4. O capitalismo de estado

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Em todo período de decadência, ante o agravamento das contradições do sistema, o Estado, que atua como garantia da coesão do corpo social e das relações de produção dominantes, tende a reforçar-se até o extremo de incorporar a suas estruturas o conjunto da vida social. A hipertrofia da administração imperial e da monarquia absoluta são manifestações deste fenômeno, na decadência da sociedade escravista romana e na da sociedade feudal respectivamente.

Na decadência capitalista a tendência geral para o capitalismo de Estado é uma das características dominantes da vida social. Neste período, cada capital nacional se encontra privado de todo apoio para um desenvolvimento potente e, condenado a uma concorrência imperialista aguda, é obrigado a enfrentar econômica e militarmente seus rivais no exterior e, no interior, deve fazer frente à exacerbação crescente das contradições sociais. A única força da sociedade que é capaz de se encarregar do cumprimento destas tarefas é o Estado. Efetivamente, só o Estado pode:

-  Encarregar-se da economia nacional, de forma global e centralizada, para atenuar a concorrência interna que a debilita; a fim de reforçar sua capacidade para se confrontar, como um todo, à concorrência no mercado mundial.

-  Estabelecer o aparelho militar necessário para defender seus interesses ante a exacerbação dos antagonismos internacionais.

-  Enfim, notadamente graças às forças de repressão e a uma burocracia cada vez mais monstruosa, fortalecer a coesão interna da sociedade ameaçada de deslocamento pela crescente decomposição de seus fundamentos econômicos e impor, por meio de uma violência onipresente, a manutenção de uma estrutura social cada vez mais inepta a organizar espontaneamente as relações humanas e que é aceita com tanto menos facilidade quanto mais é seu absurdo do ponto de vista da própria sociedade.

No plano econômico, esta tendência para o capitalismo de Estado, nunca plenamente realizada, traduz-se pela passagem de todos os controles do aparelho produtivo para as mãos do Estado. Isto não elimina a lei do valor, a concorrência nem a anarquia da produção, características fundamentais da produção capitalista. Estas continuam aplicando-se à escala mundial, onde as leis do mercado continuam imperando e determinando, portanto, as condições de produção no interior de cada economia nacional por muito estatizada que esteja. Em conseqüência, se as leis do valor e da concorrência são "violadas", é com a finalidade de que possam ser melhor aplicadas. Se a anarquia da produção parece retroceder ante o planejamento estatal, não faz na realidade nada mais que ressurgir mais violentamente em escala mundial, sobretudo por ocasião das crises agudas que o capitalismo de Estado é incapaz de acautelar. Longe de constituir uma racionalização do capitalismo, a estatização não é mais que uma manifestação de seu afundamento.

Esta estatização se realiza, seja de maneira gradual pela fusão de capitais privados com o capital estatal, como acontece na maioria dos países desenvolvidos; seja por saltos bruscos sob a forma de nacionalizações maciças e totais, em geral ali onde o capitalismo privado é mais débil.

Efetivamente, embora a tendência ao capitalismo de Estado se manifesta em todos os países do mundo, esta se acelera e se mostra claramente nas épocas e nos países onde os efeitos da decadência se fazem sentir com mais violência: historicamente durante os períodos de crise aberta ou de guerra, geograficamente nas economias mais débeis. Mas o capitalismo de estado não é um fenômeno específico dos países atrasados. Ao contrário, embora o grau de estatização formal seja em geral mais elevado no capitalismo subdesenvolvido, o autêntico controle do Estado sobre a vida econômica, é muito mais efetivo nos países mais desenvolvidos, devido ao alto grau de concentração do capital que ali reina.

No plano político e social, a tendência ao capitalismo de Estado se traduz pelo fato de que o aparelho do Estado, sob formas totalitárias extremas (fascismo, estalinismo) ou sob máscaras democráticas, exerce um controle cada vez mais potente, onipresente e sistemático sobre todos os aspectos da vida social. A uma escala muito superior à decadência romana ou feudal, o Estado da decadência capitalista se converteu em uma máquina monstruosa, fria e impessoal que terminou por devorar a substância da sociedade civil.