(Resposta da CCI a alguns argumentos dos comentários sobre O materialismo histórico de Franz Mehring)

Concordamos com a exposição detalhada dos princípios do materialismo histórico, feita pelos "comentários". Estimamos varias insistências e nuances no seu desenvolvimento que demonstram um conhecimento profundo dos conceitos marxistas. Nosso propósito, nesta contribuição, não é de fazer novos comentários[1], mas de exprimir discordâncias considerando a aplicação – feita através dos comentários - do conceito de decadência, no caso do capitalismo.

Para nós, a caracterização desta fase da vida da sociedade é baseada, de maneira restritiva no texto de OPOP, sobre manifestações estritamente econômicas das contradições do capitalismo agindo na sua infra-estrutura, enquanto não são únicas e nem sempre as mais importantes como o ilustra o caso das guerras mundiais. Alem disso, não são todas as contradições econômicas, nem as mais fundamentais, que são evidenciadas pelos comentários.

Tal procedimento resulta numa definição da fase de decadência do capitalismo que não permite levar em conta a ocorrência, no inicio do século XX, de uma simultaneidade de eventos, portanto típicos da abertura de uma fase de decadência:

• a Primeira Guerra mundial exprimindo claramente que, ao contrario do que proclamava a ala reformista no seio da social-democracia, não havia mais possibilidade para um desenvolvimento pacífico do capitalismo e de uma melhoria crescente das condições de vida da classe operária no seu seio;
• mudanças importantes na vida da sociedade, como: o desenvolvimento do capitalismo de estado; a integração dos sindicatos no aparelho de estado, tornando-se meros instrumentos da burguesia contra o proletariado; as eleições transformando-se em nada mais que um mero instrumento de mistificação contra a classe operária;
• a aparição, uma primeira vez em 1905 e depois em 1917, do proletariado na cena mundial de tal maneira que demonstrou que a fase de sua constituição enquanto classe, tinha acabado e que, doravante, tinha a capacidade de derrubar o poder da burguesia em escala mundial;

Ao restringir o conjunto das contradições do modo de produção capitalista, os comentários são levados a concluir que as condições materiais não estavam ainda presentes na época da onda revolucionaria mundial. Ora, nada vem comprovar tal situação nos principais países de Europa, na Alemanha em particular, no momento da primeira onda revolucionaria mundial.

Na realidade, os argumentos empregados deixam pensar que não é principalmente o início da decadência que eles procuram determinar, mas quais são as condições mais favoráveis para a revolução. A propósito disso, é com toda razão que eles colocam em evidência que a crise econômica iniciada há mais de trinta anos é sem retorno possível. Nestas circunstancias, um processo revolucionário se encontraria radicalizado pelo agravamento da crise, o que constitui uma vantagem em relação a onda revolucionaria mundial de 1917-23 cujo desenvolvimento mundial foi freado quando a burguesia colocou um termo final às hostilidades guerreiras.

Alem destas questões, os comentários colocam que o desenvolvimento das forças produtivas é hoje suficiente para satisfazer as necessidades imediatas da humanidade, enquanto não era o caso no momento da onda revolucionaria mundial. Esta questão merece ser discutida à luz do que significa, segundo o marxismo, um desenvolvimento suficiente das forças produtivas que permita a edificação de uma nova sociedade sem escassez.

Quais são as contradições fundamentais do capitalismo?

Junto com uma insistência totalmente justificada, considerando a luta de classe como fator de transformação social – e não, por si, as forças produtivas – a exposição restringe as contradições do capitalismo entre o capital constante e o variavel.

“As rupturas são todas elas promovidas pelas das lutas de classes, personas que correspondem socialmente às condições materiais: a contradição entre o capital (trabalho morto) e o trabalho (trabalho vivo) se manifesta por classes que personificam subjetivamente essa mesma contradição: burguesia de um lado, proletariado de outro. A contradição estrutural está aqui: na relação antinômica entre o capital constante e o variável na c/v, na m/v e na Tl, enquanto a esfera subjetiva dessa contradição na luta de classe entre a persona do capital e a do trabalho”.

