  As sociedades de classes, afirmam Marx e Engels, nasceram necessariamente em função da escassez e só terão se tornado supérfluas e desnecessárias quando não se colocar mais o bloqueio da escassez. 

Acerca desse desenvolvimento Marx/Engels afirmam que “... esse desenvolvimento das forças produtivas (que contêm simultaneamente uma verdadeira existência humana empírica, dada num plano histórico-mundial e não na vida puramente local dos homens) é um pressuposto prático absolutamente necessário, porque, sem ele, apenas generalizar-se-ia a carência e, portanto, com a penúria, recomeçaria novamente a luta pelo necessário e, toda a imundice anterior seria restabelecida...”  Só num tal contexto, que implica a extensão da revolução e a construção do socialismo como fato internacional, o comunismo seria possível. Teoricamente—e também historicamente—foi a escassez que obrigou os homens a se associarem, nos termos de uma sociedade comunista primitiva, como pressuposto social de sua própria sobrevivência e reprodução também social. Se a escassez nunca aparecesse, ou seja, se todos possuíssem tudo o quanto necessitassem, a divisão da sociedade em classes seria desnecessária. Demais, a escassez e o excedente—o excedente em circunstâncias gerais de escassez—é que levaram à sociedade de classes, verbi gratia a sociedade asiática, uma forma de produção que dissolveu as milenares sociedades gentílicas antigas. Uma vez inaugurada a sociedade de classes, uma vez repostas as condições de escassez para toda a humanidade, as demais formas de sociedade de classes apareceram, inclusive o capitalismo.

Não obstante, numa passagem do Anti-Dühring, Engels escreveu que as condições de abastança, que tornavam a sociedade burguesa uma desnecessidade, já estavam dadas em 1875. Com a palavra, Engels: “... a abolição das classes nas sociedades pressupõe um grau de evolução histórica, no qual a existência não simplesmente desta ou daquela classe dominante, mas de qualquer classe dominante como um todo e, por conseguinte, a existência da própria diferença de classe se torne um anacronismo [...] Esta etapa foi agora alcançada... A possibilidade de segurança para cada membro da sociedade através da produção socializada, promove uma existência não só plenamente suficiente em termos materiais, que se completa dia a dia, mas também uma existência que garanta para todos o livre desenvolvimento e exercício das faculdades físicas e mentais... esta possibilidade está aberta, pela primeira vez, concretamente”. Engels não se limita a afirmar que, com o advento da produção capitalista, tais possibilidades estariam abertas como perspectiva—como possibilidade lógica; ao contrário, sua afirmação é feita no sentido de esta etapa foi alcançada, que tais possibilidades já estariam dadas, “pela primeira vez, concretamente”, e que “se completam dia após dia” já no final do século XIX. A primeira parte da passagem de Engels trata das possibilidades teóricas, a segunda, das concretas. Na primeira, a análise sobra de justeza, na segunda, sobra em equívoco—porque aqui Engels confunde os dois âmbitos: o das possibilidades teóricas com o das concretas.

Com efeito, parece-nos que as possibilidades materiais para viabilizar o comunismo, dadas pelo estágio da produção capitalista no entorno de 1875—e isso mesmo trabalhando com o pressuposto de que a maior parte dos países avançados do mundo tivessem realizado suas revoluções socialistas—, eram possibilidades apenas teóricas e lógicas, e isso porque o capitalismo em 1875 não só estava apenas começando, portanto, circunscrito em apenas uma parte pequena do globo, como ainda porque tinha alcançado um nível de forças produtivas de longe insuficiente para proporcionar a abastança das amplas massas sociais da Terra, que tornassem supérfluas as classes e o Estado. Estamos convencidos de que só agora, mais particularmente da década de 1970 em diante, com um capitalismo desenvolvido e mundializado à l’outrance, estaria dada concretamente a possibilidade de produzir meios de subsistência com abundância para toda a humanidade. Agora sim, em condições nas quais a classe dominante—a burguesia—não cede seus privilégios e a classe do trabalho tem de tomar o poder como insuportável (até aqui estamos colocando a questão em termos teóricos bem gerais), é possível inaugurar uma sociedade na qual a abundância torne de novo supérflua a divisão da sociedade em classes e o Estado.

Parece que Engels não logrou descobrir as mediações que poderiam revelar que tais condições não estavam ainda dadas—mas apenas iniciando a sua aparição. O equívoco de Engels deu-se a uma ligação linear da situação do capitalismo no final do século XIX com uma fase que só pôde ser alcançada nos anos 1970 para cá. De fato, só hoje o capitalismo: a) acumulou uma capacidade de produção compatível com as necessidades de toda a população do globo; b) completou a contradição entre as forças produtivas e as relações de produção. Esta contradição não estava presente antes das décadas de 1970 a 2010—e tanto não estava completada antes que foi possível ao capital realizar um ciclo de onda longa com seus dois momentos: um de crescimento, do pós-guerra aos anos 1970, quando avançou na mundialização da sua ordem como acumulação ampliada à escala mundial, e outro de decadência, dos anos 1970 aos dias de hoje; c) acumulou todas as contradições que, por outro lado, tornam possível uma era de revoluções—em meio a grandes dificuldades, é certo—como previa Marx em sua síntese magistral. Por outro lado, parece-nos também evidente que o malogro da Revolução Russa se deveu à imaturidade do processo como Marx o formula: como as premissas não estavam dadas no plano internacional, como não estavam dadas na Alemanha e na Europa em geral, a revolução mundial não ocorreu e a Revolução Russa, isolada, malogrou. A própria Alemanha, de que Lênin e Trotsky tanto esperavam, deu provas de que poderia ainda crescer, por não estar no limite a contradição básica entre as forças produtivas e as relações de produção. Só de umas duas ou três décadas para cá é que tais condições estão a amadurecer—o que também não quer dizer que esse amadurecimento ocorra de um dia para outro. E mais: as condições materiais de abastança que tornam desnecessárias as classes sociais não podem, por si sós, por termo às classes sociais; elas precisam ser liberadas por um ato político que ponha termo nas sociedades de classes: a revolução.

Comentário 5:

Num outro texto (O método da Economia Política, Grundrisse), Marx assinala que a sociedade burguesa pressupõe sociedades passadas das quais carrega, revê e reintegra vestígios. Por outro lado, naquelas sociedades podiam existir sinais de elementos que se tornariam imprescindíveis (pelo seu caráter, pela sua universalidade, pelas suas funções) para a sociedade burguesa, mas que só vieram a se desenvolver plenamente na própria sociedade burguesa, sendo este, por exemplo, o caso do dinheiro e do trabalho assalariado. Neste sentido e, ademais, dentro de certos limites, é que se pode, a partir da sociedade burguesa, compreender as sociedades anteriores—e é aqui que entra o cum grano salis lembrado por Marx. Não é que as categorias de umas e outras sejam as mesmas e que possam ser igualmente empregadas para a leitura igual e simultânea de todas elas, mas que, dentro de certos limites, a partir da sociedade burguesa—de suas categorias e em “marcha a ré”—pode-se compreender o significado pleno das categorias das sociedades anteriores que ganharam universalidade nas sociedades burguesas. Podemos compreender como certas categorias passadas correspondem a certas categorias presentes e vice-versa (da corvéia à mais-valia, etc.), o que é diferente de considerá-las iguais e igualmente chaves para a compreensão simultânea das diversas formações. Seja como for, o essencial está aqui: a partir da sociedade burguesa, vale dizer, de suas categorias, leis, traços e processos característicos, pode-se compreender mais nitidamente traços e categorias de sociedades passadas, até porque aquelas sociedades, tomadas num plano amplíssimo, com alguns de seus traços e de suas categorias, são como “jornadas” que levaram ao surgimento da própria sociedade burguesa. Pode-se, de um lado, perceber formas embrionárias de formas atuais em formações passadas e, de outro, formas que antes existiam e que foram eliminadas, estioladas, subsumidas, etc. O que não se pode, afinal, é tomar as categorias explicativas de cada formação social como paradigmas para o estudo e a compreensão das demais. E é exatamente este princípio que permite e dá legitimidade ao campo de investigação do materialismo histórico, mas que, ao mesmo tempo, proíbe que se faça dele um corpo uno de teoremas e postulados pretensamente válidos para todas as épocas e formações, ou dotado de um sistema de causações absolutamente único e linear pretensamente capaz de enfeixar, como numa matriz, todas as transformações num modelo concebido de antemão. O materialismo histórico—essencialmente um método que procura compreender a história materialística e dialeticamente—explica as articulações, as passagens, a transformação de umas formações em outras, etc., mas não oferece o mesmo elenco de categorias para explicar a todas a um só tempo. O essencial é a diferença essencial.[1] [33]

Comentário 6:

Mas existe um outro momento no qual o abstrato vem à tona a partir do real concreto. Referimo-nos à análise dos fatos históricos, à reconstituição teórica de reais concretos passados. Um fato histórico que aconteceu, por exemplo, na Grécia antiga ou, se quisermos, muito antes disso, no mesozóico, foi e continua a ser, para o intelecto, um real concreto, só que um real concreto que já aconteceu, que deixou vestígios de sua passagem pelo universo humano—vestígios que podem permitir a sua reconstituição histórica, descritiva e/ou conceitual. Trata-se de um real concreto não presente, já acontecido, objetivado em momentos passados da história, sendo que as emanações que dele saíram, que seriam captáveis pelo intelecto sob a forma de percepções diretas, por estudiosos coetâneos àqueles fatos, só podem ser alcançadas, posteriormente, por meio de registros superpostos e indiretos; emanações apanhadas no passado por estudiosos e observadores contemporâneos dos referidos fatos ou apanhadas em tempos posteriores por estudiosos e observadores que viveram ou que ainda vivem, e que constituem apenas uma maneira indireta de chegar ao intelecto atual dos estudiosos vividos ou viventes depois em cada momento ulterior ao fato. Aqui pode ocorrer que se trate de registros meramente descritivos—como os relatos de Marco Polo sobre o velho Oriente ou a carta de Pero Vaz de Caminha ao rei de Portugal acerca da descoberta do Brasil—, que representem a percepção na sua forma mais fenomênica, como pode acontecer que se trate de registros interpretativos, como muitos elaborados por Aristóteles, Newton, Darwin e outros tantos deixados por muitos outros filósofos e cientistas do passado, os quais, de certa forma e em certa medida—e isto independentemente do grau de validade científica que possam conter–, trazem até os intelectuais dos tempos mais presentes, materiais com quais os conceitos podem ser elaborados ou re-elaborados.

