Reunião pública junta da Oposição Operária e da CCI de denúncia das eleições

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A
Oposição Operária e a Corrente Comunista Internacional organizaram uma reunião
pública comum no Brasil, na Cidade de 
Vitória da Conquista, sobre o tema "A luta de classe não passa pela
urna do voto eletrônico".

A
introdução da CCI, publicada abaixo, deu lugar a uma discussão que
resumimos a seguir:

Todas as
intervenções exprimiram uma concordância,
explicito ou implícito, com as idéias gerais da apresentação, em particular:

  • Qualquer que seja o
    resultado das eleições, este não
    vai favorecer, de maneira alguma, a capacidade dos
    proletários de resistir à degradação permanente de suas condições de vida;

  • As eleições
    constituem,
    a
    cada vez, mais uma oportunidade para dar um novo vigor a esta mentira, segundo
    a qual existiria um antagonismo profundo entre duas opções políticas que, na
    realidade, ambas situam no campo da defesa do capitalismo: esquerda e direita;

  • O circo eleitoral tem
    como função afastar os proletários da perspectiva da necessidade de destruição
    do capitalismo;

  • o abstencionismo revolucionário é um
    abstencionismo de princípio – e não circunstancial – que tem validade em todas
    circunstancias, em todos os países e em qualquer momento desde o começo do
    século 20;

  • A estrema esquerda do capital
    (trotskismo em particular) constitui a última barreira do capitalismo contra a
    desilusão democrática.

Aí,
entretanto, surgiu uma discussão sobre a significação do chamamento a favor do
voto nulo. Esta questão toma um caráter mais agudo no Brasil pelo fato que o
voto é obrigatório. Esta disposição da burguesia brasileira é acompanhada, em
certos casos, por medidas coercitivas severas para que ela seja realmente
efetiva (multas importantes, impossibilidade de servidores públicos receberem
salários, perda de direitos sociais,...).

Entretanto,
esta questão não é colocada unicamente no Brasil visto que, nos países em que o
voto não é obrigatório, acontece de algumas
correntes políticas fazerem
campanhas a favor do voto nulo para exprimir sua desconfiança considerando
todos os candidatos, e seu descontentamento.

Uma tal
postura constitui na realidade a postura mais extrema para enganar os operários
fazendo-lhes acreditar que, se todas as candidaturas se equivalem , uma tal
atuação poderia constituir um meio de fortalecer a relação de força, a favor do
proletariado contra a burguesia. Esta postura significa que, ao final das
contas, a instituição democrática burguesa poderia ser utilizada a favor dos
operários. Na realidade, a única postura coerente diante das eleições, é a do
abstencionismo revolucionário, assim como foi defendido pelas esquerdas
comunistas que se destacaram contra a degenerescência oportunista dos partidos
da Internacional comunista, nos anos vinte. Para os revolucionários, o circo
eleitoral não pode constituir de maneira alguma uma oportunidade de tomada de
consciência da classe operária. Esta tomada de consciência se desenvolve diante
da falência, cada dia mais evidente, deste sistema bárbaro, nas lutas de defesa
contra os ataques econômicos da burguesia e ao contato da propaganda
revolucionária. Este princípio do movimento operário deve manter uma postura
permanente, inclusive durante as campanhas eleitorais. Entretanto, isso não
significa que ele deve tomar a forma de mais uma voz fazendo campanha, no seio
de circo eleitoral, a favor do abstencionismo, como se fosse uma opção contra
uma outra.

Por conta
das especificidades já evocadas considerando o caso do Brasil, este princípio
do movimento operário, o abstencionismo revolucionário, não pode ser colocado
em aplicação de maneira exatamente idêntica neste país como nos países nos
quais o voto não é obrigatório. Em particular, no período atual, seria
irresponsável chamar os operários a desertar as urnas, do que poderiam resultar
danos financeiros importantes para eles, e problemas jurídicos importantes para
as organizações revolucionárias. Neste caso, não há instrução particular de
voto que possa satisfazer às necessidades deste principio, quer dizer descartar
toda ilusão possível sobre as possibilidades "oferecidas" pela
campanha eleitoral. Esta consideração vale também considerando a campanha a
favor do voto nulo, pois pode favorecer a crença de que este tipo de voto possa
ser útil. A grande maioria das intervenções discordou com nosso ponto de vista.
Os companheiros da Oposição Operaria, que fizeram campanha a favor do voto
nulo, colocaram justamente em evidencia que sua campanha se destacava da
campanha de todas os participantes do circo eleitoral  pelas características seguintes:

  • Não
    é pelo voto, mas pela luta, que o proletariado vai defender suas condições de
    vida;

  • Todas
    as candidaturas (Lula, Alckmin, Heloísa Helena, etc.) participam do circo
    eleitoral e constituem, de uma maneira ou da outra, uma defesa do sistema;


  • a revolução proletária poderá solucionar os problemas insuperáveis criados pela
    dominação do capitalismo.

São
efetivamente características que conferem à Oposição Operaria seu caráter de
organização proletária. Mas pensamos que estas características são contraditórias
com o chamamento ao voto nulo, especialmente quando este é apresentado como
meio de exprimir sua indignação e seu descontentamento. Aí é introduzida, sem
querer, a idéia de uma certa utilidade do voto. Durante a discussão, o
argumento seguinte foi oposto aos nossos: "O voto nulo, geralmente exprime um grau superior de consciência por
parte dos proletários, embora isso seja somente uma tendência geral, com muitas
exceções
". Partilhamos totalmente esta avaliação considerando o que
exprime geralmente o voto nulo. Mas isso não resolve a validade ou não do
chamamento a favor do voto nulo. Com efeito, esta consciência maior que possa
ser exprimida pelo voto nulo, não foi adquirida de maneira alguma na campanha
eleitoral. O fato de não fazer campanha a favor do voto nulo não vai impedir
esses operários mais conscientes de continuar a votar nulo e alem disso não
contém o risco de semear ilusões considerando a significação de tal voto.

No contexto
deste debate, houve uma intervenção que insistiu em dizer que a abstenção não
implicava necessariamente uma consciência revolucionaria. Concordamos
totalmente com esta idéia que é ilustrada, por exemplo, pelo caso dos
Estados-Unidos em que há uma abstenção importante, inclusive na classe
operária, enquanto esta está longe de constituir a fração mais avançada do
proletariado mundial. 

Saudamos esta
discussão contraditória que se situa claramente no âmbito da discussão no seio
do campo do proletariado. Incitamos a sua continuação sob outras formas.

CCI (4 de
outubro)

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