Artigo publicado em Tribuna Proletária (Rússia)
1. Desde a derrota da onda revolucionária internacional de 1917-23 poucos termos foram tão deformados ou mal empregados como socialismo, comunismo, e marxismo. A idéia de que os regimes estalinistas do antigo bloco dos países do Leste, ou países como a China, Cuba e Coréia do Norte atualmente, sejam expressões de comunismo ou marxismo é em realidade a Grande Mentira do século XX, uma mentira perpetuada deliberadamente por todas as facções da classe dominante, da extrema direita à extrema esquerda. Durante a guerra mundial imperialista de 1939-45, o mito da "defesa da pátria socialista" foi utilizado conjuntamente com o "antifascismo" e a "defesa da democracia" para mobilizar os trabalhadores tanto fora como dentro da Rússia para o maior massacre na história da humanidade.
Durante o período de 1945-89, dominado pelas rivalidades entre os dois gigantescos blocos imperialistas sob a liderança americana e russa, a mentira se utilizou mais extensivo: no leste, para justificar as ambições imperialistas do capital russo; no oeste, como cobertura para o conflito imperialista ("defesa da democracia contra o totalitarismo soviético") e como meio para envenenar a consciência da classe operária exibiam-se os campos de trabalho russos (o famoso GULAG) e perguntavam à população ocidental: Se isso é o socialismo não preferiria ter capitalismo apesar de todos seus enganos?
Este tema voltou ainda mais ensurdecedor quando se disse que o colapso do bloco dos países do Leste significaria a "morte do comunismo", a "bancarrota do marxismo", e inclusive o fim da própria classe trabalhadora. Por sua parte, a "extrema" esquerda do capitalismo lhe adicionou mais moenda a este moinho burguês. Os trotskistas em particular, que seguiram encontrando "fundamentos proletários" no edifício estalinista, apesar das suas graves "deformações burocráticas".
2. Este montão de distorções ideológicas também serviu para obscurecer a continuidade real e o desenvolvimento do marxismo no século XX. Os falsos defensores do marxismo - os estalinistas, os trotskistas, e, todo tipo de "marxólogos" acadêmicos, modernizadores e filósofos - ocuparam o centro de atenção, enquanto seus verdadeiros defensores foram desterrados a um segundo plano, descartados como seitas irrelevantes, e ou como supostos fósseis de um mundo perdido, quando não foram diretamente reprimidos e silenciados. Para reconstruir a continuidade autêntica do marxismo neste século, é necessário, portanto, começar com uma definição do que é o marxismo. Desde sua primeira grande declaração no Manifesto Comunista de 1848, o marxismo se auto-definiu não como um produto de "pensadores" isolados ou gênios, mas sim como a expressão teórica do movimento real do proletariado.
Como tal, só pode ser uma teoria de combate, a qual prova sua adesão à causa da classe explorada pela defesa intransigente dos interesses imediatos e históricos desta. Esta defesa, embora apoiada em uma capacidade para permanecer fiel a princípios fundamentais e inalteráveis tais como o internacionalismo proletário, também envolve o enriquecimento da teoria marxista em relação direta e viva com a experiência da classe trabalhadora. Além disso, como o produto de uma classe que personifica trabalho coletivo e luta, o marxismo mesmo só pode desenvolver-se através de coletivos organizados - através de frações e partidos revolucionários. Desta maneira o Manifesto Comunista apareceu como o programa da primeira organização marxista na história - a Liga dos Comunistas.
3. No século XIX, quando o capitalismo era ainda um sistema em expansão, ascendente, a burguesia tinha menos necessidade de esconder a natureza exploradora de seu domínio pretendendo que negro era branco e que o capitalismo era em realidade socialismo. Perversões ideológicas deste tipo são sobretudo típicas da decadência histórica do capitalismo, e se expressam mais claramente pelos esforços da burguesia para utilizar o mesmo "marxismo" como uma ferramenta de mistificação. Mas ainda na fase ascendente do capitalismo, a pressão implacável da ideologia dominante, tomou freqüentemente a forma de versões falsas do socialismo que penetraram de contrabando no movimento operário. Foi por esta razão que o Manifesto Comunista se viu obrigado a distinguir do socialismo "feudal", "burguês" e "pequeno burguês" e que a fração marxista da Primeira Internacional teve que travar uma batalha em duas frentes, por um lado contra o Bakuninismo e pelo outro, contra o "socialismo de estado" Lasalleano.
4. Os partidos da Segunda Internacional tiveram a sua fundação sobre a base do marxismo, e neste sentido representavam um passo considerável com respeito a Primeira Internacional, a qual tinha sido uma coalizão de diferentes tendências dentro do movimento operário. Entretanto, como existiram em um período de enorme crescimento capitalista, foram particularmente vulneráveis às pressões que as empurravam à integração no sistema capitalista. Estas pressões se expressaram através do desenvolvimento das correntes reformistas que começaram a argumentar que deviam ser "revisadas" as previsões do marxismo com referência à queda inevitável do capitalismo e, que seria possível evoluir pacificamente para o socialismo sem nenhuma interrupção revolucionária.
Durante este período - particularmente em finais de 1890 e princípio de 1900 - a continuidade do marxismo foi defendida pelas correntes de "esquerda" que eram as mais intransigentes na defesa dos princípios básicos marxistas, e as primeiras em ver as novas condições que surgiam para a luta proletária enquanto o capitalismo alcançava os limites de sua era ascendente. Os nomes que personificam a ala esquerda da social democracia são bem conhecidos - Lênin na Rússia, Luxemburgo na Alemanha, Pannekoek na Holanda, Bordiga na Itália - mas também é importante recordar que nenhum destes militantes trabalhou de maneira isolada. Cada vez mais, enquanto a gangrena do oportunismo se pulverizava pela Internacional, eles se viram obrigados a trabalhar como frações organizadas, os Bolcheviques na Rússia, o grupo Tribuna na Holanda, e assim sucessivamente, cada um dentro de seus partidos respectivos e internacionalmente.
5. A guerra imperialista de 1914 e a Revolução Russa de 1917 confirmaram a visão marxista de que o capitalismo entraria indevidamente em sua "época de revolução social", e precipitaram uma separação fundamental no movimento operário. Pela primeira vez, organizações que se reclamavam de Marx e Engels se encontraram em lados distintos das barricadas: os partidos oficiais social-democratas, a maioria dos quais tinham passado à direção de antigos "reformistas", apoiaram a guerra imperialista invocando os escritos de Marx de um período anterior, e denunciaram a revolução de Outubro argumentando que na Rússia ainda tinha que acontecer uma fase burguesa de desenvolvimento. Mas ao fazerem isto, passaram irrevogavelmente ao campo da burguesia, convertendo-se em estandartes para a guerra em 1914 e em cães sangrentos da contra-revolução em 1918, como um deles, o alemão Noske, intitulava-se.
Isto demonstrou definitivamente que a adesão ao marxismo não se apóia em declarações piedosas, ou etiquetas partidárias, a não ser em uma prática viva. Unicamente as correntes da ala esquerda da 2ª Internacional, foram capazes de içar a bandeira do internacionalismo proletário contra o holocausto imperialista, que se unificaram na defesa da revolução proletária na Rússia, e que encabeçaram as greves e sublevações que estalaram em numerosos países do começo da guerra. Foram estas mesmas correntes as que proporcionaram o núcleo da nova Internacional Comunista fundada em 1919.
6. 1919 foi o ponto culminante da onda revolucionária do pós-guerra, e as posições da Internacional Comunista em seu congresso de fundação expressaram as posições mais avançadas do movimento proletário: por uma ruptura total com os traidores social-patriotas, pelos métodos de ação maciça demandados pelo novo período de decadência capitalista, pela destruição do estado capitalista e pela ditadura internacional dos Soviets operários. Esta claridade programática refletia o enorme ímpeto da onda revolucionária, mas também tinha sido preparada mediante as contribuições políticas e teóricas das frações de esquerda dentro dos velhos partidos: assim, contra a visão legalista e gradualista do caminho ao poder de Kautsky, Luxemburgo e Pannekoek tinham elaborado a concepção da greve de massas como terreno da revolução; ao contrário do cretinismo parlamentar de Kautsky, Pannekoek, Bujarin e Lênin tinham revivido e refinado a insistência de Marx na necessidade de destruir o estado burguês e criar o "estado da Comuna". Estes desenvolvimentos teóricos foram convertidos em matéria de políticas práticas quando surgiu a hora da revolução.
7. O retrocesso da onda revolucionária e o isolamento da revolução Russa deram lugar a um processo de degeneração dentro da Internacional Comunista e do poder soviético na Rússia. O partido bolchevique se fundiu mais e mais com o aparelho de estado burocrático o qual cresceu em proporção inversa aos próprios órgãos de poder e participação do proletariado: os Sovietes, comitês de fábricas e guardas vermelhos. Dentro da Internacional, os intentos de ganhar apoio das massas em uma fase de retrocesso destas, engendraram "soluções" oportunistas: a insistência crescente na importância dada ao trabalho no Parlamento e sindicatos, o chamamento aos "povos do Leste" a levantar-se contra o imperialismo e, sobretudo, a política de Frente Única com os partidos social-patriotas, a qual atirou ao lixo a claridade ganha com tanto empenho a respeito da natureza doravante capitalista destes partidos.
Do mesmo modo que o crescimento do oportunismo na Segunda Internacional tinha provocado uma resposta proletária na forma de correntes de esquerda, também a maré do oportunismo na Terceira Internacional foi resistida pelas correntes da Esquerda comunista - muitos de cujos porta-vozes, tais como Pannekoek e Bordiga, já tinham provado e demonstrado ser os melhores defensores do marxismo na velha Internacional. A esquerda comunista era essencialmente uma corrente internacional e tinha expressões em muitos países, desde a Bulgária até Grã-Bretanha e dos Estados Unidos até a África do Sul. Mas seus representantes mais importantes se encontravam precisamente nos países onde a tradição marxista estava em seu ponto mais sólido: Alemanha, Itália e Rússia.
8. Na Alemanha, a profundidade da tradição marxista unida ao enorme ímpeto do movimento das massas proletárias, já tinha engendrado, na crista da onda revolucionária, algumas das mais avançadas posições políticas, particularmente sobre as questões parlamentares e sindicais. Mas o comunismo de esquerda como tal apareceu como resposta aos primeiros sinais de oportunismo no Partido Comunista Alemão e a Internacional, e foi encabeçado pelo Partido Comunista Operário Alemão "KAPD", formado em 1920 quando a oposição dentro do KPD foi expulsa por uma manobra inescrupulosa. Apesar de ser criticado pela liderança da Internacional Comunista como "infantil" e "anarquista-sindicalista", o rechaço do KAPD das antigas táticas parlamentares e sindicalistas estava apoiado em uma análise marxista profunda da decadência do capitalismo, que fazia estas táticas obsoletas e demandava novas formas de organização de classe - os comitês de fábrica e os conselhos operários; o mesmo pode dizer-se de seu claro rechaço da velha concepção de "partido de massas" da social-democracia, a favor da noção do partido como um núcleo programaticamente claro - uma noção herdada diretamente do bolchevismo. A defesa intransigente do KAPD destas aquisições contra um retorno às velhas táticas social-democratas o colocou no centro de uma corrente internacional que teve expressões em numerosos países, particularmente na Holanda, cujo movimento revolucionário estava estreitamente ligado à Alemanha através do trabalho de Pannekoek e Gorter.
Isto não significa que a esquerda comunista na Alemanha a princípios da década de 20 não tivesse debilidades importantes. Sua tendência a ver o declive do capitalismo na forma de uma "crise mortal" final em vez de um longo e extenso processo fez-lhe difícil ver o retrocesso da onda revolucionária e lhe expôs ao perigo do voluntarismo; ligado a isto estavam as debilidades sobre a questão organizacional, o que conduziu a uma ruptura prematura com a Internacional Comunista e tentar o esforço funesto de convocar uma nova Internacional em 1922. Estas gretas em sua armadura dificultaram a resistência no curso da contra-revolução que se estabeleceu em 1922 e teve como resultado um processo desastroso de fragmentação, teorizado em muitos casos pela ideologia do "conselhismo" que negava a necessidade de uma organização política distinta.
9. Na Itália, pelo outro lado, a esquerda comunista - que tinha ocupado inicialmente uma posição majoritária dentro do Partido Comunista da Itália - foi particularmente clara sobre a questão da organização e lhe permitiu não só levar uma valorosa batalha contra o oportunismo dentro da Internacional em declive, mas também além de engendrar uma fração comunista que fosse capaz de sobreviver o desastre do movimento revolucionário e desenvolver a teoria marxista durante a noite da contra-revolução. Mas a princípios dos anos 20, seus argumentos a favor do abstencionismo ante a participação em parlamentos burgueses, contra fundir a vanguarda comunista com grandes partidos centristas para dar uma ilusão de "influência de massas", contra os slogans de Frente Única e "governo dos trabalhadores", apoiaram-se também em uma profunda compreensão do método marxista.
O mesmo se aplica a sua análise do novo fenômeno do fascismo e seu rechaço conseqüente de qualquer frente antifascista dentro dos partidos da burguesia "democrática". O nome de Bordiga se associa irrevogavelmente com esta fase na história da esquerda comunista italiana, mas apesar da enorme importância desta contribuição militante, a esquerda italiana não se pode reduzir só a Bordiga, da mesma forma que o bolchevismo não se podia reduzir a Lênin: ambos foram produtos orgânicos do movimento político proletário.
10. O isolamento da revolução na Rússia tinha desembocado, como temos dito, em um divórcio crescente entre a classe trabalhadora e uma máquina estatal cada vez mais burocrática - sendo a expressão mais trágica deste divórcio a repressão da revolta de operários e marinheiros do Kronstadt pelo próprio partido bolchevique proletário, o qual estava cada vez mais embrenhado nas engrenagens do estado.
Mas precisamente porque era um partido verdadeiramente proletário, o partido bolchevique também produziu numerosas reações internas contra sua própria degeneração. Lênin mesmo - quem em 1917 tinha sido o mais claro porta-voz da ala esquerda do partido - fez algumas críticas pertinentes à queda do partido no burocratismo, particularmente para o fim de sua vida; e pelo mesmo período, Trotsky se converteu no principal representante de uma oposição de esquerda que procurava restaurar as normas da democracia proletária no partido, e que continuou combatendo as expressões mais notáveis da contra-revolução estalinista, particularmente a teoria do "socialismo em um só país". Mas em sua grande maioria, posto que o bolchevismo tinha sufocado seu próprio papel como uma vanguarda proletária ao fundir-se com o estado, as correntes de esquerda mais importantes dentro do partido que foram lideradas por figuras menos reconhecidas foram as mais capazes de manter-se mais perto da classe que da máquina do estado.
Todos esses grupos não somente emergiram do partido bolchevique; eles continuaram combatendo dentro do partido por um retorno aos princípios originais da revolução. Mas enquanto as forças da contra-revolução burguesa ganhavam terreno dentro do partido, o ponto chave deveu-se à capacidade das diversas oposições de ver a natureza real desta contra-revolução e romper com qualquer lealdade sentimental às suas expressões organizadas. Isto evidenciou a divergência fundamental entre Trotski e a esquerda comunista russa: enquanto o primeiro ia permanecer toda sua vida futura à noção da defesa da União Soviética e inclusive a manter a natureza proletária dos partidos estalinistas, os comunistas de esquerda viram que o triunfo do estalinismo - incluindo seus giros de "esquerda", que confundiram a muitos dos seguidores de Trotski - significou o triunfo da classe inimiga e implicava a necessidade de uma nova revolução.
Entretanto, muitos dos melhores elementos na oposição trotskista - os assim chamados "irreconciliáveis" - passaram às posições da esquerda comunista no final dos anos 20 e princípios dos anos 30. Mas o terror estalinista os eliminou praticamente durante os anos 30.
11. Em palavras de Victor Serge, os anos 1930 foram a "meia-noite no século". As últimas brasas da onda revolucionária - a greve geral na Grã-Bretanha em 1926, a revolta de Xangai de 1927 - já se extinguiram. Os partidos comunistas se converteram em partidos de defesa nacional; o terror fascista e estalinista alcançaram seu ponto mais feroz, precisamente naqueles países onde o movimento revolucionário tinha alcançado seu ponto mais alto; e todo mundo capitalista estava se preparando para outro holocausto imperialista. Nestas condições, as minorias revolucionárias sobreviventes tinham que encarar o exílio, a repressão e um isolamento cada vez maior. Como a classe como um todo sucumbiu à desmoralização e às ideologias de guerra da burguesia, os revolucionários não podiam esperar ter um impacto extenso nas lutas imediatas da classe.
A incapacidade de Trotski para entender esta situação desfavorável o levou, e ao grupo que gravitava a seu redor, a oposição de esquerda, em uma direção cada vez mais oportunista - o "giro francês" para os partidos social-democratas, a capitulação ante o anti-fascismo, etc. - com a vã esperança de "conquistar as massas". O resultado final deste curso, para o trotskismo mais que para Trotski mesmo, foi sua integração dentro da máquina de guerra durante os anos 40. Após o trotskismo, como a social-democracia e o estalinismo, passou a formar parte do aparelho político do capitalismo, e em que pese a todas suas pretensões, não tem nada que ver com a continuidade do marxismo.
12. Em contraste com esta trajetória, a fração da esquerda italiana definiu corretamente ao redor da revista Bilan as tarefas da hora: primeiro, não trair os princípios elementares do internacionalismo, face a marcha para a guerra; segundo, elaborar um "balanço" do fracasso da onda revolucionária e da revolução russa em particular, e elaborar as lições apropriadas para que pudessem servir de base teórica para os partidos que emergiriam de um futuro renascimento da luta de classe.
A guerra na Espanha particularmente foi uma prova bastante dura para os revolucionários de então, muitos dos quais capitularam ante os cantos de sereia do anti-facismo e não chegaram a ver que a guerra era imperialista em ambos os lados, um ensaio geral para a guerra mundial que se anunciava. Bilan, entretanto se manteve firme, chamando à luta de classe contra as frações fascista e republicana da burguesia, tal como Lênin fazia, denunciando a ambos os bandos, durante a Primeira guerra mundial.
Ao mesmo tempo, as contribuições teóricas feitas por esta corrente - que mais tarde assumiram frações na Bélgica, França e México - foram imensas e na verdade insubstituíveis. Em sua análise da degeneração da revolução russa - que nunca lhe levou a questionar o caráter proletário de 1917; em suas investigações sobre os problemas de um futuro período de transição; em seu trabalho sobre a crise econômica e as bases da decadência do capitalismo; em seu rechaço ao apoio da Internacional Comunista às lutas de "liberação nacional"; em sua elaboração da teoria do partido e a fração; em suas polêmicas incessantes, mas fraternais com outras correntes políticas proletárias; nestas e muitas outras áreas, a fração da esquerda italiana levou a cabo sem dúvida sua tarefa de assentar as bases programáticas para as organizações proletárias do futuro.
13. A fragmentação dos grupos da esquerda comunista na Alemanha foi completada pelo terror nazista, ainda quando algumas atividades revolucionárias clandestinas seguiam levando-se a cabo sob o regime do Hitler. Durante os anos 30, a defesa das posições revolucionárias da esquerda alemã foi levada a cabo em sua maioria na Holanda, particularmente por meio do trabalho do Grupo de Comunistas Internacionais, mas também nos Estados Unidos com o grupo liderado pelo Paul Mattick. Como Bilan, a esquerda holandesa permaneceu fiel ao internacionalismo contra todas as guerras imperialistas locais que preparou o caminho ao massacre global, resistindo às tentações de "defender à democracia".
Continuou aprofundando seu entendimento da questão dos sindicatos, das novas formas de organização dos trabalhadores na época de decadência capitalista, das raízes materiais da crise capitalista, da tendência para o capitalismo de estado. Também manteve uma intervenção importante na luta de classes, particularmente no movimento dos desempregados. Mas a esquerda holandesa, traumatizada pela derrota da revolução russa, caiu mais e mais na negação conselhista da organização política - negando desta maneira todo papel da organização dos revolucionários. Junto com isto, rechaçava totalmente o bolchevismo e a revolução russa, descartada como burguesa desde o começo. Estas teorizações foram a semente de sua futura morte. Embora a esquerda comunista na Holanda continuou ainda sob a ocupação nazista e deu lugar a uma organização importante depois da guerra - o Spartacusbund, que inicialmente retrocedeu por volta das posições pró-partido do KAPD - as concessões da esquerda holandesa ao anarquismo na questão organizacional lhe fez cada vez mais difícil manter qualquer tipo de continuidade organizada em anos posteriores. Hoje estamos muito perto da extinção completa desta corrente.
14. A esquerda italiana, por outro lado, embora mantivesse a continuidade organizacional não deixou de pagar um tributo à contra-revolução. Justo antes da guerra, a fração italiana foi levada ao deslocamento pela "teoria da economia de guerra" a qual negava a iminência da guerra mundial, entretanto, seu trabalho conseguiu ser contínuo, particularmente, através da aparição de uma fração francesa no meio do conflito imperialista. Para o final da guerra, o estalo de importantes lutas proletárias na Itália criou mais confusão nas filas da fração, quando a maioria retorna a Itália para formar, junto com Bordiga que tinha permanecido inativo politicamente desde finais dos anos 20, o Partido Comunista Internacionalista da Itália, que apesar de opor-se à guerra imperialista estava formado sobre bases programáticas confusas e com uma análise equivocada do período, estimado como de uma ascensão no combate revolucionário.
A esta orientação política lhe opôs a maioria da fração francesa, a qual viu rapidamente que o período que se abria era de contra-revolução triunfante, e conseqüentemente que as tarefas da fração não tinham sido completadas. A esquerda comunista da França assim continuou trabalhando no espírito de Bilan, e embora não descuidava sua responsabilidade de intervir nas lutas imediatas da classe, enfocava suas energias no trabalho de uma clarificação política e teórica, e fez um número de avanços importantes, particularmente sobre a questão do capitalismo de Estado, o período de transição, os sindicatos e o partido. Enquanto mantinha a rigorosidade do método marxista típico da esquerda italiana, também foi capaz de integrar algumas das melhores contribuições da esquerda germano-holandesa no conjunto de sua blindagem programática.
15. Em 1952, entretanto, erroneamente convencida da iminência de uma terceira guerra mundial, a Esquerda Comunista da França se dissolveu. No mesmo ano, o PCI na Itália foi gretado pela divisão entre a tendência "bordiguista" e a tendência liderada pelo Onarato Damen, um militante que tinha permanecido ativo politicamente na Itália durante o período fascista. A tendência "bordiguista" foi mais clara em seu entendimento da natureza reacionária do período, mas seu esforço para manter-se firme em sua defesa do marxismo a levou a cair no dogmatismo. Sua (nova!) teoria da "invariabilidade do marxismo" lhe levou a ignorar cada vez mais os avanços feitos pela fração italiana nos anos 30 e retroceder à "ortodoxia" da Internacional Comunista em muitos aspectos. Os diversos grupos bordiguistas de hoje (ao menos três dos quais se chamam a si mesmos de "Partido Comunista Internacional") são descendentes diretos desta tendência.
A tendência do Damen foi muito mais clara em questões básicas de política como o papel do partido, os sindicatos, liberação nacional e capitalismo de Estado, mas nunca se dispôs analisar as origens dos enganos cometidos na formação original do PCI. Durante os anos 1950 e 1960 estes grupos se estancaram politicamente, com a corrente bordiguista em particular "protegendo-se" atrás do muro do sectarismo. A burguesia tinha quase conseguido eliminar todas as expressões organizadas de marxismo, rompendo o fio vital que ligava às organizações revolucionárias do presente, com as grandes tradições do movimento operário.
16. Ao final da década dos 60, entretanto, o proletariado reapareceu no cenário da história com a greve geral na França em maio de 68, e a posterior explosão de combates operários ao redor do mundo. Esse ressurgimento deu nascimento a uma nova geração de elementos politizados, procurando a claridade das posições comunistas, deu nova vida aos grupos revolucionários existentes e finalmente produziu novas organizações que procuravam renovar a herança da esquerda comunista. Inicialmente, este novo entorno político, reagindo contra a imagem "autoritária" do bolchevismo, foi impregnado profundamente pela ideologia conselhista, mas quando maturou, foi capaz de despojar-se de seus prejuízos antiorganizacionais e ver sua continuidade com toda a tradição marxista.
Não é acidental que hoje em dia a maioria dos grupos nos entornos revolucionários sejam descendentes da corrente da esquerda italiana, a qual dá uma grande ênfase na questão da organização e a necessidade de preservar uma tradição revolucionária intacta. Tanto os grupos bordiguistas e o Birô Internacional para o Partido Revolucionária (BIPR) são os herdeiros do Partido Comunista Internacionalista da Itália, enquanto que a Corrente Comunista Internacional é em grande medida descendente da Esquerda Comunista da França.
17. O ressurgimento proletário no final dos anos 60 seguiu um caminho tortuoso, indo através de movimentos de avanços e retrocessos, encontrando muitos obstáculos no caminho, mas nenhum maior que as enormes campanhas burguesas sobre a morte do comunismo, parte da qual envolveu ataques diretos contra a esquerda comunista, falsamente injuriada como a fonte da corrente "negacionista" que nega a existência das câmaras de gás nazista.
As dificuldades deste processo semearam muitos obstáculos no caminho do mesmo meio revolucionário, retardando seu crescimento e atrasando sua unificação. Mas apesar destas debilidades, o movimento de Esquerda Comunista atual é a única continuação viva do marxismo autêntico, a única "ponte" possível para a formação do futuro partido comunista mundial. É de vital importância que os novos elementos militantes que, apesar de tudo, continuam desenvolvendo-se por todo mundo neste período, relacionem-se com os grupos de esquerda comunista, debatam com eles, e em última instância, unam suas forças com eles; ao fazer isto estarão fazendo sua própria contribuição à construção do partido revolucionário, sem o qual não pode haver revolução triunfante.
Corrente Comunista Internacional, setembro 1998.
Estamos começando uma novasérie de artigos dedicados à teoria da decadência[1] [2].Desde há algum tempo que têm sido feitas algumascríticas a esta concepção. Em grande medida issotem vindo do trabalho de académicos ou de grupelhos parasitas.Outras críticas, pelo contrário, expressam uma realincompreensão dentro do meio revolucionário[2] [2],ou vêm de elementos à descoberta de respostas genuínasacerca da evolução do capitalismo numa perspectivahistórica. Nós já respondemos à maioriadestas críticas[3] [2].Contudo, hoje estamos a verificar uma mudança na naturezadestas críticas. Elas já não são merasquestões, incompreensões ou dúvidas; elas jánão põem apenas alguns aspectos em questão. Aoinvés, temos assistido a uma rejeição totaldesta teoria, o que representa um desvio completo do marxismo.
A teoria da decadência é simplesmente a concretizaçãoda análise do materialismo histórico sobre a evoluçãodos modos de produção. É, assim, a ferramentaindispensável para compreender o período históricoem que vivemos. Saber se uma sociedade é ainda progressiva ou,por seu turno, tem os seus dias contados, é decisivo paracompreender o que está em causa nos níveissocio-económico e político e, por conseguinte, actuarcorrectamente. Como com todas as sociedades passadas, a faseascendente do capitalismo expressou um carácter historicamentenecessário das relações de produçãoque lhe dão corpo, ou seja, o seu papel vital na expansãodas forças produtivas da sociedade. Em contraste, a fase dadecadência expressa a transformação dessasrelações numa grande barreira a este mesmodesenvolvimento. Esta é uma das maiores aquisiçõesteóricas de Marx e Engels.
O século XX foi um dos maisassassinos e sangrentos da História da humanidade, tanto aonível da escala, frequência e duração dasguerras, bem como a amplitude incomparável das catástrofeshumanas por elas produzidas: desde as grandes fomes na históriaaté ao genocídio sistemático, até àsgraves crises económicas que abalaram todo o planeta eatiraram dezenas de milhões de proletários para a maisabjecta pobreza. Não há comparaçãopossível entre os séculos XIX e XX. Durante a BelleEpoque, o modo de produção burguês atingiuníveis nunca alcançados: unificou o globo, atingiuníveis de produtividade e de sofisticaçãotecnológica inimagináveis. Apesar da acumulaçãode tensões nas fundações da sociedade, osúltimos 20 anos da fase ascendente do capitalismo (1894-1914)foram ainda muito prósperos; o capitalismo parecia invencívele os conflitos armados estavam confinados às periferias. Aocontrário do “longo século XIX”, que foi um períodode ininterrupto progresso moral, intelectual e material, a partir de1914 houve uma regressão marcada em todas estas frentes. Ocarácter crescentemente apocalíptico da economia e davida social por todo o planeta, e a ameaça de autodestruiçãonuma série sucessiva de conflitos intermináveis e decatástrofes ecológicas cada vez mais graves, nãosão o resultado de uma fatalidade natural, o produto daloucura humana ou uma característica do capitalismo desde oseu início: com efeito, são manifestaçõesda decadênciado modo de produção capitalista que passou de um factorpoderoso no desenvolvimento económico, político esocial (do século XVI até à Primeira GuerraMundial[4] [2]),a uma barreira em todo esse desenvolvimento social e uma ameaçaà sobrevivência da própria humanidade.
Porque está então a humanidade defronte da questãoda sua própria sobrevivência, exactamente quando tem aoseu dispor um nível de desenvolvimento das forçasprodutivas que lhe permitiriam estar num mundo sem pobreza material,que lhe permitiriam chegar a uma sociedade unida capaz de basear assuas actividades nas necessidades, desejos e consciência daraça humana? Será que o proletariado mundial constituia força revolucionária que pode tirar a humanidade doimpasse a que foi levada pelo capitalismo? Porque é que amaioria das formas de luta operária não podem mais seras mesmas que as do século XIX, tais como a luta por reformasgraduais através do sindicalismo e do parlamentarismo, ou oapoio à constituição de determinadosEstado-Nação ou determinadas fracções daburguesia?
Portanto, é impossível descobrir onde nos situamos naactual situação histórica, e muito menos assumirum papel de vanguarda, sem tomar em conta uma visão global ecoerente que responda a estas questões elementares, mascruciais. O marxismo – materialismo histórico – é aúnica concepção do mundo que lhes pode darresposta. A sua resposta clara e simples pode ser resumida em poucaspalavras; tal como os modos de produção prévios,o capitalismo não é um sistema eterno:
«Para além de um determinado ponto, o desenvolvimentodas forças produtivas torna-se uma barreira para o capital e,consequentemente, a relação do capital torna-se umabarreira para as forças produtivas do trabalho. Uma vezchegado a este ponto, o capital, isto é, o trabalhoassalariado, entra na mesma relação com odesenvolvimento da riqueza social e as forças produtivas damesma forma que o sistema de guildas, a servidão e aescravatura no passado, e como grilhão, é,necessariamente, posto de parte. A última forma da servitudeassumida pela actividade humana, de um lado, a do trabalhoassalariado, do outro, o capital, é, deste modo, repelida eesta repulsa é ela própria o resultado do modo deprodução capitalista. É precisamente o processode produção de capital que engendra as condiçõesmateriais e espirituais para a negação do trabalhoassalariado e do capital, que são elas mesmas formas denegação de formas anteriores e não livres daprodução social.
A crescente descoincidênciaentre o desenvolvimento produtivo da sociedade e as relaçõesde produção características até então,expressam-se em agudas contradições, crises econvulsões» (Marx, Fundamentos da Crítica daEconomia Política, também conhecidos por Grundrisse,Obras Completas, Volume 29, p.133-134).
À medida que o capitalismo foi cumprindo o seu papelprogressivo na História e que o proletariado não estavasuficientemente desenvolvido, as lutas operárias nãopoderiam resultar numa revolução mundial triunfante;mas, por sua vez permitiram que o proletariado se reconhecesse comoclasse através da acção dos sindicatos e daslutas parlamentares por reformas reais que melhoraram as suascondições de vida. A partir do momento em que o sistemacapitalista entrou na sua decadência, a revoluçãocomunista mundial tornou-se uma possibilidade e uma necessidade. Asformas da luta proletária foram então mudadasradicalmente; mesmo ao nível imediato, as lutas defensivasrealmente operárias não mais poderiam ser expressas, naforma e no conteúdo, através dos meios de luta forjadosno século XIX como o sindicalismo, o economismo e arepresentação parlamentar de organizaçõespolíticas proletárias.
Ganhando existência a partir dos movimentos revolucionáriosque colocaram um ponto final na Primeira Guerra Mundial, aInternacional Comunista foi fundada em 1919 com o pressuposto de quea burguesia já não era mais uma classe progressiva:
«II – O Períododa Decadência do Capitalismo. Depois de analisar a situaçãoeconómica mundial, o Terceiro Congresso deu conta, com a maiorprecisão possível, que o capitalismocompletou a sua missão de desenvolver as forçasprodutivas e caiu na mais implacável contradiçãonão só com as necessidades actuais da evoluçãohistórica presente, mas também com os requerimentosmais elementares da existência humana.Esta contradição fundamental reflectiu-se eaprofundou-se particularmente na última guerra imperialista, oque abalou as fundações de todo o sistema de produçãoe circulação. O capitalismo sobreviveu e entrou numafase onde a acção destrutiva das suas forçasdescontroladas arruinam e paralisam as conquistas económicasjá atingidas pelo proletariado sob as cadeias da escravidãocapitalista (...). Hoje o capitalismo está no caminho da suaagonia.»[5] [2].
Daqui, ressalta o entendimento deque a Primeira Guerra Mundial marcou a entrada do sistema capitalistana sua fase decadente começou a fazer parte do patrimónioda maioria dos grupos da esquerda comunista (comunistas de esquerda)que se mostraram capazes de se manterem numa linha de classeintransigente e coerente. A ICC (Corrente Comunista Internacional)tem, assim, assimilado e desenvolvido a herança transmitida eenriquecida pelas Esquerdas Comunistas holandesa, alemã eitaliana nos anos 30 e 40 e, depois, pela Esquerda Comunista deFrança nos anos 40 e 50.
Decisivos combates de classeavizinham-se no horizonte. Desse modo é fundamental que oproletariado se reaproprie da sua própria concepçãodo mundo, construída ao longo dos últimos dois séculosde lutas operárias e de elaboração teóricadas suas organizações políticas. Mais do quenunca, o proletariado tem de compreender que a aceleraçãoda barbárie e que o crescimento ininterrupto da sua exploraçãonão são factos naturais , mas que são oresultado das leis económicas e sociais do capital. Capitalque continua a dominar o mundo apesar do seu carácterhistoricamente obsoleto desde o início do século XX.Portanto, é vital que a classe trabalhadora entenda queenquanto as formas de luta que desenvolveu no século XIX(programa mínimo de luta por reformas, apoio a fracçõesprogressistas da burguesia, etc.) tinham o seu sentido na fase deascensão do capitalismo, quando este podia “tolerar” aexistência de organizações proletárias nasociedade, hoje estas formas de luta só podem resultar numimpasse nesta fase de decadência. Mais do que nunca, évital que o proletariado tenha noção que a revoluçãocomunista não é uma utopia, mas uma necessidadee uma possibilidadeque têm as suas fundações científicas nacompreensão da decadência do modo de produçãocapitalista.
O objectivo desta nova série de artigos sobre a teoria dadecadência será responder às objecçõeslevantadas contra a mesma. Estas objecções sãoum obstáculo na medida em que obstaculizam ao movimento dasnovas forças revolucionárias rumo às posiçõesda esquerda comunista; elas também minam a clareza políticaexistente entre os grupos do meio revolucionário.
No primeiro artigo desta sérievamos começas por reiterar – contra aqueles que o conceito emesmo o termo de decadência está ausente da obra de Marxe Engels – que esta teoria é nada mais nada menos que ocentro nevrálgico do materialismo histórico. Vamosprocurar demonstrar que este quadro teórico, bem como o termode decadência, estão amplamente presentes na obra deambos. Por trás da crítica ou abandono da noçãode decadência o que está em causa é a rejeiçãodo cerne do marxismo. É perfeitamente compreensível queas forças da burguesia se oponham à ideia de que o seusistema está em decadência. O problema existe quando éfundamental mostrar os perigos reais que ameaçam a classetrabalhadora e a humanidade e correntes que se reclamam marxistasrejeitam os instrumentos fornecidos pelo método marxista decompreensão e transformação da realidade[6] [2].
Contrariamente ao que é geralmente difundido, as principaisdescobertas e conquistas do trabalho de Marx e Engels não éa existência das classes, da luta de classes, da teoria dovalor-trabalho ou da mais-valia. Todos estes conceitos játinham sido mais ou menos avançados por historiadores eeconomistas na altura em que a burguesia ainda era uma classerevolucionária em luta contra a resistência feudal. Onovo elemento presente na obra de Marx e Engels reside na análisedo carácter histórico da divisão da sociedade emclasses, da dinâmica que recobre a sucessão dos modos deprodução; isto é o que lhes permitiu compreendera natureza transitória do modo de produçãocapitalista e da necessidade da ditadura do proletariado como umafase intermédia rumo a uma sociedade sem classes. Por outraspalavras, o que constitui a pedra de toque das suas descobertascientíficas não é outra coisa senão omaterialismo histórico:
«No que me diz respeito,não me cabe o mérito de ter descoberto nem a existênciadas classes na sociedade moderna nem a luta entre si. Muito antes demim, historiadores burgueses tinham exposto o desenvolvimentohistórico desta luta de classes, e economistas burgueses aanatomia económica das mesmas. O que de novo eu fiz foi: 1)demonstrar que a existência das classesestá apenas ligada a determinadas fases dedesenvolvimento histórico da produção;2) que a luta de classes conduz necessariamente à ditadurado proletariado; 3) que estamesma ditadura só constitui a transição para asuperação de todas as classese para uma sociedade sem classes(...)» (Marx,Carta a Joseph Weydemeyer, 5 de Março de 1852, ObrasCompletas, p.62-65).
De acordo com os nossos críticos,a noção de decadência não émarxista e não se encontraria na obra de Marx e Engels. Umasimples leitura de muitos dos seus principais textos demonstra oinverso: esta noção está no âmago domaterialismo histórico. Sobre isto, Engels, no seuAnti-Duhring[7] [2]escrito em 1877, apontou como o ponto comum essencial existente entreFourier e o materialismo histórico, como a noçãode ascensão e decadência de um modo de produção,válida para toda a história humana:
«Mas Fourier estáno seu melhor aquando da sua concepção da históriadas sociedades (...). Fourier, como vimos, usa o métododialéctico com a mesma mestria do seu contemporâneoHegel. Usando a mesma dialéctica, ele expõe contra aconversa sobre a ilimitável perfeição humana,que cada fase histórica tem o seu período deascensão e também o seu período de descenso, eaplica a sua observação ao futuro de toda a espéciehumana»(Anti-Duhring, 1877, Socialismo I, Obras Completas volume 25, p.245,grifos nossos).
É provavelmente na passagemcitada acima dos Fundamentos da Crítica da EconomiaPolítica, que Marx dá uma definiçãomuito clara do que está por trás desta noçãode uma fase de decadência. Ele identifica esta fase como umpasso particular na vida de um modo de produção –«Para além de um determinado ponto» –quando as relações sociais de produção setornam um obstáculo para o desenvolvimento das forçasprodutivas – «a relação do capital torna-seuma barreira para as forças produtivas do trabalho».Uma vez atingido este ponto de desenvolvimento económico, apersistência dessas relações de produção– trabalho assalariado, servidão, escravatura – formam umapoderosa barreira ao desenvolvimento das forças produtivas.Este é o mecanismo básico de evolução detodos os modos de produção: «Uma vez chegado aeste ponto, o capital, isto é, o trabalho assalariado, entrana mesma relação com o desenvolvimento da riquezasocial e as forças produtivas da mesma forma que o sistema deguildas, a servidão e a escravatura no passado, e comogrilhão, é, necessariamente, posto de parte».Marx define as características disto de forma muito precisa: «A crescente descoincidência entre o desenvolvimento produtivoda sociedade e as relações de produçãocaracterísticas até então, expressam-se emagudas contradições, crises e convulsões».Esta definição teórica geral da decadênciaseria usada por Marx e Engels como um “conceito científicooperacional” na análise concreta da evoluçãodos modos de produção.
Tendo dedicado uma boa parte dassuas energias a descodificar os mecanismos e contradiçõesdo capitalismo, tornou-se lógico o estudo substancial que Marxe Engels fizeram acerca da sua génese no seio do feudalismo.Assim em 1884 Engels produziu um complemento ao seu estudo AsGuerras Camponesas na Alemanha, com o objectivo de providenciarum quadro histórico global do período em que esseseventos tinham ocorrido. O título desse complemento, desseanexo é bem explícito: “Sobre o declínio dofeudalismo e a emergência dos Estados nacionais”. Aqui estãoalguns extractos significativos:
«Enquanto as batalhas selvagens da nobreza dominante feudalperpassavam a Idade Média com o seu clamor, o trabalhosubterrâneo e invisível das classes oprimidas começoua minar o sistema feudal por toda a Europa Ocidental, criando ascondições para que menos e menos espaço sobrassepara o senhor feudal (...). Enquanto a nobreza se tornavacrescentemente supérflua e um obstáculo maior aodesenvolvimento, os burgueses das cidades tornaram-se a classe quecorporizava o subsequente desenvolvimento da produção edo comércio, da cultura e das instituiçõeseconómicas e políticas.
Todos estes avanços naprodução e na troca eram, de facto, pelos padrõesactuais, de uma natureza muito limitada. A produçãomanteve-se cativa dos ofícios das guildas, e assim mantiveramum carácter feudal; o comércio manteve-se dentro doslimites das águas europeias, e não se estendeu maispara além das cidades costeiras do Levante, onde os produtosdo Extremo Oriente eram adquiridos através da troca. Mas se aprodução limitada e em pequena escala se manteve –tal como os burgueses comerciantes – ela foi suficiente paraderrubar a sociedade feudal e, pelo menos, continuaram a mover-se, aomesmo tempo que a nobreza estagnava (...). No séculoquinze o sistema feudal estava assim num declínio pronunciadopor toda a Europa Ocidental(...). Porém, por todo o lado – nas cidades e tambémno campo – deu-se um crescimento dos elementos da populaçãoque tinham como principais objectivos o fim à constante, aoguerrear infinito por feudos entre os senhores feudais que fizeram aguerra interna em permanência, mesmo quando havia um inimigoestrangeiro no seu solo nativo (...).
Vimos como a nobreza feudalcomeçou por se tornar supérflua em termos económicos,mesmo um estorvo, na sociedade do fim da Idade Média – como,politicamente, embarcou no caminho do desenvolvimento das cidades edos estados nacionais que então só eram possíveisnuma forma monárquica. Apesar de tudo, isso sustentou-se pelofacto de até então possuir o monopólio pelocontrolo do uso das armas: sem isso nenhuma guerra ou batalha poderiaser travada. Isto também iria mudar; o último passo foitomado para tornar claro que os nobres feudais que o períodoem que dominaram a sociedade e o Estado acabou, que eles nãotinham qualquer utilidade como cavaleiros – nem mesmo no campo debatalha» (Obras Completas, Volume 26, p.556-562, grifosnossos).
Estes longos desenvolvimentos porEngels são particularmente interessantes no sentido em queeles nos mostram o processo de “decadência do feudalismo”simultaneamente com o “ascenso da burguesia” e a transiçãopara o capitalismo. Em poucas frases anuncia-nos as quatroprincipais características de um período de decadênciade um modo de produção e sua transiçãopara um outro:
1) Alenta e gradual emergência de uma nova classe revolucionáriaque é portadora de novas relações sociais deprodução no seio da sociedade em declínio:«Enquanto a nobreza se tornava crescentemente supérfluae um obstáculo maior ao desenvolvimento, os burgueses dascidades tornaram-se a classe que corporizava o subsequentedesenvolvimento da produção e do comércio, dacultura e das instituições económicas epolíticas». A burguesia representava o novo, anobreza quedava-se pela defesa do Antigo Regime; só quando oseu poder económico se consolidou dentro do modo de produçãofeudal que a burguesia se sentiu com força suficiente paradesafiar o poder da aristocracia. Devemos notar de passagem que istoformalmente refuta a versão bordiguista da história,uma visão particularmente deformada do materialismohistórico, que postula que cada modo de produçãoexperimenta um movimento de perpétuo ascendente atéque um súbito evento brutal (uma revolução? umacrise?) o interrompe e o “atira para o chão”. No finaldesta catástrofe “redentora”, um novo regime socialemerge do fundo do abismo: «a visão marxista podeser representada como uma série de ramos, de curvasascendendo até ao topo sucedidas por uma queda violenta,súbita, quase vertical; e, no final, um novo regime socialsurge» (Bordiga, Encontro de Roma de 1951, publicado emInvariance nº4).[8] [2]
2) Adialéctica entre o novo e o velho ao nível dainfraestrutura: «Todosestes avanços na produção e na troca eram, defacto, pelos padrões actuais, de uma natureza muito limitada.A produção manteve-se cativa dos ofícios dasguildas, e assim mantiveram um carácter feudal; o comérciomanteve-se dentro dos limites das águas europeias, e nãose estendeu mais para além das cidades costeiras do Levante,onde os produtos do Extremo Oriente eram adquiridos atravésda troca. Mas se a produção limitada e em pequenaescala se manteve – tal como os burgueses comerciantes – ela foisuficiente para derrubar a sociedade feudal e, pelo menos,continuaram a mover-se, ao mesmo tempo que a nobreza estagnava(...). No século quinze o sistema feudalestava assim num declínio pronunciado por toda a EuropaOcidental».Apesar de limitado (“pequena escala”) o progresso material daburguesia, foi mesmo assim suficiente para derrubar uma sociedadefeudal “estagnante” que “estava num declíniopronunciado por toda a Europa Ocidental”, como Engels dizia. Istotambém refuta teorias absurdas que defendem que o feudalismodesapareceu porque foi colocado face a um modo de produçãomais efectivo que acabou por o ultrapassar:
Marx, ao contrário destasconcepções, afirmou claramente sobre «asguildas e os entravesque colocaram ao desenvolvimento livre da produção»,sobre «os senhores feudais e as suas prerrogativasrevoltantes»: «os capitalistas industriais, esses novospotentados, tiveram não só que desbaratar os mestresdas guildas e ofícios artesãos, mas também ossenhores feudais, proprietários das fontes de riqueza. A esterespeito, a conquista do poder social aparece como fruto da lutavitoriosa tanto contra a nobreza feudal e suas prerrogativasrevoltantes, e contra as guildas e entraves que colocavam ao livredesenvolvimento da produção e da exploraçãodo homem pelo homem»
(O Capital, Volume 1, Capítulo26: O segredo da acumulação primitiva, Ediçãoda Lawrence and Wishart, p.669).
A análise feita pelosfundadores do materialismo histórico, amplamente confirmada aonível empírico por vários estudos históricos[11] [2],é diametralmente oposta às incoerências daquelesque rejeitam a teoria da decadência. A análise dadecadência do feudalismo e da transição para ocapitalismo foi enunciada muito claramente no Manifesto Comunistaquando Marx nos diz que «a moderna sociedade burguesa(...)brotou das ruínasda sociedade feudal»;queo comércio mundial e os mercados coloniais deram «umimpulso nunca antes visto, um rápido desenvolvimento aoelemento revolucionário na sociedade feudal cambaleante.
O sistema feudal da indústria,em que a produção industrial era monopolizada pelasguildas, deixou de se tornar suficiente para as necessidadescrescentes dos novos mercados... Vemos então: os meios deprodução e de troca, sobre os quais a burguesia sefundou, foram gerados na sociedade feudal. Num determinado estádiodo desenvolvimento destes meios de produção e de troca,as condições sob as quais a sociedade feudal produzia ecomerciava, a organização feudal da agricultura e damanufactura, numa palavra, as relações de produçãofeudais tornaram-se incompatíveis com as forçasprodutivas; aquelas tornaram-se entraves para estas. Portanto, tinhamde ser, e foram, despedaçadas» (Obras Completas,volume 6, p.485-489). Para aqueles que sabem ler, Marx é muitoclaro: ele fala de uma « sociedade feudal cambaleante».Porque estava então o feudalismo em decadência? Porque«as relações de produção feudaistornaram-se incompatíveis com as forças produtivas;aquelas tornaram-se entraves para estas». Foi dentro dasociedade feudal em ruínas que a transição parao capitalismo começou: «a moderna sociedade burguesa(...)brotou das ruínasda sociedade feudal».
Marx continuou a desenvolver estaanálise na Crítica da Economia Política:«só no período de declínio e queda dosistema feudal, onde aí se desenrolavam lutas internas –como na Inglaterra nos séculos XIV e XV (primeira metadedeste) – existe uma idade de ouro no processo de emancipaçãodo trabalho»[12] [2].De modo a caracterizar a decadência feudal, que foi do iníciodo século XIV ao século XVIII, Marx e Engels usaraminúmeros termos que admitem sem ambiguidade para ninguémcom um mínimo de honestidade política: «o sistema feudal estavaassim num declínio pronunciado por toda a Europa Ocidental»;«a nobreza em estagnação»; «as ruínasda sociedade feudal»; «sociedade feudal cambaleante»;«as relações de produção feudaistornaram-se incompatíveis com as forças produtivas;aquelas tornaram-se entraves para estas»; «as guildas eos entraves que colocaram ao desenvolvimento livre da produção»[13] [2].
3) Odesenvolvimento de conflitos entre diferentes fracçõesda classe dominante: «enquantoas batalhas selvagens da nobreza dominante feudal perpassavam aIdade Média com o seu clamor (...) ao guerrear infinito porfeudos entre os senhores feudais que fizeram a guerra interna empermanência, mesmo quando havia um inimigo estrangeiro no seusolo nativo». O que não conseguiam atingir mais porvia da dominação económica e políticasobre o campesinato, a nobreza feudal recorreu cada vez mais àviolência. Confrontada com as crescentes dificuldades emextrair suficiente trabalho excedente através das rendasfeudais (corveia, etc.), a nobreza embrenhou-se em conflitosinternos insanáveis que não outras consequênciassenão arruinar-se a si mesma e à sociedade feudal comoum todo. A Guerra dos Cem Anos que destroçou a populaçãoeuropeia, e as incessantes guerras monárquicas, são osexemplos mais evidentes.
5) Odesenvolvimento da luta das classes exploradas:«o trabalho subterrâneo e invisível dasclasses oprimidas começou a minar o sistema feudal por toda aEuropa Ocidental, criando as condições para que menose menos espaço sobrasse para o senhor feudal». Nodomínio das relações sociais, a decadênciade um modo de produção toma a forma de umdesenvolvimento qualitativo e quantitativo de lutas entre classesantagonistas: a luta das classes exploradas, que sente cada vez maisa miséria agravada pela exploração levada aolimite por uma classe dominante desesperada; lutas da classe que éportadora da nova sociedade e que enfrenta as forças da velhaordem social (nas sociedades passadas, isto era levado a cabo semprepor uma classe exploradora; no capitalismo, pelo contrário, oproletariado é tanto a classe explorada como a classerevolucionária).
6) Estas longas transcriçõessobre o fim do modo de produção feudal e a transiçãopara o capitalismo já demonstraram completamente que oconceito de decadência foi não só definidoteoricamente por Marx e Engels, mas também é umconceito científico operacional usado para recobrir a dinâmicada sucessão dos modos de produção estudada poreles. Foi portanto perfeitamente lógico que eles usassem esteconceito quando estudaram as sociedades primitivas, antigas easiáticas. Assim, quando analisaram a evoluçãodo modo de produção esclavagista, Marx e Engelschamaram a atenção, n’ A Ideologia Alemã(1845-46) para as características gerais da decadêncianeste sistema: «os últimos séculos do ImpérioRomano em declínioe a sua conquista pelos bárbaros destruiu uma quantidade deforças produtivas; a agricultura entrou emdeclínio, a indústriadecaiu à procura de novos mercados, o comércio estavamoribundo ou foi violentamente interrompido, a populaçãorural e urbana tinha decrescido»(A Ideologia Alemã, Parte I: Feuerbach, Oposiçãodas Posições Idealista e Materialista. Obras Completas,Volume 5, p.34, grifos nossos).
Igualmente, na análise dassociedades primitivas, encontramos a decadência de um modo deprodução no centro da obra de Marx e Engels: «ahistória do declíniodas comunidades primitivas (...) ainda tem de ser escrita. Tudo o quefizemos até agora são apenas pálidos esboços(...) faltam-nos estudar as causas do seu declínio e dosfactos económicos que preveniram que tivessem passado umdeterminado estado de desenvolvimento»(Primeiro Esboço da Carta a Vera Zassulitch, 1881, ObrasCompletas, Volume 24, p.358-359).
Finalmente, com a decadênciado modo de produção Asiático[14] [2],Marx diz n’O Capital, quando compara a estagnaçãodas sociedades asiáticas com a transição para ocapitalismo na Europa, que: «a usura tem um efeitorevolucionário nos modos de produçãopré-capitalistas mas só na medida em que isso destróie dissolve essas formas de propriedade em que a sólidafundação e reprodução continuada de umaforma de organização política se baseia. Sob asformas asiáticas, a usura pode continuar por um longo tempo,sem produzir nada mais do que decadência económica ecorrupção política. Só onde e quandooutros pré-requisitos da produção capitalistaestão presentes é que a usura se torna um dos meios quecontribuem para o estabelecimento de um novo modo de produção,ao arruinar o senhor feudal e o produtor da pequena propriedade, porum lado, e a centralização das condiçõesde trabalho em capital, por outro» (O Capital VolumeIII, Divisão do lucro em juro e lucro da empresa, Capítulo36. Edição da Lawrence and Wishart,p.597).
Há aqueles que sabemperfeitamente do uso abundante de Marx e Engels do conceito de decadência para modos de produção precedentes docapitalismo, proclamam que «Marx só deu aocapitalismo uma definição progressiva da fase históricaem que eliminou o mundo económico do feudalismo, engendrandoum período vigoroso de desenvolvimento das forçasprodutivas que estavam adormecidas na forma económica prévia;mas ele não avançou com uma definição dedecadência, excepto na famosa introdução daCrítica da Economia Política» (Prometeonº8, Dezembro 2003). Nada podia ser menos verdade! Ao longo desuas vidas, Marx e Engels analisaram a evolução docapitalismo e constantemente tentaram determinar o critério eo momento da entrada na sua decadência.
Assim, já muito cedo noManifesto Comunista, eles consideraram que o capitalismo teriacompletado a sua missão histórica e que estavam numtempo de passagem para o comunismo: «as forçasprodutivas à disposição da sociedade nãomais permitem um desenvolvimento das condições dapropriedade burguesa; pelo contrário, elas tornaram-sedemasiado poderosas para estas condições, que asentravam, e à medida que superarem estas barreiras, trarãodesordem a toda a sociedade burguesa, colocando em perigo a existência da propriedade burguesa. As condiçõesda sociedade burguesa são muito estreitas para abarcar toda ariqueza criada por ela mesma (...). A sociedade não pode maisviver sob esta burguesia, por outras palavras, a sua existêncianão é mais compatível com a sociedade»[15] [2].
Sabemos que Marx e Engelsreconheceram mais tarde que o seu diagnóstico foi prematuro.Assim, em finais de 1850, Marx escreveu: «enquanto estaprosperidade geral durar, permitindo o crescimento das forçasprodutivas da burguesia até à sua máximaextensão possível dentro do sistema burguês arevolução não estará na ordem do dia.Essa revolução só é possível nummomento em que dois factores entrem em conflito: as forçasprodutivas e as formas de produção burguesas (...). Umanova revolução só é possível comoresultado de uma nova crise; mas ela virá, tãoseguramente como a própria crise» (Nova GazetaRenana, Maio-Outubro 1850).
E numa carta muito interessante aEngels, datada de 8 de Outubro de 1858, Marx apontou o critérioqualitativo que determina a passagem para uma fase de decadência,isto é, «a criação de um mercadomundial, pelo menos emesboço, e da produção baseada nesse mercado».Na sua opinião, estes dois critérios encontravam-se naEuropa – em 1858 achava que o tempo para a revoluçãosocialista estava na ordem do dia – mas não para o resto doglobo, onde ele considerava que o capitalismo estava na sua faseascendente: «a tarefa própria da sociedade burguesa éa criação de um mercado mundial,pelo menos em esboço, e da produção baseadanesse mercado. Desde que o mundo é redondo, a colonizaçãoda Califórnia e da Austrália e a abertura da China e doJapão parecem ter completado este processo. Para nós, aquestão difícil é esta: no continente arevolução é iminente e irá, alémdisso, assumir instantaneamente um carácter socialista. Nãoserá ela imediatamente esmagada neste pequeno canto da Terra,já que o movimento da sociedade burguesa ainda estánuma fase ascendente numa área muito maior?»(Correspondência,Marx a Engels em Manchester, 8 de Outubro de 1858).
N’O Capital, Marx disseque o capitalismo «demonstra que se está a tornarsenil e cada vez mais fora do prazo» (Capital, TerceiroLivro, Terceira Parte: A Lei da Tendência da Queda da Taxa deLucro, Capítulo 15: Exposição das ContradiçõesInternas da Lei). Novamente em 1881, no segundo esboço dacarta a Vera Zasulitch, Marx propõe que o capitalismo entrouna sua fase decadente no Ocidente: «o sistema capitalistaestá a passar do seu tempo no Ocidente, aproximando-se dotempo em que não será mais do que um sistema socialregressivo» (citado em Shanin, Último Marx e aVia Russa, RKP, p.103). Portanto, para aqueles que sabem ler etêm um nível mínimo de honestidade política,os termos que Marx utiliza para falar da decadência docapitalismo são muito claros: período de senilidade,sistema social regressivo, entrave no desenvolvimento das forçasprodutivas, sistema cada vez mais fora do prazo, etc.
Finalmente, Engels concluiu estaquestão em 1895: «A história provou-nos, e atodos que pensavam como nós, errados. Ela tornou claro que oestado de desenvolvimento económicono Continente nesse tempo não estava, numa grande extensão,próximo da substituição da produçãocapitalista; provou-nos isso pela revolução económicaque, desde 1848, tem percorrido todo o Continente (...) isto sóprova, de uma vez por todas, como era impossível em 1848 levara avante a reconstrução social por um simples ataquede surpresa» (AsLutas de Classes em França, Introdução porEngels, 1895). Nas palavras de Marx e Engels, prova-se “de uma vezpor todas” a estupidez das páginas intermináveisproduzidas pelos grupos parasíticos acerca da possibilidade deuma revolução comunista de 1848 adiante: «temosdefendido em diversas ocasiões a tese de que o comunismo épossível desde 1848» (Robin Goodfellow, ‘Ocomunismo como uma necessidade histórica’, 1/2/04[16] [2]).Ignomínias infelizmente partilhadas em grande medida pelosbordiguistas do PCI, que numa má discussãorespondem-nos dizendo que «as condições para oderrube de uma forma social não existem no momento do seuapogeu», argumentando que isto «seria mesmo queatirar para o caixote do lixo um século da existência eda luta do proletariado e do seu partido (...) Assim nem o nascimentoda teoria comunista nem o significado e lições ourevoluções do século XIX poderiam sercompreendidos» (panfleto do PCI nº29, CorrenteComunista Internacional: contracorrente do marxismo e da luta declasse).
Porque é este argumentototalmente inepto? Exactamente no momento que Marx e Engelsescreveram o Manifesto Comunista, existiam sem dúvida períodosde estagnação e depressão que tomavam a forma decrises cíclicas, e ao examinar estas crises, eles foramcapazes de analisar todas as expressões das contradiçõesfundamentais do capitalismo. Mas estas «revoltas das forçasprodutivas contra as relações de produção»eram simplesmente abanões precoces no sistema. O resultadodestas explosões regulares foi o fortalecimento do sistemaque, numa fase vigorosa de crescimento, foi capaz de se livrar dassuas dificuldades iniciais e dos obstáculos feudais no seucaminho. Em 1850, só 10% da população mundialestava integrada em relações sociais capitalistas. Osistema do trabalho assalariado tinha todo um futuro à suafrente. Marx e Engels tiveram a brilhante perspicácia de vernas crises de crescimento do capitalismo, a essência de todasas crises e predizer um futuro de fortes e profundas convulsões.Se eles estavam em condições de seguir este caminho,isso era devido ao facto de, desde o seu nascimento, uma forma socialcarregar os germes das contradições que levarãoao seu desvanecimento. Mas até que essas contradiçõesnão se desenvolvam até ao ponto onde se tornam umabarreira ao crescimento do sistema, constituem o próprio motorde expansão do mesmo. Os súbitos deslizes da economiacapitalista no século XIX não eram, assim, essasbarreiras permanentes e crescentes. Portanto, tomando em avançoa intuição de Marx sobre quando o capitalismo entrariana decadência – «a criação de ummercado mundial,pelo menos em esboço, e da produção baseadanesse mercado» –Rosa Luxemburg conseguiu vislumbrar a dinâmica e o momento: «temos atrás de nós, as prévias crisesprincipiantes que seguiram estes desenvolvimentos periódicos.Por outro lado, ainda não chegamos àquele grau dedesenvolvimento e exaustão do mercado mundial que produzcolisões fatais e periódicas das forças deprodução dentro dos limites do mercado, que é areal crise capitalista da sua idade adulta (...). Se o mercadomundial se encontra mais ou menos entupido e não consegue maisalargar-se por via de extensões sucessivas; e se, ao mesmotempo, a produtividade do trabalho parcamente aumenta, então otempo do conflito periódico das forças produtivas comos limites da troca vai começar, e se repetirá maisforte e abruptamente» (Reforma Social ou Revolução?,1908).
Vimos acima que Marx e Engelsfizeram um uso abundante da noção de decadênciano seus escritos principais sobre o materialismo histórico eda crítica da economia política (A Ideologia Alemã,Manifesto Comunista, Anti-Duhring, Crítica da EconomiaPolítica, posfácio da Guerra dos Camponeses naAlemanha), mas também em cartas e prefácios. Esobre o livro que o IBRP considera ser a obra-prima de Marx? Estaorganização considera que o termo decadência«nunca aparece nos três volumes d’O Capital»[17] [2].Aparentemente o IBRP não leu O Capital muito bem porqueem todas as partes que Marx lida com o nascimento e com a morte docapitalismo a noção de decadência está defacto presente!
Assim nas páginas d’OCapital Marx confirma a sua análise da decadência dofeudalismo e dentro desta, a transição ao capitalismo:«a estrutura económica da sociedadecapitalista proveio da estrutura económica da sociedadefeudal. A dissolução desta última permitiu oestabelecimento livre da primeira(...). Apesar de vermos os primeiros sinais de produçãocapitalista nos séculos XIV e XV esporadicamente em algumascidades mediterrâneas, a era capitalista data do séculoXVI. Onde ela apareceu, a abolição da servidãofoi levada a cabo, e o maior desenvolvimento da Idade Média, aexistência de cidades soberanas, há muito estavam emdefinhamento(...). O prelúdio das revoluções quefortaleceram as fundações do modo de produçãocapitalista, aconteceu no último terço do séculoXV e na primeira década do século XVI»(O Capital, Livro 1, edição da Lawrence andWishart, p.668-669 e 672). Igualmente, quando Marx viu as enormescontradições do capitalismo e entreviu a suasubstituição pelo comunismo, ele fala de “ocapitalismo se tornar senil”: «aqui o modo de produçãocapitalista está rodeado por mais uma contradição.A sua missão histórica é o desenvolvimento sementraves numa progressão geométrica da produtividade dotrabalho humano. O capitalismo cumpre a sua missão atéque, como aqui, coloque em cheque o desenvolvimento da suaprodutividade. Isto demonstra mais uma vez que está-sea tornar senil e que está cada vez mais fora do prazo, datado»(Marx, O Capital,Livro III, Parte III, Capítulo 15: Exposição dascontradições internas da lei, grifos nossos)[18] [2].
Devemos ainda notar de passagem queMarx via o período de senilidade do capitalismo como uma faseque estava a colocá-lo cada vez mais fora de prazo, onde setornava um obstáculo ao desenvolvimento da produtividade. Istodemonstra a mentira de uma teoria inventada por atacado pelo grupoInternationalist Perspectives (PerspectivasInternacionalistas), para o qual a decadência do capitalismo(mas também do feudalismo como vimos acima) écaracterizada por um desenvolvimento completo das forçasprodutivas e da produtividade do trabalho![19] [2]
Finalmente, numa outra passagem d’OCapital, Marx enfoca o processo geral de sucessão dosmodos de produção históricos: «cadaforma específica deste processo desenvolve continuamente assuas fundações materiais e forma social. Sempre que umcerto estado de maturidade é atingido, a forma históricaespecífica é descartada e dá lugar a uma outrasuperior. O momento de chegada de tal crise é revelada pelaprofundidade e amplitude tomadas pelas contradições eantagonismos entre as relações de distribuição,e das formas históricas específicas das relaçõesde produção correspondentes, por um lado, e pelasforças produtivas, poderes da produção edesenvolvimento da sua acção, por outro lado. Umconflito então decorre entre o desenvolvimento material daprodução e a sua forma social». (Marx, OCapital, Livro III, Parte VI, Capítulo 51: Relaçõesde distribuição e relações de produção)[20] [2].
Aquele Marx usa a terminologia quejá tinha utilizado na Contribuição para aCrítica da Economia Política que examinaremos embaixo. Mas antes vamos apenas apontar que o que é verdade paraO Capital também é verdade para todos ostrabalhos preparatórios desta obra, onde a noçãode decadência está amplamente presente[21] [2].O melhor conselho que podemos dar ao IBRP é de voltar àescola e aprender a ler.
É assim que Marx resume osprincipais resultados da sua investigação em 1859 noPrefácio à sua Contribuição daEconomia Política:
«Oresultado geral a que cheguei e que, uma vez obtido, serviu de fiocondutor aos meus estudos, pode resumir-se assim: na produçãosocial da sua vida, os homens contraem determinadas relaçõesnecessárias e independentes da sua vontade, relaçõesde produção que correspondem a uma determinada fase dedesenvolvimento das suas forças produtivas materiais.
Oconjunto dessas relações de produçãoforma a estrutura económica da sociedade, a base real sobre aqual se levanta a superestrutura jurídica e política eà qual correspondem determinadas formas de consciênciasocial.
O modode produção da vida material condiciona o processo davida social, política e espiritual em geral. Não éa consciência do homem que determina o seu ser, mas, pelocontrário, o seu ser social é que determina a suaconsciência.
Aochegar a uma determinada fase de desenvolvimento, as forçasprodutivas materiais da sociedade se chocam com as relaçõesde produção existentes, ou, o que não ésenão a sua expressão jurídica, com as relaçõesde propriedade dentro das quais se desenvolveram até ali.
Deformas de desenvolvimento das forças produtivas, estasrelações se convertem em obstáculos a elas. E seabre, assim, uma época de revolução social.
Ao mudara base económica, revoluciona-se, mais ou menos rapidamente,toda a imensa superestrutura erigida sobre ela.
Quandose estudam essas revoluções, é precisodistinguir sempre entre as mudanças materiais ocorridas nascondições económicas de produção eque podem ser apreciadas com a exactidão própria dasciências naturais, e as formas jurídicas, políticas,religiosas, artísticas ou filosóficas, numa palavra, asformas ideológicas em que os homens adquirem consciênciadesse conflito e lutam para resolvê-lo.
E domesmo modo que não podemos julgar um indivíduo pelo queele pensa de si mesmo, não podemos tampouco julgar estasépocas de revolução pela sua consciência,mas, pelo contrário, é necessário explicar estaconsciência pelas contradições da vida material,pelo conflito existente entre as forças produtivas sociais eas relações de produção.
Nenhumaformação social desaparece antes que se desenvolvamtodas as forças produtivas que ela contém, e jamaisaparecem relações de produção novas emais altas antes de amadurecerem no seio da própria sociedadeantiga as condições materiais para a sua existência.
Porisso, a humanidade se propõe sempre apenas os objectivos quepode alcançar, pois, bem vistas as coisas, vemos sempre, queesses objectivos só brotam quando já existem ou, pelomenos, estão em gestação as condiçõesmateriais para a sua realização.
Agrandes traços podemos designar como outras tantas épocasde progresso, na formação económica dasociedade, o modo de produção asiático, oantigo, o feudal e o moderno burguês. As relaçõesburguesas de produção são a última formaantagónica do processo social de produção,antagónica, não no sentido de um antagonismoindividual, mas de um antagonismo que provém das condiçõessociais de vida dos indivíduos.
Asforças produtivas, porém, que se desenvolvem no selo dasociedade burguesa criam, ao mesmo tempo, as condiçõesmateriais para a solução desse antagonismo.
Comesta formação social se encerra, portanto, apré-história da sociedade humana». (grifosnossos)
Os nossos críticos têma habitual desonestidade de evitar a questão da decadênciaao sistematicamente transformarem e reinterpretar os escritos de Marxe Engels. Este é especialmente o caso deste excerto daContribuição da Crítica da Economia Políticaque dizem – erradamente como já vimos – ser o únicolocal onde Marx fala da decadência! Assim para o IBRP, Marx,nesta passagem, está a falar, não de duas fasesdistintas na evolução histórica do modo deprodução capitalista, mas sobre o fenómeno dasrecorrentes crises económicas: «é o mesmoquando os defensores desta análise da decadência sãolevados a citar outra frase de Marx, segundo o qual, num certo nívelde desenvolvimento do capitalismo, as forças produtivas entramem contradição com as relações deprodução, e assim desenvolve-se o processo dedecadência. O facto é que a expressão em questãorelaciona-se com o fenómeno da crise geral e com odesfasamento da relação entre a estrutura económicae as superestruturas ideológicas que podem gerar episódiosde levar a classe numa direcção revolucionária,e não acerca da questão em discussão»(Prometeo nº8, Dezembro 2003).
Em si, a citação deMarx não deixa espaço para ambiguidade. É clara,límpida e segue a mesma lógica que os restantesextractos referidos neste artigo. Da sua carta a Weydemeyer, sabemosquanto Marx via o materialismo histórico como a suacontribuição teórica, e quando ele enumera que«O resultado geral a que cheguei eque, uma vez obtido, serviu de fio condutor aos meus estudos»,percebe-se que está a falar da evolução dosmodos de produção, sua dinâmica e contradiçõesarticuladas em torno da relação dialéctica entreas relações de produção e das forçasprodutivas. Em poucas frases, Marx passa em revista o arco daevolução humana: «A grandes traçospodemos designar como outras tantas épocas de progresso, naformação económica da sociedade, o modo deprodução asiático, o antigo, o feudal e omoderno burguês. As relações burguesas deprodução são a última forma antagónicado processo social de produção (...)Com esta formaçãosocial se encerra, portanto, a pré-história dasociedade humana». Em nenhum lugar, ao contrário doque diz o IBRP, Marx invoca as recorrentes crises cíclicas,colisões periódicas entre as forças produtivas eas relações de produção, ou períodosde mudança na taxa de lucro; Marx está a trabalhar numaoutra escala, na grande escala da evolução dos modos deprodução, de épocas históricas. Nesteexcerto, como nos outros por nós citados, Marx defineclaramente duas fases na evolução histórica deum modo de produção: uma fase ascendente onde asrelações sociais de produção permitem ummaior desenvolvimento das forças produtivas, e uma fasedecadente em que «De formas de desenvolvimento das forçasprodutivas, estas relações se convertem em obstáculosa elas». Marx deixa claro que esta mudança tomalugar num preciso momento – «num certo nível do seudesenvolvimento» e não fala de «colisõesrecorrentes» como na errada interpretação doIBRP. Mais ainda, em várias ocasiões n’O Capital,Marx usa fórmulas idênticas às da Contribuição..;e quando refere o carácter historicamente limitado docapitalismo, ele fala de duas fases distintas na sua evolução:«a produção capitalista encontra nodesenvolvimento das forças produtivas uma barreira que nãotem nada a ver com a produção de riqueza em si; estabarreira peculiar testemunha as limitações e o caráctermeramente histórico, transitório do modo de produçãocapitalista; testemunha que para a produção de riqueza, não é um modo absoluto, mas mais, num certo estádiotem conflitos com o seu desenvolvimento posterior» (OCapital, Livro III, Parte III, Capítulo 15, op.cit.), ouquando afirma que o capitalismo «demonstra que está atornar-se senil e está datado» (op.cit.).
Podemosdesculpar o IBRP por ter tido problemas na compreensão daContribuição... – qualquer um pode errar. Masquando os erros são repetidos, mesmo quando sãoprovenientes de citações do que o IBRP classifica desua Bíblia (O Capital), isto é mais do que ummero erro de acidente.
Em relaçãoaos críticos parasíticos, eles gostam de longasdissecações sintácticas. Para o RIMC, «aICC tem o problema de sublinhar a frase “assim começa”,sem dúvida para pôr o acento, como bons gradualistas quesão, no carácter progressivo do movimento que acham comquem se identificam. Mas nós podíamos tambémsublinhar as palavras “revolução social” quesignifica o oposto, já que uma revolução éo derrube violento da ordem existente, por outras palavras, um cortesignificativo e qualitativo com a ordem das coisas e dos eventos»(RIMC, Dialéctica..., op.cit.). Mais uma vez, para quemsabe ler, Marx fala da abertura de “uma época de revoluçãosocial” (uma época é todo um período em queuma nova ordem é estabelecida) e defende que pode demoraralgum tempo já que ele nos diz que «Ao mudar a baseeconómica, revoluciona-se, mais ou menos rapidamente, toda aimensa superestrutura erigida sobre ela».Podemos assim dizer adeus às «súbitas,violentas, quase verticais quedas, e no fim um novo sistema socialsurge», a frase de Bordiga repetida pelo RIMC! Ao contráriodesta última, Marx não confunde a “mudança nasfundações económicas” e a revoluçãopolítica. A primeira lentamente desenvolve-se na sociedadeantiga; a segunda é mais breve, mais circunstanciada no tempo,apesar de poder estender o seu tempo já que o derrube do poderpolítico de uma classe dominante antiga por uma nova classedominante só se dá depois de várias tentativasabortadas, que podem incluir restaurações temporáriasdepois de vitórias efémeras.
No que aos grupos parasíticosdiz respeito, a sua função é a de nublar aclaridade política, de colocar Marx contra a esquerdacomunista e assim criar uma barreira entre novos elementos e osgrupos revolucionários. Para estes as coisas sãoclaras. Nós só temos de mostrar como é central ateoria de decadência em Marx e Engels para aniquilar todos assuas afirmações de que «é uma teoriaque se desvia totalmente de um programa comunista (...) esse métodode análise não tem nada a ver com a teoria comunista(...) do ponto de vista do materialismo histórico o conceitode decadência não tem coerência. Não fazparte do arsenal teórico do programa comunista. Assim tem queser rejeitado em absoluto (...). Sem dúvida que a ICC iráusar esta citação para confrontar com uma outra dacarta a Vera Zassulitch, já que nesta a palavra “decadência”aparece duas vezes, o que é raro em Marx, para quem o termonão tinha valor científico» (RIMC,“Dialéctica...”, op.cit.). Essas asserçõessão completamente absurdas. Motivadas por uma preocupaçãoanti-ICC, a única coisa que estas alegações têmem comum é excluir o conceito de decadência da obra deMarx e Engels. Assim, para o grupo Aufheben[22] [2],«a teoria da decadência do capitalismo apareceu pelaprimeira vez na II Internacional», ao passo que o RIMC(Dialéctica...) esta teoria nasceu a seguir à PrimeiraGuerra Mundial: «o objectivo deste trabalho é fazeruma crítica definitiva e global do conceito de decadênciaque, como um dos seus maiores desvios nascidos no rescaldo daprimeira guerra, envenena a teoria comunista por causa do seucarácter impeditivo de qualquer trabalho científico como intuito de restaurar a teoria comunista». Finalmente,para Internationalist Perspectives (“Rumo a uma nova teoriada decadência do capitalismo”), foi Trotsky quem inventou oconceito: «o conceito de decadência do capitalismoapareceu na Terceira Internacional, onde foi desenvolvidaparticularmente por Trotsky...». Como perceber isto? Se háalgo que deve ser óbvio para o leitor que leu para osextractos de Marx e Engels usados neste artigo, é que a noçãode decadência tem as suas origens precisamente aí, noseu método materialista histórico. Não sóesta noção está no âmago do materialismohistórico e é definida muito precisamente a um nívelteórico e conceptual, mas também é usada comouma ferramenta operacional para o estudo concreto da evoluçãodos diversos modos de produção. E se tantasorganizações dos trabalhadores desenvolveram a noçãode decadência , como reconhecem os grupos parasíticos,isto é simplesmente porque a noção de decadênciaestá no âmago do marxismo!
Os bordiguistas do PCI nuncaaceitaram a análise da decadência da Esquerda ComunistaItaliana no exílio entre 1928 e 1945[23] [2],apesar de se reclamarem seus seguidores. O acto de nascimento dobordiguismo[24] [2]em 1952 foi marcado pela rejeição do conceito; enquantoBattaglia Comunista[25] [2]manteve as principais aquisições da esquerda italianasobre esta questão, os elementos em redor de Bordigamoveram-se para longe dela quando fundaram o Parti CommunisteInternationale. Apesar desta regressão teórica, o PCImanteve-se sempre no campo internacionalista da esquerda comunista.Sempre se encontrou enraizado no materialismo histórico e, defacto, apesar do seu nível de compreensão, sempredefendeu as linhas mestras da teoria da decadência! Para provarisso, só precisamos de citar as posições básicasque se encontram na contracapa das suas publicações:«as guerras mundiais imperialistas mostram que as crises dadesintegração do capitalismo são inevitáveisgraças ao facto de terem entrado no período em que asua expansão não é mais historicamente possível,ou seja, assente no desenvolvimento das forças produtivas, masamarra a sua acumulação a repetidas e crescentesdestruições» (basicamente a ICC nãodiz nada de diferente!)[26] [2].Podemos citar um número de passagens dos seus textos onde anoção de decadência do capitalismo éreconhecida explícita ou implicitamente: «apesar deinsistirmos na natureza cíclica e catástrofes docapitalismo mundial, isso em nenhum sentido afecta a definiçãogeral do estádio actual, um estádio de decadênciaem que “as condições objectivas para a revoluçãoproletária estão maduras, mas mais do que maduras”,como dizia Trotsky» (Programme Communiste nº81).E ainda assim hoje, no seu panfleto de crítica àsnossas posições, tentam ao longo de váriaspáginas fazer uma (muito má) polémica contra oconceito de decadência, sem perceber que se estão acontradizer a si mesmos: «porque desde 1914 a revoluçãoe só a revolução está em todo o lado esempre na agenda, isto é, que as condiçõesobjectivas estão sempre presentes, torna impossívelexplicar a ausência desta revolução a nãoser por factores subjectivos: o que falta para fazer a revoluçãoé a consciência de classe do proletariado. Este éum eco deformado das posições falsas de Trotsky nofinal dos anos 30. Trotsky pensava também que as forçasprodutivas tinham chegado ao seu máximo possível dedesenvolvimento no seio do regime capitalista e que consequentementeas condições objectivas para a revoluçãoestavam maduras (e que começavam a estar “mais do quemaduras”): o único obstáculo estava, por conseguinte,ao nível das condições subjectivas»(panfleto do PCI nº29). Os mistérios da invariância!
Como para Battaglia Communista,tem que ser dito, apesar das suas reclamações decontinuadores das posições da FracçãoItaliana da Esquerda Comunista Internacional[27] [2],que está a voltar às suas raízes bordiguistas.Tendo rejeitado as posições de Bordiga em 1952 etendo-se reapropriado de certas lições da esquerdaitaliana no exílio, hoje este abandono explícito dateoria da decadência, desenvolvida precisamente por estaFracção[28] [2],leva Battaglia Communista de encontro ao PCI. É umretorno às raízes, já que a plataforma fundadorade 1946 e a plataforma de 1952 têm a noção dedecadência ausente. A vacuidade política destes doisdocumentos programáticos quando se trata de compreender operíodo histórico aberto pela Primeira Guerra Mundialfoi sempre a matriz das fraquezas e oscilações deBattaglia Communista na defesa de posições declasse.
Finalmente, este exame permitiu-nos ver que os escritos dosfundadores do marxismo estão muito longe das diferentesversões do materialismo histórico defendidas pelos seuscríticos. Estamos à espera que eles demonstrem, com aajuda das obras de Marx e Engels, como nós fizemos nesteartigo com o conceito de decadência, a validade da sua visãoacerca da sucessão dos modos de produção!Entretanto, as suas pretensões grandiosas de serem grandesespecialistas em marxismo faz-nos rir um pouco; conhecendo as obrasde Marx e Engels, estamos certos de nunca perdermos o nosso sentidode humor.
Página após páginao IFICC[29] [2]reivindica que está a lutar contra uma suposta degeneraçãoda nossa organização, focando-se na nossa análisedo balanço de forças de classe, a nossa orientaçãode intervenção na luta de classes, a nossa teoria dadecomposição do capitalismo, a nossa atitude em relaçãoao reagrupamento dos revolucionários, o nosso funcionamentointerno, etc. Argumentam que a ICC está na sua fase de agoniamortal e que é o IBRP que representa o pólo declarificação e reagrupamento: «com a aberturado caminho rumo ao oportunismo, sectarismo e defensismo da ICCoficial, o IBRP é hoje o centro da dinâmica rumo àconstrução de um novo partido». Estadeclaração de amor é também acompanhadapor um alinhamento puro e simples às posições doIBRP: «estamos conscientes que as divergências queexistem entre esta organização e nós mesmos,estão particularmente mais ao nível do método deanálise do que ao nível das posiçõespolíticas» (Bulletin nº23). Com um toquede caneta, o IFICC, valente defensor da ortodoxia da plataforma daICC, elimina todas as divergências políticas importantesentre a ICC e o IBRP. Mas há algo mais significativo. Numaaltura quando algo que está no âmago da plataforma daICC – a questão da decadência – tem vindo a serposto em questão nos últimos dois anos pelo IBRP[30] [2],e que tem sido sujeito a uma crítica desonesta por parte doPCI (Programme Communiste), o IFICC não encontra nadamelhor do que ficar quieto e calado em todas as línguas emesmo lamentar-se por nós defendermos o quadro analíticoda decadência contra os desvios do PCI e do IBRP: «éassim que eles põem em causa o carácter proletáriodesta organização e do IBRP ao rejeitarem ambos para asmargens do campo proletário (ver International Review nº115)»(apresentação do Bulletin nº22 doIFICC)!
Até agora, o IFICC conseguiuescrever quatro artigos sobre o tema da decadência docapitalismo (Bulletin nº19, 20, 22 e 24). Estes artigossão pomposamente intitulados “Debate dentro do campoproletário”, mas o leitor não encontrará amenor referência ao abandono do IBRP da teoria da decadência!Encontrará, contudo, as habituais diatribes contra a nossaorganização dizendo, da forma mais ridícula, quesomos nós que estamos a abandonar a teoria da decadência!Nem uma palavra sobre o IBRP que tem explicitamente colocado em causaa teoria da decadência e, por outro lado, ataques violentossobre a ICC que tem defendido intransigentemente este conceito!
Quatro meses depois da publicaçãopelo IBRP de um novo e extenso artigo explicando porque tem posto emquestão a teoria da decadência elaborada peloscomunistas de esquerda (Prometeo nº8, Dezembro de 2003),o IFICC, na apresentação do seu Bulletin nº24,em Abril de 2004, dedica uma única linha a aplaudir estacontribuição fundamental: «saudamos o trabalhodos camaradas do PCInt que mostraram a sua preocupaçãoem clarificar essa questão. Sem dúvida que teremosocasião para voltar a isto». O artigo do IBRP nãoé obviamente visto pelo que ele é – uma sériaregressão ao nível programático – mas évisto como uma contribuição para o combate contra osnossos supostos desvios políticos: «a crise em que aICC tem-se vindo a afundar cada vez mais tem levado os grupos docampo proletário a retornar à questão dadecadência; isto expressa o seu envolvimento na combate contraos desvios oportunistas de um grupo do meio políticoproletário, a sua participação na luta parasalvar do desastre do desvio oportunista dessa organização.Saudamos esse esforço...».
Quando a bajulaçãotoma o lugar de uma linha política, já não setrata apenas de oportunismo. Para cobrir o seu comportamento comoladrões e informadores com um verniz político, o IFICCrapidamente descobriu as importantes diferenças com a ICC,notavelmente por se ter descartado das nossas análises dadecomposição do capitalismo[31] [2].O IFICC tem vindo a eliminar o que é politicamente mais“impopular” entre os grupos do meio revolucionário deforma a aproximar-se deles e ser por eles reconhecido. Assim, dobra ojoelho para aqueles que bajula. Mas parece que aqueles nãoengoliram o isco: «apesar de não excluirmos apossibilidade que indivíduos que tenham saído da ICC ejuntar-se às nossas fileiras, é quase impossívelpara eles saírem de dentro como grupos ou fracçõesque, no debate com a nossa organização, cheguem todosem bloco a posições que convergem com as nossas (...).Tal resultado só poderia vir de um completo questionamento, ouentão, um corte com as posições programáticaspolíticas e práticas gerais da ICC e não apenaspor sua modificação ou melhoramento»(panfleto nº29 do ICP). Nós não colocaríamosmelhor a questão! Tendo-se livrado da teoria da decomposição,o IFICC está pronto para reduzir todas as divergênciasentre a ICC e o IBRP a pequenas questões de “métodode análise”; amanhã estarão certamentepreparados para abandonar a teoria da decadência de forma aseduzir grupos hostis a estes dois conceitos, e assim continuar o seutrabalho sujo e abertamente desonesto de tentar isolar a ICC do restodos grupos do campo político proletário.
C.Mcl.
1 [2]Ver a série precedente de 8 artigos intitulados “Compreendera decadência do capitalismo” na International Reviewnº48, 49, 50, 54, 55, 56, 58 e 60.
2 [2]Ver os nossos artigos na International Review nº77 e 78acerca da rejeição da teoria da decadência e daguerra pelo Partido Comunista Internacional (Programa Comunista)[PCI/PC], e os artigos na International Review nº79, 82,83 e 86 sobre o Bureau Internacional para o Partido Revolucionário[IBRP] e a guerra, a crise histórica do capitalismo e aglobalização.
3 [2]Ver na nossa revista International Review nº105 e 106, aresposta que demos a uma carta proveniente da Austrália e osnúmeros 111 e 112 em resposta a novos elementosrevolucionários emergentes na Rússia.
4 [2]Estritamente falando, desde o século XVI até àsrevoluções burguesas no contexto da decadênciafeudal, e desde as revoluções burguesas até1914 no contexto da ascensão do capitalismo.
5 [2]Manifestes, thèses et résolutions des quatrepremiers congrès mondiaux de l’International Communiste1919-23, Maspero, tradução nossa do francês,grifos da nossa autoria.
6 [2]No artigo “A crise económica mostra a falência dasrelações sociais de produçãocapitalista” na revista International Review nº115,tivemos ocasião para mostrar que a recusa do IBRP e do PCI(Programa Comunista) se basearem neste quadro de análise,é sintomática do escorregar destas organizaçõespara posições próximas do alter-mundialismo,portanto, longe da análise marxista da crise e da posiçãosocial da classe trabalhadora.
7 [2]Para aqueles que gostam de colocar Marx contra Engels, talvezdevessem notar no seguinte: “Eu devo dizer de passagem que namedida em que a perspectiva exposta neste livro foi fundada edesenvolvida em grande medida por Marx, e num grau muitoinsignificante apenas por mim. Ficou combinado entre nós quea minha exposição não seria publicada sem o seuconhecimento. Eu li-lhe todo o manuscrito antes de ter sido impressoe o décimo capítulo sobre a parte da economia (FromKritische Geschichte) foi escrito por Marx mas infelizmente teve deser reduzido no seu tamanho meramente por razões externas”.(Prefácio de Engels à segunda edição, 23de Setembro de 1885, Obras Completas, Vol.25, p.9).
8 [2]Para uma crítica da concepção bordiguista daevolução histórica, ver o nosso artigo narevista International Review nº54, p.14-19.
9 [2]“Dialéctica das forças produtivas e das relaçõesde produção na teoria comunista” publicado na RIMC,escrita em conjunto por ‘Comunismo ou civilização”e ‘Comunismo a união proletária’ acessívelem https://membres.lycos.fr/rgood/formprod.htm [3]
11 [2]Ver o interessante livro de Guy Bois, “A grande depressãomedieval, séculos XIV e XV”, PUF.
12 [2]Grundrisse, “Formas que precedem a produçãocapitalista”.https://www.marxists.org/archive/marx/works/1857/grundrisse/ch09.htm#iiie2 [5]
13 [2]Apenas dando conta das análises de Marx e Engels mostrou-sesuficiente para rechaçar as estupidezes ilimitadas de gruposparasíticos como ‘International Perspectives’, ‘RobinGoodfellow’ (ex-Comunismo ou Civilização e RIMC),etc. que sempre afirmaram o contrário dos fundadores domaterialismo histórico e factos históricosinquestionáveis. Teremos a oportunidade de voltar em maiordetalhe aos seus meandros sinuosos em futuros artigos porque,infelizmente, continuam a ter uma influência muito negativa emjovens elementos ainda não solidamente enraizados em posiçõesmarxistas.
14 [2]Este tipo de modo de produção foi identificado porMarx na Ásia, mas não estava limitado a esta regiãogeográfica. Historicamente, correspondeu a sociedadesmegalíticas e a egípcia, etc. indo até 4000anos AC, como a culminação de um processo lento dadivisão das sociedades em classes. A diferenciaçãosocial que se desenvolveu com a emergência de riqueza materialexcedente levou à criação de um poder políticosob a forma de um estado real. A escravatura existia neste modo deprodução, mesmo num nível considerável(criados, trabalhadores de grandes obras públicas, etc.), massó raramente dominava no trabalho agrícola; nãoera a forma dominante de produção. Marx deu umadefinição muito clara sobre isto n’O Capital:«os produtores directos não eram confrontados por umsenhor das terras privado, mas antes, como na Ásia, sob asubordinação directa de um Estado que se coloca acimacomo máximo senhor das terras e, simultaneamente, comosoberano, então a renda e os impostos coincidem, ou melhor,não existe nenhum imposto que difira da renda da terra. Sobessas circunstâncias, não existe maior pressãoeconómica ou política que a comum sujeiçãoao Estado. O Estado é o senhor supremo. A soberania consisteentão na posse da terra concentrada à escala nacional»(Volume III, “Génese da renda fundiáriacapitalista). Todas estas sociedades desapareceram entre 1000 e 500AC. A sua decadência manifestou-se nas recorrentes revoltascamponesas, no desenvolvimento gigantesco dos gastos improdutivos doEstado e nas guerras incessantes entre estados tentando atravésda pilhagem encontrar uma solução para os bloqueiosinternos da produção. Os conflitos políticosintermináveis e as rivalidades intestinas no seio da castadominante levaram os recursos da sociedade à exaustão,e os limites geográficos dos impérios mostraram omáximo nível de desenvolvimento compatível comas relações de produção a que podiamchegar.
15 [2]Esses mesmos comentários desapontados, em ordem a limitar osignificado desta frase do Manifesto, gostam de argumentar que esteextracto não se refere ao processo geral de passagem de ummodo de produção para outro, mas sobre as crisesconjunturais de sobreprodução que abrem apossibilidade de um resultado revolucionário. Nada podiaestar mais longe da verdade; o contexto do extracto não temambiguidades, aparecendo logo a seguir a Marx focar o processo detransição entre o feudalismo e o capitalismo. Paraalém disso, todo o argumento distorce os objectivos doManifesto, que está inteiramente devotado a mostrar ocarácter transitório dos modos de produção,incluindo o capitalismo; não pretendeu dar um exame detalhadodo funcionamento do capitalismo e suas crises periódicas,como foi o caso d’O Capital, uns anos mais tarde.
16 [2]Ou novamente, a teoria da decadência leva «toda ateoria comunista para o plano da ideologia e da utopia dado que acoloca fora de qualquer base material [na fase ascendente –Ed.]. A humanidade não coloca problemas que nãoconsegue resolver praticamente. Nestas condições,porquê reclamar as posições de Marx e Engels?Teríamos de fazer o mesmo tipo de crítica que fizeramao socialismo utópico. Assim, o socialismo científiconão seria um corte com o socialismo utópico mas umnovo episódio dentro deste último» (RobinGoodfellow, https://members.lycos.fr/resdint [6]).
17 [2]«Que papel tem então o conceito de decadênciaem termos de crítica militante da economia política,isto é, para um nível mais profundo de análisedas características e dinâmica do capitalismo no tempoem que vivemos? Nenhuma. Na medida em que a palavra em si nuncaaparece nos três volumes que constituem O Capital. Nãoé a partir do conceito de decadência que poderemosexplicar os mecanismos da crise...» (“Comentáriosacerca da última crise da ICC”), International Communistnº21, p.23).
19 [2]«Finalmente, a propensão do capital para aumentar aprodutividade, e dessa forma o desenvolvimento das forçasprodutivas, não decresce na fase da decadência(...). Aexistência do capitalismo na fase decadente, ligado àextracção de mais-valia extraída do capitalvivo mas em face do facto que a massa de mais-valia tende a diminuirà medida que a produtividade do trabalho aumenta, forçao aceleramento do desenvolvimento das forças produtivas numaritmo frenético» (PerspectivasInternacionalistas, “Valor, decadência e tecnologia, 12teses”, http//users.skynet.be/ippi/3thdecad.htm, nossa tradução)
21 [2]«As relações de dominação e deescravidão (...) constituem um fermento necessáriopara o desenvolvimento e declínio de todas as relaçõesde propriedade e produção, tal como expressam a suanatureza limitada. Por tudo isso, elas reproduzem-se em capital –numa forma mediada – e constituem por sua vez para a suadissolução e são um elemento para a suanatureza limitada» (Grundrisse, Editions Sociales,1980 Tomo I, p.438, nossa tradução do francês).Mais tarde, Marx escreve: «de um ponto de vista ideal, adissolução de uma dada forma de consciência deveser suficiente para enterrar uma época inteira. De um pontode vista real, este limite da consciência corresponde a umdado grau de desenvolvimento das forças produtivas materiaise da riqueza. Na realidade, o desenvolvimento não toma lugarna base antiga, mas é a própria base que sedesenvolve. O máximo desenvolvimento da base em si mesma(...)é o ponto onde ela própria se elaborou atétomar a forma em que se torna compatível com o máximodesenvolvimento das forças produtivas, bem como do mais ricodesenvolvimento do indivíduo. Uma vez atingido este nível,o desenvolvimento seguinte aparece como um declínio e um novodesenvolvimento começa sob uma nova base» (Grundrisse,Editions Sociales, 1980, Tomo II, p.33). Também, em 1857, nosGrundrisse, Marx fala, nestes termos, da evoluçãohistórica dos modos de produção e da suacapacidade para se compreenderem e criticarem a si mesmos: «achamada apresentação histórica dodesenvolvimento é fundada, regra geral, no facto de a últimaforma ver as anteriores como passos que vão até si, e,desde que raramente e só sobre condiçõesespecíficas que lhe permitam auto-criticar-se – deixando delado os períodos históricos que lhe aparecem comotempos de decadência – só os concebe unilateralmente»(“O método da economia política”,https://www.marxists.org/archive/marx/works/1857/grundrisse/ch01.htm#3 [9]).
22 [2]“Sobre a decadência: teoria do declínio ou declínioda teoria” é um texto do grupo britânico Aufheben.
23 [2]Ver o nosso livro A Esquerda Comunista Italiana.
24 [2]Ler as reflexões críticas de Bordiga sobre a teoria dadecadência, escrita em 1951: “A doutrina do diabo no corpo”,republicado em Le proletaire (O Proletário) nº464(o jornal do PCI em França); também “A ruínada praxis na teoria marxista” republicado em ProgrammeCommuniste nº56 (a revista teórica do PCI emFrança), bem como os procedimentos da reunião de Romade 1951 publicados em Invariance nº4.
25 [2]Battaglia Comunista, juntamente com a Communist WorkersOrganization (Organização dos TrabalhadoresComunistas) é uma das organizações fundadorasdo IBRP.
26 [2]Num panfleto recente, inteiramente devotado à críticadas nossas posições (Le Courant CommunisteInternational [a ICC] a contre curant du marxisme et de lalutte de classe), o PCI, levado pela sua própria prosa,contradiz as suas próprias posições básicasquando afirma que «a ICC vê uma série defenómenos como a necessidade de o capital se destruirperiodicamente como uma condição para uma nova fase deacumulação (...) para a ICC estes fenómenos sãosupostamente novos e interpretados como manifestaçõesda decadência (...) e não como expressões dodesenvolvimento e fortalecimento do modo de produçãocapitalista» (p.8). O PCI devia dizer-nos sim ou não,como as suas posições básicas nos levam aindicar, que «as guerras mundiais imperialistas mostram queas crises da desintegração do capitalismo sãoinevitáveis graças ao facto de terem entrado noperíodo em que a sua expansão não é maishistoricamente possível, ou seja, assente no desenvolvimentodas forças produtivas, mas amarra a sua acumulaçãoa repetidas e crescentes destruições» ouentão, como dizem no seu panfleto, se «a necessidadede o capital se destruir periodicamente» não são« como expressões do desenvolvimento efortalecimento do modo de produção capitalista»!Aparentemente a invariância programática depende no queacontece dizer em cada momento!
27 [2]«Em conclusão, enquanto os emigrantes políticos,aqueles que levaram a cabo todo o trabalho da Fracçãode Esquerda, não tiveram a iniciativa de formar oInternationalist Communist Party [Partido ComunistaInternacionalista] em 1943, o partido foi fundado nas bases que aFracção defendeu de 1927 até à guerra»(introdução à plataforma política doICP, publicações da Esquerda Comunista, 1946).
28 [2]«As balizas históricas no capitalismo decadente.Desde o início da fase imperialista do capitalismo no iníciodo presente século, a sua evolução tem osciladoentre a guerra imperialista e a revolução proletária.Na época do crescimento do capitalismo, as guerras abriramcaminho para a expansão das forças produtivas atravésda destruição das obsoletas relações deprodução. Na fase da decadência capitalista, asguerras não têm outra função senãolevar a cabo a destruição de riqueza...»(Resolução sobre a constituição doBureau Internacional de Fracções da EsquerdaComunista, Octobre nº1, Fevereiro 1938); «a guerra de1914-18 marcou o final da fase de expansão do regime docapitalismo(...). Na última fase do capitalismo, a fase dodeclínio, são as balizas fundamentais da luta declasses que determinam a evolução histórica»(Manifesto do Bureau Internacional de Fracções daEsquerda Comunista, Octobre nº3, Abril de 1938).
29 [2]Uma autoproclamada “Fracção Interna” da nossaorganização que juntou alguns ex-membros que tiveramde ser expulsos porque se comportaram como informadores (tendopreviamente roubado dinheiro e material, para além de terematacado a nossa organização). Ver o artigo “Osmétodos de tipo policial do IFICC” no nosso site.
30 [2]Respondemos logo em Outubro de 2002 ao aparecimento das primeirasindicações de que o IBRP estava a abandonar a noçãode decadência (cf. International Review nº111). Umano mais tarde fizemos uma crítica substancial emInternational Review nº115.
31 [2]Estes elementos compartilhavam a análise da decomposiçãoquando eram membros da ICC (ver o nosso artigo: “Compreender adecomposição do capitalismo” em InternationalReview nº117).
Quem são as primeiras vítimas dos atentados terroristas no centro de Londres, em 7 de julho de 2005 ?
Como em Nova York, em 2001, e Madri, em 2004, as bombas visavam deliberadamente os operários, as pessoas que superlotam os metrôs e ônibus para ir trabalhar. Al Qaida, que reivindicou a responsabilidade do morticínio, disse que queria vingar “os massacres cometidos no Iraque pelo exército britânico”. Mas a carnificina sem fim que sofre a população iraquiana não é culpa dos trabalhadores da Inglaterra. Os responsáveis são as classes dominantes britânica e estadunidense – sem falar dos terroristas da autodenominada ‘Resistência’, cotidianamente implicados no massacre de operários e de civis inocentes em Bagdá e outras cidades. Nesse ínterim, os arquitetos da guerra no Iraque, Bush e Blair, continuam sãos e salvos. Ou pior, as atrocidades cometidas pelos terroristas lhes fornecem o pretexto Ideal para novas aventuras militares, como fizeram no Afeganistão e no Iraque, depois do 11 de setembro.
Tudo isso é cabível na lógica da guerra imperialista : guerras conduzidas no interesse dos capitalistas, pela dominação do planeta. A grande maioria das vítimas dessas guerras são os explorados, os oprimidos, os escravos assalariados do capital. A lógica da guerra imperialista excita o ódio nacional e racial, faz, de populações inteiras, ‘o inimigo’ a insultar, atacar e abater. Lança os operários uns contra os outros, impedindo-os de defender seus interesses comuns. Enquadra os operários a reboque da bandeira do estado nacional, fazendo-os marchar para a guerra em defesa de interesses que não são os seus, mas os de seus exploradores: a burguesia mundial.
Em sua declaração sobre os atentados, depois da reunião do G8, Blair disse: “É importante que aqueles que escolheram o caminho do terrorismo saibam que nossa determinação em defender nossos valores e nosso modo de vida é maior do que a deles em semear a morte e a destruição no seio de uma população inocente".
A verdade é que os valores de Blair e os de Bin Laden são exatamente os mesmos. Ambos estão prontos a semear a morte e a destruição numa população inocente para defender seus imundos interesses. A única diferença é que Blair é um grande bandido imperialista e Bin Laden um pequeno. Rejeitamos totalmente aqueles que nos propõem escolher um dos dois.
Todas as declarações de solidariedade com as vítimas dos atentados de Londres, proclamadas pelos ‘dirigentes do mundo’, são mera hipocrisia. A sociedade que eles dirigem desde o século passado massacrou dezenas de milhões, nas duas guerras mundiais barbarias e inúmeras outras, da Coréia ao Golfo, do Vietnam à Palestina. E ao contrario das ilusões semeadas pelos Gedof, Bono e outros organizadores de concertos humanitários, dirigem um sistema que, sendo o que é, além de não poder acabar com a pobreza, condena centenas de milhões à miséria crescente e envenena diariamente o planeta para defender seus lucros. A solidariedade que querem os donos do mundo é a união nacional entre classes sociais que lhes permitirá desencadear futuras guerras.
A única verdadeira solidariedade é a solidariedade internacional da classe operária, fundada sobre os interesses comuns dos explorados de todos os países. Uma solidariedade que ultrapasse todas as divisões raciais e religiosas, e que é a única força capaz de se opor à lógica capitalista do militarismo e da guerra.
A história já mostrou a potência da solidariedade proletária: em 1917-18, quando motins e revoluções, na Rússia e na Alemanha, puseram fim à carnificina que foi a primeira guerra mundial. E a história mostrou também o preço terrível que a classe operária teve que pagar quando essa solidariedade foi substituída pelo ódio nacional e pela lealdade à classe dominante: o holocausto da segunda guerra mundial. Hoje, o capitalismo espalha novamente a guerra pelo planeta. Se quisermos impedir o mergulho no caos e na destruição, devemos rechaçar todos os apelos patrióticos da burguesia, e lutar para defender nossos interesses enquanto operários, unindo-nos contra esta sociedade moribunda que só tem para oferecer o horror e a morte numa escala sempre maior.
Corrente comunista internacional, 7 julho 2005.
Traduzido por Carlos, militante do grupo Autonomia-BVR, do Brasil
Basta assistir qualquer telejornal ou ler qualquer jornal para receber a bofetada de uma interminável sucessão de desgraças cada uma mais mortífera e desumana. Nem sequer no período do verão, convencionalmente publicado como uma espécie de parêntese, ele não deixa “desconectar” do terrível cotidiano do sem-fim de problemas que padecemos, concede alguma trégua, e este ano vimos amontoá-las arrepiantes imagens dos atentados de Londres, das matanças em massa no Iraque, da devastação de regiões inteiras pelas inundações na Europa Central, os incêndios na Península Ibérica, a sucessão de acidentes aéreos com centenas de vítimas e, como terrível arremate, a catástrofe do Katrina,… a “volta” à normalidade, os trabalhadores se encontram com ameaças cada vez mais evidentes de degradação de suas já deterioradas condições de vida: na Alemanha ganhe quem ganhar as eleições os planos de austeridade e de cortes de pensões vão continuar; nos Estados Unidos acontecem às quebras (Delta Airlines), e as reduções do quadro de pessoal; na Espanha as três principais indústrias automobilísticas (SEAT, Ford e Opel), anunciam demissões no caso de que os trabalhadores não aceitem cortes de salários, submissão às necessidades da empresa quanto a jornada trabalhista, férias etc.
O que está acontecendo? Não podemos cair em “explicações” simplistas e circunstanciais que atribuem cada uma destas desgraças à estupidez do político de volta. A causa última, a raiz comum que conecta a proliferação de guerras e de terror; o aumento da miséria não só no Terceiro Mundo, mas também nos países mais adiantados; o crescente desastre meio-ambiental e a sucessão de catástrofes “naturais” convertidas em autênticas catástrofes sociais, etc. é o agravamento da crise histórica deste sistema de exploração, cujas leis (a concorrência entre capitais nacionais, à necessidade da acumulação de capital, a exploração da força de trabalho como base da existência do sistema,…) fazem-no cada vez mais incompatível com a sobrevivência da humanidade e do planeta mesmo.
Onde vamos parar? Tal sucessão de desgraças mostra uma aceleração desse agravamento da crise histórica do capitalismo, que se manifesta, sobre tudo, na extensão ao coração mesmo do mundo capitalista das matanças e os atos de guerra (depois do 11-S, e o 11-M, agora o 7-J em Londres); da miséria, os campos de refugiados e os inúmeros desabrigados (como se viu recentemente em Nova Orleans), das catástrofes ecológicas bem repentinas (terremotos, tufões, incêndios,…) ou de uma permanente degradação (secas, aquecimento dos mares, mudanças climáticas,…). Por muito que seus políticos se encham a boca de discursos hipócritas e promessas demagógicas, o certo é que o capitalismo não pode oferecer mais futuro que a destruição da humanidade.
Escravo de suas próprias leis e de suas próprias contradições, o sistema capitalista está forçosamente exposto a sacrificar cada vez mais vítimas na guerra imperialista em que diferentes frações da classe exploradora lutam por manter seus interesses no cenário internacional ou meramente local. Presos por uma irrefreável carreira pela manutenção de suas posições no mercado mundial, os sucessivos planos de “salvação” das empresas praticam milhares de demissões ou a chantagem de evitá-los a custa de salários de pobreza ou prolongações da jornada de trabalho cada vez mais extenuante. Obrigados a manter a cabeça por cima do marasmo econômico mundial, todos os capitais nacionais se converteram ao “fanatismo religioso” da redução de custos, sacrificando por um lado o chamado Estado do bem-estar (recortes de pensões e subsídios, diminuição dos gastos com saúde e saneamento,…), e por outro diminuindo as dotações orçamentárias destinadas à manutenção das infra-estruturas, como se viu neste mesmo verão nos meios destinados a combater os incêndios em Portugal e Espanha, as inundações não só Romênia como também na Áustria ou Suíça, ou as conseqüências dos furacões, não apenas no Sudeste Asiático, como também no país mais poderoso da Terra.
O que podemos fazer? Esta tendência irrefreável à destruição das bases mesmas da sobrevivência da humanidade não nasce de tal ou qual fração da classe exploradora, mas sim das necessidades mesmas de sobrevivência do sistema de exploração. Nada se arruma, portanto, trocando a equipe governante, como tampouco podemos nos iludir em que “pressionando” as autoridades; lhes fazendo ver que a “opinião pública” está contra eles; etc., o Estado capitalista vai deixar de exercer a sua função de manter este sistema de pé a todo custo. Não há mais solução que acabar com o capitalismo.
Só a luta do proletariado mundial pode levar a cabo esta titânica missão que constitui, entretanto a única esperança para o gênero humano. Através do desenvolvimento de suas lutas contra a exploração onde se opõem irreconciliáveis às necessidades humanas contra as necessidades do sistema capitalista. Mediante o desenvolvimento de sua solidariedade e a união por cima de divisões de categorias ou setores como se viu recentemente nas lutas no aeroporto de Londres (Heathrow) (1), na Argentina (2), mas também na reação contra o desastre social do Katrina onde se viu que é possível antepor ao sentimento da comunidade humana ao “salve-se quem puder” que promulga, e pratica, a classe dominante. Desenvolvendo, por último, sua consciência de que é possível uma alternativa revolucionária ao mundo, uma sociedade diferente em que os recursos da humanidade estejam a seu serviço e não aos de uma minoria exploradora.
Accion Proletaria n° 184.(18/09/2005)
Todo mundo viu as imagens da catástrofe. Corpos inchados flutuando nas fétidas águas da inundação em Nova Orleans. Um ancião sentado em uma cadeira de camping, já com o corpo endurecido, morto, matado pela sede, pelo calor, pela fome, enquanto outros sobreviventes adoeciam ao seu redor. Mães apanhadas com seus filhos pequenos sem nada que comer ou beber durante três dias. Caos nos próprios centros de refugiados onde as autoridades haviam dito as vítimas iriam ficar a salvo. Esta tragédia que com muita dificuldade se encontram precedentes, não se produziu em nenhum rincão do terceiro mundo açoitado pela miséria, mas precisamente no coração da primeira potência capitalista e imperialista mundial.
Quando o Tsunami afetou o sudeste asiático em dezembro, a burguesia dos países desenvolvidos jogou a culpa da catástrofe na incompetência política dos países pobres por negar-se levar em conta os sinais de alarme. Desta vez, não serve a mesma desculpa. Hoje o contraste não é entre países ricos e pobres, é sim, entre gente rica e pobre. Quando se ordenou evacuar Nova Orleans e o resto da costa do Golfo, imperou o que cada família, cada um, fosse à sua maneira. Quem tinha carro e pôde conseguir gasolina (o seu preço elevou seguindo também a norma moral capitalista de aproveitar as oportunidades de “negócio”), dirigiram-se ao norte e ao oeste para resguardar-se, procurando refúgio em hotéis, motéis e em casa de familiares e amigos. Mas a maioria dos pobres, os anciões, os doentes, ficaram a mercê do furacão, incapazes de escapar. Em Nova Orleans, as autoridades locais abriram o Estádio do Superdome e o Centro de convenções como refúgios frente à tormenta, mas não promoveram nenhum tipo de serviço, nem água, nem mantimentos, nem assistência. Quando milhares de pessoas, a maioria da raça negra, ocuparam estas instalações, foram abandonadas a sua sorte. Para os ricos que ficaram em Nova Orleans, a situação foi totalmente distinta. Os turistas e os Vip’s que se alojavam em hotéis de cinco estrelas adjacentes ao Estádio Superdome, nadavam na abundância e estavam protegidos por oficiais de polícia armados, que mantinham a o "povão" do Superdome à parte.
Em vez de organizar a distribuição de água e mantimentos guardadas nos depósitos e armazéns da cidade, a polícia ficou de braços cruzados quando a gente pobre começou a assaltá-los para distribuir produtos de primeira necessidade. Indubitavelmente que elementos do lúmpen se aproveitaram da situação e começaram a roubar aparelhos eletrônicos, dinheiro e armas, mas os “saques”, certamente, começaram como tentativa de sobreviver às condições mais desumanas. Nesses momentos oficiais de polícia com armas de fogo protegiam os empregados enviados por um hotel de luxo a uma farmácia da vizinhança para buscar água, medicamentos e mantimentos para o conforto de seus distintos hóspedes. Um oficial de polícia explicava que isto não eram saques, era sim “expropriação” de mercadorias pela polícia, que está autorizada para isso, em caso de emergência. A diferença entre “saques” e “expropriações” é a diferença entre ser pobre ou rico na América hoje em dia.
A incapacidade do capitalismo para responder a esta crise sequer com uma mínima aparência de solidariedade humana, demonstra que a classe capitalista não merece seguir governando, que seu modo de produção se afunda em um processo de decomposição social, de apodrecimento da raiz, que só oferece a humanidade um futuro de morte e destruição. O caos que consumou países inteiros um após o outro na África e na Ásia este ano e anos atrás é uma amostra do futuro que o capitalismo reserva, inclusive aos países industrializados, e hoje Nova Orleans proporciona uma fugaz antecipação desse futuro desolador.
Como sempre, a burguesia apressou em mostrar todo tipo de álibis para desculpar seus crimes e seus fracassos. Escutamos todo um coro de chorões dizendo que estão fazendo tudo o que podem; que estamos diante de um desastre natural, não provocado pelo homem, que ninguém podia ter esperado o pior desastre natural da história da nação, que ninguém podia prever que os diques fossem romper. As críticas a administração, tanto nos Estados Unidos como no estrangeiro, culpam a incompetência do regime do Bush de ter convertido um desastre natural em uma calamidade social. Nenhum destes papagaios burgueses merece credibilidade. O que procuram é desviar a atenção da realidade de que o responsável é o sistema capitalista.
«Fizemos tudo o que podíamos» está se convertendo no discurso mais repetido da propaganda burguesa. Fazem «tudo o que podem» para terminar a guerra do Iraque, para melhorar a economia, para melhorar a educação, para acabar com a criminalidade, para melhorar a segurança da plataforma de lançamento espacial, para terminar com as drogas, etc., etc,... «Não se pode fazer mais»; temos que ter claro que o governo nunca pode tomar decisões políticas, nunca tem a possibilidade de tentar outras medidas alternativas. Frescuras! Em realidade seguem a política que decidiram conscientemente e que claramente tem conseqüências desastrosas para a sociedade.
Respeito de se tratar de uma catástrofe natural, ou produto da intervenção humana, está claro que o furacão Katrina foi produto da natureza, mas a escala do desastre natural e social não era inevitável. Olhando sob qualquer aspecto, foi o capitalismo, e o Estado que o representa, que permitiu o catástrofe. A nocividade crescente dos desastres naturais que hoje vivemos em todo mundo é conseqüência de políticas econômicas e ambientais temerárias do capitalismo em busca de incessantes benefícios, seja por “economizar” a tecnologia disponível para alertar da possibilidade de Tsunami e poder avisar à tempo a população ameaçada, ou por arrasar os bosques nos países do terceiro mundo, o que exacerba o potencial devastador das inundações provocadas pelas marés, ou pela poluição irresponsável da atmosfera, com a emissão de gases que provocam o efeito estufa e pioram o aquecimento global, contribuindo com mudança climática. Neste sentido, evidências dão provas de que o aquecimento global produz aumento na temperatura dos oceanos e com isto o desenvolvimento de depressões tropicais, tormentas e furacões que vimos os últimos anos. Quando Katrina chegou à Flórida, ele era um furacão de força 1, mas viajou uma semana sobre as águas do Golfo do México, a quase 50º C e se elevou a categoria de força 5, com ventos de 270 quilômetros por hora antes de alcançar a costa do Golfo.
Os esquerdistas já começaram a falar dos laços do Bush com a indústria energética e de sua oposição ao protocolo do Kyoto, como responsáveis pelo desastre do Katrina, mas esta crítica aceita as premissas do debate da classe capitalista, como se levar a prática os acordos de Kyoto pudesse realmente reverter os efeitos do aquecimento global, ou como se a burguesia dos países que estão a favor de ditos protocolos estivesse de verdade interessada em submeter a produção capitalista a preservação da ecologia. Pior ainda, esquece que foi a administração Clinton a primeira que, enchendo-se isso sim a boca de declarações em defesa do meio ambiente, rechaçou os acordos de Kyoto. Fugir do problema do aquecimento global é a posição da burguesia americana e não simplesmente da administração Bush.
Além de Nova Orleans, que tem quase 600000 habitantes (muitos mais contando os subúrbios), é uma cidade cuja maior parte está construída sob o nível do mar, o que a faz vulnerável às inundações quando o Rio Mississipi, ou transborda o lago Pontchartrain, ou sobe a maré do Golfo do México. Desde 1927, o corpo de engenheiros do exército USA desenvolveu e construiu um sistema de diques para prevenir as inundações anuais do Rio Mississipi, o que permitiu à indústria e a agricultura florescer junto ao rio fazendo que crescesse a cidade de Nova Orleans; mas com isso impediam também que as águas fluviais levassem o sedimento e o barro que normalmente contêm os pântanos e os brejos do delta do Mississipi rio abaixo, até o Golfo do México. Devido a isso, as zonas pantanosas que proporcionavam um amparo natural a Nova Orleans, como um protetor, frente à enchente da maré, sofrerão perigosamente os efeitos da erosão, e a cidade ficou mais vulnerável às inundações marítimas. Isto não foi algo “natural”, é sim produto da ação humana.
Tampouco foi a força da natureza quem diminuiu os efetivos da guarda nacional da Lousiana. Um grande contingente desta tinha sido mobilizado para a guerra do Iraque, deixando apenas 250 Guardas Nacionais disponíveis para apoiar os esforços de resgate dos departamentos de polícia e bombeiros nos três primeiros dias depois da ruptura dos diques. Uma porcentagem ainda major da guarda do Mississipi tinha sido desdobrada igualmente no Iraque.
O argumento de que este desastre não podia prever-se é igualmente sem sentido. Durante quase 100 anos, os cientistas, os engenheiros e os políticos, discutiram como abordar a vulnerabilidade de Nova Orleans diante dos furacões e as inundações. Em meados da década de 1990, diferentes grupos de cientistas e engenheiros apresentaram distintos projetos, o que finalmente levou em 1998 (durante a administração Clinton) a uma proposta chamada Coast 2050. Este plano propunha reforçar e redesenhar os diques construindo um sistema de comportas, e escavar novos canais que contribuíssem com água com sedimentos fluviais para restaurar a camada que cobre as zonas pantanosas do delta. O custo deste projeto era de 14 trilhões de dólares que teriam que receber investimentos em um período de 10 anos. Washington entretanto não o aprovou (sob o mandato do Clinton, não do Bush). O ano passado, o exército pediu 105 milhões de dólares para programas contra furacões e inundações em Nova Orleans, mas o governo só aprovou 42 milhões. Ao mesmo tempo, o Congresso aprovava 231 milhões de dólares para a construção de uma ponte em uma pequena ilha desabitada do Alaska.
Outra refutação da desculpa de que «ninguém podia havê-lo previsto» é que a véspera da chegada do furacão, o diretor da FEMA (Administração Federal para as emergências) Michel D. Brown, alardeava em entrevistas em televisão, de que tinha dado ordens para por em marcha um plano de emergência em caso de que se produzisse o pior dos cenários em Nova Orleans, tomando em conta o que ocorreu com o Tsunami no Sudeste Asiático, e de que a FEMA confiava em que poderia fazer-se capaz em qualquer eventualidade. Informe de Nova Orleans indicam que este plano da FEMA foi praticado com a decisão de despedir caminhões com doações de água engarrafada e cerca de 3700 litros de diesel transportados nas embarcações da guarda-costeira, assim como o corte das linhas de comunicação de emergência que usam as autoridades da polícia local nos subúrbios de Nova Orleans. Brown teve inclusive a audácia de desculpar a inação no resgate das 25000 pessoas do Centro de Convenções dizendo que as autoridades federais não foram conscientes antes do fim de semana de que essas pessoas estavam neste lugar; apesar de que os informativos tinham divulgado a situação por televisão desde fazia 3 ou 4 dias.
E por muito que o prefeito Ray Nagin, um democrata, tenha criticado a passividade das autoridades federais, foi sua administração local a que não fez absolutamente nenhum esforço para garantir a evacuação dos pobres e os anciões, nem tomou nenhuma responsabilidade na distribuição de água e comida, nem proporcionou fornecimentos de primeira necessidade, nem garantiu a segurança nos centros de evacuação, abandonando a cidade ao caos e a violência.
O sofrimento na costa do Golfo comoveu a milhões de trabalhadores, que ao mesmo tempo se sentem furiosos pela falta de sensibilidade da resposta oficial ao desastre. Especialmente nas filas da classe operária há um sentimento de genuína solidariedade humana para as vítimas desta calamidade. Enquanto que a burguesia parcela sua compaixão, dependendo de critérios econômicos ou de raça, entre ricos e pobres, brancos ou negros, para a maioria de trabalhadores americanos não existem tais distinções. Embora a burguesia emprega freqüentemente a carta do racismo para dividir e opor os operários negros e brancos, e apesar de que vários líderes do movimento “negro” estão ficando a serviço do capitalismo dessa forma, insistindo em que a crise de Nova Orleans é em realidade um problema de racismo, o sofrimento dos pobres e os desabrigados em Nova Orleans repugna a toda classe operária. A administração Bush é indubitavelmente uma pobre equipe de governo para a classe capitalista, propensa à inépcia, aos gestos vazios, e com uma capacidade de resposta lenta frente à crise atual, que acrescentará lenha ao fogo de sua crescente impopularidade. Mas a administração do Bush não é uma aberração, mas sim um reflexo da crua realidade de que USA é uma superpotência em declive que governa uma “ordem mundial” que se afunda no caos. A guerra, a fome e os desastres ecológicos são o futuro que nos reserva o capitalismo. Se houver alguma esperança para o futuro da humanidade, é que a classe operária desenvolva a consciência e a compreensão da verdadeira natureza da sociedade de classes, e assuma sua responsabilidade histórica de acabar com este anacronismo, de destruir o sistema capitalista e substitui-lo por uma sociedade revolucionária, controlada pela classe operária, em que a genuína solidariedade humana, e a satisfação das necessidades humanas sejam o princípio reitor.
Internationalism, secção da CCI nos Estados-Unidos (4 de setembro 2005)
Mais de 6.000 veículos queimados: carros particulares, ônibus, caminhões, carros de bombeiros; dezenas de edifícios incendiados: lojas, armazéns, fábricas, ginásios, escolas, creches; milhares de detenções e mais de uma centena de presos ; dezenas de feridos : manifestantes mas também policiais e dezenas de bombeiros. Cada noite, desde o dia 27 de Outubro, centenas de municípios de todo o país estão sendo afetadas por estes acontecimentos. Municípios e bairros, entre os mais pobres, onde se amontoam, em torres sinistras, milhões de operários e suas famílias, em grande parte originários do Magrebe ou da África.
O mais chocante desta situação, além da amplitude dos destroços e da brutal violência, é a sua total falta de sentido. Podemos compreender sem dificuldade alguma que os jovens dos bairros mais pobres, notadamente estes provenientes da imigração, tenham muita vontade de enfrentar a polícia. De maneira cotidiana são submetidos, sem nenhum tipo de cerimônia e com brutal grosseria, a controles de identidade e revistas indiscriminadas e, nesse sentido, é totalmente lógico que sintam a polícia como seus perseguidores sistemáticos. Mas a realidade é que, as principais vítimas desta violência são as próprias famílias ou os seus próximos, são os principais prejudicados: os irmãos ou irmãs que não poderão ir a suas escolas habituais, parentes que perderam seus veículos que em caso de ser indenizados pelos seguros, serão a preços insignificantes, ou, a obrigação imperiosa de realizar suas compras longe de seus domicílios já que as lojas proximidade foram arrasadas pelas chamas. Os bairros dos exploradores continuam em perfeito estado enquanto que os bairros miseráveis, de agora em diante, serão mais lúgubres e miseráveis como conseqüência da violência desencadeada pelos jovens imersos nesta espiral de violência sem sentido. No mesmo sentido, a violência desdobrada contra os bombeiros (trabalho que tem por função essencial ajudar as pessoas em perigo) é em qualquer caso reprovável. Igualmente são os ferimentos causados nos viajantes dos ônibus, ou a morte de um homem de sessenta anos a pelos golpes de um jovens ao qual aparentemente tentava convencer de que não tinha sentido cometer atos violentos.
Por isso, os atos de violência e as perdas ocasionadas noite após noite nos bairros pobres não têm absolutamente nada a ver, nem de perto nem de longe, com as lutas da classe operária.
Esta, em sua luta contra o capitalismo se vê obrigada a utilizar-se da violência. A derrocada do capitalismo será, necessariamente, um ato violento já que a classe dominante, utilizando todos os meios de repressão ao seu alcance, defenderá com unhas e dentes o seu poder e seus privilégios. A história nos ensinou, especialmente desde a Comuna de Paris de 1.871 entre outros muitos exemplos, até que ponto a burguesia é capaz de esconder debaixo de um tapete seus grandes “princípios” de “democracia” e de “liberdade” quando se sente ameaçada: em uma semana (a famosa “semana sangrenta”) 30.000 operários parisienses foram massacrados por ter tido a ousadia de querer tomar o poder em suas mãos. Também quando os trabalhadores lutam pela defesa de seus interesses imediatos, em lutas que de maneira imediata não ameaçam diretamente o poder da burguesia, vêem-se freqüentemente confrontados a repressão do Estado burguês ou a das tropas patronais, repressão a que devem opor sua própria violência de classe.
Não restam dúvidas de que , o que acontece atualmente na França, nada tem a ver com a violência proletária contra a classe exploradora: as principais vítimas da violência cega estão sendo os próprios operários. Além daqueles que sofrem de maneira imediata as conseqüências dos desastres provocados, é o conjunto da classe operária do país a que se vê direta e brutalmente afetada: o barulho da mídia acerca dos acontecimentos atuais oculta todos os ataques que a burguesia lança neste momento contra todos os proletários, do mesmo modo que silencia as lutas que estão de desenvolvendo atualmente para lhes fazer frente.
Todos os capitalistas e os dirigentes do Estado, tranqüilamente instalados em seus bairros perfeitamente protegidos, aproveitam a violência atual para justificar um novo reforço dos meios de repressão. Tanto é, que a principal medida tomada pelo Governo francês, para fazer frente à situação, foi a de decretar, em 8 de Novembro, o estado de emergência nacional, medida que foi aplicada pela última vez há 43 anos e que se apóia em uma lei adotada há mais de cinqüenta anos durante a guerra de Argélia. Como elemento central desta lei se encontra, o toque de recolher obrigatório, quer dizer, a proibição de circular pelas ruas a partir de uma certa hora, como ocorria nos tempos da ocupação alemã da França entre 1.940 e 1.944 ou como no momento do estado de guerra na Polônia em 1.981. Mas este decreto também permite outras opções à “democracia” clássica (revistas domiciliares diurnas e noturnas, controle das publicações de todo tipo, e o recurso aos tribunais militares). Os governantes que decidiram a aplicação desta medida e todos os que os apóiam (como por exemplo o partido socialista), “asseguram” que não serão cometidos abusos ao aplicar estas medidas de exceção, mas em realidade o que esta ocorrendo se transforma em um precedente que a população, em particular os operários, foi obrigada aceitar ; no futuro diante das lutas operárias que vão desencadear os ataques capitalistas, será mais fácil aplicar de novo e fazer aceitar esta medida do arsenal de repressão da burguesia.
Nem os jovens que queimam veículos, nem os operários podem tirar nada de positivo na situação atual. Só a burguesia, pode, de certo modo tirar uma certa vantagem ante o futuro.
Isto não significa, de modo algum, que tenha sido a burguesia a que provocou deliberadamente estes violentos conflitos.
Certo é que determinados setores políticos, como a extrema direita da “Frente Nacional”, poderá tirar certos rendimentos eleitorais. Também é certo que personagens como Sarkozy, que sonha angariar todos os votos da extrema direita nas próximas eleições presidenciais, lançou gasolina ao fogo dizendo que em poucas semanas “limparia com uma jato de água ” os bairros sensíveis e chamou de “escória” os jovens que participaram da violência no começo. Mas além destes aspectos, o certo é que os principais setores da classe dominante, começando pelo Governo, e inclusive todos os partidos de esquerda que, em geral estão dirigindo estes municípios, sentem-se francamente incômodos ante esta situação. É um embaraço que resulta pelo custo econômico de estas violências. Tanto é que a presidente da patronato frances, Laurence Parisot, declarou a emissora de rádio Europe 1, em 7 de Novembro, que “…a situação é grave, inclusive diria que muito grave…” e que “…as conseqüências são e serão muito sérias para a economia…”.
Mas sobre tudo é no plano político que a burguesia se sente mais incomodada e inquieta: a dificuldade que está encontrando para “restabelecer a ordem” impõe um golpe a credibilidade das instituições com as que governa. Inclusive agora que a classe operária não pode tirar nenhum proveito da situação atual, seu inimigo de classe, a burguesia, dá mostras de uma dificuldade crescente para poder manter “a ordem republicana” que necessita imperiosamente manter para justificar sua posição frente à sociedade.
Esta inquietação não afeta só a burguesia francesa. Em outros países, na Europa mas também do outro lado do mundo, como na China, a situação na França ocupa a primeira página de todos os periódicos. Inclusive nos Estados Unidos, um país que em geral omite tudo o que acontece na França, repetem-se sem cessar as imagens de televisão que relatam as cenas de carros e edifícios em chamas.
Para a burguesia americana, a demonstração colocada em evidência da crise que golpeia atualmente os bairros pobres das cidades francesas, é uma ocasião de ouro para ajustar contas com seus “aliados” franceses: os meios de comunicação e os políticos franceses organizaram um grande escândalo quando chegou o furacão Katrina ; hoje em dia, podem-se encontrar expressões de jubilação na imprensa e em certos setores da burguesia norte-americana já que esta situação lhes permite falar sem disfarces da “arrogância da França”.Esta troca de “galanteios” é leal entre dois países que se opõem permanentemente no terreno diplomático, em particular a propósito da situação no Iraque. Dito isto, a tonalidade da imprensa européia, que em ocasiões expressa uma certa ironia contra o “modelo social francês” que vende sem cessar Chirac opondo-o ao “modelo liberal anglo-saxão”, expressa uma real e profunda inquietação. Assim, em 5 de Novembro, pôde-se ler no periódico espanhol A Vanguarda “…que ninguém esfregue as mãos, as borrascas do outono francês, podem ser o prelúdio de um cru inverno europeu…”. O mesmo é dito por parte dos dirigentes políticos: “…As imagens que vêm de Paris são uma séria advertência para todas as democracias para que considere que todos os esforços de integração social não podem dar-se nunca por acabados, sempre tem que haver uma perspectiva de melhora (…). A situação não é comparável, mas o que está claro é que uma das tarefas essenciais do futuro Governo será a de acelerar a integração…” (Thomas Steg, uma dos porta-vozes do Governo alemão. Segunda-feira 7 de Novembro).
“….Seria um grave engano pensar que somos diferentes de Paris, é somente uma questão de tempo…” (Romano Prodi, líder do centro-izquierda na Itália, e antigo presidente da Comissão Européia).
“….Todo mundo está inquieto com o que está passando…” (Tony Blair, Primeiro-ministro da Grã-Bretanha).
Esta inquietação revela que a classe dominante toma consciência de sua própria quebra. Inclusive nos países dotados de “políticas sociais” para fazer frente a todos os problemas ligados a imigração, a burguesia se encontra diante de problemas e dificuldades que não pode resolver já que são, em última instância, conseqüência da crise econômica mundial sem saída a que se enfrenta há mais de trinta anos.
Hoje em dia, as “almas caridosas” da burguesia, inclusive o Governo que utilizou até agora sobre tudo o bastão e nunca a cenoura diante dos problemas nos bairros pobres, afirmam a necessidade de “fazer alguma coisa” para os bairros mais desprotegidas. Anunciam uma “renovação” dos lúgubres subúrbios em que vivem os jovens que se rebelaram. Preconizam a necessidade de mais trabalhadores sociais, mais centros culturais, de esportes ou de lazer onde os jovens possam encontrar melhor ocupação do que queimar veículos. Todos os políticos estão de acordo em reconhecer que uma das causas centrais do mal-estar atual da juventude provém do desemprego (mais de 50% em alguns bairros). Os partidos de direita reivindicam a necessidade de dar facilidades às empresas para instalar-se nestes setores geográficos (sobre tudo promovendo uma redução nos impostos). Os de esquerda reclamam mais professores e educadores, melhores escola e serviços. Mas nem uma, nem a outra destas políticas poderão resolver os problemas apresentados pela sociedade.
O desemprego não vai diminuir ao instalar uma fábrica aqui em lugar de lá. As necessidades em matéria de educadores e outro tipo de trabalhadores sociais que deveriam atender as centenas de milhares de jovens desesperados são tais que o Estado não pode fazer frente a elas, com orçamentos que ano após ano estão sendo cortados nos gastos “sociais” (sanidade, educação, pensões, etc.…) para permitir as empresas nacionais manter sua competitividade em um mercado mundial cada vez mais saturado. Inclusive que pudessem dotar-se de mais “trabalhadores sociais”, esta medida, de modo algum, poderia resolver as contradições fundamentais que corroem os alicerces da sociedade capitalista em seu conjunto e, que estão na origem do mal-estar crescente que sofre a juventude.
Os jovens dos bairros da periferia se revoltam com meios totalmente absurdos porque estão imersos em um desespero muito profundo. Em Abril de 1.981, os jovens de Brixton, bairro deserdado de Londres com uma enorme comunidade de imigrantes, revelaram-se de forma muito similar a atual na França. Sobre os muros escreveram repetidamente o lema de: “Não futuro”. Este “não futuro” ou o “nenhum futuro” é o que sentem centenas de milhares de jovens na França atualmente, tanto como em muitos outros países. Em suas carnes e dia após dia, como conseqüência do desemprego, do desprezo e da discriminação, os jovens “vândalos” dos bairros populares sentem esta total ausência de perspectiva. Mas estão longe de ser os únicos em ter tal sentimento. Em muitas partes do mundo a situação é ainda pior e a atitude dos jovens toma forma ainda mais absurda e brutal: nos territórios da Palestina o “sonho” de muitos meninos é o de converter-se em “kamikazes” e, um dos jogos favoritos dos meninos de 10 anos é o de rodear seu corpo com uma suposta carga de explosivos.
Entretanto, estes exemplos extremos não são na realidade mais que a parte visível do iceberg . Não são só os jovens mais pobres e desfavorecidos, os que estão tomados pelo desespero. Seu desespero e seus atos absurdos são uma expressão, certamente reveladora, de uma ausência total de perspectiva, não unicamente para eles, e sim para toda a sociedade, a nível mundial. Uma sociedade que, de forma crescente, afunda-se progressivamente em uma crise econômica insuperável provocada pelas contradições insolúveis do sistema de produção capitalista. Uma sociedade que sofre, cada dia mais e mais, os destroços das guerras, a praga da fome, uma deterioração crescente do entorno, catástrofes naturais que se convertem em imensos dramas humanos, como o maremoto do inverno passado ou as inundações em Nova-orleáns no final do verão.
Nos anos 1.930, o capitalismo mundial sofreu uma crise similar a que vive hoje em dia. A única resposta, a única “solução” que foi capaz de contribuir foi a da guerra mundial. Foi uma resposta brutal mas permitiu a burguesia mobilizar toda a sociedade e todo o estado de ânimo dessa época nessa direção.
Atualmente a única resposta que pode dar a classe dominante ao impasse de sua economia segue sendo a guerra; por isso os conflitos guerreiros não têm fim e implicam de forma crescente aos países mais desenvolvidos e a todos aqueles que não se viram implicados desde muito tempo neles (tais como os Estados Unidos ou alguns países da Europa na guerra na Ex-Yugoslavia ao longo dos anos 90). Entretanto a burguesia não pode ir até o final no caminho para a guerra mundial. Em primeiro lugar, porque quando os primeiros efeitos da crise econômica se fizeram sentir, no final dos anos 1.960, a classe operária mundial, e em especial nos países mais industrializados, reagiu com tal vigor (greve geral do Maio do 68 francês, outono quente na Itália em 1.969, greve na Polônia de 1.970-71) que mostrou que não está disposta a servir como carne de canhão aos planos e interesses imperialistas da burguesia. Em segundo lugar, porque com o desaparecimento dos dois grandes blocos imperialistas, depois da queda do bloco do leste em 1.989, as condições militares e diplomáticas não estão reunidas para desencadear uma nova guerra mundial, o que não impede que as guerras locais se perpetuem e se multipliquem.
O capitalismo não tem nenhuma perspectiva que oferecer para a humanidade, a não ser a de guerras cada vez mais bárbaras e brutais, de catástrofes cada vez mais trágicas e, de uma miséria crescente para a maior parte da população mundial. A única possibilidade que tem a sociedade para sair dessa espiral de barbárie do mundo atual é a derrubada do sistema capitalista. E a única força capaz de fazer frente a essa titânica tarefa é a classe operária. Mas o fato de não ter sido capaz, até o momento, de afirmar e desenvolver sua própria perspectiva com o desenvolvimento, reforço e extensão de suas lutas, tem feito que milhares de seus filhos se estejam envoltos no desespero, expressando sua revolta contra o sistema capitalista de forma absurda ou, refugiando-se nas quimeras da religião que prometem o paraíso para depois da morte. A única e verdadeira solução à “crise dos bairros deserdados” é o desenvolvimento das lutas do proletariado na perspectiva da revolução que permitirá dar um sentido e uma perspectiva a todos os sentimentos de revolta das jovens gerações operárias.
CCI (8/11/2005)
A introdução da CCI, publicada abaixo, deu lugar a uma discussão que resumimos a seguir:
Todas as intervenções exprimiram uma concordância, explicito ou implícito, com as idéias gerais da apresentação, em particular:
Aí, entretanto, surgiu uma discussão sobre a significação do chamamento a favor do voto nulo. Esta questão toma um caráter mais agudo no Brasil pelo fato que o voto é obrigatório. Esta disposição da burguesia brasileira é acompanhada, em certos casos, por medidas coercitivas severas para que ela seja realmente efetiva (multas importantes, impossibilidade de servidores públicos receberem salários, perda de direitos sociais,...).
Entretanto, esta questão não é colocada unicamente no Brasil visto que, nos países em que o voto não é obrigatório, acontece de algumas correntes políticas fazerem campanhas a favor do voto nulo para exprimir sua desconfiança considerando todos os candidatos, e seu descontentamento.
Uma tal postura constitui na realidade a postura mais extrema para enganar os operários fazendo-lhes acreditar que, se todas as candidaturas se equivalem , uma tal atuação poderia constituir um meio de fortalecer a relação de força, a favor do proletariado contra a burguesia. Esta postura significa que, ao final das contas, a instituição democrática burguesa poderia ser utilizada a favor dos operários. Na realidade, a única postura coerente diante das eleições, é a do abstencionismo revolucionário, assim como foi defendido pelas esquerdas comunistas que se destacaram contra a degenerescência oportunista dos partidos da Internacional comunista, nos anos vinte. Para os revolucionários, o circo eleitoral não pode constituir de maneira alguma uma oportunidade de tomada de consciência da classe operária. Esta tomada de consciência se desenvolve diante da falência, cada dia mais evidente, deste sistema bárbaro, nas lutas de defesa contra os ataques econômicos da burguesia e ao contato da propaganda revolucionária. Este princípio do movimento operário deve manter uma postura permanente, inclusive durante as campanhas eleitorais. Entretanto, isso não significa que ele deve tomar a forma de mais uma voz fazendo campanha, no seio de circo eleitoral, a favor do abstencionismo, como se fosse uma opção contra uma outra.
Por conta das especificidades já evocadas considerando o caso do Brasil, este princípio do movimento operário, o abstencionismo revolucionário, não pode ser colocado em aplicação de maneira exatamente idêntica neste país como nos países nos quais o voto não é obrigatório. Em particular, no período atual, seria irresponsável chamar os operários a desertar as urnas, do que poderiam resultar danos financeiros importantes para eles, e problemas jurídicos importantes para as organizações revolucionárias. Neste caso, não há instrução particular de voto que possa satisfazer às necessidades deste principio, quer dizer descartar toda ilusão possível sobre as possibilidades "oferecidas" pela campanha eleitoral. Esta consideração vale também considerando a campanha a favor do voto nulo, pois pode favorecer a crença de que este tipo de voto possa ser útil. A grande maioria das intervenções discordou com nosso ponto de vista. Os companheiros da Oposição Operaria, que fizeram campanha a favor do voto nulo, colocaram justamente em evidencia que sua campanha se destacava da campanha de todas os participantes do circo eleitoral pelas características seguintes:
São efetivamente características que conferem à Oposição Operaria seu caráter de organização proletária. Mas pensamos que estas características são contraditórias com o chamamento ao voto nulo, especialmente quando este é apresentado como meio de exprimir sua indignação e seu descontentamento. Aí é introduzida, sem querer, a idéia de uma certa utilidade do voto. Durante a discussão, o argumento seguinte foi oposto aos nossos: "O voto nulo, geralmente exprime um grau superior de consciência por parte dos proletários, embora isso seja somente uma tendência geral, com muitas exceções". Partilhamos totalmente esta avaliação considerando o que exprime geralmente o voto nulo. Mas isso não resolve a validade ou não do chamamento a favor do voto nulo. Com efeito, esta consciência maior que possa ser exprimida pelo voto nulo, não foi adquirida de maneira alguma na campanha eleitoral. O fato de não fazer campanha a favor do voto nulo não vai impedir esses operários mais conscientes de continuar a votar nulo e alem disso não contém o risco de semear ilusões considerando a significação de tal voto.
No contexto deste debate, houve uma intervenção que insistiu em dizer que a abstenção não implicava necessariamente uma consciência revolucionaria. Concordamos totalmente com esta idéia que é ilustrada, por exemplo, pelo caso dos Estados-Unidos em que há uma abstenção importante, inclusive na classe operária, enquanto esta está longe de constituir a fração mais avançada do proletariado mundial.
Saudamos esta discussão contraditória que se situa claramente no âmbito da discussão no seio do campo do proletariado. Incitamos a sua continuação sob outras formas.
CCI (4 de outubro)
Alem das especificidades próprias de tal ou qual país, as campanhas eleitorais sempre têm em comum isso : É a preocupação do conjunto das forças ditas democráticas, de direita ou de esquerda, de extrema direita ou de extrema esquerda, de fazer com que o máximo de eleitores vá às urnas para cumprir seu dever de cidadão. Por isso:
As consultas eleitorais são apresentadas como momentos em que “se joga o futuro social dos explorados”, desde que saibam “votar a favor dos que os defendem”, quer dizer os partidos de esquerda.
Todos os tipos de defensores do sistema eleitoral burguês dizem que as eleições constituem momentos em que os operários são confrontados a uma escolha da qual dependem as suas condições de vida. Convém aí colocar a questão seguinte:
Qual foi o beneficio para os operários das vitórias eleitorais dos pretendidos defensores dos explorados em todos os países do mundo?
Examinamos o caso das eleições que, quatro anos atrás, levaram Lula à cabeça do estado brasileiro.
Apesar dos anúncios espalhafatosos e demagógicos sobre os sucessos sociais do governo Lula, não é esta "vitória" que fez a situação da classe trabalhadora melhorar no país, muito pelo contrario. Testemunhou disso:
Não foi o estado dirigido por Lula e seus consortes que constituiu um ponto de apoio permitindo aos operários resistir aos ataques do capital. Testemunhou ainda disso:
O estado dirigido por Lula tinha o poder de tomar ou não tais decisões. Com efeito, no Brasil como em qualquer país, nenhum ataque dos mais importantes pode ser decidido e aplicado, em ultima instância, sem consentimento do estado, e conseqüentemente do governo que o representa.
Isso é mais evidente considerando os ataques contra os funcionários públicos, decididos diretamente pelo primeiro entre os patrões, o próprio Estado.
Assim, estes quatros anos de governo Lula, longe de constituírem uma especificidade brasileira, vêm comprovar esta verdade universal: A esquerda, quando está no governo, não age diferentemente da direita.
E é normal, porque ela é eleita com a mesma missão, nem sempre reconhecida: Defender os interesses do capital nacional, o que só pode ser realizado em detrimento do proletariado.
Podemos até dizer que, em certas circunstanciais, a esquerda está nas melhores condições para realizar os ataques mais profundos contra a classe operária porque ela tem a capacidade de limitar a amplitude da reposta operária. Porque?
Bem mais de que a direita, a esquerda tem a capacidade de disfarçar seus ataques por trás de uma cobertura ideológica que permite mascarar seu alcance, até lhes dar uma coloração social. Em particular, no caso de Lula através um discurso de apoio ao povo, à massas excluídas, ...
Eleição depois de eleições quer seja a direita ou a esquerda que ganhe, as condições de vida da classe operária não deixam de piorar.
Não pode ser diferente no seio do capitalismo, pois:
Assim qualquer que seja o resultado das eleições, este não pode favorecer de maneira alguma, a capacidade dos operários de resistir à degradação permanente de suas condições de vida. Mas além de ser uma ferramenta ineficaz nas mãos dos operários, as eleições constituem uma instituição muito eficaz a serviço da burguesia contra a classe operária.
A burguesia nos apresenta sua democracia como a melhor forma de organização que possa existir. Com efeito:
Assim, se os eleitores querem o "socialismo", ou o "comunismo", é só votar pelos representantes destes programas políticos. Na realidade, e como já o vimos no passado, nenhuma formação política que pretenda defender tal programa, jamais agiu, na realidade, no sentido de defender os interesses da classe operária.
A democracia é na realidade o biombo ideológico que serve para dissimular o antagonismo entre duas classes com interesses irreconciliáveis, a burguesia exploradora e o proletariado explorada. A democracia é uma mera mistificação, cuja função é a de mascarar a ditadura da classe dominante, a burguesia, sobre o conjunto da sociedade. E o instrumento desta ditadura não é outro que o Estado, seja ele governado pela direita ou pela esquerda.
Ora, as eleições não são nada mais que uma engrenagem da mistificação democrática. Com efeito, as eleições constituem cada vez mais uma oportunidade para dar um novo vigor a esta outra mentira, segundo a qual existiria um antagonismo profundo entre duas opções políticas que, na realidade, se situam ambas no campo da defesa do capitalismo:
Mesmo existindo diferenças entre direita e esquerda, entre liberalismo e o Estado pretendido social, elas não consideram de maneira alguma qualquer projeto com objetivo de acabar com a exploração e a miséria.
Todas as pretensões de reformar o capitalismo, que emanam de maneira mais ou menos radicais dos diferentes partidos de esquerda, na realidade só são um engodo para mascarar aos operários a realidade deste sistema bárbaro e a impossibilidade real de reformá-lo.
O circo eleitoral tem como função afastar os operários da perspectiva da necessidade de destruição do capitalismo, necessidade de que tomam consciência diante da generalização dos ataques que eles sofrem, diante da constatação do impasse total do capitalismo, na sua luta e no contato com propaganda revolucionária.
Vale a pena aqui sublinhar como a eleição do presidente Lula, há quatro anãos atrás, foi explorada pelas mídias do mundo inteiro contra a consciência da classe operária. Elas espalharam amplamente o evento constituído pela eleição do:
Evidentemente, aquelas mídias, inclusive a imprensa de extrema-esquerda, se abstiveram de lembrar, nestas circunstancias, que o fato de ser um operário não impede de se tornar um inimigo da classe operária:
As eleições não atacam somente à consciência de que direita e esquerda são os inimigos da classe operária, mas também a sua unidade.
A classe operária toma sua força na sua existência como classe da sociedade com interesses comuns, que tem a capacidade de se unir para defendê-los. Ora, as mobilizações eleitorais levam a uma situação totalmente inversa, transformando os proletários em cidadãos atomizados e diluídos na massa dos outros cidadãos, cada um digitando o seu voto na urna eleitoral.
Por conta das possibilidades enormes de expansão na frente do capitalismo no século 19, ele tinha a capacidade, sem criar contradições insuperáveis, de satisfazer reivindicações operárias quando a classe operária se mobiliza para estas.
É a razão pela qual, nessa época, a revolução não estava à ordem do dia e o proletariado podia arrancar reformas favoráveis dentro do sistema. Nesta situação:
Com a entrada do capitalismo na sua fase de decadência, marcada pela irrupção da Primeira Guerra mundial, as necessidades de defesa do capital nacional dentro de um contexto de agravamento das contradições sobre os planos econômico e imperialista, proíbem doravante, qualquer que seja a ampliação das lutas operarias, a possibilidade de reformas substanciais – que não sejam aniquiladas pouco depois.
Neste contexto, em que as reformas não são mais possíveis, o parlamento deixa de constituir um órgão de reformas e tem por única função, aquela de mistificar os explorados.
A partir daí não há mais possibilidade para a classe operaria de utilizá-lo em qualquer circunstância. É esta realidade que, em 1920, durante seu segundo congresso, a Internacional comunista vai claramente caracterizar da seguinte maneira: "A atitude da terceira Internacional não é determinada por uma nova doutrina mas pela modificação do papel mesmo do parlamento. Na época precedente, o parlamento como instrumento do capitalismo ainda em processo de desenvolvimento, de uma certa maneira trabalhou a favor do pregresso histórico. Mas, nas condições atuais, na época do desencadeamento imperialista, o parlamento passou a ser ao mesmo tempo um instrumento de mentira, de engano, de violência e uma exasperante conversa fiada. Atualmente, o parlamento não pode ser, de jeito nenhum, para os comunistas, o teatro de uma luta para reformas e para a melhoria das condições da classe operária, como foi no passado. O centro de gravidade da vida política saiu definitivamente do parlamento."
É a razão pela qual o abstencionismo revolucionário é um abstencionismo de princípio – e não circunstancial – que tem validade em todas circunstancias, em todos os países e em qualquer momento desde o começo do século 20. Este não tem nada a ver com o abstencionismo dos anarquistas, abstrato, eterno e preso num dogma moral. Ao contrario, os marxistas revolucionários apóiam sua atitude sobre a apreciação das condições reais e concretas nas quais se desenvolve o combate de sua classe.
Diante das eleições, como diante dos sindicatos, por exemplo, o procedimento da estrema esquerda é aquele clássico de todos os traidores do movimento operário: convidar os operários a continuarem utilizando, para suas lutas, métodos que permitiram alguns êxitos numa época anterior, mais doravante volvida por conta das modificações das condições.
Assim, os trotskistas como por exemplo do PSTU não hesitam em reivindicar-se do movimento operário, da Terceira internacional, mas numa época em que, já gangrenada pelo oportunismo resultando do refluxo da luta de classe internacional depois 1920, ela tinha renegado suas denuncias anteriores do eleitoralismo: "As propostas da III Internacional sobre como intervir nos processos eleitorais foram a inspiração para a denúncia do regime controlado pelos partidos burgueses, com suas campanhas milionárias financiadas por banqueiros, empresários e latifundiários" (Jornal Opinião Socialista - Edição nº 139 De 17 de outubro a 30 de outubro de 2002) . O PSTU, apesar de dizer que ele não faz eleitoralismo, defende diante dos operários, com uma fraseologia "revolucionária", a participação eleitoral: "Mas o lançamento da candidatura de Zé Maria à presidência e de uma lista própria do PSTU não se baseava num mero cálculo eleitoral, mas numa inadiável necessidade política: afirmar diante das amplas massas uma alternativa revolucionária e socialista." (Ibid) E que alternativa revolucionaria! Aquela que faz falsamente depender a melhora das condições dos operários dos acordos entre capitalistas, como o reivindicação da anulação da dívida ao FMI!. Isso: "Zé Maria repetia diariamente que não é possível gerar milhões de empregos, aumentar os salários e garantir investimentos nas áreas sociais sem romper o FMI e impedir a Alca, deixar de pagar a dívida pública aos grandes banqueiros e atacar os lucros dos capitalistas." (Ibid)
Não ficamos surpresos de aprender que o PSTU recebeu para sua campanha eleitoral o apoio da organização trotskista francesa "Lutte Ouvrière": "Arlette Laguiller, candidata a presidente da França por Lutte Ouvrière, numa mensagem ao PSTU, também se solidarizou com a candidatura de Zé Maria: “a candidatura de um militante operário revolucionário permite que a voz e as reivindicações dos trabalhadores brasileiros sejam escutadas"." (Ibid)
Com efeito, esta organização trotskista francesa, especialista do discurso de duas caras, de um lado não deixa de denunciar de maneira muito radical as ilusões eleitorais e por outro lado não perde nenhuma oportunidade de arrastar os operários para as urnas sob o pretexto que é uma oportunidade de "mostrar seu número", de "afirmar seus interesses", etc.
É assim que ela apoiou o burguês François Mitterrand duas vezes em 1974 e 1981 quando ele foi eleito presidente da França.
As frações mais na esquerda dentro dos partidos comunistas do quais elas foram excluídas, reagiram contra a degenerescência dos partidos da Terceira internacional e seu abandono dos princípios proletários.
É assim que as esquerdas italianas, alemães e holandeses desenvolveram a crítica do parlamentarismo e a sistematizaram. Para elas, como para os revolucionários de hoje, o antiparlamentarismo, a não participação às eleições, constituem doravante uma fronteira de classe entre as organizações proletárias e as organizações burguesas.
Não é por meio das eleições e do parlamentarismo que a miséria, a exploração, o empobrecimento vão ser superados. É sim pela luta do proletariado contra o capital, para derruba-lo, e edificar uma nova sociedade sem exploração, sem fronteiras, sem guerras.
O ambiente eleitoral que hoje percorre o continente americano e o descontentamento social genuíno que brota da miséria engendrada pela quebra do capitalismo são um terreno fértil para a promoção de toda classe "de alianças" e "frentes" por parte da esquerda e extrema esquerda do capital. Estas propostas "táticas" são um verdadeiro terreno minado para o proletariado, por trás das frases "radicais" que acompanham ao "frentismo" está uma armadilha, a armadilha do interclasismo, da dissolução do proletariado e do aniquilamento de sua independência política.
Desde suas origens esta tática foi a expressão primeira da deriva oportunista da Internacional Comunista ante o retrocesso da revolução mundial e, depois, foi só uma utilização da burguesia desse erro para justificar toda classe "de frentes populares", "anti-fascistas", "anti-imperialistas", "contra o neoliberalismo", etc.
Ante as condições cada vez mais desfavoráveis para a revolução mundial, o Terceiro e Quarto congressos da Internacional Comunista (IC) começaram a escorregar pela perigosa ladeira da política da "frente única", isso significava que o proletariado e suas minorias comunistas deveriam se aliar com a social-democracia (que tinha passado ao campo burguês ao apoiar os créditos de guerra): "Sob certas circunstâncias os comunistas devem declarar-se dispostos a formar um governo com os partidos e as organizações operárias não comunistas" (Resolução sobre tática da IC, IV Congresso, 1922). Na história do movimento operário a "frente única" tem sempre se caracterizado como uma frente com frações burguesas.O que para a IC foi um terrível erro oportunista que abriu escancaradamente as portas à contra-revolução converteu-se numa grosseira política burguesa nas mãos de trotskistas, maoístas e guevaristas que "reivindicam" as "contribuições" da IC. Evidentemente que essas expressões da extrema esquerda do capital fazem omissão mal-intencionada de todas as críticas e lições que as esquerdas saídas da degeneração da IC fizeram a essa desastrosa política dos bolcheviques. Todo o esquerdismo hoje quer nos fazer crer que as alianças com o inimigo seriam inevitáveis, inclusive que seriam o prelúdio de uma etapa às vésperas da revolução comunista.
Os pretextos que hoje os esquerdistas esgrimem não diferem muito das confusões da IC e é justamente por isso que a burguesia pode utilizá-los dando-lhes um "verniz proletário":
"Não se isolar das massas". O refluxo da primeira onda internacional provocou, necessariamente, um regresso da influência da ideologia burguesa através da social-democracia. Um argumento seria "ir às massas", "não abandonar os operários". A IC propunha a "unidade" com os mesmos governos que massacraram o proletariado em Berlim e que tinha passado com armas e equipe à defesa do capital. O que se impunha em contrapartida era o estabelecimento de uma clara ruptura com os partidos que já não pertenciam ao campo proletário e extrair as lições dessa traição. Se as massas "seguiam" esses governos era porque as condições tinham mudado e só um novo giro na situação mundial poderia voltar a influência dominante das posições revolucionárias nas massas.A responsabilidade dos revolucionários não "é seguir às massas" senão lutar contra todas as mistificações como única maneira para contribuir a uma tomada de consciência. A "frente única" acelerou a degeneração dos partidos que a adotaram e esta teorização se pagou a um preço demasiado alto pelo proletariado, não só em nível de massacres mas também ao preço de travar o ressurgimento do desenvolvimento de uma tomada de consciência ao instalar uma não-delimitação dos inimigos.
"O inimigo principal". Já é um velho lugar-comum escutar que é o "imperialismo" o inimigo a vencer, que as "políticas neoliberais" seriam o objetivo central na conjuntura "atual", etc. Esta política revelou sua natureza abertamente antioperária na IIª Guerra Mundial. Sob o pretexto do "fascismo como inimigo principal" o trotskismo conduziu o proletariado a seu enquadramento rumo ao matadouro mundial no marco das frentes "antifascistas". Por um lado, esta política ata o proletariado à "sua" burguesia nacional, à democracia que terá que destruir e a conduz inevitavelmente a defender um campo imperialista (fascismo –Países do Eixo- ou os "democráticos" aliados comandados pelos EUA). Por outro lado, esta "tática" esconde uma das conseqüências políticas mais importantes que se abriram com a decadência do capitalismo: a época dos inimigos comuns terminou desde a Iª Guerra mundial, o proletariado e a burguesia encarnam desde então a alternativa histórica da humanidade (comunismo ou barbárie) e, entre estas duas alternativas não há aliança possível na época em que a revolução proletária mundial se pôs à ordem do dia.
Dizer agora que certas regiões do planeta seriam "semicoloniais" e que, portanto, o proletariado dessas regiões poderia aliar-se com "frações progressistas" da burguesia para depois poder lutar pelo comunismo é uma aberração histórica que esconde uma descarada política contra a classe operária. A decadência do capitalismo é um processo histórico mundial e nada tem a ver com visões absolutistas que pretendem ver esta manifestação até na última aldeia africana. A Iª Guerra Mundial foi a manifestação mais evidente desta decadência. Desde então tudo o que conduza à tomada de consciência da necessidade de uma revolução mundial para acabar com o capitalismo vai num sentido proletário. As "alianças", as "frentes" que escondem essa possibilidade situam-se num sentido contrário.
As "frentes" estão na moda. Toda a esquerda do capital e seus esquerdistas agitam o estandarte das "frentes". Tem para toda ocasião e com as mais variadas coberturas "teóricas", desde "evitar que a direita chegue ao poder", para enfrentar o "imperialismo americano", até os que se inclinam por opor-se "ao neoliberalismo" ou refundar uma "verdadeira esquerda". A "Sexta Declaração da Selva Lacandona" chama a conformar uma "Frente Nacional" onde "se integrem os miseráveis e explorados deste país (os de baixo)" e cuja meta seria lutar por "uma nova Constituição"; de forma similar a tradição stalinista-maoísta propõe a "aliança" de classes ("... incluída a pequena e média burguesia" como o diz o PCM mlm) mediante uma Frente Única de Massas, ainda que maquiem seu objetivo com linguagem radicaloide de pôr o proletariado como direção de tal frente. De maneira que tais "Frentes" não são senão argumentos enganosos destinados a golpear a consciência dos trabalhadores, engarrafando-os na defesa da nação (ou da economia), seja desde o chamado à libertação "nacional", ou mediante fraudes como o "combate" à globalização, contra o neoliberalismo, ou em apoio a forças imperialistas, como o Estado cubano ou venezuelano.
Como é evidente, estas "táticas" não vão num sentido proletário, todas, sem exceção, navegam no marco estreito da nação capitalista e pretendem afogar a classe operária no meio do interclassismo, que termina perdendo os trabalhadores numa "cidadania" amorfa. A independência de classe do proletariado é uma condição necessária para poder levar à cabo seu projeto histórico, nenhuma outra classe da sociedade tem a consciência clara da necessidade de abolir as relações capitalistas de produção e de instaurar o comunismo em nível mundial. Diluir sua força no meio das "massas" é completamente contra-revolucionário. Isto não significa, de nenhum modo, "isolar" à classe operária do resto das camadas não exploradoras e dos marginalizados do planeta, totalmente ao contrário, a sorte desses milhões de desamparados depende das capacidades revolucionárias do proletariado.Na medida em que a classe operária avança seu programa comunista, na medida em que propõe uma perspectiva de transformação ao conjunto da sociedade, só nessa medida as camadas não exploradoras encontrarão um programa com o qual se identificar. Essas massas excluídas pelo capitalismo não constituem uma classe revolucionária, mas serão capazes de apoiar ao proletariado quando identificarem que a emancipação que propõe a classe operária é a emancipação de todos[1] [16].
As acusações de "sectarios" que a esquerda do capital e seus próximos, e inclusive alguns "ingênuos de boa vontade", esgrimem contra todos aqueles que como a CCI denunciam o caráter contra-revolucionário do "frentismo" não têm fundamento. Por outro lado, introduzem uma série de confusões que só conduzem a levar água ao moinho do "frentismo".
O sectarismo foi uma expressão da imaturidade do movimento operário. "A primeira etapa da luta do proletariado contra a burguesia se desenvolveu sob o signo do movimento sectário. Este tem sua razão de ser numa época em que o proletariado não está ainda suficientemente desenvolvido para atuar como classe" (Marx e Engels, "As pretensas cisões da Internacional"). Em política as palavras não têm o sentido que cada qual quer, senão o que a história lhes deu. Os "sectários" que se opõem às "frentes" não negam as necessidades de uma luta unida, mas o conceito de unidade para o proletariado está unido indissoluvelmente à manutenção de sua independência de classe e a responsabilidade dos revolucionários não é alimentar as ilusões e a colaboração com os "falsos amigos". Ao contrário, o desenvolvimento da consciência avança através da destruição de mitos e do reconhecimento pleno do inimigo e suas armadilhas.
Embarcar na construção de frentes "amplas", quaisquer que sejam as intenções, não contribui para avançar na organização e na consciência para derrubar o capitalismo, ao contrário, são entraves que já introduzem confusão sobre as formas de organização do proletariado e conduzem este a sacrificar sua independência.
Dan. Fevereiro 2005.
1 [17] Por exemplo, as ilusões da propriedade da terra não permitem aos camponeses arruinados desenvolver uma consciência de acabar definitivamente com a propriedade privada.
A CCI teve a oportunidade de apresentar, em um auditório para uma platéia de 170 estudantes numa universidade brasileira, em setembro deste ano, sua análise da conjuntura mundial e suas alternativas. Publicamos o relatório das discussões[1] [19] e, junto, a apresentação que foi feita, intitulada "A conjuntura mundial e as eleições", articulada nos três eixos seguintes: A guerra, a luta de classes e o papel das eleições.
Antes de tudo, queríamos sublinhar como, globalmente, os participantes se situaram em relação à nossa apresentação. Apesar do nosso discurso não ser "habitual" por considerar o papel das eleições totalmente a serviço da burguesia, e colocar em evidência a perspectiva do desenvolvimento da luta de classe internacional, ele não suscitou hostilidade nem ceticismo. Muito pelo contrario, houve grande interesse considerando nossa postura geral, e às vezes um apoio explícito.
A apresentação tinha falado pouco sobre o papel e a natureza dos sindicatos Uma intervenção sobre esta questão foi particularmente bem-vinda, colocando em evidência que são apêndices dos partidos burgueses e constituem um trampolim para quem quer fazer parte da alta burocracia do Estado.
Foi-nos perguntado o que achamos do governa Lula, se era de direita ou esquerda. "De esquerda, sem dúvida", respondemos. O fato de se ter comportado no governo como inimigo dos proletários não muda em nada esta realidade, visto que a esquerda é eleita com a mesma missão que a direita: defender os interesses do capital nacional, o que só pode ser realizado em detrimento do proletariado.
Qualquer que seja o discurso, mais ou menos radical, Bachelet em Chile, Kirchner em Argentina, Chávez na Venezuela ou Morales em Bolívia, todos são os mesmos. O mais "radical" entre eles, Chávez, que se confronta com setores do capital nacional que governaram até 1998, e que não perde uma oportunidade para denunciar publicamente o imperialismo dos Estados-Unidos – e de fortalecer sua própria zona de influencia no Caribe – não deixa de organizar, com igual brutalidade, a exploração dos proletários venezuelanos.
Agora dizer que, esquerda e direita, ambas defendem os interesses do capital nacional contra o proletariado não significa que são idênticas. Com efeito, de maneira geral, os proletários não têm ilusões sobre as intenções da direita que, abertamente, defende os interesses da burguesia. Infelizmente, não é o conjunto do proletariado que chega à mesma clareza considerando o papel da esquerda. Isso significa que a esquerda, e ainda mais a extrema esquerda, tem maior capacidade de mistificar o proletariado. É a razão pela qual estas frações do aparelho político da burguesia constituem o inimigo mais perigoso para o proletariado.
Algumas intervenções voltaram a falar das eleições. "Será que realmente não há possibilidade de utilizá-las a favor de uma transformação social?", "Não há possibilidade de utilizar o voto nulo como instrumento da luta de classe?". Sobre esta questão, nossa postura nada tem de dogmática, mas reflete a realidade mundial desde o começo do século 20. A partir de então, não somente "O centro de gravidade da vida política saiu definitivamente do parlamento", como o dizia a Internacional comunista, mas o circo eleitoral só pode ser uma arma ideológica da burguesia contra o proletariado. É uma realidade que os elementos mais conscientes do proletariado se abstêm geralmente de participar do circo eleitoral. No caso do Brasil, por conta das punições em caso de abstenção, dentre as quais pagamento de multas, perda de direitos civis importantes e até mesmo a suspensão dos salários de servidores públicos, a mesma consciência se expressa no voto nulo. Será que isso valida a palavra de ordem "Vote nulo!". De maneira nenhuma. A explicação vem como resposta à questão seguinte: de onde provém essa consciência dos proletários que votam "nulo"? Da generalização dos ataques às condições de vida, da constatação do impasse total do capitalismo, da luta e do contato com a propaganda revolucionária e, em particular, a denuncia que esta última faz das instituições democráticas burguesas, do circo eleitoral. Existe uma contradição entre esta denúncia e chamar a votar nulo, que só pode enfraquecer a denúncia. Com efeito, chamar a votar nulo aparece assim como um chamamento a exprimir seu descontentamento desta forma, e confere assim uma aparência de utilidade ao circo eleitoral.
"Desde que as eleições não são mais um meio da luta de classe, como o proletariado vai fazer para lutar?"
As lutas que ele desenvolveu desde 1968, não foram lutas eleitorais. Apesar delas não terem a capacidade de destacar uma perspectiva revolucionária explícita, elas foram, entretanto, suficientemente potentes para impedir uma guerra mundial na época da Guerra fria, e depois uma confrontação central entre grandes potencias. O proletariado continua a ser um freio ao desencadeamento da guerra. Ele, e a população explorada em geral, não são arregimentados atrás das bandeiras das diferentes burguesias nacionais. A impossibilidade atual dos Estados-Unidos, para recrutar soldados destinados a servir de bucha de canhão nos conflitos do Iraque e do Afeganistão, ilustra tal situação.
Este proletariado mundial, que não se submete à lei da deterioração constante de suas condições de vida, resultado do agravamento da crise mundial, vai necessariamente ampliar suas lutas. Ora, desde dois anos, estas lutas, que são mundiais, apresentam de maneira crescente características necessárias ao desenvolvimento futuro de um processo revolucionário:
A propósito deste último movimento, houve uma insistência para que déssemos mais caracterizações. O que fizemos brevemente. Embora não fossem essencialmente os assalariados que se mobilizaram, aqueles que foram à luta já fazem parte do proletariado. Com efeito, uma proporção muito alta de estudantes tem que trabalhar para sobreviver, e uma mesma proporção vão integrar, no fim de seus estudos, as fileiras do proletariado. Os estudantes lutaram para a revogação de uma lei que, por piorar a precariedade, considera o conjunto do proletariado. E foi com plena consciência que a grande maioria do movimento se comprometeu com a procura da solidariedade do conjunto do proletariado e também com tentativas de mobilizá-la para a luta. Houve manifestações massivas mobilizando até 3 milhões de pessoas no mesmo dia na França, em diferentes cidades. Tiveram regularmente lugar, na maioria das universidades em greve, assembléias gerais soberanas que constituíram o pulmão da luta. A solidariedade ficou no centro da mobilização enquanto se expressava na população, e dentro do proletariado em particular, uma enorme corrente de simpatia a favor desta luta. Tudo isso obrigou o governo a recuar diante da mobilização para evitar que ela se ampliasse mais ainda.
Algumas intervenções expressaram preocupações acerca de dificuldades objetivas do desenvolvimento da luta de classe: "Será que a dissolução das unidades de produção não vai constituir um obstáculo a tal desenvolvimento?". De maneira geral, assistimos a uma diminuição do proletariado industrial como resultado de mutações no processo de produção (das quais também resulta o aumento de proletários trabalhando no setor dito terciário), da crise econômica e dos deslocamentos de setores de produção para países nos quais a mão-de-obra é mais barata, como a China que conheceu, nestes últimos anos, um desenvolvimento importante. Este fenômeno constitui uma dificuldade para o proletariado, mas ele já demonstrou sua capacidade em superá-la. Com efeito, o proletariado não se limita à classe operária industrial. O proletariado inclui todos que, sendo explorados, só possuem sua força de trabalho para vender enquanto fonte de sobrevivência. Ele existe em todos os lugares e seu lugar privilegiado para se agrupar e se unificar é a rua, como foi demonstrado no movimento dos estudantes na França contra a precariedade.
O deslocamento de setores de atividade para países tais como a China cria uma divisão entre o proletariado chinês, hiper-explorado em condições terríveis, e o proletariado dos países centrais que, por conta do desaparecimento de centros de produção, sofre as conseqüências de um desemprego acentuado. Mas isso não é uma situação excepcional. Com efeito, desde o começo de sua existência, os proletários foram colocados em concorrência entre eles pela dominação do capital. E, desde o começo, a necessidade de resistir coletivamente a esta concorrência lhes permitiu superá-la pela luta coletiva. Em particular, vale a pena assinalar que a formação da Primeira Internacional respondeu à necessidade de impedir a burguesia inglesa de utilizar operários na França, Bélgica ou Alemanha para furar as greves dos operários ingleses. Hoje, apesar de lutas importantes do proletariado chinês, ele não é capaz, por si só, de romper seu isolamento. Isso coloca em evidência a responsabilidade do proletariado dos países mais potentes para impulsionar, através suas lutas, a solidariedade internacional.
O desenvolvimento da luta de classe será marcado pela capacidade crescente do proletariado de controlar suas lutas e desenvolver sua capacidade de auto-organização. É por isso que a prática de assembléias gerais soberanas, elegendo delegados revocáveis por elas, tende a se generalizar. Essa prática antecede surgimento dos conselhos operários, futuros órgãos do exercício do poder pelo proletariado. Este tipo de organização é a única que permite aos proletários possuírem coletivamente o controle crescente sobre a sociedade, sua existência e o futuro.
Um tal objetivo não pode ser alcançado por meio de formas organizativas que não saem do marco da organização burguesa da sociedade, como par exemplo a dita democracia participativa, supostamente visando corrigir os defeitos da democracia representativa clássica. Uma intervenção pediu a nossa opinião sobre esta questão. A democracia participativa não é nada mais que o meio de fazer com que os explorados e os excluídos gerenciem sua própria miséria, e enganá-los sobre um pretendido poder que eles teriam adquirido na sociedade. No final das contas, ela não é nada mais que uma mera mistificação.
É necessário apoiar as perspectivas de desenvolvimento da luta de classes sobre a experiência histórica do proletariado. A propósito disso, a questão seguinte nos foi colocada: "Porque a comuna de Paris e a revolução russa foram derrotadas? E porque a revolução russa degenerou?"
A Comuna de paris não constitui realmente uma revolução, foi uma insurreição vitoriosa do proletariado limitada a uma cidade. Suas limitações resultaram essencialmente da imaturidade das condições objetivas. Com efeito, nessa época, de um lado, o proletariado não tinha se desenvolvido a ponto de ter a capacidade de enfrentar, nos principais países industrializados, o capitalismo para derrubá-lo e, por outro lado, o capitalismo não tinha acabado de constituir um sistema progressista, capaz de desenvolver as forças produtivas sem que as suas contradições se manifestassem de maneira crônica e mais brutal ainda. A situação mudou no começo do século XX, com o surgimento dos primeiros conselhos operários em 1905 na Rússia, órgãos de poder da classe revolucionária. E pouco depois, a deflagração da Primeira Guerra Mundial foi a primeira manifestação brutal da entrada do sistema na sua fase de decadência, na sua "fase de guerras e revoluções" como a tinha caracterizada a Internacional comunista. Em reação ao desencadeamento da barbárie a um grau desconhecido até então, uma onda revolucionaria se desenvolveu em escala mundial e, de novo, os conselhos operários fizeram sua aparição. O proletariado conseguiu tomar o poder político na Rússia, mas uma tentativa revolucionaria foi derrotada na Alemanha em 1919, graças à capacidade da social-democracia de enganar os proletários, o que enfraqueceu consideravelmente a dinâmica revolucionaria mundial que, já em 1923, estava quase acabada. Isolado, o poder do proletariado na Rússia só podia degenerar. A contra-revolução se manifestou pela ascensão do stalinismo e através da formação de uma nova classe burguesa personificada pela burocracia do estado. Mas, ao contrario da Comuna de Paris, que não pôde se estender por conta da insuficiência das condições materiais, a onda revolucionaria mundial foi derrotada por falta de consciência considerando a alternativa em jogo. Por incapacidade também de desmascarar as manobras do inimigo de classe e de entender realmente que a social-democracia tinha definitivamente traído o internacionalismo proletário e o proletariado na Guerra mundial, através do seu posicionamento a favor dos diferentes campos imperialistas.
Menos de um ano depois de ter feito uma apresentação na universidade de Vitória Conquista, diante mais de 250 estudantes, sobre o tema "A esquerda comunista e a continuidade do marxismo", esta última reunião nos permitiu verificar com muita satisfação um interesse crescente das novas gerações para um futuro de luta de classe que recusa a miséria material, moral e intelectual deste mundo em decomposição. Convidamos a todos que estiveram presentes à reunião ou que tiverem a oportunidade de ler o presente artigo a dar continuidade ao debate iniciado manifestando por escrito acerca das questões aqui apresentadas.
CCI (12 de outubro)
[1] [20] Com objetivo de facilitar a leitura deste relatório, alteramos a ordem dos assuntos abordados na discussão para agrupá-los por temas gerais.
A burguesia é uma classe hipócrita. Uma vez que desalojou a nobreza feudal no plano econômico e político, e se consolidou como a nova classe dominante, teve que lançar ao insucesso da história todas as ilusões que tinha criado de que com o advento do sistema capitalista iam ser superadas as calamidades que a humanidade tinha vivido nas sociedades do passado. As palavras de ordem de "liberdade,igualdade e fraternidade" da Revolução Francesa de 1789, que estão escritas com letras de ouro na maioria das constituições nacionais, na realidade passaram a conformar junto com as instituições da democracia burguesa, todo o aparato jurídico-ideológico para justificar e manter a dominação do capital sobre o trabalho.
Já o proletariado no século XIX se encarregou de despir a hipocrisia da classe burguesa, ao iniciar suas lutas contra as brutais condições de exploração que impunha o capital em plena expansão em nível mundial, o que deu origem a suas primeiras organizações unitárias (as trade-unions) e políticas (A Liga dos Comunistas), e principalmente ao primeiro programa do proletariado: O Manifesto Comunista.
Todo o século XX desnudou a hipocrisia, a mentira e o cinismo da burguesia. Em nome do "bem-estar da humanidade" e da democracia, desataram-se duas guerras mundiais e uma infinidade de guerras localizadas, que causaram os maiores desastres vividos pela humanidade em toda a sua história, clara expressão da decadência do modo de produção capitalista. Mas há uma mentira maior no século XX: "A idéia de que os regimes stalinistas do antigo bloco dos países do Leste, ou países como China, Cuba e Coréia do Norte hoje, sejam expressões do comunismo ou marxismo é na realidade a Grande Mentira do século XX, uma mentira perpetuada deliberadamente por todas as facções da classe dominante, desde a extrema direita à extrema esquerda".[1] [21]
Finalizamos o século XX e iniciamos o XXI com "novas" mentiras dos líderes das principais potências, com os EUA à cabeça: o prosseguimento das agressões imperialistas, como as guerras do Afeganistão e do Iraque, justificadas sob o manto das "ajudas humanitárias".
Mas ao lado desta grande mentira do imperialismo norte-americano, existem outras "novas" como a do "Socialismo do século XXI" promovida por Chávez e pela esquerda, a qual é complementada com uma das campanhas que utiliza o chavismo para vender em nível interno e externo seu projeto "revolucionário": a campanha contra "o imperialismo de Bush". Mediante esta campanha ensurdecedora, acusando Bush de todos os males da humanidade e da própria miséria que se vive na Venezuela, tenta ocultar que seu governo perto de cumprir 7 anos, é um continuador dos planos de fome dos governos do passado, mas desta vez massificando a pobreza através da ideologia do "socialismo do século XXI", quase copiado do "socialismo real" que implantaram as burguesias do ex-bloco russo.
Toda esta verborragia contra "o imperialismo norte-americano", persegue posicionar melhor a burguesia venezuelana na geopolítica da região, aproveitando as dificuldades e impopularidade da política imperialista dos Estados Unidos. Da mesma maneira que os EUA utilizam seu poderio econômico e militar para submeter os países nos quais intervêm e às outras potências imperialistas, Chávez utiliza a arma do petróleo para impor "acordos" às burguesias mais débeis da região, principalmente na área do Caribe. Da mesma maneira que os USA justificam sua intervenção por razões "humanitárias", a Venezuela justifica a sua como ajuda "ao progresso" dos povos e para "superar a pobreza", obviamente desde que não se oponham a sua estratégia de se fixar como uma potência de respeito na região. Isto não tem outro nome, senão imperialismo.
Tanto Bush como Chávez são um par de cínicos e hipócritas, que não têm o menor escrúpulo pela humanidade.
Da mesma maneira que os USA investem vultosos recursos para desenvolver sua política imperialista, proporcionalmente, assim o faz o chavismo: promove e financia eventos internacionais em nível interno e externo, como o "XVI Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes" celebrado em Caracas em agosto passado (uma velha celebração do stalinismo), onde um "Tribunal Internacional Anti-imperialista" fez um julgamento de Bush; brinda apoio material a líderes e movimentos sociais na América Latina, como Evo Morales na Bolívia, os piqueteros na Argentina e o Movimento dos Camponeses Sem Terra no Brasil, para só mencionar alguns; e desenvolveu uma rede de meios de comunicação em nível interno e externo.[2] [22] Todos estes recursos geridos por grupos, partidos, organizações e intelectuais de esquerda e altermundialistas.
Todos eles cumprem a função de ser caixa de ressonância do chavismo, e contribuem para ocultar e manipular a terrível miséria de que padecem o proletariado e a população venezuelana no seu conjunto. Damos só dois exemplos disso:
-para tentar ridicularizar Bush ante seus seguidores, Chávez o acusa de desumano, racista e incompetente pelos devastadores efeitos do furacão Katrina em Nova Orleans. Mas o que não diz o chavismo é que a maioria dos flagelados das enchentes de 1999 no litoral central venezuelano (afetado novamente por inundações em fevereiro de 2005[3] [23]) ainda continuam perambulando pelo país e vivendo em condições miseráveis.
-Caracas é uma das cidades mais violentas e inseguras de América Latina: ocupa o 24° lugar de 34 cidades principais da região. Em nível nacional[4] [24] a cada 2 dias é assassinado um taxista ou motorista de transporte público, o que ocasiona freqüentes manifestações de indignação com bloqueios das principais rotas da capital e de outras cidades.
A pauperização da população é crescente, o que o governo tenta ocultar, como dissemos, através de suas campanhas midiáticas. Com o conto de que se trata de um governo "revolucionário", deslocaram do poder parte da velha burguesia para dar continuidade a um sistema desumano, sustentado na exploração e submissão do proletariado.
Ante as calamidades que sofre a população, os setores da burguesia que se opõem ao chavismo catalogam-no de incapaz. Ante esta proposta hipócrita da burguesia opositora devemos dizer: não se trata de que Chávez, Bush ou tal ou qual governante ou governo seja incapaz, é a classe burguesa em seu conjunto, seja de esquerda ou de direita, que é incapaz de solucionar a barbárie que vive a sociedade já que defendem o sistema capitalista, que desde inícios do século passado deixou de ser um sistema progressivo para a humanidade. Os proletarios devemos dizer: Basta de mentiras! Basta de hipocrisia!
O proletariado venezuelano e mundial não só deve deixar a descoberto as mentiras dos Bush ou dos Chávez, mas deve fazer e defender sua verdade: a revolução proletária.
Internacionalismo, Outubro de 2005.
[1] [25] "A esquerda comunista e a continuidade do marxismo [26]" texto que se pode ler no site da CCI na Internet.
[2] [27] O governo de Chávez financia: 16 meios impressos em Caracas, mais 72 em nível nacional; 13 emissoras ou cadeias de rádio e TV, entre elas a Telesur. Fonte: semanário "Descifrado en la Calle".
[3] [28] A respeito disto, ler o artigo "Inundaciones en Venezuela - Detrás de las 'catástrofes naturales' está la responsabilidad del Capitalismo [29]" em Internacionalismo Nº54.
[4] [30] Revista América Economia, maio de 2005.
Queremos, em primeiro lugar, saudar a atitude destes leitores, que manifestam hoje uma vontade de implicação militante. Esta dinâmica muito positiva de indivíduos em busca de uma perspectiva e de uma atividade revolucionária é expressão de uma reflexão que se acentua em profundidade no seio da classe operária. Apesar das campanhas da burguesia, apesar de seus ataques contra a corrente da Esquerda Comunista, apesar das calúnias lançadas contra a CCI pelos grupos parasitas, estes leitores não se deixaram impressionar e mostraram sua capacidade para reconhecer a seriedade de nossa organização.
O processo de integração de novos militantes em uma organização política depende antes de tudo da natureza de classe dessa organização. Nos partidos burgueses (por exemplo, os partidos stalinistas), basta ter o carnê do partido e pagar as cotas para ser membro da organização. Os militantes deste tipo de organizações não têm como vocação levar uma atividade para desenvolver a consciência da classe operária, mas, pelo contrário, para adormecê-la e desviá-la ao terreno burguês, particularmente para as eleições e as grandes missas democráticas.
Para uma organização revolucionária, isto é, uma organização que defende realmente a perspectiva do proletariado (a destruição do capitalismo e a instauração da sociedade comunista mundial), a função dos militantes é radicalmente diferente. Seu objetivo não é fazer carreira como representantes de tal ou qual fração do capital ou pegar pôsteres para as campanhas eleitorais, mas contribuir ao desenvolvimento da consciência na classe operária. Como afirmaram Marx e Engels no Manifesto Comunista, "os comunistas têm sobre o resto do proletariado a vantagem de sua clara visão das condições da marcha e dos resultados gerais do movimento proletário". Por isso, os militantes de uma organização revolucionária têm que elevar seu próprio nível de consciência.
Neste sentido, a primeira condição para integrar-se na CCI é que os camaradas, que se candidatam para tornarem membros de nossa organização, manifestem sua compreensão e seu pleno acordo com nossos princípios programáticos.
Entretanto, seu grau de acordo e de convicção sobre nossas posições políticas não é uma condição suficiente para ser militante da CCI. Os candidatos devem manifestar igualmente sua vontade de defender as posições da organização, cada um em função de suas próprias capacidades pessoais. Não exigimos a nossos militantes que sejam todos bons oradores ou que saibam redigir um panfleto ou artigos para a imprensa. O que importa é que a CCI como um tudo possa assumir suas responsabilidades e que cada militante esteja disposto a dar o melhor que possa para permitir à organização assumir a função para a qual a classe operária a fez surgir.
Os militantes da CCI não são espectadores passivos, nem cordeiros que balem depois de uma "burocracia de chefes" como pretendem nossos caluniadores. Os militantes têm deveres com a organização, que têm que cumprir, para permiti-la existir. Em princípio, pagar suas cotas (visto que sem dinheiro a organização não poderia pagar os gastos de impressão da imprensa, do aluguel de salas, das viagens, etc.). Também têm o dever de participar das reuniões, nas intervenções, na difusão da imprensa, na vida e nos debates internos, defendendo seus desacordos com relação às regras de funcionamento estabelecidas por nossos estatutos.
Estas exigências não são novas. Já em 1903 no debate sobre o primeiro parágrafo dos estatutos do POSDR (Partido Operário Social-democrata da Rússia), esta questão de "Quem é membro do Partido?" havia oposto os bolcheviques aos mencheviques. Para os bolcheviques, só quem são parte ativa do conjunto da vida da organização podiam considerar-se membros do partido, enquanto os mencheviques defendiam que era suficiente estar de acordo com as posições da organização e lhe emprestar apoio para ser considerado como militante. A posição dos mencheviques foi firmemente combatida por Lênin em seu livro Um passo adiante dois passos atrás, como uma visão puramente oportunista, marcada por concepções pequeno-burguesas. Os caluniadores de Lênin diziam freqüentemente que sua posição era "autoritária" e que atribuía uma grande importância ao "poder de uma pequena minoria". Mas o certo é justamente o contrário: é a visão oportunista defendida pelos mencheviques a que encerra um perigo. Com efeito, militantes "de base", pouco convencidos e pouco formados, serão mais propensos a deixar aos "líderes" pensar e decidir em seu lugar que os militantes que adquiriram uma compreensão profunda das posições da organização e que se implicam ativamente em sua defesa. É a concepção dos mencheviques a que melhor permite que uma pequena minoria possa levar sua própria política pessoal aventureira de costas e contra a organização.
Sobre esta questão de "Quem é membro da partido? ", a CCI se reivindica da concepção dos bolcheviques. Essa é a razão pela qual fazemos uma distinção muito clara entre os militantes e os simpatizantes que compartilham nossas posições e nos dão seu apoio.
Bom número de camaradas que participam a nosso lado nas intervenções públicas, na difusão da imprensa e contribuem conosco com apoio financeiro não estão dispostos, entretanto, a comprometer-se plenamente numa atividade militante, que necessita muita energia e perseverança num trabalho regular que se inscreve a longo prazo. Comprometer-se na CCI como militante significa ser capaz de pôr esta atividade no centro da vida. O compromisso em uma organização revolucionária não pode considerar-se como um hobby. Exige uma tenacidade e uma capacidade de manter o rumo contra o vento e a maré por parte de cada militante, de não se deixar desmoralizar pelos altos e baixos da luta de classes, ou seja, uma profunda confiança nas potencialidades e na perspectiva histórica do proletariado. A militância revolucionária exige igualmente uma entrega leal e desinteressada à causa do proletariado, uma vontade de defender esse precioso bem que é a organização cada vez que é atacada, denegrida, caluniada pelas forças da burguesia e seus cúmplices do meio parasita.
Para ser militante da CCI tem que ter igualmente a capacidade de integrar-se num quadro coletivo, fazer viver a solidariedade entre camaradas afastando o individualismo pequeno-burguês que se expressa particularmente no espírito de concorrência, de ciúmes ou de rivalidade com os camaradas de combate e que não é outra coisa que o peso dos estigmas da ideologia da classe burguesa.
Para ser militante de uma organização revolucionária, como dizia Bordiga, tem que ter uma força de convicção e uma vontade de ação, incluindo o combate permanente contra o peso da ideologia capitalista nas filas da organização.
Concretamente, os camaradas que querem integrar-se na CCI têm que se preparar desde agora para assumir suas responsabilidades, o que consiste em:
Ao término deste processo de discussões sobre nossas posições programáticas, os camaradas que queiram integrar-se na CCI têm que manifestar também seu acordo com a concepção da CCI sobre a questão do funcionamento da organização e sobre seus estatutos, cujo espírito está contido em nosso artigo da Revista Internacional nº 33 ("Estrutura e funcionamento da organização de revolucionários")
A CCI acolheu sempre com entusiasmo aos novos elementos que querem integrar-se em suas filas. Por isso, investe muito tempo e energia no processo de integração dos candidatos a fim de permitir que esses futuros militantes estejam armados o melhor possível para poder ser imediatamente parte integrante do conjunto das atividades da organização. Entretanto, este entusiasmo não significa que tenhamos uma política de recrutamento por recrutamento como as organizações trotskistas.
Nossa política tampouco é a de integrações prematuras sobre bases oportunistas, sem claridade prévia. Não estamos interessados em que os camaradas se unam a CCI, para nos deixar alguns meses ou alguns anos depois, porque se deram conta de que a atividade militante é muito exigente e exige muitos "sacrifícios" ou porque se deram conta posteriormente que não tinham assimilado realmente os princípios organizacionais da CCI (em geral estes camaradas apresentam freqüentemente muitas dificuldades para reconhecê-los e preferem abandonar o combate com recriminações contra a CCI que podem lhes conduzir a justificar sua deserção por uma atividade parasita).
A concepção dos bolcheviques sobre as questões de organização mostrou toda a validade desta posição. A CCI não é um "albergue espanhol". Não está interessada no proselitismo.
Tampouco somos mercadores de ilusões. Por isso nossos leitores que se colocam a questão: "O que tem que fazer para ser da CCI? " têm que compreender que se integrar na CCI leva tempo. Todo camarada que propõe sua candidatura tem que se armar de paciência para empreender um processo de integração em nossa organização. É primeiro um meio para que o candidato verifique por ele mesmo a profundidade de sua convicção para que a decisão de ser militante não se tome às pressas, por um momento de "inspiração". É também, e sobretudo, a melhor garantia que podemos oferecer para que sua vontade de compromisso militante não se salde por um fracasso ou uma desmoralização.
Uma vez que a atividade dos revolucionários inscreve-se numa perspectiva histórica, os militantes têm que poder manter o rumo a longo prazo sem desmoralizar-se. Por isso, os camaradas que queiram integrar-se na CCI têm que se precaver de todo imediatismo, de toda impaciência em seu processo de integração a nossa organização. O imediatismo é justamente a base de recrutamento dos esquerdistas, que não param de reprovar a CCI "o que vocês fazem na prática?" "Quais resultados imediatos obtêm? ".
Mais que nunca a classe operária necessita de novas forças revolucionárias. Mas o crescimento numérico das organizações da Esquerda Comunista poderá ser um verdadeiro reforço somente se for constituído como o resultado de todo um processo de clarificação que tem por objetivo formar novos militantes, dar bases sólidas para lhes permitir assumir suas responsabilidades no seio da organização.
18 de fevereiro 2003
A «outra campanha» que se sustenta na 6ª declaração do EZLN, é uma perigosa armadilha para o proletariado, enquanto pretende trapaceá-lo com uma ideologia reacionária que complementa o trabalho de confusão que a burguesia leva com o processo eleitoral em marcha. Em RM 88 (Revolução Mundial, publicação da CCI em espanhol) já denunciamos a forma em que o chamado de Marcos se torna um ataque contra a consciência dos trabalhadores. O círculo «Comunismo ou Barbárie» aprofunda a reflexão sobre isso, fazendo uma clara defesa das posições marxistas frente aos ataques ideológicos da burguesia. Reproduzimos o texto, eliminando, só por problemas de espaço, alguns extratos, ainda que o documento completo possa ser solicitado escrevendo à nossa caixa postal, ou ao correio eletrônico.
«A nacionalidade do operário não é francesa, nem inglesa, nem alemã; é o trabalho, a escravatura em liberdade, a venda voluntária de si mesmo. Seu governo não é francês, nem inglês nem alemão; é o capital. Seu céu pátrio não é o francês, nem o inglês, nem o alemão; é a atmosfera da fábrica. O solo que lhe pertence não está na França, nem na Inglaterra, nem na Alemanha; está sob a terra, a uns tantos palmos de profundidade» Karl Marx (1845)
(...) Hoje como ontem, os discursos da burguesia e da pequena burguesia se dirigem aos sentimentos e emoções do proletariado para pôr obstáculos à reflexão e para fazer uma defesa encoberta do capitalismo, do capitalismo numa de suas formas. Castro, Lula, Chávez, Kirchner, mas também Obrador e o EZLN dizem oferecer uma «alternativa ao capitalismo» (...)
Desde suas origens, o EZLN foi um paladino do Estado nacional: «As autonomias não são separação, são integração das minorias mais humilhadas e esquecidas no México contemporâneo. [...] Hoje repetimos: NOSSA LUTA É NACIONAL»[1] [33]
(...) Será dito que o EZLN corrigiu seus erros, que vê agora as coisas com os olhos do proletariado, que deu uma viragem (repentinamente!) para a esquerda, que somente há «algumas coisas» que fazem falta à Sexta declaração, que não há que se ver a forma dos termos senão seu conteúdo, que «pátria» deveria ser entendida como «os interesses dos explorados», etc. (...)
A longa e difícil experiência do proletariado pôs muito em claro que não tem nenhum interesse em comum com a burguesia, que o benefício do capital se sustenta no prejuízo dos trabalhadores; no entanto, o EZLN equipara a ruína da burguesia e da pequena burguesia à miséria do proletariado do campo e da cidade: «...os governantes que temos [e que] estão destruindo o que é nossa Nação, nossa Pátria mexicana ... fazem leis como as do Tratado de Livre Comércio, que passam a deixar na miséria a muitos mexicanos, tanto camponeses e pequenos produtores, porque são «comidos» pelas grandes empresas agro-industriais; como os operários e pequenos empresários porque não podem competir com as grandes multinacionais que se metem sem que ninguém lhes diga nada e até lhes dão graças, e põem seus baixos salários e seus altos preços.»
Desta maneira, o EZLN «esquece» que a relação fundamental do capitalismo, a oposição capital-trabalho, se reproduz a uma escala geral. Não importa o tamanho desta relação antagônica entre os trabalhadores e capitalistas; ali onde um indivíduo possui meios de produção e compra força de trabalho de um ou vários proletarios, já está gerando uma relação de exploração dos capitalistas sobre os assalariados, está comprando por parte do capital uma mercadoria capaz de gerar um valor maior que o que se está pagando; está gerando a partir desta relação um mais-valor que é arrebatado ao proletariado. Deve então o proletariado basear seu programa numa aliança com os «pequenos produtores» ou os pequenos empresários que reproduzem esta relação; ali onde o proletariado não tem futuro nem perspectiva alguma de solução real à sua miséria e sofrimento?
(...) O proletariado é uma classe explorada pelo capital, grande ou pequeno; explorada independentemente de sua cor de pele, de seu sexo ou da região que habite. A burguesia só pode obter vantagens ao remarcar as diferenças (...) pois isto permite que o proletariado não possa reconhecer-se como classe e se dilua nas frentes interclasistas, isto é, sob programas e causas que lhe são alheios, mas sobretudo, porque através deste recurso se impede ao proletariado que veja o que lhe faz ser a única classe revolucionária capaz de destruir o capitalismo: que está privada de todo meio de produção e de vida, que não tem mais do que sua força de trabalho e do que, à diferença da burguesia e do resto das classes que enfrentam a ela, o proletariado não tem pátria a defender.
«Algumas das bases econômicas de nosso México que eram o campo e a indústria e o comércio nacionais, estão bem destruídas e mal restam uns poucos entulhos que é seguro que também vão vender.»[2] [34]
Cabe perguntar se essas bases econômicas às quais se refere o zapatismo como a indústria e o comércio eram menos capitalistas do que as atuais. Tal afirmação é bem mais uma apologia desse esquema do «Estado benfeitor», já caduco para o capitalismo atual, e que foi produto da adaptação do capital às circunstâncias geradas pelo fim da segunda guerra mundial, onde partindo de teorias burguesas como o keynesianismo, pretendeu dar oxigênio ao capitalismo de pós-guerra.
Para o EZLN, o problema estaria em «umas empresas estrangeiras... que têm bem ferrado ao camponês» e nas maquiladoras «que são do estrangeiro e que pagam uma miséria por muitas horas de trabalho.»[3] [35]
(...) A partir da lógica do zapatismo, as empresas estrangeiras seriam as únicas que geram pobreza, desemprego, miséria e deterioração das condições de vida dos trabalhadores no México. Mas, talvez Vitro, Cemex, Bimbo, Telmex, e demais empresas «orgulhosamente mexicanas» não cumprem o mesmo papel contra o proletariado que aquelas que «são do estrangeiro»? (...)
Que o sistema de «segurança social», ou a capacitação da força de trabalho e o doutrinamento ideológico que os acompanham (o processo conhecido como «educação»), necessários para o processo de produção capitalista, recebam a categoria jurídica de «público» ou que os recursos como a água, denominem-se «propriedade da nação»,no mínimo não significa que não sejam mercadorias.(...) O que se deve ver é que apesar da forma jurídica que o capital adota, nos fatos, o proletariado encontra-se privado de meios de produção: «[...] a transformação do capital em sociedades por ações (ou trusts) ou em propriedade estatal, não muda a natureza capitalista das forças produtivas [...] O Estado moderno, independentemente das formas que assume, é essencialmente o Estado dos capitalistas, uma máquina a serviço dos capitalistas, a personificação ideal de todo o capital nacional. Assim, quanto mais forças produtivas ficam sob sua posse mais se converte num capitalista nacional real e mais explora aos cidadãos. Os proletários permanecem em sua condição de assalariados e as relações sociais típicas do capitalismo não se decompõem.»[4] [36]
Os serviços de saúde, inclusive no antigo esquema, são mercadorias, e seu custo segue recaindo sobre o salário que os trabalhadores recebem socialmente (...) Por isso afirmamos que o chamado do EZLN a defender «a soberania nacional com a oposição intransigente às tentativas de privatização da energia elétrica, do petróleo, da água e dos recursos naturais»,[5] [37] não é senão um chamado a defender o capitalismo numa de suas formas, pois, como Marx o propunha acertadamente, «ali onde o Estado é o próprio produtor capitalista, como ocorre na exploração das minas, dos bosques, etc., seus produtos têm o caráter de «mercadorias» e possuem, portanto, o caráter específico de toda outra mercadoria.»[6] [38] (...)
Basta um exemplo para ver o que o EZLN opina sobre a legalidade burguesa na «Sexta declaração»: «...a Constituição já está toda manuseada e mudada. Já não é a que teria os direitos do povo trabalhador, senão que agora estão os direitos e as liberdades dos neoliberai para ter seus grandes lucros.»[7] [39]
A defesa da legislação torna-se um mecanismo cada vez mais eficaz na garantia do controle do capital sobre os trabalhadores. O que a lei considera lícito é aquilo que tenha por objeto «harmonizar os direitos do trabalho com os do capital» (...) O proletariado deve defender suas necessidades, seus interesses, frente aos do capital, não as leis da burguesia.
(...Nesse sentido, é que) O capitalismo nunca representou o bem-estar para os trabalhadores, no entanto, durante sua fase ascendente, o capitalismo permitia em ocasiões a realização de algumas reformas que os trabalhadores obtinham depois de duras batalhas e nas quais podiam ver uma melhora relativa de suas condições de existência. O capitalismo é já um sistema decadente, já não pode realizar tais reformas nem melhorar as condições de vida dos trabalhadores. (...) O que está posto à ordem do dia nesta época do capitalismo em decomposição é a revolução proletária e não um programa de reformas.Para os defensores do capital (vestidos sob qualquer disfarce), o proletariado «não está apto para um programa radical», pelo que tem que se contentar com o «programa mínimo» de reformas, com «programas democráticos», com «projetos de nação» ou «programas nacionais». (... Mas) a burguesia é a única classe que tem um interesse nacional. O proletariado, seja no campo, seja na cidade, deve romper com todo programa que inclusive sendo apresentado como «anticapitalista» não signifique mais do que a defesa do Estado nacional, isto é, do Estado burguês. A tarefa do proletariado é organizar-se sob seu próprio programa, defendendo seus interesses de classe.
(...) Em março de 2001, Marcos fazia chacota do marxismo perante milhares de universitários a quem dizia não querer aborrecê-los com a revolução mundial, senão falar-lhes de um menino «indígena». Para nós o proletariado não é nem «mexicano», nem «francês», nem «indígena», nem «negro» ou «branco», nem «estrangeiro». Não somos nem uma «nação», nem uma «raça», nem uma «etnia»; somos uma classe explorada mundialmente. Para nós os proletários, as únicas fronteiras que existem são as que a burguesia criou e é ela e só ela, quem tem interesse em perpetuar sua existência.
Ao proletariado não corresponde defender as fronteiras nacionais, senão abolí-las.
O proletariado tem um só programa que não é nacional senão internacional: destruir a sociedade burguesa, abolir a propriedade privada.
Para nós, como membros do proletariado, a Revolução não é uma nem uma brincadeira nem uma idéia inatingível, é uma necessidade e uma possibilidade que se sustenta em condições materiais que hoje existem.
A revolução mundial para o EZLN pode ser questão de brincadeira ou uma aspiração abstrata, para nós é a única bandeira onde a vitória está assegurada.
Comunismo ou Barbárie, dezembro de 2005.
No final de outubro, uma conferência de organizações internacionalistas, grupos e militantes foi convocada pela SPA (Aliança Política Socialista) nas cidades da Coréia do Sul de Seul e Ulsan. Apesar do modesto número de membros presentes, a SPA é a primeira expressão organizada no Extremo Oriente dentro dos princípios da Esquerda Comunista (pelo menos no que conhecemos) e esta conferência foi provavelmente a primeira desse tipo. Como tal, ela tem uma significação histórica e a CCI a tinha apoiado o máximo possível, enviando uma delegação para participar de seus trabalhos[1] [47].
Entretanto, durante os dias que antecederam a conferência, a importância a longo prazo dos seus objetivos, foi obscurecida pela acentuação dramática das tensões imperialistas na região causada pela explosão da primeira bomba nuclear da Coréia do Norte e por todas as manobras que se seguiram por parte das diferentes potências presentes na região (Estados Unidos, Japão, China, Rússia, Coréia do Sul). Conseqüentemente, esta questão foi amplamente debatida durante o curso da Conferência e deu lugar à adoção por parte dos participantes – cujos nomes figuram abaixo do texto - da Declaração seguinte:
Diante da notícia de provas nucleares na Coréia do Norte, nós, comunistas internacionalistas reunidos em Seul e Ulsan:
1. Denunciamos o desenvolvimento de novas armas nucleares em mãos de um outro Estado Capitalista: a bomba nuclear é a expressão máxima da guerra inter imperialista, sua única função é o extermínio massivo da população civil em geral e da classe operária em particular.
2. Denunciamos sem reservas este novo passo para a guerra assumido pelo estado capitalista da Coréia do Norte que demonstra desse modo uma vez mais (se isso fosse necessário) que não tem absolutamente nada a ver com a classe operária e o comunismo e que não é outra coisa que uma das mais extremas e grotescas versões da tendência geral do capitalismo decadente rumo a barbárie militarista.
3. Denunciamos sem reservas a campanha hipócrita dos Estados Unidos e seus aliados contra seu inimigo norte-coreano, o que não é outra coisa que a sua preparação ideológica para lançar – quando tiver capacidade para isso – suas próprias ações preventivas das quais a classe trabalhadora será a principal vítima, como está sendo agora no Iraque. Não devemos esquecer que os Estados Unidos foram a única potência que utilizou armas nucleares na guerra, quando aniquilaram as populações de Hiroshima e Nagasaki.
4. Denunciamos sem reservas as supostas "iniciativas de paz" que aparecem sob o patrocínio de gangsteres imperialistas como a China. Sua preocupação não é a paz e sim a defesa dos seus próprios interesses na região. Nós, trabalhadores, não devemos ter nenhuma confiança na "intenção de paz" de nenhum Estado Capitalista.
5. Denunciamos sem reservas todo intento da burguesia da Coréia do Sul de tomar medidas repressivas contra a classe operária ou contra militantes em sua defesa dos princípios internacionalistas, sob o pretexto de proteger a liberdade nacional ou a democracia.
6. Declaramos nossa completa solidariedade com os trabalhadores da Coréia do Sul e Coréia do Norte, China, Japão ou Rússia, que serão os primeiros a sofrer as conseqüências caso ocorram ações militares.
7. Declaramos que só a luta dos trabalhadores em escala mundial pode colocar um termo final à constante ameaça da barbárie, da guerra imperialista e da destruição nuclear que pesa sobre a humanidade sob o capitalismo.
Esta declaração foi assinada pelas organizações e grupos seguintes:
- Aliança Política
Socialista (Coréia), reunião do grupo de Seul de 26 de
Outubro 2006
- Corrente Comunista Internacional
- Perspectiva
Internacionalista
Alguns camaradas presentes na Conferência também assinaram em nome individual:
- SJ (Grupo de Seul pelos Conselhos
Operários)
- MS (Grupo de Seul para os Conselhos
Operários)
- LG
- JT
- JW (Ulsan)
- SC (Ulsan)
-
BM
Todo mês traz uma quantidade de acontecimentos que alimenta o horror da sociedade atual :
Não se deve também esquecer da acumulação das conseqüências de décadas de uma atividade industrial desenfreada, sem nenhum controle geral. Disso resultam poluições de todo tipo, o crescente desastre do meio-ambiente, desordem climática, etc
O século 20 foi o mais bárbaro que a humanidade conheceu. O século 21 é a continuidade do precedente, mas em edição piorada.
Para provar a barbaridade do século 20, não há necessidade de uma descrição completa. Para isso, basta lembrar o peso que tomou a guerra na sociedade através do desenvolvimento do militarismo e do desencadeamento das matanças.
Duas guerras mundiais com 15 e 50 milhões de mortos respectivamente, mas o número de mortos não basta para exprimir a barbaridade destas.
A barbaridade dos nazistas é certamente a mais conhecida, mas tem que ver que a propaganda da burguesia democrática - que foi a vencedora do segundo conflito mundial - fez questão de exibi-la com intenção de tirar da memória coletiva seus próprios crimes que são tão abomináveis quanto os crimes nazistas: cidades inteiras alemães e japonesas, sem nenhum objetivo militar, devastadas por incêndios causados de propósito pelos bombardeios. Unicamente para matar e aterrorizar a população. Quanto à burguesia stalinista, ela também participou plenamente da orgia macabra capitalista, pelo massacre totalmente gratuito de milhares de mulheres e crianças alemães cometidos pelo exército dito vermelho nos territórios da Europa do leste.
Desde a segunda guerra mundial, a guerra nunca parou. Ela permaneceu através de conflitos locais, como o do Vietnam, que foram a expressão do antagonismo entre os dois grandes blocos imperialistas: o do Leste e o do Oeste.
Depois do desencadeamento do bloco do leste, longe de se acalmar, as tensões imperialistas se amplificaram e se expressaram numa proliferação de conflitos em todo o planeta.
O que tudo isso ilustra é nada mais nada menos que a crise histórica do capitalismo.
A barbaridade não se exprime somente pela acumulação das perdas humanas pelas quais o sistema é responsável. Ela se exprime, também na enorme desproporção que existe entre a realidade da vida na sociedade atual e o que poderia ser a vida numa outra sociedade para a qual as riquezas criadas na historia estariam disponíveis.
Foi o capitalismo que permitiu a eclosão destas riquezas graças a uma exploração feroz da classe operária.
Assim ele criou condições para ser ultrapassado e substituído por uma sociedade que não seja conduzida pela procura do lucro, mas pela satisfação das necessidades humanas.
Estas condições existem desde o começo do século 20, ou seja :
Mas o capitalismo não podia desaparecer por si só. Era responsabilidade da classe revolucionária da sociedade assumir a sentença de morte pronunciada pela história contra a sociedade burguesa.
Depois de ter chagado a seu apogeu, o capitalismo entrou numa época de agonia, a de sua decadência, desencadeando uma barbaridade crescente sobre a sociedade.
A lição de um século de barbaridade é que, enquanto o capitalismo existir, apresentará uma ameaça crescente para humanidade. Na verdade, ele não pode resolver as contradições que o agridem.
O centro destas contradições reside no objetivo da produção capitalista : como já dissemos, não produzir para satisfazer as necessidades humanas mas produzir cegamente com intenção de fazer lucro para alimentar a acumulação capitalista.
Enquanto o capitalismo é capaz de produzir cada vez mais, a sociedade é cada vez menos capaz de constituir um mercado solvável para sua produção. Assim, as crises de superprodução do século 20 se tornaram uma crise permanente.
Uma tal contradição não tem solução no seio do sistema. Ela implica a destruição crescente das forças produtivas e em primeiro lugar o trabalho humano.
Ela implica também uma tendência que todo capital nacional tem de fugir para o militarismo e a guerra, com intenção de se impor frente a seus rivais por meio da potência militar.
O único meio encontrado pelo capitalismo para escapar momentaneamente das contradições econômicas, é o endividamento sem fim, mas isso só faz adiar o problema, com consequências ainda piores para o futuro.
Uma expressão caricatural da falência do modo de produção capitalista é constituída pela existência de um desemprego massivo e crescente. Na verdade, a situação atual não tem nada ver com o que era chamado o “exército industrial de reserva” do século 19. Este último, constituído também por desempregados, servia de reserva de mão-de-obra para satisfazer as necessidades crescentes de um modo de produção em pleno desenvolvimento e manter baixo o preço da força de trabalho. Hoje em dia, a existência de uma massa de desempregados ainda maior, mostra a incapacidade crescente do sistema para integrar no seu seio uma quantidade de novos operários. Na realidade, o sistema só é capaz de explorar um numero cada vez mais limitado de operários. O problema para ele é que a exploração da classe operaria constitui fundamentalmente sua fonte de riquezas. Assim este fenômeno de desemprego massivo é bem uma ilustração das contradições insuperáveis do sistema. Mas não é por isso que ele vai dar pacificamente seu lugar a uma outra sociedade. A burguesia iria até correr o risco de exterminar a raça humana para não perder seu poder sobre a sociedade.
Também tem gente que confunde classe explorada com classe revolucionária.
Para o marxismo, o antagonismo entre exploradores e explorados, é um motor da historia, mas não é o único nem o mais importante.
As lutas dos explorados nas sociedades feudal e escravista, se expressaram algumas vezes através de combates de grande importância. Basta se lembrar da luta heróica de Espartacus no império romano, mas, nunca tais combates, chegaram à uma transformação radical da sociedade.
Na realidade, a sociedade escravista não foi abolida pelos escravos, mas, pela nobreza que se tornou assim a nova classe dominante que reinou no Ocidente cristão durante mais de um milênio.
Da mesma maneira, o antagonismo de classe que resultou da derrubada da nobreza pela burguesia, e aboliu seus privilégios, não era entre a nobreza e os camponeses que ela explorava, mas opunha a nobreza a uma outra classe exploradora, a burguesia.
Nas sociedades do passado, escravista e feudal, as classes revolucionárias nunca foram as classes exploradas, mas, novas classes exploradoras.A razão é a seguinte : enquanto o desenvolvimento das forças produtivas, não era suficiente para permitir uma abundância de bens na sociedade, não era possível abolir as desigualdades, e conseqüentemente as relações de exploração. Assim, só uma classe exploradora era capaz de se impor no comando do corpo social.
Não é mais o caso no capitalismo. Como identificar no seio dele, a classe revolucionaria ? É ela que pode instaurar uma nova ordem social, capaz de resolver e ultrapassar as contradições insuperáveis do edifício social em declino.
O modo de produção capitalista pôde se impor diante do feudalismo, generalizando a produção de mercadorias. A principal delas sendo a força de trabalho. O advento de uma sociedade baseada na satisfação das necessidades humanas - permitida pela abundância - e não baseada no lucro, passa pela abolição de toda mercadoria, incluindo a primeira delas, o trabalho assalariado.
A classe operária é a única classe na sociedade que tem como único meio de subsistência a venda de sua força de trabalho.
Assim, não existe outra classe na sociedade que, como a classe operária, por excelência a classe do trabalho assalariado, tem interesse na abolição do mesmo e da mercadoria.
Além disso, só uma classe realmente internacional, que não tenha nenhum interesse especial em defender tal ou tal país, é capaz de quebrar os entraves à produção social mundial que constitui a divisão deste mundo em nações antagonistas.
Só uma classe implicada no trabalho coletivo da produção capitalista é capaz de dar espontaneamente um caráter coletivo a sua luta.
A primeira onda revolucionaria mundial de 17-23 que aconteceu em reação ao horror da primeira guerra mundial, ilustrou grandiosamente o papel revolucionário que o proletariado é capaz de assumir. Esta reação do proletariado mundial obrigou a burguesia a parar a matança mundial para não favorecer o desenvolvimento da revolução. Ela constitui até hoje o ponto mais alto do combate histórico do proletariado.
Pela primeira vez na historia, a classe operaria tinha conseguido derrubar a burguesia e tomar o poder político num país : a Rússia. Assim, o proletariado russo, se tornava a fração mais avançada da revolução mundial: sua luta decisiva contra o capitalismo na Rússia constituía a ponta de lança da luta assumida pelo proletariado dos outros países. Pela primeira vez na historia, o proletariado tinha conseguido ameaçar a dominação da ordem burguesa mundial.
Mas, depois de uma série de derrotas maiores, na Alemanha especialmente, a onda revolucionaria foi vencida, e o poder político do bastão proletário na Rússia degenerou. A contra-revolução se impôs com a vitória do stalinismo, infligiu danos consideráveis à classe operaria internacional, através de uma repressão feroz pela social-democracia alemã, pelo stalinismo e pelo fascismo. Mas o mais pernicioso de todos estes danos considera a consciência. Em todos os países era propagada a mentira, segundo a qual existia socialismo no Leste.
Todas as facções da burguesia mundial participaram na propagação desta mentira : da extrema-direita até os partidos chamados “operários” e recentemente passados para o campo burguês depois de ter abandonado o internacionalismo proletário : os partidos socialistas na primeira guerra mundial, os partidos comunistas nos anos trinta e os trotskistas na segunda guerra mundial.
Finalmente, era necessária a retomada histórica dos combates de classe para que o proletariado começasse a livrar-se do peso ideológico da contra-revolução.
Nas condições atuais da vida do capitalismo, a luta dos explorados não pode mais trazer qualquer melhora durável às condições de vida. Diante de ataques massivos e brutais que não poupam nem uma fração do proletariado mundial, a classe operaria está se engajando no caminho da luta de classe internacional.
Temos diante de nós um caminho ainda longo antes desta luta se exprimir em confrontações decisivas com a burguesia. Neste caminho o proletariado vai se confrontar com dificuldades enormes. Estas resultam de vários fatores :
Mas as razões mais profundas das dificuldades do proletariado resultam da amplidão da tarefa que ele tem que assumir :
Atualmente os grandes movimentos massivos da classe operária como o da Polônia em 80 ficaram para trás e uma tal perspectiva pode até parecer utópica.
Ela é não somente cientificamente fundada, mas também existem na situação atual, sinais anunciando este futuro :
Vamos ilustrar isso. Começamos esta introdução com a evocação dos atentados de Londres que simbolizam o futuro que nos prepara o capitalismo. Vamos terminá-la com a evocação da luta que paralisou o principal aeroporto de Londres do 11 ao 14 de agosto. Mil operários do aeroporto entraram espontaneamente numa greve de solidariedade com 670 operários de uma empresa de restauração norte americana que tinha acabado de demití-los.
Esta luta coloca em evidência a natureza real do proletariado exprimindo os valores mais essenciais da espécie humana, como a solidariedade e o senso da dignidade em rejeitar o inaceitável diante da infâmia da burguesia.
A CCI – Corrente Comunista Internacional e a OPOP – Oposição Operária em conjunto realizaram duas reuniões públicas no fim de maio de 2006, uma no dia 27 em Salvador e a outra no dia 31 em Vitória da Conquista. Nesta oportunidade o tema tratado nas reuniões foi: “O Movimento dos Estudantes Contra a Precariedade”, onde os companheiros da OPOP (só em Salvador) apresentaram as mobilizações de 2003 lideradas pelos estudantes de Salvador contra o aumento da passagem (a chamada “Revolta do Buzu”, em alusão no nome que os habitantes de Salvador dão aos ônibus de transporte coletivo); a CCI apresentou o movimento dos estudantes na França na primavera européia de 2006 contra o Contrato de Primeiro Emprego (CPE).
Estas reuniões públicas, como as realizadas em novembro de 2005 (ver em nosso site o artigo “Quatro Intervenções Públicas da CCI no Brasil”) foram organizadas de maneira conjunta entre o OPOP e a CCI. Entretanto, nesta oportunidade as apresentações de ambas as organizações foram decididas em comum e cada uma esteve de acordo com seu conteúdo e orientações. Embora na organização destas reuniões tenham participado alguns contatos da CCI no Brasil, é indubitável que sem o importante trabalho dos companheiros da OPOP, as mesmas não seriam possíveis, já que os companheiros: colocaram cartazes em diversos locais tanto de Salvador como em Vitória da Conquista, distribuíram convocatórias convidando às reuniões, além de fazer convites verbalmente. É uma mostra inegável de como, duas organizações do campo proletário podem unir suas forças para realizar intervenções em comum, apesar de algumas diferenças políticas que temos sobre algumas questões. O aspecto central que nos une é o internacionalismo proletário, que nos leva a desenvolver intervenções em comum como as aqui resenhadas, que se orientam na direção de fortalecer o debate no seio da classe operária e o desenvolvimento de sua consciência.
Apesar da intensa chuva em Salvador, que prejudicou em grande medida a participação de muitos convidados, ainda assim considerando o tipo de reunião – fora de mobilizações importantes – um número razoável de pessoas compareceu. Em Vitória da Conquista a assistência foi bastante mais numerosa. Em ambas as reuniões foi notória a assistência de jovens (majoritária no caso de Vitória da Conquista), embora também as velhas gerações tenham tido presença significativa; principalmente dentre os elementos que fizeram parte do «movimento» que esteve na origem da formação / ruptura com o PT, e que parecem ter realizado uma ruptura, mais ou menos completa com esse partido., inclusive um participante do grupo “Refundação Comunista” (que nada tem a ver com o grupo de nome similar da Itália). No caso de Conquista, a participação se viu beneficiada pelo fato de no mesmo dia da reunião estar ocorrendo uma greve de professores da rede municipal e também dos professores da universidade estadual. Desta maneira, estiveram presentes na reunião professores que se mobilizaram em uma manifestação durante a tarde, assim como estudantes da universidade que não tiveram aulas devido à greve de professores.
As reuniões celebradas foram uma oportunidade para que os assistentes conhecessem as análises de duas organizações marxistas, das mobilizações que realizam as novas gerações de proletários contra a precariedade que a todo custo o capital tenta impor contra a classe operária e o conjunto da sociedade, na França, Brasil e em o todo mundo. Essas reuniões são o melhor meio com que contam os grupos políticos proletários para rebater o “black out” e a tergiversação que faz a burguesia das lutas que a classe realiza contra o capital.
Experiências que embora aparentemente diferentes, distantes na geografia mundial e no tempo, têm muitos elementos em comum que as situam de maneira inequívoca como movimentos no terreno de lutas do proletariado:
Neste contexto, os companheiros da OPOP expuseram a análise e ensinamentos das mobilizações de setembro de 2003 em Salvador contra o aumento da passagem do transporte coletivo. Essas mobilizações, foram lideradas por jovens alunos dessa cidade, secundaristas em sua maioria e não tiveram a participação de estudantes universitários. Embora este movimento tenha sido pouco divulgado fora do Brasil, teve repercussões importantes em outras cidades do país: Fortaleza, Florianópolis, Rio do Janeiro e São Paulo. Este movimento foi descrito e analisado pela OPOP em seu artigo “Quando “novos” personagens entram em cena”.[1] [51]
Desde seu início, o movimento situou-se como um movimento das massas trabalhadoras em seu conjunto, já que o aumento de passagens decretado pelo governo local afetava por igual trabalhadores ativos ou desempregados. O movimento expressava uma luta das novas gerações, a maioria deles filhos de proletários e eles mesmos futuros proletários, contra a precariedade em que vivem milhões de brasileiros. Em sua apresentação, os companheiros da OPOP, mencionaram o dramático feito de que, segundo declarações das próprias autoridades locais, aproximadamente 55 milhões de brasileiros têm que transitar largas distâncias a pé devido a que não têm ganhos suficientes para pagar o custo da passagem do transporte coletivo!!. Nesse sentido, é perfeitamente compreensível que na medida em que o movimento se estendia e radicalizava, eram maiores as expressões de simpatia do conjunto da população e dos trabalhadores, que viram identificados seus interesses com os dos jovens protagonistas do movimento.
Outra característica deste movimento foi que ele mesmo gerou de maneira espontânea suas próprias lideranças e meios de luta. Os jovens utilizaram como método de pressão as manifestações de rua, o bloqueio das principais vias de Salvador (uma das cidades mais importantes do Brasil.) e as estações de transferência dos ônibus. Os jovens se organizaram em piquetes, que rumavam das instituições educativas para os diferentes locais da cidade; estes piquetes decidiam a duração dos bloqueios e de quais veículos seria permitida a circulação durante as ações. É indubitável que no movimento estiveram presentes os dirigentes dos grêmios estudantis, principalmente das grandes escolas, mas os verdadeiros líderes do movimento emanavam do próprio movimento.
Obviamente, a burguesia teve que tomar medidas ante um movimento que se prolongava no tempo. Em um primeiro momento tentou utilizar as organizações estudantis, que convocaram uma assembléia no ginásio de esportes dos trabalhadores bancários para expor os acordos a que tinham chegado com o governo, com a intenção de fazer abortar o movimento. A assembléia foi pouco concorrida, e os oradores adversários sabotados; enquanto que o movimento continuou nas ruas. Imediatamente, o governo negociou certas “concessões” com os grêmios estudantis e proprietários de empresas de transporte público, mas sem revogar o aumento da passagem, o que permitiu à burguesia criar uma matriz de opinião contrária ao movimento, o que foi debilitando-o. Isso permitiu ao governo recorrer ao expediente da repressão, que não pôde utilizar quando o movimento estava em plena efervescência.
Embora o movimento não tenha conseguido revogar o aumento do preço da passagem, a “Revolta do Buzu” de 2003 ficou como referência de um movimento liderado pelos jovens, em sua maioria estudantes secundaristas, futuros proletários e inclusive “proletários de meio período”, que segue vivo para o conjunto da classe operária de Salvador e de todo o Brasil.
O recente movimento dos estudantes na França contra o CPE, o qual, tendo uma amplitude maior que a do Buzu e se localizando em um país do chamado “primeiro mundo”, expressa que as novas gerações de atuais e futuros proletários, não estão dispostas a aceitar sem resistir as medidas de precarização que a burguesia tenta impor em todos os países para descarregar os efeitos da crise capitalista sobre as costas das velhas, novas e futuras gerações de proletários. Mencionamos, a seguir, os principais eixos da apresentação “Movimento dos estudantes na França da primavera de 2006: Uma rica experiência para a luta de classes internacional”, a qual pode ser lida na sua totalidade em nosso site na internet.
Em primeiro lugar denunciamos o trabalho de desinformação e tergiversação que desenvolveram as “mídias” burguesas tanto na França como no resto do mundo, para ocultar as verdadeiras características de um movimento, que representa a expressão mais importante dos últimos 15 anos de confrontação entre explorados e exploradores nesse país. Um movimento que gerou manifestações de até 3 milhões de pessoas em um mesmo dia em todo o país, e que forçou a burguesia francesa a retroceder devido às crescentes manifestações de simpatia e solidariedade que se desenvolveram com os jovens em luta, o que abria possibilidades reais de que os trabalhadores ativos também entrassem em luta.
As mobilizações dos estudantes na França se inscrevem de maneira inequívoca nas lutas do proletariado, já que os estudantes lutaram contra medidas que tentavam acentuar a precariedade sobre as novas gerações de proletários. Nesse sentido, não se tratam de meras lutas estudantis, tal como as quis apresentar a burguesia através de suas mídias, mas sim expressam a reflexão que está se dando dentro das novas gerações de que o que nos oferece o capitalismo como perspectiva é um maior empobrecimento.
A apresentação mostrou como a força deste movimento esteve na sua capacidade de organizar Assembléias Gerais (AG) onde se tomavam as decisões transcendentais, às quais se convidou o conjunto dos trabalhadores, de dentro e de fora das universidades e liceus. As AG foram o verdadeiro “pulmão” do movimento: escolhendo delegados responsáveis ante a ela e revogáveis, promovendo e organizando o mais amplo debate das idéias, nomeando comissões para estender o movimento a outros setores de estudantes e aos trabalhadores ativos. O controle da luta pelos próprios atores, é um dos aspectos chave que localiza da maneira mas clara este movimento no campo proletário.
A apresentação também analisou como o movimento tratou a questão da violência, tanto a gerada pelos corpos de repressão, como a violência até certo ponto permitida de alguns grupos (ultraminoritários) de jovens dos bairros contra o movimento. O tratamento desta questão foi de primeira ordem para o movimento, pois tratou conscientemente de não cair nas provocações de violência dos corpos de repressão.
Os dois últimos aspectos desenvolvidos na apresentação estiveram relacionados com as perspectivas que se abrem para a luta do proletariado depois deste importante movimento dos jovens filhos da classe operária. Por uma parte, não se trata de um movimento isolado das mobilizações que a classe realizou do 2003 contra os ataques às condições de aposentadoria e de lutas mas recentes, onde se desenvolveram elementos importantes da solidariedade de classe. Por outra, o movimento dos estudantes na França mostra um passo importante das novas gerações proletárias no desenvolvimento da consciência de classe, colocando em questão, embora de maneira incipiente, a capacidade do sistema capitalista para dar uma saída para os crescentes barbárie e empobrecimento.
As discussões foram muito ricas; em ambas as reuniões o tempo foi curto para desenvolver a quantidade de questões que os participantes expuseram. Um aspecto que surpreendeu agradavelmente aos participantes foi que através da apresentação que fez a CCI, perceberam que o movimento na França tinha uma dimensão que a mídia no Brasil (assim como no resto do mundo) tinha tergiversado completamente ao apresentá-los virtualmente como uma continuação das revoltas que aconteceram no país no final de 2005, quando mostravam as cenas de violência e os destroços ocasionados nos bairros periféricos de Paris e outras cidades importantes da França. Vários participantes disseram que os movimentos dos estudantes contra o CPE, foram apresentados pela mídia dando mais ênfase nas ações de violência e de confrontação contra a polícia.
Outro aspecto que chamou positivamente a atenção dos assistentes foi que o marco que deram ambas as organizações para analisar os movimentos do Buzu e contra o CPE, que lhes permitiu perceber que estes movimentos, onde as novas gerações de proletários foram a vanguarda, não eram acontecimentos isolados no espaço e no tempo, mas sim formam parte de um despertar lento porém persistente dessa “velha toupeira” do qual falava Marx para referir-se ao movimento subterrâneo que realiza o proletariado, muitas vezes imperceptível, na busca da superação revolucionária do sistema capitalista .
Nesse sentido, ambos os movimentos, inscrevem-se dentro dos que desde 2003 iniciou o proletariado na França e Áustria contra os ataques aos sistemas de aposentadoria social, e as lutas dos trabalhadores do setor público no Brasil contra o mesmo tipo de ataque desferido pelo governo de esquerda de Lula. Assim como as greves da Mercedes em 2004 na Alemanha, as do metrô de Nova Iorque em 2005 e a dos metalúrgicos de Vigo em maio de 2006 na Espanha, nas quais se destacaram as expressões de solidariedade de classe.
Nas discussões foram expostas diversas questões de interesse, as quais foram respondidas por membros tanto do OPOP como da CCI. Fazemos um resumo das discussões principais que desde nosso ponto de vista se apresentaram:
A espontaneidade do movimento, é algo novo frente aos sindicatos?
Com efeito, uma das características que teve o movimento tanto do Buzu como o das mobilizações contra o CPE foi seu caráter espontâneo; tanto do ponto de vista da forma como surgem, como das formas organizativas que se dá o próprio movimento. Este surge de maneira espontânea como resposta das jovens gerações de futuros proletários ante a precariedade que tenta impor a burguesia através de suas medidas para enfrentar a crise econômica. Também de maneira espontânea, o movimento tende a organizar-se, construindo seus próprios meios de luta. No caso do movimento dos estudantes na França, puderam constituir AG (assembléias gerais) soberanas com delegados eleitos e revogáveis por esta; comitês de greve; etc, devido à própria dinâmica do movimento e à debilidade das forças de enquadramento sindical nestes setores, a qual obviamente é mais forte nos locais de trabalho. Desta maneira o movimento pôde rebater a ação dos sindicatos e das organizações estudantis, que tendem a manter o movimento dentro dos canais da legalidade burguesa e a controlá-lo para asfixiá-lo.
A espontaneidade não é uma novidade nas lutas do movimento operário. O proletariado desde que começou a constituir-se como classe, luta de maneira espontânea contra as condições de exploração que impõe o capital. Como toda classe revolucionária na história, tende a organizar-se para a defesa de seus interesses; é assim que surgem os sindicatos no século XIX. Entretanto, quando estes órgãos integraram-se ao estado capitalista no século XX (principalmente mediante o recrutamento do proletariado para as frentes de guerra durante a Primeira Guerra mundial), o proletariado tende a dar-se espontaneamente os meios organizativos para defender seus interesses de classe, cuja máxima expressão em períodos de luta revolucionária são os conselhos operários, formados pela primeira vez na Rússia em 1905. As AG autônomas (quer dizer, controladas pelos próprios operários) que tendem a formar os trabalhadores em sua luta cotidiana contra o capital, são a prefiguração desses conselhos operários que a classe faz surgir quando sua luta revolucionária a leve a um enfrentamento mas decidido contra o estado capitalista. Neste sentido, os estudantes na França, certamente sem conhecer esta experiência organizativa da classe, de maneira espontânea assumiram formas organizativas de luta genuinamente proletárias.
Agora bem, o fato de que as lutas sejam espontâneas, não quer dizer que são lutas improvisadas, nem fáceis. O surgimento das lutas é o resultado de condições históricas, que se relaciona com o nível da crise capitalista e com o grau de “maturação subterrânea” da consciência que se dá no seio da classe operária, de que o sistema capitalista não é capaz de oferecer saída alguma à humanidade. Por exemplo, por trás das reações dos estudantes contra o CPE, não deixam de estar presentes os ataques que há anos recebe o conjunto do proletariado francês (e mundial) contra a seguridade social, os salários, as pensões, etc. que incide sobre o conjunto das famílias proletárias. Por outra parte, ante o surgimento de lutas com estas características, que tendem a ficar fora do controle de partidos e sindicatos, a burguesia utiliza todo seu arsenal ideológico e político para tentar controlar o movimento, tal como colocar à cabeça do movimento os partidos, grupos e sindicatos mais “radicais”; tais como os grupos trotskistas ou tendências de sindicalismo de base. Também fazem seu trabalho as “mídias”, sindicatos e partidos tanto de direita como de esquerda; que não duvidam em desconsiderar toda luta que ouse ficar fora de seu controle, e inclusive chegam a estimular ações violentas para desvirtuar o movimento e justificar a repressão. Situação que esteve presente por exemplo no movimento da França do 2006.
Como pode ter continuidade um movimento dessas características?, Qual é o saldo organizativo do movimento na França?
Questão muito importante que esteve presente em ambas reuniões, que de alguma maneira expressa uma genuína preocupação de classe por conhecer os avanços organizativos que se possam obter de um movimento de uma envergadura e características como o da França, que gerou manifestações de milhões de pessoas, nas quais participaram trabalhadores de várias gerações e inclusive futuros proletários. Possivelmente “estragamos a festa” de alguns participantes, ao lhes dizer que apesar do movimento ter sido capaz de fazer a burguesia francesa recuar, não deixou “como saldo” nenhuma nova organização, nem dentro nem fora dos sindicatos ou organizações estudantis.
Em primeiro lugar é preciso deixar claro que este movimento não se colocou como objetivo “a revolução”, e sim derrotar o CPE, o que se obteve pelo menos temporariamente.
Do ponto de vista organizativo, o movimento, no calor das lutas, gerou diversos meios e formas. Como dissemos, as AG foram “o pulmão” do movimento e em seus debates e decisões expressava sua vitalidade. Mas estas formas organizativas permaneceram enquanto o movimento se manteve com vida e pôde rebater as manobras do governo, partidos e sindicatos (de trabalhadores e de estudantes), em suas tentativas por desbaratá-lo. Ante a envergadura das mobilizações e diante da possibilidade real de que os trabalhadores ativos se juntassem ao movimento, a burguesia revogou o CPE, com o qual o movimento entrou em baixa até desaparecer e com ele as AG e os líderes naturais do movimento.
Possivelmente a expectativa que há por trás de quem formula estas perguntas, seja que de algum jeito o movimento tenha podido gerar novas organizações de defesa de seus interesses de classe, diferentes aos sindicatos, que sejam capazes de permanecer no tempo; já que muitos dos pressente compartilham nossa posição de que os sindicatos são órgãos do capital dentro da classe. Da mesma maneira que os proletários em luta tendem a gerar suas organizações autônomas, estas desaparecem com o refluxo das lutas, tal como aconteceu com o movimento contra o CPE. Isto se deve em parte pela própria dinâmica do movimento, e à pressão que exercem os sindicatos oficiais e não oficiais já estabelecidos. Por outra parte, a experiência do movimento operário mostra que as organizações de poder da classe são capazes de permanecer no tempo, só em períodos pré-revolucionários, quando o proletariado tem a força e consciência capaz de desafiar o poder do estado burguês, tal como o fizeram os conselhos operários na Rússia em 1905 e 1917, e os operários na Alemanha e outros países europeus durante o surgimento da onda revolucionária que se seguiu à Revolução Russa. Fora destes momentos, qualquer organização de classe que permaneça no tempo, é inevitavelmente integrada ao estado burguês.
Um exemplo significativo desta realidade foi o dos "Cobas" na Itália em 1987. "Cobas" significa comitê de base. A luta dos professores na Itália, em 1987, por fora e contra os sindicatos, levou à constituição dos Cobas que foram os reais órgãos de luta, constituídos de delegados eleitos pelas assembléias de luta. Sob a influencia de organizações de extrema esquerda (como trotskistas), uma parte deles se mantiveram como órgãos representativos dos professores depois da mobilização ter acabado. O que aconteceu é que eles passaram a cumprir a função de novo sindicato, mais radical, ao serviço do estado capitalista
Isto não quer dizer que as lutas do proletariado, e em particular um movimento desta envergadura, não deixem nenhum rastro no seio da classe. O “saldo” que deixou o movimento é fundamentalmente político: como se organizar melhor para futuras lutas; como rebater as manobras do estado, principalmente através de seus sindicatos e partidos, tanto de direita como de esquerda. Mas o principal saldo positivo está ao nível da consciência de classe: de como um movimento que se apóia em suas próprias forças, que desde o começo se esforça por desenvolver a solidariedade de classe entre proletários de diferentes setores (ativos, desempregados e futuros proletários) e de várias gerações, é capaz de desenvolver uma força tal que pode chegar a desafiar ao estado burguês. O grande ensinamento do movimento dos jovens na França é que as novas gerações de proletários não estão dispostas a suportar passivamente a precariedade e o empobrecimento que lhes impõe o capital.
Também um saldo positivo deste movimento são os círculos de discussão e as redes de elementos que se constituíram para tirar as lições do movimento, cujas repercussões possivelmente não sejam percebidas de imediato tanto na França como a nível mundial. As organizações, grupos e elementos que lutamos por uma perspectiva proletária, devemos também desenvolver a reflexão e o debate sobre estes movimentos; tarefa a que a CCI se dedicou com o maior entusiasmo, promovendo, entre outras atividades, reuniões públicas em vários países, tal como as realizadas no Brasil.
Qual é a comparação entre o movimento dos estudantes contra o CPE e as revoltas dos jovens dos bairros a finais de 2005?
Esta questão também foi colocada por vários participantes, e se reveste de muita importância porque tem relação com quais são os métodos de luta do proletariado. Na base de ambos os movimento se encontram a crise do capitalismo, que lança ao desemprego, a precariedade e a exclusão social milhões de jovens; a desesperança que o sistema capitalista oferece aos filhos da classe operária; e a indignação que esta situação gera neles.
Entretanto, há dois aspectos que mostram uma diferença fundamental entre os dois movimentos: a questão dos métodos de luta e a questão da solidariedade. Neste sentido, dissemos na apresentação:
"Entretanto, as revoltas dos subúrbios, devido a que expressam fundamentalmente um desespero total diante dessa situação, não podem ser consideradas como uma forma, embora aproximada, da luta de classes. Em particular, os componentes essenciais dos movimentos do proletariado – a solidariedade, a organização, o controle coletivo e consciente da luta em suas próprias mãos – não só estiveram totalmente ausentes nas revoltas, mas também foram negados."
O movimento dos estudantes foi viva lição de como um movimento que utiliza métodos proletários de luta pode apontar uma perspectiva aos jovens e camadas desesperadas da população, que utilizam a revolta para expressar sua indignação. Assim, os jovens dos subúrbios que participaram nas manifestações assumiram métodos de luta totalmente contrários aos das revoltas de 2005.
Foram alguns grupos de jovens dos bairros, provavelmente manipulados pelo estado, que participaram em ações violentas de enfrentamento contra a polícia e que em algumas oportunidades chegaram a atacar aos manifestantes. Entretanto, perante eles a resposta do movimento não foi recorrer ao “olho por olho; dente por dente”, mas sim o movimento, em alguns lugares, decidiu enviar delegações aos subúrbios para explicar aos jovens que a luta contra o CPE era também uma luta a seu favor, pois atacava as medidas impostas pelo estado que aumentam o desemprego e a exclusão social.
A discussão permitiu esclarecer que o proletariado em sua luta não pode recorrer a qualquer método de luta, que a revolução proletária é sobretudo construtiva e que não pode utilizar o ressentimento social e o espírito de vingança como motivações para a luta. Insistiu-se em que todo movimento de classe é identificado pela solidariedade e a não pela violência no seio da própria classe operária.
Como se compara este movimento dos estudantes de 2006 com o de maio de 1968?
Também esta questão foi levantada, em particular por alguns dos participantes que conheceram e foram influenciados pelos movimentos de maio de 1968 na França.
Ambos movimentos são expressão de movimentos sociais que de algum jeito anunciam uma mudança importante ao nível da luta de classes. Maio de 68 abriu uma dinâmica de luta de classes que se estendeu até os anos 80, através de numerosas e importantes lutas em vários países: o outono quente da Itália em 1969, o Cordobazo na Argentina no mesmo ano, as lutas na Espanha e outros países da Europa nos anos 70; a muito importante e significativa greve de massas dos operários poloneses de 1980, etc. Nesse sentido as repercussões das mobilizações contra o CPE transcendem as fronteiras da França (a apresentação mencionou que como uma conseqüência das mobilizações dos estudantes na França, a burguesia alemã tinha decidido propor a aplicação de medidas similares).
A base de ambos movimentos está na crise inexorável do capitalismo. Entretanto, há uma diferença importante entre um e outro: em maio de 68 a crise capitalista apenas fazia de novo sua aparição depois das décadas de “bonança” que se seguiram à II Guerra Mundial, enquanto que o movimento do 2006 se dá em um contexto de várias décadas de crise do capitalismo, que golpeou sem cessar as condições de vida das famílias proletárias e fez crescer de maneira exponencial as camadas de setores excluídos sociais. Nesse sentido, os jovens que protestavam em 1968 não sentiam o peso da crise tal como os jovens que hoje protestam contra o CPE; por isso não se consignam neste último palavras de ordens um tanto fantasiosas, como “abaixo a sociedade de consumo” ou “parem o mundo que eu quero descer”, que tiveram muita ressonância em 68.
Movimentos como o dos estudantes contra o CPE expressam um maior grau de maturidade das novas gerações de proletários, que se questionam acerca do futuro que lhes oferece esta sociedade. O fato de que os jovens decidam “entrar em cena” e opor-se à precariedade é uma característica significativa do período atual comparado com 1968. É por isso que o movimento dos estudantes da França, igual ao do Buzu, rompe com os esquemas dos “movimentos estudantis” tradicionais que na maioria dos casos defendem reivindicações meramente corporativas, imersos em um meio interclassista e inclusive nacionalista. Movimentos como os do 2006, apesar de suas limitações, expressam um inequívoco caráter de classe que deve ser saudado.
Não existiu uma semelhança na atitude dos sindicatos na luta contra o CPE e nas lutas de 1936 na França que foram concluídas pelos acordos Matignon?
Para poder comparar a atitude dos sindicatos nestes dois momentos particulares, é necessário analisar o contexto em que se deram tais acontecimentos. Para isso teremos que voltar ao significado de maio de 68. Aquele acontecimento expressou uma ruptura na dinâmica mundial da luta de classe. Como já dissemos, 68 abriu um período de desenvolvimento da luta de classe. O que significa isso ? Que antes de 68 não havia lutas dos operários? De maneira nenhuma. A realidade demonstrou o contrario. O que foi diferente antes e depois de 68, foi a dinâmica de desenvolvimento da consciência na classe operária. Depois de 68, o desenvolvimento da luta de classe a nível mundial contribuiu para aprofundar a consciência de classe sobre varias questões essenciais como a natureza capitalista do regimes ditos socialistas, o papel dos sindicatos contra a luta de classe, a natureza burguesa dos partidos socialistas e comunistas, a função das eleições, etc. Era uma dinâmica de marcha para confrontações massivas entre as classes.
Ao contrario disso, a derrota da onda revolucionaria mundial de 1917-23 provocou um recuo geral na consciência da classe operária sobre questões essenciais, o que demonstrou o alistamento dos operários na Guerra mundial e sua adesão aos discursos nacionalistas de cada burguesia nacional. Ao contrario da Primeira guerra mundial, a classe operaria não foi capaz, através de sua luta revolucionaria, de colocar um termo final à Segunda ; e depois desta última, ela continuou sofrendo uma exploração acentuada, sem ter a capacidade de questionar , mesmo embrionariamente , a exploração capitalista através das suas lutas.
Era uma dinâmica de submissão crescente dos operários à ordem capitalista.
Em ambos casos, o papel dos sindicatos foi de atuar a favor da ordem capitalista : durante a contra-revolução para enfraquecer mais ainda a luta e a consciência da classe operária ; depois de 68 para tentar impedir seu desenvolvimento. Nas lutas de maio de 36, os sindicatos conseguiram fazer o que teria perecido inimaginável menos de 20 anos antes : que as manifestações operárias desfilassem atrás das bandeiras vermelha e da França! Os sindicatos celebraram os acordos de Grenelle como se fosse uma grande vitória da classe operária enquanto esta semelhança de vitória (pouco tempo depois, as concessões já foram anuladas pelo capital) só serviu para levar os operários a se identificarem com o interesse nacional, inclusive para defendê-lo na Guerra mundial. Os sindicatos tiveram um controle perfeito das lutas de maio de 36, enquanto o movimento contra o CPE conseguiu em muitos aspectos importantes manter-se fora do seu controle direito. Mas em ambos casos, os sindicatos atuaram como inimigos da classe operaria, que realmente são.
Quais foram as tentativas da esquerda na França para retomar o movimento?
Aguda e interessante pergunta que foi colocada por um dos participantes. É indubitável que um movimento destas dimensões, que surpreendeu à própria burguesia francesa e pôs a nu sua estupidez e suas contradições, não podia ser deixado a seu livre desenvolvimento. Por isso, a burguesia através de seus meios e seus órgãos de controle (sindicatos e partidos de direita e esquerda) tratou de explorar as debilidades de um movimento, cuja maioria participava de uma luta pela primeira vez.
O movimento teve muitas ilusões a respeito do verdadeiro papel dos sindicatos. Em sua busca de solidariedade dos trabalhadores ativos, várias decisões das AG neste sentido foram desvirtuadas em chamados aos sindicatos para que estes convocassem os trabalhadores à luta. Também foram desvirtuadas as aspirações dos estudantes, através de chamadas dos sindicatos à “greve geral”. Estas ilusões foram alimentadas por grupos supostamente “radicais” aos olhos dos estudantes, tais como os grupos trotskistas como a “Liga Comunista Revolucionária”. Estes grupos, de maneira bastante inteligente controlaram progressivamente os órgãos de coordenação do movimento, onde “filtravam” e manipulavam os acordos das AG; situação que o movimento não controlava.
Também os partidos da esquerda tradicional francesa (PS, PCF, etc.), a quem não restou outro caminho que “apoiar” o movimento, além de mobilizar a sua máquina sindical para tentar controlar o movimento, introduziram o veneno da ideologia da democracia burguesa, fazendo colocações alusivas à incapacidade de Chirac e da direita, propondo-se como a melhor opção para assumir o governo nas eleições presidenciais de 2007.
Também nas universidades estiveram presentes as ideologias dos grupos altermundialistas, tais como ATTAC, denunciando a globalização e as políticas neoliberais como as causadoras da pobreza no mundo, abrindo as portas à ilusão de que pode existir um capitalismo “bom” com políticas econômicas “mais humanas”. Tampouco deixaram de estar presentes intervenções de quem mostrava seu apoio a Chávez, Evo Morales e Lula, precisamente os responsáveis por levar adiante os planos que empobrecem os trabalhadores e o conjunto da população de seus respectivos países.
Estas ilusões deverão ser submetidas à crítica, como resultado da reflexão e discussão de quem participou no movimento e se propõe fazer um balanço deste movimento. Também devem fazer parte da reflexão dos elementos e grupos mais politizados da classe.
Também nas discussões foram apresentados outros aspectos não diretamente ligados ao tema de discussão:
Representam projetos como o do chavismo uma saída para a crise atual?
De maneira nenhuma. A crise atual tem sua gênese nas próprias contradições do modo de produção capitalista, e o chavismo é um governo burguês, tal como o são os governos de Chirac na França, de Lula no Brasil ou de Bush no EUA. Todos eles são governos que se sustentam na exploração da classe operária. O projeto chavista surgiu como uma necessidade da burguesia venezuelana, depois do esgotamento e decomposição dos partidos social-democratas e social-cristãos que governaram a Venezuela durante as 4 últimas décadas do século passado. O esgotamento dos partidos tradicionais da burguesia, é o que está na base da ascensão de governos de esquerda a nível mundial, tais como o de Lula, Kirchner, etc., para só mencionar casos da América Latina.
A particularidade da "revolução bolivariana" de Chávez reside em que é tal o grau de decomposição e debilidade da burguesia venezuelana, que não teve a capacidade de impedir o surgimento de um governo populista de esquerda de corte “radical”, que conseguiu colocar no poder a uma “nova” burguesia, que tenta excluir os setores burgueses que governaram no passado, sustentada no apoio das camadas mais excluídas da sociedade. Embora o populismo seja um recurso ao qual recorre qualquer burguesia, seja de direita ou esquerda em momentos de crise política e econômica, os setores mais conscientes da burguesia tendem a contestar suas expressões mais “radicais”, já que uma burguesia nacional dividida fica debilitada para enfrentar a crise capitalista. Na medida em que uma burguesia é mais forte, existem menos possibilidades de que emirjam governos de corte populista radical. Observa-se, por exemplo, nos governos de Lula e Kirchner, que embora flertem com o populismo, mantenham a coesão no seio da burguesia. Neste sentido, há menos possibilidades de que surjam governos deste corte em países como a França ou em outros países industrializados, onde as classes burguesas são historicamente mais fortes.
Outra particularidade do chavismo é seu frenético “antiimperialismo”, fonte de admiração a nível mundial de setores da esquerda, esquerdistas e altermundialistas. A burguesia chavista no poder soube explorar a seu favor as debilidades e dificuldades do EUA em sua política imperialista a nível mundial, para desenvolver sua própria política imperialista para seu “pátio de trás” (O Caribe, América Central e alguns países Sul-Americanos) sustentada nos altos ganhos petroleiros. Não nos surpreende este apoio de esquerdistas e altermundialistas à burguesia chavista, pois para eles existe um único imperialismo, o do EUA. Por isso estão dispostos a apoiar a qualquer governo ou setor que se oponha a Bush, ainda que este tenha as mãos cheias de sangue tal como a burguesia americana. A eles terá que lhes dizer que o governo “antiBush” de Chávez nunca deixou de fornecer petróleo ao EUA nem de pagar a dívida externa, da qual os bancos americanos são os principais credores. O “antiamericanismo” de Chávez é uma armadilha “caça bobos” para tentar confundir os elementos e grupos que de maneira honesta se opõem à política imperialista dos EUA, para tentar ocultar que no capitalismo decadente, todo país em maior ou menor grau, tende a desenvolver sua própria política imperialista.
Outro ponto “a favor” da “revolução bolivariana” de Chávez são suas supostas tentativas a favor da eliminação da pobreza. Mediante uma política sustentada na promoção e financiamento pelo estado do cooperativismo, da co-gestão e da autogestão, o chavismo desenvolve a precariedade e flexibilização trabalhista, pois estes modelos de gestão tão apreciados por anarquistas e altermundialistas, servem para camuflar relações de exploração apoiadas em salários de fome sem que os trabalhadores tenham os benefícios que prevê a própria legalidade trabalhista. Neste sentido, o governo do Chávez desenvolve uma política tão exploradora e “neoliberal” como a que realiza a burguesia norte-americana e as outras burguesias do mundo.
Não é correto ficar dentro do PT para assumir a responsabilidade de defendê-lo contra a influencia crescente da burguesia no seu seio ?
A atitude a adotar diante da degenerescência de uma organização do proletariado é uma questão muito séria. Com efeito, a responsabilidade dos revolucionários é de levar o combate até o fim contra a influência crescente da ideologia burguesa dentro de uma organização realmente proletária. "Até o fim" pode significar até a vitória contra o oportunismo, ou pelo contrario, até não existir mais nenhuma vida operária dentro do partido, melhor dizendo nenhuma possibilidade de levar ao bom caminho o partido definitivamente passado para o campo do inimigo de classe. Esse combate é o que foi assumido pelas frações de esquerda dentro dos partidos degenerescentes social-democratas e depois comunistas.
Será que isso se aplica também ao PT? De jeito nenhum por uma razão muito simples; ele nunca foi um partido da classe operária. Ele nasceu burguês e continuará burguês. Ele não surgiu como instrumento da luta do proletariado, como os partidos social-democratas ou comunistas antes de trair, mas como uma mera criação do estado burguês no intento de institucionalizar a luta de classe para enfraquecê-la.
Estas foram as palavras de um dos participantes na reunião pública; mas, era o espírito que se sentia entre os participantes depois de finalizadas as reuniões. Tanto a CCI como a OPOP compartilhamos este espírito e nos sentimos altamente motivados a seguir trabalhando em conjunto para que estes “espaços proletários” se mantenham e se desenvolvam. Apesar dos aspectos pendentes por discutir entre ambas organizações, no fundamental se mostrou um acordo com as respostas que se deram aos diversos pontos expressos pelos assistentes.
Uma vez mais a CCI agradece aos companheiros da OPOP a sua dedicação e entusiasmo na organização destas reuniões, sem os quais elas não poderiam ser realizadas. Mas, sobretudo, agradecemos aos companheiros que responderam ao nosso chamado, que mediante suas intervenções contribuem para a construção de uma perspectiva proletária mundial. Convidamo-lhes a que participem das próximas reuniões que iremos realizar (no mês de setembro) e que enviem seus comentários acerca do balanço que fizemos deste importante encontro do proletariado que se realizou no Brasil em maio de 2006.
CCI (08-07-06)
[1] [52] Este artigo será publicado brevemente no site da CCI, junto com outros artigos da OPOP. Para conhecer vários de seus artigos, visitar seu site: https://sites.uol.com.br/opop [53].
Quando os intelectuais ditos marxistas e as organizações pretendidas marxistas (trotskistas, stalinistas, ...), todos a serviço da burguesia, pretendem defender a visão de Marx das contradições mortais do capitalismo agindo no plano econômico, na maioria dos casos se referem exclusivamente à queda tendêncial da taxa de lucro descoberta por Marx. De maneira geral, todos relativizam, quando não o consideram como insignificante - apesar de ser muito presente na obra de Marx - este fator de crise constituído pela superprodução devido à insuficiência dos marcados solváveis. O problema é que o mesmo procedimento se encontra, com vários graus, por parte de algumas correntes ou elementos politizados que defendem posições revolucionarias. Um tal método de análise das contradições econômicas do capitalismo constitui, do nosso ponto de vista, um erro que colocamos em evidência no texto em seguida com intento de fortalecer o campo do proletariado no plano teórico, e evidentemente não o de esclarecer os diferentes tipos de defensores do capitalismo.
Através deste texto, baseado sobre um pleno reconhecimento da realidade da contradição "queda tendêncial da taxa de lucro", queremos demonstrar, pelo uso exclusivo da obra de Marx, o caráter central e determinante da contradição que resulta da insuficiência dos marcados solváveis à produção capitalista, e também a relação que existe entre estas duas contradições que se potencializam.
Por fim, julgamos necessário de lembrar neste texto a posição clássica do marxismo ortodoxo que prevaleceu até o inicio do século 20, posicionamento que colocava a questão dos mercados no coração das contradições do capitalismo. Explicamos também porque depois aconteceu uma mudança.
Para facilitar a exposição de nossa postura, cada vez que for necessário, lembraremos a definição de alguns conceitos clássicos pelo meio de citações amplas de Marx (Quando não há indicação contaria, toda acentuação dentro das citações é nossa), toda vez que for necessário ([1] [54]). Isto vale também para facilitar o acesso ao debate pelos companheiros que não são muito acostumados com o assunto.
Em que consiste, segundo Marx, a lei da queda da taxa de lucro ? Com o desenvolvimento da industria a da produtividade do trabalho, uma proporção crescente das despesas do capitalista é dedicada às matérias-primas e às maquinas mais sofisticadas. No sentido contrario, o trabalho vivo diminui na mesma proporção. O problema para o capitalista é que é unicamente o trabalho vivo (o capital variável) que produz um valor adicional que constitui o lucro capitalista. Este fenômeno é diretamente perceptível em cada mercadoria que gera assim um lucro decrescente:
"Com o desenvolvimento da força produtiva e a composição superior do capital, que lhe corresponde, põem um quantum cada vez maior de meios de produção em alimento por um quantum cada vez menor de trabalho, cada parte alíquota do produto global, cada mercadoria individual ou cada medida individual de determinada mercadoria da massa global produzida absorve menos trabalho vivo e, além disso, contém menos trabalho objetivado, tanto na depreciação do capital fixo empregado quanto nas matérias-primas e auxiliares utilizadas. Cada mercadoria individual contém, portanto, uma soma menor de trabalho objetivado nos meios de produção e de trabalho novo agregado durante a produção. Por isso cai o preço da mercadoria individual (...) Com a diminuição absoluta enormemente incrementada no curso do desenvolvimento da produção, da soma de trabalho vivo, recém-agregado à mercadoria individual, também diminuirá absolutamente a massa de trabalho não-pago nela contido, por mais que tenha crescido relativamente, a saber, em proporção à parte paga. A massa de lucro sobre cada mercadoria individual irá diminuir muito com o desenvolvimento da força produtiva de trabalho, apesar do crescimento da taxa de mais-valia (...)" (Livro III, seção III)
Entretanto, Marx fica atento para nunca separar ambos lados desta lei ; quando diminui a taxa de lucro, a massa de lucro aumenta porque uma quantidade maior de mercadorias é produzida :
Assim, fazendo abstração das condições nas quais uma tal contradição poderia constituir um obstáculo decisivo à acumulação capitalista, era estabelecida a prova que o capitalismo, longe de constituir um modo de produção eterno, era necessariamente condenado a desaparecer por conta de suas contradições internas próprias, como os modos de produção que o precederam.
Ela se reflita na emoção que provoca nas economistas burgueses (como Ricardo):
"O importante, porém, em seu horror ante a taxa de lucro em queda, é a sensação de que o modo de produção capitalista encontra no desenvolvimento das forças produtivas uma barreira que nada tem a ver com a produção da riqueza enquanto tal; e essa barreira popular testemunha a limitação e o caráter tão-somente histórico e transitório do modo de produção capitalista; testemunha que ele não é um modo de produção absoluto para a produção da riqueza, mas que antes entra em conflito com seu desenvolvimento, em certo estágio" (Livro III, seção III).
Como, segundo Marx, age esta contradição do modo de produção capitalista ?
Em que pode realmente consistir esta contradição quando a queda da taxa de lucro é acompanhada com um aumento da massa do lucro sobre o conjunto dos produtos ? Marx coloca em evidência que a competitividade no mercado mundial de cada mercadoria que produz o capitalista, depende da sua capacidade de investir cada vez mais capital para conseguir em retorno, sobre cada mercadoria, um lucro menor relativamente ao capital investido, e que o único meio que ele tem de escapar desta lei é de acrescentar consideravelmente o tempo de trabalho excedente dos operários que ele explora, o que tem obviamente um limite.
Marx identifica este fenômeno como sendo na origem das crises que pontuam o desenvolvimento do capitalismo no século XIX : "No fato de que o desenvolvimento da força produtiva de trabalho gera, na queda da taxa de lucro, uma lei que em certo ponto se opõe com a maior hostilidade a seu próprio desenvolvimento, tendo de ser portanto constantemente superada por meio de crises".
Entretanto, as condições de desenvolvimento e de fim das crises numerosas ligadas com um conjunto de fatores cuja queda da taxa de lucro constitui um elemento, mas que, considerado em si, não é determinante
Uma analise do sistema considerada por si mesmo, como uma totalidade, in vitro, era uma necessidade para entender melhor suas próprias leis e, como veremos mais para frente, um tal método é empregado no Livro I. É também empregado parcialmente para estudar a queda da taxa de lucro no livro III. Mas um tal procedimento, embora seja necessário, não pode em si, ser suficiente.
Com efeito, o que dizer de um método que, de propósito, se limitaria a uma etapa necessária mas não suficiente do estudo de um fenômeno considerado em si, isolado de seu meio histórico e dos fatores externos com os quais ele interage ? Que suas conclusões só poderiam ser parciais e com certeza não operantes quando se trata de entender como agem as contradições na realidade, e não dentro dum laboratório.
É justamente o ponto de vista de Marx pois, já no livro III do Capital, existe uma tentativa da sua parte para fazer uma síntese entre as contradições inerentes do modo de produção capitalista e aquelas contradições resultando do desenvolvimento deste sistema no seio do seu meio econômico-social, o mundo em que se desenvolveu. Quanto a estas contradições exteriores, Marx já tinha começado a colocá-las em evidencia no Manifesto e continuou depois, em particular com as Teorias sobre a Mais-valia.
Na realidade, foi Marx o primeiro que criticou um tal método consistindo em considerar o capitalismo de maneira absoluta, em si, sem se preocupar das condições nas quais ele se move :
"Quando se diz que a superprodução é apenas relativa, isso está inteiramente correto; mas todo o modo de produção capitalista é apenas um modo de produção relativo, cujas barreiras não são absolutas, mas que, para ele, em sua base, são absolutas(...)A contradição desse modo de produção capitalista consiste, porém, exatamente em sua tendência ao desenvolvimento absoluto das forças produtivas, que entra constantemente em conflito com as condições específicas da produção, em que o capital se move e em que unicamente se pode mover." (Esta passagem do Livro III - seção III – é citada mais amplamente numa parte seguinte deste texto na qual se trata das insistências contraditórias existindo no Livro III)
O Capital, e a obra inteira de Marx só podem ser entendidos como o estudo dos processos que conduzem à derrubada e ao desaparecimento deste sistema. O volume I anuncia uma época em que :
"o monopólio do capital se torna um obstáculo para o modo de produção que cresceu e prosperou com ele e sob seus auspícios. A socialização do trabalho e a centralização de seus recursos materiais chegam a um ponto tal que não podem mais caber na concha capitalista. Esta concha se parte em pedaços. A hora do fim da propriedade capitalista já chegou. Os expropriadores serão por sua vez expropriados" (Livro I, seção I) (traduzido por nós)
O primeiro Livro do capital é, principalmente, um estudo crítico do processo de produção capitalista. Seu principal objetivo é o de desmascarar a exploração capitalista e se limita essencialmente, por conta disso, à análise das relações diretas entre o proletariado e a classe capitalista, utilizando, para isso, um modelo abstrato no qual as outras classes e formas de produção não têm importância significativa. É nos livros seguintes, em particular no Livro III e nas Teorias sobre a Mais-valia (segunda parte) como nos Grundrisse que Marx desenvolve a fase seguinte de seu ataque contra a sociedade burguesa : a demonstração de que a derrubada do capital será o resultado das contradições enraizadas no âmago do sistema, na própria produção da mais-valia.
Marx coloca em evidência um conjunto de contradições do capitalismo, as duas seguintes em particular :
O Capital é necessariamente um trabalho inacabado, por duas razoes:
Este caráter necessariamente inacabado do Capital tem a ver com a fato de que, quando ele define o elemento fundamental da crise capitalista, Marx insiste ora sobre o problema da superprodução, ora sobre a tendência para a queda da taxa de lucro mas nunca estabelece uma separação mecânica e rígida entre os dois : por exemplo, o capitulo do terceiro Livro dedicado às conseqüências da queda da taxa de lucro, contém também algumas das passagens mais claras sobre o problema do mercado. Estas passagens não são, entretanto, exceções, porque também na polêmica com Ricardo, nas Teorias sobre a Mais-valia (Livro Quatro do Capital ([2] [55])), Marx considera a superprodução de mercadorias como o "fenômeno fundamental das crises" : "... o modo de produção burguês constitui um limite para o livre desenvolvimento das forças produtivas, limite que se manifesta nas crises, e em particular na superproduçao – fenomeno a base das crises". (traduzido por nós)
É este caráter inacabado do Capital que favoreceu a controversa no seio do movimento operário sobre os fundamentos econômicos do declino do capitalismo.
Para terminar, queremos insistir sobre a unidade do conjunto da obra de Marx que não pode ser dividida entre, dum lado, os escritos políticos e filosóficos e, por outro lado, os escritos econômicos. É para ilustrar esta mesma insistência que o aviso à publicação pela coleção La Plêiade dos escritos econômicos reproduz a citação seguinte, de Marx, no fim de sua vida : "A leitura de Miséria da filosofia e do Manifesto comunista poderão servir de introdução ao estudo do Capital" (tradução é nossa).
A problemática da queda da taxa de lucro exposta por Marx, que fala de "influências contrariantes ... que cruzam e superam os efeitos da lei geral" assinala:
"Se se considera o enorme desenvolvimento das forças produtivas do trabalho social, ainda que somente nos últimos 30 anos, em comparação com todos os períodos anteriores, se se considera a saber a enorme massa de capital fixo que, além da maquinaria propriamente dita, entra no conjunto do processo de produção social, então, no lugar da dificuldade que até agora ocupou os economistas, isto é, explicar a queda da taxa de lucro, aparece a dificuldade inversa, ou seja, explicar por que essa queda não é maior ou mais rápida. Deve haver influências contrariantes em jogo, que cruzam e superam os efeitos da lei geral, dando-lhe apenas o caráter de uma tendência, motivo pelo qual também designamos a queda da taxa geral de lucro como uma queda tendencial."
Marx invoca os cinco fatores seguintes que ele estima ser os mais importantes :
O fator "ampliação da escala da produção", considerado como influência contrariante à queda da taxa de lucro é essencial para nos, por duas razoes :
A problemática implicando simultaneamente as contradições essenciais do modo de produção capitalista se resume assim:
A citação seguinte Marx traduz exatamente esta problemática:
"A obtenção dessa mais-valia constitui o processo direto de produção que, como foi dito, tem apenas as barreiras indicadas acima. Assim gue o quantum de mais-trabalho extraível está objetivado em mercadorias, a mais-valia está produzida. Mas com essa produção de mais-valia está concluído apenas o primeiro ato do processo de produção capitalista, o processo direto de produção. O capital absorveu tanto e tanto de trabalho não-pego. Com o desenvolvimento do processo, que se expressa na queda da taxa de lucro, a massa de mais-valia assim produzida se infla enormemente. Agora vem o segundo ato do processo. O conjunto da massa de mercadorias, o produto global, tanto a parte que substitui o capital constante e o variável, quanto a que representa a mais-valia, precisa ser vendido. Se isso não acontece ou só acontece em parte ou só a preços que estão abaixo dos preços de produção, então o trabalhador é certamente explorado, mas sua exploração não se realiza enquanto tal para o capitalista, podendo estar ligada a uma realização nula ou parcial da mais-valia extorquida, e mesmo a uma perda parcial ou total de seu capital.
As condições de exploração direta e as de sua realização não são idênticas. Divergem não só no tempo e no espaço, mas também conceitualmente. Umas estão limitadas pela força produtiva da sociedade, outras pela proporcionalidade dos diferentes ramos da produção e pela capacidade de consumo da sociedade. Esta última não é, porém, determinada pela força absoluta de produção nem pela capacidade absoluta de consumo; mas pela capacidade de consumo com base nas relações antagônicas de distribuição, que reduzem o consumo da grande massa da sociedade a um mínimo só modifìcável dentro de limites mais ou menos estreitos. Além disso, ela está limitada pelo impulso à acumulação, pelo impulso à ampliação do capital e à produção de mais-valia em escala mais ampla. Isso é lei para a produção capitalista, dada pelas contínuas revoluções nos próprios métodos de produção, pela desvalorização sempse vinculada a elas do capital disponível, pela luta concorrencial geral e pela necessidade de melhorar a produção e de ampliar sua escala, meramente como meio de manutenção e sob pena de ruína. Por isso, o mercado precisa ser constantemente ampliado, de forma que suas conexões e as condições que as regulam assumam sempre mais a figura de uma lei natural independente dos produtores, tornando-se sempre mais incontroláveis. A contradição interna procura compensar-se pela expansão do campó externo da produção. Quanto mais, porem, se desenvolve a força produtiva, tanto mais ela entra em conflito com a estreita base sobre a qual repousam as relações de consumo. Sobre essa base contraditória não há, de modo algum, nenhuma contradição no fato de que excesso de capital esteja ligado com crescente excesso de população; pois mesmo que se juntassem ambos, a massa de mais-valia produzida iria aumentar, aumentando com isso a contradição entre as condições em que essa mais-valia é produzida e as condições em que é realizada" (Livro III, seção III)
Para o capitalista, a capacidade de aumentar sua produtividade como também a massa de lucro se chocam com sua capacidade de vender uma produção sempre mais ampla. A queda tendêncial da taxa de lucro, deixa de ser tendêncial para se tornar efetiva e destruidora de capital quando as forças que a contrariam e a compensam "em tempo normal" se enfraquecem, o que acontece essencialmente quando a ampliação da produção se torna impossível por conta da insuficiência dos mercados solváveis permitindo a realização da mais-valia.
Marx não privilegia uma contradição a favor duma outra (queda da taxa de lucro ou superprodução) mas ele fornece entretanto os elementos de análise permitindo de estabelecer claramente que existe uma contradição (a saturação dos mercados) que catalisa as outras (em particular a queda da taxa de lucro).
Assim, "As crises do mercado mundial devem ser compreendidas como a síntese real e a aplanação violenta de todas as contradições desta economia cuja cada esfera expressa os diversos aspetos reunidos nestas crises" (Materiais para a economia – 1861 / 1865 – "As crises") (traduzido por nós)
Para o que nos considera, pensamos de acordo com Marx que a classe operária no seu conjunto não pode constituir um mercado suficiente para a produção capitalista :
"Mas a ilusão de cada capitalista privada, considerado em oposição a todos os demais, que fora de seus próprios operários a classe operaria é feita somente de consumidores e de gente que troca, de gente que dispensa dinheiro e não de operários, provem deste fato que o capitalista esquece o que diz Malthus : "A existência dum lucro realizado sobre uma mercadoria qualquer implica uma demanda outra que a do trabalhador que produziu a mercadoria" e por conseqüente, "a demanda provindo do próprio trabalhador produtivo nunca pode absorver a demanda inteira". Pelo fato que um ramo da produção ativa um outro e ganha assim consumidores no conjunto dos operários empregados pelos demais capitalistas, cada capitalista pensa de maneira errada que toda a classe operaria, criada pela própria produção, basta para tudo. Esta demanda criada pela própria produção incita a não fazer caso da proporção justa entre o que é preciso produzir para os operários ; ela tende a ultrapassar a demanda dos operários enquanto, no mesmo tempo, a demanda das classes não operarias desaparece ou se reduz consideravelmente ; É asim que o desabamento se prepara." (Grundrisse, Capitulo do capital) (traduzido por nós)
A razão disso provém de que o capitalismo vive da exploração do operário:
"O que os operários produzem na realidade é a mais-valia. A condição de eles poderem consumir é de produzir mais-valia. Assim que não produzem mais mais-valia, seu consumo para. Não é porque eles produzem ume equivalente a seu consumo que têm o que consumir (...) Quando a relação entre o operário e o capitalista é reduzida a uma relação de consumidor e produtor, se esquece que o trabalhador assalariado que produz e o capitalista que produz são produtores dum tipo totalmente diferente (com exceção dos consumidores que não produzem nada). De novo é negada a existência desta oposição, fazendo abstração duma oposição que existe realmente dentro da produção. A relação sola entre o trabalhador assalariado e o capitalista implica :
1) Será que a esfera da produção é capaz ou não de criar o mercado que ela precisa para absorver suas mercadorias ?
No Livro III (e também nas Grundrisse), se encontram afirmações que parecem contrariar o fato que a produção, quaisquer que sejam suas condições, não é capaz de criar seu próprio mercado no seio das relações de produção capitalista[3] [56]. Elas parecem assim contradizer esta outra passagem do Livro III : "Como não é a satisfação das necessidades, mas a produção de lucro, a finalidade do capital, e como ele só atinge essa finalidade por métodos que organizam a massa da produção de acordo com a escala da produção, e não vice-versa, então tem de surgir constantemente um conflito entre as dimensões limitadas do consumo em base capitalista e uma produção que constantemente tende a superar essa barreira imanente. De resto, o capital consiste em mercadorias e, por isso, a superprodução de capital implica a de mercadorias" (Livro III, seção III).
Alguns exemplos de tais passagens
a) "Por outro lado, à medida que a taxa de valorização do capital global, a taxa de lucro, é o aguilhão da produção capitalista (assim como a valorização do capital é sua única finalidade), sua queda retarda a formação de novos capitais autônomos, e assim aparece como ameaça para o desenvolvimento do processo de produção capitalista; ela promove superprodução, especulação, crises, capital supérfluo, ao lado de população supérflua." (Livro III, seção III)
b) "Mas periodicamente são produzidos meios de trabalho e meios de subsistência em demasia para fazê-los funcionar como meios de exploração dos trabalhadores a certa taxa de lucro" (Livro III, seção III)
Qual é a realidade desta contradição ?
Como interpretar esta afirmação (a) e qual implicação deduzir. Não existe, antes ou depois, uma argumentação relativa a estas palavras e que poderia ajudar o entendimento. A única explicação que poderia ser dada resulta deste fato enunciado por Marx que o capitalista procura compensar a queda da taxa de lucro por um aumento da escala da produção, o que necessariamente favorece a superprodução.
A segunda citação (b) parece na sua vez confirmar esta idéia segundo a qual o nível de superprodução depende de uma "certa taxa de lucro" que o capitalista precisa conseguir. Mas, sendo exprimida com uma outra formulação e também mais argumentada, a citação (b) permite entender melhor do que se trata em realidade.
De fato, ela continua assim : "São produzidas mercadorias em demasia para poder realizar o valor nelas contido e a mais-valia encerrada nele, sob as condições de distribuição e de consumo dadas pela produção capitalista, e poder retransformá-la em novo capital, isto é, levar a cabo esse processo sem explosões sempre recorrentes. Não se produz demasiada riqueza. Mas periodicamente se produz demasiada riqueza em suas formas capitalistas, antitéticas.
A barreira ao modo de produção capitalista se manifesta:
Assim, a argumentação ilustra o fato que uma sobre-abundancia da produção resulta na impossibilidade de vendê-la em totalidade, isto é "o valor contido e a mais-valia encerrada nele não podem ser realizados". A produção não vendida é geralmente perdida, o que implica crises numerosas. Disso resulta a impossibilidade de realizar um lucro suficiente e dai uma taxa de lucro suficiente que, deste jeito, não pode ser "a certa taxa de lucro" que o capitalista queria.
Assim, esta citação só faz ilustrar de novo que a queda da taxa de lucro vai a par com uma produção mais massiva que é mais difícil de vender.
2) Será que a solução às crises de superprodução se encontra no seio da esfera da produção ?
Depois das passagens citados por cima, se encontram, ainda no Livro III, insistências parecendo induzir a idéia que o capitalismo poderia superar, no seu seio, suas crises de superprodução.
A propósito da crise, Marx coloca a questão seguinte:
"Como se resolveria novamente esse conflito e se restabeleceriam as condições correspondentes ao movimento "sadio" da produção capitalista? A forma da resolução já está contida na mera formulação do conflito de cuja resolução se trata. Ela implica uma colocação em alqueive e até mesmo um aniquilamento parcial de capital, num montante de valor de todo o capital adicional DC ou então de parte dele. Embora, como já se verifica na apresentação do conflito, a distribuição desse prejuízo não se estende, de modo algum, de maneira uniforme aos diferentes capitais particulares, mas se decide numa luta concorrencial em que, conforme as vantagens especiais ou as posições já conquistas, o prejuízo de reparte de forma muito desigual e muito diferenciada, de modo que um capital é colocado em alqueive, outro é aniquilado, um terceiro apenas sofre prejuízo relativo ou desvalorização transitória.
Mas, sob quaisquer circunstâncias, o equilíbrio se estabeleceria por colocação em alqueive ou mesmo aniquilamento de capital em maior ou menor volume. Isso se estenderia em parte à substância material do capital; isto é, parte dos meios de produção, capital fixo e circulante, não funcionaria, não atuaria como capital: parte dos empreendimentos iniciados seria desativada. Embora, por este lado, o tempo ataque e deteriore todos os meios de produção (excetuado o solo), aqui ocorreria, devido à paralisação, uma destruição real muito maior de meios de produção. (…)
Além disso, a desvalorização dos elementos do capital constante seria em si um elemento que implicaria a elevação da taxa de lucro. A massa de capital constante empregado em relação ao variável teria crescido mas o valor dessa massa poderia ter caído. A paralisação da produção ocorrida teria preparado uma ampliação posterior da produção dentro dos limites capitalistas.
E assim o ciclo seria novamente percorrido. Parte do capital que pela paralisação funcional foi desvalorizada recobraria seu antigo valor. Ademais, com condições de produção ampliada, com um mercado ampliado e com força produtiva mais elevada, o mesmo círculo vicioso seria novamente percorrido." (Livro III, seção III)
Nesta citação, o "mercado ampliado" não aparece explicitamente como um fator da retoma econômica. Assim desaparece esta idéia do Manifesto segundo a qual a crise, quando se produz, se resolve pela abertura de novos mercados : "As relações burguesas tornaram-se demasiado estreitas para conterem a riqueza por elas gerada. — E como triunfa a burguesia das crises? Por um lado, pela aniquilação forçada de uma massa de forças produtivas; por outro lado, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais profunda de antigos mercados. De que modo, então? Preparando crises mais omnilaterais e mais poderosas, e diminuindo os meios de prevenir as crises".(Livro III, seção III)
Será que se trata de uma evolução do pensamento de Marx sobre este ponto ? Absolutamente não pois a proximidade deste passagem existe um outro que reafirma claramente :
"Quando se diz que a superprodução é apenas relativa, isso está inteiramente correto; mas todo o modo de produção capitalista é apenas um modo de produção relativo, cujas barreiras não são absolutas, mas que, para ele, em sua base, são absolutas. Como poderia, se assim não fosse, faltar demanda das mesmas mercadorias das quais a massa do povo carece e como seria possível ter de procurar essa demanda no exterior, em mercados distantes, para poder pagar aos trabalhadores em casa a média dos meios de subsistência necessários? Porque apenas nesse contexto específico, capitalista, o produto excedente ganha uma forma em que seu possuidor só pode colocálo à disposição do consumo assim que se retransforma em capital para ele. Finalmente, quando se diz que os capitalistas só teriam de intercambiar entre si e comer suas mercadorias todo o caráter da produção capitalista é esquecido e se esquece de que se trata da valorização do capital, não de seu consumo. Em suma, todas as objeções contra as manifestações palpáveis da superprodução (manifestações que não se preocupam com essas objeções) se resumem na idéia de que as barreiras à produção capitalista não são barreiras à produção em geral, e portanto também não são barreiras a esse modo especifico de produção, o modo capitalista. A contradição desse modo de produção capitalista consiste, porém, exatamente em sua tendência ao desenvolvimento absoluto das forças produtivas, que entra constantemente em conflito com as condições específicas da produção, em que o capital se move e em que unicamente se pode mover." (Livro III, seção III)
Neste texto, já reproduzimos citações de Marx ilustrando o lugar central que ele da à contradição que constitui a superprodução. Continuamos ilustrando isso com outras citações que convergem para esta idéia que a conquista do mercado mundial significaria, para o capitalismo, a permanência de contradições que antes deste momento se exprimiam somente ciclicamente. Aquelas que provêm do Manifesto, mesmo se não são ainda as mais explicitas considerando esta perspectiva esboçada pelo próprio Marx, têm entretanto uma grande importância porque ele considerava, como o assinalamos, que O Manifesto ou a Miséria da filosofia poderiam constituir uma introdução para o estudo do capital.
"Nas crises comerciais é regularmente aniquilada uma grande parte não só dos produtos fabricados como das forças produtivas já criadas. Nas crises irrompe uma epidemia social que teria parecido um contra-senso a todas as épocas anteriores — a epidemia da sobreprodução. A sociedade vê-se de repente retransportada a um estado de momentânea barbárie; parece-lhe que uma fome, uma guerra de aniquilação universal lhe cortaram todos os meios de subsistência; a indústria, o comércio, parecem aniquilados. E porquê? Porque ela possui demasiada civilização, demasiados meios de vida, demasiada indústria, demasiado comércio. (...) E como triunfa a burguesia das crises? Por um lado, pela aniquilação forçada de uma massa de forças produtivas; por outro lado, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais profunda de antigos mercados. De que modo, então? Preparando crises mais omnilaterais e mais poderosas, e diminuindo os meios de prevenir as crises". (Marx, O Manifesto Comunista)
"A burguesia, pelo rápido melhoramento de todos os instrumentos de produção, pelas comunicações infinitamente facilitadas, arrasta todas as nações, mesmo as mais bárbaras, para a civilização. Os preços baratos das suas mercadorias são a artilharia pesada com que deita por terra todas as muralhas da China, com que força à capitulação o mais obstinado ódio dos bárbaros ao estrangeiro. Compele todas as nações a apropriarem o modo de produção da burguesia, se não quiserem arruinar-se; compele-as a introduzirem no seu seio a chamada civilização, i. é, a tornarem-se burguesas. Numa palavra, ela cria para si um mundo à sua própria imagem." (Marx, O Manifesto Comunista)
O capitalismo na pode encontrar dendro de suas relaçoes de produção, os mercados solváveis necessários para seu desenvolvimento ; é a razão pela cual ele é obrigado a conquistar mercado mundial
"O mais a produção capitalista se desenvolve, o mais ela tem que produzir numa escala que não tem nada ver com a demanda imediata mas que depende duma expansão constante do mercado mundial. Ricardo utiliza a afirmação de Say segundo a qual as capitalistas não produzem para o lucro, a mais-valia, mas que produzem valores de uso diretamente para o consumo – para seu próprio consumo. Ele não toma em conta o fato que as mercadorias devem ser convertidas em dinheiro. O consumo dos operários não basta, porque o lucro provem precisamente do fato que o consumo dos operários é inferior ao valor do seu produto e que ele (o lucro) é tão grande como o consumo é relativamente pequeno. O consumo dos próprios capitalistas também é insuficiente." (Teorias sobre a Mais-valia; a teoria de Ricardo sobre o lucro) (traduzido por nós)
Esta dinâmica de conquista do mercado mundial resulta na crises cada vez mais agudas
"As crises viram mais freqüentes e violentas. É porque a massa dos produtos e daí a necessidade de desembocados crescem enquanto o mercado mundial vira mais estreito ; acontece que cada crise tem para conseqüência a submissão ao mundo comercial um mercado ainda não conquistado ou pouco explorado e diminui assim os desembocados." (Marx, Trabalho assalariado e Capital)
É de propósito que, até agora neste texto, considerando a análise dos fundamentos econômicos da crise do capitalismo, limitamo-nos aos escritos de Marx e ao seu período contemporâneo. Pensamos que isso constitui a base necessária para o estudo dos problemas.
Colocamos em evidência que a força da contradição "queda tendêncial da taxa de lucro" não pode ser avaliada na esfera só da produção na medida em que ela é estreitamente ligada à existência de mercados em quantidade suficiente para absorver a produção capitalista. Será que disso resulta na nossa compreensão, no caso da hipótese abstrata que possa existir permanentemente tais mercados, a impossibilidade de desta contradição ser mortal para o modo de produção capitalista ? De jeito nenhum, mas tal hipótese abstrata não toma em conta precisamente este aspecto da realidade segundo o qual a insuficiência dos mercados solváveis constitui, em si e independentemente da queda da taxa de lucro, um fator de crise que já se manifestou bem antes uma hipotética crise mortal do capitalismo provocada pela queda da taxa de lucro. É o que ilustrou a existência das crises cíclicas que pontuaram o desenvolvimento do capitalismo durante o século XIX, crises que tinham como causa a insuficiência momentânea de mercados solváveis e que foram superadas, toda vez, pela abertura de novos mercados extracapitalistes.
Alem disso, assim que as relações de produção capitalista acabaram de conquistar o mundo, a contradição resultando da insuficiência dos mercados extracapitalistes (relativamente às necessidades do capitalismo) tende a se tornar permanente e constitui o fundamento da crise mortal do capitalismo. Será que isso significa que a queda da taxa de lucro nunca se expressou na realidade como fator de crise ? De jeito nenhum e ela se expressa deste jeito com tanta força quanto os mercados são saturados, mas o que determina a crise é a ausência de mercados e não a queda da taxa de lucro.
Durante a maior parte deste texto refutamos os diferentes tipos de argumentos segundo os quais a queda da taxa de lucro constitui o âmago das contradições do capitalismo. É a razão pela qual esta refutação se apóia muitas vezes sobre argumentos do livro III, centrado no estudo da contradição "queda da taxa de lucro", que relativizam esta contradição, a ligando com a contradição central dos mercados solváveis. Estes argumentos e nosso método podem entretanto deixar pensar que a questão dos mercados é um "fator exterior" ao capitalismo. Não é a realidade nem a visão que Marx dá desta realidade através de sua obra pois, embora seja uma contradição exteriora à esfera da produção, não é uma contradição exteriora ao modo de produção capitalista.
O que caracteriza em primeiro lugar o capitalismo, como modo de produção, é a produção de mercadorias. É o que ilustra a frase seguinte do capital : "A riqueza das sociedades em que domina o modo-de-produção capitalista apresenta-se como uma "imensa acumulação de mercadorias"". Por isso, mais de que quaisquer outros modos de produção que o precederam, o capitalismo é estreitamente dependente de outros modos de produção que constituem seu "alimento", os conquistando com "o preço baixo de suas mercadorias", como diz o Manifesto comunista. Esta necessidade de "submeter" mercados extracapitalistes faz parte de sua natureza própria (da mesma maneira que a existência da força de trabalho sob a forma de mercadoria) e tudo o que impede a realização desta necessidade constitui para ele uma contradição fundamental. Assim não é por acaso, se Marx acorda tal importância no conjunto de sua obra à questão dos mercados quando se trata de entender a crise do capitalismo. Alem disso, como já o assinalamos neste texto, não é também por acaso se as únicas explicações das causas da crise publicadas por Marx quando era vivo são relativas à superprodução e não à queda da taxa de lucro. Na realidade, a análise desta última contradição conserva na obra de Marx um caráter exploratório, que ainda não chegou a maturidade e não vem, de jeito nenhum, suplantar a sua tese central da superprodução que continua sendo invocada com força, inclusive nos textos experimentais próprios nos quais se trata da queda da taxa de lucro (Grundrisse, Livro III), mesmo quando tais textos, como As teorias sobre a mais-valia, foram escritos mais o menos na mesma época, talvez mais tarde, que as notas reunidas por Engels para elaborar o Livro III. É também significativo que quando ele revisou a edição de 1891 de Trabalho assalariado e capital, Engels pensou necessário corrigir alguns aspetos mas sem alterar de nenhuma maneira a importância da questão dos mercados (a queda da taxa de lucro sendo ausente desta obra), o que significa que, na idéia que ele tinha da compreensão de Marx e também de sua compreensão própria, esta questão permanecia central. Tal ponto de vista era também o de Kautsky que, antes de trair, era considerado, inclusive por Lênin, como o teórico mais capaz de defender a ortodoxia do marxismo. É por conta disso que ele era considerado como a "papa" do Marxismo. Eis a análise que ele desenvolvia na sua polêmica contra Tougan-Baranovsky que defendia a idéia que as crises do capitalismo não resultam duma insuficiência do consumo solvável em relação à capacidade de expansão da produção capitalista mas duma simples desproporção entre os diferentes setores e que esta última poderia ser evitada pelo meio de intervenções adequadas dos governos (idéia derivada a partir duma tese da economia burguesa formulada por JB Say segundo a qual o capitalismo nunca pode conhecer reais problemas de mercados) :
"Os capitalistas e os operários que eles empregam constituem um mercado para os meios de produção produtos pela industria, mercado que cresce com o crescimento da riqueza dos primeiros e o número dos segundos, menos rápido entretanto que a acumulação do capital e a produtividade do trabalho, mas só este mercado não basta para absorver os meios de consumo produtos pela grande industria capitalista. A industria deve procurar mercados suplementares no exterior de sua esfera dentro das profissões e nações que não produzem ainda segundo o modo capitalista. Ela os encontra e os amplia sem parar, mas lentamente demais. Pois estes mercados suplementares são longe de ter a elasticidade e a capacidade de expansão da produção capitalista.
Desde o momento em que a produção capitalista se desenvolveu e se tornou grande industria, como foi o caso na Inglaterra no século XIX, ela teve essa capacidade de avançar por grandes saltos para frente, até dobrar em pouco tempo a expansão do mercado. Assim, cada período de prosperidade seguindo ume expansão brusca do mercado é condenado a uma vida breve, a crise acabando inevitavelmente com ele. Assim é, em ouças palavras, a teoria das crises adotada geralmente, segundo o que sabemos, pelos "marxistas ortodoxos" e fundada por Marx." (Um artigo publicado na Neue Zeit em 1902)
A questão que não se pode evitar colocar é porque foi somente bem depois da morte de Marx que, no começo do século XX, teorias colocando a queda da taxa de lucro no centro das contradições do capitalismo em lugar da questão dos mercados, nasceram e se desenvolveram até ter o sucesso que sabemos por seguinte dentro do "marxismo oficial" defendido pelas varias correntes da burguesia (stalinistas e trotskistas em particular) mas também no seio de grupos revolucionários.
Antes de tentar interpretar o fenômeno – o que faremos só em parte nesta conclusão – é necessário, em primeiro lugar, lembrar a realidade segundo a qual não foi a esquerda da social-democracia que adotou uma explicação da crise baseada de maneira central (até exclusiva) sobre a contradição da queda da taxa de lucro mas as correntes oportunistas no seio dos quais se encontravam personagens como Hilferding. E porque estes correntes adotaram preferencialmente esta explicação em lugar da outra ligada à questão dos mercados ? Nada mais que, ao contrario desta última, a teoria da queda de lucro permitia adiar para um futuro longínquo a questão do desabamento catastrófico do capitalismo e, assim, da luta revolucionaria.
E é pelas mesmas razões, mas a partir de uma postura de classe oposta que, muito cedo, foi no seio da esquerda da social-democracia através da pessoa de Rosa Luxemburgo, que se expressou de vez o combate contra o oportunismo da social-democracia e o combate para a continuidade e o desenvolvimento da teoria marxista considerando as contradições do capitalismo. Porque, em seguida, foi a teoria que prestava mais para se acomodar do oportunismo que superou a teoria que prestava menos para isso[4] [57], no campo revolucionário ? Pode-se dizer que a teoria da queda da taxa de lucro foi impulsionada pela notoriedade adquirida por Lênin com a revolução de outubro na medida em que seu texto O imperialismo estagio supremo se refere amplamente a esta teoria e ao trabalho de Hilferding. Sabemos que nenhum revolucionário é capaz por si só de fazer uma contribuição sobre todas as questões colocadas diante do movimento operário. O internacionalismo inabalável de Lênin era apoiado sobre uma fidelidade sem falha aos princípios do marxismo, o que o levou, assim como Rosa Luxemburgo, a combater Kautsky. O fato de se ter inspirado dos escritos dos reformistas (Hilferding) para desenvolver sua teoria do imperialismo não conseguiu enfraquecer o vigor se seu combate para a revolução. Na realidade, apesar desta fraqueza de seu estudo, ele analisa corretamente o estouro do primeiro conflito mundial como o resultado do acabamento da partilha do mundo entre as principais potencias mundiais. Entretanto, desta fraqueza resultou um enfraquecimento da teoria revolucionária considerando a análise do imperialismo[5] [58] : de fato, o movimento operário adotou as posições de Lênin, várias vezes de maneira dogmática na exceção da corrente ligada à Esquerda comunista italiana (entretanto de tradição leninista) cujos grupos como a Fração da esquerda italiana (Bilan) durante o período entre as duas guerras ou Internationalisme durante a Segunda guerra mundial, debateram da teoria de Rosa Luxemburgo que coexistia, no seio da mesma organização com outras analises (Lênin, Boukharine, Grossmann).
Quanto ao sucesso que encontram ainda hoje, nas frações da burguesia ligadas ao stalinismo e ao trotskismo, as teorias de Lênin sobre o imperialismo (geralmente deliberadamente deformadas pela acentuação de seus erros originais), ele é ligado ao fato que, quando a burguesia se apodera de grandes figuras do movimento operário é, seja para "transformá-las em ícones inofensivos", seja para explorar contra a classe operária posições erradas ou insuficientes que defenderam e sobre as quais a história já deu seu veredicto.
[1] [59] A vantagem é dupla : fornecer o contexto das passagens utilizadas na argumentação e ajudar a relativizar as diferenças que existem às vezes entre uma edição e uma outra do Capital, diferenças que não são ligadas necessariamente à língua da edição mas podem ser relacionadas a coloração política do editor.
[2] [60] O Livro IV foi compilado por Kautsky com base das notas de Marx. Exatamente do mesmo modo que fez Engels com os livros II e III. Entretanto, este apelido "Livro IV" não significa necessariamente que os documentos que ele contem tivessem sido escritos depois dos do Livro III.
[3] [61] Esta afirmação não é mais verdade considerando as relações de produção extracapitalistas no seio das quais o preço barato das mercadorias constitui um fator – mas não o único – de abertura de novos mercados pelo capitalismo.
[4] [62] Isso não significa, longe disso, que a análise da contradição relativa à queda da taxa de lucro tenha sido rejeitada por Luxemburgo.
[5] [63] Mas não é sobre este aspeto particular que seus erros foram as mais graves porque "o direito das nações a dispor de si" teve conseqüências catastróficas, já durante a onda revolucionária, quando o proletariado de nações como a Finlândia foi massacrado depois que a burguesia deste país se autodeterminou ... a escolher o campo da reação mundial contra a revolução.
Tudo foi feito para esconder as características e a força de um movimento realmente proletário:
É óbvio que o movimento contra o Contrato Primeiro Emprego (CPE) constitui-se num episódio maior da confrontação entre exploradores e explorados na França nos últimos 15 anos. Ele alcançou uma vitória por ter feito o governo e os patrões recuarem.
Esta vitória até "ultrapassou a fronteira da França" porque. Na Alemanha, o governo desistiu de adotar uma medida similar ao CPE. No mesmo sentido, o movimento já inspirou os estudantes alemães que recentemente se juntaram às centenas em manifestações de trabalhadores da limpeza pública em Hamburgo. Mais recentemente ainda, a luta dos metalúrgicos de Vigo na Espanha constituiu uma réplica ampliada da luta contra o CPE. Voltaremos a falar disso na apresentação.
Mas não devemos nos iludir. O governo, este ou um outro, assim como a classe dos exploradores, voltará a atacar assim que puder. É por conta disso que a maior vitória do movimento consiste na experiência preciosa que representou para o conjunto da classe operária. Esta permitirá às lutas futuras serem ainda mais fortes.
Para isso, é preciso tirar plenamente as lições desta experiência. É o objetivo desta apresentação e da discussão desta reunião pública.
Uma primeira questão a ser colocada é a seguinte: por que o governo recuou finalmente? Será que a paralisação das universidades e de uma parte dos liceus constituiu uma ameaça para a ordem capitalista? Não foi o caso. No plano econômico, ou mesmo no político, estes que se mobilizaram não constituem, em si mesmos, uma ameaça direta contra a classe dominante.
Na realidade, a causa principal do recuo do governo se encontra na evolução da situação durante as duas semanas que precederam este recuo:
Uma segunda questão vem depois da primeira: como é possível que um movimento que se iniciou nas universidades, e que mobilizou essencialmente a juventude universitária ou dos liceus, pudesse constituir um exemplo e até um fator de mobilização dos assalariados? De forma mais geral: em quê tal movimento, essencialmente levado por estudantes pode transmitir ensinamentos para as lutas futuras da classe operária?
Porque na realidade tratou-se de um movimento real da classe operária.
É verdade que os que estiveram mobilizados não são essencialmente assalariados. Mas, de uma maneira ou da outra, aqueles que foram à luta já fazem parte da classe operária :
Além disso, foi com plena consciência que a grande maioria do movimento se comprometeu com a procura da solidariedade do conjunto da classe operária. Ela se comprometeu também em mobilizá-la para a luta.
Também se pôde perceber no movimento a marca do altruísmo dos movimentos realmente proletários. Assim, muitos estudantes tinham consciência de não ser ameaçados pela precariedade tanto quanto os jovens sem diploma. Isso não os levou a adotar uma atitude corporativista, tendo por único objetivo seus próprios interesses. Muito pelo contrário, isso os levou a se solidarizar com a causa dos jovens dos bairros desfavorecidos, notadamente os que moram nos bairros que "queimaram" no último outono.
Outra questão importante a ser colocada
O que deu sua força ao movimento?Resposta: Sua organização e sua abertura ao conjunto
da classe operária,
sua solidariedade com o conjunto de seus setores
Isso pode ser explicado pelo meio de outras questões
As assembléias de que se dotou o movimento constituíram um lugar de vida real.
Nada a ver com as "assembléias gerais" convocadas habitualmente pelos sindicatos nas empresas!
As assembléias soberanas constituíram o verdadeiro lugar de organização do movimento, de decisão e especialmente de discussão das questões que estavam colocadas.
No começo do movimento, algumas AG (Assembléias Gerias) pareciam ainda muito com as assembléias sindicais. Mas durante as duas primeiras semanas do movimento, a tendência dominante nas assembléias gerais foi uma presença cada vez mais numerosa dos estudantes, uma participação cada vez mais ampla destes últimos. Graças a esta implicação de todos nas assembléias, os estudantes puderam controlar seu movimento. Dificultaram assim as tentativas de sabotagem e de infiltração pelos sindicatos e organizações políticas de esquerda e extrema-esquerda.
Este controle direto da luta pelos estudantes já constituiu um elemento fundamental da força do movimento. Especialmente porque impediu o trabalho clássico de sabotagem por parte dos sindicatos.
Devemos atribuir uma importância muito grande a esta questão das assembléias gerais. Com efeito, sem assembléias gerais, a luta da classe operária não pode se desenvolver. A grande dificuldade dos operários é justamente conseguir impor suas assembléias gerais soberanas diante da ação dos sindicatos que fazem tudo para impedi-las e controlá-las.
Para outros estudantes. A participação de delegações de estudantes de algumas universidades nas assembléias de outras universidades constituiu um elemento importante desta capacidade crescente de controle do movimento pelos estudantes. É claro que isso permitiu o fortalecimento do sentimento de força e de solidariedade entre as diferentes AG. Sobretudo, foi um meio para as mais "atrasadas" inspirar-se no bom exemplo das mais adiantadas.
Para o pessoal das universidades. As AG também chamaram o pessoal das universidades (professores, técnicos ou funcionários administrativos) para participar dos debates e também para se juntar na luta.
Para outros trabalhadores. Elas acolheram muito calorosa e atentamente as intervenções de trabalhadores ou aposentados.Isso permitiu que a ligação entre as gerações de combatentes se estabelecesse espontaneamente nas assembléias estudantis. Trabalhadores mais antigos foram incitados a fazer uso da palavra nas AG. Suas intervenções, relatando sua experiência da luta, foram acolhidas com muita atenção e entusiasmo pela nova geração. Às vezes, esses trabalhadores eram pais ou avós de estudantes ou de alunos dos liceus em luta, que vinham apoiar o fortalecimento e a extensão do movimento, notadamente em direção dos assalariados.
É por isso que, o fechamento das assembléias constitui, para estas organizações, um meio excelente para manter seu controle sobre os trabalhadores, em detrimento da dinâmica de luta. Este tipo de atitude sempre esteve a serviço, evidentemente, dos interesses da classe exploradora.
Ao contrário disso, a abertura das assembléias permite que os elementos mais avançados da classe operária, e especialmente as organizações revolucionárias, contribuam para a tomada de consciência dos trabalhadores em luta. Neste sentido, a abertura das assembléias constituiu uma linha de clivagem, na história dos combates da classe operária, entre as correntes que defendem uma orientação proletária e as que defendem a ordem capitalista.
Assim, é significativo que as maiores resistências para a abertura das assembléias tenham vindo do sindicato dos estudantes, a UNEF (União Nacional dos Estudantes de França, dirigida pelo Partido Socialista).
Esta capacidade de controle da luta constitui a melhor garantia da classe operária poder desenvolver seu combate. As expressões desta experiência prefiguram as assembléias das lutas massivas de amanhã (de um nível como as da Polônia em 1980), e o surgimento dos conselhos operários quando entrarmos num período revolucionário.
As reportagens na televisão foram cheias de cenas de violência. Daí vem uma outra questão.
A questão da violência constitui um dos elementos essenciais que permite sublinhar a diferença fundamental entre os tumultos nos subúrbios no outono de 2005 e o movimento dos estudantes na primavera 2006.
Na origem dos dois movimentos, há obviamente uma causa comum:
Entretanto, os tumultos dos subúrbios, porque expressaram fundamentalmente um desespero total diante desta situação, não podem ser considerados como uma forma, mesmo aproximativa, da luta de classe. Em particular, os componentes essenciais dos movimentos do proletariado – a solidariedade, a organização, o controle coletivo e consciente da luta em suas próprias mãos – não somente estiveram totalmente ausentes destes tumultos, mas também foram negados.
Uma primeira resposta à esta questão da violência foi dada pela juventude própria dos subúrbios. Virando as costas ao método do outono de 2005, ela participou em grande número do movimento contra o CPE, através de sua presença nos cortejos de alunos nas manifestações. Foi somente uma pequena minoria destes jovens que se juntou com bandos de bairros que vimos agir nas manifestações, tanto contra as forças de repressão quanto contra os próprios manifestantes.
Uma segunda resposta do movimento considerando a questão da violência foi dada diante das provocações policiais da burguesia. Globalmente, o movimento soube evitar com muita maturidade a armadilha da violência armada pela burguesia com intento de arrastar o movimento na escalada da violência cega.
Uma terceira resposta, ainda sobre a questão da violência, foi dada diante da violência dos bandos dos subúrbios contra os manifestantes. Os estudantes não optaram por organizar ações violentas contra estes jovens "arruaceiros", como fizeram os serviços de ordem sindicais com o pretexto de proteger os estudantes.
Em lugar confrontar com os jovens das periferias, os estudantes decidiram, em várias ocasiões, constituir delegações com intenção de discutir com os jovens dos bairros desfavorecidos. Tratou-se notadamente de explicar a eles que a luta dos estudantes e dos liceus estava também a favor destes jovens mergulhados no desespero do desemprego massivo e da exclusão.
Assim, foi intuitivamente, sem conhecer as experiências da história do movimento operário, que a maioria dos estudantes colocou em prática um dos ensinamentos essenciais que se destacam destas experiências: não violência no seio da classe operária.
Durante o movimento, várias vezes foram feitas referências ao Maio de 68. É importante referir-se aos acontecimentos de Maio de 68 na França, pois aqueles constituíram um evento maior da situação internacional depois da Segunda Guerra Mundial.
Como o Maio de 68, este movimento constitui uma expressão da retomada das lutas e do desenvolvimento da consciência da classe operária. Assim, a luta contra o CPE na França não é um fenômeno isolado e nem "francês".
Entretanto, estamos ainda muito longe de uma situação feita de lutas massivas em todos os lugares. Mas já dá para perceber expressões significativas de uma modificação no estado de espírito da classe operária, em favor de uma reflexão mais profunda.
Esta luta na França acontece no seio de uma simultaneidade crescente de lutas em escala internacional:
Assim, como é possível perceber, o movimento estudante tem características da retomada geral atual da luta de classe. Ele assumiu de maneira magnífica uma questão chave: a solidariedade, notadamente entre gerações, mas também entre diferentes setores da classe operária.
Por que e como este movimento participará na tomada de consciência da necessidade da revolução?
Na origem do Maio de 68, como da mobilização contra o CPE, há a crise econômica. Mas o Maio de 68 situou-se no começo da crise aberta mundial da economia capitalista. Hoje esta crise já tem quase quatro décadas, com agravantes muito fortes particularmente considerando o desemprego.
E por conta disso que não prevalecem mais fantasias grotescas como "Abaixo a sociedade de consumo!", "Nunca trabalhem!" como em 68. Também não são mais considerados como revolucionários dignos representantes da classe burguesa como Ho Chi Min, Mao e outros.
As preocupações e perspectivas deste movimento consideram a questão do futuro que o capitalismo reserva à sociedade. Preocupação que é igualmente partilhada com vários trabalhadores mais velhos que se perguntam: "qual sociedade vamos deixar para nossos filhos?"
Apesar das preocupações "revolucionárias" não estarem presentes ainda de maneira significativa no movimento, este é muito mais profundo e maduro do que o Maio de 68.
Sua natureza de classe é incontestável. Além disso, a recusa de um futuro de submissão às exigências da exploração capitalista (o desemprego, a precariedade, a arbitrariedade dos patrões, etc.) levam a uma dinâmica que, necessariamente, provocará, dentro de uma margem de participantes dos combates atuais, uma tomada de consciência da necessidade de derrubar do capitalismo.
Esta tomada de consciência se desenvolverá a partir da compreensão das condições fundamentais, das quais resultam a possibilidade e a necessidade da revolução proletária:
Em particular, é esta tomada de consciência que lhe permitirá ultrapassar as dificuldades reais que enfrentou. Dificuldades que expressam a marca inevitável de uma primeira experiência das jovens gerações da classe operária.
Não falamos ainda muito destas dificuldades, mas elas realmente existem.
Havia muitas ilusões entre os estudantes acerca do verdadeiro papel dos sindicatos. Estas ilusões foram alimentadas e reforçadas por grupos que se pretendem revolucionários, tais como a "Liga Comunista Revolucionária" ou "Luta Operária" (trotskistas). A vontade expressa pela maioria das AG, em chamar diretamente os assalariados a entrar na luta, foi desvirtuada por estes grupos. Preconizavam chamar os sindicatos para que, por sua vez, estes últimos chamassem os operários à luta.Existiram outras ilusões segundo as quais a luta de classes poderia se desenvolver no respeito das instituições burguesas, utilizando-as a serviço da luta. Também uma grande maioria dos estudantes acha, ainda hoje, que a economia mundial pode ser mais bem gerida, se for levado a efeito um combate pacifico e democrático ao "ultraliberalismo".
Para poder ultrapassar estas ilusões, os que participaram ao movimento têm a responsabilidade de animar lugares de discussão e reflexão, círculos, sobre estas questões essenciais. Na realidade isso é uma responsabilidade de todo elemento avançado da classe operária.
A formidável mobilização de 9 milhões de operários em greve, paralisando o país durante várias semanas, traduziu a retomada histórica do proletariado mundial após mais de quatro décadas de contra-revolução. Para entender realmente o que significou o Maio de 68, é necessário dar alguns elementos sobre a contra-revolução a que esta mobilização pôs fim.
A partir do fim da Primeira Guerra Mundial, o mundo capitalista foi abalado pelo movimento revolucionário da classe operária. Este movimento havia resultado na tomada do poder pelos operários na Rússia, mas havia também afetado outros países como Alemanha, Hungria, Itália, Canadá e até a China em 1927. Infelizmente, a classe operária foi derrotada nestes demais países. Por conta de ter ficado isolada, a revolução foi derrotada na própria Rússia. O regime de Stálin havia assumido o papel de carrasco da revolução, na Rússia e nos outros países nos quais os partidos "comunistas" haviam se convertido em inimigos da classe operária e em defensores da ordem capitalista.
Nestas condições a classe operária mundial não pôde evitar sofrer uma Segunda Guerra Mundial, ainda pior de que a primeira. E, ao contrário do que havia acontecido a partir de 1917, ela não teve a força de levantar-se contra a guerra para lhe pôr fim. A vitória da democracia não foi uma vitória da classe operária. Foi uma vitória de seu inimigo mais perigoso e hipócrita, a burguesia democrática que domina os países capitalistas mais avançados.
Toda a importância do Maio de 68 vem justamente da ruptura que ele constituiu com esta situação: doravante a classe operária voltou a ser um ator da arena social. O Maio de 68 abriu uma dinâmica de luta de classes que se manifestou até nos ano 80, através de numerosas e importantes lutas em vários países, especialmente a greve de massa dos operários poloneses em 1980.
Ora, esta dinâmica de luta aberta pelo Maio de 68 foi quebrada pela onda de choque constituída pelo desmoronamento do bloco do Leste, assimilado pelas campanhas da burguesia com "o fim do comunismo", "o desaparecimento da luta de classe". O movimento recente dos estudantes na França constitui uma expressão de primeiro plano da nova vitalidade do proletariado mundial que se manifesta há 3 anos e de uma capacidade aumentada da tomada de consciência.
Além disso, a retomada da luta de classe é assumida pelas gerações jovens dessa vez de novo,. Não é por acaso, pois estas não sofreram os fatores que haviam determinado os refluxos profundos da luta de classe.
Estas teses foram adotadas pela CCI no dia 4 de abril quando os estudantes ainda estavam no movimento de luta. Em particular, a grande manifestação do dia 4 de abril, que o governo esperava fosse menos vigorosa que a precedente (a de 28 de março), acabou sendo mais massiva. Notadamente, pôde se constatar nesta manifestação uma participação ainda mais ampla dos trabalhadores do setor privado. No seu discurso do dia 31 de março, o presidente Chirac havia tentado uma manobra ridícula: anunciou a promulgação da lei "Igualdade das chances" e ao mesmo tempo pediu que seu artigo 8 (que define o Contrato Primeiro Emprego, o principal motivo da cólera dos estudantes) não fosse aplicado. Em lugar de enfraquecer a mobilização, esta contorção lastimável a fortaleceu. Alem disso, o risco de um estouro espontâneo de greves no setor diretamente produtivo, assim como aconteceu em 1968, estava mais e mais presente. O governo não teve outra solução de que reconhecer a evidência de que as suas pequenas manobras não podiam quebrar o movimento; foi assim que, depois das últimas contorções, acabou retirando o CPE no dia 10 de abril. Na realidade, as teses deixavam ainda aberta a possibilidade para que o governo não recuasse. Dito isso, o epílogo da crise com um tal recuo do governo constitui uma confirmação e um reforço da idéia central das teses: a importância e a profundidade da mobilização das novas gerações da classe operária durante estes dias da primavera 2006.
Agora, depois do recuo do governo sobre o CPE, cuja revogação constituiu a bandeira central da mobilização, esta última perdeu toda a sua dinâmica. Será que isso significa que as coisas vão voltar a ser como eram antes, o que a burguesia - todas suas tendências aí incluídas - gostaria evidentemente? De jeito nenhum. Como as teses dizem: "esta classe [a burguesia] nunca conseguirá aniquilar toda experiência acumulada durante semanas por dezenas de milhares de futuros trabalhadores, seu despertar político e sua tomada de consciência. Isso constitui um verdadeiro tesouro para as lutas futuras do proletariado, um fator de primeiro plano na sua capacidade de prosseguir no caminho para a revolução comunista." Este tesouro, é importante que os atores deste combate magnífico o façam frutificar, tirando todos os ensinamentos da sua experiência, que identifiquem claramente quais foram as a forças reais e também as fraquezas da luta. E além de tudo, importa que eles destaquem a perspectiva que se apresenta à sociedade, uma perspectiva que já estava inscrita na sua luta: diante dos ataques mais e mais violentos que o capitalismo em crise mortal vai desenvolver contra a classe explorada, a única resposta possível por parte desta última é a intensificação de seu combate de resistência e assim se preparar para a derrubada deste sistema. Da mesma maneira que esta luta que termina, esta reflexão deve ser assumida de maneira coletiva, através de debates, de novas assembléias, de círculos de discussão abertos a todos - como foram as assembléias gerais - querendo associar-se nesta reflexão, e notadamente às organizações políticas que apóiam o combate da classe operaria.
Esta reflexão coletiva só poderá ser assumida se permanecer no seio dos atores da luta o estado de espírito fraternal, a unidade e a solidariedade que haviam se expressado na luta. Neste sentido, quando a grande maioria dos que participaram na luta se deram conta que esta última havia acabado na sua forma prévia, que a hora não era mais dos combates de retaguarda, das blocagens ultraminoritárias "até o fim" que, de toda maneira, estão condenadas à derrota e que arriscam provocar divisões e tensões entre os que, durantes semanas, levaram um combate de classe exemplar. (18 de abril de 2003)
1) A mobilização atual dos estudantes na França já aparece como um dos maiores episódios da luta de classe neste país nos quinze últimos anos, um episódio duma importância pelo menos comparável às lutas no outono de 1995, contra a reforma da Seguridade Social e da função pública; e na primavera de 2003, contra a reforma das pensões. Esta afirmação pode parecer paradoxal na medida em os que estão mobilizados hoje não são assalariados (com exceção da participação de assalariados nas manifestações dos dias 7 de fevereiro, 7 de março e 18 de março) mas um setor da sociedade que ainda não entrou no mundo do trabalho, o setor da juventude estudantil. Entretanto, isso não permite questionar o caráter profundamente proletário deste movimento.
E é assim porque :
A natureza proletária do movimento confirmou-se desde o início, pelo fato que a maioria das assembléias gerais tiraram da sua lista de reivindicações as que tinham um caráter exclusivamente "estudantil" (como o pedido de revogação do LMD – o sistema europeu de diplomas que foi recentemente instaurado na França e que penaliza uma parte dos estudantes deste país). Esta decisão correspondia não apenas à vontade de procurar a solidariedade do conjunto da classe operária (o termo geralmente utilizado nas assembléias gerais era "assalariados"), mas também de arrastá-la para a luta.
2) O caráter fundamentalmente proletário do movimento ilustrou-se, também, nas formas que ele adotou, notadamente a das assembléias gerais soberanas nas quais se expressava uma vida real e que não tinham nada a ver com as caricaturas de "assembléias gerais" convocadas habitualmente pelos sindicatos nas empresas. Existe, evidentemente, uma grande heterogeneidade entre as diversas Universidades sobre isso. Enquanto algumas AG (Assembléias Gerais) são ainda muito parecidas com assembléias sindicais, outras constituem o lugar de uma vida e de uma reflexão intensas, exprimindo um alto grau de comprometimento e de maturidade dos participantes. Entretanto, além desta heterogeneidade, é notável que muitas assembléias conseguiram superar os obstáculos dos primeiros dias nos quais rodavam em círculo ao redor de questões como "deve-se votar sobre o fato de votar ou não sobre tal ou qual questão?" (por exemplo a presença ou não dentro da AG de pessoas externas à Universidade, ou sobre a possibilidade dessas pessoas ter acesso à palavra), o que tinha como conseqüência a saída de um grande número de estudantes e que as últimas decisões foram tomadas pelos membros dos sindicatos de estudantes ou de organizações políticas. Durante as duas primeiras semanas do movimento, a tendência dominante nas assembléias gerais foi uma presença cada vez mais numerosa dos estudantes, uma participação destes últimos cada vez mais ampla para tomar a palavra e, ao mesmo tempo, uma redução da proporção das intervenções provenientes dos membros de sindicatos ou das organizações políticas.
O comprometimento crescente do conjunto das assembléias para encarregar-se de sua própria vida expressou-se notadamente pelo fato de que a presença de membros de sindicatos ou organizações políticas tendeu a se reduzir na tribuna (cuja responsabilidade é de organizar os debates) a favor de participantes sem nenhuma filiação ou mesmo experiência particular antes do movimento. Do mesmo modo, nas assembléias, as mais bem organizadas, podia-se assistir à renovação quotidiana das equipes (geralmente de três pessoas) que tinham a responsabilidade de organizar e animar a vida das assembléias; ao contrário das assembléias menos vivas e organizadas, onde geralmente a mesma equipe todos os dias "conduzia" os debates e, muitas vezes, esta equipe era mais numerosa que nas assembléias do primeiro tipo. Mais uma vez é importante assinalar esta tendência das assembléias de substituir este segundo modo de organização pelo primeiro. Um elemento entre os mais importantes desta evolução foi a participação de delegados de estudantes de certas universidades nas assembléias de outras universidades, o que, além do fortalecimento do sentimento de força e de solidariedade entre as diferentes AG, permitiu às mais "atrasadas" inspirar-se no bom exemplo das mas adiantadas [1] [65]. Isso também é uma característica da dinâmica das assembléias operárias nos movimentos de classe que chegaram a um certo nível de consciência e organização.
3) Uma maior expressão do caráter proletário das assembléias que tiveram lugar nas Universidades durante este período é o fato de que, rapidamente, elas se abriram para o exterior, não unicamente para os estudantes das outras universidades, mas também para que os que não são estudantes pudessem participar dos debates. De imediato, as AG chamaram o pessoal das universidades (professores, técnicos ou funcionários administrativos) para participar dos debates e também para se juntar na luta, mas fizeram ainda muito mais do que isso. Em particular, trabalhadores ou aposentados, pais ou avós de estudantes ou de alunos dos liceus (ensino médio) em luta, receberam geralmente uma acolhida muito boa e atenta por parte das assembléias quando suas intervenções eram em favor do fortalecimento e da extensão do movimento, notadamente dirigindo-se aos assalariados.
A abertura das assembléias para pessoas que não são da empresa ou do setor em questão, não apenas como observadores mas como participantes ativos, é uma característica muito importante do movimento da classe operária. É bem claro que, quando tomadas de decisão necessitam de votações, há que se tomar medidas que permitam que só votem as pessoas da unidade produtiva ou geográfica sobre a qual se baseia a assembléia, isto para evitar que os profissionais da política burguesa ou elementos a seu serviço "imponham" sua política. Para isso, um dos meios utilizados por muitas assembléias de estudantes consiste em contar as carteiras de estudantes (que são diferentes duma universidade para a outra) exibidas através de mãos levantadas. Esta questão da abertura das assembléias é uma questão crucial para a luta da classe operária. Na medida em que, em tempo "normal", quer dizer, fora dos períodos de luta intensa, os elementos que têm a audiência maior nas fileiras operárias pertencem às organizações da classe capitalista (sindicatos ou partidos políticos de "esquerda"), a interdição da participação de elementos exteriores nessas assembléias constitui um meio excelente na mão destas organizações para guardar seu controle sobre os trabalhadores, em detrimento da dinâmica de luta a serviço, evidentemente, dos interesses da burguesia. A abertura das assembléias, que permite aos elementos mais avançados da classe operária, e notadamente às organizações revolucionárias, contribuir para a tomada de consciência dos trabalhadores em luta, sempre constituiu uma linha de clivagem na história dos combates da classe operária entre as correntes que defendem uma orientação proletária e as que defendem a ordem capitalista. Os exemplos são numerosos. Entre os mais significativos se pode assinalar o do congresso dos conselhos operários que teve lugar em meados de dezembro de 1918 em Berlin, depois da insurreição dos soldados e dos operários contra a guerra, no início de novembro, que obrigou a burguesia alemã, não somente a terminar a guerra, mas também a se livrar do Kaiser para entregar o poder ao partido social-democrata. Por conta da imaturidade da consciência na classe operária e também das medidas para a eleição dos delegados, este congresso foi dominado pelos social-democratas que proibiram a participação tanto dos representantes dos soviets revolucionários da Rússia como de Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht, as duas figuras mais eminentes do movimento revolucionário, sob o pretexto de que não eram operários. Este congresso decidiu finalmente entregar todo seu poder ao governo dirigido pela Social-democracia, um governo que assassinou Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht um mês mais tarde. Um outro exemplo significativo, no seio da Associação internacional dos Trabalhadores (AIT – Primeira Internacional), durante seu primeiro congresso de 1886, é constituído pela tentativa por parte de alguns dirigentes franceses, como Tolain, um operário cinzelador de bronze, para impor que "só os operários possam votar no congresso", uma disposição principalmente dirigida contra Karl Marx e seus companheiros mais próximos. Marx era um dos mais ardentes defensores da Comuna de Paris de 1871 enquanto, nessa época, Tolain estava em Versailles, nas fileiras dos que organizaram o esmagamento da Comuna, com trinta mil mortos nas fileiras operárias.
Considerando o movimento atual dos estudantes, é significativo que as maiores resistências para a abertura das assembléias tenham vindo do sindicato dos estudantes, a UNEF (dirigido pelo Partido Socialista) e que essas assembléias tenham se aberto mais na medida em que diminuía a influência da UNEF no seu seio.
4) Uma das características mais importantes do episódio atual da luta de classes na França é que ele surpreendeu quase totalmente o conjunto dos setores da burguesia e de seu aparelho político (partidos de direita, de esquerda e organizações sindicais). É um dos elementos que permite entender tanto a vitalidade e a profundidade do movimento, como a situação muito delicada na qual se encontra a classe dominante neste país hoje. Assim, deve-se fazer uma distinção muito clara entre este movimento e as lutas massivas do outono de 1995 e da primavera 2003.
A mobilização dos trabalhadores de 1995 contra o "plano Juppé" de reforma da Seguridade Social, na realidade havia sido orquestrada graças a uma partilha do trabalho muito esperta entre o governo e os sindicatos. O primeiro, com a arrogância do primeiro ministro da época, Alain Juppé, havia acrescentado os ataques contra a seguridade social (dirigidas contra todos os assalariados do setor público e do setor privado) com ataques específicos contra o regime das pensões dos trabalhadores da SNCF (funcionários da empresa estatal do transporte por trem de ferro) e de outras empresas públicas de transporte. Por conta disso, os trabalhadores destas empresas haviam se constituído como ponta de lança da mobilização. Poucos dias antes de Natal, enquanto as greves já duravam algumas semanas, o governo havia recuado sobre a questão dos regimes especiais de pensão, o que havia implicado na retomada do trabalho nos setores em questão depois do chamamento dos sindicatos para parar a greve. Esta retomada do trabalho nos setores que se haviam postado na frente da mobilização significou evidentemente o fim do movimento em todos os setores. Por seu lado, quase todos os sindicatos (fora da CFDT) haviam parecido muito "combativos" conclamando pela ampliação do movimento e a organização de assembléias gerais freqüentemente. Apesar de sua amplitude , a mobilização dos trabalhadores não havia resultado numa vitória, mas fundamentalmente num fracasso, porque a principal reivindicação, a revogação do "plano Juppé" de reforma da Seguridade Social não havia sido contemplada. Entretanto, por conta da renúncia do governo sobre a questão dos regimes especiais de pensão, os sindicatos haviam conseguido mascarar esta defesa como uma "vitória", o que lhes permitiu restaurar sua "imagem operária" depois de terem sido razoavelmente desconsiderados pela sabotagem das lutas durante os anos 1980.
A mobilização de 2003 no setor público resultou da decisão de prolongar o tempo mínimo de trabalho, para se poder conseguir uma aposentadoria integral. Todos os funcionários estatais foram atingidos por esta medida, mas os que manifestaram a maior combatividade foram os professores e funcionários dos estabelecimentos escolares que, além do ataque sobre as pensões, sofreram mais um ataque sob o pretexto de descentralização administrativa. Os professores geralmente não eram prejudicados por esta última medida, mas eles se sentiam particularmente atingidos por um ataque contra colegas de trabalho e pela mobilização destes. Além disso, a decisão de aumentar em até 40 anuidades (e até mais) o número mínimo necessário de anos de trabalho, significava para os setores da classe operária que não começam a trabalhar antes de 23 ou 25 anos (por conta da duração da sua formação) que doravante eles deveriam trabalhar bem além da idade legal de 60 anos para se aposentar, isso dentro de condições cada vez mais fatigantes e desgastantes. Com um estilo diferente de Juppé em 1995, o primeiro ministro Jean-Pierre Raffarin propagou uma mensagem do mesmo tipo quando declarou que "Não é a rua que governa". Finalmente, apesar da combatividade e da tenacidade dos trabalhadores da educação (alguns fizeram até 6 semanas de greve), apesar das manifestações que ficaram entre as mais massivas desde maio de 68, o movimento não conseguiu obrigar o governo a recuar. Este último decidiu, quando a mobilização começava a se enfraquecer, conceder certas medidas para o pessoal fora do corpo docente dos estabelecimentos escolares, com o objetivo de destruir a unidade que havia se desenvolvido entre as várias categorias profissionais, para assim quebrar a dinâmica da mobilização. A inevitável retomada do trabalho pelo pessoal das escolas significou o fim do movimento que, como em 1995, não havia conseguido rechaçar o principal ataque do governo contra as pensões. Entretanto, enquanto o episódio de 1995 pôde ser apresentado pelos sindicatos como uma "vitória", o que permitiu fortalecer sua influência sobre o conjunto dos trabalhadores, o episódio de 2003 foi assimilado essencialmente como um fracasso (notadamente por uma boa parte dos professores que perderam quase seis semanas de salário) o que afetou sensivelmente a confiança dos trabalhadores nos sindicatos.
5) As grandes características dos ataques contra a classe operária em 1995 e 2003 podem ser resumidas desta maneira :
Considerando a mobilização atual, várias evidências se impõem :
6) O caráter provocativo do método do governo se revelou também na tentativa de fazer passar a lei "autoritariamente", utilizando para isso os dispositivos da Constituição que permitem a sua adoção sem votação do Parlamento, planejando que esta proposta fosse enviada ao legislativo durante o período das férias dos estudantes e dos alunos do secundário. Entretanto esta “colossal sutileza” do governo e de seu chefe, Villepin, virou contra o próprio governo. Longe de antecipar toda possibilidade de mobilização, esta manobra bastante grosseira só conseguiu aumentar ainda mais a cólera dos estudantes e dos alunos do segundo grau e radicalizar sua mobilização. Em 1995, o caráter provocativo das declarações e da atitude arrogante do primeiro ministro Juppé havia sido também um elemento da radicalização do movimento de greve. Mas, nesta época, esta atitude correspondia totalmente aos objetivos da burguesia, que havia previsto a reação dos trabalhadores e que, dentro dum contexto em que a classe operária sofria ainda plenamente os efeitos das campanhas ideológicas consecutivas ao desmoronamento dos regimes ditos "socialistas" (o que limitava necessariamente as potencialidades de luta) havia orquestrado uma campanha destinada a restaurar a "imagem operária" dos sindicatos. Hoje, pelo contrário, foi sem querer que o Primeiro Ministro conseguiu polarizar a cólera da juventude escolarizada e também da maior parte da classe operária contra sua política. No verão de 2005, Villepin havia conseguido adotar sem dificuldade o CNE (Contrato Novo Trabalho) que permite às empresas de menos de 20 funcionários demitir um funcionário durante os dois primeiros anos de trabalho, qualquer que seja sua idade, sem a necessidade de uma justificativa. No começo do inverno, ele achou que aconteceria o mesmo com o CPE que generaliza estas medidas do CNE a todas as empresas públicas ou privadas, para os funcionários de menos de 26 anos. O que aconteceu depois demonstrou que foi um grande erro de apreciação. pois como todas as mídias e forças políticas da burguesia o admitem, o governo se colocou numa posição muito delicada. Na realidade não é somente o governo que ficou muito desconcertado; o mesmo ocorreu com o conjunto dos partidos políticos burgueses (tanto de direita como de esquerda) e também os sindicatos, que culpam Villepin, cada um à sua maneira, por seu "método". O próprio Villepin reconheceu em parte seus erros quando disse que lamentava o método que havia utilizado.
Não há dúvida que houve falta de habilidade de parte do governo e especialmente de seu chefe. Este último é apresentado como um "autista"[2] [66] pela maioria das formações políticas de esquerda ou sindicais, um personagem arrogante incapaz de entender as verdadeiras aspirações do "povo". Seus "amigos" de direita (especialmente os íntimos de seu grande rival para as próximas eleições presidenciais, Nicolas Sarkozy) insistem neste aspecto que, por nunca ter sido eleito (ao contrário de Sarkozy que foi deputado e prefeito de uma cidade importante[3] [67] durante anos), ele tem dificuldade para tecer laços com a base "popular". Neste contexto, pode-se ouvir que seu gosto para a poesia e as belas-artes expressa que ele é um tipo de "diletante", de amador em política. Entretanto a crítica mais unânime que lhe é feita (inclusive por parte do patronato) é de não ter iniciado sua proposta de lei por uma consulta dos "atores sociais" ou "corpos intermediários" (segundo os termos dos sociólogos mediáticos), na realidade os sindicatos. É uma crítica que lhe é feita notadamente com muita virulência pelo sindicato mais "moderado", a CFDT, que em 1995 e em 2003 havia apoiado os ataques do governo.
Pode-se dizer, por conseguinte, que, nas circunstâncias atuais, a direita francesa se esforçou por merecer sua reputação de "direita mais estúpida do mundo". Mas é conveniente assinalar que a burguesia francesa, de uma certa maneira, expressa mais uma vez (e também paga) sua deficiência de domínio do jogo político que já a levou a acidentes eleitorais como o de 1981 ou de 2002. No primeiro caso, por conta das divisões da direita, a esquerda havia chegado ao governo na contra-tendência da orientação da burguesia dos outros grandes países avançados diante da situação social (em particular na Grã-Bretanha, na Itália ou nos Estados-Unidos). No segundo caso, a esquerda (devido também a suas divisões) esteve ausente do segundo turno da eleição presidencial que opunha Lê Pen, chefe da extrema-direita, e Chirac cuja reeleição era "carregada" de todos os votos de esquerda que haviam se dirigido para ele, em nome do “mal menor” Com efeito, eleito com estes votos da esquerda, Chirac tinha as mãos muito menos livres do que se tivesse ganho a eleição diante do campeão da esquerda, Lionel Jospin. Esta falta de legitimidade de Chirac faz parte dos ingredientes que explicam a fraqueza do governo de direita diante da classe operária e sua dificuldade para atacá-la.
Dito isso, esta fraqueza política da direita (e do aparelho político da burguesia francesa em geral) não a impediu de ter êxito em 2003 num ataque massivo contra a classe operária sobre a questão das pensões. Em particular, ela não explica a amplitude da luta atual, notadamente a muito importante mobilização de centenas de milhares de futuros jovens trabalhadores, a dinâmica do movimento, as formas de luta realmente proletárias.
7) Em 1968, a mobilização dos estudantes e depois a formidável greve dos trabalhadores (9 milhões de grevistas durante várias semanas – mais de 150 milhões de jornadas de greve), resultava também em parte por conta dos erros cometidos pelo regime de De Gaulle no fim de seu reino. A atitude provocadora das autoridades contra os estudantes (entrada da polícia dentro da Sorbonne dia 3 de maio, pela primeira vez desde centenas de anos; detenção e encarceramento de alguns estudantes que haviam se oposto à sua evacuação através da força) constituiu um fator de mobilização massiva destes últimos durante a semana do dia 3 a 10 de maio. Depois da repressão feroz da noite do dia 10 e 11 de maio e da emoção que havia provocado na opinião pública, o governo decidiu recuar sobre as duas reivindicações estudantis, a reabertura da Sorbonne e a libertação dos estudantes presos na semana precedente. Este recuo do governo e o enorme sucesso da manifestação chamada pelos sindicatos no dia 13[4] [68] de maio haviam estimulado uma série de greves espontâneas de curta duração nas grandes fábricas como Renault em Cléon e Sud-Aviation em Nantes. Uma das motivações destas greves, presente principalmente nos operários jovens era a seguinte: se a determinação dos estudantes havia conseguido fazer recuar o governo, este último seria também obrigado a recuar diante da determinação dos operários que dispõem de um meio de pressão muito mais importante, a greve. O exemplo dos operários de Nantes e de Cléon se propagou como um rastilho ultrapassando os sindicatos. Por medo de serem completamente ultrapassados, estes últimos foram obrigados a "pegar carona com o bonde andando" após dois dias e chamaram à greve que se desenvolveu, envolvendo 9 milhões de operários e paralisando a economia do país inteiro durante várias semanas. Entretanto, a partir deste momento era necessário ser míope para pensar que tal movimento só podia ter causas circunstanciais ou "nacionais". Correspondia necessariamente a uma modificação muito sensível na escala nacional da relação de força entre burguesia e proletariado em favor deste último[5] [69]. É o que se confirmou um ano mais tarde pelo "Cordobazo" do dia 29 de maio 1969 na Argentina, pelo outono quente italiano de 1969 (chamado ”Arrastão de Maio”), depois pelas grandes greves do "inverno polonês" de 1970-71 e muitos outros movimentos menos espetaculares que confirmavam que Maio de 1968 não havia sido um "relâmpago num céu azul", mas expressava plenamente a retomada histórica do proletariado mundial depois mais de quatro décadas de contra-revolução.
8) O movimento atual na França não pode inclusive ser explicado com simples considerações particulares (os "erros" do governo Villepin) ou nacionais. Na realidade, ele constitui uma confirmação resplandecente do que a CCI colocou em evidência desde 2003: uma tendência à retomada das lutas da classe operária internacional e a um desenvolvimento da consciência no seu seio:
"As mobilizações em grande escala da primavera de 2003 na França e na Áustria expressam um giro na luta de classe desde 1989. Elas constituem um primeiro passo significativo na recuperação da combatividade operária depois do período de refluxo mais longo desde 1968." (Revista internacional n° 117, Relatório sobre a luta de classe)
"Apesar de todas essas dificuldades, o período de refluxo não significou de jeito nenhum "o fim da luta de classe". Os anos 1990 foram pontuados por alguns movimentos demonstrando que o proletariado tinha ainda reservas de combatividade intactas (por exemplo em 1992 e 1997). Entretanto, nenhum destes movimentos representou uma real mudança ao nível da consciência. Disso resulta a importância dos movimentos mais recentes que, apesar de não terem o impacto espetacular como o movimento de 1968 na França, expressam no entanto um giro na relação de forças entre as classes. As lutas de 2003-2005 apresentaram as características seguintes:
Estas características que destacamos em nosso 16e congresso expressaram-se plenamente no movimento atual dos estudantes na França :
É assim que a ligação entre as gerações de combatentes se estabeleceu espontaneamente nas assembléias gerais: não somente os trabalhadores mais antigos (incluídos os aposentados) foram autorizados a fazer uso da palavra nas AG, mas também foram incitados a isso e as suas intervenções, relatando sua experiência da luta, foram acolhidas com muita atenção e entusiasmo pela nova geração.[6] [70]
Quanto à preocupação com o futuro (e não unicamente com uma situação imediata), ela está presente no próprio coração da mobilização, que inclui jovens que serão confrontados com o CPE somente daqui a alguns anos (às vezes mais de cinco anos considerando muitos alunos do segundo grau). Esta preocupação com o futuro já havia se manifestado em 2005 sobre a questão das pensões quando já muitos jovens estavam presentes nas manifestações, o que por si constitui um indicativo desta solidariedade entre gerações da classe operária. No movimento atual, a mobilização contra a precariedade, e por conseguinte contra o desemprego, coloca de maneira implícita, e explícita para um numero crescente de estudantes e de trabalhadores jovens, a questão do futuro que o capitalismo reserva à sociedade; preocupação que é igualmente partilhada com vários trabalhadores mais velhos que se perguntam : "qual sociedade vamos deixar para nossos filhos ?"
A questão da solidariedade (notadamente entre gerações, mas também entre setores diferentes da classe operária) foi uma das questões nodais do movimento:
9) Uma das características mais marcantes do movimento atual é de ser animado pelas gerações jovens. Não é por acaso. Desde alguns anos, a CCI havia colocado em evidência, no seio das gerações jovens, a existência dum processo de reflexão profunda que, apesar de não ser espetacular, expressava-se principalmente pelo surgimento do interesse por uma política comunista por parte dum número de jovens elementos muito maior de que antes (alguns destes elementos já se integraram na nossa organização). Este fenômeno é a "ponta do iceberg" dum processo de tomada de consciência abarcando setores importantes das novas gerações proletárias que, cedo ou tarde, iam se envolver dentro de vastos combates:
"A nova geração de "elementos à procura", a minoria em aproximação das posições de classe, terá um papel duma importância sem precedente nos futuros combates de classe. Ela será confrontada às implicações políticas destes combates muito mais rápida e profundamente do que nas lutas de 1968-1989. Estes elementos, que já expressam um desenvolvimento lento mas significativo da consciência em profundidade, terão uma contribuição a cumprir para participar na extensão massiva da consciência no conjunto da classe." (Revista Internacional n° 113, Resolução sobre a situação internacional do 15e congresso da CCI).
O movimento atual dos estudantes na França expressa a emergência deste processo subterrâneo que havia começado já há alguns anos. Significa que já passou o impacto maior das campanhas ideológicas orquestradas pela burguesia desde 1989 sobre "o fim do comunismo", "o desaparecimento da luta de classe" (inclusive a classe operária).
Depois da retomada histórica do proletariado mundial, a partir de 1968, constatamos que : "O proletariado atual é diferente daquele entre as duas guerras mundiais. Por um lado, da mesma maneira que os pilares da ideologia burguesa se esgotaram progressivamente, em parte as mistificações que no passado esmagaram a consciência proletária: o nacionalismo, as ilusões democráticas, o antifascismo, que foram utilizadas intensamente durante a metade de um século, já não têm o impacto do passado. Por outro lado, as novas gerações operárias não sofreram as derrotas das gerações passadas . Os proletários que hoje enfrentam a crise, não têm a experiência de seus antecessores,, mas tampouco estão imersos na desmoralização. A formidável reação, que desde 1968-69 há oposto a classe operária às primeiras manifestações da crise significa que a burguesia não está em condições para impor a única saída que é capaz de dar à crise, quer dizer, um novo holocausto mundial. Previamente, para chegar lá, teria que conseguir vencer a classe operária; a perspectiva atual não é pois a de guerra imperialista, mas é a da guerra de classes generalizada" (Manifesto da CCI, adotado em seu primeiro Congresso, em janeiro de 1976).
Durante nosso 8e Congresso, treze anos mais tarde, o relatório sobre a situação internacional havia completado esta análise da maneira seguinte:
"Era preciso que as gerações que haviam sido marcadas pela contra-revolução dos anos trinta e sessenta cedessem o lugar àquelas que não a conheceram, para que o proletariado mundial encontrasse a força de superar esta derrota. Do mesmo modo, a geração que fará a revolução não poderá ser essa que cumpriu a tarefa histórica de abrir uma nova perspectiva ao proletariado mundial depois da mais profunda contra-revolução de sua história (embora seja necessário moderar uma tal comparação porque entre a geração de 68 e as gerações que antecederam aconteceu uma ruptura histórica, enquanto houve uma continuidade entre a gerações que vieram a posteriori)"
Alguns meses mais tarde, o desmoronamento dos regimes ditos "socialistas" e o refluxo importante que este evento provocou na classe operária concretizaram esta previsão. Na realidade, embora seja duma importância menor, pode-se comparar a retomada atual da luta de classe com a retomada histórica de 1968, depois de 40 anos de contra-revolução: as gerações que sofreram a derrota e sobretudo a terrível pressão das mistificações burguesas não podiam mais animar um novo episodio de confrontação entre as classes. Por conta disso, é uma geração que estava ainda no primeiro grau no momento destas campanhas, e que não foi diretamente afetada por estas, que é a primeira hoje retomando de novo a chama da luta.
10) A comparação entre a mobilização estudantil de hoje na França e os acontecimentos de maio de 68 permite evidenciar algumas características importantes do movimento atual. A maioria dos estudantes atualmente em luta está afirmando muito claramente: "nossa luta é diferente da de Maio de 68". É muito certo, mas é preciso entender porque.
A primeira diferença, fundamental, consiste no fato que o movimento de 68 se situa no marco inicial da crise aberta da economia capitalista mundial, enquanto agora esta última já tem perto de quatro décadas (com um forte agravante a partir de 1974). A partir de 1967, podia-se perceber em alguns países, notadamente na Alemanha e na França, um aumento do número de desempregados, o que constituía uma das bases da inquietude que começava a se expressar no seio dos estudantes e do descontentamento que levou a classe operária a iniciar a luta. Dito isso, o número de desempregados na França é hoje dez vezes maior do que era em 1968 e este desemprego massivo (aproximadamente 10% da população ativa, segundo os números oficiais) já existe há várias décadas. Disso resulta ume série de diferenças.
Assim, mesmo se os primeiros efeitos da crise constituíram um dos elementos constituintes da revolta dos estudantes em 1968, não é da mesma maneira de que hoje. Naquela época, não havia uma grande ameaça de desemprego ou de precariedade no fim dos estudos. A maior inquietude que afetava a juventude estudantil era que daí em diante não havia mais a possibilidade de chegar ao um estágio social tão elevado como o da geração precedente de diplomados na universidade. Na realidade, a geração de 68 era a primeira que enfrentava com uma certa violência o fenômeno de "proletarização dos quadros", que foi amplamente estudado pelos sociólogos da época. Este fenômeno havia começado alguns anos antes da crise aberta se revelar, como conseqüência de um aumento sensível do número dos estudantes na universidade. Este aumento resultava das necessidades da economia, mas também da vontade e da possibilidade da geração de seus pais, que havia sofrido com a Segunda Guerra Mundial um período de privações consideráveis, de prover seus filhos com uma situação econômica e social superior à sua. Esta "massificação" da população estudantil havia provocado, desde alguns anos, um crescente mal-estar resultado da permanência no seio da universidade de estruturas e práticas herdadas de uma época na qual só uma elite podia freqüentá-la (notadamente um autoritarismo muito forte). Um outro fator de mal-estar no mundo estudantil, que se expressou principalmente a partir de 1964 nos Estados-Unidos, foi a guerra do Vietnam, que derrubava o mito do papel "civilizador" das grandes democracias ocidentais e que favoreceu no seio de setores significativos da juventude das universidades uma admiração para os temas terceiro-mundistas (guevaristas ou maoístas). Estes temas foram alimentados pelas teorias de "pensadores" “pseudo-revolucionários", tal como Herbert Marcuse, que haviam anunciado "a integração da classe operária" e a emergência de novas forças "revolucionárias" como as minorias oprimidas (os pretos, as mulheres, etc.), os camponeses do terceiro-mundo, até ... os estudantes. Um monte de estudantes dessa época considerava-se revolucionário, como considerava revolucionários personagens como Che Guevara, Ho Chi Min ou Mao. Por fim, uma determinação da situação nessa época foi a ruptura muito importante entre a nova geração e a de seus pais, que recebiam criticas por parte da primeira. Em particular, por ter trabalhado duro para sair da situação de miséria, até da fome, resultante da Segunda Guerra Mundial, esta geração era criticada por se preocupar só com o bem-estar material. Disso veio o sucesso das fantasias sobre a "sociedade de consumo" e de slogans como "nunca trabalhem". Filha de uma geração que havia sofrido diretamente a contra-revolução, a juventude dos anos 60 culpava esta geração pelo seu conformismo e a sua submissão às exigências do capitalismo. Reciprocamente, muitos pais não entendiam e tinham dificuldades para aceitar que seus filhos tratassem com desprezo os sacrifícios que haviam feito para provê-los com uma situação econômica melhor de que a sua.
11) O mundo de hoje é muito diferente do de 1968 e a situação da juventude estudantil atual tem pouco a ver com aquela dos anos sessenta :
12) É por isso também que, paradoxalmente, os temas radicais ou revolucionários estão muito pouco presentes nas preocupações ou discussões dos estudantes de hoje. Enquanto os estudantes de 68 haviam transformado, em vários lugares, as faculdades em foros permanentes onde se discutia a questão da revolução, dos conselhos operários, etc., a maioria das discussões que têm lugar hoje nas universidades considera questões muito mais "terra a terra" como o CPE e suas implicações, a precariedade, os meios de luta (bloqueio das universidades) assembléias gerais, coordenações, manifestações, etc.). Entretanto, a polarização sobre a revogação do CPE, que aparentemente expressa uma ambição bem menos "radical" do que a dos estudantes de 1968, não significa de jeito nenhum que o movimento atual tenha uma menor profundidade em comparação ao de 38 anos atrás. Muito pelo contrário. As preocupações "revolucionárias" dos estudantes de 1968 (na realidade a minoria daqueles que constituía a "vanguarda do movimento") foram sem dúvida sinceras, mas foram fortemente marcadas pela ideologia terceiro-mundista (guevarista ou maoísta). Quando não, era antifascista. Na melhor das hipóteses (se é que se pode falar assim), eram de tipo anarquista (na esteira de Cohn-Bendit) ou situacionista. Elas tinham uma visão romântica pequeno-burguesa da revolução, quando não eram simplesmente as emanações de apêndices “radicais” do stalinismo. Mas, quaisquer que sejam as correntes que ostentavam idéias revolucionárias, sejam de natureza burguesa ou pequeno-burguesa, nenhuma delas tinha a menor idéia do processo real de desenvolvimento da classe operária para a revolução. E ainda menos idéia do significado das greves operárias massivas como primeira expressão da saída do período de contra-revolução[7] [71]. Hoje, as preocupações "revolucionárias" não estão presentes ainda de maneira significativa no movimento, mas sua natureza de classe e o terreno de sua mobilização é incontestável: a recusa de um futuro de submissão às exigências da exploração capitalista (o desemprego, a precariedade, a arbitrariedade dos patrões, etc.) levam a uma dinâmica que, necessariamente, provocará, dentro de uma margem de participantes dos combates atuais, uma tomada de consciência da necessidade da derrubada do capitalismo. E esta tomada de consciência não será em nada baseada sobre quimeras como as que prevaleceram em 1968 e que permitiram uma "reciclagem" dos lideres do movimento no aparelho político oficial da burguesia (os ministros Bernard Kouchner e Joshka Fischer, o senador Henri Weber, o porta-voz dos "verdes" no parlamento europeu Daniel Cohn-Bendit, o patrão de imprensa Serge July, etc.), quando não levaram ao impasse trágico do terrorismo ("brigadas vermelhas" na Itália, "fração exercito vermelho" na Alemanha, "ação direta" na França). Muito pelo contrário. Esta tomada de consciência desenvolver-se-á a partir da compreensão das condições fundamentais, das quais resultam a possibilidade e a necessidade da revolução proletária: a crise econômica mundial insuperável, o impasse histórico deste sistema, a necessidade de conceber as lutas proletárias de resistência contra os ataques crescentes da burguesia como preparativos para a derrubada final do capitalismo. Em 1968, a rapidez da eclosão das preocupações "revolucionárias" era em grande parte o signo da sua superficialidade e da sua falta de consistência teórica-política correspondente à sua natureza fundamentalmente pequeno-burguesa. O processo de radicalização das lutas da classe operária, mesmo que se possa conhecer em certos momentos acelerações surpreendentes, é um fenômeno muito mais longo, justamente porque é incomparavelmente mais profundo. Como dizia Marx, "ser radical, é chegar até a raiz das coisas", e é um processo que necessariamente toma tempo e se apóia sobre a capitalização de toda uma experiência de lutas.
13) Na realidade, não é no "radicalismo" dos objetivos do movimento dos estudantes, nem nas discussões que ele provoca, que se expressa sua profundidade. Esta profundidade é dada pelas questões fundamentais que coloca implicitamente a reivindicação da revogação do CPE: o futuro de precariedade e de desemprego que o capitalismo em crise reserva às gerações jovens e que marca a falência histórica deste sistema. Mais ainda, esta profundidade se expressa pelos métodos e pela organização da luta que foram sublinhadas nos pontos 2 e 3: as assembléias gerais animadas, abertas, disciplinadas, expressando uma preocupação de reflexão e de responsabilidade coletiva na conduta da greve, a eleição de comissões, comitês, delegações responsáveis diante das AG, a vontade de extensão da luta na direção do conjunto dos setores da classe operária. Em A guerra civil na França, Marx assinala que o caráter realmente proletário da Comuna de Paris não se expressa apenas pelas medidas econômicas que adotou (a supressão do trabalho noturno dos meninos e a moratória sobre os aluguéis), mas pelos meios e o modo de organização que se deu. Esta análise de Marx se aplica totalmente à situação atual. O mais importante nas lutas que desenvolve a classe sobre seu terreno não reside tanto nos objetivos contingentes que pode se dar em tal ou tal momento, e que serão ultrapassados nas etapas ulteriores do movimento, mas na sua capacidade de assumir o controle destas lutas em suas próprias mãos e nos meios que ela se dá para este controle.Os meios e métodos de sua luta constituem as melhores garantias da dinâmica e da capacidade da classe de poder avançar no futuro. É uma das insistências maiores do livro de Rosa Luxemburgo Greve de massa, partido e sindicato, quando ela tira as lições da revolução de 1905 na Rússia. Na realidade, além do fato que o movimento atual ficou bem aquém do de 1905 do ponto de vista de seus desafios políticos, deve-se sublinhar que os meios que se deu são, de maneira embrionária, os da greve de massa, tal como se expressou notadamente em agosto de 1980 na Polônia.
14) A profundidade do movimento dos estudantes se expressa também na sua capacidade de não cair na armadilha da violência que a burguesia armou várias vezes, inclusive utilizando e manipulando os autores de "quebra-quebra": ocupação policial da Sorbonne, assaltos no fim da manifestação do dia 16 de março, violência policial no fim daquela de 18 de março, violência dos arruaceiros contra os manifestantes de 23 de março. Mesmo se uma pequena minoria de estudantes, notadamente os que influenciados pelas ideologias anarquistas, deixou-se tentar pela confrontação com as forças policiais, a grande maioria entre eles tomou a responsabilidade de não estragar o movimento com enfrentamentos repetidos com as forças de repressão. Neste sentido, o movimento atual dos estudantes provou uma maturidade bem maior de que o de 68. A violência – enfrentamentos com os CRS (Companhias Republicanas de Seguridade, que são corpos especiais de repressão) e as barricadas – haviam constituído, entre os dias 3 e 10 de maio de 1968, um componente do movimento que, por conseqüência da repressão da noite do 10 a 11, e das tergiversações do governo, abriu as portas da imensa greve da classe operária. Dito isso, em seguida, as barricadas e as violências passaram a ser um elemento da retomada do controle da situação pelas várias forças da burguesia, o governo e os sindicatos, principalmente através da perda muito grande da simpatia que os estudantes tinham angariado num primeiro momento no conjunto da população e notadamente na classe operária. Assim, passou a ser fácil, por parte dos partidos de esquerda e dos sindicatos, colocar no mesmo plano os que falavam da necessidade da revolução e os que queimavam carros e não deixavam de enfrentar os CRS. Tanto mais que, efetivamente, várias vezes foram os mesmos. Para os estudantes que se achavam "revolucionários", o movimento de Maio 68 já era a revolução, e as barricadas que se ergueram dia após dia foram apresentadas como as herdeiras das de 1848 e da Comuna. Hoje, mesmo quando se colocam a questão das perspectivas gerais do movimento, e portanto da necessidade da revolução, os estudantes estão bem conscientes que não são os enfrentamentos com a forças da polícia que fazem a força do movimento. Na realidade, mesmo se ainda está longe de ser colocada a questão da revolução, e por conseguinte de pensar no problema da violência de classe na sua luta para o derrubamento do capitalismo, o movimento foi confrontado implicitamente com este problema e soube lhe dar uma resposta no sentido da luta e do ser do proletariado. Este último foi confrontado desde o começo com a violência extrema da classe exploradora, a repressão quando tentava defender seus interesses, a guerra imperialista, mas também a violência quotidiana da exploração. Ao contrário das classes exploradoras, a classe portadora do comunismo não carrega com ela a violência, e mesmo se não pode se poupar de sua utilização, não está nunca identificando com ela. Em particular, a violência que deverá empregar o proletariado para derrubar o capitalismo, e que deverá utilizar com determinação, é necessariamente uma violência consciente e organizada que deve ser precedida por todo um processo de desenvolvimento de sua consciência e de sua organização, através de várias lutas contra a exploração. A mobilização atual dos estudantes, notadamente pelo fato de sua capacidade de se organizar e apreender de maneira refletida os problemas que se colocam na sua frente, notadamente o da violência, situa-se por conta, disso muito mais perto da revolução, da derrubada violenta da ordem burguesa do que as barricadas de Maio de 1968.
15) É justamente a questão da violência que constitui um dos elementos essenciais que permite sublinhar a diferença fundamental entre os tumultos nos subúrbios no outono de 2005 e o movimento dos estudantes na primavera 2006. Na origem dos dois movimentos há uma causa comum: a crise insuperável do modo de produção capitalista, o futuro de desemprego e precariedade que este sistema reserva para os filhos da classe operária. Entretanto, os tumultos dos subúrbios, porque expressaram fundamentalmente um desespero total diante desta situação, não podem ser considerados como uma forma, mesmo aproximativa, da luta de classe. Em particular, os componentes essenciais dos movimentos do proletariado, a solidariedade, a organização, o controle coletivo e consciente da luta em suas próprias mãos, estiveram totalmente ausentes destes tumultos. Nenhuma solidariedade dos jovens desesperados para com os proprietários dos caros que queimaram, que também são proletários vítimas do desemprego e da precariedade. Muito pouca consciência por parte destes arruaceiros, muitas vezes muito jovens, cuja violência expressou-se cegamente, várias vezes sob a forma de jogo. Quanto à organização e à ação coletivas, tomaram a forma de bandos de bairros dirigidos por um pequeno chefe (sua autoridade provindo várias vezes do fato que ser o mais violento do bando), bandos em concorrência entre eles para ganhar o concurso do maior número de carros queimados. Na realidade, o processo dos jovens arruaceiros de outubro / novembro de 2005 não somente os expõe à manipulação policial, mas expressa até que ponto os efeitos da decomposição capitalista podem constituir um obstáculo para o desenvolvimento da luta e da consciência do proletariado.
16) Durante o movimento atual, foi dito repetidamente que bandos de "indivíduos vagabundos" se aproveitaram das manifestações para chegar no centro das cidades e praticar seu esporte favorito "quebrar vitrinas e derrubar policiais", isso dando uma grande satisfação às mídias estrangeiras que já se haviam distinguindo no fim de 2005 por suas imagens chocantes de primeira página nos jornais impressos e na televisão. É óbvio que as imagens das violências que, durante todo um período, foram as únicas apresentadas aos proletários fora da França, constituíram um excelente meio para reforçar o silêncio sobre o que estava realmente acontecendo neste país e privar a classe operária mundial dos elementos que podiam participar a sua tomada de consciência. Mas não é unicamente diante do proletariado dos outros países que foram exploradas as imagens da violência dos bandos de "indivíduos vagabundos". Na França, foram utilizadas num primeiro momento para tentar apresentar a luta dos estudantes como uma espécie de "remake" das violências do último outono. Não funcionou: ninguém acreditou numa tal fábula e é por conta disso que o Ministro do Interior, Sarkosy, mudou rapidamente de estratégia declarando que havia uma diferença clara entre os estudantes e os "malvados". A partir daí, a realidade das violências foi exagerada para tentar dissuadir máximo de trabalhadores, e mesmo de estudantes, de participar nas manifestações, notadamente a do dia 18 de março. A participação excepcional nesta manifestação provou que esta manobra não funcionou. Finalmente, em 23 de março, foi com a bênção da forças policiais que os "arruaceiros" assaltaram os manifestantes para roubá-los ou muito simplesmente para espancá-los sem motivo. Muitos estudantes ficaram desmoralizados por estas violências: "Quando são os CRS que nos matraqueiam, isso dá força, mas quando são os meninos dos subúrbios, isso dá um golpe no moral". Entretanto, mais uma vez, os estudantes deram a prova de sua maturidade e de sua consciência. Em lugar de tentar organizar ações violentas contra estes jovens "arruaceiros", como fizeram os serviços de ordem sindicais que, durante a manifestação de 28 de março, dirigiram-nos na direção das forças policias armadas com cassetetes, os estudantes decidiram em vários lugares constituir delegações com mandato de discutir com os jovens dos bairros desfavorecidos, notadamente para explicar que a luta dos estudantes e dos alunos está também a favor destes jovens mergulhados no desespero do desemprego massivo e da exclusão. É intuitivamente, sem conhecer as experiências da história do movimento operário, que a maioria dos estudantes colocou em prática um dos ensinamentos essenciais que se destacam destas experiências: não violência no seio da classe operária. Diante de setores do proletariado que podem se deixar arrastar por ações contrárias ao interesse geral da classe, a persuasão e a chamada da consciência constituem o meio essencial da ação, uma vez que estes setores não são meros apêndices do estado burguês (como os grupos de comandos de fura-greves).
17) Uma causa da grande maturidade do movimento atual, notadamente diante da questão da violência, reside na participação muito expressiva das estudantes em geral e dos liceus em particular na mobilização. Sabe-se que nesta idade, as moças geralmente têm mais maturidade de que seus camaradas masculinos. Além disso, considerando a questão da violência é óbvio que as mulheres se deixam arrastar menos facilmente para este terreno do que os homens. Em 1968, as estudantes também participaram no movimento, mas quando a barricada tornou-se o seu símbolo, foi-lhes atribuído várias vezes um papel secundário ao dos "heróis" munidos de capacete que se pavoneavam no cimo de um monte de pedras; em enfermeiras para os feridos e em fornecedoras de sanduíches para alimentá-los entre os enfrentamentos com os CRS. Nada disso ocorreu no movimento de hoje. Nos "bloqueios" às portas das universidades, as estudantes eram numerosas e sua atitude é importante para a função que o movimento atribuiu até agora a estes piquetes: não a confrontação contra os que querem assistir às aulas, mas para a explicação, os argumentos e a persuasão. Nas assembléias gerais e várias comissões, mesmo se geralmente as estudantes "falam menos alto" e são menos comprometidas nas organizações políticas que os estudantes, elas constituem um elemento essencial na organização, na disciplina e na eficácia e também de reflexão coletiva. A história das lutas do proletariado colocou em evidência que a profundidade de um movimento podia ser avaliada, em parte, pela proporção de operárias que participavam dele. Em "tempo normal" as mulheres proletárias, pelo fato de sofrerem uma opressão ainda mais sufocante do que os homens proletários, são geralmente menos comprometidas do que eles nos conflitos sociais. É somente quando os conflitos chegam a uma grande profundidade que as camadas mais oprimidas do proletariado, notadamente as operárias, lançam-se no combate e na reflexão de classe. A participação muito importante das estudantes e liceus no movimento atual, o papel de primeiro plano que elas jogam nele, constituem um indicativo suplementar não somente de sua natureza autenticamente proletária como também de sua profundidade.
18) Como o vimos, o movimento atual dos estudantes na França constitui uma expressão de primeira importância da nova vitalidade do proletariado mundial há 3 anos, uma nova vitalidade e uma capacidade acrescentada da tomada de consciência. A burguesia fará evidentemente tudo que ela puder para limitar ao máximo o impacto deste movimento para o futuro. Se ela tiver a possibilidade, recusará ceder na suas reivindicações principais para manter na classe operária da França o sentimento de impotência que haviam conseguido impor em 2003. De toda maneira, ela fará tudo que estiver a seu alcance para que a classe operária não tire as lições preciosas deste movimento, notadamente provocando um estrago na luta (que constitui um fator de desmoralização) ou uma recuperação pelos sindicatos e partidos de esquerda. Entretanto, quaisquer que sejam as manobras da burguesia, esta classe nunca conseguirá aniquilar toda a experiência acumulada durante semanas por dezenas de milhares de futuros trabalhadores, seu despertar para a política e sua tomada de consciência. Isso constitui um verdadeiro tesouro para as lutas futuras do proletariado, um fator de primeiro plano na sua capacidade de prosseguir no caminho para a revolução comunista. É responsabilidade dos revolucionários participar plenamente, tanto na capitalização da experiência presente quanto na utilização desta experiência nos combates futuros.
CCI (3 de abril 2004)
[1] [72] A fim de permitir dar a maior potência e unidade possíveis à luta, os estudantes sentiram a necessidade de constituir uma "coordenação nacional" de delegados de todas as assembléias. Em si, esta maneira de proceder é absolutamente correta. Entretanto, na medida em que uma grande proporção dos delegados são membros de organizações políticas burguesas (como a "Liga Comunista Revolucionária", trotskista) que estão presentes no movimento estudantil, as reuniões semanais da coordenação foram várias vezes o teatro de manobras astutas por parte destas organizações que tentaram, sem êxito até agora, constituir um "comitê da coordenação" que teria sido um instrumento de sua política. Assim como já o assinalamos várias vezes nos artigos da nossa imprensa (notadamente durante as greves na Itália de 1987 e durante a greve dos hospitais na França de 1988), a centralização, que é uma necessidade para uma luta ampla, só pode realmente contribuir no desenvolvimento do movimento se é baseada num alto grau de auto-organização e caso exista uma grande vigilância na base, nas assembléias gerais.
[2] [73] Autismo é um transtorno que afeta a comunicação, e o convívio social. Ouviu-se na televisão um "especialista" da psicologia dos homens políticos declarar que fazia parte da categoria dos "obstinados narcisistas".
[3] [74] Deve-se precisar que se trata da cidade de Neuilly-sur-Seine, o exemplo mais simbólico das cidades com uma população burguesa. Não é certamente com seus eleitores que Sarkozy aprendeu a "falar ao povo".
[4] [75] Era uma data simbólica porque marcava o décimo aniversário do golpe de estado do dia 13 de maio 1958 que resultou na volta de De Gaulle no poder. Um dos maiores slogans da manifestação era "Dez anos, basta".
[5] [76] Assim, em janeiro de 1968, nossa publicação Internacionalismo na Venezuela (a única publicação de nossa corrente que existia nessa época) havia anunciado a abertura de uma nova época de confrontações de classe em escala internacional: "Não somos profetas e não pretendemos adivinhar quando e como os eventos futuros vão acontecer. Mas do que temos certeza e somos conscientes, considerando o processo atual do capitalismo, é que não é possível pará-lo com reformas, desvalorização nem com outro tipo de medida econômica capitalista e que ele desembocará diretamente na crise. E também temos certeza que o processo inverso de desenvolvimento da combatividade de classe vai levar a classe operária a uma luta ensangüentada e reta em direção da destruição do estado burguês."
[6] [77] Estamos longe aqui da atitude de muitos estudantes de 1968 que consideravam os mais velhos como "velhos estúpidos" (enquanto estes últimos os chamavam de "pequenos estúpidos").
[7] [78] Vale a pena assinalar que esta cegueira sobre o verdadeiro significado de maio de 68 não prejudicou somente as correntes provenientes do stalinismo ou do trotskismo para os quais, obviamente, não tinha acontecido uma contra-revolução, mas uma progressão da "revolução" com o surgimento de toda uma série de Estados "socialistas" ou "operários deformados", depois da Segunda Guerra Mundial, bem como com as "lutas de independência nacional" que começaram na mesma época e se prolongaram durante várias décadas. Na realidade, a maior parte das correntes e elementos da esquerda comunista, e notadamente a esquerda italiana, não entenderam o que aconteceu em 1968 porque, ainda hoje, tanto as "bordiguistas" como a “battaglia comunista” pensam que a contra-revolução ainda não acabou.
As novas gerações, universitários e estudantes de institutos, estão sendo
atacadas em massa pelo Governo Chirac/Villepin/Sarkozy que quer impor pela
força e com violência o Contrato Primeiro Emprego (CPE) para generalizar de
forma brutal a eventualidade no trabalho. Os estudantes que protestaram sem
violência nas manifestações de 7 e 14 de Março não estão lutando só
por eles mesmos. Estão se manifestando em massa para lutar pelo futuro de TODA
a sociedade, de todas as gerações, dos operários desempregados e dos operários
com empregos precários, tentando dar uma perspectiva de luta aos jovens dos
bairros mais pobres numa tentativa de ajudar-lhes a superar o desespero que
lhes empurrou, em Novembro passado, a desenvolver uma violência cega e sem
perspectiva. Lutam contra a decomposição do tecido social, contra a
concorrência de todos contra todos, contra a criminosa idéia de "cada um
que ganhe sua vida"!.
A única resposta que receberam foi a repressão do Estado policial do Ministro do Interior Sr.Sarkozy!. A "ordem republicana" que o Estado preserva é na realidade a "desordem" de uma sociedade que condena ao desemprego, à precariedade e ao desespero a um número cada vez maior de jovens que vêem cada vez mais impossível poder ter uma vida em condições. É, igualmente, a "ordem" da intimidação e do cassetete! Com a ajuda inestimável da provocação dos bandos de extrema direita e da ingenuidade de alguns pequenos grupos de inconscientes pretendem fazer-nos crer que se pode debilitar ao Estado "bombardeando" aos Corpos Especiais de Segurança Republicanos (CRS) com latas vazias ou cercas metálicas para assim, justificar o incremento da repressão sobre os estudantes em luta. Uma "ordem" que encontra um aliado, fiel e potente, na manipulação, no silêncio ou na falsificação organizada pelos meios de "comunicação", em especial a televisão. Uma "ordem" que apóia os sindicatos que não aceitam denunciar as mentiras e a manipulação dos telejornais, apesar de suas declarações oficiais de "solidariedade" com os jovens e que, se negam a convocar assembléias gerais em massa nos centros de trabalho para dizer a verdade do que está ocorrendo aos trabalhadores. Bloqueando e falsificando a informação, os sindicatos impedem que os trabalhadores possam contribuir imediatamente com sua solidariedade ativa e de luta contra os ataques, impedem que os operários possam expressar sua solidariedade ativa contra a repressão dos filhos da classe operária!.
Contra as armadilhas e a sabotagem da extensão da solidariedade a todos os setores da classe operária, nós, trabalhadores e militantes da classe operária internacional, chamamos a todos os trabalhadores a mobilizar-se imediatamente para defender o futuro de nossos filhos ameaçados pela miséria e, a lutar contra a barbárie e as mentiras do Governo e de todos os seus cúmplices!
A solidariedade e a coragem que estão mostrando os estudantes em luta são exemplares. A liberdade de expressão e a cultura de debate que se viram nas assembléias gerais de estudantes, as decisões e moções adotadas à mão erguida depois de intensos debates com o objetivo de aprofundar e organizar o movimento, junto com a eleição de delegados responsáveis ante as assembléias, foram uma demonstração do que é a verdadeira "democracia", isto é, tomar a cargo de forma direta e responsável o desenvolvimento da luta ! Isto nada tem que ver com o que nos oferece a classe dominante: ficarmos isolados em nosso rincão para votar com intervalos regulares numa dissimulação que nos "permita" eleger a seus "especialistas", os políticos, para que defendam no Parlamento ou outras instituições seus privilégios contra os interesses de todos os explorados. A mobilização e as assembléias dos estudantes nos mostram o caminho da luta! Se nós trabalhadores ficamos passivos, deixamo-nos intimidar, paralisar ou intoxicar pelos meios de "comunicação" às ordens do Governo e todos seus cúmplices, estaremos deixando as mãos livres à classe dirigente para golpear ainda bem mais forte aos filhos da classe operária!.
A "ordem democrática" imposta por uma minoria que dirige a sociedade, a classe burguesa, é na realidade a desordem social e o desencadeante do caos num país situado no coração da Europa "civilizada". É a ameaça do afundamento da moral e da civilização humana que a classe dirigente, e totalmente irresponsável, está ocupada em sacrificar no altar de seus miseráveis privilégios nos quais a única "lógica" que impera é a do lucro capitalista.
Os estudantes mais conscientes e decididos não ocuparam as faculdades ou institutos para dedicar-se a "enfrentar a polícia" ou aos "fascistas"! O senhor Robien (diretor da Sorbonne) mente! Não foram os estudantes os que destruíram seus utensílios de trabalho (os livros), nem também saquearam o "monumento histórico" da Sorbonne já que sabem melhor do que ninguém que pertence ao patrimônio cultural da humanidade.
Os estudantes não são nem vândalos, nem
terroristas! A televisão e todos os meios de comunicação mentem!
Denunciamos a duplicidade e a falsidade de todos esses profissionais do engano
e da mentira, dos cúmplices do Governo Chirac/Villepin/Sarkozy! São todos eles
os que tomaram como refém com suas mentiras a palavra dos estudantes!
Denunciamos a hipocrisia de todos aqueles que nos apresentam o CPE como uma "medida social" para os jovens e, em particular, para os dos bairros mais pobres. Depois da repressão e do cassetete, agora tentam utilizar a cenoura para tentar opor aos jovens mais desfavorecidos os universitários e estudantes de institutos em luta!
Denunciamos os apelos para ir "à caça dos estudantes" lançados por políticos e meios de "comunicação" argumentando falazmente que estamos ante uma luta de vândalos "excitados", ou de irresponsáveis "manipulados por perigosos extremistas".
Chamamos a todos os trabalhadores, operários, precarizados, desempregados, aposentados a se somar imediatamente ao movimento de protesto geral contra esta "ordem" que nos explora, lança-nos ao desemprego e à miséria crescentes e, reprime cada vez mais aos trabalhadores, especialmente aos mais jovens, mas também a seus maiores.
Chamamos a levantar a voz, a participar em massa e em calma na manifestação do Sábado, 18 de Março contra o trabalho precário e o desemprego, contra a repressão, contra as limitações ao direito de greve. O direito de greve e a liberdade de expressão são aquisições da luta da classe operária desde o século 19 que devemos defender.
Nós, trabalhadores e militantes da corrente da Esquerda Comunista ( que lutou contra os matadouros das duas Guerras Mundiais), chamamos os trabalhadores de todos os países a expressar sua solidariedade com os filhos da classe explorada vítimas da brutalidade do Governo francês e de todos seus cúmplices!
Não à falsificação da verdade!,Não à liquidação das aquisições das lutas da classe operária!, Não à repressão contra os estudantes e os filhos dos trabalhadores!.
Solidariedade e unidade de todos os assalariados com os universitários, estudantes de institutos, desempregados e trabalhadores precários selvagemente atacados pelo Governo de Villepin, Chirac e Sarkozy!.
Os trabalhadores militantes ou simpatizantes
das seções da Corrente Comunista Internacional (Alemanha, Bélgica, Espanha,
Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Índia, Itália, Holanda, México, Suécia,
Suíça, Venezuela) chamam a todos os operários e assalariados da república
"francesa" a manifestar-se unidos, sem violência mas com
determinação, no sábado 18 de Março, por detrás de uma única palavra
de ordem: retirada do CPE, contra a precariedade e as demissões, contra a
escalada da violência cega e a repressão provocada por Sarkozy e seus amigos!
Igualmente chamamos aos jovens dos bairros mais pobres a confiar em seus
camaradas de luta, universitários e estudantes. Os estudantes mais conscientes
sabem do que a "raiva" cega não leva a nenhuma parte. Os estudantes
não lutam para "vingar" as revoltas nos bairros, lutam para oferecer
e conseguir uma perspectiva de futuro, contra a exclusão do sistema escolar e
do mundo do trabalho.
Corrente Comunista Internacional ( 16 Março 2006 )
Recebemos a seguinte declaração de solidariedade com os jovens e operários em luta contra o CPE –que reproduzimos a seguir- por parte de um Grupo de Discussão Comunista de Bengala (Índia).
Esta declaração testemunha que o significado das lutas contra o CPE ultrapassa de longe os limites das fronteiras francesas. Esta luta não é um movimento nacional mas uma parte da recuperação internacional das lutas operárias contra –como diz o texto- "o apodrecimento do capitalismo".
Nós, participantes de um Grupo de Discussão em Bengala (Índia) tomamos conhecimento dos acontecimentos na França a partir dos documentos publicados em vosso Sitio Web em inglês.Consideramos que o movimento na França é um momento significativo da luta da classe operária, sobretudo nesta fase em que os ataques capitalistas tomam um caráter cada vez mais generalizado que chamam a uma resposta da classe operária cada vez mais generalizada. Esperamos com impaciência seu desenvolvimento sobre um terreno inteiramente proletário. Pensamos que é nosso dever, enquanto parte do movimento operário internacional, enviar nossa solidariedade ao movimento. Esta carta deve ser considerada como uma declaração de solidariedade, por parte dos membros do Grupo de Discussão, a todos os camaradas que lutam contra o CPE e contra o apodrecimento do capitalismo em geral. Seremos muito felizes se puderem dar a conhecer esta declaração de solidariedade aos camaradas em luta.
