A Primeira Guerra mundial e a onda revolucionária mundial de 1917-23 abrem a época das guerras e das revoluções - (CCI)

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(Resposta
da CCI a alguns argumentos dos comentários sobre
O materialismo histórico de Franz Mehring)

Concordamos com a exposição detalhada dos princípios
do materialismo histórico, feita pelos "comentários". Estimamos
varias insistências e nuances no seu desenvolvimento que demonstram um conhecimento
profundo dos conceitos marxistas. Nosso propósito, nesta contribuição, não é de
fazer novos comentários

[1]

, mas de exprimir discordâncias
considerando a aplicação – feita através dos comentários - do conceito de
decadência, no caso do capitalismo.

Para nós, a caracterização desta fase da vida da sociedade é baseada,
de maneira restritiva no texto de OPOP, sobre manifestações estritamente
econômicas das contradições do capitalismo agindo na sua infra-estrutura,
enquanto não são únicas e nem sempre as mais importantes como o ilustra o caso
das guerras mundiais. Alem disso, não são todas as contradições econômicas, nem
as mais fundamentais, que são evidenciadas pelos comentários.

Tal procedimento resulta numa definição da fase de decadência do
capitalismo que n
ão permite levar em conta a
ocorrência, no inicio do século XX, de uma simultaneidade de eventos, portanto
típicos da abertura de uma fase de decadência:

  • a Primeira Guerra mundial
    exprimindo claramente que, ao contrario do que proclamava a ala reformista no
    seio da social-democracia, não havia mais possibilidade para um desenvolvimento
    pacífico do capitalismo e de uma melhoria crescente das condições de vida da
    classe operária no seu seio;
  • mudanças importantes na vida da
    sociedade, como: o desenvolvimento do capitalismo de estado; a integração dos
    sindicatos no aparelho de estado, tornando-se meros instrumentos da burguesia
    contra o proletariado; as eleições transformando-se em nada mais que um mero
    instrumento de mistificação contra a classe operária;
  • a aparição, uma primeira vez em
    1905 e depois em 1917, do proletariado na cena mundial de tal maneira que
    demonstrou que a fase de sua constituição enquanto classe, tinha acabado e que,
    doravante, tinha a capacidade de derrubar o poder da burguesia em escala
    mundial;

Ao restringir o conjunto das contradições do modo de
produção capitalista, os comentários são levados a concluir que as condições
materiais não estavam ainda presentes na época da onda revolucionaria mundial.
Ora, nada vem comprovar tal situação nos principais países de Europa, na
Alemanha em particular, no momento da primeira onda revolucionaria mundial.

Na realidade, os argumentos empregados deixam pensar
que não é principalmente o início da decadência que eles procuram determinar,
mas quais são as condições mais favoráveis para a revolução. A propósito disso,
é com toda razão que eles colocam em evidência que a crise econômica iniciada
há mais de trinta anos é sem retorno possível. Nestas circunstancias, um
processo revolucionário se encontraria radicalizado pelo agravamento da crise,
o que constitui uma vantagem em relação a onda revolucionaria mundial de
1917-23 cujo desenvolvimento mundial foi freado quando a burguesia colocou um
termo final às hostilidades guerreiras.

Alem destas questões, os comentários colocam que o
desenvolvimento das forças produtivas é hoje suficiente para satisfazer as
necessidades imediatas da humanidade, enquanto não era o caso no momento da
onda revolucionaria mundial. Esta questão merece ser discutida à luz do que
significa, segundo o marxismo, um desenvolvimento suficiente das forças
produtivas que permita a edificação de uma nova sociedade sem escassez.

Quais são as contradições fundamentais do
capitalismo?

Junto com uma
insistência totalmente justificada, considerando a luta de classe como fator de
transformação social – e não, por si, as forças produtivas – a exposição
restringe as contradições do capitalismo entre o capital constante e o
variavel.

As rupturas são todas elas
promovidas pelas das lutas de classes, personas que correspondem socialmente às
condições materiais: a contradição entre o capital (trabalho morto) e o
trabalho (trabalho vivo) se manifesta por classes que personificam
subjetivamente essa mesma contradição: burguesia de um lado, proletariado de
outro. A contradição estrutural está aqui: na relação antinômica entre o
capital constante e o variável na c/v, na m/v e na Tl, enquanto a esfera
subjetiva dessa contradição na luta de classe entre a persona do capital e a do
trabalho
”.

A identificação do
antagonismo entre o
capital
constante e o variável é essencial, pois permite colocar em evidência a
exploração do operário, a oposição entre o capitalismo e a sociedade comunista:

  • O preço médio do trabalhado
    assalariado é o mínimo do salário, i. É, a soma dos meios de vida que são
    necessários para manter vivo o operário como operário. Aquilo, portanto, de que
    o operário se apropria pela sua atividade chega apenas para gerar de novo a sua
    vida nua. De modo nenhum queremos abolir esta apropriação pessoal dos produtos
    de trabalho para a nova geração da vida imediata — uma apropriação que não deixa
    nenhum provento líquido capaz de conferir poder sobre trabalho alheio. Queremos
    suprimir apenas o caráter miserável desta apropriação, em que o operário só
    vive para multiplicar o capital, só vive na medida em que o exige o interesse
    da classe dominante.
  • Na sociedade burguesa o trabalho
    vivo é apenas um meio para multiplicar o trabalho acumulado
    . Na sociedade comunista o trabalho acumulado é apenas um meio para
    ampliar, enriquecer, promover o processo da vida dos operários.
  • Na sociedade burguesa domina, portanto, o passado sobre o presente, na
    comunista o presente sobre o passado
    . Na sociedade
    burguesa o capital é autônomo e pessoal, ao passo que o indivíduo ativo não é
    autônomo nem pessoal.
    ”(O Manifesto comunista)

Mas
esta contradição não é a única nem pode ser reduzida, como fazem os “comentários”,
a uma proporção entre trabalho vivo e trabalho morto com intento dar ênfase à
contradição econômica da queda da taxa de lucro.

