Eleições presidenciais na Venezuela - Chavismo e “oposição” contra os trabalhadores

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As próximas eleições presidenciais na Venezuela, em 7 de outubro, são um
momento de máxima tensão entre as facções burguesas do chavismo e da oposição.
  Tanto estes últimos, agrupados na Mesa da Unidade Democrática
(MUD), tendo como candidato Henrique Capriles, como os oficialistas, contando com o candidato
perpétuo Hugo Chávez, puseram
em funcionamento suas máquinas partidárias
, e com elas bilhões de
bolívares, para tentar mobilizar
e ganhar os votos, principalmente das massas de trabalhadores

exaustos devido aos 13 anos de confrontação política desde o estabelecimento do
regime chavista no poder.

A decomposição da burguesia e a crise como pano de fundo da “batalha
final”

A ascensão de Chávez foi o
resultado do alto grau de decomposição da burguesia venezuelana, principalmente
de suas forças políticas que governaram até sua chegada ao poder em 1999.  Graças a sua elevada aceitação popular,
vários setores do capital deram seu apoio naquele momento com o objetivo de
atacar os altos níveis de corrupção, estabelecer a institucionalidade e,
sobretudo, a governabilidade, quer dizer, para tentar melhorar o sistema de
opressão e exploração segundo os interesses da nação da burguesia.  As forças opositoras, ainda que debilitadas,
tomaram várias medidas de força contra o regime, como o golpe de Estado de 2002
e a paralisação petroleira de finais desse ano, que não foram bem sucedidas e
que acabaram por fortalecer Chávez no poder, o que se refletiu na sua reeleição
em 2006.

Depois de mais de uma
década de chavismo, a nova situação está levando os diferentes grupos da
burguesia a um conflito aberto para disputar o poder central do Estado.  As forças contrárias ao regime se beneficiam
da baixa popularidade do chavismo, devido a duas causas principais:
 

  • o crescimento da
    decomposição do regime chavista, a qual descrevemos num artigo de
    Internacionalismo:  (...)
    conformaram-se novas elites civis e militares que ocupam os cargos da alta burocracia
    do Estado, que fracassaram em seu objetivo de superar os problemas acumulados
    pelos governos anteriores, sendo seu real interesse a repartição do montante
    dos ingressos petroleiros, ocasionando um crescimento exponencial da corrupção
    e um abandono progressivo da gestão do Estado, situação que junto com a
    megalomania do regime chavista, de pretender fazer uma ‘revolução bolivariana’
    a nível continental, foi pouco a pouco esvaziando os cofres do Estado e
    aumentando o conflito social e político, que está levando a níveis de
    ingovernabilidade muito piores que os dos anos 90.  Esta é uma das maiores preocupações de vários
    setores do capital nacional que no passado deram seu apoio a Chávez e que hoje
    tentam conformar uma equipe de reposição.
  • a agudização da crise do
    capitalismo em 2007, que jogou contra as aspirações do regime chavista de
    implantar seu projeto de “Socialismo do Século XXI”.
      Embora na época Chávez, tal qual outros
    governantes, tenha dito que a economia venezuelana estava “blindada”, a verdade
    é que a crise mundial do capitalismo pôs novamente a descoberto a fragilidade
    histórica da economia venezuelana:
     
    move-se segundo os preços do petróleo. 
    A isto é preciso agregar que os planos populistas tornaram-se possíveis
    graças aos ataques ao salário e à redução ou eliminação dos “benefícios” como
    as contratações coletivas, que o chavismo acordou com os trabalhadores.
     

A estratégia do candidato
oposicionista, baseada em visitas diárias a distintas cidades e povoados do
país (“casa por casa”) busca explorar a negligência social e os fracassos do
regime chavista, gerando, segundo algumas pesquisas, uma recuperação de sua
candidatura.  Sua estratégia de
apresentar programas sociais de corte populista similares aos do chavismo e
evitar confrontações diretas deu algum resultado.  No entanto, o chavismo insiste nas
“conquistas” que seu projeto representa para os pobres e se apresenta como o  “guarda necessário” para evitar a anarquia do
capital venezuelano em seu conjunto.