 Nesse caso, o investigador atual—e aqui já estamos a falar de um investigador que opere com o método dialético—teria um duplo e difícil trabalho: de um lado, levar a efeito uma abordagem acompanhada de uma imprescindível triagem das impressões (registros) empiristas e idealistas (ou metafísicas, como em Homero, Platão, no próprio Aristóteles e em inúmeros outros pensadores), com vistas a separar os conteúdos poéticos e metafísicos das inspeções mais ou menos concretas; de outro, proceder a uma análise crítica dos instrumentos conceituais com os quais foram elaboradas, nas vezes antecedentes e mais ou menos remotas, as interpretações daqueles fatos—o que só é possível, nesse segundo caso, na medida em que o analista se apropria de um mínimo de relações universais registradas que existiam e que contextualizavam os fatos e as relações particulares acontecidos no referido tempo passado. Assim, as interpretações feitas nas diversas épocas anteriores recebem uma espécie de “teste (dialético) de consistência”, porque são postas à prova no seio de relações sociais igual e mutuamente resgatadas e reinterpretadas pela investigação teórica da história.[2] [34],[3] [35]

Comentário 7:

Marx escreveu também: “Sempre que se estudam tais transformações há que estabelecer a distinção entre a transformação das condições econômicas da produção, que podemos determinar com a precisão da ciência natural e das formas legais, jurídicas, religiosas, artísticas ou filosóficas—em resumo, ideológicas—pelas quais os homens ganham consciência desse conflito e o vencem.”  Não se pode concordar com passagens como esta, de feitio claramente positivista (“ ... com a precisão da ciência natural...”) que não expressam o conjunto da obra de Marx. O próprio Engels, numa carta feita a Mehring, na qual chancela o livro desse, faz uma auto-crítica de um defeito em formulações passadas, suas e de Marx, a respeito desta questão: “À parte isto, só falta um ponto que, a bem dizer, nunca foi suficientemente realçado nos escritos meus e de Marx, relativamente ao qual ambos somos responsáveis. Trata-se do seguinte: de início, empenhamo-nos em por a tônica na dedução das representações ideológicas—políticas, jurídicas e outras—bem como nas ações por ela condicionadas, a partir dos fatos econômicos que lhe estão na base, e tivemos razão ... Isso geralmente é acompanhado pela seguinte noção estúpida dos ideólogos, segundo a qual, como nós negamos que a diversas esferas ideológicas que desempenham qualquer papel na História possuam um desenvolvimento histórico independentemente, negamos também que possuam qualquer eficácia histórica.  A base disto reside na concepção trivial não dialética da causa e efeito como pólos opostos rígidos, na ignorância absoluta dessa interação. Estes senhores esquecem com freqüência, deliberadamente, que logo que um elemento histórico é gerado em última análise por outras causas econômicas, reage também por sua vez e pode reagir sobre o seu meio e até sobre as suas próprias causas...”

II

Passemos à transcrição de uma fala de Engels, junto ao túmulo de Marx: “Tal como Darwin descobriu a lei do desenvolvimento da natureza orgânica, também Marx descobriu a lei do desenvolvimento da História humana; o simples fato, que até se encontrava oculto pela enorme confusão da ideologia, de que a humanidade, antes que possa dedicar-se à política, à ciência, à arte, à religião etc., tem primeiro que comer, beber, ter um abrigo e vestir-se; de que, portanto, a produção dos meios de subsistência imediatos e, por conseguinte o grau de desenvolvimento atingido por determinado povo ou durante uma determinada época forma a base sobre que se desenvolvem as instituições estatais, as concepções legais, as idéias sobre a arte e até sobre a religião do povo em questão e de que conseqüentemente, é à luz desse desenvolvimento que aquelas terão que ser explicadas e não ao contrário, como até aí se fazia.”

Comentário 8:

É pela premência da necessidade de comer, beber, abrigar-se, vestir-se em condições de escassez desses meios, que o âmbito da produção material se torna a mais decisiva—e decisiva nos seguintes termos: 1) os homens são compelidos a produzirem, antes de qualquer coisa e em condições de escassez, os bens materiais de que necessitam para não morrerem de fome, sede, frio, etc.—vale dizer, tomam prioridade um, acima de todas as demais, esta produção das condições materiais de sobrevivência; e de tal maneira que é a partir daí que ele deduz todas as demais necessidades, formas de vida, valores, expressões e representações ideacionais; 2) et pour cause, alguns, constituindo-se em agrupamentos sociais—castas ou classes—, organizam-se com vistas a acumularem mais meios do que os demais, vale dizer, centralizam, em suas mãos, os meios de produção desses meios de sobrevivência, fazendo com que o que já era mais decisivo passe a ser mais decisivo ainda e a tal ponto que, pra garantirem a posse e a propriedade desses meios mais fundamentais, estabelecem relações de produção que impliquem em relações de dominação, de exploração e de poder que lhe garantam o monopólio de tal domínio. O mais decisivo precisa ser privado; o mais decisivo precisa de ser defendido como tal; o mais decisivo precisa ser dissimulado. E é a partir dessa instância que eles, agora como castas e classes, organizam os meios e mecanismos que garantam a prevalência dessa base—daí, por ela, em defesa dela e em nome dela criam e articulam os meios secundários para a garantia—pela força e pela persuasão—desse núcleo básico da sociedade, agora de classes, e daí derivam o Estado e todas as demais instâncias superestruturais ideológicas.

III

Na pág. 17, Mehring transcreve um outra passagem do Ludwig Feurbach: “Mas, enquanto nos períodos anteriores, a investigação destas causas motoras da história era quase impossível—devido às inter-relações complicadas e encobertas que se estabeleciam entre tais causas e os seus efeitos—o período em que nos encontramos simplificou tanto essas inter-relações que o enigma pôde ser resolvido. Deixou de ser segredo para quem quer que seja na Inglaterra que, desde o aparecimento da grande indústria, quer dizer, pelo menos desde a paz européia de 1815, toda a luta política se centrava sobre as pretensões à hegemonia de duas classes: a aristocracia terratenente e a burguesia (classe média) ... E a partir de 1830, tem-se reconhecido nos dois países que a classe operária, o proletariado, é um terceiro pretendente ao poder. As condições simplificaram-se tanto que seria preciso fechar deliberadamente os olhos para não ver que na luta entre essas três classes e no conflito entre os seus interesses reside a força motriz da história moderna—pelo menos nos países mais avançados.” 

Comentário 9:

Em que consiste a simplificação entre as causas motoras da História e os efeitos dessas causas que, segundo Engels, permitiu a visibilidade dos interesses e das respectivas posições de classes modernas? Em que essa nova visibilidade era mais simplificada e, portanto, mais visível do que as inter-relações, nos mesmos termos de classes, do que as existentes nas sociedades da Antiguidade greco-romana entre Nobreza e escravos ou, na Alta Idade Média, entre Nobreza e servos? Temos dúvidas se a polarização entre burguesia/proletariado é mais “simplificada”—portanto mais visível—de que a polarização nobreza/escravo ou senhor/servo; e se as “inter-relações” das socialidades pré-capitalistas—alienação religiosa, etc.—eram mais opacas do que as da capitalista. Talvez o que aconteceu no capitalismo é que o confronto entre as duas classes fundamentais—burguesia/proletariado—tenha sido mais forte, mais presente, portanto mais visível, de que os confrontos anteriores. Aí sim, e a própria Comuna—fato que nenhuma classe dominada da História logrou (até porque nenhuma delas poderia ter um projeto desse calibre)—deu essa visibilidade. Não há dúvidas de que no capitalismo as relações sociais—como as que envolvem o fetiche, o estranhamento, etc.—são muito mais opacas do que as anteriores. Essa visibilidade, que permitiu a Marx desvelar os segredos da ordem do capital, advém da qualidade e da dimensão da classe operária vis-à-vis às das classes dominadas nas formações anteriores. Talvez não se trate de “simplificação”, mas da densidade das situações contemporâneas.

IV

Mehring, p. 28: “Mais fácil de compreender, embora seja também um erro grosseiro, é a confusão entre o materialismo histórico e o materialismo das ciências naturais. Este último menospreza o fato de o homem não viver apenas na natureza, mas também na sociedade, e de que não existe apenas ciência natural, de que existe também ciência social. O materialismo histórico engloba também o materialismo das ciências sociais, mas o contrário não se passa. O materialismo das ciências naturais vê o homem como uma criação da natureza que age conscientemente, mas não estuda a forma como a consciência do homem é determinada também no seio da sociedade humana...”

