Que método científico deve usar-se para compreender a ordem social existente, as condições e meios de sua superação? (I)

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Na primeira parte desta série (A Revolução tem sido necessária e possível há um século)[1], consideramos a sucessão de acontecimentos: guerras mundiais, revoluções e crise econômicas globais, que marcaram a entrada do capitalismo em sua época de declínio no inicio do século XX, e que expuseram ao gênero humano a alternativa: ou a implantação de um modo de produção superior, ou a barbárie. Só uma teoria que abrange o conjunto do movimento da história pode servir para compreender as origens e as causas da crise que confronta a civilização humana. Mas as teorias gerais da história já não estão em voga entre os historiadores oficiais que, cada vez mais desnorteados à medida que evolui a decadência do capitalismo, são incapazes de oferecer uma visão global, uma explicação convincente das origens da espiral de catástrofes que marcou este período. As grandes visões históricas se descartam freqüentemente como um assunto dos filósofos alemães idealistas do século XIX como Hegel, ou dos exageradamente otimistas liberais ingleses que, na mesma época, desenvolveram a idéia da História como um contínuo progresso desde a escuridão e a tirania até a maravilhosa liberdade que, segundo eles, desfrutavam os cidadãos do Estado constitucional moderno (o que se convencionou denominar teoria "Whig" da história).

Mas esta incapacidade para considerar o movimento histórico globalmente é característica de uma classe que já não impulsiona o progresso histórico e cujo sistema social não pode oferecer nenhum futuro à humanidade. A burguesia podia olhar o passado e também para o futuro em escala ampliada quando estava convencida de que seu modo de produção representava um avanço fundamental para a humanidade, em comparação com as formas sociais anteriores, e quando podia olhar o futuro com a confiança crescente de uma classe ascendente. Os horrores da primeira metade do século XX infligiram um golpe mortal a essa confiança. Nomes de lugares simbólicos, como o Somme e Passchendale, onde centenas de milhares de jovens alistados no serviço militar foram sacrificadas na carnificina da Primeira guerra mundial, ou Auschwitz e Hiroshima, sinônimos do assassinato maciço de civis pelo Estado ou datas igualmente simbólicas, como 1914, 1929 e 1939 puseram em questão todos os anteriores pré-supostos sobre o progresso moral; mas também sugeriram de maneira alarmante para a ordem social presente, que este poderia não ser tão eterno como tinha parecido até então. Em suma, confrontada à perspectiva do desaparecimento do modo social que lhe deu certidão de nascimento - seja através do colapso na anarquia ou, o que para a burguesia deve ser o mesmo, através de sua destruição pela classe operária revolucionária - a historiografia burguesa prefere ficar míope, perdendo-se no estreito empirismo dos curtos prazos e dos acontecimentos locais, ou desenvolver teorias como o relativismo e o pós-modernismo, que rechaçam qualquer noção de desenvolvimento progressivo de uma época a outra, assim como qualquer tentativa de descobrir um padrão de desenvolvimento na história humana. Além disso, a promoção de uma "cultura popular e de famosos" acompanha e acomoda diariamente essa repressão da consciência histórica, ligada às necessidades desesperadas do mercado: algo de valor tem que ser atual e nova, surgindo do nada e levando a lugar algum.

Dada a obtusidade da maior parte dos "experts oficiais", não dá para se estranhar que muitos dos que ainda perseguem a busca de um padrão de desenvolvimento global da história sejam seduzidos pelos charlatães da religião e do ocultismo. O nazismo foi uma das primeiras manifestações dessa tendência, - conformando sua ideologia de uma confusão de teosofia ocultista, e de teoria racista conspirativa, que oferecia uma solução "esfarrapada" a todos os problemas do mundo, desanimando com grande efetividade a necessidade de não se pensar em mais nada. O fundamentalismo cristão e o islamita, ou as numerosas teorias conspirativas em relação à manipulação da história pelas sociedades secretas jogam hoje o mesmo papel. A razão oficial burguesa, só não fracassa quando trata de oferecer respostas aos problemas da esfera social, mas também de fato renuncia amplamente sequer a colocar-se perguntas, deixando o campo livre à irracionalidade para inventar-se suas próprias soluções mitológicas.

Até certo ponto, a consciência desta situação se expressa no senso comum e dominante. Está é disposta a reconhecer que sofreu realmente uma perda de sua antiga autoconfiança. Mais que pregar positivamente os louvores do capitalismo liberal como a melhor conquista do espírito humano, agora tende a retratá-lo como o mal menor; defeituoso, certo, mas preferível amplamente a todas as formas de fanatismo que parecem alinhar-se em sua oposição. E no campo dos fanáticos, são incluídos não só o fascismo ou o terrorismo islâmico, mas também o marxismo, refutado agora definitivamente como uma forma de messianismo utópico. Quantas vezes não nos dirão, habitualmente pensadores de terceira categoria que se dão ares de estar dizendo algo novo, que a visão marxista da história é meramente uma inversão do mito judaico-cristão da história como um desenvolvimento para a salvação? O comunismo primitivo seria o Jardim do Éden e o comunismo futuro o paraíso por vir; o proletariado seria o Povo eleito, ou o Messias sofredor e os comunistas os profetas. Mas também nos dizem que essas projeções religiosas não são absolutamente inócuas: a realidade dos "governos marxistas" teria mostrado no que resultam todas essas tentativas de implantar o paraíso na terra, na tirania e nos campos de trabalho; que seria um projeto insensato tratar de moldar o gênero humano - que é imperfeito - segundo sua visão da perfeição.

E, com efeito, para apoiar esta análise, está o que nos apresentam como a trajetória do marxismo no século XX: Quem pode negar que a GPU estalinista nos recorda a Santa Inquisição? Ou que Lênin, Stalin, Mao e outros grandes líderes foram convertidos em novos deuses? Mas essa representação está profundamente enganadora. Apóia-se na maior mentira do século: que o estalinismo é igual a comunismo; quando de fato é sua negação total. O que o estalinismo realmente é, é uma forma da contra-revolução capitalista, como sustentam todos os marxistas genuinamente revolucionários, de modo que o argumento de que a teoria marxista da história tem que levar inevitavelmente ao Gulag, tem que ser questionada.

E também podemos responder como Engels em seus escritos sobre os primórdios do cristianismo, que não há nada estranho nas similitudes entre as idéias do movimento operário moderno e as pregações dos profetas bíblicos ou os primeiros cristãos, porque estas últimas também representavam os esforços das classes exploradas e oprimidas e suas esperanças de um mundo apoiado na solidariedade humana e não na dominação de classe. Devido às limitações impostas pelo sistema social em que surgiram, aqueles comunistas precoces não podiam ir além de uma visão mítica ou religiosa da sociedade sem classes. Esse já não é o caso hoje em dia, posto que a evolução histórica tem feito da sociedade comunista, tanto uma possibilidade racional quanto uma necessidade urgente. Assim, mais do que ver o comunismo moderno à luz dos velhos mitos, podemos entender os velhos mitos à luz do comunismo moderno.

Para nós o marxismo, o materialismo histórico, não é outra coisa que a visão teórica de uma classe que, pela primeira vez na história, é ao mesmo tempo uma classe explorada e revolucionária, uma classe portadora de uma nova ordem social e superior. Seu esforço, que é realmente uma necessidade para ela, em examinar o modelo do passado e as perspectivas para o futuro, pode ver-se assim livre dos preconceitos carregados pelas classes dominantes, que em última instância sempre se vêm impulsionadas a negar e ocultar a realidade no interesse da manutenção de seu sistema de exploração. A teoria marxista também está apoiada no método científico, diferentemente dos esboços poéticos das classes exploradas anteriores. Pode não ser uma ciência exata classificável na mesma categoria que muitas ciências naturais, já que não pode abranger a humanidade e sua imensa complexidade histórica, em uma série de experimentos de laboratório reproduzíveis - Contudo a teoria da evolução também está sujeita a limitações idênticas. A questão é que só o marxismo é capaz de aplicar o método científico ao estudo da ordem social existente e os que lhe precederam, empregando rigorosamente a melhor erudição que pode oferecer a classe dominante e ao mesmo tempo indo mais à frente, expondo uma síntese superior.

Prefácio à Contribuição à Crítica da economia política

Em 1859, enquanto estava profundamente comprometido no trabalho que daria origem ao Capital, Marx escreveu um breve texto que expõe um resumo magistral de todo seu método histórico. Foi no Prefácio da obra chamada Contribuição à Crítica da economia política, uma obra que foi amplamente substituída, ou ao menos deixada em segundo plano, pelo aparecimento do Capital. Depois de nos oferecer um relato resumido do desenvolvimento de seu pensamento desde seus primeiros estudos de direito até sua preocupação nesse momento pela economia política, Marx chega ao âmago do assunto - o "princípio guia" de seus estudos. Aqui se resume com magistral precisão e clareza a teoria marxista da história. Por isso temos a intenção de examinar essa passagem o mais de perto possível, para estabelecer as bases de uma verdadeira compreensão da época que vivemos. Incluímos integralmente a passagem mais crucial deste texto como um apêndice a este artigo, mas a partir de agora queremos tratar em detalhe cada uma de suas partes: "Uma organização social nunca desaparece antes que se desenvolvam todas as forças produtivas que ela é capaz de conter; nunca as relações de produção novas e superiores se lhe substituem antes que as condições materiais de existência destas relações se produzam no próprio seio da velha sociedade. É por isso a humanidade só levanta os problemas que é capaz de resolver e assim, numa observação atenta, descobrir-se-á que o próprio problema só surgiu quando as condições materiais para o resolver já existiam ou estavam, pelo menos em vias de aparecer. Em um caráter amplo, os modos de produção asiático, antigo, feudal e burguês moderno, podem ser qualificados como épocas progressivas da formação econômica da sociedade. As relações de produção burguesas são a última forma contraditória do processo de produção social, contraditória não no sentido de uma contradição individual, mas de uma contradição que nasce das condições de existência social dos indivíduos. No entanto, as forças produtivas que se desenvolvem no seio da sociedade burguesa criam ao mesmo tempo as condições materiais para resolver esta contradição. Com esta organização social termina, assim, a Pré-História da sociedade humana." (Prefácio à Introdução à Crítica da economia política - Ed. Martins Fontes, 1977)

As relações de produção e as forças produtivas

"... na produção social da sua existência, os homens estabelecem relações determinadas, necessárias, independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a um determinado grau de desenvolvimento das forças produtivas materiais. O conjunto destas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base concreta sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política e a qual correspondem determinadas formas de consciência social. O modo de produção da vida material condiciona o desenvolvimento da vida social, política e intelectual em geral". (Prefácio à Introdução à Crítica da economia política - Ed. Martins Fontes, 1977)

Freqüentemente o marxismo é caricaturado por seus críticos, habitualmente burgueses ou pseudo-radicais, como uma teoria mecanicista, "objetivista", que busca reduzir a complexidade do processo histórico a uma série de leis de bronze sobre as quais os sujeitos humanos não têm nenhum controle e que os arrastam como rolo compressor a um resultado final fatidicamente determinado. Quando não nos dizem que o marxismo é outra forma de religião, ou nos dizem que o pensamento marxista é um produto típico da adoração acrítica do século XIX pela ciência e suas ilusões de progresso, que procuraria aplicar as leis previsíveis e verificáveis do mundo natural - física, química, biologia - à evolução fundamentalmente imprevisível da vida social. Marx é então apresentado como autor de uma teoria da evolução inevitável e linear de um modo de produção a outro, que leva inexoravelmente da sociedade primitiva ao comunismo, passando pelo escravismo, o feudalismo, o capitalismo. E todo o conjunto deste processo resultaria ainda mais predeterminado porque está supostamente causado por um desenvolvimento puramente técnico das forças produtivas.

É certo que no seio de movimento operário se produziram deslizes subsidiários dessa visão. Por exemplo, durante o período da IIª Internacional, quando havia uma tendência crescente a que os partidos operários se "institucionalizassem", havia um processo equivalente a nível teórico, uma vulnerabilidade às concepções dominantes do progresso e certa tendência a contemplar a "ciência" como algo em si mesmo, afastado das relações de classe reais na sociedade. A idéia de Kautsky do socialismo científico como uma invenção dos intelectuais que depois tinha que ser injetada à massa proletária era uma expressão desta tendência. Assim foi também o caso, durante o século XX, quando grande parte do que tinha sido o marxismo no passado se converteu em aberta apologia da ordem capitalista; quando visões mecanicistas do progresso histórico foram oficialmente codificadas. Não há demonstração mais clara disto que o manual de "marxismo-leninismo" de Stalin, Breve curso de história do PCUS, onde a teoria da primazia das forças produtivas se expõe como a visão materialista da história: "A segunda característica da produção consiste em que suas mudanças e seu desenvolvimento tomam sempre, como ponto de partida, as mudanças e o desenvolvimento das forças produtivas, e, acima de tudo, os instrumentos de produção. As forças produtivas constituem, portanto, o elemento mais dinâmico e mais revolucionário da produção. Ao princípio, modificam-se e desenvolvem-se as forças produtivas da sociedade, e logo, com sujeição a estas mudanças e congruentemente com elas, modificam-se as relações de produção entre os homens, suas relações econômicas" (Traduzido por nós).

Esta concepção da primazia das forças produtivas coincidia muito nitidamente com o projeto fundamental do stalinismo: "desenvolver as forças produtivas" da URSS à custa do proletariado e com intenção de converter a Rússia em uma grande potência mundial. Era em completa conformidade com interesses do stalinismo em apresentar uma pilha de grandes projetos industriais que teve lugar durante os anos 30, como passos para o comunismo, e tratar de impedir qualquer questionamento relativo às relações sociais subjacentes pro trás deste "desenvolvimento" - a feroz exploração da classe de trabalhadores assalariados, em outras palavras, a extração de mais-valia com vistas à acumulação de capital.

Para o Marx, toda essa colocação se rechaça nas primeiras linhas do Manifesto comunista, que apresenta a luta de classes como a força dinâmica da evolução histórica, em outras palavras, a luta entre diferentes classes sociais ("Homens livres e escravos, patrícios e plebeus, senhores e servos, mestre e oficial") pela apropriação do trabalho excedente. Também se nega igual e claramente nas primeiras linhas de nossa citação do Prefácio: "... na produção social de sua existência, os homens entram em relações determinadas, necessárias, independentes de sua vontade..." (Prefácio à Introdução à Crítica da economia política - Ed. Martins Fontes, 1977): relações de produção que correspondem a um determinado grau de desenvolvimento das forças produtivas materiais.

São seres humanos de carne e osso os que "entram em relações determinadas", os que fazem a história, e não "forças produtivas", não máquinas, embora haja necessariamente uma estreita conexão entre as relações de produção e as forças produtivas que lhes "correspondem". Como Marx expõe em outra famosa passagem do 18 Brumário do Luís Bonaparte: "Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado"v(O 18 Brumário e Cartas a Kugelmann - Ed. Paz e Terra 4ª edição)

Note-se atentamente: não a fazem sob circunstâncias de sua escolha; os homens entram em relações determinadas "independentes de sua vontade". Até agora, ao menos. Nas condições que predominam em todas as formas de sociedade existentes até hoje, as relações que os seres humanos estabeleceram entre si não estiveram claras para eles, apareceram mais ou menos escamoteadas pelas representações mitológicas e ideológicas; por isso mesmo, com a chegada da sociedade de classes, as formas de riqueza que os homens engendram através dessas relações, tendem a escapar de suas mãos, a converter-se em uma força estranha superior. Segundo esta visão, os seres humanos não são produtos passivos de seu entorno, ou das ferramentas que produzem para satisfazer suas necessidades, mas, ao mesmo tempo, não dominam ainda suas próprias forças sociais nem são donos dos produtos de seu próprio trabalho.

Ser social e consciência social

"Não é a consciência dos homens que determina o seu ser; é o seu ser social que, inversamente, determina a sua consciência.... Ao considerar tais alterações é necessário sempre distinguir entre a alteração material - que se deve comprovar de maneira cientificamente rigorosa - das condições econômicas de produção, e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, em resumo, as formas ideológicas pelas quais os homens tomam consciência deste conflito, levando-o às suas últimas conseqüências. Assim como não se julga um indivíduo pela idéia que ele faz de si próprio, não se poderá julgar uma tal época de transformação pela mesma consciência de si; é preciso, pelo contrário, explicar esta consciência pelas contradições da vida material, pelo conflito que existe entre as forças produtivas sociais e as relações de produção" (Prefácio à Introdução à Crítica da economia política - Ed. Martins Fontes, 1977)

Em suma, os homens fazem sua própria história, mas não ainda em plena consciência do que estão fazendo. Daí que, ao estudar uma mudança histórica, não podemos nos contentar estudando as idéias e crenças de uma época, ou examinando as modificações nos sistemas de governo ou de legislação; para captar como evoluem essas idéias e sistemas, é necessário ir aos conflitos sociais fundamentais que jazem atrás deles.

Uma vez mais terá que dizer que esta colocação da história não descarta o papel ativo da consciência, dos ideais e das formações políticas e legais, seu impacto real nas relações sociais e o desenvolvimento das forças produtivas. Por exemplo, a ideologia das classes escravistas da antiguidade considerava completamente desprezível o trabalho, e esta atitude jogou um papel direto impedindo que os avanços científicos consideráveis que levaram a cabo os filósofos gregos repercutissem no desenvolvimento prático da ciência, na invenção de verdadeiras ferramentas postas em funcionamento e de técnicas que teriam aumentado a produtividade do trabalho. Mas a realidade subjacente por detrás desta barreira era o próprio modo de produção escravista: a existência do escravismo como base da criação de riqueza na sociedade clássica era a fonte do desprezo dos donos de escravos pelo trabalho e o fato de que, para eles, aumentar o sobre- trabalho passava necessariamente por aumentar o número de escravos.

Em escritos posteriores, Marx e Engels tiveram que defender sua fundamentação teórica, tanto dos abertamente críticos para com ele, como dos seguidores equivocados, que interpretavam a posição de que "o ser social determina a consciência social", da forma mais vulgar possível, por exemplo, pretendendo que significava que todos os membros da burguesia estariam fatalmente determinados a pensar igual devido a sua posição econômica na sociedade; ou de forma ainda mais absurda, que todos os membros do proletariado estão obrigados a ter uma clara consciência de seus interesses de classe porque estão submetidos à exploração. Essas atitudes reducionistas foram precisamente as que levaram ao Marx a dizer "Eu não sou marxista". Há numerosas razões que fazem que, de que entre a classe operária tal qual existe na "normalidade" do capitalismo, só uma minoria reconhece sua verdadeira situação de classe: esta não só se diferencia na sua história individual e a psicologia, como também fundamentalmente, como conseqüência do papel ativo que joga a ideologia dominante impedindo que os dominados possam compreender seus próprios interesses de classe - uma ideologia dominante cujas conotações e efeitos vão além da propaganda imediata da classe dominante, posto que está profundamente arraigada nas mentes dos explorados. "A tradição de todas as gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos" (O 18 brumário e Cartas a Kugelmann - Ed. Paz e Terra 4ª edição), como escreveu Marx em continuação da passagem do 18 Brumário que citamos anteriormente acerca de que "Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha".

De fato, a comparação de Marx entre a ideologia de uma época e o que um indivíduo pensa de si mesmo, longe de expressar uma visão reducionista de Marx, mostra realmente uma profundidade psicológica: seria um mal psicanalista quem não dedicasse nenhum interesse ao que um paciente fala acerca dos seus sentimentos e convicções, mas seria igualmente medíocre se, ignorando a complexidade dos elementos ocultos e inconscientes de seu perfil psicológico, limitava-se à consciência imediata que o paciente tem de si mesmo. O mesmo vale para a história das idéias ou a história "política", que pode nos dizer muito sobre o que estava ocorrendo em uma época determinada, mas que só nos dá um reflexo distorcido da realidade. Daí o rechaço do Marx diante de todas as colocações históricas que ficavam na superfície aparente dos acontecimentos: "Toda concepção histórica existente até então ou tem deixado completamente desconsiderada essa base real da história, ou a tem considerado apenas como algo acessório, fora de toda e qualquer conexão com o fluxo histórico. A história deve, por isso, ser sempre escrita segundo um padrão situado fora dela; a produção real da vida aparece como algo separado da vida comum, como algo extra e supraterreno. Com isso, a relação dos homens com a natureza é excluída da história, o que engendra a oposição entre natureza e história. Daí que tal concepção veja na história apenas ações políticas dos príncipes e dos Estados, lutas religiosas e simplesmente teoréticas e, especialmente, que ela tenha de compartilhar, em cada época histórica, da ilusão dessa época. Por exemplo, se uma época se imagina determinada por motivos puramente "políticos" ou "religiosos", embora "religião" e "política" sejam tão somente formas de seus motivos reais, então o historiador dessa época aceita essa opinião. A "imaginação", a "representação" desses homens determinados sobre a sua práxis real é transformada na única força determinante e ativa que domina e determina a prática desses homens. Quando a forma rudimentar em que a divisão do trabalho, se apresenta entre os hindus e entre os egípcios provoca nesses povos o surgimento de um sistema de castas próprio de seu Estado e de sua religião, então o historiador crê que o sistema de castas é a força que criou essa forma social rudimentar" (A Ideologia Alemã, Boitempo Editorial, pag. 43-44).

As épocas de revolução social

Chegamos agora na a passagem do Prefácio que mais claramente contribui a compreender a presente fase histórica na vida do capitalismo:

"Em certo estágio de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes ou, o que é a sua expressão jurídica, com as relações de propriedade no seio das quais se tinham movido até então. De formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações transformam-se no seu entrave. Surge então uma época de revolução social." (Prefácio à Introdução à Crítica da economia política - Ed. Martins Fontes, 1977)

Aqui Marx mostra uma vez mais, que o elemento ativo no processo histórico são as relações que os homens estabelecem entre si para produzir as necessidades da vida. Revisando o movimento de uma forma social a outra, faz-se evidente que há uma dialética constante entre os períodos em que essas relações dão lugar a um verdadeiro desenvolvimento das forças produtivas e os períodos em que essas mesmas relações se convertem em uma trava para seu desenvolvimento posterior.

No Manifesto Comunista, Marx e Engels mostraram que as relações capitalistas de produção, emergindo da sociedade feudal decadente, atuaram como uma força profundamente revolucionária, varrendo todas as formas obsoletas da vida social e econômica que atravessaram em seu caminho. A necessidade de competir e produzir o mais barato possível obrigou a burguesia a revolucionar constantemente as forças produtivas; a necessidade incessante de encontrar novos mercados para suas mercadorias a obrigou a invadir todo o globo e a criar um mundo a sua imagem e semelhança.

Em 1848, as relações sociais capitalistas eram claramente uma "forma de desenvolvimento" e só se implantaram firmemente em um ou dois países. Entretanto, a violência das crises econômicas do primeiro quarto do século XIX conduziu inicialmente os autores do Manifesto a concluir que o capitalismo já se converteu em uma trava ao desenvolvimento das forças produtivas, pondo a revolução comunista (ou ao menos uma transição rápida da revolução burguesa à revolução proletária) na ordem do dia.

"Cada crise destrói regularmente não só uma grande massa de produtos já fabricados, mas também uma grande parte das próprias forças produtivas já desenvolvidas. Uma epidemia, que em qualquer outra época teria parecido um paradoxo, desaba sobre a sociedade - a epidemia da superprodução. Subitamente, a sociedade vê-se reconduzida a um estado de barbaria momentânea; dir-se-ia que a fome ou uma guerra de extermínio cortaram-lhe todos os meios de subsistência; a indústria e o comércio parecem aniquilados. E por quê? Porque a sociedade possui demasiada civilização, demasiados meios de subsistência, demasiada indústria, demasiado comércio. As forças produtivas de que dispõe não mais favorecem o desenvolvimento das relações de propriedade burguesa; pelo contrário, tornaram-se por demais poderosas para essas condições, que passam a entravá-las; e todas as vezes que as forças produtivas sociais se libertam desses entraves, precipitam na desordem a sociedade inteira e ameaçam a existência da propriedade burguesa. O sistema burguês tornou-se demasiado estreito para conter as riquezas criadas em seu seio" (Marx/Engels, o Manifesto comunista, cap. "Burgueses e proletários", http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/cv000042.pdf).

Com a derrota das revoluções de 1848 e a enorme expansão do capitalismo mundial que se produziu no período seguinte, tiveram que revisar essa colocação, apesar de que seja compreensível que estivessem impacientes pela chegada de uma era de revolução social, do dia do julgamento da arrogante ordem do capital mundial. Mas o importante de sua colocação é o método básico: o reconhecimento de que uma ordem social não podia ser erradicada até que não tivesse entrado definitivamente em conflito com o desenvolvimento das forças produtivas, precipitando toda a sociedade em uma crise, não conjuntural nem de imaturidade, mas completamente em uma "era" de crise, de convulsão, de revolução social; dito de outra forma, em uma crise de decadência.

Em 1858 Marx retoma novamente a esta questão: "A verdadeira tarefa da sociedade burguesa é a criação do mercado mundial, ao menos em esboço, e a da produção apoiada nessa base. Posto que o mundo é redondo, a colonização da Califórnia e Austrália e o desenvolvimento da China e Japão parecem ter completado esse processo. O difícil para nós é isto: no continente, a revolução é iminente e assumirá imediatamente um caráter socialista. Não estará destinada a ser esmagada neste pequeno rincão, tendo em conta que em um território muito maior o movimento da sociedade burguesa está ainda em ascensão" (Correspondência de Marx a Engels, Manchester, 8 de outubro de 1858 - tradução nossa).

O interessante desta passagem é precisamente a questão que expõe: Quais são os critérios históricos para determinar o trânsito para uma época de revolução social no capitalismo? Pode haver uma revolução social enquanto o capitalismo é ainda um sistema globalmente em expansão? Marx se precipitou ao pensar que a revolução era iminente na Europa. De fato, em uma carta a Vera Zasulich sobre o problema da Rússia, escrita em 1881, parece que modificou de novo sua posição: "O sistema capitalista atingiu a flor da idade no Ocidente, aproximando-se do momento em que não será mais que um sistema social regressivo" (citado no Shanin, Pulsa Marx and the Russian Road, RKP, pag. 103, traduzido por nós). Assim, 20 anos depois de 1858, o sistema estaria só "aproximando-se" de seu período "regressivo", inclusive nos países avançados. Isto expressa as dificuldades que Marx confrontava devido à situação histórica em que vivia. Como foi demonstrado posteriormente, o capitalismo ainda tinha à sua frente uma última fase de verdadeiro desenvolvimento global, a fase do imperialismo, que converteria em um período de convulsões a escala mundial, indicando que todo o sistema, e não só uma parte dele, afundava-se em sua crise de senilidade. Entretanto a preocupação do Marx nestas cartas mostra até que ponto se tomou a sério o problema de apoiar uma perspectiva revolucionária na análise de se o capitalismo tinha chegado ou não a essa época.

Abandono das ferramentas caducas: a necessidade de períodos de decadência

"Uma sociedade nunca desaparece antes que sejam desenvolvidas todas as forças produtivas que possa conter e as relações de produção novas e superiores não se substituem jamais nela antes que as condições materiais de existência dessas relações fossem incubadas no próprio seio da velha sociedade. E por isso a humanidade só levanta os problemas que é capaz de resolver e assim, numa observação atenta, descobrir-se-á que o próprio problema só surgiu quando as condições materiais para o resolver já existiam ou estavam, pelo menos, em vias de aparecer". (Prefácio à Introdução à Crítica da economia política - Ed. Martins Fontes, 1977)

Nesta passagem, Marx destaca ainda mais a importância de apoiar a perspectiva da revolução social, não unicamente na aversão moral que inspira um sistema de exploração, mas sim na sua incapacidade para desenvolver a produtividade do trabalho e, em geral, a capacidade dos seres humanos para satisfazer suas necessidades materiais.

O argumento de que uma sociedade não desaparece jamais até que leve a cabo toda sua capacidade de desenvolvimento se empregou para argumentar contra a idéia de que o capitalismo tenha alcançado seu período de decadência: o capitalismo cresceu claramente depois de 1914, e não poderíamos dizer que é decadente até que cesse completamente de crescer. É certo que teorias como a de Trotsky nos anos 30, que afirmava que as forças produtivas tinham deixado de crescer, causaram uma grande confusão. Tendo em conta que o capitalismo estava imerso naquele momento na maior depressão que conheceu até então, essa visão parecia plausível; além disso, a idéia de que a decadência está marcada pela estagnação do desenvolvimento das forças produtivas, e inclusive sua regressão, pode-se aplicar até certo ponto às sociedades de classe anteriores, nas que a crise era sempre o resultado da subprodução, da incapacidade absoluta para produzir o suficiente para abastecer as necessidades básicas da sociedade (e inclusive nesses sistemas, o processo de "decadência" não se desenvolveria jamais sem que se produzissem fases de aparente recuperação e inclusive de crescimento vigoroso). Mas o problema fundamental desta posição é que ignora a realidade essencial do capitalismo, a necessidade de crescimento, de acumulação, da reprodução ampliada de valor. Como veremos, na decadência do sistema, essa necessidade só pode resolver manipulando cada vez mais as mesmas leis da produção capitalista; mas como também veremos provavelmente não se chegará nunca ao ponto em que a acumulação capitalista seja impossível. Como assinalou Rosa Luxemburgo na Anticrítica, esse ponto é "uma ficção teórica, porque a acumulação de capital não é só um processo econômico, mas também político". Além disso, Marx já tinha lançado a idéia da não identidade entre fase de declive do capitalismo e bloqueio das forças produtivas: "O desenvolvimento superior destas mesmas bases (a flor em que se transformam; mas se trata sempre dessas bases, dessa planta como flor; e, portanto murchando-se depois do florescimento como conseqüência do florescimento) é o ponto em que se realizou totalmente, desenvolvida, em uma forma que é compatível com o maior desenvolvimento das forças produtivas, e, portanto também com o desenvolvimento mais rico dos indivíduos. Logo que se chega a este ponto, o desenvolvimento posterior aparece como declive, e o novo desenvolvimento começa desde novas bases" (Grundisse, V: "Diferença entre o modo de produção capitalista e todos os modos anteriores"; sublinhado por nós - traduzido por nós).

O capitalismo desenvolveu certamente suficientes forças produtivas para que possa surgir um modo de produção novo e superior. De fato, do momento em que se desenvolveram as condições materiais para o comunismo, o sistema entrou em declive. Ao criar uma economia mundial -fundamental para o comunismo- o capitalismo também alcançava os limites de seu desenvolvimento saudável. A decadência do capitalismo não tem que identificar-se com completo bloqueio da produção, mas com uma série crescente de catástrofes e convulsões que demonstram a absoluta necessidade de sua derrocada.

O ponto principal em que Marx insiste aqui é a necessidade de um período de decadência. Os homens não fazem a revolução por puro prazer, mas sim porque estão obrigados por necessidade, pelos sofrimentos intoleráveis que conduz a crise de um sistema. Por isso mesmo, suas amarras com o status quo estão profundamente arraigadas em sua consciência, e só o crescente conflito entre essa ideologia e a realidade material que confrontam, pode levá-los a levantar-se contra o sistema dominante. Isto é certo sobre tudo para a revolução proletária, que pela primeira vez requer uma transformação consciente de todos os aspectos da vida social.

Acusam-se às vezes os revolucionários de defender a idéia de "quanto pior, melhor"; de que quanto mais sofram as massas, mais provável que sejam revolucionárias. Mas não há nenhuma relação mecânica entre sofrimento e consciência revolucionária. O sofrimento contém uma dinâmica para a reflexão e a revolta, mas também pode demolir e deixar exausta a capacidade de levar a cabo essa revolta; ou inclusive conduzir à adoção de formas completamente falsas de rebelião, como mostra o desenvolvimento atual do fundamentalismo islâmico. Um período de decadência é necessário para convencer à classe operária de que precisa construir uma nova sociedade, mas, por outra parte, uma época de decadência que se prolongue indefinidamente pode ameaçar a própria possibilidade da revolução, arrastando o mundo através de uma espiral de desastres que só servem para destruir as forças produtivas acumuladas e em particular a mais importante de todas elas, o proletariado. Este é realmente o perigo que expõe a fase final da decadência, a que nos referimos como a decomposição, que segundo nossa posição, já começou.

Este problema de uma sociedade que se decompõe sobre seus próprios alicerces é particularmente agudo no capitalismo porque, a diferença dos modos de produção anteriores, a maturação das condições materiais para uma nova sociedade -o comunismo- não coincide com o desenvolvimento de novas formas econômicas dentro da velha ordem social. Na decadência do escravismo em Roma, o desenvolvimento de estados feudais era freqüentemente obra de membros da antiga classe proprietária de escravos que se distanciaram do Estado central para evitar que fossem esmagados pela carga de seus impostos. No período da decadência feudal, a nova classe burguesa surgiu nas cidades -que sempre tinham sido os centros comerciais do velho sistema- e estabeleceu os fundamentos de uma nova economia apoiada na manufatura e no comércio. A emergência destas novas formas de produção era ao mesmo tempo uma resposta à crise da velha ordem social e um fator que empurrava cada vez mais para sua dissolução.

Com o declive do capitalismo, as forças produtivas que colocou em marcha entram em um conflito crescente com as relações sociais nas quais opera. Isto se expressa sobretudo no contraste entre a enorme capacidade produtiva do capitalismo e sua incapacidade para absorver todas as mercadorias que produz, em suma, na crise de superprodução. Mas enquanto esta crise faz cada vez mais urgente a abolição das relações mercantis ao tempo que distorce progressivamente as leis destas mesmas relações, não conduz, entretanto ao surgimento espontâneo de formas econômicas comunistas. A diferença das classes revolucionárias anteriores, a classe operária é uma classe despossuída e explorada, e não pode construir sua nova ordem econômica no marco do modo de produção anterior. O comunismo só pode ser resultado de uma luta cada vez mais consciente contra a velha ordem, que leve a derrocada política da burguesia como precondição para a transformação comunista da vida econômica e social. Se o proletariado for incapaz de elevar sua luta aos níveis necessários de consciência e auto-organização, as contradições do capitalismo não levarão a uma nova ordem social superior, mas sim a "a ruína mútua das classes em conflito".

Gerrard

 

Apêndice

Prefácio à Introdução à Crítica da economia política

A passagem completa do Prefácio diz:

"A conclusão geral a que cheguei e que, uma vez adquirida, serviu de fio condutor dos meus estudos, pode formular-se resumidamente assim: na produção social da sua existência, os homens estabelecem relações determinadas, necessárias, independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a um determinado grau de desenvolvimento das forças produtivas materiais. O conjunto destas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base concreta sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política e a qual correspondem determinadas formas de consciência social. O modo de produção da vida material condiciona o desenvolvimento da vida social, política e intelectual em geral. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser; é o seu ser social que, inversamente, determina a sua consciência. Em certo estágio de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes ou, o que é a sua expressão jurídica, com as relações de propriedade no seio das quais se tinham movido até então. De formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações transformam-se no seu entrave. Surge então uma época de revolução social. A transformação da base econômica altera, mais ou menos rapidamente, toda a imensa superestrutura. Ao considerar tais alterações é necessário sempre distinguir entre a alteração material - que se deve comprovar de maneira cientificamente rigorosa - das condições econômicas de produção, e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, em resumo, as formas ideológicas pelas quais os homens tomam consciência deste conflito, levando-o às suas últimas consequências. Assim como não se julga um indivíduo pela idéia que ele faz de si próprio, não se poderá julgar uma tal época de transformação pela mesma consciência de si; é preciso, pelo contrário, explicar esta consciência pelas contradições da vida material, pelo conflito que existe entre as forças produtivas sociais e as relações de produção. Uma organização social nunca desaparece antes que se desenvolvam todas as forças produtivas que ela é capaz de conter; nunca as relações de produção novas e superiores se lhe substituem antes que as condições materiais de existência destas relações se produzam no próprio seio da velha sociedade. É por isso a humanidade só levanta os problemas que é capaz de resolver e assim, numa observação atenta, descobrir-se-á que o próprio problema só surgiu quando as condições materiais para o resolver já existiam ou estavam, pelo menos,em vias de aparecer. Em um caráter amplo, os modos de produção asiático, antigo, feudal e burguês moderno, podem ser qualificados como épocas progressivas da formação econômica da sociedade. As relações de produção burguesas são a última forma contraditória do processo de produção social, contraditória não no sentido de uma contradição individual, mas de uma contradição que nasce das condições de existência social dos indivíduos. No entanto, as forças produtivas que se desenvolvem no seio da sociedade burguesa criam ao mesmo tempo as condições materiais para resolver esta contradição. Com esta organização social termina, assim, a Pré-História da sociedade humana." (Ed. Martins Fontes, 1977)

[1]. http://pt.internationalism.org/ICCOnline/2008/epoca_das_guerras_e_das_revolucoes_Decadencia_do_capitalismo.htm