Submetido por CCI em
Muitas correntes que reivindicam a luta para o comunismo assumem sem reservas uma postura de defesa do nacionalismo, portanto da pátria. Outras tentam dissimular a questão em nome de uma luta em defesa da independência e contra o imperialismo. Será que estas duas orientações, luta para o comunismo e defesa da pátria, se completam a nível teórico e prático, se fortalecem mutuamente ou, pelo contrario, se excluem? Na história da luta revolucionária por sua emancipação, o proletariado já confrontou esta questão e lhe custou muito a falta de lucidez sobre o nacionalismo.
Esta curta tomada de posição foi motivada pela discussão com elementos demonstrando um interesse para nossas posturas, mas, no mesmo tempo, reivindicando o nacionalismo[1]. Achamos necessário colocar claramente em evidência diante deles, como na história a burguesia utilizou a nacionalismo para corromper a consciência dos operários e levá-los assim para a derrota. Embora de maneira concisa esta crítica considera também os pretendidos internacionalistas, como os trotskistas.
Será que o nacionalismo é realmente compatível com o comunismo?
Um documento que, do ponto de vista teórico e histórico, fundou a perspectiva do comunismo, e que tem ainda toda validez considerando muitos aspetos que trata, queremos falar do Manifesto Comunista de Marx e Engels de 1848, é muito claro sobre esta questão quando afirma "Os proletários não têm pátria" e quando conclui pela consigna: "Proletários de todos os países! Uni-vos!". Não é nada casual que o chamamento inaugural da AIT em 1864 contém a mesma consigna.[2]
Pela sua situação, o proletariado em cada país tem a obrigação de desenvolver sua luta no lugar em que trabalha e mora. Mas não é por conta disso que tem qualquer reivindicação a defender que coincida com o interesse nacional de tal ou qual país particular: "Pela forma, embora não pelo conteúdo, a luta do proletariado contra a burguesia começa por ser uma luta nacional. O proletariado de cada um dos países tem naturalmente de começar por resolver os problemas com a sua própria burguesia" (Manifesto Comunista). Estas frases foram escritas num momento em que as interpelações internacionais eram bem menos desenvolvidas de que hoje em dia. Isso significa que não perderam nenhuma validade, muito pelo contrario.
A cena da revolução é mundial. Apesar de várias divergências entre eles, Rosa Luxemburgo e Lênin estavam totalmente em sintonia considerando o caráter decisivo da extensão da revolução russa: “... a revolução russa só fez confirmar ensinamento fundamental de toda grande revolução cuja lei vital se formula assim : se deve ir para frente muito rapidamente e resolutamente, derrubar com uma mão de ferro todos os obstáculos, definir seus objetivos sempre altos, se ela não quiser em breve voltar a seu frágil ponto de partida para ficar esmagada pela contra-revolução (...) O futuro da revolução na Rússia dependia integralmente dos acontecimentos internacionais. Em terem apostado resolutamente na revolução mundial do proletariado, os bolcheviques forneceram a prova resplandecente de sua inteligência política, de sua solidez sobre os princípios, da audácia de sua política" (Rosa Luxemburgo, A revolução russa ; a tradução é nossa – sublinhado por nós).
A revolução – a luta do proletariado mundial contra a burguesia mundial - assim que se estender a novos paises deverá de maneira prioritária abolir as fronteiras nacionais, dando um final à divisão do mundo entre nações.
O comunismo, a construção da comunidade humana mundial, que significa necessariamente o fim da divisão do mundo entre classes sociais, só pode se realizar em escala mundial, pois as relações sociais de produção, que se baseiam sobre a exploração do trabalho assalariado, só podem ser abolidas nesta escala.
Visto que o socialismo só pode se edificar em escala mundial e não em cada país de maneira separada, a luta pelo comunismo e a defesa do projeto da revolução proletária são, na nossa época, totalmente antagônicos com qualquer tarefa de defesa da nação, da pátria pelo proletariado.
Disso resulta que qualquer pretensão em mudar as relações sociais de produção no âmbito dum país só, constitui uma automistificação, ou seja, uma tentativa de enganar o proletariado. A revolução russa ilustrou tragicamente esta realidade. Na Rússia soviética isolada, não tinha nenhuma possibilidade de construir o socialismo. Só o pior representante da contra-revolução, o stalinismo, podia afirmar o contrário, com sua teoria do socialismo num só país. Este isolamento condenou o estado que surgiu depois da revolução a degenerar e a se tornar vanguarda da contra-revolução mundial.
É por isso que o desenvolvimento do sentimento nacionalista é totalmente antagônico ao desenvolvimento da consciência pela classe operária das necessidades de seu projeto revolucionário.
Será que se pode defender a pátria sem defender o capitalismo?
Segundo o que expomos resumidamente, a defesa da pátria e a perspectiva da revolução proletária mundial são antagonistas. Alem disso, de maneira prática, a propaganda nacionalista constitui um dos piores venenos ideológicos para subordinar os proletários aos interesses da burguesia.
A burguesia mundial é divida em frações nacionais que entram em concorrência econômica e imperialista. São as necessidades desta concorrência, cada vez mais agudas por conta do agravamento da crise, que empurram a intensificar a exploração do proletariado por parte da burguesia. Para tentar obter a adesão dos proletários a estas necessidades, para fazê-los aceitar os sacrifícios, a burguesia tenta insuflar o nacionalismo nas fileiras operárias.
O sacrifício supremo do proletariado às necessidades do capitalismo se encontra quando ele é arregimentado atrás das bandeiras nacionais, nas guerras imperialistas, nas quais ele chega a consentir em dar sua própria vida para uma causa que não é a sua.
Assim, podemos dizer que o nacionalismo é uma das formas ideológicas mais perigosas da dominação da burguesia sobre a sociedade.
Os exemplos mais dramáticos disso são constituídos pelas duas guerras mundiais nas quais o proletariado existia só como bucha de canhão, incapaz de opor sua própria perspectiva à barbárie da burguesia. Hoje em dia, se a burguesia conseguisse arrastar os principais batalhões do proletariado mundial no nacionalismo e na defesa da pátria, então isso significaria o afundamento da humanidade, sem possibilidade de retorno, numa barbárie que implicaria provavelmente sua regressão trágica, talvez seu desaparecimento. É por isso que a primeira responsabilidade de uma organização que reivindica o projeto histórico do proletariado é a defesa intransigente do internacionalismo e a denúncia, sem tréguas, de qualquer forma de nacionalismo.
Terminamos esta ilustração da nocividade do nacionalismo com um exemplo do perigo do nacionalismo das nações oprimidas nas fileiras operarias: o caso da Polônia e do proletariado polonês em dois momentos sucessivos mais diferentes da sua história. A independência da Polônia contra a opressão tzarista era uma das reivindicações centrais das 1ª e 2ª internacionais. Entretanto, desde o fim do século XIX, Rosa Luxemburgo e seus camaradas poloneses questionaram esta reivindicação colocando em evidência, notadamente, que a reivindicação pelos socialistas arriscava enfraquecer o proletariado deste país. A realidade comprovou isso. Em 1905, o proletariado polonês tinha constituído a vanguarda da revolução contra o regime tzarista. Entretanto, em 1917 e depois, ele não manteve essa dinâmica. Ao contrario: o meio mais importante encontrado pelas burguesias inglesa e francesa para paralisar e derrotar o proletariado polonês foi de conceder independência à Polônia. Os operários deste país foram assim arrastados por um turbilhão nacionalista que os levou a dar as costas à revolução que estava desenvolvendo-se do outro lado da fronteira oriental e até alguns deles a se engajar nas tropas que combateram esta revolução. O fato da maioria de os operários poloneses ter seguido as bandeiras nacionalistas depois de 1917 teve conseqüências trágicas. A sua não participação, até sua hostilidade para com ela, impediram a junção geográfica da revolução russa e da revolução alemã. E se esta junção tivesse acontecido, é provável que a revolução mundial teria sido capaz de vencer, poupando assim a humanidade de toda a barbárie do século XX que continua até hoje.
Qual é a natureza de classe de uma organização que defende o nacionalismo ou apóia uma fração da burguesia mundial contra uma outra?
Pela sua reivindicação aberta de seu projeto nacionalista, incompatível com o programa da revolução comunista, as correntes que reivindicam o nacional-comunismo, o nacional-socialismo, o nacional-bolchevismo nunca constituíram organizações revolucionarias proletárias. Ninguém irá contradizer isso considerando o nacional socialismo, foi tão evidente este papel de defesa do capital nacional que o NSDAP (Partido Operário Alemão Nacional Socialista – partido nazista de Hitler) assumiu contra a classe operária na Alemanha, antes e depois ter sido chamado a assumir a direção do Estado burguês. Voltaremos sobre o caso do nacional-bolchevismo, o mais "esquerdista" e "operário" dos partidos nacionais depois de ter examinado o caso das outras organizações ditas "operarias" até "revolucionarias" ou "comunistas" em relação à questão do nacionalismo e do internacionalismo.
Trata-se de organizações que foram operárias e internacionalistas antes de se tornar órgãos do Estado capitalista:
- Os partidos ditos "comunistas" ou "socialistas" que, apesar de denunciar o nacionalismo de extrema direita, não são por isso menos nacionalistas, quer dizer são defensores do capital nacional tanto quanto as primeiras;
- as organizações trotskistas, que reivindicam o internacionalismo proletário, mas que, na prática, não deixam de apoiar a tal ou qual fração nacional da burguesia nos conflitos imperialistas que as opõem.
Esta traição da Social-democracia diante da Guerra de 1914 constituiu um evento da maior importância porque, pela primeira vez, nesta circunstancia, organizações que se reclamavam do socialismo e até mesmo de Marx e Engels se encontraram em lados distintos das barricadas :
- os partidos oficiais social-democratas, a maioria dos quais tinham passado à direção de antigos “reformistas”, apoiaram a guerra imperialista invocando os escritos de Marx de um período anterior. Mas ao fazerem isto, chamaram os proletários a matarem-se mutuamente em 1914, sob o pretexto da luta contra o "militarismo prussiano" para uns (social-democratas francesas, ...), e contra a "pressão tzarista" para outros (social-democratas alemães, ...) e passaram irrevogavelmente ao campo da burguesia, convertendo-se em estandartes para a guerra. Lênin n' O Oportunismo e a Falência da II Internacional, os caraterizou da maneira muito clara: "Basta de frases, basta de "marxismo" prostituído à la Kautsky! Depois de 25 anos de existência da II Internacional, depois do manifesto de Basiléia, os operários não acreditarão mais em frases. O oportunismo mais do que amadureceu, passou definitivamente para o campo da burguesia, transformando-se em social-chauvinismo: ele rompeu espiritual e politicamente com a social-democracia." (V. I. Lênin, Janeiro de 1916; sublinhado por nós)";
- as correntes da ala esquerda da 2ª Internacional, e só eles, foram capazes de içar a bandeira do internacionalismo proletário contra o holocausto imperialista, de se unificar na defesa da revolução proletária na Rússia, e de encabeçar as greves e sublevações que estalaram em numerosos países durante a guerra. Foram estas mesmas correntes as que proporcionaram o núcleo da nova Internacional Comunista fundada em 1919.
Este método, empregado por Lênin e Rosa Luxemburgo diante da Primeira Guerra mundial, é implacável quanto à caracterização dos partidos da classe operária que, do mesmo modo que a social-democracia em 1914 e sob pretextos diversos, traíram o internacionalismo proletário na ocasião de outros conflitos imperialistas. Todos estes partidos se tornaram partidos a serviço da ordem burguês:
- Os partidos comunistas, gangrenados pelo stalinismo, em via de degenerescência oportunista desde os anos 1920, quando participaram ativamente na preparação ideológica e política dos proletários para a Segunda Guerra mundial;
- O anarquismo "oficial"[3] na Espanha em 1936 que jogou o mesmo papel de acompanhamento ideológico e de arregimentação dos operários nas frentes de guerra no conflito entre "democracia" e "ditadura" durante a Guerra civil espanhola, preparação da Segunda Guerra mundial;
- O trotskismo cujo oportunismo crescente nos anos trinta levou a trair o internacionalismo pelo seu apoio ao imperialismo da União soviética e das potencias ditas democráticas.
Somente uma analise não materialista da Segunda Guerra mundial que seria de natureza diferente da Primeira, quer dizer não imperialista e o produto de "uma luta entre o bem e o mal", pode deixar de recusar esta caracterização das correntes e partidos comunistas, anarquistas oficiais e trotskistas que "passaram definitivamente para o campo da burguesia". Toda a atuação destes desde então confirmou amplamente esta realidade e ninguém demonstrou o caráter não imperialista da Segunda Guerra mundial.
Os argumentos que os troskistas utilizaram na Segunda Guerra mundial, como em todos os conflitos que aconteceram depois, apoiando tal ou qual campo contra o outro[4], são fundamentalmente do mesmo tipo que os social-patriotas da Primeira Guerra mundial, ou seja, aqueles setores da social-democracia "socialistas em palavras e patrioteiros em seus atos" (Lênin) que tanto ajudaram a burguesia alistando o proletariado na matança mundial.
O ponto de convergência entre todos os nacionalismos, de "direita" como de "esquerda": a defesa do capital nacional
Apesar de, muitas vezes, se considerar como fazendo parte de campos diferentes, até opostos, à vezes se combater, todas a frações nacionalistas finalmente convergem na defesa do capital nacional. Ilustraremos isso através de alguns episódios escolhidos e significativos que tiveram lugar entre a Primeira Guerra mundial e os anos trinta.
O primeiro político que teve a ousadia de reivindicar abertamente o internacionalismo e a defesa da pátria, não foi um nacional-socialista ou nacional-comunista, mas um membro eminente do centro da Socialdemocracia alemã, quer dizer situado entre a ala direita abertamente reformista e social-chauvinista e a ala esquerda marxista. Foi o centrista (o centro era tão perigoso quanto a direita social-chauvinista do partido, como dizia Lênin) Kautsky[5] que, para justificar sua traição ao internacionalismo proletário na Primeira Guerra mundial, declarava ser:
- Patriota em tempo de guerra: "Tanto os que justificam e exaltam os governos e a burguesia de um grupo das potencias beligerantes como os que, como Kautsky, reconhecem para os socialistas de todas as potencias beligerantes um direito idêntico à defesa da pátria, são social-chauvinistas " (Lênin, O socialismo e a guerra, Agosto 1915, traduzido por nós);
- Internacionalista em tempo de paz: "Oh, os social-chauvinistas de todos os países são grandes 'internacionalistas' (...) Ouçam Kautsky. Para ele é muito simples, a Internacional é 'um instrumento em tempo de paz'"
Todos os social-chauvinistas foram defensores do capital e da burguesia nacionais na guerra imperialista e estandartes para a guerra, contra os interesses de classe do proletariado.
Mas não foram os únicos.
Durante a Guerra, os nacional-blocheviques, ditos "comunistas de esquerda" distribuírem em Hamburgo, folhetos anti-semitas contra a direção de Spartacus (O grupo liderado por Karl Liebknecht e Rosa Luxemburgo, Die Internationale, que recebeu o nome de Spartacusbund em 1916) por conta de sua postura internacionalista.
Os nacional-blocheviques entraram no KAPD (Partido Operário Comunista de Alemanha) no momento de sua formação em abril de 1920, consecutiva à exclusão da maioria dos membros do KPD (Partido Comunista de Alemanha fundado em dezembro 1918) pela direção deste. Foi um erro enorme por parte do KAPD ter aceitado a presença dos nacional-blocheviques no seu seio e finalmente estes foram expulsos pouco depois. Mas não foi o fim da influência do nacional-blochevismo e do nacionalismo, muito pelo contrário.
Embora a IC tivesse partilhado esta decisão de exclusão dos nacional-blocheviques, sua atitude em relação ao nacional bolchevismo começou a mudar com sua dinâmica oportunista incluindo concessões, cada vez maiores e mais importantes, ao nacionalismo. Esta política foi aí prolongada na Alemanha pelo KPD totalmente oportunista e por Radek, o representante da IC na Alemanha. Com fim de servir, não a luta internacional pelo comunismo, mas a defesa do Estado Russo que cada vez menos tinha a ver com a ditadura do proletariado, Radek promoveu a necessidade do apoio, por parte do KPD, de uma política nacionalista: "A União Soviética está em situação perigosa. Todas as tarefas devem ser submetidas à defesa da União Soviética, pois, segundo esta análise, um movimento revolucionário na Alemanha seria perigoso e enfraqueceria os interesses da União Soviética". Ecoando esta declaração, Die Rote Fahne, o jornal do KPD escreve em abril 1923: "... hoje, o nacional-bolchevismo significa que tudo está impregnado pelo sentimento que só podemos ser salvos pelo comunismo. Hoje, somos a única saída. A insistência forte sobre a nação na Alemanha é um ato revolucionário, exatamente como é a insistência sobre a nação nas colônias" (tradução nossa; sublinhado por nós). Os exemplos poderiam ser multiplicados. Agora é Talheimer (secretário geral do KPD) que declara o 18 de abril em Die Internationale: "a tarefa privilegiada da revolução proletária fica não somente a libertação da Alemanha, mas de realizar a obra de Bismarck de integrar a Áustria no Reich. O proletariado deve cumprir esta tarefa no seio de uma aliança com a pequena burguesia" (tradução nossa; sublinhado por nós)
Quem pode negar as semelhanças com o discurso nacional-socialista de Hitler. De uma certa maneira, esta política do KPD constituiu o trampolim para números operários assim inebriados pelo nacionalismo entrarem no partido nazista. O KAPD, falando do KDP, disse: "ele fez da demagogia um princípio, e foi ultrapassado pelo mestre da demagogia, Hitler". O resultado disso foi que "uma grande proporção dos defensores do KPD passaram a ser adeptos de Hitler" (Brochura do KAPD, O movimento da industria capitalista, 1932).
Depois disso, como ficar surpreso por esta passagem do Manifesto pela salvação da Itália e reconciliação do povo italiano, redigido pela mão do próprio Togliatti (secretário geral do Partido Comunista Italiano) e aprovado em setembro de 1936 pelo comitê central do Partido Comunista Italiano e publicado em O Stato Operaio n°8 de 1936: "Nós, comunistas, adotamos o programa fascista de 1919, programa de paz, de liberdade e de defesa dos interesses operários. Camisas pretas e Veteranos da África, chamamos vocês para nos unirmos por este programa. Proclamamos que estamos prontos para combater ao seu lado, Fascistas da Guarda antiga e Juventude fascista, para realizar o programa fascista de 1919."
Poderíamos multiplicar os exemplos em vários países da convergência entre o stalinismo e o fascismo, unidos pelo nacionalismo. Mas seria um erro pensar que o nacionalismo foi exclusividade destas correntes políticas. Na realidade, todos os setores da burguesia, incluída democrática, utilizaram o veneno do nacionalismo para arrastar o proletariado na guerra.
Agora, resta escolher: em toda consciência dos prejuízos causados pelo nacionalismo na história da luta de classes à causa revolucionária: "internacionalismo sem nenhuma concessão", ou "patriotismo".
CCI
[1] Trata-se em particular do grupo NACO (Nacional Comunismo), no Brasil. www.nacos-br.org
[2] Temos que assinalar, entretanto, que no século XIX, os revolucionários apoiaram certos movimentos de libertação nacional sob a condição que estes pudessem favorecer o desenvolvimento das forças produtivas, o proletário em primeiro lugar, e acelerar assim a maturação das condições objetivas da revolução.
[3] A precisão de "oficial" é necessária para identificar aquelas correntes do anarquismo que reivindicam ou desculpam a participação na Guerra imperialista, nos governos burgueses central de Madrid e de Catalunha, pois existem correntes dentro do anarquismo que os condenam.
[4] Vale a pena aqui assinalar a qual nivel não somente de traição, mas também do absurdo que conduz esta problemática trotskista que consiste em procurar sempre, em cada conflito, um campo que não seja imperialista a ser apoiado. Um exemplo disso foi dado na última guerra nos Balkans (1998-99) quando uma parte das organizações trotskistas apoiaram a UCK (Frente para a libertação do Kosovo), por ser perseguido pela Servia, enquanto uma outra parte destas organizações apoiou a Servia por conta dos restos de economia estatizada e planejada (qualificados de aquisições operárias) que ainda subsistiam neste país.
[5] Chamado de papa do Marxismo antes da sua traição, por conta da sua notoriedade internacional sobre as questões teóricas do marxismo.