A organização do proletariado em conselhos operários e o papel dos revolucionários

Versão de impressão

"Como surgem os Conselhos operários?"

Esta é uma pergunta importante visto que essas palavras de Lênin antes da Revolução de 1917, "… os soviets são a forma por fim descoberta da ditadura do proletariado", não tinham um sentido limitado à primeira onda revolucionária mas sim a uma dimensão universal.

Deste modo, em suas futuras lutas revolucionárias, o proletariado se organizará uma vez mais em "soviets" (palavra russa que significa "conselho"). Estes nasceram pela primeira vez durante a Revolução de 1905 na Rússia. Foram uma criação espontânea da classe operária que assim descobriu por sua própria experiência os meios de luta que precisa para desenvolver suas lutas em condições novas.

Qual era então sua função? A classe operária na Rússia tinha diante dela o poder do Estado recusando-se intransigentemente e apesar do desenvolvimento da mobilização, em ceder às reivindicações dos operários. Essa situação prefigura a situação geral do capitalismo em sua fase de decadência em que as contradições crescentes que deve confrontar não o impedem conceder reformas duradouras à classe operária, como era no período ascendente, mas o obrigam a atacar permanentemente as condições de vida dos operários. Nessas condições, a mesma dinâmica da luta conduz aos operários a opor-se ao Estado capitalista e a enfrentá-lo de forma sempre mais maciça. Por isso a luta alcança espontaneamente uma dimensão política que se sobrepõe à dimensão econômica ainda presente.

Os sindicatos não correspondem às necessidades dessa nova forma de luta nem a seus desafios, e são os soviets, capazes de agrupar o conjunto da classe operária, que se impõem. Desde esse momento, os sindicatos não são órgãos utilizáveis para a luta de classe. Mas longe de definharem-se, os sindicatos foram recuperados pelo Estado. Por outra parte, esse episódio foi o resultado de um longo processo de constituição do proletariado numa classe que adquiriu uma maturidade lhe permitindo de agora em diante construir seus próprios órgãos de luta no fogo da ação; a classe operária deixou de ser dependente para entrar em luta da existência prévia de sindicatos, como foi durante o século XIX.

"Como favorecer o aparecimento dos conselhos operários?"

Os soviets não aparecem a qualquer momento, independentemente do nível da luta de classes. Aparecem quando a classe operária é capaz de colocar o problema do enfrentamento decisivo com o Estado capitalista. São produto de uma formidável mobilização do proletariado, e desaparecem quando esta reflui ou se não são cercados pelo Estado. Isto tem como conseqüência que não há possibilidade para uma minoria da classe mais avançada, estabelecer a estrutura dos soviets com objetivo acelerar a mobilização operária antes que esta se manifeste explicitamente.

Significa isso que fora dos soviets não existe possibilidade para que se expresse a mobilização operária e a luta de classes, visto que os sindicatos não lhe servem para nada? Claro que não. A experiência viva da luta de classes mostra que uma das formas elementares da mobilização dos operários é a assembléia geral. E não é por acaso se os sindicatos fazem de tudo para que não ocorram as assembléias gerais ou, quando não as podem impedir, para que não cumpram com a função de lugar de organização e de decisão da luta. Com o desenvolvimento da luta aparece a necessidade de sua organização, de sua centralização através da eleição pelas assembléias de delegados revogáveis. Esse modo de organização da classe operária, fora dos períodos pré-revolucionários, prefigura a organização em soviets porém não é seu embrião. Mas ele constitui uma preparação indispensável, no sentido em que através deste tipo de organização,os operários tomam a confiança em si mesmos e em sua capacidade de organizar-se.

Por outro lado, se os acontecimentos de 1905 mostram a capacidade da classe operária de auto-organizar-se e também seu caráter como classe espontaneamente revolucionária, entretanto isso não diminui em nada o papel fundamental da organização dos revolucionários e do partido. A propósito dos acontecimentos de 1905, Rosa Luxemburgo põe em evidência que a intervenção da social-democracia revolucionária tinha participado em preparar o terreno à irrupção da greve de massas. E no mesmo sentido, sem a intervenção em 1917 do Partido bolchevique nos conselhos operários para lutar contra a influência dominante dos partidos ligados à burguesia, esses conselhos não teriam conseguido chegar a ser o instrumento da revolução proletária. Hoje também, é responsabilidade dos revolucionários lembrar a sua classe como esta se organizou em seu passado, pôr em evidência que para desenvolver sua luta não existe outro meio que o de tomar suas lutas em mãos próprias através assembléias gerais soberanas.