É
o conjunto das contradições fundamentais do capitalismo que deve ser tomado em
conta, na suas inter-relações.

  • A contradição constituída pela exploração, expressa pelo antagonismo
    entre produtores e capital;
  • A contradição entre valor de uso e valor de troca da mercadoria
    capitalista que se expressa notadamente na produção generalizada de
    mercadorias, independentemente da capacidade da sociedade de absorvê-las;
  • a contradição entre a dimensão cada vez mais social da produção e sua
    apropriação privada;
  • a contradição entre trabalho morto e trabalho vivo: o capital só pode conseguir lucro
    a partir da exploração do trabalho vivo e não a partir das máquinas, enquanto a
    proporção entre trabalho vivo e trabalho morto (máquinas) só faz diminuir com
    os progressos da industrialização (contradição da queda tendêncial da taxa de
    lucro);
  • a contradição entre a dimensão cada vez mais social da produção e a
    concorrência entre capitalistas;

Segundo
a tese dos comentários, a
redução do trabalho vivo vis-à-vis a expansão
do trabalho morto, se expressa de maneira qualitativamente diferente a partir
dos anos setenta, determinando a fase final da crise do capitalismo, sob a
forma da queda da taxa de lucro.
Análise premonitória, perfeitamente
adequada para expressar a crise atual do capital, que tornou os seus
pressupostos de crescimento em pressupostos de sua crise: a potencialização da
extração da mais-valia levou, no âmbito da crise atual, a uma brusca redução do
trabalho vivo vis-à-vis a expansão do trabalho morto e, por aí, a uma queda da
taxa de lucro pela redução do exército ativo de produtores de mais-valia e de
consumidores de mercadorias

Mas
isso
não é verificado pela própria historia do
capitalismo, como o ilustram todas as manifestações abertas de suas
contradições, crise e guerra, ocorridas entre a Primeira Guerra mundial e os
anos setenta.

Não
corresponde também à obra de Marx (Ler o nosso artigo
Marx, a questão dos mercados e a queda tendêncial da taxa de lucro), nem na letra nem no espírito.

Não
vamos desenvolver de novo o assunto aqui. É só lembrar que foi Marx que colocou
em evidencia a incapacidade
do
Capitalismo de constituir o mercado suficiente para a realização da massa
crescente de mais-valia correspondendo a sua produção. Ele explicou que, isso,
longe de constituir uma contradição exterior ao sistema, resulta
fundamentalmente das características da exploração capitalista: o capitalismo paga o trabalho vivo no mínimo que corresponde às
necessidades da reprodução da força de trabalho, se bem que as
relações antagônicas de distribuição,       [] reduzem o consumo da grande massa da sociedade a um mínimo
modifìcável dentro de limites mais ou menos estreitos.” (O Capital, Livro III)

Não
é por acaso se a expressão se, nessa parte da obra de Marx publicada quando era
vivo, a crise do capitalismo é materializada pelas crises cíclicas do século
XIX resultando da superprodução de mercadorias

[2]

, no Manifesto em particular:

  • Nas
    crises comerciais é regularmente aniquilada uma grande parte não só dos
    produtos fabricados como das forças produtivas já criadas. Nas crises irrompe
    uma epidemia social que teria parecido um contra-senso a todas as épocas
    anteriores — a epidemia da sobreprodução. A sociedade vê-se de repente
    retransportada a um estado de momentânea barbárie; parece-lhe que uma fome, uma
    guerra de aniquilação universal lhe cortaram todos os meios de subsistência; a
    indústria, o comércio, parecem aniquilados. E porquê? Porque ela possui demasiada civilização, demasiados meios de
    vida, demasiada indústria, demasiado comércio
    . (...) E como triunfa a
    burguesia das crises? Por um lado, pela aniquilação forçada de uma massa de
    forças produtivas; por outro lado, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais profunda de
    antigos mercados
    . De que modo, então? Preparando crises mais
    omnilaterais e mais poderosas, e diminuindo os meios de prevenir as crises
    . (Marx, O Manifesto
    Comunista
    )

Qual
evolução das contradições do capitalismo desde o século XIX?

Segundo
“os comentários”, a abertura da crise final do capitalismo a partir dos anos
setenta corresponde à conclusão de um ciclo na dinâmica econômica :
O equívoco de
Engels deu-se a uma ligação linear da situação do capitalismo no final do
século XIX com uma fase que só pôde ser alcançada nos anos 1970 para cá. De
fato, só hoje o capitalismo (...) completou a contradição entre as forças
produtivas e as relações de produção. Esta contradição não estava presente
antes das décadas de
1970 a 2010—e tanto não
estava completada antes que foi possível ao capital realizar um ciclo de onda
longa com seus dois momentos
:
um de crescimento, do
pós-guerra aos anos 1970, quando avançou na mundialização da sua ordem como
acumulação ampliada à escala mundial, e outro de decadência, dos anos 1970 aos
dias de hoje

No
século XIX, as crises cíclicas encontram uma saída na abertura de novos
mercados, exteriores à esfera das relações de produção capitalista. A crise
perde este caráter cíclico desde que chegamos a uma situação de saturação
crônica do mercado mundial. Foi Engel o primeiro a colocar em evidência esta
modificação da dinâmica econômica. Ele tinha um conhecimento perfeito dos
analises econômicos de Marx, notadamente por ter trabalhado durante anos sobre
os manuscritos dos Livros II e III do Capital.
Quando, no prefácio da edição inglesa do livro I do Capital (1886), ele
sublinha o impasse histórico do modo de produção capitalista, ele não se refere
à queda tendêncial da taxa de lucro, é sim à esta contradição sublinhada
permanentemente por Marx considerando, de um lado “o desenvolvimento
absoluto das forças produtivas
” e por outro lado “a limitação no crescimento
do consumo final da sociedade
”:

  • Quando
    as forças produtivas se desenvolvem segundo uma progressão geométrica, a
    extensão dos mercados continua, no máximo, segundo uma progressão aritmética. O
    ciclo decenal de estagnação, prosperidade, superprodução e crise, que vimos se
    reproduzir de 1825 até 1867, parece ter acabado seu percurso, mas unicamente
    para nos mergulhar no lamaçal sem solução de uma depressão permanente e
    endêmica
    ” (Obra de Marx,
    La Pleiade, Economie II, P. 1802).

E
este “lamaçal sem solução de uma depressão permanente e endêmica” a qual
se refere, não é outro de que o anuncio
premonitório da entrada do capitalismo
na sua fase de decadência. Momento que se caracteriza por “uma superprodução
crônica
”, como diz o próprio Engels no mesmo ano, numa carta
para F.K. Wischnewtsky:

  • Se houver três países (digamos a
    Inglaterra, a América do Norte e a Alemanha) que se confrontam a igualdade para
    a posse do mercado mundial, só pode resultar disso uma superprodução crônica,
    pois um sô entre os três é capaz de fornecer a totalidade da quantidade pedida.

Mais
uma vez, os comentários não falam, não tomam em conta e nem explicam:

  • a Primeira Guerra mundial com 35% dos bens acumulados pela humanidade
    destruídos em 4 anos;
  • o crach de 1929 que até agora não foi ultrapassado em amplitude;
  • a crise dos anos de 1930
  • a Segunda Guerra mundial.

Qualquer
que seja a análise das raízes do imperialismo e da guerra mundial, a de Lênin
ou a de Rosa, ambas tinham em comum de considerá-los como a expressão das contradições
insuperáveis do capitalismo caracterizando uma nova época da vida do
capitalismo:

  • Lênin: « De libérateur des nations que fut le capitalisme dans la
    lutte contre le régime féodal, le capitalisme impérialiste est devenu le plus
    grand oppresseur des nations. Ancien facteur de progrès, le capitalisme est
    devenu réactionnaire ; il a développé les forces productives au point que
    l’humanité n’a plus qu’à passer au socialisme, ou bien à subir durant des
    années, et même des dizaines d’années, la lutte armée des « grandes »
    puissances pour le maintien artificiel du capitalisme à l’aide de colonies, de
    monopoles, de privilèges et d’oppressions nationales de toute nature.
     »
    (Les principes du socialisme et la guerre de
    1914-1915 La guerre actuelle est une guerre impérialiste).
  • Rosa Luxemburgo: “A necessidade
    do socialismo é plenamente justificada assim que a dominação da classe burguesa
    deixa de ser portadora do progresso histórico e passa a ser uma trava e um
    perigo para a evolução ulterior da sociedade. É precisamente o que a guerra
    atual revelou a propósito da ordem capitalista
    ” (A crise da
    social-democracia, 1915
    )

A burguesia de todas as grandes potências tinha
plenamente consciência de que suas perspectivas econômicas eram estreitamente
ligadas à posse de um império colonial, a fonte de matérias primas baratas e de
mercados extracapitalistas. Ora, a repartição não igualitária do bolo
imperialista só podia arrastar à guerra potencias como Alemanha que era muito
mal dotada, de maneira absoluta e ainda mais em relação a seu potencial
comercial. Isso só podia desembocar numa guerra mundial. O cenário da Segunda
Guerra mundial não é muito diferente com a diferença que, os mercados sendo
mais raros de que da época da Primeira, ela foi principalmente motivada pela
pilhagem das riquezas e meios de produção das outras potencias.

De novo, com a aproximação dos primeiros sinais
da fase de decadência do capitalismo, manifestadas notadamente pelas tensões
crescentes entre as grandes potências e pelos conflitos sem fim na periferia,
foi Engels que, com muita presciência, teve a capacidade de perceber a
perspectiva de uma Guerra mundial e destacar todas suas implicações. Assim ele
escreveu em 1891-92:

  • O que acabamos de dizer só vale
    se a Alemanha tiver a possibilidade de continuar seu desenvolvimento econômico
    e político
    em paz. Uma guerra mudaria tudo. E a guerra
    pode estourar dum dia para o outro. Cada um sabe o que uma guerra significa na
    nossa época. Significa: a França e a Rússia de um lado, a Alemanha, a Áustria e
    tal vez a Itália do outro
    (...) Se, apesar de tudo, a guerra estourar, uma coisa só é certa:
    esta guerra na qual quinze a vinte milhões de homens armados se digladiariam d
    evastando a Europa inteira como nunca antes
    – esta guerra deve, seja provocar no momento a vitória do socialismo, seja
    alterar a tal ponto a velha ordem das coisas e deixar atrás dela um tal
    amontoado de ruínas que a antiga
    sociedade capitalista parecerá aí, mais absurda que nunca
    ” (O
    socialismo em Alemanha
    ; Die neue Zeit).

O
que determina as condições materiais da abundância?

“( Comentário 4) ... Estamos
convencidos de que só agora, mais particularmente da década de 1970 em diante,
com um capitalismo desenvolvido e mundializado à l’outrance, estaria dada
concretamente a possibilidade de produzir meios de subsistência com abundância
para toda a humanidade. Agora sim, em condições nas quais a classe dominante—a
burguesia—não cede seus privilégios e a classe do trabalho tem de tomar o poder
como insuportável (até aqui estamos colocando a questão em termos teóricos bem
gerais), é possível inaugurar uma sociedade na qual a abundância torne de novo
supérflua a divisão da sociedade em classes e o Estado.

De
fato, só hoje o capitalismo (...) acumulou uma capacidade de produção
compatível com as necessidades de toda a população do globo

Não há dúvida que o contraste enorme existente
entre, dum lado, o grau extremamente alto do desenvolvimento das forças
produtivas – enquanto existe um desperdício escandaloso destas – e, por
outro lado, o desprovimento crescente de uma parte crescente da população
mundial, constitui um fator de tomada de consciência da necessidade da
revolução comunista.

Estas palavras de Engels, feitas nos “comentários”,
são deste ponto de vista, luminosas:

  • ... a abolição das classes nas
    sociedades pressupõe um grau de evolução histórica, no qual a existência não
    simplesmente desta ou daquela classe dominante, mas de qualquer classe
    dominante como um todo e, por conseguinte, a existência da própria diferença de
    classe se torne um anacronismo
    [...] Esta
    etapa foi agora alcançada... A possibilidade de segurança para cada membro da
    sociedade através da produção socializada, promove uma existência não só
    plenamente suficiente em termos materiais, que se completa dia a dia, mas
    também uma existência que garanta para todos o livre desenvolvimento e
    exercício das faculdades físicas e mentais... esta possibilidade está aberta, pela primeira vez, concretamente

E indubitável que as força produtivas são hoje
em dia mais desenvolvidas, de maneira absoluta, de que nunca. Será que disso
resulta o caráter mais propício do período atual para a revolução? Isso não tem
nada evidente visto que, desde um século, o desenvolvimento das forças
produtivas ocorre a preço de danos que chegam ameaçar a vida humana no planeta.

Na realidade, a satisfação das necessidades
humanas, imediatas e vitais, pela utilização das forças produtivas
desenvolvidas pelo capitalismo, não tem como condição primeira um nível
absoluto destas forças produtivas pré-existentes.

O capital criou o potencial para a abundância,
mas isso não significa que a abundância apareça, magicamente, no dia seguinte
da revolução. Ao contrario, a revolução é uma resposta a uma profunda
desorganização da sociedade e, na sua fase inicial, tenderá a intensificar esta
desorganização. Como dizem as notas,torna possível uma era de revoluções—em meio a grandes
dificuldades, é certo—como previa Marx em sua síntese magistral.

O proletariado vitorioso tem à sua frente um
enorme trabalho de reconstrução, de educação e de reorganização. É por isso que
O Manifesto comunista tem toda razão
de falar da necessidade, através proletariado vitorioso, de “multiplicar o mais rapidamente possível a
massa das forças de produção
”.

Assim, o comunismo torna-se uma possibilidade
material permitida pelo desenvolvimento, como nunca, das forças produtivas pelo
próprio capitalismo. Mas Marx nao fixa um limite inferior da quantidade destas
forças produtivas a ser atingida para pretender a possibilidade de desenvolver
uma sociedade comunista. Marx não oferece a visão utópica da abolição imediata de todas as
categorias da produção capitalista. Ao contrario, ele sublinha a necessidade de
distinguir a fase inferior e a fase superior do comunismo. Falando da fase
inferior, ele diz:

  • Do que se trata aqui é de uma
    sociedade comunista não como se tivesse se desenvolvido sobre uma base própria,
    mas, pelo contrario, sobre uma base que resulta de que ela acaba de sair da
    sociedade capitalista; conseqüentemente, uma sociedade que, sobre todos os aspetos
    econômicos, morais, intelectuais, carrega ainda com si os traços materiais da
    sociedade antiga da qual ela provém
    ”. (Carta
    circular a Bebel
    , a propósito do programa
    de Gota
    .)

Nesta
fase, existe ainda a escassez assim como todos os vestígios da normalidade
capitalista. É unicamente na fase superior do comunismo, quando for realizada a
abundancia para cada um que a sociedade poderá escrever na suas bandeiras “de cada um segundo suas capacidade, a cada
um segundo suas necessidades
” (Carta
circular a Bebel
, a propósito do programa
de Gota
.)

Para
o marxismo, uma das diferenças fundamentais entre a revolução burguesa e a
revolução proletária, consiste no fato que a primeira acontece só depois de um
processo de transformação econômica entre o feudalismo e o capitalismo,
transformação que a revolução vem ratificar e celebrar na esfera política.
Ao
contrario disso, a revolução proletária é necessariamente o início da
transformação econômica entre o capitalismo e o comunismo. Nessa transformação
econômica, as forças produtivas são desenvolvidas em função das necessidades
humanas
,
enquanto é abolida toda propriedade e suprimida a exploração.

O
que
determina as condições materiais da revolução comunista?

  • Por outro lado, parece-nos também evidente
    que o malogro da Revolução Russa se deveu à imaturidade do processo como Marx o
    formula: como as premissas não estavam dadas no plano internacional, como não
    estavam dadas na Alemanha e na Europa em geral, a revolução mundial não ocorreu
    e a Revolução Russa, isolada, malogrou. A própria Alemanha, de que Lênin e
    Trotsky tanto esperavam, deu provas de que poderia ainda crescer, por não estar
    no limite a contradição básica entre as forças produtivas e as relações de
    produção.

Tal afirmação vem contradizer a análise
clássica do movimento operário considerando o significado da Primeira Guerra
mundial e da primeira onda revolucionaria mundial que personificaram, não só a
indignação e a revolta do proletariado mundial contra a barbárie desta
primeira, mas também a sua determinação revolucionaria para derrubar um sistema
que, doravante, só pode ser a fonte de uma barbárie crescente. Todas as
palavras revolucionárias mais famosas da época vêm colocar em evidência o fato
de que a classe burguesa não era mais uma classe progressista. Assim a
Internacional comunista :

  • II – O Período da Decadência do Capitalismo.
    Depois de analisar a situação econômica mundial, o Terceiro Congresso deu
    conta, com a maior precisão possível, que o capitalismo completou a sua missão
    de desenvolver as forças produtivas e caiu na mais implacável contradição não
    só com as necessidades atuais da evolução histórica presente, mas também com os
    requerimentos mais elementares da existência humana. Esta contradição
    fundamental refletiu-se e aprofundou-se particularmente na última guerra
    imperialista, o que abalou as fundações de todo o sistema de produção e
    circulação. O capitalismo sobreviveu e entrou numa fase onde a ação destrutiva
    das suas forças descontroladas arruínam e paralisam as conquistas econômicas já
    atingidas pelo proletariado sob as cadeias da escravidão capitalista (...).
    Hoje o capitalismo está no caminho da sua agonia. (Manifestes, thèses
    et résolutions des quatre premiers congrès mondiaux de l’Internationale
    Communiste 1919-23
    ,
    Maspero, tradução nossa do francês.)

Já vimos que “os comentários” não consideram as
duas guerras mundiais e a crise dos anos trinta como elementos significativos
de uma mudança profunda na vida da sociedade, resultado do fato que o
desenvolvimento das forças produtivas se encontrou travado como nunca pelas
contradições na superestrutura. Com a mesma lógica e ao contrario do movimento
revolucionário nessa época, “os comentários” não atribuem à Primeira Guerra a
significação de colocar em questão a própria capacidade da burguesia de manter
seu sistema de exploração.

Contras as objeções “clássicas” (não
necessariamente partilhadas pelos “comentários”) feitas à análise clássica do
movimento operário, achamos essencial fundar esta análise através das respostas
às três questões seguintes:

  • Como qualquer classe dominante
    mantém seu sistema de dominação?
  • Será que as condições da derrota
    da onda revolucionaria ilustram a tese da imaturidade das condições materiais?
  • Será que a derrota por si comprova
    esta imaturidade?

1) As condições de manutenção de seu sistema de
dominação pela classe dominante

O uso da coerção, embora seja uma condição
indispensável para manter uma relação de dominação de classe, não é suficiente.
Há necessidade de uma ideologia, a da classe dominante, que seja capaz de dar
um fundamento a esta dominação diante do conjunto da sociedade. Ora, quanto mais
um sistema econômico assegura uma prosperidade e uma segurança crescentes, os
homens adotam as idéias que justificam sua existência como sistema dominante.
Em condições de extensão econômica, as injustiças das relações econômicas podem
aparecer como “maus necessários”. A burguesia se encontrou em tal situação na
segunda metade do século XIX e no começo do século 20, com a combinação do
desenvolvimento das forças produtivas e das melhoras das condições operárias no
seio do próprio sistema.

É fundamentalmente a mesma idéia que é
exprimida pelo Manifesto comunista
(embora quando foi escrito, em 1848, houve uma sub-estimação da capacidade da
burguesia de fortalecer sua dominação sobre a sociedade graças à fase de
desenvolvimento econômico que ocorreu depois, durante mais de 50 anos):

  • Toda a sociedade até aqui
    repousava, como vimos, na oposição de classes opressoras e oprimidas. Mas
    para se poder oprimir uma classe, tem de lhe ser asseguradas condições em que
    possa pelo menos ir arrastando a sua existência servil
    . O servo conseguiu
    chegar, na servidão, a membro da comuna, tal como o pequeno burguês a burguês
    sob o jugo do absolutismo feudal. Pelo contrário, o operário moderno, em vez de
    se elevar com o progresso da indústria, afunda-se cada vez mais abaixo das
    condições da sua própria classe. O operário torna-se num indigente e o
    pauperismo desenvolve-se ainda mais depressa do que a população e a riqueza.
    Torna-se com isto evidente que a burguesia é incapaz de continuar a ser por
    muito mais tempo a classe dominante da sociedade e a impor à sociedade como lei
    reguladora as condições de vida da sua classe. Ela é incapaz de dominar
    porque é incapaz de assegurar ao seu escravo a própria existência no seio da
    escravidão, porque é obrigada a deixá-lo afundar-se numa situação em que tem de
    ser ela a alimentá-lo, em vez de ser alimentada por ele
    . A sociedade não
    pode mais viver sob ela [ou seja, sob a dominação da burguesia], i. É, a vida
    desta já não é compatível com a sociedade
    ” (Manifesto comunista)

Como pensar que a guerra de 1914, pelo horror,
a barbárie e a miséria que ela espalhou no planeta não tinha mudado
profundamente as condições de manutenção da exploração, exatamente como o
comprovou a tentativa revolucionaria mundial. E o fato da guerra acabar, não
implicou uma dinâmica econômica, nem uma evolução da situação da classe
operaria comparáveis à que prevaleceu antes da guerra.

2) A maturidade das condições materiais da
revolução existia a partir de 1914

Pelas conseqüências da Primeira Guerra mundial,
a burguesia deixou de aparecer como uma classe progressista. Apesar de intensas
campanhas ideológicas da sua parte apoiando-se em particular sobre a exceção
constituída pela fase de prosperidade depois da Segunda Guerra mundial, ela não
conseguiu voltar aos anos de ouro que precederam a Primeira Guerra mundial,
ilustrando assim que o desenvolvimento das forças produtivas estava doravante
freado pelas relações de produção capitalista.

No mesmo tempo, a evolução da classe operaria,
esta força produtiva encarregada do papel de coveiro do capitalismo, comprovava
a abertura de uma “época de guerras e revoluções”. Assim, essa época foi a do
surgimento do proletariado no cenário social mundial, como uma força capaz de
derrubar o poder da burguesia. Já em 1893 Engels tinha colocado em evidencia a
importância do desenvolvimento da classe operária:

  • Assim, se a revolução de 1848
    não foi uma revolução socialista, ela desobstruiu o caminho, preparou o terreno
    par a revolução. O regime burguês, que suscitou em todos os países o
    desenvolvimento da grande industria, no mesmo tempo criou em todos os
    lugares, durante estes últimos 45 anos, um proletariado numeroso, bem cimentado
    e forte
    ; ele gerou, como o diz Marx no
    Manifesto, seu próprio coveiro” (prefácio à edição italiana de
    1893 do Manifesto comunista).

Um pouco mais de 10 anos depois, aconteceu a
revolução de 1905 na Rússia. Pela primeira vez, o proletariado faz surgir os
órgãos unitários de seu poder político, os conselhos operários. Ele comprova
assim que seu processo de conformação tinha acabado, ao existir como classe que
não tinha mais nada ver com suas origens camponeses e pequeno-burgueses, dotada
da consciência de si, capaz de se auto-organizar por si mesma.

A partir de 1917, foi de maneira mais maciça,
consciente e na escala internacional que esta classe se manifestou de novo como
ator social capaz de mudar a sociedade, se organizado em conselhos operários em
vários países, principalmente Rússia de novo, Alemanha, Hungria, ..e
conseguindo tomar o poder político na Rússia.

3) A derrota da onda revolucionaria não
comprova, em si, a imaturidade das condições da revolução

O fato de o proletariado ter sido derrotado não
comprova , a posteriori, a
imaturidade das condições objetivas para a revolução. Nenhum elemento de
analise desta derrota vem ilustrar e comprovar esta tese. A situação na Rússia
era contrastada com um proletariado avançado, concentrado e uma industria
moderna com unidades de produção enormes, mas também, por outro lado, uma
multidão de camponeses incultos. Mas é mundialmente que se avaliam as condições
da revolução, e principalmente nos países mais desenvolvidos como Alemanha. E é
justamente na Alemanha que a revolução mundial sofreu uma derrota que se
revelou fatal. Na realidade, esta derrota foi o produto da imaturidade das
condições subjetivas que se expressou notadamente sob a forma da subestimação,
nas massas operárias, da natureza de classe da social-democracia depois de sua
traição do internacionalismo proletário em 1914. Foi por conta desta falta de
lucidez nas fileiras do proletariado alemão, que a social-democracia pôde se
encarregar de infligi-lo uma derrota fatal.

Diante
do fracasso da onda revolucionária, o fatalismo foi o método da corrente
conselhista (que nao é o dos “comentários”), quando dizia “se a revolução russa
passou a ser capitalismo de estado, é porque não podia resultar em outra coisa”.
O fatalismo sempre tem como função a aceitação da ordem existente. O marxismo
sempre combateu simultaneamente tal submissão diante da realidade e as
concepções voluntaristas e idealistas. Na sua análise da derrota da comuna de
Paris, por exemplo, Marx soube perceber o peso da imaturidade das condições
materiais que o capitalismo tinha desenvolvido em 1871. Entretanto, seria
errado considerar que todos os acontecimentos sociais podem ser explicados
necessariamente “pelas condições materiais”. Em particular, a consciência que
os homens e mais particularmente as classes sociais têm destas condições
materiais não são um simples “reflexo”, mas passam a ser um fator ativo da sua
transformação. Assim, como diz o próprio Marx no prefácio do Capital:

  • Quando uma sociedade chega a
    descobrir o caminho da lei natural que rege seu movimento ... ela não pode
    ultrapassar por um salto, nem abolir a meio de decretos as fases de seu
    desenvolvimento natural; mas ela pode abreviar o período de gestação e adoçar
    os danos de seu parto.

