15. A ditadura do proletariado

Versão para impressãoEnviar por email

A tomada do poder político pelo proletariado à escala mundial, condição preliminar e primeira etapa da transformação revolucionária da sociedade capitalista, significa, em primeiro lugar, a destruição total do Estado Capitalista.

Com efeito, dado que a burguesia assenta nele a perpetuação de seu domínio de classe sobre a sociedade, da exploração e de seus privilégios sobre outras classes, em especial sobre a classe operária, este órgão está especialmente adaptado a sua função e não pode servir ao proletariado que não tem nenhum privilégio nem exploração a preservar.

Não existe uma "via pacífica ao socialismo": à violência de classe minoritária e exploradora exercida aberta ou hipocritamente, mas de forma cada vez mais sistemática pela burguesia, o proletariado deve opor sua própria violência revolucionária de classe.

Alavanca da transformação econômica da sociedade, a ditadura do proletariado, ou seja, o exercício exclusivo por este do poder político terá por tarefa expropriar à classe exploradora, socializando seus meios de produção e incorporando progressivamente toda a atividade econômica ao setor socializado. Apoiado em seu poder político o proletariado deverá atacar a economia política burguesa levando uma política econômica dirigida à abolição do trabalho assalariado e da produção mercantil no sentido da plena satisfação das necessidades humanas.

Durante este período de transição do capitalismo ao comunismo existem camadas e classes não exploradoras diferentes do proletariado que apóiam sua existência no setor não socializado da economia. Disso resulta a manutenção da luta de classes dada à persistência de interesses econômicos contraditórios na sociedade. Assim, surge o Estado destinado a impedir a destruição da sociedade rasgada ainda pelos conflitos entre as classes. Entretanto, com o desaparecimento progressivo dessas classes sociais pela integração de seus membros no setor socializado e, portanto, com a abolição de toda classe social, o Estado estará chamado a desaparecer.

A forma que toma a ditadura do proletariado é a dos Conselhos Operários, assembléias unitárias e centralizadas que englobam o conjunto da classe operária, com delegados escolhidos e revogáveis que permitem o exercício efetivo, coletivo e indivisível do poder pelo conjunto dela. Estes Conselhos deverão ter o monopólio das armas como garantia do poder político exclusivo da classe operária.

Unicamente a classe operária, em sua totalidade, pode exercer o poder no sentido da transformação comunista da sociedade: ao contrário de outras classes revolucionárias do passado ela não pode delegar seu poder a nenhuma instituição ou minoria, inclusive a organização dos revolucionários. Esta atua dentro dos Conselhos operários, mas ela não pode substituir a organização unitária da classe no cumprimento de suas tarefas históricas.

Igualmente, a experiência da Revolução Russa demonstrou a complexidade e a gravidade do problema colocado pelas relações entre classe e Estado no período de transição. No próximo período o proletariado e os revolucionários não poderão passar por cima deste problema, mas sim deverão lhe consagrar todos os esforços necessários para resolvê-lo.

A ditadura do proletariado implica na absoluta subtração deste, enquanto classe, a toda submissão a forças exteriores e ao estabelecimento de relações de violência em seu seio. No Período de Transição o proletariado é a única classe revolucionária da sociedade. Sua consciência, sua coesão e sua ação autônoma são a garantia essencial possível do resultado comunista de sua ditadura.