A identificação do antagonismo entre o capital constante e o variável é essencial, pois permite colocar em evidência a exploração do operário, a oposição entre o capitalismo e a sociedade comunista:

• “O preço médio do trabalhado assalariado é o mínimo do salário, i. É, a soma dos meios de vida que são necessários para manter vivo o operário como operário. Aquilo, portanto, de que o operário se apropria pela sua atividade chega apenas para gerar de novo a sua vida nua. De modo nenhum queremos abolir esta apropriação pessoal dos produtos de trabalho para a nova geração da vida imediata — uma apropriação que não deixa nenhum provento líquido capaz de conferir poder sobre trabalho alheio. Queremos suprimir apenas o caráter miserável desta apropriação, em que o operário só vive para multiplicar o capital, só vive na medida em que o exige o interesse da classe dominante.
• Na sociedade burguesa o trabalho vivo é apenas um meio para multiplicar o trabalho acumulado. Na sociedade comunista o trabalho acumulado é apenas um meio para ampliar, enriquecer, promover o processo da vida dos operários.
• Na sociedade burguesa domina, portanto, o passado sobre o presente, na comunista o presente sobre o passado. Na sociedade burguesa o capital é autônomo e pessoal, ao passo que o indivíduo ativo não é autônomo nem pessoal.”(O Manifesto comunista)

Mas esta contradição não é a única nem pode ser reduzida, como fazem os “comentários”, a uma proporção entre trabalho vivo e trabalho morto com intento dar ênfase à contradição econômica da queda da taxa de lucro.

É o conjunto das contradições fundamentais do capitalismo que deve ser tomado em conta, na suas inter-relações.

• A contradição constituída pela exploração, expressa pelo antagonismo entre produtores e capital;
• A contradição entre valor de uso e valor de troca da mercadoria capitalista que se expressa notadamente na produção generalizada de mercadorias, independentemente da capacidade da sociedade de absorvê-las;
• a contradição entre a dimensão cada vez mais social da produção e sua apropriação privada;
• a contradição entre trabalho morto e trabalho vivo: o capital só pode conseguir lucro a partir da exploração do trabalho vivo e não a partir das máquinas, enquanto a proporção entre trabalho vivo e trabalho morto (máquinas) só faz diminuir com os progressos da industrialização (contradição da queda tendêncial da taxa de lucro);
• a contradição entre a dimensão cada vez mais social da produção e a concorrência entre capitalistas;

Segundo a tese dos comentários, a redução do trabalho vivo vis-à-vis a expansão do trabalho morto, se expressa de maneira qualitativamente diferente a partir dos anos setenta, determinando a fase final da crise do capitalismo, sob a forma da queda da taxa de lucro. “Análise premonitória, perfeitamente adequada para expressar a crise atual do capital, que tornou os seus pressupostos de crescimento em pressupostos de sua crise: a potencialização da extração da mais-valia levou, no âmbito da crise atual, a uma brusca redução do trabalho vivo vis-à-vis a expansão do trabalho morto e, por aí, a uma queda da taxa de lucro pela redução do exército ativo de produtores de mais-valia e de consumidores de mercadorias”

Mas isso não é verificado pela própria historia do capitalismo, como o ilustram todas as manifestações abertas de suas contradições, crise e guerra, ocorridas entre a Primeira Guerra mundial e os anos setenta.

Não corresponde também à obra de Marx (Ler o nosso artigo Marx, a questão dos mercados e a queda tendêncial da taxa de lucro), nem na letra nem no espírito.

Não vamos desenvolver de novo o assunto aqui. É só lembrar que foi Marx que colocou em evidencia a incapacidade do Capitalismo de constituir o mercado suficiente para a realização da massa crescente de mais-valia correspondendo a sua produção. Ele explicou que, isso, longe de constituir uma contradição exterior ao sistema, resulta fundamentalmente das características da exploração capitalista: o capitalismo paga o trabalho vivo no mínimo que corresponde às necessidades da reprodução da força de trabalho, se bem que as “relações antagônicas de distribuição,       [] reduzem o consumo da grande massa da sociedade a um mínimo só modifìcável dentro de limites mais ou menos estreitos.” (O Capital, Livro III)

Não é por acaso se a expressão se, nessa parte da obra de Marx publicada quando era vivo, a crise do capitalismo é materializada pelas crises cíclicas do século XIX resultando da superprodução de mercadorias[2], no Manifesto em particular:

• “Nas crises comerciais é regularmente aniquilada uma grande parte não só dos produtos fabricados como das forças produtivas já criadas. Nas crises irrompe uma epidemia social que teria parecido um contra-senso a todas as épocas anteriores — a epidemia da sobreprodução. A sociedade vê-se de repente retransportada a um estado de momentânea barbárie; parece-lhe que uma fome, uma guerra de aniquilação universal lhe cortaram todos os meios de subsistência; a indústria, o comércio, parecem aniquilados. E porquê? Porque ela possui demasiada civilização, demasiados meios de vida, demasiada indústria, demasiado comércio. (...) E como triunfa a burguesia das crises? Por um lado, pela aniquilação forçada de uma massa de forças produtivas; por outro lado, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais profunda de antigos mercados. De que modo, então? Preparando crises mais omnilaterais e mais poderosas, e diminuindo os meios de prevenir as crises”. (Marx, O Manifesto Comunista)

Qual evolução das contradições do capitalismo desde o século XIX?

Segundo “os comentários”, a abertura da crise final do capitalismo a partir dos anos setenta corresponde à conclusão de um ciclo na dinâmica econômica : “O equívoco de Engels deu-se a uma ligação linear da situação do capitalismo no final do século XIX com uma fase que só pôde ser alcançada nos anos 1970 para cá. De fato, só hoje o capitalismo (...) completou a contradição entre as forças produtivas e as relações de produção. Esta contradição não estava presente antes das décadas de 1970 a 2010—e tanto não estava completada antes que foi possível ao capital realizar um ciclo de onda longa com seus dois momentos: um de crescimento, do pós-guerra aos anos 1970, quando avançou na mundialização da sua ordem como acumulação ampliada à escala mundial, e outro de decadência, dos anos 1970 aos dias de hoje”

No século XIX, as crises cíclicas encontram uma saída na abertura de novos mercados, exteriores à esfera das relações de produção capitalista. A crise perde este caráter cíclico desde que chegamos a uma situação de saturação crônica do mercado mundial. Foi Engel o primeiro a colocar em evidência esta modificação da dinâmica econômica. Ele tinha um conhecimento perfeito dos analises econômicos de Marx, notadamente por ter trabalhado durante anos sobre os manuscritos dos Livros II e III do Capital. Quando, no prefácio da edição inglesa do livro I do Capital (1886), ele sublinha o impasse histórico do modo de produção capitalista, ele não se refere à queda tendêncial da taxa de lucro, é sim à esta contradição sublinhada permanentemente por Marx considerando, de um lado “o desenvolvimento absoluto das forças produtivas” e por outro lado “a limitação no crescimento do consumo final da sociedade”:

• “Quando as forças produtivas se desenvolvem segundo uma progressão geométrica, a extensão dos mercados continua, no máximo, segundo uma progressão aritmética. O ciclo decenal de estagnação, prosperidade, superprodução e crise, que vimos se reproduzir de 1825 até 1867, parece ter acabado seu percurso, mas unicamente para nos mergulhar no lamaçal sem solução de uma depressão permanente e endêmica” (Obra de Marx, La Pleiade, Economie II, P. 1802).

E este “lamaçal sem solução de uma depressão permanente e endêmica” a qual se refere, não é outro de que o anuncio premonitório da entrada do capitalismo na sua fase de decadência. Momento que se caracteriza por “uma superprodução crônica”, como diz o próprio Engels no mesmo ano, numa carta para F.K. Wischnewtsky:

• “Se houver três países (digamos a Inglaterra, a América do Norte e a Alemanha) que se confrontam a igualdade para a posse do mercado mundial, só pode resultar disso uma superprodução crônica, pois um sô entre os três é capaz de fornecer a totalidade da quantidade pedida.”

Mais uma vez, os comentários não falam, não tomam em conta e nem explicam:

• a Primeira Guerra mundial com 35% dos bens acumulados pela humanidade destruídos em 4 anos;
• o crach de 1929 que até agora não foi ultrapassado em amplitude;
• a crise dos anos de 1930
• a Segunda Guerra mundial.

Qualquer que seja a análise das raízes do imperialismo e da guerra mundial, a de Lênin ou a de Rosa, ambas tinham em comum de considerá-los como a expressão das contradições insuperáveis do capitalismo caracterizando uma nova época da vida do capitalismo:

• Lênin: « De libérateur des nations que fut le capitalisme dans la lutte contre le régime féodal, le capitalisme impérialiste est devenu le plus grand oppresseur des nations. Ancien facteur de progrès, le capitalisme est devenu réactionnaire ; il a développé les forces productives au point que l’humanité n’a plus qu’à passer au socialisme, ou bien à subir durant des années, et même des dizaines d’années, la lutte armée des « grandes » puissances pour le maintien artificiel du capitalisme à l’aide de colonies, de monopoles, de privilèges et d’oppressions nationales de toute nature. » (Les principes du socialisme et la guerre de 1914-1915 – La guerre actuelle est une guerre impérialiste).
• Rosa Luxemburgo: “A necessidade do socialismo é plenamente justificada assim que a dominação da classe burguesa deixa de ser portadora do progresso histórico e passa a ser uma trava e um perigo para a evolução ulterior da sociedade. É precisamente o que a guerra atual revelou a propósito da ordem capitalista” (A crise da social-democracia, 1915)

A burguesia de todas as grandes potências tinha plenamente consciência de que suas perspectivas econômicas eram estreitamente ligadas à posse de um império colonial, a fonte de matérias primas baratas e de mercados extracapitalistas. Ora, a repartição não igualitária do bolo imperialista só podia arrastar à guerra potencias como Alemanha que era muito mal dotada, de maneira absoluta e ainda mais em relação a seu potencial comercial. Isso só podia desembocar numa guerra mundial. O cenário da Segunda Guerra mundial não é muito diferente com a diferença que, os mercados sendo mais raros de que da época da Primeira, ela foi principalmente motivada pela pilhagem das riquezas e meios de produção das outras potencias.

