Decomposição, a fase final do declínio do capitalismo

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A CCI adotou as Teses sobre Decomposição há mais de 25 anos. Desde aquela época, esta análise da fase atual da vida da sociedade tornou-se um elemento-chave para a compreensão de nossa organização do mundo em transformação.

Atualizamos estas teses à luz da evolução da situação mundial ao longo do último quarto de século, e particularmente durante o último período. Esta atualização foi publicada ao mesmo tempo em que os textos de nosso 23º Congresso. De modo geral, todas as manifestações sociais, políticas e ideológicas da decomposição têm sido amplamente verificadas, assim como a questão do terrorismo. Outras manifestações deste período terminal na vida do capitalismo foram destacadas nesta ocasião: a questão dos refugiados, a ascensão do populismo.

A derrocada do bloco imperialista do Leste confirmou a entrada do capitalismo numa nova fase do seu período de decadência: a da decomposição geral da sociedade. Mesmo antes do colapso do bloco do Leste, a CCI já tinha destacado este fenômeno histórico. Estes acontecimentos, a entrada do mundo num período de instabilidade nunca antes visto, obrigam os revolucionários a analisar este fenômeno, as suas causas e as suas consequências com a maior atenção, a fim de destacar o que está em jogo na nova situação histórica.

TESES

1. Todos os modos de produção do passado conheceram um período de ascendência e um período de decadência. Para o marxismo, o primeiro período corresponde a um alinhamento total das relações dominantes de produção com o nível de desenvolvimento das forças produtivas na sociedade, e o segundo período é uma expressão de que as relações de produção se tornaram demasiado estreitas para conter esse desenvolvimento. Ao contrário das aberrações defendidas pelos bordiguistas, o capitalismo também está sujeito a esta lei. Desde o início do século, e especialmente desde a Primeira Guerra Mundial, os revolucionários mostraram que este modo de produção tinha, por sua vez, entrado no seu período de declínio. Contudo, seria falso se limitar em dizer que o capitalismo seguiria o mesmo caminho que os modos de produção que o precederam. As diferenças fundamentais entre o declínio do capitalismo e o das sociedades do passado também devem ser enfatizadas. Na realidade, o declínio do capitalismo, como o conhecemos desde o início do século XX, parece ser o período de declínio por excelência (se é permitido dizê-lo). Em comparação com a decadência das sociedades anteriores (as sociedades escravagistas e feudais), a decadência do capitalismo está em  um nível muito diferente. E isto é assim, porque:

  • O capitalismo é a primeira sociedade da história a ter se espalhado à escala global, a ter submetido todo o planeta às suas leis; é por isso que a sua decadência marca toda a sociedade humana;
  • Nas sociedades passadas, as novas relações de produção, que sucederiam às já ultrapassadas relações de produção, poderiam desenvolver-se ao seu lado, dentro da mesma sociedade - o que poderia de certa forma limitar os efeitos e a extensão da decadência, a sociedade comunista, a única capaz de suceder o capitalismo, não será capaz de se desenvolver em seu seio; não há, portanto, a menor possibilidade de regeneração da sociedade sem a derrubada violenta do poder da classe burguesa e a destruição das relações capitalistas de produção;
  • A  crise histórica da economia na origem da decadência do capitalismo não decorre de forma alguma de um problema de subprodução, como acontecia nas sociedades anteriores, mas é, pelo contrário, o resultado de um problema de superprodução, que tem o efeito (por conta, em particular, do contraste monstruoso entre o enorme potencial das forças produtivas e a miséria atroz que se espalha pelo mundo) de elevar a barbaridade que acompanha a decadência de qualquer sociedade a um nível muito além de tudo o que se conheceu no passado.
  • O fenômeno da hipertrofia do Estado, típico dos períodos de decadência, encontrou na decadência do capitalismo, com a tendência histórica para o capitalismo de Estado, a sua forma mais extrema e mais elevada, a da absorção quase total da sociedade civil pelo monstro do Estado;
  • Embora os períodos de decadência do passado fossem também marcados por conflitos bélicos, eles não tinham comparação com as guerras mundiais que já por duas vezes, devastaram a sociedade capitalista.

No final, a diferença entre a amplitude e a profundidade da decadência capitalista e os declínios do passado não pode ser resumida a um problema de mera quantidade. A própria quantidade dá uma "qualidade" diferente e nova. A decadência do capitalismo é de fato:

  • é a da última sociedade de classe, a última sociedade baseada na exploração do homem pelo homem, sujeita à escassez e aos constrangimentos da economia;
  • É a primeira a pôr em perigo a própria sobrevivência da humanidade, a primeira  capaz de destruir a espécie humana.

2. Todas as sociedades em decadência continham aspectos de decomposição: deslocamento do corpo social, putrefação das suas estruturas econômicas, políticas e ideológicas, etc. O mesmo tem acontecido no capitalismo desde que começou o seu declínio. No entanto, assim como é necessário distinguir claramente esta decadência das do passado, também é indispensável destacar as diferenças fundamentais entre os elementos de decomposição que afetaram o capitalismo desde o início deste século e a decomposição generalizada em que o sistema está atualmente  afundando e que só pode piorar. E nisso, para além do meramente quantitativo, o fenômeno da decomposição social atinge hoje uma tal profundidade e amplitude que assume uma nova qualidade, uma qualidade singular, uma expressão da entrada do capitalismo decadente numa fase específica - e última - da sua história, aquela em que a decomposição social se torna um fator, até mesmo o fator decisivo na evolução da sociedade.

Nesse sentido, seria errado identificar a decadência e a decomposição social. Não é concebível que haja uma fase de decomposição fora de um período de decadência; mas é concebível que haja uma decadência sem que esta se expresse  pelo aparecimento de uma fase de decomposição.

3. De fato, da mesma forma que o capitalismo conhece diferentes períodos em seu percurso histórico - nascimento, ascensão, decadência - cada um desses períodos também contém suas diferentes fases. Por exemplo, o período de ascensão teve as sucessivas fases do mercado livre, da sociedade por ações, do monopólio, do capital financeiro, das conquistas coloniais, do estabelecimento do mercado mundial. Da mesma forma, o período de declínio também teve sua história: imperialismo, guerras mundiais, capitalismo de estado, crise permanente e, hoje, decomposição. Estas são diferentes expressões sucessivas da vida do capitalismo cada uma delas permitindo caracterizar uma fase particular desta; mesmo que estas expressões talvez já existissem na fase anterior, talvez permanecessem na seguinte. Por exemplo, a um nível mais geral, embora o salário já existisse na sociedade escravagista ou feudal (tal como a escravidão ou a servidão eram mantidas no capitalismo), foi apenas no capitalismo que esta relação de exploração se tornou dominante na sociedade. O imperialismo existiu durante a fase ascendente do capitalismo. No entanto, não adquiriu o lugar dominante na sociedade, na política dos Estados e nas relações internacionais até que o capitalismo entrou no seu período de decadência, imprimindo a sua marca na primeira fase dessa decadência e fazendo com que os revolucionários da época a identificassem com a própria decadência.

Assim, a fase de decomposição da sociedade capitalista não aparece apenas como a continuidade cronológica daquelas caracterizadas pelo capitalismo de estado e pela crise permanente. Na medida em que as contradições e expressões da decadência do capitalismo que o marcaram sucessivamente em suas diferentes fases não desaparecem com o tempo mas são mantidas e até aprofundadas, de modo que a fase de decomposição é o resultado da acumulação de todas essas características de um sistema moribundo, a fase que termina com três quartos de século de agonia de um modo de produção condenado pela história. Em outras palavras, não só o caráter imperialista de todos os Estados, a ameaça da guerra mundial, a absorção da sociedade civil pelo monstro do Estado, a crise permanente da economia capitalista, permanecem na fase de decomposição, mas esta aparece como a consequência final, como uma síntese acabada de todos estes elementos. Esta é o resultado:

  • Do prolongamento (sete décadas, ou seja, mais do que a duração da "revolução industrial") da decadência de um sistema que teve como característica, entre as principais, a extraordinária velocidade das transformações que fez viver à sociedade (10 anos da vida do capitalismo valem tanto como um século de sociedade escravagista);
  • Da acumulação das contradições que esta decadência desencadeou.

É a última etapa para a qual tendem as convulsões fenomenais que, desde o início do século 20, através de uma espiral infernal de crise-reconstrução-guerra-nova crise, abalaram a sociedade e suas diferentes classes:

  • Duas carnificinas imperialistas que deixaram a maioria dos grandes países exangues e deram golpes brutais sem precedentes em toda a humanidade;
  • Uma onda revolucionária que abalou toda burguesia mundial  e levou a uma contrarrevolução nas expressões mais bestiais (tal como o fascismo e o estalinismo) ou nas expressões mais cínicas (tal como a "democracia" e o antifascismo);
  • O retorno sistemático da pobreza absoluta, de uma miséria nas massas trabalhadoras que parecia ser um fenômeno ultrapassado;
  • O desenvolvimento das fomes mais consideráveis e assassinas da história da humanidade;
  • O afundamento da economia capitalista durante duas décadas numa nova crise aberta, sem a burguesia, devido à sua incapacidade de alistar a classe operária atrás das suas bandeiras, poder dar a sua própria resposta a essa crise: a guerra mundial, uma resposta que obviamente não é uma "solução".

4. Este último ponto é precisamente o novo, o específico, o inédito, que acabou por ser a causa da entrada do capitalismo decadente numa nova fase da sua história, a da decomposição. A crise aberta que começou no final dos anos 60, como consequência do esgotamento da reconstrução do pós-guerra, abre mais uma vez o caminho para a alternativa histórica da guerra mundial ou dos confrontos de classe generalizados rumo à revolução proletária. Mas, ao contrário da crise aberta dos anos 1930, a crise atual desenvolveu-se numa altura em que a classe trabalhadora não estava sujeita à contrarrevolução. É por isso que, com o seu ressurgimento histórico de 1968, deu a prova de que a burguesia não tinha as mãos livres para desencadear uma terceira guerra mundial. Ao mesmo tempo, embora o proletariado tenha encontrado as forças para impedir esta "solução", ainda não encontrou as forças necessárias para derrubar o capitalismo, por conta:

  • do ritmo muito mais lento da crise do que no passado;
  • do atraso histórico no desenvolvimento da sua consciência e das suas organizações políticas, resultando da trágica ruptura orgânica na continuidade destas organizações, uma ruptura causada pela profundidade e pela duração da contrarrevolução.

Em tal situação, em que as duas classes fundamentais e antagônicas da sociedade se confrontam sem conseguir impor sua própria resposta decisiva, a história continua, no entanto, seu curso. No capitalismo, ainda menos do que nos outros modos de produção que o precederam, a vida social não pode "estagnar" ou ser "congelada". Enquanto as contradições do capitalismo em crise continuam a agravar-se, a incapacidade da burguesia de oferecer a toda a sociedade a menor perspectiva e a incapacidade do proletariado de afirmar abertamente a sua, só podem desembocar num fenômeno de decomposição generalizada, de apodrecimento da sociedade desde as suas raízes.

5. Com efeito, nenhum modo de produção pode continuar vivendo, desenvolver-se, estabelecer-se sobre bases firmes, manter a coesão social, se não for capaz de dar uma perspectiva ao conjunto da sociedade que domina. E isto é ainda mais verdade para o capitalismo, tendo sido o modo de produção mais dinâmico da história. Quando as relações capitalistas de produção eram o marco apropriado para o desenvolvimento das forças produtivas, esta perspectiva se confundia com o progresso histórico, não só da sociedade capitalista, mas de toda a humanidade. Nestas circunstâncias, apesar dos antagonismos de classe ou rivalidades entre setores, especialmente nacionais, da classe dominante, toda a vida social poderia se desenvolver sem grandes perturbações. Quando estas relações de produção se tornaram obstáculos ao crescimento das forças produtivas e, portanto, obstáculos ao desenvolvimento social, marcando assim a entrada num período de decadência, surgiram as convulsões que conhecemos há três quartos de século. Neste quadro, o tipo de perspectiva que o capitalismo poderia oferecer à sociedade não pode deixar de depender dos limites que a sua decadência permite:

  • A "união sagrada" ou mobilização de todas as forças econômicas, políticas e militares do Estado nacional, para a "defesa da pátria", da "civilização" e assim por diante;
  • A "união de todos os democratas", de todos os "defensores da civilização" contra a "hidra e a barbárie bolchevique";
  • A mobilização econômica para a reconstrução após as ruínas da guerra;
  • A mobilização ideológica, política, econômica e militar para a "conquista do espaço vital" ou contra o "perigo fascista".

Nenhuma destas perspectivas significava, naturalmente, a menor "solução" para as contradições do capitalismo. Todos elas tinham, porém, a vantagem de aparecer como objetivos "realistas": ou para preservar a sobrevivência do seu sistema contra a ameaça do seu inimigo de classe, o proletariado, ou para organizar a preparação da guerra mundial ou o seu desencadeamento, ou para realizar uma retomada da economia após tal guerra. Por outro lado, em uma situação histórica em que a classe trabalhadora ainda não está em condições de se engajar imediatamente na luta por sua própria perspectiva, a revolução comunista, mas onde a burguesia também não pode oferecer qualquer perspectiva, mesmo a curto prazo, a capacidade que demonstrou no passado, mesmo durante o período de decadência, de limitar e controlar o fenômeno da decomposição só pode desabar sob os golpes da crise. É por isso que a atual situação de crise aberta se apresenta em termos radicalmente diferente da crise anterior do mesmo tipo, a dos anos 30. Se esta última não deu origem a um fenômeno de decomposição, não é porque tenha durado apenas dez anos, enquanto a atual já dura duas décadas. Se a decomposição da sociedade não se desenvolveu na década de 1930, foi principalmente porque a burguesia, diante da crise, teve as mãos livres para dar rédea solta à sua "solução". Uma solução de crueldade indescritível, uma resposta suicida que resultou na maior catástrofe da história da humanidade, uma resposta que a burguesia não tinha escolhido deliberadamente, mas que lhe foi imposta pelo agravamento da crise; mas também uma solução em torno da qual, na ausência de resistência significativa do proletariado, foi capaz de organizar o aparelho produtivo, político e ideológico da sociedade. Hoje, porém, devido ao próprio fato de que durante duas décadas o proletariado foi capaz de impedir que tal solução fosse realizada, a burguesia tem sido incapaz de organizar o mínimo para mobilizar os diferentes componentes da sociedade, mesmo entre a classe dominante, em torno de um objetivo comum, se não de segurar passo a passo e sem esperança de alcançá-lo, diante dos avanços da crise.

6. É assim que, mesmo que a fase de decomposição apareça como um coroamento, como uma síntese de todas as contradições e manifestações sucessivas da decadência capitalista:

  • Está totalmente integrada no ciclo de crise-guerra-reconstrução-retorno da crise;
  • Chafurda na orgia bélica e militarista típica de todos os períodos de decadência e que durante duas décadas têm sido um fator importante no agravamento da crise aberta;
  • É o resultado da capacidade da burguesia (adquirida após a crise dos anos 30) de desacelerar, através do capitalismo de Estado à escala do bloco imperialista, o ritmo de colapso da crise;
  • É também o resultado da experiência desta classe (adquirida durante as duas guerras mundiais) que a impede de se lançar, sem adesão política suficiente por parte do proletariado, na aventura do confronto imperialista generalizado;
  • É o resultado da capacidade da classe trabalhadora de hoje de desmantelar as armadilhas do período da contrarrevolução, mas também da situação de imaturidade política herdada dessa mesma contrarrevolução.

Esta fase de decomposição é essencialmente determinada por condições históricas novas, sem precedentes e inesperadas: a situação de bloqueio momentâneo da sociedade, devido à mútua "neutralização" das suas duas classes fundamentais, o que impede que cada uma delas dê a sua resposta decisiva à crise aberta da economia capitalista. As manifestações da decomposição, as condições da sua evolução, só podem ser examinadas colocando este aspecto em primeiro plano.

7. Se analisarmos as características essenciais da decomposição tal como aparecem hoje, podemos ver que elas têm como denominador comum a  esta falta de perspectiva. Por exemplo:

  • A multiplicação da fome nos países do chamado Terceiro Mundo, ao mesmo tempo em que se destroem reservas de bens agrícolas, ou se decide deixar em descanso uma grande quantidade de terras aráveis;
  • A transformação deste Terceiro Mundo em imensas favelas, onde bilhões de pessoas tentam sobreviver como ratos nos esgotos;
  • O desenvolvimento deste mesmo fenômeno no próprio coração das cidades dos países "avançados", onde o número de sem teto, sem recursos, está aumentando a ponto de a expectativa de vida em alguns bairros ser menor do que em países atrasados;
  • Os desastres "acidentais" que têm se multiplicado nos últimos tempos (aviões que são esmagados, trens e metrôs que são transformados em caixões, não só em países atrasados como na Índia ou na URSS, mas também no centro de cidades ocidentais como Paris ou Londres);
  • Os efeitos humanos, sociais e econômicos cada vez mais devastadores das catástrofes "naturais" (inundações, secas, terremotos, ciclones), perante os quais as pessoas parecem estar cada vez mais desarmadas, enquanto a tecnologia avança constantemente e todos os meios de proteção já existem (barragens, sistemas de irrigação, habitações antissísmicos, proteção contra as intempéries), enquanto as empresas que fabricam estes meios estão sendo fechadas e os trabalhadores demitidos;
  • A degradação do meio ambiente, que está atingindo níveis impressionantes (águas correntes imundas, rios mortos, oceanos poluídos, ar irrespirável nas cidades, dezenas de quilômetros quadrados contaminados pela radioatividade na Ucrânia e Bielorrússia), o que está ameaçando o equilíbrio de todo o planeta com o desaparecimento a floresta tropical amazônica, o "pulmão da Terra", com o chamado efeito estufa, com a destruição da camada de ozônio.

Todas estas calamidades econômicas e sociais, embora geralmente se devam à própria decadência do sistema, dão conta, pela sua acumulação e extensão, do impasse em que entrou um sistema que não tem o menor futuro a oferecer à grande maioria da população mundial, se não o de uma barbárie crescente e inimaginável. Um sistema cujas políticas econômicas, cujas pesquisas e investimentos são sistematicamente feitos em detrimento do futuro da humanidade e, portanto, em detrimento do próprio sistema.

8. Mas as manifestações da total falta de perspectivas na sociedade de hoje são ainda mais evidentes no âmbito político e ideológico. Por exemplo:

  • a corrupção inacreditável que está crescendo e florescendo no sistema político, a enchente de escândalos na maioria dos países, como o Japão, (onde é cada vez mais difícil se distinguir entre o aparelho governamental e o submundo dos bandidos), ou a Espanha (onde é o braço direito do chefe do governo socialista que agora está diretamente envolvido...), a Bélgica, Itália e França (onde os deputados decidem conceder a si mesmos anistia para suas próprias indignidades);
  • O aumento do terrorismo, na captura de reféns como meio de guerra entre Estados, em detrimento das "leis" que o capitalismo se havia dado no passado para "regular" os conflitos entre facções da classe dominante;
  • O constante aumento da criminalidade, insegurança e violência urbana, na qual cada vez mais crianças têm caído a cada dia, e que também acabam como vítimas da prostituição;
  • O aumento do niilismo, do suicídio de jovens e do desespero, (expresso pelo "não futuro" dos tumultos urbanos na Grã-Bretanha), do ódio e da xenofobia que dos "skinheads" e "hooligans", para quem os eventos desportivos são uma oportunidade para desabafar e espalhar o terror;
  • A maré desenfreada da toxicodependência, um fenômeno de massa nos dias de hoje, uma causa poderosa da corrupção dos Estados e dos organismos financeiros, que afeta todas as partes do mundo e especialmente os jovens, um fenômeno que expressa cada vez menos a fuga para mundos quiméricos, e que se assemelha cada vez mais à loucura e ao suicídio;
  • A profusão das seitas, o ressurgimento do espírito religioso, inclusive em certos países avançados, a rejeição do pensamento racional, coerente, construído, mesmo em  certos círculos "científicos", e que ocupa um lugar preponderante na mídia, particularmente em propagandas que fazem as pessoas idiotas   e programas que as fazem estúpidas ;
  • A invasão nesses mesmos meios de comunicação pelo espetáculo de violência, horror, sangue e massacre, mesmo em programas para crianças;
  • A nulidade e venalidade da maioria das produções "artísticas", literárias, musicais, de pintura e arquitetônicas, que só podem exprimir angústia, desespero, a explosão do pensamento, o nada;
  • O "cada um por si", a marginalização, a atomização dos indivíduos, a destruição das relações familiares, a exclusão dos idosos, a aniquilação do afeto e sua substituição pela pornografia, o esporte comercializado e mediatizado, as concentrações maciças de jovens em meio à histeria coletiva em forma de canto e dança, um sinistro substituto para uma solidariedade e laços sociais totalmente ausentes.

Todas estas manifestações de putrefação social que, hoje, numa escala desconhecida na história, invadem a sociedade humana de todos os lados, só podem expressar uma coisa: não só a deslocação da sociedade burguesa, mas sobretudo a destruição de todos os princípios da vida coletiva dentro de uma sociedade sem o menor projeto, a menor perspectiva, mesmo a curto prazo, mesmo a mais ilusória.

9. Entre as características mais importantes da decomposição da sociedade capitalista, é necessário sublinhar a crescente dificuldade da burguesia em controlar a evolução da situação a nível político. Na raiz deste fenômeno está, naturalmente, a perda cada vez maior do controle da classe dominante sobre seu aparelho econômico, que constitui a infraestrutura da sociedade.. O impasse histórico em que está imerso o modo de produção capitalista, os sucessivos fracassos das diferentes políticas postas em prática pela burguesia, a permanente fuga às dívidas cegas com que a economia mundial sobrevive, todos estes fatores têm inevitavelmente um impacto num aparelho político incapaz, por seu lado, de impor à sociedade, e especialmente à classe trabalhadora, a "disciplina" e a adesão necessárias para mobilizar todas as forças e toda a energia para a guerra mundial, a única "resposta" histórica que a burguesia é capaz de "oferecer". A falta de qualquer perspectiva (além de remendar a economia no dia a dia) para a qual ela pode se mobilizar como classe, e quando o proletariado ainda não é uma ameaça à sua sobrevivência, leva a classe dominante, e especialmente seu aparato político, a uma tendência para uma indisciplina cada vez maior   e a debandada. Este é um fenômeno que nos permite explicar o colapso do estalinismo e do bloco imperialista do Leste. Este colapso é globalmente uma consequência da crise econômica mundial do capitalismo; mas também não pode ser analisado sem levar em conta as características específicas que as circunstâncias históricas da aparição dos regimes estalinistas conferiram a estes. (ver sobre este assunto as "Teses sobre a crise econômica e política na URSS e nos países do Leste", Revista Internacional n° 60). Contudo, não é possível compreender plenamente um fato histórico tão importante e sem precedentes (o colapso de todo um bloco imperialista sem que seja devido a uma revolução ou a uma guerra) se não tivermos em conta na análise esse outro fator sem precedentes que é a entrada da sociedade numa fase de decomposição como se pode ver hoje. A centralização extrema e a total estatização da economia, a confusão entre aparato econômico e político, a trapaça constante e em grande escala com a lei do valor, a mobilização de todos os recursos econômicos para os militares, todas essas características dos regimes estalinistas foram perfeitamente adaptadas a um contexto de guerra imperialista (esse tipo de regime passou vitorioso pela Segunda Guerra Mundial, e até foi fortalecido por ela), mas enfrentaram os seus limites de forma brutal e radical, assim que a burguesia teve de enfrentar durante anos o agravamento da crise econômica sem que esta situação levasse a uma guerra imperialista. O desinteresse geral nestes países, que se desenvolveu  na ausência da sanção  do mercado (que a restauração do mercado pretende eliminar), era inconcebível durante a guerra quando a principal "preocupação" dos trabalhadores e, é claro, também dos gerentes da economia, era a arma em suas costas. A debandada geral dentro do próprio aparelho estatal, a perda de controle sobre sua própria estratégia política, como a URSS e seus satélites estão nos dando o espetáculo hoje, são uma caricatura (devido às especificidades dos regimes estalinistas) de um fenômeno muito mais geral que afeta toda a burguesia mundial, um fenômeno específico da fase de decomposição.

10. Esta tendência geral para a burguesia perder o controle de sua política, se já é um dos primeiros fatores no colapso do Bloco de Leste, será ainda mais exacerbada por esse colapso, por causa:

  • Do agravamento da crise econômica resultante;
  • Do desmembramento do Bloco Ocidental que o desaparecimento do seu rival implica;
  • Da exacerbação das rivalidades particulares que o distanciamento momentâneo da perspectiva da guerra mundial provocará entre setores da burguesia (tanto entre as diferentes frações nacionais como entre os bandos de um mesmo Estado nacional) .

Esta desestabilização política da classe burguesa, bem ilustrada pela preocupação que aparece entre seus setores mais sólidos com a possível contaminação do caos que está se desenvolvendo nos países do antigo bloco do Leste, pode até acabar levando à incapacidade de voltar a formar uma nova ordem mundial em dois blocos imperialistas.

O agravamento da crise mundial conduzirá inevitavelmente à exacerbação das rivalidades imperialistas entre Estados. É por isso que o aumento e o agravamento dos confrontos militares entre eles já estão na ordem do dia. Por outro lado, a reconstrução de uma estrutura econômica, política e militar que reúna estes diferentes estados pressupõe a existência de uma disciplina entre eles que se tornará cada vez mais problemática a cada dia que passa. Portanto, este fenômeno, que já é parcialmente responsável pelo desaparecimento do sistema de blocos herdado da Segunda Guerra Mundial, pode, ao impedir a remodelação de um novo sistema de blocos, não só afastar, como já está acontecendo agora, mas até mesmo fazer desaparecer definitivamente a perspectiva de uma guerra mundial.

11. A possibilidade de tal mudança na perspectiva geral do capitalismo, como resultado das transformações muito importantes que a decomposição está produzindo na vida da sociedade, não põe em questão, longe disso, o resultado final que este sistema reserva para a humanidade no caso do proletariado se mostrar incapaz de derrubá-lo. De fato, enquanto a perspectiva histórica da sociedade já foi apresentada em termos gerais por Marx e Engels sob a forma de "socialismo ou barbárie", o próprio desenvolvimento da vida do capitalismo (e especialmente o seu declínio) tornou possível esclarecer, e até agravar, esse julgamento sob a forma de:

  • "Guerra ou revolução", uma fórmula adotada pelos revolucionários desde antes da Primeira Guerra Mundial e que foi um dos princípios fundadores da Internacional Comunista;
  • "Revolução comunista ou a destruição da humanidade", que foi imposta após a Segunda Guerra Mundial com o aparecimento das armas atômicas.

Hoje, após o desaparecimento do Bloco do Leste, esta perspectiva chocante permanece totalmente válida. Mas deve ser salientado que a destruição da humanidade pode vir tanto da guerra imperialista generalizada como da decomposição da sociedade.

De fato, a decomposição não deve ser vista como uma regressão da sociedade. Embora seja verdade que a decomposição traz de volta algumas características típicas do passado do capitalismo, e em particular do período ascendente desse modo de produção, tais como:

  • A atual ausência de divisão do mundo em dois blocos imperialistas;
  • E, consequentemente, as lutas entre nações (cujo atual surto, especialmente no antigo bloco do Leste, é uma boa expressão de decomposição) não devem mais ser consideradas como momentos de confronto entre estes dois blocos.

Esta decomposição não volta a qualquer tipo de sociedade anterior, a qualquer fase anterior da vida do capitalismo. Ocorre com a sociedade capitalista como com um homem velho que se diz ter "voltado à infância". Talvez ele tenha perdido certas faculdades e comportamentos adquiridos na maturidade e recuperado parte dos traços da infância (fragilidade, dependência, fraqueza de raciocínio), mas isso não significa que ele recuperará a vitalidade da sua tenra idade. Hoje, a civilização humana está perdendo uma certa quantidade do que adquiriu (o domínio da natureza, por exemplo); mas não é por isso que recuperará a capacidade de progresso e conquista, características, especialmente, do capitalismo ascendente. O curso da história é irreversível: a decomposição conduz, como o seu nome tão bem indica, ao desmembramento e à putrefacção da sociedade, ao nada. Abandonada à sua própria lógica, às suas últimas consequências, arrastaria a humanidade para os mesmos resultados que a guerra mundial. Ser aniquilado bestialmente por uma chuva de bombas termonucleares numa guerra generalizada ou ser aniquilado pela poluição, radioatividade das centrais nucleares, fome, epidemias e massacres em conflitos bélicos, nos quais, além disso, seriam utilizadas armas atômicas, é, no fim de contas, a mesma coisa. A única diferença entre as duas formas de destruição é que a primeira é mais rápida, enquanto a segunda é mais lenta e, portanto, causa ainda mais sofrimento.

12. É da maior importância que o proletariado, e no seio dele os revolucionários, sejam capazes de captar a ameaça mortal que a decomposição representa para a sociedade como um todo. Numa altura em que as ilusões pacifistas podem se desenvolver devido ao recuo de uma possível guerra generalizada, qualquer tendência da classe trabalhadora para procurar conforto, para esconder a extrema gravidade da situação mundial, deve ser combatida com a maior determinação. E, sobretudo, seria tão falso quanto perigoso considerar a decomposição, porque é uma realidade, como uma necessidade para avançar rumo à revolução.

Deve-se ter muito cuidado para não confundir necessidade e realidade. Engels já criticava fortemente a fórmula de Hegel: "Tudo que é racional é real e tudo que é real é racional", rejeitando a segunda parte desta fórmula e dando o exemplo da persistência da monarquia na Alemanha, que era muito real, mas nada racional (e este raciocínio de Engels poderia ser aplicado ainda hoje e desde muito tempo às monarquias de muitos países). A decomposição, embora real hoje em dia, não é prova de que seja necessária para a revolução proletária. Tal abordagem poderia pôr em questão a Revolução de Outubro de 1917 e toda a onda revolucionária do primeiro período pós-guerra que emergiu sem qualquer fase de decomposição capitalista. De fato, a necessidade de distinguir claramente a decadência do capitalismo e aquela fase específica, a última fase da decadência que é a decomposição, tem uma de suas aplicações na questão da realidade e da necessidade: a decadência do capitalismo foi necessária para que o proletariado fosse capaz de derrubar o sistema; por outro lado, o aparecimento do fenômeno histórico da decomposição, resultado do prolongamento da decadência na ausência da revolução proletária, não é de modo algum uma etapa necessária no caminho de sua emancipação. Com esta fase ocorre o mesmo que em relação à guerra imperialista. A guerra de 1914 foi um fato fundamental que a classe trabalhadora e os revolucionários obviamente tiveram que levar em conta (e de que forma!), mas isso não implica que fosse uma condição necessária para a revolução. Somente os bordiguistas acreditam nisso e o proclamam. A CCI já teve ocasião de mostrar que a guerra não é de modo algum uma condição particularmente favorável para o triunfo da revolução internacional. E se consideramos a perspectiva de uma terceira guerra mundial, o problema fica imediatamente "resolvido".

13. Na verdade, devemos ter uma visão muito clara sobre o perigo que significa a decomposição para a capacidade do proletariado de estar à altura da sua tarefa histórica. Assim como a eclosão da guerra imperialista no coração do mundo "civilizado" foi uma "sangria que poderia acabar por esgotar fatalmente o movimento operário europeu", que "ameaçou enterrar as perspectivas do socialismo sob as ruínas amontoadas pela barbárie imperialista", "ceifando nos campos de batalha (...) as melhores forças (...). ...) do socialismo internacional, as tropas de vanguarda de todo o proletariado mundial" (Rosa Luxemburgo, A Crise da Social Democracia), a decomposição da sociedade, que só vai piorar, também pode ceifar, nos anos vindouros, as melhores forças do proletariado, comprometendo definitivamente a perspectiva do comunismo. E isto é assim porque o envenenamento da sociedade provocado pela podridão do capitalismo não deixa nenhum de seus componentes, nenhuma de suas classes, livre, nem mesmo o proletariado. E embora o enfraquecimento do império da ideologia burguesa devido à entrada do capitalismo em sua fase de decadência tenha sido uma das condições da revolução, o fenômeno da decomposição dessa mesma ideologia, como está se desenvolvendo hoje, aparece essencialmente como um obstáculo para a consciência do proletariado.

No começo, a decomposição ideológica obviamente afeta, em primeiro lugar, a própria classe capitalista e, por sua vez, os estratos pequenos burgueses, aos quais falta qualquer vestígio de autonomia. Pode-se mesmo dizer que estes estratos se identificam muito bem com a decomposição, na medida em que sua situação específica, a ausência de qualquer futuro, é modelada sobre a principal causa da decomposição ideológica: a ausência de qualquer perspectiva imediata para o conjunto da sociedade. Somente o proletariado traz dentro de si uma perspectiva para a humanidade, e é por isso que é em suas fileiras que existem as melhores capacidades de resistência à decomposição. Entretanto, ele mesmo não é poupado, especialmente porque a pequena burguesia que vive a seu lado ombreia é o veículo principal da decomposição. Os diferentes fatores que são a força do proletariado colidem diretamente com as diferentes facetas da decomposição ideológica:

  • A ação coletiva, a solidariedade, são confrontadas com a atomização, "cada um por si", "arrumar-se por sua conta";
  • A necessidade de organização choca-se com a decomposição social, o deslocamento das relações em que se baseia qualquer vida em sociedade;
  • A confiança no futuro e na própria força é constantemente minada pelo desespero geral que permeia a sociedade, pelo niilismo, pelo "sem futuro ";
  • A consciência, clarividência, coerência e unidade de pensamento, o gosto pela teoria, devem encontrar um caminho difícil no meio da fuga para quimeras, drogas, seitas, misticismo, a rejeição da reflexão e a destruição do pensamento que estão definindo nossa época.

14. Um dos fatores que agrava esta situação é, evidentemente, o fato de uma grande parte de jovens gerações de trabalhadores estar recebendo o golpe do desemprego em seus rostos, mesmo antes de muitos terem conseguido a oportunidade, nos locais de produção, junto com seus companheiros de trabalho e luta, de experimentar uma vida coletiva de classe. De fato, o desemprego, resultado direto da crise econômica, embora não seja em si uma expressão de decomposição, acaba tendo, nesta fase particular de decadência, consequências que o transformam em um aspecto singular da decomposição. Embora em geral sirva para pôr a nu a incapacidade do capitalismo de assegurar um futuro para os proletários, é também, hoje, um poderoso fator de "lumpenização" de diversos setores da classe trabalhadora, especialmente entre os mais jovens, o que enfraquece as suas capacidades políticas atuais e futuras. Esta situação se refletiu durante toda a década de 1980, que viu um aumento considerável do desemprego, na ausência de movimentos significativos ou de tentativas reais de organização por parte dos trabalhadores desempregados. O fato de que em plena contrarrevolução, quando a crise dos anos 30 estava no auge, o proletariado, especialmente nos Estados Unidos, teria sido capaz de se dar estas formas de luta dá uma ideia, ao contrário, do peso das dificuldades que o desemprego traz hoje na consciência do proletariado, devido à decomposição.

15. Na verdade, não é apenas na questão do desemprego que o peso da decomposição se expressou nos últimos anos como um fator nas dificuldades pela consciência do proletariado. Mesmo deixando de lado o colapso do bloco do Leste e a agonia do estalinismo (que são expressão da fase de decomposição e que provocaram um evidente recuo na consciência de classe - ver sobre este tema a Revista Internacional n° 60 e 61), temos que considerar que as dificuldades encontradas pela classe trabalhadora para colocar para frente a perspectiva de uma unificação de suas lutas - enquanto esta questão era contida pela dinâmica de sua luta contra os ataques cada vez mais frontais do capitalismo - derivam em grande parte da pressão exercida pela decomposição. A hesitação do proletariado, diante da necessidade de subir a um nível superior de sua luta, embora seja uma característica geral do movimento operário já analisado por Marx No 18 Brumário, tem sido acentuada pela falta de confiança em si mesmo e no futuro que a decomposição inocula na classe. E da mesma forma, a ideologia do "cada um por si", que marca especialmente o período atual, tem favorecido as armadilhas do corporativismo que a burguesia colocou diante das lutas dos trabalhadores nos últimos anos.

Assim, ao longo da década de 1980, a decomposição da sociedade capitalista tem desempenhado um papel de freio na consciência da classe trabalhadora. Juntamente com outros fatores, identificados já no passado, que também contribuíram para abrandar este processo, tais como:

  • 1) O ritmo lento da própria crise,
  • 2) A debilidade das organizações políticas da classe devido à ruptura orgânica entre as formações do passado e as que surgiram com a retomada histórica dos combates de classe do final dos anos 60 ;

é importante tomar em conta a pressão da decomposição. Entretanto, embora o tempo seja um fator de redução do peso dos dois primeiros, ele só aumenta o peso do último. Portanto, é fundamental entender que quanto mais tempo o proletariado demorar para derrubar o capitalismo, mais importantes serão os perigos e os efeitos nocivos da decomposição.

16. Deve-se notar que hoje, ao contrário do que acontecia nos anos 70, o tempo já não desempenha um papel em favor da classe trabalhadora. Enquanto a ameaça de destruição da sociedade era representada pela guerra imperialista, o simples fato de que as lutas do proletariado foram capazes de se manter como um obstáculo decisivo para tal resultado foi suficiente para bloquear o caminho para essa destruição. Por outro lado, ao contrário da guerra imperialista, que, para irromper, requer a adesão do proletariado aos ideais da burguesia, a decomposição não requer nenhum alistamento da classe trabalhadora para destruir a humanidade. Assim como não podem opor-se ao colapso econômico, as lutas proletárias sob este sistema também não poderão deter a decomposição. Nestas condições, mesmo que a ameaça à vida da sociedade representada pela decadência pareça estar mais distante no futuro do que poderia resultar de uma guerra mundial (se as condições para ela estivessem presentes, o que não é o caso hoje), ela é, por outro lado, muito mais insidiosa. (se as condições para tal guerra existissem, o que não é o caso hoje em dia), ela é muito mais insidiosa. Para pôr fim à ameaça de decomposição, as lutas dos trabalhadores de resistência aos efeitos da crise não são suficientes: só a revolução comunista será capaz de eliminar esta ameaça. Da mesma forma, em todo o período que se avizinha, o proletariado não poderá utilizar em proveito próprio o enfraquecimento que a decomposição está causando dentro da própria burguesia. Neste período, seu objetivo será resistir aos efeitos nocivos da decomposição em seu próprio meio, confiando apenas em suas próprias forças, em sua capacidade de lutar coletiva e solidariamente, em defesa de seus interesses como classe explorada (embora a propaganda dos revolucionários deva insistir constantemente nos perigos da decomposição). Somente no período revolucionário, quando o proletariado estiver na ofensiva, quando se engajar direta e abertamente na luta por sua própria perspectiva histórica, poderá usar determinados efeitos da decomposição da ideologia burguesa e das forças do poder capitalista, como ponto de apoio para virá-las contra o capital.

17. A evidência dos consideráveis perigos que o fenômeno histórico da decomposição representa para a classe trabalhadora e para toda a humanidade não deve levar a classe e especialmente suas minorias revolucionárias a adotar uma atitude fatalista em relação a este. Hoje,  a perspectiva histórica segue aberta. Apesar do golpe à consciência do proletariado, resultando do colapso do Bloco do Leste, o proletariado não sofreu grandes derrotas no campo das suas lutas. A sua combatividade permanece intacta. Mas, além disso, e este é o elemento que determina em última instância a evolução da situação mundial, o mesmo fator que está na origem do desenvolvimento da decomposição, o agravamento inexorável da crise do capitalismo, constitui o estímulo essencial para a luta e a consciência da classe, a própria condição de sua capacidade de resistir ao veneno ideológico da decomposição da sociedade.. De fato, De fato, assim como o proletariado não consegue encontrar um terreno de união de classes em lutas parciais contra os efeitos da decomposição, também sua luta contra os efeitos diretos da própria crise constitui a base para o desenvolvimento de sua força de classe e unidade.. E isto é assim porque:

  • Embora os efeitos da decomposição (poluição, drogas, insegurança...) afetem todas as camadas da sociedade de modo relativamente indiferenciado e sejam um terreno ideal para campanhas e armadilhas aclassistas (ecologia, grupos e movimentos antinucleares, mobilizações antirracistas. ...), por outro lado, os ataques econômicos (queda dos salários reais, demissões, aumento das cadências...), resultados diretos da crise, afetam de forma específica o proletariado, ou seja, a classe que produz a mais-valia e que enfrenta o capital nesse campo;
  • A crise econômica, ao contrário da decomposição social, que diz respeito essencialmente às superestruturas, é um fenômeno que afeta diretamente a infraestrutura da sociedade em que se baseiam as superestruturas; é por isso que a crise põe a nu as primeiras causas de toda a barbárie que paira sobre a sociedade, permitindo assim que o proletariado tome consciência da necessidade de mudar radicalmente o sistema e não mais pretender melhorar alguns aspectos do mesmo.

No entanto, a crise econômica por si só não pode resolver os problemas e dificuldades que enfrenta, e o proletariado terá que enfrentá-los cada vez mais a cada dia. Unicamente:

  • A consciência da importância do que está em jogo na situação histórica de hoje e, em particular, dos perigos mortais que esta decomposição representa para a humanidade;
  • Sua determinação em prosseguir, desenvolver e unificar sua luta de classes;
  • Sua capacidade de desativar as muitas armadilhas que a burguesia, mesmo afetada pela sua própria decomposição, não deixará de colocar no seu caminho;

permitirão à classe trabalhadora responder, golpe a golpe, aos ataques de todo tipo desencadeados pelo capitalismo, a fim de finalmente entrar na ofensiva e pôr fim a este sistema bárbaro.

A responsabilidade dos revolucionários é participar ativamente no desenvolvimento desta luta do proletariado.

FM, maio de 1990 (publicado na Revista internacional n° 107).

Rubric: 

O período histórico