Sobre o Primeiro Congresso do Partido Comunista internacionalista da Itália (Artigo publicado pela primeira vez no órgão do Esquerda Comunista da França)

A fim de estimular a discussão sobre a formação do futuro partido mundial da revolução, publicamos abaixo dois capítulos de um artigo na Internationalisme no. 7 de janeiro de 1946, intitulado "À propos du 1er congrès du Parti communiste internationaliste d'Italie" (Sobre o Primeiro Congresso do Partido Comunista Internacionalista da Itália). A revista Internationalisme era o órgão teórico da Fração Francesa da Esquerda Comunista (Fraction Française de la Gauche Communiste), ou seja, o grupo mais claro politicamente no período imediatamente após a Segunda Guerra Mundial. No final de 1945, a Fração transformou-se na Esquerda Comunista da França (Gauche Communiste de France) para evitar confusão com uma cisão formada por militantes franceses que a haviam abandonado e que tinham tomado o mesmo nome (FFGC- bis).

Este artigo desenvolve, a partir das lições da degeneração da Terceira Internacional, os critérios que devem reger a constituição de um futuro partido mundial. Os dois capítulos publicados nosso site em português - o primeiro "A Fração de Esquerda" e o sexto "Método de Formação do Partido" - oferecem uma visão geral das questões políticas que surgiram a partir da fundação da Terceira Internacional com uma argumentação coerente. São como uma ponte entre o período do primeiro pós-guerra e o do segundo, baseados na avaliação feita pela Fração Italiana nos anos 30, enquanto os outros capítulos são bastante dedicados à polêmica com posições e correntes mais específicas dos anos 40, como o RKD (Revolutionäre Kommunisten Deutschlands, ex-trotsquistasaustríacos) e Vercesi (estes capítulos também são muito interessantes, e tentaremos traduzi-los mais tarde).

Resumindo brevemente, os critérios para a fundação do Partido são, por um lado, um caminho aberto para a retomada da luta ofensiva do proletariado e, por outro, a existência de uma sólida base programática para o novo Partido.

Naqueles anos, após a reunião do primeiro congresso do Partido Comunista Internacionalista da Itália em Turim, no final de dezembro de 1945, a CGF considerou que a primeira condição tinha sido cumprida: um novo rumo favorável. Portanto, com base nisso, saúda a transformação da Fração de Esquerda Italiana "dando à luz o novo Partido do Proletariado" (capítulo "A Fração de Esquerda"). Mas, um pouco mais tarde, em 1946, a GCF percebeu que o período da contrarrevolução não tinha terminado e que, portanto, as condições objetivas para a formação do Partido não existiam. Deixou, portanto, de publicar sua revista de agitação L'Étincelle ( A centelha ), acreditando que a perspectiva de uma retomada histórica da luta de classes não estava em pauta. A última publicação de L'Étincelle data de novembro de 1946.

Além disso, o GCF critica severamente o método usado para formar o partido italiano, "adicionando correntes e tendências" sobre uma base programática heterogênea (capítulo "Método de Formação do Partido"), da mesma forma que criticou (no mesmo capítulo) o método de formação da IC, fazendo uma "amálgama em torno de um programa deliberadamente inacabado" e oportunista[1], voltando assim suas costas para o método de construção do Partido Bolchevique.

O mérito do artigo da Internationalisme é que ele insistiu no rigor necessário no programa, um rigor ausente no partido recém-formado na Itália. O artigo, escrito cerca de 25 anos após a fundação do Comintern, e algumas semanas após o congresso do PCInt é, sem dúvida, a crítica mais consistente do método do Partido Bolchevique de fundar a Internacional Comunista. A Internationalisme foi também a única publicação do então movimento de esquerda comunista que destacou o método oportunista do PCInt.

A GCF é, neste sentido, um exemplo de continuidade com o método de Marx e Engels quando o Partido Social Democrata Alemão foi fundado em Gotha em 1875 (ver Crítica ao Programa de Gotha), um método que rejeitou as bases confusas e oportunistas sobre as quais o SAPD foi fundado[2]. Continuidade também com a atitude de Rosa Luxemburgo em relação ao oportunismo do revisionista Bernstein na social democracia alemã 25 anos depois, mas também continuidade com a atitude de Lênin em relação aos mencheviques no que diz respeito aos princípios organizativos. Finalmente, continuidade com a atitude de Bilan em relação ao oportunismo da corrente trotskista durante a década de 1930. Foi graças a esta intransigência na defesa de posições programáticas e princípios organizativos que as pessoas das correntes trotskistas (como a RKD) foram capazes de se orientar para a defesa do internacionalismo durante e após a Segunda Guerra Mundial. Portanto, manter a bandeira do internacionalismo elevada contra os "partisanos", defender a intransigência contra o oportunismo era uma condição para que as forças internacionalistas encontrassem uma bússola política.

Nesta apresentação devemos especificar uma formulação sobre a luta do Spartakusbund (Liga Espártaco) durante a Primeira Guerra Mundial. O artigo diz no capítulo 6: "A experiência de Spartakusbund é esclarecedora a este respeito. Sua fusão com os Independentes não levou, como esperado, à criação de um partido de classe forte, mas terminou na asfixia de Spartakusbund pelos Independentes e no enfraquecimento do proletariado alemão. Rosa Luxemburgo, antes de ser assassinada, e outros líderes da Spartakusbund pareciam ter percebido este erro de fusão com os Independentes e tentaram corrigi-lo. Mas esse erro não só foi mantido pela IC na Alemanha, como se tornou o método praticado, imposto pela IC, em todos os países para a formação de partidos comunistas." Não é verdade que teria havido uma fusão entre a Spartakusbund e a USPD. O USPD foi fundado pelo SAG (Sozialistische Arbeitsgemeinschaft, Grupo de Trabalho Socialista); o grupo "Die Internationale" (Spartakusbund) passou a fazer parte dele. Mas não se tratou de uma fusão enquanto tal, uma vez que tal implicaria na dissolução da organização resultante da fusão. De fato, os espartaquistas mantiveram sua independência organizativa e sua capacidade de ação enquanto perseguiam o objetivo de atrair a esquerda daquela formação para suas posições. Muito diferente foi o método da IC através da fusão de diferentes grupos num único partido, "abandonando" a seleção necessária a uma "adição", "sacrificando princípios por causa da quantidade".

Um erro factual também deve ser corrigido neste artigo. Diz-se: "Na Inglaterra, a IC vai forçar os grupos comunistas a se juntar ao Partido Trabalhista Independente para formar uma oposição revolucionária maciça dentro desse partido reformista". Na realidade, o que a IC exigiu era nada menos do que a pura e simples integração dos comunistas no Partido Trabalhista. Este erro menor não altera a substância do argumento da Internationalisme.

(14 de maio de 2019)

A fração de esquerda

No final de 1945 foi realizado o Primeiro Congresso do recém-formado Partido Comunista Internacionalista da Itália.

Este novo Partido do proletariado não surgiu espontaneamente do nada. É o resultado de um processo que começa com a degeneração do antigo Partido Comunista e da Internacional Comunista. Esta degeneração oportunista deu origem dentro do próprio partido à resposta histórica da classe: a Fração de Esquerda.

Como todos os partidos comunistas formados depois da Primeira Guerra Mundial, o Partido Comunista da Itália foi composto por correntes oportunistas e correntes revolucionárias no momento de sua formação.

A vitória revolucionária do proletariado russo e do Partido Bolchevique de Lênin, em outubro de 1917, através de sua influência decisiva sobre o movimento operário internacional, acelerou o processo, concluindo-o e precipitando a diferenciação organizativa e política e a delimitação entre revolucionários e oportunistas vivendo lado a lado nos velhos partidos socialistas da Segunda Internacional. A guerra de 1914 quebrou essa unidade impossível que existia nos antigos partidos.

A Revolução de Outubro teve de acelerar a constituição dos novos partidos do proletariado. Mas esta influência positiva da Revolução de Outubro também continha elementos negativos.

Ao acelerar a formação de novos partidos, impediu-se que a construção se desse com base em princípios e num programa revolucionário claro. Estes só podem ser elaborados após uma luta política franca e inflexível para eliminar as correntes oportunistas e os remanescentes da ideologia burguesa.

