Resumo de "Materialismo Histórico e decadência do capitalismo" (CCI)

Versão de impressãoSend by email

No
início da humanidade e durante centenas de milhares de anos, o comunismo
primitivo constituiu o modo de organização da sociedade humana. Isso significa
que, na maior parte de sua existência, os seres humanos viveram numa sociedade
sem classes e sem Estado.

Depois
apareceram outras sociedades, com outros modos de organização baseados na
exploração do homem pelo homem, que se sucederam até o capitalismo atual.

A sucessão destas sociedades deu lugar a
evoluções essenciais e evidentes como o crescimento dos meios da produção e
aumento da produtividade do trabalho.

Para ilustrar este último ponto, é só
comparar, por exemplo, o trabalho de um escravo de Roma, que pode sustentar um
pouco mais de um homem, com o trabalho de um operário moderno, que pode
sustentar mais de 70 homens. Isso significa que, pela primeira vez na sua
existência, a humanidade está em situação de poder escapar do reino da penúria
que afeta a grande maioria dos homens.

Questões legítimas nos são imediatamente
colocadas: qual foi o motor desta evolução? Qual é seu termo? Será que se
trata, como pretende o evolucionismo burguês trivial, de uma ascensão puramente
linear, vindo da sombra e indo para a luz, ascensão que culmina no esplendor
brilhante da civilização burguesa? Não será a nossa conclusão. Apoiar-nos-emos
sobre o método marxista, o materialismo histórico, para explicar a lógica
interna desta evolução. Para nós, as riquezas cujo sistema capitalista permitiu
a eclosão, graças evidentemente a uma exploração feroz da classe operária,
criaram as condições materiais de sua superação por uma nova sociedade. Uma
sociedade que não seja mais orientada pelo lucro ou pela satisfação das
necessidades de uma minoria, mas orientada para a satisfação da totalidade dos
seres humanos.

As leis do movimento da História

Na Ideologia alemã, Marx e Engels
desenvolveram uma visão coerente das bases práticas e objetivas do movimento da
História, completada depois em O Capital
e no Prefácio à introdução à contribuição para a crítica da economia
política
.

Esta visão pode ser resumida da maneira
seguinte:

  • As relações de produção, quer dizer as
    relações sociais que os homens estabelecem entre eles para a produção material
    de suas necessidades vitais, dependem do grau de desenvolvimento das forças
    produtivas, quer dizer os meios de produção que evocamos acima;
  • As idéias e a luta entre as idéias, a
    política, a moral e a religião não constituem os fatores determinantes do
    desenvolvimento histórico, mas são os produtos das relações sociais de
    produção;
  • No termo deste vasto
    movimento histórico, à maneira dos modos de produção que o precederam, o
    capitalismo está condenado a desaparecer. Não por conta de sua falida moral,
    mas porque suas contradições internas o obrigam a se autodestruir.

Mas também, segundo esta visão, e aparentemente
de maneira contraditória com que acabamos de dizer, "a história de
todas as sociedades até agora, é a história da luta de classes
". Isso
significa, na realidade, que são os homens que fazem conscientemente sua
própria história, mas
dentro de um âmbito social dado.

A necessidade material de uma
mudança social se desenvolve com as forças produtivas, como um processo
objetivo independente da vontade dos homens. Mas a própria mudança é a obra dos
homens e mais precisamente de uma classe social.

Enfim, uma última idéia essencial considerando
a dinâmica de toda sociedade: "Em
certa fase de seu desenvolvimento as forças produtivas da sociedade entram em
contradição com as relações de produção existentes
"

Assim que se manifesta este conflito entre as
forças materiais da sociedade e as relações de produção, acontece uma mudança
na própria dinâmica da sociedade. As relações de produção que, até então,
haviam constituído um contexto favorável para o desenvolvimento das forças
produtivas, passam a ser obstáculos ao desenvolvimento destas forças. A partir
deste momento, como Marx dizia: "Abre-se, então, uma era de revolução
social. A transformação que se produziu na base econômica transforma mais ou
menos lenta ou rapidamente toda a colossal superestrutura.
"

Estas duas fases da vida da sociedade
constituem o que o movimento operário chamará respectivamente, de um lado, a
fase de ascendência, ou progressista e, por outro lado, a fase das revoluções
sociais, de declínio ou de decadência. Assim, esta última é a fase na qual a
revolução, permitindo a substituição das relações antigas de produção por novas
relações, passa a ser uma possibilidade material real.

Marx distingue a base econômica da sociedade e
sua superestrutura. "O conjunto dessas relações de produção constitui a
estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se eleva uma superestrutura
jurídica e política
".

Todas as manifestações da decadência de uma
sociedade podem ser resumidas num estado de crise generalizada atingindo o
conjunto da estrutura econômica e da superestrutura:

  • Ao nível econômico (infra-estrutura da
    sociedade): a produção se choca de maneira crescente com obstáculos que não são
    outros que as próprias relações sociais de produção;
  • Ao nível da superestrutura: quando esta
    espécie de estado de crise se desenvolve ao nível econômico, todos os outros
    domínios da vida social são obrigatoriamente atingidos.

Assim, o método do materialismo histórico permite
colocar em evidência os fatores que explicam a transição entre os diferentes
modos de produção comunista primitivo, asiático, escravista, feudal e
capitalista. Fazemos agora um salto na História até o capitalismo.

