Os Sindicatos no Capitalismo Decadente

Versão para impressãoEnviar por email

A decadência do capitalismo

No começo do século XX, as condições que haviam permitido o extraordinário florescer do capitalismo começam a deixar de existir. A constituição do mercado mundial termina e, com ela, as rivalidades entre potências capitalistas pela dominação dos mercados se exacerbam, pois a produção cresce mais rápido que o mercado mundial. O próprio desenvolvimento do capital acumulou dificuldades pela continuação de sua expansão.Há "capitais demais" para os mercados existentes. As últimas potências a entrar no mercado - em particular, a Alemanha, a Itália e a Rússia - só podem escoar suas mercadorias à custa das velhas potências. Desde o começo do século, as disputas entre potências imperialistas se multiplicam.

A vida econômica e social de cada país se torna cada vez mais perturbada. Para fazer face à concorrência - que se desenvolve, tanto no mercado mundial, quanto no terreno militar - toda a economia deve baixar os custos de produção e liberar os recursos necessários ao desenvolvimento de aparelhos militares à altura das técnicas modernas. A margem de manobra que os capitais nacionais possuíam e que permitia ao proletariado combater por reformas, no próprio terreno da sociedade burguesa, reduz-se enormemente.

A guerra a que se entregam as nações capitalistas se traduz internamente por uma ofensiva do capital contra toda melhoria das condições de existência do proletariado: a eficácia econômica e militar de cada capital contra os demais depende, mais do que nunca, de sua capacidade de extrair mais-valia dos seus explorados. Nenhum capital nacional pode fazer concessões ao seu proletariado sem recuar na arena internacional.

As condições econômicas que permitiam ao proletariado orientar sua atividade para a conquista de reformas pulverizaram-se irreversivelmente, exibindo e exasperando os antagonismos fundamentais da sociedade. No plano político, os setores mais poderosos de cada burguesia nacional se impõem ao resto de sua classe e se concentram progressivamente na esfera do poder executivo do Estado. O parlamento é rebaixado a mera caixa de ressonância, mantida para servir ao logro político.

Termina o apogeu do capitalismo e começa o seu declínio histórico. As condições da luta proletária são alteradas. Foi-se o tempo em que o proletariado negociava reformas no parlamento, aproveitando-se das divergências entre facções burguesas. Acabaram-se as condições que estimulavam o desenvolvimento capitalista e permitiam a luta por um "programa mínimo".

Doravante, a classe operária enfrenta um Estado cada vez mais centralizado, onipresente e poderoso, cuja exploração é cada vez mais impiedosa, que o recruta como bucha de canhão nas guerras imperialistas. Doravante, os métodos de luta indireta, a pressão através dos partidos parlamentares e dos sindicatos sobre o Estado capitalista para modificar seu comportamento, podem apenas se espedaçar diante dos imperativos aos quais se submete a sobrevivência de cada capital nacional. Todo programa de reformas se torna uma utopia irrealizável. Os métodos de luta, elaborados em função desta perspectiva, se voltam contra os interesses proletários.

A primeira guerra mundial, marcando definitivamente a entrada do capitalismo na fase de decadência, põe violentamente o proletariado e suas organizações diante da alternativa: "Guerra ou revolução", "socialismo ou barbárie". Ou o proletariado assume o combate revolucionário de massas, abandonando suas antigas formas de luta e de organização, tornadas ineptas, ou se submete à barbárie capitalista.

O velho aparelho sindical e parlamentar da II Internacional, corroído pelo reformismo, quase não hesitará, antes de se passar, com armas e bagagens, para o campo da burguesia e servir como recrutador para a carnificina imperialista.

No final da guerra e numa Europa sacudida pelas explosões revolucionárias, os proletários assumem as formas de luta e de organização usadas, desde o começo do século, pelo jovem proletariado russo: lutas de massa organizadas em conselhos. Eles enfrentam, ao lado da burguesia e dos partidos parlamentares, os sindicatos.

Os Sindicatos Integrados no Estado Capitalista

Depois da 1a Guerra Mundial, a decadência capitalista mergulhou a humanidade na barbárie de um ciclo feito de crises - guerras - reconstruções. A consequência foi que se reforçaram as condições históricas que tornam impossível toda defesa dos interesses proletários pela luta por reformas e fazem de toda organização especializada nessa função um instrumento da burguesia, integrado ao Estado. Estas condições são, principalmente, a impossibilidade das reformas e o desenvolvimento do totalitarismo estatal.