De novo, com a aproximação dos primeiros sinais da fase de decadência do capitalismo, manifestadas notadamente pelas tensões crescentes entre as grandes potências e pelos conflitos sem fim na periferia, foi Engels que, com muita presciência, teve a capacidade de perceber a perspectiva de uma Guerra mundial e destacar todas suas implicações. Assim ele escreveu em 1891-92:

• “O que acabamos de dizer só vale se a Alemanha tiver a possibilidade de continuar seu desenvolvimento econômico e político em paz. Uma guerra mudaria tudo. E a guerra pode estourar dum dia para o outro. Cada um sabe o que uma guerra significa na nossa época. Significa: a França e a Rússia de um lado, a Alemanha, a Áustria e tal vez a Itália do outro (...) Se, apesar de tudo, a guerra estourar, uma coisa só é certa: esta guerra na qual quinze a vinte milhões de homens armados se digladiariam devastando a Europa inteira como nunca antes – esta guerra deve, seja provocar no momento a vitória do socialismo, seja alterar a tal ponto a velha ordem das coisas e deixar atrás dela um tal amontoado de ruínas que a antiga sociedade capitalista parecerá aí, mais absurda que nunca” (O socialismo em Alemanha; Die neue Zeit).

O que determina as condições materiais da abundância?

“( Comentário 4) ... Estamos convencidos de que só agora, mais particularmente da década de 1970 em diante, com um capitalismo desenvolvido e mundializado à l’outrance, estaria dada concretamente a possibilidade de produzir meios de subsistência com abundância para toda a humanidade. Agora sim, em condições nas quais a classe dominante—a burguesia—não cede seus privilégios e a classe do trabalho tem de tomar o poder como insuportável (até aqui estamos colocando a questão em termos teóricos bem gerais), é possível inaugurar uma sociedade na qual a abundância torne de novo supérflua a divisão da sociedade em classes e o Estado.”

“De fato, só hoje o capitalismo (...) acumulou uma capacidade de produção compatível com as necessidades de toda a população do globo”

Não há dúvida que o contraste enorme existente entre, dum lado, o grau extremamente alto do desenvolvimento das forças produtivas – enquanto existe um desperdício escandaloso destas – e, por outro lado, o desprovimento crescente de uma parte crescente da população mundial, constitui um fator de tomada de consciência da necessidade da revolução comunista.

Estas palavras de Engels, feitas nos “comentários”, são deste ponto de vista, luminosas:

• “... a abolição das classes nas sociedades pressupõe um grau de evolução histórica, no qual a existência não simplesmente desta ou daquela classe dominante, mas de qualquer classe dominante como um todo e, por conseguinte, a existência da própria diferença de classe se torne um anacronismo [...] Esta etapa foi agora alcançada... A possibilidade de segurança para cada membro da sociedade através da produção socializada, promove uma existência não só plenamente suficiente em termos materiais, que se completa dia a dia, mas também uma existência que garanta para todos o livre desenvolvimento e exercício das faculdades físicas e mentais... esta possibilidade está aberta, pela primeira vez, concretamente “

E indubitável que as força produtivas são hoje em dia mais desenvolvidas, de maneira absoluta, de que nunca. Será que disso resulta o caráter mais propício do período atual para a revolução? Isso não tem nada evidente visto que, desde um século, o desenvolvimento das forças produtivas ocorre a preço de danos que chegam ameaçar a vida humana no planeta.

Na realidade, a satisfação das necessidades humanas, imediatas e vitais, pela utilização das forças produtivas desenvolvidas pelo capitalismo, não tem como condição primeira um nível absoluto destas forças produtivas pré-existentes.

O capital criou o potencial para a abundância, mas isso não significa que a abundância apareça, magicamente, no dia seguinte da revolução. Ao contrario, a revolução é uma resposta a uma profunda desorganização da sociedade e, na sua fase inicial, tenderá a intensificar esta desorganização. Como dizem as notas, “torna possível uma era de revoluções—em meio a grandes dificuldades, é certo—como previa Marx em sua síntese magistral.”

O proletariado vitorioso tem à sua frente um enorme trabalho de reconstrução, de educação e de reorganização. É por isso que O Manifesto comunista tem toda razão de falar da necessidade, através proletariado vitorioso, de “multiplicar o mais rapidamente possível a massa das forças de produção”.