Uma vez que um programa da revolução não tinha sido concluído, os antigos partidos comunistas, construídos muito precipitadamente com base numa ligação sentimental à Revolução de Outubro, ofereceram demasiadas fendas à penetração do oportunismo nos novos partidos do proletariado.

Além disso, a IC e os partidos comunistas dos diferentes países verão, desde sua fundação, como a luta entre revolucionários e oportunistas ressurge novamente. A luta ideológica (que deveria ter sido feita previamente e deveria ter sido a condição para a construção do partido, que só pode ser protegida da gangrena oportunista através da formulação de princípios e da construção do programa) só teve lugar depois da constituição dos partidos. Na verdade, os velhos partidos comunistas não só introduziram a semente do oportunismo em seu meio por causa de sua própria constituição, mas também tornaram mais difícil para as correntes revolucionárias lutar contra o oportunismo sobrevivente e camuflado dentro do próprio novo partido. Cada derrota do proletariado, ao modificar a relação de forças entre as classes contra o proletariado, promoveu inevitavelmente o fortalecimento de posições oportunistas no Partido, o que por sua vez se tornou um fator adicional nas derrotas subsequentes do proletariado.

Se o desenvolvimento da luta entre as correntes do Partido rapidamente alcançou um nível tão grande de agudeza, isso se deve ao período histórico em que vivemos. A revolução proletária saiu das esferas da especulação teórica. De ser ontem um ideal distante tornou-se hoje um problema de atividade prática e imediata.

O oportunismo já não se manifesta mais em elucubrações teóricas livres que atuam como um lento veneno nos cérebros dos proletários. No atual momento de aguda luta de classes, o oportunismo tem repercussão imediata e é pago com milhões de vidas proletárias e derrotas sangrentas da Revolução. O oportunismo que emergiu e se fortaleceu na IC e em seus partidos foi o truque e principal auxiliar do capitalismo contra a revolução para ser a extensão do inimigo de classe dentro do órgão tão decisivo do proletariado.

Os revolucionários não poderiam se opor ao Partido se não consolidando sua Fração e proclamando a luta aberta e mortal contra ele. A constituição da Fração significa que o Partido se tornou o palco onde as expressões das classes opostas e antagônicas se confrontam.

Significava o grito de guerra dos revolucionários para salvaguardar o Partido de e para a classe, contra o capitalismo e seus agentes oportunistas e centristas, que tendiam a tomá-lo e a transformá-lo em um instrumento contra o proletariado.

A luta entre a Fração Comunista da Esquerda e as frações central e de direita pelo Partido não é uma luta pela  direção”do aparelho, mas essencialmente programática; é um aspecto da luta geral entre revolução e contrarrevolução, entre o capitalismo e o proletariado.

Esta luta segue o curso objetivo das situações, mudanças no equilíbrio de poder entre as classes e é condicionada por elas.

A única alternativa é: ou o programa da Fração de Esquerda triunfa e o oportunismo é eliminado, ou, se não, é a traição aberta do Partido posto a serviço do capitalismo que vence. Mas qualquer que seja o resultado dessa alternativa, o surgimento da Fração significa que a continuidade histórica e política da classe passou definitivamente do Partido para a Fração e que esta é a única que, desde então, expressa e representa a classe.

Da mesma forma que o antigo Partido só podia ser salvo pelo triunfo da Fração; assim como a alternativa à traição do antigo Partido, que determinou seu curso irremediável sob a direção do centrismo, o novo Partido de classe só pode ser formado sobre as bases programáticas da Fração.

A continuidade histórica da classe é realizada através da sucessão Partido-Fração-Partido. Esta é uma das noções fundamentais da Esquerda Comunista Internacional. Esta posição foi durante muito tempo um postulado teórico. A formação do PCInt italiano e seu Primeiro Congresso confirmam historicamente a exatidão deste postulado.

A Fração da Esquerda Italiana, depois de 20 anos de luta contra o centrismo, completou sua função histórica transformando-se e dando origem ao novo Partido do Proletariado.

(...)

Método de formação do partido

Embora seja verdade que a constituição do Partido é determinada por condições objetivas e não pode ser o resultado da vontade individual, o método usado para tal constituição depende mais diretamente de um "subjetivismo" dos grupos e militantes que participam dela. São eles que sentem a necessidade da constituição do Partido e a traduzem em suas ações. O elemento subjetivo também se torna um fator determinante no processo e o segue; e fornece uma orientação para o desenvolvimento futuro do Partido. Sem cair no fatalismo impotente, seria muito perigoso ignorar as graves consequências do modo como os homens desempenham e realizam as tarefas cuja necessidade objetiva se deram conta.

A experiência nos ensina a importância decisiva do problema do método de formação do Partido. Só os ignorantes ou os desmiolados, aqueles para quem a história começa apenas com sua própria atividade, podem se dar ao luxo de ignorar toda a rica e dolorosa experiência da Terceira Internacional. E não é menos grave do que ver militantes muito jovens, que mal entraram no movimento operário e na Esquerda Comunista, não só se contentarem com a sua ignorância e a ela se acomodarem, mas fazer dela a base da sua arrogância pretensiosa.

O movimento operário após a primeira guerra mundial imperialista está em estado de extrema divisão. A guerra imperialista quebrou a unidade formal das organizações políticas que se reivindicam do proletariado. A crise do movimento operário, que já existia antes, atingiu seu auge por causa da guerra mundial e das posições que tiveram que ser adotadas em resposta a ela. Todos os partidos e organizações anarquistas, sindicais e marxistas foram violentamente abaladas. As divisões se multiplicaram. Novos grupos surgiram. Houve uma delimitação política. A minoria revolucionária da Segunda Internacional representada pelos bolcheviques, a esquerda alemã de R. Luxemburgo e os tribunistas holandeses, já de per si não muito homogênea, deixou de estar diante de um bloco oportunista, porque entre ela e os oportunistas havia um arco-íris de grupos e tendências políticas mais ou menos confusos, mais ou menos centristas, mais ou menos revolucionários, que representavam um deslocamento geral das massas que se separavam da guerra, rompendo com a união sagrada, com a traição dos velhos partidos socialdemocratas. Assistimos então ao processo de liquidação dos antigos partidos, cujo colapso deu origem a uma multiplicidade de grupos. Esses grupos não eram tanto a expressão do processo de formação do novo Partido, mas sim o processo de deslocamento, liquidação e morte do antigo Partido. Esses grupos certamente continham elementos para a formação do novo Partido, mas não eram de modo algum a base para tal formação. Essas correntes expressavam essencialmente a negação do passado e não a afirmação positiva do futuro. A base do novo Partido de classe não foi outra senão a da velha esquerda e seu trabalho crítico e construtivo, nas posições teóricas, nos princípios programáticos que elaborou durante os 20 anos de sua existência e sua luta fracionária dentro do antigo Partido.

A revolução de outubro de 1917 na Rússia despertou entusiasmo entre as massas e acelerou o processo de liquidação dos antigos partidos da traição. Ao mesmo tempo, levantou, de forma ardente, o problema da constituição do novo Partido e da nova Internacional. A velha esquerda, os bolcheviques, os espartaquistas, foram dominados pelo rápido desenvolvimento da situação objetiva, pelo impulso revolucionário das massas. Sua precipitação na construção do novo Partido correspondeu e foi o resultado da precipitação dos eventos revolucionários no mundo. É inegável que uma das causas históricas da vitória da revolução na Rússia e sua derrota na Alemanha, Hungria e Itália reside na existência do Partido revolucionário no momento decisivo daquele país e na sua ausência ou inexistência nestes últimos. Por isso, os revolucionários tentaram preencher a lacuna entre a maturidade da situação objetiva e a imaturidade do fator subjetivo (a ausência do Partido) através de uma ampla confluência de grupos e correntes politicamente heterogêneas, proclamando tal agrupamento como um novo Partido.

O método "estreito" (seleção baseada nos princípios mais precisos, sem olhar os sucessos numéricos imediatos) tinha permitido aos bolcheviques construir o Partido que, no momento decisivo, foi capaz de integrar em seu seio e assimilar todas as energias revolucionárias e militantes das outras correntes e, finalmente, levar o proletariado à vitória. O método "amplo", por outro lado, preocupado sobretudo em reunir imediatamente o maior número de membros à custa de precisão programática e de princípios, acabaria por conduzir à constituição dos partidos de massas, gigantes com pés de barro que acabariam caindo, diante da primeira derrota, nas mãos do oportunismo. A formação do Partido de classe é infinitamente mais difícil nos países capitalistas avançados - onde a burguesia sabe mil maneiras de corromper a consciência do proletariado - do que na Rússia.

A IC acreditava que podia contornar as dificuldades recorrendo a métodos diferentes daquele que tinha ganho na Rússia. A construção do Partido não é um problema de habilidades, mas essencialmente um problema de solidez programática.

Contra a maior força ideológica corruptora do capitalismo e seus agentes, a única coisa que o proletariado pode opor é uma maior severidade e intransigência dos princípios de seu programa de classes. Por mais lento que o caminho para a construção do Partido possa parecer, os revolucionários não têm outro, como a experiência tem mostrado, a não ser o que queiram ir em direção à falência.

A experiência de Spartakusbund é esclarecedora sobre esse assunto. Sua fusão com os Independentes não levou, como eles esperavam, à criação de um Partido de classe forte, mas terminou na asfixia de Spartakusbund pelos Independentes e no enfraquecimento do proletariado alemão. Rosa Luxemburgo, antes de ser assassinada, e outros líderes da Spartakusbund pareciam ter percebido este erro de fusão com os Independentes e tentaram corrigi-lo. Mas esse erro não só foi mantido pela IC na Alemanha; se tornou o método praticado, imposto pela IC, em todos os países para a formação de partidos comunistas.

Na França, a IC vai "fazer" um partido comunista através da fusão e união de grupos impostos de sindicalistas revolucionários, grupos internacionalistas do Partido Socialista e a tendência centrista, corrupta e podre dos parlamentares, liderados por Frossard e Cachin.

Na Itália, a IC também exigirá que a Fração Abstencionista de Bordiga funde uma única organização com as tendências centristas e oportunistas de Ordine Nuovo e Serrati.

Na Inglaterra, a IC vai forçar os grupos comunistas a se juntar ao Partido Trabalhista Independente para formar uma oposição revolucionária de massa dentro desse partido reformista.

Em suma, o método que a IC usará para "construir" os partidos comunistas será o oposto ao método usado e testado na construção do Partido Bolchevique.

Não é mais a luta ideológica em torno do programa, a eliminação progressiva de posições oportunistas que, através do triunfo da coerente Fração Revolucionária, servirá como base para a construção do Partido, mas a soma de diferentes tendências, uma amálgama em torno de um programa deliberadamente inacabado que servirá como base. A seleção será abandonada em favor da soma, e os princípios serão sacrificados em nome da quantidade.

Como poderiam os bolcheviques e Lênin tomar o caminho que eles mesmos condenaram e contra os quais lutaram durante 20 anos na Rússia? Como explicar a mudança no método de formação do Partido para os bolcheviques entre antes e depois de 1917? Lênin não tinha ilusões sobre líderes oportunistas e centristas, sobre a conversão dos Frossards e outros Ledebour para a revolução, sobre o valor dos revolucionários de última hora. Lênin não podia ignorar o perigo representado pela admissão de toda essa escória nos partidos comunistas. Se ele decidiu admiti-los, é porque estava sujeito à precipitação dos eventos, porque acreditava que esses elementos, no próprio desenvolvimento dos eventos, seriam gradual e definitivamente eliminados do Partido. O que permitiu a Lênin inaugurar o novo método foi que ele estava baseado em dois fatos novos que, em sua opinião, ofereciam uma garantia suficiente: a preponderância política do Partido Bolchevique na IC e o desenvolvimento objetivo do curso revolucionário. Desde então, a experiência tem mostrado que Lênin cometeu um erro colossal ao subestimar o perigo de uma degeneração oportunista, sempre possível, de um partido revolucionário e ainda mais favorecido quando a formação do Partido não se baseia na eliminação das tendências oportunistas, mas em camuflá-las, acrescentando-as, incorporando-as como elementos constituintes do novo Partido.

Contra o método "amplo" de agregar, que triunfou na IC, a esquerda recordou energicamente o método de selecionar que era de Lênin antes da Revolução de Outubro. E é um dos maiores méritos de Bordiga e da sua fração ter lutado com a maior energia contra o método da IC e ter destacado o erro do método de formação do Partido e as graves consequências que teve para o desenvolvimento dos partidos comunistas. Se a fração Bordiga finalmente concordou em formar o Partido Comunista da Itália junto com a fração "Ordine Nuovo", o fez submetendo-se à decisão da IC, depois de ter formulado as críticas mais severas e ter mantido suas posições, posições que a fração manteve na esperança de fazê-las triunfar nas crises inevitáveis dentro do Partido e depois de sua própria experiência histórica viva e concreta.

Pode-se dizer hoje [1946] que assim como a ausência de partidos comunistas durante a primeira onda revolucionária de 1918-20 foi uma das causas do seu fracasso, o método de formação dos partidos em 1920-21 foi também uma das principais causas da degeneração dos PCs e da IC.

Não é de se admirar que hoje, 23 anos após a discussão entre Bordiga e Lênin, o mesmo erro seja repetido na própria formação do PCInt da Itália. O método da IC, tão violentamente combatido pela Fração de Esquerda (de Bordiga) e cujas consequências foram catastróficas para o proletariado, é hoje assumido pela própria Fração para a construção da PCInt da Itália.

Muitos camaradas da Esquerda Comunista Internacional parecem estar sofrendo de amnésia política. E, caso se lembrem das posições críticas da esquerda sobre a constituição do Partido, talvez agora pensem que posam superá-las. Eles acreditam que o perigo desse método é circunscrito e até totalmente anuladoporque é aplicado pela Fração de Esquerda, ou seja, o organismo que foi capaz de resistir à degeneração oportunista da IC durante 25 anos. Assim, voltamos a cair nos argumentos dos bolcheviques. Lênin e os bolcheviques também acreditavam que, como eram eles que aplicavam tal método, ele estava garantido. A história demonstra que não há infalibilidade. Nenhum partido, seja qual for o seu passado revolucionário, é imune à degeneração oportunista. Os bolcheviques tinham pelo menos tantos títulos revolucionários a afirmar como a Fração Italiana da Esquerda Comunista. Não só tinham resistido ao oportunismo da Segunda Internacional, à traição da guerra imperialista, não só tinham formado o Partido, como também tinham conduzido o proletariado à vitória. Mas todo esse passado glorioso - que nenhuma outra fração ainda possui - não imunizou o Partido Bolchevique. Cada erro é uma brecha na armadura do Partido através da qual a influência da classe inimiga se infiltra. Os erros têm as suas consequências lógicas.

O Partido Comunista Internacional da Itália foi "construído" através da fusão, a adesão de grupos e tendências politicamente tão opostas entre si como eram a Fração Abstencionista de Bordiga e a "Ordine Nuovo" quando o PC foi fundado em 1921. No novo Partido ocupam seus lugares, em pé de igualdade, a Fração Italiana e a Fração Vercesi, a qual tinha sido excluída por causa de sua participação no Comitê da Coligação Antifascista. Já não se trata apenas de uma repetição do erro metodológico de há 25 anos atrás, mas de uma repetição agravada.

Ao formular nossa crítica ao método de criação do PCInt italiano, simplesmente adotamos a posição da fração italiana, que agora abandona. E assim como Bordiga seguiu Lênin contra o próprio erro de Lênin, tudo o que fazemos é seguir a política de Lênin e Bordiga antes do abandono de suas posições pela Fração Italiana.

O novo Partido não é uma unidade política, mas um conglomerado, uma soma de tendências que inevitavelmente surgirão e colidirão entre si. A trégua atual será muito temporária. A eliminação de uma ou outra corrente é inevitável. Mais cedo ou mais tarde, será necessária uma delimitação política e organizativa. Novamente, como há 25 anos, o problema é: quem sairá vencedor?