A impossibilidade de reformas

Para enfrentar a concorrência internacional, que se exacerbou aos últimos limites, para atender às despesas improdutivas que se aumentam à proporção que se aprofundam as contradições do sistema:

  • manutenção do monstruoso aparelho administrativo e policial do Estado;
  • despesas com a produção militar (até 50 % do orçamento do Estado em países como a URSS ou os EUA);
  • gastos com subvenções aos setores, cada vez mais numerosos, que se tornam cronicamente deficitários;
  • despesas com uma administração econômica, tão mais custosa quanto mais absurda: marketing, publicidade e o essencial do setor "terciário".

Enfim, para enfrentar todos esses gastos improdutivos, característicos do capitalismo em declínio, o capital é forçado a intensificar permanentemente, a exploração do proletariado.

Neste contexto, a burguesia já não pode, mesmo sob pressão de fortes lutas operárias, conceder verdadeiras reformas.

Assim, constata-se que, há mais de um século, todas as lutas por reivindicações salariais dão em nada. No terreno econômico, os aumentos de salários são apenas reposições da alta constante do nível de preços. A elevação dos salários conseguida na França, em junho de 1936 (acordos de Matignon: 12 % em média) foi anulada em seis meses: de setembro de 1936 a janeiro de 1937, os preços subiram em média 11 %. Sabe-se, também, o que sobrou um ano depois dos aumentos obtidos em junho de 1968, com os acordos de Grenelle.

No que tange às condições de trabalho, o fenômeno é o mesmo. No período ascendente do capitalismo, o tempo de trabalho diminuiu, sob a pressão das lutas operárias: de 1850 a 1900, a duração semanal de trabalho na indústria passou de 72 a 64,5 horas na França e de 63 a 55,3 horas nos EUA. No capitalismo decadente, a jornada de trabalho tenderá a aumentar (sem falar no tempo de transporte que aumenta cada dia). Em Maio-Junho de 68, a classe operária tinha que retomar a reivindicação de 1936: as 40 horas de 1936 tornaram-se 44,3 em 1949; 45,7 em 1962!

O período de reconstrução, iniciado em 1945 após as misérias da crise e da guerra, fez acreditar que uma acomodação das condições de trabalho e de vida era possível: a relativa prosperidade do capital reabsorvera, em parte, o desemprego, oferecendo uma certa segurança no emprego. Em todo lado, os defensores do sistema falavam do "espetacular aumento do nível de vida" nos países industriais. Que realidade encobria, pois, essa "melhora" que chegou mesmo a levar alguns a dizer que o proletariado havia desaparecido, diluído numa pretensa "sociedade de consumo"?

a exploração incrementada:

O que determina as condições de vida dos trabalhadores, é prioritariamente o tempo de trabalho e o grau de intensificação da sua exploração. Nesses domínios, nenhuma concessão significativa foi obtida no capitalismo decadente. A jornada de trabalho só diminuiu oficialmente para ser compensada pela obrigação de fazer horas suplementares.

No domínio econômico, a situação da classe operária nunca esteve pior. Em muitos países, a recusa de fazer horas suplementares é causa de demissão e em toda parte a introdução do salário mínimo, de prêmios e bonificações de produtividade etc. força o trabalhador a aceitar por ‘sua própria vontade’ jornadas de 10 a 12 horas”.

No aspecto mais profundo da exploração, o da produtividade por cabeça e por hora, o proletariado vê-se acuado numa situação terrível. A mais-valia que lhe é subtraída, a cada dia, aumenta prodigiosamente. Primeiro as inovações técnicas, que retiram do empregado toda intervenção criadora no seu trabalho, medem todos seus movimentos em segundos e o transformam num "mecanismo vivo da servidão", sujeito à mesma cadência dos mecanismos metálicos. Em seguida, a cronometragem força os homens a trabalhar cada vez mais com o mesmo material e na mesma unidade de tempo. Em terceiro lugar, a disciplina de cada estabelecimento pune a menor suspensão de trabalho, mesmo que seja para acender um cigarro ou ir ao banheiro.

A produção que assim se consegue de cada homem é enorme, assim como, na mesma proporção seu esgotamento físico e psíquico (Munis, "Os sindicatos contra a revolução").

 

o aumento do poder de compra:

Este aumento, tão exaltado pelos aduladores do capital, é uma fraude. Consiste, em resumo, na capacidade de adquirir a televisão, o carro e aparelhos eletrodomésticos. Mas é o mínimo necessário para a manutenção da exploração nas condições da vida moderna. E o melhor exemplo disso é a televisão, triste meio de fazer o trabalhador esquecer seu esgotamento durante as três ou quatro horas que lhe restam, após sua jornada de trabalho, uma lavadora de cérebros, cuja reputação é conhecida. Se os operários se recusassem a possuir uma televisão pelo seu preço, o capital a daria gratuitamente. O carro e os aparelhos eletrodomésticos são meios de tornar rentável o tempo "livre" do trabalhador, e de reproduzir sua força de trabalho nos ritmos de vida cada vez mais estafantes que lhe são impostos pelo capital. Também são indispensáveis ao proletário moderno as férias remuneradas para se recuperar de um ano de trabalho desumano. Tudo o que se quer pintar como luxo não é senão o mínimo estritamente necessário da época moderna.

Os discursos vazios dos defensores do capital não podem esconder a realidade que os trabalhadores sentem diariamente há decênios: o capitalismo só faz deteriorar irreversivelmente suas condições de existência. Diante dessa situação, diante das derrotas sistemáticas das lutas por verdadeiras reformas, que papel sobra aos sindicatos? Reconhecer esse estado de coisas corresponderia para eles, reconhecer sua ineficácia e, portanto, arruinar-se.

Para subsistir, os sindicatos têm de "consolar" a classe operária, como fez a igreja durante séculos. Não prometem a felicidade no céu, mas inventam "vitórias" onde há derrotas, falam de conquistas onde há aumento da exploração e transformam em procissão toda luta operária. Como a igreja na Idade Média, eles são a ponta de lança da burguesia no interior da classe operária.

O Desenvolvimento do Totalitarismo Estatal

Conflitos: entre capitalistas de uma mesma nação, entre diferentes facções do capital mundial, entre classes antagonistas. E, de modo geral, exacerbação do conflito global entre o desenvolvimento das forças produtivas e a estrutura social demasiado estreita para contê-la. Por seus próprios mecanismos, a sociedade capitalista em decadência, tende a se desagregar de todos os lados. E, como no caso nas decadências da escravidão e do feudalismo, a força totalitária do Estado, intervindo em todos os níveis, controlando tudo, torna-se fator essencial da manutenção do velho edifício social.

Se, na prosperidade do século XIX, a "livre-câmbio" era possível, na fase de decadência, o capital desenvolve um Estado reforçado, coordenador e controlador direto de todos os aspectos da vida social, e, em primeiro lugar, das relações entre classes.

Desde a primeira guerra mundial, com o desenvolvimento do papel do Estado na economia, as leis que regem as relações entre capital e trabalho se multiplicaram, criando um quadro no interior do qual a luta proletária está reduzida à impotência. Essas regras assumem formas ditatoriais em casos como o dos regimes stalinistas ou fascistas, ou formas mais sutis - mas igualmente eficazes - nos regimes democráticos. Mas, em todos, são um verdadeiro sistema de enquadramento da classe operária.

Nessas condições toda organização sindical, obrigada pela própria natureza da sua função a procurar a legalidade, sofre de modo permanente uma pressão que tende a transformá-la em emissária do Estado, unicamente através do respeito às leis capitalistas que ela deve impor aos seus trabalhadores. No totalitarismo do capitalismo decadente, as engrenagens do Estado possuem um poder de integração cuja potência só pode ser combatida pela ação revolucionária direta contra o próprio Estado. Os sindicatos, que por definição, não exercem sua atividade neste terreno, não possuem nenhuma força para lhe resistir.

Freqüentemente, a integração dos sindicatos ao Estado assume formas diretas, sem nuances: incorporam-se ao aparelho estatal e a sindicalização dos trabalhadores torna-se obrigatória. É o que ocorre na maior parte dos regimes nascidos das "lutas de libertação nacional", sob as velhas formas do capitalismo decadente, como nos regimes fascistas ou nos ditos socialistas.

Nos regimes "democráticos" e, em particular, quando os sindicatos são vinculados aos partidos políticos de oposição (ou nos regimes em que estão forçados à clandestinidade), a integração pode assumir formas menos gritantes. Mas, por aceitar a legalidade estatal (ou procurar ser aceitos, como os sindicatos clandestinos, por exemplo, na Espanha) eles se integram de fato ao aparelho do Estado. As lutas entre facções da burguesia servem aqui para dar às organizações sindicais um verniz de combatividade, ao menos verbal, que lhes permite aparecer como "organizações operárias".

Quer isto se faça grosseiramente e quer tome formas hipócritas de representação política da burguesia, no capitalismo decadente, os sindicatos são inevitavelmente absorvidos pelo Estado. Quando já não podem funcionar como organizações operárias pela impossibilidade de sua tarefa original, o capitalismo decadente cria, no seio do Estado, uma série de funções às quais os sindicatos se ajustam perfeitamente: enquadramento da classe operária, administração do mercado da força de trabalho, regularização dos conflitos entre capital e trabalho etc. Eis porque, como vimos na primeira parte deste texto, o aparelho do Estado cria, defende e subvenciona os sindicatos. Somente se integrando às engrenagens do Estado e associados à administração diária da exploração capitalista, os sindicatos podem sobreviver num mundo onde sua função original se tornou impossível.

Sindicatos: polícia do Estado nas fábricas

É nas fábricas, frente à explosão da luta operária que os sindicatos são indispensáveis ao Estado capitalista. Mergulhados no âmago da classe revolucionária, estão mais bem situados para desarmar, desmoralizar, dividir toda tendência revolucionária na classe. Nos países de velha tradição sindicalista, eles tornaram-se especialistas na matéria.

A principal fraqueza de toda classe explorada é a falta de confiança nela mesma. Tudo está construído nas sociedades de classe para inculcar no espírito do explorado a idéia da inevitabilidade de sua situação e da sua impotência em inverter a ordem das coisas. O sindicalismo, não oferecendo outra perspectiva à classe que a de arranjos ilusórios na sua condição de explorados e apresentando permanentemente a luta como um "um terrível sacrifício para os trabalhadores", fazendo da negociação o único objetivo das lutas, cantando permanentemente louvores ao ideal do "bom operário", pai de família, responsável e sério no seu trabalho, é um dos mais eficazes difusores da ideologia da classe dominante entre os trabalhadores. O espírito que eles difundem é o da desmoralização, da abnegação, é o próprio inverso do espírito combativo de uma classe revolucionária.

Os sindicatos se dedicam à tarefa de dividir toda luta da classe operária, reduzindo-a em formas completamente inúteis (greves de algumas horas, greves de rodízio, greves de rendimento do trabalho etc.) compartimentam o combate proletário por oficina, fábrica, setor. Impedir a unificação das lutas e sua generalização, esta é a principal manobra dos sindicatos.

Quando revolucionários atuam numa fábrica, questionando os sindicatos e suas maquinações, a burocracia sindical age como polícia e se lança à repressão física, quando possível, ou recorre à calúnia ("agentes provocadores do governo", "agentes da CIA" etc.). Em todos os casos, eles são e se comportam como lacaios do capital.

Poderia-se escrever livros e livros contando os diversos métodos de sabotagem das lutas empregadas pelos sindicatos. Bastaria para isso, contar as greves das últimas décadas... mas não é o nosso objetivo aqui.

Trata-se, doravante, de entender porque tudo está assim, como fazer para combater o envenenamento sindical e primeiramente, como não fazer.

O Sindicalismo Revolucionário

Se a incapacidade em sair do quadro de lutas por reformas levou os sindicatos a se integrarem ao estado burguês, seria possível conceber um sindicato que assuma objetivos revolucionários e escape da força de absorção do aparelho estatal? Foi o que tentaram fazer, desde o começo do século os anarco-sindicalistas, com seu sindicalismo revolucionário.

O sindicalismo revolucionário é uma reação contra a degeneração parlamentar e sindical. Nos primeiros tempos, exprimiu, ao menos parcialmente, uma corrente do movimento operário. Mas, opondo-se ao parlamentarismo, o sindicalismo revolucionário, retomava uma idéia anarquista tão combatida por Marx, e rejeitava a luta política (na qual via a causa de toda degeneração reformista). Assim, juntava-se aos seus inimigos reformistas que, como vimos, defendiam também, mas por outras vias, o apoliticismo dos sindicatos.

Sindicalismo e Parlamentarismo são formas de luta ligadas e correspondentes a um período histórico. Rejeitar um e aceitar outro só traz impasses. No capitalismo decadente, a luta revolucionária não pode assumir formas sindicais: a luta revolucionária é direta, de massas e generalizada, não cabe numa organização concebida em função da luta permanente e sistemática por reformas, e menos ainda por reformas impossíveis.

. Portanto, o sindicalismo revolucionário tinha que se adaptar à forma sindical. O que, no capitalismo decadente, condena-o a ser agente do capital. Ou, então, deixar de ser uma organização sindical e se juntar à luta revolucionária. Ou, então, desaparecer do cenário social.

Nos EUA, os IWW desapareceram. Na França e na Espanha, embora resistindo heroicamente, eles acabaram, no primeiro caso, participando da guerra imperialista e, no segundo, do governo da República burguesa durante a guerra civil [1] Em todos os casos, a experiência do sindicalismo revolucionário pôde demonstrar apenas uma coisa : a

1 ) A CNT da Espanha é o único exemplo de organização sindical que tentou realizar seu programa máximo, a "revolução social" (em 33 e 34). Mas só depois que os anarquistas da FAI conduziram, no interior dessa organização, uma dura luta. Na ditadura de Primo de Rivera, a CNT, com seu "apoliticismo revolucionário", tinha ligação com todo tipo de conspiradores: Macia, a Aliança Republicana e os militantes da oposição nesse país.

Em julho de 1927, fundou-se a FAI. Seus membros, repudiando todo compromisso de ordem tática, visavam à conquista da CNT a fim de realizar a revolução social. Na FAI, convergiram todos os que combatiam a orientação reformista do anarco-sindicalismo.

No Congresso Nacional de 1930, as duas tendências se enfrentaram. Os líderes da CNT acentuavam principalmente o sindicalismo da CNT e propunham aliança a outros grupos e facções para facilitar a implantação da república. Os “puros” da FAI insistindo no anarquismo da confederação e recusando todo compromisso. Os últimos venceram e desalojaram os velhos líderes, que logo abandonaram a confederação (os "trentistas", que organizarão seu próprio sindicato). A CNT não participou por pouco desse esboço da frente popular de 1930.

Sob o impulso da FAI, ela também "apolítica", a CNT foi da greve geral à tentativa de insurreição até 1936. Enfraquecida pela repressão, desencorajada pelas sucessivas derrotas, constatou a impossibilidade do sindicalismo revolucionário. No Congresso de 1935, retornaram os trentistas, que nesse meio tempo haviam feito todo tipo de alianças com a burguesia. O golpe militar de 18 de julho de 36 e a sublevação do proletariado, no dia seguinte, selam o fim da organização. As organizações "operárias" subiram ao poder, CNT e FAI à frente. Na Catalunha, a CNT integra o Comitê das Milícias Antifascistas (à margem do "Governo da Generalidade", depois entraria neste) dando-lhe também o apoio operário tão procurado. O apoliticismo sindicalista triunfara, os "puros" da FAI logo aceitariam ser Ministros dessa República tão combatida.

Os "anti-autoritários", partidários de uma "revolução social apolítica", agindo em nome dos sacrossantos princípios morais, nunca entenderam a destruição do aparelho do Estado como um momento da luta política do proletariado contra seu inimigo de classe, a burguesia.

Defendendo posições revolucionárias (antifrentismo, antiparlamentarismo) em nome da pureza de uma ideologia, transgredi-las sob a pressão dos acontecimentos não se revestia de grande importância aos seus olhos, a ideologia permanecendo sempre "pura". Assim: a CNT e a FAI se aliaram aos partidos burgueses, participaram do governo da república burguesa, deixaram massacrar o proletariado nas jornadas de Barcelona em 37, "para não quebrar a unidade". Em outros termos, revelaram o que podia parecer uma evidência: que o apoliticismo, a recusa institucionalizada das fronteiras de classe é uma arma para a burguesia. Desde 1936, a política de unidade antifascista faz com que a CNT atue como os sindicatos reformistas e enquadre a classe operária a serviço do capital. Apesar da honestidade de seus militantes, a organização "apolítica" aderiu às fileiras da burguesia.

Ter lutado tanto e sacrificado tantos militantes revolucionários para ocupar cadeiras nos Ministérios da República, eis o triste fim do "sindicalismo revolucionário apolítico".

Aliando-se aos que nunca cessaram de disparar sobre os operários revolucionários, que em sua maioria eram seus próprios militantes, a CNT lançou o anarco-sindicalismo na lixeira da história, junto com os partidos e sindicatos reformistas, os trotskistas e os stalinistas.