Assim, o comunismo torna-se uma possibilidade material permitida pelo desenvolvimento, como nunca, das forças produtivas pelo próprio capitalismo. Mas Marx nao fixa um limite inferior da quantidade destas forças produtivas a ser atingida para pretender a possibilidade de desenvolver uma sociedade comunista. Marx não oferece a visão utópica da abolição imediata de todas as categorias da produção capitalista. Ao contrario, ele sublinha a necessidade de distinguir a fase inferior e a fase superior do comunismo. Falando da fase inferior, ele diz:

• “Do que se trata aqui é de uma sociedade comunista não como se tivesse se desenvolvido sobre uma base própria, mas, pelo contrario, sobre uma base que resulta de que ela acaba de sair da sociedade capitalista; conseqüentemente, uma sociedade que, sobre todos os aspetos econômicos, morais, intelectuais, carrega ainda com si os traços materiais da sociedade antiga da qual ela provém”. (Carta circular a Bebel, a propósito do programa de Gota.)

Nesta fase, existe ainda a escassez assim como todos os vestígios da normalidade capitalista. É unicamente na fase superior do comunismo, quando for realizada a abundancia para cada um que a sociedade poderá escrever na suas bandeiras “de cada um segundo suas capacidade, a cada um segundo suas necessidades” (Carta circular a Bebel, a propósito do programa de Gota.)

Para o marxismo, uma das diferenças fundamentais entre a revolução burguesa e a revolução proletária, consiste no fato que a primeira acontece só depois de um processo de transformação econômica entre o feudalismo e o capitalismo, transformação que a revolução vem ratificar e celebrar na esfera política. Ao contrario disso, a revolução proletária é necessariamente o início da transformação econômica entre o capitalismo e o comunismo. Nessa transformação econômica, as forças produtivas são desenvolvidas em função das necessidades humanas, enquanto é abolida toda propriedade e suprimida a exploração.

O que determina as condições materiais da revolução comunista?

• “Por outro lado, parece-nos também evidente que o malogro da Revolução Russa se deveu à imaturidade do processo como Marx o formula: como as premissas não estavam dadas no plano internacional, como não estavam dadas na Alemanha e na Europa em geral, a revolução mundial não ocorreu e a Revolução Russa, isolada, malogrou. A própria Alemanha, de que Lênin e Trotsky tanto esperavam, deu provas de que poderia ainda crescer, por não estar no limite a contradição básica entre as forças produtivas e as relações de produção.”

Tal afirmação vem contradizer a análise clássica do movimento operário considerando o significado da Primeira Guerra mundial e da primeira onda revolucionaria mundial que personificaram, não só a indignação e a revolta do proletariado mundial contra a barbárie desta primeira, mas também a sua determinação revolucionaria para derrubar um sistema que, doravante, só pode ser a fonte de uma barbárie crescente. Todas as palavras revolucionárias mais famosas da época vêm colocar em evidência o fato de que a classe burguesa não era mais uma classe progressista. Assim a Internacional comunista :

• “II – O Período da Decadência do Capitalismo. Depois de analisar a situação econômica mundial, o Terceiro Congresso deu conta, com a maior precisão possível, que o capitalismo completou a sua missão de desenvolver as forças produtivas e caiu na mais implacável contradição não só com as necessidades atuais da evolução histórica presente, mas também com os requerimentos mais elementares da existência humana. Esta contradição fundamental refletiu-se e aprofundou-se particularmente na última guerra imperialista, o que abalou as fundações de todo o sistema de produção e circulação. O capitalismo sobreviveu e entrou numa fase onde a ação destrutiva das suas forças descontroladas arruínam e paralisam as conquistas econômicas já atingidas pelo proletariado sob as cadeias da escravidão capitalista (...). Hoje o capitalismo está no caminho da sua agonia.” (Manifestes, thèses et résolutions des quatre premiers congrès mondiaux de l’Internationale Communiste 1919-23, Maspero, tradução nossa do francês.)

Já vimos que “os comentários” não consideram as duas guerras mundiais e a crise dos anos trinta como elementos significativos de uma mudança profunda na vida da sociedade, resultado do fato que o desenvolvimento das forças produtivas se encontrou travado como nunca pelas contradições na superestrutura. Com a mesma lógica e ao contrario do movimento revolucionário nessa época, “os comentários” não atribuem à Primeira Guerra a significação de colocar em questão a própria capacidade da burguesia de manter seu sistema de exploração.

Contras as objeções “clássicas” (não necessariamente partilhadas pelos “comentários”) feitas à análise clássica do movimento operário, achamos essencial fundar esta análise através das respostas às três questões seguintes:

• Como qualquer classe dominante mantém seu sistema de dominação?
• Será que as condições da derrota da onda revolucionaria ilustram a tese da imaturidade das condições materiais?
• Será que a derrota por si comprova esta imaturidade?

1) As condições de manutenção de seu sistema de dominação pela classe dominante

O uso da coerção, embora seja uma condição indispensável para manter uma relação de dominação de classe, não é suficiente. Há necessidade de uma ideologia, a da classe dominante, que seja capaz de dar um fundamento a esta dominação diante do conjunto da sociedade. Ora, quanto mais um sistema econômico assegura uma prosperidade e uma segurança crescentes, os homens adotam as idéias que justificam sua existência como sistema dominante. Em condições de extensão econômica, as injustiças das relações econômicas podem aparecer como “maus necessários”. A burguesia se encontrou em tal situação na segunda metade do século XIX e no começo do século 20, com a combinação do desenvolvimento das forças produtivas e das melhoras das condições operárias no seio do próprio sistema.

É fundamentalmente a mesma idéia que é exprimida pelo Manifesto comunista (embora quando foi escrito, em 1848, houve uma sub-estimação da capacidade da burguesia de fortalecer sua dominação sobre a sociedade graças à fase de desenvolvimento econômico que ocorreu depois, durante mais de 50 anos):

• “Toda a sociedade até aqui repousava, como vimos, na oposição de classes opressoras e oprimidas. Mas para se poder oprimir uma classe, tem de lhe ser asseguradas condições em que possa pelo menos ir arrastando a sua existência servil. O servo conseguiu chegar, na servidão, a membro da comuna, tal como o pequeno burguês a burguês sob o jugo do absolutismo feudal. Pelo contrário, o operário moderno, em vez de se elevar com o progresso da indústria, afunda-se cada vez mais abaixo das condições da sua própria classe. O operário torna-se num indigente e o pauperismo desenvolve-se ainda mais depressa do que a população e a riqueza. Torna-se com isto evidente que a burguesia é incapaz de continuar a ser por muito mais tempo a classe dominante da sociedade e a impor à sociedade como lei reguladora as condições de vida da sua classe. Ela é incapaz de dominar porque é incapaz de assegurar ao seu escravo a própria existência no seio da escravidão, porque é obrigada a deixá-lo afundar-se numa situação em que tem de ser ela a alimentá-lo, em vez de ser alimentada por ele. A sociedade não pode mais viver sob ela [ou seja, sob a dominação da burguesia], i. É, a vida desta já não é compatível com a sociedade” (Manifesto comunista)

Como pensar que a guerra de 1914, pelo horror, a barbárie e a miséria que ela espalhou no planeta não tinha mudado profundamente as condições de manutenção da exploração, exatamente como o comprovou a tentativa revolucionaria mundial. E o fato da guerra acabar, não implicou uma dinâmica econômica, nem uma evolução da situação da classe operaria comparáveis à que prevaleceu antes da guerra.

2) A maturidade das condições materiais da revolução existia a partir de 1914

Pelas conseqüências da Primeira Guerra mundial, a burguesia deixou de aparecer como uma classe progressista. Apesar de intensas campanhas ideológicas da sua parte apoiando-se em particular sobre a exceção constituída pela fase de prosperidade depois da Segunda Guerra mundial, ela não conseguiu voltar aos anos de ouro que precederam a Primeira Guerra mundial, ilustrando assim que o desenvolvimento das forças produtivas estava doravante freado pelas relações de produção capitalista.

No mesmo tempo, a evolução da classe operaria, esta força produtiva encarregada do papel de coveiro do capitalismo, comprovava a abertura de uma “época de guerras e revoluções”. Assim, essa época foi a do surgimento do proletariado no cenário social mundial, como uma força capaz de derrubar o poder da burguesia. Já em 1893 Engels tinha colocado em evidencia a importância do desenvolvimento da classe operária:

• “Assim, se a revolução de 1848 não foi uma revolução socialista, ela desobstruiu o caminho, preparou o terreno par a revolução. O regime burguês, que suscitou em todos os países o desenvolvimento da grande industria, no mesmo tempo criou em todos os lugares, durante estes últimos 45 anos, um proletariado numeroso, bem cimentado e forte; ele gerou, como o diz Marx no Manifesto, seu próprio coveiro” (prefácio à edição italiana de 1893 do Manifesto comunista).

Um pouco mais de 10 anos depois, aconteceu a revolução de 1905 na Rússia. Pela primeira vez, o proletariado faz surgir os órgãos unitários de seu poder político, os conselhos operários. Ele comprova assim que seu processo de conformação tinha acabado, ao existir como classe que não tinha mais nada ver com suas origens camponeses e pequeno-burgueses, dotada da consciência de si, capaz de se auto-organizar por si mesma.

A partir de 1917, foi de maneira mais maciça, consciente e na escala internacional que esta classe se manifestou de novo como ator social capaz de mudar a sociedade, se organizado em conselhos operários em vários países, principalmente Rússia de novo, Alemanha, Hungria, ..e conseguindo tomar o poder político na Rússia.

3) A derrota da onda revolucionaria não comprova, em si, a imaturidade das condições da revolução

O fato de o proletariado ter sido derrotado não comprova , a posteriori, a imaturidade das condições objetivas para a revolução. Nenhum elemento de analise desta derrota vem ilustrar e comprovar esta tese. A situação na Rússia era contrastada com um proletariado avançado, concentrado e uma industria moderna com unidades de produção enormes, mas também, por outro lado, uma multidão de camponeses incultos. Mas é mundialmente que se avaliam as condições da revolução, e principalmente nos países mais desenvolvidos como Alemanha. E é justamente na Alemanha que a revolução mundial sofreu uma derrota que se revelou fatal. Na realidade, esta derrota foi o produto da imaturidade das condições subjetivas que se expressou notadamente sob a forma da subestimação, nas massas operárias, da natureza de classe da social-democracia depois de sua traição do internacionalismo proletário em 1914. Foi por conta desta falta de lucidez nas fileiras do proletariado alemão, que a social-democracia pôde se encarregar de infligi-lo uma derrota fatal.

Diante do fracasso da onda revolucionária, o fatalismo foi o método da corrente conselhista (que nao é o dos “comentários”), quando dizia “se a revolução russa passou a ser capitalismo de estado, é porque não podia resultar em outra coisa”. O fatalismo sempre tem como função a aceitação da ordem existente. O marxismo sempre combateu simultaneamente tal submissão diante da realidade e as concepções voluntaristas e idealistas. Na sua análise da derrota da comuna de Paris, por exemplo, Marx soube perceber o peso da imaturidade das condições materiais que o capitalismo tinha desenvolvido em 1871. Entretanto, seria errado considerar que todos os acontecimentos sociais podem ser explicados necessariamente “pelas condições materiais”. Em particular, a consciência que os homens e mais particularmente as classes sociais têm destas condições materiais não são um simples “reflexo”, mas passam a ser um fator ativo da sua transformação. Assim, como diz o próprio Marx no prefácio do Capital:

• “Quando uma sociedade chega a descobrir o caminho da lei natural que rege seu movimento ... ela não pode ultrapassar por um salto, nem abolir a meio de decretos as fases de seu desenvolvimento natural; mas ela pode abreviar o período de gestação e adoçar os danos de seu parto.”

Por conta dos acontecimentos históricos serem os produtos, não somente das condições econômicas da sociedade, mas também do conjunto dos fatores “superestruturais”, da interação complexa entre estas diversas determinações nas quais até o “azar” (quer dizer os elementos arbitrários e não previsíveis) entram em consideração, a história não pode ser concebida como o simples desencadeamento de um “destino” que seria escrito uma vez por todas.

Neste sentido, apoiamos totalmente a idéia que: “Segundo a concepção materialista da história, o fator determinante na história é, em última instância, a produção e a reprodução da vida real” (Engels ; Carta do 21 de setembro 1890 para J. Block). Encontramos a mesma insistência nos “comentários”: “O próprio Engels, numa carta feita a Mehring, na qual chancela o livro desse, faz uma autocrítica de um defeito em formulações passadas, suas e de Marx, a respeito desta questão:

• “À parte isto, só falta um ponto que, a bem dizer, nunca foi suficientemente realçado nos escritos meus e de Marx, relativamente ao qual ambos somos responsáveis. Trata-se do seguinte: de início, empenhamo-nos em por a tônica na dedução das representações ideológicas—políticas, jurídicas e outras—bem como nas ações por ela condicionadas, a partir dos fatos econômicos que lhe estão na base, e tivemos razão ... Isso geralmente é acompanhado pela seguinte noção estúpida dos ideólogos, segundo a qual, como nós negamos que as diversas esferas ideológicas que desempenham qualquer papel na História possuam um desenvolvimento histórico independentemente, negamos também que possuam qualquer eficácia histórica. A base disto reside na concepção trivial não dialética da causa e efeito como pólos opostos rígidos, na ignorância absoluta dessa interação. Estes senhores esquecem com freqüência, deliberadamente, que logo que um elemento histórico é gerado em última análise por outras causas econômicas, reage também por sua vez e pode reagir sobre o seu meio e até sobre as suas próprias causas...” “

No processo histórico, a consciência pode agir como uma força material.

Quais são a circunstancias mais favoráveis da revolução:

a guerra ou a crise econômica aberta?

Embora o período dos anos setenta não possa, de nosso ponto de vista, ser caracterizado pela abertura da fase de decadência do capitalismo, isso não significa que ele não apresenta especificidades que devam ser tomadas em conta para analisar o desenvolvimento da luta de classes. A derrota do proletariado que colocou um termo final à primeira onda revolucionaria mundial foi tão importante que abriu um período de contra-revolução tão profunda que lhe impediu qualquer nova tentativa revolucionária diante da crise econômica de 1929 e dos anos trinta, e frente à Segunda Guerra mundial. O fim deste período de contra-revolução foi celebrado pela retomada da luta de classe internacional, iniciado pelo maio de 68 na França. Esta retomada da luta foi o produto da volta da crise aberta do capitalismo, no fim dos anos sessenta. A perspectiva atual é o produto da existência simultânea destes dois fatores:

• desenvolvimento da crise econômica cuja burguesia conseguiu atrasar momentaneamente o curso, mais que não tem outra perspectiva que um agravamento sempre maior;
• desenvolvimento da luta da classe operaria diante dos ataques resultado da crise.

A burguesia não pode parar a fase atual da crise econômica. Ela nem pode dominá-la momentaneamente por meio de medidas de capitalismo de estado que utilizou nos anos trinta e esgotou nos anos pós-guerra mundial. É A grande diferença entre a situação atual e a da Primeira Guerra mundial, em que o processo revolucionário resultou da guerra, mas perdeu sua dinâmica de extensão mundial quando a burguesia colocou um termo final à guerra. Deste ponto de vista, hoje em dia, as condições da futura revolução (se houver) são mais favoráveis de que depois da Primeira Guerra mundial. Mas, só deste ponto de vista, pois outros fatores, que são a conseqüência de um século de decadência, constituem obstáculos importantes no caminho da edificação de uma sociedade comunista.

Com efeito, o declínio de uma sociedade não é o fim de toda evolução. A decadência é um movimento, que se caracteriza por deslizamento em direção da catástrofe e da autodestruição. Como duvidar que a sociedade capitalista do século 20, que consagrou mais forças produtivas com finalidades da guerra e da destruição de que qualquer formação social anterior, não tenha chegado a constituir uma ameaça para a perpetuação da vida na Terra.

Um debate sobre o momento de entrada na fase de decadência
não tem nada de acadêmico nem de formal

Esta conclusão não é motivada pelos “comentários” mas por algumas preocupações que se expressaram nas discussões com a Oposição Operária.

O começo do século XX corresponde à mudança de um conjunto de fatores determinantes na vida da sociedade, todos típicos da entrada na fase de decadência de um sistema:

• Irrupção das contradições do sistema, notadamente através da guerra, de maneira tal que torna-se óbvia para a sociedade inteira que o capitalismo tinha comprido seu papel progressista e que doravante torna-se reacionário;
• Exacerbação das lutas entre frações nacionais burguesas;
• Absorção pelo estado totalitário de toda sociedade civil, dos sindicatos;
• Impossibilidade de o proletariado conseguir reformais duradouras no seio do sistema;
• Impossibilidade pelo proletariado de utilizar o parlamento e as eleições;
• Capacidade da classe revolucionária da sociedade a tomar e exercer o poder político;

O período iniciado com os anos setenta é uma fase particular no seio da decadência do capitalismo. Ela corresponde globalmente à volta da crise econômica aberta do sistema (que na realidade voltou a se manifestar no fim dos anos sessenta, o que explica o desenvolvimento da classe a partir de 1968).

Os revolucionários precisam fundamentar todos os aspectos da sua intervenção, considerando particularmente a mudança da natureza dos sindicatos, a impossibilidade continuar utilizando o parlamento, etc., sobre uma coerência histórica sólida. Ora, confundir uma fase particular da decadência com o período da decadência só pode enfraquecer uma tal coerência. Para podermos extrair todos os ensinamentos da maior experiência revolucionária do proletariado, que foi a onda revolucionária mundial de 1917-23, temos que entendê-la plenamente como uma tentativa que obrigou a burguesia mundial a mobilizar todas as suas forças para salvar o seu sistema de dominação. Para poder plenamente colocar em evidência as causas reais que explicam a derrota e ultrapassá-las nos futuros combates revolucionários, longe de considerar essa tentativa revolucionaria como um ato prematuro da luta de classe que não podia ter êxito por conta da imaturidade das condições objetivas, temos que procurar sem preconceito essas causas nas fraquezas da consciência da classe operária naquela época.