Por conta dos acontecimentos
históricos serem os produtos, não somente das condições econômicas da
sociedade, mas também do conjunto dos fatores “superestruturais”, da interação
complexa entre estas diversas determinações nas quais até o “azar” (quer dizer
os elementos arbitrários e não previsíveis) entram em consideração, a história
não pode ser concebida como o simples desencadeamento de um “destino” que seria
escrito uma vez por todas.

Neste sentido, apoiamos totalmente a idéia que:
Segundo a concepção materialista da
história, o fator determinante na história é, em última instância, a
produção e a reprodução da vida real
” (Engels ; Carta do 21 de setembro
1890 para J. Block). Encontramos a mesma insistência nos “comentários”: “O próprio Engels, numa carta feita a
Mehring, na qual chancela o livro desse, faz uma autocrítica de um defeito em
formulações passadas, suas e de Marx, a respeito desta questão
:

  • À parte isto, só falta um ponto que, a bem
    dizer, nunca foi suficientemente realçado nos escritos meus e de Marx,
    relativamente ao qual ambos somos responsáveis. Trata-se do seguinte: de
    início, empenhamo-nos em por a tônica na dedução das representações
    ideológicas—políticas, jurídicas e outras—bem como nas ações por ela
    condicionadas, a partir dos fatos econômicos que lhe estão na base, e tivemos
    razão ... Isso geralmente é acompanhado pela seguinte noção estúpida dos
    ideólogos, segundo a qual, como nós negamos que as diversas esferas ideológicas
    que desempenham qualquer papel na História possuam um desenvolvimento histórico
    independentemente, negamos também que possuam qualquer eficácia histórica. A
    base disto reside na concepção trivial não dialética da causa e efeito como
    pólos opostos rígidos, na ignorância absoluta dessa interação. Estes senhores
    esquecem com freqüência, deliberadamente, que logo que um elemento histórico é
    gerado em última análise por outras causas econômicas, reage também por sua vez
    e pode reagir sobre o seu meio e até sobre as suas próprias causas..
    .

No processo histórico, a consciência pode agir
como uma força material.

Quais são
a circunstancias mais favoráveis da revolução:

a guerra
ou a crise econômica aberta?

Embora o período dos anos setenta não possa, de
nosso ponto de vista, ser caracterizado pela abertura da fase de decadência do
capitalismo, isso não significa que ele não apresenta especificidades que devam
ser tomadas em conta para analisar o desenvolvimento da luta de classes. A
derrota do proletariado que colocou um termo final à primeira onda
revolucionaria mundial foi tão importante que abriu um período de
contra-revolução tão profunda que lhe impediu qualquer nova tentativa
revolucionária diante da crise econômica de 1929 e dos anos trinta, e frente à
Segunda Guerra mundial. O fim deste período de contra-revolução foi celebrado
pela retomada da luta de classe internacional, iniciado pelo maio de 68 na
França. Esta retomada da luta foi o produto da volta da crise aberta do
capitalismo, no fim dos anos sessenta. A perspectiva atual é o produto da
existência simultânea destes dois fatores:

  • desenvolvimento da crise econômica
    cuja burguesia conseguiu atrasar momentaneamente o curso, mais que não tem
    outra perspectiva que um agravamento sempre maior;
  • desenvolvimento da luta da classe
    operaria diante dos ataques resultado da crise.

A burguesia não pode parar a fase atual da crise
econômica. Ela nem pode dominá-la momentaneamente por meio de medidas de
capitalismo de estado que utilizou nos anos trinta e esgotou nos anos
pós-guerra mundial. É A grande diferença entre a situação atual e a da Primeira
Guerra mundial, em que o processo revolucionário resultou da guerra, mas perdeu
sua dinâmica de extensão mundial quando a burguesia colocou um termo final à
guerra. Deste ponto de vista, hoje em dia, as condições da futura revolução (se
houver) são mais favoráveis de que depois da Primeira Guerra mundial. Mas, só
deste ponto de vista, pois outros fatores, que são a conseqüência de um século
de decadência, constituem obstáculos importantes no caminho da edificação de
uma sociedade comunista.

Com efeito, o declínio de uma sociedade não é o
fim de toda evolução. A decadência é um movimento, que se caracteriza por
deslizamento em direção da catástrofe e da autodestruição. Como duvidar que a
sociedade capitalista do século 20, que consagrou mais forças produtivas com
finalidades da guerra e da destruição de que qualquer formação social anterior,
não tenha chegado a constituir uma ameaça para a perpetuação da vida na Terra.

Um debate sobre o momento de entrada na fase de
decadência
não tem nada de acadêmico nem de formal

Esta
conclusão não é motivada pelos “comentários” mas por algumas preocupações que
se expressaram nas discussões com a Oposição Operária.