Comentário 10:

A primeira questão posta é a que foi antecipada por Engels: os homens agem, individualmente, em grupos ou em classes sociais e, ao agirem assim, fazem a sua história, mas eles não agem, como pretendem alguns teóricos, na base de um livre arbítrio absoluto, e sim obedecendo a pautas que já encontram socialmente postas e que enquadram os seus atos. A segunda questão é que essas pautas emergem da sociedade (ser social) que os próprios homens objetivam por intermédio de seus atos de trabalho. Os atos de trabalho são atos teleológicos, porém atos que dão por resultado um ser social que já não se move teleologicamente, mas por causalidade—ou seja, uma infinidade de atos de trabalho conscientemente articulados e realizados para alcançarem produtos e resultados imediatos também conscientemente almejados, desembocam numa totalidade social, regida por leis, agora impressas por essa totalidade enquanto tal, que anulam os objetivos deliberados, trocando-os por resultados que, não obstante serem continua e necessariamente reproduzidos pelos mesmos atos deliberados, se dão por causas não mais conscientes, mas cegas, cujo movimento não obedece a nenhum plano traçado nem pelos homens e nem por qualquer entidade supra-humana. Em terceiro lugar, entre essas pautas, as leis sociais são as que detêm as forças de determinação mais importantes e mais decisivas para o devir do ser social reiteradamente produzido e reproduzido pelos mesmos homens, pois são elas que estabelecem as condições fundamentais para o equilíbrio estrutural da sociedade—o que equivale a dizer que a sociedade, agora agindo sem o comando consciente e geral dos homens, cria, em si e para si, seus próprios mecanismos de equilíbrio, sem os quais ela seria um caos que anularia, no ato mesmo da sua emergência, a sua possibilidade de existência. A quarta questão consiste em que na composição tanto das leis sociais como na das demais pautas da ação humana, as determinações da Natureza (incluindo as leis naturais) jogam um papel de destaque—papel minimizado por pensadores do próprio campo do marxismo que reagiram e reagem às posturas deterministas de uma dialética materialista vulgar. De fato, por mais nobres que sejam as reações e as aversões às versões dogmáticas das visões ou concepções dos marxismos de manuais, não se justificam as concepções que defenestraram as determinações da natureza em nome de um marxismo que se estiolou no erro oposto: o da celebração de uma sociedade humana produzida e reproduzida só pela ação humana. Já é hora de repor as coisas nos seus devidos lugares. A questão seguinte consiste em considerar que essas pautas de que se fala mais acima são produtos também da convivência entre os homens, da mesma maneira vista como totalidade social e ainda que nelas não se façam presentes as determinações naturais—como esta: um homem só, não age ou reage socialmente da mesma maneira que o faz em grupos e classe sociais. Mais ainda, mesmo numa esfera na qual não se encontre nenhuma determinação direta das leis naturais, a ação humana coletiva, ou por outra, a ação humana vista como totalidade, impõe pautas imanentes e que diferem das pautas individuais. Uma outra questão se impõe: para que as sociedades humanas não deságüem em caos, faz-se necessário que essas sociedades não se bastem nas forças estruturais de manutenção do equilíbrio, isto é, que estabeleçam pautas de ordem complementar, pautas superestruturais: as normas consuetudinárias e jurídicas de comportamento e convivência social—de que dão testemunho as Constituições, desde os códigos e as leis gerais da Antiguidade (Hamurabi, Drácon, Sólon) até as atuais, seguidas de suas regulamentações complementares. Uma outra questão merece ser lembrada; trata-se de que, nas diversas formações sociais de classe que permearam o caminho da História, todas as pautas, tanto as estruturais como as superestruturais, têm o selo das relações de produção, portanto, das relações de dominação de uma classe sobre outra(s); e que, em adendo, não obstante esteja o núcleo do poder e da dominação de uma classe sobre a outra nas relações sociais de produção, essas relações não esgotam toda a necessidade e toda a possibilidade de manutenção da ordem—daí a necessidade da complementação da dominação política por meio das formas e pautas superestruturais, que implicam o Estado, as leis, as ideologias, a cultura etc. Neste remate, falta uma última questão a ser levada em consideração: essas pautas só têm validade no âmbito das formações sociais nas quais emergiram ou foram criadas, sendo tão transitórias quanto o são as próprias formações sociais que as contêm. Sua vigência, como sua superação, já não dependem dos atos de trabalho, mas de rupturas revolucionárias que se dão no processo de luta de classes que, inaugurando uma nova formação social, vão criar novas pautas sociais, que seguem sendo pautas de equilíbrio e ainda que emerjam de sociedades onde não mais existam as classes sociais e o Estado. 

Para compreender as relações que se estabelecem, mediante o trabalho em primeiríssimo plano, entre o homem e a Natureza não basta ater-se a uma formulação tão esquemática e simples como, por exemplo, esta aqui: a sociedade se baseia, em primeira instância, em leis naturais, só que a essas leis naturais são adscritas, modificando-as e tornando-as mais flexíveis e mais elásticas—portanto não tão exatas como as leis que regem os fenômenos da Natureza (gravitação universal, transformação dos estados dos corpos, etc.)—, um sem-número de contingências de tipos variados e a intervenção humana. Esta, a nosso ver, é ainda uma formulação de caráter mecanicista. O corte ontológico que, em última instância lhe é subjacente, parte do pressuposto de que a sociedade humana é tão natural quanto, por exemplo, o sistema solar; que, portanto, é regida endogenamente por leis tão naturais quanto as que regem, ainda, por exemplo, a gravitação universal, com a diferença de que contingências numerosas e intervenções humanas “apenas” intercederiam, “modificando” o curso natural daquelas leis. Esse tipo de formulação, que esteve no Aristóteles da Polis e da Política seria, hoje, de corte expressamente positivista, ainda que, muitas vezes,  apresentada sob o manto de um insustentável disfarce. Nela,  a ação humana não produz os fatos sociais, limita-se a interferir sobre eles, sendo este o seu defeito essencial.

Mesmo considerando que a humanidade e a sociedade humana não são nada metafisicamente supra-naturais, e que, portanto, constituem um segmento da manifestação da Natureza—a Natureza munida de consciência—, a sociedade humana não é um sistema ou uma sociedade natural como são os sistemas siderais, ou dos átomos, ou mesmo as sociedades dos outros animais (que agem por instinto ou por meio de uma inteligência apenas rudimentar), mas exatamente uma sociedade humana. O homem tornou-se um ser natural especial (ou seja, um ser especificamente consciente e social) porque pertencia a uma categoria de hominídios que pôde desenvolver, num particular processo de adaptação social a condições e circunstâncias do meio natural, os pressupostos da eclosão da consciência: uma formação corpórea—a locomoção bípede, a mão liberada e em forma de pinça—que o capacitou a construir artefatos de caça, ao exercício de uma forma embrionária de trabalho, obrigando-o a pensar, de que resultou o crescimento do cérebro e, ainda, num tal processo, também, ao desenvolvimento de  uma cultura conexa. Ou seja, houve um momento, que deve ter durado milhares de anos, no qual ele se diferenciou dos demais seres naturais e, ao diferenciar-se, tornou-se humano, consciente, um momento em que ele deixava passava de um ser social instintivo para ser um ser social consciente. Em outras palavras, o homem tornou-se homem, isto é, ser especialmente consciente, inteligente e social, por uma senda particular dentre as inúmeras transformações da Natureza. Foi dessa maneira que o homem pôde desenvolver a inteligência—e se não tivesse dessa forma se desenvolvido, o homem jamais poderia compor a Nona Sinfonia.

Portanto, a História dos homens inclui a Natureza e sua história, assim como a história da Natureza inclui a história dos homens, porque a história dos homens, a história social deles, não só foi gerada dentro da história da Natureza, como se desenvolve no interior da história da Natureza e tem, ainda, por tudo isso, um pressuposto: o homem se nutre de sua relação de dominação parcial e gradativa sobre a Natureza pela mediação do trabalho, sendo que é exatamente pela porta do trabalho que o elemento consciente, especificidade da ação humana, entra na relação com a Natureza, vai dar caráter diferenciado e específico à “natureza humana” e, portanto, às leis que a regem dentro da totalidade Natureza.

A mera produção de puros valores de uso ou, inversamente, a produção de mercadorias ou, num plano mais geral ainda, a própria produção e reprodução da vida humana dá-se mediante um processo de produção assentado sobre relações sociais historicamente determinadas, que pressupõem o processo de trabalho como mediação da relação do homem com a Natureza, oferta original de meios e objetos de trabalho. Nesta relação, o próprio homem também aparece como um ser dotado de consciência, atributo que lhe confere uma especificidade de longe diferenciada de todos os demais seres naturais—daí porque os atos sociais dos homens não podem ser vistos como fatos naturais, mas sociais—, o que também não quer dizer que as sociedades humanas estejam por isso isentas de leis, exatamente de leis sociais. A reprodução da própria vida e sociabilidade humanas constitui um processo de co-produção, no qual a Natureza não está ausente e a sua necessária presença jamais pode ser considerada um processo passivo, ainda que cego. É da ligação Homem-Natureza, posta nestes termos, que nascem as leis sociais. Isso nos obriga a compreender o que significam e como são geradas estas leis sociais.

A organização social, como a história social (a organização social em seu movimento específico) é, por sua vez, a organização e a história que os homens desenvolvem, mas que o fazem não como fatos subjetivos e sociais puros, mas sim a partir de elementos naturais incluídos, não meramente adscritos. Se esta base natural for excluída, eliminada, a organização e a história sociais também o serão. As leis sociais também são produto desta ligação.

Para exemplificar, a lei do valor—que é uma lei, e uma lei social, já que o valor é, ele próprio, uma relação produzida pela ação dos homens numa relação social de produção—leva em conta, quer na sua forma imediata, tal como se manifesta numa relação mercantil simples, quer na forma em que aparece mediada pelo preço de produção (quando então o preço se diferencia do valor), na forma mercantil complexa da produção/circulação capitalista desenvolvida, os elementos naturais que estão incluídos na produção da mercadoria e, portanto, na própria mercadoria, como tais ou quais materiais, para cuja transformação são exigidos—e devem ser levados em consideração—tempos de trabalho em quantidades diferenciadas. Com efeito, o valor de cada mercadoria, que constitui a essência do valor de troca (esta última, mera proporção como base para a troca de valores de uso distintos, portanto, forma que representa apenas a aparência, que encobre a primeira, o valor, forma essencial), é representado por trabalho abstrato nela objetivado, e este trabalho abstrato é, no caso de cada mercadoria, a objetivação dos trabalhos abstratos de todos os componentes que entram na sua produção. A grandeza de valor de uma mercadoria é medida, portanto, pela quantidade de trabalho nela objetivado—e tal grandeza só pode ser medida pelo tempo de trabalho nela cristalizado.[4] [36] Naturalmente, dado determinado padrão de técnica produtiva, que representa sempre um determinado estágio da evolução social da produção, a transformação, por exemplo, de uma barra de ferro de uma tonelada em, digamos, parafusos de uma mesma dimensão contém, em função das qualidades físicas do ferro, portanto qualidades naturais (resistência ao atrito, ao corte etc.), mais tempo de trabalho do que, completando o exemplo, a transformação de uma tonelada de alumínio também em parafusos de mesma dimensão. Vê-se claramente, por esse exemplo, que o valor de troca (forma aparente do valor) e o próprio valor, apesar de constituírem relações sociais—e não formas naturais—, todavia não podem fazer abstração, na sua constituição, das qualidades naturais dos valores de uso enquanto suportes materiais das mercadorias. Como todas as mercadorias possuem, por este ângulo de observação, processos constitutivos semelhantes, todas elas possuem, como elemento comum, trabalho abstrato objetivado. Se, entre as diversas formas de valores de uso produzidos pelo homem, não existissem distinções naturais, como as acima comentadas, ou seja, se todos os produtos possuíssem as mesmas características naturais (o mesmo peso, a mesma durabilidade, etc.) e pudessem ser encontrados, coletados, transportados etc., da Natureza, em iguais condições, todos os produtos socialmente produzidos teriam, por unidade de massa, o mesmo tempo de trabalho: 1 grama de ferro, 1 grama de milho, 1 grama de pão, etc., encerrariam a mesma quantidade de trabalho e os tempos de trabalho só difeririam no que respeitasse às diferenças de quantidade—1 grama de pão = 1 grama de ferro, da mesma forma que 10 gramas de pão = 10 gramas de ferro ou 20 gramas de pão = 20 gramas de ferro.

