Resumo de "Materialismo Histórico e decadência do capitalismo" (CCI)

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No início da humanidade e durante centenas de milhares de anos, o comunismo primitivo constituiu o modo de organização da sociedade humana. Isso significa que, na maior parte de sua existência, os seres humanos viveram numa sociedade sem classes e sem Estado.

Depois apareceram outras sociedades, com outros modos de organização baseados na exploração do homem pelo homem, que se sucederam até o capitalismo atual.

A sucessão destas sociedades deu lugar a evoluções essenciais e evidentes como o crescimento dos meios da produção e aumento da produtividade do trabalho.

Para ilustrar este último ponto, é só comparar, por exemplo, o trabalho de um escravo de Roma, que pode sustentar um pouco mais de um homem, com o trabalho de um operário moderno, que pode sustentar mais de 70 homens. Isso significa que, pela primeira vez na sua existência, a humanidade está em situação de poder escapar do reino da penúria que afeta a grande maioria dos homens.

Questões legítimas nos são imediatamente colocadas: qual foi o motor desta evolução? Qual é seu termo? Será que se trata, como pretende o evolucionismo burguês trivial, de uma ascensão puramente linear, vindo da sombra e indo para a luz, ascensão que culmina no esplendor brilhante da civilização burguesa? Não será a nossa conclusão. Apoiar-nos-emos sobre o método marxista, o materialismo histórico, para explicar a lógica interna desta evolução. Para nós, as riquezas cujo sistema capitalista permitiu a eclosão, graças evidentemente a uma exploração feroz da classe operária, criaram as condições materiais de sua superação por uma nova sociedade. Uma sociedade que não seja mais orientada pelo lucro ou pela satisfação das necessidades de uma minoria, mas orientada para a satisfação da totalidade dos seres humanos.

As leis do movimento da História

Na Ideologia alemã, Marx e Engels desenvolveram uma visão coerente das bases práticas e objetivas do movimento da História, completada depois em O Capital e no Prefácio à introdução à contribuição para a crítica da economia política.

Esta visão pode ser resumida da maneira seguinte:

  • As relações de produção, quer dizer as relações sociais que os homens estabelecem entre eles para a produção material de suas necessidades vitais, dependem do grau de desenvolvimento das forças produtivas, quer dizer os meios de produção que evocamos acima;
  • As idéias e a luta entre as idéias, a política, a moral e a religião não constituem os fatores determinantes do desenvolvimento histórico, mas são os produtos das relações sociais de produção;
  • No termo deste vasto movimento histórico, à maneira dos modos de produção que o precederam, o capitalismo está condenado a desaparecer. Não por conta de sua falida moral, mas porque suas contradições internas o obrigam a se autodestruir.

Mas também, segundo esta visão, e aparentemente de maneira contraditória com que acabamos de dizer, "a história de todas as sociedades até agora, é a história da luta de classes". Isso significa, na realidade, que são os homens que fazem conscientemente sua própria história, mas dentro de um âmbito social dado.

A necessidade material de uma mudança social se desenvolve com as forças produtivas, como um processo objetivo independente da vontade dos homens. Mas a própria mudança é a obra dos homens e mais precisamente de uma classe social.

Enfim, uma última idéia essencial considerando a dinâmica de toda sociedade: "Em certa fase de seu desenvolvimento as forças produtivas da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes"

Assim que se manifesta este conflito entre as forças materiais da sociedade e as relações de produção, acontece uma mudança na própria dinâmica da sociedade. As relações de produção que, até então, haviam constituído um contexto favorável para o desenvolvimento das forças produtivas, passam a ser obstáculos ao desenvolvimento destas forças. A partir deste momento, como Marx dizia: "Abre-se, então, uma era de revolução social. A transformação que se produziu na base econômica transforma mais ou menos lenta ou rapidamente toda a colossal superestrutura."

Estas duas fases da vida da sociedade constituem o que o movimento operário chamará respectivamente, de um lado, a fase de ascendência, ou progressista e, por outro lado, a fase das revoluções sociais, de declínio ou de decadência. Assim, esta última é a fase na qual a revolução, permitindo a substituição das relações antigas de produção por novas relações, passa a ser uma possibilidade material real.

Marx distingue a base econômica da sociedade e sua superestrutura. "O conjunto dessas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política".

Todas as manifestações da decadência de uma sociedade podem ser resumidas num estado de crise generalizada atingindo o conjunto da estrutura econômica e da superestrutura:

  • Ao nível econômico (infra-estrutura da sociedade): a produção se choca de maneira crescente com obstáculos que não são outros que as próprias relações sociais de produção;
  • Ao nível da superestrutura: quando esta espécie de estado de crise se desenvolve ao nível econômico, todos os outros domínios da vida social são obrigatoriamente atingidos.

Assim, o método do materialismo histórico permite colocar em evidência os fatores que explicam a transição entre os diferentes modos de produção comunista primitivo, asiático, escravista, feudal e capitalista. Fazemos agora um salto na História até o capitalismo.

O modo de produção capitalista

Aqui não é o lugar de desenvolver as características do modo de produção capitalista. Entretanto, tem que assinalar a grande mudança que se produziu: o trabalhador explorado passa a ser livre. Ele é liberto de toda relação de sujeição pessoal com seu explorador, como existia entre o escravo e seu dono o entre o servo e seu senhor. É a condição para que sua força de trabalho se tornasse a ser uma mercadoria que ele tem a liberdade de vender. É o regime do trabalho assalariado.

Quanto às condições de exploração no capitalismo, elas não são mais humanas de que no escravismo ou no feudalismo. Como diz Rosa Luxemburgo na Introdução à economia política, " Não se deixava um escravo morrer de inanição, assim como ninguém deixa morrer seu cavalo ou seu gado". Por enquanto, do ponto de vista dos mecanismos econômicos, nada impede de deixar morrer de fome o trabalhador privado de emprego. Se alguma coisa pode efetivamente se opor a isso, é o medo da luta de classes por parte da classe dominante.

Agora, vamos tratar da decadência do capitalismo à luz do que ensina a decadência das sociedades que precederam.

A decadência do capitalismo

Um sistema em decadência é um sistema que se choca simultaneamente com dois limites:

  • O "limite exterior" que se materializa na incapacidade de continuar estender sua dominação. No caso do Império Romano, por exemplo, se trata da impossibilidade material de continuar estender a superfície do Império.
  • O limite interior que se materializa na incapacidade de ultrapassar um certo nível de produtividade. Ainda no caso do Império Romano, se trata da impossibilidade de aumentar a produtividade dos escravos sem mudar profundamente o próprio sistema social, sem eliminar o estatuto de escravo.

O limite exterior do capitalismo é o produto de sua própria história, de sua conquista do planeta. Com efeito,  seu desenvolvimento é ligado à história das suas trocas comerciais com as economias pré-capitalistas que ele integra no seio das relações de produção capitalistas.

A necessidade do capitalismo global, de desenvolver relações comerciais com o mundo pré-capitalista se repercute sobre cada potência capitalista, com mais ou menos força. Ela leva cada uma a desejar dispor de seu próprio império colonial para ter acesso a estes mercados e às fontes de matérias primas, sem depender, para isso, da boa vontade das outras potências. A Primeira Guerra Mundial resulta diretamente do fato que o acesso de um país a novas colônias só pode doravante ser efetuado em detrimento de seus rivais.

A catástrofe social constituída pela Primeira Guerra Mundial tem conseqüências sobre todos os aspetos da vida social das principais potências industriais diretamente implicadas. Estas conseqüências se expressam sob a forma de fenômenos que existiram na decadência das sociedades que examinamos:

  • O desenvolvimento das guerras entre frações da classe dominante;
  • O marasmo econômico e um empobrecimento considerável da sociedade resultado da esterilização da maior parte da produção absorvida pelas necessidades da guerra;
  • O desencadeamento da barbárie;
  • O fortalecimento considerável do aparelho do Estado para permitir a mobilização do conjunto dos recursos do país, por coação, a favor do esforço de guerra.

A Primeira Guerra Mundial deu lugar a um fenômeno desconhecido na história do capitalismo, o surgimento de uma onda revolucionaria Mundial que, como nas fases de decadência precedentes, exprimia:

  • O desenvolvimento da luta de classes;
  • A aparição sobre a cena social de uma classe capaz de derrubar a classe dominante e tomar a direção da sociedade.

No momento da Primeira Guerra Mundial, o "limite interior" presente nas decadências passadas, a "queda da produtividade do trabalho" não se manifestou em si. Ao contrario do escravismo ou do feudalismo, a produtividade nunca deixará de crescer no seio da decadência do capitalismo. Entretanto, desde a Primeira Guerra Mundial, os aumentos da produtividade não puderam, na sua totalidade, alimentar a acumulação capitalista; isso porque tiveram que alimentar a carga exorbitante das despesas improdutivas, em particular as despesas ligadas ao desenvolvimento do militarismo.

A partir dos anos 1920, se manifestaram de maneira crônica outras expressões deste "limite interior":

  • A superprodução. Quando as relações de produção capitalistas se generalizam no conjunto do planeta, se reduz também a quantidade de mercados extracapitalistas necessários para absorver uma parte da produção capitalista. Se a superprodução depende de maneira tão essencial da existência de mercados extracapitalistas, é por conta da contradição básica do modo de produção capitalista que limita ao mínimo o consumo das massas exploradas;
  • A queda tendêncial da taxa de lucro que a diminuição dos mercados solváveis rende mais aguda;

Da mesma maneira que a decadência dos modos de produção anteriores, a decadência do capitalismo não significou a parada do desenvolvimento das forças produtivas, mas uma freada deste desenvolvimento. Da mesma forma, ela não constituiu um fenômeno contínuo de descida no abismo. Com efeito, a classe burguesa foi capaz de impulsionar, por meio de medidas voluntaristas de capitalismo de Estado, o período dita dos "30 anos de ouro", uma exceção no século e no período de decadência.

Entretanto, o afundamento na decadência do capitalismo é certamente o mais brutal que nunca existiu, a tal ponto que é sem equivoco nenhum que o século 20 mereceu seu título do século mais bárbaro que a humanidade nunca conheceu.