O
começo do século XX corresponde à mudança de um conjunto de fatores
determinantes na vida da sociedade, todos típicos da entrada na fase de decadência
de um sistema:

  • Irrupção
    das contradições do sistema, notadamente através da guerra, de maneira tal que
    torna-se óbvia para a sociedade inteira que o capitalismo tinha comprido seu
    papel progressista e que doravante torna-se reacionário;
  • Exacerbação
    das lutas entre frações nacionais burguesas;
  • Absorção
    pelo estado totalitário de toda sociedade civil, dos sindicatos;
  • Impossibilidade
    de o proletariado conseguir reformais duradouras no seio do sistema;
  • Impossibilidade
    pelo proletariado de utilizar o parlamento e as eleições;
  • Capacidade
    da classe revolucionária da sociedade a tomar e exercer o poder político;

O
período iniciado com os anos setenta é uma fase particular no seio da
decadência do capitalismo. Ela corresponde globalmente à volta da crise
econômica aberta do sistema (que na realidade voltou a se manifestar no fim dos
anos sessenta, o que explica o desenvolvimento da classe a partir de 1968).

Os revolucionários precisam fundamentar
todos os aspectos da sua intervenção, considerando particularmente a mudança da
natureza dos sindicatos, a impossibilidade continuar utilizando o parlamento,
etc., sobre uma coerência histórica sólida. Ora, confundir uma fase particular
da decadência com o período da decadência só pode enfraquecer uma tal
coerência. Para podermos extrair todos os ensinamentos da maior experiência
revolucionária do proletariado, que foi a onda revolucionária mundial de
1917-23, temos que entendê-la plenamente como uma tentativa que obrigou a
burguesia mundial a mobilizar todas as suas forças para salvar o seu sistema de
dominação. Para poder plenamente colocar em evidência as causas reais que
explicam a derrota e ultrapassá-las nos futuros combates revolucionários, longe
de considerar essa tentativa revolucionaria como um ato prematuro da luta de
classe que não podia ter êxito por conta da imaturidade das condições
objetivas, temos que procurar sem preconceito essas causas nas fraquezas da consciência
da classe operária naquela época.



[1]

Numa próxima discussão, tal
vez seja necessário discutir mais a fundo desta proposição do "comentário
9": "Em que consiste a
simplificação entre as causas motoras da História e os efeitos dessas causas
que, segundo Engels, permitiu a visibilidade dos interesses e das respectivas
posições de classes modernas? Em que essa nova visibilidade era mais
simplificada e, portanto, mais visível do que as inter-relações, nos mesmos
termos de classes, do que as existentes nas sociedades da Antiguidade
greco-romana entre Nobreza e escravos ou, na Alta Idade Média, entre Nobreza e
servos? Temos dúvidas se a polarização entre burguesia/proletariado é mais
“simplificada”—portanto mais visível—de que a polarização nobreza/escravo ou
senhor/servo; e se as “inter-relações” das socialidades pré-capitalistas—alienação
religiosa, etc.—eram mais opacas do que as da capitalista. Talvez o que
aconteceu no capitalismo é que o confronto entre as duas classes
fundamentais—burguesia/proletariado—tenha sido mais forte, mais presente,
portanto mais visível, de que os confrontos anteriores. Aí sim, e a própria
Comuna—fato que nenhuma classe dominada da História logrou (até porque nenhuma
delas poderia ter um projeto desse calibre)—deu essa visibilidade. Não há
dúvidas de que no capitalismo as relações sociais—como as que envolvem o
fetiche, o estranhamento, etc.—são muito mais opacas do que as anteriores
."

Para nós, as
respostas dadas no Manifesto comunista
a estas dúvidas são luminosas: "A
burguesia desempenhou na história um papel altamente revolucionário. A
burguesia, lá onde chegou à dominação, destruiu todas as relações feudais,
patriarcais, idílicas. Rasgou sem misericórdia todos os variegados laços
feudais que prendiam o homem aos seus superiores naturais e não deixou outro
laço entre homem e homem que não o do interesse nu, o do insensível
"pagamento a pronto". Afogou o frêmito sagrado da exaltação pia, do
entusiasmo cavalheiresco, da melancolia pequeno-burguesa, na água gelada do
cálculo egoísta. Resolveu a dignidade pessoal no valor de troca, e no lugar das
inúmeras liberdades bem adquiridas e certificadas pôs a liberdade única, sem escrúpulos, de comércio.
Numa palavra, no lugar da exploração encoberta com ilusões políticas e
religiosas, pôs a exploração seca, direta, despudorada, aberta. A burguesia
despiu da sua aparência sagrada todas as atividades até aqui veneráveis e
consideradas com pia reverência. Transformou o médico, o jurista, o padre, o
poeta, o homem de ciência em trabalhadores assalariados pagos por ela. A
burguesia arrancou à relação familiar o seu comovente véu sentimental e
reduziu-a a uma pura relação de dinheiro. A burguesia pôs a descoberto como a
brutal exteriorização de força, que a reação tanto admira na Idade Média, tinha
na mais indolente mandriice o seu complemento adequado. Foi ela quem primeiro
demonstrou o que a atividade dos homens pode conseguir. Realizou maravilhas
completamente diferentes das pirâmides egípcias, dos aquedutos romanos e das
catedrais góticas, levou a cabo expedições completamente diferentes das antigas
migrações de povos e das cruzadas
." O que obscurece no capitalismo, é
o fetichismo da mercadoria. Sem subestimar sua força, ele tem na sua frente a
teoria revolucionária, em particular sob a forma do Capital.

[2]

A contradição, bem real, constituída pela queda
tendêncial da taxa de lucro aparece somente nos textos reconstituídos por
Engels a partir das notas de Max.

Herança da Esquerda comunista: