O Brasil entra em turbulência

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Crise econômica, perspectiva de agravamento da repressão, acentuação da pobreza, aumento do medo e da insegurança, ataques contra o proletariado em previsão, ameaças de guerra, risco de caos ligado à própria personalidade do novo presidente, Bolsonaro, que tomou posse em 1º de janeiro de 2019.

Além da pessoa de Bolsonaro, que por si só simboliza o que o período em que vivemos pode produzir de mais sinistro e repugnante, há uma lei que podemos ter certeza que ainda será cumprida: qualquer que seja o rótulo político do novo presidente e seus ministros, qualquer que seja sua personalidade, ele não deixará de fazer os explorados pagar, ainda mais que seus antecessores, pela crise do capitalismo que só está se aprofundando.

Diante de todos esses perigos, só a classe operária, através de suas lutas de resistência, é capaz de se opor à lógica de morte do capitalismo e abrir outra perspectiva. Ao compartilhar as dificuldades do proletariado mundial para se reconhecer como uma classe com interesses antagônicos aos do capitalismo, o proletariado terá, no entanto, que, com base em experiências de luta de um passado por vezes recente, responder a ataques ao que tudo indica muito drásticos e isto no contexto social muito difícil de uma sociedade em decomposição[1]. Porém quanto mais a consciência do proletariado for libertada de todos os enganos e mistificações da classe burguesa, tanto à direita quanto à esquerda, mais seu combate se fortalecerá, e mais será possível, no futuro, reafirmar explicitamente o objetivo desta luta, a criação de uma outra sociedade sem classes ou exploração.

O inferno brasileiro da delinquência e os remédios de Bolsonaro

A delinquência e o crime são obviamente, fundamentalmente, a consequência da miséria econômica e moral da sociedade, produto do apodrecimento da sociedade capitalista. Seus níveis atuais tornam a vida diária insuportável em alguns países latino-americanos, como Honduras e Venezuela; eles são muitas vezes a principal causa de emigração em massa e selvagem. A situação no Brasil deteriorou-se dramaticamente nos últimos anos, impulsionando o país, e algumas de suas cidades em particular, a um nível muito alto no ranking mundial de criminalidade. As estatísticas seguintes dão uma ideia concreta do inferno cotidiano a que estão expostas as camadas mais desfavorecidas da população.

"O Brasil é uma das capitais mundiais de homicídios, com 60 mil homicídios por ano em uma população de quase 208 milhões de habitantes. Todos os anos, 10% das pessoas mortas no mundo são brasileiros. Quase 50 milhões de brasileiros com 16 anos ou mais - quase um terço da população adulta - conhecem alguém que foi assassinado, segundo pesquisa realizada pelo Instinto de Vida.[...] Quase 5 milhões de pessoas foram feridas por armas de fogo e cerca de 15 milhões conhecem alguém que foi morto pela polícia, uma das forças mais mortíferas do mundo". (Brazil’s biggest problem isn’t corruption — it’s murder)

"Segundo outro estudo, a taxa de homicídios em 2017 é de 32,4 por 100.000, com 64.357 homicídios. Em 2016, o Brasil registrou um recorde de 61.819 homicídios, ou uma média de 198 homicídios por dia, ou uma taxa de homicídios de 29,9 por 100.000 habitantes. Sete das vinte cidades mais violentas do mundo estão no Brasil devido ao aumento da violência nas ruas." (Crime in Brazil).

O aumento da criminalidade e da insegurança está mergulhando cada vez mais vastas camadas da população num impasse total, no mais profundo desespero. Este flagelo que atormenta a sociedade não tem solução possível sob o capitalismo, nem sequer a menor possibilidade de mitigação[2].

Na campanha eleitoral de Bolsonaro, a luta contra a violência e a corrupção foi uma prioridade entre suas promessas. Ele se comprometeu a "combatê-las radicalmente", através de medidas que ostentam a marca registrada do personagem. Por trás de suas promessas eleitorais de declarar guerra ao crime, a verdadeira perspectiva é, na verdade, de um aumento da barbárie. Fazendo uma avaliação crítica das políticas seguidas até agora, ele disse: "a violência não pode ser combatida com políticas de paz e amor", então é necessário "aumentar o desempenho da polícia", "dobrar o número de pessoas mortas pela polícia". Podemos imaginar a carnificina em perspectiva quando, "de 2009 a 2016, 21,9 mil pessoas perderam a vida como resultado das ações policiais. Quase todas são homens entre 12 e 29 anos, três quartos são negros". (Guaracy Mingardi, em entrevista com HuffPost Brasil, ex-investigador da polícia e Secretário Nacional de Segurança Pública).

De fato, não só a criminalidade não será reduzida, como as vítimas da polícia aumentarão. E as primeiras vítimas serão, em primeiro lugar e acima de tudo, aqueles que, nos bairros pobres, já são os primeiros a sofrer de delinquência[3].

Há também uma forte preocupação de que o aumento da violência não seja apenas perpetrado por criminosos ou pela polícia, mas também deste sinistro e clássico apêndice da extrema-direita, as bandas recrutadas do lúmpen, que existem no Brasil há tempos.

No que diz respeito à luta contra a corrupção, Bolsonaro deu um "passo forte" ao nomear como ministro da Justiça o antigo juiz anticorrupção Sérgio Moro, formado pela CIA para a Operação Lava Jato (2014-2016), que visou particularmente certas figuras políticas, poupando outras que são tão ou mais corruptas.

Por que Lula foi excluído da vida política e Bolsonaro foi eleito?

A eleição de Bolsonaro faz parte da dinâmica global, que se verifica a nível internacional, da ascensão de “líderes fortes e retórica belicosa”, como ilustrado, por exemplo, pela eleição de Duterte nas Filipinas. Esta é uma consequência da decomposição do capitalismo, enredado em suas contradições inextricáveis. O fenômeno é muito palpável no Brasil, através da insegurança e do crime, e os medos que gera são a base para a ascensão ao poder de personagens como Bolsonaro.

No entanto, por importante que seja, esse fator não foi determinante na eleição de Bolsonaro. E a prova é que outro candidato, que foi o melhor político a serviço do capital brasileiro desde Vargas, teria sido eleito, segundo todas as pesquisas, no primeiro turno das eleições, se tivesse concorrido, apesar da acusação de corrupção contra ele. Estamos falando do ex-presidente Lula, que foi preso e mantido encarcerado para impedi-lo de se candidatar.

Como podemos explicar a persistência de tal popularidade de Lula? Simplesmente porque não parecia ser tão desonesto como todos os outros políticos que concorreram nas eleições e que vêm de todas as direções. O que realmente emergiu mais precisamente, e que está de acordo com a realidade, é que a acusação e a pena contra ele foram particularmente duras em relação às acusações que lhe foram feitas, principalmente quando se compara com o destino de outros políticos imersos nos escândalos e que saíram muito bem desta situação, como Michel Temer, do PMDB, e Aécio Neves, do PSDB, por exemplo.

Os altos índices de aprovação de Lula nas pesquisas, não significam que sua imagem não tenha sido corroída com o tempo, particularmente dentro da classe trabalhadora, devido aos ataques contra os trabalhadores que ele realizou durante seus dois mandatos sucessivos[4]. Mas ele parecia amplamente ser um mal menor, dada a sua estatura, em face de todos os outros candidatos. Sua popularidade foi maior inclusive do que seu próprio partido, o PT, o que afetou o candidato indicado por este partido assim que Lula foi incapacitado de se candidatar. De fato, enquanto Lula teria vencido Bolsonaro no primeiro turno, Haddad, o candidato do PT, foi claramente derrotado por Bolsonaro no segundo turno. Essa diferença entre Lula e o PT não é surpreendente, já que, durante três mandatos sucessivos, o partido esteve envolvido em muitos casos de corrupção, mas também apoiou todas as políticas de austeridade: as dos dois mandatos de Lula e as de Dilma, ainda mais drásticas, durante seu primeiro mandato e os poucos meses de seu segundo mandato antes de ser afastada[5].

O contraste é impressionante entre a capacidade política de Lula, por um lado, e a notória incapacidade que parece afetar Bolsonaro, por outro. Por que a burguesia reserva tal destino para um dos seus quando aparece atualmente como o que foi o ator principal (durante seus dois mandatos de 2002 a 2010) na emergência do Brasil na cena internacional e do segundo milagre brasileiro[6]? De fato, o impedimento de Lula foi parte de uma estratégia em que os Estados Unidos desempenharam um papel de primeira importância visando trazer o Brasil de volta à sua influência direta, enquanto a sétima maior economia do mundo estava afastando-se deles desde precisamente o início do primeiro mandato de Lula. Desde então, ele promoveu um distanciamento efetivo quando os governos que o antecederam eram completamente subservientes aos EUA.

Após a dissolução dos dois blocos, o Brasil se emancipou da tutela dos Estados Unidos

Muito antes da formação dos dois blocos antagônicos rivais após a Segunda Guerra Mundial, o americano e o russo, a América Latina tinha sido o quintal dos Estados Unidos até que, com o colapso do bloco do Leste, o bloco ocidental desapareceu por sua vez. Até 1990, o tio Sam foi capaz de defender eficazmente a sua reserva privada contra qualquer tentativa de intrusão por parte do bloco imperialista rival. Da mesma forma, integrou os vários países do continente sul-americano em redes de acordos comerciais bilaterais ou multilaterais que beneficiaram principalmente os Estados Unidos. Para servir seus interesses, o tio Sam fez e derrotou governos como ele desejava, por exemplo, estabelecendo ditaduras de extrema direita para lutar contra qualquer tentativa de estabelecer governos de esquerda que pudessem transmitir a influência do bloco oposto. Esse foi particularmente o caso da Argentina, Chile e Brasil nas décadas de 1960 e 1970. Da mesma forma, quando tal ameaça se afastou, os Estados Unidos também puderam apoiar o processo democrático para acabar com uma ditadura. Este foi o caso do Brasil em 1984 para conseguir que um governo democrático pusesse fim à excessiva rigidez na gestão do capital nacional pelo Estado liderado pelo exército, tornando-o assim mais propício à penetração americana[7]. Foi esta gestão do Estado pelo exército que inspirou Bolsonaro quando, no ano de 2000, defendeu o fuzilamento do presidente Fernando Henrique Cardoso pelas privatizações, que agora é uma das medidas norteadoras do seu governo.

Após a dissolução do bloco ocidental, o Brasil, como outros países da América do Sul ou do mundo, aproveitou o alívio da pressão dos Estados Unidos para jogar suas próprias cartas geopolíticas. Como resultado, conseguiu distanciar-se econômica e politicamente dos Estados Unidos. Com efeito, durante todo o período da presidência Lula (2003–2006; 2007-2010), o país distinguiu-se por um desenvolvimento econômico significativo, mas também por certas posições políticas opostas às dos Estados Unidos. Em particular, a oposição do governo Lula foi crucial para o aborto em 2005 do projeto norte-americano da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), um acordo multilateral de livre comércio que cobria todos os países do continente americano, exceto Cuba. Essa oposição também se manifestou através da promoção de países não alinhados aos Estados Unidos, na América Latina e outros países. Assim, em 2010, o Brasil se opôs aos Estados Unidos sobre a questão do Irã. Ao mesmo tempo, estabeleceu relações econômicas internacionais (BRICS) que reforçaram a sua independência em relação aos Estados Unidos. Como destaque dessa trajetória de distanciamento dos Estados Unidos, a China tornou-se o maior parceiro comercial do Brasil em abril de 2009, substituindo os Estados Unidos[8]. Ao fazê-lo, o Brasil ganhava uma posição cada vez mais hegemônica em todo o continente sul-americano, graças ao seu poder econômico e diplomático. Como resultado, durante o governo Lula, o Brasil tornou-se o principal concorrente dos Estados Unidos na região. Concorrente mas não inimigo declarado. De fato, Lula conseguiu estabelecer uma relação tanto com os Estados Unidos quanto com a China, mas claramente favorecendo a China, ainda mais porque esse poderoso "parceiro" estava geograficamente distante, ao contrário dos Estados Unidos.

Algumas “trapaças” que foram também o "calcanhar de Aquiles" do grande desenvolvimento econômico do Brasil

Como expressão e fator da ascensão econômica do Brasil, as grandes empresas brasileiras, impulsionadas pelos investimentos dos bancos estatais[9], estavam se estabelecendo no cenário internacional, particularmente nos setores de energia, construção, alimentos, construção naval, armamentos, serviços, etc.

Entre estas se incluíam a Petrobras (produção de petróleo e derivados), JBS (produção de proteínas animais, carnes e derivados), Odebrecht (construção pesada, armamento e serviços à Petrobras), etc. Por exemplo, graças a um intenso financiamento público, a JBS tornou-se a maior produtora e exportadora mundial de proteína animal, com presença em mais de 30 países. A multinacional brasileira Odebrecht (12ª no mundo), com atividades em quase todos os países da América do Sul, em algumas ex-colônias portuguesas na África e até além dela, foi certamente um importante veículo para a penetração econômica do Brasil fora de suas fronteiras na América do Sul.

Além disso, medidas protecionistas também estavam sendo tomadas para impor a presença de empresas brasileiras em diferentes circunstâncias: em cooperação com empresas estrangeiras vindas ao Brasil para extrair petróleo; qualquer fornecimento no Brasil de bens de capital deve necessariamente incluir componentes fabricados no Brasil, assim que existissem ou pudessem existir no catálogo.

Outra medida protecionista em favor de grandes empresas brasileiras também foi implementada, mesmo que "ilegal", mas também praticada em todo o mundo. A Odebrecht, por exemplo, tinha um departamento especializado na concessão de subornos para grandes contratos em todos os países onde operava. Esta empresa, assim como outras, incluindo a OAS, organizaram-se em um Cartel na indústria da construção especialmente de grandes estruturas, pagando aos executivos do grupo petrolífero público Petrobras e aos políticos cúmplices, através de um sobrefaturamento estimado entre 1% e 5% do valor dos contratos. Foi instaurado um sistema de desvio de vários bilhões de Reais para financiar partidos políticos e/ou enriquecimento pessoal ("Brésil : tout comprendre à l’opération "Lava Jato"" - Brasil: entendendo tudo na operação "Lava Jato". Le Monde, publicado no 26 de março 2017, atualizado no 4 de abril 2018).

A pressão dos EUA sobre o Estado brasileiro e a operação "Lava Jato"

Nenhum dos rivais econômicos dos Estados Unidos pode, evidentemente, opor-se ao fato de a primeira potência mundial tirar vantagem econômica da sua posição no mundo em detrimento de todos os seus concorrentes, tanto mais que a sua moeda é também a moeda de troca internacional. Por outro lado, os Estados Unidos estão particularmente vigilantes para garantir que qualquer país culpado de descumprimento das leis da concorrência seja severamente punido. Assim, a trapaça brasileira tem sido usada como um pretexto e um alvo para uma vasta ofensiva destinada a demolir toda a organização econômica em que se baseava. As represálias foram tanto mais draconianas quando se destinavam não apenas a impor sanções econômicas por violações da lei de concorrência, mas, acima de tudo, condenar todas as medidas protecionistas na economia brasileira (quer sejam legais ou não como a atribuição sistemática de subornos), e para suavemente trazer o Brasil de volta à influência exclusiva americana, neutralizando suas forças políticas mais influentes e hostis para tal orientação. Isso se reflete no tratamento do político mais popular do Brasil, Lula, condenado a 12 anos de prisão após um procedimento sumário e sem provas significativas de suposto enriquecimento pessoal. Não é insignificante que esta seja a acusação mais difícil de consubstanciar, a de enriquecimento pessoal, que, no entanto, foi feita contra Lula, porque ela estava na melhor posição para desacreditá-lo entre seu eleitorado, enquanto outras acusações - atestadas por muitas testemunhas - relativas a irregularidades em benefício do Estado brasileiro parecem não ter sido levadas em conta.

O nome "Lava Jato" fez sua primeira aparição pública em março de 2014 e foi logo seguido por vazamentos relacionados às confissões de um ex-diretor da Petrobras, concedidas na esperança de uma redução da pena, sobre a existência de um vasto sistema de subornos pagos aos executivos desta empresa, assim "subornados" para adjudicação de contratos. Como resultado, o semanário de oposição "Veja" mencionou os nomes de cerca de 40 supostos funcionários eleitos da coalizão governista de centro-esquerda, principalmente membros do PMDB, do PT e do Partido Socialista Brasileiro.

Eventos de corrupção que remontam a 2008 tinham motivado a mobilização de órgãos de controle do Estado burguês. Ela dará origem à Operação "Lava Jato", cujo grupo de trabalho era composto por agentes da polícia federal, membros do Ministério Público e juízes. Para o seu trabalho, este grupo recorreu aos tribunais responsáveis pela auditoria das contas do Estado, ao poder judiciário, ao Ministério Público e à polícia federal, com a criação de grupos especiais destes últimos para "combater" o crime organizado nas suas diversas formas.

Há fortes indícios de que essa mobilização judicial tem sido realizada em estreita interação com as mais altas autoridades dos Estados Unidos, ou mesmo que seja produto de uma interferência aberta por parte destas últimas. Assim, os documentos divulgados pelo Wikileaks relatam a realização de um seminário de cooperação no Rio de Janeiro em outubro de 2009 com a presença de membros selecionados da Polícia Federal, Justiça, Ministério Público e representantes das autoridades norte-americanas[10]. De fato, tal seminário não é surpreendente, uma vez que, por um lado, os Estados Unidos tinham interesse nele, mas também o fato de que, desde a década de 1960, as principais figuras do Judiciário e do Ministério Público brasileiro têm se mostrado ardentes defensores das instituições americanas que lhes oferecem cursos, treinamento, conferências, assistência em investigações... Tal cooperação não é negada pelo Procurador-Geral da República, à época, Rodrigo Janot, uma das figuras centrais da "Lava Jato", quando explica que "os resultados brasileiros também são consequência de uma troca intensa com os Estados Unidos, que forneceram ao Brasil treinamento e atualização aos investigadores brasileiros, além de tecnologia e técnicas de planejamento de investigação"[11]. Caso houvesse alguma dúvida em contrário sobre a relação com os Estados Unidos! Não podemos resistir a citar aqui o título de outro artigo: "FBI atua na "lava jato" desde o seu começo e se gaba da operação pelo mundo"[12].

No contexto desta pressão dos Estados Unidos sobre o Brasil, vale também a pena destacar o episódio de gravações da NSA em 2011 de conversas presidenciais, de alguns ministros, de um diretor de banco central, diplomatas, líderes militares[13].

Não é de surpreender que os primeiros resultados da "Lava Jato" tenham sido divulgados em 2014, sobre a existência de um sistema de subornos pagos a executivos da Petrobras. De fato, estes "vêm no momento oportuno" para enfraquecer Dilma e o PT na campanha pela reeleição incerta da presidente em final de mandato, quando, no período incriminado pelos primeiros resultados em questão, Dilma era presidente do conselho de administração da Petrobras, assim como havia o envolvimento do PT, através de alguns de seus membros, na gestão dessa empresa estatal.

No entanto, essa primeira explosão de revelações da "Lava Jato" não foi suficiente para retirar Dilma e o PT da condução política do país. A presidente é reeleita na disputa contra um candidato do PSDB, Aécio neves, que depois também teve sua reputação política manchada por esse mesmo caso. No entanto, o fato de ter sido reeleita neste contexto testemunha a confiança que uma parte significativa da burguesia ainda tinha nela para defender os interesses do capital nacional. Com efeito, para esta disputa eleitoral, tal como para as anteriores, pôde se beneficiar de um nível significativo de recursos financeiros de grandes empresas industriais, financeiras e de serviços.

No entanto, rapidamente se desacreditou ainda mais profundamente por causa das severas medidas anti-proletárias que então tomou (renegando assim suas promessas eleitorais), como a série de medidas para restringir o acesso ao seguro desemprego. Ela também foi novamente desafiada nas ruas nos primeiros meses de 2015 através de manifestações iniciadas por organizações de direita que evitaram parecerem partidos políticos. Nestas manifestações, que reuniram milhões de pessoas, havia conservadores, liberais e apoiantes da tomada do poder pelos militares. Vale a pena notar aqui que estas manifestações servirão de trampolim para promover um discurso em defesa da candidatura do notoriamente homofóbico e igualmente misógino, capitão da reserva do exército, Bolsonaro.

Os então "aliados" de Dilma, sem ela e sem o PT, constituem uma nova e esmagadora maioria parlamentar, aliando-se aos partidos da oposição, em particular o PSDB e setores de partidos como o PMDB, o PDT, o PSB, todo o DEM e os outros partidos menores. Dilma foi impedida em agosto de 2018 por votação do Senado após um controverso processo de Impeachment (impedimento).

As consequências da "Lava Jato" na vida política da burguesia

Todos os grandes grupos políticos brasileiros foram afetados pelas revelações da "Lava Jato". Grandes figuras da burguesia brasileira foram alvo de suas investigações, até mesmo humilhadas (especialmente a Odebrecht) pelas revelações flagrantes de suspeitas, de provas contra elas imediatamente jogadas na imprensa que as retransmitiu. Os noticiários televisivos e os programas especiais tornaram-se o cenário de "deliberações judiciais populares" para as quais o espectador foi convidado. O poder judicial "todo-poderoso" parecia ser o chefe do Estado, capaz de subjugar qualquer pessoa (nenhum líder empresarial, executivo ou cacique partidário poderia se sentir seguro).

Mas longe de reforçar a imagem das instituições e da democracia, a "Lava Jato" desacreditou-as ainda mais. Se a corrupção e a podridão foram de fato entregues publicamente à vergonha, os meios utilizados para esse fim eram pelo menos também questionáveis: a institucionalização e a banalização da denúncia[14]. Além disso, rapidamente se tornou claro que nem todos os réus eram iguais perante os tribunais de "Lava Jato", e que as sanções mais pesadas eram aplicadas àqueles que deviam ser retirados do poder. Só o exemplo de Lula resume esta situação.

A mesma "injustiça" pode ser encontrada em relação às sanções impostas às empresas brasileiras que "falharam". Neste caso, são os Estados Unidos que "punem", eventualmente aceitando acordos "generosos" para evitar algumas das colossais "multas". Assim, por exemplo, o governo dos EUA exigiu que a JBS (J&F) transferisse o seu controlo operacional constituindo-se numa empresa americana se quisesse evitar sanções. A Odebrecht foi fortemente sancionada. No mesmo sentido a Petrobrás é sancionada pelo governo americano.

O retorno do Brasil à influência política exclusiva dos Estados Unidos e as consequências

Durante sua campanha eleitoral, Bolsonaro enviou um sinal muito forte aos Estados Unidos e à China de que iria romper com esta última se fosse eleito, fazendo uma visita oficial a Taiwan. Assim, ele afirmou claramente as orientações que o "candidato de Washington", apoiado por parte da burguesia brasileira, iria implementar após a sua eleição, que se tornou certa após Lula ser impossibilitado de se candidatar. Assim foi o fim da posição do Brasil em um equilíbrio desigual, mas relativamente confortável, entre os Estados Unidos e a China[15].

A "Lava Jato", que foi um elo essencial na "recuperação" do Brasil pelos Estados Unidos, desmantelou todas as proteções econômicas - legais e ilegais - e os subsídios estatais a favor das empresas brasileiras. As consequências serão muito graves para o Brasil. De fato, a remoção dessas proteções já começou a expor perigosamente as empresas brasileiras à concorrência dos Estados Unidos. Isto só irá piorar com o reforço da "cooperação" econômica entre ambos os países. Além disso, em um contexto econômico global cada vez mais difícil, também será necessário pagar pela adição das consequências devastadoras da política de dívida do país sob Lula e Dilma.

Em termos de relações internacionais, como um cachorrinho submisso, Bolsonaro seguiu os passos de Trump e sua diplomacia delirante ao decidir, como sinal de apoio a Israel, transferir a embaixada brasileira para Jerusalém. Mais recentemente, o secretário de Estado norte-americano Mike Pompeo, que viajou ao Brasil para a posse de Bolsonaro, conversou com o novo presidente sobre uma "oportunidade de trabalhar juntos contra regimes autoritários", aludindo a Cuba e à Venezuela, e velou a referência à necessidade de conter o expansionismo chinês. O Brasil encontra-se no turbilhão imperialista global, como este tweet da ex-embaixadora dos EUA na ONU, Nikki Haley, ilustra ainda mais claramente: "É bom ter um novo líder pró-americano na América do Sul, que se junte à luta contra as ditaduras na Venezuela e em Cuba e que veja claramente o perigo da crescente influência da China na região" (Brasil, Bolsonaro e Estados Unidos para uma relação "transformada").

O que esperar de Bolsonaro?

Por meio de um vasto empreendimento espalhado por vários anos, mobilizando recursos próprios significativos (para não mencionar os mobilizados no Brasil pela "Lava Jato"), os Estados Unidos finalmente chegaram ao fim, ou seja, à plena reintegração do Brasil à sua influência. É, portanto, um sucesso da diplomacia americana e de todos os serviços que a acompanham: a magistratura, o FBI, a espionagem... porém, o sucesso talvez ainda não esteja completo.

O último passo na manobra foi prover o Brasil de um candidato que seria o portador da nova orientação. O candidato foi encontrado, ganhou as eleições[16] graças às manobras que conhecemos. Mas o mínimo que podemos dizer é que ele não é muito "apresentável". É verdade que não havia escolha real, uma vez que a "Lava Jato" tornou as formações e forças políticas tradicionais ainda mais desacreditadas do que antes, inutilizáveis durante algum tempo, e também porque alguém como Lula, um político incomparavelmente mais experiente e hábil, era incompatível com a nova orientação.

Se por um tempo Bolsonaro talvez será capaz de seduzir um segmento da população que votou nele nas eleições, ele também pode se tornar um ponto fraco do sistema se não mudar seu estilo.

O personagem Bolsonaro, misógino e homofóbico assumido, é caricatural. Ele tem saudades da ditadura militar que existiu no Brasil entre 1964 e 1985. Prometeu limpar o país dos "marginais vermelhos". Seu clã político familiar também faz parte da cena. Um dos seus filhos, Eduardo Bolsonaro (Deputado Federal do Estado de SP) caminha com um passo decidido nas pegadas do "pai", porém melhor, sendo "mais excessivo": quer que as ações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra sejam qualificadas como "terrorismo" e, para ele, "qual o problema?" se para isso "for necessário prender 100.000 pessoas". Pretende igualmente qualificar o comunismo como um crime.

Ambicioso para surfar no efeito "Lava Jato", Bolsonaro tinha-se preparado para vestir o traje político de um cavaleiro branco incorruptível. Para isso, ele começou por ter o cuidado de deixar seu antigo Partido Progressista em 2016, o partido mais envolvido nos escândalos que estão agitando o país (dos 56 deputados afiliados ao PP, 31 estão sob acusação de corrupção). Mas sua primeira gafe não esperou até a inauguração. Entre as figuras políticas que escolheu para fazer parte do seu futuro governo, algumas já eram acusadas de corrupção. Foi assim que o cavaleiro incorruptível já manchou as suas belas roupas presidenciais brancas antes mesmo de tomar posse. Pior ainda, o comportamento irresponsável do seu clã[17] já o fez parecer um palhaço sinistro. Quando um de seus filhos nos informou de desentendimentos no próprio campo de Bolsonaro, ele chegou ao ponto de "banquetear-nos" com detalhes sórdidos. As discordâncias são tais, diz-nos ele, que "há alguns que gostariam que Bolsonaro morresse". Quer seja blefe, expressão de estupidez ou realidade, estas palavras dizem muito sobre a hipocrisia do clã bolsonariano, suas ligações com as milícias criminosas no Rio de Janeiro ou o envolvimento do filho Flávio em movimentações bancarias suspeitas (Caso Queiroz). Isso já de início é mais uma demonstração evidente da podridão que impera no seio do grupo que assumiu o mandato.

Infelizmente, não devemos nos regozijar com a estupidez expressa de Bolsonaro e parte de sua comitiva, pensando que ele corre o risco de ser um defensor muito pobre dos interesses da burguesia. Ou será um fantoche teleguiado nos bastidores, ou o seu deslize, particularmente em termos de tensões imperialistas, poderá ter consequências desastrosas para uma parte da população.

Contra as armadilhas do antifascismo e do anti-imperialismo ianque, desenvolvimento da luta de classes!

A classe trabalhadora no Brasil vai enfrentar severas provas como resultado dos ataques econômicos já anunciados ou ainda não anunciados. O primeiro delas, a reforma previdenciária, é "o primeiro e maior desafio", como anunciou o ultraliberal ministro de Economia, Paulo Guedes, no momento de sua investidura, e é caracterizada pela mídia como "a espinhosa revisão de um regime muito caro para o Estado, pedida com insistência pelos mercados" (Brésil : le gouvernement Bolsonaro en place, salué par la Bourse - Brasil: o atual governo Bolsonaro, acolhido pela Bolsa de Valores).

A atual dificuldade geral da classe operária em se reconhecer como uma classe com interesses antagônicos aos do capital não deixará de afetar sua capacidade de reagir ao dilúvio de ataques que cairá sobre ela no Brasil. Mas é também através da resposta necessária, da crítica às fraquezas próprias que não deixarão de se manifestar nesta ocasião, que ela poderá novamente dar passos em frente rumo a uma luta mais unida, mais massiva, mais solidária e livre das mistificações que pesam sobre a sua consciência, especialmente as mais perniciosas transmitidas pela esquerda (PT,...) e a extrema esquerda do capital (trotskistas,...). É por isso que devemos nos apropriar novamente das experiências passadas. Recordemos especialmente:

- A mobilização espontânea massiva dos trabalhadores metalúrgicos do ABC em 1979, superando em muito a mobilização que ocorria todos os anos durante a campanha salarial convocada pelos sindicatos (para o reajuste dos salários).

- A forma como Lula reprimiu os controladores aéreos em 2007, que entraram espontaneamente em greve diante da dramática deterioração de suas condições de trabalho, sem qualquer instrução sindical (visto que nesse setor não tinha, pois, a greve é proibida) e apesar das ameaças de prendê-los do comando aeronáutico militar, Lula, em particular, acusando-os publicamente nesta ocasião de serem "irresponsáveis e traidores". (Ler nossos artigos "Diante dos embates do capital, os controladores aéreos respondem com a luta" e "Repressão e marginalização do movimento dos controladores aéreos")

- A experiência do movimento 2013 que partiu espontaneamente após o aumento do preço dos transportes públicos, por iniciativa dos jovens proletarizados e mobilizando milhares de pessoas em mais de 100 cidades, e depois se espalhou para protestar contra a redução de muitos serviços sociais. Em seguida, ele expressou uma rejeição maciça aos partidos políticos, principalmente ao PT, bem como de organizações sindicais ou estudantis. Outras expressões do carácter de classe deste movimento emergiram, ainda que de forma mais minoritária, através de assembleias de decisão sobre as ações a empreender. (Ler nosso artigo "junho de 2013 no Brasil: a indignação detona a mobilização espontânea de milhões")

Novas dificuldades, que possivelmente surgirão como consequência da situação atual, poderiam dificultar ainda mais a luta de classes no Brasil. É importante preparar-se para a sua ocorrência.

Bolsonaro é tão odioso que é capaz de polarizar a raiva causada pelos ataques econômicos contra si mesmo. O perigo será então ver apenas a pessoa e não o capitalismo em crise que está por trás dos ataques. Existe a possibilidade dum perigo semelhante em relação à orientação política de Bolsonaro, a extrema-direita, que a esquerda certamente apontará como responsável pela deterioração das condições de vida. Não se pode excluir que Lula e o PT possam novamente, no futuro, assumir a função de desviar o descontentamento contra a direita e a extrema-direita para uma alternativa à esquerda. Deve-se então ter em mente que qualquer partido, da extrema-direita à extrema-esquerda, que chegue à cabeça do Estado a responsabilidade de defender os interesses do capital nacional e que isso é necessariamente à custa da classe explorada. Além disso, deve-se lembrar que o flagrante ataque contra Lula pela "Lava jato", enquanto muitos entre seus famosos "colegas" políticos tortuosos foram relativamente poupados, não significa de modo algum que o antigo metalúrgico que saiu das fileiras se possa caracterizar de honesto e muito menos ainda de defensor dos operários.

Da mesma forma, não faltarão vozes para tentar desviar a legítima ira dos trabalhadores para o "imperialismo ianque que oprime o Brasil" e do qual deveria ser libertado. É um trágico beco sem saída que já provou o seu valor. Envolve a mobilização do proletariado ao lado de uma parte da burguesia brasileira contra a burguesia americana. O proletariado não tem pátria para defender, apenas seus interesses de classe. Diante de tal mistificação, há apenas uma palavra de ordem: luta de classes em todos os países contra o capitalismo.

Esta só pode ser uma perspectiva, um objetivo que não pode ser atingido imediatamente, mas é sempre este objetivo e essa perspectiva que devem guiar a ação do proletariado, a qual deve ser concebida tanto quanto possível como um elo da cadeia que conduz à revolução proletária mundial.

Revolução Internacional (06/02/2019)


[1] A desagregação da sociedade diz respeito a todos os países, ainda que de forma desigual, e se expressa através de um conjunto de diferentes fenômenos que contribuem para tornar a vida em sociedade cada vez mais difícil, bem como a emergência de uma perspectiva de derrubada e superação do capitalismo. Entre as suas manifestações mais salientes, já sublinhamos muitas vezes o desenvolvimento, como nunca antes, do crime, da corrupção, do terrorismo, do consumo de drogas, das seitas, do espírito religioso, do cada um por si... Como consequência do aprofundamento deste fenômeno de decomposição da sociedade, há também as catástrofes "naturais", "acidentais", com efeitos cada vez mais devastadores. Uma ilustração recente disso foi a tragédia causada pelo rompimento, em 25 de janeiro, da Barragem da Vale em Brumadinho, que consistia em milhares de metros cúbicos de rejeitos da mina de ferro próxima. O resultado, aproximadamente 200 mortos ou desaparecidos, é uma ilustração entre milhares de outros no mundo das consequências da irracionalidade mortal do capitalismo no final da sua vida.

[2] De acordo com alguma propaganda da burguesia, há uma possibilidade de reduzir os números da criminalidade, como ilustra o caso da Colômbia, com a eliminação dos mais importantes cartéis de drogas. O problema é que o exemplo da Colômbia não é generalizável, particularmente porque, na maioria dos países onde o crime é mais alto, é essencialmente o resultado de uma multidão de pequenas gangues e especialmente de indivíduos isolados.

[3] Esta pode ser a razão pela qual a pontuação de Bolsonaro nas últimas eleições foi muito baixa (bem abaixo de 50%) nos bairros mais pobres.

[4] As políticas sociais para aliviar a miséria das camadas mais pobres, um valor ínfimo no orçamento do estado e financiado graças a uma acentuação da exploração dos trabalhadores, tiveram um efeito muito grande no sentido de fortalecer o prestigio de Lula entre essas camadas.

[5] Na realidade, a dureza dos ataques realizados pelos governos Dilma tem ajudado a apagar da memória os "menos brutais" dos governos Lula anteriores.

[6] Em referência ao que é comumente chamado de "milagre brasileiro", onde, entre 1968 e 1973, a taxa média de crescimento da indústria subiu para quase 24%, o dobro da economia em geral do país. O primeiro milagre foi financiado pela dívida, de modo que, no início da década de 1980, o Brasil estava "à beira da falência".

[8] "Pela primeira vez na história do Brasil, a China tornou-se seu maior parceiro comercial em abril de 2009, substituindo os Estados Unidos. Um mês antes, já havia se tornado o principal importador de produtos brasileiros. (...) desde a década de 1930, os Estados Unidos se estabeleceram firmemente em primeiro lugar (...). Esta mudança de situação deve-se principalmente à contração do comércio americano com o resto do mundo, ligada à crise econômica. Este fenômeno afeta igualmente os países da União Europeia nas suas relações com o Brasil. Mas, acima de tudo, reflete um forte e contínuo aumento das compras à China. As exportações do Brasil para a China quintuplicaram em valor entre 2000 e 2008. Eles aumentaram 75% entre 2007 e 2008. Este aumento permitiu ao Brasil gerar um excedente comercial nos primeiros quatro meses de 2009 que foi o dobro do registado no mesmo período de 2008. Os três principais parceiros do Brasil agora são, em ordem, a China, os Estados Unidos e a Argentina." (La Chine est devenue le premier partenaire commercial du Brésil - A China tornou-se o principal parceiro comercial do Brasil - Le Monde, 8 de maio de 2009)

"De 2003 a 2018, empresas chinesas investiram US$ 54 bilhões no Brasil em cerca de 100 projetos (Ministério do Planejamento). Só em 2017, os investimentos chineses ascenderam a quase 11 mil milhões de dólares. No primeiro trimestre de 2018, as exportações para a China representaram 26% das exportações brasileiras, contra 2% em 2000 (Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior do Brasil). Um afluxo maciço de capital bem-vindo para este país, cuja economia foi enfraquecida por uma recessão histórica em 2015-2016 e por uma dívida pública que cresceu enormemente nos últimos anos". La Chine à la conquête du Brésil- China conquistando o Brasil).

[9] Foi o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) que distribuiu o financiamento às empresas beneficiárias do regime preferencial. Lula foi o líder direto do lobby, com alguns líderes do PT associados a representantes das corporações.

[10] Esses documentos divulgados pelo Wikileaks relatam, em particular, que uma equipe de treinamento ianque ensinou os pupilos brasileiros (e estrangeiros) os segredos da "investigação e punição nos casos de lavagem de dinheiro, incluindo a cooperação formal e informal entre os países, confisco de bens, métodos para extrair provas, negociação de delações, uso de exame como ferramenta, e sugestões de como lidar com Organizações Não Governamentais (ONGs) suspeitas de serem usadas para financiamento ilícito". O citado relatório se conclui com a ideia que "o setor judiciário brasileiro claramente está muito interessado na luta contra o terrorismo, mas precisa de ferramentas e treinamento para empenhar forças eficazmente". "Wikileaks: EUA criou curso para treinar Moro e juristas". O artigo do Wikileaks citado é "BRAZIL: ILLICIT FINANCE CONFERENCE USES THE "T" WORD, SUCCESSFULLY".

[14] Por exemplo, os 77 executivos da Odebrecht ouvidos pelos tribunais delataram 415 políticos de 26 partidos (de um total de 35) em 21 estados (de um total de 26 dentro da federação). Entre eles, cinco ex-presidentes do Brasil: José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Temer também é citado em muitas ocasiões, mas não pode ser acusado de atos anteriores ao seu mandato, de acordo com a Constituição. Em seu pronunciamento, Marcelo Odebrecht afirmou ter pago 100 milhões de euros entre 2008 e 2015 ao Partido dos Trabalhadores (PT, centro-esquerda), além das contribuições oficiais durante as campanhas eleitorais. "Os ex-presidentes Lula e Dilma estavam cientes de nosso apoio, embora nunca tenham pedido dinheiro diretamente", disse ele. "Au Brésil, les ramifications du scandale Odebrecht" - [No Brasil, as ramificações do escândalo Odebrecht] - Le Monde diplomatique.

[15] Naturalmente, não se sabe quanto tempo esse casamento forçado vai durar ou quais serão os altos e baixos. Uma coisa é certa: é do interesse da primeira potência mundial não assumir o risco de uma nova distância do Brasil, o que inevitavelmente deixaria a porta novamente aberta para as intenções da China de se estabelecer na América do Sul, e a possibilidade de que isso poderia representar uma ameaça direta e perigosa à supremacia americana, economicamente, mas sobretudo militarmente.

No entanto, não se deve esquecer que a operação de "recuperação do Brasil" foi essencialmente gerida durante anos pela administração Obama. Será que Trump, o imprevisível, será capaz de não a comprometer? Além disso, mesmo que a China tenha recebido sinais muito fortes de Bolsonaro e da administração Trump de que isso foi feito com sua relação privilegiada com o Brasil, é claro que não se retirará completamente, longe disso. Em primeiro lugar, do ponto de vista econômico, isso é impossível porque teria consequências dramáticas para a economia brasileira que nem mesmo os Estados Unidos podem desejar. Além disso, fica claro que a China está longe de aceitar seu despejo, como evidenciado pelo fato de já ter se candidatado à aquisição de empresas brasileiras que serão privatizadas por Bolsonaro.

[16] Com o apoio, aberto ou não, de todos os partidos de direita.

[17] Constituído em particular por todos os filhos de Bolsonaro que tiveram uma carreira na política e apoiam o "pai".

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