O modo de produção capitalista

Aqui não é o lugar de desenvolver as
características do modo de produção capitalista. Entretanto, tem que assinalar
a grande mudança que se produziu: o trabalhador explorado passa a ser livre.
Ele é liberto de toda relação de sujeição pessoal com seu explorador, como
existia entre o escravo e seu dono o entre o servo e seu senhor. É a condição
para que sua força de trabalho se tornasse a ser uma mercadoria que ele tem a
liberdade de vender. É o regime do trabalho assalariado.

Quanto às condições de exploração no capitalismo,
elas não são mais humanas de que no escravismo ou no feudalismo. Como diz Rosa
Luxemburgo na Introdução à economia política, " Não se deixava
um escravo morrer de inanição, assim como ninguém deixa morrer seu cavalo ou
seu gado
". Por enquanto, do ponto de vista dos mecanismos econômicos,
nada impede de deixar morrer de fome o trabalhador privado de emprego. Se
alguma coisa pode efetivamente se opor a isso, é o medo da luta de classes por
parte da classe dominante.

Agora, vamos tratar da decadência do
capitalismo à luz do que ensina a decadência das sociedades que precederam.

A
decadência do capitalismo

Um
sistema em decadência é um sistema que se choca simultaneamente com dois
limites:

  • O "limite exterior" que se
    materializa na incapacidade de continuar estender sua dominação. No caso do
    Império Romano, por exemplo, se trata da impossibilidade material de continuar
    estender a superfície do Império.
  • O limite interior que se materializa na
    incapacidade de ultrapassar um certo nível de produtividade. Ainda no caso do
    Império Romano, se trata da impossibilidade de aumentar a produtividade dos
    escravos sem mudar profundamente o próprio sistema social, sem eliminar o
    estatuto de escravo.

O limite exterior do capitalismo é o produto de
sua própria história, de sua conquista do planeta. Com efeito,  seu desenvolvimento é ligado à história das
suas trocas comerciais com as economias pré-capitalistas que ele integra no
seio das relações de produção capitalistas.

A necessidade do capitalismo global, de desenvolver
relações comerciais com o mundo pré-capitalista se repercute sobre cada
potência capitalista, com mais ou menos força. Ela leva cada uma a desejar
dispor de seu próprio império colonial para ter acesso a estes mercados e às
fontes de matérias primas, sem depender, para isso, da boa vontade das outras potências.
A Primeira Guerra Mundial resulta diretamente do fato que o acesso de um país a
novas colônias só pode doravante ser efetuado em detrimento de seus rivais.

A catástrofe social constituída pela Primeira
Guerra Mundial tem conseqüências sobre todos os aspetos da vida social das
principais potências industriais diretamente implicadas. Estas conseqüências se
expressam sob a forma de fenômenos que existiram na decadência das sociedades
que examinamos:

  • O desenvolvimento das guerras entre
    frações da classe dominante;
  • O marasmo econômico e um empobrecimento
    considerável da sociedade resultado da esterilização da maior parte da produção
    absorvida pelas necessidades da guerra;
  • O desencadeamento da barbárie;
  • O fortalecimento considerável do aparelho
    do Estado para permitir a mobilização do conjunto dos recursos do país, por
    coação, a favor do esforço de guerra.

A Primeira Guerra Mundial deu lugar a um
fenômeno desconhecido na história do capitalismo, o surgimento de uma onda
revolucionaria Mundial que, como nas fases de decadência precedentes, exprimia:

  • O desenvolvimento da luta de classes;
  • A aparição sobre a cena social de uma
    classe capaz de derrubar a classe dominante e tomar a direção da sociedade.

No momento da Primeira Guerra Mundial, o
"limite interior" presente nas decadências passadas, a "queda da
produtividade do trabalho" não se manifestou em si. Ao contrario do
escravismo ou do feudalismo, a produtividade nunca deixará de crescer no seio
da decadência do capitalismo. Entretanto, desde a Primeira Guerra Mundial, os
aumentos da produtividade não puderam, na sua totalidade, alimentar a
acumulação capitalista; isso porque tiveram que alimentar a carga exorbitante
das despesas improdutivas, em particular as despesas ligadas ao desenvolvimento
do militarismo.

A partir dos anos 1920, se manifestaram de
maneira crônica outras expressões deste "limite interior":

  • A superprodução. Quando as relações de
    produção capitalistas se generalizam no conjunto do planeta, se reduz também a
    quantidade de mercados extracapitalistas necessários para absorver uma parte da
    produção capitalista. Se a superprodução depende de maneira tão essencial da
    existência de mercados extracapitalistas, é por conta da contradição básica do
    modo de produção capitalista que limita ao mínimo o consumo das massas
    exploradas;
  • A queda tendêncial da taxa de lucro que a
    diminuição dos mercados solváveis rende mais aguda;

Da mesma maneira que a decadência dos modos de
produção anteriores, a decadência do capitalismo não significou a parada do
desenvolvimento das forças produtivas, mas uma freada deste desenvolvimento. Da
mesma forma, ela não constituiu um fenômeno contínuo de descida no abismo. Com
efeito, a classe burguesa foi capaz de impulsionar, por meio de medidas
voluntaristas de capitalismo de Estado, o período dita dos "30 anos de
ouro", uma exceção no século e no período de decadência.

Entretanto, o afundamento na decadência do
capitalismo é certamente o mais brutal que nunca existiu, a tal ponto que é sem
equivoco nenhum que o século 20 mereceu seu título do século mais bárbaro que a
humanidade nunca conheceu.

 

Herança da Esquerda comunista: