Eleições presidenciais na Venezuela - Chavismo e “oposição” contra os trabalhadores

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As próximas eleições presidenciais na Venezuela, em 7 de outubro, são um momento de máxima tensão entre as facções burguesas do chavismo e da oposição.  Tanto estes últimos, agrupados na Mesa da Unidade Democrática (MUD), tendo como candidato Henrique Capriles, como os oficialistas, contando com o candidato perpétuo Hugo Chávez, puseram em funcionamento suas máquinas partidárias, e com elas bilhões de bolívares, para tentar mobilizar e ganhar os votos, principalmente das massas de trabalhadores já exaustos devido aos 13 anos de confrontação política desde o estabelecimento do regime chavista no poder.

A decomposição da burguesia e a crise como pano de fundo da “batalha final”

A ascensão de Chávez foi o resultado do alto grau de decomposição da burguesia venezuelana, principalmente de suas forças políticas que governaram até sua chegada ao poder em 1999.  Graças a sua elevada aceitação popular, vários setores do capital deram seu apoio naquele momento com o objetivo de atacar os altos níveis de corrupção, estabelecer a institucionalidade e, sobretudo, a governabilidade, quer dizer, para tentar melhorar o sistema de opressão e exploração segundo os interesses da nação da burguesia.  As forças opositoras, ainda que debilitadas, tomaram várias medidas de força contra o regime, como o golpe de Estado de 2002 e a paralisação petroleira de finais desse ano, que não foram bem sucedidas e que acabaram por fortalecer Chávez no poder, o que se refletiu na sua reeleição em 2006.

Depois de mais de uma década de chavismo, a nova situação está levando os diferentes grupos da burguesia a um conflito aberto para disputar o poder central do Estado.  As forças contrárias ao regime se beneficiam da baixa popularidade do chavismo, devido a duas causas principais: 

  • o crescimento da decomposição do regime chavista, a qual descrevemos num artigo de Internacionalismo:  (...) conformaram-se novas elites civis e militares que ocupam os cargos da alta burocracia do Estado, que fracassaram em seu objetivo de superar os problemas acumulados pelos governos anteriores, sendo seu real interesse a repartição do montante dos ingressos petroleiros, ocasionando um crescimento exponencial da corrupção e um abandono progressivo da gestão do Estado, situação que junto com a megalomania do regime chavista, de pretender fazer uma ‘revolução bolivariana’ a nível continental, foi pouco a pouco esvaziando os cofres do Estado e aumentando o conflito social e político, que está levando a níveis de ingovernabilidade muito piores que os dos anos 90.  Esta é uma das maiores preocupações de vários setores do capital nacional que no passado deram seu apoio a Chávez e que hoje tentam conformar uma equipe de reposição.
  • a agudização da crise do capitalismo em 2007, que jogou contra as aspirações do regime chavista de implantar seu projeto de “Socialismo do Século XXI”.  Embora na época Chávez, tal qual outros governantes, tenha dito que a economia venezuelana estava “blindada”, a verdade é que a crise mundial do capitalismo pôs novamente a descoberto a fragilidade histórica da economia venezuelana:  move-se segundo os preços do petróleo.  A isto é preciso agregar que os planos populistas tornaram-se possíveis graças aos ataques ao salário e à redução ou eliminação dos “benefícios” como as contratações coletivas, que o chavismo acordou com os trabalhadores. 

A estratégia do candidato oposicionista, baseada em visitas diárias a distintas cidades e povoados do país (“casa por casa”) busca explorar a negligência social e os fracassos do regime chavista, gerando, segundo algumas pesquisas, uma recuperação de sua candidatura.  Sua estratégia de apresentar programas sociais de corte populista similares aos do chavismo e evitar confrontações diretas deu algum resultado.  No entanto, o chavismo insiste nas “conquistas” que seu projeto representa para os pobres e se apresenta como o  “guarda necessário” para evitar a anarquia do capital venezuelano em seu conjunto.

O chavismo, mesmo com todas as suas debilidades (enfermidade de Chávez, perda de governos regionais, confrontações de interesses em suas fileiras, etc.) não visualiza sua saída do poder e nos últimos meses se orienta a não deixar ao azar nenhum detalhe que possa significar alguma vantagem para a oposição: inscrição forçada de empregados públicos no oficialista Partido Socialista Unido de Venezuela, obstáculos aos votantes no estrangeiro, especialmente em Miami e Espanha, neutralização de partidos que apoiam a oposição (PODEMOS, PPT, COPEI) através de sentenças do Tribunal Superior de Justiça, etc., além de construir uma hegemonia de comunicação que lhe dá uma vantagem absoluta quanto à propaganda eleitoral.

Chávez também considera outros cenários no caso de perder as eleições.  Desde já anuncia que a oposição tem preparado um plano para denunciar uma fraude eleitoral.  Nestas estratégias se apoia como sempre nos poderes do Estado, mas particularmente no Exército, que abandonou sua posição de “força profissional a serviço da nação, não beligerante e apolítica”.  Nesse sentido, são frequentes as ameaças de Chávez e seu séquito contra os opositores.

O oficialismo acusa a oposição de não querer declarar, desde agora, que aceitará o ditame do Conselho Nacional Eleitoral (CNE); por isso, dizem que estão em alerta diante da possibilidade dos opositores poderem causar um estado de comoção nacional quando o CNE anunciar o triunfo de Chávez.  Por sua parte, a oposição coloca que não pode assinar um “cheque em branco” a um árbitro que é parcial, já que não sanciona as faltas do oficialismo às regras que o mesmo árbitro impôs, embora o faça com a oposição.  Em suma, trata-se pura e claramente de um enfrentamento interburguês onde cada bando usa as artimanhas próprias de sua classe para somar a maior parte de forças possíveis a suas candidaturas.

Os trabalhadores devem rechaçar qualquer confrontação em seu interior

O proletariado venezuelano deve ficar alerta para não ser vítima desta “batalha final” protagonizada pelas forças do capital nacional e para a qual vão tentar arrastá-lo.

O chavismo conta com armas ideológicas muito poderosas para levar a um enfrentamento “os pobres” e “os excluídos”, que têm a esperança que Chávez cumpra com suas promessas, sobretudo as das Missões, “contra a burguesia depredadora, que quer voltar ao passado”.  Mas se prepara para se enfrentar também com as armas se necessário, e para isso conta com a Milícia Bolivariana e também com suas forças de choque que agrupam vários “coletivos”, tanto em Caracas como no interior do país, armados pelo próprio Estado.

As forças de oposição, por sua vez, ainda que não tornem pública sua estratégia de defesa do voto em caso de situações de força, não vão ficar de braços cruzados.  Dentro das forças opositoras encontram-se partidos da velha guarda como o social-democrata Ação Democrática, que tem décadas de experiência na organização de forças de choque; em suas fileiras há também organizações de esquerda e esquerdistas, que em suas origens apoiaram ao chavismo, que conhecem muito bem os métodos de confrontação.

Nós trabalhadores devemos ter presente que não há possibilidade de superar nossa situação de precariedade e exploração com uma mudança de governo.  A crise do capitalismo está presente e ganhe quem ganhar, seja Chávez ou Capriles, as medidas de austeridade e a precariedade vão piorar.

Não podemos cair na armadilha ideológica que nos colocam quando nos dizem que se trata de uma confrontação entre “comunismo” e democracia, ou entre “povo” e “burguesia”.  Chávez e Capriles defendem dois programas capitalistas de Estado, que se baseiam na exploração da força de trabalho do proletariado venezuelano.

A briga eleitoral é somente um momento na confrontação entre as facções do capital nacional.  O proletariado deve evitar cair nas batalhas entre facções da burguesia, romper com as ideologias democratistas, tirar as lições de suas lutas, continuar seu esforço por encontrar sua identidade de classe, sua unidade e sua solidariedade, para assim poder afirmar-se em seu próprio terreno de classe, única alternativa para começar a se defender dos ataques da burguesia contra suas condições de vida.

Internacionalismo Venezuela, agosto de 2012.