Comentário 11:

De modo que aquele que pensa a sociedade sem levar em consideração a Natureza e as ligações dela (com suas leis) com a atividade social dos seres humanos, não estará produzindo nada mais do que pura especulação idealista. Quando Marx lembra que uma jornada de trabalho humano possui um limite inferior a vinte e quatro horas, ele está trabalhando com um fator natural que se liga a uma atividade em relação social, na medida em que ninguém pode trabalhar ininterruptamente durante vinte e quatro horas sem que possa dispensar um tempo mínimo para alimentar-se e, pelo descanso, repor forças. De modo inverso, todo aquele que não considerar a autonomia relativa da organização e da história social consciente dos homens, reduzindo-as ao elemento e às leis naturais pura e simplesmente, como se esses processos fossem regidos por leis exclusivamente naturais e mecanicamente estabelecidas, estará agindo, pelo modo oposto, também idealisticamente. .

É esta autonomia relativa que ofusca a mente de determinados pensadores, levando-os a considerar a história e a organização sociais por si mesmas, sem qualquer ligação com as leis e determinações naturais.

Se os seres humanos, agindo socialmente, atuassem desligados da Natureza e, conseqüentemente, das leis da Natureza, aí sim, a sua práxis seria produto de atos exclusivamente volitivos, subjetivos, conscientes—ou inconscientes, inclusive. Mas os seres humanos agem ligados à Natureza; essa ligação se dá, basicamente, por meio do processo de produção e reprodução das condições sociais de subsistência e, portanto, através do processo de trabalho, que é, como Marx o definiu com exatidão, o que media as relações dos seres humanos com a própria Natureza. É desta ligação, mediada pelos processos, também interligados, de produção e trabalho, que nascem as leis sociais—as quais subtraem das sociedades humanas, da práxis humana e da subjetividade humana, a pretensa autonomia absoluta que alguns autores, mesmo entre os marxistas, querem atribuir.

As leis da Natureza são leis cegas e a própria Natureza se movimenta cegamente, vale dizer, sem ação ou plano consciente. O que mantém e preserva a ordem e a evolução da Natureza—e, por extensão, de todo o Universo (a Natureza no seu sentido mais amplo)—são as suas leis, sem as quais qualquer ordem, qualquer sucessão, desta forma sem nexo ou relação causal, não passaria de um caos e de uma indeterminação que tornaria impossível, nos termos e de partida, a possibilidade de existência da própria Natureza e, por extensão, de qualquer tipo de sociedade, a humana incluída. No que diz respeito à sociedade humana, ela seria da mesma forma inviável se constituída apenas de contingências (surpresas em toda a linha) ou de atos e ações puramente subjetivos. No conjunto de uma dada formação social futura, tais ações e iniciativas crescerão enormemente de importância—com elas, a liberdade—, mas não a um ponto em que as leis naturais e (outras) leis sociais deixem de existir. A existência e a transformação da Natureza dependem de uma ordem, e essa ordem só é possível por conta das leis naturais. Aliás, pode-se antecipar a idéia e o princípio mais geral de que qualquer ordem de existência—que pressupõe a sua transformabilidade (por evolução e por ruptura) em outra ordem—pressupõe leis. Sem elas, como já foi dito, não existiriam contingências e nem a ação humana (consciente). A própria revolução, a luta de classes em estado de paroxismo, que é o único método de transformação qualitativa da sociedade e da história, é um processo de mudança, também radical, de leis sociais—ou, se se quiser, de uma ordem por outra ordem. A seguir, pretendemos deixar mais claro porque, a nosso juízo, estas assertivas estão implícitas na seguinte afirmação de Marx, fixada já nos parágrafos iniciais de O 18 Brumário: “Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado”.                                                                   

Comentário 12:

Voltemos às sociedades humanas. Dizíamos, mais atrás, que as leis sociais, que diferem, obviamente, das leis naturais, são constituídas, com a distinção e a especificidade que lhes são características, como produto da ligação das atividades humanas, através do processo de produção e trabalho, com a Natureza, seus processos e suas leis.

Os homens praticam a agricultura; os homens agem conscientemente ao plantarem, semearem e colherem. São atos, sem dúvida, conscientes, de caráter volitivo, subjetivo, atos que contêm, como disse Engels, uma “finalidade desejada”, como colher trigo, centeio, arroz, milho, frutas, etc., quer para serem imediatamente consumidos como puros valores de uso, quer para serem comercializados como mercadorias e serem consumidos (consumo pessoal ou consumo produtivo) depois. Mas, após plantada a semente, depois de encerrado um determinado lapso de tempo, no qual também se encerra a intervenção do ser humano através do processo de trabalho, o processo de produção continua, agora não só sem a intervenção humana, como totalmente sujeita a leis exclusivamente naturais, como acontece com a germinação da semente ou com a fermentação de bebidas,  processos que, por sua vez, estão sujeitos a condições e leis naturais como clima, entre outros, que marcam o ciclo sazonal da produção agrícola. Esse fato foi verdadeiro desde a sociedade primitiva até a sociedade capitalista atual: em todas elas a germinação da semente, por exemplo, requer um tempo destinado ao “trabalho” dos processos e leis naturais.Temos aqui um exemplo mais do que evidente de que a ação de intervenção humana, ao ligar-se com a Natureza, através do processo de trabalho (e produção), assume, na ligação, ritmos, tempos e leis específicas, agora leis sociais, constituídas na imbricação da atividade humana do trabalho (consciente) com leis naturais (cegas). É desta ligação que nascem as determinações e leis sociais da produção e a especificidade das mesmas: são leis e processos objetivados e estruturados porque adquirem necessidade e regularidade em função do elemento natural incluído, e são, ao mesmo tempo, processos e leis especificamente humanas porque adquirem, exatamente por conta da atividade humana, uma esfera que não se caracteriza pela rigidez e exatidão dos processos e das leis naturais. Esta diferença, que não é algo nem simples e nem destituído de importância, se deve a que a ação humana pode mudar e muda, dentro de determinadas condições, circunstâncias e limites—historicamente determinados (pela técnica, pela organização)—, as leis naturais. E muda porque compreende tais leis a age sobre elas.

A intervenção humana crescentemente monitorada pela ciência aplicada aumenta, tendencialmente, a força de determinação da ação consciente e planejada em casos como os atrás examinados, enquanto que, corolariamente, diminui, na razão inversa, a força de determinação das leis naturais, mas certamente não a ponto de redundar numa anulação completa da totalidade desses processos e dessas leis—os quais, de resto, são, como foi dito, processos e leis da produção presentes, conquanto variáveis em função do desenvolvimento da técnica, em todos os modos de produção e estágios de desenvolvimento da humanidade. Em muitos casos, a evolução da ciência e de sua aplicação no processo de trabalho e produção pode até anular a força de determinação desses tipos de processos e leis, aumentando, com isso, o grau de liberdade que deve acompanhar a intervenção consciente dos homens, mas de nenhum modo deve-se esperar que o progresso da técnica leve à anulação de todas as leis e processos, como os examinados mais atrás, na sua totalidade. Com a evolução da técnica, nos termos aqui colocados, o grau de liberdade da ação humana na produção—portanto na esfera do domínio das forças naturais—cresce, mas crescerá muito mais, indubitavelmente, numa formação social futura lastreada em relações sociais de produção e sociabilidade já sem a presença das classes sociais e do Estado. Mas, mesmo nesse caso, que se coloca como perspectiva, a Natureza, sob crescente regime de dominação pelo homem, renovará, em frentes cada vez mais novas e mais amplas de exploração, a sua força de resistência traduzida por novas leis e novos processos a serem igualmente conhecidos para serem domados. Convém não esquecer, por fim, que muitos outros tipos de leis presentes no processo de produção, são tipos de leis especificas do modo de produção capitalista, e que, portanto, desaparecerão com ele—como a lei do valor, a lei da queda tendencial da taxa de lucro, a lei absoluta da acumulação capitalista etc.; mais ainda, que muitas dessas leis tendem a ser parcial ou totalmente anuladas com a crescente desorganização endógena do próprio sistema capitalista em exaustão.

Comentário 13:

A questão que surge agora é a seguinte: todas estas pequenas e parciais atitudes e práticas voluntárias, que formam uma práxis maior e unitária (sujeita, naturalmente, a contradições internas), a atividade da produção de mercadorias representada por um determinado ciclo de produção, é formada ou determinada somente por atos conscientes, subjetivos, volitivos, ou, ao contrário, encerram algo mais, a saber, determinações, traduzíveis sob a forma de processos e leis, que ultrapassam a esfera e a escala das ações meramente subjetivas? Se é esse o caso, como são geradas essas determinações e as referidas leis? Para esclarecer esta questão, não nos resta alternativa senão percorrer de novo o mesmo processo de circulação do capital posto em movimento pelo nosso capitalista, o mesmo processo por cujos meandros tomaram curso as inumeráveis ações conscientes e subjetivas. Comecemos pelo primeiro ato de circulação, D – M, que realiza uma compra. Quando o capitalista individual faz uma aplicação, com uma soma determinada de capital-dinheiro, em meios de produção e força de trabalho, ele e sua aplicação—ele um ser que age conscientemente, ela uma atividade que resulta de sua atitude consciente—se inserem na esfera da circulação (pondo-a em movimento), uma esfera que é objetivada previamente e de cuja objetivação o capitalista passa a depender em termos de tempo (prazo), movimento, etc. A circulação implica em um percurso que, sob determinadas condições e circunstâncias médias de funcionamento, numa determinada etapa do desenvolvimento social, se desenvolve em um correspondente tempo médio padrão: uma determinada distância, a ser percorrida por determinado meio de transporte (navio, trem, etc.), que faz circular determinado quantum de mercadorias (meios de produção ou produto-mercadoria final, para um ciclo dado), implica um tempo médio determinado segundo uma também determinada etapa da evolução da tecnologia dos transportes etc.; um determinado estoque de produto-mercadoria, que está em depósito e pronto para entrar em circulação, tem de esperar um tempo também socialmente determinado para entrar na referida circulação, tempo este que requer a espera da hora do consumo, que depende do processamento produtivo ou pessoal do produto-mercadoria como meio de consumo, etc. Estes—e muitos outros poderiam ser lembrados—são apenas alguns exemplos de casos nos quais a circulação deve se dar levando em conta tempos médios que não dependem exclusivamente da vontade humana. Já ai a ação subjetiva começa a se enquadrar em tempos, ritmos, determinações, processos e estruturas que deixaram de ser exclusivamente volitivos, ou por outra, que estão objetivados e que, por isso mesmo, adquirem certo grau—sempre relativo, em maior ou em menor nível e escala—de autonomia e determinidade. Já aqui as ações volitivas, que buscam determinadas “finalidades desejadas”, não gozam da plena liberdade que permitiria que tais resultados fossem realizados em tempos arbitrários e totalmente sujeitos aos puros e plenos desígnios subjetivos. O mesmo tipo de fenômeno se repete no segundo ato da circulação, M’—D’, venda. Também aqui, quando o produto-mercadoria cai na circulação, vai ao mercado e de lá retorna sob a forma de dinheiro, este percurso se dá por entre tempos, ritmos, determinações, processos e estruturas que da mesma forma não são exclusivamente subjetivos, que igualmente possuem um certo grau de autonomia e determinidade. De fato, a ida, como produto-mercadoria, e a volta, como forma-dinheiro, do valor ao mercado passa por condições e circunstâncias sociais médias de funcionamento—podendo, num caso ou noutro, dar-se, uma ou outra ida e volta, um pouco abaixo ou um pouco acima desta média (condições de concorrência estabelecidas pela produtividade dos meios de circulação, etc.). Não é por ouro motivo que se constata,  no processo de circulação do capital, um tempo de circulação e um processo e tempo de rotação do valor. Com mais razão, o mesmo tipo de fenômeno se repete no momento da produção, P. O momento da produção encerra o processo de produção, o qual, como já vimos, contém, sem nele se esgotar (pelo menos teoricamente, ou em certos casos), o processo de trabalho. Aos dois processos correspondem tempos e ritmos que se dão em função de condições e circunstâncias sociais médias, histórica e socialmente determinadas, de funcionamento: a produção implica em exploração e transformação de produtos naturais—os quais, para serem transformados, devem sofrer pressões mecânicas, químicas etc., sobre suas substâncias corpóreas—, desgaste de meios de produção e demais processos que, sob tais condições e circunstâncias sociais médias, dão-se em determinados tempos de certa forma também padronizados. De tudo isto resulta que as ações subjetivas e conscientes da atividade humana, ao imbricar-se com corpos e fatos naturais objetivados, perdem aquela autonomia, que é dada à mesma de forma idealista, pelos teóricos, inclusive alguns marxistas, à práxis humana. Por isso tem razão Lukács quando afirma, de um lado, que “a essência do marxismo científico consiste em reconhecer a independência das forças motrizes reais da história em relação à consciência (psicológica) que os homens têm delas” e quando afirma, de outro, que é imperativo não “conceber o marxismo exclusivamente como uma doutrina social, uma filosofia social ou rejeitando a tomada de posição que ele contém em relação à natureza”.[5] [37]

(Resposta da CCI a alguns argumentos dos comentários sobre O materialismo histórico de Franz Mehring)

Concordamos com a exposição detalhada dos princípios do materialismo histórico, feita pelos "comentários". Estimamos varias insistências e nuances no seu desenvolvimento que demonstram um conhecimento profundo dos conceitos marxistas. Nosso propósito, nesta contribuição, não é de fazer novos comentários[1] [43], mas de exprimir discordâncias considerando a aplicação – feita através dos comentários - do conceito de decadência, no caso do capitalismo.

Para nós, a caracterização desta fase da vida da sociedade é baseada, de maneira restritiva no texto de OPOP, sobre manifestações estritamente econômicas das contradições do capitalismo agindo na sua infra-estrutura, enquanto não são únicas e nem sempre as mais importantes como o ilustra o caso das guerras mundiais. Alem disso, não são todas as contradições econômicas, nem as mais fundamentais, que são evidenciadas pelos comentários.

Tal procedimento resulta numa definição da fase de decadência do capitalismo que não permite levar em conta a ocorrência, no inicio do século XX, de uma simultaneidade de eventos, portanto típicos da abertura de uma fase de decadência:

• a Primeira Guerra mundial exprimindo claramente que, ao contrario do que proclamava a ala reformista no seio da social-democracia, não havia mais possibilidade para um desenvolvimento pacífico do capitalismo e de uma melhoria crescente das condições de vida da classe operária no seu seio;
• mudanças importantes na vida da sociedade, como: o desenvolvimento do capitalismo de estado; a integração dos sindicatos no aparelho de estado, tornando-se meros instrumentos da burguesia contra o proletariado; as eleições transformando-se em nada mais que um mero instrumento de mistificação contra a classe operária;
• a aparição, uma primeira vez em 1905 e depois em 1917, do proletariado na cena mundial de tal maneira que demonstrou que a fase de sua constituição enquanto classe, tinha acabado e que, doravante, tinha a capacidade de derrubar o poder da burguesia em escala mundial;

Ao restringir o conjunto das contradições do modo de produção capitalista, os comentários são levados a concluir que as condições materiais não estavam ainda presentes na época da onda revolucionaria mundial. Ora, nada vem comprovar tal situação nos principais países de Europa, na Alemanha em particular, no momento da primeira onda revolucionaria mundial.

Na realidade, os argumentos empregados deixam pensar que não é principalmente o início da decadência que eles procuram determinar, mas quais são as condições mais favoráveis para a revolução. A propósito disso, é com toda razão que eles colocam em evidência que a crise econômica iniciada há mais de trinta anos é sem retorno possível. Nestas circunstancias, um processo revolucionário se encontraria radicalizado pelo agravamento da crise, o que constitui uma vantagem em relação a onda revolucionaria mundial de 1917-23 cujo desenvolvimento mundial foi freado quando a burguesia colocou um termo final às hostilidades guerreiras.

Alem destas questões, os comentários colocam que o desenvolvimento das forças produtivas é hoje suficiente para satisfazer as necessidades imediatas da humanidade, enquanto não era o caso no momento da onda revolucionaria mundial. Esta questão merece ser discutida à luz do que significa, segundo o marxismo, um desenvolvimento suficiente das forças produtivas que permita a edificação de uma nova sociedade sem escassez.

Quais são as contradições fundamentais do capitalismo?

Junto com uma insistência totalmente justificada, considerando a luta de classe como fator de transformação social – e não, por si, as forças produtivas – a exposição restringe as contradições do capitalismo entre o capital constante e o variavel.

“As rupturas são todas elas promovidas pelas das lutas de classes, personas que correspondem socialmente às condições materiais: a contradição entre o capital (trabalho morto) e o trabalho (trabalho vivo) se manifesta por classes que personificam subjetivamente essa mesma contradição: burguesia de um lado, proletariado de outro. A contradição estrutural está aqui: na relação antinômica entre o capital constante e o variável na c/v, na m/v e na Tl, enquanto a esfera subjetiva dessa contradição na luta de classe entre a persona do capital e a do trabalho”.

A identificação do antagonismo entre o capital constante e o variável é essencial, pois permite colocar em evidência a exploração do operário, a oposição entre o capitalismo e a sociedade comunista:

• “O preço médio do trabalhado assalariado é o mínimo do salário, i. É, a soma dos meios de vida que são necessários para manter vivo o operário como operário. Aquilo, portanto, de que o operário se apropria pela sua atividade chega apenas para gerar de novo a sua vida nua. De modo nenhum queremos abolir esta apropriação pessoal dos produtos de trabalho para a nova geração da vida imediata — uma apropriação que não deixa nenhum provento líquido capaz de conferir poder sobre trabalho alheio. Queremos suprimir apenas o caráter miserável desta apropriação, em que o operário só vive para multiplicar o capital, só vive na medida em que o exige o interesse da classe dominante.
• Na sociedade burguesa o trabalho vivo é apenas um meio para multiplicar o trabalho acumulado. Na sociedade comunista o trabalho acumulado é apenas um meio para ampliar, enriquecer, promover o processo da vida dos operários.
• Na sociedade burguesa domina, portanto, o passado sobre o presente, na comunista o presente sobre o passado. Na sociedade burguesa o capital é autônomo e pessoal, ao passo que o indivíduo ativo não é autônomo nem pessoal.”(O Manifesto comunista)

Mas esta contradição não é a única nem pode ser reduzida, como fazem os “comentários”, a uma proporção entre trabalho vivo e trabalho morto com intento dar ênfase à contradição econômica da queda da taxa de lucro.

É o conjunto das contradições fundamentais do capitalismo que deve ser tomado em conta, na suas inter-relações.

• A contradição constituída pela exploração, expressa pelo antagonismo entre produtores e capital;
• A contradição entre valor de uso e valor de troca da mercadoria capitalista que se expressa notadamente na produção generalizada de mercadorias, independentemente da capacidade da sociedade de absorvê-las;
• a contradição entre a dimensão cada vez mais social da produção e sua apropriação privada;
• a contradição entre trabalho morto e trabalho vivo: o capital só pode conseguir lucro a partir da exploração do trabalho vivo e não a partir das máquinas, enquanto a proporção entre trabalho vivo e trabalho morto (máquinas) só faz diminuir com os progressos da industrialização (contradição da queda tendêncial da taxa de lucro);
• a contradição entre a dimensão cada vez mais social da produção e a concorrência entre capitalistas;

Segundo a tese dos comentários, a redução do trabalho vivo vis-à-vis a expansão do trabalho morto, se expressa de maneira qualitativamente diferente a partir dos anos setenta, determinando a fase final da crise do capitalismo, sob a forma da queda da taxa de lucro. “Análise premonitória, perfeitamente adequada para expressar a crise atual do capital, que tornou os seus pressupostos de crescimento em pressupostos de sua crise: a potencialização da extração da mais-valia levou, no âmbito da crise atual, a uma brusca redução do trabalho vivo vis-à-vis a expansão do trabalho morto e, por aí, a uma queda da taxa de lucro pela redução do exército ativo de produtores de mais-valia e de consumidores de mercadorias”

Mas isso não é verificado pela própria historia do capitalismo, como o ilustram todas as manifestações abertas de suas contradições, crise e guerra, ocorridas entre a Primeira Guerra mundial e os anos setenta.

Não corresponde também à obra de Marx (Ler o nosso artigo Marx, a questão dos mercados e a queda tendêncial da taxa de lucro), nem na letra nem no espírito.

Não vamos desenvolver de novo o assunto aqui. É só lembrar que foi Marx que colocou em evidencia a incapacidade do Capitalismo de constituir o mercado suficiente para a realização da massa crescente de mais-valia correspondendo a sua produção. Ele explicou que, isso, longe de constituir uma contradição exterior ao sistema, resulta fundamentalmente das características da exploração capitalista: o capitalismo paga o trabalho vivo no mínimo que corresponde às necessidades da reprodução da força de trabalho, se bem que as “relações antagônicas de distribuição,       [] reduzem o consumo da grande massa da sociedade a um mínimo só modifìcável dentro de limites mais ou menos estreitos.” (O Capital, Livro III)

Não é por acaso se a expressão se, nessa parte da obra de Marx publicada quando era vivo, a crise do capitalismo é materializada pelas crises cíclicas do século XIX resultando da superprodução de mercadorias[2] [44], no Manifesto em particular:

• “Nas crises comerciais é regularmente aniquilada uma grande parte não só dos produtos fabricados como das forças produtivas já criadas. Nas crises irrompe uma epidemia social que teria parecido um contra-senso a todas as épocas anteriores — a epidemia da sobreprodução. A sociedade vê-se de repente retransportada a um estado de momentânea barbárie; parece-lhe que uma fome, uma guerra de aniquilação universal lhe cortaram todos os meios de subsistência; a indústria, o comércio, parecem aniquilados. E porquê? Porque ela possui demasiada civilização, demasiados meios de vida, demasiada indústria, demasiado comércio. (...) E como triunfa a burguesia das crises? Por um lado, pela aniquilação forçada de uma massa de forças produtivas; por outro lado, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais profunda de antigos mercados. De que modo, então? Preparando crises mais omnilaterais e mais poderosas, e diminuindo os meios de prevenir as crises”. (Marx, O Manifesto Comunista)

Qual evolução das contradições do capitalismo desde o século XIX?

Segundo “os comentários”, a abertura da crise final do capitalismo a partir dos anos setenta corresponde à conclusão de um ciclo na dinâmica econômica : “O equívoco de Engels deu-se a uma ligação linear da situação do capitalismo no final do século XIX com uma fase que só pôde ser alcançada nos anos 1970 para cá. De fato, só hoje o capitalismo (...) completou a contradição entre as forças produtivas e as relações de produção. Esta contradição não estava presente antes das décadas de 1970 a 2010—e tanto não estava completada antes que foi possível ao capital realizar um ciclo de onda longa com seus dois momentos: um de crescimento, do pós-guerra aos anos 1970, quando avançou na mundialização da sua ordem como acumulação ampliada à escala mundial, e outro de decadência, dos anos 1970 aos dias de hoje”

No século XIX, as crises cíclicas encontram uma saída na abertura de novos mercados, exteriores à esfera das relações de produção capitalista. A crise perde este caráter cíclico desde que chegamos a uma situação de saturação crônica do mercado mundial. Foi Engel o primeiro a colocar em evidência esta modificação da dinâmica econômica. Ele tinha um conhecimento perfeito dos analises econômicos de Marx, notadamente por ter trabalhado durante anos sobre os manuscritos dos Livros II e III do Capital. Quando, no prefácio da edição inglesa do livro I do Capital (1886), ele sublinha o impasse histórico do modo de produção capitalista, ele não se refere à queda tendêncial da taxa de lucro, é sim à esta contradição sublinhada permanentemente por Marx considerando, de um lado “o desenvolvimento absoluto das forças produtivas” e por outro lado “a limitação no crescimento do consumo final da sociedade”:

• “Quando as forças produtivas se desenvolvem segundo uma progressão geométrica, a extensão dos mercados continua, no máximo, segundo uma progressão aritmética. O ciclo decenal de estagnação, prosperidade, superprodução e crise, que vimos se reproduzir de 1825 até 1867, parece ter acabado seu percurso, mas unicamente para nos mergulhar no lamaçal sem solução de uma depressão permanente e endêmica” (Obra de Marx, La Pleiade, Economie II, P. 1802).

E este “lamaçal sem solução de uma depressão permanente e endêmica” a qual se refere, não é outro de que o anuncio premonitório da entrada do capitalismo na sua fase de decadência. Momento que se caracteriza por “uma superprodução crônica”, como diz o próprio Engels no mesmo ano, numa carta para F.K. Wischnewtsky:

• “Se houver três países (digamos a Inglaterra, a América do Norte e a Alemanha) que se confrontam a igualdade para a posse do mercado mundial, só pode resultar disso uma superprodução crônica, pois um sô entre os três é capaz de fornecer a totalidade da quantidade pedida.”

Mais uma vez, os comentários não falam, não tomam em conta e nem explicam:

• a Primeira Guerra mundial com 35% dos bens acumulados pela humanidade destruídos em 4 anos;
• o crach de 1929 que até agora não foi ultrapassado em amplitude;
• a crise dos anos de 1930
• a Segunda Guerra mundial.

Qualquer que seja a análise das raízes do imperialismo e da guerra mundial, a de Lênin ou a de Rosa, ambas tinham em comum de considerá-los como a expressão das contradições insuperáveis do capitalismo caracterizando uma nova época da vida do capitalismo:

• Lênin: « De libérateur des nations que fut le capitalisme dans la lutte contre le régime féodal, le capitalisme impérialiste est devenu le plus grand oppresseur des nations. Ancien facteur de progrès, le capitalisme est devenu réactionnaire ; il a développé les forces productives au point que l’humanité n’a plus qu’à passer au socialisme, ou bien à subir durant des années, et même des dizaines d’années, la lutte armée des « grandes » puissances pour le maintien artificiel du capitalisme à l’aide de colonies, de monopoles, de privilèges et d’oppressions nationales de toute nature. » (Les principes du socialisme et la guerre de 1914-1915 – La guerre actuelle est une guerre impérialiste).
• Rosa Luxemburgo: “A necessidade do socialismo é plenamente justificada assim que a dominação da classe burguesa deixa de ser portadora do progresso histórico e passa a ser uma trava e um perigo para a evolução ulterior da sociedade. É precisamente o que a guerra atual revelou a propósito da ordem capitalista” (A crise da social-democracia, 1915)

A burguesia de todas as grandes potências tinha plenamente consciência de que suas perspectivas econômicas eram estreitamente ligadas à posse de um império colonial, a fonte de matérias primas baratas e de mercados extracapitalistas. Ora, a repartição não igualitária do bolo imperialista só podia arrastar à guerra potencias como Alemanha que era muito mal dotada, de maneira absoluta e ainda mais em relação a seu potencial comercial. Isso só podia desembocar numa guerra mundial. O cenário da Segunda Guerra mundial não é muito diferente com a diferença que, os mercados sendo mais raros de que da época da Primeira, ela foi principalmente motivada pela pilhagem das riquezas e meios de produção das outras potencias.

De novo, com a aproximação dos primeiros sinais da fase de decadência do capitalismo, manifestadas notadamente pelas tensões crescentes entre as grandes potências e pelos conflitos sem fim na periferia, foi Engels que, com muita presciência, teve a capacidade de perceber a perspectiva de uma Guerra mundial e destacar todas suas implicações. Assim ele escreveu em 1891-92:

• “O que acabamos de dizer só vale se a Alemanha tiver a possibilidade de continuar seu desenvolvimento econômico e político em paz. Uma guerra mudaria tudo. E a guerra pode estourar dum dia para o outro. Cada um sabe o que uma guerra significa na nossa época. Significa: a França e a Rússia de um lado, a Alemanha, a Áustria e tal vez a Itália do outro (...) Se, apesar de tudo, a guerra estourar, uma coisa só é certa: esta guerra na qual quinze a vinte milhões de homens armados se digladiariam devastando a Europa inteira como nunca antes – esta guerra deve, seja provocar no momento a vitória do socialismo, seja alterar a tal ponto a velha ordem das coisas e deixar atrás dela um tal amontoado de ruínas que a antiga sociedade capitalista parecerá aí, mais absurda que nunca” (O socialismo em Alemanha; Die neue Zeit).

O que determina as condições materiais da abundância?

“( Comentário 4) ... Estamos convencidos de que só agora, mais particularmente da década de 1970 em diante, com um capitalismo desenvolvido e mundializado à l’outrance, estaria dada concretamente a possibilidade de produzir meios de subsistência com abundância para toda a humanidade. Agora sim, em condições nas quais a classe dominante—a burguesia—não cede seus privilégios e a classe do trabalho tem de tomar o poder como insuportável (até aqui estamos colocando a questão em termos teóricos bem gerais), é possível inaugurar uma sociedade na qual a abundância torne de novo supérflua a divisão da sociedade em classes e o Estado.”

“De fato, só hoje o capitalismo (...) acumulou uma capacidade de produção compatível com as necessidades de toda a população do globo”

Não há dúvida que o contraste enorme existente entre, dum lado, o grau extremamente alto do desenvolvimento das forças produtivas – enquanto existe um desperdício escandaloso destas – e, por outro lado, o desprovimento crescente de uma parte crescente da população mundial, constitui um fator de tomada de consciência da necessidade da revolução comunista.

