Correspondência: uma reflexão marxista em torno da sexta declaração do EZLN

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A «outra campanha» que se sustenta na 6ª
declaração do EZLN, é uma perigosa armadilha para o proletariado, enquanto
pretende trapaceá-lo com uma ideologia reacionária que complementa o trabalho
de confusão que a burguesia leva com o processo eleitoral em marcha. Em RM 88
(Revolução Mundial, publicação da CCI em espanhol) já denunciamos a forma em
que o chamado de Marcos se torna um ataque contra a consciência dos
trabalhadores. O círculo «Comunismo ou Barbárie» aprofunda a reflexão sobre
isso, fazendo uma clara defesa das posições marxistas frente aos ataques
ideológicos da burguesia. Reproduzimos o texto, eliminando, só por problemas de
espaço, alguns extratos, ainda que o documento completo possa ser solicitado
escrevendo à nossa caixa postal, ou ao correio eletrônico.

Defesa da «pátria» ou
destruição do capital? Por que o proletariado deve recusar a «Sexta Declaração»
e todo programa burguês?

«A nacionalidade do operário não é francesa,
nem inglesa, nem alemã; é o trabalho, a escravatura em liberdade, a venda
voluntária de si mesmo. Seu governo não é francês, nem inglês nem alemão; é o
capital. Seu céu pátrio não é o francês, nem o inglês, nem o alemão; é a
atmosfera da fábrica. O solo que lhe pertence não está na França, nem na
Inglaterra, nem na Alemanha; está sob a terra, a uns tantos palmos de
profundidade» Karl Marx (1845)

(...) Hoje como ontem, os discursos da
burguesia e da pequena burguesia se dirigem aos sentimentos e emoções do
proletariado para pôr obstáculos à reflexão e para fazer uma defesa encoberta
do capitalismo, do capitalismo numa de suas formas. Castro, Lula, Chávez,
Kirchner, mas também Obrador e o EZLN dizem oferecer uma «alternativa ao
capitalismo» (...)

EZLN: apologia e
defesa da «pátria»

Desde suas origens, o EZLN foi um paladino do
Estado nacional: «As autonomias não são separação, são integração das minorias
mais humilhadas e esquecidas no México contemporâneo. [...] Hoje 
repetimos: NOSSA LUTA É NACIONAL»

[1]


(...) Será dito que o EZLN corrigiu seus erros,
que vê agora as coisas com os olhos do proletariado, que deu uma viragem
(repentinamente!) para a esquerda, que somente há «algumas coisas» que fazem
falta à Sexta declaração, que não há que se ver a forma dos termos senão seu
conteúdo, que «pátria» deveria ser entendida como «os interesses dos
explorados», etc. (...)

A longa e difícil experiência do proletariado
pôs muito em claro que não tem nenhum interesse em comum com a burguesia, que o
benefício do capital se sustenta no prejuízo dos trabalhadores; no entanto, o
EZLN equipara a ruína da burguesia e da pequena burguesia à miséria do
proletariado do campo e da cidade: «...os governantes que temos [e que] estão
destruindo o que é nossa Nação, nossa Pátria mexicana ... fazem leis como as do
Tratado de Livre Comércio, que passam a deixar na miséria a muitos mexicanos,
tanto camponeses e pequenos produtores, porque são «comidos» pelas grandes
empresas agro-industriais; como os operários e pequenos empresários porque não
podem competir com as grandes multinacionais que se metem sem que ninguém lhes
diga nada e até lhes dão graças, e põem seus baixos salários e seus altos
preços.»

Desta maneira, o EZLN «esquece» que a relação
fundamental do capitalismo, a oposição capital-trabalho, se reproduz a uma
escala geral. Não importa o tamanho desta relação antagônica entre os
trabalhadores e capitalistas; ali onde um indivíduo possui meios de produção e
compra força de trabalho de um ou vários proletarios, já está gerando uma
relação de exploração dos capitalistas sobre os assalariados, está comprando
por parte do capital uma mercadoria capaz de gerar um valor maior que o que se
está pagando; está gerando a partir desta relação um mais-valor que é
arrebatado ao proletariado. Deve então o proletariado basear seu programa numa
aliança com os «pequenos produtores» ou os pequenos empresários que reproduzem
esta relação; ali onde o proletariado não tem futuro nem perspectiva alguma de
solução real à sua miséria e sofrimento?

(...) O proletariado é uma classe explorada
pelo capital, grande ou pequeno; explorada independentemente de sua cor de
pele, de seu sexo ou da região que habite. A burguesia só pode obter vantagens
ao remarcar as diferenças (...) pois isto permite que o proletariado não possa
reconhecer-se como classe e se dilua nas frentes interclasistas, isto é, sob
programas e causas que lhe são alheios, mas sobretudo, porque através deste
recurso se impede ao proletariado que veja o que lhe faz ser a única classe
revolucionária capaz de destruir o capitalismo: que está privada de todo meio
de produção e de vida, que não tem mais do que sua força de trabalho e do que,
à diferença da burguesia e do resto das classes que enfrentam a ela, o
proletariado não tem pátria a defender.

O EZLN infla o
conceito «globalização» para fazer uma defesa do capital nacional


«Algumas das bases econômicas de nosso México que eram o campo e a indústria e
o comércio nacionais, estão bem destruídas e mal restam uns poucos entulhos que
é seguro que também vão vender.»

[2]


Cabe perguntar se essas bases econômicas às
quais se refere o zapatismo como a indústria e o comércio eram menos
capitalistas do que as atuais. Tal afirmação é bem mais uma apologia desse
esquema do «Estado benfeitor», já caduco para o capitalismo atual, e que foi
produto da adaptação do capital às circunstâncias geradas pelo fim da segunda
guerra mundial, onde partindo de teorias burguesas como o keynesianismo,
pretendeu dar oxigênio ao capitalismo de pós-guerra.

Para o EZLN, o problema estaria em «umas
empresas estrangeiras... que têm bem ferrado ao camponês» e nas maquiladoras
«que são do estrangeiro e que pagam uma miséria por muitas horas de trabalho.»

[3]


(...) A partir da lógica do zapatismo, as
empresas estrangeiras seriam as únicas que geram pobreza, desemprego, miséria e
deterioração das condições de vida dos trabalhadores no México. Mas, talvez
Vitro, Cemex, Bimbo, Telmex, e demais empresas «orgulhosamente mexicanas» não
cumprem o mesmo papel contra o proletariado que aquelas que «são do
estrangeiro»? (...)

Defesa do capitalismo
estatal

Que o sistema de «segurança social», ou a
capacitação da força de trabalho e o doutrinamento ideológico que os acompanham
(o processo conhecido como «educação»), necessários para o processo de produção
capitalista, recebam a categoria jurídica de «público» ou que os recursos como
a água, denominem-se «propriedade da nação»,no mínimo não significa que não
sejam mercadorias.(...) O que se deve ver é que apesar da forma jurídica que o
capital adota, nos fatos, o proletariado encontra-se privado de meios de
produção: «[...] a transformação do capital em sociedades por ações (ou trusts)
ou em propriedade estatal, não muda a natureza capitalista das forças
produtivas [...] O Estado moderno, independentemente das formas que assume, é
essencialmente o Estado dos capitalistas, uma máquina a serviço dos
capitalistas, a personificação ideal de todo o capital nacional. Assim, quanto
mais forças produtivas ficam sob sua posse mais se converte num capitalista
nacional real e mais explora aos cidadãos. Os proletários permanecem em sua
condição de assalariados e as relações sociais típicas do capitalismo não se
decompõem.»

[4]

Os serviços de saúde, inclusive no antigo
esquema, são mercadorias, e seu custo segue recaindo sobre o salário que os
trabalhadores recebem socialmente (...) Por isso afirmamos que o chamado do
EZLN a defender «a soberania nacional com a oposição intransigente às
tentativas de privatização da energia elétrica, do petróleo, da água e dos
recursos naturais»,

[5]

não é senão um chamado a
defender o capitalismo numa de suas formas, pois, como Marx o propunha
acertadamente, «ali onde o Estado é o próprio produtor capitalista, como ocorre
na exploração das minas, dos bosques, etc., seus produtos têm o caráter de
«mercadorias» e possuem, portanto, o caráter específico de toda outra
mercadoria.»

[6]

(...)

Defesa da legalidade e
das instituições burguesas.

Basta um exemplo para ver o que o EZLN opina
sobre a legalidade burguesa na «Sexta declaração»: «...a Constituição já está
toda manuseada e mudada. Já não é a que teria os direitos do povo trabalhador,
senão que agora estão os direitos e as liberdades dos neoliberai para ter seus
grandes lucros.»

[7]

A defesa da legislação torna-se um mecanismo
cada vez mais eficaz na garantia do controle do capital sobre os trabalhadores.
O que a lei considera lícito é aquilo que tenha por objeto «harmonizar os
direitos do trabalho com os do capital» (...) O proletariado deve defender suas
necessidades, seus interesses, frente aos do capital, não as leis da burguesia.

(...Nesse sentido, é que) O capitalismo nunca
representou o bem-estar para os trabalhadores, no entanto, durante sua fase
ascendente, o capitalismo permitia em ocasiões a realização de algumas reformas
que os trabalhadores obtinham depois de duras batalhas e nas quais podiam ver
uma melhora relativa de suas condições de existência. O capitalismo é já um
sistema decadente, já não pode realizar tais reformas nem melhorar as condições
de vida dos trabalhadores. (...) O que está posto à ordem do dia nesta época do
capitalismo em decomposição é a revolução proletária e não um programa de
reformas.Para os defensores do capital (vestidos sob qualquer disfarce), o
proletariado «não está apto para um programa radical», pelo que tem que se
contentar com o «programa mínimo» de reformas, com «programas democráticos»,
com «projetos de nação» ou «programas nacionais». (... Mas) a burguesia é a
única classe que tem um interesse nacional. O proletariado, seja no campo, seja
na cidade, deve romper com todo programa que inclusive sendo apresentado como
«anticapitalista» não signifique mais do que a defesa do Estado nacional, isto
é, do Estado burguês. A tarefa do proletariado é organizar-se sob seu próprio
programa, defendendo seus interesses de classe.

(...) Em março de 2001, Marcos fazia chacota do
marxismo perante milhares de universitários a quem dizia não querer
aborrecê-los com a revolução mundial, senão falar-lhes de um menino «indígena».
Para nós o proletariado não é nem «mexicano», nem «francês», nem «indígena»,
nem «negro» ou «branco», nem «estrangeiro». Não somos nem uma «nação», nem uma
«raça», nem uma «etnia»; somos uma classe explorada mundialmente. Para nós os
proletários, as únicas fronteiras que existem são as que a burguesia criou e é
ela e só ela, quem tem interesse em perpetuar sua existência.

Ao proletariado não corresponde defender as
fronteiras nacionais, senão abolí-las.

O proletariado tem um só programa que não é
nacional senão internacional: destruir a sociedade burguesa, abolir a
propriedade privada.

Para nós, como membros do proletariado, a
Revolução não é uma nem uma brincadeira nem uma idéia inatingível, é uma
necessidade e uma possibilidade que se sustenta em condições materiais que hoje
existem.

A revolução mundial para o EZLN pode ser
questão de brincadeira ou uma aspiração abstrata, para nós é a única bandeira
onde a vitória está assegurada.

Comunismo
ou Barbárie, dezembro de 2005.



[1]

Terceira declaração do EZLN, janeiro de 1995.

[2]


Sexta declaração do EZLN.

[3]


Ibid.

[4]


F.Engels, Anti-Dühring

[5]


Sexta declaração do EZLN.

[6]


K. Marx, Notas marginais ao
«Tratado de economia política» de Adolf Wagner.

[7]


Sexta declaração.

Recente e atual: