"Chegamos ao limite da condição humana, não temos condições de continuar prestando este serviço, que é de grande valia ao País, da forma como estamos sendo geridos e como somos tratados. Não confiamos nos nossos equipamentos e não confiamos nos nossos comandos! Estamos trabalhando com os fuzis apontados para nós...". Dessa maneira dramática os controladores aéreos[1] de Brasília, Curitiba, Manaus e Salvador, se expressaram através de um manifesto,[2] antes de paralisar o serviço ao meio dia de sexta-feira 30 de março, declarando-se em greve de fome e auto-aquartelamento, como medidas de pressão contra as autoridades do Comando da Aeronáutica, órgão militar responsável pelo controle do tráfego aéreo no Brasil, subordinado a Força Aérea Brasileira. Ás 14 horas, ao finalizar seu trabalho os controladores do turno matutino do CINDACTA-I (Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo) em Brasília, que controla 80% do tráfego aéreo do país e concentra 120 controladores, decidiram permanecer nas instalações para continuar com o movimento. Diante das medidas repressivas do comando da aeronáutica, que ordenou a prisão de 16 controladores e ameaçou "utilizar o regulamento" que penaliza com cárcere os amotinados, os controladores decidiram ampliar o movimento a outros centros de controles às 18:50 horas de sexta-feira, o que ocasionou a paralisação de 49 dos 67 aeroportos do país. A ação dos controladores rompeu com a desinformação sobre a greve, que pretendiam abafar tanto o governo como os sindicatos e associações do setor.

Aos 00h30 min minutos do sábado 31/03 a greve é suspensa, depois que o governo revogou as ordens de prisão contra os grevistas e se comprometeu em cumprir as reivindicações exigidas por estes; principalmente a desmilitarização do serviço de controle aéreo.

Este triunfo dos controladores aéreos é um triunfo do proletariado, que nos deixa uma série de ensinamentos para as lutas de maior envergadura que se anunciam no horizonte.

A solidariedade, a força do conflito.

Desde a colisão do Boeing da empresa aérea Gol e o avião Legacy em Mato Grosso no centro-oeste do Brasil, em 29 de setembro, que deixou um saldo de 154 mortos, os controladores realizaram várias ações de "braços cruzados", já que eles tinham sido o centro das acusações do governo e das autoridades militares e civis, não só daquele acidente, como também do caos reinante no serviço aéreo do país.

No seu manifesto, os trabalhadores se defendem dessas calunias e enumeram as falhas no sistema de tráfego aéreo, denunciadas e registradas por eles nos livros operacionais: desde a queda nos sistemas de Curitiba, Brasília e Congonhas (São Paulo), até a falta de aeronaves e a venda em excesso de passagens aéreas (overbooking) pelas companhias, passando pela insuficiência de controladores aéreos.

Com todos os argumentos em seu favor, os trabalhadores denunciam "Passados seis meses da crise (referindo-se a colisão de 29 de setembro), não há sinais positivos para as dificuldades enfrentadas pelos controladores de tráfego aéreo. A situação pelo contrário se agravou.

Com se não fossem suficientes as dificuldades, somos também acusados de sabotadores, no intento de encobrir as falhas de gestão do sistema... Nunca houve sabotagem por parte desse profissional que trabalha para prover a segurança e não o terrorismo".

A greve expressa a indignação dos controladores aéreos diante da resposta do governo e o alto comando militar: "A represália do alto comando militar contra os sargentos controladores tem gerado tal insatisfação que não suportaremos calados em meio a tanta injustiça e impunidade dos verdadeiros responsáveis pelo caos".

Porém também esta greve deixa a nu toda a hipocrisia do conjunto da burguesia brasileira e sua cumplicidade na crise do transporte aéreo, tanto a esquerda agora no governo como a direita.

Esta última, que se aproveita da situação para denunciar a incapacidade do governo Lula, tenta ocultar que a deterioração do sistema de controle aéreo é de longa data, muito antes da chegada de Lula ao poder; e que o aumento desenfreado da concorrência entre as empresas aéreas, a política de redução de gastos, a venda de passagens em excesso e o incremento de vôos, leva o sistema de controle aéreo a operar em condições extremas.

Por sua vez, o governo Lula tem uma grande parcela de responsabilidade, já que é fato conhecido que este ao invés de atender as necessidades operacionais que beneficiam o conjunto do sistema (e a população), tem dado prioridade aos investimentos do Grupo de Transportes Especiais (GTE), que atende ao Airbus presidencial e os vôos da alta hierarquia do governo, civis e militares.

A ação dos trabalhadores pôs o dedo na ferida. Tornou pública uma situação que permanecia oculta ou era tergiversada para o conjunto dos trabalhadores do setor aéreo, os passageiros e a população em geral. Neste sentido, esta greve, curta, porém de amplo impacto, é uma manifestação de solidariedade dos controladores aéreos, com os outros trabalhadores do setor e com a população que pode ser afetada pelos acidentes aéreos. É uma expressão, de que o proletariado, com sua luta consciente, politizada e organizada, tem a capacidade de realizar ações efetivas contra o capital a favor do trabalho e o conjunto da sociedade; que ele tem meios para superar a impotência e frustração a que nos submete a burguesia, devido a sua incapacidade expressa no abandono dos serviços públicos e de qualquer outro tipo.

Governo e sindicatos foram surpreendidos por esta ação dos trabalhadores

Tanto o governo como os sindicatos foram surpreendidos e atropelados pelos acontecimentos. As autoridades da Aeronáutica pensaram que os controladores retrocederiam diante das ameaças de prisão e da aplicação da disciplina militar. Tais medidas só que fizeram radicalizar o movimento: os controladores tomaram a decisão de paralisar a quase totalidade do serviço as 18h50min do dia 30/03, pressionando o governo a negociar. Diante da radicalização de um movimento que poderia trazer conseqüências imprevisíveis, teve de intervir o próprio Lula (que se encontrava voando no seu confortável Air bus, para encontrar-se com o seu colega Bush), fazendo uso da sua velha experiência de "bombeiro" das lutas operárias, que aprendeu quando emergia como líder sindical na região do ABC de São Paulo. Não foi por "democratismo", nem por ser um "presidente operário" que Lula forçou as altas cúpulas da Força Aérea Brasileira a negociar com os grevistas junto com representantes do executivo, e sim devido ao seu passado de sindicalista, agente do estado capitalista no meio operário. Compreendeu que os trabalhadores estavam decididos em levar o conflito até as suas ultimas conseqüências; é sabido que quando se manifesta a revolta dos trabalhadores, esta pode expandir-se como um rastro de pólvora. A intervenção do executivo se deveu fundamentalmente a pressão dos próprios trabalhadores.

Por outro lado, tanto Lula como a alta cúpula militar, estão conscientes do mal estar reinante nas próprias Forças Armadas, onde tanto oficiais como sargentos percebem salários de fome. Os controladores aéreos que tem uma alta qualificação técnica, e salários importantes em outras partes do mundo, apenas chegam a perceber aproximadamente R$1.400,00 (por volta de US$700), equivalente a 4 salários mínimos oficiais. Assim mesmo, esses altos ocupantes da hierarquia do estado burguês, estavam conscientes que a Força Aérea não tem a capacidade imediata de substituir aos controladores aéreos.

Nas declarações dos sindicatos se pode perceber claramente sua forte intenção de condenar o movimento. Se não o fizeram abertamente, foi só para não ficarem desacreditados diante da classe operária que apoiava totalmente os controladores. O Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Proteção ao Vôo (SNTPV), que agrupa os controladores civis, se viu forçado a publicar o manifesto no seu site na internet, sem dar apoio ao movimento, embora o seu presidente Jorge Botelho, como uma forma de tentar dividir aos controladores, declarava que o "manifesto tinha sido assinado só pelos controladores militares", quando os controladores civis também tinham aderido a greve, apesar da oposição do sindicato. Por sua vez, a Associação Brasileira dos Controladores de Tréfego Aéreo (ABCTA), teve a desfaçatez de publicar uma nota onde declarava que devido a falta de atenção do governo, já não ia mais "atuar para reprimir qualquer mobilização do setor". Por sua vez, os sindicatos de outros setores do serviço aéreo, controlados pelo PT, cuidaram de não fazer qualquer pronunciamento para não molestar seu chefe maior em viagem a Washington. Sabemos que no fundo, os outros trabalhadores do setor estão com os controladores, apesar da sobrecarga de trabalho que lhes causou a greve.

Quais ensinamentos dessas lutas?

O explosivo movimento dos controladores nos mostra que nem as baionetas nem os sindicatos, estejam controlados por partidos e governos de direita ou de esquerda, vão impedir a luta do proletariado. Esta luta mostra que a esquerda do capital, comandada por Lula, tem logrado adiar as lutas operárias, porém estas não desapareceram. Pese a ação anti-operária do PT e da CUT, o proletariado brasileiro continua vivo.

Neste sentido, as reformas trabalhistas patrocinadas pelo governo Lula, é possível que causem algumas reações no proletariado brasileiro.[3]

Um grande ensinamento que deixa esta luta é que a nível dos trabalhadores, não existem setores privilegiados ou "aristocratas" que possam escapar aos efeitos da crise capitalista; a classe operária no seu conjunto se vê submetida aos embates da crise. Os controladores aéreos, apesar de ser um setor altamente qualificado e de ser ou não militarizado na maioria dos países, estão sujeitos a condições de trabalho extremas e de risco, como estão muitos operários e técnicos qualificados em outras áreas da produção e dos serviços. Outro ensinamento dessa luta, é que setores chaves do proletariado estão conscientes que têm os meios para fazer frente a repressão do estado, tanto militar como sindical.

Entretanto, há muitas ilusões e armadilhas ao redor desse movimento:

• Por um lado, pode semear a ilusão que a situação dos controladores aéreos do Brasil vai mudar pelo fato de não estar militirarizado. A burguesia está consciente da importância estratégica desse serviço. Por isso, embora não esteja militarizado na maioria dos países, está sujeito a um regime quase militarizado e a grandes medidas de controle por parte do estado.
• O manifesto expressa certas ilusões dos trabalhadores em que a "abertura democrática" do governo e da sua "transparência": "Brasil vive momentos inéditos de democracia e transparência com o resgate dos valores da ética, do respeito, com os assuntos públicos". Os trabalhadores não devem deixar se deslumbrar pelas palavras bonitas da esquerda. Esta é a esquerda do capital e como tal faz uso da hipocrisia da classe burguesa. Tanto uns como outros sustentam a democracia burguesa, mecanismo político-ideológico mediante o qual a burguesia mantém a ditadura do capital contra o trabalho.
• A não militarização do setor abre portas à sindicalização. A greve dos controladores coloca de maneira mais clara a necessidade dos sindicatos para a burguesia, como órgãos de controle diante dos conflitos dos trabalhadores. Devido a estar sob a disciplina militar, os controladores não têm encontrado outro caminho que o de opor-se de maneira direta e aberta ao estado. A burguesia precisa dos sindicatos para enfrentar os trabalhadores, já que são as forças que por mais de um século têm servido para amortizar, desviar enfrentar as lutas. Nesse sentido, diante do desprestígio da CUT, virão jogar seu papel de "bombeiros" das lutas operárias os "novos" sindicatos controlados pelas forças "anti-Lula" mais à esquerda.

Perspectivas

As lições desse movimento se colocam em uma perspectiva mais ampla que não só abarca os controladores aéreos, como também o proletariado no seu conjunto.

Em primeiro lugar, a luta dos controladores expressa o descontentamento reinante no seio do proletariado brasileiro diante dos encargos da crise descarregada sobre os seus ombros, antes pelos governos de direita, agora pelo da esquerda de Lula. Nesse sentido, não há diferença desde o ponto de vista dos interesses do proletariado, entre ter um governo de esquerda (ou seja de corte radical como o trotskismo) e o de direita do capital. Porém o mais significativo desta luta é a capacidade de resposta do proletariado diante dos embates do capital Os controladores demonstraram que há saída.

Também na luta dos controladores, mostraram que a força do proletariado não é só quantitativa, como também qualitativa. Os controladores apesar de não passar de 3 mil, devido ao seu alto nível de solidariedade, a sua organização e politização, e porque tinham o apoio implícito de setores importantes da classe operária, lograram "enfrentar" o maior estado da América do Sul.

04-04-07

[1] Os controladores aéreos no Brasil, na sua grande maioria, são funcionários militares com grau de sargento. De um total de 2.289 controladores, só 154 são civis.

[2] O texto completo do manifesto dos controladores pode ser lido no site do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Proteção ao Vôo (SNTPV), www.sntpv.com.br/principal.php, que agrupa só os controladores aéreos civis. O sindicato, apesar de não dar apoio a greve, se viu forçado a publicar o manifesto devido a contundência do movimento.

[3] O governo promove uma reforma legislativa em matéria sindical e trabalhista, supostamente como uma forma de "gerar empregos". Na realidade as reformas que "flexibilizam" a relação trabalhista, excetuarão a precarização do proletariado brasileiro em a favor do capital nacional.