Estas palavras de Engels, feitas nos “comentários”, são deste ponto de vista, luminosas:

• “... a abolição das classes nas sociedades pressupõe um grau de evolução histórica, no qual a existência não simplesmente desta ou daquela classe dominante, mas de qualquer classe dominante como um todo e, por conseguinte, a existência da própria diferença de classe se torne um anacronismo [...] Esta etapa foi agora alcançada... A possibilidade de segurança para cada membro da sociedade através da produção socializada, promove uma existência não só plenamente suficiente em termos materiais, que se completa dia a dia, mas também uma existência que garanta para todos o livre desenvolvimento e exercício das faculdades físicas e mentais... esta possibilidade está aberta, pela primeira vez, concretamente “

E indubitável que as força produtivas são hoje em dia mais desenvolvidas, de maneira absoluta, de que nunca. Será que disso resulta o caráter mais propício do período atual para a revolução? Isso não tem nada evidente visto que, desde um século, o desenvolvimento das forças produtivas ocorre a preço de danos que chegam ameaçar a vida humana no planeta.

Na realidade, a satisfação das necessidades humanas, imediatas e vitais, pela utilização das forças produtivas desenvolvidas pelo capitalismo, não tem como condição primeira um nível absoluto destas forças produtivas pré-existentes.

O capital criou o potencial para a abundância, mas isso não significa que a abundância apareça, magicamente, no dia seguinte da revolução. Ao contrario, a revolução é uma resposta a uma profunda desorganização da sociedade e, na sua fase inicial, tenderá a intensificar esta desorganização. Como dizem as notas, “torna possível uma era de revoluções—em meio a grandes dificuldades, é certo—como previa Marx em sua síntese magistral.”

O proletariado vitorioso tem à sua frente um enorme trabalho de reconstrução, de educação e de reorganização. É por isso que O Manifesto comunista tem toda razão de falar da necessidade, através proletariado vitorioso, de “multiplicar o mais rapidamente possível a massa das forças de produção”.

Assim, o comunismo torna-se uma possibilidade material permitida pelo desenvolvimento, como nunca, das forças produtivas pelo próprio capitalismo. Mas Marx nao fixa um limite inferior da quantidade destas forças produtivas a ser atingida para pretender a possibilidade de desenvolver uma sociedade comunista. Marx não oferece a visão utópica da abolição imediata de todas as categorias da produção capitalista. Ao contrario, ele sublinha a necessidade de distinguir a fase inferior e a fase superior do comunismo. Falando da fase inferior, ele diz:

• “Do que se trata aqui é de uma sociedade comunista não como se tivesse se desenvolvido sobre uma base própria, mas, pelo contrario, sobre uma base que resulta de que ela acaba de sair da sociedade capitalista; conseqüentemente, uma sociedade que, sobre todos os aspetos econômicos, morais, intelectuais, carrega ainda com si os traços materiais da sociedade antiga da qual ela provém”. (Carta circular a Bebel, a propósito do programa de Gota.)

Nesta fase, existe ainda a escassez assim como todos os vestígios da normalidade capitalista. É unicamente na fase superior do comunismo, quando for realizada a abundancia para cada um que a sociedade poderá escrever na suas bandeiras “de cada um segundo suas capacidade, a cada um segundo suas necessidades” (Carta circular a Bebel, a propósito do programa de Gota.)

Para o marxismo, uma das diferenças fundamentais entre a revolução burguesa e a revolução proletária, consiste no fato que a primeira acontece só depois de um processo de transformação econômica entre o feudalismo e o capitalismo, transformação que a revolução vem ratificar e celebrar na esfera política. Ao contrario disso, a revolução proletária é necessariamente o início da transformação econômica entre o capitalismo e o comunismo. Nessa transformação econômica, as forças produtivas são desenvolvidas em função das necessidades humanas, enquanto é abolida toda propriedade e suprimida a exploração.

O que determina as condições materiais da revolução comunista?

• “Por outro lado, parece-nos também evidente que o malogro da Revolução Russa se deveu à imaturidade do processo como Marx o formula: como as premissas não estavam dadas no plano internacional, como não estavam dadas na Alemanha e na Europa em geral, a revolução mundial não ocorreu e a Revolução Russa, isolada, malogrou. A própria Alemanha, de que Lênin e Trotsky tanto esperavam, deu provas de que poderia ainda crescer, por não estar no limite a contradição básica entre as forças produtivas e as relações de produção.”

Tal afirmação vem contradizer a análise clássica do movimento operário considerando o significado da Primeira Guerra mundial e da primeira onda revolucionaria mundial que personificaram, não só a indignação e a revolta do proletariado mundial contra a barbárie desta primeira, mas também a sua determinação revolucionaria para derrubar um sistema que, doravante, só pode ser a fonte de uma barbárie crescente. Todas as palavras revolucionárias mais famosas da época vêm colocar em evidência o fato de que a classe burguesa não era mais uma classe progressista. Assim a Internacional comunista :

• “II – O Período da Decadência do Capitalismo. Depois de analisar a situação econômica mundial, o Terceiro Congresso deu conta, com a maior precisão possível, que o capitalismo completou a sua missão de desenvolver as forças produtivas e caiu na mais implacável contradição não só com as necessidades atuais da evolução histórica presente, mas também com os requerimentos mais elementares da existência humana. Esta contradição fundamental refletiu-se e aprofundou-se particularmente na última guerra imperialista, o que abalou as fundações de todo o sistema de produção e circulação. O capitalismo sobreviveu e entrou numa fase onde a ação destrutiva das suas forças descontroladas arruínam e paralisam as conquistas econômicas já atingidas pelo proletariado sob as cadeias da escravidão capitalista (...). Hoje o capitalismo está no caminho da sua agonia.” (Manifestes, thèses et résolutions des quatre premiers congrès mondiaux de l’Internationale Communiste 1919-23, Maspero, tradução nossa do francês.)

Já vimos que “os comentários” não consideram as duas guerras mundiais e a crise dos anos trinta como elementos significativos de uma mudança profunda na vida da sociedade, resultado do fato que o desenvolvimento das forças produtivas se encontrou travado como nunca pelas contradições na superestrutura. Com a mesma lógica e ao contrario do movimento revolucionário nessa época, “os comentários” não atribuem à Primeira Guerra a significação de colocar em questão a própria capacidade da burguesia de manter seu sistema de exploração.

Contras as objeções “clássicas” (não necessariamente partilhadas pelos “comentários”) feitas à análise clássica do movimento operário, achamos essencial fundar esta análise através das respostas às três questões seguintes:

• Como qualquer classe dominante mantém seu sistema de dominação?
• Será que as condições da derrota da onda revolucionaria ilustram a tese da imaturidade das condições materiais?
• Será que a derrota por si comprova esta imaturidade?

1) As condições de manutenção de seu sistema de dominação pela classe dominante

O uso da coerção, embora seja uma condição indispensável para manter uma relação de dominação de classe, não é suficiente. Há necessidade de uma ideologia, a da classe dominante, que seja capaz de dar um fundamento a esta dominação diante do conjunto da sociedade. Ora, quanto mais um sistema econômico assegura uma prosperidade e uma segurança crescentes, os homens adotam as idéias que justificam sua existência como sistema dominante. Em condições de extensão econômica, as injustiças das relações econômicas podem aparecer como “maus necessários”. A burguesia se encontrou em tal situação na segunda metade do século XIX e no começo do século 20, com a combinação do desenvolvimento das forças produtivas e das melhoras das condições operárias no seio do próprio sistema.

É fundamentalmente a mesma idéia que é exprimida pelo Manifesto comunista (embora quando foi escrito, em 1848, houve uma sub-estimação da capacidade da burguesia de fortalecer sua dominação sobre a sociedade graças à fase de desenvolvimento econômico que ocorreu depois, durante mais de 50 anos):

• “Toda a sociedade até aqui repousava, como vimos, na oposição de classes opressoras e oprimidas. Mas para se poder oprimir uma classe, tem de lhe ser asseguradas condições em que possa pelo menos ir arrastando a sua existência servil. O servo conseguiu chegar, na servidão, a membro da comuna, tal como o pequeno burguês a burguês sob o jugo do absolutismo feudal. Pelo contrário, o operário moderno, em vez de se elevar com o progresso da indústria, afunda-se cada vez mais abaixo das condições da sua própria classe. O operário torna-se num indigente e o pauperismo desenvolve-se ainda mais depressa do que a população e a riqueza. Torna-se com isto evidente que a burguesia é incapaz de continuar a ser por muito mais tempo a classe dominante da sociedade e a impor à sociedade como lei reguladora as condições de vida da sua classe. Ela é incapaz de dominar porque é incapaz de assegurar ao seu escravo a própria existência no seio da escravidão, porque é obrigada a deixá-lo afundar-se numa situação em que tem de ser ela a alimentá-lo, em vez de ser alimentada por ele. A sociedade não pode mais viver sob ela [ou seja, sob a dominação da burguesia], i. É, a vida desta já não é compatível com a sociedade” (Manifesto comunista)

Como pensar que a guerra de 1914, pelo horror, a barbárie e a miséria que ela espalhou no planeta não tinha mudado profundamente as condições de manutenção da exploração, exatamente como o comprovou a tentativa revolucionaria mundial. E o fato da guerra acabar, não implicou uma dinâmica econômica, nem uma evolução da situação da classe operaria comparáveis à que prevaleceu antes da guerra.

2) A maturidade das condições materiais da revolução existia a partir de 1914

Pelas conseqüências da Primeira Guerra mundial, a burguesia deixou de aparecer como uma classe progressista. Apesar de intensas campanhas ideológicas da sua parte apoiando-se em particular sobre a exceção constituída pela fase de prosperidade depois da Segunda Guerra mundial, ela não conseguiu voltar aos anos de ouro que precederam a Primeira Guerra mundial, ilustrando assim que o desenvolvimento das forças produtivas estava doravante freado pelas relações de produção capitalista.

No mesmo tempo, a evolução da classe operaria, esta força produtiva encarregada do papel de coveiro do capitalismo, comprovava a abertura de uma “época de guerras e revoluções”. Assim, essa época foi a do surgimento do proletariado no cenário social mundial, como uma força capaz de derrubar o poder da burguesia. Já em 1893 Engels tinha colocado em evidencia a importância do desenvolvimento da classe operária:

• “Assim, se a revolução de 1848 não foi uma revolução socialista, ela desobstruiu o caminho, preparou o terreno par a revolução. O regime burguês, que suscitou em todos os países o desenvolvimento da grande industria, no mesmo tempo criou em todos os lugares, durante estes últimos 45 anos, um proletariado numeroso, bem cimentado e forte; ele gerou, como o diz Marx no Manifesto, seu próprio coveiro” (prefácio à edição italiana de 1893 do Manifesto comunista).

Um pouco mais de 10 anos depois, aconteceu a revolução de 1905 na Rússia. Pela primeira vez, o proletariado faz surgir os órgãos unitários de seu poder político, os conselhos operários. Ele comprova assim que seu processo de conformação tinha acabado, ao existir como classe que não tinha mais nada ver com suas origens camponeses e pequeno-burgueses, dotada da consciência de si, capaz de se auto-organizar por si mesma.

A partir de 1917, foi de maneira mais maciça, consciente e na escala internacional que esta classe se manifestou de novo como ator social capaz de mudar a sociedade, se organizado em conselhos operários em vários países, principalmente Rússia de novo, Alemanha, Hungria, ..e conseguindo tomar o poder político na Rússia.

3) A derrota da onda revolucionaria não comprova, em si, a imaturidade das condições da revolução

O fato de o proletariado ter sido derrotado não comprova , a posteriori, a imaturidade das condições objetivas para a revolução. Nenhum elemento de analise desta derrota vem ilustrar e comprovar esta tese. A situação na Rússia era contrastada com um proletariado avançado, concentrado e uma industria moderna com unidades de produção enormes, mas também, por outro lado, uma multidão de camponeses incultos. Mas é mundialmente que se avaliam as condições da revolução, e principalmente nos países mais desenvolvidos como Alemanha. E é justamente na Alemanha que a revolução mundial sofreu uma derrota que se revelou fatal. Na realidade, esta derrota foi o produto da imaturidade das condições subjetivas que se expressou notadamente sob a forma da subestimação, nas massas operárias, da natureza de classe da social-democracia depois de sua traição do internacionalismo proletário em 1914. Foi por conta desta falta de lucidez nas fileiras do proletariado alemão, que a social-democracia pôde se encarregar de infligi-lo uma derrota fatal.

Diante do fracasso da onda revolucionária, o fatalismo foi o método da corrente conselhista (que nao é o dos “comentários”), quando dizia “se a revolução russa passou a ser capitalismo de estado, é porque não podia resultar em outra coisa”. O fatalismo sempre tem como função a aceitação da ordem existente. O marxismo sempre combateu simultaneamente tal submissão diante da realidade e as concepções voluntaristas e idealistas. Na sua análise da derrota da comuna de Paris, por exemplo, Marx soube perceber o peso da imaturidade das condições materiais que o capitalismo tinha desenvolvido em 1871. Entretanto, seria errado considerar que todos os acontecimentos sociais podem ser explicados necessariamente “pelas condições materiais”. Em particular, a consciência que os homens e mais particularmente as classes sociais têm destas condições materiais não são um simples “reflexo”, mas passam a ser um fator ativo da sua transformação. Assim, como diz o próprio Marx no prefácio do Capital:

• “Quando uma sociedade chega a descobrir o caminho da lei natural que rege seu movimento ... ela não pode ultrapassar por um salto, nem abolir a meio de decretos as fases de seu desenvolvimento natural; mas ela pode abreviar o período de gestação e adoçar os danos de seu parto.”

Por conta dos acontecimentos históricos serem os produtos, não somente das condições econômicas da sociedade, mas também do conjunto dos fatores “superestruturais”, da interação complexa entre estas diversas determinações nas quais até o “azar” (quer dizer os elementos arbitrários e não previsíveis) entram em consideração, a história não pode ser concebida como o simples desencadeamento de um “destino” que seria escrito uma vez por todas.

Neste sentido, apoiamos totalmente a idéia que: “Segundo a concepção materialista da história, o fator determinante na história é, em última instância, a produção e a reprodução da vida real” (Engels ; Carta do 21 de setembro 1890 para J. Block). Encontramos a mesma insistência nos “comentários”: “O próprio Engels, numa carta feita a Mehring, na qual chancela o livro desse, faz uma autocrítica de um defeito em formulações passadas, suas e de Marx, a respeito desta questão:

• “À parte isto, só falta um ponto que, a bem dizer, nunca foi suficientemente realçado nos escritos meus e de Marx, relativamente ao qual ambos somos responsáveis. Trata-se do seguinte: de início, empenhamo-nos em por a tônica na dedução das representações ideológicas—políticas, jurídicas e outras—bem como nas ações por ela condicionadas, a partir dos fatos econômicos que lhe estão na base, e tivemos razão ... Isso geralmente é acompanhado pela seguinte noção estúpida dos ideólogos, segundo a qual, como nós negamos que as diversas esferas ideológicas que desempenham qualquer papel na História possuam um desenvolvimento histórico independentemente, negamos também que possuam qualquer eficácia histórica. A base disto reside na concepção trivial não dialética da causa e efeito como pólos opostos rígidos, na ignorância absoluta dessa interação. Estes senhores esquecem com freqüência, deliberadamente, que logo que um elemento histórico é gerado em última análise por outras causas econômicas, reage também por sua vez e pode reagir sobre o seu meio e até sobre as suas próprias causas...” “

No processo histórico, a consciência pode agir como uma força material.

Quais são a circunstancias mais favoráveis da revolução:

a guerra ou a crise econômica aberta?

Embora o período dos anos setenta não possa, de nosso ponto de vista, ser caracterizado pela abertura da fase de decadência do capitalismo, isso não significa que ele não apresenta especificidades que devam ser tomadas em conta para analisar o desenvolvimento da luta de classes. A derrota do proletariado que colocou um termo final à primeira onda revolucionaria mundial foi tão importante que abriu um período de contra-revolução tão profunda que lhe impediu qualquer nova tentativa revolucionária diante da crise econômica de 1929 e dos anos trinta, e frente à Segunda Guerra mundial. O fim deste período de contra-revolução foi celebrado pela retomada da luta de classe internacional, iniciado pelo maio de 68 na França. Esta retomada da luta foi o produto da volta da crise aberta do capitalismo, no fim dos anos sessenta. A perspectiva atual é o produto da existência simultânea destes dois fatores:

• desenvolvimento da crise econômica cuja burguesia conseguiu atrasar momentaneamente o curso, mais que não tem outra perspectiva que um agravamento sempre maior;
• desenvolvimento da luta da classe operaria diante dos ataques resultado da crise.

A burguesia não pode parar a fase atual da crise econômica. Ela nem pode dominá-la momentaneamente por meio de medidas de capitalismo de estado que utilizou nos anos trinta e esgotou nos anos pós-guerra mundial. É A grande diferença entre a situação atual e a da Primeira Guerra mundial, em que o processo revolucionário resultou da guerra, mas perdeu sua dinâmica de extensão mundial quando a burguesia colocou um termo final à guerra. Deste ponto de vista, hoje em dia, as condições da futura revolução (se houver) são mais favoráveis de que depois da Primeira Guerra mundial. Mas, só deste ponto de vista, pois outros fatores, que são a conseqüência de um século de decadência, constituem obstáculos importantes no caminho da edificação de uma sociedade comunista.

Com efeito, o declínio de uma sociedade não é o fim de toda evolução. A decadência é um movimento, que se caracteriza por deslizamento em direção da catástrofe e da autodestruição. Como duvidar que a sociedade capitalista do século 20, que consagrou mais forças produtivas com finalidades da guerra e da destruição de que qualquer formação social anterior, não tenha chegado a constituir uma ameaça para a perpetuação da vida na Terra.

Um debate sobre o momento de entrada na fase de decadência
não tem nada de acadêmico nem de formal

Esta conclusão não é motivada pelos “comentários” mas por algumas preocupações que se expressaram nas discussões com a Oposição Operária.

O começo do século XX corresponde à mudança de um conjunto de fatores determinantes na vida da sociedade, todos típicos da entrada na fase de decadência de um sistema:

• Irrupção das contradições do sistema, notadamente através da guerra, de maneira tal que torna-se óbvia para a sociedade inteira que o capitalismo tinha comprido seu papel progressista e que doravante torna-se reacionário;
• Exacerbação das lutas entre frações nacionais burguesas;
• Absorção pelo estado totalitário de toda sociedade civil, dos sindicatos;
• Impossibilidade de o proletariado conseguir reformais duradouras no seio do sistema;
• Impossibilidade pelo proletariado de utilizar o parlamento e as eleições;
• Capacidade da classe revolucionária da sociedade a tomar e exercer o poder político;

O período iniciado com os anos setenta é uma fase particular no seio da decadência do capitalismo. Ela corresponde globalmente à volta da crise econômica aberta do sistema (que na realidade voltou a se manifestar no fim dos anos sessenta, o que explica o desenvolvimento da classe a partir de 1968).

Os revolucionários precisam fundamentar todos os aspectos da sua intervenção, considerando particularmente a mudança da natureza dos sindicatos, a impossibilidade continuar utilizando o parlamento, etc., sobre uma coerência histórica sólida. Ora, confundir uma fase particular da decadência com o período da decadência só pode enfraquecer uma tal coerência. Para podermos extrair todos os ensinamentos da maior experiência revolucionária do proletariado, que foi a onda revolucionária mundial de 1917-23, temos que entendê-la plenamente como uma tentativa que obrigou a burguesia mundial a mobilizar todas as suas forças para salvar o seu sistema de dominação. Para poder plenamente colocar em evidência as causas reais que explicam a derrota e ultrapassá-las nos futuros combates revolucionários, longe de considerar essa tentativa revolucionaria como um ato prematuro da luta de classe que não podia ter êxito por conta da imaturidade das condições objetivas, temos que procurar sem preconceito essas causas nas fraquezas da consciência da classe operária naquela época.