10. O mito contra-revolucionário da “Libertação nacional”

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A libertação nacional e a constituição de novas nações não foram jamais tarefas próprias do proletariado. Embora no século xix os revolucionários tiveram que apoiar tal tipo de lutas, jamais o fizeram em nome do "direito dos povos a dispor de si mesmos" e estiveram sempre conscientes do caráter exclusivamente burguês destas. Tal apoio se fundava unicamente em um fato: no período ascendente do capitalismo, a nação representava a entidade apropriada para o desenvolvimento do capitalismo e todo novo desenvolvimento desse âmbito, ao eliminar os vestígios reacionários das formas sociais pré-capitalistas, constituía um passo adiante no crescimento das forças produtivas à escala mundial e, conseqüentemente, na maturação das condições materiais do socialismo.

Com a entrada do capitalismo em sua fase de decadência assim como do conjunto das relações de produção capitalistas, a nação se converte em um âmbito muito estreito para o desenvolvimento das forças produtivas. Hoje em dia, a constituição jurídica de um novo país não supõe nenhum passo real adiante em tal desenvolvimento, que por outra parte as nações mais antigas e mais capitalistas são elas mesmas incapazes de assumir. Em um mundo dividido em blocos imperialistas toda luta de "libertação nacional", longe de constituir um movimento progressivo, não é mais que um momento no enfrentamento constante entre blocos rivais no qual os proletários e camponeses arrolados, voluntariamente ou à força, participam só como carne de canhão ([1]).

Tais lutas não debilitam nenhum imperialismo já que não questionam as relações de produção capitalista, que são as bases em que este se assenta. E se chegam a debilitar um bloco imperialista é para reforçar o outro. A nação "liberada" entra totalmente na roda imperialista posto que no período da decadência nenhum país, seja grande ou pequeno pode evitar tal política.

Se no mundo atual uma "libertação nacional triunfante" não tem outra significação que uma mudança de bloco imperialista para o país em questão, para os trabalhadores, em particular para os dos novos países "socialistas", esta se traduz em uma intensificação, sistematização e militarização da exploração por parte do capital estatizado, o qual transforma a nação "liberada" em um verdadeiro campo de concentração, expressão da barbárie geral do sistema. Longe de ser, como alguns pretendem, um trampolim para a luta de classe do proletariado do Terceiro Mundo, estas lutas, pelas manifestações patrióticas que comportam e pelo alistamento no capital nacional que implicam, atuam sempre como freio e desvio da luta proletária, que freqüentemente é encarniçada nestes países. Meio século de História demonstrou de forma contundente que - ao contrário das afirmações da Internacional Comunista - as lutas de "libertação nacional" não impulsionam o combate proletário nos países "avançados" nem nos "subdesenvolvidos". Os proletários de uns e outros países não têm nada a esperar destas lutas nem que optar por qualquer que seja o campo. Nesses choques inter-imperialistas, o slogan dos revolucionários só pode ser, contra a versão moderna da "defesa nacional", aquele que os revolucionários já tinham adotado na Primeira Guerra Mundial: derrotismo revolucionário, transformação da guerra imperialista em guerra civil. Toda posição de "apoio incondicional" ou "crítico" a estas lutas é tão criminoso como a dos social-patriotas na Primeira Guerra Mundial e, portanto, totalmente incompatível com uma atividade comunista.

[1]) Depois da queda do bloco do Leste no final dos anos 1980 e do desmembramento do bloco do Oeste vindo em conseqüência do primeiro, as lutas de libertação nacional deixaram de constituir uma mistificação permitindo que frações de esquerda e extrema esquerda do capital levassem parcelas do proletariado em direção do apoio a um campo imperialista contra outro. Entretanto, embora o mito da libertação nacional tenha sido extinto com a queda do bloco imperialista russo, ele continua vigoroso em algumas regiões periféricas do mundo e pode ainda servir.