A que resultados levam as lutas contra as privatizações?

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1. Introdução

De, aproximadamente, inícios da década de 90 - Governo Collor - para os dias atuais - Governo FHC - com a substituição do padrão fordista de acumulação (em crise final como totalidade) pela chamada reestruturação produtiva e, conseqüentemente, a substituição de políticas de caráter social-democrata, nacional-populista ou ditatorial por uma política nacional neoliberal, o país - e isso não só no Brasil-passou a vivenciar uma onda interminável de privatizações de empresas públicas, estatais e de economia mista, ao lado de sucessivas fusões de bancos e grandes empresas na esfera do capital privado, como antes nunca acontecera.
Praticamente, toda a parcela da economia lastreada nas famosas empresas estatais, tidas e havidas por políticos de carreira de determinadas forças de "esquerda", dirigentes sindicalistas e intelectuais, como "patrimônio do povo", foram, estão sendo e ainda serão - as restantes - privatizadas, ou seja, vendidas, a "preço de banana", para poderosos grupos de capitais, nacionais e estrangeiros. Lá se foram CSN, Vale do Rio Doce, empresas de telefonia, etc., e estão indo também, ou irão logo mais, os bancos estatais, inclusive o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e os bancos regionais e estaduais de desenvolvimento - e tudo o mais.

2. Por que acontecem as privatizações?

Antes de responder a esta pergunta temos de dar resposta a uma outra que a antecede: por que e para que foram criadas as empresas estatais? Foram implantadas para serem postas a serviço do povo ou, pelo contrário, para rebaixar os custos de matérias-primas, combustíveis, transportes e crédito para o capital privado, isto é, para o rebaixamento dos custos de produção e circulação dos grandes capitais? Ou melhor, foram criadas para constituírem "patrimônio do povo", como alardeiam os burocratas dirigentes sindicalistas, ou para se tornarem "patrimônio dos capitalistas"?
É só consultar a história. Com o início e a consolidação da industrialização no Brasil, o que aconteceu desde o primeiro governo Vargas até o governo Kubitschek, vale dizer, dos anos 30 ao início dos anos 60, o capital privado, nacional e estrangeiro, passou a ser cada vez mais investido em indústrias. Esses capitais industriais, que não tinham ainda o porte que alcançaram hoje, depois de cerca de 60 anos cresceram e se diversificaram à base da expropriação da mais-valia produzida pelo operariado brasileiro. Antes de crescer, nem tinham porte nem interesse compatíveis com os riscos existentes na exploração de petróleo, energia elétrica, mineração em escala, produção de obras de infra-estrutura (estradas, portos, etc.) e muito mais. Mas, como precisavam de matéria-prima e infra-estrrutura baratas, na verdade subsidiadas, não hesitaram em passar ao Estado o ônus da exploração e implantação de unidades que lhes forneceriam aço, energia, água, combustível e crédito baratos. Deixaram de correr o risco, que foi assumido pelo Estado, isto é, por nós que trabalhamos e que pagamos impostos, sendo este ônus, pago por nós, que de fato passou a constituir o "nosso patrimônio"-o "patrimônio do povo" passou a ser a "conta a pagar", tanto pelos trabalhadores, que tiveram sua mais-valia sugada nas empresas estatais, como pelos contribuintes, que pagaram os impostos para edificá-las e para mantê-las; quanto ao resto, os lucros e os benefícios, estes sim, passaram a constituir o verdadeiro "patrimônio dos capitalistas".
Desta forma, BB, CEF, CSN, Petrobrás, Eletrobrás, DNER, Furnas, Vale do Rio Doce, etc., nunca foram patrimônio de povo algum, mas patrimônio dos senhores capitalistas que viram, em função delas, seus patrimônios industriais (de capitais) crescerem à base de matérias-primas e equipamentos de infra-estrutura baratos financiados por nós trabalhadores, doadores de mais-valia (inclusive nas estatais) e pagadores de tarifas e impostos escorchantes. Agora, passadas essas décadas todas, essas empresas, as que dão ou podem dar lucro, são privatizadas, isto é, deixam de ser patrimônio coletivo dos capitalistas para serem patrimônios privados, distribuídas entre eles.

3. A outra função das estatais

Durante os anos que vão das décadas de 20 e 30 aos da Ditadura, prevaleceu no país um modelo de acumulação, baseado no fordismo, que operava à base de grandes contingentes de trabalhadores - por isso mesmo sendo tanto o tempo de consolidação do capitalismo brasileiro como a "era de ouro" do sindicalismo, que sempre se constituiu, com raras exceções (que só fazem confirmar a regra), as verdadeiras correias de transmissão dos interesses capitalistas no seio do proletariado. Este papel de correias de transmissão, de conciliação, teve início com os velhos "pelegos" herdados da era Vargas e continuidade com os novos dirigentes sociais-democratas (os da era PT, CUT, FS, etc.).
Durante todo esse tempo em que prevaleceu o fordismo, mobilizando para a produção um numeroso proletariado, as lutas dos trabalhadores, apesar das travas interpostas pelos sindicatos e as centrais, nunca deixaram de acontecer, em alguns momentos tendo atingido grande radicalidade - como durante as greves do ABC paulista, no início dos anos 80. Por isso, desde muito antes, alguns serviços estatais, muitos dos quais arrancados à força, do governo, pelos trabalhadores em luta, cumpriram função tanto de reposição da força de trabalho na linha de produção como de instrumentos ideológicos destinados ao controle da luta de classes, para que esta não entornass a situação de equilíbrio do interesse dos capitalistas. Mais uma vez comprova-se que algumas outras estatais, confirmando a sua condição de "patrimônio (coletivo) dos capitalistas", foram implantadas para manter o proletariado sob controle político e ideológico.

4. Uma pequena lembrança acerca da natureza das empresas estatais

Existe mais uma mistificação barata, alardeada pelos dirigentes sindicalistas e demais (inclusive da CUT), que deve ser denunciada aqui e agora. As empresas estatais são empresas tão capitalistas (capital estatal) como quaisquer outras. Estão, de fato, tão sujeitas a todas as normas, regras e leis, de disciplina, exploração de mais-valia e de mercado do sistema capitalista como as demais. Os que nelas trabalham não são e nem se sentem em nada mais "livres" e mais "donos" do que os demais trabalhadores que trabalham nas empresas privadas. E até mesmo, tanto quanto acontece nas empresas privadas, são demitidos, sem mais nem menos, em nome dos "enxugamentos", quer pelos famosos PDVs ou por simples, brutais e diretas demissões. Quando, também, adoecem em função do trabalho escorchante, não têm nenhuma garantia de que permanecerão no emprego e de que serão tratados como seres humanos normais pelo sistema médico do Estado (MT) ou das próprias empresas..
Quem, então, manda nelas, o povo ou os senhores banqueiros e empresários por intermédio do Estado? Se são "do povo", como nos dizem o PT, a CUT, o PC do B, os dirigentes sindicalistas, etc., por que então os trabalhadores nunca são chamados para discutir e deliberar, amplamente, em assembléias de verdadeiros "donos" que supostamente seriam, acerca das privatizações, das tarifas, das taxas de salários, dos planos de demissões, etc.? Que "donos" são esses que ficam sempre com a "banda podre" dos negócios e por fora das deliberações?

5. Por que os dirigentes sindicalistas defendem tanto a empresa estatal?

Por que trazem reais benefícios aos trabalhadores e à população? Já vimos que não-e veremos mais ainda, na frente, que não é disso que se trata. É por que são ou já se tornaram empresas socialistas? Também não, pois, como já vimos, elas são empresas tão capitalistas quanto as demais, com a única diferença de que pertenciam, enquanto estatais, ao empresariado como conjunto, e não individualmente (agora, como sabemos, elas pertencerão a grupos privados).
Os dirigentes sindicalistas e políticos de carreira ou de "esquerda", que confundem as massas trabalhadoras chamando as empresas estatais de "patrimônio do povo", só têm uma única intenção nisso tudo: preservá-las para preservarem-se, eles próprios, num corporativismo cada vez mais anti-democrático, burocrático, decadente e corrupto, como casta burocrática que sobrevive às expensas das contribuições sindicais e, como agora também acontece, explorando diretamente a mais-valia dos trabalhadores que eles mantêm nas empresas adquiridas pelos próprios sindicatos - que se tornaram, também eles, empresas capitalistas.

6. Mas o nacional-populismo e a social-democracia acabaram de vez. E agora?

a) o capitalismo não dá marcha-a-ré e os aproveitadores sabem disso

É preciso que os trabalhadores saibam, para dizê-lo claramente aos seus mistificadores, os senhores "líderes sindicalistas", que a marcha da história, inclusive a marcha da história específica do capitalismo, não se detém e nem volta atrás. Se se quer ter empresas "dos trabalhadores", isto não é possível nos marcos do capitalismo, mas só numa forma social (o socialismo) que seja resultado da ultrapassagem revolucionária do capitalismo com suas empresas de capital estatal ou de capital privado, umas e outras sujeitas às mesmas leis. Mas é preciso que fique claro também que, quando os senhores defensores das empresas estatais as defendem, chamando-as, para se justificarem, de "patrimônio do povo", não é porque achem que com estas empresas se tenha dado um salto (o que também seria falso pensar) na direção do socialismo. O que na verdade eles desejam é mantê-las no sistema capitalista e como empresas capitalistas, mesmo à base do capital estatal, para se perpetuarem como castas burocratas burguesas. Esses senhores desde muito já deixaram - se é que alguma vez o fizeram - de sustentar a necessidade de uma sociedade socialista. Estão de bem e em paz com o sistema no qual e pelo qual eles lutam, ao lado dos patrões, para perpetuar o sistema capitalista - e nisso estão incluídos muitas "forças de esquerda", muitos políticos sociais-democratas de carreira, todas as direções de centrais e de sindicatos - ou, neste último caso, quase todas, sobretudo as dos maiores.

b) a questão central

Vamos tocar agora no problema que é central em tudo isso. O capitalismo já deixou para trás a fase puramente taylorista (que prevaleceu nas primeiras décadas do século XX), já deixou também para trás a fase fordista (que se baseava na linha de montagem e trouxe as grandes concentrações operárias e os grandes sindicatos dos anos 30 aos anos 70) e entrou, desde a década de 70, na etapa da reestruturação produtiva (que está prevalecendo), o que equivale a dizer que também deixou, da mesma forma definitivamente para trás, tanto o populismo nacional-desenvolvimentista herdado dos tempos de Goulart, etc., no Brasil, como a social-democracia no mundo em geral. Enquanto o capitalismo prevalecer, nem padrão taylorista nem padrão fordista puros terão chances de voltarem à baila como modelos predominantes de acumulação; da mesma forma que nem o velho nacionalismo burguês e nem a "nova" social-democracia, que foi enterrada na Europa como sistema político dominante, em 1979, e que emigrou para o Brasil, depois disso, no início da década de 80, pelas mãos do PT, do PDT e da CUT, terão chances de retorno como formas gerais de governo.
A reestruturação produtiva e seu parceiro político, o neoliberalismo, vieram para substituí-los e para ficar - e isto porque correspondem às novas exigências do atual estágio de acumulação (muito mais contraditório e crítico) do sistema capitalista mundial. O sistema capitalista dos dias atuais não tem mais qualquer condição e nem interesse em manter e financiar programas de "bem-estar social" como nos velhos tempos do fordismo e da social-democracia - e isto é comprovado pelo fato de que qualquer governo, mesmo social-democrata (como foi o de FHC e como seria o do PT), torna-se ou tornar-se-ia um governo neoliberal tão logo, depois de eleito, tomasse posse das rédeas do Estado burguês, neste estágio da acumulação capitalista mundial.
Disso tudo segue que, mantendo de pé, como querem os sociais-democratas (em franca decadência, sem norte e sem projeto - ou com projetos que não se distinguem mais do projeto neoliberal), o sistema capitalista, é impossível levar adiante a acumulação capitalista à base das empresas estatais, da mesma forma que é impossível manter as políticas de "bem-estar social" do passado. Voltar às empresas estatais, ou mesmo mantê-las no pressuposto da permanência da acumulação e da exploração capitalistas, nos dias atuais, é uma quimera concreta e, no plano da propaganda, uma falsificação ideológica. Da mesma forma que esperar uma nova política de "bem-estar social" nos marcos deste capitalismo "enxugado", crítico, "globalizado" e dotado de suas "qualidades totais", re-engenharias, toyotismos, just in time e muito mais do que isso, não passa de um engodo a mais.

c) e as vantagens das estatais para o povo?

Mantendo de pé o sistema capitalista, seu modo de acumulação e exploração, seu modelo de organização do trabalho e da produção (a reestruturação produtiva), seu Estado e o neoliberalismo, é simplesmente impossível manter as empresas estatais e seus supostos (mas, como vimos, ilusórios) benefícios aos trabalhadores. Mantendo de pé este edifício, qualquer uma de suas partes constituintes terá de ser forçosamente mantida - seja ela a política neoliberal, a reestruturação produtiva, a concentração da renda, os baixos salários, a falta sistemática de assistência e o desemprego. Mantido de pé o capitalismo, novas formas de sobrevivência ou tentativas de vencer suas contradições crescentes só serão postas em prática pelos próprios grupos capitalistas, seus Estados e suas instituições internacionais. Mantido de pé o capitalismo, é impossível recuperar um padrão de vida e de sociabilidade que esteja de acordo com as necessidades das amplas camadas do povo trabalhador empregado ou desempregado. Mantido de pé o capitalismo, o que de novo está aparecendo e vai ser multiplicado são as contradições, o descontentamento popular e a mais acirrada luta de classes que o mundo já assistiu. E é isto que os senhores líderes sindicalistas não vêem porque não querem ver.

7. Quais os efeitos imediatos das privatizações?

A cada dia, a cada privatização feita, sentimos na pele uma queda na qualidade dos serviços e na elevação dos preços e das tarifas dos serviços prestados (contas de luz, telefone, água, pedágio, serviços médicos e de educação, etc.). As empresas privadas que adquirem o patrimônio das estatais tratam logo de enxugá-las ainda mais e, em nome da concorrência, de rebaixar os custos, elevar a taxa de exploração do trabalho e de acumular mais. Estes efeitos são claros demais e não podem ser negados. Podemos, no entanto, afirmar, a partir destas aparências, que é pela recuperação das empresas estatais que esses problemas deixarão de existir?
Claro que não. Já vimos, nas linhas anteriores, que as empresas estatais jamais foram empresas dos trabalhadores e empresas que efetivamente lhes trouxeram políticas e atitudes de promoção humana. Mas vimos também que, mantendo-se o capitalismo de pé, a volta das empresas estatais jamais será possível, pois se trata de um processo irreversível. Não é só a falta de garantia de que, com uma suposta volta das empresas estatais, caíssem preços e tarifas, se elevassem salários e níveis de emprego e atendimento - e algo mais. É mais do que isso: é que, mantendo-se o edifício capitalista de pé, nada disso teria qualquer chance ou condição de acontecer, e isto por tudo o quanto já foi dito mais atrás.

8. E a luta, abre-se mão dela? Ou qual o sentido que se deve dar a ela?

Se se quer resolver os imensos problemas dos trabalhadores e do povo em geral, não se trata de tentar voltar atrás e de restaurar formas capitalistas que se dissolvem, sem retorno, na crise universal em que este sistema se envolve, mas sim em aproveitar a energia de luta que se armazena no seio da condição e da situação do proletariado (empregado, semi-empregado ou desempregado) para levar a luta para o futuro, e não para resgatar formas capitalistas em decadência e dissolução. A luta que os líderes sindicalistas desejam para manter as empresas estatais não é nem radical nem potente para trazer tais empresas e seus supostos benefícios sociais de volta, enquanto que a luta que está sendo forjada no seio do descontentamento popular é de uma força que seria pena gastá-la para alcançar apenas um retrocesso inóquo-sendo mais apropriada para pôr em marcha, com força, uma nova perspectiva, esta sim, positiva para os trabalhadores: a luta pelo socialismo.
Deve ficar claro, para evitar mal-entendidos propositalmente criados contra Germinal, que não estamos a defender a venda, pelo Estado, muito menos a preço de banana, de empresas estatais a grupos capitalistas que, com tais empresas recebidas de graça, aumentam de muito seu porte capitalista individual e seu potencial de exploração da classe operária. O que desejamos aqui é, de um lado, demonstrar a falsificação consistente na afirmação de empresas estatais são "patrimônio do povo", que, por outro lado, tragam reais benefícios para os que nela trabalham ou que possam ser recuperadas, elas e seus supostos benefícios, mantendo-se o sistema do capital, ainda mais no estágio de acumulação mundial a que chegou.
A nossa intenção foi, como se viu, revelar tanto a utilidade das empresas estatais para o capital como a falsidade dos que sempre a defenderam negando esta verdade mais do que evidente. A nossa intenção consiste, finalmente, em colocar no centro da discussão o cerne da luta de classes, que constitui outra coisa e isso independentemente das empresas estatais - até porque, como deve ser lembrado, os operários parisienses puseram de pé, embora por pouco tempo, a primeira experiência socialista do mundo - a Comuna de Paris - quando não existiam empresas estatais e as demais revoluções, como a da Rússia de Outubro de 1917, foram também levadas a efeito sem que existissem ou fossem motivadas por empresas capitalistas estatais.
Todas as lutas e bandeiras de luta que devem ser postas em andamento e içadas devem olhar para frente, e não para trás. Para exemplificar, ao invés de meras manifestações para o retorno de empresas estatais que continuariam, se pudessem retornar - já vimos que não podem -, a serviço da burguesia, por que não realizar greves de ocupação que abrem os olhos dos trabalhadores para a questão central do Poder e para o socialismo? Por que não pôr em marcha os desempregados exigindo emprego e, portanto, trabalho? Ou fazer ocupações de terras e edifícios, exigindo, logo depois, verbas para a continuidade da solução, com autonomia e em perspectiva, da produção agrícola e da moradia? Ou exigir fundos de recursos governamentais para a manutenção da educação e da saúde gratuita para os trabalhadores e pessoas do povo em geral? Ou lutar pelos salários, numa perspectiva anti-capitalista crescente? Ou lutar, ao mesmo tempo, contra o caráter e os efeitos dos métodos e processos de organização e produção conhecidos como reestruturação produtiva? Ou por que não manter a luta, nesta e com esta perspectiva, contra o aumento de preços, tarifas e impostos?
Estes são apenas alguns exemplos que servem para ilustrar como a luta, que a energia armazenada dos trabalhadores - empregados e desempregados - pode liberar (em face das contradições insolúveis alcançadas pelo sistema capitalista atual em sua escala mundial), pode e deve ser direcionada não para resgatar ilusões perdidas e que se foram com o passado, mas para fazer nascer uma nova realidade que é a única capaz de colocar a serviço dos homens e mulheres do povo a solução unicamente possível, numa sociedade e sociabilidade desfetichizada, dos seus enormes problemas e desafios tanto materiais como espirituais - atributos humanos que o capitalismo sugou dos que verdadeiramente pagam a conta da riqueza que os seus portentados acumularam e seguem acumulando.

(Jornal Germinal n°2 – novembro / dezembro de 1999)

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