O segundo mandato de Lula : a serviço capital como o primeiro

Após seis meses da segunda gestão de Lula à frente do estado no Brasil, esse mandato em nada se diferencia dos quatro anos anteriores. A burguesia conseguiu ampliar a sua coesão, ao incorporar outros setores, principalmente de grande parcela dos empresários  vinculados à  FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, representante mais influente do capital industrial, que no primeiro mandato ainda demonstravam algum receio e desconfianças em relação de como se comportariam os partidos e organizações que integraram a frente Brasil Popular  (PT,PL, PTB, PPS, PSB, PCdoB)  que o apoiaram Lula na eleição de 2002. Essa desconfiança logo dissipou ao perceberem que não restava mais nenhuma dúvida que a gestão que o governo Lula desenvolve é do ponto de vista capitalista a mais apropriada para gerir a crise do sistema e que ninguém melhor encontraria na atualidade para cumprir esse papel, principalmente do ponto de vista ideológico contra a classe operária graças ao seu passado operário.

Continua mantendo uma política de natureza populista através de programas "sociais" denominados "fome zero", como: Renda Mínima, Bolsa Escola, financiados através da ampliação da exploração do resto da classe operária que ainda tem um emprego. Destinada a manter a ilusão segundo qual Lula seria mais social de que os governos de direita que o antecederam, esta política consiste em distribuir migalhas do estado (0,33% do PIB) para as famílias que vivem no mais completo estado de pauperização, em que recursos dessa natureza constituem a sua única fonte de renda. Tais programas muito mais que solução para a grave situação de miséria vivida, serviram e dentre outras coisas para conseguir mais apoio eleitoral junto a essa massa completamente destituída de quaisquer meios, para conseguir um segundo mandato mais comodamente à frente do estado. Por outro lado, tais programas evidenciam a incapacidade do capital em incorporar o imenso contingente populacional de desempregados acrescidos de igual contingente formado pelos que nunca tiveram e não terão a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho.

A propósito da sustentação eleitoral que obteve para se eleger num segundo mandato, cabe acrescentar que Lula contou ainda com o apoio de um grande contingente do proletariado influenciado pelo PT, pela CUT, e todos os demais partidos e organizações ainda que mesmo em oposição, como no caso as organizações trotskistas apresentando ou não candidaturas, desempenharam o seu papel de coadjuvantes no fortalecimento da mistificação do que representam as eleições burguesas.

Os malabarismos da burguesia para administrar a Crise

A crise mundial do capitalismo não poupa nenhum país. Para escapar às contradições insuperaveis de falta de mercados solvaveis, todos acresentam seu nivel de endividamento e, para enfrentar uma guerra comercial acirrada, todos tomam medidas de ataques às condições da classe operária.

O Brasil não faz exceção. Para enfrentar esta situação, a burguesia brasileira adota uma política permanente de empréstimos subsidiados e incentivos fiscais, concedidos a empresas que sem isso desapareceriam de cena imediatamente porque não bastantes competitivas. Isso ocorre de maneira generalizada em muitos setores ao mesmo tempo independente de qual cadeia produtiva estejam inseridos, sejam elas a: agroindustrial, a indústria de manufatura ou de máquinas e equipamentos industriais, diretamente ameaçados pela competição da indústria chinesa em quase todos os seguimentos, ou pelas medidas protecionistas à agricultura nos EEUU e na Comunidade Européia, como principais compradores da produção agrícola do país. Fatores adicionais contribuam dos problemas da burguesia brasileira como a desvalorização do dólar perante as moedas de praticamente todos os países, inclusive o Real, que favorece as importações e desvaloriza as exportações.

Se tais medidas adotadas pela burguesia por lado conseguem salvar momentaneamente da falência algumas empresas e grupos capitalistas, de outro lado, os subsídios e incentivos fiscais concedidos, só fazem aumentar o déficit público obrigando o governo buscar o financiamento deste no mercado financeiro com taxas de remuneração que estão situadas entre as mais elevadas do planeta.

 Nesse cenário de agravamento cada vez maior da crise contribui de forma decisiva o desempenho da Balança Comercial, que sofre pesadamente com o aumento no volume das importações. Assim se impossibilita a manutenção de superávits comerciais indispensáveis para aliviar o peso do serviço da dívida externa hoje em US$182,8 bilhões, algo estimado em 7% do PIB, e uma a dívida interna de US$ 601,5 bilhões;  num contexto em que não conseguem obter taxas de crescimento capazes de impulsionar o PIB hoje estimado em US$967 bilhões para 2006, e com previsão de alcançar uma taxa ao redor de 5% em 2007. Para tentar impedir o crescimento da sua dívida (determinada em dólares) hoje em patamares astronômicos, o governo se encontra na necessidade de manter uma valorização acentuada da sua moeda  frente ao dólar, o que tem como implicação uma pressão permanente de redução dos gastos em particular quando consideram os servicios à população (saude, educação, etc ).

No Brasil, como em todos os países, a crise do capitalismo cria as condições para o desenvolvimento da luta de classes

Embora tenha se constituído em um dos principais temas das duas campanhas eleitorais de Lula: "A volta do crescimento e o e a criação de postos de trabalho", com as promessas  do "milagre do crescimento econômico e do emprego" vê-se que o "Santo é de barro" já que a economia está imersa na crise e não existe a possibilidade do crescimento tão alardeado. Assim ao contrário das promessas, a situação de desemprego foi mantida e a precarização acentuada.

Considerando as principais regiões metropolitanas do país a taxa de desemprego é 16,4% segundo dados pesquisados pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estudos Econômicos e Sociais), organização mantida pelos sindicatos e subsidiada pelo governo, aponta que a taxa de desemprego está situada entre as maiores do mundo. Além desse número há de se considerar o expressivo número de trabalhadores não computados nas pesquisas, e ainda os que exercem atividades na economia informal de forma temporária ou não, como os ambulantes, os sem registros na carteira profissional e também os milhares a serviço das organizações do tráfico, na indústria de pirataria (calçados, software, CDS e DVD's) e mesmo em regime de escravidão a serviço de propriedades agrícolas, os que trabalham em indústria "clandestinas" de confecções têxteis etc. que não contam com quaisquer direitos trabalhistas ou sociais. Há ainda que considerar os milhares que trabalham no serviço público com contratações temporárias, ou sob a forma de cooperativas para exercerem funções nos chamados projetos de assistência social, na esfera do governo federal, estados e municípios que em nada se diferenciam dos informais ou subempregados.

Seria totalmente igenuo pensar que a burguesia fica passiva e impotente diante das potencialidades de desenvolvimento de luta de classes que amadurecem na situação. Por conta da sua experiência de enquadramento da luta de classes que têm as formações políticas que apóiam o governo Lula, estas são capazes de tomar as iniciativas para de sufocar momentaneamente as manifestações de combatividade demonstradas pelos movimentos do proletariado especialmente nos últimos meses. Naturalmente, neste trabalho, a burguesia plenamente pode contar com o auxilio da esquerda e extrema esquerda do capital que, apesar do discurso falsamente radical, implusionam e popularizam reivindicações com a finalidade de enredar ainda mais o proletariado às amarras do estado. Dizendo a esse que medidas como as da reestatização das empresas privatizadas nos governos anteriores representam uma solução para os seus problemas, ao tempo que tomam iniciativas para neutralizar as manifestações e formas de lutas com um caráter  mais combativo. Conduzem as reações às medidas de precarização do trabalho já implementadas e em implementação pelo governo para as instâncias do estado burguês. Mesmo em relação às lutas salariais toda uma prática de aceitação da legalidade burguesa é incentivada através de ações perante a "justiça do estado". Ou mesmo quando diante da possibilidade de quebra ou fechamento das empresas como os exemplos da Varig, Volkswagen e recentemente a LG/Philips se defende que o estado conceda financiamentos, incentivos ou até mesmo a estatização, como forma de evitar o fechamento das mesmas enquanto na realidade só a luta mais massiva e unida sobre um terreno de luta de classes pode fazer retroceder a burguesia.

A resposta do proletariado aos ataques

Mais do que nunca o momento atual sinaliza para o proletariado brasileiro a necessidade de apropriar-se das experiências das suas lutas, e das lutas do proletariado a nível mundial. Para isso é fundamental cortar as amarras que lhe aprisionaram desde pelo menos do início da década de 20 do século passado, onde as suas lutas, apesar de grande combatividade, sempre foram canalizadas para o atendimento dos interesses do capital, com a ajuda significativa dos seus melhores aliados representados pelas suas frações da esquerda  que se passaram para o lado do inimigo de classe, e daí em diante, foram avalistas e co-gestores das crises, influenciando o proletariado e confundindo os interesses desses com os do capital, a cada acirramento da crise nos seus momentos críticos. Dentre  eles há de se destacar alguns em particular do PCB desde a década de 1930, bastante influente no movimento operário, e dos sindicatos à época no apoio ao ditador de 1935, Getúlio Vargas, na constituinte de 1946; no apoio ao nacional desenvolvimentismo da década de 1960, à ditadura dos anos 70 pela via da transição negociada, ao pacto social de Tancredo Neves na década de 1980, momento em que entra em cena o PT e sua proposta de um sindicalismo reciclado e "moderno" credenciando-se enquanto alternativa eleitoral da burguesia pós ditadura militar. Embora derrotado eleitoralmente numa primeira tentativa, o PT foi uma das peças chaves junto com outras forças de esquerda para determinar o afastamento do presidente Fernando Collor nos anos 1990, e garantir a posse do vice-presidente Itamar Franco; e em continuidade o apoio ao neoliberalismo de Fernando Henrique Cardoso, através da defesa das "conquistas" do Plano Real e por último a Lula entre 2002 e o momento atual.

É inegável que o proletariado embora tenha sofrido uma sucessão de derrotas inclusive os  operarios mais combativos, quando num passado recente com a retomada das lutas no final da década de 1970, acreditaram no projeto do sindicalismo combativo de Lula e do PT,  não significa que estejam desarmados por completo. A prova disso tem sido a partir dos meses  de maio e junho deste ano, a capacidade mesmo de forma tímida e bem menos massiva que as verificadas anteriormente, tem respondido com uma série de greves diante dos ataques do capital que tenta intensificar cada vez mais a  precarização. Os exemplos dos controladores de vôo, dos diversos segmentos do setor público, nas ocupações e paralisações contra o corte dos postos de trabalho na WW, na LG/Philips que já nos referimos acima, dentre outras, são uma demonstração evidente que permanece viva a capacidade do proletariado assumir os seus embates futuros. No momento de retomada das lutas pelo proletariado, os Sindicatos e as Centrais sindicas investem pesadamente para continuar sabotando as lutas e mantê-las  sob controle, o que conseguiram com algum êxito desempenhar na defesa dos interesses da burguesia, da qual fazem parte. E como se isso não fosse suficiente, apropriam-se de parcela significativa dos salários através da Contribuição Sindical e Assistencial compulsórias retirada dos trabalhadores. Atualmente por conta apenas da Contribuição Sindical, serão aproximadamente R$3,5 bilhões, a serem  divididos entre o governo, sindicatos e Centrais Sindicais.

Os meses de agosto e setembro se apresentarão como um momento importante para o proletariado na retomada das suas lutas de resistência contra a precarização e os baixos salários. Numerosas categorias em todo o país, dentre elas os operários metalúrgicos que estarão confrontados aos sindicatos, que desde já tentam a todo custo minar a disposição de luta existente por parte da classe operária, buscando o convencimento para  a realização de acordos em separados dos diversos setores das cadeias produtivas envolvidas.

Há de se ressaltar ainda o fato de que no seio do proletariado brasileiro, da mesma maneira que no restante do mundo, este tem feito surgir no seu seio elementos e grupos mais conscientes das necessidades da luta (solidariedade, procura do controle do movimento pelos próprios operários, procura da extensão fora do setor) e da alternativa possível e necessária à exploração e barbárie capitalistas.