O chavismo, mesmo com todas
as suas debilidades (enfermidade de Chávez, perda de governos regionais,
confrontações de interesses em suas fileiras, etc.) não visualiza sua saída do
poder e nos últimos meses se orienta a não deixar ao azar nenhum detalhe que
possa significar alguma vantagem para a oposição: inscrição forçada de
empregados públicos no oficialista Partido Socialista Unido de Venezuela,
obstáculos aos votantes no estrangeiro, especialmente em Miami e Espanha,
neutralização de partidos que apoiam a oposição (PODEMOS, PPT, COPEI) através
de sentenças do Tribunal Superior de Justiça, etc., além de construir uma
hegemonia de comunicação que lhe dá uma vantagem absoluta quanto à propaganda
eleitoral.

Chávez também considera
outros cenários no caso de perder as eleições. 
Desde já anuncia que a oposição tem preparado um plano para denunciar
uma fraude eleitoral.  Nestas estratégias
se apoia como sempre nos poderes do Estado, mas particularmente no Exército,
que abandonou sua posição de “força profissional a serviço da nação, não beligerante
e apolítica”.  Nesse sentido, são
frequentes as ameaças de Chávez e seu séquito contra os opositores.

O oficialismo acusa a
oposição de não querer declarar, desde agora, que aceitará o ditame do Conselho
Nacional Eleitoral (CNE); por isso, dizem que estão em alerta diante da
possibilidade dos opositores poderem causar um estado de comoção nacional
quando o CNE anunciar o triunfo de Chávez. 
Por sua parte, a oposição coloca que não pode assinar um “cheque em branco”
a um árbitro que é parcial, já que não sanciona as faltas do oficialismo às
regras que o mesmo árbitro impôs, embora o faça com a oposição.  Em suma, trata-se pura e claramente de um
enfrentamento interburguês onde cada bando usa as artimanhas próprias de sua
classe para somar a maior parte de forças possíveis a suas candidaturas.

Os trabalhadores devem rechaçar qualquer confrontação em seu interior

O proletariado venezuelano
deve ficar alerta para não ser vítima desta “batalha final” protagonizada pelas
forças do capital nacional e para a qual vão tentar arrastá-lo.

O chavismo conta com armas
ideológicas muito poderosas para levar a um enfrentamento “os pobres” e “os
excluídos”, que têm a esperança que Chávez cumpra com suas promessas, sobretudo
as das Missões, “contra a burguesia depredadora, que quer voltar ao
passado”.  Mas se prepara para se
enfrentar também com as armas se necessário, e para isso conta com a Milícia
Bolivariana e também com suas forças de choque que agrupam vários “coletivos”,
tanto em Caracas como no interior do país, armados pelo próprio Estado.

As forças de oposição, por
sua vez, ainda que não tornem pública sua estratégia de defesa do voto em caso
de situações de força, não vão ficar de braços cruzados.  Dentro das forças opositoras encontram-se
partidos da velha guarda como o social-democrata Ação Democrática, que tem
décadas de experiência na organização de forças de choque; em suas fileiras há
também organizações de esquerda e esquerdistas, que em suas origens apoiaram ao
chavismo, que conhecem muito bem os métodos de confrontação.

Nós trabalhadores devemos
ter presente que não há possibilidade de superar nossa situação de precariedade
e exploração com uma mudança de governo. 
A crise do capitalismo está presente e ganhe quem ganhar, seja Chávez ou
Capriles, as medidas de austeridade e a precariedade vão piorar.

Não podemos cair na
armadilha ideológica que nos colocam quando nos dizem que se trata de uma
confrontação entre “comunismo” e democracia, ou entre “povo” e
“burguesia”.  Chávez e Capriles defendem
dois programas capitalistas de Estado, que se baseiam na exploração da força de
trabalho do proletariado venezuelano.

A briga eleitoral é somente
um momento na confrontação entre as facções do capital nacional.  O proletariado deve evitar cair nas batalhas
entre facções da burguesia, romper com as ideologias democratistas, tirar as
lições de suas lutas, continuar seu esforço por encontrar sua identidade de
classe, sua unidade e sua solidariedade, para assim poder afirmar-se em seu
próprio terreno de classe, única alternativa para começar a se defender dos
ataques da burguesia contra suas condições de vida.

Internacionalismo Venezuela, agosto de 2012.