Enviado por ccionline 12 de Abril de 2006 - 1:23amNos últimos tempos o Estado e os patrões têm acelerado os ataques à classe trabalhadora no Brasil. Vários ramos de trabalhadores são atingidos pelo desemprego, pelo arrocho salarial, pela retirada de conquistas, sofrem enfim a ofensiva de um sistema que, para sobreviver, busca a exploração da mão-de-obra até o seu limite.
Depois da demissão em massa dos trabalhadores da Varig, a “bola da vez” são os operários da indústria automobilística, que estão sofrendo com as demissões não apenas no Brasil, mas em todo o planeta. Contribui decisivamente para ceifar empregos os sindicatos de trabalhadores, essas entidades que se tornaram despudoradamente defensores do Estado e correias de transmissão de suas políticas.
Nos últimos tempos o Estado e os patrões têm acelerado os ataques à classe trabalhadora no Brasil. Vários ramos de trabalhadores são atingidos pelo desemprego, pelo arrocho salarial, pela retirada de conquistas, sofrem enfim a ofensiva de um sistema que, para sobreviver, busca a exploração da mão-de-obra até o seu limite.
Depois da demissão em massa dos trabalhadores da Varig, a “bola da vez” são os operários da indústria automobilística, que estão sofrendo com as demissões não apenas no Brasil, mas em todo o planeta. Contribui decisivamente para ceifar empregos os sindicatos de trabalhadores, essas entidades que se tornaram despudoradamente defensores do Estado e correias de transmissão de suas políticas.
Foi o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC que, junto com a Volkswagen, costurou o desemprego de 3600 operários até o ano de 2008. Nas assembléias o clima era o de amedrontamento, com a direção do sindicato propagando o terror, a ameaça de que se os trabalhadores não aceitassem os termos de demissão voluntária da empresa, as demissões viriam de qualquer jeito, o que seria pior. Na assembléia que definiu o acordo, sindicalistas eram vaiados, chamados de “vendidos” e acusados de terem “rifado os trabalhadores”.
O acordo para manter a empresa visava, segundo nota do presidente da Volksvagen no Brasil, permitir que a companhia “entre em uma nova fase, em que a retomada de sua rentabilidade por meio de operações mais competitivas se torne uma realidade”. É ou não a mão do sindicalismo ajudando a tornar a empresa mais rentável e competitiva, à custa do desemprego de milhares de operários? Mas isso não foi tudo, pois os operários que ficarem terão o desconto do salário para pagamento de plano de saúde aumentado de 1% para 2%, também com a conivência e colaboração do sindicato do ABC.
A General Motors planeja cortar 30 mil empregos e fechar 12 fábricas até o ano de 2008 nos Estados Unidos e no Canadá. Essa mesma companhia, no Brasil, nem fala em aumento este ano porque alega que pertence ao SINFAVEA, que teria negociado com a CUT no ano passado para que não houvesse campanha salarial em 2006. Pode?
A FORD, no mês de setembro, anunciou a demissão de 14 mil trabalhadores nos Estados Unidos, e não mais 4 mil como anunciara anteriormente. Alega que precisa reduzir seus custos operacionais e divulgou também um acordo com o UAW, principal sindicato da indústria automobilística nos EUA, visando cortar os empregos.
Os bancários no Brasil, categoria que já chegou a contabilizar quase um milhão de trabalhadores nos anos 80, não passam hoje de 400 mil. A greve agora vivenciada pelos bancários tem sido sistematicamente abafada pelo Comando Nacional. Apesar disso, em vários estados, os bancários de base têm conseguido atropelar as orientações do Comando e de seus sindicatos e levado os trabalhadores para o caminho da luta.
A política burguesa dos tempos de Lula é ainda mais esfomeada que em outros tempos. Todos esses ataques acontecem e o que fazem e o que propõem os chamados “partidos de trabalhadores”, os partidos ditos “comunistas”? Além de se encastelarem nos seus apodrecidos aparelhos sindicais, que cheiram a conciliação e gangsterismo, sinalizam para os seus “liderados” com o caminho do voto, como se esse mudasse a realidade de trabalhador no Brasil ou em qualquer lugar do mundo.
Mais um motivo para o boicote das campanhas salariais pelo país é que a camarilha sindical não queria e não quer ocupar sua força-tarefa com interesses de segunda mão, como salários, direitos e empregos da classe trabalhadora. Querem sim, eleger seus candidatos para as eleições majoritárias e as proporcionais. Querem ocupar a direção das empresas estatais, para ajudar essas no seu processo de exploração, demissão e mais penúria salarial. Ou não é isso que tem feito os dirigentes dos partidos de “esquerda” para justificar seus cargos?
A ilusão do voto não deve povoar a cabeça de trabalhadores conscientes. Nenhuma transformação séria ou significativa foi ou pode ser realizada pela viciada via eleitoral, uma arma mistificadora nas mãos da burguesia. A única perspectiva que temos para fazer frente a esses ataques é o desenvolvimento da luta de classes, o exercício da solidariedade ativa dos trabalhadores de diferentes setores, diferentes idades, diferentes locais, empregados ou desempregados. Temos que lutar contra o isolamento dessas campanhas segmentadas e chamar os trabalhadores para se unirem em torno de seus propósitos.
Devemos também perceber que esse ataque a operários e trabalhadores não é algo fortuito, mas um ataque orquestrado pelo Estado, pelos patrões, pelo governo e sindicatos. E tudo isso é produto do aprofundamento da crise capitalista, produto da degradação de um sistema que se mete em contradições mais e mais insolúveis e que, por isso, coloca-nos como perspectiva a precarização, o desemprego e a miséria. Daí porque a única saída é a solidariedade e a luta dos trabalhadores.
Há muito que estamos dizendo que o sistema capitalista está em crise. Dizemos também que esta é uma crise aberta iniciada há mais de 30 anos e até agora não solucionada. As contradições avolumam-se no interior do Modo de Produção Capitalista a cada dia que passa.
Tudo isso acontece porque o sistema tem dado sérios sinais de decadência, tais como: já não consegue auferir os lucros a que se acostumou e de que necessita para se reproduzir; já não consegue incorporar um crescente número de trabalhadores, fonte de apropriação de sobretrabalho; já não consegue aumentar significativamente, com um dado número de trabalhadores, a produtividade destes sobre o trabalho; devido à concorrência entre os capitais e o processo de autofagia entre estes, promove demissões em escala mundial e, à medida que demite trabalhadores, constrange ainda mais a possibilidade de realização das mercadorias produzidas, uma vez que reduz mercado.
Quando a crise se instala, a queda da rentabilidade da classe dominante impõe aos patrões a necessidade de exploração da mão-de-obra até o limite do seu esgotamento. Por outro lado, a impossibilidade de incorporação de novos trabalhadores obriga a sociedade a sustentar uma quantidade cada vez maior de inativos, responsabilidade esta jogada sobre as costas dos próprios trabalhadores. Não é por acaso que se fala tanto em “Reforma na Previdência”, “Universitária” e “Trabalhista” e tantas outras reformas do mundo do capital. O que é certo é que todas elas vêm no sentido da regressão social dos trabalhadores. A sustentação de programas populistas como o “Bolsa Família”, capitalizada pelo governo dito “dos trabalhadores” é pago com o salário e impostos do trabalhador ainda empregado, com o seu dinheiro, com o arrocho salarial que sofremos, com a extensão da jornada de trabalho, com as horas não pagas a todos nós.
Oposição Operária
Corrente Comunista Internacional
Publicamos recentemente em nossa página na web um artigo acerca da intervenção do GCI (Grupo Comunista Internacionalista) na luta dos estudantes na França. O GCI é um grupo que muitos consideram parte da tradição da Esquerda Comunista, porém como colocávamos em evidência no nosso artigo, trata-se de uma fraude total. Sob sua bandeira aparentemente radical, o panfleto do GCI reivindicava métodos de luta que se assemelham ao sindicalismo, ao tempo em que expressava um total desprezo pelos esforços dos jovens proletários na França para se encarregarem da sua organização, à margem dos sindicatos, chamando a "Romper o demo-cretinismo das AG (assembléias gerais, NdR) "soberanas massivas cuspamos nos "delegados eleitos e revocáveis em permanência".
Do mesmo modo, diante da extensão dos massacres imperialistas por todo o mundo, o GCI, que se intitula de inimigo de qualquer nacionalismo, escarra desta vez sobre o internacionalismo proletário.
Já demonstramos isso em outro artigo, "Para que serve o CGC?", na Revista Internacional nº124. Ali assinalávamos que para o GCI, que há tempos está fascinado pelos métodos do terrorismo e da luta de guerrilhas, a maioria das ações armadas da "Resistência" no Iraque são de fato expressões da luta proletária. Citamos em particular essa passagem:
De fato, segundo o GCI, o nível da luta de classes e da consciência de classe no Iraque é tao alto, que o objetivo principal da invasão do Iraque era reprimir o movimento da classe. A invasão teria sido principalmente uma "intervenção policial" desencadeada pelo que chamam " "O Estado mundial" contra uma fração particularmente combativa do proletariado, e no caos e na carnificina que gerou após a ocupação, o GCI continua vendo um movimento de classe, tão avançado, que havia chegado ao terreno da luta armada.
Parece que esta delirante distorção do autêntico pesadelo que vive o Iraque tem produzido algumas reações inclusive dos simpatizantes do GCI. No nº53 da sua revista Comunismo, em espanhol, dão o passo, até agora sem precedentes, de publicar um debate entre o GCI e os seus simpatizantes: "Discussão internacional acerca da luta do proletariado no Iraque". O artigo começa com uma carta que expressa sérias reservas sobre a reivindicação do GCI da luta armada e os atentados no Iraque como expressões de luta proletária:
Acompanha um extenso texto –não está claro se da mesma origem ou outra, embora se trate aparentemente do trabalho de um grupo– que expressa igualmente dúvidas sobre algumas das afirmações do GCI sobre o avançado nível da luta de classes no Iraque. O texto questiona os argumentos do GCI que defendem que a onda de saques que se estendeu por todo o país durante a invasão foi um movimento proletário, assinalando, por exemplo, que não só se saquearam os estabelecimentos do governo e os palácios de Saddan, como também muitos hospitais que ficaram desabastecidos de provisões vitais. Também cita uma lista de outras ações que estão mais claramente em um terreno de classe, como as manifestações de desempregados ou as que reivindicavam o pagamento atrasado. Embora pareça concordar com o GCI que "as ações armadas estão bastante arraigadas entre a classe operária no Iraque", afirma, entretanto que é um tremendo erro cair na homogeneização que os meios burgueses aplaudem alegremente:
Diante dessa crítica, o GCI não volta atrás; pelo contrário, expõe seu horrível amálgama ainda mais vergonhosamente. Por exemplo, diante das reservas a respeito do atentado ao quartel general da ONU, descrito como expressão do combate proletário, responde:
De fato, muito provavelmente, o atentado foi obra do grupo de Al Zarquawi, dele que muitas ações tem sido condenadas por grande número de organizações da "resistência". Em todo caso, o GCI está mais disposto a aplaudir este tipo de ataques ao "Estado mundial", mesmo quando os proletários que os levam a efeito estejam "enganados por forças burguesas" - ou seja, quando são obras do Al Quaeda ou outros bandos terroristas. De fato, o GCI justifica seu deleite ao contemplar a derrubada das Torres Gêmeas com o mesmo argumento:
Assim, embora os revolucionários em todo o mundo denunciassem o massacre de 11 de Setembro como um ato de guerra imperialista (que provavelmente o Estado americano "deixou acontecer" para justificar seus planos de guerra); embora expressemos nossa solidariedade com os milhares de proletários imolados por esse crime de bárbaro, o GCI só podia sentir uma "gande simpatia" pelas ações de Bin Laden e Al Quaeda, estranhamente definidos como "centristas" (termo que tradicionalmente define uma fração confusa ou indecisa do movimento político proletário), e que em qualquer caso estariam acometendo um ato – a destruição de centros de repressão e do comércio mundial – "no interesse" do proletariado.
"Considerar que um atentado é correto, ou como dizem vocês aplaudi-lo, porque se golpeia o estado burgês internacional, não implica, para nós, apoiar a organização que o realiza". A lógica é tipicamente trotskista. Igual a que os trotskistas empregam para apoiar proto-Estados nacionalistas como a OLP, Hezbollah, O Exercito de Libertação de Kosovo, o GCI tem empregado antes para justificar o seu apoio às ações do Sendero Luminoso no Peru, o Bloco Revolucionário Popular em El Salvador.
E realmente para o GCI, para quem o significado da ação proletária é o trabalho de grupos violentos minoritários e clandestinos, não cabe nenhuma distinção entre os métodos do proletariado e os do terrorismo burguês. Não é de estranhar que os simpatizantes críticos do GCI estejam confusos. Estão querendo ver que atos de sabotagem, que atentados contra as forças de coalizão, são cometidos por islamitas reacionários ou forças obscuras estatais, e quais são levados a efeito por "grupos de proletários associados". Porém do que não se dão conta é que as "iniciativas" armadas minoritárias, sem conexão com a luta de classe por suas próprias reivindicações e mediante suas próprias formas de organização, só podem ser recuperadas pela burguesia para voltarem contra os interesses da classe operária; inclusive quando inicialmente haviam sido obra de grupos que atuam mais ou menos espontaneamente.
Junto ao amálgama do GCI entre a violência de classe e o terrorismo, seu apoio a Resitência no Iraque se fundamenta em uma atroz distorção do internacionalismo proletário. A resposta do GCI a seus críticos, é salpicada de citações do anarquista mexicano Ricardo Flores Magón. Magón foi certamente um militante do proletariado no começo do século XX, que foi assassinado pelo Estado norte-americano em 1921. Porém algumas citações de Magón que põe o GCI sobre a Iª Guerra mundial, mostra uma grande confusão que o separa dos internacionalistas mais claros da sua época. Assim se recolhe o que disse Magón em 1914:
Para deixar claro que o GCI está de acordo com esta terrível passagem, na sua resposta repetem: "Ricardo Flores Magón não tinha papas na língua para alegrar-se dos milhares de militares que arrebentavam na frente da guerra imperialista de 14 a 19...porque sabia que morriam como forças do estado mundial do capital, porque quem arrebentava não eram companheiros e sim nossos inimigos, quer dizer os submissos soldados que aceitavam morrer e matar na frente de batalha como agente das suas "próprias" burguesias"
A atitude de revolucionários como Lênin ou Rosa Luxemburg nunca foi a de tratar os soldados enviados à frente como estúpidos escravos, inimigos do proletariado. Ao contrário, Luxemburg se refere a eles como a flor do proletariado europeu, arrancada nos campos de batalha. Esses proletários, ainda quando caíram "no campo da desonra, do fratricídio, da autodestruição" (Folheto de Junius), continuavam sendo nossos irmãos de classe, e sobre essa base os revolucionários chamaram a confraternização nas trincheiras, aos motins, e a transformar a "guerra imperialista em guerra civil". Os revolucionários denunciaram a carnificina em ambos os bandos; não se deleitavam com o convencimento de que levaria a revolução. Ao contrário, quanto mais dura a carnificina, maior seria o sinal de que a classe operária não seria de fazer a revolução socialista e seria arrastada pela barbárie.
O GCI toma essa atitude em relação aos soldados de "nosso" campo como modelo para sua versão de "derrotismo revolucionário" - que se parece com duas gotas d’água a atitude dos trotskistas, para quem o "derrotismo" se aplica invariavelmente só a um dos campos da guerra imperialista. Embora argumentem que Magón não cometeu na guerra imperialista de 1914 o erro de contar como aliado do exército oposto, isto está mais que implícito na atitude do GCI, quando diz: "Nossa posição é o derrotismo revolucionário, por isso todo golpe que acelere a derrota do nosso estado, que está hoje mesmo reprimindo no Iraque, é bem vindo, embora muitas vezes esse golpe seja dado por proletários enquadrados por forças burguesas.". Esta é a lógica clássica do antiimperialismo: apoiamos tudo que debilita nossa própria potência imperialista. Porém não se toma em conta que, neste terreno, o debilitamento de uma potência imperialista significa o fortalecimento da contrária. Assim, o GCI se faz cúmplice direto da guerra imperialista no Iraque.
O GCI tem enganado muitos elementos a procura de posições políticas, particularmente os que estão influenciados pelo anarquismo, com suas frases ultra-radicais e sua exaltação da violência. Da nossa parte faz tempos que afirmamos que o GCI é uma clara expressão do parasitismo político (ver "Tesis sobre el parasitismo" na Revista Internacional nº94), um grupo cuja verdadeira razão de ser é jogar um papel destrutivo a respeito das autênticas organizações revolucionárias – no caso do GCI, chega ao extremo de chamar ataques violentos inclusive assassinatos contra nossos militantes. A posição do GCI sobre o movimento das lutas na França e na guerra do Iraque, deveria levar aos elementos influenciados pelas suas posições a refletir sobre a verdadeira natureza desse grupo. Para nós não cabe dúvida de que, cada vez mais claras, está fazendo o trabalho da burguesia, seja ou não manipulado por forças do Estado.
Na França, o proletariado dá um passo adiante na organização da sua luta em assembléias e aí chega um grupo "internacionalista" e "comunista", a dizer-lhe que abandone as assembléias, lançar cuspe sobre o princípio dos delegados eleitos e revogáveis e a chamar ações típicas do comando sindicalista. Que outra atitude senão esta poderia estar mais bem calculada para bloquear a união das minorias comunistas e o movimento de massas?
No Iraque, esse grupo "internacionalista" e "comunista" canta os louvores dos tiroteios sem fim, os atentados y os atos de sabotagem, que longe de expressar o movimento de classe do proletariado são uma manifestação da guerra imperialista em uma fase de crescente caos e decomposição; são obra de gagsters que, cada vez mais, se orientam, não a combater as forças de ocupação, e sim a massacres sectários indiscriminados. E o que é mais, ao fazer essa repulsiva amálgama, o GCI estabelece uma clara relação, nos registros das forças de segurança do Estado, entre os que se apresentam como comunistas internacionalistas e os que se identificam com o terrorismo internacional. Que melhor desculpa para levar a cabo a vigilância, investigações ou outros ataques repressivos contra os grupos revolucionários?
Se acrescentarmos a isso os exemplos de ameaças violentas do GCI contra as organizações proletárias, deveria estar mais do que suficientemente claro que esse grupo, quaisquer que sejam os seus motivos, é um perigo real para o movimento revolucionário. Os que querem discutir as posições políticas da classe operária e o internacionalismo proletário terão de romper toda a relação com esse grupo o mais depressa possível.[1] [80] Arde é um grupo da Espanha, próximo do GCI (ver na nossa página da web: ap/2005/180_Arde.html). A passagem continua criticando a CCI de fazer "meras transcrições da imprensa burguesa" e falar só de Sunitas e Xiitas no Iraque; porém não de classe. Isto é completamente falso. Temos falado da situação do proletariado no Iraque e temos escrito sobre alguns dos seus esforços para lutar; porém temos reconhecido que enfrenta terríveis dificuldades em afirmar seus interesses de classe e que realmente corre o perigo de ser mobilizado para uma "guerra civil" burguesa.
Juntamente com correntes burguesas estabelecidas (como os partidos tradicionais de direita) ou "gestores" da sociedade burguesa com linguagem "proletária" (tais como os partidos de esquerdas "social-democratas" e também comunistas"), a ordem capitalista pode apoiar-se também sobre organizações de extrema esquerda que não vacilam em ostentar uma "perspectiva revolucionária". Assim são as variantes da corrente trotskista cuja linguagem "radical" não tem outro objetivo do que trazer para o terreno burguês (seja através das eleições ou do sindicalismo) os elementos mais combativos do proletariado que conseguem compreender o papel anti-proletário desses partidos de esquerda. Igualmente, juntos com os argumentos da burguesia "oficial" para justificar a participação na guerra imperialista ("guerra contra o terrorismo", guerra para "a defesa dos direitos do homem", para o "respeito do direito internacional"), estão os argumentos que defendem os grupos trotskistas com o mesmo objetivo: alistar aos proletários em um ou outro dos campos imperialistas ou levar para o beco sem saída do pacifismo aclassista que os paralisa frente às manobras guerreiras da classe dominante. No seio dessas organizações, certos elementos começam a entrever o papel obstaculizador que elas vão desempenhando frente ao desenvolvimento das lutas do proletariado e a sua tomada de consciência. Entretanto, muitos desses elementos são incapazes de entender que não é reivindicando-se de um "verdadeiro trotskismo" que poderão juntar-se ao campo do proletariado. É assim porque a corrente trotskista, como um todo, passou para o campo burguês durante a Segunda Guerra mundial ao participar nela em nome da "luta contra o fascismo" ou da "defesa da URSS" apresentada como "Estado operário".
Desde então, o conjunto das variantes da corrente trotskista tem chamado regularmente aos proletários a alistar-se (seja de forma "incondicional" ou "crítica") nas fileiras de tal ou qual campo nas guerras imperialistas, principalmente em nome do apoio das "lutas de libertação nacional" contra o "imperialismo", que é apresentado como uma aplicação das posições dos bolcheviques e de Lênin sobre a questão nacional. Assim foi notadamente quando da guerra do Vietnam nos anos 1960-1970 e durante o conflito do Oriente Próximo. Mas recentemente, a guerra no Iraque, tem sido uma oportunidade a mais para a maior parte dos grupos trotskistas de demonstrar seu caráter burguês, chamando a apoiar a "resistência" contra a intervenção norte-americana nesse país. O Texto que segue se baseia sobre um documento polêmico redigido contra um grupo em ruptura, em nome do "verdadeiro trotskismo" e da "tradição leninista", com uma organização trotskista na França1 [81]. Nesse texto, evidenciamos, apoiando-nos em várias citações do próprio Lênin, que as posições defendidas hoje em dia pelo trotskismo (seja "verdadeiro" ou "falso") não têm nada a ver com as de Lênin: Os erros que pôde cometer Lênin sobre a questão nacional, não o impediram de defender uma posição internacionalista intransigente durante a Primeira Guerra Mundial. E além do mais, sentenciou mais adiante todos os "argumentos" dos trotskistas atuais que tentam apoiar-se em suas posições errôneas para fazer contrabandear suas mercadorias burguesas. E se Lênin pôde antecipar o que o que diriam um dia os trotskistas, é simplesmente porque os argumentos que utilizam são do mesmo tipo que os social-patriotas da Primeira Guerra Mundial, o seja aqueles setores da social-democracia "socialistas em palavras e patrioteiros em seus atos" que tanto ajudaram a burguesia alistando o proletariado na matança mundial.
A história do século XX demonstrou com clareza que o critério primordial que define a identidade de classe de uma verdadeira organização que se reivindica do proletariado é o internacionalismo. Não foi por casualidade se foram as mesmas correntes que haviam pronunciado claramente contra a guerra imperialista em 1914 e que haviam impulsionado as conferências de Zimmerwald e Khiental (os bolcheviques e os espartaquistas, sobretudo) as que voltamos a encontrar depois à frente da revolução, enquanto as correntes social-chauvinistas e incluídas centristas (Ebert-Scheidemann, ou os mencheviques) constituíram a linha avançada da contra-revolução. Não é tão pouco casual se a consigna "Proletários de todos os países! Uni-vos!" a que conclui não só o Manifesto comunista de 1848, senão também ao chamamento inaugural da AIT em 1864.
Hoje, quando as guerras não param de fazer estragos por todas as partes do planeta, a defesa do internacionalismo continua sendo o critério decisivo de pertencimento de uma organização ao campo da classe proletária. Diante dessas guerras, a única atitude em conformidade com os interesses de nossa classe é a de rechaçar toda participação em um ou outro dos campos antagônicos, denunciar todas as forças burguesas que chamam aos proletários seja sob qual pretexto, a que entreguem as suas vidas a um ou outro campo capitalista, apontar como fizeram os bolcheviques em 1914, á única perspectiva: a da luta de classes intransigente pela derrubada do capitalismo.
Adotar qualquer outra atitude, em particular que leve aos proletários que se alistem em um ou outro campo militar antagônico, significa transformar-se em recrutadores da guerra capitalista, em cúmplices da burguesia e, portanto, em traidor. E do mesmo modo que Lênin e os bolcheviques consideraram os social-democratas, quem em nome da luta contra o "militarismo prussiano" uns, e contra a "pressão tzarista" outros, chamaram os proletários a matarem-se mutuamente em 1914. É precisamente essa política nacionalista denunciada por Lênin a que adota o trotskismo em geral frente à guerra no Iraque, apesar de todas as boas intenções que podem ostentar certas de seus correntes.
A consigna de apoio "incondicional a resistência armada do povo iraquiano diante do invasor", é chamar os proletários do Iraque a converter-se em bucha de canhão a serviço dos setores da sua burguesia nacional que concebem hoje a defesa de seus interesses imperialistas fora e contra da aliança com os Estados Unidos (embora outros setores burgueses considerem preferível aliar-se aos Estados Unidos, na defesa de seus interesses). Cabe destacar que os setores dominantes da burguesia iraquiana (que durante décadas estiveram em apoio a Saddam Hussein) puderam ser, segundo as circunstâncias, os melhores aliados dos Estados Unidos, (especialmente na guerra contra o Iran durante os anos 1980) ou pertencer ao "eixo do mal" que supostamente desejaria acabar com a potência estadunidense.
Para justificar sua política de apoio a um dos setores da burguesia iraquiana, correntes no seio do trotskismo invocam a posição defendida por Lênin durante a Primeira Guerra Mundial quando em O socialismo e a guerra, escrevia, por exemplo, "...se amanhã Marrocos declara a guerra à França, Índia à Inglaterra, Pérsia ou China à Rússia, etc.(...) todo socialista desejaria a vitória dos estados oprimidos, dependentes, amputados em seus direitos, sobre as `grandes` potências opressoras, escravistas, espoliadoras" (Cap.I, Os princípios do socialismo e a guerra de 1914-1915)
O que esquecem constantemente, entretanto (quando não o ocultam deliberadamente) é precisamente que um dos eixos essenciais desse texto fundamental de Lênin (como, em outras partes dos demais textos escritos nessa época) é o de denunciar ferozmente os pretextos utilizados pelas correntes social-chauvinistas para justificar seu apoio à guerra imperialista, pretextos esses baseados na "independência nacional" de tal ou qual país ou nacionalidade.
Assim Lênin afirma por um lado que: "Na realidade, a burguesia alemã empreendeu uma guerra de rapina contra a Sérvia para submeter y subjugar a revolução nacional dos Eslavos do Sul...." (A guerra e a social-democracia russa). Escreve também que: "O elemento nacional na guerra atual só está representado pela guerra da Sérvia contra Áustria (...) Só na Sérvia e entre os sérvios existe um movimento de liberação nacional velho já desde muitos anos, que aglutina milhões de indivíduos entre as "massas populares" e cuja "prolongação" é a guerra da Sérvia contra Áustria. Se esta guerra estivesse isolada, o seja, se não estivesse vinculada à guerra européia em geral, as pretensões egoístas e espoliadoras da Inglaterra, da Rússia e demais, todos os socialistas estariam obrigados a desejar a vitória da burguesia sérvia - isto é a única conclusão justa e totalmente necessária que possa extrair-se do fator nacional na guerra atual". E, não obstante, prossegue: "A dialética de Marx, que é a expressão mais acabada do método evolucionista científico, exclui precisamente o exame isolado, ou seja, unilateral e deformado, do objeto estudado. O fator nacional na guerra Sérvio-austríaca não tem nem pode ter a menor importância séria na guerra européia geral. Se vencer Alemanha, esta tragará a Bélgica, uma parte da Polônia outra vez, quem sabe uma parte da França, etc. Se a Rússia for vitoriosa tragará a Galícia , parte da Polônia outra vez, Armênia etc. Se a partida acaba "na mesa" permanecerá a antiga opressão nacional. Para a Sérvia, ou seja, para mais ou para menos uma centésima parte dos beligerantes na guerra atual, esta é a "continuação da política" do movimento de libertação nacional burguês. Para 99%, a guerra é a continuação da política da burguesia imperialista, quer dizer, algo caduco, capaz de corromper as nações, e nem muito menos redimi-las. A Entente, ao "liberar" a Sérvia, vende os interesses da liberdade Sérvia ao imperialismo italiano em troca do seu apoio ao saque da Áustria. Tudo isso, de notoriedade pública, tem sido deformado sem escrúpulos por Kautsky para justificar aos oportunistas" (Falência da II Internacional, Cap.6 – tradução nossa).
Recordemos a propósito da Sérvia de 1914 que o partido socialista desse país (e por isso foi saudado por todos os internacionalistas de ontem) se negou por completo e denunciou a "resistência do povo sérvio contra o invasor austríaco" e isso que este estava naquele momento bombardeando a população civil de Belgrado.
Voltando para a atualidade, "é de notoriedade pública" (e podemos acrescentar que os que não o reconhecem não fazem nada além do que "deformar sem escrúpulos a realidade") que a guerra levada a cabo pelos Estados Unidos e Inglaterra contra o Iraque em 2003 (igualmente a guerra desencadeada em agosto de 1914 pela Áustria e Alemanha contra a "pequena Sérvia") tem repercussões imperialistas que superam em muito ao Iraque. Concretamente, frente aos países da "coalizão", tem um grupo de países como França e Alemanha cujos interesses são antagônicos daqueles. Por isso, esses dois países fizeram tudo para impedir a intervenção norte-americana no Iraque e, desde então negaram a enviar qualquer tipo de tropas ao Iraque. E o fato de votarem na ONU em 2004 a favor de uma resolução apresentada pelos Estados Unidos e Inglaterra, não significa outra coisa que os acordos diplomáticos, com as discórdias, não são senão outros momentos da guerra disfarçada que travam as grandes potências.
Por maiores que sejam o número de declarações de amizade que façam, tão alardeadas, sobretudo por ocasião do aniversário do desembarque de junho de 1944, o imperialismo francês tira vantagens diante das dificuldades que possam encontrar os Estados Unidos, no Iraque. Em resumo, no que desemboca o apoio a "resistência do povo iraquiano" é fazer o jogo da burguesia dos países cujos interesses são antagônicos ao dos Estados Unidos . Aqui já se torna impossível a um trotskista francês ou alemão invocar Lênin para justificar essa política, pois ele conclamava para "....combater em primeiro lugar o chauvinismo de "sua própria" burguesia" (A situação e as tarefas da internacional socialista, 1/11/1914 - Tradução nossa)
Qualquer um que deseje seguir o exemplo de Lênin na defesa do internacionalismo tem de aceitar a evidência e deixar de contar estórias de fadas: o apoio a "resistência do povo iraquiano contra o invasor" é pura e simplesmente uma traição ao internacionalismo e é, portanto, uma política chauvinista antiproletária. Foi contra semelhante política, que Lênin escreveu: "Os social-chauvinistas fazem sua a mistificação do povo por parte da burguesia, segundo a qual a guerra seria feita pela defesa da liberdade e da existência de nações, colocando-se assim ao lado da burguesia contra o proletariado" (O socialismo e a guerra, cap.1 - tradução nossa)
Isso dito, o apoio à "resistência do povo iraquiano", seja aos setores antiamericanos da burguesia iraquiana, não é só uma traição ao internacionalismo proletário desde o enfoque do que representa o Iraque nos antagonismos entre grandes potências imperialistas. Ou seja, que não só é uma traição ao internacionalismo a respeito aos proletários dessas potências. O é também para com os proletários iraquianos a que se quer vender gato por lebre, chamando-lhes a deixar-se matar em defesa dos interesses imperialistas da sua burguesia. Tem que deixar de contar novelas: o Estado iraquiano é imperialista. Na realidade, no mundo atual, todos os Estados são imperialistas, desde o mais poderoso até o menor deles. Assim a "pequena Sérvia", cuja história lhe havia transformado em uma das presas favoritas dos apetites imperialistas de potências maiores como a Alemanha ou Rússia (passando pela França) tinha se comportado, durante os anos 90, em Estado imperialista modelo, a base de matanças e "limpezas étnicas" para construir a "Grande Sérvia" a expensas de outras nacionalidades da antiga Iugoslávia. Tudo isso está claro, em um contexto dominado pelo antagonismo entre as diferentes potências que defendiam seja a Croácia (Alemanha e Áustria), seja a Bósnia (Estados Unidos) ou seja Sérvia (França e Inglaterra).
O Estado Iraquiano não é uma exceção na realidade do mundo atual. Nem muito menos. É pelo contrário, uma ilustração das mais significativas.
Com efeito, desde a sua independência da esfera britânica, depois da Segunda Guerra Mundial, o estado Iraquiano, pelo lugar que ocupa e pelos seus recursos petrolíferos, não tem deixado nunca de ser um ponto central nas rivalidades entre as grandes potências. "Cliente" durante certo tempo da URSS, se voltou para a aliança ocidental (particularmente com uma aproximação espetacular com Alemanha e, sobretudo com a França) durante os anos 70 quando a influência soviética retrocedeu no Oriente Médio. Entre 1980 e 1988, em uma das guerras mais longas e mortíferas (1.200.000 mortos) desde 1945, o Iraque foi a frente avançada da ofensiva dos países ocidentais contra o Iran de Komeini, o qual havia chamado a guerra santa contra o "Grande Satã" norte-americano. As potências ocidentais, especialmente os Estados Unidos, deram apoio irrestrito ao Iraque, a partir do verão de 1987, sobretudo, mandando ao Golfo Pérsico uma importante frota que enfrentou cotidianamente as forças do Iran, obrigando este país a aceitar cessar as hostilidades durante o verão de 1988, enquanto, antes disso havia infligido pungentes derrotas ao Iraque.
Está claro que não foi por amor aos Estados Unidos, que Saddam Hussein mandou centenas de milhares de proletários e campesinos uniformizados deixar-se matar na frente iraniana a partir de 1980 (e que de passagem exterminou com utilização de gás 5.000 civis curdos em um só dia, em 16 de março de 1988 em Halabia). Na realidade a burguesia iraquiana tinha seus próprios objetivos na guerra ao lançar-se no conflito. Além do mais de submeter pelo terror a população curda e xiita, queria apoderar-se do Chat Al Arab (estuário dos rios Eufrates e Tigre) que o Iran controlava. Ademais, a guerra devia permitir ao Iraque e Saddam Hussein ocupar a liderança do mundo árabe. Em resumo, uma guerra plenamente imperialista.
A guerra de 1990/91 foi, por sua parte, da mesma índole. Temos colocado constantemente em evidência e temos denunciado amplamente os objetivos imperialistas dos Estados Unidos e seus aliados de então na operação "Tempestade no deserto". Porém o acontecimento que serviu de pretexto para a cruzada contra o Iraque foi a invasão do Kuwait por esse país durante em julho de 1990. Evidentemente, não se trata para os marxistas de entrar em considerações de saber quem era o "agressor" e quem era o "agredido", nem passar a defender o xeique Yaber e a sua conta bancária ou suas reservas petrolíferas. Isso dito, a operação militar de agosto de 1990 do Iraque contra Kuwait foi a de um bandido imperialista contra outro bandido imperialista (empregando a terminologia que tanto gostava Lênin). Embora fossem bandidos não muda em nada a natureza profunda da sua política nem da que deve ter o proletariado a respeito deste tipo de conflitos.
Um último comentário a respeito da natureza imperialista dos Estados do mundo atual.
Um dos argumentos apresentados constantemente para apoiar a idéia de um Estado como o Iraque que não seria imperialista, é que não exporta capitais. Este argumento pretende estar em conformidade com a análise desenvolvida por Lênin em sua obra O imperialismo, fase suprior do capitalismo, que insiste muito especialmente a esse respeito de política imperialista. Na realidade, a exploração que fazem os epígonos dessa visão unilateral do imperialismo para justificar suas traições ao internacionalismo é do mesmo tipo que fazem os estalinistas de uma frase (totalmente isolada de seu contexto por demais) de um artigo de Lênin escrito durante a Primeira Guerra mundial.
"A desigualdade do desenvolvimento econômico e político é uma lei absoluta do capitalismo. Daqui se deduz que é possível que o socialismo seja vitorioso primeiramente em uns quantos países capitalistas e inclusive um só país capitalista. O proletariado triunfante desse país depois de expropriar os capitalistas e organizar a produção socialista dentro de suas fronteiras, se enfrentaria com o resto do mundo, com o mundo capitalista atraindo para o seu lado as classes oprimidas dos demais países, levantando com eles a insurreição contra os capitalistas, empregando, caso necessário, inclusive a força das armas contra as classes exploradoras e seus estados" (A propósito da consigna dos Estados Unidos de Europa. Obras escolhidas I - tradução nossa).
Para os estalinistas (que em geral "se esquecem" de la última frase desta mesma citação), "Foi este o maior descobrimento da época e passou a ser o princípio diretor de toda atividade do Partido Comunista, de toda sua luta pela vitória da revolução socialista e da edificação do socialismo em nosso país. A doutrina de Lênin acerca da possibilidade da vitória do socialismo em um só país ofereceu ao proletariado uma clara perspectiva de luta, liberou a energia e a iniciativa dos proletários de cada país para o embate contra sua burguesia nacional y dotou o partido e a classe operária de uma segurança, cientificamente fundamentada, na vitória." (Instituto de marxismo-leninismo del C.C. del P.C.U.S;, Prefacio das obras escogidas de Lênin, Moscú, 1961 - tradução nossa)
O Método não é novo. Sempre foi empregado pelos falsificadores do marxismo, e pelos renegados. Os social-democratas alemães se apoiaram em tal ou qual fórmula errônea ou ambígua do marxismo para justificar sua política reformista e sua traição ao socialismo. Em especial abusaram sem cessar da citação de Engels retirada de seu prefácio de 1895 do folheto de Marx, A luta de classes na França:
"Como Marx previu, a guerra de 1870-1871 e a derrota da Comuna desprezaram no momento, da França para Alemanha, o centro de gravidade do movimento operário europeu. Na França, naturalmente, necessitava anos para recomporse da sangria de maio de 1871. Em troca, na Alemanha, onde a indústria – impulsionada como uma planta de estufa pelos milhares e milhões pagos pela França – se desenvolvia cada vez mais rapidamente, a social-democracia crescia mais depressa e com mais persistência. Graças a inteligência com que os operários alemães souberam utilizar o sufrágio universal, implantando em 1866, o crescimento assombroso do partido aparece em cifras indiscutíveis aos olhos do mundo inteiro, (...) Porém com este eficaz emprego do sufrágio universal entrava em ação um método de luta do proletariado totalmente novo, método de luta que se seguiu desenvolvendo rapidamente. Se viu que as instituições estatais nas quais se organizava a dominação da burguesia ofereciam novas possibilidades à classe operária para lutar contra essas mesmas instituições. E se tomou parte nas eleições às dietas provinciais, nos organismos municipais, e os tribunais de artesãos, se disputou a burguesia cada posto, e na distribuição das funções, uma parte suficiente do proletariado mesclava com sua voz. E assim se deu o caso de que a burguesia e o Governo chegassem a temer muito mais a atuação legal que a atuação ilegal do partido operário, mas os êxitos eleitorais que os êxitos insurreicionais" (tradução nossa).
E foi esta utilização de uma citação errônea de Engels, que Rosa Luxemburgo denunciou na tribuna do Congresso de fundação do Partido Comunista Alemão:
"Engels não viveu o tempo suficiente para ver os resultados, as conseqüências políticas do uso que se fez de seu prefácio, da sua teoria. Porém estou segura de uma coisa: quando se conhece as obras de Marx e de Engels, quando se conhece o espírito revolucionário vivo, autêntico, inalterado que emana de todos os seus escritos, de todos seus ensinamentos, estou convencida de que Engels teria sido o primeiro a protestar contra os excessos resultantes do parlamentarismo puro e simples; o movimento operário na Alemanha cedeu a corrupção e a degradação muito antes do 4 de agosto, pois o 4 de agosto não caiu dos céus, não foi uma viragem inesperada, senão a continuação lógica das experiências que havíamos feito anteriormente, dia após dia, ano após ano. Engels e inclusive Marx – se tivessem vivido haveriam de ser os primeiros a erguer-se violentamente contra isso, para deter, freiar brutalmente o veículo no sentido de impedir que se metessem no lamaçal. Porém Engels faleceu no mesmo ano em que escreveu o prefácio" (Rosa Luxemburgo, "Nosso programa e a situação política", Relatório para o congresso de fundação do P.C.A. - tradução nossa).
Voltando a idéia de que a única manifestação de uma política imperialista seria a exportação de capitais, temos que precisar que essa idéia não está no livro de Lênin, O imperialismo fase superior do capitalismo. Muito pelo contrário, já que escreve: "Aos numerosos "antigos" móbiles da política colonial, o capital financeiro (que é segundo Lênin o motor principal do imperialismo) tem acrescentado a luta pelos recursos em matérias primas, pela exportação de capitais por "zonas de influência" - quer dizer pelas zonas de transações vantajosas, de concessões, de obtenções de monopólio, etc., - e por fim, pelo território econômico em geral" (O imperialismo, fase suprema do capitalismo, cap. X. – tradução nossa)
Na realidade, esta deformação unilateral da análise do imperialismo de Lênin tinha um objetivo da mesma ordem que a interpretação feita pelos estalinistas da curta passagem citada acima, sobre a "edificação do socialismo em um só país": tentar fazer acreditar que o sistema que se instaurou na URSS depois da revolução de outubro de 1917, uma vez fracassada a onda revolucionária mundial que a seguiu, não tinha nada de capitalista nem imperialista. Como a URSS não possuía os meios financeiros de exportar capital (já que ocupava uma posição ridícula comparada com a a das potências ocidentais), a política que levava a cabo não podia ser imperialista, segundo tal concepção. E isso incluiu quando essa política consistia na conquista territorial, na ampliação das suas "zonas de influência", no saque das matérias primas e de recursos agrícolas, e até a desmontagem pura e simples das instalações dos paises ocupados. Na realidade, a política da URSS foi muito parecida a da Alemanha naziista na Europa ocupada (de onde houve muito pouco capital exportado e sim muitos saques, pura e simplesmente). Evidentemente, tal análise do imperialismo era o “pão bendito" para a propaganda estalinista contra quem denunciava as ações imperialistas do Estado soviético. Porém cabe recordar que os estalinistas não eram os únicos a rechaçar qualquer idéia que a URSS fosse capitalista ou imperialista. Em sua mentirosa montagem receberam o idefectível apoio do movimento trotskista com a análise desenvolvida por Trotsky que apresentava a URSS como um "Estado operário degenerado" no qual haviam desaparecido as relações de produção capitalistas.
Não é a intenção deste texto tentar demonstrar a inconsistência da análise de trotsky sobre as relações de produção na URSS. Recomendamos a respeito diferentes artigos publicados na nossa Revista internacional, especialmente "La classe não identificada, a burocracia soviétiva vista por Trotsky" (Revista internacional nº92). É importante, entretanto, sublinhar que foi, sobretudo, em nome da "defesa da URSS y das suas conquistas operárias" que o movimento trotskista apoiou o campo dos aliados durante a Segunda Guerra Mundial, participando, em particular, nos movimentos de "resistência", ou seja adotando a mesma política dos sociais chauvinistas de 1914. Em outras palavras, traiu o campo da classe operária aliando-se ao da burguesia.
E que os "argumentos" empregados pela corrente trotskista para apoiar a participação na guerra imperialista não foram idênticos a dos sociais chauvinistas da Primeira Guerra, não muda em nada o fundo do problema. Na realidade, eram da mesma natureza posto que ambos chamassem a fazer uma diferença fundamental entre duas formas de capitalismo e apoiar a uma delas em nome do "mal menor". Na Primeira Guerra Mundial, os chauvinistas comprovados chamavam a defender a pátria. Os social-chauvinistas chamavam, uns a defender a "civilização alemã" contra o "despotismo do Tzar", e outros a "França da Grande Revolução" contra o "militarismo prussiano", Na segunda Guerra Mundial, junto com De Gaulle que defendia a "França eterna", os estalinistas (que também se referiam, por certo, a essa "França eterna") conclamavam para defender a democracia contra o fascismo e a defender a "pátria do socialismo". Por sua parte, os trotskistas seguiram os passos dos estalinistas conclamando participar da "Resistência" em nome da "defesa das conquistas operárias da URSS". Desse modo, como os estalinistas, se converteram em recrutadores para o campo anglo-norteamericano na guerra imperialista.
Foi dando o seu apoio à união sagrada na Primeira Guerra Mundial que os partidos socialistas acertaram seu passo para o campo da burguesia. Foi adotando a teoria da "edificação do socialismo em um só país" que os partidos estalinistas deram o passo decisivo a caminho para o campo do capital nacional, passo que foi arrematado com o seu apoio aos esforços de rearmamento das suas burguesias nacionais respectivas e a preparação ativa para a guerra que se anunciava. Foi a sua participação na 2ª. Guerra mundial que assinalou a passagem da corrente trotskista para o campo do capital. Por isso não pode haver outra alternativa, se pretende retornar ao terreno de classe do proletariado, senão a de romper com o trotskismo e desde já não pretendendo voltar ao "trotskismo verdadeiro". Isso foi o que compreenderam as correntes no seio da IV Internacional que quiseram manter-se em uma oposição internacionalista, correntes como a de Munis (representante oficial do trotskismo na Espanha), a de Scheuer na Austria, de Stinas na Grécia, Socialismo ou Barbárie na França. Também foi o caso da própria viúva de Trotsky, Natália Sedova, que rompeu com a IV Internacional depois da Segunda Guerra mundial sobre a questão da defesa da URSS e da participação, em nome desta defesa, na guerra imperialista.
Qualquer um que deseje sinceramente levar a cabo um combate junto ao proletariado, não poderá evitar a ruptura clara com a corrente trotskista e não só com esta ou aquela organização da dita corrente.
Uma vez mais, o problema seja quais voltas queiram dar, se pode invocar a Trotsky, a Lênin, inclusive Marx, recitar de memória tal passagem de O imperialismo, fase superior do capitalismo; pode ou não tapar os olhos ou os ouvidos, ou ambos ao mesmo tempo; pode ou não enfiar a cabeça na areia ou em outra parte, nada poderá mudar a dura realidade: um grupo que hoje na França, apóia a "resistência Iraquiana", não só é recrutador para transformar em bucha de canhão os proletários iraquianos a serviço de um dos setores (seja xiitas ou sunitas) entre os mais retógrados da burguesia iraquiana, além do mais aporta um apoio garantindo aos interesses imperialistas da sua própria burguesia nacional quando esta se opõe como hoje é o caso da Alemanha, França ou Espanha, às aspirações norte americanas.. Inclusive quando o setor dominante da burguesia de um país apóia essas aspirações, como é o caso da Itália atualmente, semelhante grupo não faz senão cultivar os sentimentos nacionalistas anti-americanos dos proletários desse país. Em todo caso, este grupo está usurpando o qualificativo comunista ou de internacionalista. No que é diferente dos que Lênin intitulava de social-chauvinistas: socialistas em palavras, patrioteiros e burgueses nas atitudes.
E quanto aos argumentos de cores "marxista" enfeitados com tal ou qual frase de Lênin ou inclusive de Marx para justificar a participação na guerra imperialista, Lênin já respondeu de antemão:
"De libertador de nações que foi o capitalismo na luta contra o regime feudal, o capitalismo imperialista se converteu no maior opressor de nações. Antigo fator de progresso, o capitalismo se tornou reacionário: tendo desenvolvido.lia Sedova que rompeu com a IVa.omo a de Munis(representante oficial do trotskismo na Espanha) a de Scheuer na Austria,m o seu a um tal grau as forças produtivas que a humanidade já não resta senão passar ao socialismo, ou se não, sofrer durante anos, décadas inclusive, a luta armada das "grandes" potências pela manutenção artificial do capitalismo graças às colônias, aos monopólios, aos privilégios e opressões nacionais de todo tipo" (Os princípios do socialismo e a guerra de 1914-1915 – "A guerra atual é uma guerra imperialista"– tradução nossa).
"Os social chauvinistas russos (Plejánov a cabeça) invocam a tática de Marx na guerra de 1870; os social-chauvinistas alemães (estilo Lensch, David y cia.) invocam as declarações de Engels em 1891 sobre a necessidade, para os socialistas, de defender a pátria em caso de guerra contra a Rússia e a França reunidas; por fim os social-chauvinistas estilo Kautsky, desejosos de transigir com o chauvinismo internacional e dar-lhe legitimidade, invocam que o fato que Marx e Engels, ainda condenando as guerras, se colocaram cada vez, entretanto, desde 1854-1855 a 1870-1871 e em 1876-1877, do lado de tal ou qual Estado beligerante, uma vez iniciado o conflito. Todas essas referências deformam de uma maneira revoltante as idéias de Marx e de Engel por sua complacência diante da burguesia e dos oportunistas (...) invocar hoje a atitude de Marx diante das guerras da época da burguesia progressista y esquecer das palavras das palavras de Marx: "Os proletários não tem pátria", palavras que se referem precisamente à época da burguesia reacionária cujo tempo havia caducado, à época da revolução socialista, é deformar cinicamente o pensamento de Marx, substituindo o enfoque socialista pelo burguês" (O socialismo e a guerra, cap.1– tradução nossa).
CCI (junho de 2004)
[1] [82] Groupe communiste révolutionnaire internationaliste [83], ruptura do partido trotskista francês Parti des travailleurs.
(A partir do artigo O comunismo: a entrada da humanidade em sua verdadeira história (IV), da Revista Internacional n° 126)
Na primeira parte deste resumo do segundo volume (ver Revista Internacional nº 125) analisamos como um programa comunista se enriqueceu com o enorme avanço realizado pelo proletariado no seu crescimento revolucionário provocado pela Primeira Guerra mundial.
Nesta segunda parte veremos o combate que levaram os revolucionários para compreender o retrocesso e a posterior derrota desta onda revolucionária, e como esse combate também nos legou lições de importância inestimável para as futuras revoluções.
Como assinalou Rosa Luxemburgo, a revolução russa foi "a primeira experiência da ditadura do proletariado na história mundial" (A revolução russa), se deve deduzir que qualquer revolução futura deverá tomar em conta esta primeira experiência e as lições que ela proporcionou.Visto que o movimento operário não tem o menor interesse em evitar a realidade dos acontecimentos, o esforço para entender essas lições deverá abraçar o conjunto do movimento revolucionário desde o seu início, para assimilar completamente o legado deixado pela revolução, que foi o resultado de anos de experiências penosas e de reflexões não menos caras.
O folheto de Rosa Luxemburg, A Revolução russa, foi escrito no cárcere em 1918, e constitui um autentico exemplo de como fazer a crítica dos erros da revolução, posto que o primeiro que faz é manifestar sua completa solidariedade com o poder dos soviets e o Partido bolcheviques e deduz que as dificuldades a que estes enfrentaram resultaram, antes de tudo, do isolamento do baluarte revolucionário russo. Concluí assim que só a intervenção do proletariado mundial – e especialmente do proletariado alemão – ao executar a sentença histórica do capitalismo e acabar com ele, permitiria superar essas dificuldades.
A partir daí. Rosa Luxemburgo ressalta três críticas aos bolcheviques:
* Sobre a questão agrária. Embora Rosa reconhecesse que a consigna dos bolcheviques, “a terra para os camponeses", estivesse plenamente justificada desde um ponto de vista tático para ganhar a simpatia das massas camponesas para a revolução, via também que atuando assim os bolcheviques estavam criando um problema a mais ao estabelecer formalmente a divisão da propriedade agrária. Rosa tinha razão ao afirmar que esse processo conduziria a formação de uma camada conservadora de camponeses proprietários, porém a verdade é que tão pouco a coletivização da terra houvesse colocado, por si mesma, garantia algum avanço ao socialismo, se a revolução continuasse isolada
*Sobre a questão nacional. A validade das críticas de Luxemburgo à consigna da "autodeterminação das nações" (críticas que também surgiam nas fileiras bolcheviques, como foi o caso de Piatakov), foi completamente confirmada pelos acontecimentos. Efetivamente a "auto determinação das nações" só podia significar a "autodeterminação" para a burguesia. E por isso na época já do imperialismo e das revoluções proletárias, os países (ou seja as burguesias) aos quais o poder soviético concedeu a "independência", caíram na realidade subordinados às grandes potências imperialistas em seu combate contra a revolução russa. É verdade que o proletariado não podia ignorar os sentimentos nacionais dos proletários das "nações oprimidas", porém para ganha-los para a causa da revolução haveria de apelar por seus interesses comuns de classe, e não às suas ilusões nacionalistas.
*Sobre a "democracia" e a "ditadura". A posição de Rosa, a esse aspecto, era muito contraditória. Por um lado julgava que a supressão da Assembléia constituinte pelos bolcheviques havia produzido um efeito negativo sobre a revolução. Aqui Luxemburgo parece mostrar uma estranha nostalgia pelas formas já superadas da democracia burguesa. Entretanto poucos meses mais tarde, na redação do programa da Liga espartaquista, reivindica a substituição das caducas assembléias parlamentares pelos congressos de conselhos operários. Isso demonstra que, sobre essa questão, Rosa evoluiu muito rapidamente. Em qualquer caso, estão plenamente justificadas suas críticas a tendência dos bolcheviques em suprimir a liberdade de expressão no seio do movimento proletário, pois as medidas que estes tomaram contra outros partidos e agrupamentos proletários, assim como a transformação dos soviets em meros cartórios de registro do Partido-Estado bolcheviques, tiveram um efeito altamente negativo para a sobrevivência e a integridade da ditadura do proletariado.
Porém também na mesma Rússia, e também desde 1918, começaram a surgir reações contra o progressivo descarrilamento do partido. O principal foco dessa resposta (pelo menos no seio da corrente revolucionária marxista) foi a tendência da Esquerda comunista que existia dentro do próprio Partido bolcheviques. A essa tendência se conhece, especialmente, por sua oposição ao tratado de paz de Brest-Litovsk, dele se temia que significasse a perda não só de importantes territórios, como também sobre tudo, dos princípios mesmo da revolução. No que é relativo aos princípios temos que dizer que não há qualquer comparação possível entre este tratado e o que, quatro anos depois, se firmou em Rapallo. O primeiro se expôs abertamente sem ocultar suas graves conseqüências, enquanto o segundo se pactuou secretamente e significou, de fato, uma aliança entre o imperialismo alemão e o Estado soviético. Também é verdade que a posição defendida por Bukarin y outros comunistas de esquerda a favor de uma "guerra revolucionária" se baseava como mais tarde demonstrou Bilan, em uma grave confusão: a crença na possibilidade de estender a revolução mediante ações militares, quando, na realidade , a única forma de ganhar para a sua causa o restante dos trabalhadores do mundo era através de meios essencialmente políticos (como a formação da Internacional comunista em 1919).
Entretanto, os primeiros debates entre Lênin e as Esquerdas sobre a questão do capitalismo de estado permitiram tirar liçoes mais proveitosas da revolução. Se Lênin defendeu a aceitação dos termos da paz impostos pela Alemanha em Brest-Litovsky, pois era necessário que o poder dos soviets possa dispor de "um espaço vital" que fizesse possível reconstruir um mínimo de vida social e econômica.
Os desacordos se centravam em duas questões:
É verdade que essas críticas das Esquerdas ao capitalismo de estado, ainda muito embrionárias, não estavam isentas de confusões, como por exemplo: crer que a principal ameaça vinha da pequena burguesia e não ver que a própria burocracia estatal poderia desempenhar, por si mesma, o papel de uma nova burguesia. Mantinham, igualmente, ilusões nas possibilidades de uma autentica transformação socialista dentro das fronteiras da Rússia. Porém Lênin, se equivocava ao não ver que o capitalismo de estado era a antítese do comunismo. As advertências lançadas pela Esquerda contra os riscos do desenvolvimento do capitalismo de estado na Rússia demonstraram ser verdadeiras e premonitórias.
Apesar das importantes diferenças que existiam no seio do Partido Bolcheviques a propósito da direção tomada pela revolução e mais ainda sobre a orientação que tomava o Estado soviético, a ameaça iminente da contra-revolução fez que esses desacordos tornassem, de alguma forma, contidos. O mesmo cabe dizer das tensões que vivia na sociedade russa em geral. Trabalhadores e camponeses sofreram terríveis condições de vida durante a guerra civil, porém a prioridade da luta contra os Brancos (reação internacional ligada contra a revolução proletária, aos Vermelhos) relegou a um segundo plano os conflitos daqueles contra o recém criado aparato de estado. Porém depois da vitória na guerra civil se apresentaram abertamente. Além disso, o isolamento da revolução, que se acentuou ainda mais após uma série de derrotas cruciais do proletariado na Europa, colocou mais em evidência esses conflitos e os converteu na contradição central do regime de transição.
No seio do Partido Bolcheviques, esses problemas de fundo foram abordados através do debate sobre a questão sindical, que ocupou um lugar proeminente nas secções do Xº. Congresso do Partido (março de 1921). Nesse debate se confrontaram, essencialmente, três posições distintas, se bem temos de dizer que dentro delas se manifestavam também diferenças e matizes:
* A posição de Trotsky. Tendo conduzido o Exército Vermelho à vitória sobre os Brancos (embora muitas vezes de maneira inesperada), Trotsky tinha se convertido em um ardoroso partidário dos métodos militares e desejava que elas fossem aplicadas em todos os âmbitos da vida social e, sobretudo à esfera do trabalho. Trotsky pensava que não podia existir conflito de interesses entre o proletariado e as necessidades do dito estado já que quem aplicava tais mecanismos era um estado "proletário". Chegou inclusive a teorizar a hipótese do seu suposto caráter historicamente progressista do trabalho forçado. Ao mesmo tempo, Trotsky defendeu que os sindicatos deviam atuar, pura e simplesmente como órgãos da disciplina do trabalho em nome do estado proletário. Ao mesmo tempo, começou a desenvolver uma justificativa teórica explicita da noção da ditadura do partido comunista e do terror vermelho.
*A posição da Oposição Operária reunida em torno de A. Kollontai, Shliapnikoy e outros. Para Kollontai, o Estado Soviético tinha um caráter bem mais heterogêneo e era extremamente vulnerável à influência de forças não proletárias tais como o campesinato ou a burocracia. O que eles propugnavam era que os órgãos específicos da classe operária, que para a Oposição Operária eram os sindicatos, se encarregassem da atividade criativa de reconstrução da economia russa. Postulavam que através dos sindicatos industriais, a classe operária poderia manter o controle da produção e empreender um decisivo avanço até o socialismo. Embora esta corrente tenha representado uma sincera reação proletária contra a crescente burocratização do estado dos soviets, também era vítima de importantes equívocos como, por exemplo, suas alegações em favor dos sindicatos industriais como melhor forma de expressão dos interesses do proletariado. Essa idéia suponha uma regressão a respeito da compreensão de que os verdadeiros instrumentos proletários para fazer-se direção não só da vida econômica, como também da política, eram os conselhos operários surgidos na nova época revolucionária. Igualmente, as ilusões da Oposição Operária sobre a possibilidade de construir as novas relações comunistas na Rússia, expressavam uma profunda subestimação dos estragos do isolamento da revolução nesse momento, 1921, que já era praticamente completo.
* A posição de Lênin que se opôs firmemente aos excessos de Trotsky nesse debate, e criticou o sofisma de que já que o estado era um estado "proletário" não poderiam existir divergências de interesses imediatos entre este e o proletariado. De fato Lênin afirmou em um momento dado, que o Estado dos Soviets era em realidade um estado "operário e camponês", porém que, em qualquer caso, se tratava de um Estado profundamente marcado por deformações burocráticas e que por tanto em uma situação assim, a classe operária devia defender seus interesses materiais inclusive contra o próprio Estado se fosse necessário. Por tanto os sindicatos não poderiam ser relegados a meros instrumentos da disciplina do trabalho, senão que deviam atuar como órgãos de autodefesa dos trabalhadores. Lênin rechaçou igualmente a posição da Oposição Operária ao considerá-la uma concessão ao anarco-sindicalismo.
Com a vantagem que hoje há distância dos acontecimentos, podemos assinalar que as premissas mesmas desse debate se manifestavam muitas debilidades. Em primeiro lugar, o fato de que os sindicatos tenham aparecido como os órgãos mais apropriados para impor a disciplina do trabalho não é uma casualidade, e sim que sua trajetória era ditada pelas novas condições do capitalismo decadente. Não podiam ser os sindicatos, senão os organismos criados pela classe operária em resposta e essas novas condições – quer dizer os comitês de fábrica, os Conselhos Operários, – os que haviam de encarregar-se da defesa da autonomia operária. Por outra parte todas as posições que se confrontaram nesse debate compartiam, em maior ou menor medida, a idéia de que a ditadura do proletariado devia ser exercida pelo partido comunista.
Este debate representava, isso sim, um intento de compreensão, dentro de uma situação marcada por uma grande confusão, dos problemas que surgem quando o poder de um Estado criado pela revolução começa a escapar das mãos do proletariado e se voltar na realidade contra os interesses destes. Este problema adquiriu dimensões dramáticas quando, após uma série de greves em Petrogrado, desembocou no levante de Cronstadt no mesmo momento em que se celebrava o Xº Congresso.
A direção bolcheviques denunciou em um primeiro momento, que este levante era uma nova conspiração dos Guardas Brancos. Mais tarde insistiu muito mais no seu caráter pequeno burguês, porém sempre justificou o esmagamento da revolta assinalando que se esta triunfasse abriria as portas tanto geográficas como políticas para a erupção da contra-revolução. Entretanto, Lênin particularmente, se viu obrigado a reconhecer que a revolta era um aviso de que os métodos de trabalho forçado, instaurados na etapa do comunismo de guerra não poderiam continuar sendo mantidos, e que, pelo contrário a situação exigia uma espécie de "normalidade" de ralações sociais capitalistas. Porém em momento se pôs em questão que só a dominação exclusiva por parte do Partido Bolcheviques poderia garantir a defesa do poder do proletariado na Rússia. Esta posição era compartida por muitos comunistas de esquerda. Por exemplo, os membros dos grupos de oposição presentes no Xº. Congresso foram os primeiros em apresentar-se voluntariamente para participar no assalto a guarnição de Cronstadt. Nem sequer o KAPD na Alemanha apoiou aos rebeldes, inclusive Victor Serge defendeu, com muita do no coração, que o esmagamento da revolta era um mal menor comparado com a queda dos Bolcheviques e a submissão a uma nova tirania dos Brancos.
Ouviram-se, entretanto, muitas vozes do campo revolucionário se elevaram contra a repressão de Cronstadt. Os anarquistas que já haviam criticado acertadamente os excessos da Checa e as supressões de organizações do proletariado se opuseram evidentemente a isso. Porém o anarquismo não tem muito para contribuir com lições desta importante experiência visto que, segundo ele, a resposta dos bolcheviques à revolta estava inscrita, desde as suas origens, na natureza mesma de todo partido marxista.
Tem de ser dito que em Cronstadt mesmo, muitos bolcheviques participaram da revolta invocando os ideais iniciais de outubro de 1917: para o poder dos soviets e para a revolução mundial. O comunista de esquerda, Miasnikov, se negou a somar-se aos que participaram no assalto contra a guarnição de Cronstadt pois previa os resultados catastróficos que produziria o esmagamento de uma rebelião operária por parte de um Estado "proletário". Nessa época, isso era so intuições. Tiveram de esperar os anos de 1930, quando o trabalho da Esquerda comunista italiana permitiu tirar mais claramente as lições. Reconhecendo o caráter proletário da revolta de Cronstadt, rechaçou, por uma questão de princípios, o emprego da violência entre os proletários. A Esquerda italiana compreendeu também que a classe operária deve continuar conservando os meios para defender-se diante do Estado de transição, dado que este, por sua própria natureza, é propenso a ser o ponto de concentração das forças da contra-revolução. Viu também que o partido comunista não podia implicar-se no aparato do estado, que devia manter-se independente dele. Com esta análise que colocava os princípios acima das contingências imediatas, pôde afirmar que teria mais valia perder Cronstadt que manter-se no poder e solapar os objetivos fundamentais da revolução.
Em 1921 o partido enfrentou um dilema histórico: ou conservar o poder e converter-se em um agente da contra revolução, ou bem entrar em oposição e militar nas filas da classe operária. Na realidade, a fusão entre o partido e o estado já estava tão avançada que o conjunto do partido podia dificilmente reivindicar esta segunda opção. Havia chegado pois o momento do desenvolvimento do trabalho das frações de esquerda para, atuando tanto dentro como fora do partido, opor-se a sua inclinação degenerativa. O fato de que o Xº. Congresso do partido proibira as frações fez que estas se viram cada vez mais obrigadas a trabalhar fora do partido e definitivamente, contra ele.
As concessões ao campesinato – que Lênin via como uma necessidade inexorável que o levantamento de Cronstadt havia colocado a luz – permaneceram acolhidas na Nova política econômica (NEP). A esta NEP se considerou como um retrocesso momentâneo que permitiria ao poder soviético devastado pela guerra poder reconstruir uma economia arrasada e poder dar prosseguimento mantendo-se como estandarte da revolução mundial. Porém na prática o esforço para superar o isolamento do estado soviético conduziu a concessões cada vez maiores sobre os princípios da revolução. Não nos referimos com isso ao comércio com potências capitalistas, que em si mesmo não supõe nenhum atentado a esses princípios, porém ao estabelecimento de alianças militares secretas como a estabelecida com a Alemanha no tratado de Rapallo. Essas alianças militares tinham seu corolário em alianças políticas "contra natureza" com forças como a social-democracia a qual, poucos anos antes, era denunciada como ala esquerda da burguesia. Esta foi a política de "Frente Única" adotada pelo IIIº.Congresso da Internacional Comunista.
Na própria Rússia, Lênin que em 1918 afirmava que o capitalismo de estado constituía um passo adiante para um país tão atrasado, continuou afirmando em 1922, que esse capitalismo de estado poderia ser útil ao proletariado, sempre e quando estivesse regido por o "Estado Proletário", o que cada vez mais equivalia dizer pelo partido do proletariado. Entretanto, o próprio Lênin teve que admitir que, em vez de o proletariado e partido do proletariado dirigir o estado herdado da revolução, o que acontecia era muito ao contrário; era o estado que os dirigia cada dia mais, não na perspectiva que queriam, mas para a restauração da burguesia.
Lênin se deu conta de que o próprio partido comunista se encontrava profundamente afetado por esse processo de involução. Começou por atribuir a origem do problema aos estratos inferiores de burocratas sem preparação que haviam conseguido afluir ao partido. Porém já nos últimos anos da sua vida, começou a tomar dolorosamente consciência de que essa podridão alcançava os níveis mais elevados do partido:Como Trotsky o tinha evidenciado o último combate de Lênin foi contra Stálin e contra o crescente stalinismo. Porém, entranhado na engrenagem infernal do estado, Lênin se viu incapaz de fazer propostas que não fossem puras medidas administrativas para conter o avanço da maré burocrática. Se tivesse vivido alguns anos a mais, provavelmente, haveria de acentuar mais ainda essa oposição, porém o certo é que a luta contra uma contra-revolução ascendente devia passar já a outras mãos.
Em 1923 estourou a primeira crise econômica da NEP que necessitou reduções dos salários e supressões de empregos que motivaram uma onda de greves espontâneas. Isto provocou, no seio do partido, debates e conflitos que deram lugar a novos agrupamentos da oposição. A primeira expressão aberta disto foi a "Plataforma dos 46" em que se encontravam elementos próximos de Trotsky (este já muito afastado do poder pelo triunvirato: Stálin, Kamenev e Zinoviev), assim como membros do grupo Centralismo Democrático. Esta plataforma criticava a tendência a considerar a NEP como se fosse a melhor via para o socialismo, e exigia, em troca, que a prioridade fosse uma maior planificação centralizada. Alertava também, e isto era o mais importante, da asfixia progressiva da vida interna do partido.
Essa plataforma, entretanto, quis manter as distâncias com os grupos de oposição mais radicais. Destes o mais importante era o Grupo Operário de Miasnikov, que tinha certa presença nos movimentos grevistas que aconteceram nos centros industriais. Embora fosse etiquetado como uma reação compreensível, porém "pessimista" frente ao progresso da burocratização, o Manifesto do Grupo Operário, foi, de fato uma expressão da seriedade e do rigor da Esquerda Comunista russa, pois:
Os comunistas de esquerda foram pois a vanguarda teórica da luta contra a contra-revolução na Rússia. O fato de que Trotsky passara, em 1923, abertamente para a oposição teve grande importância por conta do seu imenso prestígio como líder da insurreição de Outubro. Porém se compararmos as posições intransigentes do Grupo Operário e a posição de Trotsky diante do estalinismo, comprovaremos de que este esteve muito marcado por uma atitude centrista e vacilante:
Esses erros resultam em parte, de traços de personalidade. Trotsky não era um renomado conspirador como Stálin, não tinha a desmesurada ânsia de poder deste. Mas havia motivações políticas mais transcendentais que explicam por que Trotsky não pode levar até o final suas críticas ao estalinismo e chegar assim ás mesmas conclusões as que chegaram a Esquerda Comunista:
Em 1927 Trotsky aceitou a idéia de um possível perigo de restauração da burguesia na Rússia através de uma espécie de contra-revolução se desenvolvendo insidiosamente, sem necessidade de que o regime bolchevique fosse formalmente derrubado. E ainda subestimava enormemente a magnitude de já havia alcançado essa contra-revolução, já que:
As teorias econômicas da Oposição de esquerda organizada em volta de Trotsky, constituíam além disso, um obstáculo importante para a compreensão de que o mesmíssimo "Estado Soviético" estava se convertendo em agente direto da contra-revolução sem necessidade de retornariam as formas clássicas da propriedade "privada". Até o significado da declaração de Stálin, proclamando o socialismo em um só país, passou despercebido até depois de algum tempo, e nem assim compreendida em profundidade considerando o que verdadeiramente significava. Com efeito Stálin, cheio de valentia pela morte de Lênin e pelo estancamento evidente da revolução mundial, proclamou tal aberração que representava uma clara ruptura com o internacionalismo proletário e, em troca, um compromisso de fazer da Rússia uma potência imperialista. Tal declaração se situava no sentido contrário da posição dos bolcheviques em 1917, que viam que só no triunfo da revolução mundial poderia chegar ao socialismo. Porém quanto mais implicados estavam os bolcheviques na gestão do Estado e da economia Russa, mais desenvolviam teorias sobre o avanço até o socialismo que supostamente poderia realizar-se inclusive nas condições de um país isolado e atrasado. O debate sobre a NEP, por exemplo, se pôs em grande medida nesses termos. E se a ala direita do partido defendia que poderia alcançar o socialismo através das leis do mercado, a esquerda postulava, em troca, a planificação e o desenvolvimento da indústria pesada. Preobrazhenky, que era o principal teórico em matéria econômica da esquerda opositora, preconizava a superação da lei do valor capitalista mediante o monopólio sobre o comércio exterior e a acumulação no setor estatizado, o que chegou inclusive a batizar como "acumulação socialista primitiva".
Esta teoria da acumulação socialista primitiva identificava erroneamente o crescimento da indústria com os interesses da classe operária e o socialismo. O certo e que o crescimento industrial na Rússia só poderia fazer-se acentuando a exploração da classe operária. Em definitivo essa "acumulação socialista primitiva" era, pura e simplesmente, acumulação de capital. Por isso mais tarde, a Esquerda Comunista italiana, por exemplo, colocou-se em defesa contra qualquer crença de que o desenvolvimento de uma indústria estatizada, constituiria uma medida de avanço até o socialismo.
De fato quem tomou a iniciativa na luta contra a teoria do socialismo em um só país foi, uma vez rachado o triunvirato governante, o próprio setor "zinovievista". Isto estabeleceu a formação em 1926, da Oposição Unificada que, em primeiro momento, incluía também os Centristas Democráticos. Embora tivesse se manifestado formalmente de acordo com a proibição das frações, esta nova oposição se viu cada vez mais obrigada a desenvolver suas críticas ao regime nas organizações de base do partido e inclusive diretamente entre os trabalhadores. Por isso ela teve que enfrentar ameaças, insultos e difamações de todo tipo, a repressão y a expulsão. Apesar de tudo isso, não compreendia bem ainda a natureza do que estava combatendo. Stálin se aproveitou do desejo desses opositores de reconciliar-se com o partido para obrigar a si retirarem de qualquer atividade considerada "fracional". Os "zinovievistas" e alguns seguidores de Trotsky capitularam imediatamente. De fato, quando Stálin anunciou em 1928, seu famoso "giro à esquerda", que consistia em uma industrialização a marcha forçada, muitos trotskistas, incluindo o próprio Preobrazhensky, acreditaram que finalmente Stálin havia feito suas propostas.
Ao mesmo tempo, entretanto, alguns elementos da oposição se viam influenciados cada vez mais pelos comunistas de esquerda, que eram muito mais conscientes da realidade da contra-revolução. Os Centralistas Democráticos, por exemplo, apesar de ainda não se iludirem sobre as possibilidades de uma reforma radical do regime dos soviets, tinham mais claro que a indústria estatizada não equivalia a socialismo, que a fusão do partido e do estado conduzia a liquidação do partido e que a política exterior do regime soviético estava cada vez mais contra os interesses internacionalistas da classe operária. Após as expulsões massivas dos membros da oposição em 1927, os comunistas de esquerda compreenderam que nem o regime nem o partido podiam ser reformados. Os elementos que permaneciam no grupo de Maisnikov desempenharam um papel chave nesse processo de radicalização. Mais nos anos seguintes, foi essencialemente nas masmorras de Stálin que intensos debates sobre a natureza do regime iam desenvolvendo.
Por conta da magnitude da derrota na Rússia, o centro da gravidade dos esforços para compreender a natureza do regime estalinista se deslocou para a Europa ocidental. E posto que os partidos comunistas estivessem "bolchevizados" – quer dizer, convertidos em instrumentos ao serviço da política exterior russa-, uma série de grupos de oposição que surgiam deles se viam rapidamente colocados em dissidência ou a expulsão.
Na Alemanha esses grupos alcançaram, em ocasiões, milhares de membros, porém em seguida esse número se viu reduzido rapidamente. O KAPD, que ainda seguia existindo, desenvolveu uma intensa atividade diante desses agrupamentos. Um dos mais conhecidos foi o grupo ao redor de Karl Korsch. A Correspondência mantida entre este e Bordiga em 1926 coloca a luz os imensos problemas enfrentados pelos revolucionários daquela época.
Uma das características da Esquerda alemã – e um dos fatores que contribuíram para a sua debilidade organizativa – era sua tendência a precipitar-se em tirar conclusões sobre a natureza do novo sistema existente na Rússia. Mesmo chegando a entender que se tratava de um regime capitalista se mostrou muitas vezes incapaz de responder a questão chave: como é possível que um poder proletário houvesse conseguido transformar-se no seu contrário? Muito frequentemente a única resposta que alcançavam dar era de dizer que esse regime nunca tivera um caráter proletário, que a revolução de Outubro não havia sido mais que uma revolução burguesa, e que os bolcheviques não eram outra coisa que um partido da "intelligentsia". A resposta de Bordiga era característica do método mais paciente da Esquerda italiana. Bordiga, que se opunha a construção precipitada de novas organizações sem uma base programática séria, preconizava, em troca, a necessidade de um amplo e profundo debate sobre uma situação que colocava numerosas e muito novas questões. Esse debate seria a única base possível de um agrupamento revolucionário conseqüente. Ao mesmo tempo, Bordiga se negava a capitular sobre a natureza proletária da revolução de Outubro, e insistia em que a questão que o movimento revolucionário devia abordar era compreender como um poder proletário isolado em um só país poderia sofrer um processo de degeneração interna.
Após o triunfo do nazismo na Alemanha, o centro dessas discussões se deslocou novamente, desta vez para a França, onde alguns desses grupos de oposição se reuniram em uma Conferência em Paris em 1933, com objetivo de discutir a natureza do regime russo. A essa Conferência assistiram partidários "oficiais" de Trotsky participaram tabém, mas a maioria dos grupos participantes se situava mais à esquerda e, entre eles, estava a Esquerda italiana no exílio. Nessa Conferência se expuseram numerosas teorias sobre a natureza do regime russo, muitas delas extremamente contraditórias. Para alguns se tratava de um sistema de classe de novo tipo ao que não deveria dar apoio. Outros reivindicavam que era efetivamente um sistema de classes de novo tipo mas que havia de ser defendido. Houve também quem defendeu que se tratava de um regime proletário mas que não haveria de apoiar... Tudo isto põe manifestadamente em evidência as imensas dificuldades que tinham os revolucionários para compreender verdadeiramente o significado e a perspectiva dos acontecimentos na União Soviética. Também pode ver-se tambem que a posição dos trotskistas "ortodoxos" – segundo a qual a URSS continuava sendo, apesar da sua degeneração, um Estado operário, o qual havia de defender contra o imperialismo – era combatida desde os diferentes ângulos.
Essas posições da Esquerda foram em grande parte a causa de que Trotsky escrevera em 1936, sua famosa análise da revolução russa: A Revolução Traída.
Este livro é a demonstração palpável de que apesar dos seus deslizes oportunistas, Trotsky continuava sendo, todavia um marxista. Assim, por exemplo, fustigava de forma eloqüente as mentiras de Stálin que apresentava a URSS como um paraíso dos trabalhadores. Igualmente e baseando-se na tomada de posição de Lênin de que o Estado de transição era "um estado burguês, porém sem a burguesia", expões através de pontos de vista completamente válidos, a natureza desse Estado, e os riscos que representava para o proletariado. Trotsky concluía também que o velho Partido Bolchevique havia morrido e que não haveria possibilidade de reformar a burocracia, e sim que deveria ser derrubada pela força. Entretanto, esse livro é fundamentalmente incoerente: com argumentos explícitos contra a visão de que a URSS era uma forma de capitalismo de estado, Trotsky aferrava-se na tese de que a existência de formas de propriedade nacionalizadas provava o caráter proletário do estado. E embora chegue a admitir, teoricamente, que no período de declínio do capitalismo se manifesta uma tendência ao capitalismo de estado, rechaça, entretanto a idéia de que a burocracia estalinista possa ser uma nova classe dirigente por conta do fato que nao tinha títulos de propriedades ou ações, e que não podia transmitir propriedade alguma aos seus herdeiros. Quer dizer que em vez de ver a essência do capital como uma relação social impessoal, Trotsky o reduz a uma forma jurídica.
A idéia mesma de que a URSS podia ser ainda um Estado operário expressava as profundas incompreensões de Trotsky sobre a natureza da revolução proletária, embora admitisse que a classe operária, como tal, estava completamente excluída do poder político. A revolução proletária é em efeito a primeira na história que é obra de uma classe sem propriedade alguma, de uma classe que não possui sua própria forma de economia e que não pode alcançar sua emancipação senão utilizando-se do poder político como alavanca para submeter às leis "naturais" da economia ao controle consciente pelo homem.
O mais grave entretanto, é que essa caracterização por parte de Trotsky da URSS como um Estado "operário", obrigava os seus seguidores a converter-se em apologistas do estalinismo em todo o mundo. Por exemplo, Trotsky assinalava que o rápido crescimento industrial da Rússia sob Stálin demonstrava a superioridade do socialismo sobre o capitalismo, quando na realidade tal industrialização se fazia graças a uma exploração feroz da classe operária, e constituía um aspecto essencial do desenvolvimento de uma economia de guerra na preparação de uma nova repartição imperialista do planeta. Outro exemplo do que dizemos foi o apoio sem restrições dos trotskistas à política exterior russa e a sua defesa incondicional da URSS contra os ataques imperialistas, quando já o próprio Estado russo estava se convertendo em protagonista ativo do cenário imperialista mundial. Estas análises continham os germes da traição definitiva desta corrente ao internacionalismo proletário durante a Segunda Guerra Mundial.
No mencionado livro de Trotsky se deixa entrever que a questão da natureza da URSS ainda não havia sido resolvida definitivamente, e que, por conseguinte, haveria de esperar que acontecimentos históricos decisivos, como a guerra mundial, pudessem fazê-lo. Em seus últimos escritos, talvez consciente da inconsistência da sua teoria do "Estado Operário", mas mantendo-se ainda reticente a aceitar a natureza capitalista de Estado da URSS, Trotski começou a especular com o fato de que se confirmasse que o estalinismo era uma forma de sociedade de classe, nem capitalista, nem socialista, isso significaria que o marxismo acabaria desacreditado. Trotsky morreu assassinado antes que pudesse pronunciar sobre se o "enigma russo" havia finalmente sido elucidado pela guerra. Mas, dos seus camaradas mais antigos, sós aqueles (nos referimos a Stinas na Grécia, Munis na Espanha, e sua própria mulher, Natalia) que descobriram os aportes da Esquerda comunista e caracterizaram a URSS como capitalismo de estado, foram capazes de manterem-se leais ao internacionalismo proletário, tanto, durante a Segunda Guerra mundial, como depois.
A Esquerda comunista teve suas expressões mais avançadas nas frações do proletariado mundial nos países que, além da Rússia, haviam desafiado com maior força o capitalismo durante a grande onda revolucionária mundial de 1917-1923, ou seja, o proletariado alemão e o italiano. Por isso, as Esquerdas comunistas da Alemanha e da Itália, foram a vanguarda teórica da Esquerda comunista em geral, fora da Rússia.
A Esquerda alemã foi, muitas vezes, a que mais longe chegou à compreensão da natureza do regime surgido das cinzas da derrota na Rússia. Não só compreendeu que o sistema estalinista era uma forma de capitalismo de estado, e também foi capaz de elaborar de maneira perspicaz que o capitalismo de estado era uma tendência universal do capitalismo em crise. E, entretanto, também muito frequentemente, essas análises eram acompanhadas de uma tendência em renegar a revolução de Outubro e a ver o bolchevismo como a ponta de lança da contra-revolução. Esta visão foi acompanhada de uma tendência precipitada em abandonar a idéia mesma de um partido proletário e a subestimar o papel da organização revolucionária.
A esquerda italiana, ao contrario, dedicou mais tempo para chegar a uma compreensão clara da natureza da URSS, porém sua atitude, mais paciente e mais e mais rigorosa, se apoiava em premissas fundamentais:
Porém, apesar da firmeza destas premissas, a visão de que a Esquerda italiana tinha nos anos 30 sobre a natureza da URSS era, todavia muito contraditória. Aparentemente coincidia com Trotsky em que a manutenção de formas nacionalizadas de propriedade permitia falar de Estado proletário. Por outra parte, definia a burocracia estalinista mais como uma casta parasitária que como uma classe exploradora no pleno sentido do termo.
Entretanto, o apurado internacionalismo da Esquerda italiana o destingia nitidamente dos trotskistas cuja posição de defesa do Estado operário degenerado acabou fazendo-os cair na armadilha de preparação da guerra imperialista. A publicação teórica da Esquerda italiana (Bilan) começou a ser editada em 1933. Os acontecimentos que foram se sucedendo nos anos seguintes (o ascensão de Hitler ao poder, o apoio ao rearmamento francês, à adesão da URSS à Sociedade das Nações, a guerra da Espanha), a convenceram que, ainda quando a URSS continuava possuindo um Estado proletário, desempenhava, entretanto, um papel contra-revolucionário em escala mundial. E, por conseguinte, o interesse internacional da classe operária exigia que os revolucionários rechaçassem qualquer solidariedade com o dito Estado.
Esta análise de Bilan guardava uma estreita relação com seu reconhecimento de que a classe operária tinha sofrido uma derrota histórica e que o mundo caminhava para uma nova guerra imperialista. Bilan previu, com uma impressionante clarividência, que a URSS acabaria inevitavelmente aliando-se a um dos campos que estavam se formando para preparar o massacre. Rechaçou igualmente a análise de Trotsky segundo qual, já que a URSS eram fundamentalmente hostis ao capital mundial, as potências imperialistas mundiais se viriam forçadas a aliar-se contra ela.
Pelo contrário, Bilan, demonstrou que apesar da sobrevivência de formas de propriedades "coletivizadas", a classe operária sofreria na Rússia um nível desapiedado de exploração, e que a industrialização acelerada batizada como "construção do socialismo" não edificava na realidade mais que uma economia de guerra que permitiria a URSS defender seus interesses na nova ordem imperialista. A Esquerda italiana rechaçava totalmente louvores que Trotsky dedicava a industrialização da URSS.
Bilan estava também consciente de que existia uma tendência crescente ao capitalismo de estado nos países ocidentais, seja com a forma do fascismo ou com a do "New Deal" democrático. Entretanto, Bilan vacilava ainda em levar essas análises até o final, quer dizer: reconhecer que a burocracia estalinista era de fato uma burguesia de estado. Inclinava-se mais por apresentá-la como "agente do capital mundial" que como uma nova representação da classe capitalista.
Não obstante os argumentos a favor do "Estado proletário" caiam cada vez mais em contradição com a evolução dos acontecimentos no cenário mundial. Por isso umas minorias de camaradas dessa Fração da Esquerda comunista, começaram questionar toda essa teoria. Não é casualidade que foram os ditos camaradas que estiveram mais bem armados para resistir diante do desconcerto que a deflagração da guerra provocou na Fração, em um primeiro momento. A expressão maior deste desconcerto se concretizou na teoria revisionista da "economia de guerra" que previa que a Guerra Mundial finalmente não seria deflagrada, o que havia levado a Fração a um verdadeiro impasse.
Sempre se pensou que a deflagração da guerra resolveria, em um ou outro sentido, a questão russa. Os militantes mais claros da Esquerda italiana pensavam que a participação da URSS em uma guerra imperialista de rapina constituiria a prova definitiva. Os que primeiro expuseram uma argumentação mais coerente para definir a URSS como imperialista e capitalista foram os militantes que faziam o trabalho de Bilan da Fração na França da Esquerda comunista e, após a guerra, a Esquerda comunista da França. Esta corrente integrou as melhores análises da Esquerda alemã, sem por isso cair na desqualificação conselhista de Outubro, podendo assim demonstrar porque o capitalismo de estado era a forma essencial que adotava o sistema na sua etapa de declínio. Considerando a Rússia, abandonaram os últimos resíduos de uma visão "jurídica" do capitalismo, e reafirmaram a visão marxista que define o capitalismo como uma relação social que pode ser administrada tanto por um estado centralizado, como por um conglomerado de capitalistas privados. Esta corrente deduziu pois as conclusões para obordar, desde um ponto de vista proletário, os problemas do período de transição: o progresso em direção ao comunismo não pode medir-se pelo crescimento do setor centralizado – na realidade este contém os maiores perigos de uma volta ao capitalismo - senão pela tendência ao domínio do trabalho vivo sobre o trabalho morto, pela substituição da produção de mais-valia por uma produção orientada à satisfação das necessidades humanas.
CDW
Todo o descontentamento real presente entre os trabalhadores de Oxaca (principalmente professores) e demais setores oprimidos(como os camponeses arrasados), tem sido desviado. Desde o começo das mobilizações, em maio deste ano, era notória a intromissão de interesses alheios aos trabalhadores, introduzidos a partir da estrutura sindical (em todas as suas vertentes, o mesmo a partir da Seção 22, o mesmo que a partir dos grupos "dissidentes" como o Conselho Central de Luta). Através do sindicato diversas forças da burguesia, como as representadas por E. Gordillo, ou os caciques J. Murat e o atual governador U. Ruiz, buscam desviar o descontentamento dos trabalhadores, não só para sufocar a combatividade demonstrada, como para usar essa força como carne de canhão na disputa presente no interior da burguesia.
Por desgraça, o movimento de Oxaca tende a se parecer, enquanto à manipulação das massas, ao realizado pelo setor da burguesia representado por Obrador: Fazem com que o descontentamento e a disposição de luta presente em muitos setores que participaram nas mobilizações "pela defesa do voto" fosse sufocado, enquanto se comprometem em uma falsa luta e provoca uma falsa reflexão, que terminou (ou continuará ainda em outra dimensão através da atividade da CND e seu "governo paralelo") numa anulação total do descontentamento, se aproveitaram do descontentamento para colocar as massas no apoio de um conluio burguês, além do mais estendeu e ampliou a confusão. No caso de Oxaca, o descontentamento presente entre os trabalhadores da educação que convocam a mobilização, também está sendo utilizado e desviado na direção de uma falsa alternativa: a "desaparição dos poderes" e a reforma do Estado. Por isso o que sobressai nessas mobilizações não é o avanço da consciência e da combatividade das massas trabalhadoras (como presume o esquerdismo) e sim o uso que fazem desse descontentamento e a vantagem que uma das frações da classe dominante leva, que aproveita a mobilização para levar dificuldades ao terreno do seu oponente. Se não é assim, porque o governo federal individualizou o problema? Não é só a eficácia do governo, se trata de uma atuação política premeditada de uma fração da burguesia usada contra outra.
Entretanto ao disfarçar
os interesses das frações da burguesia envolvidas
no conflito, por trás das manifestações e da
atuação honesta de milhares de habitantes dessa região,
consegue que o descontentamento dos trabalhadores pela precarização
das suas condições de vida, seja mudada pelas
"demandas democráticas" de uma massa amorfa de
"cidadãos" ,alimentando assim uma vã
esperança de que o capitalismo pode mudar para bom, bastando
mudar um funcionário "sátrapa, ladrão e
corrupto" por outro "de bom coração"
As
mobilizações, que a APPO impulsionou, têm sido
efetivamente massivas e não deixam de mostrar a disposição
ao combate, inclusive se despertaram expressões solidárias
aos professores por parte de diversos setores explorados, não
obstante todo ele foi anulado quando os interesses dos
trabalhadores foram submetidos e orientados para a defesa da
democracia. Com grande habilidade, a estrutura sindical e os
diferentes agrupamentos do esquerdismo, através da APPO, têm
levado as massas até caminhos sem saída. É
evidente que a repressão, que a burguesia tem levado a efeito
(e que ameaça crescer) contra os manifestantes, expressa a
natureza brutal e sanguinária do sistema, porém ela não
lhe dá um caráter "revolucionário"
ou "insurrecional", como o faz acreditar o aparato da
esquerda do capital (ver neste mesmo número o artigo de
denúncia das mentiras ditas pelo trotskismo). O
caráter de classe de uma manifestação se
expressa nos objetivos de luta, na organização e
direção, assim como nos meios com os quais desenvolve o
combate. E o que têm imposto
como objetivo aos trabalhadores são palavras de ordem que não
fazem mais do que fortalecer o sistema. Os fins que persegue mostra
que os proletários não possuem o controle e a direção
das mobilizações. O que se pode ver é que a
organização dominante, embora possa ter surgido como
desejo para estender a solidariedade aos professores, muda de curso
imediatamente ao submeter as preocupações de classe
(representada nas demandas salariais) com os desejos cidadãos
que impulsionam os diversos núcleos sociais que formam a APPO
e que favorecem os grupos que formam o aparato da esquerda do capital
(dede o PRD até os grupos trotskistas e estalinistas).
De maneira que os
trabalhadores aglutinados na APPO foram despojados de sua força
como classe enquanto que são impedidos de demonstrar sua
coragem, ao serem descaracterizados e desviados de seus
objetivos, porém ainda mais a sua potencialidade de combate é
reduzida ao impedir a sua auto-organização. Isso faz
com que se transforme em uma força estéril, submetida
às decisões e métodos de lutas próprios
de uma classe sem fúturo, em que os interesses que resultam
são os da classe dominante, que não tem deixado de usar
seus "melhores" personagens para assegurar a sabotagem da
luta.
Em uma
entrevista com o advogado da APPO, Ochoa Lara, explica (querendo
justificar a espontaneidade da sua formação) o caráter
e natureza da APPO, assinalando que embora agrupe cerca de 200 grupos
e comunidades da região, muitos são simples "
títulos",
o grupo mais numeroso sendo o Movimiento de Unificación de
Lucha Triqui (MULT), representado na APPO por Rogelio Pensameno o
qual, segundo o mesmo representante, é conhecido por
"suas amarras com os governos
priístas". Outro dirigente
da APPO é Flávio Sosa, que foi deputado do PRD, "
que aderiu à campanha de Vicente
Fox e depois participou da fundação do partido estatal
Unidad Popular, que favoreceu o PRI nos comícios que defendiam
a eleição de para governador de Ulises Ruiz "
(processo 1560, 24/09/2006).
Apesar do espetáculo das
concentrações e da repressão que se desata
contra seus membros, as mobilizações encabeçadas
pela APPO não expressam a força do proletariado. Ao
invés disso, representam a reação desesperada de
classe e estamentos médios (que embora sejam explorados e
oprimidos também não contam com uma perspectiva
histórica), que é por certo, amplamente aproveitada
pela burguesia. Por isso, as especulações do aparato de
esquerda do capital, assinalando as mobilizações da
APPO como o início da "revolução",
estão muito longe de ser acertadas. Fizeram semelhantes
discursos quando apareceu o movimento piqueteiro na Argentina e a
realidade deixou claro que estava muito longe de sê-lo.
O fato de os revolucionários
deixarem às claras o significado destas mobilizações,
não é para agredir aos que participam delas, ou para
minimizar as expressões do proletariado nesta região.
É sim com o fim de impulsionar a reflexão sobre a
necessidade da organização autônoma, que
não permita que a classe dominante imponha seus objetivos, nem
que através dos sindicatos ou seu aparato de esquerda,
estabeleça meios de luta estéreis, que só
favorecem a repressão e conduzem a derrota.
Os
revolucionários têm a responsabilidade de definir de
forma clara quais são as forças e as limitações
das mobilizações em que participam os trabalhadores,
evidenciar, sem mentir, os perigos que o proletariado enfrenta no
momento em que as forças da burguesia se infiltram para
manipular, e assinalar quem são os seus aliados, e como devem
orientar os seus combates. Sabemos que esta tarefa é
complicada para os comunistas, porque temos de ir contra a corrente
do discurso pragmático da esquerda do capital que ganha
"simpatia" aplaudindo tudo o que "o que se move",
e inclusive alimentando a impaciência e o imediatismo. Porém
essa atuação não revela nada mais que uma ação
que visa sabotar e é, no "melhor dos casos", a
expressão pequeno-burguesa da falta de confiança
histórica no proletariado, por isso que se emocionam com as
revoltas interclassistas ... A exploração, a opressão
e a miséria não desaparecerão com uma simples
mudança de funcionários. O proletariado é a
única classe que pode eliminá-las e, nesse combate, não
conta com outras armas além da sua consciência e sua
organização.
Tradução
do artigo publicado no site [85]es.internationalism.org [85]
em 20/10/2006
Há 25 anos, no verão de 1980, a classe operária na Polônia colocava o mundo em suspense. Um gigantesco movimento de greves estendia-se pelo país: centenas de milhares de operários faziam greve selvagem em diferentes cidades, fazendo tremer à classe dominante na Polônia e em outros países. O que se passou?
Depois do anúncio do aumento dos preços da carne, os operários reagiram com greves espontâneas em numerosas fábricas. A primeiro de Julho, os operários de Tczew, perto de Gdansk, e de Ursus, nos arredores de Varsóvia, vão à greve. Em Ursus há assembléias gerais, elege-se um comitê de greve e se propõem reivindicações comuns. Nos dias seguintes, as greves continuam se estendendo: Varsóvia, Lodz, Gdansk, etc. O governo tenta impedir uma extensão maior do movimento fazendo concessões rapidamente, como o aumento de salários. Em meados de Julho vão à greve os operários de Lublin, uma importante encruzilhada ferroviária. Lublin está situada na linha de trem que unia a Rússia com a Alemanha Oriental. Em 1980 era uma linha vital para o abastecimento das tropas russas na Alemanha Oriental. As reivindicações operárias são as seguintes: nada de repressão contra os operários em greve, retirada da polícia das fábricas, aumento de salários e livre eleição sindical.
Os operários tinham extraído as lições das lutas de 1970 e de 1976.[1] [88] Viram claramente que o aparelho sindical oficial estava do lado do Estado stalinista e do governo cada vez que propunham suas reivindicações. Por isso tomaram diretamente a iniciativa nas greves de massas de 1980. Sem esperar instruções, marchavam juntos, organizavam assembléias para decidir por si mesmos o lugar e o momento de suas lutas. Isto se viu claramente em Gdansk, Gdynia e Sopot, isto é, no cinturão industrial do mar Báltico. Só nos estaleiros Lênin trabalhavam 20.000 operários.
Nas assembléias de massa eram propostas reivindicações comuns. Formou-se um comitê de greve. A princípio, eram as reivindicações econômicas as que estavam em primeiro plano.
Os operários mostravam uma grande determinação. Não queriam que se repetisse o esmagamento sangrento da luta como em 1970 e 1976. Num centro industrial como o de Gdansk-Gdynia-Sopot, era evidente que todos os operários tinham que se unir para que a relação de forças estivesse a seu favor. Constituiu-se um comitê de greve inter-fábricas (MKS); estava formado por 400 membros, dois delegados por empresa. Durante a segunda metade de Agosto, chegou a se reunir entre 800 e 1000 delegados. Ao formar um comitê de greve inter-fábricas, superou-se a habitual dispersão de forças. Agora os operários podiam unidos confrontar o capital.Nos estaleiros Lênin tinha assembléias gerais todos os dias. Instalaram-se alto-falantes para permitir que todos seguissem as discussões dos comitês de greve e as negociações com os representantes do governo. Pouco depois foram instalados microfones fora da sala de reunião do MKS para que os operários presentes nas assembléias gerais pudessem intervir diretamente nas discussões do MKS. Pela tarde, os delegados –a maior parte providos de cassetes com a gravação das discussões- voltavam a seus lugares de trabalho e apresentavam as discussões e a situação em "suas" assembléias gerais de fábrica, prestando assim, contas de seu mandato perante elas.
Graças a estes meios,o maior número de operários pôde participar da luta. Os delegados tinham que prestar contas do seu mandato e eram revogáveis a todo momento, e as assembléias gerais sempre eram soberanas. Todas estas práticas estavam em total oposição com a prática sindical.
Naquela ocasião, depois que se uniram os operários de Gdansk-Gdynia-Sopot, o movimento estendeu-se a outras cidades. Para sabotar a comunicação entre os operários, o governo cortou as linhas telefônicas a 16 de Agosto. Imediatamente, os operários ameaçaram estender ainda mais o movimento se o governo não as restabelecesse. Este último recuou.
A assembléia geral decidiu formar uma milícia operária. O consumo de álcool estava amplamente difundido e decidiu-se coletivamente proibí-lo. Os operários sabiam que tinham que ter a mente desperta para enfrentar o governo.
Uma delegação governamental se reuniu com os operários para negociar. Isto foi produzido perante toda a assembléia geral e não a portas fechadas. Os operários exigiram uma nova composição da delegação governamental porque esta era de uma categoria demasiado baixa.
Quando o governo ameaçou com a repressão em Gdansk, os ferroviários de Lublin declararam: «Se atacarem fisicamente os operários de Gdansk, se tocarem em um só deles, paralisaremos a linha ferroviária estrategicamente mais importante: entre a Rússia e a Alemanha Oriental». O governo captou o que se jogava: toda sua economia de guerra. Suas tropas poderiam ter sido atacadas no lugar mais frágil e, em tempos de guerra fria, isso teria sido fatal.
Em quase todas as principais cidades, os operários estavam mobilizados. Mais de meio milhão destes compreendiam que eram a única força decisiva no país capaz de se opor ao governo. Sentiam o que lhes dava esta força:
Em poucas palavras, a extensão do movimento foi a melhor arma da solidariedade; os operários não se conformaram em fazer declarações, mas tomaram a iniciativa das lutas por si mesmos. Isto é o que permitiu o desenvolvimento de uma relação de forças diferente. Enquanto a luta operária foi em massa e unida, o governo não pôde exercer a repressão. Durante as greves do verão, quando os operários enfrentaram unidos o governo, nem um só deles foi golpeado ou assassinado. A burguesia polonesa tinha compreendido que não podia se permitir semelhante erro, mas sim que tinha que debilitar à classe operária a partir de dentro.
Entretanto, os operários de Gdansk, aos quais o governo tinha feito concessões, exigiam que estas fossem igualmente garantidas aos operários do resto do país. Queriam se opor a qualquer divisão e manifestavam assim sua solidariedade com os outros operários.
A classe operária era o ponto de referência para toda a população. Junto a outros operários que iam a Gdansk para estabelecer um contato direto com os operários em greve, os camponeses e os estudantes se apresentavam à porta das fábricas para munir-se dos boletins de greve e diversas informações. A classe operária tinha se convertido no pólo de referência para toda a população e mostrava que constituía uma ameaça para a classe dominante.
O perigo que as lutas na Polônia constituíam podia ser percebido pelas reações dos países vizinhos.
As fronteiras da Polônia com a Alemanha Oriental, Tchecoslováquia e URSS foram imediatamente fechadas; enquanto antes os operários poloneses iam freqüentemente à Alemanha Oriental, sobretudo a Berlim, para fazer compras, porque nas lojas polonesas ainda tinha menos mercadorias que na Alemanha Oriental. A burguesia tentava isolar a classe operária. Tinha que evitar, custasse o que custasse, um contato direto entre os operários de diferentes países. E a burguesia tinha suas boas razões para tomar semelhante medida!Porque na vizinha região carvoeira de Ostrava, na Tchecoslováquia, os mineiros, seguindo o exemplo polonês, tinham começado igualmente uma greve. Nas regiões mineiras romenas e na Rússia, em Togliattigrado, os operários seguiam o mesmo caminho que seus irmãos de classe na Polônia. Ainda que nos países da Europa ocidental não tinham sido produzidas greves em solidariedade direta com as lutas dos operários poloneses, os operários de numerosos países retomavam as palavras de ordem de seus irmãos de classe na Polônia. Em Turim ouvia-se os operários gritar em setembro de 1980: «Gdansk nos mostra o caminho».
Por causa da sua perspectiva e de seus métodos de luta, a greve de massas na Polônia teve um enorme impacto sobre os operários de outros países. Através dela a classe operária mostrava, como tinha feito antes em 1953 na Alemanha Oriental, em 1956 na Polônia e na Hungria, e em 1970 e de novo em 1976 na Polônia, que nos supostos países "socialistas", há exploração capitalista igual ao Ocidente e que seus governos são inimigos da classe operária. Apesar do isolamento que se impôs nas fronteiras polonesas, apesar da cortina de aço, a classe operária da Polônia, enquanto esteve mobilizada, representou um pólo de referência em escala mundial.Precisamente na época da guerra fria, durante a guerra do Afeganistão, os combates dos operários da Polônia continham uma importante mensagem: opunham-se à corrida armamentista e à economia de guerra com a luta de classes. A questão da unificação entre os operários do Leste e Ocidente, que ainda não se tinha proposto concretamente, aparecia como perspectiva.
Se o movimento desenvolveu tal força foi porque se estendeu rapidamente e porque os operários tomaram a iniciativa por si mesmos. A extensão além do marco da fábrica, as assembléias gerais, a revogabilidade dos delegados – todas estas medidas contribuíram para a sua força. Enquanto a princípio não tinham influência sindical, os membros dos sindicatos "livres"[2] [89] se aplicaram a pôr entraves à luta.
Se inicialmente as negociações eram levadas de forma aberta, depois se pretendeu que precisariam de "experts" para pôr a ponto os detalhes das negociações com o governo. Pouco a pouco, os operários já não puderam seguir as negociações, e menos ainda participar. Os alto-falantes que as retransmitiam deixaram de funcionar por problemas "técnicos". Lech Walesa, membro dos sindicatos "livres", foi coroado líder do movimento graças à demissão com a qual a direção dos estaleiros de Gdansk o penalizou. O novo inimigo da classe operária, o "sindicato livre", tinha trabalhado para infiltrar o movimento e começou seu trabalho de sabotagem.Assim, comprometeu-se seriamente a distorcer por completo as reivindicações operárias. As reivindicações econômicas e políticas, que encabeçavam a lista, foram deslocadas a um segundo plano e substituídas pela demanda de reconhecimento de sindicatos "independentes" por Walesa e os "sindicatos livres". Seguiram a velha tática "democrática": defesa dos sindicatos em lugar dos interesses operários.
A assinatura dos acordos de Gdansk a 31 de Agosto marca o esgotamento do movimento (ainda que as greves continuassem durante alguns dias em outras partes). O primeiro ponto destes acordos autoriza a criação de um sindicato "independente e autogestionado" que se chamará "Solidarnosc". Os 15 membros do presidium do MKS (comitê de greve inter-empresas) constituirão a direção do novo sindicato.
Posto que os operários tinham sido claros sobre o fato de que os sindicatos oficiais iam de mãos dadas com o Estado, a maior parte pensava agora que o recém-formado sindicato Solidarnosc, com 10 milhões de operários filiados, não estava corrupto e defendia seus interesses. Não tinham passado pela experiência dos operários do Ocidente que durante décadas confrontaram os sindicatos "livres".
Walesa tinha já prometido então: «Nós queremos criar um segundo Japão e estabelecer a prosperidade para todos», e muitos operários, por causa de sua inexperiência com a realidade do capitalismo no Ocidente, tinham muitas ilusões; mas Solidarnosc e Walesa à frente, assumiram o papel de bombeiros do capitalismo para apagar a combatividade operária. Essas ilusões no seio da classe operária na Polônia não eram outra coisa que o peso do impacto da ideologia democrática nessa parte do proletariado mundial. O veneno democrático, já muito potente nos países ocidentais, tinha ainda maior efeito na Polônia, depois de 50 anos de stalinismo. A burguesia polonesa e mundial o tinha compreendido muito bem. As ilusões democráticas foram o terreno no qual a burguesia e seu sindicato Solidarnosc puderam levar sua política antioperária e desencadear a repressão.
No outono de 1980, quando os operários vão à greve de novo para protestar contra os acordos de Gdansk, depois de ter constatado que inclusive com um sindicato "livre" sua situação material tinha piorado, Solidarnosc já começou a mostrar seu verdadeiro rosto. Imediatamente depois das greves de massas, Walesa vai daqui para lá num helicóptero do exército para chamar aos operários a cessar suas greves urgentemente: «Não precisamos de outras greves porque impulsionam nosso país ao abismo, precisamos de calma».
Desde o princípio Solidarnosc começou a sabotar o movimento. Cada vez que era possível, apropriava-se das iniciativas operárias, impedindo que se desencadeassem novas greves.
Em Dezembro de 1981, a burguesia polonesa pôde ao final desencadear a repressão contra os operários. Solidarnosc tinha feito todo o possível para desarmar politicamente aos operários –preparando assim sua derrota. Enquanto no verão de 1980, nenhum operário tinha sido golpeado ou assassinado graças à auto-organização e à extensão das lutas, e porque não tinha nenhum sindicato que enquadrasse os operários, em dezembro de 1981, 1.200 operários são assassinados e dezenas de milhares encarcerados ou exilados. Esta repressão militar se organiza de maneira coordenada entre a classe dominante do Leste e de Ocidente.
Depois das greves de 1980, a burguesia ocidental ofereceu a Solidarnosc todo tipo de assistência a fim de reforçá-lo contra os operários. Eram lançadas campanhas como «pacotes de medicamentos para Polônia» e concediam-se créditos baratos no marco do FMI para evitar que aos operários do Ocidente ocorresse seguir o exemplo polonês e tomar as lutas a seu cargo. Antes de desencadear a repressão a 13 de Dezembro de 1981, coordenaram-se diretamente os planos entre os chefes de governo. A 13 de Dezembro, no mesmo dia da repressão, o chanceler social-democrata Helmut Schmidt e o líder da RDA, o stalinista por excelência Erick Honecker, reuniram-se perto de Berlim pretendendo «não saber nada dos acontecimentos». Mas na realidade, não só tinham dado seu aval à repressão, mas a burguesia polonesa pôde se beneficiar da experiência de seus colegas ocidentais em matéria de confronto à classe operária.
Um ano mais tarde, em Dezembro de 1981, Solidarnosc mostrou a terrível derrota que tinha imposto aos operários. Depois do fim das greves de 1980, antes inclusive de que começasse o inverno, Solidarnosc já tinha demonstrado até que ponto era um forte pilar do Estado. E se depois, o ex-dirigente de Solidarnosc, Lech Walesa foi eleito chefe do governo polonês, foi precisamente porque tinha mostrado que era um excelente defensor dos interesses do Estado polonês em suas funções de chefe sindical.
Ainda que tenham se passado mais de 20 anos, e muitos operários que participaram no movimento de greves de então estejam no desemprego ou na emigração forçada, sua experiência é de um valor inestimável para toda a classe operária. Como já propôs a CCI em 1980:«Em todos esses aspectos, os combates da Polônia significaram um grande passo adiante da luta mundial e por terem sido os combates mais importantes desde mais de meio século» (Resolução sobre a luta de classes, 4º Congresso da CCI, 1980, Revista Internacional nº 26). Foram o ponto mais alto de uma onda internacional de lutas. Como afirmamos em nosso relatório sobre a luta de classes em 1999 a nosso 13º Congresso: «Os fatos históricos de tal amplitude têm sempre conseqüências a longo prazo.A greve de massas na Polônia contribuiu a prova definitiva de que a luta de classe é a única força que pode obrigar à burguesia a deixar de lado suas rivalidades imperialistas. Demonstrou em particular, que o bloco russo (historicamente condenado, por sua posição de debilidade, a ser "o agressor" em qualquer guerra) era incapaz de contra-arrestar a crise econômica crescente mediante uma política de expansão militar. Ficava claro que era impossível que os operários do bloco do Leste (e, provavelmente, da própria Rússia) pudessem ser alistados como carne de canhão numa eventual guerra pela glória do "socialismo". Assim, a guerra de massas de Polônia foi um fator importante na implosão posterior do bloco imperialista russo.» (Revista Internacional nº99, 4º trimestre 1999)
Welt Revolution
nº101, publicação da CCI na Alemanha. Agosto-Setembro de 2000.
[1] [90] Durante o inverno de 1970-71, os operários dos estaleiros do Báltico começaram uma greve contra os aumentos de preços dos comestíveis de primeira necessidade. A princípio, o regime stalinista reagiu com uma repressão feroz das manifestações que causou centenas de mortos, particularmente em Gdansk. No entanto as greves não cessaram. Finalmente, se despediu o chefe do partido, Gomulka, substituindo-o com um personagem mais "simpático", Gierek. Este último teve que discutir durante 8 horas com os operários dos estaleiros de Szczecin antes de convencê-los que voltassem ao trabalho. Evidentemente,depois traiu rapidamente as promessas que lhes fez nesse momento. Foi assim que, em 1976, novos ataques econômicos brutais às condições de vida operárias provocaram outra vez greves em várias cidades, particularmente em Radom e Ursus. A repressão causou dezenas de mortos.
[2] [91] Não se tratava de um sindicato propriamente dito, senão de um pequeno grupo de operários em relação com o KOR (Comitê de defesa dos operários), constituídos por intelectuais da oposição democrática que, depois da repressão de 1976, militavam pela legalização de um sindicalismo independente.
Acabamos de receber esta tradução, feita espontaneamente por um contato no Brasil, de um panfleto que um grupo internacionalista turco tomou a iniciativa de fazer. O colocamos em nosso site assim que o recebemos, pouco antes do Primeiro de Maio.
O Primeiro de Maio é o dia da classe trabalhadora internacional.Este panfleto está sendo distribuído na Turquia, na Grã-Bretanha e na Alemanha. Na Grã-Bretanha e na Alemanha está sendo distribuído pela Corrente Comunista Internacional, que se associa com as visões internacionalistas que ele defende.
PRIMEIRO DE MAIO É O DIA DA CLASSE TRABALHADORA INTERNACIONAL
Por muito tempo o Primeiro de Maio tem sido um ritual sem significado para a classe trabalhadora. O Primeiro de Maio originalmente significava ser o dia da solidariedade internacional dos trabalhadores, mas hoje nas manifestações de Primeiro de Maio todos nós vemos os esquerdistas de várias cores convidando a classe trabalhadora a endossar diferentes grupos nacionalistas. Ou a esquerda nacionalista turca exigigindo uma "Turquia independente" e gritando contra os imperialistas, ao mesmo tempo ignorando o fato de que a Turquia é membro da OTAN, ou aqueles que repugnaram pela brutalidade do Estado no Sudeste com os nacionalistas curdos, e a sua horrível imagem refletida do nacionalismo turco, ou até o anti-Americanismo da esquerda que em voz alta grita "Yankees go home". Para quê? Então podemos ter os nossos próprios "bons" chefes capitalistas turcos. Tudo isso nos enoja. Entristece-nos que seja deixado a um pequeno grupo de internacionalistas defender os princípios da solidariedade da classe trabalhadora internacional.
Quando olhamos para a América, vemos não só Bush, mas também os 100.000 trabalhadores que marcharam contra as leis racistas de imigração no dia 10 de Março em Chicago.
Vemos não só a máquina de guerra imperialista, mas também mais de 6.000 soldados americanos que desertaram, e cruzaram a fronteira canadense e não vão lutar pelo 'seu' país no Iraque.
Quando vemos a Grã-Bretanha, vemos não só Blair, mas também 1.000.000 de pessoas que marcharam nas ruas de Londres contra a guerra no Iraque.
Vemos não só a obediência do Governo britânico à América, mas também Malcolm Kendall-Smith, o oficial da RAF que foi enviado à prisão no dia 14 de Abril por se recusar a ir ao Iraque.
Similarmente quando olhamos para o Iraque, não é só para a resistência nacionalista e Islâmica que vemos, mas também para os milhares de trabalhadores que se manifestaram em Kirkuk para protestar contra o alto custo de vida e a falta de eletricidade e combustível.
Quando olhamos para o Irã, ele não é somente para o Presidente Mahmoud Ahmadinejad, e para a pressão dos estados para obter armas nucleares que olhamos, mas também para a onda de greves de massas através de todo o Irã, que incluiu motoristas de ônibus, trabalhadores têxteis, mineiros, e trabalhadores automotivos.
Trabalhadores, olhem para as greves recentes na França: milhares de estudantes que se manifestam ao lado de trabalhadores grevistas para derrotar uma lei que facilita demitir os trabalhadores jovens. Olhem para a Grã-Bretanha, onde mais de 1.000.000 de trabalhadores pararam na maior greve em oitenta anos para defender os seus direitos de pensão. Olhem para os trabalhadores do Irã que lutam valentemente contra o capitalismo, e o estado a despeito da opressão do regime. Olhem para a classe trabalhadora, não para os nacionalistas com qualquer máscara.
OS TRABALHADORES NÃO TÊM PÁTRIA
PELO INTERNACIONALISMO E PELA LUTA DOS TRABALHADORES
Enternasyonalist Kömunist Sol
[email protected] [93]
(Tradução de um artigo publicado nas páginas espanholas de nosso site, feita espontaneamente por um leitor)
Durante uma semana, a partir de 12 de maio de 2006, no estado de São Paulo e em particular na sua capital do mesmo nome, a maior cidade do Cone Sul e onde também existe uma das concentrações operárias mais importantes do continente americano, produziu-se um dos conflitos armados mais caóticos e violentos sem precedentes, protagonizado pelas máfias de delinqüentes que pululam ao interior da sociedade capitalista e cuja existência depende na maioria dos casos de uma simbiose com as estruturas do poder estatal, em particular com as forças policiais: amotinações de dezenas de milhares de presos, inumeráveis quadrilhas de delinqüentes tomaram de assalto a cidade numa voragem de fogo e ódio irracional disparando contra tudo, queimando bancos, atacando quartéis, matando a quase meia centena de policiais, incendiando dezenas de ônibus. Por sua vez, "as forças da ordem" não só se limitaram a reprimir às máfias mas também manifestaram com a maior ferocidade o terror estatal contra a população dos bairros pobres e marginalizados - as tristemente célebres favelas - perpetrando as mais bestiais matanças contra os trabalhadores e suas famílias inermes que nada tinham a ver com o sucedido. De novo a dança das cifras de mortos, dos trabalhadores, dos jovens executados às dezenas por mãos de policiais encapuzados - comandos da morte - enquanto as autoridades estatais e, em primeira fila, o muito progressista presidente de esquerda do Brasil, Lula da Silva (a quem há quatro anos se apresentou como uma "esperança" para os trabalhadores), começam a reconhecer depois de tantas evidências repugnantes que "pode ter havido abusos por parte das forças da ordem".
Paralelamente a esta barbárie os adoradores do capital, em todo mundo, saem em sua defesa exaltando a notória demanda de que "os governos federal e estadual têm, de imediato, a obrigação de esclarecer os atos criminosos cometidos pelas forças da ordem, compensar às vítimas e sancionar conforme as leis aos responsáveis materiais e intelectuais..." (La Jornada, quinta-feira 25 de maio do 2006). Besteira! Como sempre, as lamúrias impotentes clamando aos exploradores benevolência só procuram perpetuar a ordem existente mediante os hipócritas chamados a melhorar as estratégias de dominação da burguesia, a substituir a brutalidade por métodos mais refinados, os da democracia e a sacrossanta lei capitalistas.
Publicamos um material relativo a uma discussão entre a Oposição Operária e a CCI sobre o Materialismo histórico e, mais particularmente, sobre a caracterização da fase de decadência do capitalismo[1] [95].
Depois de uma primeira discussão sobre a decadência do capitalismo, que teve lugar entre nossas duas organizações no mês de fevereiro de 2006, foi decidido dar continuidade no seio de um âmbito teórico mais amplo, o da teoria do materialismo histórico. É com este objetivo que foram produzidos dois textos:
A discussão continuou, utilizando este material para a reflexão. A partir desta, pode-se concluir que existe uma convergência importante entre nossas organizações considerando a compreensão da teoria do materialismo histórico[3] [97]. O essencial da discussão se dedicou à caracterização da entrada do capitalismo na sua fase de decadência. Os pontos de vista que se expressaram de maneira contraditória correspondem, globalmente, respectivamente aos pontos de vista defendidos nas contribuições citadas acima. Houve uma discordância considerando o método para caracterizar a entrada do capitalismo em decadência, da qual resultam duas visões diferentes do momento em que se iniciou esta fase: começo do século XX para a CCI, década de 70 para companheiros da OPOP.
Após esta discussão, a CCI fez uma outra contribuição ("A Primeira Guerra mundial e a onda revolucionária mundial de 1917-23 abrem a época das guerras e das revoluções") em resposta a alguns argumentos dos "comentários sobre O materialismo histórico de Franz Mehring". Os argumentos desta contribuição correspondem, no essencial, aproximativamente aos argumentos orais desenvolvidos pela CCI na última discussão.
Concluímos a presente introdução com um chamamento aos leitores a participarem através do envio de apreciações, perguntas, contribuições escritas. Todas serão respondidas e eventualmente publicadas.
[1] [98] Esta discussão não se limita a este material. Infelizmente não temos as condições de produzir um relatório dos debates que tiveram lugar em diferentes cidades e momentos.
[2] [99] Franz Mehring (1846-1919): Um dos dirigentes e teóricos da ala esquerda da social-democracia
[3] [100] Falamos somente de uma convergência, não por conta de qualquer discordância que teria ocorrido, nem que houvesse qualquer dúvida a propósito disso. É só que não houve bastante tempo de discussão para poder falar de um acordo total.
No início da humanidade e durante centenas de milhares de anos, o comunismo primitivo constituiu o modo de organização da sociedade humana. Isso significa que, na maior parte de sua existência, os seres humanos viveram numa sociedade sem classes e sem Estado.
Depois apareceram outras sociedades, com outros modos de organização baseados na exploração do homem pelo homem, que se sucederam até o capitalismo atual.
A sucessão destas sociedades deu lugar a evoluções essenciais e evidentes como o crescimento dos meios da produção e aumento da produtividade do trabalho.
Para ilustrar este último ponto, é só comparar, por exemplo, o trabalho de um escravo de Roma, que pode sustentar um pouco mais de um homem, com o trabalho de um operário moderno, que pode sustentar mais de 70 homens. Isso significa que, pela primeira vez na sua existência, a humanidade está em situação de poder escapar do reino da penúria que afeta a grande maioria dos homens.
Questões legítimas nos são imediatamente colocadas: qual foi o motor desta evolução? Qual é seu termo? Será que se trata, como pretende o evolucionismo burguês trivial, de uma ascensão puramente linear, vindo da sombra e indo para a luz, ascensão que culmina no esplendor brilhante da civilização burguesa? Não será a nossa conclusão. Apoiar-nos-emos sobre o método marxista, o materialismo histórico, para explicar a lógica interna desta evolução. Para nós, as riquezas cujo sistema capitalista permitiu a eclosão, graças evidentemente a uma exploração feroz da classe operária, criaram as condições materiais de sua superação por uma nova sociedade. Uma sociedade que não seja mais orientada pelo lucro ou pela satisfação das necessidades de uma minoria, mas orientada para a satisfação da totalidade dos seres humanos.
Na Ideologia alemã, Marx e Engels desenvolveram uma visão coerente das bases práticas e objetivas do movimento da História, completada depois em O Capital e no Prefácio à introdução à contribuição para a crítica da economia política.
Esta visão pode ser resumida da maneira seguinte:
Mas também, segundo esta visão, e aparentemente de maneira contraditória com que acabamos de dizer, "a história de todas as sociedades até agora, é a história da luta de classes". Isso significa, na realidade, que são os homens que fazem conscientemente sua própria história, mas dentro de um âmbito social dado.
A necessidade material de uma mudança social se desenvolve com as forças produtivas, como um processo objetivo independente da vontade dos homens. Mas a própria mudança é a obra dos homens e mais precisamente de uma classe social.
Enfim, uma última idéia essencial considerando a dinâmica de toda sociedade: "Em certa fase de seu desenvolvimento as forças produtivas da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes"
Assim que se manifesta este conflito entre as forças materiais da sociedade e as relações de produção, acontece uma mudança na própria dinâmica da sociedade. As relações de produção que, até então, haviam constituído um contexto favorável para o desenvolvimento das forças produtivas, passam a ser obstáculos ao desenvolvimento destas forças. A partir deste momento, como Marx dizia: "Abre-se, então, uma era de revolução social. A transformação que se produziu na base econômica transforma mais ou menos lenta ou rapidamente toda a colossal superestrutura."
Estas duas fases da vida da sociedade constituem o que o movimento operário chamará respectivamente, de um lado, a fase de ascendência, ou progressista e, por outro lado, a fase das revoluções sociais, de declínio ou de decadência. Assim, esta última é a fase na qual a revolução, permitindo a substituição das relações antigas de produção por novas relações, passa a ser uma possibilidade material real.
Marx distingue a base econômica da sociedade e sua superestrutura. "O conjunto dessas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política".
Todas as manifestações da decadência de uma sociedade podem ser resumidas num estado de crise generalizada atingindo o conjunto da estrutura econômica e da superestrutura:
Assim, o método do materialismo histórico permite colocar em evidência os fatores que explicam a transição entre os diferentes modos de produção comunista primitivo, asiático, escravista, feudal e capitalista. Fazemos agora um salto na História até o capitalismo.
Aqui não é o lugar de desenvolver as características do modo de produção capitalista. Entretanto, tem que assinalar a grande mudança que se produziu: o trabalhador explorado passa a ser livre. Ele é liberto de toda relação de sujeição pessoal com seu explorador, como existia entre o escravo e seu dono o entre o servo e seu senhor. É a condição para que sua força de trabalho se tornasse a ser uma mercadoria que ele tem a liberdade de vender. É o regime do trabalho assalariado.
Quanto às condições de exploração no capitalismo, elas não são mais humanas de que no escravismo ou no feudalismo. Como diz Rosa Luxemburgo na Introdução à economia política, " Não se deixava um escravo morrer de inanição, assim como ninguém deixa morrer seu cavalo ou seu gado". Por enquanto, do ponto de vista dos mecanismos econômicos, nada impede de deixar morrer de fome o trabalhador privado de emprego. Se alguma coisa pode efetivamente se opor a isso, é o medo da luta de classes por parte da classe dominante.
Agora, vamos tratar da decadência do capitalismo à luz do que ensina a decadência das sociedades que precederam.
Um sistema em decadência é um sistema que se choca simultaneamente com dois limites:
O limite exterior do capitalismo é o produto de sua própria história, de sua conquista do planeta. Com efeito, seu desenvolvimento é ligado à história das suas trocas comerciais com as economias pré-capitalistas que ele integra no seio das relações de produção capitalistas.
A necessidade do capitalismo global, de desenvolver relações comerciais com o mundo pré-capitalista se repercute sobre cada potência capitalista, com mais ou menos força. Ela leva cada uma a desejar dispor de seu próprio império colonial para ter acesso a estes mercados e às fontes de matérias primas, sem depender, para isso, da boa vontade das outras potências. A Primeira Guerra Mundial resulta diretamente do fato que o acesso de um país a novas colônias só pode doravante ser efetuado em detrimento de seus rivais.
A catástrofe social constituída pela Primeira Guerra Mundial tem conseqüências sobre todos os aspetos da vida social das principais potências industriais diretamente implicadas. Estas conseqüências se expressam sob a forma de fenômenos que existiram na decadência das sociedades que examinamos:
A Primeira Guerra Mundial deu lugar a um fenômeno desconhecido na história do capitalismo, o surgimento de uma onda revolucionaria Mundial que, como nas fases de decadência precedentes, exprimia:
No momento da Primeira Guerra Mundial, o "limite interior" presente nas decadências passadas, a "queda da produtividade do trabalho" não se manifestou em si. Ao contrario do escravismo ou do feudalismo, a produtividade nunca deixará de crescer no seio da decadência do capitalismo. Entretanto, desde a Primeira Guerra Mundial, os aumentos da produtividade não puderam, na sua totalidade, alimentar a acumulação capitalista; isso porque tiveram que alimentar a carga exorbitante das despesas improdutivas, em particular as despesas ligadas ao desenvolvimento do militarismo.
A partir dos anos 1920, se manifestaram de maneira crônica outras expressões deste "limite interior":
Da mesma maneira que a decadência dos modos de produção anteriores, a decadência do capitalismo não significou a parada do desenvolvimento das forças produtivas, mas uma freada deste desenvolvimento. Da mesma forma, ela não constituiu um fenômeno contínuo de descida no abismo. Com efeito, a classe burguesa foi capaz de impulsionar, por meio de medidas voluntaristas de capitalismo de Estado, o período dita dos "30 anos de ouro", uma exceção no século e no período de decadência.
Entretanto, o afundamento na decadência do capitalismo é certamente o mais brutal que nunca existiu, a tal ponto que é sem equivoco nenhum que o século 20 mereceu seu título do século mais bárbaro que a humanidade nunca conheceu.
A história das sociedades humanas, desde o comunismo primitivo até o capitalismo, constitui certamente um assunto dos mais apaixonantes na medida em que a sociedade futura se vier a existir, será um produto e também a ultrapassagem de todas as fases históricas anteriores e herdeira de toda a sua evolução, desde os primórdios, sobre todos os planos da vida social.
Ao contrário da idéia partilhada e propagada por todos os defensores do capitalismo, este sistema não é eterno, não constitui a forma inultrapassável da organização econômica da sociedade. Tal como os modos de produção que o precederam, o capitalismo é somente uma etapa transitória dentro da sucessão dos modos de produção da história humana e, como seus predecessores, depois de uma fase de progresso, ele é condenado a confrontar-se com contradições insuperáveis, tornando necessária sua ultrapassagem.
Para o homem novo existir um dia, o da sociedade comunista libertada do reino da necessidade, será necessário que a classe revolucionária, o proletariado, seja capaz de derrubar o capitalismo. Isso só pode ser o produto de um ato consciente de vontade e de consciência da parte desta classe revolucionária, mas tem como precondição, que o capitalismo tenha deixado de constituir um sistema progressista para o desenvolvimento das forças produtivas. Será que estamos hoje numa fase decadente da vida do capitalismo? E desde quando? O estudo das fases de ascendência e de decadência que precederam o capitalismo nos ajuda evidentemente a responder esta questão. O assunto desta apresentação que será concluída pela análise da fase atual da via do capitalismo, é justamente de expor no âmbito marxista de análise a sucessão dos modos de produção.
A – Os fundamentos teóricos do materialismo histórico
1) Como Marx o demonstrou, o movimento da História não pode ser entendido a partir das idéias que os homens têm de si mesmos, mas pelo estudo do que serve de base a estas idéias, os processos e as relações sociais pelos quais os homens produzem e reproduzem sua vida material, quer dizer "as relações de produção" ou "a estrutura econômica da sociedade":
Assim, a consciência dos homens, da mesma maneira que as formas políticas, jurídicas, religiosas são o produto das relações sociais de produção:
2) As formações econômicas passam necessariamente por períodos de ascendência e por períodos de declínio ou de decadência:
"Em certa fase de seu desenvolvimento as forças produtivas da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes, ou, o que não é mais que sua expressão jurídica, com as relações de propriedade no seio das quais elas haviam desenvolvido até então. De formas evolutivas das forças produtivas que eram, essas relações convertem-se em entraves. Abre-se, então, uma era de revolução social. A transformação que se produziu na base econômica transforma mais ou menos lenta ou rapidamente toda a colossal superestrutura" (Prefácio à introdução à contribuição para a crítica da economia política).
3) Entretanto, dizer de acordo com marxismo que "não é a consciência dos homens que determina seu ser, mas ao contrário que é seu ser social que determina sua consciência", isso não significa por essa razão que a consciência dos homens seja só o reflexo passivo das relações de produção. Ela é ao contrário uma força material de transformação da sociedade, a História sendo a história da luta das classes. Assim, são os homens que fazem sua própria História, mas dentro de um âmbito social dado. A necessidade material de uma mudança social se desenvolve com as forças produtivas, como um processo objetivo independente da vontade dos homens. Mas a própria mudança é obra dos homens e mais precisamente de uma classe social.
Assim, com Marx, deve-se distinguir dois "níveis" ligados, mais distintos:
4) Em particular, as manifestações diferentes da decadência de uma sociedade podem ser resumidas num estado de crise generalizada atingindo o conjunto dos domínios e das estruturas da vida social:
5) No famoso prefácio citado acima, Max distingue três principais tipos de sociedades que antecederam o capitalismo: "Esboçados, em largos traços, os modos de produção asiáticos, antigos, feudais e burgueses modernos, podem ser designados como outras tantas épocas progressivas da formação social econômica". Entretanto, em textos ulteriores, Marx e Engels acrescentaram a esta lista o comunismo primitivo que é estudado notadamente em A origem da família, da propriedade privada e do estado (livro publicado por Engels pouco depois da morte de Marx que, também, tinha participado na sua realização).
Geralmente, os modos de produção anteriormente descritos sucederam nesta ordem, mas não faltam exemplos nos quais uma destas etapas foi "saltada" (por exemplo, a passagem direta do comunismo primitivo à escravidão, até mesmo ao feudalismo).
Mais adiante examinaremos os diferentes modos de produção, sua ascendência e a sua decadência, aplicar-nos-emos em distinguir entre "a mudança material das condições de produção econômica" e a superestrutura, sem com isso perder de vista a ligação que os une.
6) Antes de examinarmos os diferentes modos de produção[1] [101], queríamos ressaltar alguns erros "clássicos" feitos na aplicação do método do materialismo histórico. Trata-se de visões reducionistas, esquemáticas manifestadas notadamente:
B – A mudança material das formas econômicas
A)
Instauração
A forma
de organização social no começo da humanidade era o comunismo primitivo. Apesar
de importantes diferenças locais relacionadas com elementos geográficos,
climáticos ou históricos, os traços essenciais das sociedades primitivas
consistiram na propriedade comum dos meios de produção (essencialmente a terra)
e a exploração coletiva dos recursos e territórios de caça, cujos produtos eram
repartidos de maneira eqüitativa entre a população. A idéia da propriedade
privada inerente à natureza humana é só um mito, popularizado amplamente pelos
economistas burgueses desde o século XVIII, com intento de apresentar o sistema
capitalista como se fosse o mais "natural", aquele que corresponderia
melhor aos "instintos profundos do homem".
Estas relações não eram a expressão de uma ideologia de fraternidade, nem a obra de um deus com vontade de igualdade entre suas criaturas. É a impotência dos homens diante de uma natureza hostil, quando o nível das técnicas era baixo, que resultou na necessidade de coesão e obrigou os homens a viver em comunidades sólidas utilizando coletivamente os poucos meios de produção. A ideologia coletivista que existia era em primeiro lugar uma conseqüência destas relações e não o contrário.
B) Decadência e ultrapassagem
Hoje, apesar de termos acesso a uma maior
quantidade de material sobre o comunismo primitivo do que na época de Marx, o
que ele dizia sobre isso tem ainda uma certa validade :
Não são fatores ideológicos que estão na origem do desaparecimento do comunismo primitivo, e sim as condições materiais. Quando examinamos a evolução pela qual estas sociedades se transformaram em sociedades de exploração, com as divisões entre classes e depois o aparecimento da propriedade privada, pode-se constatar que ela é o resultado do progresso das técnicas de produção.
Deixemos de lado o caso desta "evolução" resultado da obra "civilizadora" dos massacres coloniais europeus a partir do século XV.
Admite-se que, segundo as regiões do globo e as condições históricas globais, as sociedades de comunismo primitivo desagregaram-se para dar lugar seja ao modo de produção asiático, seja ao modo escravista, seja ao feudalismo.
Quando uma comunidade esgotava a fertilidade de suas terras, quando sua caça estava mudando de lugar ou quando sua população se tornava importante demais em relação a seus meios em geral, ela se encontrava na obrigação de estender sua dominação ou de estabelecê-la sobre novos territórios. Nas regiões com uma densidade de população relativamente alta – bacia mediterrânea por exemplo – este crescimento só podia acontecer em detrimento de outras comunidades.
No começo, as guerras resultantes desta situação só podiam se exprimir sob a forma de matanças, às vezes dando lugar à antropofagia, para tomar posse das terras do povo vencido. Quando o nível da produtividade só permitia a cada homem produzir o mínimo necessário para sua sobrevivência individual, o vencedor não tinha nenhum interesse em incorporar "novas bocas" no seio da comunidade esfomeada. Era necessário que a produtividade aumentasse, para o povo vencedor ter a possibilidade de se aproveitar do trabalho forçado e gratuito fornecido pelos homens vencidos. Isso constitui a base das primeiras sociedades de exploração escravistas [4] [104].
A)
Instauração
Este tipo de modo de produção foi identificado
por Marx na Ásia, mas não estava limitado a esta região geográfica.
Historicamente, correspondeu a sociedades megalíticas e a egípcia, etc. indo
até 4000 anos AC, como a culminação de um processo lento da divisão das
sociedades em classes.
Este sistema econômico ainda mal conhecido é geralmente o resultado da necessidade de algumas comunidades no enfrentamento dos problemas colocados pela natureza em certas regiões (aridez do solo, inundações, monção, etc.). Em tais regiões, as comunidades tiveram a obrigação premente de estudar os ciclos da natureza, de empreender obras de controle das águas, etc., para assegurar sua sobrevivência. A complexidade das obras, os conhecimentos técnicos que tiveram que mobilizar, assim como a necessidade de uma autoridade para coordenar o trabalho engendraram uma camada de especialistas (os sacerdotes, mais predispostos ao estudo e à observação da natureza muitas vezes estiveram na formação destas castas). Encarregados de uma tarefa específica a serviço da comunidade, estes especialistas (que aparecem como os criadores de riquezas novas) tendem a se constituir em casta dominante. Eles se apropriam progressivamente do excedente social em detrimento da coletividade. Desta maneira, o desenvolvimento das forças produtivas transformou estes servidores da sociedade em exploradores. A diferenciação social que se desenvolveu levou à criação de um poder político constituído em Estado numa sociedade real ou imperial. O modo de produção asiático, entretanto, deixa subsistir relações de tipo comunitário no seio das células de produção próprias. Mas uma primeira ultrapassagem do comunismo primitivo é realizada. O aparelho de Estado central, que agrupa o conjunto da classe dominante, apropria-se do sobre-trabalho das comunas aldeãs que ainda viviam da terra, essencialmente segundo as tradições imemoriais da vida tribal. A escravatura existia neste modo de produção, mesmo num nível considerável através da existência de serventes, trabalhadores de grandes obras públicas, etc., mas só raramente se encontrava no trabalho agrícola e não era a forma dominante de produção.
Marx deu uma definição muito clara sobre isto n’O Capital:
B) Decadência e ultrapassagem
A necessidade de aplicar técnicas de produção
provocou a passagem para novas relações de produção e o abandono das velhas. A
introdução de novas técnicas acabou por sua vez com os restos de relações
comunistas no seio destas sociedades, notadamente no seio das comunas aldeãs
que ainda viviam, essencialmente, segundo as tradições imemoriais da vida
tribal. Assim, por exemplo, a fertilização da terra e a necessidade de criar
uma relação mais estreita entre o trabalhador e a terra, resultaram na maioria
dos casos no abandono dos costumes de redistribuição sistemática das terras por
acaso ou em função das necessidades das famílias. A necessidade de assumir uma
maior continuidade no cuidado da terra, às vezes os excessos da pressão fiscal provocaram
a passagem da propriedade comum à propriedade privada. E com esta, a
desigualdade lentamente se desenvolve obrigando uma parte da sociedade a
trabalhar sobre as terras dos mais ricos em contrapartida de uma porção do
resultado da produção. A sociedade se hierarquiza inteiramente tomando a forma
de sociedades de servidão ou feudalismo.
Todas estas sociedades desapareceram entre 1000 e 500 AC. A sua decadência manifestou-se nas recorrentes revoltas camponesas, no desenvolvimento gigantesco dos gastos improdutivos do Estado e nas guerras incessantes entre estados tentando através da pilhagem encontrar uma solução para os bloqueios internos da produção. Os conflitos políticos intermináveis e as rivalidades intestinas no seio da casta dominante levaram os recursos da sociedade à exaustão, e os limites geográficos dos impérios mostraram o máximo nível de desenvolvimento compatível com as relações de produção a que podiam chegar.
A) Instauração
O escravismo foi o resultado do desenvolvimento
das forças produtivas em regiões onde um povo tinha conquistado um outro.
Nestas circunstâncias, o escravismo permite a apropriação por um grupo social
do trabalho excedente realizado pelo resto da sociedade.
Em Roma, a nova força constituída pelos proprietários rurais, que se apropria da terra segundo um modo de propriedade privada, impõe-se pelo combate contra a classe dos príncipes da sociedade régia etrusca, que ainda sobrevivia graças ao tributo extorquido de um conjunto de coletividades produzindo ainda segundo relações comunitárias herdadas das sociedades pós-neolíticas.
Os donos de escravos, classe dominante ávida de lucro e de privilégios tornam-se os motores do desenvolvimento das forças produtivas. Entretanto, este desenvolvimento estreitamente ligado às guerras de conquista, manifesta-se em todos os lugares sob a forma do aumento do número dos escravos e da construção de obras facilitando a pilhagem dos países conquistados. A Grécia antiga e Roma se edificaram e se desenvolveram sobre estas bases.
A economia escravista romana é fundada sobre a pilhagem e a exploração dos povos conquistados que fornecem a Roma o essencial de seus meios de subsistência (comida, tributos e escravos). Acontece freqüentemente que bens "importados" sejam produzidos sob modos de produção diferentes como o modo de produção asiático. Mas a metrópole continua existindo no escravismo que considera essencialmente as explorações agrícolas extensivas (oliveiras, criação de gado) e grandes obras.
Desta forma, o poder político muitas vezes se confunde com o poder da casta militar triunfante. Da mesma maneira, a prosperidade econômica se confunde com as capacidades belicosas da metrópole.
O grande desenvolvimento da civilização latina corresponde ao período das grandes vitórias e conquistas de Roma. Seu apogeu é o de Roma dominando o mundo mediterrâneo que ela saqueia.
B) Decadência
O começo da decadência romana é marcado pelo
fim da expansão (no século II DC) e pelas primeiras derrotas do império (no
século III). Em 251, o imperador Decius é vencido e executado pelos
Godos; em 260, o imperador
Valeriano é preso e depois humilhado pelo rei dos Persas. Durante o século III,
revoltas estouraram em várias partes do império, pela primeira vez de maneira
simultânea.
A dificuldade de manter a dominação sobre um império tão gigantesco, com os meios da época, explica em parte o fim da expansão de Roma. Mas é sobretudo a diferença entre a produtividade econômica débil da Roma escravista e das suas colônias (que várias vezes tiveram uma produtividade superior com modos de produção asiáticos) que tornava inevitável a revolta vitoriosa destas últimas.
As relações de produção escravistas só são compatíveis com uma produtividade baixa do trabalho. Nas condições da época, um aumento desta última necessitava um aperfeiçoamento do trabalho da terra, a utilização da charrua,[5] [105] o desenvolvimento da fertilização da terra e da irrigação sistemática, quer dizer a criação de uma ligação íntima entre o trabalhador e a terra, permitindo a utilização destas técnicas novas de produção. Um tal progresso necessitava a renúncia ao trabalho escravo, em que o trabalhador é sustentado por seu dono, qualquer que seja sua produtividade, e cuja principal motivação para produzir é o medo da punição.
O escravismo era rentável só como meio de explorar os povos conquistados. Quando estas conquistas param ou se reduzem, tem como resultado o esgotamento da fonte do espólio, do tributo e dos escravos, provocando além disso o aumento do valor dos escravos, então o escravismo se torna um sistema não rentável , um obstáculo ao desenvolvimento da produção.
As crescentes necessidades do império, a pressão demográfica, a gestão de um território cada vez maior impuseram a Roma que se estendesse além dos limites permitidos por suas relações de produção. A apropriação privada da terra e a pequena produtividade do escravismo obrigaram Roma a pilhar trigo para se alimentar e a importar escravos para trabalhar a terra. Chegou a um estágio de sua expansão em que Roma não tinha mais a capacidade de se alimentar : as conquistas eram cada vez mais distantes e difíceis de manter, o escravo era mais e mais caro. Na ausência de inovações tecnológicas, a agricultura sofre a lei do rendimento decrescente, a fome se desenvolve, a natalidade baixa, a população decresce, é a decadência romana.
Quando analisaram a evolução do modo de produção escravista, Marx e Engels chamaram a atenção, n’ A Ideologia Alemã (1845-46) para as características gerais da decadência neste sistema:
C) Ultrapassagem
Ultrapassar a ínfima produtividade do
escravismo necessitava de outras relações de produção mais elevadas . Mas isso
implicava necessariamente uma revolução social, a perda do poder da antiga
classe dominante vinculada a estas relações de produção.
A necessidade da passagem para um novo tipo de relações de produção provocou na metrópole o aparecimento de explorações agrícolas de tipo feudal, nas quais grandes donos cediam quinhões de terra a famílias forras ou livres, em contrapartida de uma parte de sua produção. Mas a superação do escravismo tem também como conseqüência a negação dos privilégios da classe dominante. A "colisão" entre o desenvolvimento das forças produtivas da sociedade e as relações de produção existentes precipita Roma na sua decadência. O desenvolvimento da produção afrouxa ou para:
D) O caso do escravismo como modo de
produção não dominante
O modo de produção das sociedades escravistas
que acabamos de estudar se apóia de maneira dominante sobre o escravismo. O
escravismo existiu em outras sociedades nas quais não constituiu, entretanto, o
modo de produção dominante.
Antes a Grécia antiga :
Assim, o período micênico (século XV e XIII antes da nossa era) deixou testemunhos da existência de escravos :
Do mesmo modo, apesar de ter sido suplantado por um modo de produção mais produtivo, o escravismo continuou existindo na Idade Média:
O desenvolvimento do capitalismo na Europa e a conquista dos continentes africanos e americanos impulsionaram a exploração por meio do escravismo que jogou um papel essencial na fase de acumulação primitiva do capital;
A importância dos escravos é tão grande que, para 1860, no sul dos Estados Unidos, existe "uma relação de um para três entre o número de escravos e a população total", a mesma proporção de que foi estimada em Atenas em 317 antes AC.
Os escravos, vítimas de seqüestros coletivos ou comprados na África, são empregados essencialmente, num primeiro tempo, na cultura da cana de açúcar:
a extração mineira, a cultura do café e, por fim e sobretudo, a cultura do algodão:
Marx sublinha, por ocasião de sua polêmica com Proudhon em Miséria da filosofia, a importância do escravismo no desenvolvimento do capitalismo:
Rosa Luxemburgo, na sua Introdução à economia política, dá conta do mesmo fenômeno:
Em O Capital, Marx descreve os traços característicos do escravismo e do feudalismo sob a dominação do modo de produção capitalista:
A barbárie da acumulação primitiva não é mais poupada ao escravo do que ao operário na Inglaterra do século XIX:
Como entender então o fim do escravismo no seio do mundo dominado pelo capitalismo. A explicação dada, considerando os Estados Unidos, vale para o conjunto do mundo doravante dominado pelo capitalismo industrial moderno:
A) Instauração
O
feudalismo ocidental nasceu na decadência de Roma. Depois de dois séculos de
decadência, na periferia do império começaram a se instaurar novas relações de
produção: a servidão. Os antigos senhores romanos libertaram seus escravos que
então puderam cultivar um pedaço de terra e possuírem seus meios de produção em
contrapartida de uma fração de sua colheita. Foi preciso entre 4 e 6 séculos
para que estas relações se desenvolvessem e se generalizassem.
Depois de uma transição de 7 séculos, do ano 300 até o ano 1000, durante a qual a nova classe feudal e as novas relações de produção da servidão se instalaram, desenvolve-se a fase ascendente, do ano 1000 até o século XIII:
Depois do escravismo ou do modo de produção asiático, o sistema feudal permitiu durante séculos, um novo desenvolvimento das forças produtivas da sociedade.
Nas relações autárquicas feudais, o trabalho da terra chegou a um aperfeiçoamento sem igual até este momento: melhoria da charrua, ferragem dos animais, melhoria da atrelagem (pela cabeça ou pelo pescoço em lugar da barriga), desenvolvimento da irrigação e da fertilização da terra, etc. Mas o maior fator do desenvolvimento foi o arroteamento:
Além disso, e particularmente, o aperfeiçoamento do trabalho agrícola foi acompanhado por um potente desenvolvimento do artesanato. Entretanto, este existe como simples apêndice da economia agrícola através da produção de instrumentos de trabalho e de alguns bens de consumo para a classe dominante (essencialmente roupa e instrumentos de guerra). O artesanato beneficiou de novas necessidades de ferramentas, assim como do crescimento dos recursos da classe dos nobres resultando do aumento da produtividade agrícola. Este último fator é ainda mais importante devido ao fato que a classe dos nobres, que não conhece a acumulação para a extensão da produção (um objetivo especifico da burguesia), gasta todo seu lucro para seu consumo pessoal.
Deve-se notar, entretanto que o feudalismo não surge somente do desmoronamento da sociedade escravista romana, mas também das características especificas da comunidade tribal "germânica"; e a tradição das terras comunitárias foi mantida pelas classes camponesas várias vezes como questão, motivando suas revoltas e insurreições ao longo da época medieval.
A característica principal de todas estas formas sociais é que elas foram dominadas pela economia natural: a produção de valor de uso tinha o ascendente sobre a produção de valor de troca. E é justamente o desenvolvimento desta última que constitui o fator dissolvente da comunidade antiga.
B) Decadência
Mas, a partir do século XIII, o feudalismo se
choca com o limite das possibilidades de extensão das superfícies cultiváveis .
A superfície das terras cultiváveis cresce com menor rapidez que a população e não permite compensar a queda da produtividade do trabalho:
A sociedade não consegue encontrar no seu seio como compensar a insuficiência crescente da produção agrícola em relação a suas necessidades:
No século XIV, o feudalismo entrou na sua fase de decadência até o século 18:
A partir daí, a sociedade só pode sair do impasse por um novo desenvolvimento da produtividade do trabalho. Ora, esta última chegou quase a atingir seus limites extremos no contexto da exploração quer seja familiar artesanal ou baseado sobre o modo de produção feudal. Só a passagem do trabalho individual ao trabalho associando vários homens pode, nestas condições, pela divisão do trabalho e a otimização de meios de produção mais complexos, permitir o crescimento necessário da produtividade.
O desenvolvimento do artesanato provocado pelo feudalismo criou, entretanto, nas cidades que estavam renascendo, os embriões necessários para tal forma de trabalho.
Mas o modo feudal de organização é a própria negação das condições que permitiriam um real desenvolvimento desta forma econômica:
A sociedade feudal desrespeita o trabalho, considerado como aviltante. O senhor feudal faz questão de mostrar sua potência, consumindo integralmente suas rendas. A economia feudal ignora e condena a acumulação com objetivo de acrescentar a produção, privando assim a manufatura das condições de seu desenvolvimento.
Assim, limitado na sua expansão pela dificuldade de continuar acrescentando superfícies cultiváveis e impedindo ao mesmo tempo o desenvolvimento de uma nova forma de economia mais produtiva, o feudalismo depois de ter permitido um novo desenvolvimento das forças produtivas, torna-se por si, a partir do século XIV, uma barreira contra este desenvolvimento.
O que não conseguia atingir mais por via da dominação econômica e política sobre os camponeses, a nobreza feudal buscava cada vez mais pela violência. Confrontada com as crescentes dificuldades em extrair suficiente trabalho excedente através das rendas feudais (corvéia, etc.), a nobreza embrenhou-se em conflitos internos insanáveis que não teve outras conseqüências senão arruiná-la a si mesma e à sociedade feudal como um todo. A Guerra dos Cem Anos, que destroçou a população européia, e as incessantes guerras monárquicas são os exemplos mais evidentes:
Como a decadência do escravismo, a decadência do feudalismo provoca fomes, o crescimento das forças produtivas tornando-se claramente inferior ao crescimento da população. As fomes são geralmente acompanhadas por epidemias cuja expansão é facilitada pela baixa nutrição da população. Assim, de 1315 até 1317, uma fome terrível devastou a Europa inteira e, trinta anos mais tarde, a peste preta de 1347 até 1350, foi responsável pela perda de quase um terço de sua população.
C) Ultrapassagem
A decadência feudal, iniciada no século XIV,
continuou até a mudança de seus últimos rastros jurídicos pelas revoluções
burguesas na Inglaterra e na França. Mas, desde o início do século XIV, um novo
tipo de relação de produção começou a se impor no conjunto da sociedade: o
capitalismo. Desenvolvendo-se na luta contra os obstáculos feudais, ele foi o
grande beneficiário do marasmo do século XIV por ter permitido a retomada da
vida econômica.
Em 1884 Engels produziu um complemento ao seu estudo As Guerras Camponesas na Alemanha, com o objetivo de definir um quadro histórico global do período em que esses eventos tinham ocorrido. O título desse complemento, desse anexo é bem explícito: “Sobre o declínio do feudalismo e a emergência dos Estados nacionais”. Aqui estão alguns extratos significativos:
No seio desta decadência, começa a partir do século XVI, a transição para o capitalismo.
A burguesia nasceu no seio da decadência feudal:
Dois séculos de decadência feudal foram necessários para que aparecessem as relações de produção capitalistas e mais três séculos ainda para que se desenvolvessem e se generalizassem.
C – Algumas
caracterizações econômicas essenciais da entrada
em decadência de um modo de
produção
O desenvolvimento das forças produtivas é o resultado de dois fatores diferentes:
Um sistema em plena expansão combina geralmente os dois fatores e um sistema em crise é um sistema que se choca com limites relativos a estes dois fatores.
Assim, pode-se falar de um "limite exterior" à expansão do sistema (incapacidade de estender a dominação do sistema) e de um "limite interior" (incapacidade de ultrapassar um certo nível de produtividade).
Consideremos o caso do Império Romano no momento do fim do escravismo. O "limite exterior" é constituído pela impossibilidade material de continuar a estender a superfície do Império. O "limite interior" resulta da impossibilidade de aumentar a produtividade dos escravos sem mudar profundamente o próprio sistema social, sem eliminar o estatuto do escravo.
Considerando o feudalismo, é o fim do arroteamento, a incapacidade de encontrar novas terras cultiváveis que joga o papel de "limite exterior", o "limite interior" sendo constituído pela impossibilidade de aumentar a produtividade do servo ou do artesão individual sem transformá-los em proletários, sem introduzir o trabalho associado pelo capital, quer dizer sem mudar a ordem econômica feudal.
Estes dois tipos de limites são ligados dialeticamente. Roma não pode estender indefinidamente seu Império por conta de seus limites técnicos (produtividade). No inverso, sendo maiores são as dificuldades para se estender, ela tem a obrigação de aumentar sua produtividade, levando-a, assim, até seus limites extremos. Da mesma maneira, considerando o regime feudal, quanto mais as terras são raras, mais é preciso aumentar a produtividade feudal até levá-la aos confins do capitalismo.
A cada estágio no desenvolvimento das forças produtivas, quer dizer a cada nível global da produtividade, corresponde um determinado tipo de relações de produção. Quando a produtividade se aproxima de seus últimos limites dentro do sistema, se este último não for mudado então a sociedade entra numa fase de decadência econômica. Produz-se a partir deste momento uma espécie de fenômeno "bola de neve": as primeiras conseqüências da crise transformando-se em fatores aceleradores desta última. Por exemplo, tanto no fim de Roma como no declínio do feudalismo, a queda das rendas das classes dominantes impõe-lhes reforçar a exploração da mão de obra até o esgotamento. Disso resulta, em ambos casos, um descontentamento crescente dos trabalhadores e, por conseqüência, uma nova aceleração da baixa da renda extorquida aos explorados. Da mesma maneira, a impossibilidade de incorporar novos trabalhadores na produção obriga a sociedade a sustentar uma camada de inativos que só podem constituir uma nova carga sobre o sobre-trabalho extorquido. Aconteceu uma desvalorização rápida das moedas tanto no Império Baixo[8] [108] Romano como no fim da Idade Média.
Paralelamente a estas conseqüências econômicas, a crise provoca uma série de convulsões sociais que vêm agravar a atividade econômica já debilitada. O desenvolvimento da produtividade se choca sistematicamente contra as estruturas sociais, impedindo cada vez mais qualquer novo desenvolvimento das forças produtivas. A superação da velha sociedade está colocada na ordem do dia, ilustrando assim estas palavras de Marx:
Na realidade, deve-se notar que nenhum sistema jamais chegou a desenvolver TODAS – no sentido próprio do termo – as forças produtivas que teoricamente pode conter. Por um lado, as conseqüências econômicas que expomos e a série de catástrofes sociais resultado das grandes dificuldades econômicas, constituem obstáculos impedindo o sistema de realmente chegar a seus limites. Antes do último instrumento de produção tiver aparecido, se a produção começa a decrescer, a existência do sistema perde sua justificação histórica e tudo na sociedade tende a agir no sentido de sua superação.
Sob a pressão das forças produtivas, as bases da nova sociedade começam a se desenvolver no seio da antiga. O feudalismo aparece no próprio seio do Império Romano escravista. As primeiras explorações feudais em Roma eram lideradas, muitas vezes, por ex-membros do Senado municipal que tinham fugido do Estado que os culpava por ter recolhido impostos. Da mesma maneira, no fim do feudalismo, homens membros da nobreza se tornam homens de negócio e, nas cidades – várias vezes em luta contra os senhores feudais – estão se desenvolvendo as primeiras manufaturas anunciando o capitalismo.
Estes primeiros "centros do sistema futuro" (grandes explorações romanas, cidades burguesas) nascem na maioria dos casos como o resultado da desagregação do sistema antigo. Encontra-se, naqueles, todo tipo de elementos tentando fugir do sistema. Produtos da decadência, eles constituem rapidamente, por sua vez, fatores aceleradores desta.
As condições materiais permitindo a passagem para um tipo novo de sociedade já existem no seio da sociedade antiga e a pressão que exercem já é forte o bastante para que comece a germinar um novo sistema, ilustrando assim que :
Não basta a produção se aproximar de seus últimos limites na sociedade antiga. É preciso ainda que os meios de ultrapassá-la já existam ou estejam em formação. Quando estas duas condições são historicamente realizadas, a adoção pela sociedade de novas relações de produção chega à ordem do dia. Mas a resistência da sociedade antiga (resistência das antigas classes privilegiadas, inércia dos costumes e hábitos ideológicos, religião, etc.) e a eventual diferença entre a realização destas duas condições, impedem que a passagem seja efetuada segundo uma progressão contínua.
A fase de decadência de um sistema é este período no qual o salto histórico que deve ser realizado ainda não foi feito; é a expressão de uma contradição crescente entre as forças produtivas e as relações de produção. É o mal-estar de um corpo que cresce numa roupa que está se tornando estreita demais.
Presa por suas contradições, a sociedade conhece uma série de fenômenos característicos traduzindo o crescente mal-estar. São estes fenômenos que vamos tentar de evidenciar agora.
D – A mudança na superestrutura
Quando a economia estremece, o conjunto da superestrutura entra em crise e se desagrega através manifestações típicas da decadência de um sistema. Tanto na decadência do escravismo como na do feudalismo, existem quatro fenômenos sintomáticos desta decadência que não têm nada a ver com coincidências históricas:
A) Os fundamentos da ideologia dominante no
seio da sociedade
A ideologia dominante no seio de uma sociedade dividida em classes é
obrigatoriamente a ideologia da classe dominante. A capacidade de enriquecer e
desenvolver estas formas ideológicas depende da capacidade real desta classe
fazer admitir sua dominação ao conjunto da sociedade. Uma sociedade só pode
aceitar uma ideologia quando o sistema correspondente pode satisfazer suas
necessidades.
No mais, quando um sistema econômico assegura a prosperidade e a segurança, os homens adotam as idéias que justificam sua existência como sistema dominante. Em condições de extensão econômica, as injustiças das relações econômicas podem aparecer como "maus necessários". A convicção que "cada um pode encontrar seus interesses" permite o desenvolvimento de idéias democráticas – em particular no seio da fração que se beneficia mais desta situação, a classe dominante. Assim, o regime da república corresponde ao período mais próspero da economia romana; no feudalismo em expansão, o rei é somente o soberano primeiro eleito entre seus pares.
O próprio direito é relativamente pouco desenvolvido pois o sistema corresponde suficientemente às necessidades objetivas das sociedades para que a maior parte dos problemas possa se resolver "pela própria força das coisas".
As ciências tendem a se enriquecer, as filosofias tendem para o racionalismo, ao otimismo e à confiança no homem.
A cara hedionda de toda sociedade de exploração tende espontaneamente a ser dissimulada atrás da cara de prosperidade e, por conta disso, as ideologias ficam menos presas na sua elaboração pela necessidade de mascarar a realidade e de justificar o que não pode ser. A própria arte reflete este otimismo e conhece geralmente seus momentos mais altos nos períodos econômicos mais prósperos. O que era chamado "a idade de ouro" da arte latina corresponde ao período de grande expansão do Império, por exemplo. Da mesma maneira, na prosperidade dos séculos XI e XII, o feudalismo conhece um imenso renascimento artístico e intelectual. As catedrais góticas constituem um testemunho disso.
B) O enfraquecimento da ideologia dominante
Mas, basta que as relações de produção se transformem numa canga para a vida da
sociedade e todas as formas ideológicas correspondentes ao passado ficam desenraizadas,
privadas de conteúdo, contraditas abertamente pela realidade. No Império Romano
decadente, a ideologia do poder político só pode tomar um caráter cada vez mais
sobrenatural e ditatorial. Da mesma maneira, a decadência feudal é acompanhada
pelo reforço do caráter divino da monarquia e das fontes dos privilégios da
nobreza, ameaçados pelas relações mercantis introduzidas pela burguesia.
Filosofias e religiões expressam um pessimismo crescente. A confiança no homem dá lugar à resignação diante da realidade e ao obscurantismo crescente: desenvolvimento do estoicismo (elevação do homem pela dor) e do neoplatonismo (incapacidade do homem a apreender por sua razão os problemas do mundo) no Império Baixo Romano. O fim da Idade Média conhece o mesmo fenômeno:
Tudo isso expressa a diferença crescente entre as relações que regem a sociedade e as idéias que os homens tinham daquelas até este momento.
As únicas formas ideológicas que podem tomar um real impulso nestas épocas são, de um lado, o direito e, por outro lado, as ideologias anunciando a nova sociedade.
O direito numa sociedade dividida em classes só pode ser a expressão dos interesses e da vontade da classe dominante formalizados sob a forma de leis. É o conjunto da regras que permitem o bom funcionamento do sistema de exploração. O direito conhece assim um desenvolvimento no começo da vida de um sistema social, quando são estabelecidas as "novas regras do jogo", mas também no fim de um sistema quando a realidade o faz cada vez mais inadequado e impopular, e a vontade da classe dominante vira um elemento cada vez mais importante para manter suas relações vivas. Nestas circunstâncias, o direito traduz a necessidade de reforçar o quadro opressivo necessário à vida de um sistema que se torna caduco. É a razão pela qual o direito se desenvolve tanto na decadência romana quanto na do feudalismo. Diocleciano, o maior imperador do Império Baixo foi também aquele que redigiu o maior número de editos e de rescritos.[9] [109] Da mesma maneira, a partir do século XIII, começam a aparecer as primeiras compilações de direto consuetudinário.
C) O aparecimento das idéias revolucionárias
Paralelamente ao reforço do direito da sociedade antiga na sua decadência, as
idéias revolucionárias que preconizam um novo tipo de relações sociais começam
a aparecer. Elas tomam a forma de críticas, contestatórias pois
revolucionárias. É a justificação da nova sociedade. Este fenômeno é
particularmente evidente a partir do século XV na Europa ocidental.
O protestantismo (e particularmente o de Calvino), religião opondo-se ao catolicismo, admite o empréstimo com juro (condição de vida do capital); preconiza a elevação espiritual pelo trabalho; glorifica do ponto de vista da religião cristã "o homem bem sucedido" (por oposição aos privilégios "de fonte divina" da nobreza e justificando assim a nova situação do plebeu burguês novo-rico); questiona o papel sobrenatural da igreja católica (principal senhor feudal) para preconizar a interpretação da bíblia pelo homem por si, sem intermediário. Assim, esta nova religião constitui um elemento ideológico anunciando e favorecendo o capitalismo.
Da mesma maneira, o desenvolvimento do racionalismo burguês, cuja expressão última terminará com os filósofos e economistas dos séculos XVII e XVIII, traduz o elemento revolucionário do conflito no qual a sociedade é submersa
Dissolução da ideologia antiga dominante, reforço da ideologia da nova sociedade, obscurantismo contra racionalismo, pessimismo contra otimismo, direito coercitivo contra direito construtivo, encontramos como o diz Marx:
A prosperidade de um sistema de exploração permite uma harmonia relativa entre exploradores. Quando a rentabilidade do sistema diminui, quando o lucro entra em queda, a harmonia dá lugar às guerras entre aproveitadores. Assim, paralelamente a pilhagem que caracteriza o fim do Império Romano e da Idade Média, assistimos à multiplicação das guerras entre frações da classe dominante.
A partir do século II, em Roma, assistimos às guerras entre cavaleiros, burocratas, comandantes de armadas contra os senadores e patrícios:
No fim da Idade Média, as guerras entre os "coligados" tomam proporções tão importantes que os reis ocidentais são obrigados proibi-las e Luis IX irá até impor a interdição do porte de arma. A guerra de Cem anos também é uma expressão deste tipo de fenômeno.
Quando a classe dominante não pode mais controlar o quadro geral das contradições do sistema que provocam a queda dos lucros, a solução que se impõe o mais imediatamente é aquela que consiste, a cada fração, em apoderar-se do lucro das outras ou, pelo menos, apoderar-se dos meios de produção permitindo a criação de lucro (por exemplo, os feudos da época feudal).
A decadência de um sistema é caracterizada pelo desenvolvimento da miséria e a intensificação da exploração:
O agravamento da miséria e da exploração tem por efeito acentuar a luta dos explorados contra os exploradores enquanto, ao mesmo tempo, desenvolve-se a luta da classe portadora da nova sociedade. As reações dos trabalhadores são violentas e finalmente tão nefastas para o crescimento da produtividade que, tanto no fim do Império quanto no fim da Idade Média, houve tentativas de substituir as punições por medidas destinadas a interessar os explorados na produção (alforria de escravos ou de servos)[10] [110].
Paralelamente às revoltas de uma nova classe (grandes proprietários feudais, no fim do Império, burguesia no fim do feudalismo), a classe portadora da nova sociedade começa a estabelecer as bases do seu próprio sistema de exploração, arruinando assim as bases do antigo sistema.
Assim, a velha classe privilegiada deve assumir um combate permanente ao mesmo tempo contra as classes exploradas e contra a classe portadora da nova sociedade.
Estas lutas de classes se desenvolvem várias vezes no seio de um clima social feito de caos que é o próprio produto da decadência.
Durante esta luta, a futura classe dominante sempre encontrou nas revoltas dos produtores a força que lhe faltava para derrubar as estruturas antigas que passaram a ser reacionárias. É só no caso da revolução proletária que a classe portadora da nova sociedade é ao mesmo tempo portadora da nova sociedade e classe explorada.
Todos estes elementos explicam o fato que a decadência de uma sociedade provoca necessariamente um renascimento decisivo da luta de classes.
Assim no Império Romano:
Da mesma maneira no fim da Idade Média:
As revoluções de Cromwell em 1649 na Inglaterra e a revolução de 1789 serão o resultado espetacular das lutas que provocam o declínio da sociedade feudal e o nascimento do capitalismo.
O desenvolvimento, a conservação e a superação de uma sociedade dada são obra de grupos de homens com a determinação de agir segundo sua posição econômica no seio do sistema. A força de conservação de um sistema é, antes de tudo, a força da classe que tira daquele o maior lucro. A força de uma nova sociedade também é a força da classe que encontra o maior interesse na sua instauração.
Assim, é na ação das classes sociais que se concretizam todas as forças objetivas que mergulham a sociedade numa contradição. No momento dado, o conflito de classes nada mais é que o conflito que opõe, na realidade, o desenvolvimento das forças produtivas às relações de produção existentes.
Se o direito expressa os interesses e a vontade da classe dominante sob a forma de leis, o Estado representa a força armada encarregada de fazê-los respeitar. Ele é o que garante a ordem necessária à exploração de uma classe por outra. Diante das desordens econômicas e sociais que caracterizam a fase de decadência de um sistema, o Estado só pode se reforçar. O desenvolvimento da função provoca o desenvolvimento do órgão.
A) Contra a desordem social
Nascido como uma força armada da classe dominante, o Estado é essencialmente o
servidor de uma classe. Entretanto, todos os interesses da classe dominante se
cristalizam da maneira mais perfeita neste servidor. Sua tarefa é de manter a
ordem global. Neste sentido, ele tem uma visão mais ampla do funcionamento do
sistema – e de suas necessidades – do que a dos indivíduos que constituem a
classe privilegiada. Separado do conjunto da sociedade, porque ele é um órgão
de opressão a serviço de uma minoria, ele se distingue também desta minoria por
seu caráter de órgão único diante da diversidade dos interesses fracionais ou
individuais dos exploradores. Além disso, os privilégios da burocracia estatal
são estreitamente ligados ao bom funcionamento do sistema no seu conjunto.
Assim, nos períodos de decadência, o Estado se reforça porque ele deve enfrentar um número crescente de revoltas da classe oprimida, mas também porque ele é o único capaz de assegurar a coerência da classe dominante levada ao despedaçamento e à desintegração.
O desenvolvimento do poder do imperador romano, particularmente a partir do século II, assim como o da monarquia feudal, encontrou uma justificação real tanto nas suas lutas respectivas contra as revoltas dos oprimidos como no seu papel de agente da "ordem reinante" para frear as lutas entre frações da classe dominante. O imperador Septime Sévère (193-211) chegou a confiscar "as propriedades de senadores e de homens de negócio para reunir os recursos necessários para pagar os soldados que asseguravam sua segurança e seu poder" (Clough). A monarquia Capeciana se desenvolveu em detrimento dos grandes senhores feudais.
Na maioria dos casos, as guerras constituem também um fator importante no processo de reforço do aparelho de Estado. Só a autoridade estatal pode realizar o agrupamento das forças necessárias para a guerra. Assim, o Estado sai sempre reforçado da prova. Este fator jogou um papel muito importante no reforço do poder monárquico, particularmente na França.
B) Contra a desordem econômica
Os privilégios da burocracia estadual sendo estreitamente ligados à boa saúde
econômica do sistema, o Estado é não somente o único capaz de chegar a uma
visão bastante global da economia nacional, mas também é o único que encontra
um real interesse imediato e vital nesta economia.
Constatamos o desenvolvimento muito importante do intervencionismo do Estado tanto no declínio do Império Romano como no do feudalismo:
Quanto à realeza feudal, ela se reforçou pela criação de uma administração potente.
Quando as relações econômicas de uma sociedade se tornam uma calamidade para os que as praticam, só a força armada pode fazê-las sobreviver. A força armada é a cristalização última das leis do sistema. O Estado tende então a tomar a economia nas suas mãos. Numa sociedade em decadência, tudo faz pressão neste sentido. As despesas parasitárias para manter em serviço uma economia que não é mais rentável impõem o desenvolvimento dos encargos fiscais. Só um Estado forte pode então chegar a extorquir estes impostos de uma população com fome e pronta para a revolta. Imperadores do Império Baixo e reis feudais encontraram nesta função uma das bases do reforço de seu poder. A economia não correspondendo mais às necessidades impostas pela realidade social, as iniciativas econômicas não encontraram mais o guia natural que constitui a procura da prosperidade e da harmonia com o resto da sociedade. A intervenção do Estado e sua força viram então o único meio para tentar impedir a paralisia da economia na desordem maior. Uma tendência à burocratização da sociedade e à arregimentação dos indivíduos se desenvolve tanto no fim do escravismo como no declínio feudal.
Esta tendência chegou a atingir proporções particularmente apavorantes no período do Império Baixo Romano:
Alguns trabalhadores são marcados com ferro quente para impedi-los de abandonar seu trabalho. O direito de perseguição é generalizado.
Encontramos esta necessidade de um intervencionismo do Estado no fim do feudalismo. Mas existe uma diferença importante entre a ação econômica da realeza feudal e a do Império Baixo.
Quando o escravismo se decompôs, deu lugar a um sistema baseado na autarcia caracterizada por uma vida econômica particularmente desmembrada. As tentativas de reforço e de centralização do Estado por um lado e, por outro lado, o desenvolvimento do feudalismo, constituíram dois fenômenos simultâneos totalmente opostos. O feudalismo, quanto a ele, será ultrapassado pelo capitalismo, quer dizer por um sistema que necessita sempre mais concentração e integração da vida econômica. A centralização e o intervencionismo do Estado feudal que resultam da necessidade de salvaguardar o feudalismo em decomposição, constituem assim objetivamente um meio de desenvolver as bases do capitalismo.
Vários fatores fundamentais obrigam a monarquia a se impregnar deste papel histórico duplo:
As medidas econômicas tomadas por Eduardo II e Eduardo III, a política mercantil de Henrique VII na Inglaterra, a recuperação econômica realizada por Luis XI na França, a ação protecionista e favorável ao desenvolvimento de uma indústria levada à bem pela maioria dos reis franceses e ingleses a partir do século XIV, assim como a aceitação dos parlamentos burgueses pelas duas monarquias, atestam do papel eminente jogado pela monarquia feudal no processo de acumulação primitiva do capitalismo.
Mas seria absurdo ver a monarquia somente sob este aspecto. A monarquia permanece essencialmente feudal, ela constitui a última muralha de defesa do feudalismo. É o que atestam fatos como, por exemplo, a luta constante entre o rei e os parlamentos burgueses; a defesa do regime das corporações; a luta na França contra o protestantismo, religião da burguesia; por fim, o fato da burguesia na Inglaterra e na França precisar revoluções para permitir o verdadeiro desenvolvimento do capitalismo.
Apesar deste duplo papel jogado pela monarquia feudal, para assegurar a sobrevivência do sistema, encontramos inexoravelmente o reforço do Estado, característica própria à decadência de uma sociedade.
Se a imagem da decadência de uma sociedade é a de um corpo que procura crescer dentro de uma roupa que acabou sendo estreita demais, o desenvolvimento do aparelho de Estado é somente a tentativa deste corpo a resistir à pressão que o faz rebentar.
D – A decadência do capitalismo
Com o capitalismo, a força de trabalho se torna uma mercadoria:
- Ele está separado
de seus meios de produção e estes estão atados pelas mãos por aqueles que não
trabalham;
-
A
produtividade do trabalho é elevada, quer dizer que é possível de fornecer um
sobre-trabalho;
-
A economia
mercantil é dominante, quer dizer que a criação de um sobre-trabalho sob a
forma de mercadorias para vender é o objetivo da compra da força de trabalho." (Rosa Luxemburgo, Introdução à economia política :
Capítulo V (o trabalho assalariado; sub-capítulo 1 (logo depois do começo deste
sub-capitulo) ; página 83 sobre 105)
Disso resulta para o proletariado uma qualidade nova levando seu desprovimento a um paroxismo:
O Manifesto comunista sublinha o papel eminentemente revolucionário da burguesia que ultrapassou todas as formas antigas "paroquiais" e limitadas da sociedade, e as substituiu pelo modo de produção mais dinâmico e expansivo nunca conhecido; um modo de produção que, por ter conquistado e unificado o planeta e impulsionado forças produtivas tão enormes, estabeleceu as bases de uma forma superior de sociedade que, seja livre dos antagonismos de classe.
O comunismo torna-se uma possibilidade material permitida pelo desenvolvimento, como nunca, das forças produtivas pelo próprio capitalismo.
Uma sociedade baseada sobre a produção universal de mercadorias está inevitavelmente condenada, pela própria lógica de seu funcionamento interno, ao declínio e ao desmoronamento último. No Manifesto, as contradições internas que devem levar à derrubada do capitalismo já estão identificadas:
Os escritos posteriores de Marx analisaram mais precisamente a relação entre a extração da mais-valia e sua realização, e as crises periódicas de superprodução que aconteciam aproximadamente a cada dez anos, abalavam os fundamentos da sociedade capitalista. Revelar o segredo da mais-valia é demonstrar que o capitalismo é marcado por contradições que o levam inevitavelmente a seu declínio e a sua queda final. Estas contradições são baseadas sobre a própria natureza do trabalho assalariado:
Apesar de seu incrível caráter expansivo e da submissão do planeta inteiro a suas leis, o capitalismo é só um modo de produção historicamente transitório, do mesmo modo que o escravismo romano ou o feudalismo medieval. o capitalismo está assim condenado a desaparecer, não por conta de sua falência moral, mas por conta de suas contradições internas que o levam à autodestruição e porque ele fez surgir uma classe capaz realizar sua substituição por uma forma superior de organização social.
As contradições do capitalismo indicam também a solução: o comunismo. Uma sociedade mergulhada no caos pela dominação das relações mercantis só pode ser ultrapassada por uma sociedade capaz de abolir o trabalho assalariado e a produção para a troca, uma sociedade de "produtores livremente associados" para a satisfação das necessidades humanas, na qual as relações entre seres humanos não serão mais escuras, pelo contrário, mais simples e claras.
Durante os últimos anos de sua vida, Marx dedicou uma boa parte de sua energia intelectual ao estudo das sociedades arcaicas. A publicação de A sociedade arcaica de Morgan e as questões que o movimento operário russo[11] [111] lhe colocava, considerando as perceptivas para a revolução na Rússia, levaram-no a iniciar um estudo intensivo conhecido com o título e forma de Notas etnográficas, apesar de incompletas, extremamente importantes. Estes estudos alimentaram também o grande trabalho antropológico de Engels, A origem da família, da propriedade privada e do Estado.
O trabalho de Morgan sobre os índios de América constitui, para Marx e Engels, uma confirmação brilhante da sua tese sobre o comunismo primitivo: ao contrário da concepção burguesa convencional segundo a qual a propriedade privada, a hierarquia social e a desigualdade dos sexos seriam inerentes à natureza humana, o estudo de Morgan revelava que quanto mais a formação social era primitiva, mais a propriedade era comunitária, mais o processo de tomada de decisão era coletivo, mais as relações entre homens e mulheres eram baseadas sobre o respeito mutuo.
O método de Marx diante da sociedade primitiva era fundado sobre seu método materialista que considerava que a evolução histórica das sociedades era determinada, em última instância, por mudanças na sua infra-estrutura econômica. Estas mudanças implicaram o fim da comunidade primitiva e abriram a via à aparição de formações sociais mais desenvolvidas. Mas sua visão do progresso histórico era radicalmente oposta à do evolucionismo burguês trivial para quem existia uma ascensão puramente linear, vindo da sombra e indo para a luz, ascensão que culminava no esplendor brilhante da civilização burguesa. A visão de Marx era profundamente dialética: longe de descartar o comunismo primitivo porque não seria uma sociedade ainda realmente humana, as Notas expressam um respeito profundo para as qualidades da comunidade tribal: sua capacidade de se auto-governar, o poder de imaginação de suas criações artísticas, seu igualitarismo sexual. As limitações concomitantes da sociedade primitiva – em particular as restrições impostas aos indivíduos e a divisão da humanidade em unidades tribais – foram necessariamente ultrapassadas pelo progresso histórico. Mas o lado positivo destas sociedades se perdeu com este processo e deverá ser restaurado a um nível superior no comunismo futuro.
A descoberta do fato que os seres humanos tinham vivido, durante centenas de anos, numa sociedade sem classes e sem Estado, constituiu um instrumento potente nas mãos do movimento operário e serviu de contrapeso para todas as proclamações segundo as quais o amor à propriedade privada e à necessidade da hierarquia constituiriam uma parte intrínseca da natureza humana.
No momento em que O manifesto comunista foi escrito, as crises cíclicas de superprodução ainda podiam ser superadas "pela conquista de novos mercados e pela exploração mais profunda de antigos mercados" e o capitalismo tinha a sua frente uma fase de expansão considerável.
Nos anos 1870 e 1880, uma nova fase da vida do capitalismo está se abrindo. O sistema capitalista estava entrando na sua última fase de expansão e de conquistas mundiais, não mais através da luta de classes burguesas nascentes procurando estabelecer Estados nacionais viáveis, mas através do método do imperialismo, das conquistas coloniais. As três últimas décadas do século XIX foram o teatro da conquista da totalidade do globo e de sua partilhada pelas grandes potências imperialistas.
Com a aproximação dos primeiros sinais da fase de decadência do capitalismo, as tensões crescentes entre as grandes potências e os conflitos sem fim na periferia, Engels, com muita presciência, escreveu em 1891-92:
Quais seriam as conseqüências de uma tal guerra? Engels continua:
Antes da catástrofe social da Primeira Guerra mundial, encontravam-se várias vozes influentes no seio do movimento operário tentando convencer a classe operária da possibilidade da transformação pacifica do capitalismo através de reformas.
Felizmente, nessa época, a Esquerda marxista percebeu como falsos os sinais da uma saúde sem igual do capitalismo que eram indicados através das estatísticas econômicas. Na realidade, quando a guerra estourou, o capitalismo estava no cimo de sua prosperidade econômica e, inspirada pelo exemplo de Engels, a Esquerda marxista é capaz de levar um combate implacável contra o reformismo no seio da social-democracia e de tomar em conta a exacerbação das contradições do sistema.
A compreensão da fase do imperialismo, da decadência do capitalismo, foi desenvolvida pelos sucessores de Marx, notadamente por Rosa Luxemburgo.
Apesar de não ser homogênea na explicação das causas profundas que explicavam o nível das contradições na vida do capitalismo que resultou na guerra mundial, fenômeno qualitativa e quantitativamente novo na vida da sociedade, a Esquerda marxista foi, entretanto, capaz de estar em acordo sobre sua causa imediata: tratava-se de uma guerra para uma nova partilha do mundo pelas grandes potências imperialistas. Evidentemente eram as potências mais desfavorecidas do ponto de vista da posse de colônias, a Alemanha em particular, que tinhan maior interesse nesta nova partilha do mundo e, para isso, preparavam-se para a guerra. Quanto às outras (Grã-bretanha, França), elas também estavam dispostas para a guerra para não perder seu império colonial.
No momento em que a onda internacional de indignação em reação à barbárie da Primeira Guerra Mundial toma a forma de uma onda revolucionária, colocando na ordem do dia da História o derrubamento da burguesia para instaurar uma sociedade comunista, elevaram-se vozes no seio do movimento operário que, apoiando-se sobre a "ortodoxia marxista", decretaram prematura a tomada de poder pela classe operária na Rússia porque a etapa da tomada do poder político pela burguesia não tinha ainda sido ultrapassada. Esta polarização sobre uma pretendida imaturidade das condições da revolução na Rússia, não somente se apoiava sobre um pretendido nível insuficiente do desenvolvimento industrial e da classe operária neste país, mas, sobretudo criava um impasse sobre o fato que as condições da revolução mundial já estavam reunidas.
Ganhando existência a partir dos movimentos revolucionários que colocaram um ponto final na Primeira Guerra Mundial, a Internacional Comunista foi fundada em 1919 com o pressuposto de que a burguesia já não era mais uma classe progressiva:
O fato de que a revolução foi derrotada não pode ser invocado para decretar a imaturidade das condições objetivas da revolução nessa época. Por conta do desenvolvimento das forças produtivas, não somente as condições da abundância já estavam presentes, mas, por duas vezes, em 1905 na Rússia e a partir de 1917 num conjunto significativo de países industrializados, a classe operária tinha demonstrado sua capacidade de lutar para derrubar o poder da burguesia tendo com objetivo a instauração de seu poder político em escala mundial.
Esta derrota, imputável em primeiro lugar à derrota da revolução na Alemanha, só fez traduzir a imaturidade das condições subjetivas para a revolução, e que expressavam notadamente as ilusões consideráveis persistentes no seio de uma fração significativa do proletariado alemão em relação à social-democracia que, contudo, tinha traído no momento da guerra.
A guerra mundial, esta primeira manifestação brutal da entrada do capitalismo na sua fase de decadência, não é evidentemente um fenômeno independente das contradições que se desenvolvem na base econômica da sociedade. Ela é o produto próprio destas.
A) As causas econômicas, em última
instância, das guerras da decadência
Assim como já evocamos, Marx demonstrou a
necessidade absoluta, para o capitalismo, de realizar uma parte de sua
mais-valia na troca com o mundo ainda não capitalista, necessidade que resulta
do modo de apropriação da mais-valia que o caracteriza especificamente, através
do trabalho assalariado. Com efeito, este último impõe ao capitalista reduzir
ao mínimo o salário do operário, a tal ponto que este não pode constituir, pela
aquisição de mercadorias que não são estritamente necessárias à reprodução de
sua força de trabalho, um fator de expansão do mercado solvável[12] [112]
no seio do capitalismo. A partir daí existe a necessidade do capitalismo
procurar permanentemente mercados solváveis exteriores à esfera de suas
relações de produção:
A necessidade do capitalismo global de desenvolver relações comerciais com o mundo pré-capitalista se repercute sobre cada potência capitalista, com mais ou menos força, e leva-as a desejar dispor de seu próprio império colonial para ter acesso a estes mercados. A conseqüência disso é que, antes da Primeira Guerra Mundial, o mundo e os mercados coloniais já estiveram sob a dominação das maiores potências econômicas. O acesso de um país a novas colônias só pode doravante ser efetuado em detrimento de seus rivais.
Assim, apesar de não ser o resultado direto de uma crise econômica conseqüência das contradições econômicas insuperáveis que assaltam o sistema, a Primeira Guerra Mundial é, entretanto, o produto destas, em última instância. O mesmo é considerado em relação à Segunda Guerra Mundial e às guerras que a sucederam.
Entretanto, com o afundamento do capitalismo na suas contradições, operou-se também uma modificação qualitativa das guerras que adquiriram uma irracionalidade econômica crescente. Uma tal irracionalidade econômica já era um fato óbvio considerando a Primeira Guerra Mundial, na medida em que, longe de permitir um desenvolvimento do capitalismo, ela deu uma parada brutal em seu desenvolvimento. A economia da maioria dos protagonistas diretos que pertenceram ao campo vencedor ou ao campo vencido foram duramente afetados pela guerra, com exceção dos Estados Unidos que melhoraram sua posição econômica.
Assim, depois da Primeira Guerra Mundial, os objetivos econômicos da guerra, que consistem para cada país apropriar-se dos mercados de seus rivais, tendem a desaparecer em benefício de motivações meramente estratégicas, permitindo melhorar a relação de força com os rivais. O exemplo das guerras atuais em Afeganistão e Iraque é uma ilustração brilhante disso, a questão do petróleo intervindo, fundamentalmente, só como uma motivação estratégica e não econômica. Assim, de maneira geral, é hoje a ausência de qualquer solução num plano econômico que empurra cada Estado no sentido do militarismo e da guerra.
B) A crise de 29, dos anos trinta e a
explosão do desemprego massivo e permanente
Na realidade, a história do próprio capitalismo
é a história de sua conquista do planeta. Seu desenvolvimento é indissoluvelmente
ligado à história de seu comércio com as economias pré-capitalistas que ele
integra no seio das relações de produção capitalista:
Desta dinâmica resulta a diminuição da quantidade de mercados extracapitalistas sem que a necessidade destes pelo capitalismo tenha diminuído: absorver uma parte de sua produção para que possa continuar a acumulação em condições "normais".
A crise de 1929 vai constituir a primeira manifestação direta, ao nível estritamente econômico, desta contradição insuperável da decadência do capitalismo. Assim como as crises cíclicas da fase ascendente, ela é uma crise de superprodução. Mas, diferentemente destas, não existe solução na abertura de novos mercados permitindo uma retomada durável do crescimento. Ela é a expressão da tendência global e crescente à saturação dos mercados extracapitalistas, em relação às necessidades de realização da mais-valia capitalista para novos ciclos de acumulação.
A melhora muito fraca da situação econômica nos anos trinta é, na realidade, o produto da adoção de medidas capitalistas de Estado destinadas a enquadrar, controlar a economia, e colocá-la integralmente a serviço da produção de guerra em projeção do Segundo conflito mundial que se preparava. Longe de constituir uma solução das contradições insuperáveis do capitalismo, tais medidas só fazem adiar o problema para um momento posterior.
Medidas de capitalismo de Estado já tinham sido brutalmente impostas ao capitalismo diante das necessidades da Primeira Guerra Mundial. Uma vez terminado o conflito, iludida sobre as perspectivas, a burguesia tinha imaginado poder voltar à idade de ouro do capitalismo. Evidentemente, ela caiu na realidade quando esta tendência irreversível se impôs mais uma vez diante de si com a necessidade de enfrentar o conjunto das contradições do sistema.
Fora do período de prosperidade depois da Segunda Guerra Mundial, que constituiu uma exceção na época pós-Primeira Guerra Mundial, sobre a qual voltaremos a falar, a crise de 29 abre uma época de crise econômica permanente. Esta época é marcada em particular pelo desenvolvimento de um desemprego massivo, sem esperança de redução senão pelas manipulações administrativas e estatísticas da burguesia.
Este fenômeno é, quantitativa e qualitativamente, diferente da forma que tomava o desemprego no século XIX através da existência de um exercito industrial de reserva para as necessidades do capital. Por um lado, ele é a manifestação da crise de superprodução permanente que afeta a economia mundial. Na ausência de possibilidades de desenvolvimento suficiente do conjunto da economia mundial, cada capital nacional e cada capitalista é obrigado, diante da concorrência, de dispensar operários para manter sua competitividade. Esta manifestação da superprodução permanente exprime, no seu ponto mais alto, a amplitude das contradições do capitalismo, sobre dois planos:
C) A prosperidade depois da Segunda Guerra
Mundial: signo de uma nova vitalidade ou última reação de um organismo doente?
A taxa de crescimento durante mais de duas
décadas depois da Segunda Guerra Mundial, superior aos melhores anos da
ascendência do capitalismo, serviu como argumentação que permitiu aos
defensores do capitalismo pretender que este sistema tinha definitivamente
ultrapassado suas crises. Esta situação de "prosperidade" alimentou
dúvidas enormes no seio do campo revolucionário sobre a realidade da fase de
decadência do capitalismo.
Um fator suplementar de desorientação resultou do fato que o crescimento foi permitido por um aumento importante da produtividade do trabalho acompanhado, numa certa medida, por uma melhoria das condições de vida da classe operária.
Apesar dos primeiros alertas da crise econômica reaparecerem no fim dos anos sessenta, os anos setenta conheceram também taxas de crescimento relativamente importantes.
Mas, quando se observa o conjunto do século XX com o recuo permitido pelo momento atual, no começo do século XXI, é muito mais fácil entender o período dito dos "Trinta anos de ouro" como uma exceção no seio de um curso irreversível para o declínio da economia capitalista na crise.
Na realidade, a decadência do capitalismo ilustra fenômenos já presentes na decadência dos modos de produção anteriores :
É possível dar um esboço de explicação ao fenômeno dos "Trinta anos de ouro".
Para começar, temos de restituir suas dimensões reais que não expressam os mitos do crescimento. Com efeito, estas devem ser relativizadas na medida em que elas consideram, de maneira importante e crescente, uma proporção de capital improdutivo, correspondendo em particular à produção de armamento.
Assim, se a burguesia pôde aproveitar um aumento significativo da produtividade do trabalho (resultado em boa parte do encargo da economia nacional pelo Estado), estes ganhos de produtividade foram parcialmente "perdidos" pela acumulação capitalista por conta de uma esterilização importante de capital improdutivo.
Por outro lado, convém colocar em evidência os fatores seguintes que foram a base deste período de prosperidade:
Quando os fatores específicos na origem dos "Trinta anos de ouro" se esgotaram, o desenvolvimento do crédito tomou muita importância para constituir um paliativo crescente à insuficiência dos mercados solváveis. Longe de constituir um remédio milagroso às contradições do capitalismo, ele só podia desembocar numa série longa de falências dos países endividados, começando por um número significativo de países africanos nos anos 1970, até uma boa parte dos Tigres e Dragões asiáticos em 1998. A lista é longa e não é exaustiva nem definitiva.
Até os apologistas mais obstinados do modo de produção capitalista são obrigados a reconhecer que o século XX foi um dos mais sinistros da História humana.
A História da humanidade não é avarenta em crueldades de todo tipo, em torturas, em massacres, em deportações ou exterminações de populações inteiras sobre a base de diferenças religiosas, de linguagem, de raça. Cartago arrasada do mapa pelas legiões romanas, as invasões de Átila na metade do século V, a execução por Charlemagne de 4500 reféns saxões num único dia de 1782, as câmaras de torturas e as fogueiras da Inquisição, a exterminação dos índios na América, o comércio de milhões de negros da África entre o século XVI e o século XIX: são somente alguns exemplos que todo aluno pode encontrar nos livros escolares. A História também conheceu épocas particularmente trágicas: a decadência do Império Romano, a Guerra de Cem Anos na Idade média entre a França e a Inglaterra, a Guerra de Trinta Anos que devastou a Alemanha no século XVIII. Entretanto, mesmo se passássemos em revista todas as outras calamidades deste tipo que afligiram os homens, estaríamos longe de encontrar o equivalente daquelas que se desencadearam durante o século XX:
Na realidade, um dos maiores aspectos da barbárie atual não é só a acumulação de aflições humanas que ela gera, é o contraste enorme que existe entre o que poderia ser a sociedade com as riquezas que ela criou na sua história e sua realidade. Foi o sistema capitalista que permitiu a eclosão destas riquezas, particularmente a maestria da ciência e o aumento formidável da produtividade do trabalho. Graças evidentemente a uma exploração feroz da classe operária, ele criou as condições de sua superação por uma sociedade que não seja mais orientada pelo lucro ou pela satisfação das necessidades de uma minoria, mas orientada para a satisfação da totalidade dos seres humanos. Estas condições materiais existem desde o começo do século XX. Depois de ter acabado sua tarefa histórica de desenvolver sem precedente as forças produtivas, e a primeira entre elas, a classe operária, o capitalismo devia deixar a cena histórica como fizeram as sociedades que o precederam, notadamente a sociedade escravista e a sociedade feudal. Mas evidentemente não pode desaparecer por si mesma: é responsabilidade do proletariado, já como dizia O Manifesto comunista, executar a sentença de morte que a História pronunciou contra a sociedade burguesa.
[1] [113] Para fazer isso, apoiar-nos-emos significativamente (considerando as partes B, C e D desta apresentação) sobre um artigo de Revolução Internacional n° 4 publicado em 1975, nessa época sob a forma de revista.
[2] [114] É o que Labriola explica nos seus Ensaios sobre a concepção materialista da história (1899): "(...) Em nossa doutrina, não se trata de traduzir de novo em categorias econômicas todas as manifestações complicadas da história mas se trata só de explicar em "ultima instância" (Engels) todos os fatos históricos pelo meio da "estrutura econômica subjacente" (Marx) : o que necessita análise e redução, e depois mediação e composição, (...) A estrutura econômica subjacente, que determina todo o resto, não é somente um mecanismo simples do qual emergem, como se fossem efeitos automáticos e maquinais imediatos, as instituições, as leis, os costumes, os pensamentos, os sentimentos, as ideologias. O processo de derivação e mediação entre esta infra-estrutura e o resto é muito complicado, várias vezes sutil e tortuoso, não sempre decifrável."
[3] [115] É porque Engels disse: "Segundo a concepção materialista da história, o fator determinante na história é, em última instância, a produção e a reprodução da vida real. Nem Marx, nem eu, nunca afirmamos mais do que isso. Se depois, alguém vem torturar esta proposição para atribuí-la a significação de que o fator econômico é o único fator determinante, ele a transforma numa frase vazia, abstrata, absurda. A situação econômica é a base, mas os diversos elementos da superestrutura (as formas políticas da luta das classes e seus resultados), as constituições estabelecidas depois da classe vitoriosa ter vencido, etc., as formas jurídicas, e até o reflexo de todas estas lutas reais no cérebro dos participantes, teorias políticas, jurídicas, filosóficas, concepções religiosas, e seu desenvolvimento ulterior em sistemas dogmáticas, exercem também sua ação sobre o curso das lutas históricas e, em vários casos, determinam de maneira preponderante sua forma. Há ação e reação de todos estes fatores no seio dos quais o movimento econômico acaba por abrir seu caminho como uma necessidade através da multidão infinita das possibilidades. (...) Senão a aplicação da teoria a qualquer período histórico seria ainda mais fácil de que a resolução de uma simples equação do primeiro grau. (...) Marx e eu temos parcialmente a responsabilidade do fato que, às vezes, os jovens dão mais importância de que necessário ao fator econômico. Diante de nossos adversários, precisávamos sublinhar o princípio essencial negado por eles enquanto a gente não encontrava sempre o tempo, o lugar e também nem a oportunidade de dar seu lugar aos outros fatores que participam na ação recíproca. (...) Mas, infelizmente, acontece demais vezes que alguém pensa ter perfeitamente entendido uma teoria nova e que pode manejá-la sem dificuldade logo depois ter adquirido seus princípios essenciais, e não é sempre certo." (Engels ; Carta do 21 de setembro 1890 para J. Block).
[4] [116] O desenvolvimento das guerras é um fator agindo no senso do abandono das relações sociais comunistas: a vida em guerra quase permanente exige a formação de uma camada de especialistas guerreiros que tendem a aparecer como os fornecedores das riquezas da coletividade e a estabelecer relações hierárquicas no seio da comunidade, e sendo sustentados pelo resto da comunidade. Mas, este fator toma importância só quando o acréscimo da produtividade é suficiente para permitir a passagem para o escravismo.
[5] [117] Arado grande com um jogo de rodas adiante e uma só aiveca (Dicionário Michaelis).
[6] [118] Ato de romper terreno inculto (Dicionário Michaelis)
[7] [119] Sociedade economicamente auto-suficiente,
que procura produzir tudo o que necessita; governo independente (Dicionário
Priberam)
[8] [120] "Roma tinha esperado cobrir as despesas do governo por meio de uma taxação maior, mas quando o processo se revelou insuficiente, foi preciso recorrer à inflação (no fim do século II). Este primeiro expediente foi repetido de vez em quando durante o século III, algumas moedas desvalorizando-se até duzentos por cento do valor nominal. Por conta disso, a unidade monetária do Império foi destruída, cada cidade e cada província emitindo sua moeda própria." (Shepard e B. Glough opus)
[9] [121] Deliberações, ordens, resoluções de um soberano, por escrito (Dicionário Michaelis)
[10] [122] Este fenômeno tem uma significação particularmente importante: quando um sistema econômico está "sem fôlego", várias vezes ele é obrigado a abandonar alguns aspetos jurídicos que o caracterizam para permitir a sobrevivência do essencial, as relações de produção.
[11] [123] Uma carta de Vera Zassoulich (membro daquela fração do populismo revolucionário que, mais tarde, com Plekhanov, Axelrod e outros formou o grupo Emancipação do trabalho, a primeira corrente realmente marxista na Rússia) datada do dia 16 de fevereiro de 1881, pedia a Marx para esclarecer sua posição sobre o futuro da comuna rural, a Obschina: devia ser dissolvida pelo avanço do capitalismo na Rússia ou era capaz, "libertada dos impostos exorbitantes, dos pagamentos à nobreza e a uma administração arbitrária ... de se desenvolver numa direção socialista, quer dizer organizar gradualmente sua produção e sua distribuição sobre uma base coletiva." Ele resumiu sua reflexão, em primeiro lugar pela rejeição da idéia que seu método de analise levaria à conclusão que cada país ou região estava condenado a passar pela fase burguesa de produção; e em segundo lugar pela conclusão que "o estudo especial que eu fiz da comuna, inclusive uma pesquisa sobre suas origens materiais originais, convenceu-me que ela é o centro da regeneração social na Rússia. Mas para poder jogar este papel, as influências nefastas que a assaltam de todas as partes devem em primeiro lugar ser eliminadas, e depois ela deve ser assegurada das condições normais para um desenvolvimento espontâneo" (8 de Março de 1881).
[12] [124] Que pode pagar o que deve; solvente. (Dicionário Michaelis)
Pp. 11-13. Mehring cita o famoso Prefácio à Crítica da Economia Política de Marx: “A conclusão a que cheguei e que, uma vez atingida, se tornou o princípio diretor dos meus estudos, pode ser resumida como se segue. Na produção social da sua existência, os homens entram inevitavelmente em relações definidas, que são independentes da sua vontade, a saber, as relações de produção que se adequam a um dado estágio do desenvolvimento das forças materiais de produção. A totalidade destas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, os verdadeiros alicerces sobre que se ergue a superestrutura legal e política e a que correspondem formas definidas de consciência social. O modo de produção das condições da vida material condiciona o processo geral da vida social, política e intelectual. Não é a consciência dos homens que determina a sua existência, é a existência social que determina a consciência. Em determinado estádio do seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em conflito com as relações de produção existentes ou—o que apenas exprime a mesma coisa em termos legais—com as relações de propriedade em cujo quadro até ao operaram. De formas de desenvolvimento das forças produtivas tais relações transformam-se em seus freios. Inicia-se então uma era de revolução social. As transformações de base econômica levam mais tarde ou mais cedo à transformação de toda a imensa superestrutura. Sempre que se estudam tais transformações há que estabelecer a distinção entre a transformação das condições econômicas da produção, que podemos determinar com a precisão da ciência natural e das formas legais, jurídicas, religiosas, artísticas ou filosóficas—em resumo, ideológicas—pelas quais os homens ganham consciência desse conflito e o vencem. Tal como não julgamos um indivíduo pelo que ele pensa de si próprio, também não podemos julgar um tal período de transformação pela sua própria consciência; pelo contrário, essa consciência é que tem de ser explicada pelas contradições da vida material, a partir do conflito existente entre as forças sociais de produção e as relações de produção. Nenhuma ordem social é destruída antes que todas as forças produtivas que pode conter em si se tenham desenvolvido, e nunca novas e superiores relações de produção substituem outras mais antigas antes que as condições materiais da sua existência tenham amadurecido no quadro da velha sociedade. Assim, a humanidade só se coloca missões que é capaz de levar a cabo; com efeito, uma análise mais aprofundada mostra sempre que o próprio problema só se levanta quando as condições materiais da sua solução já existem, ou pelo menos se estão a formar. Em traços gerais, podem apontar-se os modos de produção Asiático, antigo, feudal e burguês moderno como épocas que marcaram o progresso do desenvolvimento econômico da sociedade. O modo burguês de produção é a última forma antagônica do processo social de produção—antagônico não no sentido do antagonismo individual, mas de um antagonismo que emana das condições sociais de existência dos indivíduos—mas as forças produtivas que se desenvolvem no seio da sociedade burguesa criam também as condições materiais para a resolução desse antagonismo. Assim, a pré-história da sociedade é encerrada por esta formação social.”
Em primeiro lugar, o que deve ser salientado é que se trata de uma síntese, aliás, talvez a mais imponente e genial já feita, não de um período da História, mas da própria História como um todo; e não de uma síntese do devir da História, mas das mais gerais leis de seu devir. É de sínteses como esta que os “descosturadores” não gostam, mas é exatamente de sínteses como esta—que fundamentam as grandes narrativas e os grandes cenários—que a ciência e a sociedade necessitam. E quais são, então, os traços distintivos dessas leis mais gerais da História?
Traço 1: Os homens, ao nascerem e, daí por diante, durante toda sua vida, entram em relações que são e seguem sendo definidas independentemente de sua vontade. Trata-se de relações que são objetivadas pelos próprios homens, mas não de qualquer modo. Os homens objetivam o ser social por meio de uma infinidade de atos de trabalho—atos teleológicos, portanto—, que desembocam numa realidade que, como totalidade, que se coloca para além da simples soma de tais atos de trabalho, passa a ter leis próprias que derivam de sua estrutura em (seu) movimento. A totalidade social já não se move por um ato teleológico, mas pela causalidade.
Traço 2: A História não se desenvolve por meio de um processo evolutivo linear; ao contrário, ela se desenvolve por meio de períodos, de duração variável, qualificados por modos de produção e formações sociais. Essas formações sociais não seguem necessariamente uma seqüência linear, como também nem todos os povos tiveram de passar por todas as formações sociais conhecidas; nem todos os povos conheceram a formação asiática ou a feudal; e mais, existem povos que persistiram até os dias atuais como povos primitivos e só agora começam a se dissolver como tais—o que equivale a dizer que o capitalismo é a única formação social capaz de dissolver todas as demais que subsistiram até a sua vigência.
Traço 3: Os períodos qualitativamente distintivos da História, as formações sociais, se sucedem através de saltos produzidos por rupturas—o que equivale dizer que elas se transformam por conta de contradições fundamentais e irreconciliáveis que se aninham em seu seio. Essas contradições são exatamente as que se colocam entre as relações sociais de produção e as forças produtivas que cada formação social comporta. O mais impressionante é como pôde Marx formular tal quadro de movimento das formações sociais e, dentre elas, a do capitalismo, quando o capitalismo ainda não dava mostra de crise agônica como é a de agora. Aqui, o capital foi traído por si próprio: ao incorporar gigantescas possibilidades tecnológicas numa produção limitada pela estreiteza das relações de produção capitalistas, o capital terminou por pôr diante de si seus limites definitivos—de onde se deduz o acerto da afirmação de Marx que as relações de produção entram, a partir de certo momento, em contradição com as forças produtivas.
Traço 4: Toda formação social possui uma base—o modo de produção—que determina, por muitos fios diretos e indiretos, mediatos e imediatos, a larga e variada superestrutura social. A razão, em última instância, dessa determinação reside no fato de que é nas relações de produção—instância nuclear do modo de produção e, por extensão, da própria formação social—que se define a condição essencial da vida social: é ali que os homens se relacionam entre si e com a natureza para produzirem e distribuírem os meios materiais de sua própria reprodução como espécie. Isso não significa que as superestruturas não interfiram no movimento da base, ou que se coloque as determinações da base à superestrutura como linha de mão única. De que se trata é de verificar em que instância se encontra a condição fundante, onto-genética, da totalidade social. Compreendida esta gênese, podemos compreender o intrincado movimento de relações mútuas entre base e superestrutura e vice-versa.
Traço 5: As rupturas são todas elas promovidas pelas das lutas de classes, personas que correspondem socialmente às condições materiais: a contradição entre o capital (trabalho morto) e o trabalho (trabalho vivo) se manifesta por classes que personificam subjetivamente essa mesma contradição: burguesia de um lado, proletariado de outro. A contradição estrutural está aqui: na relação antinômica entre o capital constante e o variável na c/v, na m/v e na Tl, enquanto a esfera subjetiva dessa contradição na luta de classe entre a persona do capital e a do trabalho. Tampouco significa que as duas ordens de contradição—a objetiva e a subjetiva—se dêem no mesmo compasso ou ocorra como um automático. De modo que se o trabalho se coloca como categoria fundante de toda sociedade humana, a luta de classes se coloca como luta fundante das transformações por rupturas da História.
Marx não procede, nesta exposição, como já foi aventado, a uma análise de conjuntura ou de períodos específicos da História. Ao contrário, ele desenha os passos mais largos, numa visão panorâmica ancha, da História como totalidade. Por isso na sua exposição não tem lugar a multidão de mediações que, nas análises contextualizadas, constituem meios obrigatórios para a caracterização e a compreensão de períodos específicos do devir histórico e social.
Afirma Marx: “Em determinado estádio do seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em conflito com as relações de produção existentes ou—o que apenas exprime a mesma coisa em termos legais—com as relações de propriedade em cujo quadro até ao operaram. De formas de desenvolvimento das forças produtivas tais relações transformam-se em seus freios.” Análise premonitória, perfeitamente adequada para expressar a crise atual do capital, que tornou os seus pressupostos de crescimento em pressupostos de sua crise: a potencialização da extração da mais-valia levou, no âmbito da crise atual, a uma brusca redução do trabalho vivo vis-à-vis a expansão do trabalho morto e, por aí, a uma queda da taxa de lucro pela redução do exército ativo de produtores de mais-valia e de consumidores de mercadorias. Existem análises que tomaram o enunciado amplo de Marx como um absoluto num momento em que as condições acima formuladas por Marx ainda não estavam dadas.
Marx escreveu: “Nenhuma ordem social é destruída antes que todas as forças produtivas que pode conter em si se tenham desenvolvido, e nunca novas e superiores relações de produção substituem outras mais antigas antes que as condições materiais da sua existência tenham amadurecido no quadro da velha sociedade.” As sociedades de classes, afirmam Marx e Engels, nasceram necessariamente em função da escassez e só terão se tornado supérfluas e desnecessárias quando não se colocar mais o bloqueio da escassez.
Acerca desse desenvolvimento Marx/Engels afirmam que “... esse desenvolvimento das forças produtivas (que contêm simultaneamente uma verdadeira existência humana empírica, dada num plano histórico-mundial e não na vida puramente local dos homens) é um pressuposto prático absolutamente necessário, porque, sem ele, apenas generalizar-se-ia a carência e, portanto, com a penúria, recomeçaria novamente a luta pelo necessário e, toda a imundice anterior seria restabelecida...” Só num tal contexto, que implica a extensão da revolução e a construção do socialismo como fato internacional, o comunismo seria possível. Teoricamente—e também historicamente—foi a escassez que obrigou os homens a se associarem, nos termos de uma sociedade comunista primitiva, como pressuposto social de sua própria sobrevivência e reprodução também social. Se a escassez nunca aparecesse, ou seja, se todos possuíssem tudo o quanto necessitassem, a divisão da sociedade em classes seria desnecessária. Demais, a escassez e o excedente—o excedente em circunstâncias gerais de escassez—é que levaram à sociedade de classes, verbi gratia a sociedade asiática, uma forma de produção que dissolveu as milenares sociedades gentílicas antigas. Uma vez inaugurada a sociedade de classes, uma vez repostas as condições de escassez para toda a humanidade, as demais formas de sociedade de classes apareceram, inclusive o capitalismo.
Não obstante, numa passagem do Anti-Dühring, Engels escreveu que as condições de abastança, que tornavam a sociedade burguesa uma desnecessidade, já estavam dadas em 1875. Com a palavra, Engels: “... a abolição das classes nas sociedades pressupõe um grau de evolução histórica, no qual a existência não simplesmente desta ou daquela classe dominante, mas de qualquer classe dominante como um todo e, por conseguinte, a existência da própria diferença de classe se torne um anacronismo [...] Esta etapa foi agora alcançada... A possibilidade de segurança para cada membro da sociedade através da produção socializada, promove uma existência não só plenamente suficiente em termos materiais, que se completa dia a dia, mas também uma existência que garanta para todos o livre desenvolvimento e exercício das faculdades físicas e mentais... esta possibilidade está aberta, pela primeira vez, concretamente”. Engels não se limita a afirmar que, com o advento da produção capitalista, tais possibilidades estariam abertas como perspectiva—como possibilidade lógica; ao contrário, sua afirmação é feita no sentido de esta etapa foi alcançada, que tais possibilidades já estariam dadas, “pela primeira vez, concretamente”, e que “se completam dia após dia” já no final do século XIX. A primeira parte da passagem de Engels trata das possibilidades teóricas, a segunda, das concretas. Na primeira, a análise sobra de justeza, na segunda, sobra em equívoco—porque aqui Engels confunde os dois âmbitos: o das possibilidades teóricas com o das concretas.
Com efeito, parece-nos que as possibilidades materiais para viabilizar o comunismo, dadas pelo estágio da produção capitalista no entorno de 1875—e isso mesmo trabalhando com o pressuposto de que a maior parte dos países avançados do mundo tivessem realizado suas revoluções socialistas—, eram possibilidades apenas teóricas e lógicas, e isso porque o capitalismo em 1875 não só estava apenas começando, portanto, circunscrito em apenas uma parte pequena do globo, como ainda porque tinha alcançado um nível de forças produtivas de longe insuficiente para proporcionar a abastança das amplas massas sociais da Terra, que tornassem supérfluas as classes e o Estado. Estamos convencidos de que só agora, mais particularmente da década de 1970 em diante, com um capitalismo desenvolvido e mundializado à l’outrance, estaria dada concretamente a possibilidade de produzir meios de subsistência com abundância para toda a humanidade. Agora sim, em condições nas quais a classe dominante—a burguesia—não cede seus privilégios e a classe do trabalho tem de tomar o poder como insuportável (até aqui estamos colocando a questão em termos teóricos bem gerais), é possível inaugurar uma sociedade na qual a abundância torne de novo supérflua a divisão da sociedade em classes e o Estado.
Parece que Engels não logrou descobrir as mediações que poderiam revelar que tais condições não estavam ainda dadas—mas apenas iniciando a sua aparição. O equívoco de Engels deu-se a uma ligação linear da situação do capitalismo no final do século XIX com uma fase que só pôde ser alcançada nos anos 1970 para cá. De fato, só hoje o capitalismo: a) acumulou uma capacidade de produção compatível com as necessidades de toda a população do globo; b) completou a contradição entre as forças produtivas e as relações de produção. Esta contradição não estava presente antes das décadas de 1970 a 2010—e tanto não estava completada antes que foi possível ao capital realizar um ciclo de onda longa com seus dois momentos: um de crescimento, do pós-guerra aos anos 1970, quando avançou na mundialização da sua ordem como acumulação ampliada à escala mundial, e outro de decadência, dos anos 1970 aos dias de hoje; c) acumulou todas as contradições que, por outro lado, tornam possível uma era de revoluções—em meio a grandes dificuldades, é certo—como previa Marx em sua síntese magistral. Por outro lado, parece-nos também evidente que o malogro da Revolução Russa se deveu à imaturidade do processo como Marx o formula: como as premissas não estavam dadas no plano internacional, como não estavam dadas na Alemanha e na Europa em geral, a revolução mundial não ocorreu e a Revolução Russa, isolada, malogrou. A própria Alemanha, de que Lênin e Trotsky tanto esperavam, deu provas de que poderia ainda crescer, por não estar no limite a contradição básica entre as forças produtivas e as relações de produção. Só de umas duas ou três décadas para cá é que tais condições estão a amadurecer—o que também não quer dizer que esse amadurecimento ocorra de um dia para outro. E mais: as condições materiais de abastança que tornam desnecessárias as classes sociais não podem, por si sós, por termo às classes sociais; elas precisam ser liberadas por um ato político que ponha termo nas sociedades de classes: a revolução.
Num outro texto (O método da Economia Política, Grundrisse), Marx assinala que a sociedade burguesa pressupõe sociedades passadas das quais carrega, revê e reintegra vestígios. Por outro lado, naquelas sociedades podiam existir sinais de elementos que se tornariam imprescindíveis (pelo seu caráter, pela sua universalidade, pelas suas funções) para a sociedade burguesa, mas que só vieram a se desenvolver plenamente na própria sociedade burguesa, sendo este, por exemplo, o caso do dinheiro e do trabalho assalariado. Neste sentido e, ademais, dentro de certos limites, é que se pode, a partir da sociedade burguesa, compreender as sociedades anteriores—e é aqui que entra o cum grano salis lembrado por Marx. Não é que as categorias de umas e outras sejam as mesmas e que possam ser igualmente empregadas para a leitura igual e simultânea de todas elas, mas que, dentro de certos limites, a partir da sociedade burguesa—de suas categorias e em “marcha a ré”—pode-se compreender o significado pleno das categorias das sociedades anteriores que ganharam universalidade nas sociedades burguesas. Podemos compreender como certas categorias passadas correspondem a certas categorias presentes e vice-versa (da corvéia à mais-valia, etc.), o que é diferente de considerá-las iguais e igualmente chaves para a compreensão simultânea das diversas formações. Seja como for, o essencial está aqui: a partir da sociedade burguesa, vale dizer, de suas categorias, leis, traços e processos característicos, pode-se compreender mais nitidamente traços e categorias de sociedades passadas, até porque aquelas sociedades, tomadas num plano amplíssimo, com alguns de seus traços e de suas categorias, são como “jornadas” que levaram ao surgimento da própria sociedade burguesa. Pode-se, de um lado, perceber formas embrionárias de formas atuais em formações passadas e, de outro, formas que antes existiam e que foram eliminadas, estioladas, subsumidas, etc. O que não se pode, afinal, é tomar as categorias explicativas de cada formação social como paradigmas para o estudo e a compreensão das demais. E é exatamente este princípio que permite e dá legitimidade ao campo de investigação do materialismo histórico, mas que, ao mesmo tempo, proíbe que se faça dele um corpo uno de teoremas e postulados pretensamente válidos para todas as épocas e formações, ou dotado de um sistema de causações absolutamente único e linear pretensamente capaz de enfeixar, como numa matriz, todas as transformações num modelo concebido de antemão. O materialismo histórico—essencialmente um método que procura compreender a história materialística e dialeticamente—explica as articulações, as passagens, a transformação de umas formações em outras, etc., mas não oferece o mesmo elenco de categorias para explicar a todas a um só tempo. O essencial é a diferença essencial.[1] [125]
Mas existe um outro momento no qual o abstrato vem à tona a partir do real concreto. Referimo-nos à análise dos fatos históricos, à reconstituição teórica de reais concretos passados. Um fato histórico que aconteceu, por exemplo, na Grécia antiga ou, se quisermos, muito antes disso, no mesozóico, foi e continua a ser, para o intelecto, um real concreto, só que um real concreto que já aconteceu, que deixou vestígios de sua passagem pelo universo humano—vestígios que podem permitir a sua reconstituição histórica, descritiva e/ou conceitual. Trata-se de um real concreto não presente, já acontecido, objetivado em momentos passados da história, sendo que as emanações que dele saíram, que seriam captáveis pelo intelecto sob a forma de percepções diretas, por estudiosos coetâneos àqueles fatos, só podem ser alcançadas, posteriormente, por meio de registros superpostos e indiretos; emanações apanhadas no passado por estudiosos e observadores contemporâneos dos referidos fatos ou apanhadas em tempos posteriores por estudiosos e observadores que viveram ou que ainda vivem, e que constituem apenas uma maneira indireta de chegar ao intelecto atual dos estudiosos vividos ou viventes depois em cada momento ulterior ao fato. Aqui pode ocorrer que se trate de registros meramente descritivos—como os relatos de Marco Polo sobre o velho Oriente ou a carta de Pero Vaz de Caminha ao rei de Portugal acerca da descoberta do Brasil—, que representem a percepção na sua forma mais fenomênica, como pode acontecer que se trate de registros interpretativos, como muitos elaborados por Aristóteles, Newton, Darwin e outros tantos deixados por muitos outros filósofos e cientistas do passado, os quais, de certa forma e em certa medida—e isto independentemente do grau de validade científica que possam conter–, trazem até os intelectuais dos tempos mais presentes, materiais com quais os conceitos podem ser elaborados ou re-elaborados.
Nesse caso, o investigador atual—e aqui já estamos a falar de um investigador que opere com o método dialético—teria um duplo e difícil trabalho: de um lado, levar a efeito uma abordagem acompanhada de uma imprescindível triagem das impressões (registros) empiristas e idealistas (ou metafísicas, como em Homero, Platão, no próprio Aristóteles e em inúmeros outros pensadores), com vistas a separar os conteúdos poéticos e metafísicos das inspeções mais ou menos concretas; de outro, proceder a uma análise crítica dos instrumentos conceituais com os quais foram elaboradas, nas vezes antecedentes e mais ou menos remotas, as interpretações daqueles fatos—o que só é possível, nesse segundo caso, na medida em que o analista se apropria de um mínimo de relações universais registradas que existiam e que contextualizavam os fatos e as relações particulares acontecidos no referido tempo passado. Assim, as interpretações feitas nas diversas épocas anteriores recebem uma espécie de “teste (dialético) de consistência”, porque são postas à prova no seio de relações sociais igual e mutuamente resgatadas e reinterpretadas pela investigação teórica da história.[2] [126],[3] [127]
Marx escreveu também: “Sempre que se estudam tais transformações há que estabelecer a distinção entre a transformação das condições econômicas da produção, que podemos determinar com a precisão da ciência natural e das formas legais, jurídicas, religiosas, artísticas ou filosóficas—em resumo, ideológicas—pelas quais os homens ganham consciência desse conflito e o vencem.” Não se pode concordar com passagens como esta, de feitio claramente positivista (“ ... com a precisão da ciência natural...”) que não expressam o conjunto da obra de Marx. O próprio Engels, numa carta feita a Mehring, na qual chancela o livro desse, faz uma auto-crítica de um defeito em formulações passadas, suas e de Marx, a respeito desta questão: “À parte isto, só falta um ponto que, a bem dizer, nunca foi suficientemente realçado nos escritos meus e de Marx, relativamente ao qual ambos somos responsáveis. Trata-se do seguinte: de início, empenhamo-nos em por a tônica na dedução das representações ideológicas—políticas, jurídicas e outras—bem como nas ações por ela condicionadas, a partir dos fatos econômicos que lhe estão na base, e tivemos razão ... Isso geralmente é acompanhado pela seguinte noção estúpida dos ideólogos, segundo a qual, como nós negamos que a diversas esferas ideológicas que desempenham qualquer papel na História possuam um desenvolvimento histórico independentemente, negamos também que possuam qualquer eficácia histórica. A base disto reside na concepção trivial não dialética da causa e efeito como pólos opostos rígidos, na ignorância absoluta dessa interação. Estes senhores esquecem com freqüência, deliberadamente, que logo que um elemento histórico é gerado em última análise por outras causas econômicas, reage também por sua vez e pode reagir sobre o seu meio e até sobre as suas próprias causas...”
Passemos à transcrição de uma fala de Engels, junto ao túmulo de Marx: “Tal como Darwin descobriu a lei do desenvolvimento da natureza orgânica, também Marx descobriu a lei do desenvolvimento da História humana; o simples fato, que até se encontrava oculto pela enorme confusão da ideologia, de que a humanidade, antes que possa dedicar-se à política, à ciência, à arte, à religião etc., tem primeiro que comer, beber, ter um abrigo e vestir-se; de que, portanto, a produção dos meios de subsistência imediatos e, por conseguinte o grau de desenvolvimento atingido por determinado povo ou durante uma determinada época forma a base sobre que se desenvolvem as instituições estatais, as concepções legais, as idéias sobre a arte e até sobre a religião do povo em questão e de que conseqüentemente, é à luz desse desenvolvimento que aquelas terão que ser explicadas e não ao contrário, como até aí se fazia.”
É pela premência da necessidade de comer, beber, abrigar-se, vestir-se em condições de escassez desses meios, que o âmbito da produção material se torna a mais decisiva—e decisiva nos seguintes termos: 1) os homens são compelidos a produzirem, antes de qualquer coisa e em condições de escassez, os bens materiais de que necessitam para não morrerem de fome, sede, frio, etc.—vale dizer, tomam prioridade um, acima de todas as demais, esta produção das condições materiais de sobrevivência; e de tal maneira que é a partir daí que ele deduz todas as demais necessidades, formas de vida, valores, expressões e representações ideacionais; 2) et pour cause, alguns, constituindo-se em agrupamentos sociais—castas ou classes—, organizam-se com vistas a acumularem mais meios do que os demais, vale dizer, centralizam, em suas mãos, os meios de produção desses meios de sobrevivência, fazendo com que o que já era mais decisivo passe a ser mais decisivo ainda e a tal ponto que, pra garantirem a posse e a propriedade desses meios mais fundamentais, estabelecem relações de produção que impliquem em relações de dominação, de exploração e de poder que lhe garantam o monopólio de tal domínio. O mais decisivo precisa ser privado; o mais decisivo precisa de ser defendido como tal; o mais decisivo precisa ser dissimulado. E é a partir dessa instância que eles, agora como castas e classes, organizam os meios e mecanismos que garantam a prevalência dessa base—daí, por ela, em defesa dela e em nome dela criam e articulam os meios secundários para a garantia—pela força e pela persuasão—desse núcleo básico da sociedade, agora de classes, e daí derivam o Estado e todas as demais instâncias superestruturais ideológicas.
Na pág. 17, Mehring transcreve um outra passagem do Ludwig Feurbach: “Mas, enquanto nos períodos anteriores, a investigação destas causas motoras da história era quase impossível—devido às inter-relações complicadas e encobertas que se estabeleciam entre tais causas e os seus efeitos—o período em que nos encontramos simplificou tanto essas inter-relações que o enigma pôde ser resolvido. Deixou de ser segredo para quem quer que seja na Inglaterra que, desde o aparecimento da grande indústria, quer dizer, pelo menos desde a paz européia de 1815, toda a luta política se centrava sobre as pretensões à hegemonia de duas classes: a aristocracia terratenente e a burguesia (classe média) ... E a partir de 1830, tem-se reconhecido nos dois países que a classe operária, o proletariado, é um terceiro pretendente ao poder. As condições simplificaram-se tanto que seria preciso fechar deliberadamente os olhos para não ver que na luta entre essas três classes e no conflito entre os seus interesses reside a força motriz da história moderna—pelo menos nos países mais avançados.”
Em que consiste a simplificação entre as causas motoras da História e os efeitos dessas causas que, segundo Engels, permitiu a visibilidade dos interesses e das respectivas posições de classes modernas? Em que essa nova visibilidade era mais simplificada e, portanto, mais visível do que as inter-relações, nos mesmos termos de classes, do que as existentes nas sociedades da Antiguidade greco-romana entre Nobreza e escravos ou, na Alta Idade Média, entre Nobreza e servos? Temos dúvidas se a polarização entre burguesia/proletariado é mais “simplificada”—portanto mais visível—de que a polarização nobreza/escravo ou senhor/servo; e se as “inter-relações” das socialidades pré-capitalistas—alienação religiosa, etc.—eram mais opacas do que as da capitalista. Talvez o que aconteceu no capitalismo é que o confronto entre as duas classes fundamentais—burguesia/proletariado—tenha sido mais forte, mais presente, portanto mais visível, de que os confrontos anteriores. Aí sim, e a própria Comuna—fato que nenhuma classe dominada da História logrou (até porque nenhuma delas poderia ter um projeto desse calibre)—deu essa visibilidade. Não há dúvidas de que no capitalismo as relações sociais—como as que envolvem o fetiche, o estranhamento, etc.—são muito mais opacas do que as anteriores. Essa visibilidade, que permitiu a Marx desvelar os segredos da ordem do capital, advém da qualidade e da dimensão da classe operária vis-à-vis às das classes dominadas nas formações anteriores. Talvez não se trate de “simplificação”, mas da densidade das situações contemporâneas.
Mehring, p. 28: “Mais fácil de compreender, embora seja também um erro grosseiro, é a confusão entre o materialismo histórico e o materialismo das ciências naturais. Este último menospreza o fato de o homem não viver apenas na natureza, mas também na sociedade, e de que não existe apenas ciência natural, de que existe também ciência social. O materialismo histórico engloba também o materialismo das ciências sociais, mas o contrário não se passa. O materialismo das ciências naturais vê o homem como uma criação da natureza que age conscientemente, mas não estuda a forma como a consciência do homem é determinada também no seio da sociedade humana...”
A primeira questão posta é a que foi antecipada por Engels: os homens agem, individualmente, em grupos ou em classes sociais e, ao agirem assim, fazem a sua história, mas eles não agem, como pretendem alguns teóricos, na base de um livre arbítrio absoluto, e sim obedecendo a pautas que já encontram socialmente postas e que enquadram os seus atos. A segunda questão é que essas pautas emergem da sociedade (ser social) que os próprios homens objetivam por intermédio de seus atos de trabalho. Os atos de trabalho são atos teleológicos, porém atos que dão por resultado um ser social que já não se move teleologicamente, mas por causalidade—ou seja, uma infinidade de atos de trabalho conscientemente articulados e realizados para alcançarem produtos e resultados imediatos também conscientemente almejados, desembocam numa totalidade social, regida por leis, agora impressas por essa totalidade enquanto tal, que anulam os objetivos deliberados, trocando-os por resultados que, não obstante serem continua e necessariamente reproduzidos pelos mesmos atos deliberados, se dão por causas não mais conscientes, mas cegas, cujo movimento não obedece a nenhum plano traçado nem pelos homens e nem por qualquer entidade supra-humana. Em terceiro lugar, entre essas pautas, as leis sociais são as que detêm as forças de determinação mais importantes e mais decisivas para o devir do ser social reiteradamente produzido e reproduzido pelos mesmos homens, pois são elas que estabelecem as condições fundamentais para o equilíbrio estrutural da sociedade—o que equivale a dizer que a sociedade, agora agindo sem o comando consciente e geral dos homens, cria, em si e para si, seus próprios mecanismos de equilíbrio, sem os quais ela seria um caos que anularia, no ato mesmo da sua emergência, a sua possibilidade de existência. A quarta questão consiste em que na composição tanto das leis sociais como na das demais pautas da ação humana, as determinações da Natureza (incluindo as leis naturais) jogam um papel de destaque—papel minimizado por pensadores do próprio campo do marxismo que reagiram e reagem às posturas deterministas de uma dialética materialista vulgar. De fato, por mais nobres que sejam as reações e as aversões às versões dogmáticas das visões ou concepções dos marxismos de manuais, não se justificam as concepções que defenestraram as determinações da natureza em nome de um marxismo que se estiolou no erro oposto: o da celebração de uma sociedade humana produzida e reproduzida só pela ação humana. Já é hora de repor as coisas nos seus devidos lugares. A questão seguinte consiste em considerar que essas pautas de que se fala mais acima são produtos também da convivência entre os homens, da mesma maneira vista como totalidade social e ainda que nelas não se façam presentes as determinações naturais—como esta: um homem só, não age ou reage socialmente da mesma maneira que o faz em grupos e classe sociais. Mais ainda, mesmo numa esfera na qual não se encontre nenhuma determinação direta das leis naturais, a ação humana coletiva, ou por outra, a ação humana vista como totalidade, impõe pautas imanentes e que diferem das pautas individuais. Uma outra questão se impõe: para que as sociedades humanas não deságüem em caos, faz-se necessário que essas sociedades não se bastem nas forças estruturais de manutenção do equilíbrio, isto é, que estabeleçam pautas de ordem complementar, pautas superestruturais: as normas consuetudinárias e jurídicas de comportamento e convivência social—de que dão testemunho as Constituições, desde os códigos e as leis gerais da Antiguidade (Hamurabi, Drácon, Sólon) até as atuais, seguidas de suas regulamentações complementares. Uma outra questão merece ser lembrada; trata-se de que, nas diversas formações sociais de classe que permearam o caminho da História, todas as pautas, tanto as estruturais como as superestruturais, têm o selo das relações de produção, portanto, das relações de dominação de uma classe sobre outra(s); e que, em adendo, não obstante esteja o núcleo do poder e da dominação de uma classe sobre a outra nas relações sociais de produção, essas relações não esgotam toda a necessidade e toda a possibilidade de manutenção da ordem—daí a necessidade da complementação da dominação política por meio das formas e pautas superestruturais, que implicam o Estado, as leis, as ideologias, a cultura etc. Neste remate, falta uma última questão a ser levada em consideração: essas pautas só têm validade no âmbito das formações sociais nas quais emergiram ou foram criadas, sendo tão transitórias quanto o são as próprias formações sociais que as contêm. Sua vigência, como sua superação, já não dependem dos atos de trabalho, mas de rupturas revolucionárias que se dão no processo de luta de classes que, inaugurando uma nova formação social, vão criar novas pautas sociais, que seguem sendo pautas de equilíbrio e ainda que emerjam de sociedades onde não mais existam as classes sociais e o Estado.
Para compreender as relações que se estabelecem, mediante o trabalho em primeiríssimo plano, entre o homem e a Natureza não basta ater-se a uma formulação tão esquemática e simples como, por exemplo, esta aqui: a sociedade se baseia, em primeira instância, em leis naturais, só que a essas leis naturais são adscritas, modificando-as e tornando-as mais flexíveis e mais elásticas—portanto não tão exatas como as leis que regem os fenômenos da Natureza (gravitação universal, transformação dos estados dos corpos, etc.)—, um sem-número de contingências de tipos variados e a intervenção humana. Esta, a nosso ver, é ainda uma formulação de caráter mecanicista. O corte ontológico que, em última instância lhe é subjacente, parte do pressuposto de que a sociedade humana é tão natural quanto, por exemplo, o sistema solar; que, portanto, é regida endogenamente por leis tão naturais quanto as que regem, ainda, por exemplo, a gravitação universal, com a diferença de que contingências numerosas e intervenções humanas “apenas” intercederiam, “modificando” o curso natural daquelas leis. Esse tipo de formulação, que esteve no Aristóteles da Polis e da Política seria, hoje, de corte expressamente positivista, ainda que, muitas vezes, apresentada sob o manto de um insustentável disfarce. Nela, a ação humana não produz os fatos sociais, limita-se a interferir sobre eles, sendo este o seu defeito essencial.
Mesmo considerando que a humanidade e a sociedade humana não são nada metafisicamente supra-naturais, e que, portanto, constituem um segmento da manifestação da Natureza—a Natureza munida de consciência—, a sociedade humana não é um sistema ou uma sociedade natural como são os sistemas siderais, ou dos átomos, ou mesmo as sociedades dos outros animais (que agem por instinto ou por meio de uma inteligência apenas rudimentar), mas exatamente uma sociedade humana. O homem tornou-se um ser natural especial (ou seja, um ser especificamente consciente e social) porque pertencia a uma categoria de hominídios que pôde desenvolver, num particular processo de adaptação social a condições e circunstâncias do meio natural, os pressupostos da eclosão da consciência: uma formação corpórea—a locomoção bípede, a mão liberada e em forma de pinça—que o capacitou a construir artefatos de caça, ao exercício de uma forma embrionária de trabalho, obrigando-o a pensar, de que resultou o crescimento do cérebro e, ainda, num tal processo, também, ao desenvolvimento de uma cultura conexa. Ou seja, houve um momento, que deve ter durado milhares de anos, no qual ele se diferenciou dos demais seres naturais e, ao diferenciar-se, tornou-se humano, consciente, um momento em que ele deixava passava de um ser social instintivo para ser um ser social consciente. Em outras palavras, o homem tornou-se homem, isto é, ser especialmente consciente, inteligente e social, por uma senda particular dentre as inúmeras transformações da Natureza. Foi dessa maneira que o homem pôde desenvolver a inteligência—e se não tivesse dessa forma se desenvolvido, o homem jamais poderia compor a Nona Sinfonia.
Portanto, a História dos homens inclui a Natureza e sua história, assim como a história da Natureza inclui a história dos homens, porque a história dos homens, a história social deles, não só foi gerada dentro da história da Natureza, como se desenvolve no interior da história da Natureza e tem, ainda, por tudo isso, um pressuposto: o homem se nutre de sua relação de dominação parcial e gradativa sobre a Natureza pela mediação do trabalho, sendo que é exatamente pela porta do trabalho que o elemento consciente, especificidade da ação humana, entra na relação com a Natureza, vai dar caráter diferenciado e específico à “natureza humana” e, portanto, às leis que a regem dentro da totalidade Natureza.
A mera produção de puros valores de uso ou, inversamente, a produção de mercadorias ou, num plano mais geral ainda, a própria produção e reprodução da vida humana dá-se mediante um processo de produção assentado sobre relações sociais historicamente determinadas, que pressupõem o processo de trabalho como mediação da relação do homem com a Natureza, oferta original de meios e objetos de trabalho. Nesta relação, o próprio homem também aparece como um ser dotado de consciência, atributo que lhe confere uma especificidade de longe diferenciada de todos os demais seres naturais—daí porque os atos sociais dos homens não podem ser vistos como fatos naturais, mas sociais—, o que também não quer dizer que as sociedades humanas estejam por isso isentas de leis, exatamente de leis sociais. A reprodução da própria vida e sociabilidade humanas constitui um processo de co-produção, no qual a Natureza não está ausente e a sua necessária presença jamais pode ser considerada um processo passivo, ainda que cego. É da ligação Homem-Natureza, posta nestes termos, que nascem as leis sociais. Isso nos obriga a compreender o que significam e como são geradas estas leis sociais.
A organização social, como a história social (a organização social em seu movimento específico) é, por sua vez, a organização e a história que os homens desenvolvem, mas que o fazem não como fatos subjetivos e sociais puros, mas sim a partir de elementos naturais incluídos, não meramente adscritos. Se esta base natural for excluída, eliminada, a organização e a história sociais também o serão. As leis sociais também são produto desta ligação.
Para exemplificar, a lei do valor—que é uma lei, e uma lei social, já que o valor é, ele próprio, uma relação produzida pela ação dos homens numa relação social de produção—leva em conta, quer na sua forma imediata, tal como se manifesta numa relação mercantil simples, quer na forma em que aparece mediada pelo preço de produção (quando então o preço se diferencia do valor), na forma mercantil complexa da produção/circulação capitalista desenvolvida, os elementos naturais que estão incluídos na produção da mercadoria e, portanto, na própria mercadoria, como tais ou quais materiais, para cuja transformação são exigidos—e devem ser levados em consideração—tempos de trabalho em quantidades diferenciadas. Com efeito, o valor de cada mercadoria, que constitui a essência do valor de troca (esta última, mera proporção como base para a troca de valores de uso distintos, portanto, forma que representa apenas a aparência, que encobre a primeira, o valor, forma essencial), é representado por trabalho abstrato nela objetivado, e este trabalho abstrato é, no caso de cada mercadoria, a objetivação dos trabalhos abstratos de todos os componentes que entram na sua produção. A grandeza de valor de uma mercadoria é medida, portanto, pela quantidade de trabalho nela objetivado—e tal grandeza só pode ser medida pelo tempo de trabalho nela cristalizado.[4] [128] Naturalmente, dado determinado padrão de técnica produtiva, que representa sempre um determinado estágio da evolução social da produção, a transformação, por exemplo, de uma barra de ferro de uma tonelada em, digamos, parafusos de uma mesma dimensão contém, em função das qualidades físicas do ferro, portanto qualidades naturais (resistência ao atrito, ao corte etc.), mais tempo de trabalho do que, completando o exemplo, a transformação de uma tonelada de alumínio também em parafusos de mesma dimensão. Vê-se claramente, por esse exemplo, que o valor de troca (forma aparente do valor) e o próprio valor, apesar de constituírem relações sociais—e não formas naturais—, todavia não podem fazer abstração, na sua constituição, das qualidades naturais dos valores de uso enquanto suportes materiais das mercadorias. Como todas as mercadorias possuem, por este ângulo de observação, processos constitutivos semelhantes, todas elas possuem, como elemento comum, trabalho abstrato objetivado. Se, entre as diversas formas de valores de uso produzidos pelo homem, não existissem distinções naturais, como as acima comentadas, ou seja, se todos os produtos possuíssem as mesmas características naturais (o mesmo peso, a mesma durabilidade, etc.) e pudessem ser encontrados, coletados, transportados etc., da Natureza, em iguais condições, todos os produtos socialmente produzidos teriam, por unidade de massa, o mesmo tempo de trabalho: 1 grama de ferro, 1 grama de milho, 1 grama de pão, etc., encerrariam a mesma quantidade de trabalho e os tempos de trabalho só difeririam no que respeitasse às diferenças de quantidade—1 grama de pão = 1 grama de ferro, da mesma forma que 10 gramas de pão = 10 gramas de ferro ou 20 gramas de pão = 20 gramas de ferro.
De modo que aquele que pensa a sociedade sem levar em consideração a Natureza e as ligações dela (com suas leis) com a atividade social dos seres humanos, não estará produzindo nada mais do que pura especulação idealista. Quando Marx lembra que uma jornada de trabalho humano possui um limite inferior a vinte e quatro horas, ele está trabalhando com um fator natural que se liga a uma atividade em relação social, na medida em que ninguém pode trabalhar ininterruptamente durante vinte e quatro horas sem que possa dispensar um tempo mínimo para alimentar-se e, pelo descanso, repor forças. De modo inverso, todo aquele que não considerar a autonomia relativa da organização e da história social consciente dos homens, reduzindo-as ao elemento e às leis naturais pura e simplesmente, como se esses processos fossem regidos por leis exclusivamente naturais e mecanicamente estabelecidas, estará agindo, pelo modo oposto, também idealisticamente. .
É esta autonomia relativa que ofusca a mente de determinados pensadores, levando-os a considerar a história e a organização sociais por si mesmas, sem qualquer ligação com as leis e determinações naturais.
Se os seres humanos, agindo socialmente, atuassem desligados da Natureza e, conseqüentemente, das leis da Natureza, aí sim, a sua práxis seria produto de atos exclusivamente volitivos, subjetivos, conscientes—ou inconscientes, inclusive. Mas os seres humanos agem ligados à Natureza; essa ligação se dá, basicamente, por meio do processo de produção e reprodução das condições sociais de subsistência e, portanto, através do processo de trabalho, que é, como Marx o definiu com exatidão, o que media as relações dos seres humanos com a própria Natureza. É desta ligação, mediada pelos processos, também interligados, de produção e trabalho, que nascem as leis sociais—as quais subtraem das sociedades humanas, da práxis humana e da subjetividade humana, a pretensa autonomia absoluta que alguns autores, mesmo entre os marxistas, querem atribuir.
As leis da Natureza são leis cegas e a própria Natureza se movimenta cegamente, vale dizer, sem ação ou plano consciente. O que mantém e preserva a ordem e a evolução da Natureza—e, por extensão, de todo o Universo (a Natureza no seu sentido mais amplo)—são as suas leis, sem as quais qualquer ordem, qualquer sucessão, desta forma sem nexo ou relação causal, não passaria de um caos e de uma indeterminação que tornaria impossível, nos termos e de partida, a possibilidade de existência da própria Natureza e, por extensão, de qualquer tipo de sociedade, a humana incluída. No que diz respeito à sociedade humana, ela seria da mesma forma inviável se constituída apenas de contingências (surpresas em toda a linha) ou de atos e ações puramente subjetivos. No conjunto de uma dada formação social futura, tais ações e iniciativas crescerão enormemente de importância—com elas, a liberdade—, mas não a um ponto em que as leis naturais e (outras) leis sociais deixem de existir. A existência e a transformação da Natureza dependem de uma ordem, e essa ordem só é possível por conta das leis naturais. Aliás, pode-se antecipar a idéia e o princípio mais geral de que qualquer ordem de existência—que pressupõe a sua transformabilidade (por evolução e por ruptura) em outra ordem—pressupõe leis. Sem elas, como já foi dito, não existiriam contingências e nem a ação humana (consciente). A própria revolução, a luta de classes em estado de paroxismo, que é o único método de transformação qualitativa da sociedade e da história, é um processo de mudança, também radical, de leis sociais—ou, se se quiser, de uma ordem por outra ordem. A seguir, pretendemos deixar mais claro porque, a nosso juízo, estas assertivas estão implícitas na seguinte afirmação de Marx, fixada já nos parágrafos iniciais de O 18 Brumário: “Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado”.
Voltemos às sociedades humanas. Dizíamos, mais atrás, que as leis sociais, que diferem, obviamente, das leis naturais, são constituídas, com a distinção e a especificidade que lhes são características, como produto da ligação das atividades humanas, através do processo de produção e trabalho, com a Natureza, seus processos e suas leis.
Os homens praticam a agricultura; os homens agem conscientemente ao plantarem, semearem e colherem. São atos, sem dúvida, conscientes, de caráter volitivo, subjetivo, atos que contêm, como disse Engels, uma “finalidade desejada”, como colher trigo, centeio, arroz, milho, frutas, etc., quer para serem imediatamente consumidos como puros valores de uso, quer para serem comercializados como mercadorias e serem consumidos (consumo pessoal ou consumo produtivo) depois. Mas, após plantada a semente, depois de encerrado um determinado lapso de tempo, no qual também se encerra a intervenção do ser humano através do processo de trabalho, o processo de produção continua, agora não só sem a intervenção humana, como totalmente sujeita a leis exclusivamente naturais, como acontece com a germinação da semente ou com a fermentação de bebidas, processos que, por sua vez, estão sujeitos a condições e leis naturais como clima, entre outros, que marcam o ciclo sazonal da produção agrícola. Esse fato foi verdadeiro desde a sociedade primitiva até a sociedade capitalista atual: em todas elas a germinação da semente, por exemplo, requer um tempo destinado ao “trabalho” dos processos e leis naturais.Temos aqui um exemplo mais do que evidente de que a ação de intervenção humana, ao ligar-se com a Natureza, através do processo de trabalho (e produção), assume, na ligação, ritmos, tempos e leis específicas, agora leis sociais, constituídas na imbricação da atividade humana do trabalho (consciente) com leis naturais (cegas). É desta ligação que nascem as determinações e leis sociais da produção e a especificidade das mesmas: são leis e processos objetivados e estruturados porque adquirem necessidade e regularidade em função do elemento natural incluído, e são, ao mesmo tempo, processos e leis especificamente humanas porque adquirem, exatamente por conta da atividade humana, uma esfera que não se caracteriza pela rigidez e exatidão dos processos e das leis naturais. Esta diferença, que não é algo nem simples e nem destituído de importância, se deve a que a ação humana pode mudar e muda, dentro de determinadas condições, circunstâncias e limites—historicamente determinados (pela técnica, pela organização)—, as leis naturais. E muda porque compreende tais leis a age sobre elas.
A intervenção humana crescentemente monitorada pela ciência aplicada aumenta, tendencialmente, a força de determinação da ação consciente e planejada em casos como os atrás examinados, enquanto que, corolariamente, diminui, na razão inversa, a força de determinação das leis naturais, mas certamente não a ponto de redundar numa anulação completa da totalidade desses processos e dessas leis—os quais, de resto, são, como foi dito, processos e leis da produção presentes, conquanto variáveis em função do desenvolvimento da técnica, em todos os modos de produção e estágios de desenvolvimento da humanidade. Em muitos casos, a evolução da ciência e de sua aplicação no processo de trabalho e produção pode até anular a força de determinação desses tipos de processos e leis, aumentando, com isso, o grau de liberdade que deve acompanhar a intervenção consciente dos homens, mas de nenhum modo deve-se esperar que o progresso da técnica leve à anulação de todas as leis e processos, como os examinados mais atrás, na sua totalidade. Com a evolução da técnica, nos termos aqui colocados, o grau de liberdade da ação humana na produção—portanto na esfera do domínio das forças naturais—cresce, mas crescerá muito mais, indubitavelmente, numa formação social futura lastreada em relações sociais de produção e sociabilidade já sem a presença das classes sociais e do Estado. Mas, mesmo nesse caso, que se coloca como perspectiva, a Natureza, sob crescente regime de dominação pelo homem, renovará, em frentes cada vez mais novas e mais amplas de exploração, a sua força de resistência traduzida por novas leis e novos processos a serem igualmente conhecidos para serem domados. Convém não esquecer, por fim, que muitos outros tipos de leis presentes no processo de produção, são tipos de leis especificas do modo de produção capitalista, e que, portanto, desaparecerão com ele—como a lei do valor, a lei da queda tendencial da taxa de lucro, a lei absoluta da acumulação capitalista etc.; mais ainda, que muitas dessas leis tendem a ser parcial ou totalmente anuladas com a crescente desorganização endógena do próprio sistema capitalista em exaustão.
[1] [130] Excerto do Livro, em fase de acabamento, O Processo de Produção do Conhecimento, de nossa autoria (E.C.)
[2] [131] Nesses termos
tem toda procedência a seguinte observação feita por István Mészáros: “O
desenvolvimento da consciência histórica está centrada em torno de três grupos
fundamentais de problemas: 1) a determinação da ação histórica; 2) a percepção
da mudança não como simples lapso de tempo, mas como um movimento de caráter
intrinsecamente cumulativo, implicando alguma espécie de avanço e
desenvolvimento; 3) a oposição implícita ou consciente entre a universalidade e
a particularidade, visando obter uma síntese de ambas, de modo a explicar
historicamente eventos relevantes em termos de seu significado mais amplo que,
necessariamente, transcende sua especificidade histórica imediata”. In, Para
Além do Capital, Editora da UNICAMP e Boitempo Editorial, São Paulo, 2002,
pág. 59. De conformidade com a análise levada a efeito no presente estudo,
todos os “três grupos fundamentais de problemas” que implicam no
“desenvolvimento da consciência histórica”, são da maior pertinência para a
pesquisa histórica como a entendemos, mas, para caracterizar o enquadramento
estrutural dos fatos singulares apropriados pela pesquisa histórica, o terceiro
grupo de problemas é de fundamental importância para exatamente definir a que
formação social tais ou quais fatos recolhidos pelos registros pertenceram—ou
seja, a que universalidade pertenciam
dadas “especificidades históricas imediatas relevantes” passadas, recolhidas
pela “percepção indireta”, isto é, por meio dos registros recolhidos por
descobertas arqueológicas, meras descrições ou análises teóricas feitas por
pensadores do passado.
[3] [132] Excerto, Op. Cit. (E.C.).
[4] [133] Marx, Carlos, El Capital, I, Sección Primera, Capítulo I, Fondo de Cultura Económica, México-Buenos Aires, 1966, pág. 7.
[5] [134] Lukács, G., Posfácio de 1967, Op. Cit., pág. 356.
(Resposta da CCI a alguns argumentos dos comentários sobre O materialismo histórico de Franz Mehring)
Concordamos com a exposição detalhada dos princípios do materialismo histórico, feita pelos "comentários". Estimamos varias insistências e nuances no seu desenvolvimento que demonstram um conhecimento profundo dos conceitos marxistas. Nosso propósito, nesta contribuição, não é de fazer novos comentários[1] [135], mas de exprimir discordâncias considerando a aplicação – feita através dos comentários - do conceito de decadência, no caso do capitalismo.
Para nós, a caracterização desta fase da vida da sociedade é baseada, de maneira restritiva no texto de OPOP, sobre manifestações estritamente econômicas das contradições do capitalismo agindo na sua infra-estrutura, enquanto não são únicas e nem sempre as mais importantes como o ilustra o caso das guerras mundiais. Alem disso, não são todas as contradições econômicas, nem as mais fundamentais, que são evidenciadas pelos comentários.
Tal procedimento resulta numa definição da fase de decadência do capitalismo que não permite levar em conta a ocorrência, no inicio do século XX, de uma simultaneidade de eventos, portanto típicos da abertura de uma fase de decadência:
Ao restringir o conjunto das contradições do modo de produção capitalista, os comentários são levados a concluir que as condições materiais não estavam ainda presentes na época da onda revolucionaria mundial. Ora, nada vem comprovar tal situação nos principais países de Europa, na Alemanha em particular, no momento da primeira onda revolucionaria mundial.
Na realidade, os argumentos empregados deixam pensar que não é principalmente o início da decadência que eles procuram determinar, mas quais são as condições mais favoráveis para a revolução. A propósito disso, é com toda razão que eles colocam em evidência que a crise econômica iniciada há mais de trinta anos é sem retorno possível. Nestas circunstancias, um processo revolucionário se encontraria radicalizado pelo agravamento da crise, o que constitui uma vantagem em relação a onda revolucionaria mundial de 1917-23 cujo desenvolvimento mundial foi freado quando a burguesia colocou um termo final às hostilidades guerreiras.
Alem destas questões, os comentários colocam que o desenvolvimento das forças produtivas é hoje suficiente para satisfazer as necessidades imediatas da humanidade, enquanto não era o caso no momento da onda revolucionaria mundial. Esta questão merece ser discutida à luz do que significa, segundo o marxismo, um desenvolvimento suficiente das forças produtivas que permita a edificação de uma nova sociedade sem escassez.
Junto com uma insistência totalmente justificada, considerando a luta de classe como fator de transformação social – e não, por si, as forças produtivas – a exposição restringe as contradições do capitalismo entre o capital constante e o variavel.
“As rupturas são todas elas promovidas pelas das lutas de classes, personas que correspondem socialmente às condições materiais: a contradição entre o capital (trabalho morto) e o trabalho (trabalho vivo) se manifesta por classes que personificam subjetivamente essa mesma contradição: burguesia de um lado, proletariado de outro. A contradição estrutural está aqui: na relação antinômica entre o capital constante e o variável na c/v, na m/v e na Tl, enquanto a esfera subjetiva dessa contradição na luta de classe entre a persona do capital e a do trabalho”.
A identificação do antagonismo entre o capital constante e o variável é essencial, pois permite colocar em evidência a exploração do operário, a oposição entre o capitalismo e a sociedade comunista:
Mas esta contradição não é a única nem pode ser reduzida, como fazem os “comentários”, a uma proporção entre trabalho vivo e trabalho morto com intento dar ênfase à contradição econômica da queda da taxa de lucro.
É o conjunto das contradições fundamentais do capitalismo que deve ser tomado em conta, na suas inter-relações.
Segundo a tese dos comentários, a redução do trabalho vivo vis-à-vis a expansão do trabalho morto, se expressa de maneira qualitativamente diferente a partir dos anos setenta, determinando a fase final da crise do capitalismo, sob a forma da queda da taxa de lucro. “Análise premonitória, perfeitamente adequada para expressar a crise atual do capital, que tornou os seus pressupostos de crescimento em pressupostos de sua crise: a potencialização da extração da mais-valia levou, no âmbito da crise atual, a uma brusca redução do trabalho vivo vis-à-vis a expansão do trabalho morto e, por aí, a uma queda da taxa de lucro pela redução do exército ativo de produtores de mais-valia e de consumidores de mercadorias”
Mas isso não é verificado pela própria historia do capitalismo, como o ilustram todas as manifestações abertas de suas contradições, crise e guerra, ocorridas entre a Primeira Guerra mundial e os anos setenta.
Não corresponde também à obra de Marx (Ler o nosso artigo Marx, a questão dos mercados e a queda tendêncial da taxa de lucro), nem na letra nem no espírito.
Não vamos desenvolver de novo o assunto aqui. É só lembrar que foi Marx que colocou em evidencia a incapacidade do Capitalismo de constituir o mercado suficiente para a realização da massa crescente de mais-valia correspondendo a sua produção. Ele explicou que, isso, longe de constituir uma contradição exterior ao sistema, resulta fundamentalmente das características da exploração capitalista: o capitalismo paga o trabalho vivo no mínimo que corresponde às necessidades da reprodução da força de trabalho, se bem que as “relações antagônicas de distribuição, [] reduzem o consumo da grande massa da sociedade a um mínimo só modifìcável dentro de limites mais ou menos estreitos.” (O Capital, Livro III)
Não é por acaso se a expressão se, nessa parte da obra de Marx publicada quando era vivo, a crise do capitalismo é materializada pelas crises cíclicas do século XIX resultando da superprodução de mercadorias[2] [136], no Manifesto em particular:
Segundo “os comentários”, a abertura da crise final do capitalismo a partir dos anos setenta corresponde à conclusão de um ciclo na dinâmica econômica : “O equívoco de Engels deu-se a uma ligação linear da situação do capitalismo no final do século XIX com uma fase que só pôde ser alcançada nos anos 1970 para cá. De fato, só hoje o capitalismo (...) completou a contradição entre as forças produtivas e as relações de produção. Esta contradição não estava presente antes das décadas de 1970 a 2010—e tanto não estava completada antes que foi possível ao capital realizar um ciclo de onda longa com seus dois momentos: um de crescimento, do pós-guerra aos anos 1970, quando avançou na mundialização da sua ordem como acumulação ampliada à escala mundial, e outro de decadência, dos anos 1970 aos dias de hoje”
No século XIX, as crises cíclicas encontram uma saída na abertura de novos mercados, exteriores à esfera das relações de produção capitalista. A crise perde este caráter cíclico desde que chegamos a uma situação de saturação crônica do mercado mundial. Foi Engel o primeiro a colocar em evidência esta modificação da dinâmica econômica. Ele tinha um conhecimento perfeito dos analises econômicos de Marx, notadamente por ter trabalhado durante anos sobre os manuscritos dos Livros II e III do Capital. Quando, no prefácio da edição inglesa do livro I do Capital (1886), ele sublinha o impasse histórico do modo de produção capitalista, ele não se refere à queda tendêncial da taxa de lucro, é sim à esta contradição sublinhada permanentemente por Marx considerando, de um lado “o desenvolvimento absoluto das forças produtivas” e por outro lado “a limitação no crescimento do consumo final da sociedade”:
E este “lamaçal sem solução de uma depressão permanente e endêmica” a qual se refere, não é outro de que o anuncio premonitório da entrada do capitalismo na sua fase de decadência. Momento que se caracteriza por “uma superprodução crônica”, como diz o próprio Engels no mesmo ano, numa carta para F.K. Wischnewtsky:
Mais uma vez, os comentários não falam, não tomam em conta e nem explicam:
Qualquer que seja a análise das raízes do imperialismo e da guerra mundial, a de Lênin ou a de Rosa, ambas tinham em comum de considerá-los como a expressão das contradições insuperáveis do capitalismo caracterizando uma nova época da vida do capitalismo:
A burguesia de todas as grandes potências tinha plenamente consciência de que suas perspectivas econômicas eram estreitamente ligadas à posse de um império colonial, a fonte de matérias primas baratas e de mercados extracapitalistas. Ora, a repartição não igualitária do bolo imperialista só podia arrastar à guerra potencias como Alemanha que era muito mal dotada, de maneira absoluta e ainda mais em relação a seu potencial comercial. Isso só podia desembocar numa guerra mundial. O cenário da Segunda Guerra mundial não é muito diferente com a diferença que, os mercados sendo mais raros de que da época da Primeira, ela foi principalmente motivada pela pilhagem das riquezas e meios de produção das outras potencias.
De novo, com a aproximação dos primeiros sinais da fase de decadência do capitalismo, manifestadas notadamente pelas tensões crescentes entre as grandes potências e pelos conflitos sem fim na periferia, foi Engels que, com muita presciência, teve a capacidade de perceber a perspectiva de uma Guerra mundial e destacar todas suas implicações. Assim ele escreveu em 1891-92:
“( Comentário 4) ... Estamos convencidos de que só agora, mais particularmente da década de 1970 em diante, com um capitalismo desenvolvido e mundializado à l’outrance, estaria dada concretamente a possibilidade de produzir meios de subsistência com abundância para toda a humanidade. Agora sim, em condições nas quais a classe dominante—a burguesia—não cede seus privilégios e a classe do trabalho tem de tomar o poder como insuportável (até aqui estamos colocando a questão em termos teóricos bem gerais), é possível inaugurar uma sociedade na qual a abundância torne de novo supérflua a divisão da sociedade em classes e o Estado.”
“De fato, só hoje o capitalismo (...) acumulou uma capacidade de produção compatível com as necessidades de toda a população do globo”
Não há dúvida que o contraste enorme existente entre, dum lado, o grau extremamente alto do desenvolvimento das forças produtivas – enquanto existe um desperdício escandaloso destas – e, por outro lado, o desprovimento crescente de uma parte crescente da população mundial, constitui um fator de tomada de consciência da necessidade da revolução comunista.
Estas palavras de Engels, feitas nos “comentários”, são deste ponto de vista, luminosas:
E indubitável que as força produtivas são hoje em dia mais desenvolvidas, de maneira absoluta, de que nunca. Será que disso resulta o caráter mais propício do período atual para a revolução? Isso não tem nada evidente visto que, desde um século, o desenvolvimento das forças produtivas ocorre a preço de danos que chegam ameaçar a vida humana no planeta.
Na realidade, a satisfação das necessidades humanas, imediatas e vitais, pela utilização das forças produtivas desenvolvidas pelo capitalismo, não tem como condição primeira um nível absoluto destas forças produtivas pré-existentes.
O capital criou o potencial para a abundância, mas isso não significa que a abundância apareça, magicamente, no dia seguinte da revolução. Ao contrario, a revolução é uma resposta a uma profunda desorganização da sociedade e, na sua fase inicial, tenderá a intensificar esta desorganização. Como dizem as notas, “torna possível uma era de revoluções—em meio a grandes dificuldades, é certo—como previa Marx em sua síntese magistral.”
O proletariado vitorioso tem à sua frente um enorme trabalho de reconstrução, de educação e de reorganização. É por isso que O Manifesto comunista tem toda razão de falar da necessidade, através proletariado vitorioso, de “multiplicar o mais rapidamente possível a massa das forças de produção”.
Assim, o comunismo torna-se uma possibilidade material permitida pelo desenvolvimento, como nunca, das forças produtivas pelo próprio capitalismo. Mas Marx nao fixa um limite inferior da quantidade destas forças produtivas a ser atingida para pretender a possibilidade de desenvolver uma sociedade comunista. Marx não oferece a visão utópica da abolição imediata de todas as categorias da produção capitalista. Ao contrario, ele sublinha a necessidade de distinguir a fase inferior e a fase superior do comunismo. Falando da fase inferior, ele diz:
Nesta fase, existe ainda a escassez assim como todos os vestígios da normalidade capitalista. É unicamente na fase superior do comunismo, quando for realizada a abundancia para cada um que a sociedade poderá escrever na suas bandeiras “de cada um segundo suas capacidade, a cada um segundo suas necessidades” (Carta circular a Bebel, a propósito do programa de Gota.)
Para o marxismo, uma das diferenças fundamentais entre a revolução burguesa e a revolução proletária, consiste no fato que a primeira acontece só depois de um processo de transformação econômica entre o feudalismo e o capitalismo, transformação que a revolução vem ratificar e celebrar na esfera política. Ao contrario disso, a revolução proletária é necessariamente o início da transformação econômica entre o capitalismo e o comunismo. Nessa transformação econômica, as forças produtivas são desenvolvidas em função das necessidades humanas, enquanto é abolida toda propriedade e suprimida a exploração.
Tal afirmação vem contradizer a análise clássica do movimento operário considerando o significado da Primeira Guerra mundial e da primeira onda revolucionaria mundial que personificaram, não só a indignação e a revolta do proletariado mundial contra a barbárie desta primeira, mas também a sua determinação revolucionaria para derrubar um sistema que, doravante, só pode ser a fonte de uma barbárie crescente. Todas as palavras revolucionárias mais famosas da época vêm colocar em evidência o fato de que a classe burguesa não era mais uma classe progressista. Assim a Internacional comunista :
Já vimos que “os comentários” não consideram as duas guerras mundiais e a crise dos anos trinta como elementos significativos de uma mudança profunda na vida da sociedade, resultado do fato que o desenvolvimento das forças produtivas se encontrou travado como nunca pelas contradições na superestrutura. Com a mesma lógica e ao contrario do movimento revolucionário nessa época, “os comentários” não atribuem à Primeira Guerra a significação de colocar em questão a própria capacidade da burguesia de manter seu sistema de exploração.
Contras as objeções “clássicas” (não necessariamente partilhadas pelos “comentários”) feitas à análise clássica do movimento operário, achamos essencial fundar esta análise através das respostas às três questões seguintes:
O uso da coerção, embora seja uma condição indispensável para manter uma relação de dominação de classe, não é suficiente. Há necessidade de uma ideologia, a da classe dominante, que seja capaz de dar um fundamento a esta dominação diante do conjunto da sociedade. Ora, quanto mais um sistema econômico assegura uma prosperidade e uma segurança crescentes, os homens adotam as idéias que justificam sua existência como sistema dominante. Em condições de extensão econômica, as injustiças das relações econômicas podem aparecer como “maus necessários”. A burguesia se encontrou em tal situação na segunda metade do século XIX e no começo do século 20, com a combinação do desenvolvimento das forças produtivas e das melhoras das condições operárias no seio do próprio sistema.
É fundamentalmente a mesma idéia que é exprimida pelo Manifesto comunista (embora quando foi escrito, em 1848, houve uma sub-estimação da capacidade da burguesia de fortalecer sua dominação sobre a sociedade graças à fase de desenvolvimento econômico que ocorreu depois, durante mais de 50 anos):
Como pensar que a guerra de 1914, pelo horror, a barbárie e a miséria que ela espalhou no planeta não tinha mudado profundamente as condições de manutenção da exploração, exatamente como o comprovou a tentativa revolucionaria mundial. E o fato da guerra acabar, não implicou uma dinâmica econômica, nem uma evolução da situação da classe operaria comparáveis à que prevaleceu antes da guerra.
Pelas conseqüências da Primeira Guerra mundial, a burguesia deixou de aparecer como uma classe progressista. Apesar de intensas campanhas ideológicas da sua parte apoiando-se em particular sobre a exceção constituída pela fase de prosperidade depois da Segunda Guerra mundial, ela não conseguiu voltar aos anos de ouro que precederam a Primeira Guerra mundial, ilustrando assim que o desenvolvimento das forças produtivas estava doravante freado pelas relações de produção capitalista.
No mesmo tempo, a evolução da classe operaria, esta força produtiva encarregada do papel de coveiro do capitalismo, comprovava a abertura de uma “época de guerras e revoluções”. Assim, essa época foi a do surgimento do proletariado no cenário social mundial, como uma força capaz de derrubar o poder da burguesia. Já em 1893 Engels tinha colocado em evidencia a importância do desenvolvimento da classe operária:
Um pouco mais de 10 anos depois, aconteceu a revolução de 1905 na Rússia. Pela primeira vez, o proletariado faz surgir os órgãos unitários de seu poder político, os conselhos operários. Ele comprova assim que seu processo de conformação tinha acabado, ao existir como classe que não tinha mais nada ver com suas origens camponeses e pequeno-burgueses, dotada da consciência de si, capaz de se auto-organizar por si mesma.
A partir de 1917, foi de maneira mais maciça, consciente e na escala internacional que esta classe se manifestou de novo como ator social capaz de mudar a sociedade, se organizado em conselhos operários em vários países, principalmente Rússia de novo, Alemanha, Hungria, ..e conseguindo tomar o poder político na Rússia.
O fato de o proletariado ter sido derrotado não comprova , a posteriori, a imaturidade das condições objetivas para a revolução. Nenhum elemento de analise desta derrota vem ilustrar e comprovar esta tese. A situação na Rússia era contrastada com um proletariado avançado, concentrado e uma industria moderna com unidades de produção enormes, mas também, por outro lado, uma multidão de camponeses incultos. Mas é mundialmente que se avaliam as condições da revolução, e principalmente nos países mais desenvolvidos como Alemanha. E é justamente na Alemanha que a revolução mundial sofreu uma derrota que se revelou fatal. Na realidade, esta derrota foi o produto da imaturidade das condições subjetivas que se expressou notadamente sob a forma da subestimação, nas massas operárias, da natureza de classe da social-democracia depois de sua traição do internacionalismo proletário em 1914. Foi por conta desta falta de lucidez nas fileiras do proletariado alemão, que a social-democracia pôde se encarregar de infligi-lo uma derrota fatal.
Diante do fracasso da onda revolucionária, o fatalismo foi o método da corrente conselhista (que nao é o dos “comentários”), quando dizia “se a revolução russa passou a ser capitalismo de estado, é porque não podia resultar em outra coisa”. O fatalismo sempre tem como função a aceitação da ordem existente. O marxismo sempre combateu simultaneamente tal submissão diante da realidade e as concepções voluntaristas e idealistas. Na sua análise da derrota da comuna de Paris, por exemplo, Marx soube perceber o peso da imaturidade das condições materiais que o capitalismo tinha desenvolvido em 1871. Entretanto, seria errado considerar que todos os acontecimentos sociais podem ser explicados necessariamente “pelas condições materiais”. Em particular, a consciência que os homens e mais particularmente as classes sociais têm destas condições materiais não são um simples “reflexo”, mas passam a ser um fator ativo da sua transformação. Assim, como diz o próprio Marx no prefácio do Capital:
Por conta dos acontecimentos históricos serem os produtos, não somente das condições econômicas da sociedade, mas também do conjunto dos fatores “superestruturais”, da interação complexa entre estas diversas determinações nas quais até o “azar” (quer dizer os elementos arbitrários e não previsíveis) entram em consideração, a história não pode ser concebida como o simples desencadeamento de um “destino” que seria escrito uma vez por todas.
Neste sentido, apoiamos totalmente a idéia que: “Segundo a concepção materialista da história, o fator determinante na história é, em última instância, a produção e a reprodução da vida real” (Engels ; Carta do 21 de setembro 1890 para J. Block). Encontramos a mesma insistência nos “comentários”: “O próprio Engels, numa carta feita a Mehring, na qual chancela o livro desse, faz uma autocrítica de um defeito em formulações passadas, suas e de Marx, a respeito desta questão:
No processo histórico, a consciência pode agir como uma força material.
Quais são a circunstancias mais favoráveis da revolução:
a guerra ou a crise econômica aberta?
Embora o período dos anos setenta não possa, de nosso ponto de vista, ser caracterizado pela abertura da fase de decadência do capitalismo, isso não significa que ele não apresenta especificidades que devam ser tomadas em conta para analisar o desenvolvimento da luta de classes. A derrota do proletariado que colocou um termo final à primeira onda revolucionaria mundial foi tão importante que abriu um período de contra-revolução tão profunda que lhe impediu qualquer nova tentativa revolucionária diante da crise econômica de 1929 e dos anos trinta, e frente à Segunda Guerra mundial. O fim deste período de contra-revolução foi celebrado pela retomada da luta de classe internacional, iniciado pelo maio de 68 na França. Esta retomada da luta foi o produto da volta da crise aberta do capitalismo, no fim dos anos sessenta. A perspectiva atual é o produto da existência simultânea destes dois fatores:
A burguesia não pode parar a fase atual da crise econômica. Ela nem pode dominá-la momentaneamente por meio de medidas de capitalismo de estado que utilizou nos anos trinta e esgotou nos anos pós-guerra mundial. É A grande diferença entre a situação atual e a da Primeira Guerra mundial, em que o processo revolucionário resultou da guerra, mas perdeu sua dinâmica de extensão mundial quando a burguesia colocou um termo final à guerra. Deste ponto de vista, hoje em dia, as condições da futura revolução (se houver) são mais favoráveis de que depois da Primeira Guerra mundial. Mas, só deste ponto de vista, pois outros fatores, que são a conseqüência de um século de decadência, constituem obstáculos importantes no caminho da edificação de uma sociedade comunista.
Com efeito, o declínio de uma sociedade não é o fim de toda evolução. A decadência é um movimento, que se caracteriza por deslizamento em direção da catástrofe e da autodestruição. Como duvidar que a sociedade capitalista do século 20, que consagrou mais forças produtivas com finalidades da guerra e da destruição de que qualquer formação social anterior, não tenha chegado a constituir uma ameaça para a perpetuação da vida na Terra.
Esta conclusão não é motivada pelos “comentários” mas por algumas preocupações que se expressaram nas discussões com a Oposição Operária.
O começo do século XX corresponde à mudança de um conjunto de fatores determinantes na vida da sociedade, todos típicos da entrada na fase de decadência de um sistema:
O período iniciado com os anos setenta é uma fase particular no seio da decadência do capitalismo. Ela corresponde globalmente à volta da crise econômica aberta do sistema (que na realidade voltou a se manifestar no fim dos anos sessenta, o que explica o desenvolvimento da classe a partir de 1968).
Os revolucionários precisam fundamentar todos os aspectos da sua intervenção, considerando particularmente a mudança da natureza dos sindicatos, a impossibilidade continuar utilizando o parlamento, etc., sobre uma coerência histórica sólida. Ora, confundir uma fase particular da decadência com o período da decadência só pode enfraquecer uma tal coerência. Para podermos extrair todos os ensinamentos da maior experiência revolucionária do proletariado, que foi a onda revolucionária mundial de 1917-23, temos que entendê-la plenamente como uma tentativa que obrigou a burguesia mundial a mobilizar todas as suas forças para salvar o seu sistema de dominação. Para poder plenamente colocar em evidência as causas reais que explicam a derrota e ultrapassá-las nos futuros combates revolucionários, longe de considerar essa tentativa revolucionaria como um ato prematuro da luta de classe que não podia ter êxito por conta da imaturidade das condições objetivas, temos que procurar sem preconceito essas causas nas fraquezas da consciência da classe operária naquela época.[1] [137] Numa próxima discussão, tal vez seja necessário discutir mais a fundo desta proposição do "comentário 9": "Em que consiste a simplificação entre as causas motoras da História e os efeitos dessas causas que, segundo Engels, permitiu a visibilidade dos interesses e das respectivas posições de classes modernas? Em que essa nova visibilidade era mais simplificada e, portanto, mais visível do que as inter-relações, nos mesmos termos de classes, do que as existentes nas sociedades da Antiguidade greco-romana entre Nobreza e escravos ou, na Alta Idade Média, entre Nobreza e servos? Temos dúvidas se a polarização entre burguesia/proletariado é mais “simplificada”—portanto mais visível—de que a polarização nobreza/escravo ou senhor/servo; e se as “inter-relações” das socialidades pré-capitalistas—alienação religiosa, etc.—eram mais opacas do que as da capitalista. Talvez o que aconteceu no capitalismo é que o confronto entre as duas classes fundamentais—burguesia/proletariado—tenha sido mais forte, mais presente, portanto mais visível, de que os confrontos anteriores. Aí sim, e a própria Comuna—fato que nenhuma classe dominada da História logrou (até porque nenhuma delas poderia ter um projeto desse calibre)—deu essa visibilidade. Não há dúvidas de que no capitalismo as relações sociais—como as que envolvem o fetiche, o estranhamento, etc.—são muito mais opacas do que as anteriores."
Para nós, as respostas dadas no Manifesto comunista a estas dúvidas são luminosas: "A burguesia desempenhou na história um papel altamente revolucionário. A burguesia, lá onde chegou à dominação, destruiu todas as relações feudais, patriarcais, idílicas. Rasgou sem misericórdia todos os variegados laços feudais que prendiam o homem aos seus superiores naturais e não deixou outro laço entre homem e homem que não o do interesse nu, o do insensível "pagamento a pronto". Afogou o frêmito sagrado da exaltação pia, do entusiasmo cavalheiresco, da melancolia pequeno-burguesa, na água gelada do cálculo egoísta. Resolveu a dignidade pessoal no valor de troca, e no lugar das inúmeras liberdades bem adquiridas e certificadas pôs a liberdade única, sem escrúpulos, de comércio. Numa palavra, no lugar da exploração encoberta com ilusões políticas e religiosas, pôs a exploração seca, direta, despudorada, aberta. A burguesia despiu da sua aparência sagrada todas as atividades até aqui veneráveis e consideradas com pia reverência. Transformou o médico, o jurista, o padre, o poeta, o homem de ciência em trabalhadores assalariados pagos por ela. A burguesia arrancou à relação familiar o seu comovente véu sentimental e reduziu-a a uma pura relação de dinheiro. A burguesia pôs a descoberto como a brutal exteriorização de força, que a reação tanto admira na Idade Média, tinha na mais indolente mandriice o seu complemento adequado. Foi ela quem primeiro demonstrou o que a atividade dos homens pode conseguir. Realizou maravilhas completamente diferentes das pirâmides egípcias, dos aquedutos romanos e das catedrais góticas, levou a cabo expedições completamente diferentes das antigas migrações de povos e das cruzadas." O que obscurece no capitalismo, é o fetichismo da mercadoria. Sem subestimar sua força, ele tem na sua frente a teoria revolucionária, em particular sob a forma do Capital.
[2] [138] A contradição, bem real, constituída pela queda tendêncial da taxa de lucro aparece somente nos textos reconstituídos por Engels a partir das notas de Max.
Publicamos abaixo a declaração de princípios básicos de um novo grupo proletário na Turquia, Enternasyonalist Komünist Sol, (EKS,Esquerda Comunista Internacionalista). No sítio da CCI nós publicamos seu panfleto por ocasião do 1° de Maio, que ajudamos a distribuir. Futuramente, publicaremos nossos comentários sobre a declaração.[1] [139]
As posições do EKS são pontos básicos de adesão. Foram escritas muito rapidamente com vistas a evoluir de um grupo que se reuniu para fazer e distribuir panfletos para manifestações específicas para ser um grupo político, e como tal são abertas à mudanças futuras. Elas carregam o que nós vemos como as quatro posições básicas que os revolucionários têm hoje:
Elas não nos definem como um grupo
"marxista", ou como um grupo "anarquista". Embora a maioria
de nossos membros se considerem comunistas, nós não descartamos o
trabalho comum na mesma organização política em relação aos anarquistas que
aderirem às posições básicas da classe trabalhadora. Nós percebemos que na
situação atual na Turquia, onde virtualmente ninguém tem posições
revolucionárias, seria um erro enorme excluir as pessoas, que têm bàsicamente
as mesmas posições que nós hoje, na base de argumentos históricos sobre as
coisas que aconteceram no começo do último século. Isso não significa
entretanto, que estas são questões que nós não discutimos, nem que nós não
estamos tentando desenvolver uma maior clareza sobre elas.
1) A rejeção do parlamentarismo, e da social-democracia.
A idéia de que a ordem existente pode ser mudada com os meios parlamentares ou democráticos é o obstáculo principal que o movimento operário confronta a cada passo. Quando esta ilusão é conscientemente criada pela classe dominante, ela também é defendida e proposta como uma solução pelos grupos esquerdistas, que são incapazes de compreender a natureza de classe do parlamento, que é baseado na idéia de que a classe trabalhadora tem uma participação na nação, mas na realidade, não é não mais do que um circo que tenta impor a idéia de que um movimento baseado na classe é tanto sem sentido, quanto inútil, a fim de mobilizar o proletariado atrás dos interesses da burguesia. A social-democracia também não se priva de fazer parte desse circo. A social-democracia, que defende a ideologia dos direitos e liberdades democráticas, e a mudança do equilíbrio existente a favor da classe trabalhadora através de reformas, que já não são possíveis sob o capitalismo, é por causa da sua posição que é uma ferramenta para criar um ponto médio entre a classe dominante, e a classe trabalhadora, que ela defende os interesses da burguesia. Enquanto a social-democracia não constitui um obstáculo à classe dominante, ela é anti-classe trabalhadora, e tem uma posição contra-revolucionária nas épocas em que os movimentos proletários surgem, e constitui uma ideologia colaboradora com a classe inimiga a serviço da burguesia.
2) A rejeção do sindicalismo.
Exatamente como o parlamento, os sindicatos também organizam os trabalhadores como uma parte do capital. Além disso por causa de sua posição no coração da classe trabalhadora, constituem o primeiro obstáculo à luta do proletariado. Quando a classe trabalhadora parece ser passiva, e sua luta face ao capital não está clara, radicalizada ou generalizada, os sindicatos organizam a classe trabalhadora como capital variável, e como escravos assalariados, também como generaliza a ilusão de que há modos tanto honrosos como justos de viver desta maneira. Os sindicatos não são somente incapazes de empreender a ação revolucionária, mas também são incapazes de defender as condições básicas de vida do trabalhador, aqui e agora. Esta é a principal razão pela qual os sindicatos usam as táticas burguesas, pacifistas, chauvinistas, e estatistas. Quando o movimento da classe trabalhadora se radicaliza, e se desenvolve, os sindicatos propõem slogans democráticos e revolucionários, e desta maneira tentam manipular o movimento, como se os interesses da classe trabalhadora não fossem a emancipação do próprio trabalho assalariado, mas continuá-lo em diferentes formas. Os métodos do sindicalismo de base e da autogestão são usados em lugares e em situações diferentes, tendo por resultado nada mais que a própria aceitação voluntária da dominação do capital pelos trabalhadores. Na realidade, a única coisa que os sindicatos fazem é dividir os trabalhadores em diferentes grupos setoriais, e arrastar os interesses da classe como um todo atrás dos slogans social-democratas.
3) A rejeção de todas as formas de nacionalismo, e a defesa do internacionalismo.
O nacionalismo é um slogan básico usado pela burguesia para organizar a classe trabalhadora nos interesses capitalistas. A reivindicação de que, independente de sua posição da classe, cada membro de uma nação está no mesmo barco, só serve para destruir o potencial revolucionário da classe trabalhadora juntando em um nível ideológico duas classes antagônicas . A partir desta premissa, chega a dizer que cada pessoa tem que trabalhar para a "sua" própria nação, para sua própria classe capitalista, e a luta pelos seus próprios interesses de classe resultaria no naufrágio do barco. Ao contrário das reivindicações de toda a esquerda tanto no caso do nacionalismo turco quanto do curdo, eles não têm diferentes características.
A realidade básica negada pelos que falam sobre libertação nacional, lutas contra o imperialismo, é que a característica da luta da classe trabalhadora por sua libertação está acima das nações. A libertação da classe trabalhadora somente pode ser conseguida levantando-se a bandeira da luta de classes contra cada tipo de luta de libertação nacional, de demagogia, e de guerra imperialista. Hoje, os que falam de uma "frente nacional" contra os imperialistas, de independência nacional, competem com os liberais,dos quais pensam ser opostos, para negar as contradições de classe. O nacionalismo curdo, chamado de oposto ao nacionalismo turco, do qual ele também se alimenta, realiza a completa separação da classe trabalhadora desempenhando o mesmo papel que o nacionalismo turco para os trabalhadores na sua própria região.
4) A luta comunista, e a natureza do comunismo.
O comunismo não é uma bela utopia que poderá ser alcançada um dia, nem uma teoria cuja necessidade é cientificamente comprovada, mas é a luta dos trabalhadores por seus próprios interesses como um movimento. Nesse sentido, o comunismo não tem nenhuma relação com a sua definição esquerdista. Nasceu particularmete da luta dos trabalhadores por seus interesses cotidianos, ele é a expressão de sua necessidade de emancipação do trabalho assalariado, do capital, e do estado. Em conseqüência disso, é a negação de todas as separações entre intelectuais e trabalhadores, entre objetivos absolutos e interesses cotidianos,entre consciência "sindical" e "consciência socialista", entre objetivos e meios. Sempre que os trabalhadores começam a lutar pelos seus próprios interesses autonomamente dos sindicatos e dos auto-proclamados partidos dos trabalhadores, então o comunismo floresce dentro da luta. Da mesma maneira, a organização comunista é formada organicamente dentro desta luta, e é nascida da união internacional das intervenções das minorias mais radicais e mais determinadas na luta de classes, que expressam o antagonismo entre os trabalhadores e o capital.
(junho de 2006)
[1] [140] Para contatar o EKS, escreva para solkomunist @anti-spam@ yahoo.com.
A conjuntura mundial vai ser abordada sobre os planos da guerra e das lutas sociais. Dentro deste contexto, examinaremos como as eleições podem influenciar esta conjuntura.
O mundo viveu durante 40 anos sob a ameaça de uma guerra mundial que, com certeza, se tivesse ocorrido, teria devastado o planeta e provavelmente acabado com a espécie humana.
Este cenário prevaleceu durante o período entre o fim da Segunda Guerra mundial e o desmoronamento do bloco do Leste, em 90.
O que foi que descartou esta alternativa mórbida? Foi o fim da rivalidade entre dois blocos imperialistas, pois, pouco tempo depois do desmoronamento do bloco do Leste, o bloco do Oeste se dissolveu.
Mas este acontecimento de alcance mundial, ao descartar o risco de guerra mundial, não significou o fim das tensões imperialistas e das guerras.
Com efeito, o fim da Guerra fria não significou a abertura de um período de paz e prosperidade, como tinha afirmado o presidente Bush pai, nessa época.
Desde a Primeira Guerra do Golfo, cada dia que passa inicia um novo conflito no planeta. E, ao contrario do período anterior, estes conflitos tiveram como motivação principal as rivalidades imperialistas entre os Estados-Unidos e seus ex-aliados do bloco do Oeste. Na realidade, enquanto os Estados-Unidos estão tentando, com cada vez menos sucesso, manter sua dominação mundial, seus ex-aliados, fazem tudo para enfraquecer esta dominação.
Isso não significa, entretanto, que existiria de novo, uma bi-polarização entre, de um lado, um campo imperialista constituído pelos Estados-Unidos e alguns aliados e, por outro lado, um campo oposto aglutinando o resto do mundo, e que seria menos imperialista, porque menos potente.
Com efeito, os ex-aliados do Estados-Unidos não atuam no seio de uma aliança crescente contra o imperialismo americano, mas dentro de alianças efêmeras, circunstanciais, em função de seus próprios interesses imperialistas, que podem até incluir acordos circunstanciais com os Estados-Unidos.
Vale a pena dar alguns exemplos ilustrando esta volatilidade das alianças, que na realidade pode ser caracterizada pelo “cada um por si”:
Outras características dos conflitos do período depois dos blocos imperialistas devem ser evocadas.
Em primeiro lugar, a barbárie crescente que engendram. Citemos dois exemplos:
Se a maior parte das vítimas se conta nos países que constituem os objetivos estratégicos destas guerras, a população das maiores potências econômicas não é poupada:
Na realidade, podemos dizer que a erupção do terrorismo, num grau desconhecido até agora, constitui a maior característica das guerras atuais, por parte de todos os protagonistas dos conflitos.
Os atentados terroristas do 11 de setembro 2001 em New York foram uma ilustração brilhante disso. Não somente por conta do objetivo dos terroristas, destruir duas torres cheias de gente, e sim da manobra da burguesia americana que deixou acontecerem os preparativos e o atentado, já que ela estava informada de tudo isso desde o início.
Para que? Utilizar a indignação criada na população para fazê-la aceitar as intervenções militares no Afeganistão e no Iraque.
O procedimento não é novo, foi mais bárbaro ainda de que outras vezes. Já foi utilizado em 1941, pelo estado americano, para mobilizar a população americana na Segunda guerra mundial. O bombardeio do porto militar de Pearl Harbor pela aviação japonesa, na realidade, não foi uma surpresa, como o fingiu o governo americano nessa época. Seus serviços de informação tinham interceptado e interpretado as informações cifradas japonesas, relativas ao bombardeio da frota militar americana baseada neste porto.
Desde a segunda guerra mundial, e durante toda a época da guerra fria, as guerras locais, conseqüência do antagonismo Leste Oeste, nunca pararam.
As tensões guerreiras, ampliadas pelo agravamento da crise econômica mundial, expressaram, ao nível dos blocos, a rivalidade crescente entre nações capitalistas, tendo como objetivo a supremacia militar sobre o mundo.
Quando existe cada vez menores possibilidades de um desenvolvimento econômico, a sobrevivência só pode passar pela submissão dos rivais.
Os conflitos atuais expressam esta mesma contradição e o impasse do capitalismo mundial. Mas, pelo fato do desaparecimento dos blocos imperialistas e do agravamento da crise econômica, eles são mais numerosos e bárbaros, e criam um caos mundial maior.
Apesar do agravamento das guerras, estas não desembocaram numa guerra frontal entre duas grandes potências, assim como as tensões entre os blocos não tinham desembocado numa Terceira Guerra mundial.
Uma Guerra mundial e também uma confrontação direta entre duas grandes potências, precisam a mobilização de todas as forças da nação e principalmente da que produz o essencial das riquezas, o proletariado. Ora o proletariado não está disposto a aceitar os sacrifícios de uma exploração decuplicada pela necessidade da produção de guerra e, ainda menos, o sacrifício supremo de sua vida na participação direta nos combates.
Suas reações diante do ataques econômicos atuais o comprovam.
Assim, a luta de classe mundial, nas grandes concentrações industriais em particular, constitui um freio na tendência à guerra.
Mas a luta de classe não constitui somente isso. O proletariado tem a capacidade, como o demonstrou a onda revolucionaria mundial de 1917-23, de entrar em luta, internacionalmente, contra a ordem capitalista para derrubá-la.
O fato desta tentativa ter sido derrotada não prova que uma próxima tentativa será necessariamente derrotada.
Assim, no seio de toda esta barbárie sangrenta do mundo atual, a única centelha de esperança para a humanidade reside na retomada dos combates do proletariado em escala mundial, notadamente há cerca de um ano.
Pelo fato que a crise econômica se desenvolve em escala mundial e não poupa nenhum país, nenhuma região do mundo, a luta do proletariado contra o capitalismo tende cada vez mais a se desenvolver em escala universal. Ela carrega consigo a perspectiva futura da derrubada do capitalismo.
Neste sentido, o caráter simultâneo dos combates do proletariado nesses últimos meses, tanto nos países industrializados como no “Terceiro-Mundo”, é indicativo da retomada atual da luta de classe.
Depois das greves que paralisaram o aeroporto d´Heathrow e os transportes de Nova York em 2005, são os trabalhadores da fabrica Fiat em Barcelona, depois os estudantes na França, seguidos pouco depois pelos metalúrgicos de Vigo na Espanha, que entraram maciçamente em luta na última primavera européia. No mesmo momento, nos Emirados Árabes Unidos, em Dubaï, estourou uma onda de luta de classe por parte dos operários imigrantes da construção civil. Diante da repressão, os trabalhadores do aeroporto de Dubai entraram espontaneamente em greve em solidariedade com os da construção civil. Em Bengladesh, são perto de dois milhões de operários da industria têxtil na região de Daka que se engajaram numa série de greves selvagens maciças no final do mês de maio, em protesto contra os salários de miséria e as condições de vida insustentáveis que lhes impõem o capitalismo.
Em todos os lugares do mundo, seja nos países mais desenvolvidos como os Estados-Unidos, Grã-Bretanha, França e anteriormente Alemanha e Sueca, ou seja, nos países entre os menos desenvolvidos como o Bengladesh, o proletariado está de novo levantando a cabeça.
Assim são dois mundos que se encaram: o mundo da burguesia e o mundo do proletariado. A primeira, apesar de ter personificado, diante do feudalismo, o progresso da humanidade, passou a ser, hoje, a personificação da barbárie, da bestialidade e do desespero que oprime a espécie humana. Por outro lado, o proletariado, apesar de não ter ainda consciência disso, representa o futuro, um futuro que será definitivamente livre da miséria e da guerra.
As consultas eleitorais são apresentadas como momentos em que “se joga o futuro social dos explorados”, desde que saibam “votar a favor dos que os defendem”, quer dizer os partidos de esquerda. Alguns vão até dizer, como os trotskistas na extrema esquerda, que as eleições constituem um momento da defesa da independência de classe do proletariado e de seu projeto histórico, o socialismo.
Convém aí colocar a questão seguinte: Qual foi o benefício para os proletários das vitórias eleitorais dos pretendidos defensores dos explorados em todos os países do mundo?
Benefício nulo. A esquerda, quando está no governo, não age de maneira diferente da direita.
E é normal, porque ela é eleita com a mesma missão, nem sempre reconhecida: defender os interesses do capital nacional, o que só pode ser realizado em detrimento do proletariado.
Eleição depois de eleições, quer seja a direita ou a esquerda a vencedora, as condições de vida do proletariado não deixam de piorar.
Não pode ser diferente no seio do capitalismo, pois:
Mas além de ser uma ferramenta ineficaz nas mãos dos proletários, as eleições constituem uma instituição muito eficaz a serviço da burguesia contra o proletariado.
A burguesia nos apresenta sua democracia como a melhor forma de organização que pode existir. Com efeito:
Assim, se os eleitores querem o "socialismo", ou o "comunismo", é só votar pelos representantes destes programas políticos. Na realidade, e como já o vimos no passado, nenhuma formação política que pretenda defender tal programa, jamais agiu no sentido de defender os interesses do proletariado.
Assim, as eleições são uma arma ideológica da burguesia contra a consciência e a unidade do proletariado.
A democracia burguesa é na realidade o biombo ideológico que serve para dissimular o antagonismo entre duas classes com interesses irreconciliáveis, a burguesia exploradora e o proletariado explorado.
A democracia é uma mera mistificação, cuja função é a de mascarar a ditadura da classe dominante, a burguesia, sobre o conjunto da sociedade. E o instrumento desta ditadura não é outro senão o Estado, seja ele governado pela direita ou pela esquerda.
A Terceira Internacional tinha razão, quando não ainda degenerada, dizia que não existia mais possibilidades para o proletariado de utilizar as eleições. Assim, em 1920, durante seu segundo congresso, ela declara: "A atitude da terceira Internacional não é determinada por uma nova doutrina mas pela modificação do próprio papel do parlamento. Na época precedente, o parlamento como instrumento do capitalismo ainda em processo de desenvolvimento, de uma certa maneira trabalhou a favor do pregresso histórico. Mas, nas condições atuais, na época do desencadeamento imperialista, o parlamento passou a ser ao mesmo tempo um instrumento de mentira, de engano, de violência e uma exasperante conversa fiada. Atualmente, o parlamento não pode ser, de maneira nenhuma, para os comunistas, o teatro de uma luta para reformas e para a melhoria das condições do proletariado, como foi no passado. O centro de gravidade da vida política saiu definitivamente do parlamento."
Corrente Comunista Internacional
Marx e Engels sempre expressaram claramente que a perspectiva da revolução comunista dependia da evolução material, histórica e global do capitalismo. Ou seja a concepção segundo a qual um modo de produção não pode expirar antes que as relações de produção sobre as quais se apóia não tenham se convertido em travas ao desenvolvimento das forças produtivas, foi a base de toda a atividade política de Marx e Engels e a da elaboração do qualquer programa político proletário.
Apesar de que Marx e Engels, em duas ocasiões, acreditaram haver detectado o aparecimento da decadência do capitalismo[1], corrigiram, entretanto rapidamente sua apreciação e reconheceram que o capitalismo continuava sendo um sistema progressista. Sua visão, esboçada no Manifesto Comunista e aprofundada em todos os seus escritos daquela época, segundo a qual o proletariado que alcançasse o poder naquela época, teria como principal tarefa a de desenvolver o capitalismo da forma mais progressista possível, e não a de destruí-lo pura e simplesmente, expressava essa análise. Por isso a prática dos marxistas na Primeira Internacional se baseava com razão na análise de que, embora continuasse o capitalismo desempenhando um papel progressista, o movimento operário devia apoiar aqueles movimentos burgueses que preparavam o terreno histórico do socialismo:
"Já temos visto anteriormente que o primeiro passo da revolução operária constitui a elevação do proletariado em classe dominante, a conquista da democracia. O proletariado utilizará da sua hegemonia política para despojar paulatinamente a burguesia de todo o seu capital (...) Os comunistas lutam, pois, para alcançar os fins e interesses imediatos da classe operária porém no momento atual representam ao mesmo tempo o futuro do movimento. Na França os comunistas aderem ao Partido socialista democrático contra a burguesia conservadora e radical, sem por isso abandonar o direito de manter uma posição crítica frente as frases e as ilusões provenientes da tradição revolucionária. Entre os poloneses, os comunistas apóiam o partido que estabelece a revolução agrária como condição da libertação nacional, o mesmo que suscitou a insurreição da Cracóvia em 1846. Na Alemanha , na medida em que a burguesia atua revolucionariamente, o Partido Comunista atua conjuntamente com a burguesia contra a monarquia absoluta, a propriedade feudal da terra e a pequena-burguesia. Por último, os comunistas trabalham em todas as partes pela vinculação e o entendimento dos partidos democráticos de todos os países" (Manifesto Comunista)[2]. De forma paralela, era necessário que os operários continuassem lutando por reformas quando as possibilitou o desenvolvimento do capitalismo, e nessa luta, "as comunistas lutam pelos interesses e fins imediatos da classe operária... ", tal como dizia o Manifesto. Essas posições materialistas iam contra os chamamentos a-históricos dos anarquistas para a abolição imediata do capitalismo e sua oposição total a qualquer reforma.[3].
A IIª Internacional explicitou ainda mais essa adaptação ao período da política do movimento operário, ao adotar um programa mínimo de reformas imediatas (reconhecimento dos sindicatos, diminuição da jornada de trabalho, etc.) assim como um programa máximo, o socialismo, cuja prática estaria na ordem do dia quando ocorresse a inevitável crise histórica do capitalismo. Aparece ainda muito claramente no Programa de Erfurt que concretizou a vitória do marxismo na social-democracia:
Porém para a maioria dos principais lideres oficiais da Segunda Internacional, o programa mínimo se transformará cada dia mais no único e verdadeiro programa da social-democracia: "O objetivo seja qual for não é nada. O movimento é o todo", segundo as palavras de Bernstein. O socialismo e a revolução proletária acabaram se convertendo em um discurso repetido como sermões nas manifestações do Primeiro de Maio enquanto a energia do movimento oficial estava se concentrando cada dia mais na obtenção por parte da social-democracia, custe o que custar, de um lugar no sistema capitalista. Inevitavelmente, a ala oportunista da social-democracia começou a negar a necessidade da destruição do capitalismo para defender a possibilidade de uma transformação gradual do capitalismo em socialismo.
Em resposta ao desenvolvimento do oportunismo na Segunda Internacional se desenvolveram frações de esquerda em vários países. Serão estas as que posteriormente permitirão que sejam fundados partidos comunistas após a traição ao internacionalismo proletário por parte da social-democracia quando estoura a Primeira Guerra Mundial. As frações de esquerda defenderam claramente a bandeira do marxismo ao assumir a herança da Segunda Internacional, desenvolvendo-o frente a novos desafios colocados pelo novo período do capitalismo iniciado de maneira patente pelo início da guerra, o período da sua decadência.
Essas correntes apareceram quando o sistema capitalista estava vivendo a ultima fase do seu ascenso, quando a expansão imperialista fazia vislumbrar a perspectiva de enfrentamento entre as grandes potências do capitalismo mundial e quando ia se radicalizando cada dia mais a luta de classes (desenvolvimento de greves gerais políticas e sobretudo de greves de massas em vários países). Contra o oportunismo de Bernstein e cia., a esquerda da social-democracia - os bolcheviques, o grupo dos Tribunistas holandeses, Rosa Luxemburgo e outros revolucionários - defenderam a análise marxista com todas as suas implicações: entender a dinâmica do fim da fase ascendente do capitalismo e a inelutabilidade da sua quebra[5], as causas das derivações oportunistas[6] e a reafirmação da necessidade da destruição violenta e definitiva do capitalismo[7]. Desgraçadamente, esse trabalho teórico por parte das frações de esquerda não foi realizado em escala internacional; se dará em ordem dispersa e com níveis de análises e de compreensão diferentes frente aos grandes transtornos sociais do início do século XX, caracterizado pelo início da Primeira Guerra Mundial e de desenvolvimento de movimentos insurrecionais em escala internacional. Não temos aqui a pretensão de fazer uma apresentação nem uma análise detalhada de todas aquelas contribuições das frações de esquerda sobre esses temas: nos limitaremos a algumas tomadas de posição do que serão as duas colunas vertebrais da nova internacional - o Partido Bolcheviques e o Partido Comunista Alemão-, através de seus dois mais eminentes representantes, Lênin e Rosa de Luxemburgo.
Se Lênin não utiliza os vocábulos de "ascendência" e de "decadência" e sim termos e expressões como "a época do capitalismo progressista", "antigo fator de progresso", "a época da burguesia progressista" quando trata do período ascendente do capitalismo e da "época da burguesia reacionária", "o capitalismo se tornou reacionário", "um capitalismo agonizante", "a época do capitalismo que alcançou seu amadurecimento" para caracterizar o período decadente do capitalismo, utiliza entretanto plenamente esses conceitos e as suas implicações essenciais para analisar corretamente o caráter da Primeira Guerra Mundial. Contra os social-traidores que pretendiam apoiarem-se nas analises de Marx durante a fase ascendente do capitalismo para preconizar um apoio condicional a certas frações burguesas e suas lutas de libertação nacional., Lênin identificará na Primeira Guerra Mundial a expressão de um sistema que havia esgotado sua missão histórica, colocando assim na ordem do dia a necessidade da sua superação mediante uma revolução em escala mundial. Por isso define a guerra imperialista como totalmente reacionária a qual havia de opor com o internacionalismo proletário e a revolução:
As posições tomadas diante da guerra e da revolução sempre são linhas claras de demarcação no movimento operário. A capacidade de Lênin para definir a dinâmica histórica do capitalismo e captar o final da "época do capitalismo progressista" e que "o capitalismo se tornou reacionário" não só lhe permitiu caracterizar claramente a Primeira Guerra Mundial como também o caráter e a dimensão da revolução na Rússia. Com efeito, quando estava amadurecendo a situação revolucionária na Rússia, a compreensão que tinham os bolcheviques das tarefas impostas pelo novo período lhes permitiu lutar contra as concepções mecanicistas e nacionalistas dos mencheviques. Quando esses tentaram minimizar a importância da onda revolucionária com o pretexto de que "A Rússia não estava bastante desenvolvida para o socialismo", os bolcheviques afirmaram que o caráter mundial da guerra imperialista mostrava que o capitalismo mundial havia alcançado o nível de amadurecimento necessário para a revolução socialista. Em conseqüências lutavam pela tomada do poder pela classe operária, considerando-a como um prelúdio da revolução proletária mundial.
Dentre as primeiras e mais claras expressões desta defesa do marxismo está o folheto Reforma ou revolução escrito por Rosa Luxemburgo em 1899, que ainda reconhecendo que o capitalismo continuava em expansão graças a "bruscos sobressaltos expansionistas" (ou seja o imperialismo), insistia no fato que o capitalismo se dirigia correndo inevitavelmente para sua "crise de senilidade" e isso conduziria a necessidade imediata da tomada do poder revolucionária pelo proletariado. Com muita perspicácia política, Rosa Luxemburgo foi além do mais capaz de perceber as novas exigências colocadas pela mudança do período histórico considerando a luta e as posições políticas do proletariado, especialmente na questão sindical, a tática parlamentar, a questão nacional e os novos métodos de luta mediante a greve de massas[8].
Sobre os sindicatos: "Quando o desenvolvimento da indústria tiver alcançado seu ponto máximo e que no mercado mundial começar a fase de declínio capitalista, a luta sindical será então cada vez mais difícil (...) Nesta etapa a luta se limita necessariamente à defesa do já conseguido, e mesmo assim ele passa a ser cada vez mais difícil. Assim o curso dos acontecimentos, cuja contrapartida deve ser o desenvolvimento de uma luta de classes política e social" (Rosa Luxemburgo, Reforma ou Revolução).
Sobre o parlamentarismo: "Assembléia Nacional ou todo poder aos Conselhos de Operários e Soldados, abandono do socialismo ou luta de classes determinada e armada contra a burguesia: esse é o dilema!. Alcançar o socialismo o pela via parlamentar, por simples decisão da maioria, isso é um projeto idílico! (...) O parlamentarismo, é certo, foi um terreno da luta de classe do proletariado enquanto durou a vida tranqüila da sociedade burguesa. E foi então uma tribuna de onde podíamos reunir as massas em torno da bandeira do socialismo e educá-las para a luta. Porém hoje estamos no coração mesmo da revolução proletária e se trata, desde agora, de abater a árvore da exploração capitalista. O parlamentarismo burguês, com a dominação de classe burguesa que foi a sua razão de ser mais eminente, perdeu sua legitimidade. Desde o presente, a luta de classes apresenta a face descoberta, o capital e o trabalho não tem nada que dialogar, não lhe resta mais caminho que empunhar firmemente de um estreitamento e iniciar o desenlace dessa luta mortal" (Rosa Luxemburgo, Assembléia Nacional ou Conselhos Operários?, Obras Escolhidas).
Sobre a questão nacional: "A guerra mundial não serve nem para a defesa nacional, nem para os interesses econômicos ou políticos das massas populares sejam quais forem, é produto unicamente das rivalidades imperialistas entre as classes capitalistas de diferentes países pela supremacia mundial e pelo monopólio da exploração e opressão de regiões que ainda não estão submetidas ao Capital. Na época deste imperialismo desenfreado já não pode haver guerra nacional. Os interesses nacionais são só uma mistificação destinada a que as massas populares trabalhadoras se coloquem a serviço de seu inimigo mortal: o imperialismo" (A Crise da Social-democracia, 1915).
Alentada pelos movimentos revolucionários que acabaram com a Primeira Guerra Mundial, a constituição da Terceira Internacional (Internacional Comunista, ou IC) se apoiou na análise do final do papel historicamente progressista da burguesia que as esquerdas marxistas da Segunda Internacional haviam feito. Ante a tarefa de entender o giro que pos em evidência o início da Primeira Guerra Mundial e dos movimentos insurrecionais em escala internacional, tanto a IC como os grupos que a formavam trataram da "decadência" - a um nível ou outro - como a chave da compreensão do novo período histórico que acabava de iniciar-se. Assim na plataforma da nova internacional é afirmado que: "Nasceu uma nova época. Época de desintegração do capitalismo, do seu desmoronamento interno. Época da revolução comunista do proletariado" (Primeiro Congresso). E nesse marco de análises se basearam, mas ou menos, todas as suas tomadas de posição[9], como por exemplo nas teses sobre o parlamentarismo adotadas no Segundo Congresso: "O comunismo deve ter como ponto de partida o estudo teórico da nossa época (apogeu do capitalismo, tendências do imperialismo até sua própria negação e sua própria destruição)" (idem)
Esse marco de análise ainda será mais evidente no relatório sobre a situação internacional escrito por Trotsky e adotado pelo III° Congresso da IC: "As oscilações cíclicas, dizíamos no nosso relatório ao 3° Congresso da IC acompanham o desenvolvimento do capitalismo na sua juventude, sua maturidade e sua decadência como o pulsar do coração acompanha o homem inclusive até a sua agonia" (Trotski, A maré sobe, 1922) e também nas discussões que se desenvolveram em torno deste relatório: "Ontem vimos em detalhe como o camarada Trotsky - e todos os aqui presentes estamos, creio, de acordo com ele - estabeleceu a relação entre, de um lado, as pequenas crises e os pequenos períodos de desenvolvimento cíclicos e momentâneos e, de outro lado, o problema do desenvolvimento e do declínio do capitalismo analisado em escala de grandes períodos históricos. Estaremos todos de acordo em que a grande curva que antes indicava para cima hoje vai irreversivelmente para baixo, e que dentro dessa grande curva, tanto quando sobe como quando desce como hoje, se produzem oscilações" (Authier D., Dauvé D., Nem parlamentos nem sindicatos, Conselhos Operários!).[10] Por fim, a Resolução sobre a tática da IC do seu IV° Congresso, explicita ainda mais e reafirma a análise da decadência do capitalismo: "II.- O Período de decadência do capitalismo. Depois de ter analisado a situação econômica mundial, o III° Congresso pôde comprovar com absoluta precisão que o capitalismo, depois de haver realizado sua missão de desenvolver as forças produtivas, caiu na contradição mais irredutível com as necessidades não somente da evolução histórica atual como também com as condições mais elementares da existência humana. Esta contradição fundamental se refletiu particularmente na última guerra imperialista e foi agravada por esta guerra que comoveu, de modo mais profundo, o regime da produção e da circulação. O capitalismo, que desse modo sobreviveu a si mesmo, entrou em uma fase onde a ação destruidora de suas forças desencadeadas arruína e paralisa as conquista econômicas criadoras já realizadas pelo proletariado em meio as cadeias da escravidão capitalistas. (...) Atualmente o capitalismo está vivendo sua agonia." (Os quatro primeiros congressos da Internacional Comunista).
O inicio da guerra imperialista em 1914 assinala um giro decisivo tanto na história do capitalismo como na do movimento operário. O problema da "crise de senilidade" do sistema deixou de ser um debate teórico entre as diversas frações do movimento operário. A compreensão de que a guerra abria um novo período para o capitalismo, como sistema histórico, exigia uma mudança na prática política cujos fundamentos se converteram em fronteira de classe: de um lado os oportunistas que mostraram claramente a sua face de agente do capitalismo "adiando" a revolução com seu chamamento pela "defesa nacional" em uma guerra imperialista e, do outro lado, a esquerda revolucionária - os bolcheviques ao redor de Lênin, o grupo Die Internationale, os Radicais de esquerda de Bremen, os Tribunos holandeses, etc. - que se reuniram em Zimmerwald e Kienthal para afirmar que a guerra marcava a abertura da época "das guerras e das revoluções" e que a única alternativa à barbárie capitalista era a insurreição revolucionária do proletariado contra a guerra imperialista. Entre todos os revolucionários que assistiram a essas conferências, os mais claros sobre a questão da guerra foram os bolcheviques. Essa clarividência emana diretamente da compreensão de que o capitalismo havia entrado na sua fase de decadência posto que "a época da burguesia progressista" havia dado lugar a "época da burguesia reacionária", como o afirma sem ambigüidade a citação seguinte de Lênin:
Esta análise política do significado histórico do início da Primeira Guerra Mundial determinou a posição do conjunto do movimento revolucionário, das frações de esquerda na Segunda Internacional[11] até os grupos da Esquerda Comunista, passando pela IIIª Internacional. É o que tinha previsto Engels nos finais do século XIX: "Frederich Engels disse um dia: "A sociedade burguesa está situada ente um dilema: ou passagem ao socialismo ou recaída à barbárie". Porém, que significa "uma recaída à barbárie" no grau de civilização que conhecemos na Europa de hoje? Até agora temos lido essas palavras sem refletir e as temos repetido sem pressentir a terrível gravidade. Se dermos uma olhada ao nosso redor neste momento e compreenderemos o que significa um desabamento da sociedade burguesa na barbárie. O triunfo do imperialismo leva a negação da civilização, esporadicamente enquanto durou a a guerra e definitivamente, si o período das guerras mundiais que começa agora tem continuidade sem obstáculos até as suas últimas conseqüências. É exatamente o que Fredrich Engels previu uma geração antes da nossa, fazem quarenta anos. Estamos situados hoje ante essa eleição: ou bem triunfa o imperialismo e decadência de toda civilização como em Roma antiga, o despovoamento, a desolação, a tendência a degeneração, um enorme cemitério; ou bem, vitória do socialismo, significa dizer, da luta consciente do proletariado internacional contra o imperialismo e contra o seu método de ação: a guerra. Esse é um dilema da história do mundo, ou bem, ou bem, todavia indeciso, cujo pendulo se move ante a decisão do proletariado consciente. O proletariado deve lançar resolutamente na balança a espada do seu combate revolucionário. O futuro da civilização e da humanidade depende dele" (Rosa Luxemburgo, A crise da Social-democracia, I). Isso mesmo o que haviam compreendido bem, com determinação, todas as forças revolucionária que participaram da criação da Internacional Comunista. Assim, seus estatutos recordam claramente que: "A IIIª Internacional se constituiu ao final da carnificina de 1914-1918, durante a qual a burguesia sacrificou 20 milhões de vidas em diferentes países. Recordemos da guerra imperialista! Esta é a primeira palavra que a Internacional comunista dirige a cada trabalhador, seja qual sua origem ou idioma que fale. Recordemos que por conta da existência do regime capitalista, um punhado de imperialistas tem conseguido, durante 4 longos anos, obrigar aos trabalhadores a ir mutuamente a degola! Recordemos que a guerra burguesa mergulhou a Europa e o mundo inteiro na fome e na indigência! Recordemos que sem a derrubada do capitalismo, será não só possível, como inevitável que se repitam esses crimes de guerras! (...) A Internacional Comunista considera a ditadura do proletariado como o único meio disponível para livrar a humanidade dos horrores do capitalismo" (Quatro primeiros congressos da IC).
Sim!! Mas que nunca temos de "recordar" a análise de nossos predecessores e devemos reafirmá-la com tão mais força que as camarilhas parasitas tentam apresentá-la como "humanismo e moralismo burguês", minimizando a guerra imperialista e os genocídios. Sob pretexto de criticar a teoria da decadência, dirigem um ataque constante contra as aquisições fundamentais do movimento operário: "Por exemplo para demonstrarmos que o modo de produção capitalista está em decadência, Sander afirma que sua característica é o genocídio e que mais de três quarta parte dos mortos na guerra dos últimos 500 anos se produziram no século XX. Esse tipo de argumentos também toma parte do pensamento milenarista. Para os testemunhas de Jeová, a Primeira Guerra Mundial, significaria um giro na história por causa da sua gravidade e sua intensidade. Segundo esses, a quantidade de mortos durante a Primeira Guerra Mundial teria sido "...sete vezes maior que as 901 principais guerras anteriores durante 2400 anos antes de 1914 (....)". Segundo a polemista Ruth Leger Sivard, em um livro editado em 1996, o século XX havia feito uns 110 milhões de mortos em 250 guerras. Se extrapolamos esse resultado se alcançam os 120 milhões de mortos, seis vezes mais que no século XIX. Relativamente à população média do século, esta quantidade ponderada de mortos passa de 6 a 2. (...) Inclusive assim, a conseqüência das guerras continua sendo inferior a das moscas e dos mosquitos. (...) Não se pode avançar no materialismo e menos ainda a compreensão da história do modo de produção capitalista adotando conceitos próprios do direito burguês moderno (com o e genocídio), confeccionados pela ideologia democrática e de direitos humanos sobre os escombros da Segunda Guerra Mundial" (Robin Goodfelow, "Camarada, um esforço mais para deixar de ser um revolucionário").
Comparar os estragos das guerras imperialistas com algo que é "menos importante que os efeitos de moscas e mosquitos" é realmente cuspir na cara tanto dos milhões de proletários que foram assassinados nos campos de batalha como os milhares de revolucionários que sacrificaram sua vida tentando bloquear o braço da burguesia e estimular as lutas revolucionárias. É um escandaloso insulto a todos aqueles revolucionários que lutaram com todas as suas forças denunciando as guerras imperialistas. Comparar as análises deixadas por Marx, Engels e todos nossos ilustres antecessores da Internacional Comunista e da Esquerda Comunista com as das Testemunhas de Jeová e com o moralismo burguês é uma sórdida indecência. Diante de semelhantes "pensamentos", nos somamos a Rosa Luxemburgo quando dizia que a indignação do proletariado é uma força revolucionária!
Segundo esses parasitas, toda a terceira Internacional, Lênin Trotsky, Bordiga, etc., haviam extraviado em um lamentável mal entendido, acreditando estupidamente que a Primeira Guerra Mundial, era "o maior dos crimes" (Plataforma da IC, idem.), quando segundo esses parasitas, foi algo "menos importante que os efeitos de moscas e mosquitos". Todos aqueles revolucionários que pensaram que a guerra imperialista é a maior catástrofe para o proletariado e o movimento operário no seu conjunto, "A catástrofe da guerra imperialista tem varrido de cima abaixo todas as conquistas das batalhas sindicais e parlamentares" (Manifesto da IC)", haviam cometido, por tanto, o pior dos equívocos, o de haver teorizado que a Primeira Guerra Mundial abria o período de decadência do capitalismo: "O período de decadência do capitalismo (...) o capitalismo, depois de haver cumprido com as necessidades não só da evolução histórica atual como também com as condições da existência humana mais elementar. Essa contradição fundamental se plasmou sobre tudo na ultima guerra imperialista e esta guerra a tem agravado mais, todavia" (op.cit.). O desprezo presunçoso desses parasitos diante do adquirido pelo movimento operário, que nossos irmãos de classe escreveram com seu sangue, não se pode comparar senão com o desprezo que tem a burguesia diante da miséria dos operários com o cinismo deslavado das somas .brutas utilizadas por esta para cantar os méritos do capitalismo. Parafraseando a célebre fórmula de Marx quando trata sobre Proudhon e a miséria, esses parasitas não vêem que os números mais que números y não suspeitam o seu significado social e político revolucionário[12]. Todos os revolucionários de então, que entenderam perfeitamente o caráter qualitativamente diferente, todo o significado social e político daquela "matança massiva das melhores tropas do proletariado internacional": "Porém o desencadeamento atual da fera imperialista nos campos europeus produz além do mais outro resultado que deixa o "mundo civilizado" por completo indiferente [e a esses parasitas atuais, acrescentamos nós]: o desaparecimento massivo do proletariado europeu. Jamais uma guerra havia exterminado em tais proporções camadas inteiras da população (...) e é a população operária das cidades e dos campos que constitui os nove décimos desses milhões de vítimas (...) são as melhores forças, as mais inteligentes, as melhores adestradas do socialismo Internacional (...). O fruto de dezenas de anos de sacrifícios e esforços de várias gerações é aniquilado em algumas semanas; as melhores tropas do proletariado internacional são dizimadas (...) Aqui o capitalismo descobre seu próprio calvário; aqui confessa que seu direito a existência está caduca, que a continuação da sua dominação já não é compatível com o progresso da humanidade." (Rosa Luxemburgo, A crise da Social-democracia, 1915)[13]
[1] Para mais detalhes, leia o primeiro artigo desta série na Revista Internacional nº 118.
[2] Desgraçadamente, o que Marx expressou com razão que até então tinha se utilizado como confusão reacionária durante o período de decadência por parte de todos aqueles que invocavam aquelas medidas preconizadas no Manifesto Comunista como se pudessem adaptar a época atual.
[3] Essas posições dos anarquistas, aparentemente ultra-revolucionárias, não eram senão o desejo da pequena burguesia em acabar com o estado e o trabalho assalariado, não avançando até a superação histórica e sim voltando até um mundo de produtores independentes.
[4] O primeiro artigo desta série já demonstrou claramente, apoiando-se em numerosas citações extraídas do conjunto da sua obra, que o conceito de decadência assim como a palavra mesma "decadência" tem a sua origem em Marx e Engels e são a medula mesmo do materialismo histórico para compreender a sucessão dos modos de produção. Isto invalida claramente as asserções doidas da revista academicista Aufheben que pretende que "a teoria do declive do capitalismo apareceu pela primeira vez na Segunda Internacional" (serie de artigos intitulada "Sobre a decadência, teoria de declive ou declive da teoria", publicada nos nº. 2,3 e 4 de Aufheben). E ao reconhecer que a teoria da decadência está no centro mesmo do programa marxista da Segunda Internacional, nossa série desmente rotundamente a extravagante série de datas de nascimentos inventadas por uma gentalha de grupos parasitos: para a FICCI, por exemplo, a decadência apareceria no fim do século XIX. "Temos apresentado a origem da noção de decadência em torno dos debates sobre o imperialismo e a alternativa histórica de guerra ou revolução que se desenrola nos finais do século XIX ante as profundas transformações então vividas pelo capitalismo" (Bulletin Communiste nº 24, abril de 2004), embora que para RIMC apareça após a Primeira Guerra Mundial: "O objetivo deste trabalho é o de fazer uma crítica global e definitiva do conceito de "decadência" que está envenenando a teoria comunista como um dos maiores desvios nascidos no primeiro pós-guerra, que tem impedido todo trabalho científico de restauração da teoria comunista devido o seu caráter profundamente ideológico" (Revista internacional do movimento comunista", "Dialética das forças produtivas e das relações de produção na teoria comunista"). Para Perspectiva Internacionalista, seria Trotsky o inventor do conceito: "O conceito de decadência do capitalismo surgiu na Terceira Internacional na qual foi sobretudo Trotski quem desenvolveu" ("Nascia uma nova teoria da decadência do capitalismo"). O único que têm em comum essas camarilhas é sua critica a nossa organização e em particular a nossa teoria da decadência, sem saber que nenhuma realmente saiba do que estão falando.
[5] Veja, por exemplo, Lênin em Imperialismo, fase superior do capitalismo, ou Rosa Luxemburgo na Acumulação do Capital.
[6] Veja também Rosa Luxemburgo em Reforma ou revolução e mais tarde Lênin na Revolução Proletária e o Renegado Kautsky.
[7] Ler Lênin no Estado e a Revolução e Rosa Luxemburgo, Que quer a Liga Spartacus?
[8] Leia Greve de massas, partido e sindicatos.
[9] mais amplamente esta idéia na segunda parte deste artigo.
[10] Essa citação foi tirada da intervenção de Alexandre Schwab, delegado do KAPD, no III° Congresso da Internacional comunista, na discussão acerca do informe de Trotsky, sobre a situação econômica mundial, "Teses sobre a situação mundial e as tarefas da Internacional Comunista" Esta citação restitui corretamente o sentido e o conteúdo, e sobretudo o marco conceitual desse informe e da discussão na IC em torno da noção de "auge" e de "declive" do capitalismo na escala dos grandes períodos históricos.
[11] "Uma coisa é certa, é que a guerra mundial tinha significado uma volta para o mundo. É uma loucura insensata imaginar que só nos restaria esperar que acabasse a guerra, como a lebre que está esperando debaixo de um arbusto a que termine a tempestade e retornar alegremente sues afazeres diários. A guerra mundial tem mudado as condições da nossa luta, tem mudado a nós mesmo de maneira radical" (Rosa Luxemburgo, A Crise da Social-democracia)
[12] Inclusive nos números, nossos censores se vêem obrigados a reconhecer, depois de muito pensar, que a "relação relativa" da quantidade de mortos na decadência é o dobro dos da ascendência...., sem que isso lhes coloque maiores problemas.
[13] Se temos considerado necessário denunciar esses insultos, é não só para estigmatizá-los e defender as lições teóricas de gerações inteiras de proletários e revolucionários, senão também para denunciar firmemente essa corja de parasitos que propaga, cultiva e deixa desenvolver esse tipo de canalhice. É esse um dos múltiplos exemplos, ma das numerosas provas do seu caráter totalmente parasito: Seu papel é destruir os êxitos políticos da Esquerda comunista, é o fazer parasitos do meio político proletário e tentar desprestigiá-lo, sobre tudo a CCI.
No primeiro artigo dessa série publicado no nº 118 desta Revista, colocamos em evidência como a teoria da decadência, em Marx e Engels, está na medula do materialismo histórico na análise da evolução dos modos de produção. De igual maneira, a encontraremos no centro dos textos programáticos das organizações da classe operária. No segundo artigo, publicado no nº.121 da Revista Internacional, vimos como as organizações operárias, tanto nos tempos de Marx como na Segunda Internacional, nas suas Esquerdas marxistas assim como na Terceira Internacional, a Internacional Comunista (IC), fizeram desta análise o eixo central de sua compreensão da evolução do capitalismo para serem capazes de determinar as prioridades do momento. Marx e Engels, efetivamente, sempre disseram claramente que a perspectiva da revolução comunista dependia da evolução material histórica e global do capitalismo. A Internacional comunista, em particular, fará dessa análise o eixo da compreensão do novo período aberto com o início da Primeira Guerra mundial. Todas as correntes políticas que a constituíram reconheceram o fato da entrada do capitalismo no seu período de decadência no primeiro conflito mundial. Continuamos aqui analisando as principais expressões políticas particulares da IC sobre as questões sindical, parlamentar e nacional, sobre as quais a entrada do sistema na sua fase de declínio teve conseqüências muito importantes.
O primeiro congresso da IC aconteceu de 2 a 6 de março de 1919, em plena culminação da efervescência revolucionária internacional que estava se desenvolvendo sobretudo nas principais concentrações operária da Europa. O jovem poder soviético na Rússia existia há apenas dois anos e meio. Um amplo movimento insurrecional havia iniciado em setembro de 1918 na Bulgária. A Alemanha estava em plena agitação social, havia se formado conselhos operários em todo o país e uma sublevação revolucionária acabava de ocorrer em Berlim entre novembro de 1918 e fevereiro de 1919. Chegou inclusive a formar-se uma República socialista de conselhos operários na Baviera, que desgraçadamente só viveria entre novembro de 1918 e abril de 1919. Uma revolução socialista vitoriosa iniciou na Hungria imediatamente depois do congresso e resistiu seis meses, de março a agosto de 1919, aos assaltos das forças contra-revolucionárias. Importantes movimentos sociais, conseqüência das atrocidades da guerra e das dificuldades do pós-guerra, agitavam todos os países europeus.
Ao mesmo tempo, por causa da traição da social-democracia ao haver tomado abertamente partido ao lado da burguesia ao iniciar a guerra em 1914, as forças revolucionárias estavam em plena reorganização. Começavam a iniciar novas formações mediante um difícil processo de decantação, com o objetivo de salvar os princípios proletários e as maiores forças possíveis dos antigos partidos operários. As Conferências de Zimmerwald (setembro de 1915) e de Kienthal (abril de 1916), que agruparam todos os opositores da guerra imperialista, contribuíram amplamente nessa decantação, permitindo colocar os primeiros tijolos para a edificação de uma nova Internacional.
Nas partes anteriores deste artigo, vimos como, após o início da Primeira Guerra mundial, essa nova Internacional fez da entrada do capitalismo em um novo período histórico seu marco de compreensão das tarefas do momento. Examinaremos agora como aparecerá esse marco, tanto explicita como implicitamente, na elaboração das suas posições programáticas; temos que colocar também em evidência que a rapidez do movimento, nas difíceis condições daqueles tempos, não permitiu aos revolucionários absorver todas as implicações políticas da entrada do capitalismo na sua fase de decadência no que se refere ao conteúdo e as formas de luta da classe operária
No primeiro congresso da Terceira Internacional em março de 1919, as primeiras questões a que haveriam de defrontar-se as novas organizações comunistas correspondem a forma, conteúdo e perspectivas do movimento revolucionário que está se desenvolvendo em toda Europa. A tarefa do momento já não é a de conquistas progressivas nos marcos de um sistema capitalista ascendente: é a da conquista do poder contra um modo de produção que havia selado a sua quebra histórica com o início da Primeira Guerra mundial[1]. A forma de luta do proletariado deve então evoluir para corresponder como esse novo contexto histórico e com novo objetivo.
A organização em sindicatos - essencialmente órgãos de defesa dos interesses econômicos do proletariado, que agrupavam minorias da classe operária - era apropriada para os objetivos do movimento operário durante a fase ascendente do capitalismo, para a nova fase já não correspondiam à perspectiva de conquista do poder. Por isso a classe operária, nas greves de massas na Rússia de 1905[2], fez surgir os soviets (conselhos operários), órgãos que agrupam o conjunto dos operários em luta, com seu conteúdo ao mesmo tempo político e econômico[3], e cujo objetivo fundamental é a preparação da tomada do poder: "O fundamental era encontrar a via prática que permitisse ao proletariado exercer seu poder. Essa via é o sistema dos sovietes conjugados com a ditadura do proletariado. Ditadura do proletariado: Até pouco tempo essas palavras eram para as massas uma expressão abstrata, porém hoje, pela difusão que tem alcançado no mundo inteiro o sistema dos soviets, esta abstração tem sido traduzida em todos os idiomas contemporâneos; a forma prática da ditadura foi encontrada pelas massas populares. Ela se tornou compreensível para a grande massa dos operários graças ao poder soviético que hoje governa na Rússia, graças aos grupos espartaquistas da Alemanha e outros organismos similares de outros países (...)" ("Discurso de abertura do Primeiro Congresso da IC" pronunciado por Lênin, citado nos quatro primeiros congressos da IC - primeira parte).
Baseando-se na experiência da Revolução russa e no aparecimento massivo dos conselhos operários em todos os movimentos insurrecionais na Europa, a IC no seu Primeiro congresso era muito consciente de que o marco das lutas conseqüentes da classe operária já não eram as organizações sindicais e sim esses novos órgãos unitários: os soviets: "Com efeito, a vitória só poderá ser considerada como segura quando serão organizados não apenas os trabalhadores da cidade como também os proletários rurais, e organizados não como antes nos sindicatos e cooperativas sim nos soviets" ("Discurso de Lênin sobre as Teses sobre a democracia burguesa e a ditadura do proletariado" no Primeiro Congresso da IC. Idem). É a principal lição que se destaca desse Primeiro congresso constitutivo da IC, que se dá como "tarefa mais essencial" a "propagação do sistema dos soviets", segundo as próprias palavras de Lênin: "Entretanto creio que após quase dois anos de revolução não devemos colocar o problema desse modo e sim adotar resoluções concretas dado que a propagação do sistema dos soviets é para nós, e particularmente para a maioria dos países da Europa ocidental, a mais essencial das tarefas (...) Desejo fazer uma proposta concreta com objetivo a adoção de uma resolução na qual devem ser assinalados particularmente três pontos: 1. Uma das tarefas mais importantes para os camaradas dos países da Europa ocidental consiste em explicar às massas o significado, a importância e a necessidade do sistema dos soviets(...) 3. Devemos dizer que a conquista da maioria comunista nos soviets é a principal tarefa em todos os países onde o poder soviético ainda não triunfou" (idem).
Não somente a classe operária fez surgir novos órgãos de luta - os conselhos operários - adaptados aos novos objetivos e conteúdos da sua luta no período de decadência do capitalismo, porém O primeiro congresso da IC também pôs em evidência diante os revolucionários, que o proletariado deverá enfrentar os sindicatos que tem se passado para o campo da burguesia. É o que atestam os relatórios apresentados pelos delegados de vários países. Albert, delegado pela Alemanha, disse no seu informe: "É importante constatar que esses conselhos de fábricas põem entre a espada e a parede aos velhos sindicatos, inclusive tão potentes como os alemães, que haviam proibido aos operários fazer greve, que estavam contra qualquer movimento declarado por parte dos operários, e que haviam apunhalado através da espada a classe operária. Esses sindicatos estão totalmente fora de jogo após o golpe de 9 de novembro. Todas reivindicações salariais que foram lançadas sem os sindicatos, e inclusive contra eles, porque eles não tem defendido nenhuma reivindicação salarial" (citação em "O Primeiro Congresso da Internacional comunista"). O informe de Platten sobre a Suiça vai no mesmo sentido: "O movimento sindical na Suíça sofre do mesmo mal que na Alemanha (...) Os operários suíços compreendem muito bem que só poderão melhorar sua situação material se transgredirem os estatutos de seus sindicatos e partirem para a luta, não sob a direção da velha Confederação e sim sob uma direção eleita por eles. Se organizou um Congresso operário no qual se formou um conselho operário....(...) O Congresso operário se realizou apesar da resistência da direção sindical" (idem). Essa realidade de enfrentamento, varias vezes violento, entre movimento operário organizado em conselhos e sindicatos transformados em último baluarte para salvar o capitalismo, é uma experiência que aparece nos informes de todos os delegados, em um ou outro nível[4].
Esta realidade do papel contra-revolucionário dos sindicatos foi um descobrimento para o Partido bolchevique e, Zinoviev, no seu informe sobre a Rússia, diz: "O desenvolvimento histórico dos nossos sindicatos tem sido diferente ao da Alemanha. Em 1904 e 1905 desempenharam um grande papel revolucionário e, até agora, tem lutado a nosso lado pelo socialismo (...) A imensa maioria dos seus membros compartilham dos pontos de vista do nosso partido e tudo o que votam é a nosso favor" (Primeiro Congresso da IC). O próprio Bukarin, como relator da Plataforma que será votada, declara: "Camaradas, meu trabalho consiste em analisar a plataforma que se apresenta (...) Se houvéssemos escrito para os russos trataríamos do papel dos sindicatos no processo de transformação revolucionária. Porém após a experiência dos comunistas alemães, isso é impossível, já que os camaradas nos dizem que os sindicatos na Alemanha são o oposto aos nossos. No nosso caso, os sindicatos desempenham um papel positivo dentro do processo do trabalho. O poder soviético se apóia, precisamente, neles; na Alemanha ocorre tudo ao contrário" (Primeiro Congresso da IC). Isso não é uma surpresa quando se sabe que os sindicatos não apareceram na Rússia mais que em 1905, no período de efervescência revolucionária e eles são arrastados pelo movimento, constantemente sob a dependência dos soviets. Quando o movimento entra em declínio após o fracasso da revolução, os sindicatos também tem tendência a desaparecer, pois, contrariamente ao que ocorria nos países ocidentais, o absolutismo do Estado russo não lhes permitia integrar-se no sei seio. Com efeito, na maior parte dos países ocidentais desenvolvidos, como Alemanha, Grã-bretanha e França, os sindicatos tinham a tendência de implicar-se cada dia mias na gestão da sociedade através da sua participação em organismos vários e o que hoje se chama "comissões paritárias". A explosão da guerra confere a essa tendência seu caráter decisivo, colocando os sindicatos na obrigação de escolher explicitamente seu campo; e todos o fizeram nos países citados, traindo a classe operária, incluindo o sindicato anarco-sindicalista CGT na França)[5]. Na Rússia, entretanto, com o desenvolvimento da luta de classes em reação às privações e o horror da Primeira Guerra mundial, a existência dos sindicatos se reativa. E no melhor dos casos, seu papel é o de auxiliar dos soviets, como em 1905.
É preciso assinalar, entretanto, que apesar das condições desfavoráveis para sua integração no estado, certos sindicatos como o dos ferroviários já eram muito reacionários no período revolucionário de 1917.
Com o refluxo da onda revolucionária e o isolamento da Rússia, esta diferença na herança da experiência operária pesou sobre a capacidade da Internacional para tirar e tornar homogêneas todas as lições das experiências do proletariado em escala internacional. A força do movimento revolucionário, todavia ainda muito importante quando o Primeiro congresso, assim como a convergência das experiências sobre a questão sindical a que se referem todos os delegados dos países capitalistas mais desenvolvidos, fazem com que essa questão continue aberta. Assim, o camarada Albert, em nome da Mesa e como co-relator da Plataforma da IC, concluirá sobre a questão sindical: "Agora abordo uma questão capital que não se trata na Plataforma, significa dizer a do movimento sindical. Esta questão tem-se trabalhado amplamente. Temos escutado os delegados de diferentes paises falar do movimento sindical e devemos constatar que não podemos adotar hoje uma posição internacional sobre isso na Plataforma porque a situação do proletariado varia consideravelmente de um pais a outro. (...) As circunstancias são muito diferentes segundo os países, de forma que nos parece impossível dar algumas linhas diretrizes internacionais clara aos operários. Já que isso não é possível, não podemos resolver a questão, devemos deixar que sejam as diversas organizações nacionais as que definam sua posição" (Primeiro Congresso da IC)
Assim responderá Albert, delegado do Partido Comunista da Alemanha, à idéia proposta por Reinstein, antigo membro do Socialist Labor Party americano e considerado como o delegado dos Estados Unidos[6], de "revolucionar" os sindicatos: "Seriamos tentados em dizer que temos que "revolucionar", mudar os dirigentes amarelos por dirigentes revolucionários. Porém, na realidade, não é fácil pois todas as formas de organização dos sindicatos são adaptadas ao velho aparato do estado, e porque o sistema dos conselhos não se pode construir sobre a base dos sindicatos de categorias" (idem)."
O fim da guerra, uma certa euforia da "vitória" nos paises vencedores e a capacidade da burguesia, apoiada agora pela ajuda indefectível dos partidos social-democratas e pelos sindicatos, para mesclar a repressão feros dos movimentos sociais com concessões importantes no econômico e no político à classe operária - tal como o sufrágio universal e a jornada de oito horas - lhes permitiram estabilizar pouco a pouco, segundo cada país, a situação sócio-econômica. Esta situação favorecerá o descenso progressivo da intensidade da onda revolucionária que precisamente havia surgido contra as atrocidades da guerra e as suas conseqüências. Esse esgotamento do impulso revolucionário e a interrupção da degradação da situação econômica pesaram muito mais agora sobre a capacidade do movimento revolucionário para tirar todas as lições das experiências de luta em escala internacional e unificar sua compreensão de todas as implicações da mudança do período histórico sobre a forma e o conteúdo da luta proletária. O isolamento da Revolução russa favorecerá que a IC fique dominada pelas posições do Partido bolchevique, um partido ao que a pressão terrível dos acontecimentos obrigará a fazer cada vez mais concessões para tentar ganhar tempo e romper o bloqueio que sufocava a Rússia. Três fatos significativos dessa involução se materializarão entre o Primeiro e o Segundo congresso da IC (julho de l920). Por um lado, a IC instituirá em 1920, antes do seu Segundo congresso, uma Internacional Sindical Vermelha que se apresentará como concorrente da Internacional dos sindicatos "amarelos" de Amsterdã (ligada aos partidos traidores social-democratas). Por outro lado a Comissão executiva da IC dissolverá, em abril de 1920, seu comitê para Europa ocidental de Amsterdã, que polarizava as posições radicais dos partidos comunistas na Europa do oeste, em oposição a certas orientações defendidas pela dita Comissão, em particular sobre as questões sindical e parlamentar. E, para terminar, Lênin escreve, em abril-maio de 1920, um dos seus piores livros, A doença infantil do comunismo, em que faz uma crítica errônea dos que ele chamou naquela época "Esquerdistas"; esses últimos agrupavam na realidade todas as expressões de esquerda e expressavam as experiências dos estandartes mais concentrados e avançados do proletariado europeu[7]. Em lugar de prosseguir a discussão, a confrontação e a unificação das diferentes experiências internacionais das lutas do proletariado, essa mudança de perspectiva e de posição abria as portas para um temeroso retorno até as velhas posições social-democratas radicais. [8]
Apesar dos acontecimentos cada dia mais desfavoráveis, a IC mostra, em suas Teses sobre a questão sindical adotadas no seu segundo congresso, que continua sendo capaz de esclarecimentos teóricos posto que adquiriu a convicção, graças a confrontação das experiências de luta no conjunto dos países e da convergências de lições sobre o papel contra-revolucionário dos sindicatos, e apesar da experiência contrária na Rússia, que os sindicatos haviam passado para o lado da burguesia durante a Primeira Guerra Mundial: "As mesmas razões que com raras exceções, haviam feito da democracia socialista não uma arma da luta revolucionária do proletariado pela liquidação do capitalismo, mais uma organização que encabeçava o esforço do proletariado segundo os interesses da burguesia, fizeram que, durante a guerra, os sindicatos se apresentassem com freqüência como elementos do aparato militar da burguesia. Ajudaram esta a explorar a classe operária com maior intensidade e a levar adiante a guerra de modo mais enérgico, em nome dos interesses do capitalismo" (O movimento sindical, os comitês de fábrica e de empresas. (Segundo Congresso da IC, Idem). Também os bolcheviques estavam convencidos, apesar da sua experiência na Rússia, de que os sindicatos desempenhavam um papel essencialmente negativo e eram um poderoso freio ao desenvolvimento da luta de classes, e contaminados pelo vírus do reformismo, da mesma maneira que a social-democracia,.
Não obstante, devido a mudança de tendência na onda revolucionária, a estabilização socioeconômica do capitalismo e o isolamento da Revolução russa, a pressão tremenda dos acontecimentos conduzirá a IC, sob a influência dos bolcheviques, a permanecer com as antigas posições social-democratas radicais em vez de dar continuidade ao indispensável aprofundamento político para assim compreender as mudanças acontecidas na dinâmica, o conteúdo e a forma da luta de classes na fase da decadência do capitalismo. Não é estranho então que se produzisse alguns evidentes retrocessos também nas teses programáticas que foram votadas no Segundo congresso da IC, apesar da oposição de muitas organizações comunistas que representavam as frações mais avançadas do proletariado da Europa do Oeste. E foi assim, sem a menor argumentação e em total contradição com a orientação geral do Primeiro congresso e da realidade concreta das lutas, como defenderam os bolcheviques a idéia segundo a qual: "...Os sindicatos, que durante a guerra haviam se convertido em órgãos de submissão das massas operárias aos interesses da burguesia, representam agora os órgãos de destruição do capitalismo" (Idem). Certamente, essa afirmação, foi imediata e energicamente matizada[9], porém abriu a porta a todos subterfúgios táticos de "reconquista" dos sindicatos, de "colocá-los entre a espada e a parede" o desenvolver a tática de frente única, sob o pretexto de que os comunistas continuavam muito minoritários, que a situação era mais desfavorável cada dia, que havia de "ir às massas", etc.
A evolução rapidamente descrita aqui se refere à questão sindical porem será idêntica, salvo alguns detalhes, para as demais posições políticas desenvolvidas pala IC. Após haver realizado importantes avanços e clarificações teóricos, esta irá retrocedendo à medida que ia retrocedendo a onda revolucionária a nível internacional. Não se trata para nós de transformamos-nos em juízes da história e de atribuir boas ou más notas a uns e a outros, o único que queremos é entender um processo no qual cada componente conta, com suas forças e debilidades. Diante do isolamento crescente e submetido a pressão do retrocesso dos movimentos sociais, cada componente da IC terá inclinação para adotar uma atitude e algumas posições determinadas pela experiência específica da classe operária de cada país. A influência predominante dos bolcheviques na IC deixará progressivamente de ser o fator dinâmico que tinha sido no momento da sua formação para acabar se constituindo um freio à clarificação, cristalizando as posições da IC a partir da experiência da Revolução russa[10].
Assim como para a questão sindical, a posição referente a política parlamentarista sofria uma evolução semelhante, passando de uma tendência à clarificação, expressa inclusive nas "Teses sobre o parlamentarismo" adotadas no Segundo congresso da IC, a uma tendência a fixação em posições de retrocesso a partir das mesmas Teses[11]. Porém, mais que sobre a questão sindical, e isso é o que mais nos interessa nesse artigo, a questão parlamentar será claramente analisada como algo próprio da evolução do capitalismo da sua fase ascendente a sua fase decadente. Se pode ler o seguinte nas Teses do Segundo Congresso: "O comunismo deve tomar como ponto de partida o estudo teórico da nossa época (apogeu do capitalismo, tendência do imperialismo à sua própria negação e à sua própria destruição, agudização continua da guerra civil, etc.) (...) A atitude da IIIª Internacional com respeito ao parlamentarismo não é determinada por uma nova doutrina porém pela modificação do papel do próprio parlamentarismo. Na época que antecedeu, o parlamentarismo, instrumento do capitalismo em via de desenvolvimento, trabalhou, num certo sentido, pelo progresso histórico. Nas condições atuais, caracterizadas pelo desencadeamento do imperialismo, o parlamento se converteu em um instrumento da mentira, da fraude, da violência, da destruição; dos atos de banditismo, obras do imperialismo, as reformas parlamentares, desprovidas do espírito de continuidade e de estabilidade e concebidas sem um planejamento de conjunto, perderam toda importância prática para as massas trabalhadoras (...) Para os comunistas, o parlamento não pode se atualmente, em nenhum caso, o teatro de uma luta por reformas e pela melhoria da situação da classe operária, como sucedeu em certos momentos da época anterior. O centro de gravidade da vida política atual está definitivamente fora do marco do parlamento. (...) É indispensável considerar sempre o caráter relativamente secundário deste problema (do "parlamentarismo revolucionário"). O centro de gravidade, ao situar-se na luta extra-parlamentar pelo poder político, é evidente que o problema geral da ditadura do proletariado e da luta das massas por essa ditadura não pode comparar-se com o problema particular da utilização do parlamentarismo" (O partido comunista e o parlamentarismo, Segundo Congresso da IC, idem, sublinhado nosso). Desgraçadamente, essas teses não serão conseqüentes com seus pressupostos teóricos posto que, apesar da nitidez dessas afirmações, a IC não extrairá delas todas as conseqüências, pois acaba exortando a todos Partidos comunistas a que tenham um trabalho de propaganda "revolucionária" desde a tribuna do Parlamento e durante as eleições.
O manifesto votado no Primeiro congresso da IC era muito claro sobre a questão nacional, ao enunciar que o novo período aberto pela Primeira Guerra mundial: "O estado nacional,. Após ter dado um impulso vigoroso ao desenvolvimento capitalista, se tornou demasiado estreito para a expansão das forças produtivas" (Manifesto da Internacional comunista aos proletários de todo mundo, Idem). E, por conseguinte, deduz: "Este fenômeno tem tornado mais difícil a situação dos pequenos Estados situados no meio das grandes potencias européias e mundiais" (idem). Por isso, os pequenos Estados também estavam obrigados a desenvolver suas próprias políticas imperialistas: "Esses pequenos estados nascidos em diferentes épocas como fragmentação dos grandes, como moedas de cobre destinada a pagar diversos tributos, como tampões estratégicos, possuem suas dinastias, suas castas dirigentes, suas pretensões imperialistas, suas maquinações diplomáticas (...) Ao mesmo tempo o número de pequenos estados cresceu: da monarquia Austro-hungara, do império dos tzares se despenderam novos estados que apenas recém nascidos lutavam entre si por problemas de fronteiras" (idem). Levando em conta essas debilidades em um contexto demasiado estreito para a expansão das forças produtivas, a independência nacional é caracterizada de "ilusória" e não deixa outras possibilidades a essas pequenas nações do fazerem o jogo das grandes potencias vendendo-se a que mais lhe pague no conserto imperialista mundial: "Sua independência ilusória estava baseada, antes da guerra, do mesmo modo como estava baseado o equilíbrio europeu, no antagonismo dos grandes campos imperialistas. A guerra destruiu esse equilíbrio. Ao dar em primeiro lugar uma imensa vantagem a Alemanha, a guerra obrigou os pequenos estados a buscar sua salvação na magnanimidade do militarismo alemão. Ao ser derrotada a Alemanha, a burguesia dos pequenos estados, de acordo com seus "socialistas" patriotas, se voltou para saudar o imperialismo vencedor dos aliados, e nos hipócritas artigos do programa de Wilson, se dedicou em buscar as garantias da manutenção da sua independência (...)Os imperialistas aliados durante este tempo prepararam combinações de pequenas potências, velhas e novas, para acorrentá-las entre si mediante um ódio mutuo e um debilitamento geral" (Idem).
Essa clareza será desgraçadamente abandonada já no Segundo congresso com a adoção das "teses sobre a questão nacional e colonial" posto que todas as nações, por menores que sejam, já não serão consideradas como coagidas a levar uma política imperialista e incluir-se no jogo das grandes potências. Com efeito, as nações do planeta serão subdivididas em dois grupos, "a nítida e precisa divisão entre nações oprimidas, dependentes, protetoradas, e opressoras e exploradoras" (idem). O que implica que: "Todo partido pertencente a IIIª Internacional tem o dever de (...) apoiar, não com palavras e sim com feitos, todo movimento de emancipação nas colônias (...) Os aderentes ao partido que rechaçam as condições e as teses estabelecidas pela Internacional comunista devem ser excluídos do partido" (Condições de admissão dos Partidos na IC, Idem). Além do mais, contrariamente ao que se enunciava com razão no Manifesto do Primeiro congresso, o Estado nacional já não se considera como "demasiado estreito para a expansão das forças produtivas" pois "a dominação estrangeira trava o livre desenvolvimento das forças econômicas. Por isso sua destruição é o primeiro passo da revolução nas colônias" (Idem). Aqui novamente, podemos constatar até que ponto o abandono de todo o que implica em profundidade, a análise da entrada na decadência do sistema capitalista, acabará levando pouco a pouco a IC diretamente ao despenhadeiro do oportunismo.
Não pretendemos que a IC tivesse uma perfeita compreensão da decadência do modo de produção capitalista. Como veremos em um próximo artigo, do qual a IC e seus componentes eram plenamente conscientes, a um grau mais ou menos elevado, e que havia nascido uma nova época, que o capitalismo havia passado para a história, que a tarefa do movimento já não era a conquista de reformas e sim a conquista do poder, que a classe dominante, a burguesia, havia se tornado reacionária, pelo menos nos países centrais. Foi precisamente uma das principais debilidades da IC a de não ter extraído todas as lições do novo período aberto pela Primeira Guerra mundial sobre a forma e o conteúdo da luta proletária. Mais além das forças e insuficiências da IC e dos seus principais componentes, essa debilidade se devia antes de tudo às dificuldades gerais encaradas pelo movimento operário no seu conjunto:
Esta debilidade ia necessariamente incrementar e iria incumbir as frações de esquerda que destacaram da IC continuarem o trabalho que não pode cumprir esta.
C.Mcl
[1] "A IIª Internacional fez um trabalho útil organizando as massas proletárias durante o"período pacífico" do pior escravismo capitalista durante o último terço do século XIX e princípios do século XX. A tarefa da IIIª Internacional é a de preparar o proletariado para a luta revolucionária contra os governos capitalistas, para a guerra civil contra a burguesia em todos os países, com objetivo a tomada dos poderes públicos e a vitória do socialismo" (Lênin, novembro de 1914, citado por M.Rakosi na sua Introdução aos textos dos quatro primeiros congressos da Internacional Comunista).
[2] Leia, e nos números 120, 122 e 123 da Revista Internacional, nossa série sobre a Revolução de 1905 na Rússia e o aparecimento dos soviets.
[3] "Na época em que o capitalismo cai em ruínas, a luta econômica do proletariado se transforma em luta política muito mais rapidamente que na época de desenvolvimento pacifico do regime capitalista. Todo conflito econômico importante pode colocar diante dos operários o problema da Revolução" ("O movimento sindical, os comitês de fábrica e de empresas", Segundo Congresso da IC). "A Luta dos operários pelo aumento dos salários, mesmo no caso de terem êxito, não resulta em melhorias esperadas das condições de existência, pois o aumento dos preços dos produtos invalida inevitavelmente esse êxito. A luta enérgica dos operários por aumentos de salários nos países cuja situação é evidentemente sem saída, impossibilita os progressos da produção capitalista devido o caráter impetuoso e apaixonado dessa luta e sua tendência a generalização. A melhoria da condição dos operários só poderá ser alcançada quando o próprio proletariado se apodere da produção" (Plataforma da IC. Adotada no Primeiro Congresso).
[4] Assim, o Informe de Feiberg pela Inglaterra assinala que:"Os sindicatos renunciam as conquistas arrancadas durante longos anos de luta, e a direção dos trade-unions fez a união sagrada com a burguesia. Porém a vida, o agravamento da exploração, a elevação do custo de vida forçaram os operários a voltarem contra os capitalistas que utilizavam a união sagrada para seus objetivos de exploração. Se vieram obrigados a pedir aumentos de salários e apoiar essas reivindicações mediante greves. A direção dos sindicatos e dos antigos lideres do movimento haviam prometido ao governo sujeitar os operários. Porém esses aumentos foram concedidos embora de forma"não oficial". (idem). Igualmente, no que respeita aos Estados Unidos, o Informe de Reinstein assinala: "Porém, tem que destacar aqui que a classe capitalista norte americana tem sido bastante pragmática e engenhosa ao dotar-se de um artifício prático e eficaz graças ao desenvolvimento de uma grande organização sindical anti-socialista sob a direção de Gompers. (...) Gompers é melhor dizendo um Zubatov americano (Zubatov foi quem organizou os"sindicatos amarelos" por conta da política Tzarista). Sempre tem sido,e é um decidido adversário da concepção e dos objetivos socialistas, porém representa uma grande organização operária, a Federação norte-americana do trabalho, fundada sobre os sonhos de harmonia entre o capital e o trabalho, que vela para que a força da classe operária se paralise e se coloque em ordem de combate vitoriosamente o capitalismo americano" (idem). O delegado pela Finlância, Kuusinen, irá no mesmo sentido na discussão sobre a plataforma da IC: "Temos que fazer uma observação no parágrafo "Democracia e ditadura" sobre a questão dos sindicatos revolucionários e as cooperativas. Na Finlândia não existem nem sindicatos revolucionários nem cooperativas revolucionárias e duvidamos que possam existir. A forma desses sindicatos e de tais organizações é tal no nosso caso que estamos convencidos de que o novo regime social após a revolução será mais sólido sem esses sindicatos que com eles" (idem).
[5] Essa é também a razão pela qual a CNT espanhola, todavia não passará ao campo burguês em 1914. Ao não ter participado a Espanha na Primeira Guerra mundial, a CNT não se viu acuada entre a espada e a parede, obrigada a escolher seu campo como aconteceu com os sindicatos de outros paises.
[6] Leia as páginas do livro Os Quatro primeiros congressos da IC sobre o tema. Este mesmo delegado proporá uma emenda nesse sentido à Plataforma da IC, que não foi aprovada pelo Congresso.
[7] Assim Lênin chegará a escrever: "Daí a necessidade absoluta para a vanguarda do proletariado, para a sua parte consciente, para o Partido Comunista, de continuar com rodeios, de chegar a acordos, compromissos com os diversos grupos proletários, os diversos partidos operários e pequenos empresários (...)"
[8]"O segundo objetivo de atualidade e que consiste em saber levar as massas a esta nova posição (a ditadura do proletariado) capaz de assegurar a vitória da vanguarda na revolução, esse objetivo atual não poderá ser alcançado sem a liquidação do doutrinarismo de esquerda, sem o rechaço decisivo e a eliminação total dos seus erros" (Lênin, na Doença infantil do comunismo).
[9] As Teses continuam: "Porém a velha burocrática profissional e as antigas formas da organização sindical entorpecem qualquer transformação do caráter dos sindicatos".
[10] "O Segundo Congresso da IIIª Internacional considera não adequadas as concepções sobre as relações do partido com a classe operária e com as massas a respeito da participação facultativa dos Partidos comunistas na ação parlamentar e na ação nos sindicatos reacionários, que têm sido amplamente refutados nas resoluções especiais do presente Congresso, depois de ter sido defendidas sobre tudo, pelo Partido comunista operário alemão (KAPD, nota do redator), por outros quantos do Partido comunista suíço, pelo órgão do burô vienense da IC para a Europa Oriental, Kommunismus, por alguns camaradas holandeses, por certas organizações comunistas da Inglaterra, pela Federação Operária Socialista, etc, assim como pelas IWW dos Estados Unidos e pelos Shop Stewards Commitees da Inglaterra, etc." (Os quatro primeiros congressos da IC).
[11] Ao ter feito detalhadamente para a questão sindical, não podemos aqui, no marco deste artigo sobre a decadência repetir sobre a questão parlamentar. Recomendamos ao leitor a nossa seleção de artigos: Mobilização eleitoral, desmobilização da classe operária, que apresenta dois artigos sobre o tema, publicados respectivamente em Révolution internationale nº 2, fevereiro de 1973, As barricadas da burguesia e no nº 10, julho de 1974, As eleições contra a classe operária.
Desde alguns meses, assistimos um dilúvio de ataques contra a classe operária em escala internacional.
Centenas de milhares de demissões foram anunciadas ou já estão acontecendo nas maiores empresas, em todos os países, em todos os setores: General Motors, Ford, Volkswagen, Fiat, Airbus, Alcatel-Lucent, Nokia-Siemens, LP Displays (antiga LG Philips), Microsoft, Dell, Unilever.
Em todos os lugares, salários baixam. Baixam relativamente ao aumento dos preços em rápida ascensão. Mas os salários baixam também de maneira absoluta, em particular em certos setores submetidos à chantagem a deslocalização ou fechamento de empresas. O dito salário social também é atacado fortemente, notadamente considerando o acesso aos cuidados de saúde.
Em todos os lugares, constata-se a mesma tendência à pauperização do proletariado:
Além disso, 1 milhão de pessoas morrem anualmente neste país por conta da estafa no trabalho.
Em todos os lugares, a classe explorada é obrigada contribuir para pagar o agravamento da crise econômica mundial.
A recente crise financeira no setor imobiliário nos Estados-Unidos constituiu uma outra manifestação do agravamento da crise econômica mundial.
Um fator do crescimento da economia norte-americana nestes últimos anos foi constituído pela demanda interior, notadamente no setor imobiliário. A indústria da construção trabalhou sem parar estes últimos 5 anos, estimulada pelo baixo custo do crédito. Muita gente, apesar de um rendimento insuficiente, conseguiu créditos a perder de vista para comprar a casa própria. Créditos de risco ("subprimes") foram favorecidos e, aparentemente, tinham capacidade de sustentar uma prosperidade econômica neste setor que, na realidade, era construída sobre vácuo. Quando alguém em dificuldades não podia mais pagar, os organismos financeiros se ressarciam com a apropriação da casa. A situação passou a ser problemática quando estes casos de impossibilidade de pagamento se multiplicaram sob o efeito da queda do poder de compra dos proletários por conta do aumento do desemprego e do rebaixamento dos salários. Ao mesmo tempo, um fosso se criou entre o número crescente de habitações à venda no mercado e a capacidade decrescente de pagamento dos que precisavam moradia.
As conseqüências conhecidas desta situação são as seguintes:
Os efeitos desta crise financeira foram aparentemente menos importantes de que os cracks precedentes, como o de 1987 ou daquele que marcou a "crise asiática" de 1997. Na realidade, este novo alerta suscitou uma inquietação muito maior por parte da burguesia mundial. Com razão, ela receiava uma desestabilização maior da economia mundial. Testemunho disso foi a quantidade colossal de dinheiro que se gastou, em pouco tempo, pelos bancos centrais para evitar o pior.
Vale a pena comparar as quantidades de dinheiro que a burguesia gastou em diversos momentos para evitar um crack maior:
A mídia recordou da crise de 1929, mas para tentar conjurar o mal e se esforçou em nos convencer que o risco de uma catástrofe comparável era totalmente inexistente na situação atual. Rememorando, a crise de 29 constituiu o crack mais importante na história do capitalismo e marcou o início da fase de profunda recessão dos anos 1930.
Apesar do terremoto nas bolsas ter sido declarado "sob contôle", a situação permanece muito frágil.
Quais são as explicações oficiais dadas:
Desde o fim dos anos 1960, frente a cada baixo desempenho econômico, já ouvimos todos os tipos de discursos lenitivos por parte dos experts da burguesia.
Alem da incapacidade dos discursos dos ideólogos burgueses a conjurar a crise, as manifestações desta que citamos acima ilustram também que a crise é mundial, como o capitalismo.
Frente à recém tormenta financeira, os experts foram muito discretos. Diante da evidência dos fatos, só puderam lamentar os excessos do endividamento, mas evidentemente sem nada dizer sobre a causa deste. Com efeito, é justamente a acumulação da dívida em escala mundial, desde o fim dos anos 60, que permitiu que a economia mundial não entrasse ainda numa recessão mais brutal, profunda e duradoura.
Todas estas explicações que invocam a rigidez, o choque petroleiro, a irresponsabilidade dos maus capitalistas, os excessos de endividamento... têm em comum a vontade (que seja consciente ou não) de poupar os próprios fundamentos econômicos do capitalismo. O que justifica a existência destes experts, sejam eles premiados Nobel ou jornalistas medíocres, é justamente de nos afastar da verdade: é o próprio capitalismo mundial que constitui o problema. Esta função ideológica de tais especialistas explica a incapacidade manifesta deles em esboçar qualquer perspectiva realista enquanto todas as promessas de um futuro melhor desvaneceram diante da realidade.
Ao lado dos discursos que apóiam abertamente o sistema atual, tem os que o criticam: Attac, os PCs, os trotskistas, etc. Ao observar mais atentamente estas críticas, mesmo quando têm uma fraseologia radical, se pode perceber que só consideram formas ou expressões particulares do capitalismo: o liberalismo e seus "excessos", a mundialização ou a redistribuição injusta dos lucros capitalistas, etc.
Para essa gente, existem medidas apropriadas (fazer com que os ricos paguem; taxar a especulação; etc.) que permitiriam evitar as maiores calamidades do sistema.
Diante de todos estes discursos, opomos a tese marxista das contradições insuperáveis do capitalismo, da impossibilidade de reformá-lo e da necessidade de destruí-lo.
Pensamos como O Manifesto comunista, que "As relações burguesas tornaram-se estreitas demais para conterem a riqueza por elas gerada"; que a burguesia criou seu próprio coveiro, o proletariado.
Como se efetiva esta contradição entre as relações de produção e as forças produtivas criadas pelo capitalismo (graças à exploração do proletariado). Através de "crises comerciais que, na sua recorrência periódica, põem em questão, cada vez mais ameaçadoramente, a existência de toda a sociedade burguesa". A propósito destas, O Manifesto fala de "uma epidemia social que teria parecido um contra-senso a todas as épocas anteriores - a epidemia da sobreprodução".
E como o capitalismo supera suas crises? "Por um lado, pela aniquilação forçada de uma massa de forças produtivas; por outro lado, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais profunda de antigos mercados".
Qual é a causa principal da sobreprodução? Esta resulta do fato que "as limitas do mercado não se expendem tão rápido quanto a produção o exige".
Com efeito, ao contrario do que pretendem os adoradores do capital, a produção capitalista não cria automaticamente e a vontade os mercados necessários para seu crescimento. O capitalismo se desenvolveu num mundo não capitalista no qual encontra os mercados necessários a seu desenvolvimento. Assim, a existência de mercados sempre em aumento é uma condição essencial do desenvolvimento do capitalismo.
Esta contradição, esta incapacidade em criar seus próprios mercados comerciais, o capitalismo a carrega nele desde seu nascimento. No início, a superou pela venda aos setores feudais, e depois pela conquista dos marcados coloniais. É através da procura destes mercados que a burguesia "invadiu o planeta inteiro".
Quando o mercado mundial acabou sendo partilhado entre as principais potencias, no início do século XX, esta necessidade de mercados fora das relações capitalistas constituiu a causa da Primeira Guerra mundial. Com efeito, as potencias dotadas de poucas colônias (como Alemanha) não podiam ficar dependentes de seus rivais (como Inglaterra) para poder aceder às colônias. Para assegurar seu patamar mundial, tiveram que entrar em guerra por uma nova partilha do mundo.
A crise de sobreprodução, que é a manifestação característica das contradições do modo de produção capitalista, não reveste a mesma importância em cada instante da vida do sistema.
Com efeito, no seio do período que antecedeu a Primeira Guerra mundial e que constituiu sua fase de ascendência, a crise de sobreprodução era só um intervalo entre cada momento de expansão do mercado. Na decadência, a sobreprodução se torna um fenômeno crônico.
Como, na fase de decadência do capitalismo,
A burguesia compensa a insuficiência, e depois a ausência de mercados extra-capitalistas?
Reposta: através do endividamento.
Este constitui o meio para criar artificialmente a procura que não pode mais obter, em quantidade suficiente, dos mercados extra-capitalistas.
Entretanto, longe de constituir ume receita milagre para as contradições insuperáveis do capitalismo, o endividamento só faz adiar a manifestação delas. Com efeito, amanhã não será possível reembolsar a dívida e vai ter que se endividar ainda mais. Assim o endividamento só faz preparar uma irrupção destas contradições com uma violência maior ainda. Tal política constitui assim uma verdadeira fuga para a perspectiva anunciada de um futuro doloroso que se manifestará notadamente por recessões econômicas.
Hoje em dia, o endividamento mundial é fantástico.
Assim, a dívida dos Estados-Unidos, primeira potencia militar e econômica do mundo, passou de 630 bilhões de dólares em 1970 até 59 100 bilhões de dólares em 2007 (cifra que inclui todos os tipos de dívidas: federal, doméstica, dos estados, segurança social, etc.)[2]
A especulação jogou um papel de primeiro plano na crise imobiliária nos Estado-Unido, da qual falamos no início.
Na realidade, a especulação é um fenômeno que sempre acompanhou o desenvolvimento do capitalismo. Para os capitalistas, ela aparece como um meio, na verdade arriscado, que permite rentabilizar um investimento em pouco tempo e em proporções muito significante às vezes.
Na fase de decadência, durante os períodos de crise aberta, como aquela que conhecemos desde o fim dos anos 1960, a especulação não é mais uma escolha dos capitalistas, mas uma necessidade. Com efeito, uma proporção importante dos capitais não encontra meios de investimentos com um lucro suficiente nas empresas que se dedicam em produzir mercadorias e se orientam pura e simplesmente para a especulação. Nenhum ator capitalista escapa desta tendência, as empresas como os Estados.
De certa maneira, se pode dizer que a especulação se institucionalizou. Tudo se tornou objeto de especulação: o valor das empresas cotadas nas bolsas, as matérias-prima, o imobiliário, a produção agrícola e até as moedas como aconteceu no começo dos anos 1990. Estabelecimentos financeiros especializaram-se nos investimentos arriscados (os famosos hedje funds) que, também, são objetos de especulação.
Os meios da especulação estão cada vez mais sofisticados, notadamente através da criação de "produtos financeiros" baseados sobre mecanismos complexos cuja compreensão é privilégio de um número limitado de especialistas. Através de certos "produtos financeiros", uma invenção burguesa consiste em repartir os riscos inerentes à especulação. Resultado: torna-se cada vez mais difícil identificar os "atores arriscados". Ou, dito de outra maneira, todos os atores tornam-se arriscados. Doravante, a catástrofe pode proceder de "qualquer lugar" e expender-se como um rastilho em todas as direções.
Mais se acumulam as contradições, e mais a margem de manobra da burguesia se torna estreita:
Visto o conjunto das contradições do capitalismo, podemos afirmar que nós estamos atualmente diante de um agravamento considerável da crise econômica em escala mundial, ainda que não saibamos quando e com qual ritmo isso vai se manifestar.
É fácil prever quais vão ser a conseqüências para proletariado mundial. Devemos ter consciência também que os ataques contra o proletariado vão constituir o fermento do desenvolvimento da luta de classe.
É a crise que vai acelerar o processo de tomada de consciência do impasse do mundo atual.
É a crise que, a prazo, vai precipitar na luta, de maneira cada vez mais massiva, vários setores do proletariado. Este vai assim multiplicar as experiências, fortalecer as tendências já em desenvolvimento no seu seio durante os últimos anos, em particular um sentimento crescente de solidariedade.
O que está em jogo nestas experiências futuras?
Obviamente, os revolucionários têm um papel insubstituível nesta situação para fornecer uma perspectiva ao movimento, denunciar as manobras e a propaganda da burguesia. Em particular, cabe aos mesmos não deixar a menor ilusão sobre o caráter irresolúvel da crise e sobre o caráter mistificador de todas as "políticas" que pretendem atenuar os efeitos desta crise no seio do capitalismo.
[1] Os famosos acordos de Bretton-Woods que se apoiavam sobre o dólar como padrão e um sistema de taxa de cambio fixo entre moedas. Assim foi criada uma nova moeda internacional, os diretos de tiragem especiais (DTS) do FMI e foi decidido que as taxas de cambio flutuariam livremente.
[2] Fonte Wikipedia
Desde o seu aparecimento, o proletariado se revoltou contra a exploração. Estas revoltas foram acompanhadas de um projeto de mudança da sociedade, de abolição das desigualdades, de comunização dos bens sociais. Nisto, o proletariado não se diferenciava fundamentalmente das classes exploradas que o antecederam, notadamente os servos quem, também, nas suas revoltas, podiam aderir a uma causa de transformação social[1].
Entretanto, ao contrario do projeto de transformação social das outras classes exploradas, o projeto do proletariado não é uma simples utopia irrealizável. O projeto comunista do proletariado é perfeitamente realista, pois o capitalismo criou as premissas materiais para uma abundancia permitindo a superação da exploração. Alem disso, é o único projeto que pode livrar a humanidade do marasmo no qual ela se afunda.
A fim de poder suprimir toda exploração, a nova classe revolucionária devia, ao contrario das que antecederam, ter esta característica de constituir uma classe explorada. Mas não qualquer classe explorada! Não uma classe explorada da sociedade atual representando um vestígio do passado (pequenos empresários agrícolas, artesões, profissões liberais, etc.), aspirando a voltar para o passado, e que subsiste somente porque o capitalismo, apesar de dominar totalmente a economia mundial, é incapaz de transformar todos os produtores em assalariados.
Ao contrario das outras classes exploradas existentes sob o capitalismo, é unicamente para frente que o proletariado pode se dirigir quando desenvolve sua luta histórica: não para um desmembramento da propriedade e da produção capitalista, mais para a conclusão do processo de sua socialização que o capitalismo fez avançar de maneira considerável, mas que não pode terminar por conta de sua natureza, mesmo quando a propriedade e a produção são concentradas nas mãos de um estado nacional (como era o caso nos regimes stalinistas).
Para cumprir esta tarefa, a força potencial do proletariado é considerável: concentrado no coração ou a proximidade de cidades cada vez mais povoadas, ele produz com seu trabalho o essencial da riqueza social.
Acima disso, o proletariado é a classe da consciência. Todas as classes, e particularmente as classes revolucionárias, se deram uma forma de consciência. Mas esta só podia ser mistificada, seja porque o projeto promovido não podia ter êxito (como foi a caso da Guerra dos camponeses na Alemanha em particular), seja porque a classe revolucionária estava na situação de necessitar mentir, de mascarar a realidade aos que queria arrastar na sua ação enquanto ela queria continuar os explorando (caso da revolução burguesa com seu slogan "Liberdade, Igualdade, Fraternidade"). Como classe explorada e portadora de um projeto revolucionário que abolirá toda exploração, o proletariado não tem de mascarar, para as outras classes nem para si mesmo, os objetivos e alvos últimos de seu projeto. Por conta disso, ele pode desenvolver uma consciência livre de toda mistificação que pode ultrapassar muito o nível de consciência que a classe inimiga chegou a alcançar. É precisamente esta capacidade de tomada de consciência que constitui, com sua organização em classe, a força determinante do proletariado.
Como classe explorada, o proletariado não possui uma base econômica para assegurar o progresso automático de sua luta. Em conseqüência, como dizia Marx em 0 18 de brumário de Luis Bonaparte, as revoluções proletárias "se criticam a si mesmas constantemente, interrompem a cada instante seu próprio curso, (...) recuam constantemente novamente diante da imensidão infinita de seus próprios alvos". Mas o inevitável movimento da luta de classe, com seus altos e baixos, seus avanços e refluxos, não é um circulo vicioso: é fundamentalmente o movimento histórico através do qual a classe proletária amadurece e avança para sua consciência própria.
Para Marx, é o ser social que determina a consciência e daí a consciência comunista emane do proletariado: "A concepção da história que acabamos de expor permite-nos ainda tirar as seguintes conclusões: 1. No desenvolvimento das forças produtivas atinge-se um estádio em que surgem forças produtivas e meios de circulação que só podem ser nefastos no âmbito das relações existentes e já não são forças produtivas mas sim forças destrutivas (o maquinismo e o dinheiro), assim como, fato ligado ao precedente, nasce no decorrer desse processo do desenvolvimento uma classe que suporta todo o peso da sociedade sem desfrutar das suas vantagens, que é expulsa do seu seio e se encontra numa oposição mais radical do que todas as outras classes, uma classe que inclui a maioria dos membros da sociedade e da qual surge a consciência da necessidade de uma revolução, consciência essa que é a consciência comunista e que, bem entendido, se pode também formar nas outras classes quando se compreende a situação desta classe particular." (A ideologia alemã)
Elementos das outras classes são capazes de alcançar a consciência comunista mas somente ao romper com a ideologia herdada da classe de origem, para adotar o ponto de vista do proletariado. Este último ponto é particularmente destacado numa passagem do Manifesto comunista: "Por fim, em tempos em que a luta de classes se aproxima da decisão, o processo de dissolução no seio da classe dominante, no seio da velha sociedade toda, assume um caráter tão vivo, tão veemente, que uma pequena parte da classe dominante se desliga desta e se junta à classe revolucionária, à classe que traz nas mãos o futuro. Assim, tal como anteriormente uma parte da nobreza se passou para a burguesia, também agora uma parte da burguesia se passa para o proletariado, e nomeadamente uma parte dos ideólogos burgueses que conseguiram elevar-se a um entendimento teórico do movimento histórico todo." (O manifesto Comunista).
Assim, a contribuição teórica de Marx e Engels à teoria revolucionária do proletariado foi possível só porque estes tinham previamente "desligado se da classe dominante". Conseguiram "elevar-se a um entendimento teórico do movimento histórico todo" só ao examinar, de maneira crítica do ponto de vista da classe explorada, a filosofia e a economia política burguesas. Em outros termos, o movimento proletário, ao ganhar a sua causa elementos da categoria de Marx e Engels, fortaleceu sua capacidade de se apropriar da riqueza intelectual da burguesia com objetivo de utilizá-la a seus próprios fins.
O proletariado não teria sido capaz de integrar tais forças no seu combate histórico se não tivesse previamente iniciado o desenvolvimento da teoria comunista própria. Marx era totalmente explicito em relação a isso quando apresentava os operários Proudhon e Weitling como teóricos do proletariado. Pode-se dizer que o proletariado utilizou a filosofia e a economia política burguesas para criar uma arma sua indispensável que tem o nome de marxismo e que não é nada diferente de "a aquisição teórica fundamental da luta proletária (...) a única concepção do mundo que se situa no ponto de vista desta classe" (Plataforma da CCI).
A chegada de homens como Marx e Engels nas fileiras do movimento operário expressou um passo qualitativo na clarificação de um movimento que se iniciou a partir de uma apalpadela intuitiva, especulativa, teoricamente insuficientemente formada, para a etapa da investigação e da compreensão científica. Em termos organizacionais, isto foi simbolizado pela transformação da Liga dos Justos, variedade de seita a metade conspiradora, para a Liga dos comunistas que adotou o Manifesto comunista como programa em 1848.
O programa e o partido da classe operária não são mais que produtos históricos da experiência desta classe. Assim, já partir de 1848, se Marx e Engels foram capazes ter uma visão geral clara da natureza da revolução proletária e das tarefas dos comunistas, era objetivamente impossível que eles tivessem uma compreensão precisa da maneira como o proletariado chegaria ao poder, da natureza do partido comunista e de seu papel na ditadura do proletariado. Suas ilusões sobre as possibilidades para a classe operária apoderar-se do Estado burguês, só poderiam ser dissipadas pela experiência prática da Comuna de Paris (ainda que somente de maneira incompleta).
Da mesma maneira, o marxismo surge num período em que o movimento proletário não tinha uma visão clara da concepção do que entendia pelo termo partido. Isso é a causa da imprecisão importante quando Marx utiliza um termo que servia para designar sem distinção alguns indivíduos unidos por um ponto de vista comum, ou o conjunto da classe atuando num combate político comum, ou ainda uma organização da vanguarda comunista, ou por fim uma associação de diferentes correntes e tendências. Assim a famosa frase do Manifesto comunista, "Esta organização dos proletários em classe, e deste modo em partido político..." constitui um julgamento profundo sobre a natureza política da luta de classes e a necessidade do partido político proletário e ao mesmo tempo expressa a imaturidade do movimento que não tinha chegado ainda a uma definição clara do partido como parte da classe. A mesma falta de clareza inevitavelmente obscureceu a compreensão marxista das tarefas do partido na revolução proletária.
Apesar de que os revolucionários, na época antes da Primeira Guerra mundial, tivessem retomado a palavra de ordem da Primeira Internacional, "A emancipação dos trabalhadores será a obra dos próprios trabalhadores", tinham ainda tendência em considerar a tomada do poder pelo proletariado como a tomada do poder pelo partido do proletariado. Os únicos exemplos de revolução que podiam analisar eram as revoluções burguesas, nas quais o poder podia ser delegado a partidos políticos. Antes de a classe operária ter feito sua própria experiência de luta para o poder, os revolucionários não podiam ser claros sobre esta questão.
A herança ideológica da revolução burguesa estava fortalecida pelo contexto no qual a luta de classes se desenvolvia na segunda metade do século XIX. Depois da derrota dos combates insurrecionais dos anos 1840 (que permitiram a Marx entender a natureza comunista da classe operária e o laço profundo entre suas lutas "econômicas" e "políticas"), o movimento operário entrou no longo período das lutas por reformas no seio do sistema capitalista. Este período institucionalizou a separação entre os aspectos econômicos e políticos da luta de classes. Em particular, na época da Segunda Internacional, esta separação foi codificada pelas diferentes organizações de massa da classe: os sindicatos eram definidos como órgãos da luta econômica e o partido como órgão da luta política. Que esta luta fosse a curto prazo para a obtenção de direitos democráticos a favor da classe operária ou a longo prazo para a tomada do poder político, se situava no âmbito parlamentar, o terreno da política burguesa por excelência. Os partidos operários que lutavam sobre este terreno eram por conta disso inevitavelmente impregnados de suas premissas e de seus métodos.
A democracia parlamentar significa a entrega da autoridade nas mãos de um corpo de especialistas na arte de governar, os partidos cuja razão de ser é de procurar o poder para eles mesmos. Na sociedade burguesa, a sociedade dos "homens egoístas", "dos homens separados dos outros homens e da comunidade" (Marx, Sobre a questão judaica), o poder político só pode tomar a forma de um poder acima e sobre o individuo e a comunidade, assim como "O Estado é o intermediário entre o Homem e sua liberdade" (Ibid.). No seio da sociedade, deve ter um intermediário entre "as pessoas" e seus próprios dirigentes. As massas atomizadas que vão juntas para o embuste das eleições burguesas, só podem encontrar uma aparência de interesse e de direção coletivos através um partido político que os representa. Precisamente porque estas massas não podem ser representadas por si mesmas.
A revolução proletária coloca um termo final a este tipo de delegação de poder que, na realidade, constitui uma forma de abdicação. A revolução de uma classe, que é unida organicamente por interesses de classe indivisíveis, oferece a possibilidade ao homem de reconhecer e organizar "suas forças próprias como forças sociais, desta maneira esta força não é mais separada dele sob a forma de uma força política" (Marx, Sobre a questão judaica). A práxis da luta proletária tende em se livrar da separação entre pensamento e ação, dirigente e executante, forças sociais e poder político. A revolução proletária, por conta disso, não precisa de uma elite especializada e permanente que "representa" as massas amorfas e cumpre suas tarefas no seu lugar. A Comuna de Paris, primeiro exemplo de uma ditadura proletária, começou em esclarecer este fato, tomando medidas práticas para eliminar a separação entre as massas e o poder político: abolição da separação parlamentar entre o legislativo e o executivo, exigência que todos os delegados fossem eleitos e revocáveis a cada instante, liquidação da polícia e do exercito permanentes, etc. Mas a experiência da Comuna foi prematura e breve demais para eliminar totalmente as concepções democráticas burguesas do Estado e do papel do partido, do programa do movimento operário. O que demonstrou a Comuna, no entanto, é que mesmo sem partido comunista na sua cabeça, a classe operária pode chegar até tomar o poder político. Mas, as hesitações dos partidos proletários e pequeno-burgueses que encabeçaram a sublevação confirmam também que, sem a presença ativa de um verdadeiro partido comunista na sua cabeça, a revolução proletária está fragilizada desde o início. Quanto à relação exata entre tal partido e o Estado-Comuna, esta experiência já não permitiu resolvê-la.
Talvez mais importante ainda é o fato que a experiência da Comuna não colocou um termo final às ilusões dos revolucionários sobre a república democrática. Em 1917, Lênin entendia que a Comuna era o resultado do esmagamento do velho Estado burguês pela revolução, de baixo para cima. Mas, na última parte do século XIX, e no começo do XX, os marxistas estavam inclinados a compreender a Comuna como um modelo para os operários na sua luta tomarem o controle da república democrática, para livrar se de seus piores aspectos e convertê-la num instrumento do poder proletário. Trotski incluído, apesar de ele ter sido entre os primeiros a entender a significação do surgimento dos soviets em 1905: "O socialismo internacional considera que a república democrática é a única forma possível da emancipação socialista, a condição que o proletariado a arranque das mãos da burguesia e a transforme de uma maquina para oprimir uma classe em uma arma para a emancipação socialista da humanidade" (Trotski, Trinta e cinco anos depois 1871 ; 1906).
Sob diversos aspectos, a Comuna, baseada sobre a representação territorial e o sufrágio universal, mantinha muitas fraquezas do Estado democrático burguês. Neste sentido, não permitiu realmente ao movimento operário ultrapassar a idéia segundo qual o poder proletário é assumido por um partido. Foi só com o surgimento dos conselhos operários, no fim da época de ascendência do capitalismo, que este problema começou a ser resolvido. Nos conselhos, a classe era organizada como classe; era capaz de unificar suas tarefas econômicas, políticas e militares, de decidir e atuar conscientemente, sem intermediário. A emergência dos conselhos permitiu aos revolucionários em romper definitivamente com a idéia que a república democrática é uma forma de Estado que poderia ser utilizada pelo proletariado. Na realidade, a república democrática era a última barreira, e a mais insidiosa, à revolução proletária. Mais, se em 1917, os revolucionários podiam se livrar de todas as ilusões parlamentares sobre a questão do Estado, a persistência de hábitos de antigos pensamentos pesava ainda muito sobre sua concepção do partido.
Vimos que, na visão social-democrata, as lutas econômicas da classe são assumidas pelos sindicatos e as lutas políticas, até a tomada do poder, pelo partido. Precisamente pelo fato de que se tratava da questão da conquista do poder de Estado burguês, a idéia de órgãos políticos de massa da classe não existia e o único órgão político do proletariado era partido. Nesta visão, o Estado adquiria uma função proletária pelo fato de ser controlado pelo partido proletário. Com tal lógica, era inevitável que a insurreição e a tomada do poder estivessem organizadas pelo partido; nenhum outro órgão tendo a capacidade de unificar a classe a nível político. Na teoria, o partido devia tornar-se um partido de massa, uma armada disciplinada e numerosa, a fim de cumprir suas tarefas revolucionárias. O modelo social-democrata da revolução nunca foi - e não podia ser - colocado em prática. Mas, sua importância reside na herança que legou aos revolucionários que passaram pela escola da social-democracia. E esta herança só podia ser o substitucionismo. Mesmo que a revolução fosse liderada por um partido de massa, era ainda uma concepção que atribuía aos partidos as tarefas que só podem ser assumidas pelo conjunto da classe.
Tais concepções não expressam uma fraqueza específica da social-democracia, pois a idéia de um partido atuando em nome da classe era o produto da prática do movimento operário no capitalismo ascendente, e estava profundamente enraizada no conjunto da classe. Neste período, as lutas cotidianas pelas reformas, a nível econômico e político, podiam em grande medida ser confiadas a representantes permanentes: negociadores sindicais e porta-vozes parlamentares especializados. Mais as práticas e concepções que eram possíveis durante o período de ascendência do capitalismo, se tornaram impossíveis e reacionárias no momento em que a decadência do capitalismo colocou um termo final ao período das lutas por reformas. As tarefas dos revolucionários, que o proletariado afrontava, implicavam métodos de luta muito diferentes.
No começo do século XX, revolucionários como Lênin, Trotski, Pannekoek e Luxemburgo tentaram de clarificar a relação entre partido e classe no contexto das novas condições históricas e das lutas de massa que estas condições provocavam, especialmente na Rússia. Os aspectos mais profundos das suas contribuições, ricas embora muitas vezes contraditórias, evidenciam uma tomada de consciência de que um partido social-democrata de massa só tinha validade considerando o período das lutas para reformas. Lênin foi o mais apto a entender que o partido revolucionário só podia ser uma vanguarda comunista, pouco numerosa e estritamente selecionada. Luxemburgo em particular, foi capaz de perceber que a tarefa do partido não era de organizar a luta de classe, como a experiência tinha mostrado visto que a luta surge espontaneamente e obriga a classe a passar das lutas parciais às lutas gerais. A organização da luta nasce da própria luta e implica a classe toda. O papel da vanguarda comunista nestas lutas de massas não era um papel de organização, no sentido de dotar a classe de uma estrutura pré-existente para organizar sua luta. Em outros termos, a tarefa do partido era de participar ativamente nesses movimentos espontâneos com objetivo de torná-los mais consciente e organizados que fosse possível, de destacar as tarefas que a classe no seu conjunto, organizada nos seus órgãos unitários, deveria assumir.
O processo de amadurecimento das condições e do desenvolvimento da luta de classes que desembocou na primeira onda revolucionária, assim como as lições desta experiência tiradas desde então, permitem colocar em evidência os ponto seguintes:
Mas era impossível que esta clareza se impusesse imediatamente aos revolucionários desta época. E novamente é colocada a questão do substitucionismo. A persistência de concepções social-democratas, não somente no conjunto da classe, mas no espírito de seus melhores elementos revolucionários, a falta de uma experiência real do que significa o exercício do poder pela classe operária, muito pesaram sobre a classe quando se engajou no combate revolucionário de 1917-23, e se expressam ainda hoje no seio das minorias revolucionárias sob a forma de lições erradas de onda revolucionária.
A falta de clareza no conjunto do proletariado e de sua vanguarda sobre a natureza da relação entre partido e classe foi expressa de maneira caricatural na tese de Kautsky segundo qual a classe operária é espontaneamente por sí capaz de atingir só um instinto de classe, a consciência necessitando ser aportada a ela, de fora, por intelectuais burgueses. Esta tese que Lênin retomou por sua conta na sua polêmica com os economicistas[2] (para os quais a classe desenvolve sua consciência só a partir de suas lutas imediatas) está em contradição com os trabalhos de Marx na Ideologia alemã[3], segundo qual é o ser social que determina a consciência. Ela também é contraditória com as afirmações mais cruciais de Marx sobre a consciência, notadamente nas Teses sobre Fueurbach nas quais ataca o materialismo contemplativo da burguesia que considera o movimento da realidade como um objeto exterior. Para Marx, o materialismo contemplativo é incapaz de apreender a consciência e a prática consciente como elementos do movimento e como elementos ativos deste. A tese de Kautsky é a continuação do erro dos utopistas criticada por Marx nas teses sobre Fueurbach: "A doutrina materialista da transformação pelo meio e pela educação esquece que o meio é transformado pelos homens e que mesmo o educador deve também ser educado. Assim, ela [esta doutrina] precisa dividir a sociedade em duas partes, cuja uma fica acima da sociedade. A coincidência da transformação do meio e da atividade humana ou da transformação do homem por si mesmo só pode ser apreendida e entendida racionalmente como práxis revolucionária" (Teses sobre Fueurbach).
Este erro de Kautsky e de Lênin advém da concepção substitucionista que criticamos em cima e que implica a divisão da sociedade "em duas partes, cuja uma fica acima da sociedade" e esquece que "mesmo o educador deve também ser educado".
Em outros termos, a tese de Kautsky parte de um materialismo vulgar que concebe a classe operária eternamente condicionada pelas circunstancias de sua exploração, incapaz de devir consciente de sua situação real. Para romper este círculo fechado, o materialismo se transforma aí em puro idealismo, colocando a existência de uma consciência socialista que, por conta de uma causa obscura, seria inventada ... pela burguesia!
No início da onda revolucionária, estas questões não foram particularmente cruciais. Quando a classe está em movimento em grande escala, o problema do substitucionismo não é colocado. Em tais momentos, é impossível para o partido pretender "organizar" a luta. A luta está presente, as organizações unitárias da luta também. O problema do partido é de saber como estabelecer uma presença real no seio destas organizações e ter uma influencia direta sobre elas.
Em contrapartida, com o refluxo da onda revolucionária, tomaram uma acuidade maior e, ainda hoje, continuam obscurecendo a consciência. Na prática, os "importadores" de consciência acabam muitas vezes sobre o mesmo terreno de que os "espontaneistas". Assim, para retomar os termos de Trotski, tanto os conselhistas[4] como os substitucionistas tendem em conceber a insurreição das massas como "espontânea" quer dizer como a revolta de um rebanho utilizada artificialmente por lideres, a única diferança é que os conselhistas querem que os operários sejam um rebanho sem chefe quando os substitucionistas acham que são os guardas do rebanho. Nenhum entre eles consegue estabelecer a relação entre as explosões das massas e as "mudanças no estado de espírito das classes em conflito" preliminares. Porque estas mudanças têm um "um caráter a metade invisível", os empiristas destas duas alas do campo proletário, paralisadas pela aparência imediata da classe, não conseguem vê-las.
À diferencia da esquerda alemã, que começava em perceber que a forma sindical de luta era impossível na época da decadência, a Internacional Comunista (IC) ficava ainda presa à idéia do partido organizando as lutas defensivas da classe e os sindicatos eram considerados como a ponte entre o partido e a classe. Assim a IC não foi capaz de perceber o significado dos órgãos autônomos que as massas criavam no fogo da luta, por fora e contra os sindicatos.
Mais importante é, neste contexto, como os velhos esquemas de pensamento predominavam na IC considerando a relação entre partido e conselhos. Embora no primeiro congresso as Teses sobre a democracia burguesa e a ditadura do proletariado tivessem, como O Estado e a revolução, destacado os soviets como órgãos do poder proletário direto, no segundo congresso, os efeitos das derrotas que a classe tinha sofrido em 1919 já enfraqueceram esta idéia. O destaque era dado ao partido e não sobre os soviets. As Teses sobre o papel do partido comunista na revolução proletária da IC estabeleciam claramente que "o poder político só podia ser tomado, organizado e dirigido por um partido político e não de qualquer outra maneira."
De uma ou da outra maneira, esta visão era partilhada por todas as correntes do movimento operário até 1920. Todos, incluída Rosa Luxemburgo que criticava "a ditadura do partido", guardavam uma visão semi-parlamentar dos soviets elegendo um partido no poder. Só a Esquerda alemã estava começando a romper com esta idéia, mas desenvolveu só uma crítica parcial que degenerou rapidamente em uma posição conselhista. Mas dizer que o poder político do proletariado só pode se expressar através de um partido é dizer que os próprios soviets não são capazes de constituir este poder. É substituir os soviets pelo partido nas suas tarefas essenciais e assim esvaziá-los de seu conteúdo real.
Será que houve substitucionismo na insurreição de Outubro? Será que o partido bolchevique substituiu a classe em 1917? Não! A insurreição não foi organizada e executada pelo partido bolchevique, mas pelo Comitê Militário Revolucionário do soviete de Petrograd. Os que pensam que se trata de uma distinção meramente formal deveriam referir-se à História da Revolução Russa de Trotski, onde ele sublinha a importância política que os bolcheviques davam ao fato da insurreição ser assumida em nome do soviete de Petrograd - órgão unitário da classe - e não em nome da vanguarda comunista. É que quando a classe vai adiante, as relações entre o partido e as organizações de massa tendem a ser estreitas e harmoniosas. Mas não é um motivo para esconder a distinção entre o partido e estes órgãos unitários. Na verdade, tal confusão dos papéis só pode ter conseqüências fatais, mais tarde, se o movimento entrar num período de refluxo temporário ou mais longo. Assim, na revolução russa, o problema do substitucionismo surgiu em toda sua amplitude, depois da tomada do poder, na organização do Estado, dos sovietes e por conta das dificuldades colocadas pela guerra civil e o isolamento da revolução. Mas, apesar de constituir uma explicação subjacente ao fato dos bolcheviques terem acabado por substituir os conselhos operários e terminarem ao lado da contra-revolução, as dificuldades objetivas que encontraram não constituem uma explicação suficiente. Se não fosse o caso, não teria lições a tirar da experiência russa, fora do fato óbvio que a contra-revolução é causada pela contra-revolução. Se os revolucionários quiserem evitar a repetição dos erros do passado, devem analisar como as incompreensões políticas do partido bolchevique aceleraram o processo de degenerescência da revolução e sua própria passagem para o campo do capital. Em particular, devemos mostrar em que as incompreensões dos bolcheviques sobre a relação entre partido e classe os levaram numa situação em que:
Nosso objetivo aqui não é de fazer um catálogo dos erros dos bolcheviques sobre esta questão, mas de mostrar como suas posturas políticas, sua concepção do partido acelerou a tendência à subordinação dos órgãos unitários ao aparelho administrativo e repressivo do Estado. A "justificação" política deste processo é encontrada numa declaração de Trotski em 1920: "Hoje recebemos propostas de paz do governo polonês. Quem decide sobre esta questão? Temos um Sovnarkom mas deve ser o objeto de um certo controle. Que controle? O controle da classe operária como massa amorfa e caótica. Não, o comitê central do partido foi reunido para discutir da proposta e decidir se tinha a necessidade de responder. A mesma coisa vale para a questão agrária, a questão do aprovisionamento e todas as outras questões." (Discurso no segundo congresso da IC).
A idéia que subtende esta atitude é a da social-democracia para quem, depois do partido proletário ter tomado o poder, o Estado está automaticamente dirigido no interesse do proletariado. A classe "encarrega" o partido de seu poder, e a necessidade pelos soviets de tomar realmente as decisões deixa de existir com isso. Na realidade, isso significa a abdicação de suas responsabilidades pelos soviets, tornando os cada vez menos capazes de resistir à tendência a burocratização que se desenvolve de maneira crônica durante a guerra civil.
[1] Foi notadamente o caso na Guerra dos camponeses no século XVI, na qual os explorados se tinham dado como porta-voz Thomas Munzer que pregava uma forma de comunismo.
[2] Ler o artigo Lênin e as questões de organização, https://pt.internationalism.org/icconline/2007/leninismo-e-organizacao [142]
[3] Isso dito, estes escritos, que só foram publicados depois da morte de Marx, não eram ainda públicos nessa época mas somente a partir de 1932.
[4] Corrente caracterizada por uma subestimação importante do papel político do partido revolucionário, até negá-lo.
No Foro Comunistas Internacionais[1], uma pessoa que subscreve como Cleto e que se apresenta como "companheiro aderente às posições do BIPR"[2] dirigiu uma crítica a nosso artigo Aporte para uma história da Esquerda Comunista[3] que, amavelmente tinha sido publicada pelo moderador do Foro[4].
Neste artigo fazemos uma reflexão sobre a primeira época do Partido Comunista Internacional, na Itália, no período 1943-48 onde esta organização que se reivindica da Esquerda Comunista cometeu o que a nosso julgamento são dois graves enganos: por uma parte, travar relações com os grupos partisanos[5] e, por outro lado, participar das eleições de 1948 apresentando uma lista própria[6].
Cleto começa nos acusando de "distorções e mentiras". Entretanto, ao ler seu texto comprovamos que confirma completamente tudo o que dizemos: reconhece que o PCI participou dos grupos partisanos, reconhece que uma parte da seção de Turim participou da insurreição que organizou o Comitê de Libertação Nacional onde se agrupavam todas as forças burguesas italianas exceto os fascistas que não tinham trocado a tempo de camisa; reconhece enfim que o PCI participou das eleições de 48.
Se quisermos levar um debate frutífero devemos começar distinguindo entre o que são os fatos e o que é a sua interpretação e análise política. Os fatos são claros e evidentes e Cleto não os pode negar. Outra coisa muito distinta é que ele tem uma análise e uma interpretação diferentes. Mas isso não lhe autoriza a nos lançar a acusação de "mentir e distorcer". Ou, que não estar de acordo com sua interpretação significa ser um mentiroso?
Entremos na questão de fundo. Cleto afirma que estamos cegos por um "idealismo diletante"; que estaríamos encerrados em "fantasias" que nada teriam que ver com "a verdadeira luta de classes"; que viveríamos em um "castelo encantado" o que nos levaria a "não entender a dialética dos fatos históricos" e a "desacreditar a atividade de quem interpôs suas vidas em altares da militância comunista".
Estalinistas e trotskistas costumam justificar suas políticas em nome do "realismo" e do sacrossanto "estar com as massas", desqualificando toda posição revolucionária como "infantilismo teórico". Eles se apresentam como os mais comunistas do mundo para acrescentar a seguir que "se vêem obrigados" a apoiar todo tipo de guerras imperialistas, de movimentos de "libertação nacional", todo bando burguês, em suma, "devido a que terá que estar com as massas".
Agora bem, o que é surpreendente é que um argumento de lógica similar proceda de alguém que se reclama da Esquerda Comunista. Em tal caso é necessário pôr as coisas no seu lugar, porque o que diferencia radicalmente à Esquerda Comunista das correntes políticas antes mencionadas é precisamente a coerência entre os princípios que se proclamam e as práticas com os que se defendem.
Cleto se pergunta "Enquanto as massas estão derramando seu sangue guiadas por uma perspectiva política enganosa (a frente popular ou a Resistência), o que devem fazer os comunistas? Devem permanecer fechados em seu círculo e escrever escolasticamente meticulosas análise sobre os enganos das massas?".
Quando os operários tomam partido por um dos bandos em conflito dentro de uma guerra entre frações da burguesia, perdem com isso toda sua força, transformam-se em peões dirigidos ao bel prazer, dão seu sangue por quem lhes explora e oprimem. Ante semelhante situação, só os princípios revolucionários podem ajudar os operários a recuperar sua autonomia como classe e poder lutar com força contra o capitalismo. Em 1944-45, aceitar o terreno da luta partisana -um movimento nacionalista e imperialista- sob pretexto de "convencer às massas" era contribuir a que continuassem encerradas no círculo infernal da guerra e a exploração capitalista. Somente o "círculo fechado" das "meticulosas análises" podia ajudar aos operários a sair do "círculo vicioso" no que se achavam encerrados.
Em 1914, a Primeira Guerra mundial pôde ser desencadeada porque o capitalismo, com o concurso ativo da maioria da Social-democracia e os sindicatos, fez acreditar aos operários que deviam aceitar a morte no front e os sacrifícios na retaguarda para defender uma "causa "justa" de geometria variável. No bando alemão se tratava de acabar com a barbárie tzarista enquanto que no bando aliado -que contava em suas filas o sinistro regime do Czar- o objetivo era acabar com a ditadura germânica do Kaiser!.
O que fizeram os revolucionários? Aceitaram o terreno da defesa nacional sob pretexto de "ficar com as massas"? Rotundamente não! Sua batalha foi defender os princípios internacionalistas, declararam guerra à guerra imperialista, preconizaram a luta intransigente pela Revolução Proletária Mundial. A minoria internacionalista (Lênin, Rosa Luxemburgo, Trotski, Bordiga...) "separou-se das massas", "permaneceu encerrada em seu círculo" e escreveu "meticulosas análises" sobre os enganos das massas. Com essa atividade contribuiu a que estas pudessem sair de seu engano, ajudou a que fossem encontrando sua força, sua solidariedade, e, desta forma preparou as condições da quebra de onda revolucionária mundial que se iniciou em 1917.
Em abril de 1917, quando Lênin voltou para a Rússia defendendo a necessidade de orientar a revolução iniciada em fevereiro para a tomada do poder e a luta pelo socialismo, encontra-se com uma forte oposição por parte do comitê central da Partido bolchevique -dirigido nesse momento por Stalin, Kamenev e Molotov- que apoiavam o Governo Provisório, cujos objetivos declarados era a continuação da guerra e encerrar a revolução na camisa de força da democracia burguesa. Na polêmica que se inicia no Partido contra as posições de Lênin, Kamenev acusa a este de "idealismo" e de "separar-se das massas". Lênin lhe responde: "O camarada Kamenev contrapõe "o partido das massas" a "um grupo de propagandistas". Porém as "massas" tem se deixado levar precisamente agora pela embriaguez do defensismo "revolucionário"[7]. Não será mais decoroso particularmente para os internacionalistas saber opor-se em um momento como este a embriaguez "massiva" em lugar de querer "ficar vinculado com as massas" ? Não se deve saber ficar em minoria durante um tempo para combater uma embriaguez "massiva"? Não é precisamente o trabalho dos propagandistas no momento atual o ponto central para libertar a linha proletária da embriaguez defensiva e pequeno-burguesa "massiva"? Cabalmente a união das massas proletárias e não proletárias, sem importar as diferenças de classe no seio das massas, tem sido uma das premissas da epidemia defensivista. Não acreditamos que seja bom falar com desprezo de "um grupo de propagandistas" da linha proletária"[8].
Em outro documento da mesma época[9], Lênin rebate a insistente acusação de idealismo contra sua posição argüindo que "aparentemente isto não é mais que um trabalho de mera propaganda. Mas, em realidade, é o trabalho revolucionário mais prático, pois impossível impulsionar uma revolução que se estancou, que se afoga entre frases e se dedica a marcar o passo sem mover do lugar".
Possivelmente Cleto pense que Lênin também foi um "idealista", que "desdenhava descender às massas porque não são eminentemente comunistas". Nós pensamos que essa contribuição de Lênin é essencial para inspirar a atividade dos revolucionários. Lênin, na resposta a Kamenev antes citada recorda que "a burguesia se mantém não só pelos meios de violência mas também graças à falta de consciência, a rotina, a ignorância e a falta de organização das massas".
A classe operária é a classe portadora do comunismo[10] mas é também uma classe explorada que permanece durante a maior parte do tempo submetida ao império da ideologia dominante. Sua natureza comunista se expressa, em particular, pela sua capacidade de segregar em seu seio minorias comunistas que tentam expressar seus princípios e metas assim como os meios para alcançá-los.
Estas minorias não têm como fim ir correndo atrás das massas as seguindo nas múltiplas e contraditórias situações que acontecem. Terá que estar com o proletariado como classe revolucionária e não ficar colado com o "proletariado sociológico" que pode passar por diferentes estados de consciência. No texto antes citado Lênin recordava que "Valia mais ficar sozinho, como Liebchneck - e ficar só assim significa ficar com o proletariado revolucionário - que abrigar nem por um minuto a idéia de uma união com o Comitê de Organização[11]"
A classe operária não é uma massa cega a que teria que insuflar, sem que se dê conta, as receitas comunistas. Esse tacticismo pragmático encerra no fundo uma visão manipuladora, um desprezo profundo da classe operária. Os operários não têm medo dos que criticam seus erros. Rosa Luxemburgo dizia do proletariado "tão gigantescos como seus erros são suas tarefas . Não tem esquema preestabelecido sempre válido, não tem guia par lhe mostrar o caminho a ser percorrido. Seu único guia é a experiência histórica. Sua via dolorosa para a liberdade está balizada não só de sofrimentos inenarráveis, mas também de incontáveis erros. A meta da viagem, a libertação definitiva, depende por inteiro do proletariado, de se este aprende de seus próprios erros. A autocrítica, a crítica cruel e implacável que vai até a raiz do mal, é vida e fôlego para o proletariado"[12].
Cleto menciona a postura da Esquerda Comunista Italiana ante a Frente Popular e a guerra na Espanha de 1936 dizendo: " O problema que nossos pais políticos se colocaram - tanto que o que respeita a Espanha como à luta partisana - é o que sempre a CCI (e seus derivados) não se coloca nunca, porque é totalmente estranho a seu método (idealista) e a seu modo de entender a militância comunista: Como fazer para que encontrassem os princípios com as massas em movimento, dispostas a uma luta sem quartel e aos maiores sacrifícios?".
Esta passagem parece dar a entender que Bilan sustentou a mesma postura ante 1936 que a do PCI em 1944-48. Nada mais irreal!. Pode-se consultar nosso livro 1936: Franco e a República massacram aos trabalhadores[13] que tem como eixo os textos de Bilan onde pode comprovar-se que Bilan seguiu então uma política "idealista" de defesa intransigente dos princípios.
Alguns anos antes, Bilan tinha polemizado com a Oposição de Esquerdas[14] que também invocava - como desgraçadamente fizeram em 1948 os "pais políticos" do Cleto- a necessidade de "não isolar-se das massas". O artigo se intitulava significativamente "As Principais armas da Revolução" e denunciava que "o militante que expõe uma posição de princípio em uma situação dada, e apressa-se a acrescentar que esta posição seria válida se todos os operários fossem comunistas, que seria muito feliz de podê-la aplicar, mas que se vê forçado a tomar em conta as situações concretas e sobre tudo a mentalidade dos operários"[15]. Põe a nu os "argumentos" com o que se avaliza semelhante capitulação: "Em cada ocasião, o problema se exporá de forma interrogativa: há em jogo uma questão de princípio? Ao responder pela negativa terá que deixar-se levar pelas sugestões da situação, livrar-se a conjeturas sobre as vantagens que se poderia tirar da luta pois, em definitivo, tanto Marx como Lênin, por muito intransigentes que tenham sido sobre as questões de princípio, não duvidavam em jogar-se na luta para realizar o maior número possível de aliados, sem ter em conta sua natureza, sem estabelecer previamente se sua natureza social lhes permitiria contribuir num verdadeiro apoio à luta revolucionária?".
Frente a estas posturas, Bilan defende que: "O partido deve permanecer escrupulosamente fiel às teses políticas que elaborou, pois se não proceder assim se proibirá avançar na luta revolucionária", concluindo categoricamente que "para preparar a vitória proletária atuam de uma vez os antagonismos sociais e a obra consciente das frações de esquerda: o proletariado retomará sua luta unicamente sobre a base de seus princípios e de seu programa".
Foi a predecessora da Esquerda Comunista Italiana, a Fração Comunista Abstencionista, constituída em outubro 1919, a que denunciou a mistificação eleitoral e parlamentar. Foi um de seus militantes mais destacados - Bordiga - quem fez contribuições muito claras sobre esta questão[16] e levou a efeito uma batalha tenaz contra a degeneração da Internacional Comunista combatendo um de seus mais graves enganos: o "parlamentarismo revolucionário".
Por isso, constituiu uma regressão que em 1948, o fato do Partido Comunista Internacional jogar pela janela esse patrimônio e preconizar a participação na farsa eleitoral destinada a avalizar a configuração política do Estado democrático italiano ao redor de um governo apoiado na Democracia Cristã e uma oposição constituída pelo partido estalinista.
Cleto defende esta participação com argumentos muito pouco convincentes: "O que dizer sobre as eleições de 1948? Simplesmente que foi um intento de inserir-se na grande excitação política na qual tinha enredado o proletariado, para dar a conhecer melhor nossas posições, aproveitando a visibilidade que oferecia a propaganda eleitoral; mas ninguém se iludia em fazer ressuscitar o parlamentarismo revolucionário: quem diz o contrário mente ou não sabe o que diz. O partido, em seus manifestos, em sua imprensa, convidava à abstenção, motivando-a politicamente e acrescentava "se não puderem fazer nada mais que votar, então votem por nós"".
Propor às massas abster-se e votar ao mesmo tempo não contribui minimamente em esclarecê-la e que a única demonstração é a própria confusão do Partido. Dar como tarefa ao Partido "inserir-se na grande excitação política que tinha aprisionado o proletariado" (uma "excitação" criada pela burguesia para que todo mundo avalizasse seu Estado democrático) confirma tudo o que continuamos dizendo: uma organização revolucionária não pode ir a reboque dessa "excitação" e deve contribuir para desenvolver a consciência das massas para as ajuda-las a liberar-se dela.
Do mesmo modo, Cleto argumenta que teria de "aproveitar a visibilidade que oferecia a propaganda eleitoral" e proclama arrogantemente que "isso não é parlamentarismo revolucionário" tachando quem diz o contrário de mentiroso e ignorante. Parece que nosso censor não conhece bem a Resolução sobre "O Partido Comunista e o Parlamento" que adotou o 2º Congresso da Internacional Comunista em março de 1920 onde se proclamou o "parlamentarismo revolucionário". Nela se diz que "a participação nas campanhas eleitorais e a propaganda revolucionária na tribuna parlamentar têm um significado particular para a conquista política dos meios operários que, igualmente às massas trabalhadoras rurais, permaneceram até agora à margem do movimento revolucionário e da política"[17]. Que diferença há entre esta postura e a que invoca Cleto? Que diferença há entre a postura de Cleto e a que defendem os trotskistas para justificar sua participação na mistificação eleitoral? Sinceramente nenhuma.
"Nossos companheiros entraram em contato com bandas partisanas, correndo perigos mortais, por tratar de lhes fazer compreender o erro político no qual tinham enredado; organizaram e participaram das greves contra a guerra - em plena guerra! - e não poucos pagaram com sua vida de militância revolucionária, posto que foram deportados para campos de extermínio nazista ou foram fuzilados. Como se permite a CCI externar semelhantes aberrações sobre a dificílima experiência de nossos companheiros?".
O alvo da nossa crítica não é, obviamente, a organização e participação nas greves. O que rechaçamos com ênfase é a política denominada com pudor por Cleto de "entrar em contato com os grupos "partisanos" que consiste em praticar o "entrismo" no seio de uma organização militar contra-revolucionaria desprezível constituída direitamente sob o controle dos Aliados e, no lugar, do PC e do PS. Uma organização burguesa baseada sobre o voluntarianismo (que, a este título, não oferece nenhum terreno propício a divulgação dos princípios e da tática revolucionária, pelo contrario, do exército oficial no qual operários são mobilizados sob a força. É a razão pela qual, o heroismo dos militantes que foram enviados para infiltrar nas fileiras dos "partisanos", como também as perseguições que sofreram não constituem nenhum argumento a favor de tal política. Esta deve ser analisada unicamente a partir do critério de se responder à situação existente e de ser coerente ou não com os princípios e os meios de luta do proletariado. Mesclar as coisas só serve para introduzir confusão.
Cleto deveria refletir sobre o fato de que os grupos de extrema esquerda do Capital avalizam suas políticas de anti-fascismo, de libertação nacional, de sustentação a um campo imperialista, invocando os mortos, torturados, os presos destas causas burguesas. A oposição chilena a Pinochet falou longamente e à exaustão de seus mortos e encarcerados. O mesmo fizeram peronistas, montoneros, trotskistas com os desaparecidos e torturados pela ditadura argentina. Aproveitam-se desse sangue derramado como capital do qual hoje estão sacando dividendos para impor uma política de miséria e repressão aos operários e explorados como pode ver-se com o Bachelet e com o casal Kirchner. O partido estalinista francês se apresentava depois do pós-guerra de 1945 como "o partido dos 100 mil fuzilados". Com essa chantagem emocional, pôde sabotar a greve da Renault em 1947 proclamando que a "greve é uma arma dos trust", os 100.000 fuzilados foram utilizados por seu chefe de então, Maurice Thorez, para pedir aos operários franceses "que se desdobrassem para levar adiante a economia nacional".
A burguesia estigmatiza uma atitude de defesa intransigente dos princípios como fanatismo e fundamentalismo. Ela pelo contrário é a classe do pragmatismo, os arremedos e a manobra maquiavélica. A política burguesa se converteu num espetáculo degradante de alianças contra a natureza, onde a vantagem e as contorções ideológicas mais delirantes abundam em qualquer parte. Isso provocou o alheamento geral da "política".
O proletariado pelo contrário não tem nenhuma necessidade de ocultar - nem de ocultar-se a si mesmo - seus princípios e os meios de luta. Para ele não há contradição entre seus interesses históricos e seus interesses imediatos, entre os princípios e a luta cotidiana. A contribuição dos revolucionários é uma política clara onde princípios e prática são coerentes e não se contradigam a cada passo. Para o proletariado, o prático é a defesa intransigente de seus princípios de classe, pois são eles os que lhe dão uma perspectiva para sair do atoleiro em que o capitalismo submete à humanidade, são eles o guia que orienta suas lutas imediatas para a perspectiva revolucionária. Como diziam nossos antepassados de Bilan os princípios são armas da revolução.
CCI 28-10-07
Saudações a todos.
Os companheiros aderentes às posições políticas do Birô Internacional pelo Partido Revolucionário (BIPR https://authority-solutionsr-austin.jimdosite.com/ [143]) estão, de muito tempo, habituados às distorções, por não dizer as mentiras, difundidas pela CCI. Entretanto, nesta ocasião decidi que não se pode deixar acontecer impunemente os comentários vertidos pela CCI ao final da sua resenha "Aporte para uma história da Esquerda Comunista", publicada nesta lista de discussão no dia 26 de setembro. Naturalmente, espero a contra-réplica da CCI, mas me desculpo com os membros desta lista por não ter respondido com antecedência, dado que não tenho muito tempo disponível e o pouco que tenho prefiro dedicá-lo à luta de classes verdadeira e não às fantasias da CCI. A CCI projeta para o passado seu idealismo diletante, distorcendo a história, justificando seu idealismo característico e, o pior de tudo, desacreditando a atividade de quem interpôs suas vidas em altar da militância comunista.
Cega por seu idealismo, a CCI não é nem sequer capaz de ler o que está escrito claramente e muito menos de entender a dialética dos fatos históricos. Como pode dizer que nossos companheiros em 1943-45 tinham a mesma posição da minoria que foi a Espanha? Nossos companheiros procuravam pôr em prática um marxismo vivo e não um marxismo tipo receita de cozinha, tentando levar aos partisanos (em grande parte proletários, convencidos - ilusoriamente - convencidos de combater ao nazista-fascismo para preparar a via da revolução proletária) para posições de classe. Por isso não derramaram seu sangue por uma causa burguesa. Por outro lado, isto o fizeram em condições dificílimas, protegendo-se dos fascistas e dos estalinistas. O problema colocado a nossos pais políticos -tanto que no que respeita a Espanha como à luta partisana - é o que nunca se coloca a CCI (e seus derivados) porque lhe é totalmente estranho ao seu método (idealista) e a seu modo de entender a militância comunista: como fazer para com que os princípios se encontrassem com as massas em movimento, dispostas a uma luta sem quartel e aos maiores sacrifícios? Enquanto as massas estão derramando seu sangue, guiadas por uma perspectiva política enganosa (a frente popular ou a Resistência), o que devem fazer os comunistas? Devem permanecer fechados em seu círculo e escrever escolasticamente meticulosas análises sobre os enganos das massas, desdenhando o descender à luta porque as massas não são... comunistas puras (e se já fossem comunistas, que necessidade haveria do partido e/ou da simples propaganda... cciísta), ou devem procurar traduzir os princípios em ação, a fim de que sejam entendidos e assumidos como próprios pelas próprias massas?
Naturalmente, isto pode comportar enganos, mas são os enganos de quem vive na verdadeira vida, não na livresca própria do castelo encantado onde tudo é justo porque, portanto, nunca seria verificado pela realidade.
Nossos companheiros entraram em contato com bandos partisanos, correndo perigos mortais, por tratar de lhes fazer entender o erro político no qual tinham se aprisionado; organizaram e participaram das greves contra a guerra -em plena guerra!- e não poucos pagaram com sua vida de militância revolucionária, posto que foram deportados aos campos de extermínio nazista ou foram fuzilados. Como se permite a CCI externar semelhantes aberrações sobre a dificilíssima experiência de nossos companheiros?
Quanto a Turím, em abril de 1945, o proletariado participou da insurreição, e uma parte da seção de Turím participou da mesma, mas em total independência do CLN (Comitato dava Liberazione Nazionale), sem nenhuma intenção de frentismo ou ilusão de condicionar a luta partisana, além de que a guerra se aproximava do seu fim com os aliados tocando as portas do Turín. Foi um engano? Possivelmente o tipo de engano que comete quem vive na luta de classes, quer dizer, o tipo de enganos que a CCI não cometerá nenhuma vez!
O que dizer sobre as eleições de 1948? Simplesmente que foi um intento de inserir-se na grande excitação política na qual tinha feito preso o proletariado, para dar a conhecer melhor nossas posições, aproveitando a visibilidade que oferecia a propaganda eleitoral; mas nenhum se iludia em fazer ressuscitar o parlamentarismo revolucionário: quem diz o contrário mente ou não sabe o que diz. O Partido, nos seus manifestos, na sua imprensa, convidava à abstenção, motivando-a politicamente e adicionava "se não poderem fazer nada mais que votar, então votem por nós".
[1] Pode-se acessar através de: www.yahoo.com [144].
[2] Birô Internacional da Partido Revolucionário: www.leftcom.org [145]. Sobre a origem do BIPR e o de nossa organização e sobre como concebe cada grupo a continuidade com a Esquerda Comunista Italiana pode ser consultado: Polêmica sobre as origens da CCI e do BIPR na Revista Internacional números 90 [146] e 91 [147].
[3] Ver "Apuntes para una historia de la Izquierda Comunista [148]".
[4] Ver no Anexo o texto de crítica de Cleto ao nosso artigo
[5] Que eram organizações guerrilheiras impulsionadas pelo partido estalinista para perseguir os exércitos nazi-fascistas para favorecer o bando rival, o estalinista-democrático
[6] Na Revista Internacional nº 36-37 publicamos a análise do 2º Congresso do PCI (1948) que fez Internationalisme, órgão da Esquerda Comunista da França, nosso grupo predecessor.
[7] Elucidação por nossa parte: o "defensivo revolucionário" preconizado abertamente por mencheviques e social revolucionários - e sustentado indiretamente pelo Comitê Central bolchevique - consistiu em continuar a participação da Rússia na guerra imperialista em nome de que "agora a situação tinha mudado e a Rússia tinha uma democracia"
[8] Lênin: Cartas sobre a tática.
[9] As tarefas do proletariado na presente revolução (mais conhecido como Tese de Abril). Em Obras Escolhidas tomo 2, página 50, da edição em espanhol
[10] O que não quer dizer que todos os operários tenham que declarar-se "comunistas puros" e que para fazer possível a revolução cada um deles tenha que doutrinar-se no "comunismo"
[11] Centro organizador da partido menchevique
[12] Rosa Luxemburgo Obra Escolhidas tomo II página 62 edição espanhola
[13] editamos uma quarta edição. pode-se encontrar em formato eletrônico em "España 1936, Franco y la República masacran al proletariado [149]".
[14] Que daria finalmente lugar em sua degeneração ao que se chamou a corrente "trotskista"
[15] Ver Bilan nº 5: As principais armas da revolução
[16] Ver, por exemplo, O Princípio Democrático
[17] Ver o livro Os Quatro Primeiros Congressos da Internacional Comunista tomo I página 178 edição espanhola
"Chegamos ao limite da condição humana, não temos condições de continuar prestando este serviço, que é de grande valia ao País, da forma como estamos sendo geridos e como somos tratados. Não confiamos nos nossos equipamentos e não confiamos nos nossos comandos! Estamos trabalhando com os fuzis apontados para nós...". Dessa maneira dramática os controladores aéreos[1] de Brasília, Curitiba, Manaus e Salvador, se expressaram através de um manifesto,[2] antes de paralisar o serviço ao meio dia de sexta-feira 30 de março, declarando-se em greve de fome e auto-aquartelamento, como medidas de pressão contra as autoridades do Comando da Aeronáutica, órgão militar responsável pelo controle do tráfego aéreo no Brasil, subordinado a Força Aérea Brasileira. Ás 14 horas, ao finalizar seu trabalho os controladores do turno matutino do CINDACTA-I (Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo) em Brasília, que controla 80% do tráfego aéreo do país e concentra 120 controladores, decidiram permanecer nas instalações para continuar com o movimento. Diante das medidas repressivas do comando da aeronáutica, que ordenou a prisão de 16 controladores e ameaçou "utilizar o regulamento" que penaliza com cárcere os amotinados, os controladores decidiram ampliar o movimento a outros centros de controles às 18:50 horas de sexta-feira, o que ocasionou a paralisação de 49 dos 67 aeroportos do país. A ação dos controladores rompeu com a desinformação sobre a greve, que pretendiam abafar tanto o governo como os sindicatos e associações do setor.
Aos 00h30 min minutos do sábado 31/03 a greve é suspensa, depois que o governo revogou as ordens de prisão contra os grevistas e se comprometeu em cumprir as reivindicações exigidas por estes; principalmente a desmilitarização do serviço de controle aéreo.
Este triunfo dos controladores aéreos é um triunfo do proletariado, que nos deixa uma série de ensinamentos para as lutas de maior envergadura que se anunciam no horizonte.
Desde a colisão do Boeing da empresa aérea Gol e o avião Legacy em Mato Grosso no centro-oeste do Brasil, em 29 de setembro, que deixou um saldo de 154 mortos, os controladores realizaram várias ações de "braços cruzados", já que eles tinham sido o centro das acusações do governo e das autoridades militares e civis, não só daquele acidente, como também do caos reinante no serviço aéreo do país.
No seu manifesto, os trabalhadores se defendem dessas calunias e enumeram as falhas no sistema de tráfego aéreo, denunciadas e registradas por eles nos livros operacionais: desde a queda nos sistemas de Curitiba, Brasília e Congonhas (São Paulo), até a falta de aeronaves e a venda em excesso de passagens aéreas (overbooking) pelas companhias, passando pela insuficiência de controladores aéreos.
Com todos os argumentos em seu favor, os trabalhadores denunciam "Passados seis meses da crise (referindo-se a colisão de 29 de setembro), não há sinais positivos para as dificuldades enfrentadas pelos controladores de tráfego aéreo. A situação pelo contrário se agravou.
Com se não fossem suficientes as dificuldades, somos também acusados de sabotadores, no intento de encobrir as falhas de gestão do sistema... Nunca houve sabotagem por parte desse profissional que trabalha para prover a segurança e não o terrorismo".
A greve expressa a indignação dos controladores aéreos diante da resposta do governo e o alto comando militar: "A represália do alto comando militar contra os sargentos controladores tem gerado tal insatisfação que não suportaremos calados em meio a tanta injustiça e impunidade dos verdadeiros responsáveis pelo caos".
Porém também esta greve deixa a nu toda a hipocrisia do conjunto da burguesia brasileira e sua cumplicidade na crise do transporte aéreo, tanto a esquerda agora no governo como a direita.
Esta última, que se aproveita da situação para denunciar a incapacidade do governo Lula, tenta ocultar que a deterioração do sistema de controle aéreo é de longa data, muito antes da chegada de Lula ao poder; e que o aumento desenfreado da concorrência entre as empresas aéreas, a política de redução de gastos, a venda de passagens em excesso e o incremento de vôos, leva o sistema de controle aéreo a operar em condições extremas.
Por sua vez, o governo Lula tem uma grande parcela de responsabilidade, já que é fato conhecido que este ao invés de atender as necessidades operacionais que beneficiam o conjunto do sistema (e a população), tem dado prioridade aos investimentos do Grupo de Transportes Especiais (GTE), que atende ao Airbus presidencial e os vôos da alta hierarquia do governo, civis e militares.
A ação dos trabalhadores pôs o dedo na ferida. Tornou pública uma situação que permanecia oculta ou era tergiversada para o conjunto dos trabalhadores do setor aéreo, os passageiros e a população em geral. Neste sentido, esta greve, curta, porém de amplo impacto, é uma manifestação de solidariedade dos controladores aéreos, com os outros trabalhadores do setor e com a população que pode ser afetada pelos acidentes aéreos. É uma expressão, de que o proletariado, com sua luta consciente, politizada e organizada, tem a capacidade de realizar ações efetivas contra o capital a favor do trabalho e o conjunto da sociedade; que ele tem meios para superar a impotência e frustração a que nos submete a burguesia, devido a sua incapacidade expressa no abandono dos serviços públicos e de qualquer outro tipo.
Tanto o governo como os sindicatos foram surpreendidos e atropelados pelos acontecimentos. As autoridades da Aeronáutica pensaram que os controladores retrocederiam diante das ameaças de prisão e da aplicação da disciplina militar. Tais medidas só que fizeram radicalizar o movimento: os controladores tomaram a decisão de paralisar a quase totalidade do serviço as 18h50min do dia 30/03, pressionando o governo a negociar. Diante da radicalização de um movimento que poderia trazer conseqüências imprevisíveis, teve de intervir o próprio Lula (que se encontrava voando no seu confortável Air bus, para encontrar-se com o seu colega Bush), fazendo uso da sua velha experiência de "bombeiro" das lutas operárias, que aprendeu quando emergia como líder sindical na região do ABC de São Paulo. Não foi por "democratismo", nem por ser um "presidente operário" que Lula forçou as altas cúpulas da Força Aérea Brasileira a negociar com os grevistas junto com representantes do executivo, e sim devido ao seu passado de sindicalista, agente do estado capitalista no meio operário. Compreendeu que os trabalhadores estavam decididos em levar o conflito até as suas ultimas conseqüências; é sabido que quando se manifesta a revolta dos trabalhadores, esta pode expandir-se como um rastro de pólvora. A intervenção do executivo se deveu fundamentalmente a pressão dos próprios trabalhadores.
Por outro lado, tanto Lula como a alta cúpula militar, estão conscientes do mal estar reinante nas próprias Forças Armadas, onde tanto oficiais como sargentos percebem salários de fome. Os controladores aéreos que tem uma alta qualificação técnica, e salários importantes em outras partes do mundo, apenas chegam a perceber aproximadamente R$1.400,00 (por volta de US$700), equivalente a 4 salários mínimos oficiais. Assim mesmo, esses altos ocupantes da hierarquia do estado burguês, estavam conscientes que a Força Aérea não tem a capacidade imediata de substituir aos controladores aéreos.
Nas declarações dos sindicatos se pode perceber claramente sua forte intenção de condenar o movimento. Se não o fizeram abertamente, foi só para não ficarem desacreditados diante da classe operária que apoiava totalmente os controladores. O Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Proteção ao Vôo (SNTPV), que agrupa os controladores civis, se viu forçado a publicar o manifesto no seu site na internet, sem dar apoio ao movimento, embora o seu presidente Jorge Botelho, como uma forma de tentar dividir aos controladores, declarava que o "manifesto tinha sido assinado só pelos controladores militares", quando os controladores civis também tinham aderido a greve, apesar da oposição do sindicato. Por sua vez, a Associação Brasileira dos Controladores de Tréfego Aéreo (ABCTA), teve a desfaçatez de publicar uma nota onde declarava que devido a falta de atenção do governo, já não ia mais "atuar para reprimir qualquer mobilização do setor". Por sua vez, os sindicatos de outros setores do serviço aéreo, controlados pelo PT, cuidaram de não fazer qualquer pronunciamento para não molestar seu chefe maior em viagem a Washington. Sabemos que no fundo, os outros trabalhadores do setor estão com os controladores, apesar da sobrecarga de trabalho que lhes causou a greve.
O explosivo movimento dos controladores nos mostra que nem as baionetas nem os sindicatos, estejam controlados por partidos e governos de direita ou de esquerda, vão impedir a luta do proletariado. Esta luta mostra que a esquerda do capital, comandada por Lula, tem logrado adiar as lutas operárias, porém estas não desapareceram. Pese a ação anti-operária do PT e da CUT, o proletariado brasileiro continua vivo.
Neste sentido, as reformas trabalhistas patrocinadas pelo governo Lula, é possível que causem algumas reações no proletariado brasileiro.[3]
Um grande ensinamento que deixa esta luta é que a nível dos trabalhadores, não existem setores privilegiados ou "aristocratas" que possam escapar aos efeitos da crise capitalista; a classe operária no seu conjunto se vê submetida aos embates da crise. Os controladores aéreos, apesar de ser um setor altamente qualificado e de ser ou não militarizado na maioria dos países, estão sujeitos a condições de trabalho extremas e de risco, como estão muitos operários e técnicos qualificados em outras áreas da produção e dos serviços. Outro ensinamento dessa luta, é que setores chaves do proletariado estão conscientes que têm os meios para fazer frente a repressão do estado, tanto militar como sindical.
Entretanto, há muitas ilusões e armadilhas ao redor desse movimento:
As lições desse movimento se colocam em uma perspectiva mais ampla que não só abarca os controladores aéreos, como também o proletariado no seu conjunto.
Em primeiro lugar, a luta dos controladores expressa o descontentamento reinante no seio do proletariado brasileiro diante dos encargos da crise descarregada sobre os seus ombros, antes pelos governos de direita, agora pelo da esquerda de Lula. Nesse sentido, não há diferença desde o ponto de vista dos interesses do proletariado, entre ter um governo de esquerda (ou seja de corte radical como o trotskismo) e o de direita do capital. Porém o mais significativo desta luta é a capacidade de resposta do proletariado diante dos embates do capital Os controladores demonstraram que há saída.
Também na luta dos controladores, mostraram que a força do proletariado não é só quantitativa, como também qualitativa. Os controladores apesar de não passar de 3 mil, devido ao seu alto nível de solidariedade, a sua organização e politização, e porque tinham o apoio implícito de setores importantes da classe operária, lograram "enfrentar" o maior estado da América do Sul.
04-04-07
[1] Os controladores aéreos no Brasil, na sua grande maioria, são funcionários militares com grau de sargento. De um total de 2.289 controladores, só 154 são civis.
[2] O texto completo do manifesto dos controladores pode ser lido no site do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Proteção ao Vôo (SNTPV), www.sntpv.com.br/principal.php [150], que agrupa só os controladores aéreos civis. O sindicato, apesar de não dar apoio a greve, se viu forçado a publicar o manifesto devido a contundência do movimento.
[3] O governo promove uma reforma legislativa em matéria sindical e trabalhista, supostamente como uma forma de "gerar empregos". Na realidade as reformas que "flexibilizam" a relação trabalhista, excetuarão a precarização do proletariado brasileiro em a favor do capital nacional.
Após seis meses da segunda gestão de Lula à frente do estado no Brasil, esse mandato em nada se diferencia dos quatro anos anteriores. A burguesia conseguiu ampliar a sua coesão, ao incorporar outros setores, principalmente de grande parcela dos empresários vinculados à FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, representante mais influente do capital industrial, que no primeiro mandato ainda demonstravam algum receio e desconfianças em relação de como se comportariam os partidos e organizações que integraram a frente Brasil Popular (PT,PL, PTB, PPS, PSB, PCdoB) que o apoiaram Lula na eleição de 2002. Essa desconfiança logo dissipou ao perceberem que não restava mais nenhuma dúvida que a gestão que o governo Lula desenvolve é do ponto de vista capitalista a mais apropriada para gerir a crise do sistema e que ninguém melhor encontraria na atualidade para cumprir esse papel, principalmente do ponto de vista ideológico contra a classe operária graças ao seu passado operário.
Continua mantendo uma política de natureza populista através de programas "sociais" denominados "fome zero", como: Renda Mínima, Bolsa Escola, financiados através da ampliação da exploração do resto da classe operária que ainda tem um emprego. Destinada a manter a ilusão segundo qual Lula seria mais social de que os governos de direita que o antecederam, esta política consiste em distribuir migalhas do estado (0,33% do PIB) para as famílias que vivem no mais completo estado de pauperização, em que recursos dessa natureza constituem a sua única fonte de renda. Tais programas muito mais que solução para a grave situação de miséria vivida, serviram e dentre outras coisas para conseguir mais apoio eleitoral junto a essa massa completamente destituída de quaisquer meios, para conseguir um segundo mandato mais comodamente à frente do estado. Por outro lado, tais programas evidenciam a incapacidade do capital em incorporar o imenso contingente populacional de desempregados acrescidos de igual contingente formado pelos que nunca tiveram e não terão a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho.
A propósito da sustentação eleitoral que obteve para se eleger num segundo mandato, cabe acrescentar que Lula contou ainda com o apoio de um grande contingente do proletariado influenciado pelo PT, pela CUT, e todos os demais partidos e organizações ainda que mesmo em oposição, como no caso as organizações trotskistas apresentando ou não candidaturas, desempenharam o seu papel de coadjuvantes no fortalecimento da mistificação do que representam as eleições burguesas.
A crise mundial do capitalismo não poupa nenhum país. Para escapar às contradições insuperaveis de falta de mercados solvaveis, todos acresentam seu nivel de endividamento e, para enfrentar uma guerra comercial acirrada, todos tomam medidas de ataques às condições da classe operária.
O Brasil não faz exceção. Para enfrentar esta situação, a burguesia brasileira adota uma política permanente de empréstimos subsidiados e incentivos fiscais, concedidos a empresas que sem isso desapareceriam de cena imediatamente porque não bastantes competitivas. Isso ocorre de maneira generalizada em muitos setores ao mesmo tempo independente de qual cadeia produtiva estejam inseridos, sejam elas a: agroindustrial, a indústria de manufatura ou de máquinas e equipamentos industriais, diretamente ameaçados pela competição da indústria chinesa em quase todos os seguimentos, ou pelas medidas protecionistas à agricultura nos EEUU e na Comunidade Européia, como principais compradores da produção agrícola do país. Fatores adicionais contribuam dos problemas da burguesia brasileira como a desvalorização do dólar perante as moedas de praticamente todos os países, inclusive o Real, que favorece as importações e desvaloriza as exportações.
Se tais medidas adotadas pela burguesia por lado conseguem salvar momentaneamente da falência algumas empresas e grupos capitalistas, de outro lado, os subsídios e incentivos fiscais concedidos, só fazem aumentar o déficit público obrigando o governo buscar o financiamento deste no mercado financeiro com taxas de remuneração que estão situadas entre as mais elevadas do planeta.
Nesse cenário de agravamento cada vez maior da crise contribui de forma decisiva o desempenho da Balança Comercial, que sofre pesadamente com o aumento no volume das importações. Assim se impossibilita a manutenção de superávits comerciais indispensáveis para aliviar o peso do serviço da dívida externa hoje em US$182,8 bilhões, algo estimado em 7% do PIB, e uma a dívida interna de US$ 601,5 bilhões; num contexto em que não conseguem obter taxas de crescimento capazes de impulsionar o PIB hoje estimado em US$967 bilhões para 2006, e com previsão de alcançar uma taxa ao redor de 5% em 2007. Para tentar impedir o crescimento da sua dívida (determinada em dólares) hoje em patamares astronômicos, o governo se encontra na necessidade de manter uma valorização acentuada da sua moeda frente ao dólar, o que tem como implicação uma pressão permanente de redução dos gastos em particular quando consideram os servicios à população (saude, educação, etc ).
Embora tenha se constituído em um dos principais temas das duas campanhas eleitorais de Lula: "A volta do crescimento e o e a criação de postos de trabalho", com as promessas do "milagre do crescimento econômico e do emprego" vê-se que o "Santo é de barro" já que a economia está imersa na crise e não existe a possibilidade do crescimento tão alardeado. Assim ao contrário das promessas, a situação de desemprego foi mantida e a precarização acentuada.
Considerando as principais regiões metropolitanas do país a taxa de desemprego é 16,4% segundo dados pesquisados pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estudos Econômicos e Sociais), organização mantida pelos sindicatos e subsidiada pelo governo, aponta que a taxa de desemprego está situada entre as maiores do mundo. Além desse número há de se considerar o expressivo número de trabalhadores não computados nas pesquisas, e ainda os que exercem atividades na economia informal de forma temporária ou não, como os ambulantes, os sem registros na carteira profissional e também os milhares a serviço das organizações do tráfico, na indústria de pirataria (calçados, software, CDS e DVD's) e mesmo em regime de escravidão a serviço de propriedades agrícolas, os que trabalham em indústria "clandestinas" de confecções têxteis etc. que não contam com quaisquer direitos trabalhistas ou sociais. Há ainda que considerar os milhares que trabalham no serviço público com contratações temporárias, ou sob a forma de cooperativas para exercerem funções nos chamados projetos de assistência social, na esfera do governo federal, estados e municípios que em nada se diferenciam dos informais ou subempregados.
Seria totalmente igenuo pensar que a burguesia fica passiva e impotente diante das potencialidades de desenvolvimento de luta de classes que amadurecem na situação. Por conta da sua experiência de enquadramento da luta de classes que têm as formações políticas que apóiam o governo Lula, estas são capazes de tomar as iniciativas para de sufocar momentaneamente as manifestações de combatividade demonstradas pelos movimentos do proletariado especialmente nos últimos meses. Naturalmente, neste trabalho, a burguesia plenamente pode contar com o auxilio da esquerda e extrema esquerda do capital que, apesar do discurso falsamente radical, implusionam e popularizam reivindicações com a finalidade de enredar ainda mais o proletariado às amarras do estado. Dizendo a esse que medidas como as da reestatização das empresas privatizadas nos governos anteriores representam uma solução para os seus problemas, ao tempo que tomam iniciativas para neutralizar as manifestações e formas de lutas com um caráter mais combativo. Conduzem as reações às medidas de precarização do trabalho já implementadas e em implementação pelo governo para as instâncias do estado burguês. Mesmo em relação às lutas salariais toda uma prática de aceitação da legalidade burguesa é incentivada através de ações perante a "justiça do estado". Ou mesmo quando diante da possibilidade de quebra ou fechamento das empresas como os exemplos da Varig, Volkswagen e recentemente a LG/Philips se defende que o estado conceda financiamentos, incentivos ou até mesmo a estatização, como forma de evitar o fechamento das mesmas enquanto na realidade só a luta mais massiva e unida sobre um terreno de luta de classes pode fazer retroceder a burguesia.
Mais do que nunca o momento atual sinaliza para o proletariado brasileiro a necessidade de apropriar-se das experiências das suas lutas, e das lutas do proletariado a nível mundial. Para isso é fundamental cortar as amarras que lhe aprisionaram desde pelo menos do início da década de 20 do século passado, onde as suas lutas, apesar de grande combatividade, sempre foram canalizadas para o atendimento dos interesses do capital, com a ajuda significativa dos seus melhores aliados representados pelas suas frações da esquerda que se passaram para o lado do inimigo de classe, e daí em diante, foram avalistas e co-gestores das crises, influenciando o proletariado e confundindo os interesses desses com os do capital, a cada acirramento da crise nos seus momentos críticos. Dentre eles há de se destacar alguns em particular do PCB desde a década de 1930, bastante influente no movimento operário, e dos sindicatos à época no apoio ao ditador de 1935, Getúlio Vargas, na constituinte de 1946; no apoio ao nacional desenvolvimentismo da década de 1960, à ditadura dos anos 70 pela via da transição negociada, ao pacto social de Tancredo Neves na década de 1980, momento em que entra em cena o PT e sua proposta de um sindicalismo reciclado e "moderno" credenciando-se enquanto alternativa eleitoral da burguesia pós ditadura militar. Embora derrotado eleitoralmente numa primeira tentativa, o PT foi uma das peças chaves junto com outras forças de esquerda para determinar o afastamento do presidente Fernando Collor nos anos 1990, e garantir a posse do vice-presidente Itamar Franco; e em continuidade o apoio ao neoliberalismo de Fernando Henrique Cardoso, através da defesa das "conquistas" do Plano Real e por último a Lula entre 2002 e o momento atual.
É inegável que o proletariado embora tenha sofrido uma sucessão de derrotas inclusive os operarios mais combativos, quando num passado recente com a retomada das lutas no final da década de 1970, acreditaram no projeto do sindicalismo combativo de Lula e do PT, não significa que estejam desarmados por completo. A prova disso tem sido a partir dos meses de maio e junho deste ano, a capacidade mesmo de forma tímida e bem menos massiva que as verificadas anteriormente, tem respondido com uma série de greves diante dos ataques do capital que tenta intensificar cada vez mais a precarização. Os exemplos dos controladores de vôo, dos diversos segmentos do setor público, nas ocupações e paralisações contra o corte dos postos de trabalho na WW, na LG/Philips que já nos referimos acima, dentre outras, são uma demonstração evidente que permanece viva a capacidade do proletariado assumir os seus embates futuros. No momento de retomada das lutas pelo proletariado, os Sindicatos e as Centrais sindicas investem pesadamente para continuar sabotando as lutas e mantê-las sob controle, o que conseguiram com algum êxito desempenhar na defesa dos interesses da burguesia, da qual fazem parte. E como se isso não fosse suficiente, apropriam-se de parcela significativa dos salários através da Contribuição Sindical e Assistencial compulsórias retirada dos trabalhadores. Atualmente por conta apenas da Contribuição Sindical, serão aproximadamente R$3,5 bilhões, a serem divididos entre o governo, sindicatos e Centrais Sindicais.
Os meses de agosto e setembro se apresentarão como um momento importante para o proletariado na retomada das suas lutas de resistência contra a precarização e os baixos salários. Numerosas categorias em todo o país, dentre elas os operários metalúrgicos que estarão confrontados aos sindicatos, que desde já tentam a todo custo minar a disposição de luta existente por parte da classe operária, buscando o convencimento para a realização de acordos em separados dos diversos setores das cadeias produtivas envolvidas.
Há de se ressaltar ainda o fato de que no seio do proletariado brasileiro, da mesma maneira que no restante do mundo, este tem feito surgir no seu seio elementos e grupos mais conscientes das necessidades da luta (solidariedade, procura do controle do movimento pelos próprios operários, procura da extensão fora do setor) e da alternativa possível e necessária à exploração e barbárie capitalistas.
Ju.Para a maioria dos historiadores oficiais, fora os da extrema-direita, a guerra civil na Espanha, iniciada em julho de 1936, se resume à defesa heróica de um governo eleito democraticamente contra a ameaça do fascismo. Os trotskistas concordam com a necessidade de lutar a favor da república contra Franco, colocando que isso era compatível com a luta pela derrubada do capitalismo e a instauração de uma verdadeira "república" dos trabalhadores. Quanto aos anarquistas, a maioria deles chega até dizer que a coletivização das fábricas e fazendas sob o controle do sindicato anarquista, a CNT, constituiu o ponto mais alto alcançado na luta para uma sociedade comunista.
A Esquerda comunista, que publicava a revista Bilan nos anos 1930, tinha uma visão muito diferente. Para ela, democracia e fascismo eram duas asas do capitalismo, ambas contra-revolucionarias e anti-operárias.
Reunimos sob este título, Franco e a República massacram o proletariado, um conjunto de documentos que dão a conhecer a postura da CCI sobre estes acontecimentos trágicos para nossa classe:
Informamos a nossos leitores que todos estes documentos, e muitos outros, se encontram em nosso livro em Espanhol "España 1936, Franco y la República masacran al proletariado [149]".
A guerra de 36 na Espanha foi o prelúdio da Segunda Guerra Mundial. As grandes potências da época participaram diretamente no conflito perfilando-se nele os dois bandos imperialistas que se enfrentaram de 1939 a 1945: o bando franquista é apoiado pela Alemanha e Itália e o bando da Frente Popular pela Rússia de Stalin e pelas democracias (Grã-Bretanha e França).
Diante da matança que durante 3 anos alagou de sangue as terras espanholas, as organizações que diziam reclamar-se da classe operária, começando pelos "socialistas", seguidos pelos "comunistas" e acabando com os trotskistas e os anarquistas, propunham aos operários e aos camponeses espanhóis participar plenamente na guerra, escolhendo o campo republicano contra o bando fascista e unindo-se à burguesia "democrática" e às potências mundiais "fiadores da liberdade". Só uma pequena minoria, com Bilan à cabeça, teve a coragem de manter a posição dos revolucionários de 1914: a luta contra os dois bandos burgueses, a chamada dos operários e camponeses das duas frontes a desertar da guerra militar e voltar para suas casas para, unindo-se com os operários da retaguarda, levar a luta contra todo o Estado Capitalista, tanto em sua versão franquista como na republicana. Era retomar e levar mais longe o impulso inicial dos operários espanhóis que lutando em seu terreno de classe nos dias posteriores a 18 de julho do 36 foram capazes de parar a intentona golpista de Franco (que dito seja de passagem o governo da Frente Popular deixou com premeditação e traição que os generais fascistas preparassem impunemente) da qual houve uma nova manifestação, desta vez em condições muito diferentes, em maio de 1937, quando os operários de Barcelona depois de uma valente luta são massacrados pelas forças de assalto governamentais e traídos pelo POUM e pelos anarquistas que, além disso, participam descaradamente dos governos da Generalitat e da República.
Nós nos reivindicamos do trabalho político de Bilan que nessa época difícil para o proletariado - de derrota e contra-revolução, os tempos de Hitler e dos processos de Moscou - manteve-se fiel a seu combate histórico e foi capaz de enriquecê-lo com toda uma série de contribuições tirando lição dos intensos acontecimentos que de forma rápida e concentrada se deram entre 1914 e 1939: a guerra imperialista de 1914, a tentativa de revolução proletária de 1915-23, a contra-revolução na Rússia e à escala mundial, a tremenda depressão de 1929 e a barbárie a uma escala ainda mais selvagem da 2ª Guerra Mundial. (...)
Bilan (Balanço), publicação da Fração Italiana da Esquerda Comunista[1], sobreviveu durante o período mais sinistro da história do movimento operário, que vai do triunfo de Hitler na Alemanha até a 2ª. Guerra Mundial. (...) A revista Bilan possui 46 números publicados (1 478 páginas) desde novembro de 1933 a janeiro de 1938. Começou como "Boletim teórico da Fração de Esquerda do Partido Comunista da Itália". Em fevereiro de 1938, Outubro substituiu Bilan com o subtítulo de "órgão mensal da Esquerda Comunista". Apareceram 5 números de Outubro, o último em agosto de 1939, um mês mais tarde começava a 2ª. Guerra Mundial.
A fração italiana tinha sido excluída do PCI (Partido Comunista de Itália) e da IC (Internacional Comunista) no Congresso do Lyon de 1926. A Fração, no difícil exílio francês perseguida tanto pelo fascismo como pelo estalinismo, volta a constituir-se em 1929 e publica a revista Prometeo em língua italiana e um boletim de informação em francês que acabou tornando-se uma publicação teórica.
Comprometida a fundo no movimento comunista internacional, a Fração na emigração tomará parte muito ativa no dito movimento, sobretudo na França e na Bélgica, participando com todas suas forças na luta contra a degeneração da III. Internacional e de seus partidos, definitivamente dominados pelo estalinismo. Por isso manterá contatos estreitos com todas as correntes e grupos de esquerda expulsos, um após o outro, do que tinha sido a Internacional Comunista, mantendo a luta em meio a uma terrível desolação e uma imensa confusão devido à amplitude da derrota da primeira grande onda revolucionária mundial e sua conseguinte desmoralização.
A tentativa de aproximação com a Oposição de Esquerda de Trotski não deu nenhum resultado; o que pôs em evidência foi o caráter fundamentalmente divergente das orientações de ambas as correntes. Se o trotskismo concebia a Oposição como grupos que simplesmente lutavam pela "regeneração" dos PC e que estavam dispostos a todo momento em reintegrar-se a eles, renunciando a existência como órgãos autônomos, a Esquerda Italiana partia das diferenças programáticas cruciais que só poderiam se resolver com a constituição de organismos comunistas independentes, as Frações, que estavam lutando pela destruição da corrente contra-revolucionària estalinista.
A discussão em 1933 sobre a análise da situação na Alemanha, sua perspectiva e a posição a ser tomada pelos revolucionários acabaram por tornar definitivamente incompatível qualquer trabalho em comum. Frente à ameaça hitlerista, Trotski preconizava uma ampla "Frente Única Operária" entre o PC estalinista e a social-democracia. Era nessa frente única entre os contra-revolucionários de 1914 e os de então onde Trotski via a força capaz de apertar o cerco ao fascismo, evitando assim o problema essencial da natureza de classe das forças presentes e o fato de que a luta contra o fascismo não tem nenhum sentido para a classe operária se estiver separada da luta geral contra a burguesia e o sistema capitalista.
Trotski, fazendo jogos com imagens brilhantes, dizia que a Frente Única poderia fazer-se até "com o diabo e sua avó" com o que demonstrava não menos brilhantemente que estava perdendo a noção mesma do terreno de classe do proletariado. Em plena verborragia, Trotski, sob o pseudônimo do Gurov, chegou a afirmar que a revolução comunista poderia triunfar "sob a direção de Thaelman[2]". Desde então resultava evidente que o caminho tomado por Trotski acabaria por levá-lo a abandonar, uma após a outra, as posições comunistas até a participação na II. Guerra Imperialista, em nome, claro está, da "defesa da URSS".
Diametralmente oposto foi o caminho tomado pela Fração Italiana da Esquerda Comunista. O desastre que representava para o proletariado o triunfo do fascismo, triunfo que se tornou possível e inevitável diante das catastróficas e sucessivas derrotas que lhe infligiram a social-democracia primeiro, e o estalinismo depois, deixava plenamente aberta a "solução" capitalista à crise histórica de seu sistema: uma nova guerra imperialista mundial. Os revolucionários só podiam frear esta perspectiva caso se esforçassem para agrupar o proletariado em um terreno de classe, mantendo-se firmes nos princípios programáticos do comunismo. Para isso, o mais urgente era submeter a um exame crítico toda a experiência do período transcorrido da quebra da grande onda revolucionária que interrompeu a Primeira Guerra Imperialista, abrindo um horizonte de esperanças à classe operária para sua emancipação definitiva. Compreender as razões de sua derrota posterior, fazer um balanço da experiência adquirida e dos enganos, tirar lições e, com estas bases, elaborar novas posições programáticas, tudo isto era indispensável para que a classe pudesse voltar, melhor armada e portanto mais capaz, a encarar sua tarefa histórica da revolução comunista. E foi esta impressionante tarefa a que se propôs empreender Bilan (Balanço, nome apropriado), e para levá-la a cabo Bilan convidou a todas as forças comunistas que tinham sobrevivido ao desastre da contra-revolução.
Poucos grupos responderam à chamada, mas também é verdade que poucos grupos puderam resistir ao terrível rolo compressor daquele período de reação e de preparação para a II. carnificina mundial. Cada ano que passava eram menos os grupos, entretanto, Bilan, que resistiu graças à dedicação de algumas dezenas de membros e simpatizantes, manteve sempre as portas abertas para que se expressassem, dentro do marco estrito das fronteiras de classe, outros pensamentos divergentes dos seus. Nada foi mais estranho que o espírito de seita ou a busca de um êxito "fogo de palha". Por isso, encontramos em Bilan artigos de discussão e reflexão que provêm de companheiros da Esquerda Alemã, Holandesa ou da Liga de Comunistas Internacionalistas da Bélgica. Bilan não tinha a estúpida pretensão de contribuir com respostas definitivas a todos os problemas da revolução. Tinha consciência de que freqüentemente balbuciava, precisava submeter suas teses a verificação, pois sabia que as respostas definitivas só podiam ser resultado da experiência viva da luta de classes, da confrontação e da discussão no interior mesmo do movimento. Sobre muitos problemas a resposta da Bilan foi insuficiente, mas ninguém pode pôr em dúvida a seriedade, a sinceridade, a profundidade do esforço e, acima de tudo, a validade de seu método, a justeza de sua orientação e a firmeza de seus princípios revolucionários. Não se trata unicamente de render graças a este pequeno grupo que soube manter firme a bandeira da revolução em meio de uma tempestade contra-revolucionària, mas também e, sobretudo, trata-se de assimilar o que nos legou e prosseguir o esforço com uma continuidade que não é estancamento mas sim superação.
Não é, como já dissemos, por gosto de erudito que escolhemos, para esta primeira recopilação de textos de Bilan, uma série de artigos que se referem aos acontecimentos da Espanha entre 1934 e 37. A análise dos acontecimentos tinha um alcance global que superava o marco espanhol e dava a base para entender a evolução da situação mundial, das forças da classe operária, de suas formações políticas, e, acima de tudo, ofereciam uma imagem crua da imensa tragédia em que se afundava o proletariado internacional e o espanhol em primeiro lugar.
[1] Ler nosso artigo A esquerda comunista e a continuidade do marxismo https://pt.internationalism.org/icconline/2005_esquerda_comunista [26]
[2] Thaelman: dirigente do PC alemão completamente avassalado ao stalinismo
Os anos 1930 até 39 são os de preparativos para a guerra que se realiza sobre as cinzas da onda revolucionaria que surgiu em reação à Primeira Guerra mundial. Em todos os lugares do mundo, o proletariado foi vencido, esgotado, massacrado, preso na falsa alternativa capitalista que o arranca de seu terreno de classe, "fascismo ou democracia", e submetido à histeria nacionalista que o leva inexoravelmente para a Guerra.
Ao mesmo tempo, em seguida após a morte da Internacional Comunista ratificada pela proclamação do socialismo num só país, quase a totalidade das organizações operárias em plena degenerescência são absorvidas no campo da burguesia ou tendem a se desagregar totalmente. Os "partidos comunistas" se tornam verdadeiras correias de transmissão da "defesa da pátria socialista" às ordens da contra-revolução stalinista. As únicas vozes que se expressam à contracorrente mantendo-se firmemente sobre posturas de classe como Bilan (órgão da Esquerda comunista de Itália entre 1933 e 38 no estrangeiro) são o produto de um punhado de revolucionários.
Na Espanha subsistia uma fração do proletariado mundial que ainda não tinha sido esmagada por conta da não participação deste país na Primeira Guerra mundial. Teve de enfrentar as tentativas da burguesia para que ele abandone seu terreno de classe para o terreno capitalista de uma batalha exclusivamente militar e imperialista.
Por conta da sua situação geográfica de porto da Europa, nos confins do mar mediterrâneo, do oceano atlântico e da África, a Espanha constituía o terreno ideal de materialização das tensões imperialistas exacerbadas pela crise, notadamente por parte dos imperialismos alemão e italiano que procuravam estabelecer um braço forte na bacia do mediterrâneo e acelerar o curso para a guerra.
Ademais, as estruturas arcaicas deste país, profundamente sacudidas pelo arrebentamento da crise econômica mundial do capitalismo nos anos 1930, constituíam um contexto favorável à adoutrinação do proletariado. O mito de uma "revolução democrática burguesa" a ser realizada pelos operários foi incutido para envolvê-los atrás da alternativa "república contra monarquia" preparando o caminho para a luta "anti-fascismo contra fascismo".
Depois da ditadura de Primo de Rivera, instaurada em 1923 e que se beneficia da colaboração ativa do sindicato socialista UGT (União Geral dos Trabalhadores), a burguesia espanhola elaborou o pacto de San Sebastian, no qual são associados os dois grandes sindicatos, a UGT e a CNT (Confederação Nacional dos Trabalhadores), esta última dominada pelos anarquistas. O pacto estabelece preventivamente as bases de uma "alternativa republicana" ao poder monarquista. A 14 de Abril de 1931, a burguesia obriga o rei Alphonse XIII a abdicar diante da ameaça de uma greve dos ferroviários e proclama a república. De imediato, nas eleições, uma coalizão social-republicana ascende ao poder. O novo governo "republicano e socialista" não demora em expressar sua real natureza anti-operária. A repressão é violentamente desencadeada contra os movimentos de greve que surgem diante do incremento rápido do desemprego e do aumento dos preços, com centenas de mortos e feridos entre os operários, notadamente em Janeiro de 1933 em Casas Viejas, na Andaluzia. Durante esta onda de repressão, o "socialista" Azana manda a tropa: "Nem feridos, nem presos, atirem na barriga!".
Esta repressão sangrenta das lutas operárias, realizada em nome da democracia e que vai continuar dois anos, de um lado vai possibilitar às forças de direita organizar-se e, de outro, vai levar ao enfraquecimento da coalizão governamental. Em 1933, as eleições vão dar uma maioria a direita. Uma parte do partido socialista bastante desacreditado pela repressão da qual foi o responsável, vai se aproveitar desta mudança eleitoral para efetuar um giro para a esquerda.
As organizações políticas de esquerda tratam aí de desviar o proletariado da luta de classes quando as greves se desenvolvem. Em abril-maio 1934, as greves tomam a maior amplitude. Os operários da metalurgia de Barcelona, os ferroviários e, sobretudo, os operários da construção civil em Madrid, empreendem lutas muito duras. Frente a estas lutas, toda propaganda, da esquerda e da extrema-esquerda, toma como eixo o anti-fascismo, para arrastar os operários a uma política de "frente única de todos os democratas", verdadeira camisa de força sobre o proletariado.
De 1934 até 1935, os operários são submetidos a um verdadeiro bombardeio ideológico em preparação das eleições, com objetivo a instauração de um programa de Frente popular e para "encarar o perigo fascista".
Em outubro de 1934, estimulados pelas forças de esquerda, os operários das Astúrias caem na armadilha de um confronto suicida contra o estado burguês que vai infligi-los uma derrota sangrenta. Sua insurreição e depois sua resistência heróica nas zonas mineiras e na zona industrial de Oviedo e Gijon foram totalmente isoladas pelo PSOE e pela UGT que impediram, por todos os meios, que a luta se estendesse para resto da Espanha, em particular a Madrid. O governo dispôs então uma força de 30 000 soldados com tanques e aviões de combate, nas Astúrias para esmagar sem piedade os operários, abrindo assim um período de repressão violenta no país inteiro.
A 15 de janeiro 1935, a aliança eleitoral da Frente Popular é assinada pelo conjunto das organizações de esquerda, assim como pelos esquerdistas de tendência trotskista do P.O.U.M. Os dirigentes anarquistas da CNT e da FAI derrogou seus "princípios anti-eleitorais" para camuflar este acordo sob um silêncio cúmplice que equivale um apoio Em fevereiro de 1936, o primeiro governo de Frente Popular é eleito. Enquanto uma nova onda de greves se desenvolve, o governo lança apelos à tranqüilidade, pede aos operários para parar com as greves, dizendo que estas fazem o jogo do fascismo; O PCE (Partido Comunista Espanhol) irá até dizer que "patrões provocam e estimulam as greves por razões políticas de sabotagem". Em Madri, onde uma greve geral estoura a primeiro de Junho, a CNT impede toda confrontação direita com o estado, lançando suas célebres palavras de ordem de autogestão. Esta autogestão vai servir para encerrar os operários nas "suas" fábricas, seu "campo" ou sua aldeia, notadamente na Catalunha e Aragão.
Sentindo-se bastante fortes, as forças militares se lançam em Julho numa sublevação ("pronunciamento") iniciado no Marrocos e dirigido por Franco que tinha assumido sua primeira função de general sob as ordens da república dominada pelos socialistas.
A resposta operária é imediata: A 19 de Julho 1936, os operários declaram greve contra a sublevação de Franco e vão massivamente para as casernas para desarmar esta tentativa, sem tomar conta das consignas contrárias da Frente Popular e do governo republicano. Unindo a luta reivindicativa à luta política, os operários bloqueiam por meio desta ação a mão assassina de Franco. Mas, simultaneamente, os chamamentos à tranquilidade da Frente popular são respeitados em outros lugares. Em Sevilha, por exemplo, onde os operários obedeceram às consignas da Frente Popular para esperar, eles são massacrados num horrível banho de sangue pelos militares.
As forças de esquerda do capital então desenvolvem plenamente suas manobras de arregimentação
Em 24 horas, o governo que negociava com as tropas franquistas e organizava conjuntamente com elas o massacre dos operários, deixa lugar ao governo Giral, mais "a esquerda" e mais "antifascista", que encabeça a sublevação operária para orientá-la para o confronto exclusivo com Franco e sobre um terreno exclusivamente militar! Os operários só são armados para o envio ao front contra as tropas de Franco, fora de seu terreno de classe. Pior ainda. A burguesia faz acreditar na mentira do"desaparecimento do Estado capitalista republicano", enquanto este último se esconde atrás um pseudo "governo operário" que desvia os operários numa união sagrada contra Franco através de organismos como o Comité Central das Milícias Antifascistas e o Conselho Central da Economia. A ilusão de um "duplo poder" é criada, uma verdadeira armadilha contra a classe operária, que entrega definitivamente os operários nas mãos de seus verdugos. Os massacres sangrentos que tiveram lugar depois em Aragão, Oviedo, Madri são o resultado criminoso da manobra da burguesia republicana e de esquerda que fez abortar as reações operárias do 19 de Julho 1936. A partir daí, centenas de milhares de operários são diretamente alistados nas milícias antifascistas dos anarquistas e do POUM e são enviados a morte no front imperialista "anti-franquista" pelo governo da Frente Popular.
Depois de ter abandonado seu terreno de classe, o proletariado sofreu a matança da guerra e uma selvagem exploração, promovida pela Frente Popular, em nome da economia de guerra "antifascista": redução dos salários, inflação, racionamento, militarização do trabalho, aumento da jornada de trabalho, ....
Importa-nos em primeiro lugar evidenciar algumas realidades. Quando o movimento de 17 de julho no Marrocos[2] foi conhecido em Madri e Barcelona, a primeira preocupação do capitalismo foi escutar as reações do proletariado para orientar-se em uma ou outra direção. Antes de tudo, como já apontávamos no penúltimo número de Bilan, o Governo de Casares Quiroga[3] foi substituído pelo de Martinez Barrio[4], com a finalidade de tentar completar a conversação pacífica da esquerda para a direita.
Porém diante da amplitude do levantamento operário na Cataluña e Madri, a dita tentativa fracassa lamentavelmente e Giral[5] ascende ao poder enquanto Martinez Barrio parte para Valência de onde tentará em nome do governo, legalizar a revolta operária.
O desenrolar dos acontecimentos a partir de 17 de Julho confirma nossa apreciação: em 17 de julho, o Sindicato dos Transportes Marítimos de Barcelona havia se apoderado das armas achadas nos navios "Manuel Amús", "Argentina", "Uruguay" e "Marques de Comillas" (150 fuzis e munições), e as havia transportado para o seu local. Em 18, vésperas do levantamento militar, a polícia leva consigo uma parte das armas.
Quando depois de 17, os chefes dos diversos partidos operários foram pedir armas a Companys[6], já que era públicamente notório que os militares desceriam a rua no domingo ao amanhecer, o presidente da Generalitat lhes tranquilizou explicando que a Guarda Civil e a Guarda de Assalto bastariam e que, em todo caso, se estas recuassem, os operários não teriam mais que pegar os fuzis dos mortos para intervir. Segundo Companys, o melhor que poderiam fazer os operários ao sábado pela tarde e no domingo era ficar em casa e esperar que acabasse a batalha.
Porém a efervescência do proletariado se encontrava em pleno auge.
No domingo pela manhã o proletariado, munido com toda sorte de meios e na sua maioria sem armas, está nas ruas. Às cinco se inicia a batalha. Rodeadas pelos operários, a Guarda de Assalto e uma parte da Guarda Civil estão obrigadas em marchar contra os militares. De imediato, a coragem e o heroísmo dos operários, dentre os que particularmente se distinguiam os militantes da CNT e da FAI, tomam o controle dos pontos de vista essenciais da sublevação, já que em alguns lugares os soldados confraternizavam com os proletários, como ocorre no cuartel de Tarragona. Nessa mesma tarde os militares são derrotados e o General Poded capitula. A partir desse momento, o armamento do proletariado é geral.
Enquanto a Genaralitat, se oculta medrosa diante do impulso dos operários, porém, não teme que aqueles que lhe haviam pedido as armas, agora que as conseguiram pela força, os voltem contra ela.
Na segunda, dia 20, a CNT e depois dela a UGT, lançaram a consigna de greve geral em toda Espanha. Não obstante, em todos os lugares, os operários se encontravam na rua. Carregam as armas e colocam ao mesmo tempo, suas reivindicações de classe. O antigo antagonismo entre a CNT e a UGT, quanto à semana de 36 ou 40 horas, o problema dos salários, tudo isso vai surgindo no transcurso da luta já que os operários começam a ocupar numerosas empresas. No mesmo dia 20, aparecem e se constituem as milícias que limpam Barcelona. No dia 21, se publica um decreto da Generalitat afirmando: "Primeiro: Foram criadas milícias cidadãs para a defesa da República e a luta contra o fascismo e a reação". O Comitê Central das milícias incluirá um delegado do Conselho da Governança, um delegado do Comissário Geral da Ordem Pública e uma representação de todas as forças operárias ou políticas que se encontram lutando contra o fascismo.
É assim que a Generalitat tenta, desde o dia 21, não só imprimir o seu selo nas iniciativas dos operários armados, como também inseri-las no quadro da legalidade burguesa.
No dia 21, continuava a greve geral e o POUM (Partido Operário de Unificação Marxista) propõe a continuidade até que o fascismo seja completamente sufocado.
Porém a CNT, que controla Barcelona, lança nesse mesmo dia a consigna de volta ao trabalho nas indústrias de alimentação e serviços públicos. O POUM publica o aviso sem fazer críticas. Entretanto se continua falando de reivindicações de classe. Os operários expropriam a Companhia de Tranvias, o Metrô, e todos os meios de transporte incluindo as ferrovias. Também a Generalitar intervém e legaliza a situação tomando a expropriação por sua conta. Mais tarde tomará a dianteira em algumas empresas e as expropriará antes dos operários.
No mesmo dia, o Front d'Esquerres, que agrupa os partidos burgueses de esquerda, recebe uma carta do POUM em que aceita o convite de Companys em colaborar com todos os partidos contra o fascismo porém recusa, depois deliberação de sua C.E, em colaborar com um Governo de Frente Popular.
Parece pois que a partir do dia 24, sob a pressão da Generalitat, a maior parte das organizações operárias tentam frear o movimento reivindicativo. Os Socialistas e centristas (Bilan denominava assim os stalinistas) de Barcelona estão contra a continuidade da greve, a CNT tinha dado a ordem de volta ao trabalho, o POUM se esforça para manter seu programa reivindicativo, porém não diz uma palavra se aprova ou não a volta ao trabalho.
A partir do dia 24 se organiza a partida de colunas milicianas para Zaragoza. É necessário que os operários partam com a sensação de haver conseguido algum atendimento no que considera as suas reivindicações. A Generalitat lança um decreto: os dias de greve serão pagos. Não obstante, na maioria das fábricas os operários já haviam obtido, com armas em mãos, o atendimento de reivindicações particulares. Posto que graças aos partidos e organizações sindicais que se reivindicam do proletariado a burguesia tem conseguido parar a greve geral e que nas empresas ocupadas pelos operários a chamada jornada de 36 horas foi instituída imediatamente, em 26 de julho a Generalitat promulga um decreto instaurando a semana de 40 horas com um aumento de salários de 15%.
Assim enquanto a Generalitat se esforça para controlar o espocar das contradições sociais, chegamos a 28 de julho, que marca já uma mudança importante na situação. O POUM, que controlava através da P.O.U.S o "sindicato mercantil"[7] e algumas pequenas empresas, lança a ordem de retomada do trabalho aos operários que não estão nas milícias. É necessário criar a mística da marcha sobre Zaragoza. Tomemos Zaragoza! Dir-se-á aos operários, depois imediatamente acertaremos as contas com a Genetalitat e Madri.
O POUM expressará claramente com esta consigna de volta para trabalho, a mudança da situação e o acerto da manobra burguesa dirigida para terminar com a greve geral, lançando depois decretos para evitar as reações dos operários e colocando finalmente os proletários fora das cidades, encaminhados para o cerco de Zaragoza.
Porém em Zaragoza continua a greve geral com suas fases de retrocesso e retomada, e só mais tarde que os operários cederão diante do ultimato de Cabanellas[8] de eleger entre voltar ao trabalho ou o massacre total.
A partir de então seu esperança não ficará centrado em uma retomada das batalhas grevistas e sim na vitória das forças governamentais, e Cabanellas poderá organizar sua feroz e sanguinária repressão.
A partir de 28 de julho se transforma o aspecto do movimento na Catalunha. É dada continuidade a expropriação das empresas, criando conselhos operários, porém tudo isso já é feito de acordo com os delegados da Generalitat que, evidentemente, não manifestavam nenhuma resistência aos operários armados, porém sabem que por necessidades da guerra na qual está envolvido o grosso do proletariado, obterão o que querem.
Delineiam-se já os contornos precisos do ataque do capitalismo espanhol. Nas regiões agrícolas, onde a repressão da Frente Popular se exerceu e nas quais não existe um proletariado forte, o problema agrário se resolverá pelo esmagamento feroz e sanguinário de Franco, no que a isto diz respeito não terá nada a invejar a Mussolini ou Hitler. Nos centros industriais, sobretudo em Cataluña, onde não existe o problema agrário, se faz preciso não enfrentar o proletariado de frente, lançá-lo em uma emboscada militar, debilitar seu front interior, para assim chegar a todo preço a aniquilá-lo. Em Madri será a Frente Popular quem se encarregará disso. Em Catalunha, a Generalitat chegará até em troca de concessões formais e não substanciais no terreno da gestão econômica e da direção política, a envolver a CNT e o POUM, partido oportunista do Burô de Londres, e nele que hoje um dos seus chefes, o ex-trotsquista Nin[9], é Ministro da Justiça.
Em Madri, depois do 19 de julho a greve geral não será senão uma prolongação da grande greve da construção, que durava desde junho, e só terminará alguns dias depois que tinha acabado na Catalunha.
Nesta cidade, os operários saem à rua unicamente na segunda-feira enquanto em Barcelona os militares já tinham sido esmagados. O Governo de Martinez Barrio durou algumas horas, e Giral que o sucede promete tudo o que lhe pedem exceto as armas que reclamam as organizações operárias. Sem armas os proletários madrilenos se dirigem na segunda feira para o Quartel da Montana e o assaltam vitoriosamente. A partir de então os quartéis de Madri confraternizam com os operários e uma breve luta se empreende nos arredores de Madri, de onde os militares queriam marchar sobre a cidade. Na terça feira os operários que estão em greve geral buscam os seus inimigos e, posto que todo mundo desde a CNT aos Socialistas haviam proclamado que o Governo de Frente Popular é um aliado, o braço vingador do proletariado armado, os trabalhadores se dispersam na província de Madri e encontram os militares em Guadarrama onde, depois de uma luta sangrenta e confusa, de uma parte e outra cada um retorna às suas posições enquanto o grosso dos operários retornem à Madri onde nesse momento será lançada o chamamento para acabar tanto com a greve como com a organização das colunas.
Tanto em Barcelona como no resto da Espanha, os operários que, desde fevereiro de 1936 haviam sido induzidos a considerar a Frente Popular como um aliado seguro, quando se lançaram à rua em 19 de julho, não puderam dirigir suas armas na direção que lhe haveria permitido acabar com o Estado capitalista e eliminar Franco. Deixaram os Giral em Madri e os Companys em Barcelona na cabeça do aparato do Estado, limitando-se em queimar igrejas, "limpar" instituições capitalistas como a Direção Geral de Seguridade, polícia, Guarda Civil e Guarda de Assalto. Os operários expropriaram na Catalunha os ramos fundamentais da produção, mas o aparelho bancário ficou intacto com o mesmo funcionamento capitalista de antes.
De todos os modos, esses elementos serão examinados posteriormente de forma minuciosa sobre uma base documentada.
Do dia 19 ao 28 de julho, a situação teria permitido aos operários armados, ao menos em Barcelona, tomar integralmente o poder, embora certamente de forma confusa porém teria representado entretanto uma experiência histórica formidável. A ida para Zaragoza salvou a burguesia. "La Batalla" órgão do autodenominado partido "marxista" (O POUM, nota da redação), proclamava que Zaragoza concentrava a atenção mundial revolucionária. Porém já a partir de 27 de julho, a burguesia examina prudentemente o terreno. Em Figueras, militantes da CNT, depois de vencerem os fascistas, são desarmados por Guardas Civis e milicianos da Frente Popular. A CNT publica então um chamamento às massas no qual recomenda responder com tiros contra os que tentarem desarmá-las. A Generalitat está informada. Se acertará por outros meios
Em 2 de agosto, a Generalitat, após uma nova tentativa de legalizar organizadamente a situação, decide mobilizar para a guerra pessoas de diversas faixas etárias. Os soldados não querem ser mobilizados se não for nas milícias. A CNT toma partido imediatamente: "Milicianos sim!, Soldados Não". O POUM pede a dissolução, não a eliminação, do exercito.
Evidentemente, a Generalitat não insistirá, limitando-se em conectar o CC das milícias anti-fascistas com o departamento de Defesa da Generalitat.
A composição do CC das Milícias Antifascistas será o seguinte: 3 delegados da CNT, 3 delegados da UGT, 1 delegado da Esquerda Republicana, 2 Socialistas Unificados, 1 da Liga dos Rabassaires (pequenos camponeses sob a influência da esquerda catalã), 1 delegado da coalizão de partidos republicanos, 1 do POUM e 4 representantes da Generalitat (o Conselheiro de Defesa, Coronel Sandino, o Comissário Geral da Ordem Pública, Governador de Barcelona e dois delegados da Generalitat sem cargo fixo).
Do ponto de vista da evolução política, o proletariado de Madri se coloca rapidamente empuxado sob uma plataforma abertamente burguesa, enquanto em Barcelona serão necessárias algumas semanas de guerra e manobras para chegar a isto.
Em Madri, a Passionária declara, desde o dia 30 de julho, que se trata de defender a revolução que deve ser cumprida totalmente. O dia primeiro de Agosto, a policia ficará ativa e Mondo Obrero (órgão de imprensa dos centristas - denominação dada por Bilan aos stalinistas), frente à tentativa de Giral em tirar o direito de arresto das milícias, falará da "confusão" que é preciso dissipar, convencendo a Frente Popular da ação que têm as milícias para manter a ordem.
Em 3 de Agosto, "Mondo Obrero" proclama que defende a propriedade privada dos amigos da República, e acrescentará: "Não às greves na Espanha democrática! Nenhum operário ocioso na retaguarda!". Todo seu programa se resume em: "primeiro acabar com o fascismo e depois de ter acabado com ele, a esquerda republicana terá aprendido a lição e a situação anterior ao 19 de julho não voltará a repetir-se".
Em 8 de agosto, Jesús Hernández[10] aplaudia em um discurso de grande ressonância a luta dos operários pela República democrática burguesa e só por ela, e em 18 de agosto, os centristas podiam dizer que a luta, na Espanha, havia se convertido em uma guerra nacional, em uma guerra pela independência da Espanha. Para isto será necessário criar um novo exército do povo com os velhos oficiais e as milícias, e a partir daí se converterão em partidários de uma severa disciplina.
Desde a constituição do gabinete Giral, os Largo Caballero[11] e os Prieto pedirão a constituição de uma comissão da Frente Popular adjunta ao Ministério da Guerra, onde eles mesmos participarão. Desse modo serão Ministros "oficiosos".
Quanto a Barcelona, depois de ter iniciado a nova fase de guerra para tomar Zaragoza, condição primordial para "resolver" o problema social, a "Solidariedade Obrera" do primeiro de agosto saudará a nova era e o começo da fase em direção ao comunismo libertário.
Quando da constituição do Governo de Casanovas (depois da saída do Governo dos delegados do PSUC[12]) a CNT, embora afirmando que o dito Governo não concretizava na realidade que os operários haviam conquistado, lhe concede, entretanto, seu total apoio.
Durante a primeira semana de agosto, a CNT mobilizará as armas em torno da partida para o front de Aragon, insistindo que não se tratava de um exército regular e sim de batalhões de milicianos voluntários onde cada oficial do antigo exército deveria ser vigiado por um miliciano. Por fim a CNT põe em evidência uma noção totalmente desconhecida até então pelos anarquistas: a disciplina militar.
Porém a CNT está então absorvida pela necessidade de controlar as iniciativas dos operários no terreno econômico com a finalidade de manté-los dentro de uma linha que obtenha maiores rendimentos para a guerra.
Em 14 de agosto, a "Solidariedade Operária" escreverá abertamente que também no terreno econômico existem relações de guerra.
Porém, esse aspecto do problema, o examinaremos separadamente quando analisarmos as relações econômicas dos novos órgãos surgidos no terreno social e político na Catalunha.
Nos falta ainda assinalar a situação do POUM que, longe de ser um partido com a possibilidade de evoluir para posturas revolucionárias, representa um amálgama de tendências oportunistas (socialistas de esquerda, comunistas de exterma direita, trotskistas) que é um obstáculo a mais para a clarificação revolucionária.
O esquema no qual interviu o POUM nos acontecimentos foi mias ou menos este: os bolcheviques lutaram primeiramente contra o tzarismo, depois contra a burguesia e seus agentes mencheviques. Sem a Tcheka e o exército vermelho não teria conseguido vencer os inimigos, tanto exteriores como interiores, (La Batalla", 4 de agosto)... Assim pois, o POUM lutará primeiramente contra o fascismo e depois contra a burguesia esquecendo que Lênin, ao contrário de Stalin e Kamenev, apresentou em abril de 1917 um programa de luta contra todas as formas de dominação da burguesia. Como se fosse possível lutar contra o fascismo sem lutar contra o conjunto do sistema capitalista!
Antes de tudo queríamos colocar em evidência o elemento central sobre o qual os acontecimentos projetam a sua luz. No momento em que o ataque capitalista se desencadeia com o golpe de Franco, nem o POUM nem a CNT sonham em chamar os operários para ocuparem as rua, e sim organizam delegações em volta de Companys para obter armas. Em 19 de julho, os operários saem espontaneamente a rua, e quando a CNT e a UGT lançam a consigna de greve geral não fazem mais que consagrar uma situação de fato.
Visto que os Companys e Giral são considerados de imediato como aliados do proletariado, como pessoas que deviam facilitar as chaves para abrir as portas dos depósitos de armas, é natural que, quando os operários tomaram as armas depois de ter aplastado os militares, nada sonhou nem por um instante em colocar o problema da destruição do Estado que, com companys à sua frente, ficou intacto. Tratou-se então de fazer crer na utopia que afirma que é possível fazer a revolução expropriando as empresas e tomando as terras sem mudar o aparato do estado capitalista nem o seu sistema bancário.
A constituição de um Comitê Central das milícias devia dar a impressão do início de uma fase de poder proletário e a constituição do Conselho Central de Economia a ilusão de que se entrava em uma fase de gestão de uma economia proletária.
Entretanto, longe de ser organismo de dualidade de poder, se tratava de organismos com uma natureza e função capitalistas já que, em lugar de constituir-se sobre a base do impulso do proletariado buscando formas de unidade da luta para colocar-se o problema do poder, foram desde seu começo órgãos de colaboração com o estado capitalista.
O CC das Milícias de Barcelona será por outro lado parte de um conglomerado de partidos operários e burgueses, e de sindicatos, e não um organismo do tipo dos Soviets que surge de uma iniciativa de classe, espontaneamente e onde se pode verificar a evolução da consciência dos operários. Este organismo se unirá a Generalitar para logo desaparecer por simples decreto quando se constituiu, em outubro, o novo Governo da Catalunha.
O CC de milícias representará a arma inspiradora pelo capitalismo para arrastar os proletários, por meio da organização das milícias, fora das cidades e dos seus lugares para os fronts de guerra territoriais onde foram sem piedade massacrados. Representará também o órgão que restabeleceu a ordem na Catalunha, não com os operários que haviam dispersados nos fronts e sim contra eles. É certo que o exército regular foi praticamente dissolvido, porém será reconstruído gradualmente com as colunas de milicianos onde o Estado Maior se conserva nitidamente burguês com os Sandino, os Villalba e consortes. As colunas foram voluntárias e puderam conservar-se assim até o momento em que desapareceu a embriaguez e a ilusão da revolução e reapareceu a realidade capitalista. Então se caminhará a passos largos para o restabelecimento oficial do exército regular e o serviço obrigatório.
Longe de poder ser um embrião do Exército Vermelho, as colunas se constituíram em um território e uma direção não pertencente ao proletariado. Para que isto tivesse acontecido faltou tomar o poder destruindo o estado capitalista, ou pelo menos que os operários voltassem às suas armas contra o Estado. E as colunas de milicianos não se constituíram nesse sentido, em troca se tratava de marchar sobre Zaragoza e Heusca pelo que diz respeito a Catalunha, e para Toledo e Guadarrama em relação a Madrid. Os operários armados foram lançados ao antifascismo e não a uma luta contra o conjunto das formas de capitalismo. Nestas condições, todas as formas democráticas que em um primeiro momento se manifestaram no seio das colunas não tiveram mais que uma importância insignificante. O que importava era a direção seguida pelas milícias e esta era francamente, a da Frente Popular: a luta antifascista respeitando os órgãos de dominação capitalista, e ainda reforçando-os, por meio do apoio que lhes deram os anarquistas e o POUM participando nos ministérios.
Em Madri, as milícias estarão praticamente sob o controle do Departamento de Guerra de Largo Caballero, que providencia os oficiais subalternos às diferentes organizações chegando para formar as colunas.
Definitivamente, assim como o grosso do exército regular passou a Franco, a Frente Popular e seus aliados tentaram trasladar os operários, por meio da organização das milícias, do território social ao terreno da formação de um novo exército regular. Isto explica porque os operários, apesar da sua bravura foram vencidos. E, no terreno militar, Franco trabalha com certeza, enquanto os Companys, Largo Caballero e companhia desenvolveram uma estratégia mais social que militar, consistindo em favorecer o massacre dos operários que, pela sua incorporação ao novo exército, não tiveram a força de reencontrar o caminho mediante o qual venceram os militares em Barcelona e em Madri no 19 de Julho.
Passemos agora ao exame dos outros instrumentos da dominação capitalista. A Guarda Civil, célebre pelos massacres de operários na época da Monarquia, foi transformada em Guarda Nacional Republicana. Certo que em Barcelona a CNT procedeu uma limpeza desta última, porém a instituição ficou em pé, embelezada pela entrada de militantes anarquistas no seu seio.
Em Madri a Guarda Civil, ficou intacta guardando zelosamente ao caixas fortes do capitalismo: os bancos.
Só em Valência desapareceu a Guarda Civil onde os operários da Coluna de Ferro (CNT), indo mais alem do acordo concluído pela sua organização, pediu à Guarda Civil a devolução dos seus fuzis; voltaram do front para, com a ameaça das suas metralhadoras, desarmar completamente os guardas civis e ir queimando os arquivos da policia. Madri compreendeu por outro lado que neste ponto era melhor retirar a Guarda Civil e a Guarda de Assalto e deixar que se constituíssem, sob a direção do Comitê Executivo Popular (uma espécie de Frente Popular), uma G.P.A (Guarda Popular Antifascista) que mantivera firmemente a ordem na retaguarda. A guarda de Assalto que os operários enfrentaram sob a República, permaneceu intacta e até fortemente armada em Barcelona.
Pelo que considera à Direção geral de Segurança Pública se procedeu a uma simples limpeza da instituição que continuou intacta. Na França, Blum[13] substitui os funcionários por decretos e democratiza o Estado; na Espanha tem se renovado os funcionários com fuzis para "proletarizar" as instituições capitalistas. Os anarquistas tomaram a Direção Geral da Seguridade em Barcelona, primeiramente sob a forma da Secção de investigação do C.C. de Milícias, hoje sob a forma de Departamento de Segurança onde o militante da CNT, Fernandez, é Secretário geral.
Em Madri, no início de outubro, depois da promulgação do decreto sobre a militarização, todas as secções de vigilância das organizações políticas ou sindicais estiveram submetidas ao Departamento da Direção Geral da Seguridade. Nem em Barcelona nem em Madri se publicaram as listas dos confidentes empregados pela polícia política nas organizações operárias e isto é significativo.
Os tribunais foram restabelecidos rapidamente no seu funcionamento com a ajuda da antiga magistratura e a participação das "organizações antifascistas". Os tribunais populares da Catalunha, na sua a primeira versão "extremista" (decreto do Ministro do POUM, Nin) partem sempre da colaboração com os magistrados profissionais e os representantes de todos os partidos, mas Nin havia inovado suprimindo o júri popular.
Em Madri, a porcentagem de magistrados profissionais será mais alto que em Barcelona porém, desde Outubro, Largo Caballero disporá de decretos para simplificar o procedimento durante o curso dos julgamentos de fascistas, colocando desta forma a altura de Nin.
Só uma instituição foi varrida seriamente na Catalunha: a igreja e, posto que não se trata de um elemento essencial da dominação capitalista, dará as massas a impressão de uma mudança geral embora seja mais fácil reconstruir igrejas e povoá-las de novos padres quando o regime capitalista subsiste nos seus fundamentos.
Por outra parte, se tomamos outro fato, se entenderá imediatamente que a igreja não é centro do problema. Todo sistema bancário e o Banco da Espanha ficaram intactos, e por todas as maneiras medidas de precaução foram tomadas para impedir (até com a força das armas) o embargo das massas sobre a riqueza nacional. Como do dito acerca da demolição de igrejas e a passividade diante dos bancos, se encontra o trilho dos acontecimentos em curso dos quais as massas se viram impelidas a demolir aquilo que estivesse a margem do sistema capitalista porém não o próprio sistema.
Examinemos agora dois gêneros de organismos que foram constituídos em oposição uns aos outros. Os Conselhos de Fábricas e o Conselho de Economia da Catalunha.
Quando os operários retornaram ao trabalho, ali onde os patrões haviam fugido ou foram fuzilados pelas massas, se constituíram Conselhos de Fábrica que foram a expressão da expropriação das ditas empresas pelos trabalhadores. Aqui intervieram rapidamente os sindicatos para estabelecer normas com a finalidade de constituir uma representação proporcional dos membros da CNT e da UGT. Por fim, embora se efetuasse a volta ao trabalho com a reivindicação dos operários que seja aplicada a semana de 36 horas e o aumento de salários, os sindicatos intervieram para defender a necessidade de trabalhar a pleno vapor para a organização da guerra sem respeitar demasiado uma regulamentação do trabalho e do salário.
Sufocados de imediato, os comitês de fábrica e os comitês de controle das empresas onde a expropriação não se realizou (em consideração ao capital estrangeiro ou por outras considerações) se transformaram em órgãos cuja função era de acelerar a produção e, por isso mesmo, foram desfigurados enquanto o seu significado de classe. Não se tratava de organismos criados durante uma greve insurrecional para derrubar o Estado porem orientados para a organização da guerra, condição essencial para permitir a sobrevivência e fortalecimento do dito Estado.
Controlados em seguida pelos sindicatos e mobilizados para a guerra antifascista desde 11 de agosto, os comitês de fábrica foram anexados ao Conselho de Economia que, depois do decreto oficial foi o organismo deliberativo para estabelecer acordos em matéria econômica entre as diversas organizações representadas (3 Estado Republicano Catalão, 3 Partido Socialista Unificado, 3 CNT, 2 FAI, 1 POUM, 3 UGT, 1 Ação Catalã, 1 União Republicana) e "o Governo da Generalitat, que executará acordos que resultam de suas deliberações."
Doravante, os operários no interior das fábricas que haviam acreditado na conquista sem destruir o estado capitalista, se converteram nos prisioneiros deste último e logo, em outubro sob o pretexto de trabalhar para uma nova era e ganhar a guerra, se militarizará os operários das fábricas. O Conselho de Economia, desde a sua constituição, se proporá em trabalhar para o socialismo de acordo como os partidos republicanos e a Generalitat. Nem mais, nem menos! Quem realizará - sobre o papel - este "primeiro passo do capitalismo ao socialismo" será o Sr. Nin que elaborará os 11 pontos do Conselho. Em setembro, o novo ministro "operário" da Generalitat será o encarregado de realizar esse "primeiro passo", porém nesse caso o engano e a mistificação serão mais evidentes.
O fato mais interessante nesse aspecto é o seguinte: à expropriação das empresas na Catalunha, e sua coordenação efetuada pelo Conselho de Economia em agôsto, por decreto do Governo em outubro fixando as normas para implementar a "coletivização", sucederam cada vez mais novas medidas para submeter os proletários a uma disciplina nas fábricas, disciplina que nunca teria sido tolerada vinda dos antigos patrões. Em outubro, a CNT lançará suas consignas sindicais por meio das quais proibirá as lutas reivindicativas de qualquer tipo e fará do aumento da produção o dever mais sagrado do proletariado. Afora o fato que já temos rechaçado o engano que consiste em assassinar fisicamente os proletários em nome da "construção de um socialismo", do que ninguém ainda está consciente, declaramos abertamente que, no nosso entendimento, a luta nas empresas não cesse um momento enquanto subsiste a dominação do Estado Capitalista! É verdade que os operários deverão fazer sacrifícios depois da revolução proletária, porém um revolucionário nunca poderá pregar o fim da luta reivindicativa para chegar ao socialismo. Da mesma forma, não confiscaremos aos operários a arma da greve depois da revolução e é obvio que, quando o proletariado não tem o poder - e este é o caso na Espanha - a militarização das fábricas equivale a militarização da fábricas em qualquer estado capitalista em guerra.
Para que possam chegar a ser armas revolucionárias, os Conselhos de Fábrica teriam que permitir aos operários expandir sua luta contra o Estado, porém dado que suas organizações se alinharam de imediato com a generalitat, isto era impossível, sob pena de dirigir-se contra a CNT, UGT, etc. É inútil falar pois a respeito de dualidade de poder frente ao Estado na Catalunha. É evidente que nem em Valencia nem, com maior razão ainda em Madri, encontramos estas formas de intervenção operária. Porém nos falta espaço para examinar mais detidamente as iniciativas operárias nestas cidades.
Antes de retornar as análises dos acontecimentos, queríamos dizer algumas palavras sobre o problema agrário. É verdade que neste terreno se produziram numerosas inovações. Na Catalunha, foi decretada a "sindicalização" obrigatória de diversas atividades agrícolas (venda de produtos, compra de material agrícola, seguros,....). Por outro lado, é evidente que desde 19 de Julho os pequenos proprietários se livraram de uma série de rendas e foros, enquanto quando as terras pertenciam a proprietários suspeitos de simpatias pelo fascismo, se iniciou a divisão das mesmas sob a égide dos comitês antifascista. Porém em seguida, primeiro o Conselho de Economia e depois o Conselho da Generalitat de outubro, puseram mãos à obra para enquadrar estas iniciativas e direcioná-las para as necessidades da economia de guerra que se colocava em marcha.
O ponto 11 do programa do Conselho de Economia dizia já no mês de agosto: "Coletivização da grande propriedade agrária que será explorada pelos sindicatos campesinos com a ajuda da Generalitat...".
Em continuidade, e mais particularmente em setembro e outubro, a consigna da CNT e de outras organizações foi a seguinte: "Nós respeitaremos a pequena propriedade campesina". Camponeses, coloquemo-nos a trabalhar!". Por fim, se colocará contra a coletivização forçada e o Conselho de Agricultura zelará para tranqüilizar os camponeses que simplesmente serão enquadrados por medidas gerais concernentes a venda de produtos e a compra de material, enquanto se colocará em evidência que "a coletivização da terra devia limitar-se as grandes propriedades agrícolas confiscadas". Pelo que concerne a província de Valencia também, lá, com o refluxo dos acontecimentos, se tenderá a construir comitês de exportação de laranjas, arroz, cebolas, etc., enquanto as terras pertencentes a proprietários fascistas serão confiscadas pelos campesinos que manterão um caráter coletivo nas explorações por conta das próprias necessidades do cultivo ( problemas de irrigação).
Em Madri, Uribe, Ministro comunista da Agricultura promulgará um decreto no mês de outubro onde se especificará "que se autoriza a expropriação sem indenização pelo estado das propriedades agrícolas qualquer que seja a sua extensão e tipo pertencentes, em 18 de julho de 1936, a pessoas naturais ou jurídicas que intervieram de forma direta ou indireta no movimento insurrecional contra a república".
No fundamental não se trata mais que de medidas de guerra em qualquer estado burguês se toma "contra os inimigos". A única diferencia é que os Uribe e consortes deviam levar em conta a intervenção das massas camponesas que, depois de 19 de Julho, foram muito mais longe que os seus decretos.
Porém, ainda admitindo que uma "revolução agrária" havia acontecido na Espanha, havia que provar que isso foi o eixo da situação e não o reforçamento do estado capitalista nas cidades, que precisamente torna-se ilusório toda mudança profunda e duradoura nas relações econômicas e das bases da agricultura num sentido revolucionário. Não pensamos terminar com todos estes problemas no breve enunciado que devemos limitar em efetuar aqui. Em outro estudo aprofundaremos com a documentação precisa.
Durante o mês de agosto, a precipitação para os fronts prossegue, em meio ao entusiasmo dos proletários. "Ameacemos Huesca, marchemos triunfalmente sobre Zaragoza, o cerco a Terulel se completa". Tais serão as consignas que os operários ouviram durante meses repetidas por todas organizações. Porém paralelamente cada organização intervirá para substituir as iniciativas dos operários na retaguarda pelas iniciativas e decisões tomadas em comum.
Em 19 de agosto, o POUM intervirá com um editoria cujo sentido central é o seguinte: "os órgãos regulares criados pela revolução são os únicos órgãos encarregados de administrar a justiça revolucionária".
Pouco mais ou menos ao mesmo tempo A Espanha antifascista, edição de Barcelona, publicará uma entrevista de Companys onde esta porá em evidência que a CNT e a FAI são hoje representantes da ordem e que a burguesia catalã não é uma burguesia capitalista (sic), e sim humanitária e progressista[14].
Em 22, sob a consigna de "Até o final" se organizará a expedição a Mallorca onde serão lançados milhares de operários catalães, dos quais uma grande parte deverão ser evacuados em seguidas para Barcelona ante o silêncio mais completo de todas frentes antifascistas. Esta experiência, que comprova claramente a vontade da burguesia "humanitária" catalã de lançar os operários aos massacres militares, terá sua repercussão em uma maior coordenação entre o comitê de guerra do Comitê Central de Milícias e o departamento de guerra da Generalitat.
Em 25, o agravamento da situação militar repercutirá nas relações entre as diversas organizações. O POUM fará eco disso pedindo que a cordialidade dos milicianos no front se manifeste também na retaguarda. A respeito a CNT, o POUM dirá que a convergência é total entre o esforço revolucionário daquela e o seu, e que a unidade de ação das massas se deve manter a qualquer preço.
Porém, desde o dia 25, Solidariedade Obrera escreverá que na sua última plenária a CNT tem adotado acordos concluindo a respeito do desarmamento de 60% dos milicianos pertencentes aos diferentes partidos. Estes aplicarão por si mesmo essas medidas que no caso de não levar adiante será a CNT quem se encarregará de fazer aplicar por seus próprios meios. A consigna centra da plenária era: todas as armas ao front.
Deste modo, a CNT dava a entender que, para ela, a luta violenta na retaguarda - nas cidades - havia terminado e não restava mais que uma frente na qual os operários deviam bater-se: o front militar.
Todos os partidos compartilham esta opinião e em 29 é publicado um decreto do CC de Milícias: os que possuem armas devem entregá-las imediatamente ou ir para o front. A partir de então Companys pode esfregar as mãos com satisfação.
Ao mesmo tempo ficará clara a comédia da não intervenção. Todos os estados capitalistas e a Rússia se colocarão de acordo para facilitar o crescente envio de armas pesadas a Franco e a expedição de colunas de operários estrangeiros a Companys e Largo Caballero. Todos os Estados zelarão por intervir na Espanha para ativar o massacre dos proletários segundo o acordo de "não intervenção". Itália e Alemanha fornecerão armas a Franco. Blum facilitará a formação de "legiões estrangeiras proletárias" (segundo "Solidaridad Obrera" vigiando ao mesmo tempo o envio de armas.
Desde então, o POUM e a CNT conceberão a ajuda do proletariado internacional como uma pressão sobre os respectivos governos para obter "aviões para Espanha". Aviões vindo da Rússia uma vez que a militarização havia sido aplicada e os operários espanhóis se encontram na impossibilidade de escapar ao massacre de Franco. Porém isso examinaremos mais adiante.
Em 1º de setembro, o Sr. Nin, em um comício do POUM, defenderá a tese de que "nossa revolução é mais profunda que a efetuada na Rússia em 1917".... Será esta a razão porque na Espanha se incitará as massas a fazer a revolução sem jogar por terra o estado capitalista?. Para Nin, a originalidade da revolução espanhola consistirá em que a ditadura do proletariado será exercida por todos os partidos e organizações sindicais (incluídos os partidos da esquerda burguesa do SR. Companys). Porém o 1º de setembro, quando se iniciava a fase de queda de Irun, os periódicos de Barcelona, e La Batalla em primeiro lugar, lançavam o grito de jubilo: "a queda de Huesca é eminente", e no dia seguinte se bradará "estamos nas primeiras ruas de Huesca", porém os dias e as semanas passarão sem resultados e finalmente se escutará que o comandante em chefe das forças governamentais, Villalba, é um traidor e é por sua culpa que... O dia 2, o POUM "aprofundará" a revolução liquidando sua organização sindical dentro da UGT (sindicato reformista) sob o pretexto de injetar a esta uma vacina revolucionária.
Porém a derrota de Irun chegará a ser conhecida com a traição de elementos da Frente Popular. Na La batalla e na Soli se desencadeará uma campanha contra os que, como Priéto, desejariam realizar um compromisso com os fascistas.
O que aconteceu em Badajoz? O que está acontecendo em São Sebastián? Perguntará o POUM. E ele mesmo responde dizendo: Faz falta um Governo Operário.
A CNT e os sociais-centristas de Barcelona reagiram frente a aventura de Mallorca, à traição de Badajoz e de Irun dando início a uma campanha forte para o comando único das milícias e a centralização destas. Porém nesse momento a atenção das massas se voltará para Huesca e por todas as partes se dirá "está completado o último cerco a Huesca e sua queda é iminente".
Então é quando debuta o Governo de Largo Caballero que se apresentará com um "programa constitucional" e proporá como tarefa o comando único da guerra "até o fim". Bandajoz e Irun serão rapidamente esquecidos e, quando os nacionalistas bascos entregam San Sebastián às tropas de Franco, se constituirá um departamento basco no Governo de Largo Caballero que elaborará um estatuto jurídico para o estado livre do país basco.
Largo Caballero, que havia tentado arrastar a CNT para o seu ministério, se contenta com o suporte técnico da mesma e passará à organização da derrota de Toledo e da queda de Madri.
Antes disso o POUM havia saudado ( La Batalla do 11 de setembro) o governo de Largo Caballero como um governo progressista em relação a Giral, porém havia declarado que para ser verdadeiramente operário deveria ter incorporado todos os partidos operários e, em primeiro lugar, a CNT e a FAI (e, provavelmente, também o POUM). Por essas razões mantinha a sua consigna de um governo operário apoiado em uma Assembléia Constituinte de operários e soldados. Mundo Operário, o órgão dos centristas madrilenos, com vários ministros no governo lançará a consigna de "tudo para o governo e pelo governo".
O dia 12 está ainda "diante das primeiras casas de Huesca".
Porém o 13, ainda não haviam tomado Huesca e terá de tentar normalizar a situação na Cataluña na perspectiva de uma guerra longa. A CNT se dirigirá aos camponeses para afirmar que ela, não queria coletivizar mais que as grandes propriedades, pois respeitava a pequena propriedade: "ao trabalho camponeses!" será sua consigna. O POUM expressará pudicamente seu acordo e continuará arrastando-se de forma lamentável atrás da CNT, a qual oferecerá flores regularmente embora essa se dedique a deprecia-lo públicamente.
No dia 20 iniciará em Madri uma campanha em favor do restabelecimento de um exército regular, sendo os centristas que a iniciam. O POUM aceitará o princípio de um exército vermelho. A CNT, se calará desdenhosamente e passará à organização de uma plenária nacional das suas regionais em Madri.
As decisões desta ultima foram as seguintes: começar a campanha para obter a criação de um Conselho Nacional de Defesa, apoiado por Conselhos Regionais, cuja finalidade será a luta contra o fascismo e a construção de novas bases econômicas. A composição do Conselho Nacional de Madri deverá ser: 5 representantes da UGT, 5 da CNT e 4 dos partidos republicanos. A presidência do Conselho seria para Largo Caballero quando que Azaña ficaria a cabeça da República. Seu programa comportaria o mando único e a supressão das milícias voluntárias, etc.
Em torno dessas posições se desencadearam imediatamente vivas polêmicas. Porém havia dois fatos essenciais estavam certos: os anarquistas participariam nos ministérios na condição de que eles mudassem seus nomes: o que não é muito difícil, dirá "Claridad" órgão de Largo Caballero. Em definitivo, os mesmos que no dia 2 de agosto recomendavam aos operários de Barcelona que recusassem a ser soldados senão milicianos do povo, aceitavam agora o princípio da militarização.
Entretanto a situação militar se agravava. Toledo está a ponto de cair e, em contrapartida, continuamos "nas primeiras ruas de Huesca". A ameaça já avança sobre Madri.
Em 26 aparece aberta a crise do Governo da Generalitat. No dia seguinte se constitui um novo Governo em que participam a CNT, o POUM e os sociais-centristas. O programa desse "Governo operário", no qual os partidos da esquerda burguesa participam como expressão da pequena burguesia, comporta o comando único, a disciplina, a supressão dos voluntários, etc.
Alguns dias depois Largo Caballero estima que havia chegado o momento para promulgar o famoso decreto sobre a militarização das milícias e a aplicação do código militar neste novo exército regular. Em Madri, o decreto será aplicado a partir de 10 de outubro; e nas regiões periféricas, onde será necessário durante um tempo manobrar diante do proletariado, se aplicará só a partir do dia 20. A constituição do novo Conselho da Generalitat e o decreto de Caballero, chegarão a tempo para impedir que o proletariado coloque essas duas questões: Que tem passado em Toledo? Por que estamos sempre "nas primeiras casas de Huesca"? Porque Oviedo, que havia sido tomada pelos mineiros, pode ser ganha tão facilmente pelas tropas fascistas? Porque e para quem nos deixamos massacrar? Los Largo Caballero, Sandino, Companys, Villalba, o grande Estado Maior republicano, aos quais se uniram os Grossi, Durruti[15], Acaso, não são os mesmos que em 1931, 1932, 1934 fizeram com os cadáveres de operários um tapete para o avento das direitas? Podemos conhecer outra coisa que não sejam derrotas e massacres colocando traidores na direção das operações militares?
Os operários não tinham tempo para colocarem-se esses problemas que significariam o abandono dos fronts e o desencadeamento da luta armada tanto contra Largo Caballero como contra Franco. Os proletários não tinham tempo de entrever este caminho, que seria o único onde poderiam encontrar uma possibilidade de acabar com o fascismo, pois teriam acabado também com o capitalismo. O novo Conselho da Generalitat os detêm na Catalunha e o decreto sobre a militarização de Madri intervém nas demais regiões com a ameaça de graves sanções.
Os acontecimentos se sucedem agora com rapidez. Na Catalunha um simples decreto dissolve o Comitê Central de Milícias (que conferia um aspecto "revolucionário" às manobras do capitalismo) porque, dirá Garcia Oliver, delegado da CNT, "Todos já estamos representados no Conselho da Generalitat". Todos os comitês antifascistas foram dissolvidos e substituídos pelos territórios municipais. Nenhuma instituição do 19 de julho sobreviverá, e um segundo decreto precisará que toda tentativa de reconstruir organismos a margem dos ajuntamentos será considerado como um ato de insubordinação.
Em 11 de outubro aparecerão as consignas sindicais da CNT: decreto de mobilização e militarização na Catalunha. Nesse mesmo dia, o navio soviético "Zanianine" fará escala no porto de Barcelona para marcar pomposamente que a URSS havia rompido a política de "não intervenção" e corria finalmente em ajuda aos operários espanhóis.
As consignas da CNT tendiam proibir absolutamente "enquanto estamos em guerra" as reivindicações sobre as novas bases do trabalho, sobretudo se viessem agravar a situação econômica. Essas consignas afirmavam que nas produções que tinham uma relação direta ou indireta com a luta contra o fascismo não se poderá exigir que sejam respeitadas as bases do trabalho, nem em salários nem em jornada. Por fim, os trabalhadores não poderiam pedir remunerações pelas horas extras efetuadas nas produções úteis para a guerra antifascista e deveriam aumentar a produção com relação ao período anterior a 19 de julho.
Os sindicatos, os comitês e delegados de transportes e obras, serão os encarregados de aplicar essas consignas com "ajuda dos homens revolucionários".
A militarização das milícias substituirá o cooptação de proletários e camponeses, para deixá-los no front em nome da guerra pelo "socialismo", pelo chamamento às classes e logo toda a população com a finalidade de opor ao fascismo a "nação armada" em "luta pela liberdade".
O POUM e a CNT terão que manobrar para cegar as massas e disfarçar a militarização como uma "necessidade vital" que sua "constante vigilância de classe" impedirá que se transforme em um instrumento de estrangulamento dos operários. Porém o caso é que a militarização se aplicará estritamente. E no fundo mostrará como o capitalismo chega a crucificar o proletariado nos fronts, onde Largo Caballero e seus aliados "revolucionários" preparam minuciosamente as catástrofes militares. Doravante, o massacre dos operários na Espanha tomará a forma de uma guerra principalmente burguesa na qual, com dois exércitos regulares: o democrático e o fascista serão massacrados os operários.
Foi no mesmo dia em que se aplicou o decreto em Barcelona que atracou o navio russo Zanianine que marcou simbolicamente a volta da Rússia para Espanha. A URSS intervirá aportando armas e técnicos, só depois que a constituição do exército regular de Largo Caballero assinalará abertamente que se tratava de uma guerra burguesa. Não esqueçamos que no começo dos acontecimentos, a Rússia assassinava Zinoviev-Kamenev e a tantos outros. Agora, pode passar diretamente ao assassinato dos operários espanhóis, para os quais seus aviões e seus tanques serão um argumento de peso para sua aceitação ou para aceitação da sua incorporação em um exército burguês dirigido por pessoas hábeis no massacre de proletários.
Em Madri até o momento da constituição do novo Ministério (ou Conselho, como o chamavam os anarquistas) a CNT, se oponha bastante à militarização. Ainda na "Frente Libertária" (órgão das milícias confederadas da CNT em Madri) de 27 de outubro, encontramos essa posição: "Milícias ou Exército nacional? Para nós, milícias populares!". Porém, também aqui da posição da CNT se resulta de um vergonhoso oportunismo. Enquanto não tem atividade no seio do governo e não pode controlar as operações militares, mantém uma oposição ardente.
Como se sabe, Largo Caballero mata dois pássaros com um só tiro, reformulando seu gabinete 8 dias antes da sua ida a Valência. Os anarquistas entram no "Conselho" não somente dando visto ao passaporte a militarização e a criação de um exército regular, como também a toda manobra de Largo Caballero que, depois da queda de Toledo, havia permitido ou facilitado o caminho dos fascistas para Madri. A burguesia dará por cada derramamento de sangue proletário um passo a extrema esquerda. De Giral a Largo Caballero em Madri, de Casanovas a Fábregas-Nin em Barcelona; hoje Garcia Oliver é ministro e os representantes das juventudes socialistas e libertárias estão na Junta de Defesa madrilena.
Nesse ritmo sucederão os acontecimentos. Na Catalunha, sob a bandeira do Conselho "revolucionário" da Generalitat, é a aliança dos anarquistas com os sociais-centristas para impedir que os operários lutem pelas suas reivindicações de classe e de mantê-los sob a chuva mortífera de balas e bombas "até o fim". Em Madri, Largo Caballero parte para Valência, porém até o último dos proletários haverá de se ser massacrado pagando assim o preço da trágica aberração que fizeram confiar sua sorte aos agentes do capitalismo e aos traidores. Ah! o General Mola[16] tinha razão quando dizia: "Tenho 5 colunas que vão tomar Madri, 4 em volta e uma na própria cidade". A quinta coluna, a de Largo Caballero e seus consortes, está acabando a sua obra, e se dispõe a continuar unida fraternalmente com a CNT e o POUM nas outras regiões. Depois de Madri, será o proletariado de Barcelona e Valência aos que o capitalismo atacará com fúria.
Devemos concluir aqui nossa análise dos acontecimentos na Espanha, embora sejamos conscientes da insuficiência da nossa análise do período qualificado por nós de "massacre de proletários". Voltaremos sobre esse período no próximo numero de Bilan. Agora nos interessa sobretudo acabar com uma breve enunciação das posições que a nossa Fração opõe à mistificação do antifascismo.
Nos dirigimos com veemência aos proletários de todos os países para que não acreditem, com o sacrifício da sua vida, o massacre dos operários na Espanha. Para que se neguem a ir a Espanha nas Colunas Internacionais, e em troca comprometam sua luta de classe contra sua própria burguesia. O proletariado espanhol não deve ser mantido no front pela presença de operários estrangeiros que dêem a impressão de que lutam por uma causa internacional.
Enquanto aos operários da península Ibérica, não tem agora mais que uma saída, a mesma que no 19 de julho: greve em todas as empresas, estejam em guerra ou não, tanto do lado de Companys como do lado de Franco; contra as ordens arbitrarias das suas organizações sindicais e da Frente Popular, e pela destruição do regime capitalista.
Que os operários não se espantem de que lhes digam que atuando dessa maneira estão fazendo o jogo do fascismo. Só os charlatões e os traidores poderão pretender que lutando contra o capitalismo, que se encontra tanto em Sevilla como em Barcelona, se faz o jogo do fascismo. O proletariado revolucionário deve permanecer fiel a seu ideal de classe, as suas armas de classe, e todo sacrifício que hoje jogar nessa direção será frutífera para as batalhas revolucionárias de amanhã.
[1] Títulos foram acrescentados no texto original para facilitar a leitura.
[2] A sublevação de Franco.
[3] Casares Quiroga. Foi varias vezes ministro e presidente do governo (do 13 de maio até o 19 de julho 1936) na Segunda República espanhola. Demitiu-se do governo o dia depois do golpe de Franco. Diego Martínez Barrio o substituiu durante algumas horas e foi ele mesmo substituido por José Giral.
[4] Martinez Barrio liderava a União republicana, componente da Frente popular.
[5] Giral. Foi presidente do governo do 19 de Julho até o 4 de setembro de 1936. Depois foi ministro dos governos de Largo Caballero e de Negrín.
[6] Companys Luís Companys. Avocato e homem político espanhol, nacionalista catalão que foi presidente da Generalitat de Catalunha de 1934 até sua morte, executado pelo regime franquista.
[7] Nota original do texto. Sindicatos de empregados.
[8] Cabanellas. General do exercito espanhol e um dos líderes do golpe que resultou na Guerra da Espanha. Mas, se opôs à nominação de Franco como generalíssimo e foi descartado por este último.
[9] Andrés Nin Pérez. Rompeu com Trotsky por não aceitar a sua tática de entrismo no PSOE. Seu grupo fusionou em 1935 com o Bloco Operário e Camponese do qual foi nomeado membro do comitê executivo e diretor de sua publicação, A Nova Era. Foi assassinado pelo general Orlov que atuava em nome de Stalin.
[10] Jesús Hernández. É eleito membro do comitê central do PCE em 1930. A partir deste momento, permaneceu em Moscou para completar sua formação política até 1933. A partir de 1936, foi responsável do órgão do partido, Mundo Obrero. Nas eleições generais de 1936, foi eleito deputado da Frente popular da província de Córdoba. Durante a guerra civil, foi um dos dois ministros comunistas dos governos de Francisco Largo Caballero e em seguida de Juan Negrín.
[11] Francisco Largo Caballero. Depois da queda do governo Giral, o 4 de setembro 1936, é nomeado chefe do governo e ministro da guerra. Em maio de 37, demite-se do governo sob a pressão dos stalinistas e é substituído à frente do governo pelo Dr. Juan Negrín, também socialista, embora mais próximo às teses do Partido Comunista.
[12] PSUC: Partido Socialista Unificado de Catalunha.
[13] Blum. Homem político socialista francês. Foi chefe do governo francês em 1936 (presidente do conselho de Frente popular), 1938 e 1946.
[14] Nota original do texto.
Pergunta : O papel cotidiano preponderante da CNT na Catalunha , não será nocivo para o Governo democrático? Não será nocivo para o governo democrático?
Resposta de Companys: Não a CNT tem tomado para si os deveres abandonados pela burguesia e pelos fascistas que têm fugido: estabelece a ordem e defende a sociedade..., a CNT é agora a força, a legalidade, e a ordem.
Pregunta: Não acredita você , que uma vez exterminado o fascismo o proletariado revolucionário exterminará a burguesia?.
Resposta de Companys: Não esqueça que a burguesia catalã difere da burguesia de certos países democráticos da Europa. O levantamento fascista tem sido o seu suicídio. Nosso governo, embora burguês não defende interesses financeiros de nenhum tipo, defende as classes médias. Hoje caminhamos para uma ordem proletária. É possível que nossos interesses se ressintam de algo porém temos o dever de ser úteis ainda no processo de transformação social. Não queremos dar privilégios exclusivos às classes médias. Queremos criar um direito democrático individual sem coações sociais ou econômicas.
[15] Buenaventura Durruti Dumange. Militante da CNT. O 20 de julho, os principais dirigentes da CNT tiveram uma entrevista com o presidente geral da Generalitat, Lluis Companys. O dia seguinte houve uma outra entrevista da qual participaram os principais dirigentes da CNT e na qual propuseram nomear um Comitê Central das Milícias Antifascistas de Catalunha. Depois Durruti decidiu se juntar ao front com os republicanos e formou a famosa Coluna Durruti.
[16] General Mola Emilio Mola Vidal. Militar que foi um dos líderes do golpe de julho 36.
A maioria dos historiadores oficiais, fora os da extrema-direita, apresentam a guerra civil como uma defesa heróica de um governo eleito democraticamente contra a ameaça do fascismo. Os trotskistas defendem uma versão mais crítica, dizendo que na realidade a guerra civil não era nada menos que a revolução espanhola. Enquanto concordavam com a necessidade de lutar a favor da república contra Franco (Trotski dizia para seus seguidores "serem os melhores soldados da república"), colocam que isso era compatível com a luta pela derrubada do capitalismo e a instauração de uma verdadeira "república" dos trabalhadores. Quanto aos anarquistas, a maioria deles, chegou até dizer que a coletivização das fábricas e fazendas sob o controle do sindicato anarquista, a CNT, constituiu o ponto mais alto alcançado na luta para uma sociedade comunista.
A Esquerda comunista, que publicava a revista Bilan nos anos 1930, tinha uma visão muito diferente. Para ela, democracia e fascismo eram duas asas do capitalismo, ambas contra-revolucionarias e anti-operárias. Analisava o período dos anos trinta como de profunda derrota da classe operária, abrindo a porta para uma segunda guerra imperialista mundial. Ambas ideologias fascista e democrática assumiram seu papel de mobilizar os operários para a guerra que estava se aproximando e a matança na Espanha era uma preparação dos massacres mais amplos em perspectiva.
Isso não significa que Bilan não tinha a percepção da existência de uma real luta de classes na Espanha. Saudou o movimento espontâneo de greves e o surgimento do proletariado de Barcelona contra o golpe de Franco de Julho 36, o que ilustra a capacidade da classe operária em se defender quando luta com seus próprios métodos de luta. Mas percebeu também que este movimento de classe inicial quase que imediatamente tinha se desviado para uma guerra inter-imperialista; uma guerra em que se envolveram as grandes potências, a Alemanha e a Rússia soviética, em cada um dos dois campos imperialistas. E as forças políticas, que se envolveram mais e tiveram uma influencia decisiva em desviarem a classe operária da luta em defesa de seus interesses de classe para um terreno burguês, foram as forças de "esquerda", incluindo a CNT anarquista, que transformou as milícias operárias de Julho de 36 em núcleo da armada republicana, e a ocupação das empresas para a autogestão das empresas cuja economia de guerra dependia.
Deve-se destacar que essa transformação aconteceu sem que houvesse nenhuma resistência por parte da classe operária. E em maio de 1937, o real conflito no seio do campo "antifascista" veio à tona, quando as forças policias stalinistas tentaram tomar o controle da central telefônica de Barcelona e "extirpar" tudo que era considerado como obstáculo à máquina de guerra republicana. Esta ação provocou barricadas e novamente uma greve geral, dessa vez opondo não os operários e Franco, mas os operários e o aparelho repressivo da república. Isso abriu uma divisão de classes entre os anarquistas que tinham se convertido em parte do aparelho de estado (na realidade, a CNT oficial) e os que ficaram do lado proletário das barricadas, como Camillo Berneri ou o grupo dos Amigos de Durruti, como também alguns elementos do movimento trotskista.
A Fração da esquerda italiana e a recém Fração belga, escreveram conjuntamente o manifesto sobre os acontecimentos de maio-junho de 1937 que publicamos com o texto seguinte. Mais de setenta anos depois, ele constitui uma referência quanto a sua clareza política e sua fidelidade inabalável ao internacionalismo proletário. Mesmo se dentre algumas das suas formulações não sejam mais nossas hoje (por exemplo, a idéia de que o partido seria o "cérebro" da classe), a insistência do manifesto sobre a necessidade da organização política comunista como a melhor defesa da independência da classe operária é tão válida hoje como era naquela época.
Chumbo, metralha, prisão...:Essa é a resposta da frente popular para os operários de Barcelona que ousaram resistir ao ataque capitalista.
Em 19 de Julho os proletários de Barcelona, apenas com suas mãos vazias, esmagaram o ataque dos batalhões de Franco, armados até os dentes. Agora, nas jornadas de Maio de 1937, quando sobre as calçadas caíram vítimas bem mais numerosas que em Julho, quando rechaçaram a Franco, foi o governo antifascista - que inclui os anarquistas e os militantes do POUM, que foi indiretamente solidário - quem atiçou a turba das forças repressivas contra os trabalhadores.
Em 19 de Julho, os proletários de Barcelona foram uma força invencível. Sua luta de classe, liberada das amarras do Estado burguês, encontra eco nos regimentos de Franco, desagrega-os e desperta o instinto de classe dos soldados: é a greve que trava os fuzis e canhões de Franco e rompe a sua ofensiva.
A história só registra intervalos fugazes durante os quais o proletariado pode adquirir sua total autonomia em relação ao Estado capitalista. Poucos dias depois de 19 de Julho, o proletariado catalão chega à encruzilhada: ou decide entrar na fase superior de sua luta com o propósito de destruir o Estado burguês, ou permite que o capitalismo reconstitua as teias de seu aparelho de dominação. Nesse preciso momento da luta, quando o instinto de classe já não é suficiente e no qual a consciência se transforma em fator decisivo, o proletariado não pode vencer se não dispuser do capital teórico, paciente e intensamente acumulado por suas frações de esquerda, transformadas em partidos por força dos acontecimentos. Se hoje em dia o proletariado espanhol vive submerso em tal tragédia, é por causa de sua falta de maturidade para forjar seu partido de classe: o único cérebro que pode dar-lhe a força para viver.
Na Catalunha, desde o 19 de Julho, os operários criaram de modo espontâneo seu próprio terreno de classe, os órgãos autônomos de sua luta, mas, imediatamente, surge o angustiante dilema: comprometer-se profundamente com a batalha política para a destruição do Estado capitalista e, desse modo, completar os êxitos econômicos e militares, ou deixar de pé a máquina opressora do inimigo e permitir-lhe, então, poder descaracterizar e liquidar as conquistas operárias.
As classes lutam com os meios que vem sendo impostos pelas situações e grau de tensão social. Diante de uma explosão da classe, o capitalismo não pode sequer pensar em recorrer aos meios clássicos da legalidade. O que o ameaça é a independência da luta proletária que direciona a outra fase revolucionária para a abolição da dominação burguesa. Por conseguinte, o capitalismo deve refazer a teia de seu controle sobre os explorados. Os fios dessa teia que antes eram a magistratura, a polícia, as prisões, transformam-se, na situação extrema de Barcelona, nos Comitês de Milícias, as indústrias socializadas, os sindicatos operários gerentes dos setores essenciais da economia, etc.
Assim, na Espanha, a História esboça novamente o problema que na Itália e na Alemanha havia sido resolvido mediante o esmagamento do proletariado: os operários conservam para sua classe os instrumentos que foram criados no calor da luta, desde que os orientem contra o Estado burguês. Os operários estão armando os seus futuros executores se, faltando-lhes força para destruir o inimigo, deixam-se cair novamente em sua rede de dominação.
A milícia operária de 19 de Julho é um organismo proletário. A "milícia proletária" da semana seguinte é um organismo capitalista adaptado à situação do momento. E para realizar seu plano contra-revolucionário, a burguesia pode contar com os Centristas, os Socialistas, a CNT, a FAI, o POUM, já que todos querem fazer crer aos operários que o Estado muda de natureza quando o pessoal que o dirige muda de cor. Escondido nas pregas da bandeira vermelha, o capitalismo afia pacientemente a espada da repressão que, em 4 de Maio já está preparada com todas as forças que, em 19 de Julho, haviam rompido a espinha de classe do proletariado espanhol.
O filho de Noske e da Constituição de Weimar é Hitler, Mussolini é o filho de Giolitti e do "controle da produção"; o filho da frente antifascista espanhola, das "socializações", das "milícias proletárias", é a matança de Barcelona de Maio de 1937.
E, sozinho, o proletariado russo só respondeu à queda do czarismo com Outubro de 1917 porque sozinho pôde construir seu partido de classe através do trabalho das frações de esquerda.
Foi à sombra de um governo de Frente Popular que Franco pôde preparar seu ataque. Foi através do caminho da conciliação que Barrios tentou formar em 19 de Julho um ministério que pudesse realizar o programa conjunto do capitalismo espanhol, sob a direção de Franco ou sob a direção mista de direita e esquerda fraternalmente unidas. Mas a revolta operária de Barcelona, de Madri, das Astúrias, obrigou o capitalismo a desdobrar seu Ministério, a distinguir claramente as funções unidas por indissociável solidariedade de classe, entre o agente republicano e o agente militar.
Ali onde Franco não conseguiu impor sua vitória imediata, o capitalismo chama aos operários para que o sigam na "luta contra o fascismo". Sangrenta emboscada que os operários pagaram com milhares de vidas ao crer que, sob a direção do governo republicano, poderiam esmagar o filho legítimo do capitalismo: o fascismo. Partiram para as colinas de Aragão, as montanhas de Guadarrama e das Astúrias para lutar a favor da vitória da guerra antifascista.
Ainda uma vez mais, como em 1914, o sacrifício de grande número de proletários é o caminho pelo qual a História sublinha em caracteres sangrentos a oposição irredutível entre Burguesia e Proletariado.
As frentes militares foram uma necessidade imposta pelas circunstâncias? Não! Foram uma necessidade para o capitalismo com o propósito de sitiar e destruir os operários! O 4 de Maio de 1937 é a prova evidente que, depois de 19 de Julho, o proletariado tinha que combater contra Companys e Giral, tal qual contra Franco. As frentes militares não podiam senão cavar a cova dos trabalhadores porque representaram as frentes de guerra do capitalismo contra o proletariado. Contra essa guerra, os proletários espanhóis, assim como seus irmãos russos que lhes deram o exemplo de 1917, somente podiam responder desenvolvendo o derrotismo revolucionário nos dois campos da burguesia, o republicano e o "fascista". Transformando a guerra imperialista em guerra civil com o propósito de alcançar a destruição total do Estado burguês.
A fração italiana de esquerda foi apoiada, em seu trágico isolamento, unicamente pela solidariedade da Liga dos Comunistas Internacionalistas da Bélgica, que acabara de fundar a fração belga da esquerda comunista internacional. Somente essas duas correntes fizeram soar o alarme enquanto se proclamava, por todos os lugares, a necessidade de salvaguardar as conquistas da Revolução, de vencer Franco para melhor derrotar a Largo Caballero numa segunda etapa.
Os últimos eventos de Barcelona confirmam tragicamente nossa tese inicial e demonstram a crueldade, somente comparável à de Franco, com que a Frente Popular, ladeada pelos anarquistas e pelo POUM, caiu sobre os operários insurgentes do 4 de Maio.
As vicissitudes das batalhas militares constituíram-se em outras tantas oportunidades para o governo reforçar seu domínio sobre a classe oprimida. Não havendo uma política proletária de derrotismo revolucionário, tanto os êxitos como as derrotas militares do exército republicano foram unicamente as etapas da sangrenta derrota de classe dos operários. Em Badajoz, em Irún, em San Sebastián,... a República de Frente Popular oferece sua contribuição à matança articulada do proletariado, ao mesmo tempo que integra as fileiras da União Sagrada, já que é necessário um exército disciplinado e centralizado para ganhar a guerra antifascista. A resistência de Madri facilita, ao contrário, a ofensiva da Frente Popular capaz agora de desfazer-se de seu criado de ontem, o POUM, para melhor preparar o ataque de 4 de Maio.
Paralelamente, em todos os países, a guerra de extermínio levada a cabo pelo capitalismo espanhol, alimenta a repressão burguesa internacional, e os assassinatos fascistas e "antifascistas" da Espanha acompanham os assassinatos de Moscou e de Clichy. Também os traidores reúnem os operários de Bruxelas ao redor do capitalismo democrático, sobre o altar sangrento do antifascismo, por ocasião das eleições de 11 de Abril de 1937.
"Armas para a Espanha": esse foi o principal slogan que ressoou nos ouvidos dos proletários. Armas que dispararam contra seus irmãos de Barcelona. A Rússia Soviética, ao colaborar com o suprimento de armas para a guerra antifascista, também serviu à estrutura capitalista para a recente carnificina. Sob as ordens de Stálin, o qual propaga revela sua raiva anticomunista em 3 de Março, o PSUC da Catalunha toma a iniciativa da matança.
Outra vez mais, como em 1914, os operários utilizam as armas para matarem-se uns aos outros, em vez de utilizá-las para a destruição do regime de opressão capitalista.
Os operários de Barcelona tomaram novamente, em 4 de Maio de 1937, o caminho que tinham iniciado em 19 de Julho, e do qual o capitalismo os havia separado apoiando-se nas múltiplas forças da Frente Popular. Provocando a greve por todos os lados, inclusive nos setores apresentados como "conquistas da revolução", enfrentaram o bloco republicano-fascista do capitalismo. E o governo republicano respondeu com a mesma selvageria com que atuou Franco em Badajoz e Irún. Se o Governo de Salamanca não explorou esta comoção da frente de Aragão para impulsionar um ataque, é porque intuiu que seu cúmplice de esquerda executava admiravelmente seu papel de algoz do proletariado.
Exaurido por dez meses de guerra, de colaboração de classe, da CNT, da FAI, do POUM, o proletariado catalão acaba por sofrer uma terrível derrota. Mas essa derrota também é uma fase com relação à vitória de amanhã, um momento de sua emancipação, porque representa o atestado de óbito de todas as ideologias que permitiram ao capitalismo a preservação de seu domínio, apesar do sobressalto enorme de 19 de Julho.
Não! Os proletários tombados em 4 de Maio não podem ser reivindicados por nenhuma das correntes que, em 19 de Julho, empurraram-nos fora de seu terreno de classe para lançá-los no abismo do antifascismo.
Os proletários tombados pertencem ao Proletariado e somente ao Proletariado. Representam as membranas do cérebro da classe operária mundial, do partido de classe da revolução comunista.
Os operários do mundo inteiro inclinam-se diante dos mortos e reivindicam seus corpos contra todos os traidores, tanto os de ontem como os de hoje. O proletariado do mundo inteiro saúda a Berneri como um dos seus e sua imolação no altar do ideal anarquista é também um protesto contra uma escola política que desmoronou durante os acontecimentos da Espanha. Porque sob a direção de um governo com participação anarquista, a polícia repetiu no corpo de Berneri, o feito de Mussolini sobre o corpo de Matteotti!
O massacre de Barcelona é um sinal precursor de repressões ainda mais sangrentas contra todos os operários da Espanha e do mundo inteiro. Mas também é um sinal precursor das tempestades sociais que, amanhã, desabarão sobre o mundo capitalista.
O capitalismo, em apenas dez meses, teve que esgotar os recursos políticos com os quais contava para demolir o proletariado, interpondo obstáculos ao trabalho que este cumpria para fundar seu partido de classe, arma para sua própria emancipação e para a construção da sociedade comunista. Centrismo e Anarquismo, unindo-se à Social-democracia, levaram a termo sua evolução na Espanha, da mesma forma que a guerra reduziu ao estado de cadáver a Segunda Internacional, depois de 1914.
Na Espanha, o capitalismo provocou uma guerra de dimensões internacionais, a guerra entre fascismo e antifascismo que, através da forma extrema da luta armada, anuncia uma tensão aguda das relações de classe na arena internacional.
Os mortos de Barcelona preparam o terreno para a construção do partido da classe operária. Todas as forças políticas que chamaram os operários à luta em favor da revolução, comprometendo-os numa guerra capitalista, todas sem exceção, mudaram de trincheira e diante dos operários do mundo inteiro abriu-se o horizonte luminoso no qual os operários de Barcelona escreveram, com seu próprio sangue, a lição de classe já traçada pelo sangue dos mortos de 1914-1918: A luta dos operários somente é proletária sob a condição de dirigir-se contra o capitalismo e seu Estado; serve aos interesses do inimigo se não se dirige contra este a cada momento, em todos os campos, em todos os organismos proletários que as circunstâncias geram.
O proletariado mundial lutará contra o capitalismo inclusive quando este passar para a fase de repressão de seus lacaios de ontem. Porque é a classe operária, e jamais seu inimigo de classe, que tem a responsabilidade de ajustar contas em nome dos que expressaram um momento de sua luta para a emancipação da escravidão capitalista.
A batalha infernal que o capitalismo espanhol iniciou contra o proletariado abre um novo capítulo internacional na vida das frações de todos os países. O proletariado mundial, que deve continuar sua luta contra os "construtores" de Internacionais artificiais, sabe que somente pode fundar a Internacional proletária através da sublevação mundial da relação de classes que abra o caminho da Revolução comunista, e unicamente desta forma. Diante da frente de guerra da Espanha, que anuncia o aparecimento de tormentas revolucionárias em outros países, o proletariado mundial sente que chegou o momento de tecer os primeiros laços internacionais das frações da esquerda comunista.
Sua classe é invencível, representa o motor da revolução histórica: a prova disso são os acontecimentos da Espanha, já que é a sua classe, unicamente, a que representa o centro nevrálgico da luta que convulsiona o mundo inteiro!
A derrota não deve desencorajá-los: dessa derrota deve-se tirar os ensinamentos para a vitória de amanhã!
Confiem em seus princípios de classe, reconstruam sua unidade de classe além das fronteiras, contra todas as mistificações do inimigo capitalista!
De pé para a luta revolucionária em todos os países!
Viva os proletários de Barcelona que viraram uma nova página sangrenta no livro da Revolução Mundial!
Avante, para a construção do Comitê Internacional das frações para promover a formação das frações de esquerda em todos os países!
Levantemos a bandeira da Revolução Comunista, que os algozes fascistas e antifascistas não possam impedir os proletários vencidos de transmiti-la a seus herdeiros de classe!
Viva a Revolução Comunista no mundo inteiro!
I
A estrutura que se dá a organização dos revolucionários corresponde a da função que assume na classe operária. Visto que esta função comporta tarefas válidas em todas etapas do movimento operário e também tarefas mais específicas em tal ou qual época deste, a organização dos revolucionários tem características mais constantes e características mais circunstanciais, mais determinadas pelas condições históricas em que surge e se desenvolve.
Entre as características mais constantes, podemos determinar:
a) a existência de um programa válido para toda organização. Este programa ao ser a síntese da experiência do proletariado - do qual a organização revolucionária é parte - e porque é emanação de uma classe que não tem somente uma existência presente, como todo um futuro histórico:
b) seu caráter unitário, expressão da unidade do seu programa e de unidade da classe da qual emana, o que na prática se traduz na centralização da sua estrutura,
Entre as características mais circunstanciais podemos assinalar:
a) caráter mais ou menos amplo da sua extensão, segundo que se situe nos balbuceios do movimento operário (sociedades secretas, seitas), na sua etapa de pleno desenvolvimento capitalista (partidos de massa nas Iª e IIª Internacional) ou na sua etapa de enfrentamento com o capitalismo para a destruição deste (período aberto com a revolução de 1917 e a fundação da Internacional comunista) e impõe a organização critérios de seleção mais estritos e mais restritivos
b) no plano em que se expressa mais diretamente sua unidade programática e orgânica: o nacional quando a classe operária no seio do capitalismo em pleno desenvolvimento se via confrontada a tarefas mais específicas segundo os países onde levava à cabo suas lutas (partidos da IIª Internacional); ou internacional quando a única tarefa colocada na ordem do dia que resta ao proletariado é, a revolução mundial.
II
O modo de organização da CCI participa diretamente desses elementos;
Entretanto, o caráter unitário a nível internacional é muito mais forte na CCI porque, contrariamente às primeiras organizações nascidas no período de decadência (Internacional Comunista, Frações de Esquerda), não tem nenhuma ligação orgânica com as organizações procedentes da IIª Internacional onde a estruturação por nações estava muito mais marcada. Por isso a CCI surgiu desde o início como organização internacional suscitando o aparecimento progressivo de secções territoriais e não como resultado de um processo de aproximação de organizações já constituídas a nível nacional.
Este elemento mais "positivo" resultante dessa ruptura orgânica está em contrapartida compensado por toda uma série de debilidades relacionadas com a dita ruptura e que consideram a compreensão das questões de organização. Debilidades que não são exclusivas da CCI, mas que afetam ao conjunto do meio revolucionário. Estas debilidades, que tem se manifestado novamente na CCI, motivaram a celebração de uma Conferência Internacional e o presente texto.
III
No centro das incompreensões que tem se manifestado na CCI está a questão da centralização. A centralização não é um princípio abstrato ou facultativo da estrutura da organização. E a concretização do seu caráter unitário, de que é uma só e única organização a que toma posição e atua na classe. E nas relações entre as diferentes partes da organização e o todo, este é sempre prioritário. Não pode existir diante da classe uma posição política ou uma concepção da intervenção particular de tal ou qual secção territorial ou local. Estas devem conceber-se sempre como partes de um todo. As análises e posições que se expressam na imprensa, panfletos, reuniões públicas, discussões com os simpatizantes, os métodos empregados tanto na nossa proposta como na nossa vida interna são os da organização no seu conjunto, embora existam desacordos sobre tal ou qual ponto, em tal ou qual local, em tal ou qual militante e embora a organização torne públicos os debates políticos que se desenrolam no seu seio. Deve banir a concepção segundo a qual tal ou qual parte da organização possa adotar diante da classe ou diante a organização posições ou atitudes que lhe parecem corretas no lugar das da organização que acha errôneas, pois:
Na organização, o todo não é a soma das partes. Estas recebem um mandato para cumprir determinadas atividades particulares (publicações territoriais, intervenções locais...), sendo responsáveis frente ao conjunto do mandato recebido.
IV
O momento culminante no qual se expressa com toda sua amplitude a unidade da organização é o seu Congresso Internacional. Nele se define, enriquece ou retifica o programa da CCI, se estabelece, precisa, modifica as suas modalidades de organização e funcionamento, se adota análises e orientações de conjunto, se faz um balanço das suas atividades anteriores e se elabora suas perspectivas de trabalho para o futuro. Por isso a organização no seu conjunto deve assumir com o maior cuidado e energia a preparação do Congresso. Por isso também, as orientações e decisões dos Congressos devem servir de referencia permanente para a vida da organização.
V
Entre dois congressos a unidade e a continuidade da organização se expressam na existência de órgãos centrais eleitos pelo congresso e responsáveis perante ele. E nos órgãos centrais repousa a responsabilidade (segundo seu nível de competência; internacional ou territorial) de:
O órgão central é uma parte da organização e como tal é responsável perante ela quando esta se reúne em Congresso. Entretanto, é uma parte que tem como função específica expressar e representar o conjunto da organização, pelo que suas decisões e posições têm primazia sempre sobre qualquer das demais partes em separado.
Contrariamente a certas concepções, notadamente as chamadas "leninistas", o órgão central é um instrumento da organização e não ao contrário. Não é o cimo de uma pirâmide segundo uma visão hierárquica e militar da organização dos revolucionários.
A organização não está formada por um órgão central mais os militantes, e sim como um tecido firme e unido no seio do qual se inserem e vivem todos os seus componentes. É mais certo conceber o órgão central como o núcleo de uma célula que coordena o metabolismo de uma entidade viva.
Neste sentido o conjunto da organização está concernido de forma constante pelas atividades dos seus órgãos centrais, os quais tem como mandato fazer informes regulares das suas atividades. Embora seja unicamente perante o Congresso onde prestam contas, os órgãos centrais têm de manter a maior atenção quanto a vida da organização.
Segundo as necessidades e as circunstâncias, os órgãos centrais podem designar no seu seio subcomissões que têm a responsabilidade de executar e fazer cumprir as decisões adotadas nas reuniões plenárias dos órgãos centrais, assim como cumprir as tarefas que sejam necessárias entre duas reuniões plenárias (especialmente as tomadas de posição).
Estas subcomissões são responsáveis perante as reuniões plenárias. Mais geralmente, as relações estabelecidas entre o conjunto da organização e os órgãos centrais são válidas igualmente entre esses e suas subcomissões permanentes.
VI
A vontade da maior unidade possível no seu seio da organização preside igualmente da definição dos mecanismos que permitem as tomadas de posição e a nomeação dos órgãos centrais. Não existe um mecanismo ideal que garanta a melhor opção das decisões que venha tomar, e nas orientações que adotar e os militantes que eleger para os órgãos centrais. Entretanto, o voto e a eleição são os que permitem garantir melhor tanto a unidade da organização como a maior participação possível do conjunto desta na sua própria vida.
No geral, as decisões em todos os níveis (congressos, órgãos centrais, secções locais) se tomam (quando não há unanimidade) pela maioria simples. Entretanto certas decisões que possam ter uma repercussão direta na unidade da organização, (modificação da Plataforma ou dos Estatutos, integração ou exclusão de militantes) são tomadas por uma maioria mais forte que a simples (3/4, 3/5....)
E, pelo contrário, por aquela mesma vontade de unidade, uma minoria da organização pode provocar a convocação de um Congresso extraordinário a partir do momento em que é significativa (por exemplo 2/5 partes): como regra geral incube ao Congresso decidir sobre as questões essenciais e a existência de uma forte minoria que exija a sua realização é indício que há problemas importantes na organização.
Finalmente, é evidente que o voto não tem sentido mais que se os membros que estão minoria aplicam as decisões adotadas e que, portanto já são as da organização.
Na eleição dos órgãos centrais é necessário tomar em conta três elementos;
Por isso pode dizer-se que a assembléia (congressos e demais) que deve designar um órgão central elege a uma equipe: é por isso que em geral o órgão central que está findando o mandato faz uma proposta de candidatos. Entretanto, cabe a esta assembléia (e é direito de todo militante) propor outros candidatos se o considera necessário e, em todo caso, eleger individualmente os membros dos órgãos centrais. Só este tipo de eleição permite a organização dotar-se de órgão nos quais tenha a máxima confiança.
O órgão central tem a responsabilidade de que se aplique e de defender as decisões e orientações adotadas pelo Congresso que o elegeu. Nesse sentido, é oportuno que figure no seu seio uma forte proporção de militantes que, no congresso haja se pronunciado em favor dessas decisões e orientações. Isto não quer dizer que somente os que tenham defendido no congresso as posições majoritárias, posições que se converteram as da organização, possam tomar parte do órgão central.
Os três critérios definidos acima são válidos quaisquer que sejam as posições defendidas nos debates por tal ou qual candidato. Isso não quer dizer, entretanto, que deva existir um princípio de representação - por exemplo, proporcional - das posições minoritárias no órgão central. Essa é uma prática corrente nos partidos burgueses, particularmente nos partidos social-democratas cuja direção está constituída por representantes das diferentes correntes ou tendências em proporção aos votos obtidos no Congresso.
Semelhante forma de designação do órgão central corresponde ao fato de que, em uma organização burguesa, a existência de divergências resulta da defesa de tal ou qual orientação de gestão do capitalismo, ou, mais claramente, a defesa dos interesses de tal ou qual setor da classe dominante ou de tal ou qual camarilha, orientações e interesses que se mantêm de forma duradoura e que tem de ser conciliadas mediante uma "participação eqüitativa" de postos entre os seus representantes. Nada disso ocorre em uma organização comunista onde as divergências não expressam de maneira alguma a defesa de interesses materiais, pessoais ou de grupos de pressão particulares, mas que são a tradução de um processo vivo e dinâmico de clarificação dos problemas que se colocam à classe e que tendem por definição a ser superados pelo aprofundamento da discussão e à luz da experiência. Uma representação estável, permanente e proporcional das diferentes posições surgidas nos diversos pontos da ordem do dia de um Congresso, daria às costas ao fato de que os membros dos órgãos centrais:
VII
Tem que acabar com o uso dos termos "democrático" e "orgânico" para qualificar a centralização das organizações revolucionárias:
Com efeito, o "centralismo democrático" (termo alcunhado por Lênin) está marcado pelo selo do stalinismo que o há empregado para mascarar e encobrir o processo de esmagamento e liquidação de toda vida revolucionária nos partidos da internacional; processo no qual, por outra parte, Lênin tem uma grande responsabilidade por ter pedido e obtido no Xº Congresso do PCUS (1921) a proibição das frações, que erroneamente estimava necessária, inclusive provisoriamente, diante das terríveis dificuldades que atravessava a revolução.
Por outra parte, a reivindicação de um "verdadeiro centralismo democrático" tal como era praticada no partido Bolcheviques, não tem sentido tão pouco na medida em que:
De certo modo, o termo "orgânico" (devido a Bordiga) seria mais correto para qualificar a natureza do centralismo que existe na organização dos revolucionários. Entretanto, o uso que tem feito dele pela corrente bordiguista para justificar um método de funcionamento que exclui todo controle dos órgãos centrais e da sua própria vida pelo conjunto da organização, o desqualifica e tem que rechaçá-lo.
Com efeito, para os bordiguistas, o fato - em si mesmo justo - de que uma maioria à favor de uma posição não garanta que esta seja correta, ou que a eleição de órgãos centrais não seja um mecanismo perfeito que os proteja de toda degeneração, é utilizado para defender uma concepção de organização onde o voto e a eleição são negados. Nesta concepção, as posições corretas dos "chefes" se impõem "por si mesmas" através de um processo chamado "orgânico", porém que na prática, supõe confiar ao "centro" a responsabilidade de decidir só e sobre todas as coisas, de encerrar todo debate, e leva a esse "centro" a aliar-se com as posições de um "chefe histórico" que teria uma espécie de infalibilidade divina. Posto que combatem qualquer forma de espírito religioso e místico, os revolucionários não podem substituir o pontífice de Roma pelo de Nápoles ou Milão[2].
Repetimos que o voto e a eleição, por muito imperfeitos que sejam, são, nas condições atuais, o melhor meio para garantir um máximo de unidade e de vida na organização.
VIII
Contrariamente à visão bordiguista, a organização dos revolucionários não pode ser "monolítica". A existência de divergências no seu seio é a manifestação de que é um órgão vivo que não tem respostas pré-fabricadas para aportar imediatamente aos problemas que surgem na classe. O marxismo não é um dogma nem um catecismo. É o instrumento teórico de uma classe que, através das suas experiências e na perspectiva do seu objetivo histórico, avança progressivamente, com altos e baixos, para uma tomada de consciência que é a condição indispensável para sua emancipação. Como toda reflexão humana, a que preside o desenvolvimento da consciência proletária não é um processo linear e mecânico, mas contraditório e crítico, que coloca necessariamente a discussão e a confrontação de argumentos. De fato, o famoso "monolitismo" ou a famosa "invariância" dos bordiguistas é um engodo (isto se verifica freqüentemente nas tomadas de posição desta organização e de suas diversas secções): seja a organização está completamente esclerosada e já não pode participar na vida da classe, ou seja não é monolítica e suas posições não são invariáveis.
IX
Se a existência de divergências no seio da organização é sinal de que está viva, só o respeito a certas regras na discussão dessas divergências permite que estas sejam uma verdadeira contribuição ao reforçamento da organização e a melhora das tarefas, para as quais a classe lhe a criado.
Podemos enumerar algumas dessas regras:
Na medida em que os debates em curso na organização concernem ao conjunto do proletariado, é conveniente que esta, seja levada ao exterior, respeitando as condições seguintes:
X
As divergências existentes na organização podem acabar plasmando-se em formas organizadas de posições minoritárias. Diante dessa situação, nenhuma medida do tipo administrativa (como a proibição destas formas organizadas) poderá substituir o máximo aprofundamento possível da discussão porém também é conveniente que este processo seja levado de maneira responsável, o que supõe:
A tendência é antes de tudo a expressão de vida da organização, pelo fato de que o pensamento não se desenvolve nunca em linha reta e sim mediante um processo contraditório de discussão e confrontação das idéias. Assim, uma tendência está geralmente destinada a reabsorver-se enquanto a questão colocada está suficientemente clara para que o conjunto da organização possa estabelecer uma análise única, ou seja, como resultado da discussão, ou pelo surgimento de novas coordenadas que afirmam uma visão e rechaçam a outra.
Por outra parte, uma tendência se desenvolve essencialmente sobre pontos que condicionam a orientação e a intervenção da organização. Por isso, sua constituição não tem como ponto de partida questões de análises teóricas; esta concepção da tendência levaria a um enfraquecimento da organização e a um parcelamento extremo da energia militante.
A fração é a expressão do fato que a organização está em crise pelo aparecimento no seu seio de um processo de degeneração e de capitulação diante do peso da ideologia burguesa. Contrariamente à tendência que só se baseia em divergências na orientação frente a questões circunstanciais, a fração se baseia em divergências programáticas, divergências cuja solução só pode ser a exclusão da posição burguesa, ou o abandono da organização por parte da fração comunista. Na medida em que a fração surge pelo aparecimento de suas posições incompatíveis no seio de uma mesma organização, tende a tomar uma forma organizada com seus próprios órgãos de propaganda.
Tendo em conta que a organização da classe não tem nenhuma garantia contra a degeneração, o papel dos revolucionários é lutar em todos os momentos pela eliminação das posições burguesas que possam desenvolver no seu seio. Quando se encontram em minoria nesta luta, sua tarefa é a de organizar-se em fração para ganhar o conjunto da organização para as posições comunistas e excluir a posição burguesa. Quando esta luta se torna estéril devido o abandono do terreno proletário pela organização - geralmente em um período de refluxo da classe - a tarefa consiste em ser a ponte para uma reconstrução do partido de classe que só pode surgir em uma fase de retomada histórica das lutas.
Em qualquer caso, a preocupação que deve guiar os revolucionários é a que existe no seio da classe em geral, a de não desgastar as débeis energias revolucionárias de que dispõe a classe, e velar sem trégua pela manutenção e desenvolvimento do instrumento tão indispensável mas também tão frágil que a organização de revolucionários é.
XI
O fato de que a organização tenha de abster-se do uso de qualquer meio administrativa ou disciplinar diante dos desacordos, não quer dizer que tenha de privar-se deles em todas as circunstâncias. Pelo contrário, é necessário que recorra a esses meios, suspensão temporária ou exclusão definitiva, quando se defronta com atitudes, comportamentos ou atos que vão no sentido de criar um perigo para a sua existência, sua segurança ou sua capacidade para cumprir suas tarefas. Isto se aplica tanto aos comportamentos no seio da organização como os comportamentos fora da organização que possam ser incompatíveis com o pertencimento a uma organização comunista.
É conveniente que a organização disponha das medidas necessárias para sua proteção diante dos intentos de infiltração ou destruição por parte dos órgãos do estado capitalista ou por parte de elementos que, sem estar diretamente manipulados por esses órgãos, tem um comportamento geral que lhes favoreça no seu trabalho.
Quando esses comportamentos são evidentes, é dever da organização tomar medidas não só a favor da sua própria segurança, como também em favor da segurança das demais organizações comunistas.
XII
Uma das condições fundamentais da capacidade de uma organização para cumprir suas tarefas na classe é uma compreensão correta, no seu seio, das relações que se estabelecem entre militantes e a organização. Esta é uma questão particularmente difícil de compreender na nossa época devido ao peso da ruptura orgânica com as frações do passado e da influência do elemento estudantil nas organizações revolucionárias depois de 1968, que tem favorecido o ressurgimento de uma das chagas do movimento operário no século XX, o individualismo.
De maneira geral, as relações que se estabelecem entre os militantes e a organização se baseiam nos mesmos princípios que os tratados anteriormente a respeito das partes e do todo.
Com maior precisão, cabe afirmar sobre esta questão os pontos seguintes:
[1] Esta afirmação não vale só para a vida interna da organização. Não só considera as cisões que aconteceram (ou que poderão novamente acontecer) na CCI. No meio político proletário, sempre defendemos esta postura. Foi notadamente o caso a propósito da cisão de Aberdeen da Communist Workers' Organisation e da cisão do Nucleo Comunista Internazionalista com Programa Comunista. Tínhamos aí criticado o caráter prematuro das cisões fundadas sobre divergências que pareciam não fundamentais e que não tinham sido clarificadas por um debate interno aprofundado. De maneira geral, a CCI se opõe às "cisões" sem princípios fundadas sobre divergências secundárias (inclusive quando os militantes envolvidos na cisão se candidatam depois à CCI como foi o caso com Aberdeen). Qualquer cisão sobre questões secundárias resulta na realidade de uma concepção monolítica da organização que não tolera nenhuma discussão nem divergência no seu seio. É o caso típico das seitas.
[2] Sedes de partidos bordigusitas
Na semana passada, o governo Sarkozy/Fillon/Hortefeux/Pécresse[1] e consortes - contando, além disso, com a silenciosa cumplicidade do PS (Partido Socialista) e de toda a "esquerda plural" - tem franqueado o limite da ignomínia. Depois de expulsar "manu militari" os imigrantes do território francês, invocando a política de "imigração seletiva", agora lhes tem chegado a vez os estudantes em greve que tem sido selvagemente espancados com cassetetes com uma feroz represão por sua oposição à lei sobre a privatização das universidades (a chamada LRU). Invocando a "democracia" e a "liberdade", alguns reitores universitários ao serviço do capital, têm tomado a iníqua decisão de chamar aos CRS[2] e outros corpos antidistúrbios para desalojar as faculdades universitárias ocupadas nas quais haviam se trancado os estudantes em Nanterre, Tolbiac, Rennes, Aix-Marseille; Nantes, Grenoble,...
Essa repressão tem sido especialmente ignóbil em Rennes e, sobretudo em Nanterre.
Atrás da intervenção de guardas com cachorros, os reitores destas universidades permitiam que centenas de CRS entrassem pela força nos locais desalojando os piquetes de estudantes a pancadas e asfixiando-os com gases lacrimogêneos. Muitos destes estudantes acabaram sendo feridos ou detidos. Os CRS chegaram ao sadismo de arrancar-lhe os óculos (todo um símbolo dos que estudam e lêem livros!) a um estudante de Nanterre e quebrá-los. As mídias pró-Sarkozy e ao serviço do capital têm posto seu grão de areia na justificativa de tal repressão e na sua divulgação, dando a palavra aos reitores universitários. Em 13 de Novembro passado, no noticiário de "France 2" das 20 horas, pôde ouvir-se o reitor da Universidade de Nanterre justificar a repressão dizendo que "não se trata de uma luta, mas de delinqüência". E enquanto a esse outro histérico lacaio da burguesia que é o reitor da Universidade de Rennes teve o descaramento de afirmar que aqueles que se rebelam são "terroristas e kmers vermelhos[3]"!
Está claro que o antigo Primeiro Polícia da França, Nicolás o Pequeno (apelido popular de Sarkozy dadas suas pretensões napoleônicas) se dispõe hoje a fazer uma "limpeza à Kärcher"[4] das universidades francesas, e a estigmatizar os filhos dos trabalhadores como "baderneiros", "escória" ou "delinqüentes" (por empregar os termos do reitor de Nanterre). Enquanto a todos esses que se dedicam à "política" (a Sra. Pécrese, declarava em 7 de Novembro em LCI que "os encerros são sobretudo políticos"), se trata de "terroristas". No mesmo momento em que a ministra de Interior, Alliot-Marie, dava ordem a seus esbirros para que assaltassem as faculdades ocupadas, sua "companheira", a Sra. Pécrese declarava na TV, no cúmulo do cinismo, que ela queria "tranqüilizar os estudantes".
Trata-se de uma mensagem lançada aos trabalhadores tanto do setor público como do privado: quem ouse fazer greves "ilegais" e "impopulares" (e já está Tele-Sarkozy com sua matraca cotidiana para fazer que assim o sejam), quem como os trabalhadores da SNCF (ferrovias) ou da RATP (rede de transportes das proximidades de Paris) se atrevam a "tomar como reféns os usuários", serão denunciados como "terroristas" ou "perturbadores" da "ordem pública".
O verdadeiro "perigo amarelo" não vem dos supostos "kmeres vermelhos" da universidade de Rennes, mas dos "valentões", das hordas policiais que se dedicam a espancar e atacar com gases as jovens gerações do proletariado, com a inestimável colaboração desses denunciantes e puxa-sacos que são os reitores universitários. Os verdadeiros "terroristas", os autênticos criminosos, são os que nos governam, os que executam as ordens dessa classe de gângsteres que é a burguesia decadente. Sua "ordem" não é outra que o TERROR implacável do capital.
Porém estes ladrões não têm se contentado com enviar seus cachorros raivosos (e não necessariamente os de quatro patas) contra os estudantes grevistas. Em algumas universidades desalojadas pela polícia tem chegado inclusive à vagabundagem de "confiscar" as caixas de resistência dos estudantes. Assim aconteceu em 16 de novembro em Lyón. Enquanto que os CRS armados até os dentes se dedicavam a desocupar a faculdade, a Administração da Universidade se dedicava a roubar os utensílios de cozinha que os estudantes tinham trazido e a meter a mão na caixa em que os estudantes haviam reunido umas centenas de euros. Que comportamento mais vergonhoso e repugnante o destes pequenos gângsteres da burguesia, que nada tem que invejar evidentemente ao dos valentões dos subúrbios que foram manipulados pelo Estado burguês para serem enviados contra as manifestações estudantis anti-CPE da primavera de 2006, e que se dedicaram a roubar-lhes os telefones celulares!
Esse é o verdadeiro rosto da democracia parlamentar: a ordem "pública" é a ordem do capital. É a ordem do terror e das porretadas, a dos policiais e dos meios de comunicação, a ordem da manipulação e da Tele-Sarkozy. É a ordem desses "Maquiavélicos" que tratam de dividir-nos para poder reinar. A ordem de quem busca que nos enfrentemos entre nós aplicando a conhecida doutrina preconizada pelo anterior governo Villepin/Sarkozy em 2006: utilizar a violência para apodrecer as lutas.
A repressão selvagem contra os estudantes constitui um ataque criminoso contra o conjunto da classe operária. A grande maioria dos estudantes que lutam contra a privatização da universidade e contra uma seletividade em base à capacidade econômica das famílias é na realidade, contra o que afirmam algumas mídias e os "sócio-ideólogos" da burguesia, filhos de trabalhadores e não de acomodados pequeno burgueses. Muitos deles são efetivamente filhos de trabalhadores do setor público ou de imigrantes (isto se dá, sobretudo nas universidades da periferia como Nanterre ou Saint-Denis). O caráter proletário da luta dos estudantes contra a Lei Pécrese se põe precisamente de manifesto no fato de que os grevistas têm sido capazes de ampliar suas reivindicações, de tal modo que na maioria das universidades ocupadas têm posto adiante não só a retirada da LRU, mas também a manutenção dos regimes especiais de aposentadoria (ver o outro artigo em espanhol sobre França[5]), a recusa da lei Hortefeux e da política de "imigração seletiva" de Sarkozy, o rechaço das franquias nos gastos médicos e do conjunto dos ataques do governo contra o conjunto da classe operária. Têm colocado a frente a necessária SOLIDARIEDADE que deve unir todos os trabalhadores em luta em vez de ficar encerrados no setor ou nas negociações "empresa a empresa" que preconizam os sindicatos. Os estudantes têm conseguido demonstrar na prática em que consiste essa solidariedade. Assim por exemplo várias centenas de estudantes parisienses, e o mesmo aconteceu nas províncias, se somaram às manifestações dos trabalhadores da ferrovia (sobretudo as de 13 e 14 de Novembro) que lutam contra a ameaça sobre seus regimes de aposentadoria. Em algumas cidades, caso de Rennes, Caen, Rouen, Saint-Denis, Grenoble, esta solidariedade dos estudantes tem sido muito bem acolhida pelos ferroviários que, além disso, lhes têm aberto as portas de suas Assembléias Gerais e têm organizado ações comuns com eles (tais como as intervenções nos pedágios das auto-estradas onde estudantes e ferroviários deixavam passar gratuitamente os automobilistas explicando-lhes o sentido de suas mobilizações). Hoje vemos estudantes e ferroviários refletir e discutir juntos, atuar juntos e compartilhar juntos os sanduíches de um pelotão. Em algumas universidades - nas que o reitorado é ocupado por seres humanos e não por hienas histéricas que uivam com os lobos - também têm podido somar-se educadores e pessoal administrativo. Tal tem sido o caso de Paris 8-Saint Denis.
Este caráter proletário da luta dos estudantes se tem visto ainda mais reafirmado pelo fato de que os estudantes não têm ocupado os locais universitários só para poder fazer suas assembléias gerais e levar a cabo debates políticos abertos a todos (se, Mme Décrese, a espécie humana, precisamente porque está dotada de linguagem à diferença dos símios, é uma espécie política, tal e como tem demonstrado alguns dos "pesquisadores", que trabalham nos "centros de excelência" educativos): Em algumas faculdades os estudantes em greve tem posto seus locais à disposição dos imigrantes sem papéis.
E precisamente ante o risco de que esta solidariedade ativa se extenda como uma mancha de óleo, o Governo de Sarkozy/Fillon (com a companhia de suas "damas de ferro" as Pécrese, Alliot-Marie, Dati,...) tem decidido enviar suas polícias para quebrar a luta da classe operária. A Aspiração da burguesia francesa é aplicar a mesma política que colocou em prática Margaret Thatcher. O que querem é proibir, como na Grã Bretanha, toda greve por solidariedade, com objeto de ter as mãos livres para desferir, atrás das eleições municipais do ano que vem, ataques ainda mais brutais. Porém hoje com este pulso e com o emprego da repressão, o que pretende a classe dominante, e seu executor Sarkozy, é impor o reino da ordem "democrática" do capital.
O movimento de solidariedade, em que se têm envolvido estudantes e alguns ferroviários, demonstra que os ensinamentos da luta contra o CPE[6] não têm passado ao esquecimento apesar da ensurdecedora campanha ideológica das eleições presidenciais. A solidariedade de estudantes e trabalhadores da SNCF e a RATP nos mostra o caminho. E essa é a via na qual devemos implicar-nos resolutamente, todos os trabalhadores, ativos e desempregados, franceses "de naturalidade" e imigrantes, da função pública e das empresas privadas. É a única forma de criar uma relação de forças contra os ataques da burguesia e do seu sistema decadente que não tem outro futuro a oferecer às novas gerações: desemprego, precariedade, miséria e repressão (hoje as cacetadas e os gases lacrimogêneos, amanhã a metralhadora).
Na primavera de 2006, se o então Primeiro Policial da França, Sarkozy, não enviou os CRS contra os estudantes "bloqueadores", não é porque à época conservara algum escrúpulo moral, mas porque sendo candidato às eleições presidenciais não queria colocar-se contra o eleitorado que tinha seus filhos na Universidade. Hoje já assentado no poder, quer estufar o peito e ressarcir-se da humilhação que sofreu toda a burguesia tendo que retirar a CPE em 2006. Não anunciou já no mesmo dia de sua eleição que "o Estado não deve retroceder nunca"? O que pretende Sarkozy é demonstrar aos da banda de Villepin que não lhe falta pulso, e que como dizia Raffarin ante as manifestações massivas de 2003. "Não é a rua que governa". O cinismo com o que tem anunciado publicamente, supostamente em nome de transparência, o aumento do seu salário em 140%, ao mesmo tempo em que se mostra disposto a manter intransigentemente todo o calendário de ataques às condições de vida da classe operária, constitui uma verdadeira provocação. A mensagem que quer transmitir-nos com tamanho desprezo é claro: "Não tem sentido algum pôr na questão os privilégios da burguesia. Eu fui eleito pelos franceses, e por isso tenho carta branca para fazer o que quero". Porém deixando de lado os interesses e as ambições pessoais deste sinistro personagem, o certo é que atua em representação dos interesses de conjunto da classe capitalista e para fazer cumprir a lei do capital. A pugna que tem lançado aos ferroviários não tem mais que um objetivo: infligir uma humilhante derrota à classe operária que arranque das cabeças dos trabalhadores o sentimento que deixou a luta contra a CPE: que só a luta unida paga. Por essa razão Sarkozy não tem nenhuma intenção de ceder ante os ferroviários e por isso quer converter as universidades em quartéis policiais.
Mas seja qual for o resultado final desta pugna entre o governo Sarkozy/Fillon/Pécrese e a classe operária, a luta já tem começado a responder: o movimento de solidariedade a que já recorrem estudantes e ferroviários e que começa a se entendendo para outros setores da classe operária (sobretudo entre trabalhadores da própria universidade) deixará uma impressão duradoura nas consciências como já sucedeu com a luta contra a CPE. Como todas as lutas operárias que se desenvolvem em todo o mundo, se trata de um estágio no caminho que conduz à futura destruição do capitalismo. O principal ganho da luta é a luta mesmo, é a experiência de solidariedade viva e ativa da classe operária lutando por sua emancipação, e pela libertação de toda humanidade.
Trabalhadores "franceses" e imigrantes, do setor público ou das empresas privadas, estudantes universitários ou dos institutos, desempregados: um só e único combate contra os ataques do governo. Abaixo o estado policial! Frente ao terror do capital: solidariedade de toda a classe operária!
Sofiane (17 de Novembro 2007).Do suplemento com que a CCI está intervindo nas manifestações e mobilizações dos trabalhadores na França.
[1] Presidente da República, primeiro ministro, e ministros de imigração e educação respectivamente do atual governo francês.
[2] Companhia Republicana de seguridade; força de repressão.
[3] Os kmeres vermelhos, cujo nome oficial foi sucessivamente Partido Comunista do Camboja e Partido do Kampuchea democrático eram membros de uma organização stalinista no poder no Camboja desde 1975 até 1979. Os kmeres vermelhos tornaram-se a ser tristemente celebres por suas exações que causaram a morte de cerca de 1,5 milhões milhão de pessoas (mais de um quarto da população), mortas de fome, de esgotamento ou executadas.
[4] Nome de uma potente limpadora industrial. Essa expressão foi empregada por Sarkozy para referir-se às instruções dadas à polícia contra as revoltas dos subúrbios em Novembro de 2005.
[5] Luchas en Francia: ¡Hay que luchar unidos! https://es.internationalism.org/ap/2007/178_unidos [151]
[6] Ver em. "Tesis sobre o movimento dos estudantes da primavera de 2006 na França" (Revista Internacional nº 125): publicado em português em : https://pt.internationalism.org/icconline/2006_estudiantes_franca [152]
Muitas correntes que reivindicam a luta para o comunismo assumem sem reservas uma postura de defesa do nacionalismo, portanto da pátria. Outras tentam dissimular a questão em nome de uma luta em defesa da independência e contra o imperialismo. Será que estas duas orientações, luta para o comunismo e defesa da pátria, se completam a nível teórico e prático, se fortalecem mutuamente ou, pelo contrario, se excluem? Na história da luta revolucionária por sua emancipação, o proletariado já confrontou esta questão e lhe custou muito a falta de lucidez sobre o nacionalismo.
Esta curta tomada de posição foi motivada pela discussão com elementos demonstrando um interesse para nossas posturas, mas, no mesmo tempo, reivindicando o nacionalismo[1]. Achamos necessário colocar claramente em evidência diante deles, como na história a burguesia utilizou a nacionalismo para corromper a consciência dos operários e levá-los assim para a derrota. Embora de maneira concisa esta crítica considera também os pretendidos internacionalistas, como os trotskistas.
Um documento que, do ponto de vista teórico e histórico, fundou a perspectiva do comunismo, e que tem ainda toda validez considerando muitos aspetos que trata, queremos falar do Manifesto Comunista de Marx e Engels de 1848, é muito claro sobre esta questão quando afirma "Os proletários não têm pátria" e quando conclui pela consigna: "Proletários de todos os países! Uni-vos!". Não é nada casual que o chamamento inaugural da AIT em 1864 contém a mesma consigna.[2]
Pela sua situação, o proletariado em cada país tem a obrigação de desenvolver sua luta no lugar em que trabalha e mora. Mas não é por conta disso que tem qualquer reivindicação a defender que coincida com o interesse nacional de tal ou qual país particular: "Pela forma, embora não pelo conteúdo, a luta do proletariado contra a burguesia começa por ser uma luta nacional. O proletariado de cada um dos países tem naturalmente de começar por resolver os problemas com a sua própria burguesia" (Manifesto Comunista). Estas frases foram escritas num momento em que as interpelações internacionais eram bem menos desenvolvidas de que hoje em dia. Isso significa que não perderam nenhuma validade, muito pelo contrario.
A cena da revolução é mundial. Apesar de várias divergências entre eles, Rosa Luxemburgo e Lênin estavam totalmente em sintonia considerando o caráter decisivo da extensão da revolução russa: “... a revolução russa só fez confirmar ensinamento fundamental de toda grande revolução cuja lei vital se formula assim : se deve ir para frente muito rapidamente e resolutamente, derrubar com uma mão de ferro todos os obstáculos, definir seus objetivos sempre altos, se ela não quiser em breve voltar a seu frágil ponto de partida para ficar esmagada pela contra-revolução (...) O futuro da revolução na Rússia dependia integralmente dos acontecimentos internacionais. Em terem apostado resolutamente na revolução mundial do proletariado, os bolcheviques forneceram a prova resplandecente de sua inteligência política, de sua solidez sobre os princípios, da audácia de sua política" (Rosa Luxemburgo, A revolução russa ; a tradução é nossa – sublinhado por nós).
A revolução – a luta do proletariado mundial contra a burguesia mundial - assim que se estender a novos paises deverá de maneira prioritária abolir as fronteiras nacionais, dando um final à divisão do mundo entre nações.
O comunismo, a construção da comunidade humana mundial, que significa necessariamente o fim da divisão do mundo entre classes sociais, só pode se realizar em escala mundial, pois as relações sociais de produção, que se baseiam sobre a exploração do trabalho assalariado, só podem ser abolidas nesta escala.
Visto que o socialismo só pode se edificar em escala mundial e não em cada país de maneira separada, a luta pelo comunismo e a defesa do projeto da revolução proletária são, na nossa época, totalmente antagônicos com qualquer tarefa de defesa da nação, da pátria pelo proletariado.
Disso resulta que qualquer pretensão em mudar as relações sociais de produção no âmbito dum país só, constitui uma automistificação, ou seja, uma tentativa de enganar o proletariado. A revolução russa ilustrou tragicamente esta realidade. Na Rússia soviética isolada, não tinha nenhuma possibilidade de construir o socialismo. Só o pior representante da contra-revolução, o stalinismo, podia afirmar o contrário, com sua teoria do socialismo num só país. Este isolamento condenou o estado que surgiu depois da revolução a degenerar e a se tornar vanguarda da contra-revolução mundial.
É por isso que o desenvolvimento do sentimento nacionalista é totalmente antagônico ao desenvolvimento da consciência pela classe operária das necessidades de seu projeto revolucionário.
Segundo o que expomos resumidamente, a defesa da pátria e a perspectiva da revolução proletária mundial são antagonistas. Alem disso, de maneira prática, a propaganda nacionalista constitui um dos piores venenos ideológicos para subordinar os proletários aos interesses da burguesia.
A burguesia mundial é divida em frações nacionais que entram em concorrência econômica e imperialista. São as necessidades desta concorrência, cada vez mais agudas por conta do agravamento da crise, que empurram a intensificar a exploração do proletariado por parte da burguesia. Para tentar obter a adesão dos proletários a estas necessidades, para fazê-los aceitar os sacrifícios, a burguesia tenta insuflar o nacionalismo nas fileiras operárias.
O sacrifício supremo do proletariado às necessidades do capitalismo se encontra quando ele é arregimentado atrás das bandeiras nacionais, nas guerras imperialistas, nas quais ele chega a consentir em dar sua própria vida para uma causa que não é a sua.
Assim, podemos dizer que o nacionalismo é uma das formas ideológicas mais perigosas da dominação da burguesia sobre a sociedade.
Os exemplos mais dramáticos disso são constituídos pelas duas guerras mundiais nas quais o proletariado existia só como bucha de canhão, incapaz de opor sua própria perspectiva à barbárie da burguesia. Hoje em dia, se a burguesia conseguisse arrastar os principais batalhões do proletariado mundial no nacionalismo e na defesa da pátria, então isso significaria o afundamento da humanidade, sem possibilidade de retorno, numa barbárie que implicaria provavelmente sua regressão trágica, talvez seu desaparecimento. É por isso que a primeira responsabilidade de uma organização que reivindica o projeto histórico do proletariado é a defesa intransigente do internacionalismo e a denúncia, sem tréguas, de qualquer forma de nacionalismo.
Terminamos esta ilustração da nocividade do nacionalismo com um exemplo do perigo do nacionalismo das nações oprimidas nas fileiras operarias: o caso da Polônia e do proletariado polonês em dois momentos sucessivos mais diferentes da sua história. A independência da Polônia contra a opressão tzarista era uma das reivindicações centrais das 1ª e 2ª internacionais. Entretanto, desde o fim do século XIX, Rosa Luxemburgo e seus camaradas poloneses questionaram esta reivindicação colocando em evidência, notadamente, que a reivindicação pelos socialistas arriscava enfraquecer o proletariado deste país. A realidade comprovou isso. Em 1905, o proletariado polonês tinha constituído a vanguarda da revolução contra o regime tzarista. Entretanto, em 1917 e depois, ele não manteve essa dinâmica. Ao contrario: o meio mais importante encontrado pelas burguesias inglesa e francesa para paralisar e derrotar o proletariado polonês foi de conceder independência à Polônia. Os operários deste país foram assim arrastados por um turbilhão nacionalista que os levou a dar as costas à revolução que estava desenvolvendo-se do outro lado da fronteira oriental e até alguns deles a se engajar nas tropas que combateram esta revolução. O fato da maioria de os operários poloneses ter seguido as bandeiras nacionalistas depois de 1917 teve conseqüências trágicas. A sua não participação, até sua hostilidade para com ela, impediram a junção geográfica da revolução russa e da revolução alemã. E se esta junção tivesse acontecido, é provável que a revolução mundial teria sido capaz de vencer, poupando assim a humanidade de toda a barbárie do século XX que continua até hoje.
Pela sua reivindicação aberta de seu projeto nacionalista, incompatível com o programa da revolução comunista, as correntes que reivindicam o nacional-comunismo, o nacional-socialismo, o nacional-bolchevismo nunca constituíram organizações revolucionarias proletárias. Ninguém irá contradizer isso considerando o nacional socialismo, foi tão evidente este papel de defesa do capital nacional que o NSDAP (Partido Operário Alemão Nacional Socialista – partido nazista de Hitler) assumiu contra a classe operária na Alemanha, antes e depois ter sido chamado a assumir a direção do Estado burguês. Voltaremos sobre o caso do nacional-bolchevismo, o mais "esquerdista" e "operário" dos partidos nacionais depois de ter examinado o caso das outras organizações ditas "operarias" até "revolucionarias" ou "comunistas" em relação à questão do nacionalismo e do internacionalismo.
Trata-se de organizações que foram operárias e internacionalistas antes de se tornar órgãos do Estado capitalista:
Esta traição da Social-democracia diante da Guerra de 1914 constituiu um evento da maior importância porque, pela primeira vez, nesta circunstancia, organizações que se reclamavam do socialismo e até mesmo de Marx e Engels se encontraram em lados distintos das barricadas :
Este método, empregado por Lênin e Rosa Luxemburgo diante da Primeira Guerra mundial, é implacável quanto à caracterização dos partidos da classe operária que, do mesmo modo que a social-democracia em 1914 e sob pretextos diversos, traíram o internacionalismo proletário na ocasião de outros conflitos imperialistas. Todos estes partidos se tornaram partidos a serviço da ordem burguês:
Somente uma analise não materialista da Segunda Guerra mundial que seria de natureza diferente da Primeira, quer dizer não imperialista e o produto de "uma luta entre o bem e o mal", pode deixar de recusar esta caracterização das correntes e partidos comunistas, anarquistas oficiais e trotskistas que "passaram definitivamente para o campo da burguesia". Toda a atuação destes desde então confirmou amplamente esta realidade e ninguém demonstrou o caráter não imperialista da Segunda Guerra mundial.
Os argumentos que os troskistas utilizaram na Segunda Guerra mundial, como em todos os conflitos que aconteceram depois, apoiando tal ou qual campo contra o outro[4], são fundamentalmente do mesmo tipo que os social-patriotas da Primeira Guerra mundial, ou seja, aqueles setores da social-democracia "socialistas em palavras e patrioteiros em seus atos" (Lênin) que tanto ajudaram a burguesia alistando o proletariado na matança mundial.
O ponto de convergência entre todos os nacionalismos, de "direita" como de "esquerda": a defesa do capital nacional
Apesar de, muitas vezes, se considerar como fazendo parte de campos diferentes, até opostos, à vezes se combater, todas a frações nacionalistas finalmente convergem na defesa do capital nacional. Ilustraremos isso através de alguns episódios escolhidos e significativos que tiveram lugar entre a Primeira Guerra mundial e os anos trinta.
O primeiro político que teve a ousadia de reivindicar abertamente o internacionalismo e a defesa da pátria, não foi um nacional-socialista ou nacional-comunista, mas um membro eminente do centro da Socialdemocracia alemã, quer dizer situado entre a ala direita abertamente reformista e social-chauvinista e a ala esquerda marxista. Foi o centrista (o centro era tão perigoso quanto a direita social-chauvinista do partido, como dizia Lênin) Kautsky[5] que, para justificar sua traição ao internacionalismo proletário na Primeira Guerra mundial, declarava ser:
Todos os social-chauvinistas foram defensores do capital e da burguesia nacionais na guerra imperialista e estandartes para a guerra, contra os interesses de classe do proletariado.
Mas não foram os únicos.
Durante a Guerra, os nacional-blocheviques, ditos "comunistas de esquerda" distribuírem em Hamburgo, folhetos anti-semitas contra a direção de Spartacus (O grupo liderado por Karl Liebknecht e Rosa Luxemburgo, Die Internationale, que recebeu o nome de Spartacusbund em 1916) por conta de sua postura internacionalista.
Os nacional-blocheviques entraram no KAPD (Partido Operário Comunista de Alemanha) no momento de sua formação em abril de 1920, consecutiva à exclusão da maioria dos membros do KPD (Partido Comunista de Alemanha fundado em dezembro 1918) pela direção deste. Foi um erro enorme por parte do KAPD ter aceitado a presença dos nacional-blocheviques no seu seio e finalmente estes foram expulsos pouco depois. Mas não foi o fim da influência do nacional-blochevismo e do nacionalismo, muito pelo contrário.
Embora a IC tivesse partilhado esta decisão de exclusão dos nacional-blocheviques, sua atitude em relação ao nacional bolchevismo começou a mudar com sua dinâmica oportunista incluindo concessões, cada vez maiores e mais importantes, ao nacionalismo. Esta política foi aí prolongada na Alemanha pelo KPD totalmente oportunista e por Radek, o representante da IC na Alemanha. Com fim de servir, não a luta internacional pelo comunismo, mas a defesa do Estado Russo que cada vez menos tinha a ver com a ditadura do proletariado, Radek promoveu a necessidade do apoio, por parte do KPD, de uma política nacionalista: "A União Soviética está em situação perigosa. Todas as tarefas devem ser submetidas à defesa da União Soviética, pois, segundo esta análise, um movimento revolucionário na Alemanha seria perigoso e enfraqueceria os interesses da União Soviética". Ecoando esta declaração, Die Rote Fahne, o jornal do KPD escreve em abril 1923: "... hoje, o nacional-bolchevismo significa que tudo está impregnado pelo sentimento que só podemos ser salvos pelo comunismo. Hoje, somos a única saída. A insistência forte sobre a nação na Alemanha é um ato revolucionário, exatamente como é a insistência sobre a nação nas colônias" (tradução nossa; sublinhado por nós). Os exemplos poderiam ser multiplicados. Agora é Talheimer (secretário geral do KPD) que declara o 18 de abril em Die Internationale: "a tarefa privilegiada da revolução proletária fica não somente a libertação da Alemanha, mas de realizar a obra de Bismarck de integrar a Áustria no Reich. O proletariado deve cumprir esta tarefa no seio de uma aliança com a pequena burguesia" (tradução nossa; sublinhado por nós)
Quem pode negar as semelhanças com o discurso nacional-socialista de Hitler. De uma certa maneira, esta política do KPD constituiu o trampolim para números operários assim inebriados pelo nacionalismo entrarem no partido nazista. O KAPD, falando do KDP, disse: "ele fez da demagogia um princípio, e foi ultrapassado pelo mestre da demagogia, Hitler". O resultado disso foi que "uma grande proporção dos defensores do KPD passaram a ser adeptos de Hitler" (Brochura do KAPD, O movimento da industria capitalista, 1932).
Depois disso, como ficar surpreso por esta passagem do Manifesto pela salvação da Itália e reconciliação do povo italiano, redigido pela mão do próprio Togliatti (secretário geral do Partido Comunista Italiano) e aprovado em setembro de 1936 pelo comitê central do Partido Comunista Italiano e publicado em O Stato Operaio n°8 de 1936: "Nós, comunistas, adotamos o programa fascista de 1919, programa de paz, de liberdade e de defesa dos interesses operários. Camisas pretas e Veteranos da África, chamamos vocês para nos unirmos por este programa. Proclamamos que estamos prontos para combater ao seu lado, Fascistas da Guarda antiga e Juventude fascista, para realizar o programa fascista de 1919."
Poderíamos multiplicar os exemplos em vários países da convergência entre o stalinismo e o fascismo, unidos pelo nacionalismo. Mas seria um erro pensar que o nacionalismo foi exclusividade destas correntes políticas. Na realidade, todos os setores da burguesia, incluída democrática, utilizaram o veneno do nacionalismo para arrastar o proletariado na guerra.
Agora, resta escolher: em toda consciência dos prejuízos causados pelo nacionalismo na história da luta de classes à causa revolucionária: "internacionalismo sem nenhuma concessão", ou "patriotismo".
CCI
[1] Trata-se em particular do grupo NACO (Nacional Comunismo), no Brasil. www.nacos-br.org [153]
[2] Temos que assinalar, entretanto, que no século XIX, os revolucionários apoiaram certos movimentos de libertação nacional sob a condição que estes pudessem favorecer o desenvolvimento das forças produtivas, o proletário em primeiro lugar, e acelerar assim a maturação das condições objetivas da revolução.
[3] A precisão de "oficial" é necessária para identificar aquelas correntes do anarquismo que reivindicam ou desculpam a participação na Guerra imperialista, nos governos burgueses central de Madrid e de Catalunha, pois existem correntes dentro do anarquismo que os condenam.
[4] Vale a pena aqui assinalar a qual nivel não somente de traição, mas também do absurdo que conduz esta problemática trotskista que consiste em procurar sempre, em cada conflito, um campo que não seja imperialista a ser apoiado. Um exemplo disso foi dado na última guerra nos Balkans (1998-99) quando uma parte das organizações trotskistas apoiaram a UCK (Frente para a libertação do Kosovo), por ser perseguido pela Servia, enquanto uma outra parte destas organizações apoiou a Servia por conta dos restos de economia estatizada e planejada (qualificados de aquisições operárias) que ainda subsistiam neste país.
[5] Chamado de papa do Marxismo antes da sua traição, por conta da sua notoriedade internacional sobre as questões teóricas do marxismo.
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A revolução na Rússia continua sendo até agora a ação mais grandiosa das massas exploradas para tentar destruir um sistema que as reduz a meras bestas de carga da máquina econômica e carne de canhão nas guerras entre potências imperialistas. Foi a ponta de lança de uma onda revolucionária mundial que se desenvolveu em reação contra a barbárie da Primeira Guerra mundial. Para fazerem-se donos de seu próprio destino e começarem a construção de outra sociedade, uma sociedade comunista, sem exploração, sem miséria, sem guerras, sem classes, sem nações, milhões de proletários conseguiram romper com sua atomização, unir-se conscientemente, dar-se meios para atuar coletivamente como uma só e única força. Pela Primeira vez em sua história, o proletariado conseguiu tomar o poder político em um país.
Unindo contra a Revolução todas as forças que estavam se enfrentando na Primeira Guerra mundial, a burguesia conseguiu vencê-la antes que se generalizasse a revolução mundial, esmagando, em particular, a classe operária na Alemanha, coração do proletariado industrial mundial. Foi a burguesia a que, ao afogar a Revolução russa com o bloqueio de suas fronteiras, precipitou a degeneração e a perda progressiva do poder político da classe operária. Assim favoreceu objetivamente a vitória na Rússia do stalinismo, braço armado da contra-revolução nesse país em que se impôs mediante a repressão sistemática e maciça da classe operária, mediante a eliminação no próprio Partido bolchevique das maiores figura de Outubro de 1917.
Esse primeiro intento revolucionário mundial é para a classe operária uma fonte considerável de ensinamentos, um patrimônio inestimável para a preparação dos próximos enfrentamentos revolucionários [1].
Nada pode encolerizar mais uma classe exploradora que a sublevação dos explorados. As revoltas dos escravos no Império romano, a dos servos sob o feudalismo sempre foram reprimidas com uma crueldade desumana. A revolta da classe operária contra o capitalismo é uma ofensa ainda maior contra a classe dominante, ao escrever claramente em sua bandeira a perspectiva de uma nova sociedade, uma sociedade autenticamente comunista que liberará a humanidade das calamidades de todas as sociedades de classes da história até o capitalismo. É por isso que, para a classe capitalista, não basta só reprimir as tentativas revolucionários da classe operária, banhando-as em seu sangue; a contra-revolução capitalista é sem sombra de dúvidas a mais sangrenta da história, mas necessita ir além transfigurando o seu inimigo para desprestigiá-lo.
Por isso a burguesia, além de seu arsenal repressivo, utilizou seu arsenal ideológico para pôr em cena e manter a maior mentira da história, afirmando que o stalinismo seria a continuidade do regime político nascido na Revolução de 1917 na Rússia. De igual modo, outra mentira afirma que todos os países dominados pela URSS teriam sido também "regimes comunistas". Todas as frações da burguesia, dos PC até a extrema-direita passando pelos social-democratas (sem esquecer a corrente trotskista desde que passou para o lado da burguesia ao trair o internacionalismo proletário durante a Segunda guerra mundial) contribuíram para essa mistificação desde finais dos anos 1920. As ensurdecedoras campanhas democráticas que se desencadearam com a derrocada dos regimes stalinistas a princípios dos anos 1990 arrastaram o movimento operário pelas ruas da amargura, seus momentos gloriosos (outubro de 1917), suas organizações revolucionárias (o Partido bolchevique) e suas figuras (Marx, Lênin) reativando essa mentira com o objetivo parcialmente obtido de debilitar a consciência da classe operária.
Entretanto, a burguesia não conseguiu erradicar a consciência de classe do proletariado. De novo, sob os efeitos do desmoronamento na crise econômica e dos ataques contra a classe operária, diante das manifestações cada vez mais evidentes da quebra do capitalismo, saem de novo à luz, tentativas de reatar com o passado revolucionário de sua classe por parte de algumas minorias. As mentiras mais sórdidas da burguesia sobre a Revolução Russa serão incapazes de resistir a suas perguntas e a sua busca de verdade. Por isso não vamos insistir especialmente neste folheto em pôr de relevo que o stalinismo, não foi, nem muito menos, a continuidade do movimento revolucionário, mas sim seu principal verdugo [2].
Com a esta seleção de artigos já publicados em nossa Revista internacional, queremos responder a certas perguntas ou dúvidas que regularmente se expressam assim que se evoca a Revolução de Outubro:
[1] Leia-se nosso folheto a Rússia 1917, princípios da revolução mundial - A maior experiência revolucionária da classe operária.
[2] Recomendamos aos leitores interessados os folhetos O terror stalinista: um crime do capitalismo, não do comunismo e O afundamento do stalinismo, assim como também nosso manifesto Revolução comunista ou destruição da humanidade.
À vanguarda deste movimento internacional que acabará com a guerra e abrirá a possibilidade da revolução mundial, os operários russos desde finais de 1915 protagonizam greves econômicas que são duramente reprimidas. No entanto, o movimento cresce: o 9 de janeiro de 1916 - aniversário do início da Revolução de 1905 - é comemorado pelos trabalhadores com greves massivas. Novas greves estouram ao longo do ano acompanhadas por comícios, discussões, reivindicações, choques com a polícia.
"No fim de 1916, os preços estão subindo vertiginosamente. À inflação e a desorganização dos transportes se acrescenta uma enorme escassez de mercadorias. O consumo da população se reduz neste período a menos da metade. A curva do movimento operário ascende bruscamente. Em outubro, a luta entra numa fase decisiva, unindo todas as formas de descontentamento numa só. Petrogrado tomava impulso para o grande salto de fevereiro. Uma onda de comícios recobre as fábricas. Temas: abastecimento, carestia de vida, a guerra, o governo. Panfletos bolcheviques são distribuídos; começam greves políticas. Manifestações improvisadas nos portões das fábricas. São observados casos de fraternização entre certas fábricas e os soldados. Estoura uma tulmutuosa greve de protesto contra o processo dos marinheiros revolucionários da Frota do Báltico. (...) os operários sentem cada vez mais que não há mais retirada possível. Em cada fábrica, um núcleo ativo estava se formando, geralmente em torno dos bolcheviques. Durante as duas primeiras semanas de fevereiro, as greves e comícios se sucediam ininterruptamente. No dia 8, na fábrica Putilov, os policiais foram recebidos por uma "chuva de escórias e ferro-velho". (...) No dia 19, uma massa de pessoas se reúne perto dos armazéns de provisões, formada principalmente por mulheres, exigindo pão. No dia seguinte, padarias foram saqueadas em várias partes da cidade. Eram os alvores da revolução, que chegaria alguns dias mais tarde." [1]
Acabamos de ver as etapas sucessivas de um processo social que hoje muitos operários consideram utópico: a transformação dos trabalhadores de uma massa atomizada, apática, dividida, em uma classe unida que atua como um só homem e se volta capaz de lançar ao combate revolucionário, como demonstram os 5 dias que vão de 22 a 27 de fevereiro de 1917.
"No dia seguinte, o movimento não apenas não diminuiu, mas dobrou. Cerca de metade dos trabalhadores industriais de Petrogrado estavam em greve de manhã; ao invés de irem trabalhar, eles organizaram reuniões; então iniciaram cortejos rumo ao centro. Novos bairros e novos grupos da população foram atraídos pelo movimento. A palavra de ordem "Pão!" desaparece ou se obscurece por outras fórmulas: "Abaixo a autocracia!", "Abaixo a guerra". Contínuas manifestações na Nevsky (Principal avenida da cidade - N.E) (...) Em 23 de fevereiro, sob a bandeira do "Dia da Mulher", começa a revolta, há muito madura e há muito negada, das massas operárias de Petrogrado. O primeiro passo da insurreição foi a greve. No curso de três dias, ela se ampliou e se tornou praticamente geral. Apenas isso dá confiança às massas e leva-as adiante. Tornando-se cada vez mais agressiva, a greve se uniu às manifestações, que põem as massas revolucionárias face a face com as tropas. (...) as massas não mais retrocederiam, elas resistirão com um brilhante otimismo, ficavam nas ruas mesmo após descargas mortais (...) "Não atire em seus irmãos e irmãs!", gritam os operários. E não apenas isso: "Marchem conosco!". Assim nas ruas e praças, pelas pontes e portas dos quartéis, é travada uma luta ininterrupta, ora dramática ora imperceptível - mas sempre uma luta desesperada, pelo coração do soldado. (...) Os operários não iriam se render ou se retirar; sob uma chuva de balas eles ainda mantinham sua posição. E com eles iam suas companheiras, esposas, mães, irmãs. Chegara a hora de que tanto se falava em voz baixa: "Se todos pudéssemos nos unir"..." [2] .
As classes dirigentes não podem acreditar, pensam que se trata de uma revolta que desaparecerá com um bom castigo. O fracasso estrondoso das ações terroristas de pequenos corpos da elite comandados por coronéis da gendarmaria evidencia as firmes raízes do movimento: " "A revolução parece indefesa a estes coronéis verbalmente audaciosos, porque ainda é terrivelmente caótica (...) É suficiente, pode-se pensar, levantar uma espada sobre todo esse caos, e ele se dispersaria sem deixar rastro. Mas isso é uma grosseira ilusão de ótica. O caos é apenas aparente. Debaixo dele está se processando uma irresistível cristalização das massas em torno de novos eixos. ..." [3]
Uma vez rompidas as primeiras cadeias, os operários não querem retroceder e para caminhar sobre terra firme retomam a experiência de 1905 criando os Sovietes, organizações unitárias do conjunto da classe em luta. No entanto, os Sovietes são imediatamente dominados pelos partidos menchevique e social-revolucionário, antigos partidos operários que passaram ao campo burguês por sua participação na guerra, e permitem formar um Governo provisório onde estão os "grandes personagens" de sempre: Miliukov, Rodzianov, Kerenski...
A primeira obsessão desse governo é convencer os operários de que devem "voltar a normalidade", "abandonar os sonhos" e transformar-se na massa submissa, passiva, atomizada, que a burguesia necessita para manter seus negócios e continuar a guerra. Os operários não engolem. Querem viver e desenvolver a nova política: a que exercem eles mesmos, unindo em um laço inseparável a luta por seus interesses imediatos com a luta pelos interesses gerais do conjunto da humanidade. Assim, frente à insistência dos burgueses e social-traidores de que "o que toca é trabalhar e não reivindicar, porque agora temos liberdade política", os operários reivindicam a jornada de 8 horas para terem "liberdade" para se reunirem, discutir, ler, estar com os seus: "... uma onda de greves recomeçou depois da queda do absolutismo. Em cada fábrica ou oficina, sem esperar os acordos firmados nas alturas, se apresentaram reivindicações sobre os salários e a jornada de trabalho. Os conflitos se agravaram dia a dia e se complicavam em uma atmosfera de luta" [4].
Em 18 de abril, Miliukov, ministro liberal do partido kadete do governo provisório, publica uma nota reafirmando o compromisso da Rússia com os aliados na continuação da guerra imperialista, a qual é uma verdadeira provocação. Os operários e os soldados respondem imediatamente: surgem manifestações espontâneas, são realizadas assembléias massivas nos bairros, nos regimentos, nas fábricas: "A comoção que inundava a cidade, contudo, não descia de nível. Multidões se reuniam, comícios continuavam, discutia-se nas esquinas, as pessoas nos bondes se dividiam em partidários e adversários de Miliukov. (...) Também em Moscou os operários abandonaram as oficinas e os soldados saíram dos quartéis, enchendo as ruas com protestos tempestuosos." [5]
Em 20 de abril uma gigantesca manifestação força a demissão de Miliukov. A burguesia deve retroceder em seus planos de guerra. Maio registra uma frenética atividade de organização. Há menos manifestações e menos greves, porém isso não expressa um refluxo do movimento, mas ao contrário, manifesta seu avanço e desenvolvimento, porque os operários se dedicam a um aspecto de seu combate até então pouco desenvolvido: sua organização massiva. Os Sovietes se estendem aos recantos, mesmo os mais recônditos da Rússia, ao seu redor aparece uma multidão de órgãos de massa: Comitês de fábrica, Comitês de camponeses, Sovietes de bairro, Comitês de soldados. Através deles as massas se agrupam, discutem, pensam, decidem. Debaixo de seu cálido alento se despertam os grupos de trabalhadores mais atrasados: "... A servidão, tratada antes como bestas ao que quase não pagavam nada, adquiriu noção de sua própria dignidade. Um par de sapatos custava mais de 100 rublos e como o salário médio não passava de 35 ao mês, as criadas se negavam a estar nas filas e gastar o calçado. (...) Até os cocheiros tinham seu sindicato e seu representante no Soviete de Petrogrado. Os criados e camareiros se organizaram e renunciaram as gorjetas" [6].
Os operários e soldados começam a se cansar das eternas promessas do Governo provisório e do apoio que lhe dão os socialistas mencheviques e socialista revolucionário. Comprovam como crescem as filas, o desemprego, a fome. Vêem que diante da guerra e a questão camponesa, os de cima só oferecem discursos brilhantes. Estão se fartando da política burguesa e começam a vislumbrar as últimas conseqüências de sua própria política: a reivindicação de "Todo o poder para os sovietes!" se transforma na aspiração de amplas massas operárias [7].
Junho é um mês de intensa agitação política que culmina com as manifestações armadas dos operários e soldados de Petrogrado de 4 à 5 de julho: "... As fábricas se moveram para a linha de frente. Além disso, foram arrastadas para o movimento as fábricas que ontem ficaram de lado. Onde os líderes hesitavam ou resistiam, jovens operários obrigavam os membros em serviço do comitê de fábrica a tocar o apito como um sinal para parar o trabalho. (...) Todas as fábricas paravam e faziam comícios. Elegiam líderes para a manifestação e delegados para apresentar suas demandas (...) De Kronstadt, de New Peterhoff, de Krasnoe Selo, do forte de Krasnaia Gorka, de todos os centros próximos, por terra e mar, soldados e marinheiros marchavam com música, armas e, pior ainda, com cartazes bolcheviques. ..." [8].
No entanto, as jornadas de Julho se acabam com um amargo fracasso para os trabalhadores. A situação não está ainda madura para a tomada do poder, pois os soldados não se solidarizaram de maneira plena com os operários; os camponeses estão cheios de ilusões a respeito dos Social-revolucionários e o próprio movimento nas províncias está atrasado comparativamente à capital.
Nos dois meses posteriores -agosto e setembro-, aguçados pela amargura da derrota e forçados pela violência da repressão burguesa, os operários vão resolver praticamente estes obstáculos, não através de um plano de ação preconcebido senão como produto de um oceano de iniciativas, de combates, de discussões nos Sovietes, etc., que vão materializando a tomada de consciência do movimento. Assim, a ação dos operários e soldados acaba se fundindo plenamente: "... Aparece um fenômeno de osmose, especialmente em Petrogrado. Quando a agitação se apropria do bairro operário de Vyborg, os regimentos aquartelados na capital entram em efervescência e vice-versa. Os operários e os soldados se habituam a sair à rua para manifestar ali seus sentimentos. A rua lhes pertence. Nenhuma força, nenhum poder, pode nesses momentos, lhes proibir de agitar suas reivindicações ou cantar a pleno pulmão hinos revolucionários" [9].
Depois da derrota de julho, a burguesia acredita que, por fim, pode acabar com o pesadelo. Para ele, se repartindo o trabalho entre o bloco "democrático" de Kerenski e o bloco abertamente reacionário de Kornilov -generalíssimo dos exércitos-, organiza o golpe militar deste último, que reúne os regimentos de soldados, caucásicos etc., que ainda parecem ser fiéis ao poder burguês e tenta lançá-los contra Petrogrado.
Porém a intentona fracassa estrepitosamente. A reação massiva dos operários e dos soldados, sua firme organização em um Comitê de defesa da Revolução -que sob controle do Soviete de Petrogrado se transformará no Comitê militar revolucionário, órgão da insurreição de Outubro- fazem que as tropas de Kornilov ou bem fiquem imobilizadas e se rendam, ou bem, o que sucede na maioria dos casos, desertem e se unam aos operários e soldados.
"A conspiração foi conduzida por círculos que não sabiam fazer nada sem as baixas fileiras, sem a força de trabalho, sem a carne para canhão, sem ordenanças, servos, notários, condutores, mensageiros, cozinheiros, lavadeiras, guarda-chaves, telegrafistas, cocheiros etc. Mas todos estes pequenos elos e raios humanos, imperceptíveis, incontáveis, necessários, estavam com o Soviete contra Kornilov (...) O ideal da educação militar é que o soldado deve agir fora das vistas do oficial como se estivesse sob seus olhos. Mas os soldados e marinheiros russos de 1917, sem cumprir as ordens oficiais nem mesmo ante os olhos dos comandantes, apanhavam avidamente no ar as ordens da revolução, e frequentemente as cumpriam por iniciativa própria antes que elas chegassem. (...)
Não espanta que as massas dirigidas pelos bolcheviques na luta contra Kornilov nem por um momento confiassem em Kerensky. Para elas não era um caso de defender o Governo, mas de defender a revolução. Para isto, tanto mais era resoluta e devotada a sua luta. A resistência aos rebeldes brotava dos próprios trilhos, das pedras, do ar. Os ferroviários da estação de Luga, onde chegara Krymov, obstinadamente se recusaram a mover os trens das tropas, aludindo a falta de locomotivas. Os escalões cossacos se viram também imediatamente cercados pelos soldados armados da guarnição de Luga, vinte mil homens. Não houve confronto militar, mas algo muito mais perigoso: contatos, troca social, interpenetração. [10]
Os burgueses concebem as revoluções operárias como um ato de demência coletiva, um caos horrível que acaba pavorosamente. A ideologia burguesa não pode admitir que os explorados possam atuar por sua própria conta. Ação coletiva e solidária, ação consciente da maioria trabalhadora, são noções que o pensamento burguês considera uma utopia antinatural (o "natural" para a burguesia é a guerra de todos contra todos e a manipulação pelas elites das grandes massas humanas).
"...em todas as revoluções passadas, quem lutava nas barricadas eram os trabalhadores, aprendizes, em parte estudantes, e os soldados tomavam seu partido. Mas depois a sólida burguesia, tendo assistido cautelosamente as barricadas de suas janelas, recolhia o poder. Mas a Revolução de Fevereiro de 1917 se distinguiu das antigas revoluções pelo seu caráter social e nível político incomparavelmente maiores da classe revolucionária, pela desconfiança hostil dos insurretos pela burguesia liberal, e a conseqüente formação, no momento mesmo da vitória, de um novo órgão de poder revolucionário, o soviete, baseado na força armada das massas." [11]
Esta natureza totalmente nova da Revolução de Outubro corresponde ao ser mesmo do proletariado, classe explorada e revolucionária de vez, que só pode libertar-se se for capaz de atuar de maneira coletiva e consciente.
A Revolução Russa não é o simples produto passivo de umas condições objetivas excepcionais. É também o produto de uma tomada de consciência coletiva. Sob a forma de lições, de reflexões, de consignas, de recordações, podemos ver nela a impressão das experiências do proletariado, da Comuna de Paris de 1871, da revolução de 1905, das batalhas da Liga dos comunistas, da Primeira e Segunda Internacional, da Esquerda de Zimmerwald, dos bolcheviques. A revolução russa é sem dúvida uma resposta à guerra, a fome e a barbárie agonizante do czarismo, porém é uma resposta consciente, guiada pela continuidade histórica e mundial do movimento proletário.
Isto se manifesta concretamente na enorme experiência dos operários russos que haviam vivido as grandes lutas de 1898, 1902, a Revolução de 1905 e as batalhas de 1912-14, de vez que haviam feito surgir de suas entranhas o partido bolchevique, na ala esquerda da Segunda Internacional. "...Em outras palavras era preciso não contar com as massas no abstrato, mas com as massas operárias de Petrogrado e os operários russos em geral, que passaram pela Revolução de 1905, pela insurreição de Moscou de dezembro de 1905, e esmagados pelo Regimento Semenovsky da Guarda. Era preciso que por esta massa estivessem espalhados operários que refletissem sobre a experiência de 1905, criticando as ilusões constitucionais dos liberais e mencheviques, assimilando as perspectivas da revolução, meditando centenas de vezes sobre a questão do exército" [12].
Mais de 70 anos antes da Revolução de 1917, Marx e Engels escreviam que: "... a revolução não só é necessária porque a classe dominante não pode ser derrubada de outra maneira, senão também porque unicamente por meio de uma revolução poderá a classe que derruba a outra, sair da lama em que está submersa e voltar-se capaz de fundar a sociedade sobre novas bases" [13]. A Revolução russa confirma plenamente esta posição: o movimento mesmo contribui com os materiais para a auto-educação das massas: "Uma revolução ensina, e ensina rápido. Nisto está sua força. Cada semana traz algo novo para as massas. A cada dois meses se cria uma época. No fim de fevereiro, a insurreição. No fim de abril, uma manifestação de operários e soldados armados em Petrogrado. No início de julho, um novo ataque, mas amplo em seu alcance e com palavras de ordem resolutas. No fim de agosto, a tentativa de golpe de Kornilov foi batida pelas massas. No fim de outubro, a conquista do poder pelos bolcheviques. Sob estes eventos, tão marcantes em seu ritmo, ocorriam processos moleculares, soldando as partes homogêneas da classe operária num todo político" [14]
"Toda Rússia aprendia a ler e efetivamente lia livros de economia, de política, de história, lia porque queria saber... A sede de instrução, tanto tempo freada, abriu passagem ao mesmo tempo que a revolução, com força espontânea. Nos primeiros seis meses da Revolução tão só do Instituto Smolny se enviavam a todos os confins do país toneladas, caminhões e trens de publicações. A Rússia tragava o material impresso com a mesma insaciabilidade que a areia absorve a água... Depois a palavra. A Rússia viu-se inundada de tal torrente de discursos que, em comparação, a "avalanche de loquacidade francesa", de que fala Carlyle, não passa de ser um regato. Conferências, controvérsias, discursos nos teatros, circos, escolas, clubes, quartéis, salas dos Sovietes. Comícios nas trincheiras da frente de batalha, nas praças do interior, nos pátios das fábricas. Que admirável espetáculo oferece a fábrica Putilov quando de seus muros saem em compacta torrente 40 000 operários para ouvir os social-democratas, anarquistas, ou quem seja, fale do que fale e por muito tempo que fale! Durante meses inteiros, cada cruzamento das ruas de Petrogrado e de outras cidades russas era uma constante tribuna pública. Surgiam discussões e comícios espontâneos nos trens, nos bondes, em todas as partes... As tentativas de limitar o tempo dos oradores fracassavam estrepitosamente em todos os comícios e cada qual tinha a plena possibilidade de expressar todos seus sentimentos e idéias" [15].
A "democracia" burguesa fala muito de "liberdade de expressão" quando a experiência nos diz que tudo nela é manipulação, teatro e lavagem cerebral; a autêntica liberdade de expressão é a que conquistam as massas operárias com sua ação revolucionária: "Em cada fábrica, em cada corporação, em cada companhia, em cada taverna, no hospital militar, nos centros de transferências, mesmo nas vilas despovoadas, o trabalho molecular do pensamento revolucionário progredia. Por toda parte havia comentaristas e quem esperasse as palavras necessárias. Estes líderes estavam quase sempre entregues a si mesmos, nutriam-se de fragmentos de generalizações revolucionárias que vinham até eles por vários caminhos, descobrindo por si mesmos, entre as linhas dos jornais liberais, o que eles precisavam. Seu instinto de classe era refinado por um critério político e, embora não levassem todas as suas idéias até o fim, não obstante pensavam sem cessar, obstinadamente a trabalhar em uma só direção. Elementos de experiência, crítica, iniciativa, auto-sacrifício, penetravam nas massas e criavam, de forma invisível a uma olhada superficial, mas não menos decisiva, uma mecânica interna do movimento revolucionário como um processo consciente" [16].
Esta reflexão, esta tomada de consciência, punha a nu... " ... toda a injustiça material e moral infringida aos trabalhadores, a exploração inumana, os salários de miséria, o trabalho extenuante, o dano causado a sua saúde, os sistemas de castigo requintado, o desprezo e a ofensa a sua dignidade humana pelos capitalistas e patrões, este conjunto de condições de trabalho insalubres e vergonhosas que os são impostas, este inferno inteiro que representa o destino diário do proletário debaixo do jugo capitalista" [17].
Por isso mesmo, a Revolução russa apresenta uma unidade permanente, inseparável, entre a luta política e a luta econômica: "Cada onda de ação política deixa atrás de si um terreno fértil de onde surgem imediatamente mil brotos novos: as reivindicações econômicas. E inversamente, a guerra econômica incessante que os operários travam contra o capital mantém desperta a energia combativa inclusive nas horas de tranqüilidade política; de alguma maneira constitui uma reserva permanente de energia de que a luta política extrai sempre forças renovadas. Ao mesmo tempo o trabalho infatigável de corrosão reivindicativa desencadeia aqui e ali conflitos agudos a partir dos quais estouram bruscamente batalhas políticas" [18].
Este desenvolvimento da consciência levou em junho-julho os operários a convicção de que não deviam esbanjar energias e dispersar-se em mil conflitos econômicos parciais, de que deviam concentrar suas forças na luta política revolucionária. Isto não supunha negar a luta reivindicativa senão, muito ao contrário, assumir suas conseqüências políticas: "Os soldados e operários consideravam que todas as outras questões - salários, preço do pão, e se era necessário morrer no front ninguém sabia por que - dependia da questão de quem governaria o país no futuro, a burguesia ou seu próprio Soviete" [19].
Esta tomada de consciência das massas operárias culmina com a insurreição de Outubro cujo ambiente prévio descreve admiravelmente Trotski: "As massas sentiam a necessidade de se manterem juntas. Cada um queria se testar através dos outros, e todos tensa e atentamente observavam como um e o mesmo pensamento se desenvolvia em suas várias mentes e com diferentes características e nuanças. Multidões incontroláveis de pessoas mantinham-se nos circos e outros grandes edifícios, onde os bolcheviques mais populares se dirigiam a elas com os últimos argumentos (...) Mas incomparavelmente mais efetiva que no último período antes da insurreição era a agitação molecular realizada por operários, soldados e marinheiros anônimos, ganhando simpatizantes uns aos outros, quebrando as últimas dúvidas, superando as últimas hesitações. Estes meses de febril vida política criaram inumeráveis quadros nas bases, educou centenas de milhares de diamantes brutos, que estavam acostumados a olhar a política de baixo e não de cima (...) As massas não mais toleravam em seu meio os hesitantes, os dúbios, os neutros. Esforçavam-se para dominar a todos, atrair, convencer, conquistar. As fábricas uniam-se aos regimentos para enviar delegados ao front. As trincheiras entravam em contato com os operários e camponeses nos locais perto da retaguarda. Nas cidades ao longo do front havia intermináveis comícios, conferências, consultas, em que os soldados e marinheiros harmonizavam sua atividade com a dos operários e camponeses" [20]
"Ao mesmo tempo em que a sociedade oficial, toda esta super-estrutura de vários andares das classes dominantes, grupos, partidos e clãs, viviam no dia-a-dia da inércia e do automatismo, nutriam-se com as relíquias de idéias caducas, mortas para as inexoráveis demandas da evolução, satisfeitas com fantasmas e nada prevendo - ao mesmo tempo, nas massas trabalhadoras, estava ocorrendo um processo independente e profundo de crescimento, não apenas de ódio aos governantes, mas um entendimento crítico de sua impotência, uma acumulação de experiência criativa, que a insurreição revolucionária e sua vitória apenas completou." [21].
Enquanto a política burguesa é realizada sempre em proveito de uma minoria da sociedade que é a classe dominante, a política do proletariado só pode ser feita com a participação massiva de todos os explorados e não persegue um benefício particular senão o de toda a humanidade. "(...) a classe explorada e oprimida (o proletariado) já não se pode libertar da classe exploradora e opressora (a burguesia) sem simultaneamente libertar para sempre a sociedade toda da exploração" [22].
A luta revolucionária do proletariado constitui a única esperança de libertação para todas as massas que hoje vivem mal em uma situação espantosa em 3/4 partes do planeta. A Revolução russa o pôs em evidência: os operários conseguem ganhar para a sua causa os soldados (camponeses em uniforme em sua maioria) e toda a população camponesa. O proletariado confirmava assim que a revolução não só é uma resposta em defesa de seus próprios interesses, como também a única saída possível para acabar com a guerra e com as relações sociais da exploração e da opressão capitalistas em geral.
A vontade operária de proporcionar uma perspectiva para as demais classes oprimidas foi habilmente explorada pelos partidos menchevique e socialista revolucionário que pretendiam, em nome da aliança com os camponeses e os soldados, fazer com que o proletariado renunciasse a sua luta autônoma de classe e à revolução socialista. Esta explicação parece, à primeira vista, o mais "lógico": se queremos ganhar as outras camadas há que dobrar-se a suas reivindicações, há que buscar um mínimo denominador comum em torno ao qual todas se possam unir.
No entanto, "Os estados médios - o pequeno industrial, o pequeno comerciante, o artesão, o camponês - todos eles combatem a burguesia para assegurar, face ao declínio, a sua existência como estados médios. Não são, pois, revolucionários, mas conservadores. Mais ainda, são reacionários, procuram fazer andar para trás a roda da história" [23].
Em uma aliança interclassista, o proletariado tem tudo a perder: não ganha as outras camadas oprimidas senão que as empurra aos braços do capital e ao mesmo tempo debilita sua unidade e sua consciência de forma decisiva; não leva adiante suas próprias reivindicações senão que as dilui e nega; não avança no caminho do socialismo senão que se atrasa, e agora no pântano do capitalismo decadente. Em realidade, nem sequer ajuda as camadas pequeno-burguesas e camponesas senão que contribui no seu sacrifício aos interesses do capital, porque as reivindicações "populares" são o disfarce que a burguesia utiliza para fazer passar por contrabando seus próprios interesses. O "povo" não está representando o interesse das "camadas laboriosas", senão o interesse explorador, nacional, imperialista, do conjunto da burguesia. "Nestas circunstâncias, a união dos mencheviques e socialista-revolucionários não era uma cooperação do proletariado com os camponeses, mas uma coalizão dos partidos que romperam com o proletariado e os camponeses respectivamente, pelo amor com o bloco com as classes possuidoras" [24].
Se o proletariado quer ganhar a sua causa as camadas não exploradoras deve afirmar de maneira ainda mais clara e total suas próprias reivindicações, seu próprio ser, sua autonomia de classe. Deve ganhar as outras camadas não exploradoras naquilo em que possam ser revolucionárias. "Se são revolucionários, são-no apenas à luz da sua iminente passagem para o proletariado, e assim não defendem os seus interesses presentes, mas os futuros, e assim abandonam a sua posição própria para se colocarem na do proletariado" [25].
Concentrando sua luta em pôr fim à guerra imperialista; buscando dar uma perspectiva de solução ao problema agrário [26]; criando os sovietes como organização de todos os explorados; e, sobretudo, apresentando a alternativa de uma nova sociedade frente à bancarrota e ao caos da sociedade capitalista, o proletariado na Rússia se colocou na vanguarda de todas as classes exploradas e soube lhes dar uma perspectiva a qual se unir e lutar.
A afirmação autônoma do proletariado não o isola das demais camadas oprimidas, ao contrário, lhe permite isolar o Estado burguês destas. Frente ao impacto sobre os soldados e os camponeses da campanha da burguesia russa sobre o "egoísmo" dos operários com sua reivindicação da jornada de 8 horas, estes "entendiam a manobra e a evitaram habilmente. Para isso, era apenas necessário dizer a verdade - citar os dados dos lucros de guerra, mostrar aos soldados as fábricas e oficinas com o roçar das máquinas, as chamas infernais das fornalhas, seu front perpétuo onde as vítimas eram inúmeras. Sob a iniciativa dos operários, começaram as visitas regulares das tropas da guarnição às fábricas, e especialmente às de munições. Os soldados olhavam e ouviam. Os operários mostravam e explicavam. Estas visitas terminavam em triunfante fraternização." [27]
"O Exército estava incuravelmente doente. Era ainda capaz de dizer sua palavra na revolução, mas não mais para fazer a guerra" [28]
Essa "enfermidade incurável" do Exército era o produto da luta autônoma da classe operária. Do mesmo modo, frente ao problema agrário, que o capitalismo decadente não só é incapaz de resolvê-lo senão que não termina de agravá-lo, o proletariado o encarou acertadamente: todos os dias saíram das cidades industriais legiões de agitadores, delegações de Comitês de fábrica, de Sovietes, para discutir com os camponeses, para lhes animar a luta, para organizar os operários agrícolas e os agricultores pobres. Os Sovietes e os Comitês de fábrica tomaram numerosas resoluções declarando sua solidariedade com os camponeses e propondo medidas concretas de solução do problema agrário: "A conferência de Moscou dos comitês de fábrica e usina devotou sua atenção à questão agrária e, por um relato de Trotsky, foi redigido um manifesto aos camponeses: o proletariado se sente não apenas uma classe especial, mas também o líder do povo" [29]
Enquanto a política da burguesia concebe a maioria como uma massa a ser manipulada para que referende as ações preparadas pelos poderes do Estado, a política operária se apresenta como a obra livre e consciente da grande maioria para seus próprios interesses.
"Os sovietes, conselhos de deputados ou delegados das assembléias operárias, apareceram espontaneamente pela primeira vez na grande greve de massas que sacudiu a Rússia em 1905. Era a emanação direta de milhares de assembléias de trabalhadores, nas fábricas e nos bairros, que se multiplicaram por todas as partes, na maior explosão de vida operária que até então se havia produzido na história. Como se retomassem a luta ali onde seus antepassados da Comuna de Paris em 1871 a haviam deixado, os operários generalizaram na prática a forma de organização que os comunards haviam tentado: assembléias soberanas, centralização mediante delegados eleitos e revogáveis" [30].
Desde que em fevereiro os operários derrubaram o Czarismo, em Petrogrado, em Moscou, em Jarkov, em Helsingfors, em todas as cidades industriais se constituíram rapidamente Sovietes de delegados operários, aos que se uniram os delegados dos soldados e, posteriormente dos camponeses. Ao redor dos Sovietes, o proletariado e as massas exploradas constituíram uma rede infinita de organizações de luta, baseadas nas assembléias, na livre discussão e decisão de todos os explorados: Sovietes de bairro, Conselhos de fábrica, Comitês de soldados, Comitês camponeses... "A rede de conselhos operários e de soldados locais em toda Rússia formava a coluna vertebral da revolução. Com sua ajuda havia se estendido a revolução como uma rede por todo o país, só com sua existência era possível dificultar enormemente todo intento de reação" [31].
A "democracia" burguesa reduz a "participação" das massas a eleição, a cada 4 anos, onde um senhor é eleito e faz o que necessita a burguesia; frente a ela, os Sovietes constituem a participação permanente, direta, das massas operárias que em assembléias gigantescas discutem e decidem sobre todos os assuntos da sociedade. Os delegados são eleitos e revogáveis a qualquer momento e participam dos Congressos com mandatos definidos.
A "democracia" burguesa concebe a "participação" segundo a farsa do indivíduo livre que decide sozinho diante da urna. É, pois, a consagração da atomização, o individualismo, o "todos contra todos", o mascaramento da divisão de classes, o que favorece a classe minoritária e exploradora. Em troca, os Sovietes se baseiam na discussão e na decisão coletivas, cada qual pode sentir o alento e a força do conjunto e sobre essa base desenvolver todas suas capacidades reforçando por sua vez o coletivo. Os Sovietes partem da organização autônoma da classe trabalhadora para, desde essa plataforma, lutar pela abolição das classes.
Os operários, soldados e camponeses consideravam os Sovietes como sua organização. "Não apenas os operários e soldados das enormes guarnições da retaguarda, mas todo o povo heterogêneo das cidades - mecânicos, vendedores ambulantes, pequenos funcionários públicos, cocheiros, porteiros, servidores de todos os tipos - sentiam-se alienados do Governo Provisório e seus departamentos, procuravam uma autoridade mais próxima e acessível. Em números cada vez maiores, delegados camponeses apareciam no Palácio de Tauride, As massas afluíam ao soviete como pelos arcos do triunfo da revolução. Tudo o que permanecia fora dos limites do soviete parecia estar à margem da revolução, algo que pertencesse a outro mundo do dono de propriedade" [32]
Nada podia se fazer em toda a Rússia sem os sovietes: as delegações da frota do Báltico e do Mar Negro declaram em 16 de março que só obedeceriam às ordens do Governo provisório que estivessem de acordo com as decisões dos sovietes: "O Exército e o povo devem se submeter apenas ao controle do soviete (...) As ordens do Governo provisório que conflitem com a decisão do Soviete não serão obedecidas" [33]
Guchkov, grande capitalista e ministro do Governo provisório declara: "O governo não tem nenhum poder real: as tropas, as ferrovias, o correio e o telégrafo estão nas mãos do Soviete. O fato é que o Governo Provisório existe apenas enquanto o Soviete permitir." [34]
A classe operária, como classe que aspira à transformação revolucionária e consciente do mundo, necessita um órgão que lhe permita expressar todas suas tendências, todos seus pensamentos, todas suas capacidades; um órgão extremamente dinâmico que sintetize em cada momento a evolução e o avanço das massas; um órgão que não caia no conservadorismo e na burocracia, que lhe permita recusar e combater toda tentativa de confiscar o poder direto da maioria. Um órgão de trabalho, onde se decidam as coisas de maneira rápida e ágil, de maneira consciente e coletiva, de tal forma que todos se sintam implicados em sua aplicação.
"De órgãos para o controle do governo, os sovietes se tornaram órgãos de administração. Eles não podiam se acomodar com qualquer teoria da divisão de poderes, mas interferiam na administração do Exército, em conflitos econômicos, nas questões de abastecimento e transporte, até nos tribunais de justiça. Os Sovietes, sob pressão dos operários, decretavam a jornada de oito horas, removiam administradores reacionários, expulsavam os mais intoleráveis comissários do Governo Provisório, conduziam buscas e prisões, suprimiam jornais hostis." [35]
Temos visto como a classe operária foi capaz de se unir, de expressar toda sua energia criadora, de atuar de maneira organizada e consciente, de, no fim das contas, se levantar frente uma sociedade como a classe revolucionária que tem como missão instaurar a nova sociedade, sem classes e sem Estado. Porém, para isso, a classe operária devia destruir o poder da classe inimiga: o Estado burguês, encarnado pelo Governo provisório; e impor seu próprio poder: o poder dos sovietes.
[1] Trotski, A História da Revolução russa; Edição Sundermann - Tomo I; capítulo "O proletariado e os camponeses".
[2] Trotski, op. cit. Capítulo "Cinco dias (23 a 27 de fevereiro de 1917)".
[3] Trotski, op. cit.
[4] Ana M. Pankratova, Os Conselhos de fábrica na Rússia de 1917, capítulo "Os Comitês de fábrica obra da Revolução". Tradução nossa.
[5] Trotski, op. cit. Capítulo "jornadas de abril".
[6] Reed, J. Dez dias que estremeceram o mundo. Tradução nossa.
[7] Dois meses antes, em abril, quando esta reivindicação foi proposta por Lênin em suas famosas Teses, foi recusada no seio mesmo do partido bolchevique como utópica, abstrata, etc.
[8] Trotski, op.cit. Tomo II; capítulo "Poderiam os bolcheviques ter tomado o poder em Julho?".
[9] G. Soria, Os 300 dias da Revolução russa. Tradução nossa.
[10] Trotski, op.cit. Capítulo "A burguesia mede forças com a democracia".
[11] Trotski, op.cit. Tomo I; capítulo "O paradoxo da Revolução de Fevereiro".
[12] Trotski, op.cit.; capítulo "Quem dirigiu a insurreição de Fevereiro?"
[13] Marx y Engels, A ideologia alemã.
[14] Trotski, op. cit. Capítulo "Deslocamentos nas massas".
[15] J. Reed, op. cit.
[16] Trotski,, op.cit. Capítulo "Quem dirigiu a insurreição de Fevereiro"
[17] Rosa Luxemburgo, Na hora revolucionária. Tradução nossa.
[18] Rosa Luxemburgo, Greve de massas, partido e sindicatos. Tradução nossa.
[19] Trotski, op.cit. Tomo II; capítulo "As jornadas de julho: preparação e inicio".
[20] Trotski, op.cit. Capítulo "A retirada do pré-Parlamento e a luta pelo Congresso dos Sovietes".
[21] Trotski, op.cit.; Tomo I, capítulo "Quem dirigiu a insurreição de Fevereiro?"
[22] Engels, "Prólogo" de 1883 ao Manifesto comunista.
[23] , Engels, O Manifesto comunista.
[24] Trotski, op.cit. Capítulo "O Comitê Executivo".
[25] Marx, Engels, op.cit.
[26] Não se trata de discutir no marco deste artigo se a solução que os bolcheviques e os sovietes acabaram dando à questão agrária - a divisão das terras - foi justa. Como o criticou Rosa Luxemburgo, a experiência demonstrou que não era. Porém isso não deve ocultar o essencial: que o proletariado e os bolcheviques explicaram seriamente a necessidade de uma solução desde o enfoque do poder proletário e desde o enfoque da batalha pela revolução socialista.
[27] Trotski, op.cit. Trotski, op.cit. Capítulo "O Comitê Executivo"
[28] Trotski, op.cit. Trotski, op.cit. Capítulo "O Exército e a guerra"
[29] Trotski, op.cit. Tomo II; capítulo "A retirada do pré-Parlamento e a luta pelo Congresso dos Sovietes".
[30] Révolution Internationale, órgão da CCI na França, nº 190, artigo "O proletariado deverá impor sua ditadura para levar a humanidade a sua emancipação".
[31] O. Anweiler, Os Sovietes na Rússia. Tradução nossa.
[32] Trotski, op.cit. Tomo I, capítulo "O novo poder".
[33] Trotski, op.cit. Capítulo "O Comitê Executivo".
[34] Trotski, op.cit.; capítulo "A retirada do pré-Parlamento e a luta pelo Congresso dos Sovietes".
[35] Trotski, op.cit.; capítulo "A primeira coalizão".
Outubro de 1917 nos deixou uma lição fundamental: a burguesia não deixa o caminho livre à luta revolucionária das massas operárias. Ao contrário, trata de sabotá-la por todos os meios. Para isso, além do golpe e da pistola, utiliza uma arma muito perigosa: a sabotagem por dentro realizada pelas forças burguesas com roupagem "operária" e "radical" - então os partidos "socialistas", hoje os partidos de "esquerdas" e "extrema esquerda" e os sindicatos.
Essa sabotagem constituiu a principal ameaça para a Revolução iniciada em fevereiro: a sabotagem dos Sovietes pelos partidos social-traidores que mantinham em pé o aparato do Estado burguês. Abordamos agora este problema e os meios através dos quais o proletariado conseguiu resolvê-lo: a renovação dos Sovietes, o Partido bolchevique, a insurreição.
A burguesia apresenta a Revolução de fevereiro como um movimento a favor da "democracia" violentado pelo golpe bolchevique. Suas fábulas consistem em opor Fevereiro a Outubro, apresentando o primeiro como uma autêntica "festa democrática" e o segundo como um golpe de Estado "contra a vontade popular".
Esta mentira é produto da raiva que sente a burguesia porque os acontecimentos entre fevereiro e outubro não se desenvolveram de acordo com o esquema esperado. A burguesia pensava que uma vez passadas as convulsões que em fevereiro derrubaram o Czar, as massas voltariam tranquilamente às suas casas e deixariam os políticos burgueses comandar amplamente, propiciados de vez em quando por eleições "democráticas". No entanto, o proletariado não mordeu a isca, desdobrou uma imensa atividade, tomou consciência de sua missão histórica e se deu os meios para seu combate: os sovietes. Com eles se estabeleceu uma situação de duplo poder: "ou a burguesia dominaria de fato o velho aparato estatal, alterando-o um pouco para seus propósitos, e então os sovietes se reduziriam a nada; ou os sovietes formariam a base de um novo Estado, liquidando não apenas o velho aparato governamental, mas também a dominação daquelas classes que se serviam dele" [1].
Para destruir os sovietes e impor a autoridade do Estado, a burguesia apoiou-se sobre os partidos menchevique e social-revolucionário, antigos partidos operários que, com a guerra, haviam passado ao campo burguês. Estes gozavam, no princípio da revolução de Fevereiro, de uma imensa confiança nas fileiras operárias, e a aproveitaram para dominar os órgãos executivos dos Sovietes e camuflar a burguesia: "Ali onde nenhum ministro burguês podia comparecer ante os operários revolucionários, apresentava-se (ou melhor dito, era enviado pela burguesia) um ministro "socialista", Skobelev, Tsereteli, Chernov ou outro, que cumpria conscienciosamente com sua missão burguesa, esforçando-se por defender o governo e limpar da culpa os capitalistas, enganando com promessas e mais promessas, com conselhos que se reduziam a esperar, esperar e esperar" [2].
A partir de fevereiro se dá uma situação extremamente perigosa para as massas operárias: estas lutam, com a vanguarda dos bolcheviques, para acabar com a guerra, pela solução do problema agrário, para abolir a exploração capitalista, e para isto criam os sovietes e confiam sem reservas neles. E, no entanto, esses sovietes, que têm nascido de suas entranhas, dominados pelos demagogos mencheviques e social-revolucionários, negam as necessidades mais imperiosas.
Assim os sovietes, submetido à autoridade social-menchevique, prometem mil vezes a paz enquanto deixam o Governo provisório continuar a guerra.
Em 27 de março, o Governo provisório trata de desencadear a ofensiva dos Dardanelos cujo objetivo é conquistar Constantinopla. Em 18 de abril Miliukov, ministro do exterior ratifica em uma famosa nota a adesão da Rússia ao grupo da "Entente" (França e Grã Bretanha). Em maio, Kerenski empreende uma campanha no front para elevar a moral dos soldados e fazê-los lutar, chegando a dizer no cúmulo do cinismo que "vocês carregam a paz na ponta de vossas baionetas". De novo em junho e em agosto, os social-democratas em estreita colaboração com os odiados generais czaristas, tentaram arrastar os operários e soldados à carnificina da guerra.
Do mesmo modo, esses demagogos dos "direitos humanos" trataram de restabelecer a brutal disciplina militar no exército: restauraram a pena de morte, convenceram os Comitês de soldados para que "não virem contra eles os oficiais". Por exemplo, quando de forma massiva o soviete de Petrogrado publicou o famoso Decreto nº 1 que proíbe os castigos corporais aos soldados e defende seus direitos e sua dignidade, os social-traidores do Comitê Executivo expediram " às gráficas, como um antídoto, um apelo aos soldados que, som o pretexto de condenar o linchamento de oficiais, exigia a subordinação dos soldados ao velho comando" [3].
Enfatizam incansavelmente sobre a "solução do problema agrário" enquanto deixam intacto o poder dos proprietários das terras e esmagam as rebeliões camponesas.
Assim, bloquearam sistematicamente os decretos mais tímidos sobre a questão agrária - por exemplo, o que proibia as transferências de terras - devolveram as terras ocupadas espontaneamente pelos camponeses a seus antigos donos; reprimiram a ferro e fogo às revoltas camponesas, enviando expedições punitivas, restauram a pena de açoites nas aldeias.
Bloqueiam a aplicação da jornada de 8 horas e permitem aos empresários desmembrar as fábricas
Deixaram os patrões sabotar a produção com objetivo, por um lado, de matar de fome os operários e de outra parte, dispersá-los e desmoralizá-los: "Aproveitando a produção capitalista moderna e sua estreita relação com o banco nacional e internacional, e com as demais organizações do capital unificado (sindicatos patronais, trustes, etc.), os capitalistas começaram a aplicar um sistema de sabotagem de ampla escala e cuidadosamente calculado. Não recuaram diante quaisquer meios, começando com a ausência administrativa nas fábricas, a desorganização artificial da vida industrial, o ocultamento e a retirada de materiais, acabando com a queima e o fechamento das empresas desprovidas de recursos" [4].
Empreendem uma furiosa repressão contra as lutas operárias
"Em Jarkov, 30 000 mineiros se organizaram e aprovaram o ponto do preâmbulo dos estatutos dos IWW (Operários Industriais do Mundo) que afirma "a classe dos operários e a classe dos patrões não tem nada em comum". Os cossacos esmagaram a organização, muitos mineiros foram despedidos do trabalho. O ministro de Comércio e Indústria, Konovalov concedeu amplos poderes ao seu subsecretário Orlov, encarregando-lhe de por fim aos distúrbios. Os mineiros odiavam a Orlov, porém o CEC - Comitê Executivo Central, dominado pelos social traidores - não só aprovou sua nomeação, mas este "se negou a retirar as tropas cossacas da bacia do Donetz" " [5].
Iludem as massas com palavras vazias sobre a "democracia revolucionária", enquanto sabotam por todos os meios os sovietes
Trataram de liquidar os sovietes a partir de dentro: descumpriram seus acordos, adiaram as reuniões plenárias deixando tudo sob conspiração do "pequeno comitê", buscaram dividir e enfrentar as massas exploradas: "Já em abril, os mencheviques e socialistas- revolucionários começaram a apelar às províncias contra Petrogrado, aos soldados contra os operários, à cavalaria contra os metralhadores. Tinham dado às tropas privilégios de representação nos sovietes acima das fábricas, favoreceram as empresas pequenas e dispersas contra as gigantes metalúrgicas. Eles mesmos, representando o passado, procuravam apoio nos atrasados de todos os tipos. Com o chão sumindo som seus pés, eles agora incitavam a retaguarda contra a vanguarda" [6]. Igualmente, trataram de que os sovietes entregassem o poder aos organismos "democráticos": os czemstva - organismos locais de origem czarista - e a conferência "democrática" de Moscou de agosto, autêntico ninho de cobras onde se reúnem forças tão "representativas" como nobres, militares, antigos centúrias negras, cadetes, etc., que bendizem o golpe militar de Kornilov. Igualmente, em setembro fizeram outra conspiração para rejeitar os sovietes: a convocação da Conferência pré-democrática na qual os delegados da burguesia e a nobreza têm, por expresso desejo dos social-traidores, 683 representantes frente a 230 delegados dos sovietes. Kerenski chegou a prometer ao embaixador americano que "faremos que os sovietes morram de morte natural. O centro de gravidade da vida política irá se transferindo progressivamente dos sovietes aos novos órgãos democráticos de representação autônoma".
Os sovietes que pediam a tomada do poder foram esmagados "democraticamente" pela força das armas: "Os bolcheviques, que haviam conquistado a maioria do Soviete de Kaluga, conseguiram a libertação dos presos políticos. A duma municipal, com a sanção do comissário do governo, chamou tropas de Minsk que bombardearam com artilharia o soviete. Os bolcheviques capitularam, porém no momento em que saíam do edifício, os cossacos se arremessaram sobre eles, gritando: "Aqui tens o que vai acontecer a todos os sovietes bolcheviques" " [7].
Os operários viam como seus órgãos de classe eram confiscados, desnaturalizados e acorrentados a uma política que ia contra seus interesses. Isto que, como vimos no artigo "O desenvolvimento do movimento, de fevereiro a outubro de 17", tinha desembocado nas crises políticas de abril, junho e, sobretudo, julho, lhes levou a ação decisiva: renovar os sovietes para orientá-los até a tomada do poder.
Os sovietes eram - como dizia Lênin - "órgãos, onde a fonte do poder está na iniciativa direta das massas populares desde baixo" (A dualidade do poder). Isso permitiu as massas substituí-los com muita rapidez desde o momento em que se convenceram de que não correspondiam aos seus interesses. Desde meados de agosto, a vida dos sovietes se acelera em um ritmo vertiginoso. As reuniões se sucedem dia e noite quase sem interrupção. Operários e soldados discutem conscienciosamente, tomam resoluções, votam várias vezes ao dia. Neste clima de intensa auto-atividade das massas [8], numerosos sovietes (Helsinfords, Ural, Krondstadt, Reval, a frota do Báltico, etc.) elegem maiorias revolucionárias formadas por delegados bolcheviques, mencheviques internacionalistas, maximalistas, social-revolucionários de esquerda, anarquistas, etc.
Em 31 de agosto, o Soviete de Petrogrado aprova uma moção bolchevique. Seus dirigentes - mencheviques e social-revolucionários - se recusam a aplicá-la e renunciam. Em 9 de setembro o soviete elege uma maioria bolchevique, seguido depois por Moscou e, em continuidade, pelo resto do país. As massas elegem os sovietes que necessitam e se preparam assim para tomar o poder e exercê-lo.
Nesta luta das massas para tomar o controle de suas organizações contra a sabotagem burguesa, os bolcheviques jogaram um papel decisivo. Tomaram como centro de sua atividade o desenvolvimento dos sovietes: "A Conferência decide desdobrar uma atividade múltipla dentro dos sovietes de deputados operários e soldados, aumentar seu número, consolidar suas forças e aglutinar em seu seio os grupos proletários internacionalistas de nosso partido" [9]. Esta atividade tinha como eixo o desenvolvimento da consciência de classe: "é preciso um paciente trabalho de esclarecimento da consciência de classe do proletariado e de coesão dos proletários da cidade e do campo" [10]. Por uma parte, confiavam na capacidade de crítica e análise das massas: "Mas enquanto a agitação dos mencheviques e socialista-revolucionários era dispersa, auto-contraditória e frequentemente evasiva, a agitação dos bolcheviques distinguia-se por seu caráter concentrado e bem planejado. Os conciliadores se desviavam das dificuldades, os bolcheviques iam de encontro a elas. Uma análise contínua da situação objetiva, um teste das palavras de ordem sobre os fatos, uma atitude séria com o inimigo mesmo quando ele não era muito sério, deu força e poder de convicção especiais à agitação bolchevique" [11]. Por outra, confiavam na sua capacidade de união e auto-organização: "não creiam nas palavras. Não se deixem arrastar pelas promessas. Não exagerem suas forças. Organizem-se em cada fábrica, em cada regimento e em cada companhia, em cada barricada. Realizem um trabalho perseverante de organização cada dia, cada hora; trabalhem em se organizar por vocês mesmos, já que este trabalho não podem confiar a ninguém" [12].
Os bolcheviques não pretendiam submeter as massas a um "plano de ação" preconcebido, levando-as como o estado maior leva os soldados. Reconheciam que a revolução é a obra da ação direta das massas e que sua missão política era de atuar por dentro dessa ação direta: "A principal força de Lênin estava em sua compreensão da lógica interna do movimento, e orientava sua política por ele. Ele não impôs seu plano para as massas; ele ajudou as massas a reconhecer seu próprio plano" [13].
O partido não desenvolvia seu papel de vanguarda dizendo à classe: "eis aqui a verdade, ajoealha-te", ao contrário, estava atravessado pelas inquietudes e preocupações que afligem a classe e, como tal, estava exposto a influência destrutiva da ideologia burguesa, ainda que não da mesma maneira. Seu papel de motor no desenvolvimento da consciência de classe, o cumpriu mediante uma série de debates políticos por onde ia superando os erros e insuficiências de suas posições anteriores e travava uma luta mortal para erradicar os desvios oportunistas que podiam ameaçá-lo.
Assim, a princípios de março, um importante setor dos bolcheviques defendia que deviam unir-se aos partidos socialistas (mencheviques e social-revolucionários). Agitavam um argumento aparentemente infalível que, nesses primeiros momentos de ânimo geral e inexperiência das massas, tinha muito impacto nelas: em vez de ir cada um para seu lado porque não unimos todos os socialistas? Porque confundir os operários com 2 ou 3 partidos distintos reivindicando todos do proletariado e do socialismo?
Isto exprimia uma grave ameaça para a revolução: o partido que desde 1902 havia lutado contra o oportunismo e o reformismo, que desde 1914 havia sido o mais conseqüente e decidido em opor a revolução internacional contra a Primeira Guerra mundial, corria perigo de se diluir nas águas turvas dos partidos "social-traidores". Como ia o proletariado superar em seu seio as confusões e ilusões que padecia? Como ia combater as manobras e armadilhas do inimigo? Como ia manter permanentemente o norte de seu combate frente aos momentos de vacilação ou derrota? Lênin e a base do Partido lutaram vitoriosamente contra essa falsa unidade que na realidade significava ficar a reboque da burguesia.
O partido bolchevique era a princípio bastante minoritário. Muitos operários tinham ilusões no Governo provisório e o viam como uma emanação dos sovietes, quando na realidade era seu pior inimigo. Os órgãos dirigentes dos bolcheviques na Rússia adotaram em março-abril uma atitude conciliadora com o governo provisório, chegando a cair num apoio aberto a guerra imperialista.
Contra esse desvio oportunista se levantou um movimento da base do partido (Comitê de Vyborg) que encontrou em Lênin e suas Teses de Abril a mais clara expressão. Para Lênin o fundo do problema estava em que: "... não podemos dar nenhum apoio ao Governo provisório. Temos de explicar a completa falsidade de todas suas promessas, notadamente aquelas que consideram a renuncia às anexações. Temos de desmascarar este governo que é um governo de capitalistas, em vez de defender a inadmissível e ilusória "exigência" de que deixe de ser imperialista" [14].
Igualmente, Lênin denunciava a arma fundamental dos mencheviques e social-revolucionários contra os sovietes: "O "erro" dos chefes mencionados reside em que enfraquecem a consciência dos operários em vez de abrir-lhes os olhos, em que lhes inculcam ilusões pequeno-burguesas em vez de destruí-las, em que reforçam a influência da burguesia sobre as massas em vez de emancipar estas dessa influência" [15].
Contra os que viam esta denúncia "pouco prática" Lênin alegava que: "... na realidade, é o trabalho revolucionário mais prático, pois é impossível impulsionar uma revolução que está estancada, que se afoga entre frases e se dedica em marcar passo sem mover-se do lugar não por conta de obstáculos vindo de fora, nem sequer por conta da violência da burguesia (...) mas pela credulidade cega das massas. Só lutando contra essa credulidade cega (luta que pode e deve livrar-se unicamente com as armas ideológicas, pela persuasão amistosa, invocando a experiência da vida) poderemos nos desembaraçar do desenfreio de frases revolucionárias imperante, e impulsionar de verdade tanto a consciência do proletariado como a consciência das massas, a iniciativa local, audaz e resoluta das mesmas" [16].
Defender a experiência histórica do proletariado, manter vivas suas posições de classe, exige estar em minoria em muitas ocasiões dentro dos operários. Isto é assim porque: "... as massas vacilam entre a confiança em seus antigos senhores, os capitalistas, e a cólera contra eles; entre a confiança na classe nova, que abre o caminho de um porvir luminoso para todos os trabalhadores e a consciência, ainda não clara, de seu papel histórico-mundial" [17]. Para ajudar a superar essas vacilações: "... o importante não é o número, mas que se expressem de modo exato as idéias e a política do proletariado verdadeiramente revolucionário" [18]. Como todo partido autêntico do proletariado, o Partido bolchevique era parte integrante do movimento da classe. Seus militantes eram os mais ativos nas lutas, nos sovietes, nos conselhos de fábrica, manifestações e reuniões. As jornadas de julho puseram em evidência esse compromisso inquebrantável do Partido com a classe.
Como vimos no primeiro artigo, a situação em finais de junho se tornava insustentável pela fome, a guerra, o caos, a sabotagem dos sovietes, a política do Comitê executivo central nas mãos dos social-traidores consistindo em não fazer nada, em cumplicidade com a burguesia. Os operários e os soldados, sobretudo os da capital, começavam a suspeitar abertamente dos social-traidores. Cada vez a impaciência, o desespero, a raiva, eram mais fortes nas filas operárias, impulsionando-as já a tomar o poder mediante uma ação de envergadura. No entanto, as condições não estavam ainda reunidas:
Em tal situação lançar-se ao enfrentamento decisivo com a burguesia e seus sequazes era embarcar em uma aventura que podia comprometer definitivamente o destino da Revolução. Era um choque prematuro que podia liquidar-se com uma derrota definitiva.
O Partido bolchevique desaconselhou a ação, mas ao ver que as massas não lhe faziam caso e seguiam adiante, não se retirou dizendo "problema seu". O Partido participou na ação cuidando para que não se convertesse em uma aventura desastrosa e que os operários tirassem dela o máximo de lições para preparar a insurreição definitiva. Lutou com todas suas forças para fazer com que o Soviete de Petrogrado, mediante uma discussão séria e dando-se os dirigentes adequados, se tornasse realmente a expressão da orientação política reinante nas massas.
No entanto, o movimento fracassou e sofreu uma derrota. A burguesia e seus acólitos mencheviques e social-revolucionários lançaram uma violenta repressão contra os operários e, sobretudo, contra os bolcheviques. Estes pagaram um alto preço: detenções, punições, exílio... Porém esse sacrifício ajudou decisivamente a classe a minimizar os efeitos da derrota sofrida e a explicar de maneira mais consciente e organizada, em melhores condições, o problema da insurreição.
Este compromisso do partido com a classe permitiu, a partir de agosto, uma vez passados os piores momentos de reação burguesa, a plena sintonia partido-classe imprescindível para o triunfo da revolução: "Durante o levante de fevereiro, todos os muitos anos precedentes de trabalho dos bolcheviques frutificaram, e os operários avançados educados pelo partido descobriram seu lugar na luta, mas ainda não havia uma liderança direta do partido. Nos eventos de abril, as palavras de ordem do partido manifestaram sua força dinâmica, mas o movimento em si desenvolveu-se independentemente. Em junho, a enorme influencia do partido revelou-se, mas as massas ainda funcionavam dentro dos limites de uma manifestação chamada oficialmente pelo inimigo. Apenas em julho o partido bolchevique, sentindo a pressão das massas, saiu às ruas contra todos os outros partidos, e não apenas com suas palavras de ordem, mas com sua direção organizada, e determinou o caráter fundamental do movimento. O valor de uma vanguarda de fileiras cerradas se manifestou totalmente pela primeira vez nas jornadas de julho, quando o partido - a um grande custo - defendeu o proletariado da derrota , e salvaguardou sua própria revolução futura" [19].
A situação de duplo poder que dominou todo o período que vai desde fevereiro a outubro é uma situação instável e perigosa. Seu prolongamento excessivo sem que nenhuma das duas classes acabe impondo-se foi, sobretudo danosa para o proletariado: se a incapacidade e o caos que caracterizavam nesses momentos a classe governante, acentuavam seu desprestígio, ao mesmo tempo, provocavam o cansaço e desorientação das massas operárias, lhes tiravam o sangue em combates estéreis e começavam a enfraquecer as simpatias das classes intermediárias em favor do proletariado. Por isso era necessário decantar, decidir tomar o poder mediante a insurreição. "A revolução avança em um ritmo rápido, tempestuoso e decidido, derruba todos os obstáculos com mão de ferro e se dá objetivos cada vez mais avançados, ou de repente retrocede de seu fraco ponto de partida e termina liquidada pela contra-revolução" [20].
A insurreição é uma arte. Necessita fazer-se no momento preciso da evolução da situação revolucionária, nem prematuramente com o qual fracassaria; nem demasiado tarde, com o qual, uma vez passada a oportunidade, o movimento revolucionário iria se desintegrando vítima da contra-revolução.
Em princípios de setembro a burguesia, através de Kornilov, tentou um golpe de Estado que constituiu o sinal da ofensiva final da burguesia para derrubar os sovietes e restabelecer plenamente seu poder.
O proletariado, com o concurso massivo dos soldados, fez fracassar a intentona e, com isso se acelerou a decomposição do exército: os soldados de numerosos regimentos se pronunciavam a favor da Revolução, expulsando os oficiais e organizando o conselho de soldados.
Como vimos antes, a renovação dos sovietes desde meados de agosto estava mudando claramente a correlação de forças em favor do proletariado. A derrota do golpe de Kornilov acelerou o processo.
Desde meados de setembro uma maré de resoluções reivindicando a tomada do poder (Krondstadt, Ekaterinoslav, etc.) surgiu dos sovietes locais ou regionais: o Congresso de sovietes da região norte, celebrando o 11-13 de outubro, conclamou abertamente a insurreição. Em Minsk, o Congresso regional de sovietes decidiu apoiar a insurreição e enviar tropas de soldados favoráveis à revolução. Em 12 de outubro, "... um comício de massa dos operários de uma das mais revolucionárias fábricas da capital (Old Parviainen) deu a seguinte resposta aos ataques da burguesia: "Declaramos que sairemos às ruas quando julgarmos necessário. Não temos medo da luta que se aproxima e acreditamos firmemente que dela sairemos vitoriosos" " [21].
Em 17 de outubro, o Soviete de soldados de Petrogrado decidiu: "A guarnição de Petrogrado deixa de reconhecer o Governo provisório. Nosso governo é o Soviete de Petrogrado. Acataremos somente as ordens do Soviete de Petrogrado dadas por seu Comitê militar revolucionário" [22]. O Soviete distrital de Vyborg decidiu uma marcha para apoiar esta Resolução, a qual se uniram os marinheiros. Um diário liberal de Moscou -citado por Trotski- descreveu assim o ambiente na capital: "nos bairros, nas fábricas de Petrogrado, Nevski, Obujov e Putilov, a agitação bolchevique pelo levantamento alcança sua maior intensidade. O estado de ânimo dos operários é tal que estão dispostos a colocar-se em marcha em qualquer momento".
A aceleração das insurreições camponesas em setembro constituiu outro elemento da maturação das condições necessárias para a insurreição: "Visto que deixamos os sovietes das duas capitais esmagarem a insurreição camponesa, perdemos e merecemos perder toda a confiança dos camponeses, nos colocamos ante os olhos dos camponeses no mesmo plano de que os Liber-Dan [23] e demais miseráveis" [24]. Porém é a nível mundial que está o fator decisivo da Revolução. Isto o colocou claro Lênin em uma Carta aos camaradas bolcheviques do Congresso de sovietes da região norte (8 de outubro de 17): "Nossa revolução vive momentos críticos ao extremo. Esta crise tem coincidido com a grande crise de crescimento da revolução socialista mundial e da luta do imperialismo mundial contra ela. Sobre os dirigentes responsáveis de nosso partido recai uma gigantesca tarefa, cujo descumprimento ameaçaria a bancarrota completa do movimento proletário internacionalista. O momento é tal que a demora equivale verdadeiramente à morte" [25].
Em outra carta (o 1º de outubro de 17) menciona: "Os bolcheviques não tem direito a esperar o Congresso dos sovietes, devem tomar o poder imediatamente. Com isso salvariam tanto a revolução mundial (pois, de outro modo, existe o perigo de uma confabulação dos imperialistas de todos os países, que depois de metralhados na Alemanha serão complacentes uns com os outros e se unirão contra nós) como a revolução russa (pois, de outro modo, a onda presente de anarquia pode ser mais forte que nós)" [26].
Esta consciência da responsabilidade internacional do proletariado russo não era algo que unicamente entendiam Lênin e os bolcheviques. Ao contrário, muitos setores operários participavam dela:
O Governo Kerenski tentou deslocar os regimentos de soldados mais revolucionários de Petrogrado, Moscou, Vladimir, Reval etc., até o front ou para regiões perdidas como meio de descabeçar a luta. Em combinação com esta medida, a imprensa liberal e menchevique iniciou uma furiosa campanha de calúnias contra os soldados acusando-os de "acomodados", de "não dispor sua vida pela pátria", etc. Os operários da capital responderam imediatamente, e numerosas assembléias de fábrica apoiavam os soldados, pediam todo o poder aos sovietes e conquistavam adesão para armar os operários. Neste contexto, o Soviete de Petrogrado decidiu em uma reunião em 9 de outubro criar um Comitê militar revolucionário com o propósito inicial de controlar o governo, que imediatamente se transformará em centro organizador da insurreição. Nele se agrupam representantes do Soviete de Petrogrado, o Soviete de Marinheiros, o soviete da Região da Finlândia, o Sindicato Ferroviário, o Congresso de Conselhos de fábrica e a Guarda Vermelha.
Esta última era um corpo operário que "... se formou pela primeira vez durante a Revolução de 1905 e ressurgiu nos dias de março de 1917, quando era necessária uma força para manter a ordem na cidade. Nesta época os Guardas Vermelhos estavam armados e todos os esforços do governo provisório para desarmá-los tornaram estéreis. A cada crise que se produzia no curso da revolução, os destacamentos da Guarda Vermelha apareciam nas ruas, não adestrados nem organizados militarmente, mas cheios de entusiasmo revolucionário" [29].
Apoiado neste reagrupamento de forças de classe, o Comitê militar revolucionário (adiante o chamaremos CMR) convocou uma Conferência de Comitês de regimento que em 18 de outubro discutiu abertamente a questão da insurreição, pronunciando-se majoritariamente por ela exceto 2 que estavam contra e outros dois que se declararam neutros (houve mais outros 5 regimentos que não tiveram representantes na Conferência). Do mesmo modo, tomou uma Resolução a favor do armamento dos operários.
Esta Resolução já estava se aplicando na prática, os operários em massa encaminhavam-se para os arsenais do Estado e reclamavam a entrega de armas. Quando o Governo proibiu tais entregas, os operários e empregados do Arsenal da fortaleza Pedro e Paulo (baluarte reacionário) decidiram colocar-se a disposição do CMR e em contato com outros arsenais organizaram a entrega de armas aos operários.
Em 21 de outubro, a Conferência de Comitês de regimento ordenou a seguinte Resolução: "1º A guarnição de Petrogrado e região promete ao CMR sustentá-lo inteiramente em toda sua ação. 2º A guarnição se dirige aos cossacos: os convidamos às reuniões de amanhã. Sejam bem vindos irmãos cossacos! 3º O Congresso pan-russo dos sovietes deve tomar todo o poder. A guarnição promete pôr todas suas forças a disposição do Congresso. Contem com nós, representantes autênticos do poder dos soldados, operários e camponeses. Estamos em nossos postos, decididos a vencer ou morrer" [30].
Podemos ver aqui os traços característicos da insurreição operária: iniciativa criadora das massas, organização simples e admirável, discussões e debates que dão lugar a Resoluções que sintetizam a consciência adquirida pelas massas, recurso à convicção e persuasão - chamamento aos cossacos para que abandonaram o grupo governamental, ou o comício apaixonado e dramático dos soldados da fortaleza Pedro e Paulo celebrado em 23 de outubro e que decidiu não obedecer mais que o CMR. Tudo isso são os traços característicos de um movimento de emancipação da humanidade, de protagonismo direto, apaixonado, criador, das massas exploradas.
A jornada de 22 de outubro convocada pelo Soviete de Petrogrado selou definitivamente a insurreição: se reuniram manifestações e assembléias em todos os bairros, em todas as fábricas, que concordaram massivamente: "Abaixo Kerenski", "todo o poder para os sovietes". Foi um ato gigantesco, onde operários, empregados, soldados, muitos cossacos, mulheres, crianças, soldaram abertamente seu compromisso com a insurreição.
Não é possível no marco deste artigo contar todos os pormenores deste período (remetemos ao livro já mencionado de Trotski ou ao de J. Reed). O que pretendemos deixar claro é o caráter massivo, aberto, coletivo, da insurreição. "A insurreição foi determinada, por assim dizê-lo, para uma data fixa: o 25 de outubro. E não foi fixada em uma sessão secreta, mas aberta e publicamente, e a revolução triunfante se fez precisamente em 25 de outubro (6 de novembro), como havia sido estabelecido de antemão. A história universal conhece um grande número de revoltas e revoluções: porém buscaríamos nela em vão outra insurreição de uma classe oprimida que houvesse sido fixada antecipada e publicamente para uma data assinalada, e que houvesse sido realizada vitoriosamente no dia indicado de antemão. Neste sentido e em vários outros, a Revolução de novembro é única e incomparável" [31].
Os bolcheviques explicaram claramente desde setembro a questão da insurreição nas assembléias de operários e soldados, tomaram as posturas mais combativas e decididas dentro do CMR, e da Guarda Vermelha; se deslocaram aos quartéis onde havia mais dúvidas ou que estavam favoráveis ao Governo provisório, a convencer os soldados; o discurso de Trotski foi crucial para convencer os soldados da fortaleza de Pedro e Paulo. Denunciaram sem trégua as manobras, a demora, as armadilhas dos mencheviques. Lutaram para que o IIº Congresso dos sovietes fosse convocado diante a sabotagem dos social-traidores.
No entanto, não foram os bolcheviques, mas todo o proletariado de Petrogrado que decidiu e executou a insurreição. Os mencheviques e social-revolucionários tentaram repetidas vezes atrasar sine die a celebração do IIº Congresso dos sovietes. Foi pela pressão das massas, a insistência dos bolcheviques, o envio de milhares de telegramas dos sovietes locais reclamando sua convocação, o que, finalmente, obrigou a CEC -antro dos social-traidores- a convocá-lo para o 25. "Depois da revolução de 25 de outubro, os mencheviques, e perante todo Martov, falaram muito acerca da usurpação do poder às costas do soviete e da classe operária. É difícil imaginar-se uma deformação mais descarada dos feitos. Quando na sessão dos sovietes decidimos por maioria a convocação do IIº Congresso para 25 de outubro, os mencheviques diziam: "vocês decidiram a revolução". Quando, com a maioria esmagadora do Soviete de Petrogrado nós temos negado deixar partir os regimentos da capital, os mencheviques diziam: "Isto é o princípio da insurreição". Quando no Soviete de Petrogrado foi criado o CMR, os mencheviques fizeram constar: "este é o organismo da insurreição armada". Porém quando o dia decisivo estouro u a insurreição prevista por meio deste organismo, criado e "descoberto" antecipadamente, os mesmos mencheviques gritaram: uma maquinação de conspiradores tem provocado uma revolução às costas da classe" [32].
O proletariado se deu os meios de força - armamento geral dos operários, formação do CMR, insurreição - para que o Congresso dos sovietes pudesse tomar efetivamente o poder. Se o Congresso dos sovietes houvesse decidido "tomar o poder" sem essa preparação prévia, tal decisão teria sido uma gesticulação vazia facilmente desarticulável pelos inimigos da Revolução. Não se pode ver o Congresso dos sovietes como um ato isolado, formal, mas dentro de toda a dinâmica geral da classe e concretamente, dentro de um processo, onde em escala mundial se desenvolveram as condições da revolução e onde, dentro da Rússia, infinidades de sovietes locais chamavam a tomada do poder ou o tomavam efetivamente: simultaneamente com Petrogrado, em Moscou, em Tula, nos Urais, na Sibéria, em Jarkov, etc., os sovietes faziam triunfar a insurreição.
O Congresso dos sovietes tomou a decisão definitiva, confirmando a plena validade da iniciativa do proletariado de Petrogrado: "Apoiando-se na vontade da imensa maioria dos operários, os soldados e os camponeses e na insurreição vitoriosa dos operários e a guarnição de Petrogrado, o Congresso toma em suas mãos o poder... O Congresso decide: todo o poder nas localidades passa aos sovietes de deputados operários, soldados e camponeses, chamados a assegurar uma ordem verdadeiramente revolucionária".
[1] Trotsky, A História da Revolução Russa; Editora Sundermann - Tomo I; capítulo "O duplo poder".
[2] Lênin, Os ensinamentos da revolução, ponto VI. Tradução nossa.
[3] Trotski, op.cit. Capítulo "O grupo dirigente e a guerra".
[4] Ana M. Pankratova, Os conselhos de fábrica na Rússia de 1917, capítulo "O desenvolvimento da luta entre Capital e Trabalho e a Primeira Conferência de Comitês de Fábrica". Tradução nossa.
[5] J. Reed, Dez dias que abalaram o mundo, capítulo III. Tradução nossa..
[6] Trotsky, op.cit. Tomo II; capítulo "As jornadas de julho: auge e derrota".
[7] J. Reed, idem. Tradução nossa.
[8] Nunca negamos os erros que cometeu o partido Bolchevique, nem sua degeneração e transformação em coluna vertebral da odiosa ditadura stalinista. O papel do partido Bolchevique assim como a crítica implacável de seus erros e de sua degeneração, os temos analisado em vários artigos de nossa Revista internacional: "A degeneração da Revolução russa" e "Lições de Krondstadt" (nº 3) e "Defesa do caráter proletário da Revolução de Outubro" (nºs 12 e 13). A razão essencial da degeneração dos partidos e organizações políticas do proletariado resultou no peso da ideologia burguesa em suas filas que cria constantemente tendências ao oportunismo e ao centrismo (ver "Resolução sobre o centrismo e o oportunismo" na Revista internacional, nº 44).
[9] Atas da Segunda Conferência bolchevique de toda Rússia, abril 1917. Tradução nossa.
[10] Idem.
[11] Trotski, op.cit. Capítulo "Os Bolcheviques e os Sovietes".
[12] Lênin, Introdução a Conferência de Abril, 1917. Tradução nossa.
[13] Trotski, op.cit. Tomo I - capítulo "Rearmando o partido"
[14] Lênin. Teses de Abril. Tese 3 "As tarefas do proletariado na presente revolução". Tradução nossa.
[15] Lênin. A dualidade de poderes. Tradução nossa.
[16] Lênin. Teses de Abril. Tese 7 "As tarefas do proletariado na presente revolução". Tradução nossa.
[17] Lênin, Os ensinamentos da crise, abril 1917. Tradução nossa.
[18] Lênin. Teses de Abril. Tese 17, "As tarefas do proletariado...". Tradução nossa.
[19] Trotski, op.cit. Tomo II; capítulo "Rearmando o partido".
[20] Rosa Luxemburgo, A Revolução russa, capítulo I. Tradução nossa.
[21] Trotski, op.cit. Capítulo "O Comitê Militar Revolucionário".
[22] J. Reed, idem. Tradução nossa.
[23] Apelido irônico dado aos lideres mencheviques Líber e Dan, depois da publicação do artigo de Démian Biedny intitulado "Liberdan" no jornal bolchevique de Moscou de 25 de agosto de 1917. Nota do tradutor.
[24] Lênin, A crise amadureceu, parte VI. Tradução nossa.
[25] Tradução nossa.
[26] Tradução nossa.
[27] Trotski, op.cit. Tomo I; capítulo "O grupo dirigente e a guerra".
[28] J. Reed, op.cit. Capítulo II. Tradução nossa.
[29] J. Reed, op.cit. Capítulo "Notas e esclarecimentos". Tradução nossa.
[30] Citado por Trotski. Tradução nossa.
[31] Trotski, A Revolução de novembro, 1919. Tradução nossa.
[32] Trotski, op. cit. Tradução nossa.
Alguns historiadores assalariados do capital estão cheios de elogios hipócritas à "iniciativa" e inclusive à "energia revolucionária" dos operários e seus órgãos de luta de massas, os conselhos operários. Estão cheios de compreensão pelo desespero dos operários, soldados e camponeses, diante dos sacrifícios da "Grande guerra". Porém, sobretudo se apresentam como os verdadeiros defensores da "autêntica Revolução russa", contra sua suposta destruição que os bolcheviques teriam levado a cabo. Em outras palavras, no centro do ataque burguês contra a Revolução russa está a oposição entre "Fevereiro" e "Outubro" de 1917, opondo assim o inicio e a conclusão da luta pelo poder que é a essência de toda grande revolução.
Rememorando o caráter explosivo, espontâneo e massivo das lutas que começaram em fevereiro de 1917, quer dizer, as greves de massas, os milhões de pessoas que tomaram as ruas, as explosões de euforia pública, e o feito de que o próprio Lênin declarara de que a Rússia neste período era o país mais livre da Terra, a burguesia opõe a isto os acontecimentos de Outubro, onde havia pouca espontaneidade, onde se planejavam as ações com antecedência, não havia greves, nem manifestações na rua, nem assembléias de massas durante a rebelião, quando se tomou o poder por meio das ações de uns poucos milhares de homens armados na capital, sob o comando de um Comitê militar revolucionário, diretamente inspirado pelo Partido bolchevique. E então conclui: Não provaria tudo isto que Outubro só foi um golpe dos bolcheviques? Um golpe contra a maioria dea população, contra a classe operária, contra a história, contra mesmo a natureza humana? E tudo isto, nos dizem, é o resultado de "uma louca utopia marxista", que só podia sobreviver através do terror, que leva diretamente ao stalinismo.
Segundo a classe dominante, a classe operária na Rússia não queria nada mais que o que lhe havia prometido o regime de Fevereiro: uma "democracia parlamentar", disposta a "respeitar os direitos humanos", e um governo que, ao mesmo tempo que continuava a guerra, se declarava "partidário de uma paz rápida e sem anexações". Dito de outra forma, a burguesia quer nos fazer acreditar que o proletariado russo lutava para a mesma situação de miséria que sofre atualmente o proletariado moderno. Se o regime de Fevreiro não tivesse sido derrubado em outubro, vêem nos dizer, a Rússia seria hoje um país tão próspero e poderoso como os EUA, e o desenvolvimento do capitalismo no século XX teria sido pacífico.
O que expressa realmente esta hipócrita defesa do caráter espontâneo dos acontecimentos de fevereiro é o ódio e o medo que os exploradores de todos os países sentem pela revolução de Outubro. A espontaneidade da greve de massas, o reagrupamento de todo o proletariado nas ruas e nas assembléias gerais, a formação dos conselhos operários no calor da luta, são momentos essenciais na luta de libertação da classe operária. "Indubitavelmente, a espontaneidade do movimento é um sintoma de sua profundidade entre as massas, da consistência de suas raízes, de sua invencibilidade", como resaltou Lenin [1]. Porém na medida em que a burguesia continua sendo a classe dominante, em que as forças políticas e armadas do Estado capitalista permanecem intactas, ainda é possível que contenha, neutralize e dissolva as forças de seu inimigo de classe. Os conselhos operários, esses poderosos instrumentos da luta operária, que surgiram mais ou menos espontaneamente, não são, contudo nem os únicos, nem necessariamente as mais altas expressões da revolução proletária. Predominam nas primeiras etapas do processo revolucionário. A burguesia contrarrevolucionária os infla precisamente para apresentar o inicio da revolução como seu ponto culminante, sabendo que é bem fácil esmagar uma revolução que se detém a meio caminho.
Porém a revolução russa não se deteve na metade do caminho. Indo até o final, ao completar o que começou em fevereiro, a Revolução russa confirmou a capacidade da classe operária para construir paciente, consciente e coletivamente, não só "espontaneamente", mas também de forma deliberada, planificada estratégicamente, os instrumentos que requerem para a tomada do poder: seu partido de classe marxista e seus conselhos operários, galvanizados em torno de um programa de classe e uma vontade real de governar a sociedade, e a estratégia e os instrumentos específicos da insurreição proletária. Esta unidade entre a luta política de massas e a tomada militar do poder, entre o espontâneo e o planificado, entre os conselhos operários e o partido de classe, entre as ações de milhões de operários e as de audazes minorias da classe avançadas, é a essência da revolução proletária. Esta unidade é a que tenta dissolver hoje a burguesia com suas calúnias contra o bolchevismo e a insurreição de Outubro.
A destruição do Estado capitalista, a derrubada do governo de classe da burguesia, o princípio da revolução mundial: estes são os êxitos gigantescos de Outubro de 1917, o maior e mais consciente, o mais atrevido capítulo até agora em toda a história da humanidade. Outubro fez em pedaços séculos de servidão engendrado pela sociedade de classes, demostrando que, pela primeira vez na história, existe uma classe que é ao mesmo tempo classe explorada e revolucionária. Uma classe capaz de governar a sociedade abolindo o governo das classes, capaz de libertar a humanidade de sua "pré-história" de submissão a forças sociais cegas. Essa é a verdadeira razão porque a classe dominante até agora, e agora mais que nunca, difunde a imundice de suas mentiras e calúnias sobre Outubro vermelho, o acontecimento "mais odiado" da história moderna, porém que é, de fato, o orgulho da consciência de classe do proletariado. Pretendemos demostrar que a insurreição de Outubro, que os porta-vozes e escreventes do capital chamam um "golpe", foi o ponto culminante, não só da Revolução russa, mas de toda a luta de nossa classe até então. Como escreveu Lênin em 1917: "O fato de que a burguesia nos odeie com tanto furor é um dos sintomas mais evidentes de que indicamos com acerto ao povo o caminho e os meios para derrubar o dominio da burguesia" [2].
Em 10 de outubro de 1917, Lênin, o homem mais procurado do país, assediado pela polícia por todas as partes da Rússia, compareceu à reunião do Comitê central do Partido bolchevique em Petrogrado, disfarçado com peruca e óculos, e escreveu a siguinte resolução em uma página de um caderno escolar:
Exatamente quatro meses antes, o Partido bolchevique havia freado deliberadamente o ímpeto combativo dos operários de Petrogrado, a quem as classes dominantes impulsionou a um enfrentamento isolado e prematuro com o Estado. Uma situação assim, devia ter levado sem a menor dúvida a decapitação do proletariado russo na capital e a que seu partido de classe fosse dizimado. O partido, superando suas próprias dúvidas internas, se aprestava firmemente em "... mobilizar todas suas forças para imprimir nos operários e nos soldados a necessidade incondicional de uma última luta desesperada e resoluta para derrubar o governo de Kerenski". Em 29 de setembro declarava: "A crise está madura. Está em jogo todo o futuro da Revolução russa. Está em jogo toda a honra do Partido bolchevique. Está em jogo todo o futuro da revolução operária internacional pelo socialismo".[4]
A explicação da atitude completamente diferente do Partido em outubro, oposta à de julho, está contida na resolução mencionada antes com uma brilhante claridade e audácia marxista. O ponto de partida, como sempre para o marxismo, é a análise da situação internacional, a avaliação da relação de forças entre as classes e as necessidades do proletariado mundial. A diferença da situação em julho de 1917, a resolução faz notar que o proletariado russo já não está só; que a revolução mundial havia começado nos países centrais do capitalismo. "Dêem uma olhada na situação internacional. O crescimento da revolução mundial é indiscutivel. A explosão de revolta dos operários Tchecos tem sido sufocada com incrível ferocidade, indicadora do extremado temor do governo. Na Itália as coisas tem chegado também a um estouro massivo em Turim. Porém o mais importante é a rebelião da frota alemã" [5]. É responsabilidade da classe operária na Rússia, não só aproveitar a oportunidade para romper seu isolamento internacional, imposto até então pela guerra mundial, mas sobretudo estender as chamas da insurreição na Europa ocidental, começando a revolução mundial.
Contra a minoria de seu próprio partido que ainda fazia eco da argumentação menchevique pseudomarxista, contrarrevolucionária, de que a revolução deveria começar em um país mais avançado, Lênin mostrou que, na realidade, as condições na Alemanha eram muito mais difíceis que na Rússia e que o verdadeiro significado histórico da revolução na Rússia era ajudar a desenvolver a revolução na Alemanha. "Os alemães, em condições diabólicamente dificeis, com só um Liebknecht (e, além disso, no presídio); sem jornais, sem liberdade de reunião, sem sovietes; com uma hostilidade incrível à idéia do internacionalismo por parte de todas as classes da população - incluindo o último camponês adaptado; com uma formidável organização da burguesia imperialista grande, média e pequena; os alemães, ou melhor, os revolucionários internacionalistas alemães, os operários com capas de marinheiros, têm organizado uma rebelião na frota com um por cento de probabilidades de êxito. Nós, em troca, com dezenas de jornais, com liberdade de reunião, com a maioria nos sovietes; nós, os internacionalistas proletários colocados nas melhores condições de todo o mundo, nos negaríamos a apoiar com nossa insurreição os revolucionários alemães. Raciocinaríamos como os Scheidemann e os Renaudel: o mais sensato é não revoltar-se, pois senão nos metralham que excelentes, que judiciosos, que ideais internacionalistas perderá o mundo!! Demostremos nossa sensatez. Aprovemos uma resolução de simpatia com os insurgentes alemães e recusemos a insurreição na Rússia. Isso será internacionalismo autêntico, sensato" [6].
Esta posição e este método internacionalista, exatamente o oposto à posição burguesa nacionalista que desenvolveu o stalinismo durante a contrarrevolução, não era exclusiva do Partido bolchevique nessa época, senão a propriedade comum dos operários avançados da Rússia com sua educação política marxista. Assim, em começos de outubro, os marinheiros revolucionários da frota do Báltico proclamaram através das estações de rádio de seus barcos aos confins da terra a siguinte convocação: "Neste momento em que as ondas do Báltico estão manchadas de sangue dos nossos irmãos, levantamos nossa voz: ... Povos oprimidos de todo o mundo! icem a bandeira da revolta!". Porém a avaliaçao das forças de classes a nivel mundial que faziam os bolcheviques não se limitava a examinar o estado do proletariado internacional, mas expressava uma clara compreensão da situação global do inimigo de classe. Baseando-se sempre em um enraizado e profundo conhecimento da história do movimento operário, os bolcheviques sabiam, pelo exemplo da Comuna de Paris de 1871, que a burguesia imperialista, inclusive em plena guerra mundial, unificaria suas forças contra a revolução.
"Não demonstra a completa inatividade da marinha inglesa em geral, assim como dos submarinos ingleses durante a tomada de Osel pelos alemães, em relação com o plano do Governo de transferir-se de Petrogrado para Moscou, que se há forjado um complô entre os imperialistas russos e ingleses, entre Kerenski e os capitalistas anglo-franceses, para entregar Petrogrado aos alemães e, desta forma, estrangular a revolução russa?", pregunta-se Lenin, e acrescenta, "A resolução da Seção de soldados do Soviete de Petrogrado contra a evacuação do Governo de Petrogrado mostra que também entre os soldados amadurece o convencimento do complô de Kerenski" [7]. Em agosto, sob Kerenski e Kornilov, a Riga revolucionária foi entregue aos pés do kaiser Guillermo II. Os primeiros rumores de uma paz em separado entre Grã-Bretanha e Alemanha contra a Revolução russa alarmaram Lenin. O objetivo dos bolcheviques não era a "paz", senão a revolução, posto que sabiam, como verdadeiros marxistas, que o "cessar fogo" capitalista só podia ser um intervalo entre duas guerras mundiais. Era esta visão comunista da espiral inevitavel da barbárie que o capitalismo decadente em falência histórica, reservava a humanidade o que impulsionava agora a bolchevismo na corrida contra o relógio para cessar a guerra por meios revolucionários proletários. Ao mesmo tempo, os capitalistas começavam a sabotar a produção em todas as partes para desacreditar a revolução. Estes feitos, no entanto, no fim das contas contribuíram para os operários em destruir o mito burguês patriota da "defesa nacional", segundo o qual, a burguesia e o proletariado da mesma nação, têm um interesse comum em repelir o "agressor" estrangeiro. Isto explica também porque, em outubro, a preocupação dos operários já não era desencadear a greve de massas, mas manter a produção em marcha contra a tentativa de ataque da burguesia a suas próprias fábricas.
Entre os fatores que foram decisivos para levar a classe operária à insurreição está o fato de que a revolução estava ameaçada por novos ataques contrarrevolucionários, e que os operários, sobretudo os principais sovietes, apoiavam agora os bolcheviques. Esses dois fatores eram o fruto direto da confrontação de massas mais importante entre julho e outubro de 1917: o golpe de Kornilov em agosto. Sob da direção dos bolcheviques, o proletariado interrompeu a marcha de Kornilov a capital, essencialmente ganhando a suas tropas, e sabotando seu transporte e logística graças aos operários das ferroviárias, do correio e outros. Nesta ação, durante a qual os sovietes se revitalizaram como organização revolucionária de toda a classe, os operários descubriram que o Governo provisório de Petrogrado, dirigido pelo socialista revolucionário Kerenski e pelos mencheviques, estava envolvido no complô contrarrevolucionário. A partir desse momento, os operários compreenderam que esses partidos haviam se convertido em uma verdadeira "ala esquerda do capital", e começaram a se pender para os bolcheviques.
O teste mais claro que dá prova das qualidades revolucionárias de um partido operário é sua capacidade para explicar a questão do poder. "Ora, a mudança mais brusca é aquela em que o Partido do proletariado passa da preparação, propaganda, organização e agitação para a luta direta pelo poder, à insurreição armada contra a burguesia. Tudo o que há de irresoluto, cético, conciliador e capitulacionista no interior do Partido, ergue-se contra a insurreição" [9].
Porém o Partido bolchevique superou esta crise, envolvendo se firmemente na luta armada pelo poder e demostrando assim suas qualidades revolucionárias sem precedente.
Em fevereiro de 1917 se estabeleceu uma situação denominada de "duplo poder". Junto ao Estado burguês, e oposto a ele, os conselhos operários apareciam como um governo potencial alternativo da classe operária. Posto que na realidade não possam coexistir dois governos opostos de duas classes inimigas, posto que necessariamente uma tenha que destruir a outra para impor-se à sociedade, esse período de duplo poder é necessariamente curto e instável. Essa fase não se caracteriza, desde já, por uma "coexistência pacífica" ou uma mútua tolerância. Poderá ter uma aparência de equilíbrio social. Na realidade é uma etapa decisiva na guerra civil entre o trabalho e o capital.
A falsificação burguesa da história está obrigada a mascarar a luta de vida ou morte das classes que teve lugar entre fevereiro e outubro de 1917 para apresentar a revolução de Outubro como um "golpe bolchevique". Um prolongamento "anormal" desse período de "duplo poder" teria significado necessariamente o fim da revolução e de seus órgãos. Os sovietes são reais unicamente "como órgão de insurreição, como órgão do poder revolucionário. Fora disso, os sovietes não são mais que um mero joguete que só pode produzir apatía, indiferença e decepção entre as massas, que estão legitimamente fartas da interminável repetição de resoluções e protestos" [10]. Ainda que a insurreição proletária não fosse mais espontânea que o golpe militar contrarrevolucionário, nos meses que antecederam a outubro, ambas classes manifestaram repetidamente sua tendência espontânea à luta pelo poder. As Jornadas de julho e o golpe de Kornilov só foram as manifestações mais claras. A mesma insurreição de Outubro na realidade começou não com um sinal do Partido bolchevique, mas com o intento do governo burguês de enviar as tropas mais revolucionárias, dois terços da guarnição de Petrogrado, a frente de guerra, com a intenção de substituí-los por batalhões contrarrevolucionários. Dito de outra forma, a burguesia começou, apenas algumas semanas depois da kornilovada, com um novo intento de esmagar a revolução, obrigando o proletariado a tomar medidas insurrecionais para defendê-la.
Ademais, este Comitê militar revolucionário, que tinha de conduzir as ações militares decisivas de 25 de outubro, não só não era um órgão do Partido bolchevique, mas que em sua origem foi proposto pelos partidos de "esquerda" contrarrevolucionários como um meio para impor precisamente a retirada das tropas da capital sob a autoridade dos sovietes; porém foi trasformado imediatamente pelo soviete em um instrumento não só para opor-se a esta medida, mas para organizar a luta pelo poder.
"Não, o poder dos sovietes não era uma quimera, uma construção arbitraria, a invenção dos teóricos do Partido. Subia, irresistivelmente. de baixo da desordem econõmica da impotência dos possuidores das necessidades das massas; os sovietes, transformavam-se, na verdade, no poder para os operãrios, o soldados, os camponeses não existia outro caminho. A respeito do poder dos sovietes, não era mais tempo de procurar raciocinios e objeções; era necessário realizá-lo" [12]. A lenda de um golpe bolchevique é uma das maiores mentiras da história. De fato, a insurreição se anunciou públicamente de antemão aos delegados revolucionários eleitos. O discurso de Trotski em 18 de outubro à Conferência da guarnição é uma ilustração disto: "A burguesia sabe que o Soviete de Petrogrado proporá ao congresso dos Sovietes que tome o poder em mãos... Pressentindo a batalha inevitável, as classes burguesas se esforçam por desarmar Petrogrado... A primeira tentativa da contra-revolução para suprimir o Congresso responderemos por meio de uma contra-ofensiva que será implacável e que levaremos até o fim". O ponto 3 da resolução adaptada pela Conferência da guarnição, diz: "O Congresso Panrusso dos Sovietes deve tomar o poder em mãos e assegurar ao povo paz, terra e pão" [13]. Para assegurar que todo o proletariado apoiaria a luta pelo poder, a Conferência decidiu uma pacífica revisão de forças, que se celebraria em Petrogrado, antes do Congresso dos sovietes, e se basearia em assembléias de massas e debates : "Nas salas superlotadas, o auditório renovava-se durante horas e horas. Vagas e vagas, operários, soldados e marinheiros, espraiavam-se até os edifícios e inundavam-nos. Um tremor perpassou pelo pequeno povo da cidade, acordando-o com os gemidos e as advertências que realmente deviam provocar o medo. Dezenas de milhares de pessoas faziam submergir o enorme edifício da Casa do Povo, Espalhavam-se pelos corredores, pelos bufetes e pelos salões. Nos postes de ferro fundido, nas janelas, estavam suspensos, em guirlandas, pencas de cabeças humanas, de braços e de pernas, Havia no ar aquela carga de electricidade que anuncia próximos fragores. Abaixo Kerensky! Abaixo a guerra. O poder aos sovietes. Nem um dos conciliadores ousou aparecer diante das multidões ardentes para opor-lhes objecções ou fazer advertências. A palavra pertencia aos bolcheviques" [14].Trotski acrescenta: "A experiência da Revolução, da guerra, de uma luta dura, de toda uma vida amarga, emerge das profundezas da memória de todos os homens esmagados pela necessidade, e cunha-se nas palavras de ordem simples e imperiosa. Aquilo não podia continuar assim. Era preciso abrir uma passagem para o futuro".
O Partido não inventou este "desejo de poder" das massas, porém o inspirou e deu ao proletariado confiança em sua capacidade para governar. Como escreveu Lenin depois do golpe de Kornilov: "Deixemos a esses de pouca fé aprender deste exemplo. Vergonha aos que dizem: "não temos nenhuma máquina com que substituir a velha, que funciona inexoravelmente fazendo a defesa da burguesia". Pos temos uma máquina. Trata-se dos sovietes. Não temamos a iniciativa e a independência das massas. Confiemos nas organizações revolucionárias das massas e veremos em todas as esferas da vida do Estado o mesmo poder, majestade e vontade inquebrantável dos operários e camponeses que tem mostrado sua solidariedade e entusiasmo contra a kornilovada" [15].
A insurreição é um dos problemas mais cruciais, complexos e exigentes, que o proletariado tem que resolver se quer cumprir sua missão histórica. Na revolução burguesa esta questão é muito menos decisiva, posto que a burguesia podia basear sua luta pelo poder sobre o poder que já tinha conquistado a nivel político e econômico no seio da sociedade feudal. Durante sua revolução, a burguesia deixou a pequena burguesia e a jovem classe operária combater por ela. Quando se dissipava a fumaça da batalha, a burguesia amiude prefiriu entregar seu recém-conquistado poder às antigas classes feudais, agora aburguesadas e domesticadas, posto que por tradição estas tinham a autoridade de sua parte. O proletariado, ao contrário, não tem nenhuma propriedade nem poder econômico dentro do capitalismo, e não pode delegar, nem sua luta pelo poder, nem a defesa de seu governo de classe a nenhuma outra classe nem setor da sociedade. Tem que tomar ele mesmo o poder, arrastando, atrás sua liderança, à outros estratos da sociedade, e aceitando a plena responsabilidade, assumindo as consequências e os riscos de sua luta. Na insurreição, o proletariado revela e descobre mais claro que nunca, o "segredo" de sua própria existência como a primeira e a última classe explorada e revolucionária da história. Não é de estranhar que a burguesia se dedique a censurar a memória de Outubro!
A tarefa primordial do proletariado, de fevereiro em diante, foi conquistar os corações e as mentes de todos aqueles setores que pudessem ser ganhos para sua causa, e que de outro modo poderiam ser utilizados contra a revolução: os soldados, os camponeses, os funcionários do Estado, os empregados de transportes e comunicações, e inclusive os serventes da burguesia. Às vésperas da insurreição já se havia completado esta tarefa.
A tarefa da insurreição era bastante diferente: a de romper a resistência desses corpos de Estado e formações armadas que não podiam ser ganhos para a causa do proletariado, e cuja existência contínua contém o núcleo da contrarrevolução mais bárbara. Para romper esta resistência, para demolir o Estado burguês, o proletariado tem que criar uma força armada e colocá-la sob sua própria direção de classe com disciplina de ferro. Ainda que estivessem dirigidas pelo proletariado, as forças insurreicionais de 25 de outubro estavam compostas essencialmente de soldados que obedeciam sua órdens. "A Revolução de Outubro foi a luta do proletariado contra a burguesia pelo poder. Foi, todavia, o mujique quem decidiu, afinal de contas, o resultado da luta... O que deu, na capital, á insurreição, o carácter de um golpe desferido rapidamente e com um mínimo de vítimas, foi a combinação do complô revolucionário da insurreição proletária com a luta da guarnição camponesa para a sua própria salvaguarda. O Partido dirigia a insurreição: a principal força motriz era o proletariado; os destacamentos operários armados representavam o punho fechado para o choque; mas o resultado da luta deveria ser decidido pela guarnição camponesa, difícil de sublevar" [16]. Na realidade, o proletariado pôde tomar o poder porque foi capaz de mobilizar outros estratos sociais atrás do seu próprio projeto de classe: exatamente o oposto a um "golpe".
Tecnicamente falando, a insurrecição comunista é uma simples questão de organização militar e de estratégia. Politicamente, é a tarefa mais exigente que se possa imaginar. E o mais difícil de tudo é eleger o momento adequado da luta pelo poder. O principal perigo era uma insurreição prematura. Por volta de setembro, Lênin já estava chamando incessantemente a preparação imediata da luta armada, e declarando: "Agora ou nunca!".
É impossível dispor a vontade de uma situaçao revolucionaria. "Caso os bolcheviques não tivessem tomado o poder em outubro-novembro, por certo, Jamais o teriam tomado. Ao invés de uma direção firme, as massas teriam encontrado, entre os bolcheviques, sempre as mesmas divergências fastidiosas entre a palavra e a ação, e afastar-se-iam do partido que iludira suas esperanças durante dois ou três meses, assim como se afastaram dos socialistas-revolucionários e dos mencheviques" [18]. Por isso, Lenin, ao combater o perigo de atrasar a luta pelo poder, não só salientava os preparativos contrarrevolucionários da burguesia mundial, mas, sobretudo, advertia contra os efeitos desastrosos das vacilações para os operários, que estavam quase desesperados. "O povo faminto poderia começar a demolir tudo ao seu redor de forma puramente anarquista, se os bolcheviques não fossem capazes de conduzí-lo a batalha final. Não se pode esperar sem correr o risco de ajudar a confabulação de Rodzianko com Guillermo e de contribuir à ruina completa, com a fuga geral dos soldados, se estes (próximos já a desmoralização) chegam ao desespero completo e abandonam tudo a sua sorte" [19].
Eleger o momento adequado também requer uma avaliação exata, não só da correlação de forças entre a burguesia e o proletariado, mas tambiém da dinâmica das camadas intermediárias. "Uma situação revolucionária não é eterna. De tôdas as premissas de urna insurreição, a menos estável é o estado de espirito da pequena burguesia. Em épocas de crise nacional ela segue a classe que, não apenas pela palavra como também pela ação, lhe inspira confiança. Capaz de entusiasmos impulsivos, até mesmo de delírios revolucionários, a pequena burguesia não tem resistência, perde fàcllmente a coragem em caso de insucesso e das ardentes esperanças cai na desilusão. E são, precisamente, as violentas e ràpidas mudanças dos estados de ânimo que dão tamanha instabilidade a cada situação revolucionária. Se o partido proletário não tem suficiente resolução para transformar, em tempo, a expectativa e as esperanças das massas populares em ação revolucionária, o fluxo é cedo substituido pelo refluxo: as camadas intermediárias viram as costas à revolução e procuram um salvador no campo oposto" [20].
Na sua luta para persuadir o Partido da necessidade imperiosa de uma insurreição imediata, Lenin retomou as reflexões de Marx (em Revolução e contrarrevolução na Alemanha) sobre a questão da insurreição como uma arte, "que, como a arte da guerra ou outras, está sujeita a certas regras cuja negligência leva à submersão do partido responsável." Segundo Marx, a regra mais importante é não parar nunca na metade do caminho uma vez que tenha começado a insurreição; manter sempre a ofensiva posto que " a defensiva é a morte de toda sublevação armada"; surpreender o inimigo e desmoralizá-lo por meio de êxitos cotidianos, "ainda que sejam pequenos", obrigando-o a bater-se em retirada; "em poucas palavras, segundo Danton, o grande mestre da tática revolucionária: "audácia, audácia e audácia"". E como assinalou Lenin, "... há que concentrar no lugar e no momento decisivos forças muito superiores, porque do contrário, o inimigo, melhor preparado e organizado, aniquilará os insurgentes". Lenin acrescenta: "Confiemos em que, se se concorda com a insurreição, os dirigentes aplicaram com êxito as grandes regras de Danton e Marx. O triunfo da Revolução russa e da revolução mundial depende de dois ou três dias de luta" [21].
Com este objetivo, o proletariado teve que criar os órgãos de sua luta pelo poder, um comitê militar e destacamentos armados. "Assim como um ferreiro não pode pegar com a mão nua um ferro aquecido a alta temperatura, o proletariado não pode, com as mãos nuas, apoderar-se do poder: é necessário, para isso, que possua uma organização apropriada. Na combinação da insurreição das massas com a conspiração, na subordinação do complô à insurreição, na organização da insurreição através da conspiração, reside o dominio complicado e cheio de responsabilidade da política revolucionária que Marx e Engels denominavam a "arte da insurreição" " [22].
Esta explicação centralizada, coordenada, é o que permitiu ao proletariado esmagar a última resistência armada da burguesia e desferir um golpe terrivel que a burguesia mundial não esqueceria, e de fato não o tem esquecido até agora. "..Os historiadores e os homens políticos denominam, habitualmente, insurreição das fôrças elementares o movimento de massas que, ligadas pela hostilidade contra o antigo regime, não possuem objetivos claros, nem métodos de luta elaborados, nem direção que conduza, conscientemente, à vitória. A insurreição das fôrças elementares é de bom grado reconhecida pelos historiadores oficiais, pelo menos pelos democratas, como uma calamidade inevitável cuja responsabilidade recai sõbre o antigo regime. A. verdadeira razão de tal indulgência está em que as Insurreições das fôrças "elementares" não podem sair dos quadros do regime burguês (...) O que ela nega, como sendo ‘blanquismo" ou pior ainda, bolchevismo, é o preparo consciente da insurreição,
o plano, a conspiração" [23].
Isto é o que enfurece ainda mais a burguesia: a audácia com que a classe operária lhe arrebatou o poder. A burguesia do mundo inteiro sabia que estava preparando uma sublevação. Porém não sabia como e quando atacaria o inimigo. Ao desferir seu golpe definitivo, o proletariado se aproveitou plenamente da vantagem da surpresa da eleição do terreno de batalha. A burguesia esperava que seu inimigo fosse bastante ingênuo e "democrático" para decidir a questão da insurreição públicamente, na presença das classes dirigentes, no Congresso pan-russo dos Sovietes que se havia convocado em Petrogrado. Ali esperava sabotar e impedir a decisão e sua execução. Porém quando os delegados do Congresso chegaram a capital, a insurreição estava em pleno apogeu e a classe governante ja cambaleava. O proletariado de Petrogrado, através do seu Comitê militar revolucionário, entregou o poder ao Congresso dos Sovietes, e a burguesia não pôde fazer nada para impedí-lo. Golpe! Conspiração! gritava a burguesia, ainda grita o mesmo. A resposta de Lenin foi: golpe, não; conspiração, sim, porém uma conspiração subordinada a vontade das massas e às necessidades da insurreição. E Trotski acrescenta: "Quanto mais elevado for o nível político de um movimento revolucionário, quanto mais séria fôr a direção, maior será o lugar ocupado pela conspiração dentro da Insurreição popular" [24].
O bolchevismo uma forma de blanquismo? As classes exploradoras lançam de novo, atualmente esta acusação. "Os bolcheviques tiveram de, mais de uma vez, muito tempo antes da insurreição de Outubro, refutar acusações contra êles dirigidas pelos adversários, que os acusavam de maquinações conspirativas e de bianquismo. Ora, ninguém, mais do que Lenine, manteve uma luta tão intransigente contra a mera conspiração. Os oportunistas da social-democracia internacional tomaram, muitas vêzes, sob a proteção dêles, a velha tática socialista-revolucionária do terror individual contra os agentes do tzarismo, resistindo à critica implacável dos bolchevlques, que opunham ao aventureiro Individualismo de intelflguentsia o movimento que visava a insurreição das massas. Ao repudiar tôdas as variedades de blanquismo e da anarquia, Lenine também não se inclinava, um minuto sequer, diante da "sagrada" fõrça elementar das massas". Trotski acrescenta a isto: "A conspiração não substitui a insurreição. A minoria activa do proletariado, por mais organizada que seja, não pode apoderar-se do poder independentemente da situação geral do pais: nisso o blanquismo é condenado pela história. Mas apenas nisso, o teorema direito conserva toda a força dele. Para a conquista do poder, não basta ao proletariado uma insurreição das forças elementares. Ele precisa de uma organização correspondente, ele precisa de um plano, ele precisa da conspiração. É dessa forma que Lênin coloca a questão" [25].
É um fato bem conhecido que Lênin, o primeiro que foi completamente claro sobre a necessidade da luta pelo poder em outubro, expondo diferentes planos para a insurreição (um, centralizado na Finlândia e a frota do Báltico e outro em Moscou), em algum momento defendeu que fosse o Partido bolchevique, e não um órgão dos sovietes, que organizasse diretamente a insurreição. Os feitos provaram que a organização e a liderança da sublevação por um órgão do soviete como o Comitê militar revolucionário, onde por conseqüência o Partido tinha a influência dominante, é a melhor garantia para o êxito completo do acometimento , posto que então é o conjunto da classe, e não só os simpatizantes do partido, que se sente representado por seus órgãos unitários revolucionários.
Porém a proposta de Lênin, segundo a burguesia, revela que para ele a revolução não é tarefa das massas, mas um assunto privado do Partido. Porque se não - perguntam - estava termanantemente contra esperar o Congresso dos sovietes para decidir a sublevação. A atitude de Lênin se inscrevia plenamente no marxismo e sua confiança fundada historicamente nas massas proletarias. "Seria desastroso, ou em todo caso uma explicação puramente formal, querer esperar a incerta votação de 25 de outubro. O povo tem o direito e o dever de decidir sobre essas questões, não pelo voto, mas pela força; o povo tem o direito e o dever, nos momentos críticos da revolução, de mostrar a seus representantes, inclusive a seus melhores representantes, a direção correta, em vez de esperá-los. Isto nos ensina a história de todas as revoluções, e seria um monstruoso crime dos revolucionários deixar passar o momento, quando sabem que a salvação da revolução, as propostas de paz, a salvação de Petrogrado, e acabar com a fome, ou a devolução da terra aos camponeses, depende disto. O governo cambaleia, e há que dar-lhe o último golpe. A qualquer preço!" [26].
Na realidade, todos os líderes bolcheviques estavam de acordo com isto. Quem quer que fosse que dirigisse a sublevação, o poder alcançado seria entregue imediatamente ao Congresso pan-russo dos sovietes. O Partido sabia perfeitamente que a revolução não era somente assunto seu ou dos operários de Petrogrado, mas do conjunto do proletariado. Mas em relação a questão de quem devia conduzir a insurreição propriamente dita, Lênin estava certo quando argumentava que o faziam os órgãos da classe melhor preparados e em melhores condições para assumir a tarefa da planificação política e militar e de liderança política da luta pelo poder. Trotski tinha razão ao argumentar que o melhor dotado para esta tarefa seria um órgão do Soviete, especialmente criado para esta tarefa, e sob da influência do Partido. Mas não se tratava so de um debate de princípios, mas de um assunto vital de eficácia política. A preocupação de Lênin de que não se podia sobrecarregar com esta tarefa o conjunto do aparelho do Soviete, posto que isso atrasaria a insurreição e levaria a divulgar os planos ao inimigo, era completamente válida. Foi necessária a dolorosa experiência da Revolução russa para que depois, a esquerda comunista pudesse expor que, ainda é indispensavel a direção política do partido de classe, tanto na luta pelo poder como na ditadura do proletariado, não é tarefa do partido tomar o poder. Sobre esta questão, nem Lenin, nem outros bolcheviques (nem os espartakistas na Alemanha, etc) eram suficientemente claros em 1917, nem podiam sê-lo. Mas em relação a "arte da insurreição", a paciência revolucionária, e a precaução para evitar sublevações prematuras, em relação a audácia revolucionária necessária para tomar o poder, não tem hoje revolucionários de quem se pode aprender mais de que Lênin . Em particular sobre o papel do partido na insurreição. A história provou que Lênin tinha razão: quem toma o poder são as massas, e o soviete colabora com a organização, mas o partido de classe é a arma mais indispensável da luta pelo poder. Em julho de 1917 foi o partido que não permitiu que a classe operária sofresse uma derrota decisiva. Em outubro de 1917, o partido conduziu a classe ao poder. Sem esta direção indispensável não se teria tomado o poder.
Porém a revolução de Outubro levou ao stalinismo! Grita a burguesia tirando seu argumento "definitivo". Porém na realidade o que levou ao stalinismo foi a contrarrevolução burguesa, a derrota da revolução na Europa ocidental, a invasão e o isolamento internacional da União soviética, o apoio da burguesia mundial à burocracia nacionalista que se desenvolvia na Rússia contra o proletariado e os bolcheviques. É importante recordar que durante as semanas cruciais de outubro de 1917, como durante os meses anteriores, dentro do Partido bolchevique se manifestou uma corrente que refletia o peso da ideologia burguesa, que se opunha a insurreição, e da qual Stalin já era o representante mais perigoso. Já em março de 1917, Stalin havia sido o principal porta-voz no Partido daqueles que queriam abandonar sua posição internacionalista revolucionária, apoiar o Governo provisório e sua política de continuação da guerra imperialista, e reagrupar-se com os socialpatriotas mencheviques. Quando Lênin chamou publicamente a insurreição, Stalin, como editor do órgão de imprensa do Partido, atrasava intencionalmente a publicação de seus artigos, enquanto as contribuições de Kamenev e Zinoviev, que estavam contra o levantamento, e que amiúde rompiam com a disciplina do Partido, estavam publicadas como se tratasse da posição oficial do Partido, razão pela qual Lênin o ameaçou demitir do Comitê central. Stalin continuou pretendendo que Lenin, que estava pela insurreição imediata e que agora tinha o Partido à reboque, e Kamenev e Zinoviev, que sabotavam abertamente as decisões do Partido, eram "da mesma opinião". Durante a insurreição, o aventureiro político Stalin "desapareceu" - na realidade para ver que grupo ganhava antes de reaparecer defendendo sua própria posição. A luta de Lênin e o Partido contra o "stalinismo" em 1917, contra suas manipulações e a sabotagem trapaceira à insurreição (a diferença de Zinoviev e Kamenev, pois, estes, quando menos, atuavam abertamente), voltou a retomar no Partido nos últimos dias da vida de Lênin, mas desta vez em condições infinitamente mais desfavoráveis.
Longe de ser um banal golpe de Estado, como mente a classe dominante, a revolução de Outubro é o ponto mais alto que foi alcançado até hoje pela humanidade em toda sua história. Pela primeira vez uma classe explorada teve a coragem e a capacidade de tomar o poder arrebatando-o dos exploadores e inaugurar a revolução proletária mundial. Ainda que a revolução prematuramente tenha sido derrotada em Berlim, Budapeste e Turim, ainda que o proletariado russo e mundial tivesse que pagar um preço terrivel por sua derrota - o horror da contrarrevolução, outra guerra mundial, e toda a barbárie até hoje - a burguesia ainda não foi capaz de apagar a memória e as lições deste enorme acontecimento. Hoje, quando a mentalidade e a ideologia decomposta da classe dominante destila o individualismo, o niilismo e o obscurantismo, o florecimento de visões reacionárias do mundo, como o racismo e o nacionalismo, o misticismo, o ecologismo burguês, quando e são abandonados os últimos vestígios de crença no progresso humano, o farol que acendeu a revolução de Outubro marca o caminho. Outubro recorda ao proletariado que o futuro da humanidade está em suas mãos, e que essas mãos, são capazes de cumprir sua tarefa. A luta de classes do proletariado, a reapropiação pela classe operária de sua própria história, a defesa e o desenvolvimento do método científico do marxismo, esse é o programa de Outubro. Esse é hoje o programa para o futuro da humanidade. Como Trotski escreveu na conclusão de sua grande História da Revolução rusa: "A subida histórica da humanidade, tomada em conjunto, pode ser resumida como um encadeamento de vitórias da consciência sobre as forças cegas - na natureza, na sociedade, no próprio homem. O pensamento critico e criador vangloriou-se dos maiores sucessos, até o momento presente, na luta contra a natureza. As ciências físico-químicas chegaram a tal ponto que os homens se dispõem a se transformarem nos senhores da matéria. Mas as relações sociais continuam a ser estabelecidas à semelhança dos attols. O parlamentarismo iluminou apenas a superfície da sociedade e ainda assim com uma luz bastante artificial. Comparada com a Monarquia e outras heranças do canibalismo e da selvajaria das cavernas, a democracia representa, é evidente, uma grande conquista. Mas não atinge de modo algum o jogo cego das forças nas relações mútuas da sociedade. Foi exactamente nos domínios mais profundos do inconsciente que a Insurreição de Outubro, pela primeira vez, levantou a mão. O sistema soviético quer introduzir um objectivo e um plano nos fundamentos mesmos de uma sociedade onde reinam, até agora, simples consequências acumuladas"
[1] Lênin, A Revolução russa e a guerra civil. Tradução nossa.
[2] Lênin, Se sustentarão os bolcheviques no poder? Tradução nossa.
[3] Lênin, Reunião do CC do POSDR, 10-23 de outubro de 1917. Tradução nossa.
[4] Lênin, A crise está madura. Tradução nossa.
[5] Lênin, Carta aos camaradas bolcheviques que participam no Congresso dos Sovietes da região do Norte. Tradução nossa.
[6] Lênin, Carta aos camaradas. Tradução nossa.
[7] Lênin, Carta à Conferência da cidade de Petrogrado. Tradução nossa.
[8] Trotski, As lições de Outubro, escrito em 1924. Tradução Aluizio Franco Moreira(Mestre em História) www.moreira.pro.br/pagcent.htm [155]
[9] Trotski, Idem.
[10] Lênin, Tese para um informe perante a Conferência de Outubro. Tradução nossa.
[11] Trotski, As lições de Outubro.
[12] Trotski, A História da Revolução russa; Edição - Editora Paz e Terra; Volume III; capítulo "Retirada do pré-parlamento e luta pelo congresso dos soviets"
[13] Trotski, op. cit.; capítulo "Retirada do pré-parlamento"
[14] Trotski, op. cit.; capítulo "O comitê militar revolucionário"
[15] Lênin, Se sustentarão os bolcheviques no poder? Tradução nossa.
[16] Trotski, op. cit.; capítulo "A insurreição".
[17] Idem.
[18] Idem.
[19] Lênin, Carta aos camaradas. Tradução nossa.
[20] Trotski, op. cit.; capítulo "A arte da insurreição".
[21] Lênin, Conselhos de um ausente. Tradução nossa.
[22] Idem.
[23] Trotski, op. cit.; capítulo "A arte da insurreição".
[24] Idem.
[25] Ídem.
[26] Lênin, Carta ao Comitê central. Tradução nossa.
Um elemento importante nesta inquisição antibolchevique , é a idéia de que o bolchevismo, apesar de todo seu discurso sobre o marxismo e a revolução mundial, era sobre tudo uma expressão do atraso da Rússia. Isto não é novo: de fato uma das expressões favoritas de "renegado Kautsky" no momento da insurreição de Outubro. Mas depois adquiriu uma considerável respeitabilidade acadêmica. Um dos estudos melhor documentado sobre os líderes da revolução russa, o livro do Bertran Wolfe, Three who made a revolution (Três que fizeram uma Revolução), escrito na década de 1950, desenvolve esta idéia com uma atenção particular para Lênin.
Segundo esta visão, a posição do Lênin sobre a organização política proletária como um corpo "reduzido" composto de revolucionários convencidos, pertence mais às concepções conspirativas e secretas dos "narodnikis" e de Bakunin, que de Marx. Esses historiadores, freqüentemente contrastam esta visão com as concepções mais "sofisticadas", "européias" e "democráticas" dos mencheviques. E é "obvio", já que a forma da organização revolucionária está conectada com a forma da revolução propriamente dita, a organização democrática menchevique poderia nos ter legado uma Rússia democrática, enquanto que a organização ditatorial bolchevique nos legou uma Rússia ditatorial.
Não só os porta-vozes oficiais da burguesia vendem essas idéias. Também o fazem, embora com uma embalagem diferente, os anarquistas de toda índole, que se especializam na postura de "já vos havíamos dito" sobre a revolução russa. "Já sabíamos que o bolchevismo era perigoso e que terminaria em lágrimas. Aonde, só podia conduzir todo esse discurso sobre a partido, o Estado do período de transição e a ditadura do proletariado" Não responderemos aqui a todas as calúnias contra o bolchevismo, limitaremos a dois episódios essenciais da Revolução russa que põem em relevo o papel da vanguarda na luta revolucionária da classe operária: as Tese de Abril defendidas por Lênin quando retornou a Rússia em 1917, e as Jornadas de Julho.As Teses de Abril, breve e agudo documento, é um excelente ponto de partida para refutar todas as mentiras sobre o partido bolchevique, e para reafirmar algo essencial sobre este partido: que não foi o produto da barbárie russa, de um anarco-terrorismo distorcido, ou da avidez inesgotável de poder de seus dirigentes. O bolchevismo foi um produto, em primeiro lugar, do proletariado mundial. Inseparavelmente ligado a toda tradição marxista, não foi em nada a semente de uma nova forma de exploração e opressão, e sim a vanguarda de um movimento para acabar com toda exploração.
Aproximando o final de fevereiro de 1917, os operários de Petrogrado iniciaram greves massivas contra as intoleráveis condições de vida impostas pela guerra imperialista. As consignas do movimento se politizaram rapidamente. Os operários reclamavam o final da guerra e a derrubada da autocracia. Com poucos dias a greve havia se estendido a outras cidades, e os operários tomaram as armas e confraternizaram com os soldados; a greve de massas tomou o caráter de um levantamento.
Repetindo a experiência de 1905, os operários centralizaram a luta por meio de Sovietes de deputados operários, eleitos pelas assembléias de fábrica e revogáveis a qualquer momento. Diferente de 1905, os soldados e camponeses começaram a seguir este exemplo em grande escala.
A classe dirigente, reconhecendo que os dias da autocracia estavam contados, se descartou do tzar e chamou os partidos do liberalismo e da "esquerda", em particular os elementos anteriormente proletários que recentemente haviam se passado para o campo burguês ao apoiar a guerra, para formar um Governo provisório, com a intenção de conduzir a Rússia para um sistema de democracia parlamentar. Na realidade, se suscitou uma situação de duplo poder, posto que os operários e os soldados só confiavam realmente nos sovietes e o Governo provisório não estava, ainda em uma posição suficientemente forte capaz de ignorá-los, e, ainda menos para dissolvê-los. Porém esta profunda divisão de classes estava parcialmente obscurecida pela névoa da euforia democrática que caiu sobre o país após a revolta de fevereiro. Com o Tzar fora do jogo e a população desfrutando de uma inaudita liberdade, todos pareciam estar a favor da "revolução", incluindo os aliados democráticos da Rússia, que esperavam que isto permitisse à Rússia participar mais efetivamente no esforço da guerra. Assim, o Governo Provisório se apresentava a si mesmo como o guardião da revolução; os sovietes estavam dominados politicamente pelos mencheviques e os social-revolucionários, que faziam tudo que podiam para torná-los impotentes diante do regime burguês recém instalado. Em resumo, todo o ímpeto da greve de massas e do levantamento - que na realidade era uma manifestação de um movimento revolucionário mais universal, que estava fermentando-se nos principais países capitalistas como resultado da guerra - estava sendo desviado para fins capitalistas.
Onde estavam os bolcheviques nesta situação tão cheia de riscos e promessas? Estavam em uma confusão quase completa: "Para o bolchevismo, os primeiros meses da revolução foram um período de perplexidade e vacilação. No "manifesto" do Comitê Central bolchevique, redigido após a vitória da insurreição, lê-se que "os operários das oficinas e fábricas, assim como as tropas amotinadas, deviam eleger imediatamente seus representantes ao Governo Provisório Revolucionário."... Comportavam-se não como representantes de um partido proletário preparando uma luta independente pelo poder, mas como a ala esquerda da democracia que, tendo anunciado seus princípios, pretendia por um tempo indefinido desempenhar o papel de oposição leal" [1].
Quando Stalin e Kamenev tomaram a direção do partido em março de 1917, o levaram ainda mais à direita. Stalin desenvolveu uma teoria sobre as funções complementares do Governo provisório e os sovietes. Pior ainda, o órgão oficial do partido, O Pravda, adotou abertamente uma posição "defensivista" sobre a guerra: "Nossa palavra de ordem não é o inconsistente "abaixo a guerra". Nossa palavra de ordem é pressionar o Governo Provisório com o objetivo de compeli-lo... a fazer uma tentativa para induzir todos os países beligerantes a abrirem negociações imediatas... e até lá, cada homem fique em seu posto de combate" [2].
Trotsky conta que muitos elementos no partido se sentiram profundamente intranqüilos, e inclusive muito irritados com essa deriva oportunista do partido, porém não estavam armados programaticamente para responder a posição da direção, posto que parecia estar baseada em uma perspectiva que havia sido desenvolvida pelo próprio Lênin, e que havia sido a posição oficial do partido durante uma década: a perspectiva da "ditadura democrática dos operários e camponeses". A essência desta teoria havia sido que embora a revolução que se desenvolvia na Rússia fosse de natureza burguesa - economicamente falando - a burguesia russa era demasiado débil para levar a cabo sua própria revolução. E por isso a modernização capitalista da Rússia deveria ser assumida pelo proletariado e as frações mais pobres do campesinato. Esta posição estava a meio caminho entre a dos mencheviques - que diziam ser marxistas "ortodoxos" e argumentavam que a tarefa do proletariado era dar apoio crítico a burguesia contra o absolutismo, até que a Rússia estivesse pronta para o socialismo - e a de Trotsky, cuja teoria da "revolução permanente", que desenvolveu após os acontecimentos de 1905, insistia em que a classe operária se veria impulsionada ao poder na próxima revolução, forçada a empunhar mais adiante da etapa burguesa da revolução, em direção a etapa socialista, porém só poderia fazê-lo se a revolução russa coincidisse com, ou emanasse de, uma revolução socialista nos países industrializados.
Na realidade, a teoria de Lênin havia sido quando muito um produto de um período ambíguo, em que cada vez era mais óbvio que a burguesia não era uma força revolucionária, porém em que todavia não estava claro que havia chegado o período da revolução socialista internacional. Apesar de tudo, a superioridade da tese de Trotsky se baseava precisamente no fato de que partia de um marco internacional, mais que do terreno puramente russo; e o próprio Lênin, apesar das suas múltiplas discrepâncias com Trotsky nessa época, havia se inclinado depois de 1905 em várias ocasiões em direção a noção da revolução permanente.
Na prática, a idéia da "ditadura democrática dos operários e camponeses" se mostrou insubstancial; os "leninistas ortodoxos" que repetiam esta fórmula em 1917, a usavam como uma cobertura para deslizar-se para o menchevismo puro e duro. Kamenev argumentou, forçando a barra, que posto que a fase burguesa da revolução ainda não havia se completado, era necessário dar um apoio crítico ao Governo Provisório; isto a duras penas enquadrava com a posição original de Lênin, que insistia em que a burguesia se comprometeria inevitavelmente com a autocracia. Inclusive houve sérias tentativas de reunificação dos mencheviques e dos bolcheviques.
Assim, o Partido bolchevique, desarmado programaticamente, se encaminhava para o compromisso e a traição. O futuro da revolução estava por um fio quando Lênin voltou do exílio.
Na sua História da Revolução russa, Trotsky nos dá uma descrição detalhada da chegada de Lênin a estação da Finlândia em 3 de abril de 1917. O soviete de Petrogrado, que embora estivesse dominado pelos mencheviques e os social-revolucionários, organizou uma grande festa de boas vindas e recepcionou Lênin com flores. Em nome do Soviete, Chkeidze saudou a Lênin com estas palavras: "Camarada Lenin, em nome do Soviete de Petrogrado e de toda revolução, saudamos vossa chegada à Rússia... Mas consideramos que a principal tarefa da democracia revolucionária no presente é defender nossa revolução contra todo tipo de ataques, tanto internos como externos... Esperamos que você se uma a nós na perseguição a este objetivo" [3]
A resposta de Lênin não se dirigiu aos líderes do Comitê de boas-vindas, mas a centenas de operários que se apinhavam na estação: "Queridos camaradas, soldados, marinheiros e operários, fico feliz de saudar em vocês a Revolução russa vitoriosa, saudar vocês como a guarda avançada do exército proletário mundial... Não está longe a hora em que, aos apelos de nosso camarada Karl Liebknecht, os povos voltarão suas armas contra seus exploradores capitalistas... A revolução russa realizada por vocês abriu uma nova época. Viva a revolução socialista mundial!" [4]
Desde o mesmo momento da chegada, Lênin se comportou dessa maneira frente ao carnaval democrático. Nessa noite, Lênin elaborou sua posição em um discurso de duas horas, que mais tarde deixaria quase sem sentido a todos os bons democratas e sentimentais socialistas, que não queriam que a revolução fosse mais longe do que havia ido em fevereiro, que haviam aplaudido as greves de massas operárias quando derrotaram o Tzar e permitiram que o Governo provisório assumisse o poder, porém que temiam uma polarização de classes que fosse mais além. No dia seguinte, em uma reunião conjunta de bolcheviques e mencheviques, Lênin expôs o que ia ser conhecido como suas Teses de Abril, que são bastante curtas e que reproduzimos aqui:
"1. Em nossa atitude diante da guerra, que em relação à Rússia continua sendo indiscutivelmente uma guerra imperialista, de rapina, mesmo sob o novo governo de Lvov e Cia., em virtude do caráter capitalista deste governo, é intolerável qualquer concessão ao "defensismo revolucionário".
O proletariado consciente só deve dar seu consentimento a uma guerra revolucionária, que justificaria realmente o verdadeiro defensismo revolucionário, sob as seguintes condições:
Diante da inegável boa fé de amplas camadas da massa de partidários do defensismo revolucionário que apenas admitem a guerra como uma necessidade e não visando conquista, diante do fato de serem elas enganadas pela burguesia, é necessário esclarecer-lhes seu erro de modo minucioso, perseverante e paciente, explicar-lhes a ligação indissolúvel do Capital com a guerra imperialista e demonstrar-lhes que sem derrubar o capital é impossível por fim à guerra com uma paz verdadeiramente democrática e não com uma paz imposta pela violência.
Organização da propaganda, de forma a mais ampla, em torno desta maneira de ver, no seio do exército combatente. Confraternização na frente.
2. O que há de original na situação atual da Rússia, é a transição da primeira etapa da revolução, que deu o poder à burguesia por causa do grau insuficiente de consciência e organização do proletariado, à sua segunda etapa, que deve dar o poder ao proletariado e às camadas pobres do campesinato.
Esta transição é caracterizada, por um lado, por um máximo de possibilidades legais (a Rússia é hoje em dia, de todos os países beligerantes, o mais livre do mundo); por outro, pela ausência de violência contra as massas, e enfim, pela confiança irracional das massas em relação ao governo dos capitalistas, estes piores inimigos da paz e do socialismo.
Esta peculiaridade exige que nós saibamos nos adaptar às condições especiais do trabalho do Partido no seio da numerosa massa proletária que começa a despertar para a vida política.
3. Nenhum apoio ao governo provisório; demonstrar o caráter inteiramente mentiroso de todas suas promessas, notadamente daquelas que se referem à renúncia às anexações. Desmascarar este governo, que é um governo de capitalistas, em vez de defender a inadmissível e ilusória "exigência" de que deixe de ser imperialista.
4. Reconhecer que nosso partido está em minoria e não constitui no momento senão uma fraca minoria na maior parte dos Sovietes de deputados operários, face ao bloco de todos os elementos oportunistas pequeno-burgueses submetidos à influência da burguesia e que estendem esta influência ao seio do proletariado. Estes elementos vão dos socialista-populistas e dos socialista-revolucionários ao Comitê de Organização (Tchkhéidze, Tseretéli, etc.), a Stéklov, etc., etc.
Explicar às massas que os Sovietes de deputados operários são a única forma possível de governo revolucionário e que, conseqüentemente, nossa tarefa, enquanto esse governo se deixa influenciar pela burguesia, só pode ser a de explicar pacientemente, sistematicamente, insistentemente, às massas os erros de sua tática, partindo essencialmente das necessidades práticas das massas.
Enquanto estivermos em minoria, nos dedicaremos a criticar e a explicar os erros cometidos, sempre afirmando a necessidade da passagem de todo o poder aos Sovietes de deputados operários, a fim de que as massas se libertem de seus erros pela experiência.
5. Não uma república parlamentar - voltar a ela após os Sovietes de deputados operários seria um passo atrás - mas uma república de Sovietes de deputados operários, assalariados agrícolas e camponeses no país inteiro, de alto a baixo.
Supressão da polícia, do exército e da burocracia. (Nota 1 de Lênin: quer dizer, substituição do exército permanente pelo povo armado)
O ordenado dos funcionários, eleitos e revogáveis a qualquer momento, não deve exceder o salário médio de um operário qualificado.
6. No programa agrário transferir o centro de gravidade para os Sovietes de deputados de assalariados agrícolas.
Confisco de todas as terras dos grandes proprietários.
Nacionalização de todas as terras no país e sua colocação à disposição dos Sovietes locais de deputados de assalariados agrícolas e camponeses. Formação de Sovietes especiais de deputados camponeses pobres. Transformação de todo grande domínio (de 100 a 300 hectares inclusive, levando em conta as condições locais e outras e de acordo com a decisão dos órgãos locais) em uma fazenda-modelo colocada sob o controle dos deputados de assalariados agrícolas e funcionando por conta da coletividade local.
7. Fusão imediata de todos os bancos do país em um Banco Nacional único, colocado sob o controle dos Sovietes de deputados operários.
8. Nossa tarefa imediata não é a "implantação" do socialismo, mas passar unicamente à instauração imediata do controle da produção social e da distribuição dos produtos pelos Sovietes de deputados operários.
9. Tarefas do partido
10. Renovação da Internacional. Tomar a iniciativa da criação de uma Internacional revolucionária, de uma Internacional contra os social-chauvinistas e contra o "centro". [5]
Zalezhski, um membro do Comitê Central do partido bolchevique nessa época resumia a reação às Teses de Lênin dentro do partido e no movimento em geral: "As teses de Lênin produziram o efeito de uma bomba explodindo." [6]
A reação inicial foi de incredulidade, e uma chuva de anátemas caiu sobre Lênin: que este havia estado demais tempo no exílio, que havia perdido o contato com a realidade russa. Suas perspectivas sobre a natureza da revolução haviam caído no "trotskismo". Pelo que respeita a sua idéia da tomada do poder pelos sovietes, havia passado ao blanquismo, ao aventurerismo, ao anarquismo. Um antigo membro do Comitê central bolchevique, fora do partido nesse momento, colocou assim o problema: "Por muitos anos, o lugar de Bakunin ficou vago na Revolução russa, agora ele é ocupado por Lenin" [7]. Para Kamenev, a posição de Lênin impediria que os bolcheviques atuassem como um partido de massas, reduzindo seu papel ao de "um grupo de comunistas propagandistas".
Esta não era a primeira vez que os "velhos bolcheviques" se agarravam a fórmulas antiquadas em nome do leninismo. Em 1905, a reação inicial bolchevique quando do aparecimento dos sovietes se baseou em uma interpretação mecânica das críticas de Lênin ao espontaneismo em Que Fazer?; a direção chamou o soviete de Petrogrado a subordinar-se ao partido ou dissolver-se. O próprio Lênin rechaçou terminantemente esta atitude, sendo um dos primeiros a compreender o significado revolucionário dos sovietes como órgãos de poder político do proletariado, e insistiu em que a questão não era "soviete ou partido", mas ambos, posto que suas funções eram complementares.
Agora uma vez mais, Lênin tinha que dar a esses "leninistas" uma lição sobre o método marxista, para demonstrar que o marxismo é totalmente ao contrário de um dogma morto; é uma teoria científica viva, que tem que verificar-se constantemente no laboratório dos movimentos sociais. As Teses de Abril foram o exemplo da capacidade do marxismo para descartar, adaptar, modificar ou enriquecer as posições anteriores à luz da experiência da luta de classes: "Por hora é necessário assimilar a verdade indiscutível de que um marxista deve tomar em conta a vida real, os fatos exatos da realidade, e não continuar aferrando-se à teoria de ontem, que como toda teoria, no melhor dos casos, só aponta o fundamental, o geral, só abarca de um modo aproximado a complexidade da vida."
"A teoria, amigo meu, é cinza; porém a árvore da vida é eternamente verde" [8]. E na mesma carta, Lênin repreende a "aqueles "velhos bolcheviques", que já por mais de uma vez desempenharam um triste papel na história do nosso Partido, repetindo uma fórmula tontamente aprendida, em vez de dedicar-se ao estudo das peculiaridades da nova e viva realidade".
Para Lênin, a "ditadura democrática" já havia se realizado nos sovietes de deputados operários e camponeses, e como tal já tinha se convertido em uma fórmula antiquada. A tarefa essencial para os bolcheviques agora era impulsionar para frente a dinâmica proletária neste amplo movimento social, que estava orientada para a formação de uma Comuna-Estado na Rússia, que seria o primeiro marco indicativo da revolução socialista mundial. Poder-se-ia fazer uma controvérsia sobre o esforço de Lênin para salvar a honra da velha fórmula, porém o elemento essencial na sua posição é que foi capaz de ver o futuro do movimento e, assim, a necessidade de romper o modelo das teorias defasadas.
O método marxista não é só dialético e dinâmico, também é global, quer dizer, se coloca cada questão em particular em um marco histórico internacional. E isto é o que permitiu a Lênin, acima de tudo, compreender a verdadeira direção dos acontecimentos. De 1914 em diante, os bolcheviques, com Lênin à frente, haviam defendido a posição internacionalista mais consistente contra a guerra imperialista, vendo que era a prova da decadência do mundo capitalista, e assim, do início de uma época de revolução proletária mundial. Esta era a base sólida da consigna de "transformar a guerra imperialista em guerra civil", que Lênin havia defendido contra todas as variedades de chauvinismo e pacifismo. Fortemente convencido dessa análise, Lênin não se deixou levar nem por um momento pela idéia de que a chegada ao poder do Governo Provisório mudara a natureza da guerra imperialista, e não poupou adjetivos para com os bolcheviques que haviam caído neste erro: "O Pravda exige do governo que este renuncie à anexação. Exigir de um governo capitalista que renuncie à anexação é um absurdo, uma flagrante zombaria." [9]
A reafirmação intransigente da posição internacionalista sobre a guerra era em primeiro lugar uma necessidade para deter a tendência oportunista do partido, porém era também o ponto de partida para liquidar teoricamente a fórmula da "ditadura democrática", e todas as apologias dos mencheviques para apoiar a burguesia. Frente o argumento segundo qual a atrasada Rússia não estava ainda madura para o socialismo, Lênin respondia como um verdadeiro internacionalista, reconhecendo na tese 8 que "não é nossa tarefa imediata introduzir o socialismo".
A Rússia por si mesma não estava madura para o socialismo, porém a guerra imperialista havia demonstrado que o capitalismo mundial, globalmente estava mais do que maduro. Daí a saudação de Lênin aos operários na estação da Finlândia: os operários russos, ao tomar o poder, estariam atuando como a vanguarda do exército proletário internacional. Daí também o chamamento a uma nova Internacional no final das teses. E para Lênin, como para todos os autênticos internacionalistas do momento, a revolução mundial não era um desejo piedoso, mas uma perspectiva concreta nascida da revolta proletária internacional contra a guerra - greves na Inglaterra e Alemanha, manifestações políticas, rebeliões e confraternização nas forças armadas de vários países, e por conseqüência a maré revolucionária crescente na própria Rússia. Essa perspectiva, que nesse momento era embrionária, iria confirmar-se após a insurreição de Outubro pela extensão da onda revolucionária na Itália, Hungria, Áustria e, sobretudo Alemanha.
Os defensores da "ortodoxia" marxista acusaram Lênin de blanquismo e bakuninismo pela questão da tomada do poder e da natureza do Estado pós-revolucionário. Blanquismo, porque supostamente estava a favor de um golpe de Estado por uma minoria - seja pelos bolcheviques sozinhos, ou inclusive pelo conjunto da classe operária industrial sem contar com a maioria camponesa. Bakuninismo, porque o rechaço pelas teses da república parlamentar era uma concessão aos prejulgamentos anti-políticos dos anarquistas e anarco-sindicalistas
Nas suas Cartas sobre a tática, Lênin defendeu suas teses da primeira acusação desta maneira:
"Nas minhas teses, me assegurei completamente de todo salto para cima do movimento camponês ou, em geral pequeno-burguês, ainda latente, de toda tentativa de jogo da "conquista do poder" por parte de um Governo operário, de qualquer aventura blanquista, posto que me referia diretamente a experiência da Comuna de Paris. Como se sabe, e como o indicaram detalhadamente Marx em 1871 e Engels em 1891, esta experiência excluía totalmente o blanquismo, assegurando completamente o domínio direto, imediato e incondicional da maioria e da atividade das massas, só na medida da acentuação consciente da maioria mesma.
E nas teses resumi a questão, com plena claridade, na luta pela influência dentro dos sovietes de deputados operários, trabalhadores, camponeses e soldados. Para não deixar nenhuma possibilidade de dúvida a esse respeito, sublinhei duas vezes, nas teses, a necessidade de um trabalho paciente e continuo de "explicação", que se adapte às necessidades práticas das massas".
Pelo que concerne a uma volta para trás a uma posição anarquista sobre o Estado, Lênin assinalou em abril, como fará com maior profundidade no Estado e a Revolução, que os marxistas "ortodoxos", representados nas figuras como Kautsky e Plekanov, haviam enterrado os ensinamentos de Marx e Engels sobre o Estado sob um monte de estrume de parlamentarismo. A Comuna de Paris havia mostrado que a tarefa do proletariado na revolução não era conquistar o velho Estado, mas destruí-lo de cima abaixo; que o novo instrumento de governo proletário, a Comuna-Estado, não estaria baseado no princípio da representação parlamentar, a qual, ao fim e ao cabo, só era uma fachada para ocultar a ditadura da burguesia, mas na delegação direta e a revogabilidade desde baixo das massas armadas e auto-organizadas. Na formação dos sovietes, a experiência de 1905 e a da revolução que emergia em 1917, não só confirmava esta perspectiva, como a levava mais adiante. Embora que na comuna, que se concebia como "popular", todas as classes oprimidas da sociedade estavam igualmente representadas, os sovietes eram uma forma superior de organização, porque tornavam possível que o proletariado se organizasse autonomamente dentro do movimento das massas em geral. Globalmente os sovietes constituíam um novo estado, qualitativamente diferente do velho Estado burguês, porém um estado apesar de tudo - e neste ponto Lênin distinguia cuidadosamente dos anarquistas:
"... o anarquismo é a negação da necessidade do estado e do poder estatal na época de transição do domínio da burguesia para o domínio do proletariado.Eu defendo, com uma claridade que exclui toda possibilidade de confusão, a necessidade do Estado nesta época, porém de acordo com Marx e com a experiência da comuna de Paris, não de um Estado parlamentar burguês do tipo corrente, mas de um estado sem um exército permanente , sem uma polícia em oposição ao povo, sem uma burocracia situada por cima do povo.
Se o Sr. Plekanov, no seu Edinstvo, grita com vigor "anarquismo!", com isso só demonstra, uma vez mais, que já rompeu com o marxismo" [10]
A acusação de que Lênin estava planejando um golpe blanquista, é inseparável da idéia de que se buscava o poder só para o seu partido. Isto passou a ser um tema central de toda propaganda burguesa subseqüente à revolução de outubro e que afirma que não teria acontecido nada mais que um golpe de Estado levado a cabo pelos bolcheviques. Não podemos começar a tratar aqui todas as variedades e matizes desta tese. Trotsky aporta uma das melhores respostas a isto na sua História da Revolução Russa, quando mostra que não foi o partido, mas os sovietes que tomaram o poder em Outubro. Porém um dos maiores traços dessa tese é a que coloca que a visão de Lênin sobre o partido como uma organização compacta e fortemente centralizada levava inexoravelmente a este golpe minoritário de 1917, e por extensão, ao terror vermelho e finalmente ao estalinismo.
Toda essa história retroage a divisão original entre bolcheviques e mencheviques, e este texto não é o lugar para analisar em detalhes esta questão chave. Basta dizer que já desde então, a concepção de Lênin sobre a organização revolucionária foi caracterizada de jacobina, elitista, militarista, e inclusive terrorista. Têm sido citadas autoridades marxistas tão respeitadas como Luxemburgo e Trotsky para apoiar esta visão. Da nossa parte, não negamos que a visão de Lênin sobre a questão da organização, tanto naquele período como depois, contém erros (por exemplo, sua adoção em 1902 das teses de Kautsky de que a consciência vem "de fora" da classe operária, embora posteriormente Lênin repudiasse esta posição; também certas posições suas sobre o regime interno do partido, e sobre a relação entre o partido e o estado, etc.). Porém diferentemente dos mencheviques dessa época, e dos seus numerosos sucessores anarquistas, social-democratas e conselhistas, não tomamos esses erros como ponto de partida, da mesma forma que não abordamos uma análise da Comuna de Paris ou da revolução de Outubro partindo dos erros que foram cometidos - inclusive quando fatais. O verdadeiro ponto de partida é que a luta de Lênin ao largo de toda sua vida para construir uma organização revolucionária é uma aquisição histórica do movimento operário, e que foi deixado para os revolucionários de hoje as bases indispensáveis para compreender, tanto como funciona internamente uma organização revolucionária, como qual deve ser o seu papel na classe.
Com respeito a este último ponto, e contrariamente a muitas análises superficiais, a concepção de uma organização de "minorias", que Lênin contrapunha a visão de uma organização "de massas" dos mencheviques, não era simplesmente o reflexo das condições impostas pela repressão tzarista. Da mesma forma que as greves de massas e os levantes revolucionários de 1905 não eram os últimos ecos das revoluções do século XIX, mas que refletiam o futuro imediato da luta de classes internacional e o amanhecer da época da decadência do capitalismo, assim a concepção bolchevique de um partido "de minorias", de revolucionários dedicados, com um programa absolutamente claro e que funcionasse centralizadamente, era uma antecipação da função e da estrutura do partido que impunha as condições da decadência capitalista, a época da revolução proletária. Pode ser, como reivindicam muitos anti-bolcheviques, que os mencheviques tenham olhado para o ocidente para estabelecer seu modelo de organização, porém também olhavam para trás, copiando o velho modelo da social-democracia do partido de massas que engloba e representa a classe, particularmente através do processo eleitoral. E frente à todas as afirmações segundo quais eram os bolcheviques os que estavam ancorados nas condições arcaicas da Rússia, copiando o modelo das sociedades conspirativas, há que dizer que na realidade os bolcheviques eram os únicos que olhavam para frente para um período de turbulências massivas revolucionárias que nenhum partido podia organizar, planificar nem encapsular, porém que ao mesmo tempo tornavam mais vital que nunca a necessidade do partido. "Com efeito, deixemos de lado a teoria pedante de uma greve demonstrativa montada artificialmente pelo partido e os sindicatos e executada por uma minoria organizada e consideremos o quadro vivo de um verdadeiro movimento popular surgido da exasperação dos conflitos de classe e da situação política (...) a tarefa da social-democracia consistirá então, não na preparação ou na direção técnica da greve, mas na direção política do conjunto do movimento." [11]
Isto é o que escreveu Rosa Luxemburgo na sua análise magistral da greve de massas e as novas condições da luta de classes internacional. Assim, Luxemburgo, que havia sido uma das críticas mais ferrenhas de Lênin quando da divisão de 1903, convergia com os elementos fundamentais da concepção bolchevique do partido revolucionário.
Esses elementos são expostos com grande claridade nas Teses de Abril, que como já tínhamos visto, rechaçam qualquer visão que tente impor a revolução "desde cima": "Enquanto estivermos em minoria realizaremos um trabalho de crítica, a fim de libertar as massas da impostura, continuaremos afirmando a necessidade de todo o poder para os sovietes de deputados operários, para que as massas se libertem através da experiência de seus próprios erros". Este trabalho de "explicação sistemática, paciente e persistente" é precisamente o que quer dizer a direção política em um período revolucionário. Não podia reivindicar-se passar à fase da insurreição até que as posições dos bolcheviques fossem vitoriosas nos sovietes. E em dizer a verdade, antes que isto pudesse acontecer, tinham que triunfar as posições de Lênin no próprio partido bolchevique, e isto exigiu uma luta áspera sem compromissos desde o primeiro momento que Lênin chegou a Rússia.
" não somos charlatães (...) devemos nos basear apenas sobre a consciência das massas." [12] Na fase inicial da revolução, a classe operária havia entregado o poder à burguesia, o que não deveria surpreender a nenhum marxista "posto que sempre temos sabido e indicado reiteradamente que a burguesia se mantém não só por meio da violência, como também graças a falta de consciência, a rotina, a ignorância e a falta de organização das massas" [13]. Por isso, a tarefa principal dos bolcheviques era fazer avançar a consciência de classe e a organização das massas.
Esta função não satisfazia aos "velhos bolcheviques", que tinham planos mais "práticos". Queriam tomar parte da revolução burguesa que estava se produzindo, e que o partido bolchevique tivesse uma influência massiva no movimento tal qual era. Nas palavras de Kamenev, estavam horrorizados de pensar que o partido pudesse ficar a margem, com suas posições "puras", reduzido a função de "um grupo de propagandistas comunistas".
Lênin não teve nenhuma dificuldade para combater esta fala: acaso os chauvinistas não tinham arrotado os mesmos argumentos contra os internacionalistas no princípio da guerra mundial, dizendo que eles permaneciam vinculados a consciência das massas embora que os bolcheviques e os espartaquistas haviam se convertido em seitas marginais? Deve ter sido particularmente irritante ouvir os mesmos argumentos por parte de um camarada bolchevique. Porém isto não debilitou a agudeza da resposta de Lênin: "O camarada Kamenev contrapõe "o partido das massas" a "um grupo de propagandistas". Porém as "massas" têm se deixado levar precisamente agora pela embriaguez do defensismo "revolucionário". Não seria mais decoroso particularmente para os internacionalistas saber opor-se em um momento como este a embriaguez "massiva" em lugar de querer "ficar vinculado com as massas", quer dizer ceder diante do contagio geral? Não se deve saber ficar em minoria durante um tempo para combater uma embriaguez "massiva"? Não é precisamente o trabalho dos propagandistas no momento atual o ponto central para libertar a linha proletária da embriaguez defensiva e pequeno-burguesa "massiva"? Cabalmente a união das massas proletárias e não proletárias, sem importar as diferenças de classe no seio das massas, tem sido uma das premissas da epidemia defensivista. Acho bastante despropositado falar com desprezo de "um grupo de propagandistas" da linha proletária" [14].
Esta postura, esta vontade de ir contra a corrente e ficar em minoria defendendo incisiva e claramente os princípios de classe, não tem nada que ver com o purismo ou o sectarismo. Pelo contrário, se baseia na compreensão do movimento real da classe, e a partir daí, na capacidade em cada momento para permitir aos elementos mais radicais do proletariado tomar a palavra e oferecê-los uma orientação.
Trotsky mostra como Lênin ganhou o partido para suas posições e depois defendeu a linha proletária; mostra também como procurou o apoio desses elementos: "Contra os velhos bolcheviques, Lênin encontrou apoio em outra camada do partido, já temperada, mas mais fresca e mais estreitamente unida com as massas. Na revolução de Fevereiro, como vimos, os operários bolcheviques desempenharam um papel decisivo. Eles pensavam ser óbvio que a classe que obteve a vitória devesse tomar o poder. Estes mesmos operários protestavam veementemente contra o curso de Kamenev e Stalin, e o bairro de Vyborg até ameaçou os "líderes" com a expulsão do partido. A mesma coisa seria observada nas províncias. Quase em todo lugar havia bolcheviques de esquerda acusados de maximalismo, até de anarquismo. Estes operários revolucionários apenas careciam de recursos teóricos para defender sua posição, mas estavam prontos para responder ao primeiro chamado claro" [15].
Isto também foi uma expressão da compreensão de Lênin do método marxista, que sabe ver mais além das aparências para discernir a verdadeira dinâmica do movimento social. E como exemplo contrário, em troca, quando em começo da década de 1920, Lênin se inclinou para o argumento de "permanecer com as massas" para justificar a "Frente Única" e a fusão organizativa com partidos centristas, foi um sinal de que o partido estava perdendo suas amarras com o método marxista, e escorregava para o oportunismo. Porém ao mesmo tempo isto foi conseqüência do isolamento da revolução e da fusão dos bolcheviques com o estado soviético. No momento de alta maré revolucionária na Rússia, o Lênin das Teses de Abril não foi um profeta isolado, nem um demiurgo que se elevava por cima das massas vulgares, mas a voz mais clara da tendência mais revolucionária no proletariado; uma voz que indicou com precisão o caminho que levava a insurreição de Outubro.
[1] Trotsky - A História da Revolução Russa; Edição Sundermann - Tomo II; Capítulo "Os Bolcheviques e Lênin".
[2] Idem
[3] Idem
[4] Idem
[5] www.moreira.pro.br/classcent.htm [156]
[6] Trotsky , op.cit.
[7] Idem
[8] Lênin, Carta sobre a tática. A Citação é de Mefistófeles no Fausto de Goethe. Tradução nossa.
[9] Trotsky , op.cit.
[10] Lênin, Carta sobre a tática. Tradução nossa.
[11] Greve de massas, partido e sindicatos; Rosa Luxemburgo
[12] Trotsky , op.cit.
[13] Lênin, Carta sobre a tática. Traduzido por nós
[14] Idem.
[15] Trotsky, op.cit. Capítulo "Rearmando o Partido".
As Jornadas de Julho de 1917 representam um dos momentos mais importantes, não apenas da revolução russa, mas sim de toda a história do movimento operário. Essencialmente em três dias, de 3 a 5 de Julho, houve uma das maiores confrontações entre burguesia e proletariado, que embora tenha resultado numa derrota da classe operária, abriu o caminho para a tomada do poder quatro meses depois, em outubro de 1917. Em 3 de Julho, os operários e os soldados de Petrogrado, levantaram-se massiva e espontaneamente, reivindicando que todo o poder fosse transferido aos conselhos operários, aos sovietes. Em 4 de Julho, uma manifestação armada de meio milhão de participantes diante da sede da direção do soviete de Petrogrado reclamava que o conselho tomasse o poder, mas voltaram para casa pacificamente à tarde, seguindo as orientações dos bolcheviques. Em 5 de Julho, tropas contra-revolucionárias se apoderaram da capital da Rússia e começaram a caça aos bolcheviques e a repressão aos operários mais avançados. Mas, ao evitar uma luta prematura pelo poder, o proletariado manteve suas forças revolucionárias intactas. O resultado é que a classe operária foi capaz de tirar as lições de todos aqueles acontecimentos, e em particular compreender o caráter contra-revolucionário da democracia burguesa e da nova ala esquerda do capital: os mencheviques e os social-revolucionários (eseristas), que tinham traído a causa dos operários e dos camponeses pobres e se tinham passado para a contra-revolução. Em nenhum outro momento da revolução russa como nestas 72 horas dramáticas tenha sido tão grave o risco de uma derrota decisiva do proletariado, e de que o Partido bolchevique visse dizimadas suas forças. Em nenhum outro momento resultou ser tão crucial a confiança dos batalhões mais avançados do proletariado em seu partido de classe, na vanguarda comunista.
80 anos depois, diante das mentiras da burguesia sobre a "morte do comunismo", e particularmente das suas difamações sobre a Revolução Russa e o bolchevismo, a defesa das verdadeiras lições das Jornadas de Julho, e globalmente da revolução proletária é uma das principais responsabilidades dos revolucionários. Segundo a burguesia, a revolução russa foi uma luta "popular" por uma república parlamentar burguesa, a "forma de governo mais livre do mundo", até que os bolcheviques "inventaram" a bandeira "demagógica" de "todo o poder aos sovietes", e impuseram graças a um "golpe" sua "ditadura bárbara" sobre a grande maioria da população trabalhadora. Entretanto, uma breve olhada sobre os fatos de 1917 é suficiente para mostrar tão claro como a luz do dia, que os bolcheviques estavam junto à classe operária, e que foi a democracia burguesa a que estava do lado da barbárie, do golpismo, e da ditadura de uma ínfima minoria sobre os trabalhadores.
As Jornadas de Julho de 1917 foram acima de tudo uma provocação da burguesia com o propósito de decapitar o proletariado esmagando a revolução em Petrogrado, e eliminando o partido bolchevique antes que, globalmente, o processo revolucionário em toda a Rússia estivesse maduro para a tomada do poder pelos operários.
A sublevação revolucionária de fevereiro 1917 que conduziu à substituição do czar por um governo provisório "democrático burguês", e ao estabelecimento dos conselhos operários como o centro proletário de poder rival, foi acima de tudo o produto da luta dos operários contra a guerra imperialista mundial que começou em 1914. Mas o governo provisório, e os partidos majoritários nos sovietes, os mencheviques e os eseristas, contra a vontade do proletariado, prepararam-se para a continuação da guerra, para a execução do programa imperialista de rapina do capitalismo russo. Desta forma, não só na Rússia, mas também em todos os países da Entente (a coalizão contra a Alemanha), era atribuída uma nova legitimidade pseudo-revolucionária para a guerra, o maior crime da história da humanidade. Entre fevereiro e julho de 1917 foram assassinados ou feridos vários milhões de soldados, incluindo a mais fina flor e o fruto da classe operária internacional, para elucidar a questão sobre qual dos principais gangsteres imperialistas capitalistas dirigiria o mundo. Embora inicialmente muitos operários russos tenham acreditado nas mentiras dos novos dirigentes, de que era preciso continuar a guerra "para conseguir de uma vez por todas uma paz justa e sem anexações", mentiras que saíam das bocas de "democratas" e "socialistas", por volta de junho de 1917, o proletariado havia retornado à luta contra a carnificina imperialista com energia redobrada. Durante a gigantesca manifestação de 18 de junho em Petrogrado, as bandeiras internacionalistas dos bolcheviques pela primeira vez tornaram-se majoritárias. No início de julho, a maior e mais sangrenta ofensiva militar russa desde o "triunfo da democracia" terminava em fiasco; o exército alemão havia despedaçado as linhas russas no front em vários pontos. Era o momento mais crítico para o militarismo russo desde o começo da "Grande Guerra". As notícias do fracasso da ofensiva já haviam chegado à capital, avivando as chamas revolucionárias, enquanto ainda não tinham alcançado o resto do gigantesco país. Para enfrentar esta situação desesperadora surgiu a idéia de provocar uma revolta prematura em Petrogrado, para, nesta cidade, esmagar os operários e os bolcheviques, e depois culpá-los do fracasso da ofensiva militar à "punhalada traiçoeira" lançada pelo proletariado da capital aos que se encontravam no front.
A situação objetiva não era entretanto ainda favorável para levar a cabo este plano. Embora os principais setores operários de Petrogrado antecedessem as orientações dos bolcheviques, os mencheviques e os eseristas ainda tinham uma posição majoritária nos sovietes, e tinham uma posição dominante nas províncias. No conjunto da classe operária, inclusive em Petrogrado, ainda havia fortes ilusões sobre a capacidade dos mencheviques e dos eseristas servirem à causa do proletariado. Apesar da radicalização dos soldados, majoritariamente camponeses, igualmente um número considerável de regimentos importantes ainda eram leais ao governo provisório. As forças da contra-revolução, depois de uma fase de desorganização e desorientação depois da "revolução de Fevereiro", estavam agora no ápice de sua reconstituição. E a burguesia tinha uma carta marcada na manga: documentos e falsos testemunhos que supostamente provariam que Lênin e os bolcheviques eram agentes pagos pelo Kaiser alemão.
Este plano representava, sobretudo uma armadilha para o Partido bolchevique. Se o partido encabeçasse uma insurreição prematura na capital, ficaria desprestigiado diante do proletariado russo, aparecendo como representante de uma política aventureira e irresponsável, e até, para setores atrasados, como apoio ao imperialismo alemão. Mas se deixasse de estar solidário do movimento de massas ficaria perigosamente isolado da classe, deixando os operários largados à própria sorte. A burguesia esperava que qualquer que fosse a decisão do partido, essa o levaria ao fracasso.
Eram realmente as forças anti-bolcheviques excelentes democratas e defensores da "liberdade do povo" como pretendia a propaganda burguesa? Eram dirigidas pelos kadetes, o partido da grande indústria e dos grandes latifundiários; pelo comitê de oficiais, que representava ao redor de 100.000 comandados que preparavam um golpe militar; pelo pretendido soviete das tropas contra-revolucionárias cossacas; pela polícia secreta e pela máfia anti-semita das "centúrias negras":
Mas a provocação de Julho foi um golpe disparado contra a maturação da revolução mundial, não só pela burguesia russa, mas também pela burguesia mundial, representada pelos aliados da Rússia na guerra. Nesta tentativa astuta de afogar em sangue a revolução imatura que ainda estava apenas surgindo, podemos reconhecer as formas das velhas burguesias democráticas: a burguesia francesa, que acumulou uma larga e sangrenta tradição de provocações semelhantes (1791, 1848, 1870), e a burguesia britânica com sua incomparável experiência e inteligência política. De fato, em vista das crescentes dificuldades da burguesia russa para combater de forma eficaz a revolução e manter o esforço de guerra, os aliados ocidentais da Rússia tinham sido a principal força, não só no financiamento do front russo, mas também no que se refere a aconselhar e apoiar a contra-revolução naquele país. O Comitê provisório da Duma estatal (parlamento): "servia de cobertura legal da atividade contra-revolucionária, largamente financiada pelos bancos e pelas embaixadas da Entente."[2]
Não foram os bolcheviques, mas sim a burguesia a que se aliou com os governos estrangeiros contra o proletariado russo.
No começo de julho, três incidentes forjados pela burguesia foram suficientes para desencadear uma revolta na capital.
O partido kadete retira seus quatro ministros do governo provisório
Posto que os mencheviques e os eseristas tinham justificado até então seu rechaço à ordem de "todo o poder aos sovietes" pela necessidade de colaborar, fora dos conselhos operários, com os kadetes como representantes da "democracia burguesa", a retirada destes tinha a finalidade de provocar, entre os operários e os soldados, uma nova exigência de reivindicações favoráveis a que todo o poder recaísse nos sovietes.
A pressão da Entente sobre o Governo provisório
A Entente obriga ao Governo provisório a confrontar a revolução pelas armas ou a ser abandonado por seus aliados.
"Nos bastidores, os fios estavam nas mãos dos embaixadores e dos governos da Entente. Na Conferência interaliada inaugurada em Londres, os amigos do "Ocidente" esqueceram-se de convidar o embaixador da Rússia; (...) trote, de que foi objeto o embaixador do Govêrno Provisório e a significativa demissão dos cadetes do ministério deram-se a 2 de julho: os dois acontecimentos tinham um único e mesmo fim: obrigar os conciliadores a arriarem a bandeira"[5]. O Partido menchevique e os eseristas estavam em processo de adesão à burguesia. Sua inexperiência no governo, suas dúvidas e vacilações pequeno-burguesas mas também a existência em suas fileiras de algumas oposições internacionalistas e proletárias; não foram direitamente envolvidos no complô contra-revolucionário. Mas foram manipulados para jogar o papel que lhes tinham encomendado seus donos e dirigentes burgueses.
A ameaça de deslocar para o front os regimentos da capital
De fato, a explosão da luta de classe em resposta a estas provocações não foi iniciada pelos operários, mas sim pelos soldados, e não foram os bolcheviques que incitaram tal resposta, mas sim os anarquistas. "Os soldados via de regra mostravam-se mais impacientes que os operários: primeiro porque estavam sob ameaça direta de serem enviados ao front; e segundo porque assimilavan com maior dificuldade as razões da estratagia política. E além de tudo mais, cada soldado tinha em mão o fuzil e, depois de fevereiro, o soldado se mostrava propenso a superestimar o poder especifico daquela arma."[6] Os soldados se empenharam imediatamente em trazer os operários para seu lado. Na fábrica Putilov, a maior concentração operária da Rússia, fizeram seu avanço mais decisivo:
Em algumas horas, todo o proletariado da cidade havia se levantado e armado, e se reagrupava ao redor da palavra de ordem "todo o poder aos sovietes", a bandeira das massas.
Na tarde de 3 de julho, chegaram delegados dos regimentos de metralhadoras para tentar ganhar o apoio da conferencia de cidade dos bolcheviques e ficaram pasmos ao inteirar-se de que o partido se pronunciava contrário à ação. Os argumentos que dava o partido mostram que os bolcheviques captaram imediatamente o significado e o risco dos acontecimentos: a burguesia queria provocar Petrogrado para culpar-lhe do fracasso no front; a situação não estava madura para a insurreição armada e o melhor momento para uma ação contundente imediata seria quando todo mundo se inteirasse do colapso no front. De fato, já na manifestação de 18 de junho, os bolcheviques haviam advertido contra uma ação prematura.
Os historiadores burgueses reconheceram a destacada inteligência política do partido nesse momento. Certamente o Partido bolchevique estava plenamente convencido da necessidade imperativa de estudar a natureza, a estratégia, e as táticas de classe inimiga, para ser capaz de responder e intervir corretamente em cada momento. Estava convicto da compreensão marxista de que a tomada revolucionária do poder é, de certo modo, uma arte ou uma ciência, e que tanto uma insurreição em um momento inoportuno, como não tomar o poder no momento justo, são igualmente fatais.
Mas, por mais que a análise do partido estivesse correta, se tivesse parado aí teria significado cair na armadilha da burguesia. O primeiro ponto de inflexão decisivo das jornadas de julho se produziu na mesma noite que o Comitê central e o Comitê de Petrogrado do Partido decidiram apoiar o movimento e colocar-se à sua cabeça, mas para garantir seu "caráter pacífico e organizado". Contrariamente aos acontecimentos espontâneos e caóticos do dia anterior, as gigantescas manifestações de 4 de julho deixaram ver "a mão organizativa do partido ". Os bolcheviques sabiam que o objetivo que se propuseram as massas - obrigar que os dirigentes mencheviques e eseristas do soviete tomassem o poder em nome dos conselhos operários - era impossível de ser alcançado. Os mencheviques e eseristas, que a burguesia apresenta hoje como os autênticos representantes da democracia soviética, estavam então se integrando na contra-revolução, e só esperavam uma oportunidade para liquidar os conselhos operários. O dilema da situação, o fato de que a consciência das massas operárias ainda era insuficiente, concretizou-se na famosa anedota do operário encolerizado que agitava seu punho em torno do queixo de um dos ministros "revolucionários" gritando-lhe: "Filho da puta! Toma o poder já que o estamos te entregando". Na verdade, os ministros e dirigentes traidores dos sovietes, deixavam passar o tempo até que chegassem os regimentos leais ao governo.
Nesse momento, os operários estavam se dando conta das dificuldades de transferir todo o poder aos sovietes enquanto os traidores e conciliadores ocupassem sua direção. Uma vez que a classe ainda não havia encontrado o método de transformar os sovietes a partir de dentro, tentava em vão impor pelas armas sua vontade desde fora.
O segundo ponto de inflexão decisivo veio com a chamada do orador bolchevique a dezenas de milhares de operários de Putilov e outros locais em 4 de julho, ao final de um dia de manifestações de massas; Zinoviev começou com uma brincadeira, para baixar a tensão, e terminou com uma chamada para voltar casa pacificamente que os operários seguiram. O momento da revolução não é agora, mas se aproxima. Nunca se tinha provado de forma mais espetacular a frase de Lênin de que a paciência e bom humor são qualidades indispensáveis dos revolucionários.
A capacidade dos bolcheviques de conduzir o proletariado a driblar a armadilha da burguesia não se devia somente a sua inteligência política. Sobretudo foi decisiva a confiança do partido no proletariado e no marxismo, o que lhe permitiu basear-se plenamente na força e no método que representa o futuro da humanidade, e evitar assim a impaciência da pequena burguesia. Foi decisiva a profunda confiança que tinha desenvolvido o proletariado russo em seu partido de classe, que permitiu ao partido permanecer com as massas e inclusive assumir seu papel de direção, embora não compartilhassem seus objetivos imediatos nem suas ilusões. A burguesia fracassou em sua tentativa de abrir um fosso entre o partido e a classe, separação que teria significado seguramente a derrota da Revolução russa.
Na manhã de 5 de julho, cedo, tropas do governo começaram a chegar à capital. Começou um trabalho de caça aos bolcheviques, de lhes privar de seus escassos meios de propaganda, de desarmar e culpar de terrorismo os operários, e incitar a pogrons contra os judeus. Os "salvadores da civilização", mobilizados contra a "barbárie bolchevique", recorreram essencialmente a duas provocações para mobilizar as tropas contra os operários.
A campanha de mentiras segundo a qual os bolcheviques eram agentes alemães
Em particular se empregou nesta campanha um parasita político chamado Alexinski, um bolchevique renegado que tinha tentado criar uma oposição de "ultra-esquerda" contra Lênin, mas que ao fracassar em suas ambições converteu-se em um inimigo declarado dos partidos operários. Como resultado desta campanha, Lênin e outros bolcheviques se viram obrigados a esconder-se, enquanto que Trotski e outros foram presos. "O que o poder necessita não é um processo judicial, mas sim acossar aos internacionalistas. Encerrá-los e mantê-los presos: isso é o que precisam os senhores Kerenski e Cia."
A burguesia não mudou. 80 anos depois organiza uma campanha similar com a mesma "lógica" contra a Esquerda comunista. Então, em 1917, posto que os bolcheviques se negaram a apoiar a Entente, é porque estão do lado dos alemães! Depois, posto que a Esquerda comunista se negou a apoiar o bando imperialista "antifascista" na Segunda Guerra mundial, ela e seus sucessores de hoje devem ter estado ao lado dos alemães. Campanhas "democráticas" do Estado que preparam futuros pogrons.
Os revolucionários atuais, que amiúde subestimam o significado destas campanhas contra eles, têm muito que aprender ainda com o exemplo dos bolcheviques que depois das jornadas de julho, moveram céus e terra em defesa de sua reputação junto à classe operária. Mais tarde Trotski falou de julho de 1917 como "o mês de calúnia mais gigantesca da historia da humanidade", mas mesmo aquelas mentiras ficam pequenas se comparadas com as atuais segundo as quais o estalinismo seria o comunismo.
Outra forma de atacar a reputação dos revolucionários, tão velha como o método da difamação pública, e que normalmente se usou de forma combinada com esta, é a atitude do Estado de animar elementos não proletários e anti-proletários, que pretendem apresentar-se como revolucionários, a entrar em ação.
Franco-atiradores disparam contra as tropas que chegam à cidade, às quais se dizia que os disparos eram dos bolcheviques
Vendo-se forçados a trabalhar na semi-legalidade depois das jornadas de julho, os bolcheviques tiveram que combater as ilusões democráticas de quem, em suas próprias fileiras, pensavam que deviam comparecer diante de um tribunal contra-revolucionário para responder às acusações de que eram agentes alemães. Lênin reconheceu nisto outra armadilha dirigida ao partido: "O que atua é a ditadura militar. Neste caso é ridículo falar de "justiça". Não se trata de "justiça", mas sim de um episodio de guerra civil."[12]
Mas se o partido sobreviveu ao período de repressão que se seguiu às jornadas de julho, foi, sobretudo por sua tradição de vigilância a respeito da defesa da organização contra todos as tentativas do Estado de destruí-la. Há que se assinalar, por exemplo, que o agente de polícia Malinovski da Okhrana, que tinha conseguido antes da guerra a ser o membro do comitê central do partido diretamente responsável pela segurança da organização: se não tivesse sido desmascarado previamente (apesar da cegueira de Lênin), tivesse sido encarregado de esconder Lênin, Zinoviev, etc, depois das jornadas de julho. Sem essa vigilância na defesa da organização, o resultado teria sido provavelmente a liquidação dos líderes revolucionários mais experimentados. Em janeiro-fevereiro de 1919, quando foram assassinados na Alemanha, Luxemburgo, Jogisches, Liebknecht e outros veteranos do muito joven (recem) KPD, parece que as autoridades foram advertidas previamente por um agente de polícia "de alto escalão" infiltrado no partido.
As Jornadas de julho puseram a nu mais uma vez o gigantesco potencial revolucionário do proletariado, sua luta contra a fraude da democracia burguesa, e o fato de que a classe operária é um fator contra a guerra imperialista frente à decadência do capitalismo. Nas jornadas de julho não se colocava o dilema "democracia ou ditadura", mas sim se colocava a verdadeira alternativa com que se enfrenta a humanidade, ditadura do proletariado ou ditadura da burguesia, socialismo ou barbárie. Mas o que as jornadas de julho ilustraram, sobretudo foi o papel indispensável do partido de classe do proletariado. Julho de 1917 também mostrou que é indispensável superar as ilusões nos partidos renegados ex-operários, na esquerda do capital, para que o proletariado possa tomar o poder. Com efeito, essa foi a principal ilusão da classe durante as Jornadas de julho. Mas esta experiência foi decisiva. As Jornadas de julho esclareceram definitivamente, não só para a classe operária e para os bolcheviques, mas também para os próprios mencheviques e eseristas, que estes dois últimos partidos haviam abraçado irrevogavelmente a causa da contra-revolução. Como escreveu Lênin em princípios de setembro: "(...) naquele momento, Petrogrado não podia ter tomado o poder nem sequer materialmente, e se o tivesse feito, não o teria podido conservar politicamente porque Tsereteli e Cia não haviam caído ainda tão baixo a ponto de apoiar um governo de verdugos. Eis aqui por que, naquele momento, entre 3 e 5 de julho de 1917, em Petrogrado, a palavra de ordem de tomada do poder teria sido incorreta. Naquele momento, nem sequer os bolcheviques tinham, nem podiam ter, a decisão consciente de tratar Tsereteli e Cia como contra-revolucionários. Naquele momento, nem os soldados, nem os operários podiam ter a experiência adquirida no mês de julho"[13]
Em meados de julho Lênin já havia tirado claramente esta lição:
"A partir de 4 de julho, a burguesia contra-revolucionária, de braços com os monarquistas e as centúrias negras, pôs a seu lado, em parte por intimidação, os eseristas e mencheviques pequeno burgueses, entregou de fato o poder de Estado aos Cavaignac, a uma camarilha militar que fuzila no front os insubordinados e persegue em Petrogrado os bolcheviques."[14]
Mas a lição essencial de julho foi a liderança política da classe pelo partido. A burguesia empregou freqüentemente a tática de provocar enfrentamentos prematuros. Tanto em 1848 ou 1870 na França, como em 1919 ou 1921 na Alemanha, em todos estes casos o resultado foi uma repressão sangrenta do proletariado. Se a Revolução russa foi o único grande exemplo de que a classe operária tenha sido capaz de evitar a armadilha e impedir uma derrota sangrenta é, em grande parte, porque o partido bolchevique foi capaz de cumprir seu papel decisivo de vanguarda da classe. Ao evitar à classe operária uma tal derrota, os bolcheviques destacaram, contra a interpretação pervertida dos oportunistas, as profundas lições revolucionárias da famosa introdução de Engels em 1895 À luta de classes na França de Marx, especialmente sua advertência: "E só há um meio para poder conter momentaneamente o crescimento constante das forças socialistas na Alemanha e inclusive para levá-lo a um retrocesso passageiro: um choque em grande escala com as tropas, uma sangria como a de 1871 em Paris."[15]
Trotski resumia assim o balanço da ação do partido: "Se o Partido Bolchevique, teimando em julgar doutrinariamente "inoportuno" o movimento de Julho, tivesse voltado as costas às massas, a semi-insurreiçao teria, inevitavelmente, caído nas mãos da direção dispersiva e sem planejamento dos anarquistas, dos aventureiros, de intérpretes ocasionais da indignação das massas, e teria derramado todo o seu sangue em convulsões estéreis. Se o partido, em compensação. colocando-se à frente dos metralhadores e dos operário, de Putilov, tivesse renunciado ao julgamento sobre situação no seu todo, e tivesse deslizado pelo caminho dos combates decisivos, insurreição, indubitavelmente, teria alcançado amplitude audaciosa, e os operário, e os soldados, sob a direção dos bolchevque, ter-se-iam, todavia, apoderado do poder, tão-somente para prepararem o desmoronamento da RevoluçAo. A questão do poder transportada para a escala nacional não teria sido, como em Fevereiro o foi, resolvida por simples vitória em Petrogrado. As provincias não teriam acompanhado de perto a capita1. O front não teria compreendido, nem aceitado, a mudança de regime. As estradas de ferro e o telégrafo teriam passado ao serviço dos conciliadores contra os bolcheviques, Kerensky e o quartel-general teriam criado um poder para o front e para as provincias. Petrogrado seria bloqueada. Dentro de suas próprias muralhas iniciar-se-ia a desagregação. O Govarno teria a possibilidade de lançar, contra Petrogrado, massas consideráveis de soldados e, em semelhantes condições, a insurreição terminaria na tragédia de uma Comuna de Petrogrado.
Em julho, por ocasião da bifurcação dos caminhos históricos. Somente a intervenção do Partido dos bolcheviques eliminou as duas variantes de um perigo fatal: a que conduzia a uma espécie de Jornadas de Junho de 1848, e a que enveredava no sentido da Comuna da Paris de 1871. Foi por ter audaciosamente encabeçado o movimento que o partido obteve a possibilidade de represar as massas no momento em que a manifestação começava a transformar-se em comprometimento geral de forças armadas. O golpe assestado em julho contra as masses e contra o partido, foi muito grave. Mas não era golpe decisivo, (...) A classe operária, ao sair da prova. não estava nem decapitada nem exangue. Conservou integralmente os quadras de combate, e êsses quadros aprenderam muito."[16]
A história provou que Lênin tinha razão quando escrevia: "Começa um novo período. A vitória da contra-revolução tem feito que as massas se desiludam com os partidos eserista e menchevique e prepara o caminho que levará essas massas a uma política de apoio ao proletariado revolucionário."[17]
[1] Lênin, Obras completas, T. 32, "Onde está o poder e onde, a contra-revolução?". Tradução nossa.
[2] Trotsky, História da Revolução Russa - Cap.I As Jornadas de Julho; Preparativos e Início - Ed.Paz e Terra.
[3] Trotsky, História da Revolução Russa - Cap.II As "Jornadas de Julho"; Ponto Culminante e Esmagamento - Ed.Paz e Terra.
[4] Trotsky, História da Revolução Russa - Cap.I As "Jornadas de Julho"; Preparativos e Início - Ed.Paz e Terra.
[5] Trotsky, História da Revolução Russa - Cap.IV A Contra-Revolução Levanta a Cabeça - Ed.Paz e Terra.
[6] Trotsky, História da Revolução Russa - Cap.I As "Jornadas de Julho"; Preparativos e Início - Ed.Paz e Terra.
[7] Idem.
[8] Lênin, Obras completas, T. 34, "Sobre as ilusões constitucionalistas". Tradução nossa.
[9] Trotsky, História da Revolução Russa - Cap.II As "Jornadas de Julho"; Ponto Culminante e Esmagamento - Ed.Paz e Terra. Tradução nossa
[10] Trotski, História da Revolução Russa Cap. III - Poderiam os Bolcheviques tomar o poder em Julho? Tradução nossa. Foi inclusive mais catastrófico o papel assumido por esses elementos ex-policiais e lupem-proletários, mesclando-se entre os "soldados de Spartakus" e os "inválidos revolucionários" durante a revolução alemã, particularmente durante a trágica "semana Spartakus" em Berlim, em janeiro de 1919.
[11] Trotsky, História da Revolução Russa - Cap.II As "Jornadas de Julho"; Ponto Culminante e Esmagamento - Ed.Paz e Terra.
[12] Lênin, Obras, T. 32, "Devem os dirigentes bolcheviques comparecer diante dos tribunais?". Tradução nossa.
[13] Lênin, Obras, T. 34, "Rumores sobre uma conspiração". Tradução nossa.
[14] Lênin, Obras, T. 34, "A propósito das consignas." Tradução nossa.
[15] Engels, "Introdução" a A luta de classes na França de 1848 a 1850. Tradução nossa.
[16] Trotsky, História da Revolução Russa - Cap.II As "Jornadas de Julho"; Ponto Culminante e Esmagamento - Ed.Paz e Terra.
[17] Lênin, Obras, T. 34, "Sobre as ilusões constitucionalistas". Tradução nossa.
Frente a degeneração materializada pelo stalinismo, muitos trabalhadores acreditam, aceitando as mentiras da burguesia, que a Revolução russa estava "podre desde o seu interior", que os bolcheviques se aproveitaram dos trabalhadores russos para ascenderem ao poder [1]. Ao retratar assim Outubro, a burguesia não faz mais que aplicar a revolução russa, o clichê do que sempre tem sido sua própria política: o engano, a manipulação de massas. No entanto, o curso dos acontecimentos posteriores à insurreição de Outubro, está regido pelas "leis históricas" das revoluções proletárias e não pelas do maquiavelismo político clássico da burguesia: "A revolução russa não fez mais que confirmar o que constitui a lição básica de toda grande revolução, a lei de sua existência: ou a revolução avança a um ritmo rápido, tempestuoso e decidido, derruba todos os obstáculos com mão de ferro e se dá objetivos cada vez mais avançados ou num instante retrocede de seu débil ponto de partida e acaba liquidada pela contra-revolução" [2].
Se a formidável abundância de experiências de fevereiro a outubro de 1917, mostra aos trabalhadores que é possível derrubar o Estado burguês, a tragédia da degeneração desta revolução nos ensina outra lição igualmente valiosa: a revolução proletária só pode subsistir extendendo-se ao conjunto do planeta.
[1] Desgraçadamente, como conseqüência da terrível decepção que presumiu o fracasso da revolução, também entre os revolucionários se tem desenvolvido teorias como as dos conselhistas que apresentam a Revolução russa como uma simples revolução burguesa e ao Partido bolchevique como um partido burguês. Ou, como é o caso dos bordiguistas, que definem uma dupla natureza (burguesa e proletária) da Revolução russa. Temos criticado estes erros nos artigos da Revista internacional nº. 12 e 13: "Outubro de 1917: início da revolução proletária".
[2] Rosa Luxemburgo, A Revolução russa.
"O destino da revolução na Rússia dependia totalmente dos acontecimentos internacionais. O que demonstra a visão política dos bolcheviques, sua firmeza de princípios e sua ampla perspectiva é que haviam baseado toda sua política na revolução proletária mundial" [1].
Em conseqüência, desde 1914, quando a Primeira Guerra mundial abriu o período de decadência do capitalismo, os bolcheviques estiveram na vanguarda dos revolucionários, ao assinalar que a alternativa às guerras mundiais só podia ser a revolução mundial do proletariado. Com essa orientação firmemente internacionalista, Lênin e os bolcheviques vêem na revolução Russa: "... só a primeira etapa das revoluções proletárias que inevitavelmente surgirão como conseqüência da guerra". Para o proletariado russo, a sorte da revolução dependia em primeiro lugar das insurreições operárias em outros países, principalmente na Europa.
A Revolução russa não se limitou a confiar passivamente seu destino ao surgimento da revolução proletária em outros países, mas apesar das imensas dificuldades que enfrentava na própria Rússia, tomou continuamente iniciativas para estender a revolução. De fato o Estado que surge da revolução concebe a si mesmo como o primeiro passo até a "República internacional dos sovietes", delimitado não pelas fronteiras artificiais das nações capitalistas, mas pelas fronteiras de classe [2]. Por exemplo, uma propaganda sistemática foi levada a cabo até os prisioneiros de guerra incitando-lhes a se unirem à revolução internacional, e quem o desejasse tinha a possibilidade de ser cidadão russo. Como conseqüência dessa propaganda, se constituiu a Organização social democrata de prisioneiros de guerra na Rússia, que chamava os trabalhadores alemães, austríacos, turcos..., à insurreição para por fim a guerra, e estender a Revolução russa.
Porém a chave da extensão da revolução estava na Alemanha, e a revolução russa canalizou toda sua energia em direção dos trabalhadores alemães. Desde que pôde instalar-se uma embaixada em Berlim (abril de 1918), esta se transformou em uma espécie de quartel general da revolução na Alemanha. O embaixador russo, Joffe, comprava informação secreta de funcionários alemães, e as passava aos revolucionários alemães para que desmascarassem a política imperialista do Governo, comprou igualmente armas para os revolucionários, imprimia na própria embaixada toneladas de propaganda revolucionária, e todas as noites, os revolucionários alemães se dirigiam discretamente a embaixada para discutir os preparativos da insurreição.
As prioridades da revolução mundial fizeram com que os trabalhadores russos esfomeados ) sacrificassem de suas próprias rações três trens carregados de trigo para ajudar os operários alemães.
Cabe saber como viveram na Rússia os primeiros momentos da revolução na Alemanha. Quando esta estourou, em uma impressionante concentração de trabalhadores ante o Kremlin, "dezenas de milhares de trabalhadores explodiram em aplausos arrebatados. Nunca tinha visto uma coisa como essa. Até bem iniciada a tarde, operários e soldados do Exército vermelho desfilaram. A revolução mundial havia chegado. A massa do povo ouvia o duro eco de seus passos. Nosso isolamento havia terminado" [3].
Como contribuição a essa revolução mundial em marcha, ainda que desgraçadamente com atraso, em março de 1919 teve lugar em Moscou o primeiro congresso da Internacional comunista, que concebia a si mesma nestes termos:
"Nossa tarefa é generalizar a experiência revolucionária da classe operária, depurar o movimento de misturas impuras de oportunismo e social patriotismo, unir as forças de todos os partidos verdadeiramente revolucionários do proletariado mundial e desse modo, facilitar e acelerar a vitória da Revolução comunista no mundo inteiro" [4].
No entanto o proletariado foi massacrado em Berlim, Viena, Budapeste, Munique, e a Internacional comunista começou a fazer concessões ao parlamentarismo, ao sindicalismo, a libertação nacional. Do mesmo modo, a extensão da revolução, se confia então à "guerra revolucionária", que os mesmos bolcheviques, como vimos mais adiante, haviam recusado quando o tratado de Brest-Litovsk em 1918 [5]. Em dezembro de 1920, nesse caminho de degeneração, o Executivo ampliado da IC lança a nefasta consigna de "Frente única", ante a convicção de que a revolução européia se afastava.
A lógica "fatalista" tão própria da filosofia burguesa considera que "uma coisa é... o que termina por ser". Assim a Internacional comunista, como tantos outros titânicos esforços dos trabalhadores, e dos revolucionários, nos são apresentados, já desde suas origens, como o plano preconcebido pelos "maquiavélicos" bolcheviques para construir "um instrumento de defesa do Estado capitalista russo". Porém como dizíamos, essa é a lógica da burguesia. Para o proletariado, entretanto, a degeneração da Revolução russa, e da própria Internacional comunista, são o resultado de uma derrota da classe operária, de uma luta encarniçada contra a reação mais brutal por parte do capitalismo mundial. Se, segundo o que nos explica hoje a burguesia, a revolução russa só podia passar a ser o que veio a ser, porque então todos os capitalistas do mundo se empenharam em afogá-la?
Entre 1917 e 1923, até que fracassa a tentativa revolucionária do proletariado mundial, todos os capitalistas tinham se reunido em uma cruzada internacional sob a consigna: Abaixo o bolchevismo! Nessa cruzada aparecem agrupados, desde o imperialismo alemão aos generais tzaristas, e as "democracias" ocidentais da Entente, que poucos meses antes estavam se massacrando mutuamente na primeira carnificina imperialista mundial. Essa é outra lição essencial da revolução de Outubro: quando a insurreição operária ameaça a existência do próprio capitalismo, os exploradores deixam de lado suas divergências para esmagar a revolução.
O imperialismo alemão
A primeira barreira que sofre a extensão da revolução russa é o cerco dos exércitos do Kaiser. É certo que a revolução russa, como o conjunto da onda revolucionária, surgiu como resposta a Primeira Guerra mundial; também é verdade que essa guerra mundial criou "as condições mais difíceis e anormais", como dizia Rosa Luxemburgo, para o desenvolvimento e a extensão da revolução.
A paz era uma necessidade imperiosa, e como tal figurava em primeiro lugar das prioridades da revolução na Rússia. Em 19 de novembro de 1917, começaram as conversações de paz em Brest-Litovsk, que eram "retransmitidas" por rádio todas as noites pelos delegados soviéticos, não só para os próprios trabalhadores russos, mas também para os prisioneiros de guerra, e em definitivo para os trabalhadores do mundo inteiro. Ao fim e ao cabo haviam ido a Brest-Litovsk sem nenhuma confiança nas intenções de "paz" do imperialismo alemão. Trotski fez a declaração: "Não ocultamos a ninguém que não consideramos capazes de uma paz democrática aos atuais governos capitalistas; só a luta revolucionária das massas trabalhadoras contra seus Governos pode trazer a Europa uma paz semelhante, e sua plena realização não estará assegurada mais que por uma revolução proletária vitoriosa em todos os países capitalistas" [6].
Em inícios de 1918 começam a chegar notícias das greves e motins na Alemanha, Áustria, Hungria [7],... o que permitiu os bolcheviques dilatar as negociações, porém finalmente essas revoltas são esmagadas; isso incita Lênin, de novo em minoria dentro do partido bolchevique, a defender a necessidade de assinar quanto antes o tratado de paz. A extensão da revolução, a causa pelo que lutam bravamente, não pode ser confiada à "guerra revolucionária", que defendem os "comunistas de esquerda" [8] mas só pode ser baseada sobre a maturação da revolução na Alemanha: "É admissível por completo que com tais premissas, não só seria "conveniente", mas absolutamente obrigatório aceitar a possibilidade da derrota e da perda do Poder soviético. No entanto está claro que essas premissas não existem. A revolução alemã amadurece, porém é evidente que não tem chegado ainda a seu estouro, que não tem chegado ainda a guerra civil na Alemanha. É evidente que nós não ajudaríamos, senão que obstaculizaríamos o processo de maturação da revolução na Alemanha se "aceitássemos a possibilidade da perda do poder soviético". Com isso ajudaríamos a reação alemã, lhe faríamos o jogo, dificultaríamos o movimento socialista na Alemanha, afastaríamos do movimento socialista grandes massas de proletários e semi-proletários da Alemanha que não têm se incorporado ainda ao socialismo e que se veriam atemorizados pela derrota da Rússia soviética, da mesma maneira que a derrota da Comuna em 1871 amedrontou os operários ingleses" [9].
Assim se expressa o dilema que se vive em um bastião onde o proletariado tomou o poder, porém que momentaneamente está isolado, que não tem conseguido estender-se com insurreições triunfantes em outros países: Ceder o bastião ou negociar, e por tanto submeter-se ante uma força militarmente muito superior, para tratar de obter um respiro, e mantendo o bastião revolucionário seguir ajudando a revolução mundial? Rosa Luxemburgo, quem por certo em um primeiro momento não esteve de acordo com as negociações de Brest-Litovsk, resume, no entanto, com muita clareza, como o único que pode desbloquear essa contradição num sentido favorável à revolução é a luta do proletariado alemão: "Todo o cálculo da batalha empenhado pelos russos para a paz, se assentava em efeito sobre esta hipótese silenciosa: que a revolução na Rússia devia ser o sinal do levantamento revolucionário do proletariado no Ocidente (...). Nesse caso somente, mas também indubitavelmente, a revolução russa havia sido o prelúdio da paz generalizada. Até agora nada disso aconteceu Fora de alguns valorosos esforços do proletariado italiano (greve geral de 22 de Agosto em Turim) os proletários de todos os países faltaram aos compromissos da revolução russa. E no entanto, a política de classe do proletariado internacional, por natureza e por essência, só pode ser realizada internacionalmente..." [10].
Finalmente o Alto comando alemão retomou surpreendentemente, em 18 de Fevereiro, as operações militares ("o salto dessa fera é muito rápido" havia advertido Lênin) e em apenas uma semana estava às portas de Petrogrado e, finalmente, o Governo russo teve de aceitar uma paz ainda em piores condições: na primavera de 1918, os exércitos alemães ocupavam as antigas províncias bálticas, a maior parte de Bielorrússia, toda Ucrânia, o norte do Cáucaso, e, posteriormente descumprindo os próprios acordos de Brest, Criméia e Transcaucásia (exceto Baku e o Turquistão).
Em continuidade com o que defendeu a Esquerda comunista italiana [11], não pensamos que a paz de Brest-Litovsk representou um passo atrás da revolução, mas que vinha imposta por essa contradição que antes assinalamos entre a manutenção do bastião proletário e a incapacidade momentânea da extensão da revolução. A solução para essa contradição não está na mesa de negociações, nem na frente militar, mas na resposta do conjunto do proletariado mundial. Precisamente, quando os capitalistas conseguiram derrotar a onda revolucionária, o Governo russo aceitou a "política exterior" convencional dos Estados capitalistas e assinou os acordos de Rapallo em abril de 1922, que nem por sua forma (acordos secretos), nem evidentemente por seu conteúdo (apoio militar do exército russo ao Governo alemão) não tinham nada a ver com Brest-Litovsk, nem com a política revolucionária do proletariado. Quando a IC, em pleno processo de degeneração, chama os trabalhadores alemães a uma reação desesperada em Março de 1923 (a chamada "ação de Março"), as armas de que se utilizam as tropas governamentais alemãs para massacrar os trabalhadores, lhes foram vendidas pelo Governo russo.
O assédio contínuo das "democracias" ocidentais
Os aliados da Entente, as "democracias avançadas do Ocidente", não economizaram esforços para afogar a revolução russa. Na Ucrânia, na Finlândia, nos países bálticos, na Bessarábia, Grã-Bretanha e França instalaram governos que apoiaram os exércitos brancos contra-revolucionários. Não contentes com isto, decidiram, além disso, intervir diretamente na Rússia: em 3 de Abril desembarcavam tropas japonesas em Vladivostok. Posteriormente chegaram destacamentos franceses, ingleses e americanos:
"Desde o começo da revolução de Outubro, as potências da Entente têm se colocado do lado dos partidos e governos contra-revolucionários da Rússia. Com a ajuda dos contra-revolucionários burgueses anexaram a Sibéria, Ural, os limites da Rússia Européia, a Cáucaso e o Turquistão. Roubam dessas comarcas as matérias primas (madeira, petróleo, magnésio, etc.). Com a ajuda das bandas tchecoslovacas a seu serviço, tem roubado as reservas de ouro da Rússia sob a direção do diplomático inglês Lockhart, espiões ingleses e franceses têm detonado pontes e destruído ferrovias e tentaram obstaculizar o abastecimento de mantimentos. A Entente tem sustentado, com fundos, armas, e ajuda militar, os generais reacionários Denikin, Koltchak, Krasnov, que tem fuzilado e enforcado milhares de operários e camponeses em Rostov, Yusovka, Novorossijsk, Omsk..." [12].
Em inícios de 1919, quer dizer quando eclode a revolução na Alemanha, a Rússia está completamente isolada do exterior, e enfrenta um dos momentos de maior atividade tanto dos exércitos brancos, como das tropas das "democracias ocidentais". Os bolcheviques proclamam de novo, ante os soldados enviados pelos capitalistas para esmagar a revolução, a necessidade do internacionalismo proletário: "Não vais lutar contra inimigos (dizia uma folha distribuída entre as tropas inglesas e americanas em Arkángel), mas contra trabalhadores como vós; e nós os questionamos: Vais nos esmagar?... Sedes leais a vossa classe e se negue a fazer o trabalho sujo de vossos amos..." [13].
E de novo os chamamentos dos bolcheviques (se editam jornais como The Call em inglês - chamamento - ou La Lanterne em francês - A lanterna), voltam a fazer efeito nas tropas enviadas a combater a revolução: "Em 1º de Março de 1919, estouram motins nas tropas francesas que tinham sido mandadas para marchar para o front. Antes, uma companhia de infantaria britânica havia se negado como um só homem a voltar ao seu posto no front, e pouco depois o fez uma companhia americana" [14]. Em Abril de 1919, as tropas e a frota francesas têm de ser retiradas, pois na França cresce a indignação dos trabalhadores ante o fuzilamento de Jeanne Labourbe (uma militante comunista que fazia propaganda a favor da confraternização entre os soldados franceses e os russos). Do mesmo modo, as tropas inglesas deverão ser repatriadas, pois na Inglaterra, na Itália, etc., se produzem manifestações operárias contra o envio de tropas ou armamentos aos exércitos contra-revolucionários. Por isso as "democracias" ocidentais se viram obrigadas a mudar de tática, e utilizar, no assédio à revolução russa, as tropas das nações que elas mesmas haviam contribuído para criar sobre as ruínas do antigo império russo, como um "cordão de isolamento" contra a extensão da revolução.
Em Abril de 1919, tropas polacas ocuparam uma parte da Bielorrússia e Lituânia. Em abril de 1920, ocupam Kiev na Ucrânia, e finalmente em maio-junho de 1920, apoiaram o general branco Denikin e tomaram o controle de quase toda Ucrânia. Igualmente, Enver Pachá, líder da revolução "antifeudal" dos jovens turcos, acabou encabeçando uma revolta anti-soviética no Turquistão, em Outubro de 1921.
Depois da insurreição de outubro e a tomada do poder em toda Rússia, os restos da burguesia, do exército, as castas militares reacionárias (cossacos, tekineses...) começam imediatamente a reagrupar suas forças, atrás da bandeira do Governo provisório (a mesma curiosamente que hoje, com Yeltsin, ondula no Kremlin) formando-se os primeiros exércitos "brancos" ao comando de Kaledin, chefe dos cossacos do Dom.
O imenso caos e a penúria que atravessava a isolada Rússia, a "auto-desmobilização" dos restos do exército herdado do tzarismo, a fraqueza das forças armadas revolucionárias, porém, sobretudo devido à ação do imperialismo alemão e dos imperialismos ocidentais com ajuda dos exércitos brancos, inverteu progressivamente a relação de forças na guerra civil. Em meados de 1918, o território sob o domínio dos Sovietes se reduziu ao que na época feudal era o principal da Moscóvia, e a revolução tem que fazer frente a revolta da "legião tcheca" e ao Governo "antibolchevique" de Samara [15], que cortavam a necessária comunicação com a Sibéria. A estes, acabou somando-se logo os cossacos de Krasnov (o general derrotado em Púlkovo nos primeiros dias da insurreição, e que havia sido detido e posteriormente liberado pelos bolcheviques), o exército de Denikin no Sul, Kaledin no Dom, Kolchak no Leste, Yudenitch no Norte... Em resumo uma sangrenta orgia de terror, de matanças, assassinatos e atrocidades de todo tipo, aplaudida pelos "democratas" e bendita pelos "socialistas" que na Alemanha, Áustria, Hungria..., esmagavam as insurreições operárias.
Os historiadores burgueses apresentam essas brutalidades da guerra civil, "como em todas as guerras", fruto do "selvagerismo" dos homens. Porém a atroz guerra civil, que sacudiu a Rússia durante três anos, que custou junto às enfermidades e a fome causada pelo bloqueio econômico imposto a população na Rússia, sete milhões de mortos, foi uma imposição do capitalismo mundial.
Junto aos exércitos ocidentais, junto às "bandas brancas", operavam ao mesmo tempo contra a revolução a sabotagem e as conspirações contra-revolucionárias da burguesia e a pequena-burguesia. Em julho de 1918, Savinkov [16] organizou com fundos disponibilizados pelo embaixador francês Noulens, um motim em Yaroslav onde se sustentaram duas semanas de autêntico terror e vingança contra tudo o que cheirava proletário, revolucionário, bolchevique. Também em julho, apenas alguns dias depois do desembarque franco-britânico em Murmansk, os socialistas revolucionários de esquerda organizaram uma tentativa de golpe de Estado, depois de assassinar o embaixador alemão, conde Mirbach, com objetivo de provocar uma retomada imediata das hostilidades com a Alemanha. Lênin o definiu como "outro monstruoso golpe do pequeno-burguês". Só lhe faltava à revolução nesse momento, uma guerra aberta com a Alemanha!
A revolução se debatia entre a vida e a morte. Sobreviver, à espera da revolução na Europa, exigia uma infinidade de sacrifícios, no terreno econômico como veremos mais adiante, porém também no terreno político. Não entraremos neste artigo, na análise, por exemplo, da questão do aparato repressivo ou do exército regular [17], sobre o que a revolução russa proporciona um sem fim de lições. Interessa-nos, não obstante destacar que a passagem da necessária violência revolucionária ao terror, assim como a substituição das milícias operárias por um exército hierarquizado, cada vez mais autônomo dos Conselhos operários, são em grande parte conseqüências do isolamento da revolução, da cada vez mais adversa correlação de forças entre burguesia e proletariado mundiais, que é no final das contas o que determina o curso da revolução que tem "triunfado" em um só país.
Entre uma Tcheca que no momento de sua formação em Novembro de 1917, conta com apenas 120 homens e que não dispõe nem de carro para assumir seu papel e o monstruoso aparato policial do GPU, utilizado precisamente por Stalin contra os próprios bolcheviques, não há uma "evolução lógica", sem uma degeneração resultado da derrota da revolução. Do mesmo modo, entre a "guarda vermelha" que por mandato dos Sovietes controla as unidades militares; e um exército regular onde se reinstauram o recrutamento obrigatório (Abril de 1919), a disciplina de quartel, a saudação militar, e que em Agosto de 1920 já há 315 000 "spetsys" militares ("especialistas" procedentes do antigo exército tzarista) não há uma continuidade prevista de antemão pelos "maquiavélicos" bolcheviques, mas o massacrante peso das exigências da luta entre um bastião proletário que necessita o ar da revolução internacional para sobreviver, e uma feroz contra-revolução mundial, que cada vez foi mais potente, porque cada vez amputava, com derrotas, mais partes do corpo do proletariado mundial.
Nas condições do isolamento da revolução, do assédio permanente dos capitalistas, da sabotagem interior, e independentemente das ilusões dos bolcheviques sobre a possibilidade de introduzir uma lógica distinta à economia, a verdade é que como o próprio Lênin reconhecia, a economia na Rússia de 1918-1921, era a de uma "fortaleza sitiada", um bastião proletário, que tratava de agüentar, nas piores circunstâncias, a espera da extensão da revolução [18].
A terrível penúria econômica que padeceu a revolução na Rússia, não é a conseqüência da miséria que seria o resultado do socialismo, mas da impossibilidade de romper com a miséria quando a revolução proletária fica isolada. A diferença é sem dúvida substancial: enquanto que da primeira tese, os capitalistas esperam que os operários tirem a lição de que "é melhor não fazer a revolução e destruir o capitalismo, pois mal ou bem este sistema nos permite sobreviver", da segunda se extrai uma lição fundamental da luta operária, desde as menores greves nas fábricas até as revoluções que ocupam um país inteiro: "... se não estendermos as lutas, ficarmos isolados, estaremos derrotados".
A revolução operária na Rússia surge frente à Primeira Guerra mundial e, portanto, herda também desta o caos econômico, os racionamentos, a subordinação da produção às necessidades da guerra. Isolada, deverá sofrer, além disso, os estragos da guerra civil, e a intervenção militar das "democracias" ocidentais. Estas que mostravam uma máscara "humanitária" em Versalhes, sob o lema "viver e deixar viver" não duvidaram, no entanto em implementar um drástico bloqueio econômico que se estendeu desde março de 1918, até começos de 1920 (poucos meses antes da derrota definitiva do último "exército branco" de Wrangel) e que impedia inclusive a chegada à Rússia dos envios solidários que os proletários de outros países faziam a seus irmãos de classe, na Rússia.
Assim, a população se viu privada, por exemplo, de combustível. O frio semeava a Rússia de cadáveres. Como conseqüência do cerco estabelecido pelos capitalistas, o carvão da Ucrânia se manteve inacessível até 1920 e o petróleo de Baku e o do Cáucaso esteve em mãos inglesas desde o verão de 1918 até finais de 1919. O total de combustível que chegava naquele momento às cidades russas, não supria nem sequer 10% dos fornecimentos normais antes da Primeira Guerra mundial.
Nas cidades, se passava uma fome atroz. Desde a guerra imperialista, o açúcar e o pão se encontravam racionados. Com a guerra civil, o bloqueio econômico, e a sabotagem dos camponeses que escondiam grande parte da colheita, para depois vendê-la no mercado negro, esse racionamento alcançou níveis inumanos. Em Agosto de 1918, quando já se haviam esgotado por completo as existências de víveres nos armazéns das cidades, se decidiu diferenciar as rações:
Em Outubro de 1919, quando o general branco Yudenitch chegou às portas de Petrogrado, Trotski descreve os voluntários que tinham que encarregar-se de travar a marcha dos guardas brancos, como um exército de espectros: "Por aquela época, os operários de Petrogrado tinham um aspecto lamentável, com suas caras pardas como a terra por falta de alimento, com seus trajes que se lhes caiam de rotos, com suas botas furadas, que muitas vezes nem sequer fechavam" [19].
Em janeiro de 1921, mesmo depois de acabada a guerra civil, a ração de pão preto é de 800 gramas para os trabalhadores das empresas a ritmo contínuo, e de 600 gramas para diversos trabalhadores de choque; e se rebaixa a 200 gramas para os portadores da "carta B" (desempregados). O mesmo pode-se dizer do arenque, que outras vezes havia ajudado a salvar a situação e que agora faltava por completo. As batatas chegavam quase sempre congeladas às cidades, pois o estado das vias férreas e das locomotivas era lamentável (20% de seu potencial de antes da guerra). No começo do verão de 1921, uma fome atroz sacudiu as províncias orientais, assim como a região de Volga. Existiam nesse momento segundo as estatísticas reconhecidas pelo próprio Congresso dos Sovietes entre 22 e 27 milhões de necessitados, que padeciam fome, frio, epidemias de tifo [20], difteria, gripe...
Aos escassos fornecimentos, se unia a especulação. Para conseguir algo com o que completar as rações oficiais, havia que recorrer ao mercado negro: a "sujarevka" (nome tomado da Praça Sujarevski de Moscou, onde se realizava semi-clandestinamente este tipo de transações). A metade do grão que chega às cidades vem do Comissariado de Abastecimento, a outra metade se consegue no mercado negro (a um preço 10 vezes superior ao oficialmente fixado). Existe outra forma de sobreviver: o contrabando, o transporte ilegal de produtos manufaturados ao campo, para trocá-los ali com os camponeses por víveres. Logo, a tipologia da revolução embalou um novo personagem: o "homem do saco" que trazia para aldeias sal, fósforo, às vezes um par de botas ou um pouco de petróleo em uma garrafa, para trocá-los por uns kilos de batatas e um pouco de farinha. Em Setembro de 1918, o Governo reconheceu oficialmente a existência do contrabando, limitando-o unicamente a 1,5 puds (aproximadamente 25 kilos) de trigo. Desde então o homem do saco passou a denominar-se o "homem do pud e meio", sem cessar de proliferar. Quando nas fábricas começou a pagar com os próprios produtos que os operários fabricavam, se ampliou igualmente a prática de que os próprios trabalhadores se transformavam em "homens do saco", vendendo para a população, correias, ferramentas...
Quanto às condições de trabalho, a tremenda miséria, o isolamento da revolução e a guerra civil, as agravaram brutalmente, tornando vãs as reivindicações operárias e inclusive as medidas que o próprio Governo adotava para satisfazê-las: "Quatro dias depois da revolução, se publicou um decreto que estabelecia a jornada de 8 horas, e a semanal de 48 horas, proibindo o trabalho aos menores de 14 anos e limitando o das mulheres. Um ano depois o Narkomtrud (comissariado do povo para o Trabalho) teve que voltar a recordar a obrigatoriedade deste decreto. Estas proibições tiveram pouco efeito, no período de extrema escassez de mão-de-obra da guerra civil" [21].
O próprio Lênin que havia criticado o "taylorismo", ou seja, o trabalho em série, qualificando-o como o "acorrentamento do homem à máquina", cedeu finalmente às exigências de incrementar a produção, instituindo os "sábados comunistas", pelo que os trabalhadores apenas recebiam uma refeição que, além disso, em geral acabavam pagando, para apoiar a revolução. Na confiança ainda de que a revolução proletária podia ser iminente na Europa, defendendo a sobrevivência do bastião proletário, privados, além disso, como veremos mais adiante de seus Sovietes, de suas assembléias operárias, de sua luta de classes contra a exploração capitalista, os setores mais combativos e mais conscientes da classe trabalhadora foram progressivamente se encadeando às formas mais brutais da exploração capitalista vigente na Rússia.
Apesar desses esforços e dessa super-exploração, as fábricas russas produziam cada vez menos, por um lado pela própria perda de produtividade de um proletariado desnutrido, mas também pelo próprio caos da economia russa: ainda em 1923, três anos depois do final da guerra civil, o conjunto da indústria russa, funcionava a 30% da capacidade de 1912. Na pequena indústria, a produtividade do operário era só de 57% da de 1913. Esta pequena indústria, desenvolvida, sobretudo a partir de 1919, era em grande parte rural (de fato sua produção era essencialmente de ferramentas, roupa, móveis..., para o mercado camponês local) e nela os operários trabalhavam em condições muito similares as da agricultura (em número de horas de trabalho em particular). Por conta das difíceis condições de existência nas cidades, grande parte dos trabalhadores imigrou para o campo, e se integrou dentro desta produção em pequena escala. Nas grandes cidades, os operários deixavam as grandes fábricas para trabalhar em pequenas oficinas, onde podiam obter peças para trocar com o campesinato. Em 1920, o número total de assalariados na indústria era de 2 200 000 trabalhadores, dos quais apenas 1 400 000 estavam empregados em estabelecimentos de mais de 30 operários.
Com a entrada em vigor da NEP (Nova política econômica) em 1921 [22], as empresas do Estado, necessitaram fazer frente a concorrência dos capitalistas "privados" da Rússia, ou aos investidores estrangeiros recém-chegados, e como em qualquer economia capitalista, o Estado-patrão necessitava produzir mais e mais barato. Por trás da desmobilização da guerra civil, e a entrada em vigor da NEP, se produziu uma onda de demissões, que, por exemplo, nas ferrovias, alcançou a metade do quadro. O desemprego começou a estender-se com força a partir de 1921. Em 1923 havia na Rússia 1 milhão de desempregados oficialmente recenseados.
O campesinato representava na Rússia 80% da população. Na insurreição, o congresso dos Sovietes adaptou o "Decreto sobre a terra", que trata de fazer frente à necessidade de dezenas de milhões de camponeses: cultivar um pedaço de terra para poder alimentar-se, e ao mesmo tempo, eliminar as grandes propriedades agrárias, que não só obrigavam os camponeses a trabalhar em condições arcaicas, mas, além disso, eram o ponto de apoio da contra-revolução. No entanto, as medidas tomadas não contribuíram para formar grandes unidades de exploração, nas que os trabalhadores agrícolas, puderam exercer um mínimo controle operário. Ao contrário, apesar de iniciativas como os "comitês de trabalhadores agrícolas", ou como depois os Koljozi ("granjas coletivas"), ou os Sovjozi ("granjas soviéticas"), chamadas também "fábricas socialistas de grãos", pois sua missão era a de abastecer de cereais o proletariado das cidades, o que se estendeu foi a pequena unidade camponesa, de dimensões ridículas, e que apenas dava para subsistir a própria família do camponês. As explorações agrárias de menos de 5 hectares, que em 1917 representavam 58% do total, alcançaram em 1920, 86% do total da terra cultivável. Por conseqüência estas explorações, dado o exíguo da sua produção, não podiam supor nenhum alívio para a fome nas cidades. As medidas de "requisições obrigatórias" com que os bolcheviques tentaram em um primeiro momento obter os alimentos que se necessitavam para cobrir as necessidades do proletariado e do Exército vermelho se saldaram não só com um fracasso lamentável: enquanto a quantidade do coletado, mas que, além disso, empurrou a grande parte destes camponeses aos exércitos brancos, ou melhor, a bandas armadas, amiúde muito numerosas, que combatiam às vezes aos exércitos brancos e às vezes aos bolcheviques, como foi o caso do anarquista Majno na Ucrânia.
A partir do verão de 1918, o Estado tratou de apoiar-se nos camponeses médios, para obter melhores resultados: no primeiro ano da revolução, o Comissariado de Abastos, havia recolhido apenas 780 mil toneladas de grão; de Agosto de 1918 a Agosto de 1919 conseguiu dois milhões de toneladas. No entanto, o camponês proprietário de uma exploração agrícola "média", não estava disposto a colaborar: "O camponês médio produz mais artigos alimentícios do que necessita, e enquanto tem excedentes de cereais, se converte em um explorador do operário faminto (...) Aqui está nossa missão fundamental, e nisto apóia a contradição fundamental; o camponês, enquanto que trabalhador, de homem que vive de seu próprio trabalho, que tem sofrido a opressão do capitalismo está ao lado do operário; porém o camponês, em sua qualidade de proprietário, do que tem excedentes de cereais, está acostumado a considerá-los como propriedade sua, que pode vender livremente" [23].
Tampouco aqui podiam os bolcheviques levar à prática outra política, além da que lhes era imposta pelo curso desfavorável da relação de forças entre a revolução operária e o capitalismo dominante. A solução para esse acúmulo de contradições, não estava nas mãos do Estado russo, nem residia nas relações entre o proletariado e o campesinato na Rússia. A solução, só podia vir do proletariado internacional.
"No IXº Congresso do Partido, em março de 1919, que proclamou a política de conciliar-se com o camponês médio, Lênin tocou num dos pontos dolorosos da agricultura coletiva; se conseguiria ganhar o camponês médio para a sociedade comunista "unicamente... quando facilitemos e melhoremos as condições econômicas de sua vida". Porém aí estava a dificuldade. "Se pudéssemos dar-lhe amanhã 100 000 tratores de primeira classe, dotados de gasolina, fornecer-lhe mecânicos (sabeis muito bem que no momento isto é pura utopia), o camponês médio diria: estou a favor da comuna (ou seja, do comunismo). Porém para fazer isso é necessário primeiro vencer a burguesia internacional, obrigá-la para que nos dê esses tratores". Lênin não seguia o silogismo. Edificar o socialismo na Rússia era impossível sem a agricultura socializada, e socializar a agricultura era impossível sem tratores, e obter tratores era impossível sem uma revolução proletária internacional" [24].
A economia dos primeiros anos da revolução na Rússia, não está marcada, nem no período do "comunismo de guerra", nem no da NEP, pelo socialismo, mas pelas asfixiantes condições que o isolamento impõe à revolução.
"Mais ainda nós tínhamos razão ao pensar que se a classe operária européia houvesse conquistado o poder antes, ter-se-ia encarregado do nosso país atrasado - pela economia e a cultura -, e assim nos havia sem dúvida alguma ajudado por meio da técnica e da organização e nos havia permitido, corrigindo e modificando em parte ou totalmente nossos métodos de comunismo de guerra, nos dirigir até uma economia socialista verdadeira" [25].
A derrota da onda revolucionária do proletariado mundial levou também à morte o bastião proletário russo. A partir da morte da revolução pôde constituir-se na Rússia, uma nova burguesia: "A burguesia russa se reconstituiu com a degeneração interna da revolução, não a partir da burguesia tzarista, eliminada pelo proletariado em 1917, mas a partir da burocracia parasitária do aparato de Estado, com o que se confundiu cada vez mais, debaixo da direção de Stalin, o Partido bolchevique. Esta burocracia do Partido-Estado a que ao eliminar, em finais dos anos 20, todos os setores suscetíveis de reconstruir uma burguesia privada e aos que se havia aliado para assegurar a gestão da economia (proprietários camponeses, especuladores da NEP) tomou o controle desta economia" [26].
Como conseqüência do isolamento da revolução, se produzem não só a fome e as guerras, mas também a progressiva perda do principal capital da revolução: a ação massiva e consciente da classe operária, que tinha se desenvolvido entre fevereiro e outubro de 1917 [27]. Em finais de 1918, o número de operários de Petrogrado era de 50% do que existia em finais de 1916, e no outono de 1920, ao final da guerra civil, a que havia sido berço da revolução havia perdido quase 58% da população total. Moscou, a nova capital, se havia despovoado em 45%, e o conjunto das capitais da província em 33%. A maioria desses trabalhadores emigrou para o campo onde sobreviver era menos difícil.
Mas uma grande parte deles se alistou no Exército vermelho, ou se colocou ao serviço do Estado: "Quando as coisas se tornaram graves no front, nos voltamos ao Comitê central do partido e ao Presidium do comitê central sindical e dessas duas fontes enviamos proletários destacados a frente e ali criaram o Exército vermelho à sua própria imagem e semelhança" [28].
Cada vez que o Exército vermelho, composto majoritariamente de camponeses, retrocedia em debandada ou difundiam as deserções, se recrutavam brigadas dos trabalhadores mais decididos e conscientes, para colocá-los em vanguarda das operações militares ou como "barreira de contenção" contra as deserções camponesas. Mas também, cada vez que havia que tomar a responsabilidade de reprimir a sabotagem, de combater o caos dos abastecimentos, os bolcheviques recorriam à célebre consigna de Lênin: "Aqui faz falta energia proletária!". Mas essa energia da classe revolucionária se afastava cada vez mais dos centros onde havia nascido, e onde se havia adquirido a força para se desenvolver e se materializar, os Conselhos Operários e os Sovietes. Esta energia estava colocada ao serviço do Estado, o órgão que passaria a ser o motor da contra-revolução [29]. Como conseqüência disso, se produziu uma progressiva perda de vitalidade desses mesmos Sovietes que Trotski descreveu assim: "Quando a tarefa principal do governo era organizar a resistência ao inimigo e nos era obrigado resistir a todos os ataques, a direção se exercia quase exclusivamente mediante ordens e a ditadura do proletariado revestia, naturalmente, a forma de uma ditadura proletária militar. Então, os amplos órgãos de poder soviético, as assembléias plenárias dos Sovietes quase desapareceram e a direção passou exclusivamente aos Comitês executivos, ou seja, a órgãos limitados, a comitês de três ou cinco pessoas, etc. Com freqüência, sobretudo nas regiões próximas à linha de frente, os órgãos "regulares" do poder soviético, ou seja, os órgãos elegidos pelos trabalhadores, foram substituídos pelos "comitês revolucionários" locais que, no lugar de submeter os problemas a exame das assembléias de massas, os resolviam por própria iniciativa" [30].
E essa perda de reflexão e discussão coletivas, se dava não só nas assembléias, nos sovietes locais, mas no conjunto do tecido dos conselhos operários. A partir de 1918, o Congresso soberano dos Sovietes, que devia se reunir, a cada três meses, passou a fazê-lo uma vez ao ano. Inclusive o Comitê central dos Sovietes, em muitas ocasiões não podia levar adiante discussões e decisões coletivas. Quando no VIIº Congresso dos Sovietes (dezembro de 1919), o representante do Bund (Partido comunista judeu) pergunta que tem feito o Comitê executivo central, Trotski lhe responde: "O CEC está no front da batalha!".
Ao final, as decisões e a própria vida política se concentravam nas mãos do partido bolchevique. Kamenev no IXº Congresso do Partido bolchevique assinalava: "Administramos a Rússia, e só podemos fazê-lo através dos comunistas" (o sublinhado é nosso).
Nós estamos de acordo com Rosa Luxemburgo, quem em A Revolução russa (op. cit.) critica: " "Graças à luta aberta e direta pelo poder as massas trabalhadoras acumulam em um tempo brevíssimo uma grande experiência política, e em seu desenvolvimento político sobem rapidamente um degrau atrás do outro". Aqui Trotski se contradiz a si mesmo e a seus próprios camaradas de partido. Justamente porque é assim, ao esmagar a vida pública, secaram a fonte da experiência política e este desenvolvimento ascendente! (...) As tarefas gigantescas que os bolcheviques assumiram com coragem e determinação exigem o mais intenso treinamento político e acumulação de experiências pelas massas!".
Nesse mesmo sentido se expressou a Esquerda comunista italiana, ao fazer um balanço das causas da derrota da Revolução russa: "Mesmo que Marx, Engels, e, sobretudo Lênin houvessem assinalado muitas vezes a necessidade de opor ao Estado seu antídoto proletário, capaz de impedir sua degeneração, a revolução russa, longe de assegurar a manutenção e a vitalidade das organizações de classe do proletariado, as esteriliza ao incorporá-las ao aparato de Estado, devorando assim sua própria substância" (Bilan nº. 28).
Pouco importou que para tratar de preservar o peso político da classe operária, se primara a representação desta no Estado (um delegado para cada 25 mil operários, enquanto que 125 mil camponeses, elegiam também apenas um delegado), já que o problema era a absorção desses trabalhadores nas próprias engrenagens reacionárias do Estado. Finalmente, quando se completou a derrota da revolução proletária na Europa, nem sequer o férreo controle que sobre a sociedade mantinha o Partido Bolchevique, pôde evitar que o capitalismo dominante a nível mundial e, portanto também na própria Rússia, tomasse o controle do Estado, o levasse em uma direção absolutamente oposta à que pretendiam os comunistas: "A máquina escapa das mãos de quem a conduz: pode se dizer que há quem maneja o volante e conduz esta máquina, porém que esta segue uma direção diferente à que se quer, como se estivesse controlada por uma mão secreta, clandestina que só Deus sabe de quem é, pode ser de um especulador ou de um capitalista privado, ou de ambos de uma vez. O fato é que a máquina não vai à direção que quer o que está ao volante, às vezes vai melhor em sentido contrário" [31].
"Os bolcheviques temiam que a contra-revolução viesse com os exércitos brancos e outras expressões diretas da burguesia, e defenderam a revolução contra esses perigos. Temiam a volta da propriedade privada através da persistência da pequena produção, e em particular do campesinato. Porém o pior perigo da contra-revolução, não veio nem dos "Kulaks", nem dos operários desgraçadamente massacrados em Kronstadt, nem do "complô branco" que os bolcheviques viam depois desta revolta. Foi sobre o cadáver dos operários alemães massacrados em 1919 que a contra-revolução ganhou, e foi através do aparato burocrático do que se supunha devia ser o "semi-Estado" do proletariado que se expressou mais poderosamente" [32].
A saída à situação criada pela insurreição de Outubro de 1917, não estava na Rússia. Como assinalou Rosa Luxemburgo: "Na Rússia somente podia apresentar-se o problema. Não podia resolvê-lo". A chave da evolução da situação estava no proletariado internacional. Na realidade, enquanto se esperava a resposta deste, a onda revolucionária que seguiu à Primeira Guerra mundial, foi sendo esmagada. Deste modo, o curso dos acontecimentos na Rússia, esteve marcado por uma acumulação de contradições, de busca desesperada de soluções, sem poder cortar o "nó cego" de todas elas: a extensão da revolução.
"Em todo caso, a situação fatal em que hoje se encontram os bolcheviques é, igual à maioria de seus erros, uma conseqüência do caráter, pelo momento insolúvel, do problema que confrontaram o proletariado internacional, e na primeira linha o proletariado alemão. Realizar a ditadura do proletariado e a revolução socialista em um só país, cercado por uma brutal dominação reacionária imperialista e assediado pela mais sangrenta das guerras gerais que havia conhecido a história humana, é a quadratura do círculo. Qualquer partido revolucionário estaria condenado a fracassar nesta tarefa e a perecer, por muito que baseie sua política na vontade de vencer e na fé no socialismo internacional, ou na abnegação profunda" [33].
A Revolução russa foi a experiência mais importante, a mais rica de ensinamentos da história do movimento operário. As futuras lutas revolucionárias do proletariado não poderão economizar o esforço de assimilar suas múltiplas lições. Porém, sem lugar a dúvidas, a primeira dessas lições é a confirmação do já antigo e nunca tão atual grito de guerra do marxismo: "Proletários de todos os países, uni-vos!" e o convencimento de que esse slogan não é uma "idéia formosa", mas a condição prévia e vital para o triunfo da revolução comunista. O isolamento internacional é a morte da revolução.
[1] Rosa Luxemburgo, A Revolução russa. Tradução nossa.
[2] A primeira constituição soviética de 1918 reconhecia a cidadania "a todos os estrangeiros que residam no território da Federação Soviética com tanto que pertençam a classe operária ou ao campesinato que não explora mão-de-obra".
[3] Radek, citado por E.H. Carr, A Revolução bolchevique. Tradução nossa.
[4] "Manifesto da Internacional comunista aos proletários de todo mundo", em Os Quatro primeiros congressos da Internacional comunista. Tradução nossa.
[5] As sessões do IIº Congresso da IC se celebraram frente um mapa onde se refletiam os avanços do Exército vermelho, em seu contra-ataque sobre a Polônia no verão de 1920. Como é sabido, o único que conseguiu esta incursão militar foi que os proletários polacos fecharam fileiras em volta da sua burguesia, sendo assim derrotado o Exército vermelho às portas de Varsóvia.
[6] Trotski, citado por E.H. Carr, op. cit. Tradução nossa.
[7] Em janeiro de 1918, estourou uma greve de meio milhão de operários em Berlim, que se estendeu a Hamburgo, Kiel, o Rhur, Leipzig..., e se constituíram os primeiros Conselhos operários. Ao mesmo tempo surgiram revoltas operárias em Viena e Budapeste, que inclusive a maioria de jornalistas burgueses (cf. E. H. Carr, op. cit.) diziam que estavam relacionadas com a Revolução russa, e mais concretamente com as negociações de Brest-Litovsk.
[8] Ver na Revista internacional, nºs 8 e 9: "A Esquerda comunista na Rússia".
[9] Lênin, Obras escolhidas. Tradução nossa.
[10] "A responsabilidade histórica", em A revolução russa. Tradução nossa.
[11] Ver em Revista internacional nº8: "A Esquerda comunista na Rússia", e Revista internacional nºs 12 e 13: "Outubro de 1917: início da revolução proletária". Ver também nosso folheto - em francês ou inglês - O período de transição do capitalismo ao socialismo, onde a propósito da experiência russa, examinamos o problema das negociações do bastião proletário com os governos capitalistas.
[12] "Teses do Iº Congresso da IC sobre a situação internacional e a política da Entente", em Os quatro primeiros congressos da Internacional comunista. Tradução nossa.
[13] Citado em E. H. Carr, op. cit. Tradução nossa.
[14] E.H. Carr, op. cit. Tradução nossa.
[15] Este Governo chegou a controlar todo o meio e baixo Volga. Em outubro de 1918, se produziu o levantamento de 400 mil "alemães do Volga" que instituíram nesse território uma "Comuna de operários". A chamada "legião tcheca" era constituída por prisioneiros de guerra tchecoslovacos que foram autorizados pelo Governo russo a abandonar a Rússia por Vladivostok. No caminho 60 mil dos 200 mil com que contava a expedição, se amotinaram, (há que dizer também que cerca de 12 000 soldados desta "legião" engrossaram o Exército vermelho) criando bandas armadas dedicadas ao saque e ao terror.
[16] Este antigo social-revolucionário serviu em setembro de 1917 de intermediário clandestino entre Kerensky e Kornilov. Em janeiro de 1918 organizou um atentado contra Lênin, e logo foi nomeado representante dos "brancos" em Paris, onde evidentemente se acotovelava não só com os serviços secretos dos "aliados", mas com ministros, generais..., que em prêmio ao seu "democrático" trabalho lhe puseram ao comando dos pelotões de sabotadores, os chamados "verdes".
[17] Ver na Revista internacional nº3, "A degeneração da revolução russa"; nos nº 8 e 9, "A Esquerda comunista na Rússia"; nos nºs 12 e 13, "Outubro de 1917: início da revolução proletária".
[18] O socialismo jamais existiu na Rússia, já que exige a vitória em escala mundial do proletariado sobre a burguesia. A política econômica de um bastião proletário isolado não pode senão ser ditada pelo capitalismo dominante em escala mundial. O "socialismo em um único país" não é mais que o tapa-sexo da contra-revolução stalinista, como sempre o tem denunciado os revolucionários. Convidamos o leitor interessado em estudar mais profundamente este tema a consultar a Revista internacional nº3, "a degeneração da Revolução russa", ou o capítulo "A Revolução russa e a corrente conselhista" em nosso folheto Rússia 1917, início da Revolução mundial".
[19] Minha vida. Trotsky Tradução nossa.
[20] As epidemias de tifo foram tão extensas e tão repetidas, que Lênin mesmo susteve: "ou a revolução acaba com os piolhos ou os piolhos acabam com a revolução". Tradução nossa.
[21] E.H. Carr, op. cit. Tradução nossa.
[22] Apesar do que então pensavam muitos dos membros da Esquerda comunista na Rússia, a NEP, não significava uma volta ao capitalismo, pois na Rússia nunca houve uma economia socialista. Tomamos posição frente a esta questão da NEP, na Revista internacional nº. 2: "Resposta a Workers Voice", e nºs 8 e 9: "A Esquerda comunista na Rússia".
[23] Lênin, citado em E.H. Carr, op. cit. Tradução nossa.
[24] E. H. Carr, op. cit. Tradução nossa.
[25] Lênin, "A NEP e a revolução", em Teoria econômica e Economia política na construção do socialismo. Tradução nossa.
[26] De nosso suplemento: Não morreu o comunismo, e sim o seu pior inimigo o stalinismo. Tradução nossa.
[27] Ver artigo na Revista internacional nº. 71.
[28] Trotski, citado em E. H. Carr, op. cit. Tradução nossa.
[29] Temos expressado nossa posição sobre o papel do Estado no período de transição, e as relações dos Conselhos operários com esse Estado, precisamente tirando lições da experiência russa no folheto O período de transição do capitalismo ao socialismo, e na Revista internacional nºs 8, 11, 15, 18. Assim mesmo, sobre nossa crítica a idéia de que o partido toma o poder em nome da classe operária, ver Revista internacional nºs 23 e 34-35.
[30] Trotski, A Teoria da revolução permanente. Tradução nossa.
[31] Lênin, Informe político do Comitê central ao Partido, 1922. Tradução nossa.
[32] Introdução ao folheto da CCI: O período de transição do capitalismo ao socialismo, editado em francês e inglês.
[33] Rosa Luxemburgo: "A tragédia russa". Cartas de Spartacus, nº 11, setembro de 1918.
Desde o final dos anos 1960, quando se formaram os grupos políticos que iriam logo constituir a CCI em 1975, nós temos enfrentado sempre uma dupla crítica.
Para uns, constituídos geralmente pelas diferentes organizações denominadas "Partido Comunista Internacional", descendente da Esquerda italiana, nós seriamos idealistas no que refere à consciência de classe e anarquistas enquanto a organização política.
Para outros, em geral vindos do anarquismo ou da corrente conselhista, a qual rechaça, ou subestima, a necessidade da organização política e do partido comunista, nós seríamos "partidaristas" ou "leninistas".
Os primeiros baseiam sua afirmação no nosso rechaço da posição "clássica" do movimento operário sobre a tomada do poder pelo partido comunista na época da ditadura do proletariado e na nossa visão não monolítica do funcionamento da organização política. Os segundos rechaçam nossa visão rigorosa do militantismo revolucionário e nossos esforços incessantes pela construção de uma organização internacional unida e centralizada.
Hoje, outra crítica do mesmo tipo que a dos conselhistas, porém mais virulenta, está se desenvolvendo: a CCI estaria em plena degeneração, havia se tornado "leninista".
Nós passamos a ser leninista com afirmam nossos críticos e denunciadores ? Essa é uma grave acusação que temos de contestar. E para fazer com seriedade temos, primeiro que deixar claro do que está se falando. Que é o "leninismo" ? Que tem representado para o movimento operário?
O "leninismo" aparece ao mesmo tempo que o culto a Lênin, quando este morreu. Doente a partir de 1922, sua participação na vida política diminuiu até a sua morte em janeiro de 1924. O refluxo da onda revolucionária internacional, que havia conseguido parar a Primeira Guerra mundial, e o isolamento do proletariado na Rússia foram as causas fundamentais do desenvolvimento da contra-revolução no país. As principais manifestações desse processo foram a aniquilação do poder dos conselhos operários e de toda vida proletária no seu seio, a burocratização e a ascensão do estalinismo na Rússia e, muito especialmente, no seio do Partido bolchevique no poder. Os erros políticos, dramáticos às vezes (especialmente a identificação do partido e do proletariado com o Estado russo, que justificou a repressão de Cronstadt, por exemplo) desempenharam um papel muito importante no desenvolvimento da burocracia e do estalinismo. Lênin não está livre de crítica, embora foi muito constantemente o mais decidido para opor-se a burocratização como ocorreu em 1920 - contra Trotsky e uma grande parte dos dirigentes bolcheviques que propugnavam a militarização dos sindicatos - ou como no último ano da sua vida quando denuncia o poder de Stálin e propôs a Trotsky, nos finais de 1922, formar uma aliança, um bloco como o chamava ele, "contra o burocratismo em geral e contra o comitê de organização em particular [nas mãos de Stálin][2]. Uma vez aniquilada sua autoridade política com o seu desaparecimento, a tendência burocrática contra-revolucionária desenvolve o culto a personalidade[3] em torno de Lênin : mudaram o nome de Petrogrado para Leningrado, mumificam seu corpo e sobretudo criam a ideologia do "leninismo" e do "marxismo leninismo". Se tratou, para o trio formado por Stálin, Zinoviev e Kamenev, de apropriar-se a "herança" de Lênin como arma contra Trotsky no seio do partido russo e para apoderar-se por completo da Internacional comunista (IC). A ofensiva stalinista, para controlar os diferentes partidos comunistas, concentrou-se em torno da "bolchevização" desses partidos e a exclusão dos militantes que não se dobraram diante da nova política..
O "leninismo" é a traição a Lênin, é a contra-revolução
Em 1939, na sua biografia de Stálin, Boris Souvarine[4], sublinha a ruptura entre Lênin e o "leninismo" : "Entre o antigo "bolchevismo" e o novo "leninismo", não há continuidade, propriamente falando "[5]. É assim como define o "leninismo" : "Stálin se auto-proclamou primeiro autor clássico do leninismo com seu folheto Fundamentos do leninismo, série de conferências lidas para os "estudantes vermelhos" da universidade comunista de Sverdlov, em princípios de abril de 1924. Nessa trabalhosa compilação na qual as frases sublinhadas alternam com as citações, se procura em vão o pensamento crítico de Lênin. Todo o ativo, relativo, condicional e dialético na obra referenciada se converte em algo passivo, absoluto, catequista e, além do mais, repleto de contra-sensos "[6].
O "leninismo" é a "teoria" do socialismo em um só país, totalmente oposto ao internacionalismo de Lênin
O advento do "leninismo" significou a vitória do caminho oportunista que a IC havia tomado desde o seu IIIº Congresso, sobre tudo pela adoção da tática de Frente única e a consigna de "ir as massas" num momento em que o isolamento da Rússia revolucionária estava vivendo cruelmente. Os erros dos bolcheviques foram um fator negativo que favoreceu esse caminho oportunista. Entretanto, temos que recordar aqui que a posição falsa de que "o partido exerce o poder" era até então a de todo o movimento revolucionário, inclusive Rosa Luxemburgo e a esquerda alemã. Somente no início dos anos 20 que o KAPD começa a colocar em evidência a contradição que é para o partido revolucionário estar no poder e identificar-se com o novo Estado surgido da insurreição vitoriosa.
Foi contra essa gangrena, oportunista primeiro e logo abertamente contra-revolucionária, que surgiram e se desenvolveram as diferentes oposições. Entre estas as mais conseqüentes foram as diferentes oposições de esquerda, russa, italiana, alemã e holandesa, que se mantiveram fieis ao internacionalismo e a Outubro de 1917. Por ir contra ao crescente caminho oportunista da IC, umas após outras foram sendo excluídas dela ao longo dos anos 20. Os que conseguiram permanecer nela, se opuseram com todas as suas forças às conseqüências práticas do "leninismo", que dizer, a política de "bolchevização" dos partidos comunistas. Combateram, especialmente a substituição da organização em seções locais - que significava com uma base territorial, geográfica - por outra em células de fábrica e empresa que acabou agrupando os militantes em bases corporativistas e contribuindo em esvaziar os partidos de toda vida realmente comunista feita com debates e discussões políticas de todo tipo.
A imposição do "leninismo" agudizou o combate entre o estalinismo e as oposições de esquerda. Veio acompanhada do desenvolvimento da ideologia do "socialismo num só país", que é uma ruptura total com o internacionalismo intransigente de Lênin e da experiência de Outubro. Marca a aceleração do caminho oportunista até a vitória definitiva da contra-revolução. Com a adoção no seu programa do "socialismo em um só país" e o abandono do internacionalismo, a IC - como Internacional - morre definitivamente no seu VIº Congresso em 1928.
O "leninismo" : uma ideologia para estabelecer uma divisão entre Lênin e Rosa Luxemburgo, entre a fração bolchevique e as demais esquerdas internacionalistas
Em 1925, o Vº Congresso da IC adotou as "Teses sobre a bolchevização", que expressam o controle crescente da burocracia estalinista sobre os PC e a IC. Produto da contra-revolução stalinista, a bolchevização é, no plano organizativo, o transmissor da degeneração acelerada dos partidos da IC. A utilização crescente da repressão e do terror de Estado na Rússia e da exclusão nos demais partidos é expressão da violência e da ferocidade da luta. Para o estalinismo, existia todavia nesse momento, o perigo de que se formasse uma forte oposição em torno da figura de Trotsky, único capaz de agrupar a maior parte das energias revolucionárias. Essa oposição combate com força a política do oportunismo e tinha a capacidade de rivalizar com o estalinismo, com possibilidades de êxito, para tomar a direção de partidos como os exemplos da Itália e Alemanha o demonstraram.
Um dos objetivos da "bolchevização" é pois a de levantar uma barreira entre Lênin e as demais grandes figuras do comunismo pertencentes as demais correntes de esquerda, especialmente entre Lênin e Trotsky evidentemente, porém também com Rosa Luxemburgo : "Uma verdadeira bolchevização é impossível sem vencer os erros do luxemburguismo. O "leninismo" deve ser a única bússola dos partidos comunistas do mundo inteiro. Tudo que se afaste do "leninismo", se afasta do marxismo"[7]
Reconhecemos no estalinismo a primazia de ter rompido o vínculo e a unidade entre Lênin e Rosa Luxemburgo, entre a tradição bolchevique e as demais esquerdas surgidas da IIª Internacional. Seguindo os passos do estalinismo, os partidos da social-democracia participaram também em levantar uma barreira intransponível entre "a bondosa e democrática" Rosa Luxemburgo e o "malvado e ditatorial" Lênin. Esta política não pertence hoje só ao passado. Hoje, o que sempre há representado a unidade entre esses dois grandes revolucionários é objeto de ataques. As saudações hipócritas a clarividência de Rosa Luxemburgo por... suas críticas à Revolução russa e ao partido bolchevique são constantemente lançadas pelos descendentes políticos diretos dos seus assassinos social-democratas, ou seja, os partidos socialistas de hoje. E especialmente pelo partido socialista alemão, provavelmente porque Rosa Luxemburgo era... alemã. Uma vez mais fica confirmada a aliança de interesses comuns entre a contra-revolução stalinista e as forças "tradicionais" do capital. Comprova-se, em particular, a aliança entre a social-democracia e o estalinismo para falsificar a história do movimento operário e destruir o marxismo (...):
"Que doloroso espetáculo para os militantes revolucionários ver os assassinos dos maestros da revolução de outubro, passados aliados dos assassinos dos espartaquistas ousar comemorar a morte dos dirigentes proletários. Não, não tem nenhum direito de falar de Rosa Luxemburgo, cuja vida se construiu na intransigência e na luta contra o oportunismo, na firmeza revolucionária, aqueles que, de uma traição a outra, acabaram sendo hoje a vanguarda da contra-revolução internacional" [8]
Ambos Rosa Luxemburgo e Lênin pertencem ao campo revolucionário !
Por desgraça, a maioria das correntes e grupos proletários[9] pecam pela sua falta de claridade política. Por suas debilidades teóricas e erros políticos, o conselhismo aporta seus tijolos à parede que alguns tentam construir entre o partido bolchevique e as esquerdas alemã e holandesa, entre Lênin de um lado e Rosa Luxemburgo do outro. E o mesmo ocorre com grupos bordiguistas, e inclusive com o Pcint Battaglia Comunista, os quais, também por conta das suas debilidades teóricas (para não falar de aberrações como ocorre com a teoria da "invariabilidade" dos bordiguistas), são incapazes de perceber o que está em jogo na defesa tanto de Lênin e Luxemburgo como de todas as frações de esquerda surgidas (e saídas) da IC.
O que importa se lembrar de Lênin e de Luxemburgo e, mais além das suas pessoas, do partido bolchevique e das demais esquerdas no seio da Segunda Internacional, é a unidade e a continuidade do seu combate. Apesar dos debates e das divergências, sempre estiveram do mesmo lado da barricada frente a questões essenciais quando o proletariado se encontrou em situações decisivas. Foram os líderes da esquerda revolucionária no congresso de Stuttgard da Internacional socialista (1907), durante a qual apresentaram uma emenda à resolução sobre a atitude dos socialistas, que os chamava a "utilizar por todos os meios a crise econômica e política que provocaria uma guerra para despertar o povo e acelerar assim a queda da dominação capitalista", Lênin confiou o mandato do partido russo a Rosa Luxemburgo na discussão sobre esse tema. Fieis ao seu combate internacionalista nos seus respectivos partidos, estiveram contra a guerra imperialista : a corrente de Rosa Luxemburgo, os espartaquistas, participaram com os bolcheviques e Lênin nas conferências internacionais de Zimmerwald e Kienthal (1915 e 1916). E seguiram juntos, com todas as esquerdas, entusiastas e unânimes no apoio a revolução russa:
"A revolução russa é o acontecimento mais prodigioso da guerra mundial (...) Ao ter apostado a fundo sobre a revolução mundial do proletariado, os bolcheviques tem dado a prova patente da sua inteligência política, da firmeza dos seus princípios, da audácia de sua política. (...) O partido de Lênin tem sido o único que tem compreendido as exigências e deveres que incubem a um partido verdadeiramente revolucionário para assegurar a continuidade à revolução lançando a consigna : "todo poder nas mãos do proletariado e do camponês". [Os bolcheviques] têm definido imediatamente como objetivo dessa tomada do poder, o programa revolucionário mais avançado na sua integralidade : não se tratava de apontar a democracia burguesa, e sim instaurar a ditadura do proletariado para realizar o socialismo. Têm assim adquirido frente a história o mérito imperecível de haver proclamado pela primeira vez os objetivos últimos do socialismo como programa imediato de política prática"[10].
Será que isso quer dizer que não havia divergências entre essas duas grandes figuras do movimento operário? Claro que havia. Significa isso que haveria de ignorá-las? Muito menos. Para abordá-las e poder tirar o máximo de lições, temos que saber reconhecer e defender o que une estes revolucionários. E o que os une, é o combate de classe, o combate revolucionário conseqüente contra o capital, a burguesia, e todas as suas forças políticas. O texto de Rosa Luxemburgo que acabamos de citar é uma crítica sem concessões à política do partido bolchevique na Rússia. Porém toma o cuidado de evidenciar o marco em que deve se compreender essas críticas: no da solidariedade e da luta comum com os bolcheviques. Ela denuncia violentamente a oposição dos mencheviques e de Kautsky à insurreição proletária. E para evitar qualquer equívoco sobre a sua posição de classe, toda desvirtuação em seu propósito termina assim : "Na Rússia, só se poderia delinear o problema. Porém não podia resolver-se na Rússia. Nesse sentido, o futuro pertence ao 'bolchevismo' ".
A defesa dessas personalidades e da sua unidade de classe é uma tarefa que a tradição da esquerda italiana nos legou e que nós vamos prosseguir. Lênin e Rosa Luxemburgo pertencem ao proletariado revolucionário. Assim é como a Fração italiana da Esquerda comunista compreendia a defesa desse patrimônio contra o "leninismo" stalinista e a social-democracia:
"Porém juntamente à figura genial do dirigente proletário (Lênin) também se reconhecem tão importantes como ele as figuras de Rosa Luxemburg e Karl Libknecht. Produtos de uma luta internacional contra o revisionismo e o oportunismo, expressão de uma vontade revolucionária do proletariado alemão, nos pertencem e não a quem queira fazer de Rosa a bandeira contra Lênin e do antipartido ; de Liebknecht o agitador de um antimilitarismo que se expressa na realidade no voto dos créditos militares nos diferentes países "democráticos" "[11]
Não contestamos ainda a acusação de haver mudado de posição sobre Lênin. Porém o leitor poderá concretamente, dar-se desde já perfeita conta de que nós estamos em total oposição ao "leninismo". E que nós mantemos fiéis a tradição das frações de esquerda das quais nos reivindicamos, especialmente da fração italiana dos anos 30.
Procuramos colocar em prática a cada momento que seja necessário o método que consiste em lutar pela defesa e a unidade da continuidade histórica do movimento operário. Contra o "leninismo" e todas as tentativas de dividir e opor as diferentes frações marxistas do movimento operário, nós lutamos pela defesa da sua unidade. Contra a oposição abstrata e mecânica feita baseando-se em umas quantas citações extraídas do seu contexto, restituímos as condições reais nas quais foram elaboradas as posições, sempre nos baseando nos debates e polêmicas no seio do movimento operário. Quer dizer : no mesmo campo.
Esse é o método que o marxismo tem procurado aplicar sempre, método que é tudo ao contrário do "leninismo".
A esquerda holandesa, Pannekoek e Gorter também pertencem ao campo revolucionário !
Os adeptos contemporâneos da "metodologia" do "leninismo" podem ser identificados com facilidade em diferentes âmbitos. Está em moda, até no campo internacionalista, nos círculos anarco-conselhistas (...), tentar apropriar-se fraudulentamente da esquerda holandesa, opondo-a a outras frações da esquerda e a Lênin, evidentemente. Por sua vez, da mesma maneira que Stalin e o seu "leninismo" traíram Lênin, esses elementos traem a tradição da Esquerda holandesa e das suas grandes figuras como a de Anton Pannekoek, a quem Lênin saúda com respeito e admiração no Estado e a revolução, ou a de Herman Gorter, que traduziu imediatamente, em 1918, essa obra já clássica do marxismo. Antes de ter desenvolvido a teoria do comunismo de conselho nos anos 30, Pannekoek foi um dos militantes mais eminentes da ala esquerda marxista na IIª. Internacional, junto com Rosa Luxemburg e Lênin e continuou sendo durante toda guerra. É mais fácil excluir Pannekoek do campo proletário, por causa das suas críticas conselhistas contra os bolcheviques a partir de 1930, que alguém como Bordiga, e por isso aquele continua sendo hoje objeto de especial solicitude para acabar apagando todas recordações da sua adesão a IC, da sua participação de destaque em primeiro plano na construção do Burô de Amsterdan para o ocidente e seu entusiasmo e decidido apoio a Outubro de 1917. Igualmente as frações da esquerda italiana e russa no seio da IC, as esquerdas holandesas e alemãs pertencem ao proletariado e ao comunismo. E quando nos reivindicamos de todas as frações da esquerda saídas da IC, o que fazemos é retomar também ao método utilizado pela esquerda holandesa bem como todas as esquerdas:
"A guerra mundial e a revolução que ocasionou, têm demonstrado de maneira evidente que só há uma tendência no movimento operário que conduza de verdade os trabalhadores ao comunismo. Só a extrema esquerda dos partidos social-democratas, as frações marxistas, o partido de Lênin na Rússia, de Bela Kun na Hungria, de Rosa Luxemburg e Karl Liebknecht na Alemanha tem encontrado o único e bom caminho.
[isto é]A tendência que sempre teve como objetivo a destruição do capitalismo pela violência e que, na época da evolução e do desenvolvimento pacífico, usava a luta política e a ação parlamentar para a propaganda revolucionária e a organização do proletariado; aquela que, agora faz uso da força do Estado pela revolução. A mesma tendência que tem encontrado o caminho para quebrar o Estado capitalista e transformá-lo em Estado socialista, que tem encontrado também o meio pelo qual se constrói o comunismo : os conselhos operários, que englobam em si mesmo todas as forças políticas e econômicas; a tendência que descobriu finalmente que a classe ignorava até agora e que está estabelecido para sempre : a organização mediante a qual o proletariado pode vencer e substituir o capitalismo"[12]
Inclusive depois da exclusão do KAPD da IC em 1921, continuaram a mantendo-se fiéis aos seus princípios e solidários com os bolcheviques:
"Nos sentimos, apesar da exclusão da nossa tendência pelo congresso de Moscou, totalmente solidários com os bolcheviques russos (...) permanecemos solidários não só com o proletariado russo como também com os seus chefes bolcheviques, embora havemos de criticar da maneira mais veemente sua conduta no seio do comunismo internacional"[13].
Quando a CCI reivindica e defende a unidade e a continuidade "das contribuições sucessivas da Liga dos Comunistas de Marx e Engels (1847-52), das três Internacionais (a Associação Internacional dos Trabalhadores, 1864-72, a Internacional Socialista, 1884-1914, a Internacional Comunista, 1919-28), das frações de esquerda que se libertaram, nos anos 1920-30, das Terceira Internacional durante sua degeneração, em particular as Esquerdas Alemã, Holandesa e Italiana", o que a CCI faz é manter-se fiel a tradição marxista no seio do movimento operário, inscrevendo-se na luta unida e permanente da ""tendência" que definia Gorter, das frações de esquerda no seio da IIª e IIIª Internacionais. Permanecemos assim fiéis a Lênin, a Rosa Luxemburgo e à tradição das frações de esquerda dos anos 30 e, em primeiro lugar, à revista Bilan.
Uma vez rechaçada a acusação de "leninismo", temos que responder a perguntas mais sérias: haveríamos abandonado o nosso espírito crítico a respeito de Lênin sobre a questão da organização política? Tem havido uma mudança de posição da CCI sobre Lênin, especialmente em matéria de organização, sobre a questão do partido, de seu papel e do seu funcionamento? Nós não vemos por onde haveria uma ruptura na posição da CCI sobre a questão organizativa e a respeito de Lênin, entre a CCI dos seus princípios nos anos 70, e a de 1998.
Continuamos mantendo que estamos de acordo com o método utilizado e com a crítica argumentada e desenvolvida contra o economicismo e os mencheviques. E continuamos dizendo que estamos de acordo com uma grande parte dos diferentes pontos desenvolvidos por Lênin.
Mantemos nossas críticas em alguns aspectos reivindicados por Lênin em temas de organização: "Alguns conceitos defendidos por Lênin (especialmente em Um passo adiante, dois passos atrás) sobre o caráter hierarquizado e "militar" da organização, que tem sido explorados pelo estalinismo para justificar seus métodos, devem ser rechaçados"[14]. Não temos mudado de opinião também nessas críticas. Porém a questão merece uma resposta mais aprofundada para compreender ao mesmo tempo a amplitude real dos erros de Lênin e o sentido histórico dos debates que tiveram lugar no Partido Operário Social-democrata Russo (POSDR).
Para poder tratar seriamente esta questão central para os revolucionários, inclusive os erros de Lênin, devemos nos manter fiel ao método e aos ensinamentos das diferentes esquerdas comunistas tal como temos sublinhado na primeira parte deste artigo. Nos negamos a escolher entre o que nos gostáramos na história do movimento operário e o que nos desgostaria. Uma atitude assim seria ahistórica e típica de quem se permite julgar cem ou oitenta anos mais tarde, um processo histórico feito de tateamentos, de êxitos e fracassos, de múltiplos debates e contribuições, a custa de enormes sacrifícios e de duras lutas políticas. Isto é assim para as questões teóricas e políticas. Também o é em temas de organização. Nem o final menchevique de Plekhanov e sua atitude chauvinista durante a Primeira Guerra Mundial, nem a utilização de Trotsky pelo "trotsquismo", nem a de Pannekoek pelo anarco-conselhismo, diminuem em nada a enorme riqueza das suas contribuições políticas e teóricas que continuam sendo atuais e de grande interesse militante. Nem as mortes vergonhosas da IIª e IIIª Internacionais, nem o final do partido bolchevique e o estalinismo, diminuem em nada o que foi seu papel na história do movimento operário e a validade das suas aquisições organizativas.
Temos mudado a respeito disso? De maneira nenhuma: "Existe uma aquisição organizativa, que de igual maneira existe uma aquisição teórica, condicionando-se mutuamente de maneira permanente" [15]
Assim como as críticas de Rosa Luxemburgo aos bolcheviques na Revolução Russa devem ser entendidas no marco da unidade de classe que a associa aos bolcheviques, de igual maneira, as críticas que possamos fazer sobre a questão organizativa devem situar-se no marco da unidade que nos associa a Lênin no seu combate - antes e depois da formação da fração bolchevique - pela construção do partido. Esta posição não é nova e não deveria surpreender. Hoje, uma vez mais, como já o "repetíamos" em 1991, repetimos que "a história das frações é a história de Lênin"[16] "e unicamente baseando-se no trabalho por elas cumprido será possível reconstruir o partido comunista mundial amanhã"[17].
Isso quer dizer que a compreensão sobre a organização revolucionária que a CCI tinha desde sua constituição tem permanecido exatamente a mesma? Isso quer dizer que essa compreensão não tenha enriquecido, aprofundado, ao longo dos debates e dos combates organizativos que nossa organização tem assumido? Se assim fosse, poderiam acusar-nos de ser uma organização sem vida, nem debates, de ser uma seita que se contenta em recitar as Santas Escrituras do movimento operário. Não vamos agora aqui reproduzir todos os combates e debates organizativos que tem atravessado nossa organização desde sua fundação. E cada vez tivemos que voltar para as "aquisições organizativas" da história do movimento operário, voltando a fazê-las nossas, precisando-as, enriquecendo-as. E assim tinha que ser se não quiséssemos correr o risco de debilitarmo-nos, para não dizer desaparecer.
Porém as re-apropriações e os enriquecimentos que temos levado a efeito em matéria de organização não significam de nenhuma maneira, que tenhamos mudado de posição sobre esta questão em geral, nem sequer com relação a Lênin. Esse trabalho está em continuidade com a história e as aquisições organizativas que nos foram legadas pela experiência do movimento operário. Desafiamos a quem quer que queira a que nos demonstre que tem havido ruptura na nossa posição. A organização é uma questão plenamente política tanto como as demais. Afirmamos, inclusive, que é a questão central, a que em última instância, determina a capacidade para abordar todas as demais questões teóricas e políticas. Ao dizer isto, estamos na mesma sintonia de onda de Lênin. Ao afirmar isso, não estamos mudando de posição em relação com o que temos afirmado sempre. Temos defendido sempre que foi a maior clareza sobre organização, especialmente sobre o papel da fração, o que permitiu a Esquerda italiana não só manter-se como organização, como também ser capaz de tirar lições teóricas e políticas mais claras e mais coerentes, inclusive se recolhendo e desenvolvendo os aportes teóricos e políticos iniciais da esquerda germano-holandesa: sobre os sindicatos, sobre o capitalismo de estado, sobre o estado no período de transição.
O combate de Lênin contra o economismo e os mencheviques
A CCI sempre se reivindicou de Lênin em matéria de organização. Do seu exemplo nos inspiramos que "a idéia de que uma organização revolucionária se constrói voluntária, consciente e premeditadamente, longe de ser uma idéia voluntarista, é, pelo contrário, uma das conseqüências concretas de toda práxis marxista"[18].
Temos afirmado sempre nosso apoio ao combate de Lênin contra o economicismo. Da mesma maneira, sempre temos reivindicado do seu combate contra quem iriam ser os mencheviques, no IIº congresso do POSDR. Isto não é nada novo. Como tão pouco o é que consideramos Que Fazer? (1902) como uma obra essencial no combate contra o economicismo e Um Passo Adiante, Dois Passos Atrás (1903) como ferramenta indispensável para compreender o que estava em jogo e as linhas de ruptura no seio do partido. Tomar esses dois livros como clássicos do marxismo em matéria de organização, afirmar que as principais lições que se tirava de Lênin neles, continuam atuais, tudo isso não é nada novo para nós. Dizer que estamos de acordo com o combate, com o método utilizado, e boa quantidade de argumentos de ambos textos, não relativiza a nossa crítica aos erros de Lênin.
Que é essencial em Que Fazer? na realidade do momento, quer dizer em 1902 na Rússia? O que permitia ao movimento operário dar um passo adiante? De que lado havia de colocar-se? Do lado dos economicistas porque Lênin retoma a idéia falsa de Kautsky sobre a consciência de classe? Ou do lado de Lênin contra o obstáculo que representavam os economicistas para a constituição de uma organização conseqüente de revolucionários?
Que é o essencial em Um Passo Adiante, Dois Passos Atrás? Estar com os mencheviques porque Lênin, levado pela polêmica, defende em alguns pontos conceitos falsos? Ou estar ao Lado de Lênin na adoção de critérios rigorosos de adesão dos militantes, por um partido unido e centralizado e contra a manutenção de círculos autônomos?
Aqui, colocar a questão é dar resposta. Os erros sobre a consciência e sobre a visão do partido "militarizado" foram corrigidos pelo próprio Lênin, em particular com a experiência da greve de massas de 1905 na Rússia. A existência de uma fração e de uma organização rigorosa deu os meios aos bolcheviques para estar entre os primeiros que melhor conseguiram tirar as lições políticas de 1905, e isso quando no início, não eram os mais claros, sobretudo comparados com Trotsky ou Rosa Luxemburg, Plekhanov inclusive, considerando a dinâmica da greve de massas. A sua força organizacional lhes permitiu superar os erros anteriores.
Quais eram os erros de Lênin? De dois tipos: Uns se devem a polêmica, outros a problemas teóricos, especialmente sobre a consciência de classe.
A "forçada de barra" de Lênin nas polêmicas
Lênin tinha os defeitos das suas qualidades. Grande polemista, ele tendia forçar a barra tomando por conta própria os argumentos dos seus oponentes para voltar-lhes contra eles. "Todos nós sabemos agora que os economicistas curvaram o bastão para um lado. Para consertá-lo era preciso curvá-lo do lado oposto, e o que foi feito"[19]. Porém este método, muito eficaz na polêmica clara - indispensável em todo debate - tem seus limites e pode tornar-se fraqueza em outros aspectos. Al forçar a barra, cai-se em exageiros, deformando suas verdadeiras posições. Que Fazer? é um bom exemplo disso, como o próprio Lênin o reconheceu em várias ocasiões.
"No 2º Congresso, não pensei em erigir em "pontos programáticos", em princípios especiais, minhas formulações de Que Fazer? Pelo contrário, empreguei a expressão de endereçar todo o distorcido, que mais tarde se citaria tão constantemente. Em Que Fazer?, disse que havia de endireitar tudo que o que havia sido distorcido pelos "economicistas" (....) O Significado destas palavras é claro, Que Fazer? Retifica em forma polêmica o economismo, e seria errôneo julgar esse folheto desde qualquer outro ponto de vista"[20]
Por desgraça, são muitos os que julgam Que Fazer? e Um Passo Adiante, Dois Passos Atrás com "outro ponto de vista" que se preocupa mais pela letra do que pelo significado do texto. Muitos são os que tomam os exageros ao pé da letra como seus críticos e oponentes de então, entre os quais estão Trotsky e Rosa Luxemburgo, a qual reponde em Questão de Organização na Social-democracia russa (1904) o segundo texto. Depois, 20 anos mais tarde e com conseqüências muito mais graves, os aduladores stalinistas de Lênin, para justificar o "leninismo" e a ditadura stalinista, se apoiaram nas formulas inadequadas empregadas por Rosa Luxemburgo no fogo da polêmica. Quando é acusado de ser um ditador, jacobino, burocrata, de preconizar a disciplina militar e de ter uma visão conspiradora, Lênin retoma e desenvolve os conceitos dos seus oponentes, "torcendo a barra" por sua vez. É acusado de ter uma visão conspiradora da organização quando defende alguns critérios estritos de adesão dos militantes e a disciplina em condições de ilegalidade e de repressão. Assim responde o polemista:
"Ao considerar só sua forma, uma organização revolucionária dessa força em um país autocrático pode chamar-se também organização "conspirativa" pois o caráter conspirativo é imprescindível em grau máximo para semelhante organização. Até tal ponto é o caráter conspirativo condição imprescindível de tal organização, que todas as demais condições (numero de membros, sua seleção, suas funções, etc.) têm que ser em adequação com as necessidades "conspirativas". Seria portanto, extrema candidez temer que nos acusem, nós os social-democratas, de querer criar uma organização de conspiradores. Tal acusação é por todo inimigo do "economismo", tão elogioso como a acusação de "narodovolisme"[21]" [22]
Na sua resposta a Rosa Luxemburgo (setembro de 1904), cuja publicação rechaçam Kautsky e a direção do partido SD alemão, nega ser responsável pelas formulações sobre as que volta a tratar:
"A camarada Luxemburgo declara que segundo eu, o "Comitê central é o único núcleo ativo do partido". Isso não é exato. Eu nunca havia defendido essa opinião (...) A camarada Luxemburg escreve que eu preconizo o valor educativo da fábrica. Isso é inexato: não sou eu, e sim meu adversário que tem pretendido que eu assimilo o partido a uma fábrica. Ridicularizei a esse contraditor como se deve fazer, utilizando seus próprios termos para demonstrar que confunde dois aspectos da disciplina da fábrica, o qual, por desgraça, ocorre também com a camarada Luxemburgo"[23]
O erro de Que Fazer? Sobre a consciência de classe
Por enquanto, é muito mais importante e sério por em evidencia e criticar um erro teórico de Lênin em Que Fazer? Qual segundo ele: "Os operários não podiam ter ainda uma consciência social-democrata. Esta só poderia ser trazida de fora"[24]. Não vamos aqui voltar nesta crítica e na nossa posição sobre a questão da consciência[25]. Evidentemente esta posição que Lênin retoma de Kautsky não só é falsa além do que é por demais extremamente perigosa. Servirá de justificativa para o exercício do poder pelo partido depois de 1917 em lugar da classe operária na sua totalidade. Servirá de arma letal ao estalinismo depois, especialmente para justificar as tentativas golpistas na Alemanha nos anos 20, e sobretudo para justificar a repressão sangrenta da classe operária na Rússia.
Não há necessidade de precisar que não temos mudado de posição sobre essa questão?
As debilidades da crítica de Rosa Luxemburgo
Após o IIº congresso do POSDR e da divisão entre bolcheviques e mencheviques, Lênin enfrentou muitas críticas. Dentre elas, unicamente Plekhanov e Trotsky rechaçam explicitamente a posição sobre a consciência de classe "que deve ser introduzida desde fora da classe operária". É, sobretudo, conhecida a crítica de Rosa Luxemburgo, Questão de organização na social-democracia russa, em que se apóiam os anti-Lênin de hoje para...opor aos dois eminentes militantes e provar que a semente stalinista estava já na no fruto "leniniano" , o qual vem a ser a mesma mentira stalinista porém retomada ao inverso. Na realidade, Rosa se fixa, sobretudo, nas "forçadas de barra" e reivindica conceitos justos em si, porém que são abstratos, fora do combate real prático que se travou no mencionado congresso:
"A camarada Luxemburgo ignora soberanamente nossas lutas de Partido e se estende generosamente sobre temas que não é possível tratar com seriedade (...) Esta camarada não quer saber que controvérsias havia se mantido no congresso e contra quem iam dirigidas as minhas teses. Prefere gratificar-me com um curso sobre o oportunismo...nos países parlamentares!"[26]
Um passo adiante, dois passos atrás põe em relevo o crucial do congresso e a luta que houve nele, ou seja, a luta contra a manutenção dos círculos no partido e uma delimitação clara e rigorosa entre a organização política e a classe operária. Apesar de não tê-los entendido bem, tal como foram colocados na luta concreta, Rosa Luxemburgo, é em troca, muito clara nos objetivos gerais aos quais se refere:
"O objetivo por trás do qual a social-democracia russa se afana desde já há vários anos consiste na passagem do primeiro tipo de organização (organização espalhada, de caráter local, composta de círculos totalmente independentes entre eles e adaptados à fase preparatória, essencialmente propagandista do movimento) a um novo tipo de organização como o exige uma ação política de massa, homogênea, levada a efeito sobre todo o território do estado"[27]
Lendo esta passagem, se dá conta de que Rosa encontrava-se no mesmo terreno que Lênin e com a mesma finalidade. Conhecendo a concepção "centralista", e até "autoritária" de Rosa Luxemburg e de Leo Jogisches no seio do partido social-democrata polaco - o SDKPiL - , não se pode duvidar qual haveria sido sua postura se estivesse presente no POSDR, na luta concreta contra os círculos e os mencheviques. Provavelmente Lênin teria sido obrigado a refrear suas energias e inclusive seus excessos.
Nossa posição, hoje, quase um século mais tarde, sobre a distinção precisa entre organização política e organização unitária da classe operária vem dos aportes da Internacional socialista, e especialmente aos avanços de Lênin. Com efeito, foi o primeiro a reivindicar - na situação particular da Rússia tzarista - as condições do desenvolvimento de uma organização minoritária e reduzida, contrariamente às respostas de Trotsky e Rosa Luxemburgo, que tinham, todavia então a visão dos partidos de massa. De igual maneira, foi no combate de Lênin contra os mencheviques sobre o ponto 1 dos Estatutos, e no 2º congresso do POSDR, de onde estraímos nossa visão de adesão e pertencimento militante de uma organização comunista rigorosa, precisa e claramente definida. Por fim, a nosso parecer esse congresso e a luta de Lênin foram um momento importante de aprofundamento político sobre a questão da organização, especialmente sobre a centralização contra as idéias federalistas, individualistas e pequeno-burguesas. Foi um momento em que ele, ainda reconhecendo o papel histórico positivo dos círculos de agrupamentos das forças revolucionárias em uma primeira etapa, evidenciou a necessidade de ultrapassar este estágio para formar verdadeiras organizações unidas de desenvolver relações políticas fraternas e de confiança entre todos os militantes.
Não temos mudado de posição a respeito de Lênin. E nossos princípios organizativos de base, especialmente nossos estatutos, que apóiam e sintetizam a experiência do movimento operário sobre o tema, se inspiram em muitos aspectos dos avanços de Lênin nos combates pela organização. Sem a experiência dos bolcheviques em matéria de organização, faltaria uma parte importante e fundamental das aquisições organizativas em que se fundou e se baseia a CCI e nas quais deverá ser erigido o partido comunista de amanhã.
Na segunda parte deste artigo, voltaremos sobre o que diz Que Fazer? E sobre o que não diz, pois sua finalidade e o seu conteúdo tem sido e seguem sendo muito ignorados, ou desvirtuados a propósito. Precisaremos em que medida a obra de Lênin é um clássico do marxismo e um aporte histórico ao movimento operário, tanto no plano da consciência como no organizativo. Em resumo, em que na medida, a CCI se reivindica também de Que Fazer.
[1] As adaptações consistiram, notadamente, em aliviar o texto de passagens relativos ao contexto imediato do seu aparecimento, carregado de acusações de degeneração "leninista" da CCI.
[2] Citado por Pierre Broué em Minha Vida de Trotsky.
[3] Lembramos o que o próprio Lênin dizia acerca das tentativas de recuperação das grandes figuras revolucionarias: "Após sua morte, se tenta fazer delas ícones inofensivos canonizando-os, por assim dizer, rodeando o seu nome de uma certa glória, para "consolar" e entorpecer as classes oprimidas; e assim se esvazia de conteúdo sua doutrina revolucionária, atenuando seu corte revolucionário, e a desprezando (...)(...) e os sábios burgueses da Alemanha, ainda ontem especialistas na destruição do marxismo, falam cada dia mais de um Marx "nacional alemão". E poderia acrescentar-se que os stalinistas falam de um Lênin "nacional gran russo"
[4] Boris Souvarine, Stalin, Editions Gérard Lébovici, París, 1985
[5] Souvarine, idem
[6] Idem
[7] 8 Teses 8, Vº Congresso da IC sobre a bolchevização, segunda parte.
[8] Bilan nº 39, boletim teórico da fração italiana da Esquerda comunista, janeiro de 1937
[9] Falamos aqui dos grupos do meio proletário "antigo", por oposição aos grupos que surgiram mais recentemente.
[10] Rosa Luxemburgo, A Revolução russa.
[11] Bilan nº 39, 1937
[12] Herman Gorter, "A vitória do marxismo", publicado em 1920 em Il Soviet, recolhido em Invariance nº 7, 1969
[13] Artigo de Pannekoek em Die Aktion nº 11-12, 19 de março de 1921, citado no nosso folheto A Esquerda holandesa.
[14] Relatório sobre A estrutura e o funcionamento da organização dos revolucionários, Conferencia internacional da CCI, janeiro de 1982, Revista internacional nº 33
[15] Relatório sobre a questão da organização da nossa corrente internacional, Revista internacional nº 1, abril de 1975
[16] Intervenção de Bordiga no VIº comitê executivo ampliado da Internacional comunista em 1926
[17] Introdução do nosso artigo sobre "A relação fração - partido na tradição marxista", 3ª parte, Revista internacional nº 65
[18] Relatório sobre A questão da organização da nossa corrente, Revista internacional nº 1, abril de 1975
[19] Lênin em Atas do IIº congresso do POSDR, Ediciones Era, 1977
[20] Prólogo a reedição de Em doze anos, setembro de 1907, ediciones Era, 1977
[21] O narodovolisme é a corrente organizada em torno da publicação A Vontade do Povo do grupo Norodnaia Volia, organização secreta e terrorista procedente do movimento "populista" russo dos meados do século XIX
[22] A organização de conspiradores e a democracia em Que Fazer.
[23] Um passo adiante, dois passos atrás, resposta a Rosa Luxemburgo, publicada Nos escritos políticos de Trotsky, ed. Pierre Belfond, París, 1970
[24] Lênin, Que Fazer, II. A espontaneidade das massas e a consciência da Social-democracia, a) Começo da marcha ascensional espontânea» (Ed. Progreso)..
Ver nosso folheto Organizações comunistas e consciência de classe
[26] Lênin, Resposta a Rosa Luxemburgo
[27] Rosa Luxemburgo, Questão de organização, cap. 1.
Na primeira parte deste artigo, demonstrávamos que o "leninismo" não só se opõe aos nossos princípios e posições políticas, e que além do mais tem como objetivo a destruição da unidade histórica do movimento operário. O "leninismo" nega, em particular, a luta das esquerdas marxistas, primeiro dentro e depois fora da Segunda e Terceira Internacionais, opondo Lênin a Rosa Luxemburgo, Pannekoek, etc. O "leninismo" é a negação do militante comunista Lênin. É a expressão da contra-revolução stalinista dos anos 1920.
Afirmávamos também que sempre temos reivindicado do combate de Lênin pela construção do partido contra a oposição do economicismo e dos mencheviques.
Recordávamos, além do mais, que mantemos nosso rechaço aos seus erros sobre a questão da organização, em especial sobre o caráter hierárquico e "militar" da organização, assim como, no plano teórico, sobre a questão da consciência de classe que haveria de ser levada ao proletariado desde o exterior, sem por isso deixar de situar esses erros em um marco histórico para poder compreender sua dimensão e significado verdadeiros.
Qual é a posição da CCI sobre Que Fazer? e sobre Um passo adiante, dois passos atrás?
Porque afirmamos que estas duas obras de Lênin representam experiências teóricas, políticas e organizativas insubstituíveis? Nossas críticas sobre pontos, que não tem nada de secundário em particular sobre a questão da consciência tal e como se desenvolve em Que fazer?, colocariam em contradição nosso acordo fundamental com Lênin?
"Seria falso e caricatural opor um Que Fazer? substitucionista de Lênin a uma visão sã e clara de Rosa Luxemburgo e Trotsky (assinalamos que este será nos anos 20, um ardoroso defensor da militarização do trabalho e da todo poderosa ditadura do partido....)"[1]. Como se pode ver, nossa posição sobre Que Fazer?, começa por tomar por base o nosso método de compreensão da história do movimento operário. Este método se apóia na unidade e na continuidade deste movimento tal e como temos apresentado na primeira parte deste artigo. Não é algo novo e já estava presente quando da fundação da CCI.
Que Fazer? (1902) consta de duas grandes partes. A primeira dedicada à questão da consciência de classe e do papel dos revolucionários. A segunda considera diretamente as questões de organização. O conjunto representa uma crítica implacável dos "econimicistas" que só consideram possível um desenvolvimento da consciência no seio da classe operária a partir das suas lutas imediatas. Tendem, assim, subestimar e a negar qualquer papel político ativo das organizações revolucionárias, cuja tarefa se limitaria a "ajudar" nas lutas econômicas.
Como conseqüência natural dessa subestimação do papel dos revolucionários, o economicismo se opõe à constituição de uma organização centralizada e unida capaz de intervir em grande escala e com uma só voz sobre todas as questões, tanto econômicas como políticas.
O texto de Lênin, Um passo adiante, dois passos atrás, que é um complemento a Que fazer? no plano histórico, dá conta da ruptura entre os bolcheviques e os mencheviques no IIº congresso do POSDR que acabava de ter lugar.
Que Fazer? e a consciência de classe
A principal debilidade - já temos dito - de Que fazer? se encontra na questão da consciência de classe.
Qual era a posição dos demais revolucionários sobre essa questão? Até o IIº congresso, só o "economicista" Martínov se opõe a ela. Foi só depois do congresso que Plekhanov e Trotski criticaram a concepção errônea de Lênin sobre a consciência aportada do exterior até a classe operária. Foram os únicos a rechaçar explicitamente a posição de Kautsky retomada por Lênin segundo a qual "o socialismo e a luta de classes surgem paralelamente e não se engendram mutuamente [e que] os portadores da consciência não é o proletariado, e sim os intelectuais burgueses"[2].
A resposta Trotsky sobre essa questão da consciência foi bastante justa, embora também acabou muito limitada. Não esqueçamos que estamos em 1903 e Trotsky escreveu a sua resposta, Nossas tarefas políticas em 1904. O debate sobre a greve de massas apenas tinha iniciado na Alemanha e ia se desenvolver verdadeiramente à luz da experiência de 1905 na Rússia. Trotsky rechaça claramente a posição de Kautsky e assinala o perigo do substitucionismo que carrega. Entretanto, ainda sendo muito virulento contra Lênin sobre as questões de organização, não se separa totalmente dele sobre esse aspecto particular. Compreende e explica as razões dessa posição:
"Quando Lênin retomou de Kautsky a idéia absurda da relação entre o elemento "espontâneo" e o elemento "consciente" no movimento revolucionário do proletariado, o único que fazia era definir em linhas gerais as tarefas da sua época".[3]
Alem do mais a clemência de Trotsky nisto, temos que assinalar que nenhum dos novos oponentes à Lênin se levantaram contra a posição de Kautsky sobre a consciência antes do 2º Congresso do POSDR quando estavam unidos na luta contra o economicismo. No congresso, Martov, líder dos mencheviques, retoma exatamente a mesma posição de Kautsky e Lênin. Depois do congresso, essa questão parece tão pouco importante que os mencheviques continuam negando toda divergência programática e atribuem a divisão às "elucubrações" de Lênin sobre a organização: "Com minha débil inteligência, não sou capaz de compreender o que pode ser "o oportunismo sobre os problemas de organização", colocado no terreno como algo autônomo, sem nenhum vínculo orgânico com as idéias programáticas e táticas".[4]
A crítica de Plekhanov, se bem seja justa, é bastante genérica e se contenta em restabelecer a posição marxista sobre a questão. A principal argumentação consiste em dizer que não é verdade que "Os intelectuais (tem) "elaborado" suas próprias teorias socialistas "de maneira completamente independente do crescimento espontâneo do movimento operário" - isto jamais havia ocorrido e não poderia ocorrer".[5]
Antes do congresso e no seu transcurso, quando ainda continua de acordo com Lênin, Plekhanov se limita a nível teórico a questão da consciência. Não aborda os debates do IIº. Congresso. Não responde a questão central: Que partido e que papel para esse partido? Só Lênin da uma resposta.
Lênin teve uma preocupação central na sua polemica contra o economicismo no plano teórico: a questão da consciência de classe e o seu desenvolvimento no seio da classe operária. Sabe-se que Lênin abandonara rapidamente a posição de Kautsky. Particularmente com a experiência da greve de massas russa de 1905 e o aparecimento dos primeiros soviets. Em janeiro de 1917, melhor dizendo antes do início da revolução na Rússia, em meio aos estragos da guerra imperialista, Lênin volta à greve de massas de 1905. Passagens inteiras sobre "o emaranhamento das greves econômicas e as greves políticas" podem parecer escritos por Rosa Luxemburgo ou Trotsky[6]. E dão uma idéia do rechaço por parte de Lênin do seu erro inicial em grande parte pelas suas "forçadas de barra"[7]:
"A verdadeira educação das massas jamais poderá separar-se de uma luta política independente, e sobretudo da luta revolucionária das massas mesmo. Só a ação educa a classe explorada, só ela lhe dá a medida das suas forças, amplia seu horizonte, desenvolve suas capacidades, ilumina sua inteligência e tempera sua vontade"[8]. Longe estamos do que disse Kautsky.
Porém já em Que fazer?, o que disse sobre a consciência é contraditório. Ao lado da posição errônea, Lênin afirma, por exemplo: "Isto nos demonstra que o "elemento espontâneo" não é senão, no fundo, a forma embrionária do consciente"[9].
Essas contradições são a manifestação de Lênin, como de resto do movimento operário em 1902, não terem uma posição muito precisa e clara sobre a questão da consciência de classe[10]. As contradições de Que fazer? e as tomadas de posição posteriores demonstram que Lênin não está particularmente atado à posição de Kautsky. Além do mais, só há três passagens bem delimitadas em Que fazer? nos quais escreve que "a consciência há de ser levada desde o exterior". E das três, há uma que não tem nada a ver com o que Kautsky disse.
Rechaçando a idéia que seja possível "desenvolver a consciência política de classe dos operários, por assim dizer, desde o interior da sua luta econômica, quer dizer partindo unicamente (ou pelo menos principalmente) desta luta, baseando-se unicamente (ou ao menos, principalmente) nesta luta....[Lênin responde que]....a consciência política de classe só pode chegar ao operário do exterior, quer dizer do exterior da luta econômica, do exterior da esfera das relações entre operários e patrões"[11]. A fórmula é confusa, porém a idéia é justa. E não corresponde ao que defende em outros dois usos do termo "exterior" quando fala da consciência. Seu pensamento é ainda mais preciso em outra passagem: "A luta política da social-democracia é muito mais ampla e complexa que a luta econômica dos operários contra os patrões e o governo"[12].
Lênin rechaça muito claramente a posição desenvolvida pelos economicistas sobre a consciência de classe enquanto um produto imediato, direto, mecânico e exclusivo das lutas econômicas.
Nós estamos do lado do Que fazer? no combate contra o economicismo. Também estamos de acordo com os argumentos críticos usados contra o economicismo e dizemos que, ainda hoje, continuam atuais enquanto ao seu conteúdo teórico e político.
"A idéia segundo a qual a consciência de classe não surge de maneira mecânica das lutas econômicas é completamente correta. Porém o erro de Lênin consiste em acreditar que não se pode desenvolver a consciência de classe a partir das lutas econômicas e que esta há de ser introduzida desde fora por um partido"[13]. É essa uma nova apreciação da CCI? São citações de Que fazer? que fazíamos nossas, em 1989, em um artigo de polemica[14] com o BIPR, insistindo já então sobre o que dizemos hoje. "A consciência socialista das massas operárias é a única base que pode nos garantir o triunfo (...). O partido sempre haverá de ter a possibilidade de revelar a classe operária o antagonismo hostil entre seus interesses e os da burguesia. [A consciência de classe a que tem chegado o partido] há de ser propalada no seio das massas operárias com um impulso crescente. (...) tem de esforçar-se ao máximo para elevar o nível de consciência dos operários em geral. [A tarefa do partido consiste em] tirar proveito dos lampejos de consciência política que a luta econômica tem feito penetrar na mente dos operários para elevar a eles ao nível da consciência social-democrata"[15].
Para os detratores de Lênin, as idéias de Que fazer? anunciam o estalinismo. Assim pois um vínculo uniria Lênin a Stalin inclusive sobre a questão de organização. Já havíamos denunciado semelhante mentira na primeira parte do presente artigo ao nível histórico. E também o rechaçamos no âmbito político, incluídas as questões da consciência de classe e da organização política.
Existe uma unidade e uma continuidade entre Que fazer? e a Revolução russa, porém nenhuma em absoluto com a contra-revolução stalinista. Esta unidade e continuidade existem como um todo no processo revolucionário que enlaça as greves de massas de 1905 com as de 1917, que vão de fevereiro de 1917 até a insurreição de outubro de 1917. Para nós, Que fazer? anuncia as Teses de abril em 1917: "As massas enganadas pela burguesia são de boa fé. Torna-se muito importante informá-las com cuidado, perseverança, com paciência sobre seu erro, ensinar-lhes o vínculo indissolúvel entre o capital e a guerra imperialista (...). Explicar às massas que os soviets representam a única forma possível de governo operário"[16]. Para nós, Que fazer? anuncia a insurreição de outubro e o poder dos soviets.
Nossos detratores atuais "anti-leninistas" ficam em silêncio quanto a preocupação central de Que fazer? sobre a consciência, e desta maneira imitam um aspecto do método stalinista que denunciamos na primeira parte deste artigo. Da mesma maneira como Stalin fazia desaparecer os velhos militantes bolcheviques das fotos, fazem desaparecer o essencial do que disse Lênin e nos acusam de passarmos a ser "leninistas", quer dizer stalinistas.
Para os que elogiam Lênin sem crítica, como a corrente bordiguista, seríamos idealistas incorrigíveis com nossa insistência sobre o papel e a importância da "consciência de classe na classe operária" e na luta histórica e revolucionária do proletariado. Para quem se esforça em ler o que escreveu Lênin e para quem quer imergir no processo real de discussões e confrontações políticas daqueles tempos, ambas acusações resultam falsas.
A distinção em "Que fazer?" entre organização política e organização unitária
No plano político e organizativo, há outros aportes fundamentais em Que fazer? Trata-se particularmente da distinção clara e precisa feita por Lênin entre as organizações com as quais se dota a classe operária nas suas lutas cotidianas, as organizações unitárias, e as organizações políticas. Vejamos primeiro o adquirido a nível político.
"Esses círculos, associações profissionais dos operários e organizações tornam-se necessárias em todas as partes; haverão de ser o mais numerosas possíveis e suas funções as mais variadas possíveis; porém torna-se absurdo e nocivo confundir-las com a organização dos revolucionários, apagar a demarcação que entre elas existe (...) A organização de um partido social-democrata revolucionário tem de ser necessariamente de outro tipo que a organização dos operários para a luta econômica"[17].
Esta distinção não é um descobrimento para o movimento operário. A social-democracia internacional, particularmente a alemã, tinha clara essa questão. Porém Que fazer?, na sua luta contra a variante russa do oportunismo naquela época, o economicismo, e tomando em conta as condições particulares, concretas, da luta de classes na Rússia tzarista, vai mais além e avança uma idéia nova: "A organização dos revolucionários tem de incluir antes de tudo e principalmente homens cuja profissão é revolucionário. Diante desta característica comum a dos membros de tal organização, qualquer distinção entre operários e intelectuais e, ainda mais, entre as diversas profissões dos uns e dos outros, deve se apagar Necessariamente, esta organização não deve ser muito extensa e há de ser o mais clandestina possível"[18].
Examinemos isso. Seria errôneo ver nessa passagem considerações só relacionadas com as condições históricas em que os revolucionários russos deviam atuar, particularmente as condições de ilegalidade, de clandestinidade e de repressão. Lênin avança três pontos que têm um valor universal e histórico. E cuja validade não tem deixado de confirmar-se até hoje. Primeiro, que a militância comunista é um ato voluntário e sério (utiliza a palavra "profissional" que também utilizavam os mencheviques nos debates do congresso) que compromete o militante e determina sua vida. Sempre estivemos de acordo com esse conceito do compromisso militante que combate e nega toda visão ou atitude diletante.
Segundo, Lênin defende uma visão das relações entre militantes comunistas que supera a divisão operário/intelectual[19], dirigente/dirigido diríamos hoje, uma visão que supera toda idéia hierárquica ou de superioridade individual, em uma comunidade de luta no seio do partido, ou no seio da organização revolucionária. E se opõe a qualquer divisão de ofício ou corporações entre os militantes. Rechaça de antemão as células de empresa que foram instauradas, em troca, com a bolchevização em nome do leninismo[20].
E, ultimo ponto, Lênin define uma organização que "não deve ser muito extensa". É ele o primeiro a perceber que o período dos partidos operários de massa está acabando-se[21]. Seguramente as condições da Rússia favoreciam essa clarividência. Porém são as novas condições de vida e da luta do proletariado, que se manifestam particularmente com a "greve de massas", as que determinam também as novas condições da atividade dos revolucionários, muito em particular o caráter "menos extenso", minoritário, das organizações revolucionárias no período de decadência do capitalismo que estava se abrindo no início do século XX.
"Porém seria (...) "seguidismo" pensar que sob o capitalismo quase toda a classe ou a classe inteira possa encontrar-se um dia em condições de elevar-se até ao ponto de adquirir o grau de consciência e de atividade do seu destacamento de vanguarda, do seu partido social-democrata"[22].
Embora nessa mesma época, Rosa Luxemburgo, Pannekoek ou Trotsky fossem entre os primeiros a perceber as lições do surgimento das greves de massas e dos conselhos operários, seguiram prisioneiros de uma visão dos partidos como organizações políticas de massas. Rosa Luxemburgo critica Lênin desde o ponto de vista de um partido de massas[23]. Até o ponto em que ela também acaba se esbarrando quando escreve que "na verdade, a social-democracia não está vinculada a organização da classe operária, é o movimento próprio da classe operária"[24]. Vitima ela também da "forcada de barra" na polêmica, vítima do seu apoio aos mencheviques no que está em jogo durante o IIº congresso do POSDR, se desliza inoportunamente por sua vez até o terreno dos mencheviques e dos economicistas, diluindo a organização dos revolucionários na classe[25].
Porém conseguirá voltar mais tarde - e com que ímpeto - a uma posição mais clara. Entretanto, sobre a distinção entre organização do conjunto da classe e organização dos revolucionários, as fórmulas de Lênin continuam sendo as mais claras. São as que vão mais adiante.
Que fazer? e Um passo adiante, dois passos atrás são pois dois tantos passos políticos essenciais na história do movimento operário. Essas duas obras constituem mais especificamente aquisições políticas "práticas" a nível organizativo. Igualmente a Lênin, a CCI sempre tem considerado a questão da organização como questão integralmente política A organização política da classe operária é diferente de sua organização unitária e isso tem implicações práticas Dentre elas, a definição estrita da adesão e do pertencimento ao partido, quer dizer à definição do militante, de suas tarefas, das suas obrigações, das suas responsabilidades, ou seja, da sua relação com a organização, é essencial. Bem se conhece a batalha do IIº Congresso do POSDR em torno do artigo primeiro dos estatutos: é o primeiro enfrentamento, no seio do congresso, entre bolcheviques e mencheviques. A diferença entre as fórmulas propostas por Lênin e Martov pode parecer completamente insignificante.
Quem é membro do partido?
Para Lênin, "é membro do Partido aquele que reconhece o programa e defende o Partido tanto com meios materiais como com a sua participação pessoal em uma das organizações do partido"; Para Martov "se considera como pertencente ao Partido operário social-democrata da Rússia, aquele que, reconhecendo seu programa, trabalha ativamente para por em aplicação suas tarefas sobre o controle e a direção dos organismos do Partido".
A divergência considera o reconhecimento da qualidade de membro: seja unicamente aos militantes que pertencem ao Partido e que este reconhece como tal- a posição de Lênin -; ou seja aqueles militantes que não pertencem formalmente ao Partido, porém que em tal ou qual momento, em tal ou qual atividade, apóiam ao Partido, ou se declaram eles mesmos social-democratas. Assim, a posição de Mártov e dos mencheviques revela muito mais ampla, mas "flexível", menos restritiva e menos precisa que a de Lênin.
Por trás dessa diferença, se esconde uma questão de fundo que rapidamente apareceu durante o congresso e que as organizações revolucionárias continuam se enfrentando hoje: quem é membro do partido, e ainda mais difícil de definir, quem não é?
Para Mártov, fica claro "Quanto mais se generalize a apelação de membro do partido melhor. Temos que ficar alegres se cada grevista, cada manifestante, ao fazer-se responsável dos seus atos, pode declarar-se membro do Partido"[26].
A posição de Mártov tende a diluir, a dissolver a organização dos revolucionários, o partido, na classe. Une-se ao economicismo que anteriormente combatia junto a Lênin. A argumentação com a que defende sua proposta de Estatutos equivale a liquidar a idéia mesma de partido de vanguarda, unido, centralizado e disciplinado em torno de um Programa político bem definido, bem preciso e com uma vontade de ação militante e coletiva ainda mais definida, precisa e rigorosa. Também abre a porta a políticas oportunistas de "recrutamento" sem princípios de militantes que hipotecam o desenvolvimento do partido a longo prazo em benefícios de resultados imediatos. Quem tem razão é Lênin:
"Ao contrário, quanto mais fortes sejam nossas organizações do Partido que englobam verdadeiros social-democratas, menos vacilação e instabilidade teremos no seio do Partido, e mais ampla, mais variada, mais rica e fecunda será a influência do Partido sobre os elementos da massa operária que o rodeiam e aos que dirige. Efetivamente, não se pode confundir o Partido, vanguarda da classe operária, com o conjunto da classe"[27].
O grande perigo da posição oportunista de Mártov sobre a organização, o recrutamento, a adesão e o pertencimento ao partido aparece muito rapidamente no mesmo congresso com a intervenção de Axelrod: "Um pode ser membro sincero e fiel do partido social-democrata, porém demonstrar completamente inadaptado para a organização de combate rigorosamente centralizada"[28].
Como se pode ser um membro do partido, militante comunista, e "inadaptado para a organização de combate centralizada"? Aceitar semelhante idéia é tão absurdo como aceitar a idéia de um operário combativo e revolucionário porém "inapto" para qualquer ação coletiva de classe. Qualquer organização comunista só pode aceitar no seu seio militantes aptos à disciplina e à centralização que necessita seu combate. Como poderia ser possível outra coisa? A não ser que se aceite que os militantes não respeitem imperativamente as relações na organização e as decisões que ela adota, assim como da necessidade do combate. A não ser, também, que se queira ridicularizar a noção mesma de organização comunista que haverá de ser "a fração mais resoluta de todos os partidos operários de todos os países, a fração que impulsiona todas as demais"[29]. A luta histórica do proletariado é um combate de classe, unindo em escala histórica e internacional, coletivo e centralizado. E como a sua classe, os comunistas levam a cabo um combate histórico, internacional, permanente, unido, coletivo e centralizado que se opõe a qualquer visão individualista. "A consciência crítica e a iniciativa voluntária têm um valor muito limitado para os indivíduos, porém em troca, se realizam plenamente na coletividade do Partido"[30]. Quem for incapaz de envolver-se nesse combate centralizado é incapaz de atividade militante e não pode ser reconhecido enquanto membro do partido. "Que o partido admita unicamente elementos capazes ao menos de um mínimo de organização"[31].
Essa "capacidade" é fruto da convicção política e militante dos comunistas. Adquire-se e se desenvolve participando na luta histórica do proletariado, particularmente no seio das suas minorias políticas organizadas. Para qualquer organização comunista conseqüente, a convicção e a capacidade "prática" - não platônica - para "a organização de combate rigorosamente centralizada" de qualquer novo militante são por sua vez condições indispensáveis para sua adesão e expressões concretas do seu acordo político com o programa comunista.
A definição do militante, da qualidade de membro de uma organização comunista continua sendo hoje em dia uma questão essencial. Que fazer? e Um passo adiante, dois passos atrás colocam os fundamentos e as respostas a quantidade de perguntas em matéria de organização. É por isso o que a CCI sempre tem se apoiado na luta dos bolcheviques no IIº Congresso para diferenciar com clareza, rigor e firmeza, um militante, ou seja "quem participa pessoalmente de uma das organizações do Partido", como defendido por Lênin, e um simpatizante, um companheiro de caminhada, aquele que "adota o programa, apóia o Partido com meios materiais e lhe aporta uma ajuda pessoal regular (ou irregular, acrescentamos) sob a direção de uma das suas organizações", tal como expressa a definição de militante de Mártov que foi finalmente adotada no IIº Congresso. Igualmente, sempre temos defendido que "quando quiser ser membro do Partido, tem de reconhecer também as relações de organização, e não só platonicamente"[32].
Nada disso é novidade para a CCI. É a base mesma da sua constituição como demonstra a adoção do seu Estatuto já no seu primeiro congresso internacional em janeiro de 1976.
E seria um erro pensar que esta questão já não colocaria nenhum problema hoje. Primeiro, a corrente conselhista, embora suas ultimas expressões políticas sejam silenciosas, senão quase a ponto de desaparecer[33] continua sendo hoje uma espécie de herdeira do economicismo e do menchevismo em matéria de organização. Em um período de maior atividade da classe operária, não há dúvida que as pressões conselhistas para "enganar a si mesma, fechar os olhos diante da imensidão das nossas tarefas, restringir essas tarefas (esquecendo) a diferença entre o destacamento de vanguarda e as massas que gravitam na sua órbita"[34] cobrarão um novo vigor. Porém também no meio que reivindica exclusivamente a Esquerda italiana e Lênin, seja a corrente bordiguista e o BIRP, a colocação em prática do método de Lênin e do seu pensamento político em matéria de organização está muito distante de constituir uma verdadeira aquisição. Basta só observar a prática de recrutamento sem princípios do PCI bordiguista nos anos 70. Sua política ativista e imediatista acabou levando a desmantelamento em 1982. No mais há de se observar que a ausência de rigor do BIRP (que agrupa Battaglia comunista na Itália e a CWO na Inglaterra) que às vezes parece custar decidir quem é militante da organização e quem é um simpatizante ou contato próximo: e isso apesar de todos os riscos que tal imprecisão organizativa suporta. O oportunismo em matéria de organização é hoje um dos venenos mais perigosos para o meio político proletário. E infelizmente de nada servem como contraveneno as cantilenas sobre Lênin e a necessidade do "Partido compacto e potente".
Que diz Rosa Luxemburgo, na sua polêmica com Lênin a respeito do militante e seu pertencimento ao partido?
"A idéia expressa no livro (Um passo adiante, dois passos atrás) de uma maneira penetrante e exaustiva é a de um centralismo implacável: seu princípio vital exige, por um lado, que as falanges organizadas de revolucionários declarados e ativos saiam e se separem decididamente do meio que os rodeia e que, embora não organizado, nem por isso deixa de ser revolucionário; nele se defende, por outra parte, uma disciplina rígida"[35].
Sem pronunciar-se explicitamente contra a definição precisa de militante que faz Lênin, o tom irônico que Rosa emprega quando invoca "as falanges organizadas que saem e se separam do meio que os rodeia" e... seu silêncio total sobre a batalha política no congresso acerca do artigo primeiro dos estatutos, põe em relevo a visão errônea de Rosa Luxemburgo, nesse momento, e o seu alinhamento com os mencheviques. Continua presa da visão do partido de massas, que servia de exemplo no momento a social-democracia alemã. Não vê o problema ou o evita, equivocando-se no combate. Ao não falar nada sobre o debate no congresso em torno do artigo primeiro dos estatutos acaba dando razão a Lênin quando este afirma que ela "se limita a repetir frases vazias sem procurar dar sentido. Agita espantalhos sem ir ao fundo do debate. Me faz dizer lugares comuns, idéias gerais, verdades absolutas e se esforça em não dizer nada sobre as verdades relativas que se apóiam em fatos precisos"[36].
Como no caso de Plekhanov e muitos outros, as considerações gerais avançadas por Rosa Luxemburgo - inclusive quando são justas em si - não respondem as verdadeiras questões políticas colocadas por Lênin. "É assim como uma preocupação correta: insistir no caráter coletivo do movimento operário, em que a "emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores" desemboca em conclusões práticas falsas", como dizíamos a respeito de Rosa Luxemburgo em 1979[37]. Rosa passou ao lado das conquistas políticas do combate dos bolcheviques.
E, de fato, se não houvesse ocorrido um debate em torno do artigo Iº dos Estatutos, a questão do partido claramente definido e diferenciado organizativa e politicamente, do conjunto da classe operária, não teria terminado definitivamente esgotado. Sem o combate assumido por Lênin sobre o artigo 1, a questão não seria uma aquisição política de primeira importância em matéria de organização, base em que devem apoiar-se os comunistas de hoje para constituir sua organização, não só para a adesão de novos militantes, senão também e sobretudo para o esclarecimento preciso e rigoroso das relações entre militantes e organização revolucionária.
É esta defesa da posição de Lênin sobre o artigo 1 dos estatutos algo novo para a CCI?
"Para ser membro da CCI, tem que (...) integrar-se na organização, participar ativamente do seu trabalho e cumprir as tarefas que lhe confia" afirma o artigo dos nossos estatutos que trata da questão do pertencimento militante à CCI. Está claro que recolhemos, sem a menor ambigüidade, a idéia de Lênin, o espírito e até a letra do estatuto que ele propôs no IIº Congresso do POSDR e em absoluto não a de Mártov ou Trotsky.
O combate em torno dos estatutos
Já apresentamos rapidamente nossa concepção de militante revolucionário e mostramos que esta é a herdeira, em boa parte, do combate e dos aportes de Lênin de Que fazer? e Um passo adiante, dois passos atrás. Já temos sublinhado a importância de expressar o mais fiel e mais rigorosamente possível na prática militante cotidiana, graças aos estatutos da organização, essa definição de militante. E nisso também nos mantemos fieis ao método e os ensinamentos de Lênin em matéria de organização. O combate político por estabelecer regras precisas nas relações organizativas, ou seja os estatutos, é algo fundamental. Igualmente é o combate para que se respeitem, claro está. Sem este, as grandes declarações sobre o partido não passam de fantasmagorias.
Pelos próprios limites desse artigo, não poderemos apresentar nossa concepção sobre a unidade da organização política e mostrar no que a luta de Lênin contra a sobrevivência dos círculos, no IIº. Congresso do POSDR, foi um aporte teórico e político de primordial importância. E no que queremos insistir é na importância prática que tem de expressar essa unidade nos estatutos da organização: "O caráter unitário da CCI se plasma também nesses estatutos", como assim se diz neles. Lênin expressa muito bem o porque dessa necessidade:
"O anarquismo senhorial não compreende que os estatutos formais são necessários precisamente para substituir o vínculo limitado dos círculos com o amplo vinculo do Partido. Não se necessitava nem era possível para o vínculo existente no interior de um círculo revestir uma forma definida, pois este estava baseado na amizade pessoal ou em uma "confiança" incontrolada e não motivada. O vínculo do Partido não pode nem deve repousar nem em uma nem na outra; é indispensável basear-se precisamente em estatutos formais, redigidos "burocraticamente"[38] (desde o ponto de vista do intelectual sem disciplina), e cuja estrita observância é o único que nos garante contra a arbitrariedade e os caprichos dos círculos, contra suas brigas chamadas de livre "processo" da luta ideológica"[39].
E é o mesmo enquanto a centralização da vida política interna contra toda visão federalista, localista, ou visão da organização como uma soma de partes e até de indivíduos revolucionários, autônomos. "O congresso internacional é o órgão soberano da CCI", dizem os nossos Estatutos. Também nesse aspecto nos reivindicamos do combate de Lênin e da sua necessária concretização prática nos Estatutos da organização, tanto para o POSDR de então como para as organizações de hoje.
"Em uma época de restabelecimento da unidade efetiva do partido e da diluição dos círculos antiquados nessa unidade, se situa inevitavelmente por cima o Congresso do partido, como órgão supremo do mesmo"[40].
É o mesmo enquanto a vida política interna: o aporte de Lênin considera também e especialmente os debates internos, o dever - e não só um simples direito - de expressão de toda divergência nos marcos da organização ante a organização no seu conjunto; e uma vez esgotados os debates e tomadas as decisões pelo congresso (órgão soberano, verdadeira assembléia geral da organização) as partes e os militantes se subordinam ao todo. Contrariamente à idéia, amplamente espalhada, de um Lênin ditatorial, procurando sempre abafar os debates e a vida política na organização, na realidade não parava de opor-se a idéia menchevique que via o congresso como "um relator, um controlador, e nunca um criador"[41]
Para Lênin e a CCI, o congresso é "criador". Entre outras coisas, rechaçamos radicalmente toda idéia de mandatos imperativos dos delegados por parte de seus mandatários ao congresso, o que é contrário aos debates mais amplos, dinâmicos e frutíferos. O que reduziria os congressos a nada mais que "relatores" como queria Trotsky em 1903. Um congresso "relator" consagraria a supremacia das partes sobre o todo, o império da mentalidade de "cada um na sua casa", do federalismo e do localismo. Um congresso "relator e controlador" é a negação do caráter soberano do congresso. Como Lênin, estamos a favor de congressos "organismo supremo" do partido, com poder de decisão e de "criação". O congresso "criador" implica que os delegados não estejam "imperativamente" limitados, com as mãos atadas, prisioneiros do mandato que seus mandatários lhes outorga.[42]
O congresso "órgão supremo" significa também precisamente sua "supremacia" em termos programático, político e de organização, sobre as diferentes partes da organização comunista:
"O congresso é a instancia suprema do Partido e, portanto, aquele que falta à disciplina do partido e ao regulamento do congresso; que de qualquer forma , põe obstáculos a que qualquer dos delegados apele diretamente ao Congresso, sobre todas as questões da vida do partido, sem exceção alguma. O problema em discussão se reduz desse modo a um dilema: o espírito de círculo ou o espírito de Partido? Ou se limitam os direitos dos delegados ao congresso, em virtude de imaginários direitos ou estatutos de toda sorte de grupos e círculos, ou todas as instâncias inferiores dos velhos grupinhos se dissolvem totalmente antes do congresso, e não só de palavra, e sim de fato"[43].
Os estatutos não são medidas excepcionais
Já vimos que nem Rosa Luxemburgo nem Trotsky, para não citar outros, não respondem a Lênin sobre o artigo 1 dos estatutos. Desdenham totalmente essa questão, assim também descuidam dos estatutos em geral. E nisso também preferem limitar-se a generalidades abstratas. E quando se dignam a invocar esta questão, é para subestimá-la por completo. E no melhor dos casos, consideram os estatutos da organização política como uma proteção, como limites que não se há de ultrapassar. E no pior dos casos, não os considera senão como armas repressivas que de haveria de utilizar em casos excepcionais e com muitas precauções. Aqui há de se notar que esta concepção dos estatutos também é a dos stalinistas, que também vêem neles, só medidas repressivas, com a única diferença de que esses não andam com "precauções".
Para Trotsky, a fórmula de Lênin no artigo 1 teria deixado "A satisfação platônica de ter descoberto o remédio estatutário contra o oportunismo (...) Não há dúvida: se trata de uma forma simplista, tipicamente administrativa de resolver uma questão prática muito grave"[44].
A mesma Rosa Luxemburgo responde sem saber a Trotsky, ao afirmar que no caso de um partido já constituído (caso de um partido social-democrata de massas como na Alemanha), "uma aplicação mais severa da idéia centralista no estatuto de organização e uma formulação mais estrita dos pontos sobre a disciplina de partido são muito apropriados para servir de barreira contra a corrente oportunista"[45]. Significa isso que ela está de acordo com Lênin no caso da Alemanha, que dizer em geral. Entretanto, no que considera a Rússia, continua dizendo "verdades abstratas" ("Os desvios oportunistas não podem ser prevenidos a priori, senão que há de ser superadas pelo próprio movimento") que não significam nada e que, na realidade justificam "a priori" qualquer renúncia à luta contra o oportunismo em matéria de organização. O que ela acaba fazendo, sempre para o caso russo, ou seja no concreto, burlando dos estatutos, "parágrafos de papel", de "puro papelada", e considerando-os como medidas excepcionais: "O estatuto do Partido não haveria de ser uma arma contra o oportunismo, sim um meio de autoridade externa para exercer a influência preponderante da maioria revolucionária proletária realmente existente no Partido"[46].
Nunca estivemos de acordo com Rosa Luxemburgo sobre esse ponto: "Rosa continua repetindo que é o mesmo movimento de massas que haverá de superar o oportunismo, os revolucionários não tendo de acelerar artificialmente este movimento. (...) O que não consegue compreender Rosa Luxemburg, é que o caráter coletivo da ação revolucionária é algo que se há de forjar"[47]. Enquanto a questão dos estatutos, sempre estivemos e continuamos de acordo com Lênin.
Os estatutos como regra de vida e arma de combate
Os estatutos são para Lênin muito mais que simples regras formais de funcionamento, algo a que se refere no caso de situações excepcionais. Contrariamente a Rosa Luxemburgo ou aos mencheviques, Lênin define os estatutos como uma linha de conduta, o espírito que anima a organização e seus militantes dia a dia. Contrariamente a compreensão dos estatutos como meios de coerção ou de repressão, Lênin entende os estatutos como armas que impõem a responsabilidade das diferentes partes da organização e dos militantes, com respeito ao conjunto da organização política; armas que impõem o dever de expressão aberta, pública, ante o conjunto da organização, das divergências e dificuldades políticas.
Lênin não considera a expressão dos pontos de vista, dos matizes, das discussões, divergências, como um direito dos militantes, e sim como um dever e uma responsabilidade com respeito ao conjunto do partido e de seus membros. Os estatutos são ferramentas a serviço da unidade e da centralização da organização, ou seja, armas contra o federalismo, contra o espírito de círculo, o julgamento político influenciado pelas relações de amizade, contra a vida política e a discussão escapando do marco da organização para ser assumidas fora dela. Mas que limites exteriores, mais ainda que regras, os estatutos são para Lênin como um modo de vida política, organizativa e militante.
"As questões litigiosas no seio dos círculos, não se resolveriam segundo os estatutos "senão pela luta e ameaça de quitar" (...) Quando eu era unicamente membro de um círculo (...) tinha direito de justificar, por exemplo, a minha recusa de trabalhar com X., alegando só a falta de confiança, sem ter que dar explicações nem motivos. Uma vez membro do partido, não tenho direito de invocar só uma vaga falta de confiança, porque isso equivaleria escancarar as portas a todas extravagâncias e a todas arbitrariedades dos antigos círculos; estou obrigado a motivar minha "confiança" ou minha "desconfiança" com um argumento formal, quer dizer, ao referir-me a esta ou aquela disposição formalmente fixada do nosso Programa, da nossa tática, dos nossos Estatutos. Estou obrigado a não limitar-me a um "tenho confiança" ou "não tenho confiança" sem mais controle, senão reconhecer que devo responder das minhas decisões, como em geral toda parte integrante do partido deve responder das suas diante do conjunto do mesmo; estou obrigado a seguir a via formalmente prescrita para expressar minha "desconfiança", para fazer triunfar as idéias e os desejos que emanam desta desconfiança. Nos temos elevado da "confiança" incontrolada, própria dos círculos, ao ponto de vista de um partido, que exige a observância de procedimentos controlados e formalmente determinados para expressar e comprovar a confiança"[48].
Os estatutos da organização revolucionária não são meras medidas excepcionais ou proteções. São a concretização dos princípios organizativos próprios das vanguardas políticas do proletariado. Produto desses princípios, são por sua vez uma arma de combate contra o oportunismo em matéria de organização e dos fundamentos nos quais vai construir e erguer-se a organização revolucionária. São a expressão da sua unidade, da sua centralização, da sua vida política e organizativa, como também do seu caráter de classe. São a regra e o espírito que haverá de guiar cotidianamente aos militantes na sua relação com a organização, na sua relação com os demais militantes, nas tarefas que lhes são confiadas, nos seus direitos e deveres
Para nós como para Lênin, a questão organizativa é uma questão totalmente política e fundamental. A adoção de estatutos e o combate permanente pelo seu respeito e aplicação estão no centro mesmo da compreensão e da luta pela construção da organização política. Também os estatutos são uma questão teórica e totalmente política. Será um descobrimento da nossa organização? Uma mudança de posição? "O caráter unitário da CCI se expressa nos estatutos, que são válidos para toda organização (...). Esses estatutos são uma aplicação concreta da concepção da CCI em matéria de organização. Como tais, são parte integrante da plataforma da CCI" (Estatutos da CCI).
Contra o espírito de circulo e o individualismo que levam à personalização das questões políticas
Mais ainda de que a questão de determinar quem é membro do partido, a contribuição do combate de Lênin durante o Segundo congresso do POSDR e depois, considera a questao do comportamento militante que, também, é uma questão política. Diante da atitude dos Mencheviques, personalizando as questões políticas, diante dos ataques que tomam Lênin como alvo, e da subjetividade que invadiu Martov e seus amigos, ele responde: "Quando considero o comportamento dos amigos de Martov depois do congresso, (...) só posso dizer que se trata de uma tentativa insensata, indigna de membros do partido, de despedaçar o partido. E porque? Unicamente por conta de um descontento em relação à composição dos órgãos centrais, pois objetivamente é unicamente esta questão que nos dividiu, as apreciações subjetivas (como ofenda, insulta, expulsão, posto de parte, desonra, etc.) sendo so a fruta de um amor-próprio ferido e de uma imaginação doente. Esta imaginação doente e este amor-próprio ferido levam às bisbilhotices mais vergonhosas: sem se ter informado da atividade dos novos centros, nem os ter visto estar a trabalhar, se espalha rumores sobre sua "carência", sobre o tirania de Ivan Ivanovitch, sobre o pulso de d'Ivan Nikiforovitch, etc. (...) A social-democracia russa tem ainda uma última e difícil etapa para ultrapassar, do espírito de círculo ao de partido; da mentalidade pequeno-burguesa à consciência de seu dever revolucionário; das bisbilhotices e da pressão dos círculos - considerados como meios de ação - à disciplina" (relatório do IIo congresso do POSDR (Obras, Tomo 7). Para uma leitura mais detalhada da concepção da CCI considerando o comportamento militante, aconselhamos nossos leitores os artigos seguintes não traduzidos ainda em português : "A questão do funcionamento da organização na CCI" (Revista internacional n° 109), "A confiança e a solidariedade na luta do proletariado" (Revista internacional n° 111 e 112), "Marxismo e ética" (Revista internacional n° 127 e 128)
Na luta do proletariado, este combate de Lênin representa um dos momentos essenciais para a construção do seu órgão político, que finalmente se concretizou com a fundação da Internacional Comunista em março de 1919. Antes de Lênin, a Primeira Internacional (AIT) tinha representado um momento igualmente importante. Depois de Lênin, o combate da Fração Italiana da Esquerda Comunista por sua própria sobrevivência foi outro momento também importante.
Entre essas diversas experiências há uma "linha vermelha", uma continuidade de princípios, teórica e política, em matéria de organização. É só nessa continuidade e unidade histórica que os revolucionários de hoje podem integrar sua ação .
Já temos citado amplamente nossos próprios textos, que lembram claramente e sem nenhuma ambigüidade nossa filiação e patrimônio nas questões de organização. Nosso "método" de re-apropriação das lições políticas e teóricas do movimento operário não é nada um invento da CCI.
O temos herdado da Fração Italiana da esquerda comunista e da sua publicação Bilan nos anos 1930, assim como da Esquerda Comunista da França e da sua revista Internationalisme nos anos 1940. É o método de que sempre nos temos reivindicado e, sem ele, a CCI não existiria na sua forma atual.
"A expressão mais acabada da solução do problema do papel que tem de desempenhar o elemento consciente, o partido, para a vitória do socialismo, foi realizado pelo grupo de marxistas russos da antiga Iskra, e mais particularmente por Lênin que deu uma definição de principio já em 1902 ao problema do partido na sua destacada obra Que fazer? A noção que tinha Lênin do partido ia servir de coluna vertebral do partido bolchevique, e será um dos aportes maiores deste na luta internacional do proletariado"[49].
Efetivamente e sem a menor dúvida, o Partido comunista mundial de amanhã não poderá constituir-se fora destas aquisições teóricas de principio , políticas e organizativas legadas por Lênin. A recuperação real, e não declamatória, dessas aquisições, assim como sua aplicação rigorosa e sistemática às condições de hoje, constituem uma tarefa entre as mais importantes dos pequenos grupos comunistas de hoje se realmente querem contribuir no processo de formação do dito Partido.
[1] Organizações comunistas e consciência de classe (folheto da CCI em Francês); 1979
[2] Kautsky, citado por Lênin em Que fazer?
[3] Trotsky, Nossas tarefas políticas, cap. "Em nome do marxismo!" Belfond, 1970, Paris
[4] P. Axelrod, Sobre a origem e a significação de nossas divergências quanto à organização, carta a Kautsky, idem
[5] Plekhanov, A classe operária e os intelectuais social-democratas, 1904, idem.
[6] Rosa Luxemburgo: Greve de massa, partido e sindicatos (1906) e Trotski, 1905 (1908-1909).
[7] Ver a primeira parte de este artículo
[8] Lênin, Relatório sobre 1905 (janeiro de 1917)
[9] Lênin, Que fazer?
[10] Karl Marx é muito mais claro sobre este tema em algumas de suas obras. Porem estas são em grande parte desconhecidas entre os revolucionários de então, pois não disponíveis ou não publicadas. Obra fundamental sobre o tema da consciência, A Ideologia alemã, por exemplo, só foi publicada pela primeira vez em...1932!
[11] Lênin, Que fazer?
[12] Idem
[13] Organizações comunistas e consciência de classe (folheto da CCI em Francês); 1979
[14] Este artículo não é da CCI, mas foi escrito pelos camaradas do Grupo proletário internacionalista (GPI) que logo constituíram a secção da CCI no México.
[15] "Consciência de classe e Partido", Revista internacional nº 57, 1989
[16] Lênin, Teses de Abril, 1917.
[17] Lênin, Que fazer?
[18] Idem
[19] Não é necessário aqui lembrar o baixo nível "escolar" e o analfabetismo dominante entre os operários russos. Isso não impediu Lênin considerar que podiam e deviam integrar-se na atividade do partido de igual modo que os "intelectuais".
[20] Ver a primeira parte deste artigo
[21] "Também levará a efeito uma ruptura com a visão social democrata de partido de massas. Para Lênin, as condições novas da luta faziam necessário um partido minoritário de vanguarda que deveria trabalhar pela transformação das lutas econômicas em lutas políticas"(Organizações comunistas e consciência de classe; CCI, 1979)
[22] Lênin, Um passo adiante, dois passos atrás, parte 1 "artículo primeiro dos estatutos".
[23] "Esta militante, que havia passado pelas "escolas" do partido social-democrata, expressa um apego incondicional ao caráter de massas do movimento revolucionário" (Organizações comunistas e consciência de classe; CCI, 1979).
[24] Rosa Luxemburgo, Questões de organização na social-democracia russa
[25] O leitor terá notado que essa visão deixa a porta totalmente aberta à postura substitucionista do partido - o partido que substitui a ação da classe operária....até exercer o poder de Estado em nome dela ou a realizar ações "golpistas" como fizeram os stalinistas nos anos 1920.
[26] Martov, citado por Lênin em Um passo adiante, dois passos atrás, parte I "artigo primeiro dos estatutos"
[27] Um passo adiante, dois passos atrás, Parte I "artigo primeiro dos estatutos"
[28] Relatório do IIº congresso do POSDR, edições Era, 1977
[29] K.Marx, Manifesto do partido comunista
[30] Teses sobre a táctica do Partido comunista de Itália, Teses de Roma, 1922
[31] Lênin, Um passo adiante, dois passos atrás.
[32] O bolchevique Pavlóvich, citado por Lênin em Um passo adiante, dois passos atrás.
[33] Ver em nossas publicações territoriais os artigos a propósito da suspensão da publicação de Daad en Gedachte, revista do grupo conselhista holandês do mesmo nome.
[34] Lênin, Um passo adiante, dois passos atrás.
[35] Rosa Luxemburgo, Questões de Organização da social-democracia russa.
[36] Lênin, Resposta a Rosa Luxemburgo, publicada em Nossas tarefas políticas de Troski (Edition Belfond, Paris)
[37] Organizações comunistas e consciência de classe.
[38] É outro exemplo do método polêmico de Lênin, o qual recolhe as acusações dos seus adversários para voltar-se contra eles (ver a primeira parte deste artigo).
[39] Lênin, Um passo adiante, dois passos atrás, "A nova Iskra".
[40] idem
[41] Trotsky, Relatório da delegação siberiana
[42] O delegado do Partido Comunista Alemão, Eberlein, ao que em princípio não ia ser senão uma conferência internacional em março de 1919, tinha o mandato para se opor a constituição da IIIa. Internacional, a Internacional Comunista (IC). Estava claro para todos os participantes, em particular Lênin, Trotsky, Zinoviev e os dirigentes bolcheviques que a fundação da IC não poderia levar a efeito sem a adesão do PC alemão. Se Eberlein ficasse "preso" ao seu mandato imperativo, surdo aos debates e a dinâmica mesma da conferencia, a internacional,como Partido mundial do proletariado,não teria sido fundada.
[43] Um passo adiante, dois passos atrás. "Começa o congresso....".
[44] Trotsky, Relatório da delegação siberiana
[45] Rosa Luxemburgo, Questões de organização da social-democracia russa
[46] Idem
[47] Organizações comunistas e consciência de classe
[48] Lênin, Um passo adiante, dois passos atrás; . "O oportunismo em matéria de organização"
[49] Internationalisme, nº 4, 1945
O governo negou a validade do acordo que previa o atendimento das reivindicações. Não somente a burguesia ameaçou os grevistas de uma nova repressão e sim tentou apagar o caráter combativo de uma luta proletária pela defesa das condições de vida e pela dignidade, que foi exemplar e demonstrou ao conjunto do proletariado que é possível levantar a cabeça contra a opressão capitalista
Nos primeiros dias imediatamente após a greve, o governo negou a validade do acordo firmado entre os seus representantes e os grevistas, que previa o atendimento das reivindicações. Em pronunciamento furioso feito à imprensa e a população, o presidente Lula acusou os controladores de "irresponsáveis" e "traidores" por terem desrespeitado as instituições e a hierarquia militar: "as pessoas precisam aprender que, no regime democrático, o respeito às instituições e à hierarquia é fundamental" (Folha Online, 5/4/07). Atitude semelhante teve o representante do governo nas negociações, o Ministro das Relações Institucionais Paulo Bernardo, ex-sindicalista da CUT - Central Única dos Trabalhadores. Pronunciamentos esses que prepararam o caminho para o início da repressão aberta por parte do Comando Militar da Aeronáutica, fortalecendo assim a intenção dos órgãos militares da burguesia para a aplicação de penalidades inclusive com a prisão dos elementos mais combativos, como foi o caso no início do movimento quando dezoito controladores foram presos. Por sua vez, os sindicatos e associações, desde o início do movimento, sabotaram as tentativas de mobilização dos controladores e fizeram tudo para evitar a solidariedade ativa com eles por parte de outros trabalhadores, e para desencorajar futuras lutas dos trabalhadores. Assim, a Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo (ABCTA) em uma nota dirigida aos Controladores pedia "paciência e compreensão" do "jogo político" e, em seguida, em nota pública dirigida a "sociedade": "Pedimos perdão à sociedade brasileira e paz para voltarmos a executar com maestria nosso trabalho". Assim fazendo, tentaram apagar o caráter combativo de uma luta proletária pela defesa das condições de vida e pela dignidade, que foi exemplar e demonstrou ao conjunto do proletariado que é possivel levantar a cabeça contra a opressão capitalista.
Por parte da CUT, numa atitude clara de que não tem nenhum compromisso em defender os interesses dos trabalhadores, a seguinte justificativa foi apresentada: "A CUT nega ter algo a ver com as entidades representativas dos controladores, sejam civis (Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Proteção ao Vôo), sejam militares (Associação Brasileira dos Controladores do Tráfego aéreo). Nenhuma delas é oficialmente filiada à CUT. Cerca de 80% dos Controladores são militares." O presidente da CUT, Artur Henrique por meio de sua assessoria, informou "que não falaria sobre o assunto porque a entidade não teria envolvimento algum com os personagens da crise aérea nacional".
Evidentemente que para nós isso não é surpresa alguma, pois os Governos, sejam eles de esquerda ou da direita, juntamente com os Sindicatos, nada mais são que instrumentos utilizados pela burguesia na manutenção dos seus interesses de classe exploradora.
Os proletários, no Brasil e em qualquer lugar devem aprender a preço muito alto que ao contentar-se com as ditas liberdades democráticas, com promessas, de patrões e governantes, deixam espaço à burguesia nao somente para destruir seus movimentos de luta contra o sistema, como também desenvolver ampla ofensiva do capital, com o máximo de repressão, represálias, demissões e violência.
Outra lição da greve dos controladores é que a força real do movimento está na capacidade de buscar e alcançar a solidariedade de outros trabalhadores, dentro e fora do setor. Evitando cair nas falsas expressões de "solidariedade", tais como as da Conlutas, que as utiliza como trampolim eleitoral para transformar-se mais adiante no que hoje são a CUT e o PT.
O proletariado para atingir os seus verdadeiros objetivos necessita tirar os ensinamentos das suas próprias lutas, das lutas do conjunto da classe, eliminar toda e qualquer ilusão de que numa sociedade dividida em classes possa encontrar uma saída para a constante degradação das suas condições de vida.
Os controladores aéreos, apesar de estarem submetidos hoje aos piores vexames, não estão sozinhos; o conjunto do proletariado, que clama por uma vida digna, está com eles.
CCI (21-04-2007)
Dois aniversários recentes vêm dar testemunho das lutas heróicas das gerações passadas para transformar radicalmente o mundo:
O primeiro evento constitui o início de uma onda revolucionária mundial, em reação à Primeira Guerra mundial, para a derrubada do capitalismo e a instauração de uma sociedade sem classes sociais, sem exploração, sem fronteiras, sem guerras.
Resultado de uma série de derrotas da classe operária em diversos países, na Alemanha principalmente, seis anos depois, a dinâmica revolucionária mundial se tinha esgotado.
Assim a insurreição de Xangai constituiu o ultimo sobressalto da onda revolucionária.
O esgotamento da onda revolucionária desembocou progressivamente na pior das contra-revoluções que o proletariado tinha sofrido.
Esta apresentação tem como objetivo o destaque dos ensinamentos que se pode tirar do que constituiu a maior experiência do proletariado mundial, até hoje[1].
As questões seguintes merecem em particular (não só estas!) a nossa atenção:
A fase imperialista do capitalismo no século XIX correspondeu ao seu maior desenvolvimento. Mas, ao mesmo tempo, continha os limites de tal desenvolvimento.
No final do século XIX, o conjunto do mundo não capitalista já estava partilhado entre as antigas nações burguesas. Doravante, o acesso duma nação a novos territórios só podia se realizar em detrimento de seus rivais.
A Primeira Guerra mundial resultou da tentativa de uma nova partilha do mundo pelas potencias menos favorecidas deste ponto de vista, a Alemanha em primeiro lugar. Esta guerra foi a primeira manifestação, brutal, do fato que o capitalismo enfrentava contradições crescentes[2], arrastando a humanidade no horror de uma barbárie desconhecida na historia da humanidade.
A Guerra Mundial exprimiu o caráter mundial das contradições do capitalismo que a produziram. Ela significou que, a partir daí, este sistema passou a constituir uma ameaça para a civilização humana.
Assim, o capitalismo não era mais capaz de assumir um papel progressista de desenvolvimento das forças produtivas, pois tal desenvolvimento estava doravante travado por obstáculos crescentes e acompanhado pelo desencadeamento de uma barbárie desconhecida na história humana.
Para a vanguarda do movimento operário à época, tal mudança na vida da sociedade significava que o sistema tinha alcançado seu apogeu e entrava na sua fase de declínio histórico, ou de decadência.
Esta mudança na vida do capitalismo, passando de uma fase progressista de ascendência para uma fase de declínio histórico não era uma especificidade do capitalismo, mas uma característica comum de todas as sociedades de exploração que o antecederam.
Tal fenômeno expressava o conflito entre o desenvolvimento das forças produtivas e as relações de produção, colocando na ordem do dia a necessidade de instauração de novas relações de produção.
Qual podia ser a classe social capaz de instaurar esta nova sociedade?
O marxismo já tinha identificado o proletariado como classe revolucionária na sociedade. Suas experiências no século XVIII já comprovaram esta potencialidade.
Pouco antes da Guerra Mundial, em 1905, o proletariado na Rússia reeditou de maneira mais explicita ainda. Surgiu na cena social como uma força autônoma na sociedade, organizada em conselhos operários, capaz de lutar contra a burguesia pelo poder.
A indignação profunda suscitada pela barbárie da Primeira Guerra Mundial se materializou sob a forma de uma onda revolucionária, colocando na ordem do dia da história a derrubada da burguesia.
A tomada do poder na Rússia demonstrou aos proletários do mundo inteiro que o estabelecimento da paz era impossível sem derrubar a classe dominante.
Pela primeira vez na historia, a classe operária tinha conseguido tomar o poder num país. Essa tomada do poder vitoriosa teve repercussões poderosas na classe operária dos outros países e constituiu um sinal da sublevação na Áustria, na Europa central, mais particularmente na Alemanha.
Assim esta época de decadência do capitalismo abria também a possibilidade material da revolução para a derrubada mundial do capitalismo. É a razão pela qual a Internacional Comunista (IC), no seu congresso de fundação, a chamou de "época das Guerras e das revoluções".
O surgimento dessa nova forma de organização, os conselhos operários, criados espontaneamente pela classe operária nas suas tentativas insurrecionais, reveste-se de uma grande importância.
Com efeito, os conselhos operários permitem assumir conjuntamente o caráter econômico e político da luta contra o capitalismo nas condições da nova época.
Em que consistem essas novas condições?
A evolução do capitalismo, com o conjunto das suas contradições, não permite mais, como antes, em satisfazer as reivindicações operárias por meio de reformas ou melhorias duradouras. Ao fazer isso, correria o risco de dificuldades enormes, em particular diante das necessidades das rivalidades econômicas e imperialistas.
Doravante, toda luta conseqüente, inclusive a base de reivindicações econômicas, tem como dinâmica uma confrontação, não com um só patrão, mas com o conjunto da burguesia organizada atrás do estado capitalista.
Tal luta precisa de um organismo que, ao contrario dos sindicatos, seja capaz de agrupar o conjunto da classe operária, e de unificá-la alem das diferenças entre categorias e setores.
A forma de organização em conselhos operários, com seu sistema de delegados eleitos pelas assembléias e revocáveis por elas, é a única a permitir o exercício do poder pela classe operária. Ela é a única que permite que, num período revolucionário, a evolução rápida da consciência das massas operárias se expresse na composição e orientação de suas instancias de centralização.
Outra característica importante: o surgimento dos conselhos operários nunca foi - nem pode ser - o produto de um trabalho anterior dos revolucionários para organizar os operários, como acontecia com a luta sindical.
Este traço reflete precisamente a aquisição pela classe operária de uma maturidade que não existia no século XIX no qual se constituira em classe. Este surgimento é o produto de uma situação de crise aberta do capitalismo fertilizada pela propaganda revolucionária.
Tudo isso não significa que os conselhos operários podem, na nova época de declínio do capitalismo, surgir em qualquer momento. Com efeito, a decadência do capitalismo, embora seja a "época das guerras e das revoluções", não apresenta permanentemente as condições da revolução. Como tivemos a possibilidade de constatá-lo, desde a primeira onda revolucionária mundial, não houve outra onda revolucionária.[3]
Mas o fato dos conselhos operários não poderem surgir no período atual não significa que tenha de esperar passivamente que cheguem as condições favoráveis, nem que tenha de voltar a utilizar os sindicatos.
Quando entram em luta, os operários se organizam em assembléia geral, salvo quando os sindicatos conseguem fazer com que não tenha nenhuma assembléia ou que tenha só um simulacro de assembléia abafada por eles.
Essa forma básica de luta, com eleição de delegados, é nada menos que a prefiguração dos futuros conselhos operários. Ela é perfeitamente adaptada para centralizar a luta e estendê-la.
O que a experiência histórica demonstra também é que a capacidade dos operários de se organizar em conselhos operários, não significa automaticamente que estes órgãos, quando nascem, sejam automaticamente dotados dum conteúdo revolucionário. O melhor exemplo disso é dado justamente pelo processo revolucionário de 1917 na Rússia, com o combate dos bolcheviques dentro dos conselhos a favor de uma orientação revolucionária.
O que aconteceu com a luta sindical depois dos conselhos operários terem feito seu aparecimento?
Em 1905, ao mesmo tempo em que surgiram os conselhos operários, a classe operária criou um número muito importante de sindicatos que não existiam até então neste país. Foram arrastados pelo movimento e ficaram constantemente sob a dependência dos soviets.
Este posicionamento dos sindicatos "dentro do movimento da classe operária" foi quase uma exceção em relação ao que ia acontecer nessa nova época da vida do capitalismo. Esta exceção se reproduziu sob uma forma atenuada na revolução de 1917, na qual já alguns sindicatos, como o dos ferroviários, jogaram um papel reacionário.
A evolução real do sindicalismo se observa na maior parte dos países ocidentais desenvolvidos, como Alemanha, Grã-bretanha, França. Acontecia, nestes países, uma tendência dos sindicatos se inserir cada dia mais na gestão da sociedade através da sua participação em organismos vários.
A explosão da guerra conferiu a essa tendência seu caráter decisivo, colocando os sindicatos na obrigação de escolher explicitamente seu campo. Todos o fizeram nos países citados, traindo a classe operária, inclusive o sindicato sindicalista-revolucionário CGT na França.
Assim, durante a guerra mundial, os sindicatos foram encarregados de arregimentar o proletariado para o esforço de guerra, tanto nas fábricas como nos campos de batalha.
Tal traição dos interesses do proletariado se repetiu diante da onda revolucionária contra a qual os sindicatos se opuseram com toda sua energia.
Assim, não somente a classe operária fez surgir novos órgãos de luta adaptados às necessidades da sua luta no período de decadência do capitalismo, porém, doravante, o proletariado tinha de enfrentar os sindicatos integrados ao estado capitalista.
O Primeiro congresso da IC tinha apontado esta realidade, notadamente através das intervenções dos delegados da Alemanha e da Suíça. Estas surpreenderam bastante os delegados russos que, no final das contas, reconheceram que o caso da Rússia não podia ser generalizado.
Mas, na realidade, provavelmente poucos delegados entenderam a causa da exceção russa: O absolutismo do Estado russo, por conta de seu caráter atrasado, anacrônico, não permitia os sindicatos integrar-se no seu seio, a serviço da classe dominante, contrariamente ao que ocorria nos países ocidentais.
É assim que uma ferramenta da luta de classe no século XIX, não somente perdeu toda utilidade para o proletariado, nas novas circunstanciais do declínio do capitalismo, porem se tornou um instrumento da classe dominante para enfrentar a luta de classe.
Tal implicação da mudança de período histórico afetou também o parlamentarismo.
A questão parlamentar foi claramente analisada pela IC no contexto da evolução do capitalismo, da sua fase ascendente à sua fase decadente. As Teses do Segundo Congresso são tão claras que vale pena citá-las:
Aí vem uma pergunta.
Porque esta caracterização clara do sindicalismo e do parlamentarismo não se impõe ainda hoje diante do movimento operário?
A resposta reside na dinâmica de refluxo da onda revolucionária mundial e suas implicações sobre o conjunto da classe e de sua vanguarda.
Quais foram, nessas circunstâncias, os partidos que realmente defenderam os interesses da classe operária?
Este período, entre o início do século XX e os anos 1920, deu lugar a um conjunto de fenômenos desconhecidos até então quanto a evolução das organizações políticas da classe operária.
Da mesma maneira que para os sindicatos, os partidos da Segunda internacional foram colocados, diante da Primeira Guerra mundial, na obrigação de escolher explicitamente seu campo.
A ala direita da social-democracia, corrompida pelo oportunismo, traiu abertamente enquanto a ala marxista ficou fiel ao marxismo e o internacionalismo, e encabeçou a luta revolucionária em todos os países.
A maioria dos partidos social-democratas, incluindo os mais importantes deles, traiu na primeira hora do conflito[4].
Os partidos social-democratas, passados ao campo da burguesia, como os qualificava Lênin, constituíram a ponta de lança da ofensiva da burguesia contra os revolucionários e as tentativas crescentes do proletariado de reagir diante da barbárie da Guerra.
Uma vez passados para o campo da burguesia, foi em todas circunstancias que, a partir de então, se empenharam a defender o sistema.
A Social-democracia contra a revolução na Rússia
Assim que surgiram, os soviets na Rússia foram investidos pelos socialista-revolucionários e os mencheviques. Estes últimos, na sua maioria, tinham traído durante a guerra. Entretanto beneficiavam ainda da confiança de setores importantes da classe operária. Por conta disso, conseguiram serem eleitos na direção do executivo dos sovietes. A partir desta posição estratégica, tentaram por todos os meios sabotar os sovietes, destruí-los.
Diante disso, a atividade dos bolcheviques consistia em desenvolver a consciência da classe operária tornando explicito o que as massas já estavam fazendo e qual era a perspectiva de seu movimento. Graças a este trabalho dos bolcheviques, todos os "falsos amigos" da classe operária, os traidores, os defensores do capital nacional, foram desmascarados, abrindo assim o caminho para a insurreição vitoriosa.
A Social-democracia contra a revolução na Alemanha
Pode-se dizer que a social-democracia alemã salvou a dominação capitalista, neste país e no mundo inteiro, por conta do papel central do proletariado alemão.
Pela primeira vez na historia, em outubro de 1918, a burguesia chamou um partido originário da classe operária, que recentemente tinha passado ao campo da burguesia, para assumir, diante de uma situação revolucionária, a proteção do estado capitalista contra a luta de classe.
Assim que a social-democracia chegou ao poder, proclamou "A república livre de Alemanha". Sua estratégia era baseada sobre a compreensão de que só poderia vencer o movimento o enfraquecendo por dentro. Para isso, ela criou seu próprio conselho operário e de soldados, formado por funcionários da Social-democracia. A tática funcionou, dividindo os operários, semeando a desorientação nas suas fileiras até o momento propício da repressão. Esta foi liderada pelo social-democrata, Noske à cabeça do "corpos francos". Parte destes participará mais tarde das milícias do fascismo. Na repressão em Berlin de janeiro 1919, mataram Rosa Luxemburgo, Karl Liebnecht e Leo Jogishe mais tarde, decapitando assim o movimento.
A partir deste momento, o proletariado assumiu ainda lutas importantes como na Alemanha novamente e na Itália. Entretanto a dinâmica da onda revolucionária tinha se revertido, deixando cada vez mais espaço para a contra-revolução se desenvolver.
O desenvolvimento desta contra-revolução em escala mundial se expressou na Rússia através da degeneração do Estado que tinha surgido apois a revolução. O aparelho estatal constituiu a nova forma da burguesia encarregada de explorar a classe operária e de gerir o capital nacional.
O partido bolchevique, depois de ter sido a vanguarda da revolução em 1917, se identificou progressivamente com o Estado e se transformou em um fator ativo de sua degeneração.
No seu seio, os melhores combatentes da revolução foram progressivamente descartados das suas funções de responsabilidade, excluídos, exilados, prisioneiros, e finalmente executados por uma câmara de burocratas.
Esta encontrou em Stalin seu melhor representante. Sua razão de ser não era defender os interesses da classe operária, mas, ao contrário, preservar e consolidar a nova forma de capitalismo que era instaurada na Rússia. Por isso, exerceu sobre ela, através da mentira e da repressão, a mais ignóbil das ditaduras.
Os outros partidos da Internacional, os partidos "comunistas", seguiram o mesmo caminho.
O Estado Russo cada vez menos se identificava com a ditadura do proletariado, e a IC (Internacional comunista) deixava de servir a luta internacional pelo comunismo e se tornava um instrumento deste estado no mundo.
Assim, por conta da mudança progressiva de sua função e do refluxo da onda revolucionária mundial, a IC podia cada vez menos constituir um instrumento de clarificação política.
Enquanto seus dois primeiros congressos permitiram avanços reais sobre questões cruciais como os sindicatos, o parlamentarismo e o eleitoralismo, já no terceiro podia se perceber uma mudança explícita de dinâmica.
Os Terceiro e Quarto congressos da Internacional Comunista começaram a deslizar pela perigosa ladeira da política da "frente única". Segundo essa, em certas circunstanciais, o proletariado e suas minorias comunistas deveriam se aliar com a social-democracia. Que regressão oportunista enquanto há pouco a vanguarda revolucionária dizia, com toda razão, que social-democracia tinha se passado para o campo da burguesia!
É assim que a maior clareza da IC regrediu para finalmente erigir como ensinamentos os piores erros da revolução. São esses que foram - e são ainda hoje - transmitidos às gerações de proletários.
Quanto às verdadeiras lições da onda revolucionária, coube às minorias revolucionárias que lutaram contra a degenerescência dos partidos comunistas de formular e transmiti-las.
Começamos esta apresentação falando da insurreição de Xangai em 1927. Um fator da sua derrota foi justamente a política oportunista da IC, de aliança com frações nacionalistas da burguesia de certos países. Em particular, houve uma tentativa deste tipo iniciada em 1922 na China, entre o Partido Comunista Chinês e o Kuomintang. Disso resultaram ilusões por parte dos operários chineses sobre esta fração nacionalista da burguesia, enquanto todas as frações burguesas são igualmente seu inimigo. Foi o que comprovou tragicamente o esmagamento do proletariado chinês pelo Kuomintang, cinco anos depois.
Trotsky denunciou em termos muito claros esta política da IC. Entre os primeiros combateu também a tese de Stálin do socialismo num só país.
Entretanto, o seu apego às pressupostas aquisições operárias do novo estado russo o impediu de assumir realmente um papel de oposição à degeneração dos partidos comunistas. Pior, a corrente trotskista apoiou à política de Frente única.
Acabou, por sua vez, traindo o internacionalismo proletário através da defesa de um campo imperialista na Segunda guerra mundial, o da Rússia e dos aliados, contra o da Alemanha.
Este papel de continuidade do marxismo foi assumido pelas frações das Esquerdas comunistas russa, alemã, holandesa, italiana, etc. Não sobrou nada de aquisições operárias na Rússia depois da vitória da contra-revolução, enquanto a contribuição destas esquerdas comunistas à historia da classe operária constitui um aporte insubstituível à preparação dos futuros combates da classe.
(Março de 2007)[1] A classe operária é, na história, a única classe revolucionária cujo caminho para a vitória é marcado por derrotas. Uma responsabilidade essencial é de fazer com que estas derrotas, como também todas suas experiências, traguem ensinamentos que permitirão vencer numa próxima tentativa revolucionária.
[2] Neste contexto, assistimos depois dos anos 20 a uma tendência crescente à saturação dos mercados solváveis, contexto no qual a queda da taxa de lucro se manifesta plenamente.
[3] Neste contexto, assistimos depois dos anos 20 a uma tendência crescente à saturação dos mercados solváveis, contexto no qual a queda da taxa de lucro se manifesta plenamente.
[4] Isso tomou varias formas segundo os países. Na França, por exemplo, houve um governo de união sagrada incluindo socialistas. Alguns raros partidos social-democratas se mantiveram valorosamente sobre posturas internacionalistas, como o partido social-democrata sérvio.
Como se pode constatar na leitura do texto introdutivo, a apresentação foi essencialmente histórica, o que se justifica pelo fato que existe uma responsabilidade dos revolucionários em suscitar nas novas gerações, estas que terão um papel insubstituível nos futuros combates de classes, a vontade de reapropriação das experiências das gerações passadas para transformar radicalmente o mundo.
Deste ponto de vista, a reação dos participantes fortaleceu nossa convicção que a maturação da situação, determinada pelo agravamento da crise do capitalismo e a tendência a erosão de algumas mistificações burguesas como a mentira sobre um futuro possível no seio do capitalismo, originam um processo ainda embrionário de politização dentro de uma minoria do proletariado assim como uma tendência de certas lutas em exprimir características significativas dos grandes movimentos da classe operária: solidariedade, surgimento de assembléias massivas abertas a todos os operários, existência de assembléias soberanas, capazes de preservar a independência da luta.
Uma maioria das intervenções refletiu uma vontade real de conhecer e compreender o passado da nossa classe enquanto outras demonstraram um interesse para entender como o desenvolvimento da situação atual poderia resultar num processo revolucionário. Relatamos em seguida alguns questionamentos que se expressaram nestas duas reuniões, sem a pretensão nem a possibilidade de sermos exaustivos[1].
Os conselhos operários são o produto da luta de massa do proletariado. Assim, ao contrario da forma sindical de luta, é a luta que cria a organização geral dos operários e não o inverso. Por sua vez, quando criados, os conselhos operários constituem um fortalecimento da luta, pois aumentam assim sua força de atração sobre o conjunto do proletariado, e permitem a centralização e a unidade do movimento.
À diferença da maioria das lutas sindicais do século XIX, as do século XX não encaram um patrão isolado que tem muito receio da ocorrência de uma luta duradoura paralisando a sua produção, mas têm diante delas a potencia do conjunto do estado capitalista. A partir deste momento, não é mais a luta dentro de um setor isolado que constitui uma ameaça real para o estado e a burguesia mais a união crescente dos proletários além das divisões corporativistas, setoriais, ... no seio de uma luta massiva. Por conta disso, a paralisação da produção não joga o mesmo papel de que no século XIX. Alem disso, não é cada setor da classe operária que detêm esta arma do bloqueio da produção, como o ilustra, por exemplo, o caso dos desempregados cuja luta é também essencial. Estas considerações não significam que o bloqueio da produção não constituía mais uma arma do proletariado na sua luta contra a burguesia; continua sendo, mas dentro de condições diferentes como o ilustra a luta recente dos estudantes na França, na primavera européia de 2006. As jovens gerações, já proletarizadas pois trabalhando para assumir sua sobrevivência, ou futuros proletários, se mobilizaram contra uma reforma do governo destinada a acentuar a precariedade das condições de trabalho do conjunto da classe operária. Durante quase dois meses, a luta suscitou expressões de solidariedade por parte de um número crescente de proletários participando em manifestações de ruas massivas. Finalmente o governo recuou, não por conta da paralisação das universidades, mas por medo que a classe operária, e notadamente a classe operária industrial, entrasse em massas em luta e paralizasse assim a produção. Entretanto não é sempre e em todas circunstancias que o proletariado deve paralisar a atividade social como o ilustra o fato que o comitê de greve na luta massiva em Polônia 1980 insistiu para que os transportes não parassem para não travar o desenvolvimento da luta.
A apresentação tinha colocado em evidência como a onda revolucionária mundial, depois da tomada do poder pelo proletariado na Rússia, não tinha conseguido o mesmo êxito nos países em que aconteceram sublevações proletárias. Cada uma destas tentativas foi esmagada pela burguesia, e a primeira derrota importante que sofreu o proletariado na Alemanha em janeiro de 1919 foi decisiva, dando um golpe na dinâmica revolucionária mundial que, a partir deste momento, se inverteu, apesar das outras batalhas que livrou novamente o proletariado na Alemanha. Na realidade, o devir da revolução mundial não se decidia na Rússia, mas na sua capacidade de estender a outros países. Nossa resposta desenvolveu o que já tinha sido dito na apresentação, colocando em evidencia que a derrota na Alemanha resultou da capacidade da social-democracia, depois de ter traído o internacionalismo proletário frente à Primeira Guerra mundial, de enganar novamente uma fração significativa do proletariado ao encabeçar o movimento de revolta contra a sociedade burguesa. Podemos acrescentar que, dentro de um período tão curto, o proletariado não foi capaz de assimilar todas as conseqüências de uma traição por parte de partidos originários da classe operária, em particular o fato que tal traição era irreversível. De maneira mais geral, são todas as conseqüências da nova época de decadência do capitalismo que proletariado não tinha conseguido assimilar, se iludindo sobre o fato de que o fim desta guerra, provocada em toda consciência pelos principais países em guerra para eliminar uma causa essencial de extensão da revolução, poderia ter significado o fim das guerras e da barbárie.
Será que existe uma tendência espontânea dos partidos à traição dos interesses operários do proletariado?
Esta questão é legitima visto que, como o sublinhamos na apresentação, os partidos socialistas traíram o internacionalismo proletário e a classe operária diante da Primeira Guerra mundial. Os partidos comunista degenerescentes fizeram a mesma coisa quando foram os primeiros em preparar ideologicamente o proletariado para a Segunda Guerra mundial, e a corrente trotskista igualmente quando se alinhou, nesta guerra, ao campo imperialista da Rússia e das potencias democráticas contra o campo da Alemanha. Quando um partido originário da classe operária trai, isso significa uma vitória do inimigo de classe, a burguesia. Tal traição resulta essencialmente do peso da ideologia dominante no seio das organizações do proletariado se expressando por um desenvolvimento do oportunismo dentro delas. Pode-se dizer que existe uma tendência "natural" das idéias, no seio da sociedade burguesa onde domina a ideologia desta classe, a ser influenciadas pela ideologia burguesa. A teoria do proletariado, baseando-se sobre o marxismo consiste justamente em um esforço teórico para definir os fundamentos, as perspectivas e os meios da luta para uma sociedade sem classes, livrando-se da influencia da ideologia burguesa como de todos os preconceitos herdados das sociedades de exploração do passado. Se a traição de um partido proletário significa sua derrota diante do oportunismo, a vitória deste último não é total, pois sempre houve minorias de esquerda que combateram a degenerescência dos partidos proletários e, ao mesmo tempo, contribuíram muito para o desenvolvimento da teoria revolucionária e da preparação dos futuros combates de classe. Foi o caso da esquerda dos partidos social-democratas com militantes como Rosa Luxemburgo, Lênin, Pannekoek, Gorter, ... Foi o caso das esquerdas comunistas italianas, alemãs, holandesas, ... que se destacaram da degenerescência dos partidos da IC e seu trabalho constitui um aporte essencial ao programa revolucionário.
Trata-se de uma questão muito ampla que, no contexto de uma reunião pública, só é possível dar uma resposta limitada. Pode-se dizer que há duas épocas do anarquismo. Uma primeira em que constituía uma corrente operária ao lado de outros (blanquismo, marxismo) no seio da primeira internacional, por exemplo. Nesta primeira fase, participou também de uma certa maneira em animar sindicatos sindicalista-revolucionários - muito embora com fraquezas corporativistas importantes - como a CGT na França ou a CNT na Espanha. Uma parte dos militantes anarquistas participou ativamente da primeira onda revolucionária mundial e geralmente se tornaram marxistas, aderindo à Terceira internacional. Mas não foi o caso de todos, pois uma parte significativa dos anarquistas, diante da primeira guerra mundial, fez como os social-democratas, apoiando à burguesia nacional e traindo o internacionalismo proletário. A traição aberta da CNT espanhola não aconteceu diante da Primeira Guerra mundial que não tinha afetado a Espanha, mais diante dos acontecimentos de 1936 e 1937. Em Julho 1936, os operários se sublevaram espontaneamente contra o golpe de Franco, assaltando de mãos vazias os quartéis do exercito e se armando deste jeito, sem que os soldados de Franco opusessem uma resistência real, eles também operários ou camponeses. Na realidade, a força que impediu os operários sublevados a continuarem sua ofensiva contra o estado burguês era constituída pelos traidores social-democratas, stalinistas e os anarquistas, estes últimos argumentando que este Estado não tinha nada a ver com um Estado clássico, e que combatê-lo só enfraqueceria a luta necessária contra o fascismo, e também que seria muito mais subversivo desenvolver o movimento de coletivização das empresas. Em maio de 37, quando o proletariado de Barcelona se sublevou, ele não tinha mais a mesma força como em Julho de 36 por conta da desorientação ideológica resultando da propaganda dos social-democratas, dos stalinistas e dos anarquistas, e foi sem dificuldade real que o governo de frente popular pôde massacrá-lo. Assim, os anarquistas se destacaram como os servidores mais radicais e enganadores da classe:
Quando a CCI critica a política de Frente única, falta a contextualização, notadamente a necessidade de fazer alianças contra o desenvolvimento do perigo fascista
A política de frente única constitui uma forma do oportunismo que se desenvolveu no seio da vanguarda revolucionária com o refluxo da onda revolucionária mundial. Para não se distanciar das massas que tendiam a se afastar da revolução, a IC promoveu a política de "ir à massas" através de alianças com partidos como a social-democracia. Um outro argumento a favor desta política invocava a necessidade de constituir uma frente ampla incluindo partidos democratas burgueses, diante do desenvolvimento do fascismo. Isso foi uma política desastrosa porque pregava uma aliança com um inimigo mortal do proletariado: a social-democracia; esta tinha traído a classe operária diante da guerra mundial, tinha derrotado o movimento revolucionário na Alemanha e mandado assassinar os lideres operários como Rosa Luxemburgo, Karl Liebnecht e Leo Joguishes, salvando neste país a dominação capitalista diante da revolução. Pior ainda, ao designar o fascismo como o pior inimigo da classe operária, esta política tendia a substituir a luta de classes com a luta pela defesa da democracia contra o fascismo. Tal política desembocou no alistamento de uma fração significativa dos proletários no campo dos aliados contra o campo imperialista oposto, o da Alemanha e do Japão. Todos os antifascistas justificam tal abandono pelo proletariado de seu terreno clássico de luta de classes, internacionalista e contra todas as frações da burguesia como na primeira onda revolucionária mundial, pelas atrocidades que cometeu o fascismo e seu caráter ditatorial. Nenhuma entre estas duas características pode ser negada, mas também nenhuma vale, pois a democracia é uma forma da ditadura do capital sobre os explorados e não há uma fração da burguesia que escape da dinâmica bárbara do capitalismo decadente. Os crimes do nazismo durante a Segunda Guerra mundial são muito conhecidos, os das grandes democracias muito menos. Os campos de concentração foram uma expressão dos primeiros. Mas pouco se divulga que as grandes potências democráticas conheceram a existência destes campos desde o início e nada fizeram para impedir sua utilização, como poderiam ter feito, por exemplo, pelo bombardeio das vias de comunicação dando acessos a estes. Mais ainda. Sob iniciativas de organizações judiais para conseguir que presos judeus dos campos de concentração fossem trocados por caminhões americanos, negociações tiveram lugar entre representantes dos campos alemão e americano. Não resultaram em nada, pois não somente a burguesia americana não queria entregar caminhões, mas também não queria acolher dezenas de milhares de judeus, inclusive sem ter que dar nada em compensação. Quanto aos bombardeios americanos e ingleses das cidades alemãs, quando a guerra já estava perdida para a Alemanha, eles tiveram cada vez mais como objetivo de aterrorizar a população, de exterminá-la e, no seu seio, a classe operária, para evitar que aconteçam sublevações operárias. Assim, em pouco tempo morreram centenas de milhares de pessoas nas cidades de Hamburgo e Dresde por conseqüência das bombas incendiarias dos aliados.
A fundação das três primeiras internacionais sempre correspondeu a um movimento de desenvolvimento da luta de classe. Cada uma destas internacionais correspondeu também a progresso na concepção da luta política do proletariado. Assim, a segunda, se dedicava ao aspecto político da luta do proletariado, ao contrario da primeira que assumia ao mesmo tempo luta política e luta econômica. A terceira soube se adaptar às novas condições da luta revolucionária com um partido minoritário de vanguarda enquanto os partidos da segunda internacional eram partidos de massas.
As "leis" que orientaram à constituição da quarta Internacional, em 1938, não têm nada a ver com as das três primeiras Internacionais. Foi um ato totalmente voluntarista por parte de Trotsky e de seus seguidores, num período que não tinha nada de revolucionário, mas muito pelo contrario de derrota profunda da classe operária com um peso ideológico cada vez mais importante da contra-revolução, o que se materializou pouco depois pelo desencadeamento da Segunda Guerra mundial. Alem disso, foi um ato totalmente dogmático, incapaz de se basear sobre o que de melhor orientou fundação da terceira internacional, e que resultou de uma concepção alheia ao marxismo atribuindo as dificuldades do movimento operário à "crise de sua direção revolucionária". Assim, para o trotskismo, só bastava colocar a direção correta para que o movimento operário se encaminhe para a revolução.
Até que ponto a luta para as reformas participa ou não do processo para a revolução
Em qualquer período da vida do capitalismo, a classe operária teve de se defender contra uma tendência natural do capitalismo em ampliar suas condições de exploração. A diferença se situa no resultado desta luta. Enquanto na fase de ascendência do capitalismo, tal luta podia desembocar na obtenção de reformas duradouras, já não é mais o caso na fase de decadência na qual toda luta conseqüente da classe operária coloca em questão, pelo menos de maneira embrionária, a existência do sistema. É assim que, nesta época, as maiores manifestações desta luta de defesa de suas condições pela classe operária a levaram a enfrentar o conjunto da burguesia representada pelo estado capitalista e a obrigaram a se organizar para esta tarefa, como foi ilustrado através do surgimento dos conselhos operários em 1905 na Rússia. Neste contexto, a responsabilidade dos revolucionários é de colocar em evidência que não há mais possibilidade de melhoria das condições de vida sob o capitalismo, e que , diante da crise mortal do capitalismo, a classe operária não vai ter outra alternativa, senão desenvolver cada vez mais suas lutas. Diante da única perspectiva de barbárie que este sistema decadente pode oferecer a humanidade, os revolucionários devem também evidenciar que a única classe na sociedade capaz de derrubar o capitalismo para instaurar uma outra sociedade é o proletariado.
O que fazer com o sindicalismo e o parlamentarismo para impedi-los de travar a luta de classe?
O proletariado mundial não se submete à lei da deterioração constante de suas condições de vida, resultando do agravamento da crise mundial. Por conta disso, ele vai necessariamente ampliar suas lutas. É óbvio que a burguesia não ficará de braços cruzados diante disso como o demonstram todas suas manobras contra a luta de classe, desde que o proletariado voltou a lutar em escala internacional a partir de maio de 68. Contra esta, ela vai continuar utilizando todos os meio à sua disposição e em particular os órgãos do estado capitalista que são os sindicatos e a mistificação eleitoral que vão constituir ainda travas ao desenvolvimento da luta e da consciência. Entretanto, ao serem utilizadas repetidamente contra a classe operária, essas armadilhas da burguesia vão inelutavelmente perder progressivamente sua eficácia enquanto a classe operária vai desenvolver a confiança na suas próprias forças. Nesse processo, os revolucionários têm a papel da maior importância.
No último relatório que fizemos de uma reunião pública numa universidade brasileira[2] notamos: "um interesse crescente das novas gerações para um futuro de luta de classe que recusa a miséria material, moral e intelectual deste mundo em decomposição". Estas duas últimas reuniões não desmentiram tal tendência que se fortalece por um interesse crescente para a história da luta da nossa classe e dos ensinamentos que podem ser tirados deste combate.
[1] Por exemplo, não vamos falar de novo de questões como "a natureza de classe dos movimentos altermundialistas", "o papel do sindicato Solidarnosk na Polônia em 1980" que são tratadas em diversos textos de nosso site em português
[2] "A conjuntura mundial e as eleições [157]".
Informamos aos nossos leitores da criação de um núcleo da CCI no Brasil.
Trata-se para nós de um acontecimento de grande importância que vem concretizar o desenvolvimento da presença política da nossa organização no país mais importante da América latina, país que conta as maiores concentrações industriais desta região do mundo, as quais são também entre as mais importantes na escala mundial.
Existe também neste país um meio de elementos em busca de posições revolucionarias, assim como grupos políticos proletários. Entre estes, já assinalamos na nossa imprensa e no nosso site em português a existência da Oposição Operária (OPOP) a propósito dos acontecimentos seguintes: celebração de reuniões públicas comuns e realização conjuntamente de uma tomada de posição sobre a situação social; publicação no nosso site em português do relatório de um debate entre nossas duas organizações sobre o materialismo histórico; publicação no nosso site de alguns textos da OPOP que consideramos particularmente interessantes. Expressão deste interesse recíproco entre nossas organizações, OPOP também participou no ano passado, como grupo convidado, dos trabalhos do XVIIº congresso da nossa secção na França e este ano do XVIIº congresso internacional da CCI.
Assinalamos também e existência no estado de São Paulo de um grupo em constituição, influenciado pelas posturas da Esquerda comunista, com o qual já estabelecemos relações políticas regulares, incluindo a celebração de uma reunião publica comum.
Esperamos obviamente que a colaboração com estes grupos seja a mais estreita e frutífera. Tal perspectiva vem ao encontro da nossa vontade de procurar desenvolver especificamente a presença política da CCI no Brasil, pois a nossa presença permanente neste país permitirá que se desenvolva ainda mais a colaboração entre nossas organizações, visto que entre nosso núcleo e OPOP existe uma longa história, feita de confidencia e respeito mútuo.
A criação do nosso núcleo é a concretização de um trabalho iniciado há mais de 15 anos e que se intensificou nestes últimos anos através a tomada de contato com diferentes grupos e elementos, a celebração de reuniões públicas em várias cidades, das quais algumas em certas universidades suscitaram um grande interesse por parte de uma assistência numerosa. Não se trata para nós de um termo, mas de uma etapa significativa no desenvolvimento da presença das posições da Esquerda comunista no continente sul-americano. Longe de constituir uma exceção brasileira, este evento faz parte do mesmo fenômeno de aparecimento de grupos no mundo inteiro e que é o produto, no seio de uma dinâmica de retomada dos combates de classes em escala internacional, da tendência da classe operária a dar nascimento a minorias revolucionarias.
CCI (Junho de 07)Publicamos uma declaração divulgada por trabalhadores atualmente em luta na Grécia e que se proclamam "insurrectos". Ocupam, desde a quarta feira 17 de dezembro, a sede da Confederação Geral dos Trabalhadores em Atena, principal central sindical do país. Fizeram deste prédio um lugar de Assembléia Geral (AG), de reunião e de discussão ABERTA A TODOS.
A bandeira na frente do prédio ocupado proclama:
Temos de assinalar que um cenário idêntico, com ocupação e AG abertas a todos, tem lugar também na Universidade de Economia de Atena.
Voltaremos a falar posteriormente mais detidamente sobre os eventos que estão acontecendo em toda Grécia desde o dia 6 de dezembro. Agora, através da publicação desta declaração, queremos essencialmente participar da ruptura com o cordão sanitário das mídias feito de mentiras acerca desta luta e que as apresenta como simples motins de jovens vândalos anarquistas que aterrorizariam a população. Ao contrario disso, este texto mostra claramente a força do sentimento de solidariedade operária que anima este movimento e estabelece o laço entre as diferentes gerações de proletários.
Ou decidimos nossa história ou deixamos que decidam por nós!
Nós, trabalhadores manuais, empregados, desempregados, trabalhadores temporários, locais ou imigrantes, não somos telespectadores passivos. Desde o assassinato de Alexandros Grigorpolos na noite de sábado, temos participado nas manifestações, e nos enfrentamentos com a polícia, as ocupações do centro e dos bairros. Freqüentemente temos deixado o trabalho e nossas obrigações diárias para ocupar as ruas com os estudantes, os universitários e os demais proletários em luta.
Todos esses anos, temos suportado a miséria, a complacência, a violência no trabalho. Chegamos a acostumar contar os lesionados e nossos mortos - nos maus explicados "acidentes de trabalho". Nós acabamos acostumados a ver por outro lado frente à morte dos imigrantes - nossos companheiros de classe. Estamos cansados de viver com a ansiedade de ter quer assegurar um salário, pagar os impostos, e conseguir uma aposentadoria que agora parece um sonho distante.
Da mesma forma que lutamos para não abandonar nossas vidas em mãos dos chefes e dos representantes sindicais, da mesma maneira não abandonaremos os rebeldes presos nas mãos do estado e o sistema jurídico.
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Nem os políticos nem os economistas sabem mais qual adjetivo empregar para descrever a gravidade da situação "A beira do precipício", "Um Pearl Habour econômico", "Sobre nossa frente um tsunami", "Um 11 de setembro nas finanças" 1 ... só falta alusão ao Titanic!
O que está realmente acontecendo?. Dado o peso econômico com que a tempestade foi desencadeada se levantam várias questões: vivemos um novo crack de 29? Como foi possível chegar a isso? Como podemos nos defender? Em que mundo vivemos?
Não cabe ilusão alguma. Nos próximos meses a humanidade vai viver uma bestial degradação das suas condições de vida em todo o planeta. O Fundo Monetário Internacional (FMI) disse bem claro no seu último informe: "cinqüenta países de agora a início de 2009" vão se somar a macabra lista de países que sofrem fome.
Dentre eles numerosos países da África, América Latina, Caribe e inclusive Ásia. Na Etiópia já existe 12 milhões de pessoas que morrem de fome segundo cifras oficiais. Na índia e China, que nos são vendidos como o novo Eldorado capitalista, centenas de milhões de operários se verão jogados na mais horrível miséria. Na Europa e Estados Unidos também uma grande parte da população sofrerá uma miséria insuportável.
Não existe nenhum setor a salvo do incêndio. O desemprego acontecerá aos milhões em escritórios administrativos, bancos, fábricas, hospitais, nos serviços de alta tecnologia como o eletrônico, o automotivo, a construção e nas empresas de serviços. O desemprego vai crescer de forma exponencial! Já desde o início de 2008 só nos Estados Unidos quase um milhão de trabalhadores foram despedidos. Isso é só o início. Esta onda de desemprego faz com que cada vez seja mais difícil para as famílias operárias custearem, a alimentação básica, a moradia e a saúde. Para os jovens isto significa que o capitalismo não pode oferecer-lhes nenhum futuro!
Nem os dirigentes do mundo capitalista, nem os políticos, nem os jornalistas a soldo da classe dominante se atrevem a ocultar. Como fazê-lo? Os maiores bancos do mundo estão em falência, e só conseguem manter abertos graças a centenas de milhões de dólares e euros injetados pelos Bancos centrais, quer dizer, pelos Estados. As Bolsas na América, Ásia e Europa se afundam sem retorno e tem perdido desde janeiro de 2008, 25 trilhões de dólares o que significa o equivalente a dois anos da produção total dos Estados Unidos! Tudo isso ilustra o verdadeiro pânico que sacode a classe dominante em todo planeta. Se hoje afundam as Bolsas não é só pela catastrófica situação dos Bancos, mas também porque os capitalistas estão na expectativa de uma queda vertiginosa dos seus lucros como resultado do retrocesso massivo da atividade econômica, da multiplicação de falências de empresas e de uma recessão muito pior que a dos últimos quarenta anos.
Os principais dirigentes do mundo, os Bush, Merkel, Brown, Sarkozy, Hu Jiantao, realizam encontros e "Cúpulas" (G4, G7, G16, G27, G40) para tratar de salvar o que se pode e impedir o pior. Planejam uma nova "Cúpula" para meados de Novembro, para segundo alguns, "refundar o capitalismo". A hiperatividade dos dirigentes mundiais só pode comparar-se a dos "experts": televisão, rádio, jornais... a crise está em primeiro plano em todas as mídias.
A burguesia sabe que não pode ocultar o catastrófico estado da sua economia, porém trata fazer nos acreditar que em que pese tudo isso não há de colocar em questão o sistema capitalista, do que se trata é simplesmente de lutar contra seus "excessos" e seus "deslizes". A culpa é dos especuladores! É culpa da cobiça dos patrões sem vergonha! É culpa dos paraísos fiscais! É culpa do "liberalismo"!
Todos os charlatões profissionais nos apresentam suas ladainhas para que comunguemos com semelhantes rodas de moinho. Esses mesmos "especialistas" que afirmavam ontem que a economia gozava de boa saúde, que os bancos eram sólidos como carvalhos... Apresentam-se hoje na televisão para dizer novas mentiras Aqueles que nos diziam que o "liberalismo" era a solução, que o Estado devia evitar intervir na economia, hoje reclamam que os Estados intervenham mais ainda...
Mais Estado! Mais "moral" e o capitalismo poderá se sair melhor do que antes! Tal é a mentira que querem que acreditemos!
A crise que sacode hoje o capitalismo mundial não data do verão de 2007 com a crise imobiliária dos Estados Unidos. Faz mais de 40 anos que as recessões se sucedem umas as outras: 1967, 1974, 1981, 1991, 2001. Faz décadas que o desemprego se converteu em uma chaga permanente na sociedade e que os explorados sofrem os ataques cada vez mais duros nas suas condições de vida. Por quê?
Porque o capitalismo é um sistema que produz para o mercado e o lucro e não para satisfazer as necessidades humanas. As necessidades humanas por satisfazer são imensas, porém os seres humanos que as sofrem não são solventes, quer dizer a imensa maioria da população mundial não tem com que comprar as mercadorias que se produzem. Se o capitalismo está em crise, se centenas de milhões de seres humanos, e logo bilhões estarão atolados em uma miséria insuportável, sofrendo a piore fome não é porque este sistema não produza o suficiente, sim porque produz muito mais mercadorias do que as que pode vender. Cada vez a burguesia tem saído temporariamente dessas recessões recorrendo maciçamente ao crédito e com ele criando um mercado artificial. Por isso essas retomadas econômicas têm conduzido sempre a preparar retornos dolorosos já que, ao final das contas, terá que devolver todos esses créditos, terá de fazer frente a todas essas dívidas. E isso é exatamente o que se passa hoje em dia. Todo o "fabuloso crescimento" dos últimos anos se baseava única e exclusivamente na dívida. A economia mundial tem vivido a crédito e quando chega o momento de devolver, tudo se desaba como um vulgar castelo de cartas! As atuais convulsões da economia capitalista não são produto de uma "má gestão" dos dirigentes políticos, nem da especulação dos "magos das finanças"! Nem do comportamento irresponsável dos banqueiros. O único que fazem todos esses personagens é aplicar as leis do capitalismo e são justamente essas leis as que conduzem o sistema ao seu colapso. Por isso, os milhares de bilhões injetados por todos os Estados e Bancos Centrais nos mercados não vão mudar nada. Pior ainda, vão acrescentar mais e mais o endividamento. É querer apagar o fogo com gasolina! A burguesia com tais medidas estéreis e desesperadas, demonstra sua impotência. Todos os seus sucessivos planos de salvamento estão condenados, tarde ou cedo, ao fracasso. Não tem como acontecer uma verdadeira retomada da economia capitalista. Nenhuma política, nem de esquerdas nem de direitas, poderá salvar o capitalismo porque este sistema está corroído por uma enfermidade mortal e incurável.
De todas as partes aparecem comparações com o crack de 29 e a Grande Depressão dos anos 30. Ainda ressoam em nossa memória as imagens daquela época: Filas intermináveis de desempregados esperando um trabalho, filas de pobres para obter um prato de sopa de caridade, os edifícios das fábricas inapelavelmente fechadas. Porém, a situação atual é igual a daquela época? A resposta é claramente, NÃO. Hoje é muito mais grave, embora o capitalismo com sua experiência tenham conseguido evitar uma queda brutal graças a intervenção do estado e uma melhor coordenação internacional.
Porém essa não é a única diferença. A terrível depressão dos anos 30 desembocou na Segunda Guerra Mundial. A crise atual pode desembocar em uma Terceira Guerra Mundial? A marcha em direção a guerra imperialista mundial é a única resposta que a burguesia é capaz de dar a crise mortal do capitalismo. E a única força que pode se opor a ela é seu inimigo irredutível: a classe operária mundial. O proletariado nos anos 30 havia sofrido uma derrota terrível como conseqüência do isolamento da revolução de 1917 na Rússia e tinha se deixado alistar no massacre imperialista. Porém o proletariado atual tem demonstrado, desde os grandes combates que começaram em 1968, que não está disposto a derramar de novo o seu sangue pelos seus exploradores. Nos últimos 40 anos tem experimentado sofrer revezes doloroso, porém ainda está de pé em todo o mundo, especialmente desde 2003, e combate cada vez mais. O recrudescimento da crise do capitalismo provocará terríveis sofrimentos, em centenas, de milhões de trabalhadores, desemprego, miséria, fome não só nos países subdesenvolvidos como também nos mais desenvolvidos, , porém também vai provocar necessariamente lutas de resistência dos explorados.
Estas lutas são indispensáveis para limitar os ataques econômicos da burguesia. Para impedir que nos empurrem na miséria absoluta. Porém está claro que não poderão impedir que o capitalismo continue afundando cada vez mais profundamente na sua crise. É porque as lutas de resistência da classe operária respondam a uma necessidade ainda mais importante. Permitem aos explorados desenvolver sua força coletiva, sua unidade, sua solidariedade, sua consciência, para colocar a única alternativa que pode oferecer um futuro a humanidade: varrer da face da terra o sistema capitalista e criar uma nova sociedade que não se baseie no lucro e na exploração, nem na produção em função do mercado, sim na qual se produza para satisfazer as necessidades humanas: uma sociedade dirigida pelos próprios trabalhadores e não por uma minoria privilegiada: a sociedade comunista.
Durante oito décadas, todos os setores da burguesia, tanto de direita como de esquerda, concordaram em dizer que os regimes que dominavam a Europa do Leste ou China eram "comunistas", quando na realidade não eram mais que uma forma especialmente bárbara de capitalismo de Estado. E isso o dizia para convencer aos explorados que era em vão sonhar com um mundo diferente, que não havia nada, salvo o capitalismo. Hoje o capitalismo mostra sua falência histórica e a perspectiva da sociedade comunista devem animar cada vez mais as lutas do proletariado.
Frente aos ataques de um capitalismo encurralado; para acabar com a exploração, a miséria e a barbárie guerreira do capitalismo:
Viva a luta da classe operária mundial!
Proletários de todos os países uní-vos!
Corrente Comunista Internacional (25/10/2008)
1 Respectivamente: Paul Krugman (último Nobel de economia), Warren Buffet (investidor americano, apelidado "o oráculo de Ohama" multimilionário da pequena cidade de Nebraska cuja opinião é respeitada pelo mundo financeiro), Jacques Attali (economista e conselheiro do presidente francês Nicolas Sarkozy) e Laurence Parisot (presidente da associação dos patrões franceses).
Em 1915, enquanto a horrenda realidade da guerra na Europa se tornava mais aparente, Rosa Luxemburgo escreveu A Crise da Social Democracia, um texto mais conhecido com o Panfleto Junius, pelo pseudônimo sob o qual foi publicado por Luxemburgo. O panfleto foi escrito na prisão e distribuído ilegalmente pelo grupo Die Internationale formado imediatamente após o início da guerra. Era uma denúncia inflamada das posições adotadas pela liderança do Partido Social Democrata da Alemanha (SPD). No dia em que os conflitos começaram, 4 de agosto de 1914, o SPD abandonou seus princípios internacionalistas e se manifestou pela "pátria em perigo", clamando pela suspensão da luta de classes e pela participação na guerra. Isso foi um golpe arrebatador contra o movimento socialista internacional, pois o SPD havia sido o orgulho da Segunda Internacional; ao invés de agir como um baluarte da solidariedade internacional da classe trabalhadora, sua capitulação ao esforço de guerra foi usada como justificativa para atos similares de traição em outros países. O resultado foi o infame colapso da Internacional.
O SPD foi formado como um partido marxista na década de 1870, simbolizando a influência crescente da corrente do "socialismo científico" dentro do movimento operário. Na aparência, o SPD de 1914 mantinha seu comprometimento ao marxismo mesmo, enquanto espezinhava seu espírito. Marx não havia, em sua época, alertado constantemente contra a ameaça representada pelo absolutismo czarista, o maior bastião de reação em toda a Europa? A Primeira Internacional não havia sido formada num encontro de apoio à luta pela independência polonesa do jugo czarista? Engels não havia expressado, mesmo diante do perigo da guerra na Europa, sua visão de que os socialistas alemães teriam de adotar uma posição "revolucionária defensista" na eventualidade de uma agressão franco-russa contra a Alemanha? E agora o SPD estava clamando pela unidade nacional a qualquer custo diante do maior perigo que ameaçava a Alemanha: o poder do despotismo czarista, cuja vitória, diziam, iria desfazer todos os ganhos políticos e econômicos conquistados pela classe trabalhadora através dos anos de luta paciente e persistente. Ele (o SPD) se apresentava, portanto, como o herdeiro legítimo de Marx e Engels e de sua defesa resoluta de tudo o que havia de progressista na civilização européia.
Mas nas palavras de Lênin, outro revolucionário que não hesitou em denunciar a vergonhosa traição dos "Social-Chauvinistas": "Quem se refere à atitude de Marx diante das guerras da época da burguesia progressista e se esquece da declaração de Marx de que 'os trabalhadores não têm pátria', uma frase que se aplica precisamente à época da burguesia reacionária, obsoleta, à época da revolução socialista, distorce Marx desavergonhadamente e substitui o ponto de vista socialista pelo burguês". [1] Os argumentos de Luxemburgo consideravam exatamente as mesmas questões. A guerra não era do mesmo tipo visto na Europa na metade do século anterior. Tais guerras haviam sido curtas, limitadas no espaço e espacialmente em seus objetivos, combatidas principalmente por exércitos profissionais; mais do que isso, durante a maior parte do século desde 1815 com o fim das guerras napoleônicas, o continente europeu havia passado por uma era sem precedentes de paz, expansão econômica e aumento constante do padrão de vida. Alem disso, tais guerras, longe de arruinar seus antagonistas, haviam servido mais para acelerar o processo geral de expansão capitalista erradicando obstáculos feudais à unificação nacional e permitindo que novos estados-nação se estabelecessem num modelo adequado ao desenvolvimento do capitalismo (as guerras em torno da questão da unificação italiana e a guerra de 1870 entre a França e a Prússia sendo exemplos claros).
Porém de agora em diante, essas guerras (guerras nacionais que podiam ter um papel progressista para o capital) pertenciam ao passado. Por sua capacidade de destruição e de morte - dez milhões de homens morreram nos campos de batalha europeus, a maioria agonizando em um cenário sangrento e em vão, enquanto milhões de civis também morressem devido à miséria e a fome impostas pela guerra; pela amplitude das suas conseqüências como guerra que implicou as potências de dimensão mundial que, de fato se davam objetivos de conquista literalmente ilimitados e de derrota total do inimigo; pelo seu caráter de guerra "total " que não alistou só milhões de operários mandando-os ao front, como também os que trabalhavam nas industrias na retaguarda, exigindo-os suor e sacrifício infinitos; por todas essas razões foi uma guerra de um novo tipo que desmentiu rapidamente todas as previsões da classe dominante de que esta estaria terminada "para o natal". A monstruosa matança da guerra foi evidentemente intensificada pelos meios tecnológicos muito desenvolvidos de que dispunham os protagonistas e que haviam ultrapassado amplamente as táticas e as estratégias ensinadas nas escolas de guerra tradicionais; e incrementaram ainda mais os números de mortes. Porém a barbárie alcançada pela guerra expressou algo muito mais profundo que o nível de desenvolvimento tecnológico do sistema burguês. Também foi a expressão de um modo de produção que entrava em uma crise fundamental e histórica, que revelava o caráter caduco das relações sociais capitalistas e colocava a humanidade diante da alternativa histórica: revolução socialista ou queda na barbárie. Daí essa famosa passagem do Folheto de Junius: "Frederico Engels disse uma vez: "A sociedade burguesa enfrenta um dilema: ou passagem ao socialismo ou retorno à barbárie". Mas então que significa um "retorno à barbárie" do grau de civilização que conhecemos hoje na Europa? Até agora lemos estas palavras sem reflectirmos, e repetimo-las sem nelas pressentirmos a terrível gravidade. Lancemos um olhar à nossa volta neste preciso momento, e compreenderemos o que significa um retorno da sociedade burguesa à barbárie. O triunfo do imperialismo remata a destruição da civilização - esporadicamente durante uma guerra moderna, e definitivamente se o período das guerras mundiais, que agora se inicia, seguir sem entraves até às suas últimas consequências. É exactamente o que Friedrich Engels tinha previsto, uma geração antes de nós, há já quarenta anos. Hoje estamos perante esta escolha: ou o triunfo do imperialismo e a decadência de toda a civilização, com as consequências, como na antiga Roma, do despovoamento, da desolação, da degenerescência, um grande cemitério; ou então, a vitória do socialismo, isto é, da luta consciente do proletariado internacional contra o imperialismo e contra o seu método de acção: a guerra. Ai está um dilema da história do mundo, uma alternativa ainda indecisa, cujos pratos oscilam diante da decisão do proletariado consciente. O proletariado deve pegar resolutamente no gládio do seu combate revolucionário: o futuro da civilização e da humanidade disso dependem. Durante esta guerra, o imperialismo alcançou a vitória. Ao pegar no seu gládio ensanguentado pelo assassinato dos povos, fez pender a balança para o lado do abismo, da desolação e da ignomínia. Todo este peso de desonra e desolação só será contrabalançado se, em plena guerra, soubermos tirar a lição que ela contém, se o proletariado conseguir assenhorear-se de novo e acabar de jogar o papel de escravo manipulado pelas classes dirigentes para se vir a tornar o dono do seu próprio destino". (Rosa Luxemburg - A Crise da Social-Democracia; Biblioteca de Ciências Humanas Vol.6; Editorial Presença- Portugal / Livraria Martins Fontes - Brasil)
Essa mudança de época fez caducos os argumentos do Marx em favor do apoio à independência nacional (de todos os modos, o mesmo Marx já o rechaçou depois da Comuna de Paris de 1871 no que concernia aos países europeus). Já não se tratava de procurar causas nacionais progressistas no conflito, posto que as lutas nacionais tinham perdido seu papel progressista ao tornar-se simples instrumentos da conquista imperialista e da marcha do capitalismo para a catástrofe: "O programa nacional não teve importância histórica, enquanto expressão ideológica da burguesia ascendente aspirando ao poder no Estado, senão no momento em que a sociedade burguesa se instalou mais ou menos nos grandes Estados do centro da Europa e aí criou os instrumentos e as condições indispensáveis da sua política. Desde então, o imperialismo esqueceu completamente o velho programa burguês democrático: a expansão para além das fronteiras nacionais (quaisquer que sejam as condições nacionais dos países anexados) tornou-se a plataforma da burguesia de todos os países. É certo que o espírito nacional permaneceu, mas o seu conteúdo real e a sua função transformaram-se no seu contrário. Serve somente para mascarar, bem ou mal, as aspirações imperialistas, a não ser que seja utilizado como grito de guerra nos conflitos imperialistas, único e último meio ideológico de captar a adesão das massas populares e de as fazer servir de carne de canhão nas guerras imperialistas" (A Crise da Social-Democracia. Cap. IV; Biblioteca de Ciências Humanas).
Não só trocou então a "tática nacional", mas sim toda a situação ficou profundamente transformada pela guerra. Já não era possível a volta atrás, à época anterior em que a Social-democracia tinha lutado paciente e sistematicamente por estabelecer-se como força organizada na sociedade burguesa, do mesmo modo que o proletariado como todo: "Uma coisa é certa, a guerra mundial representa uma viragem para o mundo. É loucura insensata imaginar que nada mais temos a fazer do que deixar passar a guerra, tal como a lebre espera o fim da tempestade sob um silvado, para em seguida retomar alegremente o seu passo normal. A guerra mundial modificou as condições da nossa luta e transformou-nos a nós próprios radicalmente. Não que as leis fundamentais da evolução capitalista, o combate entre o capital e o trabalho, devam conhecer um desvio ou uma moderação. Já agora, em plena guerra, caem as máscaras e as antigas feições, que conhecemos tão bem, olham-nos com escárnio. Mas, depois da erupção do vulcão imperialista, o ritmo da evolução recebeu tão violento impulso, que comparado aos conflitos que surgirão no meio da sociedade e à imensidade de tarefas que esperam o proletariado socialista num futuro imediato, toda história do movimento operário parece não ter sido até agora mais do que um período paradisíaco." (A Crise da Social-Democracia. Cap.I; Biblioteca de Ciências Humanas)
Se forem imensas as tarefas, é que exigem muito mais que a luta defensiva tenaz contra a exploração; exigem uma luta revolucionária ofensiva para acabar de uma vez com a exploração, para dar "à acção social dos homens um sentido consciente de nela introduzir um pensamento metódico e, por isso, uma vontade livre" (A Crise da Social-Democracia. Cap.I; Biblioteca de Ciências Humanas). A insistência de Rosa Luxemburgo sobre a abertura de uma época radicalmente nova da luta da classe operária ia ser rapidamente uma posição comum do movimento revolucionário internacional que se reconstituía sobre as ruínas da Social-democracia e que, em 1919, fundou o partido mundial da revolução proletária: a Internacional comunista (IC). Em seu Primeiro congresso de Moscou, a IC adotou em sua Plataforma a celebre ordem: "Nasceu uma nova época. Época de desmoronamento do capitalismo, de seu afundamento interior. Época da revolução comunista do proletariado". A IC compartia com Rosa Luxemburgo a idéia de que se a revolução proletária - que estava naquele momento em seu auge após a insurreição de Outubro na Rússia e a onda revolucionária que varria a Alemanha, Hungria e outros países - não lograsse derrubar o capitalismo, a humanidade se veria imersa em outra guerra, na realidade em uma época de guerras incessantes que colocaria em perigo o futuro da humanidade.
Quase cem anos se passaram, permanece o capitalismo e segundo a propaganda oficial seria a única forma possível de organização social. O que adveio com o dilema enunciado por Luxemburgo, "socialismo ou barbárie"? Se escutarmos os discursos da ideologia dominante, se tentou o socialismo no século XX e não funcionou. As deslumbrantes esperanças que fez nascer a Revolução russa de 1917, se chocaram contra os recifes do stalinismo e jazem juntas com seu cadáver desde que se desmoronou o bloco do Leste no final dos anos 1980. O socialismo não só haveria se revelado, no melhor dos casos, uma utopia e no pior um pesadelo, e que a mesma noção de luta de classes, considerada pelos marxistas como sua base essencial, havia desaparecido na névoa átona de uma "nova" forma de capitalismo que pretensamente viveria não da exploração de uma classe produtora, mas graças a uma massa infinita de "consumidores" e de uma economia mais virtual que material.
Este é o conto que nos querem fazer engolir. Seguramente que se Rosa Luxemburgo pudesse voltar de entre os mortos, ficaria surpreendida de ver a civilização capitalista continuar dominando o planeta; em outra ocasião examinaremos como tem feito o sistema para sobreviver apesar de todas as dificuldades atravessadas durante o século passado. Mas se nós tiramos as lentes deformantes da ideologia dominante e examinamos seriamente o curso do século XX, poderemos constatar que se verificaram as previsões de Luxemburgo e da maioria dos socialistas revolucionários da época. Devido à derrota da revolução proletária, esse século já foi o mais bárbaro de toda a história da humanidade e contém a ameaça de uma descida até o mais profundo na barbárie, cujo ponto culminante seria não apenas a "aniquilação" da civilização, mas sim o desaparecimento da vida humana no planeta.
Em 1915 não se levantaram claramente contra a guerra mais que um punhado de socialistas. Trotski brincava dizendo que os internacionalistas que se reuniram aquele ano em Zimmerwald poderiam caber em um só táxi. Mas a Conferência do Zimmerwald, que só agrupou um punhado de socialistas opostos à guerra, foi o sinal de que algo estava mudando nas filas da classe operária internacional. Em 1916, o desencantamento em relação à guerra, tanto no front como na retaguarda, foi tornando cada vez mais profundo, como o demonstraram as greves que estalaram na Alemanha e na Grã-Bretanha assim como as manifestações que saudaram a libertação de Karl Liebknecht, camarada de Rosa Luxemburgo, cujo nome se tornou sinônimo da ordem: "nosso principal inimigo está em nosso próprio país". A revolução explodiu na Rússia em fevereiro de 1917, acabando com o reino dos tzares; mas não foi em nada um 1789 russo, uma nova revolução burguesa atrasada, mas Fevereiro abriu o caminho para Outubro, a tomada do poder pela classe operária organizada em soviets, que proclamou que essa insurreição só era o primeiro golpe da revolução mundial que acabaria não só com a guerra mas também com o próprio capitalismo.
Como o repetiam Lenin e os bolcheviques, a Revolução russa triunfaria ou cairia com a revolução mundial. Seu chamamento à sublevação teve um eco rápido: motins no exército francês em 1917; revolução na Alemanha em 1918 que obrigou os governos burgueses do mundo concluir a toda pressa uma paz precipitada por medo de que a epidemia bolchevique se estendesse; República dos soviets na Baviera e na Hungria em 1919; greve geral em Seattle, Estados Unidos, e em Winnipeg, no Canadá; necessidade para a burguesia de mandar tanques para opor-se à agitação operária no vale do Clyde em Escócia no mesmo ano; ocupações de fábricas na Itália em 1920. Foi uma deslumbrante confirmação da análise da IC: abria-se um novo período de guerras e de revoluções. Ao mesmo tempo que esmagava à humanidade com seu rolo compressor de militarismo e guerra, o capitalismo também fazia necessária a revolução proletária.
Mas desgraçadamente, a consciência que tinham os elementos mais dinâmicos e clarividentes da classe operária, os comunistas, não coincidia nem muito menos com o nível alcançado pelo conjunto da classe. A maior parte desta não entendia ainda que era impossível voltar para antigo período de paz e de reformas graduais. Queria que se acabasse a guerra, e apesar de ter imposto a paz à burguesia, esta soube jogar sobre a idéia de que se podia voltar ao status quo ante bellum, status quo de antes da guerra, com umas reformas apresentadas como "vantagens operárias": na Grã-Bretanha, foram os "homes fit for heroes", lares para heróis que voltavam da guerra, foi o direito de voto para as mulheres e a cláusula 4 no programa do Partido Trabalhista que prometia as nacionalizações das fábricas mas importantes da economia; na Alemanha, aonde a revolução já tinha começado a concretizar-se, as promessas foram mais radicais, usando-se palavras como socialização e conselhos operários; comprometiam-se a que abdicasse o Káiser e a instaurar uma República apoiada no sufrágio universal.
Foram essencialmente os sociais-democratas, esses especialistas experimentados da luta por reformas, quem venderam essas ilusões aos operários, ilusões que lhes permitiram por um lado declarar-se a favor da revolução e por outro utilizar os grupos pro - fascistas para assassinar os operários revolucionários no Berlim e Munich, entre eles os próprios Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht; também apoiaram a asfixia econômica e a ofensiva militar contra o poder soviético na Rússia, com o pretexto falacioso de que os bolcheviques teriam forçado a história ao levar a cabo uma revolução em um país atrasado no que a classe operária era minoritária, "ofendendo" assim os sagrados princípios da democracia.
Pela mentira e a repressão brutal, a onda revolucionária foi sufocada em uma série de derrotas sucessivas. Atalho do oxigênio da revolução mundial, a revolução na Rússia começou a afogar e a devorar-se a si mesma; esse processo o simboliza muito bem o desastre do Cronstadt, aonde operários e marinheiros descontentes que exigiam novas eleições dos soviets foram esmagados pelo governo bolchevique. Foi Stalin o "vencedor" desse processo de degeneração interna, e sua primeira vítima foi o próprio Partido bolchevique que se transformou final e irrevogavelmente em instrumento de uma nova burguesia de Estado, depois de ter substituído toda aparência de internacionalismo pela noção fraudulenta de "socialismo em um só país".
O capitalismo sobreviveu então ao terror que lhe infundiu a quebra de onda revolucionária, apesar de algumas "réplicas" como a greve geral na Grã-Bretanha em 1926 e a insurreição operária do Shangai em 1927. Proclamou sua firme intenção de voltar para a normalidade. Durante a guerra, o princípio de "lucros e perdas" tinha ficado temporariamente (e parcialmente) suspenso ao orientar quase toda a produção para o esforço de guerra, deixando o aparelho estatal controlar diretamente o conjunto dos setores da economia. Em um Relatório ao Terceiro Congresso da Internacional comunista, Trotski assinalou de que forma a guerra tinha favorecido uma nova forma de funcionar do capitalismo, essencialmente apoiada na manipulação da economia pelo Estado e a criação de imensidões de dívidas, de capital fictício: "Como sabem, o capitalismo como sistema econômico está cheio de contradições. Durante os anos de guerra, estas alcançaram proporções monstruosas. Para proporcionar os recursos necessários à guerra, o Estado aplicou principalmente duas medidas: a primeira é emitir papel moeda, a segunda emitir obrigações. Assim é como uma quantidade crescente de pretendidos "valores papel" (as obrigações) entrou em circulação, como meio pelo qual o Estado surrupiou valores materiais reais do país para destruí-los na guerra. Quanto maiores foram as somas gastas pelo Estado, ou seja os valores reais destruídos, maior foi a quantidade de pseudoriqueza, de valores fictícios acumulados no país. Os títulos de Estado se acumularam como montanhas. Pode a primeira vista parecer que um país se tornou muito rico mas, na realidade, corroeu seu fundamento econômico, fazendo-o vacilar, conduzindo-o ao limite do afundamento. As dívidas de Estado subiram até quase um trilhão de Marcos ouro, que se acrescentam aos 62 % de recursos nacionais atuais dos países em guerra. Antes da guerra, a quantidade total mundial de papel moeda e de crédito se aproximava dos 28 000 milhões de Marcos. Hoje está entre 220 e 280 mil e milhões, ou seja que se multiplicou por dez. E além essas cifras não têm em conta a Rússia e sim unicamente o mundo capitalista. Tudo isto se aplica em particular, embora não exclusivamente, aos países europeus principalmente a Europa continental e, em particular, a Europa central. À medida que a Europa se empobrece - o que está acontecendo até hoje- cobre-se cada dia mais de capas cada vez mais espessas de "valores papel", pelo que se chama capital fictício. Essa moeda fictícia de capital papel, essas notas do tesouro, bônus de guerra, bilhetes, representam uma lembrança de um capital morto ou a espera de um capital por vir. Já não têm nenhuma relação com um capital verdadeiramente existente. Entretanto seguem funcionando como capital e como moeda e isso dá uma imagem incrivelmente deformada da sociedade e da economia mundial no seu conjunto. Quanto mais se empobrece essa economia, mais rica parece ser essa imagem refletida por esse espelho do capital fictício. Ao mesmo tempo, a criação desse capital fictício significa, como o veremos, que as classes se repartem de maneira diferente a distribuição de uma renda nacional e de uma riqueza que se contraem gradualmente. A renda nacional também se contraiu, mas não tanto como a riqueza nacional. A explicação é singela: a vela da economia capitalista se gastou muito pelas duas pontas" (2 de junho de 1921; traduzido do inglês por nós).
O que esses métodos significavam claramente é que o sistema não podia existir sem trapacear com suas próprias leis. Os novos métodos se descreviam como "socialismo de guerra", mas não eram nada mais que um meio de preservar o sistema capitalista em um período no qual se fazia obsoleto e formava um baluarte desesperado contra o socialismo, contra a ascensão de um modo de produção social superior. Como o "socialismo de guerra" não era essencialmente necessário a não ser para ganhar a guerra, pensava a burguesia, foi efetivamente desmantelado quando se acabou. Em princípios dos anos 20, em uma Europa devastada pela guerra, começou um difícil período de reconstrução, mas as economias do Velho Mundo seguiam estancadas: as taxas de crescimento espetaculares que tinham caracterizado os principais países capitalistas da pré-guerra não voltavam a produzir-se. A paralisação se instalou em continuidade em países como a Grã-Bretanha, enquanto a economia alemã, anêmica pelos custos das indenizações de guerra, batia todos os recordes de inflação conhecidos e estava alimentada quase totalmente pelo endividamento.
A exceção principal foram os Estados Unidos que se desenvolveram durante a guerra desempenhando o papel de "intendente da Europa", como diz Trotski nesse mesmo relatório. Os EUA se alçaram então definitivamente como a economia mais potente do mundo e floresceu precisamente porque seus rivais foram vitimados pelos enormes custos da guerra, as alterações sociais do pós-guerra e o desaparecimento completo do mercado russo. Foi para a América do Norte a época do jazz, os "anos loucos"; as imagens do Ford "T", produzido massivamente nas fábricas de Henry Ford, refletia a realidade de taxas de crescimento vertiginosas. Depois de ter alcançado até o final de sua expansão interna e aproveitando do estancamento das velhas potências européias, o capital norte-americano começou a invadir o globo com suas mercadorias, da Europa até os países subdesenvolvidos, alcançando inclusive regiões ainda pré-capitalistas. Depois de ter sido devedor durante o século XIX, os Estados Unidos se converteram em principal credor mundial. Apesar do boom não ter influído muito na agricultura americana, houve um aumento perceptível de poder aquisitivo da população urbana e proletária. Tudo isso parecia ser a prova de que se podia voltar para mundo do capitalismo liberal, o "deixar fazer" que tinha permitido a extraordinária expansão do século XIX. Era o triunfo da filosofia tranqüilizadora de um Calvin Coolidge, presidente dos Estados Unidos naquele tempo. Assim falou ao Congresso americano em dezembro de 1928: "Nenhum dos Congressos dos Estados Unidos até agora reunido para examinar o estado da União tinha experimentado diante de si uma perspectiva tão favorável como a que nos oferece nos atuais momentos. No que respeita aos assuntos internos, há tranqüilidade e satisfação, relações harmoniosas entre patrões e assalariados, liberadas dos conflitos sociais, e o nível mais alto de prosperidade. A paz triunfa no plano exterior, a boa vontade devida a compreensão mútua, e o reconhecimento de que os problemas que pareciam tão ameaçadores em tempos recentes, estão desaparecendo sob a influência de um comportamento claramente amistoso. A importante riqueza criada por nossa mentalidade empresarial e nosso trabalho, salva por nosso sentido da economia, conheceu a distribuição mais ampla em nossa população e seu fluxo contínuo serviu para as obras caridosas e a indústria do mundo inteiro. O que é preciso para viver já não se limita ao estritamente necessário e agora já se estende ao luxo. O incremento da produção é consumido pela crescente demanda interior e um comércio exterior em expansão. O país pode olhar o presente com satisfação e antecipar com otimismo o futuro."
Palavras pertinentes se as houver! Em outubro de 29, menos de um ano depois, foi o "crash". O crescimento convulsivo da economia norte-americana se chocou contra os limites inerentes ao mercado. Muitos dos que tinham acreditado que o crescimento era ilimitado, que o capitalismo era capaz de criar seus próprios mercados para sempre e tinham investido suas economias apoiando-se nesse mito caíram de muito alto. Além do mais não foi uma crise como as que tinham marcado o século XIX, crise tão regulares durante a primeira metade desse século que inclusive foi possível falar de "ciclo decenal". Naquele tempo, depois de um breve período de queda, encontravam-se novos mercados no mundo e iniciava uma nova fase de crescimento, ainda mais vigorosa; além disso, no período entre 1870 A 1914, caracterizado por um impulso imperialista acelerado pela conquista das regiões não capitalistas restantes, as crises que golpearam os centros do sistema foram muito menos violentas que durante a juventude do capitalismo, apesar de que o que se chamou a "larga depressão", entre 1870 e 1890, que refletiu, de certo modo, o início do declínio da supremacia econômica mundial de Grã-Bretanha. E, de todas as maneiras, não há comparação possível entre os problemas comerciais do século XIX e o naufrágio ocorrido nos anos 1930. Era uma situação qualitativamente diferente: algo fundamental tinha mudado nas condições da acumulação capitalista. A depressão era mundial: desde seu centro, Estados Unidos, passou a golpear a Alemanha, que até então era quase que totalmente dependente do EUA, e em seguida o resto da Europa. A crise foi igualmente devastadora para as regiões coloniais ou semi-dependentes, obrigadas em grande parte por seus grandes "proprietários" imperialistas, produzir em primeiro lugar para as metrópoles. A queda repentina dos preços mundiais traduziu-se na ruína da maioria desses países.
Pode-se medir a profundidade da crise em que a produção mundial, que tinha declinado em torno de 10% com a Primeira Guerra mundial, após o crack, se caiu 32% (esta cifra inclui a URSS; passagens extraídas do livro de Sternberg, o, el Conflicto del siglo, 1951). Nos Estados Unidos, grande beneficiário da guerra, a queda da produção industrial alcançou 53,8 %. As estimativas das cifras do desemprego são variáveis; Sternberg as estima em 40 milhões de desempregados nos principais países desenvolvidos. A queda do comércio mundial foi também catastrófica, reduzindo-se a um terço do nível anterior a 1929. Porém a diferença principal entre a queda dos anos 30 e as crises do século XIX é que já não existia, a partir de então nenhum mecanismo "automático" de retomada de um novo ciclo de crescimento e de expansão para as regiões do planeta que ainda não eram capitalistas. A burguesia se deu conta em seguida de que já não continuaria existindo uma "mão invisível" do mercado para que a economia continuasse funcionando em um futuro imediato. Devia pois abandonar o liberalismo ingênuo de Coolidge y do seu sucesor, Hoover, e reconhecer que, a partir de então, o Estado deveria intervir autoritariamente na economia para assim preservar o sistema capitalista. Foi sobretudo Keynes quem teorizou essa política; compreendeu que o Estado devia sustentar as indústrias em declínio e gerar um mercado artificial para compensar a incapacidade do sistema para desenvolver outras novas. Esse é o sentido das "obras públicas" em grande escala empreendidas por Roosevelt com o nome de New Deal, do apoio que lhe outorgou a nova central sindical, a CIO , para estimular a demanda dos consumidores, etc. Na França, a nova política tomou a forma da Frente popular. Na Alemanha e Itália, a forma do fascismo e na Rússia, a do stalinismo. Todas essas políticas tinham a mesma causa subjacente. O capitalismo tinha entrado em uma nova época, a época do capitalismo de Estado.
Mas o capitalismo de Estado não existe em cada país de um ou outro modo isolado. Ao contrário, está em grande parte determinado pela necessidade de centralizar e defender a economia nacional contra a concorrência das demais nações. Nos anos 30, isso compreendia um aspecto econômico: considerava-se que o protecionismo era um meio de defender suas próprias indústrias e seus mercados contra a intrusão de indústrias de outros países; mas o capitalismo de Estado continha um aspecto militar, muito mais significativo, pois a concorrência econômica acelerava a marcha para uma nova guerra mundial. O capitalismo de Estado é, por essência, uma economia de guerra. O fascismo, que celebrava ruidosamente as vantagens da guerra, era a expressão mais patente dessa tendência. Sob o regime de Hitler, o capital alemão respondeu a sua situação econômica catastrófica lançando-se em uma corrida desenfreada de rearmamento. Isso produziu o efeito "benéfico" de absorver rapidamente o desemprego, mas não era esse o objetivo verdadeiro da economia de guerra. Seu objetivo era preparar-se para uma nova e violenta partilha dos mercados. De igual modo, o regime stalinista na Rússia e a subordinação desumana do nível de vida dos proletários ao desenvolvimento da indústria pesada, respondia à necessidade de fazer da Rússia uma potência militar mundial com o que havia de contar e, como na Alemanha nazista e o Japão militarista (que já tinha arrojado uma campanha de conquista militar invadindo Manchúria em 1931 e o resto da China em 1937), esses regimes resistiram ao desmoronamento com "êxito", pois tinham subordinado toda a produção às necessidades da guerra. Mas o desenvolvimento da economia de guerra foi também o segredo dos programas maciços de obras públicas nos países do "New Deal" e da Frente Popular, por muito que estes demorassem mais tempo em adaptar as fábricas à produção maciça de armas e material militar.
Victor Serge qualificou o período dos anos 1930 de "meia-noite no século". De maneira idêntica à guerra de 1914-18, a crise econômica de 1929 confirmou a senilidade do modo de produção capitalista. A uma escala muito maior que o que se conheceu no século XIX, assistia-se a uma "epidemia social que teria parecido um contra-senso a todas as épocas anteriores - a epidemia da sobreprodução" (Manifesto comunista). Milhões de pessoas sofriam fome, suportando um desemprego obrigatório, nas nações mais industrializadas do globo, não porque as fábricas e os campos não pudessem produzir o suficiente, mas sim porque produziam "demais" para a capacidade de absorção do mercado. Era uma nova confirmação da necessidade da revolução socialista.
Mas o primeiro intento do proletariado de realizar o veredicto da história tinha sido definitivamente vencido no final dos anos 1920 e por toda parte imperava a contra-revolução. E esta alcançou o abismo mais profundo e mais aterrorizantes precisamente ali onde a revolução tinha chegado mais alto. Na Rússia, a contra-revolução tomou a forma dos campos de trabalho e das execuções massivas; populações inteiras deportadas, milhões de camponeses deliberadamente esfomeados; os operários, nas fábricas, submetidos à super-exploração stajanovista. No cultural, todas as experiências sociais e artísticas dos primeiros anos da revolução foram suprimidas em nome do "realismo socialista", impondo o retorno às normas burguesas mais vulgares.
Na Alemanha e Itália o proletariado tinha permanecido mais próximo da revolução do que em qualquer outro país da Europa ocidental. A conseqüência de sua derrota foi a instauração de um regime policial brutal. O fascismo se caracterizou por uma ampla burocracia de informantes, a perseguição feroz dos dissidentes e das minorias sociais e étnicas, entre elas, o caso mais conhecido é a eliminação dos judeus na Alemanha. O regime nazista espezinhou centenas de anos de cultura, enlameando-se em teorias ocultistas pseudo-científicas sobre a missão civilizadora da "raça ariana", queimando livros com idéias "não alemãs", exaltando as virtudes do sangue, da terra e da conquista. Trotski considerou a destruição da cultura na Alemanha nazista como uma prova muito eloqüente da decadência da cultura burguesa: "O fascismo tornou acessível a política aos baixos recursos da sociedade. Na atualidade, não só nos lares camponeses, mas também nos arranha-céu urbanos, vivem conjuntamente os séculos dez, treze ou vinte. Cem milhões de pessoas utilizam a eletricidade e ainda acreditam no poder mágico de gestos e exorcismos. O papa de Roma semeia pela rádio a milagrosa transformação da água em vinho. Os astros do cinema visitam os médiuns. Os aviadores que pilotam espetaculares mecanismos criados pelo gênio do homem têm amuletos em suas roupas. Que reservas inesgotáveis de obscurantismo, ignorância e barbárie! O desespero os pôs de pé, o fascismo lhes deu uma bandeira. Tudo o que devia ter-se eliminado do organismo nacional em forma de excremento cultural no curso do desenvolvimento normal da sociedade é vomitado agora: a sociedade capitalista vomita a barbárie não digerida. Tal é a fisiologia do nacional-socialismo" (O que é o nacional-socialismo?, 1933; Tradução nossa)
Mas, precisamente porque o fascismo era uma expressão encarnada do declínio do capitalismo como sistema, pensar que podia combater-se sem lutar contra o capitalismo no seu conjunto, como o afirmavam os diferentes tipos de "antifascistas", era uma pura mistificação. Isto ficou patente na Espanha de 1936: os operários de Barcelona replicaram ao primeiro golpe de estado do general Franco, com seus próprios métodos de luta de classes - a greve geral, a confraternização com as tropas, o armamento dos operários - paralisando em uns quantos dias a ofensiva fascista. Foi quando deixaram sua luta em mãos da burguesia democrática personificada na Frente Popular, que foram vencidos e arrastados para uma luta inter-imperialista que se revelou ser um ensaio geral da matança muito mais mortífera que aconteceria posteriormente. A Esquerda italiana tirou, essencialmente, a conclusão: a guerra da Espanha foi a confirmação terrível de que o proletariado mundial tinha sido derrotado; e como o proletariado era o único obstáculo no caminho do capitalismo para a guerra, a marcha para uma nova guerra mundial estava aberta.
O quadro do Picasso, Guernica, é célebre, com razão, por ser uma representação sem comparação dos horrores da guerra moderna. O bombardeio indistinto da população civil da cidade da Guernica pela aviação alemã que apoiava o exército de Franco, provocou uma enorme comoção pois era um fenômeno relativamente novo. O bombardeio aéreo de objetivos civis foi muito limitado durante a Iª Guerra mundial e muito ineficaz. A grande maioria dos mortos dessa guerra eram soldados nos campos de batalhas. A IIª Guerra mundial mostrou até que ponto a barbárie do capitalismo em decadência se incrementou, pois esta vez a maioria dos mortos eram civis: "O cálculo total de vidas humanas perdidas por conta da Segunda guerra mundial, deixando de lado o campo ao que pertenciam, é em torno de 72 milhões. A quantidade de civis alcança os 47 milhões, incluídos os mortos por fome e enfermidade causadas pela guerra. As perdas militares alcançam 25 milhões, incluídos 5 milhões de prisioneiros de guerra" (https://en.wikipedia.org/wiki/World_War_II_casualties [161]; Tradução nossa). A expressão mais aterradora e em que se concentra o horror foi a matança industrial de milhões de judeus e de outras minorias pelo regime nazista, fuzilados em série nos guetos e nos bosques da Europa do Leste, esfomeados e explorados até a morte no trabalho como escravos, , asfixiados nas câmaras de gás contados por centenas de milhares nos campos de Auschwitz, Bergen-Belsen ou Treblinka. Mas a quantidade de mortos civis, vítimas dos bombardeios de cidades pelas ações bélicas de ambos os bandos é a prova de que o holocausto, o assassinato sistemático de inocentes, foi uma característica geral desse tipo de guerra. E neste aspecto, as democracias inclusive ultrapassaram sem dúvida às potências fascistas, pois os mantos de bombas, especialmente as incendiárias, que cobriram as cidades alemãs e japonesas dão, por comparação, um aspecto um pouco "aficionado" a Blitz alemã sobre o Reino Unido. O ponto gélido e simbólico desse novo método de matança de massas foi o bombardeio atômico das cidades japonesas da Hiroshima e Nagasaki; mas no que se refere a mortos civis, o bombardeio "convencional" de cidades como Tóquio, Hamburgo e Dresde foi ainda mais mortífero.
O uso da bomba atômica pelos Estados Unidos abriu, de duas maneiras, um novo período. Primeiro confirmou que o capitalismo se tornou um sistema de guerra permanente. Pois embora a bomba atômica tenha marcado o fim das potências do Eixo, também abriu um novo front de guerra. O objetivo verdadeiro por trás Hiroshima não era o Japão, que já tinha caído, e pedia condições para render-se, mas sim a URSS. Era um aviso para que este país moderasse suas ambições imperialistas no Extremo Oriente e na Europa. Na realidade "os chefes do Estado maior americano elaboraram um plano de bombardeio atômico das vinte principais cidades soviéticas nas dez semanas que se seguiram ao fim da guerra" (Walker, The Cold War and the making of the Modern World, denominado por Eric Hobsbawm em A idade dos extremos, p. 518 da ed. francesa). Em outras palavras, a bomba atômica só pôs fim a Segunda guerra mundial para erigir os fronts da terceira. Deu um significado novo e aterrador às palavras de Rosa Luxemburgo sobre as "últimas conseqüências" de um período de guerras sem tréguas. A bomba atômica demonstrava que a partir de então, o sistema capitalista possuía desde já a capacidade de extinguir a vida humana na Terra.
Os anos 1914-1945 que Hobsbawm chama "a era das catástrofes " - confirma claramente o diagnóstico segundo o qual o capitalismo se tornou um sistema social decadente - Igual o que ocorreu na Roma antiga ou o feudalismo antes daquele. Os revolucionários que sobreviveram as perseguições e a desmoralização dos anos 1930 e 1940 e que mantiveram os princípios internacionalistas contra os dois campos imperialistas antes e durante a guerra, eram pouco numerosos, porém para a maioria deles, era algo definitivo: duas guerras mundiais, a ameaça imediata de uma terceira e a crise econômica mundial em uma escala sem precedentes, pareciam ter confirmado isso claramente uma vez por todas.
Nas décadas seguintes, entretanto, começaram a surgir dúvidas. Seguramente a humanidade vivia desde então sob a ameaça permanente de ser aniquilada. Durante os 40 anos seguintes, embora os dois novos blocos imperialistas não tenham arrastado a humanidade para uma nova guerra mundial, permaneceram em situação de conflito e de hostilidade permanente, levando a cabo uma série de guerras, mediante terceiros, no Extremo e Oriente médio, na África; e, em várias ocasiões, especialmente durante a crise dos mísseis em Cuba no outubro de 1962, levaram a humanidade à beira do abismo. Um cálculo oficial aproximado dá conta de 20 milhões de mortos, mortos durante essas guerras; outros cálculos apresentam cifras muito mais altas.
Essas guerras assolaram as regiões subdesenvolvidas do mundo e, durante o período do pós-guerra, essas zonas conheceram problemas assombrosos de pobreza e desnutrição. Entretanto, nos principais países capitalistas, produziu-se um boom espetacular durante alguns anos que os peritos da burguesia chamaram retrospectivamente os "Trinta Gloriosos". As taxas de crescimento igualaram ou superaram inclusive as do século XIX, aumentaram os salários com regularidade, instituíram-se serviços sociais e de saúde sob a direção "protetora" dos Estados... Em 1960, na Grã-Bretanha, o deputado britânico Harold Macmillan disse a classe operária "a vida nunca foi tão formosa". Entre os sociólogos floresceram novas teorias sobre a transformação do capitalismo em "sociedade de consumo" na qual a classe operária "havia se aburguesado" graças a incessante acumulação de televisores, máquinas de lavar roupa, carros e colônias de férias. Para muitos, incluídos alguns no movimento revolucionário, esse período contradizia a idéia de que o capitalismo tinha entrado em decadência, demonstrando sua capacidade para desenvolver-se de forma quase ilimitada. Os teóricos "radicais", como Marcuse, começaram a procurar fora da classe operária o sujeito da mudança revolucionária: os camponeses do Terceiro mundo ou os estudantes rebeldes dos centros capitalistas.
Examinaremos em outro espaço as bases reais desse boom do pós-guerra e, especialmente, que meios adotou o capitalismo em declínio para conjurar as conseqüências imediatas de suas contradições. Digamos desde já que aqueles que declararam que o capitalismo tinha conseguido superar suas contradições revelaram-se empiristas superficiais, quando, nos finais dos anos 1960, apareceram os primeiros sintomas de uma nova crise econômica nos principais países ocidentais. A partir dos 70, a enfermidade já estava declarada: a inflação começou fazer estragos nas economias principais, incitando o abandono dos métodos keynesianos de apoio direto à economia por parte do Estado, métodos que tão bem tinham funcionado durante as décadas anteriores. E assim, os 80 foram os anos do "thatcherismo" e dos "reaganomics", ou seja, das políticas propugnadas pela primeira ministra britânica, Margaret Thatcher, e o presidente do EUA, Ronald Reagan, que consistiam em deixar que a economia atingisse seu nível real, abandonando as indústrias mais débeis. A inflação foi curada pela recessão. Após, atravessamos uma série de mini-booms e de recessões, e o projeto do thatcherismo continua existindo no plano ideológico com as perspectivas do neoliberalismo e das privatizações. Entretanto, além da retórica sobre o retorno dos valores econômicos da época da rainha Vitória sobre a livre empresa, o papel do Estado capitalista continua sendo tão decisivo ou mais: o Estado continua manipulando o crescimento econômico mediante toda classe de manobras financeiras, todas elas apoiadas em uma avalanche crescente de dívidas, cujo melhor exemplo e símbolo são os Estados Unidos. O desenvolvimento desta potência se plasmou em que de devedora se transformou em credora e, em troca, agora se afoga sob uma dívida de mais de 36 trilhões de dólares[1] "Este crescimento constante de dívidas, não só no Japão mas também em todos os países desenvolvidos, é uma autêntica bomba relógio com um potencial de destruição insuspeito. Uma estimativa aproximada do endividamento mundial para todos os agentes econômicos (Estados, empresas, famílias e bancos) oscila entre 200 e 300 % do produto mundial. Em concreto isso significa duas coisas: por um lado, o sistema adiantou o equivalente monetário do valor de entre duas e três vezes o produto mundial para paliar a crise de sobreprodução permanente e, por outro lado, teria que trabalhar dois a três anos por nada, se essa dívida tivesse que ser devolvida no dia de amanhã. Se um endividamento maciço pode ser hoje suportado pelas economias desenvolvidas, está, em troca, afogando um por um os países chamados "emergentes". Essa dívida fenomenal a nível mundial é algo historicamente sem precedentes e é expressão a uma só vez da profundidade do labirinto em que está imerso o sistema capitalista, mas, também, de sua capacidade para manipular a lei do valor para que perdure", (Revista internacional nº 114, 3er trimestre de 2003).
Enquanto a burguesia nos pede que confiemos em todos esses remédios falsos como a "economia da informação" ou outras bagatelas como as "revoluções tecnológicas", a dependência de toda a economia mundial no que diz respeito ao endividamento implica uma acumulação de forças subterrâneas cuja pressão acabará fazendo entrar em erupção o vulcão. As observemos de vez em quando: o motor do crescimento dos "tigres" e dos "dragões" asiáticos se impregnou em 1997; foi possivelmente o exemplo mais significativo. Hoje, em 2007, nos repete que as taxas de crescimento espetaculares da Índia e China nos mostram o futuro. Mas, imediatamente, as palavras não conseguem ocultar o medo de que tudo isto acabe mal. O crescimento da China, ao fim e ao cabo, apóia-se em exportações vantajosas para "Ocidente", cuja capacidade de consumo se apóia em enormes volumes de dívidas... E o que ocorrerá quando tiver que reembolsar? Depois do crescimento sustentado pela dívida dos últimos vinte anos, aparece sua fragilidade em muitos de seus aspectos mais claramente negativos: a desindustrialização de segmentos inteiros da economia ocidental, a criação de uma massa de empregos improdutivos e freqüentemente precários, cada vez mais vinculados a espaços parasitários da economia; a crescente distancia entre ricos e pobres, não só entre os países capitalistas centrais e as regiões mais pobres do mundo, mas também nas economias mais desenvolvidas; a incapacidade evidente para absorver verdadeiramente a massa de desempregados que se tornou permanente e cuja amplitude se esconde com uma série de artimanhas (estágios de formação que não vão a lugar nenhum, mudanças constantes nos cálculos do desemprego, etc.).
No plano econômico, pois, o capitalismo não inverteu, muito menos, seu curso à catástrofe. E o mesmo ocorre no plano imperialista. Quando se afundou o bloco do Leste nos finais dos anos 1980, pondo um fim espetacular em quatro décadas de "Guerra fria", o presidente do EUA, George Bush pai, pronunciou sua célebre frase em que anunciava a abertura de uma nova ordem mundial de paz e prosperidade. Mas o capitalismo decadente é guerra permanente; a forma dos conflitos imperialistas poderá mudar, mas não desaparecer. Vimos em 1945, tornamos a verificar desde 1991. Em lugar do conflito relativamente "disciplinado" entre os dois blocos, estamos assistindo uma guerra muito mais caótica, de todos contra todos, com uma única superpotência restante, Estados Unidos, que recorre cada vez mais à força militar para tentar impor sua autoridade. E ocorreu o contrário: cada desdobramento dessa superioridade militar incontestável o que unicamente conseguiu foi incrementar ainda mais oposição à sua hegemonia. Vimos quando a primeira Guerra do Golfo em 1991: por muito que até então os Estados Unidos conseguissem momentaneamente obrigar os seus antigos aliados, Alemanha e França, a unir-se à sua cruzada contra Sadam Husein no Iraque, os dois anos seguintes demonstraram claramente que a antiga disciplina do bloco ocidental tinha desaparecido para sempre: durante as guerras que devastaram os Bálcãs durante a década dos 90, primeiro Alemanha, (com seu apoio a Croácia e Eslovênia) França depois (com seu apoio a Sérvia, enquanto que os EUA decidiram apoiar a Bósnia), dedicaram-se a fazer a guerra contra esta potencia, mediante terceiros. Inclusive o "lugar-tenente" dos Estados Unidos, Grã-Bretanha, situou-se por uma vez no campo adverso apoiando a Sérvia até o momento em que este país já não pôde impedir a ofensiva americana e seus bombardeios. A recente "guerra contra o terrorismo", preparada graças a destruição das Torres Gêmeas, em 11 de setembro de 2001, por um comando suicida muito provavelmente manipulado pelo Estado norte-americano (outra expressão da barbárie do mundo atual) tem acirrado as divergências: França, Alemanha e Rússia formaram uma coalizão de opositores à invasão do Iraque pelos Estados Unidos. As conseqüências da invasão do Iraque em 2003 foram ainda mais desastrosas. Longe de consolidar o controle do Oriente Médio pelos Estados Unidos e favorecer a Full spectrum dominance, o domínio tecnológico do EUA com o que sonham os neo-conservadores da administração Bush e seus sequazes, a invasão consumiu toda a região no caos com uma instabilidade crescente em Israel/Palestina, Líbano, Irã, Turquia, Afeganistão e Paquistão. Durante esse tempo, o equilíbrio imperialista já estava mais minado ainda pela emergência de novas potências nucleares, Índia e Paquistão; é possível que o Irã imediatamente seja a seguinte e, de todas maneiras, este país ampliou suas ambições imperialistas depois da queda do seu grande rival, Iraque. O equilíbrio imperialista também está minado pela posição hostil que foi tomando cada vez mais pela Rússia de Putin para o Ocidente, pelo peso crescente do imperialismo chinês nos assuntos mundiais, pela proliferação de Estados que se desintegram e de "Estados vândalos" no Oriente Médio, Extremo Oriente e África, pela extensão do terrorismo islamita em escala mundial, que atua às vezes por conta de tal ou qual potência, mas, freqüentemente, como potência imprevisível por conta própria... Desde o final da "guerra fria", o mundo não é, certamente, menos perigoso e sim muito mais.
E se já ao longo de todo o século XX, não têm feito mais que aumentar os perigos que ameaçam a espécie humana, sobre tudo a crise e a guerra imperialista, agora, nas últimas décadas, surgiu uma terceira dimensão do desastre que o capitalismo reserva a humanidade: a crise ecológica. Este modo de produção, aguilhoado por uma concorrência cada vez mais agitada em busca da última oportunidade de encontrar um mercado, deve continuar estendendo-se por todos os rincões do planeta, saquear seus recursos a todo custo. E este "crescimento" frenético aparece cada dia mais como um câncer para a o mundo inteiro. Durante as duas últimas décadas, a população foi tomando consciência pouco a pouco da amplitude dessa ameaça porque, embora hoje sejamos testemunhas de algo que não é mais que o ponto nevrálgico de um processo antigo, o problema já começou a apresentar-se em níveis muito mais elevados. A contaminação do ar, dos rios e os mares por causa das emissões da indústria e dos transportes, a destruição das selvas tropicais e da quantidade de outros habitats silvestres ou a ameaça de extinção de inumeráveis espécies animais alcançaram cotas alarmantes, combinando-se agora com o problema da mudança climática que ameaça devastando a civilização humana com uma sucessão de inundações, secas, fome e pragas de todo tipo. A própria mudança climática pode acabar provocando uma espiral de desastres como é reconhecido, dentre outros, pelo célebre físico Stephen Hawking. Em uma entrevista a ABC News, em agosto de 2006, explicava que: "o perigo é que o aquecimento global pode autoalimentar-se se é que não já está fazendo. O degelo dos pólos do Ártico e do Antártico reduz parte de energia solar que se reflete no espaço, aumentando a temperatura mais ainda. A mudança climática pode destruir a Amazônia e outras selvas tropicais, eliminando assim um dos meios principais com os que se absorve o dióxido de carbono da atmosfera. A elevação da temperatura dos oceanos pode liberar grandes quantidades de metano aprisionados em forma de hidratos no fundo dos mares. Esses dois fenômenos aumentariam o efeito estufa, acentuando o aquecimento global. É urgente barrar o aquecimento climático se ainda for possível".
As ameaças econômica, militar e ecológica não caminham separadas, mas estão intimamente ligadas. É evidente, sobre tudo, que as nações capitalistas diante da ruína de sua economia, frente às catástrofes ecológicas não vão sofrer tranqüilamente sua própria desintegração mas se verão obrigadas a adotar soluções militares contra as demais nações.
Como nunca antes nos está colocada a alternativa socialismo ou barbárie. E, como o dizia Rosa Luxemburgo, a Iª Guerra mundial já era a barbárie, o perigo que ameaça a humanidade, e, para começar, a única força que pode salvá-la, o proletariado, é que este se veja arrastado pela barbárie crescente que se expande pelo planeta antes de que possa atuar e contribuir sua própria solução.
A crise ecológica mostra claramente o perigo: a luta de classe proletária imediatamente não pode atuar nela antes de que o proletariado tenha tomado o poder e esteja em situação de reorganizar a produção e o consumo em escala mundial. E quanto mais se atrase a revolução maior será o perigo de que a destruição do meio ambiente escave as bases materiais da transformação comunista. Mas o mesmo ocorre com os efeitos sociais que engendra a fase atual da decadência. Em muitas cidades existe uma tendência que a classe operária perca sua identidade de classe e que uma geração de jovens proletários seja vítima da mentalidade de malta, de ideologias irracionais e da desesperança niilista. Isto também carrega o perigo de que seja demasiado tarde para que o proletariado se reconstitua como força social revolucionária.
Entretanto, o proletariado não deve jamais esquecer seu verdadeiro potencial. Por sua parte, a burguesia sempre foi consciente desse potencial. No período que desembocou na Iª Guerra mundial, a classe dominante esperava com ansiedade a resposta que daria a Social-democracia, pois sabia muito bem que não poderia obrigar os operários a ir À guerra sem o apoio ativo dessa. A derrota ideológica denunciada por Rosa Luxemburgo era a condição sine quo non para desencadear a guerra; e foi o reatamento dos combates do proletariado, a partir de 1916, o que ia pôr lhe fim. Ao contrário, a derrota e desmoralização depois da quebra da onda revolucionária abriram o curso a IIª Guerra mundial, embora necessitasse a burguesia um longo período de repressão e de intoxicação ideológica antes de poder mobilizar a classe operária para esse novo matadouro. E a burguesia, era muito consciente da necessidade de levar a cabo ações preventivas para dissipar o menor perigo de que se repetisse o ocorrido em 1917 ao final da guerra. Essa "consciência de classe" da burguesia esteve acima de tudo personificada pelo Greatest Ever Briton ("o britânico maior da história"), Winston Churchill, que tinha aprendido muito com papel que desempenhou para sufocar a ameaça bolchevique em 1917-20. Depois das greves maciças do Norte da Itália em 1943, foi Churchill quem formulou a política de "deixar (os italianos) cozinhar em seu próprio molho", ou seja atrasar a chegada dos aliados que vinham do Sul do país para, assim, permitir que nazistas esmagassem os operários italianos; foi Churchill também quem melhor compreendeu a sinistra mensagem do terror dos bombardeios sobre a Alemanha na última fase da guerra; seu objetivo era cortar pela raiz qualquer possibilidade de revolução ali onde a burguesia tinha mais medo dela.
A derrota mundial e a contra-revolução duraram quatro décadas. Mas não foi o final da luta de classes como alguns começaram a acreditar. Com o retorno da crise nos finais dos anos 60, voltou a aparecer uma nova geração de proletários que lutavam por suas próprias reivindicações: os "acontecimentos" de Maio de 1968 na França que, oficialmente, mencionam-se como uma "revolta estudantil", se levaram quase o Estado francês a beira do abismo foi porque a revolta das universidades veio acompanhada pela maior greve geral da história. Nos anos seguintes, Itália, Argentina, Polônia, Espanha, Grã-Bretanha e muitos outros países conheceram por sua vez movimentos maciços da classe operária, deixando para trás muito freqüentemente, os representantes oficiais do "Trabalho", sindicatos e partidos de esquerda. As greves "selvagens" foram a norma, em oposição a mobilização sindical "disciplinada", e os operários começaram a desenvolver novas formas de luta para escapar do controle paralisante dos sindicatos: assembléias gerais, comitês de greve eleitos, delegações maciças para outros lugares de trabalho. Nas grandes greves da Polônia, em 1980, os operários utilizaram esses meios para coordenar sua luta a nível de todo o país.
As lutas do período 1968-89 terminaram freqüentemente em derrotas se referirmos às reivindicações exigidas. Mas seguramente se não tivessem acontecido, a burguesia teria ficado com as mãos livres para impor ataques muito maiores contra as condições de vida da classe operária, em particular nos países avançados do sistema. E, sobre tudo, a negativa do proletariado em pagar os efeitos da crise capitalista significava também que não ia deixar se alistar sem resistência em uma nova guerra, e isso quando o reaparecimento da crise havia acirrado as tensões entre os dois grandes blocos imperialistas a partir dos anos 70 e, sobre tudo, nos anos 80. A guerra imperialista é um elemento implícito da crise econômica do capitalismo, embora também não seja uma "solução" a dita crise, nada mais é que um naufrágio do sistema ainda mais profundo. Para a guerra, a burguesia deve dispor de um proletariado submisso e ideologicamente leal, e isso a burguesia não o possuía. E possivelmente era no bloco do Leste onde se isso se observava mais claramente: a burguesia russa, era a que estava sentindo-se mais obrigada buscar a solução militar por causa de seu desmoronamento econômico e o assédio militar crescente, acabou dando-se conta de que lhe era impossível usar o proletariado como bucha de canhão em uma guerra contra ocidente, especialmente depois da greve de massas da Polônia em 1980. Foi esse atoleiro que, em grande parte, levou a implosão ao bloco do Leste em 1989-91.
O proletariado, entretanto, foi incapaz de propor sua própria e autêntica solução às contradições do sistema: a perspectiva de uma nova sociedade. Maio de 1968 colocou essa questão em um alto nível, fazendo surgir uma nova geração de revolucionários, mas estes continuaram sendo uma minoria ínfima. Ante o agravamento da crise econômica, a maior parte da lutas operárias dos anos 70 e 80 se limitaram a um nível econômico defensivo e as décadas de desilusão para com os partidos "tradicionais" de esquerda difundiram no seio da classe operária uma profunda desconfiança para "a política" fosse qual fosse.
Houve assim uma espécie de bloqueio na luta entre as classes: a burguesia não tinha nenhum futuro a oferecer para a humanidade, e o proletariado não havia voltado a descobrir seu próprio futuro. Mas a crise do sistema não fica imóvel e essa situação de bloqueio conduziu uma decomposição crescente da sociedade em todos os níveis. No plano imperialista, essa situação levou a desintegração dos dois blocos e, por isso, a perspectiva de uma guerra mundial desapareceu por um tempo indeterminado. Mas, como já vimos, o proletariado, e com ele a toda humanidade, estão expostos a um novo perigo, uma espécie de barbárie que se apresenta de forma sorrateira e, em muitos aspectos, é ainda mais nefasta que a guerra.
A humanidade está pois na encruzilhada. Os anos, as décadas que vêm podem ser cruciais para toda sua história, pois determinarão se a sociedade humana vai se afundar em uma regressão sem precedentes e inclusive extinguir-se ou se será capaz de dar o salto para uma nova forma de organização na qual a humanidade será por fim capaz de controlar sua própria força social e criar um mundo em harmonia com suas necessidades.
Como comunistas que somos, estamos convencidos de que não está muito tarde para esta alternativa, que a classe operária, apesar de todos os ataques econômicos, políticos e ideológicos que sofreu nos últimos anos, continua sendo capaz de resistir, continua sendo ainda a única força que pode impedir a queda no abismo. De fato, desde 2003, há um desenvolvimento perceptível de lutas operárias por todo o mundo; e, simultaneamente , estamos assistindo o surgimento de uma nova geração de grupos e pessoas que questionam as próprias bases do sistema social atual, que procuram seriamente quais são as possibilidades de uma mudança fundamental. Em outras palavras, estamos assistindo uma verdadeira maturação da consciência de classe.
Frente a um mundo submerso no caos, não faltam explicações falsas à crise atual. Florescem hoje o fundamentalismo religioso, em suas variantes cristas ou mulçumanas, assim como todo um leque de explicações ocultistas ou conspiradoras da história, precisamente porque os sinais de um final apocalíptico da civilização mundial, são difíceis de negar. Porém estas regressões para a mitologia só servem para reforçar a passividade e a desesperança, pois subordinam invariavelmente a capacidade do homem para ter uma atividade que lhe seja própria, a umas leis irrevogáveis de poderes celestiais que reinam por cima dele. A expressão mais característica desses cultos é sem dúvida constituída pelas bombas humanas islâmicas, cujas ações são a quintessência da desesperança, ou os evangélicos americanos que glorificam a guerra e a destruição ecológica como tantas etapas para o êxtase do futuro. Y embora o "senso comum" burguês racional se ria dos absurdos desses fanáticos, aproveita para colocar no mesmo saco das suas troças todos aqueles que mediante o raciocínio e a reflexão científicas, estão cada vez mais convencidos de que o sistema social atual não pode durar, não poderá durar sempre. Contra as invectivas dos clérigos de todo tipo e a negação vazia dos burgueses estupidamente otimistas, é mais do que nunca vital desenvolver uma compreensão coerente do que Rosa Luxemburgo chamava "o dilema da história". Como ela, nós estamos convencidos de que as únicas bases dessa compreensão são a teoria revolucionária do proletariado, ou seja, o marxismo e a concepção materialista da história.
Gerrard (Revista Internacional n° 132)
[1] ) Estimativa do terceiro trimestre de 2003 segundo as estatísticas publicadas pelo conselho de governadores da Reserva federal e outras agências governamentais dos EEUU. Segundo as mesmas fontes, a dívida era de 1,6 bilhões de dólares em 1970. Fonte: solidariteetprogres.online.fr/News/Etats-Unis/breve_908.html.
Nunca desde o reaparecimento da crise aberta do capitalismo no final dos anos sessenta, essa tinha sido tão perigosa. Em relação a uma outra referencia histórica, se pode dizer que a situação é globalmente mais perigosa de que na véspera da crise de 29, o que não significa que esta vai se repetir de imediato, pois o capitalismo faz tudo que pode para evitar que se produza novamente tal manifestação aberta e brutal do impasse da economia capitalista.
O conjunto dos fatores a seguir expressa o retorno na cena histórica, com violência, de todas as manifestações da crise aberta do capitalismo que a burguesia tinha tentado conter através vários meios desde o final dos anos sessenta:
Enquanto a burguesia gasta dezenas de bilhões para auxiliar bancos e instituições financeiras, a situação de milhões de pessoas pobres no mundo está aumentando em ritmo acelerado.
Nos EU, milhares de operários são expulsos de sua casa, pois não podem mais pagar o reembolso das mensalidades cada vez mais altas como conseqüência da crise dos empréstimos do tipo "subprimes". Paradoxalmente, o número de pessoas sem teto aumenta, não porque existe uma penúria de moradia, muito embora exista excesso de moradias. O mesmo fenômeno começa a afetar o consumo a credito em geral.
Não é todo. O departamento do trabalho dos Estados-Unidos anunciou o dia 7 de Março que 63000 empregos foram perdidos durante o mês de fevereiro. Isso constituiu a segunda queda consecutiva do número de empregos a nível geral no país e a terceira do setor privado.
No entanto, as conseqüências dramáticas da crise mundial do capitalismo não se manifestam somente nos EU: segundo a comissão da ONU dos direitos humanos, 1 bilhão de pessoas necessita de uma moradia adequada, e 10 milhões simplesmente não têm nenhuma.
Em 2008, uma outra realidade se manifesta de maneira ainda mais dramática: o crescimento da fome a nível mundial como conseqüência da penúria e do aumento vertiginoso do preço dos alimentos no mundo. O presidente do banco mundial "exortou para que se tomassem medidas imediatas para enfrentar o aumento dos preços dos alimentos, os quais causaram fome e revoltas em vários países", acrescendo que "pelo menos 33 países enfrentam protestos e instabilidade devido à falta de comida". O secretariado da FAO, Jacques Diouf, afirmou que "nos últimos nove meses o preço dos alimentos subiu em média 80% e que existe escassez de arroz, milho e trigo". Por sua parte, o chefe do FMI, Dominique Strauss-Kahn, alertou que "o aumento dos preços dos alimentos poderia ter conseqüências graves para a população dos países em desenvolvimento".
O que preocupa toda essa gente são mais as conseqüências sociais da fome de que os sofrimentos desta. Houve uma série de revoltas contra a fome em vários países. "Há protestos na Guiné, Marrocos, Mauritânia, Moçambique, Nigéria e Senegal. Em Camarões, causaram 40 mortos. Na Costa de Marfim e Burkina Fasso, as manifestações se transformaram em saques e violências, enquanto no Egito sete pessoas morreram nos tumultos na tentativa de receber pão subsidiado. Uzbekistão, Yemen, Bolívia e Indonésia estão conhecendo uma situação semelhante. Os preços elevados dos alimentos colocaram este fora do alcance de milhões de pessoas, e a situação só faz se agravar." (Fonte Site semana.com).
Um caso mais próximo geograficamente foi o do Haiti no início do mês de abril onde os habitantes da capital, Porto Príncipe, e de outras cidades manifestaram durante cinco dias contra a escassez e o aumento do preço dos alimentos básicos, cujos preços foram multiplicados por três desde novembro de 2007. As manifestações deixaram um saldo de entre cinco e oito mortos, em conseqüência da repressão pelas forças da ONU estabelecidas no Haiti, comandadas pelo exercito brasileiro.
O afundamento do capitalismo na sua crise vai acentuar as tensões imperialistas entre nações ao tempo em que situação já é insuportável neste plano:
Há menos de dois meses um aceno de guerra se levantou no continente Sul-americano através medida de força entre Columbia e Equador que envolveu vários países da região, principalmente a Venezuela que mobilizou tropas na fronteira colombiana, em "solidariedade" ao Equador. Este conflito é resultado da instabilidade induzida na região pelos Estados-Unidos para tentar pôr ordem no seu próprio "pátio traseiro" e do fato que um governo como o da Venezuela se aproveita das dificuldades deste país no plano imperialista mundial, para tentar alçar a condição de potência regional.
O conflito Equador-Colombia não é nada mais que uma expressão das tensões na região onde todos os países, sem exceção, aumentam suas despesas militares e de influência geopolítica. O Brasil é um dos países que tem passado a jogar um papel de primeira ordem com potência regional. Com Lula, foi capaz de levar a cabo uma política mais discreta e eficaz de que a de Chávez e de se posicionar como verdadeira potencia regional, competindo ou complementando (segundo as circunstancias) os próprios Estados-Unidos.
A situação atual não é somente a reedição em maior escala de todas as manifestações da crise desde o final dos anos 1960. Essas últimas se expressam de maneira mais uniforme, simultânea e explosiva conferindo assim à catástrofe econômica uma qualidade nova e propícia ao questionamento radical deste sistema.
Desde 2003 o proletariado mundial tende retomar suas lutas, demonstrando nessas um desenvolvimento significativo e uma tendência a lutas massivas (as recentes greves de 400 000 funcionários públicos na Grã-bretanha), manifestações crescentes de solidariedade ativa entre operários de diferentes setores (Opel e Nokia em Alemanha) ou nacionalidades (Dubai na construção civil), ultrapassando o quadro sindical (Bélgica no pólo petroquímico BP), a resistir as ameaças inclusive físicas por parte da burguesia (Turquia na construção naval, Egito na industria têxtil).
Tem de se tomar em conta o caminho que nossa classe está percorrendo através do número impressionante de lutas no mundo com um caráter cada vez mais simultâneo. Assim, desde o começo deste ano, houve lutas importantes ou significativas nos países seguintes:
Diante da crise do capitalismo, só há uma via: desenvolvimento internacional da luta de classe, unificação do combate com a perspectiva da derrubada deste sistema bárbaro.
(22 de abril 2008)
Está se completando pouco mais de um ano desde que a crise imobiliária desatada nos EEUU (a célebre "crise dos subprimes") dava o ponta-pé de partida a uma aceleração brutal da crise econômica mundial. Desde então a humanidade tem sido golpeada em cheio por uma verdadeira onda de empobrecimento. Sofrendo os estragos causados pela alta dos preços (em poucos meses o preço dos alimentos básicos aumentaram mais que o dobro em numerosas regiões do mundo), as camadas sociais mais empobrecidas da população se vêem confrontadas com o horror da fome. As revoltas provocadas por esta e que aconteceram desde o México a Bangladesh, passando por Haiti, Egito, etc., representam tentativas desesperadas de fazer frente a esta situação insuportável. Porém também no coração mesmo dos países mais industrializados as condições de vida de toda classe operária têm se degradado profundamente. Um só exemplo: mais de dois milhões de americanos têm perdido suas moradias por não poder pagar a dívida. Até 2009, um milhão a mais de pessoas estão ameaçadas de ter que morar na rua.
Esta dura realidade que os operários e todas as camadas não exploradoras do mundo sentem na sua própria carne já não pode ser mais negada pela burguesia. As declarações dos responsáveis pelas instituições econômicas e os analistas financeiros expressam o terror da burguesia.
Em 24 de setembro de 2008, o Presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, fez segundo os comentaristas e jornalistas do mundo inteiro, um discurso "fora do comum". Seu discurso anunciou sem mais rodeios as tormentas que iam cair sobre "o povo americano":
"Trata-se de um período extraordinário para a economia dos Estados Unidos. Desde algumas semanas, muitos Americanos estão ansiosos quanto a sua situação financeira e o seu futuro. [...] Observamos grandes flutuações na Bolsa e grandes estabelecimentos financeiros estão a ponto de afundar, e alguns faliram. Enquanto está acentuando a incerteza, numerosos bancos procederam a um aperto do crédito. Se bloqueia o mercado do crédito. As famílias e as empresas têm mais dificuldades para pedir empréstimos. Estamos em meio a uma grave crise financeira [...] toda nossa economia está em perigo. [...] Setores chave do sistema financeiro dos Estados Unidos correm o risco de afundar. [...] A América poderia se envolver no pânico financeiro, e assistiríamos a uma situação desoladora. Novos bancos quebrariam, alguns na sua comunidade. O mercado de ações se afundaria ainda mais, o que reduziria o valor das suas pensões de aposentadoria. O valor da casa depreciaria. Os despejos se multiplicariam. [...] Muitas empresas teriam que fechar e milhões de americanos perderiam seu emprego. Inclusive com um saldo credor, lhes seria mais difícil obter empréstimos necessários para comprar um carro ou mandar seus filhos a universidade. Ao fim e ao cabo, nosso país poderia cair em uma larga e dolorosa recessão"
Realmente, não só a economia americana que está ameaçada "a cair em larga e dolorosa recessão", mas o conjunto da economia mundial. Os Estados Unidos, locomotiva do crescimento mundial desde há sessenta anos, arrastam desta vez a economia mundial para o abismo!
A lista dos organismos financeiros em enorme dificuldade se amplia cada dia.
Inevitavelmente, as Bolsas também estão envoltas na tormenta. Diariamente, caem de 3, 4 ou 5%, ao ritmo das falências. Inclusive a Bolsa de Moscou teve de fechar suas portas durante vários dias, no meado de setembro, após quedas sucessivas que ultrapassaram em 10%!
Que a crise econômica mundial atual é particularmente grave já o sabe a classe operária posto que é a primeira que sofre suas brutais conseqüências. A verdadeira questão é de saber se trata de algo passageiro, de uma sorte de depressão momentânea ou de um expurgo curativo que permitiria a economia mundial castigar hoje os abusos financeiros, para retomar, amanhã, com forças redobradas. Ou será que a aceleração atual da crise mostra na realidade a quebra histórica do capitalismo?
Para dizer a verdade, a crise não começou em 2007, mas no final dos anos sessenta. A partir de 1967 começaram a suceder abalos do sistema monetário e as taxas de crescimento das economias das nações mais poderosas diminuíram pouco a pouco. Colocava-se fim assim no período de "prosperidade" dos anos 50 e 60 [2] . Se esta crise não iniciou com a virulência e a espetacularidade como a que aconteceu em 1929, foi pela simples razão de que os Estados, que haviam aprendido as lições do período negro de entre - guerras se empenharam em evitar que a economia se visse envolvida pela superprodução, recorrendo para isso a um recurso artificial: o endividamento sistemático e generalizado. Mediante este endividamento dos Estados, das empresas e dos particulares, a "demanda" pôde manter-se quase em nível da "oferta". Ou dito de outra forma: foi graças ao crédito que as mercadorias encontraram saída.
Porém o endividamento é só um paliativo, que não cura o capitalismo da enfermidade mortal da superprodução. Incapaz de "sanar" realmente, este sistema de exploração está obrigado a recorrer continua e crescentemente a este artifício embora seja só para sobreviver simplesmente. Em 1980, o montante da dívida dos Estados Unidos era quase igual à produção nacional. Em 2006, a dívida já era 3,6 vezes maior, alcançando a cifra de US$48,3 bilhões. Trata-se como pode se ver de um autêntico adiamento dos problemas. É inegável que o capitalismo vive sobre uma montanha de dívidas. A isso os especialistas burgueses replicam: "e, que importa se funciona...!" Porém a realidade é bem distinta. O endividamento não é uma solução mágica. O capital não pode continuar sacando indefinidamente dinheiro de sua cartola. É o abcê do comércio: toda dívida deve ser devolvida algum dia sob pena de acabar trazendo problemas ao credor que pode levá-lo inclusive a bancarrota. É uma espécie de eterno retorno, um permanente recomeço que permite ao capital unicamente ganhar algum tempo a respeito da sua crise histórica. Porém é algo pior que isso! Ao retardar os efeitos da sua crise para amanhã o que conseguem na realidade é alimentar explosões econômicas ainda mais violentas. A tempestade da crise asiática de 1997 teve um aspecto fulminante e devastador que demonstra concretamente do que falamos. Então os famosos "tigres" e "dragões" tinham crescimentos recordes graças a um endividamento massivo. Porém quando teve que devolver os empréstimos tudo desmoronou como um castelo de cartas. Em questão de semanas esta região caiu literalmente aniquilada (um milhão a mais de desempregados em poucas semanas só na Coréia, por exemplo). A burguesia mundial não teve outra saída, para evitar que esta tormenta se propagasse na economia mundial, que voltar a conceder novos empréstimos de dezenas de milhões de US$. Trata-se de um autêntico circulo infernal e cada vez mais acelerado! O remédio vai perdendo progressivamente a eficácia. Assim o enfermo deve recorrer, para sobreviver, a doses mais elevadas e freqüentes. Desta vez, os efeitos da perfusão de 1997 apenas duraram quatro anos. Em 2001 explodiu a "bolha da internet". Adivinhe qual foi a "solução" da burguesia? Um aumento espetacular do endividamento! As autoridades econômicas norte americanas, conscientes do estado real da sua economia e da sua dependência da droga do crédito, se apegaram com tal avidez ao endividamento que um analista do Banco ABN-AMRO apelidou A. Greespan - então diretor do Banco central Norte-Americano - de autentico "Hércules da prancha de fazer bilhetes"!
De 1967-2007 se estende um longo período de crise com fases alternativas de calma e de recessão mais ou menos profundas. Porém nos últimos dez anos a história parece acelerar e o novo episodio aparece como uma tempestade particularmente violenta. A montanha de dívidas acumuladas durante quatro décadas tem se transformado, após as crises de 1997 e 2001, em um verdadeiro Everest cujo capital despenca em queda livre.
Durante uma década, a burguesia dos Estados Unidos tem facilitado enormemente que as camadas mais desfavorecidas da classe operária tenham acesso ao crédito imobiliário. Porém ao mesmo tempo, e devido à crise, tem lhe submetido a um enorme empobrecimento através do desemprego, da precariedade no emprego, cortes salariais, promovendo cortes nos serviços assistenciais, etc. O resultado tem sido inevitável: grande parte daqueles a quem os bancos têm incentivado a endividar-se para comprar uma casa (ou a hipotecar sua moradia simplesmente para comprar alimentos, roupas...) já não estão em condições de pagar a dívida. Privados do retorno do "seu" dinheiro, os bancos têm acumulado perdas tão importantes que cada vez maior número de estabelecimentos financeiros estão falidos ou ameaçados de falir. Pela tortuosa via da "titularização", quer dizer a transformação de créditos em valores mobiliários negociáveis no mercado mundial como qualquer ação ou obrigação, as entidades de crédito têm conseguido revender estes créditos a bancos de todos os países. Por isso, a crise das "subprimes" tem alcançado o sistema bancário em todo o planeta. Porém é sempre a classe operária quem paga os prejuízos, e os bancos já suprimiram 83 mil empregos no mundo desde o começo de 2007. E essa cifra poderá dobrar nos próximos meses segundo informou o periódico Les Echos em 24 de julho de 2008 passado.
O sistema bancário é o coração da economia, pois é onde se concentra todo o dinheiro disponível: se o banco desaparece, as empresas param porque não podem pagar seus assalariados nem comprar matérias primas nem máquinas, como também não podem contratar novos empréstimos e hoje inclusive os bancos que não estão em estado falimentar restringem brutalmente a concessão de créditos diante do temor de não ser reembolsados no atual clima econômico.
A conseqüência é inexorável: a atividade econômica torna-se brutalmente lenta. Na zona do Euro o PIB caiu 0,2% no segundo semestre de 2008. Na indústria, Peugeot, Altadis, Unilever, Infineon,..., suprimem milhares de empregos. A General Motors está ameaçada pura e simplesmente de falência e anuncia a possibilidade de cortar 73.000 postos de trabalho (Le Figaro, 10 de março de 2008). Quando a direção da Renault proclama, ao anunciar a supressão de 5.000 empregos, que "é melhor fazê-lo quando começa a mudar o vento que quando a tormenta venha em cima" (citado em Le Monde no dia 25 de julho), o que querem dar a entender e que a casa está em chamas e que para os trabalhadores se avizinha o pior.
Porém imediatamente surge uma pergunta: Porque não continuar aumentando a dívida, tal como se fez após o estouro da "bolha Internet"? É que não há um novo "Hércules da prancha de fazer bilhetes" seja no FED norte-americano ou em qualquer outra parte?
Na realidade, a intensidade atual da inflação demonstra que o endividamento tem alcançado limites que não podem ser ultrapassados, no momento, sem que o remédio seja pior que a doença. O endividamento implica na emissão de quantidades de dinheiro cada vez mais consideráveis. Segundo o economista P.Artus: "A massa líquida aumentou em 20% desde o ano de 2002". Porém tamanha emissão de massa de dinheiro não pode senão engendrar fortes pressões inflacionárias. Além disso, especuladores do mundo inteiro vieram acentuar esta tendência inflacionária ao embarcarem em mercados como o petróleo ou de alimento de primeira necessidade. Fugindo de uma área onde anteriormente apostavam, tal como a aplicação nas ações das empresas nas bolsas (por conta da crise), na chamada "nova economia" ou nas imobiliárias (em processo de naufrágio), especulam agora com bens, como o petróleo ou os alimentos, que somos obrigados a comprar, e pelo qual boa parte da humanidade se vê condenada ao aumento da fome ainda mais terrível.
O perigo é grande para a economia capitalista. A inflação é um verdadeiro veneno, pois pode conduzir ao naufrágio da moeda e a desajustes no sistema monetário mundial. O atual debilitamento do US$ vai por aí. Se isso chegar a consumar, se causaria um colapso do comércio mundial pois a moeda americana é uma referência internacional. É muito significativo que os diretores dos grandes bancos centrais (o FED, o BEC,...) reiteram em todas as intervenções duas mensagens contraditórias: de um lado dizem que para evitar a recessão tem que continuar "abrindo mão" do crédito, que tem de baixar as taxas de juros para incrementar a demanda, por outro, esses mesmos diretores, querem combater a inflação, ou seja, aumentar as taxas de juros para frear o endividamento! E não é que esses grandes burgueses sejam esquizofrênicos. É que expressam simplesmente a contradição real na qual está preso o capitalismo. Este sistema se vê agora acuado ante espada da recessão e a parede da inflação. Ou seja, que, em continuidade, a burguesia se vê obrigada a navegar entre duas águas: parar o endividamento para conter a inflação porém sem cortar em demasia o recurso do crédito com a finalidade de não bloquear a economia como aconteceu em 1929. Em resumo: estão realmente em um atoleiro.
Frente a esta onda de más notícias, inclusive os maiores especialistas da economia perdem o sentido. Alan Greespan, o antigo Presidente do FED (considerado como Presidente "mítico" pelos seus pares) declarou assim no canal de televiso ABC, no dia 15 de setembro de 2008; "Temos de reconhecer que se trata de um acontecimento que se produz uma vez a cada 50 anos, provavelmente uma vez por século [...] Não cabe dúvida, nunca se viu semelhante fenômeno, não se acaba e vai durar". Ainda mais significativa foi a declaração do Premio Nobel de economia, José Stiglitz, que querendo "acalmar os ânimos" afirmou ingenuamente que a crise financeira atual seria menos grave que a de 1929, a pesar de que é necessário proteger-se de um "excesso de confiança". Longe de tranqüilizar, este eminente especialista da economia, porém não de psicologia, provocou obviamente o pânico geral. Na realidade expressou em voz alta o que todos pensam às escondidas: será que vamos rumo a um novo 29, para uma nova "depressão"?
Desde então, para tranqüilizar-nos, se sucedem os economistas diante das telas para explicá-nos que a embora a crise atual seja muito grave, porém não tem nada a ver com a quebra de 29 e que, de todos os modos, tudo acabará por resolver-se. Não dizem a verdade mais que a metade. Quando a Grande depressão, nos Estados Unidos, milhares de bancos faliram, milhões de pessoas perderam suas economias, a taxa de desemprego alcançou 25% e a produção industrial decresceu em 60%. Para resumir, a economia paralisou. Na realidade, naquele momento os dirigentes dos Estados reagiram muito tardiamente. Haviam deixado os mercados abandonados durante vários meses. E o pior, a única medida que tomaram foi a de fechar as fronteiras para as mercadorias estrangeiras (por meio de medidas protecionistas) o que acabou de bloquear o sistema. O contexto é muito diferente hoje em dia. A burguesia aprendeu muito daquele desastre econômico, se dotou de organismos internacionais e supervisiona a crise com muito cuidado. Desde o verão de 2007, os distintos bancos centrais (principalmente o FED e o Banco Central Europeu - o BCE) injetaram cerca de 2 trilhões de dólares para salvar as entidades em dificuldades. Assim lograram evitar a queda brusca e brutal do sistema financeiro. A economia está desacelerando a toda velocidade, porém não para. Contrariamente ao que dizem todos estes especialistas e demais licenciados em ciências, a crise atual é muito mais grave que a de 29. O mercado mundial está completamente saturado. O crescimento das recentes décadas não foi possível senão através do endividamento massivo. O capitalismo está hoje imerso sob uma montanha de dívidas [3]!
Alguns políticos ou alto responsáveis pela economia mundial nos dizem hoje que é necessário "moralizar" o mundo das finanças com a finalidade de impedir que sejam cometidos excessos que causaram a crise atual e de permitir a volta a um "capitalismo sã". Porém se abstêm de dizer (o não querem saber) que o "crescimento" dos anos passados foi precisamente permitido por estes "excessos", ou seja, pelo adiamento das contradições através do endividamento generalizado do capitalismo. Não são os "excessos financeiros" os verdadeiros responsáveis pela crise atual; esses excessos e essa crise das finanças só fazem expressar nada menos que a crise sem saída, o impasse histórico que chegou o sistema capitalista em seu conjunto. Por isso não haverá verdadeira "saída do túnel". O capitalismo vai continuar caindo inexoravelmente. O plano Bush de 700 bilhões de dólares, que supostamente deveria "sanear o sistema financeiro", será inevitavelmente um fracasso. Se aceita este plano, o Governo americano poderá recuperar os créditos "duvidosos" para comprovar as contas dos bancos e reativar o crédito. Ao anuncio deste plano, as bolsas se aliviaram e estabeleceram recordes de alta em um só dia (9,55% na Bolsa de Paris, por exemplo), porém desde já, mantêm um sobe e desce, já que, basicamente nada está verdadeiramente normalizado. As causas profundas da crise prosseguem: o mercado fica mais saturado de mercadorias invendíveis e os estabelecimentos financeiros, as empresas, os Estados, os particulares... continuam sendo moídos pelo peso das suas dívidas.
A recessão atual é um novo episódio particularmente grave e violento do naufrágio histórico do capitalismo. A crise, que já dura quarenta anos tem mudado de ritmo e experimenta hoje uma brusca aceleração. Com isso não queremos dizer que estamos diante de uma espécie de "crise final" que conduza o capitalismo ao colapso e que esse desapareça por si mesmo. O que verdadeiramente é importante é que esta situação, que não vivíamos desde 1929, terá consideráveis implicações tanto nas condições de vida da classe operária como no desenvolvimento das suas lutas. A burguesia vai descarregar seus ataques contra o proletariado e como sempre vai tentar que seja este que pague a crise. Uma coisa é certa: nenhuma das políticas econômicas que nos propõem os diferentes partidos (desde a extrema direita a extrema esquerda), dos distintos países, pode aliviar esta situação. Só a luta da classe operária pode frear os planos da burguesia. Y o desenvolvimento da inflação que afeta a todos operários cria um terreno propício à luta unida e solidária. Porém o desenvolvimento da luta da classe operária não é somente o único meio que pode impedir que a burguesia golpeie nossas vidas. Constitui, além disso, o único caminho efetivo para fazer possível a derrubada do capitalismo e a construção de uma nova sociedade - o comunismo - em que as crises já não existem posto que não se produza para o lucro, mas para a satisfação das necessidades humanas.
(Setembro de 2008)
[1]) Ao anúncio de todas estas falências em série, não podemos pensar sem indignação nos salários sacados nos últimos anos pelos responsáveis pelo diversos organismos. Por exemplo, os líderes dos cinco principais bancos de Wall Street ganharam 3,1 bilhões de dólares em 5 anos (Bloomberg). É hoje é a classe trabalhadora que sofre as conseqüências da sua política. Embora o excesso do seu salário não consiga explicar a crise, revela o que é a burguesia: uma classe de gangsteres que tem o maior menosprezo pelos trabalhadores, as "pessoas comuns"!
[2]) ) Hoje tem lugar na CCI um debate para compreender melhor os mecanismos deste período da economia capitalista, debate que começamos a publicar na nossa imprensa (veja "Debate interno de la CCI: Las causas del periodo de prosperidad consecutivo a la segunda guerra mundial", na Revista Internacional, nº 133: 2º trimestre de 2008). Conclamamos vivamente a todos nossos leitores a participar desta discussão seja nas nossas reuniões (permanências, reuniões públicas), por correio postal ou eletrônico.
[3]) Os "créditos duvidosos" (ou seja que correm o risco de não serem liquidados) alcançam hoje, um nível mundial entre 3 e 40 trilhões de dólares, segundo as avaliações. A imprecisão desta gama vem de que os bancos negociaram mutuamente esses empréstimos incertos, a tal ponto que não logram hoje avaliar realmente!
O segundo número de Forward, a revista do "Revolutionary Workers Group" (RWG) contém uma discussão internacional entre nossa Corrente (Internacionalismo: "Defesa do Caráter Proletário de Outubro") e o RWG ("Os Erros de Internacionalismo a propósito da Revolução Russa"). Na crítica a nosso artigo, o RWG aborda questões importantes, mas sem proporcionar um marco geral que permita a compreensão global da experiência russa.
Os revolucionários não analisam a história por si mesma, nem para procurar "o que teriam feito se estivessem presentes naquele momento ou lugar", mas para extrair, com o conjunto da classe, as lições da experiência do movimento operário, com o propósito de chegar a uma melhor compreensão de qual caminho seguir nas lutas do amanhã.
O artigo de nossa Corrente "Defesa do Caráter Proletário de Outubro", sem ter a pretensão de ser uma análise exaustiva da questão complexa da revolução russa, busca clarificar um ponto essencial: a revolução russa foi uma experiência do proletariado e não uma revolução burguesa; era parte integrante da onda revolucionária que sacudiu o capitalismo mundial entre os anos 1917-1920. A revolução russa não foi uma "ação burguesa" que, por conseguinte, podemos tranqüilamente enterrar e ignorar nas análises atuais. Muito pelo contrário parece inconcebível que os revolucionários de hoje, rechaçando o stalinismo, rechacem ao mesmo tempo a história trágica de sua própria classe. O rechaço de todo caráter proletário da revolução de Outubro, que freqüentemente encontra seus adeptos entre os que seguem a tradição conselhista, é uma mistificação que oculta a realidade dos esforços revolucionários da classe, tão daninha como a dos stalinistas e trotskistas agarrando-se às supostas "aquisições materiais" ou ao "Estado Operário" para justificar a defesa do Capitalismo de estado russo.
Com o reconhecimento do caráter proletário de Outubro, deve-se reconhecer que o partido Bolchevique, entre os primeiros da esquerda marxista internacional que defendia posições de classe durante a primeira guerra mundial e em particular em 1917, era um partido proletário. Mas, quando da derrota dos levantamentos operários internacionais, o bastião russo, isolado, sofre uma contra-revolução "a partir do interior" e o partido Bolchevique, de pilar da esquerda comunista internacional, degenera em partido do campo burguês.
Eis aqui quais são as idéias centrais que ressaltam o artigo de Internacionalismo, apesar da tradução freqüentemente penosa, que faz Forward. Forward não quer, com efeito, discutir o problema da natureza proletária de Outubro - ele está de acordo sobre este ponto-; o que lhe preocupa, é a natureza contra-revolucionária dos acontecimentos posteriores; embora Internacionalismo, em seu texto, não trate deste problema, a não ser de maneira secundária. Em nenhum artigo de nossa imprensa pretendemos abranger todos os problemas da história. Apesar deste mal entendido de partida, com o mesmo espanto podemos ler: «Para os camaradas de Internacionalismo, como para os trotskistas e bordiguistas, há uma fronteira insuperável entre a época de Lênin e a época de Stalin. Para eles, o proletariado não podia sucumbir antes que Lênin estivesse guardado com segurança em sua tumba e Stalin claramente instalado à cabeça do PCR» (Forward, N° 2, página 42). Reconhecemos que esta comovedora profissão de fé é encontrada entre os diferentes grupos trotskistas de onde provêm os camaradas do Forward, mas em nenhum caso ela faz parte de nossa corrente: «A incompreensão dos dirigentes do partido Bolchevique do papel dos Sovietes (Conselhos Operários), e sua concepção da consciência de classe, contribuíram ao processo de degeneração da revolução russa que levou o partido Bolchevique - autêntica vanguarda do proletariado russo em outubro 1917 - a converter-se mais tarde em órgão ativo da contra-revolução. (...) Por isso, a atividade do partido Bolchevique, desde os primeiros momentos da revolução esteve orientada para a transformação dos Sovietes em organismo de poder do próprio partido » (Declaração de princípios de Internacionalismo, Venezuela 1964). E por outro lado: «A revolução de Outubro cumpriu a primeira tarefa da revolução proletária: o objetivo político. A derrota da revolução em escala internacional e a impossibilidade de manter o socialismo em um só país, fizeram impossível a passagem a um nível superior, quer dizer ao começo da transformação econômica...O partido Bolchevique jogou um papel ativo no processo revolucionário que conduziu aos acontecimentos de Outubro, mas também jogou um papel ativo na degeneração da revolução e a derrota internacional... Ao identificar-se organizativamente e ideologicamente ao Estado e ao considerar que sua primeira tarefa era a defesa do Estado, o partido Bolchevique estava condenado a transformar-se -sobretudo depois do fim da guerra- no agente da contra-revolução e do capitalismo de Estado» (Plataforma de Revolução internacional, França 1969).
Estas linhas parecem indicar claramente que o caminho da contra-revolução foi um processo no qual as bases aparecem com o sufocamento do poder dos Sovietes e a supressão da atividade autônoma do proletariado, um processo que conduz ao massacre pelo Estado de uma parte da classe operária no Kronstadt. Isso quando Lênin ainda era vivo.
Por que aconteceu a degeneração da revolução russa? A resposta não pode encontrar-se nos marcos de uma nação, no da Rússia exclusivamente. Assim como a revolução russa foi o primeiro bastião da revolução internacional em 1917, o primeiro de uma série de levantes proletários internacionais, da mesma maneira sua degeneração em contra-revolução foi a expressão de um fenômeno internacional, o resultado do fracasso da ação de uma classe internacional, o proletariado. No passado, as revoluções burguesas construíram um Estado nacional, marco lógico para o desenvolvimento do capital, e essas revoluções burguesas poderiam ter ocorrido com um século de diferença ou mais entre os diferentes países. A revolução proletária, ao contrário, é por essência uma revolução internacional, que deve estender-se até integrar o mundo inteiro, ou estará condenada a morrer prematuramente.
A primeira guerra mundial, enquanto ponto final do período ascendente do capitalismo, pôs também em absolto um ponto final a qualquer possibilidade de retorno pelo movimento operário do século XIX e seus objetivos imediatos. O descontentamento geral contra a guerra tomou rapidamente um caráter político contra o Estado nos principais países da Europa. Mas a maioria do proletariado não foi capaz de romper com os vestígios do passado (adesão à política da II Internacional, que à época se passou ao campo inimigo da classe) e de compreender completamente todas as implicações do novo período. Nem o proletariado em seu conjunto, nem suas organizações políticas, compreenderam plenamente os imperativos da luta de classe neste novo período de "guerra ou revolução", de "socialismo ou barbárie". Apesar das lutas heróicas do proletariado nessa época, a onda revolucionária foi esmagada pelo massacre da classe operária européia. A revolução russa era o farol que guiava toda a classe operária da época, mas isto não tira nada ao fato que seu isolamento constituía um grave perigo. As brechas temporárias, que se abrem entre dois levantamentos revolucionários estão cheias de perigos. A que se abriu em 1920 era um precipício.
O contexto do refluxo internacional e do isolamento da revolução russa tem a maior importância. Mas, no interior desse contexto, os erros mais graves dos Bolcheviques jogaram seu papel. Esses erros devem ser postos em relação com a experiência e a própria luta da classe operária. Os erros ou as contribuições positivas de uma organização da classe não caem do céu nem se desenvolvem arbitrariamente e por azar. Eles são, em todo o sentido da palavra, o reflexo da consciência de classe do proletariado em seu conjunto.
O partido Bolchevique foi obrigado a evoluir a um só tempo teórica e politicamente em relação ao surgimento do proletariado russo e a perspectiva do movimento internacional, na Alemanha e outras partes. Foi também o reflexo do isolamento do proletariado no período de crescimento da contra-revolução. Tanto os Bolcheviques como os Spartaquistas ou como qualquer outra organização revolucionária da época se viram confrontados às tarefas novas do período de decadência que se abria com a primeira guerra mundial e diante delas sua compreensão incompleta serviu de base aos erros políticos mais graves.
Mas o partido do proletariado não é um simples reflexo passivo da consciência, é um fator ativo de desenvolvimento e de extensão desta Os Bolcheviques ao expressar claramente os objetivos de classe no período da primeira guerra mundial ("transformação da guerra imperialista em guerra civil"), e durante o período revolucionário (oposição ao governo democrático burguês, palavra de ordem "todo o poder aos Sovietes", formação da Internacional Comunista sobre a base de um programa revolucionário) contribuíram para traçar o caminho da vitória. Apesar disto, as posições tomadas pelos Bolcheviques no contexto de declínio da onda revolucionária (alianças com as frações centristas em escala internacional, sindicalismo, parlamentarismo, táticas como as Frentes Únicas, Kronstadt) contribuíram para acelerar o processo contra-revolucionário em escala internacional assim como na Rússia. Uma vez desaparecido o crisol da práxis revolucionária sob a contra-revolução triunfante na Europa, os erros da revolução russa foram privados de toda possibilidade de correção. O partido Bolchevique se transformou assim no instrumento da contra-revolução.
Do fato da impossibilidade do socialismo em um só país, a questão da degeneração da revolução russa é acima de tudo uma questão de derrota internacional do proletariado. A contra-revolução triunfou na Europa antes de causar por completo a degeneração da revolução russa. Isto não deve, repetimos, "perdoar" os erros da revolução russa ou do partido Bolchevique. Mais ainda, esses erros "não desculpam" o proletariado de não ter feito a revolução na Alemanha ou Itália por exemplo. Os marxistas não têm nada que fazer para "perdoar" ou deixar de "perdoar" à história. Sua tarefa é explicar por que esse acontecimento ocorreu e tirar as lições para as lutas proletárias do futuro.
Este marco geral internacional está ausente na análise do RWG, que debate a respeito da "revolução e contra-revolução na Rússia" (panfleto do RWG) em termos quase exclusivamente russos. Esta tentativa pode parecer, à primeira vista, uma maneira útil de isolar teoricamente um problema particular. Mas ela não oferece nenhuma base que permita compreender por que esses acontecimentos ocorreram na Rússia, e conduz a girar em torno do vazio sobre o fenômeno puramente russo que destaca. Como Rosa Luxemburgo o escrevia: «O problema não pode ser mais que colocado na Rússia. Mas não poderá ser resolvido na Rússia».
Nos limites deste artigo, devemos necessariamente nos ater a uma visão de conjunto do processo de degeneração deixando de lado os detalhes dos diversos episódios.
A revolução russa foi considerada como a primeira vitória da luta internacional da classe operária. Em janeiro de 1919, os Bolcheviques chamaram o primeiro congresso da nova internacional para marcar a ruptura com a social-democracia traidora, e para reunir as forças da revolução para as lutas futuras. Desgraçadamente a revolução alemã já tinha sido esmagada em janeiro de 1919, e a onda revolucionária decrescia. Entretanto, apesar do bloqueio quase total a que se via submetida a Rússia e as notícias deformadas que chegavam sobre o proletariado do oeste, a revolução concentra todas suas esperanças na única saída possível, a união internacional das forças revolucionárias sob um programa que fixasse claramente os objetivos de classe:
Tal era a posição em 1919, e não as alianças posteriores com os centristas, que realizaram o partido e a Internacional, e concluída em uma "frente única".
«Escravos das colônias da África e Ásia: o dia da ditadura proletária na Europa será para vós como o dia de sua liberação» (Manifesto da Internacional Comunista 1919). Isto nada tem que ver com a maneira como o pregam os esquerdistas hoje seguindo as fórmulas contra-revolucionárias sobre a "liberação nacional" proveniente da degeneração da Internacional.
«Sob a bandeira dos conselhos operários, da luta revolucionária pelo poder e a ditadura do proletariado, sob a bandeira da Terceira Internacional, operários do mundo inteiro uni--vos» (Manifesto)
Estas posições são o reflexo do enorme salto que tinha dado o proletariado nos anos precedentes. As posições que os bolcheviques sustentavam e defendiam naquele momento eram varias vezes em ruptura clara com seus programas anteriores e constituíam um chamado à toda classe operária a reconhecer as novas necessidades políticas da situação revolucionária.
Mas em 1920, depois do segundo congresso da mesma Internacional, a direção do partido Bolchevique mudou bruscamente, retornando às "táticas" do passado. A esperança da revolução se debilitou rapidamente, e o partido Bolchevique defendeu então as 21 condições de admissão a Internacional, incluindo: o reconhecimento das lutas de liberação nacional, da participação eleitoral, da infiltração nos sindicatos, o que constitui em poucas palavras, um retorno ao programa social-democrata, que estava completamente inadaptado à nova situação. O partido russo passou a ser, com efeito, a direção preponderante da IC, e o burô de Amsterdam foi fechado. E, sobretudo, a direção Bolchevique conseguiu isolar aos comunistas de esquerda: a esquerda italiana com Bordiga; os camaradas ingleses ao redor de Pankurst; e Pannekoek, Gorter e o KAPD (que foi excluído no terceiro congresso). Os Bolcheviques e as forças dominantes da III Internacional atuavam a favor de uma aproximação com os centristas ambíguos e traidores aos que denunciavam dois anos antes. Conseguiram efetivamente sabotar toda tentativa de criação de uma base de princípios para a formação de partidos comunistas na Inglaterra, na França ou em outros países, graças a suas manobras e suas calúnias sobre a esquerda. O caminho da "Frente Única" de 1922 no quarto congresso e a defesa da pátria russa e do "socialismo em um só país" estava já aberto por estas ações.
O esgotamento da onda revolucionária e o caminho para a contra-revolução são claramente marcados pela assinatura do tratado secreto de Rapalo com o militarismo alemão. Qualquer que seja a análise dos pontos positivos e negativos do tratado do Brest-Litovsk, não se pode negar, por exemplo, que foi feito à luz do dia depois de um longo debate no seio do partido Bolchevique e foi apresentado ao proletariado mundial como uma questão imposta por uma situação crítica. Mas o tratado de Rapalo, somente dois anos depois, já era uma traição a tudo o que tinham defendido os Bolcheviques, um tratado militar secreto concluído com o Estado Alemão.
Os germes da contra-revolução se desenvolviam com a rapidez de um período de transformações históricas, quando as grandes mudanças, podem dar-se em alguns anos ou igualmente em alguns meses. E finalmente, a vida tinha abandonado o corpo da Internacional quando a doutrina do "Socialismo em um só país" foi proclamada.
A história tormentosa da IC não pode ser reduzida a um plano maquiavélico dos Bolcheviques, segundo o qual eles teriam planejado trair a classe operária tanto na Rússia como internacionalmente. Esta noção infantil não pode elucidar nada na a história. Mas a classe operária não pôde reagir para reorientar suas próprias organizações por causa da derrota e do refluxo da onda revolucionária; é esta mesma derrota a que provocou a degeneração definitiva de suas organizações e de seus princípios revolucionários.
Marx e Engels tinham constatado que um partido ou uma Internacional não podem conservar seu caráter de instrumento da classe quando dominava um marco geral de reação. Este instrumento da classe não pode conservar uma unidade organizacional quando não existe práxis da classe, ele está penetrado pelos efeitos do refluxo e da derrota, e eventualmente contribui então, à confusão, à contra-revolução. É por isso que Marx dissolveu a Liga dos Comunistas depois do refluxo da onda revolucionária do 1848 e pôs um termo final à primeira Internacional (ao enviá-la a New York) depois que a derrota da Comuna de Paris marcou o fim de um período de desenvolvimento da luta de classe. A II Internacional, apesar de sua autêntica contribuição ao movimento operário, sofreu um longo processo de corrupção ideológica durante o período ascendente do capitalismo, onde ela se viu atada cada vez mais ao reformismo, dando assim uma visão nacional a qualquer partido. Sua passagem definitiva ao terreno burguês sobreveio com a guerra de 1914, quando colaborou no esforço da guerra imperialista. Ao longo de todo esse período de crise para a classe operária, a tarefa contínua de elaboração teórica e de desenvolvimento da consciência de classe coube às "frações" revolucionárias da classe provenientes das velhas organizações, preparando assim o terreno para a construção de uma nova organização.
A III Internacional foi construída como expressão da onda revolucionária que seguiu à guerra mundial. Mas o fracasso das tentativas revolucionárias e a vitória da contra-revolução acabaram com ela, anunciando sua morte como instrumento de classe. O processo de contra-revolução foi consumado - embora tivesse começado antes - quando se produziu a declaração do "socialismo em um só país", o fim definitivo de toda possibilidade objetiva para a subsistência das frações revolucionárias.
A ideologia burguesa pode penetrar a luta proletária, em um período de refluxo, por causa de sua força como classe dominante na sociedade. Mas quando uma organização se passa definitivamente ao campo burguês o caminho se fecha a toda possibilidade de "regeneração". Da mesma maneira que nenhuma fração sobrevivente que expresse a consciência da classe proletária pode surgir de uma organização burguesa - e isto inclui hoje os stalinistas, os trotskistas e os maoístas (embora em qualidade de indivíduos possam ser capazes de romper com essas organizações); também a IC e todos os partidos que permaneceram em seu seio foram irremediavelmente perdidos pelo proletariado.
Com a distância que temos hoje com todas essas experiências da classe (e graças à análise e reflexão sobre estas), este processo é mais fácil ser percebido pela geração atual de proletários que, desgraçadamente, para a classe em seu conjunto nessa época, ou para muitos de seus elementos mais politizados. O processo de contra-revolução que condenou a IC semeou uma terrível confusão no movimento operário durante os últimos cinqüenta anos. Aqueles que prosseguiram a tarefa de elaboração teórica nos sombrios anos 30-40, o que restava do movimento da esquerda comunista, tiveram que esperar muito tempo para ver todas as implicações do período de derrota. Deixemos aos modernistas arrogantes que "têm descoberto tudo" nos anos 74-75, aprenderem nas sombras o que a história "deveria ter sido".
A política internacional dos Bolcheviques, seu papel no processo de contra-revolução internacional, não é virtualmente discutido no panfleto do RWG "Revolução e Contra-revolução na Rússia" e não é mais que mencionado de passagem no texto do Forward. Para estes camaradas a contra-revolução começa essencialmente com a NEP (Nova Política Econômica). A NEP para eles é, «a virada da história da União Soviética. O mesmo ano o capitalismo foi restaurado, a ditadura política vencida e a União Soviética tornou se um Estado Operário» (Revolução e Contra-revolução na Rússia, pág. 7).
De partida, é necessário dizer quaisquer que sejam os acontecimentos no contexto russo, uma revolução internacional ou uma Internacional não morre por causa de uma má política de um país. O leitor procurará em vão, no panfleto do RWG, um marco coerente que permita analisar a NEP ou os acontecimentos posteriores na Rússia em geral.
A degeneração da revolução sobre o solo russo se expressava essencialmente pelo declínio gradual e mortal dos Sovietes e por sua redução a um simples aparelho do partido-estado Bolchevique. A atividade autônoma do proletariado, a democracia operária no interior do sistema dos Sovietes era a base principal da vitória de Outubro, mas desde 1918, aparece claramente que o poder político dos Conselhos Operários estava em vias de ser dizimado e sufocado pelo aparelho do Estado. O ponto culminante do período de declínio dos Sovietes na Rússia foi o massacre de uma parte da classe em Kronstadt. O RWG, imutável sobre a NEP, não mencionou tampouco o massacre de Kronstadt com relação à análise do Estado russo. Isto não é surpreendente. Com efeito, Kronstadt não é mencionado em nenhum dos textos principais sobre a Rússia, tampouco Rapalo. Pode ser compreensível que os camaradas do RWG, saídos recentemente do dogma trotskista, não tenham ainda compreendido, quando escreveram seus artigos, que Kronstadt não era o motim "contra-revolucionário" de que falavam Lenin e Trotsky. O que é menos compreensível, é que eles acusem a nossos camaradas de Internacionalismo de não ser capazes de ver "a degeneração da revolução estando Lenin vivo".
O erro fundamental do partido bolchevique na Rússia era a concepção segundo a qual o poder devia ser exercido por uma minoria da classe: o partido. Eles acreditavam que o partido podia trazer o socialismo à classe e não puderam ver que era a classe em seu conjunto, organizada nos Sovietes, que era o sujeito da transformação socialista. Esta concepção de partido tomando o poder estatal existia em toda a esquerda, em um grau ou em outro, encontramo-la até em Rosa Luxemburgo, e até mesmo nos escritos do KAPD de 1921. A experiência russa do partido no poder, que o proletariado pagou com seu sangue, exclui definitivamente a possibilidade, na perspectiva de vitória do proletariado mundial, de repetir tais erros sobre a questão da tomada do poder por um partido ou de uma minoria da classe, "em nome da classe operária". A partir desta experiência, a lição da não identificação do estado e do partido passou a ser um sinal distintivo das frações revolucionárias da classe; e ainda mais à frente, que o papel das organizações políticas é o de contribuir ao desenvolvimento da consciência da classe e não a de substituir o conjunto da classe.
Os interesses históricos da classe operária como artesão da destruição do capitalismo, nem sempre foram compreendidos desde o início do marxismo.. Marx escreveu o Manifesto Comunista sem ver que o proletariado não podia apoderar do aparelho do Estado burguês para servir-se dele. A experiência vivente da Comuna de Paris foi necessária para provar de maneira irrefutável que o proletariado devia destruir o Estado burguês para poder exercer sua ditadura sobre a sociedade. Da mesma maneira a questão do papel do partido esteve em discussão no movimento operário até 1917, mas a experiência russa marca uma fronteira de classe sobre este ponto. Todos aqueles que repetem ou teorizam a repetição dos enganos dos bolcheviques põem-se do outro lado da fronteira de classe.
O que o Estado russo destruiu, ao enfraquecer aos Sovietes, foi a própria força do socialismo. Por conta da ausência de qualquer autonomia organizada da classe em seu conjunto, toda esperança de regeneração foi progressivamente eliminada. A política econômica dos bolcheviques era debatida, substituída, modificada, mas sua ação política na Rússia foi fundamentalmente um processo contínuo que acelerou a queda da revolução. Todo este processo se faz ainda mais claro quando se vê no contexto da derrota internacional do movimento do qual fazia parte.
Uma das primeiras, das mais importantes lições que devem ser tiradas da experiência revolucionária do período que segue à primeira guerra mundial é que a luta proletária é acima de tudo uma luta internacional e que a ditadura do proletariado é (seja esta em um setor ou à escala mundial) de início e acima de tudo uma questão política.
O proletariado, ao contrário da burguesia é uma classe explorada e não exploradora. Ela não tem, pois, privilégio econômico algum sobre o qual apoiar seu futuro de classe. As revoluções burguesas eram essencialmente um reconhecimento político de um fato econômico consumado. A classe capitalista era de fato, a classe econômica dominante da sociedade, muito antes do momento de sua revolução. A revolução proletária, ao contrário compreende uma transformação econômica a partir de um ponto de partida político: a ditadura do proletariado. A classe operária não tem nenhum privilégio econômico a defender na velha sociedade, igualmente como na nova, e não tem mais que sua consciência de classe, seu poder político apoiado sobre os Conselhos Operários para guiar-se na transformação da sociedade. A destruição do poder burguês e a expropriação da burguesia devem ser vitoriosas à escala mundial, antes que toda transformação social possa ser empreendida sob a direção da ditadura do proletariado.
A lei econômica fundamental da sociedade capitalista, a lei do valor, é produto do conjunto do mercado capitalista mundial e não se pode de maneira nenhuma, por nenhum meio, eliminá-la em um só país, (nem sequer em um dos países mais desenvolvidos) ou no conjunto de vários países, a não ser unicamente em escala mundial. Não existe escapatória alguma frente a este fato nem sequer reconhecendo-o piedosamente para depois ignorá-lo e falar de abolir ao mesmo tempo o dinheiro e o trabalho assalariado, que não são mais que corolários da lei do valor e do sistema capitalista em seu conjunto, em um só país. As únicas armas das que dispõe o proletariado para levar a cabo a transformação da sociedade que segue e que não pode preceder a tomada do poder pelos Conselhos Operários Internacionalmente são:
1.- A força organizada e armada para conduzir à vitória da revolução no mundo inteiro.
2.- A consciência de seu programa comunista, orientação política indispensável para a transformação econômica da sociedade.
A vitória do proletariado não depende de sua capacidade para "administrar" uma fábrica nem todas as fábricas de um país. Administrar a produção quando o sistema capitalista continua existindo, conduz a ser gerar a mais-valia e troca mercantil. A primeira tarefa de todo proletariado vencedor em um país ou um setor não é preocupar-se com a forma de criar uma "mítica ilhota de socialismo" que é impossível, mas sim de brindar toda a ajuda possível a sua única esperança: a vitória da revolução mundial. É de a maior importância definir as prioridades sobre este ponto. As medidas econômicas que tomará o proletariado em um país, ou em um setor, são uma questão secundária. No melhor dos casos, essas medidas não são mais que medidas destinadas a evitar o pior e tenderão a marchar em um sentido positivo: todo erro pode ser corrigido se a revolução avança. Mas se o proletariado perde sua coerência política ou se os Conselhos Operários perdem seu controle político e sua clara consciência do caminho político a ser empreendido, então não haverá esperança de corrigir os erros ou de instaurar o socialismo. Hoje numerosas vozes se elevam contra esta concepção; algumas destas vozes proclamam que encerrar a luta proletária sobre o terreno político não é mais que um sem-sentido, um fóssil reacionário. Com efeito, a concepção segundo a qual a classe revolucionária é uma classe definida objetivamente, o proletariado, é também para essas vozes uma quinquilharias e deveria ceder o lugar a uma "classe universal" compreendida por todos aqueles que são "oprimidos", atormentados psicologicamente ou que tenham uma inclinação filosófica pela revolução.
As "relações comunistas", ou segundo um grupo inglês do mesmo nome "as práticas comunistas" poderiam ser realizadas imediatamente, bastando para isso que a "gente" o deseje. Para eles, o mais importante não é a conquista do poder pelo proletariado em escala internacional e a eliminação da classe capitalista, e sim a instauração imediata das supostas "relações comunistas" sob o impulso espontâneo das "pessoas em geral".
Os elementos puramente abstratos e míticos que sustentam esta teoria não tomam em consideração o fato de que ela pode perfeitamente servir de cobertura à ideologia "autogestionária". Frente ao crescimento do descontentamento da classe operária, expressos em movimentos de massas, conforme o aprofundamento da crise capitalista, uma das reações da burguesia será dizer aos operários: seus interesses não podem ser os de lançar-se aos problemas "políticos" como o da destruição do Estado burguês, e sim tomar as fábricas e as fazer funcionar para "vós mesmos", em ordem.
A burguesia tratará de colocar os operários atrás de um programa econômico de autogestão e de exploração e durante esse tempo a classe capitalista e seu Estado aguardarão para recolher os frutos. Isto é o que passou na Itália, em 1920, onde "Ordino Nuovo" e Gramsci exaltavam as possibilidades econômicas que abriam as ocupações de fábricas, enquanto que as frações de esquerda com Bordiga, diziam que os Conselhos Operários, embora tivessem suas raízes nas fábricas, deviam conduzir um ataque frontal contra o Estado e o sistema em seu conjunto, ou morrer.
Os camaradas do RWG não rechaçam a luta política. Eles se limitam a dizer que o contexto político e as medidas econômicas são igualmente importantes e cruciais. Em um sentido não fazem mais que repetir uma verdade marxista essencial: O proletariado, classe explorada, não se bate para exercer o poder político sobre a burguesia com o propósito de satisfazer alguma psicose de poder. E sim para jogar as bases de uma transformação social pela luta de classes e a atividade autônoma e organizada da única classe revolucionária que, liberando-se da exploração, liberará à humanidade inteira da exploração para sempre. Mas, os camaradas do RWG não têm nenhuma idéia concreta da maneira na qual se pode desenvolver esse processo de transformação social. A revolução é um assalto rápido contra o Estado, mas a transformação econômica da sociedade é um processo que se desenvolve em escala mundial e que é de uma complexidade extrema. Para levar a cabo esse processo econômico, o marco político da ditadura da classe operária deve ser claro. Antes de mais nada deve reconhecer que a tomada do poder pelo proletariado não quer dizer que o socialismo possa ser instaurado por decreto. Portanto:
1.- A transformação econômica não pode mais que seguir, e não preceder, a revolução proletária (não pode haver nenhuma "construção socialista" no seio do poder da classe capitalista). A transformação econômica não se produz simultaneamente com o estabelecimento do poder da classe sobre a sociedade.
2.- O poder político do proletariado abre a via à transformação socialista, mas a principal muralha que protege a marcha da revolução, é a unidade e a coesão da classe. A classe pode cometer erros econômicos que devem ser corrigidos, mas se deixar o poder a outra classe ou um partido ou minoria, toda transformação econômica deságua em conseqüência impossível.
A partir do fato que nós afirmamos de que a ditadura política do proletariado é o marco e a condição prévia para a transformação social, o espírito simplista (RWG) conclui: «parece que Internacionalismo nega a necessidade para o proletariado de dirigir uma guerra econômica contra o capitalismo» (Forward, pág. 44)
Contrariamente ao que proclama Forward, tudo não tem imediatamente a mesma importância, ou a mesma gravidade, para a luta revolucionária. Em um país onde a revolução acaba justamente de triunfar, os Conselhos Operários podem considerar necessário trabalhar 10 ou 12 horas por dia para a produção de armas e materiais necessários para seus irmãos de classe situados em outra região. É isto socialismo? Não, se for considerado que os princípios de base do socialismo são a produção para as necessidades humanas (e não para a destruição) e a redução da jornada de trabalho. Então será que essas medidas devem ser denunciadas como uma proposição contra-revolucionária? Evidentemente não, posto que a primeira esperança de salvação da classe operária, é a de ajudar à extensão da revolução internacional. Será que devemos então admitir que o programa econômico esteja submetido às condições da luta de classe e que não existem os meios para criar um paraíso econômico operário em um só país? Em tudo isto devemos insistir sobre o fato que toda fragilidade política do poder dos Conselhos Operários na tomada de decisões e a orientação da luta seria fatal.
Os revolucionários mentiriam a sua classe se a enchessem de sonhos dourados, plenos de leite, de mel e de milagres econômicos, em lugar de insistir sobre a luta a morte e as terríveis destruições que necessita uma guerra civil. Não fariam mais que desmoralizar a sua classe, declarando que os inevitáveis retrocessos econômicos (em um país, ou vários) significam o fim da revolução. Pondo estas questões sobre o mesmo plano imediato que a solidariedade política, a democracia proletária ou o poder de decisão do proletariado, desviariam a força decisiva da luta de classes comprometendo assim a única esperança de começar um período de transição ao socialismo em escala mundial.
O RWG responde que «tudo não pode ser semelhante a antes, depois da revolução» e põe o acento sobre as trágicas condições dos operários na Rússia em 1921. Mas não nos diz de quais condições fala. É que acaso, as organizações de massa da classe operária estavam excluídas de toda participação efetiva no "Estado Operário"?, Quem reprimiu os operários em greve em Petrogrado? Se eles falarem destas condições tocam o coração da degeneração da revolução. Ou senão será que falam simplesmente da fome? Aqui novamente, para nós é desnecessário pretender que as dificuldades e os riscos de fome não poderão existir depois da revolução. Ou talvez eles falem do fato de que os operários deviam ainda trabalhar nas fábricas, que os salários existiam ainda (pode-se abolir em um só país?), assim como a troca mercantil? Embora estas práticas não sejam evidentemente o socialismo, elas são entretanto inevitáveis ao menos que se pretenda poder eliminar a lei do valor em um abrir e fechar de olhos. Como o diz RWG "um traço deve ser feito em alguma parte" mas onde? Mesclando a importância crucial de uma coerência política e o poder da classe com os retrocessos econômicos, equivale em reduzir os problemas da luta futura a um sonho milagroso
O socialismo (ou as relações sociais comunistas, estes termos são usados aqui de maneira intercambiável) define-se essencialmente pela eliminação total de todas as "leis econômicas cegas" e sobretudo da lei do valor que rege a produção capitalista, eliminação que permitirão satisfazer as necessidades da humanidade. O socialismo é o fim de todas as classes (a integração de todos os setores não-capitalistas à produção socializada e a abertura do trabalho associado decidindo suas próprias necessidades), o fim de toda exploração, de toda necessidade de um Estado (expressão de uma sociedade dividida em classes), da acumulação de capital e por conseqüência do trabalho assalariado e da economia de mercado. Este é o fim da dominação do trabalho morto (capital) sobre o vivo. Assim o socialismo não é uma questão de criação de novas leis econômicas e sim, a eliminação desde os alicerces das velhas, sob a égide do programa comunista proletário.
O capitalismo não é um vilão burguês que fuma um grosso puro, senão toda a organização atual do mercado mundial, a divisão do trabalho em escala mundial, a propriedade privada dos meios de produção, compreendida aí a do grupo de camponeses, o subdesenvolvimento, a miséria, a produção para a destruição etc. Todo isso deve ser extirpado e eliminado da história humana para sempre. Isto necessita um processo de transformação econômica e social à escala mundial de proporções gigantescas, que tomará ao menos uma geração. Sobre o que é necessário insistir, é o fato de que nenhum marxista pode prever os detalhes da nova situação que terá que confrontar o proletariado depois da revolução mundial. Marx evitou sempre "definir planos" para o futuro, e tudo o que pode contribuir a experiência russa são linhas de orientação muito gerais para a transformação econômica. Os revolucionários descumpririam a sua tarefa se sua única contribuição fosse o rechaço da revolução russa por não ter criado o socialismo em um só país, ou a criação de sonhos a respeito da simultaneidade da construção do marco político e da transformação econômica.
O verdadeiro perigo do programa econômico da revolução é que as grandes linhas diretivas não sejam claras, que não se tirem quais são as medidas que caminham no sentido da destruição das relações de produção capitalistas –e portanto para o comunismo-, que deverão ser aplicadas desde que sejam possíveis. Uma coisa é dizer que em certas condições poderá existir a necessidade de trabalhar longas horas, ou haverá a impossibilidade de abolir imediatamente o dinheiro em um setor. Mas é outra coisa dizer que o socialismo significa trabalhar mais duramente, ou pior ainda que as nacionalizações e o Capitalismo de Estado sejam um passo adiante, para o socialismo. Não é tanto pelo fato de ter promovido a NEP para sair do caos do Comunismo de Guerra , que os Bolcheviques devem ser condenados, se não por ter apresentado as nacionalizações ou o Capitalismo de Estado como uma ajuda à revolução ou ter pretendido que a "competição econômica com o Oeste" provocaria a grandeza da produção socialista. Um programa de transformação econômica claro é uma necessidade absoluta, e hoje depois de 50 anos de contra-revolução, podemos ver a questão mais claramente que os bolcheviques ou outra expressão política do proletariado na época.
A classe operária tem necessidade de uma orientação clara de seu programa político, chave da transformação econômica, mas não falsas promessas de remédios imediatos às dificuldades ou de mistificações sobre a possibilidade de eliminar a lei do valor por decreto.
O RWG não é o único em insistir sobre a NEP. Muitos daqueles que provêm de rupturas com o "esquerdismo", e particularmente com as variedades trotskistas, fazem o mesmo. Depois de ter defendido a teoria insensata segundo a qual os "Estados Operários" existem hoje, e que a coletivização em mãos do Estado "prova" o caráter socialista da Rússia atual, procuram agora apresentar «o ponto onde a mudança entre 1917 e hoje produziu-se» (Forward pág. 44) na Rússia. É a questão que os trotskistas sempre colocam com satisfação: Em que momento o capitalismo voltou a implantar-se?
A NEP não era uma invenção produzida pelo cérebro dos líderes bolcheviques. Ela retoma, por outra parte, em grande medida o programa da revolta do Kronstadt. A revolta do Kronstadt colocou a frente reivindicações políticas necessárias para salvar a revolução : o restabelecimento do poder aos Conselhos Operários, a democracia proletária e o fim da ditadura bolchevique através do Estado. Mas economicamente os operários de Kronstadt, empurrados pela fome para a troca individual com os camponeses para obter mantimentos, propuseram um "programa" que demandava simplesmente uma regularização da troca , colocando-o sob a direção dos operários. Uma regularização do comércio para acabar com as fomes e o estancamento econômico. Os carregamentos enviados às cidades russas eram tomados de assalto pela população faminta e deviam, portanto, ser acompanhadas por guardas armados. Os operários eram freqüentemente obrigados a trocar ferramentas de trabalho pelos mantimentos que tinham os camponeses. A situação era catastrófica, e Kronstadt assim como os bolcheviques, não podiam propor outra coisa que não fosse um retorno a um tipo de nacionalização econômica, que não podia ser outra que o capitalismo.
1.- «Se os acontecimentos empurravam à instauração da propriedade capitalista como era em parte o caso,....» (Revolução e Contra-revolução na Rússia pág. 7) «a restauração do capitalismo significava a restauração do proletariado enquanto classe em si...» (idem. pág. 17); "o que mais seria necessário conceder ao capitalismo para restabelecê-lo?" (Forward, pág. 46).
Tudo isto é uma prova clara da confusão que se faz. A NEP não era a "restauração" do capitalismo, posto que este jamais foi eliminado na Rússia. O RWG leva mais longe a confusão, ao acrescentar: «se a NEP não era o reconhecimento das relações econômicas capitalistas normais, quer dizer legais» (Revolução e Contra-revolução na Rússia Pág. 7). Eis aí o cúmulo do absurdo: que as relações capitalistas sejam ou não legais; quer dizer que sua existência seja ou não reconhecida, não é mais que uma questão jurídica. Que ganha "pureza" pretendendo que a realidade não existe? De toda maneira, que seja reconhecida legalmente ou não, não muda em nada a realidade econômica. Se a NEP marcou um ponto decisivo, não foi porque re-introduziu a existência de forças econômicas capitalistas. As leis fundamentais da economia capitalista dominavam o contexto russo posto que elas dominavam o mercado mundial.[1]
Isto pode conduzir alguns a afirmar que a Rússia sempre foi capitalista e que constitui a prova de que aí não houve revolução proletária. Jamais teremos a capacidade de identificar uma revolução proletária se nos obstinamos em concebê-la como uma transformação econômica completa de um dia para outro. Uma vez mais voltemos ao tema do "socialismo em um só país", que está suspenso como uma nuvem ameaçadora acima da experiência russa. A NEP, com suas nacionalizações de indústrias chaves, foi um passo à frente em direção ao Capitalismo de Estado, não uma mudança fundamental do "socialismo" (ou de outro sistema diferente do capitalismo) para o capitalismo.
2.- «Ela (a NEP) representa realmente uma traição dos princípios, uma traição programática das fronteiras de classes» (Revolução e Contra-revolução pág. 7). Este é o coração da argumentação, embora este argumento seja a conseqüência natural do que precede. Ninguém é tão louco para pretender que a classe operária não possa jamais retroceder. Embora de uma maneira geral a revolução deva avançar ou perecer, isso não pode jamais ser tomado unilateralmente e significar que possamos avançar em linha reta e sem problemas.
A questão que se apresenta então é a seguinte: o que é um retrocesso inevitável e o que é pôr em perigo os princípios? O programa bolchevique, na medida em continha a apologia enganosa do Capitalismo de Estado, era um programa que podia se voltar contra o proletariado, mas a impossibilidade de abolir a lei do valor ou da troca mercantil em um só país não tem nada a ver com uma "traição das fronteiras de classe". Ou se faz uma distinção clara nisto, ou se conclui defendendo a posição segundo a qual o proletariado poderia ter construído o socialismo integral na Rússia. Sendo isto impossível, os revolucionários teriam que ocultar sua incapacidade para aplicar o programa, mentindo a respeito do que realmente devia ser feito.
Os retrocessos no terreno econômico serão certamente inevitáveis em muitos casos – apesar da necessidade de uma orientação clara -, mas um retrocesso no terreno político significa a morte para o proletariado. Esta é a diferença fundamental que há entre a NEP e o tratado de Rapalo, ou as táticas da "Frente Única".
Esta colocação alheia à história que consiste em perguntar "o que você teria feito?" é estéril por definição, a história não pode ser mudada ou "julgada" com nossa consciência (ou nossa falta dela) hoje. Entretanto, as simples questões expostas pelo RWG mostram que não compreenderam a diferença entre um retrocesso e uma derrota.
A economia de mercado? Jamais foi destruída internacionalmente, único meio de fazê-la desaparecer, nem eliminado por ninguém na Rússia, sempre existiu. O rublo? Também uma questão absurda segundo as análises marxistas do capitalismo mundial e do papel do dinheiro. Descentralização da indústria? Esta questão política concerne profundamente aos Conselhos Operários e pertence profundamente a outro domínio. Defesa dos interesses do capital russo? Esta foi claramente o anuncio da morte da revolução.
A transformação econômica «não pode ser feita por decreto, mas o decreto é o primeiro passo». Se por decreto RWG entende o programa da classe operária então somente temos que "decretar" o comunismo completo e imediatamente. E depois? Como chegaríamos aí? Acaso devemos jogar a toalha completamente ou mentir e pretender que podemos alcançar o socialismo através de pequenas repúblicas socialistas?
A revolução em um país como Grã-Bretanha, por exemplo, (para não dizer uma economia tão atrasada ou subdesenvolvida como a da Rússia em 1917), não poderia existir mais que algumas semanas antes de ser tragada pela fome (no caso de um bloqueio). Que sentido teria falar de uma guerra econômica contra o capitalismo, sempre vitoriosa, coexistindo com a fome generalizada? A única política que defende e protege um bastião revolucionário é a luta revolucionária ofensiva em escala internacional e a única esperança é a solidariedade política da classe, sua organização autônoma e a luta de classes internacional.
O RWG, com toda sua lábia sobre a NEP, não oferece nenhuma via para uma orientação válida da economia na luta de amanhã. Em que direção devemos nos orientar, que possamos ir tão longe como as circunstâncias da luta de classe nos permita?
1.- Socialização imediata das grandes concentrações capitalistas e dos principais centros de atividade proletária.
2.- Planejamento da produção e da distribuição pelos Conselhos Operários, conforme o critério de máxima satisfação possível das necessidades (dos trabalhadores e da luta de classes) e não para a acumulação.
3.- Tendência para a redução da jornada de trabalho.
4.- Elevação substancial do nível de vida dos operários, incluindo a organização imediata dos transportes, habitação, dos serviços médicos gratuitos. Todas estas medidas devem ser tomadas pelos Conselhos Operários.
5.- Tentativa de eliminar, na medida do possível, a forma de salário e dinheiro, ainda se este toma a forma de um racionamento dos bens, se estiverem em quantidade insuficiente, pelos Conselhos Operários, para a sociedade em seu conjunto. Isto será mais fácil onde o proletariado está fortemente concentrado e tenha suficientes recursos ao seu dispor.
6.- Organização das relações entre os setores socializados e os setores onde a produção continua sendo individual - sobretudo no campo -, orientada para um intercâmbio organizado e coletivo, em um primeiro momento através das cooperativas (introduzidas eventualmente pela eliminação da produção privada e do troca, se a luta de classes é vitoriosa no campo), medida que representa um passo adiante no caminho para o desaparecimento da economia de mercado e dos intercâmbios individuais.
Estes pontos devem ser tomados como sugestões para a orientação futura, como uma contribuição ao debate que se sustenta no seio da classe sobre estas questões.
Como os camaradas do RWG não compreendem a situação russa, terminam perdendo-se nela. Tentam oferecer uma orientação para o futuro escolhendo alguns aspectos de reações diferentes que se opunham na Rússia. Como todos aqueles que rechaçam completamente o passado e pretendem que a consciência revolucionária nasceu ontem (com eles, obviamente), o RWG toma, aparentemente o oposto e responde à história em seus próprios termos. O que não constitui um enriquecimento das lições do passado, a não ser um desejo de revivê-lo e "fazê-lo melhor", em lugar de ser uma tentativa de procurar do que se pode tirar hoje.
O RWG escreve pois: «nosso programa é o programa da Oposição Operária, que prega a atividade autônoma da classe contra o burocratismo, e as tentativas à restauração do capital» o que revela uma falta de compreensão fundamental do que significa realmente a Oposição Operária no contexto dos debates na Rússia. A Oposição Operária foi um dos numerosos grupos que se enfrentaram contra a evolução dos acontecimentos nas circunstâncias de degeneração na Rússia. Longe de rechaçar seus esforços freqüentemente cheios de coragem, é necessário considerar seu programa.
A Oposição Operária não estava contra o "burocratismo", e sim contra a burocracia do Estado e pela utilização da burocracia sindical. Os sindicatos deviam ser o órgão da gestão do capital na Rússia e não a máquina do partido-estado. A Oposição Operária pôde ter pretendido defender a iniciativa da classe operária, mas ela não pôde visualizá-la fora do contexto sindical. A verdadeira vida da classe nos Sovietes tinha sido quase inteiramente eliminada na Rússia em 1920-21, mas isto não queria dizer, que os sindicatos, e não os Conselhos Operários, eram os instrumentos da ditadura do proletariado. É o mesmo gênero de raciocínios que conduziu os bolcheviques a concluir a necessidade de retornar em alguns aspectos, ao velho programa social democrata – infiltração dos sindicatos, participação no parlamento, alianças com os centristas, etc.-, desde o mesmo momento que o programa do primeiro congresso da IC não pôde ser facilmente posto em prática como conseqüência das derrotas do proletariado na Europa. Igualmente se os Sovietes foram esmagados, a atividade autônoma da classe - sem falar de sua atividade revolucionária -, não podia ser exercida nos sindicatos no período de decadência do capitalismo. Todo o debate sobre os sindicatos repousava sobre uma base falsa: os sindicatos poderiam substituir a unidade da classe nos Sovietes. Neste sentido a experiência do Kronstadt, chamando à regeneração dos Sovietes, era mais clara sobre a questão. Durante esse tempo a Oposição Operária contribuiu com o seu acordo e sua sustentação militar do massacre de Kronstadt.É necessário compreender historicamente que no contexto russo, os argumentos desse debate giravam em torno da maneira de "administrar" a degeneração da revolução, e que seria o auge do absurdo, adotar hoje em dia tal programa. Pior ainda, o RWG afirma: «mas estamos seguros de uma coisa: se o programa da Oposição Operária tivesse sido adotado, o programa da atividade autônoma da classe, a ditadura do proletariado na Rússia teria morrido (em caso de morte) combatendo o capitalismo e não adaptando-se a ele. E a possibilidade era que ela pudesse ser salva pela vitória no Oeste. Se esse programa de luta tivesse sido adotado não teria havido um retrocesso internacional.Teriam havido possibilidades para a Esquerda Internacional de ganhar predomínio na Internacional Comunista» (Forward, pág. 48-49).
Isto prova somente que há uma convicção que persiste entre o RWG, de que se as coisas tivessem sido feitas de melhor maneira na Rússia tudo teria sido diferente. Para eles a Rússia é o pivô de tudo. Eles também assumem como vimos, que se as medidas econômicas tivessem sido diferentes, a traição política teria sido evitada, e não o contrário. Mas o absurdo histórico destas hipóteses é mais claramente expressa por "teria havido possibilidades para a Esquerda Internacional de ganhar predomínio na Internacional Comunista".
A Esquerda Comunista de quem presumimos que eles falam não compreendia claramente o programa econômico nessa época, mas o KAPD, por exemplo, apoiava-se sobre o rechaço dos sindicatos e de sua burocracia. A Oposição Operária não teve, ou se teve foi pouco - a notar defeitos na estratégia bolchevique no Oeste, e sempre serviu de tampão à política oficial bolchevique sobre esta questão, incluindo as 23 condições do segundo congresso da Internacional Comunista (como o fez Osinsky). A visão que atribui à Oposição Operária haver-se transformado no ponto focal da Esquerda Internacional, é pura invenção do RWG, porque desconhecem a história de que falam com tanta superficialidade.
Ainda quando o RWG diz que: « ver a bola de cristal não é uma tarefa revolucionária» (Forward, pág. 48), ele se perde, em algumas linhas mais adiante, nos horizontes sem fim que a Oposição Operária teria aberto à classe operária. Poder-se-ia dizer que alem de evitar as bolas de cristal, seria bom saber de que se fala.
Nosso objetivo essencial neste artigo, não é polemizar, ainda que seja de indubitável utilidade levar a claridade sobre certos pontos. A tarefa essencial dos revolucionários é a de tirar da história os pontos para a orientação da luta futura. O debate que trata especificamente sobre a questão de saber quando a revolução russa degenerou é menos importante que:
1.- Ver que efetivamente esta degeneração aconteceu.
2.- Discutir por que aconteceu.
3.- Contribuir à tomada de consciência da classe, sintetizando as lições positivas e negativas desta época.
É neste sentido que queremos dar uma contribuição para uma visão geral da herança essencial que nos deixou a experiência da onda revolucionária do pós-guerra, para o presente e para o futuro.
1.- A revolução proletária é uma revolução internacional e a primeira tarefa da classe operária em um país é contribuir à revolução mundial.
2.- O proletariado é a única classe revolucionária, o único sujeito da revolução e da transformação social. É claro hoje que toda aliança "operário-camponesa" deve ser rechaçada.
3.-O proletariado em seu conjunto, organizado em Conselhos Operários, constitui a ditadura do proletariado. O papel do partido político da classe não é o de tomar o poder do Estado, de "dirigir em nome da classe", e sim o de contribuir ao desenvolvimento e a generalização da consciência da classe no interior dela. Nenhuma minoria política da classe pode exercer o poder político em seu lugar.
4.- O proletariado deve dirigir seu poder armado contra a burguesia. Embora a principal maneira de unificar a sociedade deve ser mediante a integração dos elementos não proletários e não exploradores na produção socializada, a violência contra estes setores pode ser em certos momentos necessária; mas deve ser excluída como meio para resolver os debates no interior do proletariado e de suas organizações de classe. Todos os esforços devem ser feitos por meio da democracia operária, para reforçar a unidade e a solidariedade do proletariado.
5.- O capitalismo de Estado é a tendência dominante da organização capitalista no período de decadência. As medidas de capitalismo de Estado, incluídas aí as nacionalizações, não são de maneira nenhuma um programa para o socialismo, nenhuma "etapa progressiva", nenhuma política que possa "ajudar" a marcha para o socialismo.
6.- As linhas gerais das medidas econômicas que tendem a eliminar a lei do valor, ao estabelecimento da socialização da produção para as necessidades da humanidade, mencionadas anteriormente, representam uma contribuição à elaboração de uma nova orientação econômica para a ditadura do proletariado. Estes pontos rapidamente esboçados aqui, não têm a pretensão de esgotar a complexidade da experiência revolucionária, mas podem servir como pontos de referência para uma elaboração futura.
Existem hoje em dia muitos grupos pequenos, como o RWG, que se desenvolvem com o ressurgimento da luta de classes e é importante compreender as implicações de seu trabalho, assim como o fortalecimento do intercâmbio de idéias no meio revolucionário. Mas existe o perigo de que depois de tantos anos de contra-revolução, estes grupos não sejam capazes de apropriar-se da herança do passado revolucionário. Como o RWG, muitos desses grupos pensam que eles "descobriram" a história pela primeira vez, como se nada tivesse existido antes deles. Isto pode conduzir a aberrações deste gênero: fixar-se sobre o programa da Oposição Operária ou dos grupos de esquerda russos, no vazio, como se "descobrisse" qualquer dia uma "nova pedra do quebra-cabeça", sem colocar os elementos em um contexto mais amplo. Sem conhecer o trabalho da Esquerda Comunista (e ser criticado ao mesmo tempo) (KAPD, Gorter, Esquerda Holandesa, Pannekoek, "Worker’s Dreadnaught", a Esquerda italiana, a revista Bilan nos anos trinta e Internacionalismo nos quarenta, o Comunismo dos Conselhos e Living Marxism tanto como os Comunistas de Esquerda russos), e sem vê-los como as peças separadas de um quebra-cabeça, e sim os compreendendo nos termos gerais do desenvolvimento da consciência revolucionária da classe, nosso trabalho estará condenado à esterilidade e à arrogância do diletante. Aqueles que fazem o esforço indispensável de romper com o esquerdismo deveriam compreender que não estão sozinhos na marcha sobre o caminho da revolução, e que tampouco estão sozinhos na história.
J.A.
[1] A política do Comunismo de Guerra no país durante a guerra civil, tão celebrada pelo RWG, não era menos "capitalista" que a NEP. A expropriação violenta dos bens dos camponeses, embora sendo uma medida necessária para a ofensiva proletária da época, não constituía em nada um "programa" econômico (a pilhagem). É fácil ver que estas medidas temporárias, impostas pela força sobre a produção agrícola, não podiam durar indefinidamente. Antes, durante e depois do Comunismo de Guerra, a base essencial da produção era a propriedade privada. O RWG tem razão ao assinalar a importância da luta de classe dos operários agrícolas no país, mas esta luta não podia eliminar automaticamente e imediatamente ao campesinato e seu sistema de produção, nem sequer no melhor dos casos.
No número 132 da Revista internacional, assinalávamos o desenvolvimento das lutas operárias que irromperam simultaneamente pelo mundo diante do agravamento da crise e dos ataques contra as condições de vida dos proletários. Os novos abalos da economia mundial, a praga inflacionária e a crise dos alimentos irão agravar mais ainda a miséria das camadas mais empobrecidas nos países da periferia. Esta situação, que desnuda o abismo ao qual se dirige o sistema capitalista, tem provocado em muitos países revoltas da fome ao mesmo tempo em que estavam acontecendo lutas operárias por aumentos de salários especialmente contra a alta exorbitante dos preços dos alimentos essenciais. Com o agravamento da crise, as revoltas da fome e as lutas operárias vão continuar mutiplicando-se de maneira cada dia mais generalizada e simultânea. Essas revoltas contra a miséria se devem às mesmas causas: a crise da sociedade capitalista, sua incapacidade para oferecer um futuro a humanidade, nem sequer assegurar a simples sobrevivência de uma parte dela. Porém elas não contêm o mesmo potencial. Só o combate do proletariado, no seu próprio terreno de classe, poderá acabar com a miséria, a fome generalizada se for capaz de derrubar o capitalismo criando uma nova sociedade sem fome e sem guerras.
O que é comum a todas as revoltas da fome que já eclodiram desde o início do ano, em todo o mundo está a alta em disparada nos preços dos produtos alimentares e a enorme escassez que atinge indistintamente a população pobre e operária em um grande número de países. Exemplos muito significativos: o preço do milho quadruplicou desde o Verão de 2007, o trigo duplicou desde o início deste ano de 2008. Os preços dos alimentos aumentaram, globalmente, 60% em dois anos nos países pobres. Sinal dos tempos, os efeitos devastadores da alta de 30 a 50% do volume global de preços dos produtos alimentícios não só têm afetado violentamente as populações dos países pobres, mas também as dos "ricos". Por exemplo, nos Estados Unidos, a primeira potência econômica do planeta, 28 milhões de pessoas não poderiam sobreviver sem distribuição de alimentos pelos municípios e estados federados.
Atualmente estão morrendo de fome todos os dias 100 000 pessoas em todo o mundo, uma criança de menos de dois anos morre a cada 5 segundos, 842 milhões de pessoas sofrem de subnutrição crônica, reduzidas a um estado de invalidez. E hoje, dois dos seis bilhões de seres humanos no planeta (ou um terço da humanidade) estão numa situação de sobrevida diária, por causa dos preços dos alimentos.
Os experts da burguesia (FMI, FAO, das Nações Unidas, G8, etc.) anunciaram que esta situação não é temporária, mas, ao contrário ela vai tornar-se crônica, e também vai ser pior a cada dia, com aumentos vertiginosos dos alimentos de primeira necessidade e sua escassez diante das necessidades da população em todo planeta. Agora que as capacidades produtivas do planeta permitiriam alimentar 12 bilhões de seres humanos, há milhões e milhões de famintos que morrem de fome precisamente devido as próprias leis do capitalismo, sistema que domina o mundo inteiro, um sistema de produção destinado, não para satisfazer necessidades humanas, mas para o lucro, um sistema totalmente incapaz de responder às necessidades da humanidade. E todas as explicações que eles não podem deixar de nos dar sobre a atual crise dos alimentos vão no mesmo sentido: a sua causa é uma produção que obedece as leis cegas e irracionais do sistema:
1. A alta vertiginosa dos preços do petróleo, que aumenta os custos de transporte e da produção de alimentos, etc. Este fenômeno é, sem dúvida, uma aberração própria do sistema e não um fator que lhe seria exterior.
2. O crescimento significativo da procura dos alimentos, resultado de certo aumento do poder aquisitivo da classe média e novos hábitos alimentares nos países chamados "emergentes", como Índia e China. Se há alguma verdade em tal explicação, é muito significativo da realidade do "progresso econômico" que, ao aumentar o poder de consumo de alguns condena a morrer de fome milhões de outros, por causa da carência atual no mercado mundial daí resultante.
3. A especulação desenfreada sobre produtos agrícolas. Também é um produto do sistema e seu peso económico é tanto mais importante porque a economia real é cada vez menos próspera. Exemplos: a produção de cereais é a mais baixa em trinta anos, a irracional especulação dos investidores se fixa agora no lucrativo mercado do agronegócio, com a esperança de algumas boas inversões, que já não podem ter lugar no setor imobiliário desde a crise deste; na Bolsa de Chicago, "o volume de mudança em contratos com soja, trigo, carne de porco e inclusive de gado vivo" aumentou 20% durante o três primeiros meses deste ano (segundo o diário francês Le Figaro - 15 de abril).
4. O mercado em pleno auge dos bio-combustíveis, favorecido pelo aumento de preços do petróleo, também é objeto de especulação desenfreada. Esta nova fonte de lucros é a causa do incremento expansivo dessas culturas, à custa de culturas destinadas ao consumo humano. Muitos países produtores de alimentos têm destinado vastas extensões a produção de bio-combustíveis, sob o pretexto de lutar contra o efeito estufa, reduzindo assim drasticamente o cultivo de produtos de primeira necessidade e aumentando seus preços de maneira exorbitantes. Isto se aplica ao Congo - Brazzaville que está desenvolvendo intensivamente cana-de-açúcar com esse fim, enquanto a população padece de fome. No Brasil, enquanto que 30% da população vivem abaixo da linha de pobreza e se alimenta precariamente, a política agrícola está orientada para a produção prioritária de bio-combustíveis.
5. A guerra comercial e o protecionismo, algo que também pertence ao capitalismo, no sector agrícola, tem feito com que os agricultores mais produtivos dos países industrializados exportem, graças a subsídios estatais, uma parte importante da sua produção para países do terceiro mundo, arruinando o campesinato nessas regiões, assim, desse modo incapaz de satisfazer as necessidades alimentares da população. Na África, por exemplo, muitos agricultores locais têm sido arruinados pelas exportações européias de carne de frango ou de vaca. O México, já não pode produzir o suficiente para alimentar a sua população e, a tal ponto que que o país tem de importar o valor de 10 bilhões de dólares em produtos dessa natureza.
6. O uso irresponsável dos recursos do planeta, orientado pelo lucro imediato, tem como conseqüência o seu esgotamento. O uso abusivo de fertilizantes está causando estragos sobre o equilíbrio do solo, a tal ponto que o Instituto Internacional de Investigação sobre o arroz prevê que o seu cultivo na Ásia está ameaçado num prazo relativamente curto. A pesca excessiva nos oceanos está levando à escassez de muitas espécies de peixes.
7. Quanto às conseqüências do aquecimento global e, entre elas notadamente as inundações ou as secas, são justamente mencionadas com razão para explicar a queda da produção de certas superfícies cultiváveis. Mas elas também, são em última instância, as conseqüências ambientais de uma industrialização realizada pelo capitalismo em detrimento das necessidades imediatas e de longo prazo da espécie humana. As recentes ondas de calor na Austrália, por exemplo, têm resultado em estragos graves e declínios significativos na produção agrícola. E, o pior ainda está para vir, porque, segundo as estimativas, um aumento de temperatura em um grau Celsius faria cair em 10% a produção de arroz, trigo e milho. As primeiras investigações revelam que o aumento das temperaturas ameaça a sobrevivência de muitas espécies animais e vegetais, e reduz o valor nutritivo das plantas.
A fome não é a única conseqüência das aberrações em matéria de exploração dos recursos terrestres. A produção de bio-combustíveis, por exemplo, conduz ao esgotamento das terras agriculturáveis. Além disso, este "suculento" mercado leva a comportamentos delirantes e antinaturais: Nas montanhas Rochosas dos Estados Unidos, onde os agricultores já têm em 30% da sua produção de milho para a fabricação de etanol, enormes áreas são dedicadas ao milho "energético" em terras inadaptadas para esse cultivo, resultando em uma perda incrível de fertilizantes e água para um resultado mais fraco. Jean Ziegler1 explicou: "Para encher um tanque com 50 litros de bio-etanol, temos de queimar 232 quilos de milho" e produzir um quilo de milho, requer 1000 litros de água! De acordo com estudos recentes, não é só negativo o balanço "poluição" dos bio-combustíveis (pesquisa recente mostraria que aumenta mais a poluição do ar que o combustível normal), mas o seu impacto a nível mundial é uma catástrofe ecológica e econômica para a humanidade. Além disso, em muitas regiões do globo, o solo é cada vez mais contaminado, se não totalmente envenenado. Este é o caso do solo chinês, que mata 120 000 agricultores cada ano de cânceres ligados à contaminação do solo.
Todas as explicações que nos são dadas sobre a crise dos alimentos têm, cada uma delas, uma parcela de verdade. Mas nenhuma por si só, é a explicação. Sobre os limites do seu sistema, especialmente quando elas aparecem na forma da crise, a burguesia não tem outra escolha senão mentir aos explorados que são os primeiros a suportar as conseqüências desta, para ocultar a natureza necessariamente transitória desse sistema, como foram os sistemas de exploração precedentes. De certo modo, é obrigada a mentir para si mesmo como classe social, para não ter de admitir que seu reino esteja condenado pela história. E aquilo que hoje chama atenção é o impressionante contraste entre a altivez mostrada pela burguesia e sua incapacidade para reagir de maneira minimamente credível e eficaz diante da crise dos alimentos.
As diferentes explicações e soluções propostas - não importa quão cínicas e hipócritas que poderão ser - correspondem todas elas aos interesses próprios e imediatos de tal ou qual fração da classe dominante em detrimento das demais. Alguns exemplos. Na última cúpula do G8, os principais dirigentes do mundo convidaram representantes dos países pobres para atuar ante as revoltas da fome preconizando que baixariam imediatamente as tarifas sobre importações agrícolas. Em outras palavras, a primeira idéia que ocorreu a estes tão finos representantes da democracia capitalista foi o de aproveitar a crise para aumentar as suas exportações! O lobby industrial europeu causou um clamor de indignação ao denunciar o protecionismo agrícola da União Européia culpada de ser, entre outras coisas, responsável pela ruína da agricultura de subsistência do "Terceiro Mundo"2. Por quê? Sentindo-se ameaçados pela concorrência industrial da Ásia, querem que se reduzam os subsídios agrícolas pagos pela União Européia, que agora são muito elevados, demais em relação a suas possibilidades. E o lobby agrícola, por sua parte, vê nos distúrbios da fome prova da necessidade de aumentar os subsídios. A União Européia tem se aproveitado da oportunidade para condenar o desenvolvimento da produção agrícola, a serviço das "energias renováveis"... no Brasil, que é um de seus rivais mais importantes neste setor.
O capitalismo, como nenhum outro sistema antes, desenvolveu forças produtivas em um nível que poderia permitir a construção de uma sociedade em que as necessidades humanas pudessem ser satisfeitas. No entanto, estas enormes forças postas assim em movimento, embora ao mesmo tempo fiquem bloqueadas nas leis do capitalismo, não só não serão capazes de servir a grande maioria da humanidade, mas também se voltam contra ela. "Nos países industriais mais avançados o homem dominou as forças naturais, submetendo-as ao seu serviço. Dessa maneira, se conseguiu multiplicar infinitamente a produção, de modo que um menino, hoje em dia produz mais que cem adultos antes. Qual a conseqüência daí decorrente? Crescente excesso de trabalho e crescente miséria das massas [ ... ] Somente uma organização social consciente da produção social, de acordo com a qual se produza e se distribua obedecendo a um plano, pode elevar os homens, também sob o ponto de vista social, sobre o resto do mundo animal, assim como a produção, em termos gerais , conseguiu realizá-la para o homem considerado como espécie." (Prefácio à Dialética da Natureza, F. Engels; (Ed. Paz e Terra 4ª Edição) Desde que o capitalismo entrou na sua fase de declínio, não só a riqueza produzida ainda não serve para liberar a espécie humana do reino da necessidade, mas inclusive ameaça a sua própria existência. E é assim como um novo perigo ameaça hoje a humanidade: a fome generalizada, da qual se afirmava recentemente que em breve seria um pesadelo do passado. Na verdade, como o põe em relevo o aquecimento do planeta, o conjunto de toda atividade produtiva - incluindo os produtos alimentícios - ao estar submetida às leis cegas do capitalismo coloca em jogo a própria base da vida na Terra, sobretudo por causa do esgotamento dos recursos do planeta.
São as massas dos mais pobres entre os países do "terceiro mundo" que são hoje golpeadas pela fome. A pilhagem dos armazéns tem sido uma reação perfeitamente legítima diante de uma situação insuportável de sobrevivência para os saqueadores e suas famílias. Neste sentido, as revoltas da fome, até quando causam destruição e violência, não devem ser colocadas no mesmo plano e não têm o mesmo sentido que os motins urbanos como aqueles em Brixton na Grã-Bretanha em 1981 e os bairros franceses de 2005, ou como as revoltas raciais em Los Angeles, em 1992.3
Por mais que perturbem a chamada "ordem pública" e provoquem danos materiais, essas últimas revoltas só servem, ao final das contas, aos interesses da burguesia, que é perfeitamente capaz de usá-las contra os próprios revoltosos, mas também contra toda a classe operária. Estas manifestações de violência desesperada (em que, muitas vezes, estão envolvidos elementos do lúmpen proletariado), sempre oferecem para a classe dominante uma oportunidade para reforçar o seu aparato repressivo através do controle policial dos bairros mais pobres nos quais vivem as famílias operárias.
Esse tipo de revolta é um produto mero da decomposição do sistema capitalista. Elas são uma expressão do desespero e do "sem futuro" que ela engendra e que se reflete no seu caráter totalmente absurdo. Assim aconteceu com as revoltas que inflamaram os bairros na França, em novembro de 2005, onde não foram nem muito menos os bairros ricos onde vivem os exploradores que sofreram as ações violentas dos jovens, mas os seus próprios bairros que se tornaram ainda mais sinistros e inóspitos que anteriormente. Alem disso, ao serem as suas próprias famílias, seus parentes ou vizinhos as principais vítimas das depredações, revela o caráter totalmente cego, desesperado e suicida de tais revoltas. Foram os veículos dos operários que habitam nesses bairros degradados que foram incendiados, as escolas e ginásios freqüentados por seus irmãos, irmãs ou filhos de vizinho que foram destruídos. E foi precisamente pelo absurdo de tais revoltas que a burguesia pôde utilizá-las contra a classe trabalhadora. Sua excessiva cobertura mediática permitiu a classe dominante incutir em muitos operários dos bairros populares para que considerassem os jovens revoltosos não como vítimas do capitalismo em crise, mas, como alguns hooligans descerebrados. Mais além do fato de que os tumultos levaram a um reforço policial para "caça ao moreno" entre os jovens de origem imigrante, não podiam senão minar qualquer ato de solidariedade da classe trabalhadora para com estes jovens excluídos da produção que nao têm a menor perspectiva de futuro e constantemente sujeitos a perseguição e vexame dos controles policiais.
No que tange às revoltas da fome, elas são, primeiro e antes de tudo, uma expressão da falência da economia capitalista e da irracionalidade da sua produção. Isto se reflete hoje em uma crise dos alimentos que atingiu não só os mais desfavorecidos dos países "pobres", mas também cada vez mais operários assalariados, inclusive nos países chamados "desenvolvidos". Não é por acaso que a grande maioria das lutas, que hoje estão acontecendo por todas as partes, reivindica essencialmente aumentos salariais. A inflação galopante, a explosão dos preços dos produtos de primeira necessidade conjugadas com o achatamento dos salários reais e pensões corroídas pela inflação, a precariedade do emprego e as ondas de demissões são manifestações da crise que contêm todos os ingredientes para que a fome, a luta pela sobrevivência comece a estar colocada no seio da classe trabalhadora. As pesquisas revelam que, hoje em vários países da Europa, supermercados e locais em que os proletários vão com as suas famílias para fazer as compras encontram dificuldades em vender os seus produtos e são obrigados a reduzir as suas encomendas.
E é precisamente porque a questão da crise dos alimentos golpeia já os operários dos países "pobres" (e afetará cada dia mais aos dos países centrais do capitalismo), que tornará difícil para a burguesia explorar as revoltas contra a fome, contra a luta de classe do proletariado. A escassez generalizada e a fome, é o que o capitalismo reserva para toda a humanidade, esse é o " futuro" que revelam as revoltas da fome que têm estourado recentemente em vários países do mundo.
Evidentemente, estas revoltas são também reações de desespero das massas empobrecidas dos países mais "pobres" e não são por si só portadoras de qualquer perspectiva de derrubada do capitalismo. Mas, ao contrário das revoltas urbanas ou raciais, as da fome são um extrato da miséria absoluta na qual o capitalismo afunda parcelas cada dia mais amplas da humanidade. Mostram o futuro que aguarda a classe operária se este modo de produção não for derrubado. Por conseguinte, contribuem para a tomada de consciência da quebra irremediável da economia capitalista. E, finalmente, mostram com que cinismo e brutalidade responde a classe dominante às explosões de raiva daqueles que atacam armazéns, para não morrer de fome: repressão, gás lacrimogêneo, pancadaria e fuzilamento.
E, ao contrário das revoltas nos bairros, elas não são um fator de divisão do proletariado.
Pelo contrário, apesar da violência e da destruição que podem resultar das revoltas da fome, estas espontaneamente tendem a gerar um sentimento de solidariedade por parte dos operários, porque eles também são principais vítimas da crise dos alimentos e lhes custa cada dia mais alimentar as suas famílias. É por isso que as revoltas da fome são muito mais difíceis de serem utilizadas pela burguesia para jogar uns operários contra outros ou criar divisões nos bairros populares.
Embora nos países "pobres" atualmente estejam se desenvolvendo simultaneamente, lutas operárias contra a miséria capitalista e as revoltas da fome, se trata, no entanto, de dois movimentos paralelos e de natureza muito diferente.
Por mais que tenha operários envolvidos em revoltas da fome saqueando armazéns, este não é o terreno da luta de classes. Neste terreno, o proletariado está submerso, no meio de outras camadas "populares" entre as mais pobres e marginais. Em tais movimentos, o proletariado só pode perder a sua autonomia de classe e abandonar os seus próprios métodos de luta: greves, manifestações, assembléias gerais.
Por outro lado, as revoltas da fome são fogo de palha, revoltas sem futuro, que de modo algum, não podem resolver o problema da fome. Só são uma reação imediata e desesperada diante da miséria e extrema pobreza. Com efeito, uma vez que os armazéns foram esvaziados pelos saques, não resta nada, em todos os sentidos, enquanto os aumentos salariais resultantes das lutas trabalhadores possam manter-se por mais tempo (é verdade, acabam anulados a meio prazo). É evidente que diante da fome que hoje está golpeando a população nos países da periferia do capitalismo, a classe trabalhadora não pode ficar indiferente, ainda mais porque, nesses países, os trabalhadores também estão sendo afetados pela crise dos alimentos e encontram cada dia mais dificuldades para se alimentarem, e as suas famílias com os seus salários miseráveis.
As expressões atuais da falência do capitalismo, especialmente a explosão dos preços e o agravamento da crise dos alimentos, tendem a nivelar cada vez mais as condições de vida do proletariado e das massas cada vez mais miseráveis. Por isso mesmo irão multiplicar as lutas operárias nos países "pobres", ao mesmo tempo que explodirão revoltas da fome. E enquanto as revoltas da fome careçam de perspectivas, as lutas operárias que estão em um terreno alicerçado em bases firmes, os operários poderão desenvolver a sua força e sua perspectiva. O único meio para o proletariado resistir os ataques cada vez mais violentos do capitalismo reside na sua capacidade de preservar a sua autonomia para desenvolver as suas lutas de classe e sua solidariedade no seu próprio terreno. É, em especial, nas assembléias gerais e nas manifestações massivas onde devem ser levantadas as reivindicações comuns a todos, integrando a solidariedade para com as massas famintas. Nessas reivindicações, os proletários em luta não só devem exigir aumentos salariais e baixa dos preços dos alimentos básicos, devem também acrescentar em suas plataformas reivindicativas a distribuição gratuita do mínimo vital para os mais desfavorecidos, os desempregados e as massas indigentes.
É so desenvolvendo os seus próprios métodos de luta e reforçando a sua solidariedade de calasse para com as massas famintas e oprimidas, que o proletariado poderá levar atrás de si as demais camadas não exploradoras da sociedade.
O capitalismo não tem a menor perspectiva a oferecer para a humanidade, nada mas que as guerras cada vez mais bestiais, catástrofes cada dia mais trágicas, uma miséria crescente para a grande maioria da população mundial. A única possibilidade para a sociedade sair da barbárie do mundo atual é a derrubada do sistema capitalista. E, a única força capaz de jogar abaixo o capitalismo é a classe operária mundial. E, como a classe operária não tem sido até agora capaz de encontrar forças suficientes para afirmar essa perspectiva desenvolvendo e estendendo massivamente suas lutas, as massas crescentes da população mundial nos países do "Terceiro Mundo" se vêem obrigadas a lançar-se nas revoltas da fome em uma tentativa desesperada para tentar sobreviver. A única e verdadeira solução para a "crise dos alimentos" é o desenvolvimento das lutas do proletariado na direção da revolução comunista que permitirá dar uma perspectiva e uma direção global para as revoltas da fome. O proletariado só poderá levar atrás de si as demais camadas não exploradoras da sociedade afirmando-se como classe revolucionária. Desenvolvendo e unificando suas lutas a classe operária poderá demonstrar que ela é a única força social capaz de mudar o mundo e aportar uma resposta radical ao flagelo da fome, mas também da guerra e de todas as manifestações de desesperança próprias da decomposição da sociedade.
O capitalismo reuniu as condições de abundância, mas enquanto este sistema não for derrubado, só pode desembocar em uma situação absurda em que a superprodução de mercadorias se combina com a penúria dos bens mais elementares.
O fato de que o capitalismo seja incapaz de alimentar grande parte da humanidade é um chamamento ao proletariado para que assuma a sua responsabilidade histórica. Só a revolução comunista mundial pode colocar as bases de uma sociedade de abundância onde fome seja definitivamente erradicada do planeta.LE (5 de julho 08)
1 Relator especial pelo direito a alimentação (das populações) do Conselho dos direitos humanos da ONU de 2000 até março de 2008.
2 O termo "Terceiro Mundo" foi inventado por um economista e demógrafo Frances, Alfred Sauvy em 1952, em plena guerra fria, para, em prinípio, designar os países que não estavam vinculados diretamente nem ao bloco occidental , nem ao bloco russo, porém nesse sentido acabou quase em desuso,sobretudo, depois da queda do muro de Berlim. Se utiliza esencialmente para designar os países mais pobres do planeta que tem os indicadores de desenvolvimento mais débeis, ou seja os países mais pobres do planeta, especialmente na África, Ásia ou América Latina. E está claro nesse sentido, a atualidade do uso.
3 Sobre as revoltas raciais de Los Angeles, ver nosso artigo "Ante el caos y las matanzas, solo la clase obrera pode dar una resposta" em Revista Internacional nº70. Sobre as revoltas nos bairros franceses do outono de 2005, leia-se "Revueltas Sociales: Argentina 2001, Francia 2005,...Solo la lucha proletaria es portadora de futuro" em Revista Internacional nº124 e "Teses sobre o movimento dos estudantes na primavera 2006 na França" https://pt.internationalism.org/icconline/2006_estudiantes_franca [152].
A propósito do artigo publicado na nossa página em francês "Sabotagem das linhas de trem: Atos estéreis instrumentalizados pela burguesia contra a classe operária" [1], um companheiro dirigiu 2 comentários na nossa página em francês e em espanhol [2] onde pede solidariedade para com as pessoas detidas pelo Estado francês e comenta o seguinte:
"O estranho é que a CCI, que tanto condena o aparato da esquerda do capital neste caso tem dito EXATAMENTE O MESMO que o principal líder da esquerda capitalista francesa, Besancenot, que de imediato, IGUAL a CCI, passou a dizer que a sabotagem não é um método de luta operária e condenou aqueles militantes proletários que tão sinceramente combatem o capitalismo.
Por fim. Veja a coincidência, a CCI y Besancenot opinam o mesmo.
Tomara que reflitam sua posição.
Saudações."
"Espero que não tomem por mal, é um chamamento em bons termos a que repensem sobre a grande coincidência da sua condenação a estes atos [publicada em francês] com as palavras expressas por Besancenot e pelos sindicatos, que para ficar bem com seus chefes da burguesia tem falado justamente o que esta queria que se criminalizasse a quem (independente de que estamos de acordo com suas táticas o não) desprezam e combatem sinceramente a esta sociedade exploradora"
Esses dois comentários têm provocado um debate muito ativo onde, de uma maneira honrada e aberta, esse leitor e o outro que assina "Um Companheiro" - cujas posições compartilhamos e saudamos - tem trocado posicionamentos em prol da clarificação [3]
Com intuito de contribuir com este debate vamos responder as questões colocadas.
Concordamos com o companheiro na denuncia clara que faz ao terrorismo de Estado. Nosso leitor afirma que a burguesia "tende a ampliar sua definição de "terrorismo" ao menor ato que rompa com a ordem democrática" e denuncia que com isso pretende "ocultar a natureza fundamentalmente terrorista da sua dominação, assimilando exclusivamente o terrorismo às reações violentas do proletariado, amalgamando deliberadamente as ações que estão situadas em um terreno de classe e as que se encontram em terrenos aclassistas, reformistas, religiosos, de libertação nacional, etc."
Na realidade a penalização dos jovens que se viram envolvidos nesse assunto, é uma montagem do Estado com o objetivo de desenvolver uma campanha ideológica contra o que na França se denomina a "ultra-esquerda". Esta campanha se propõe fazer de tal maneira que todos os que estão na esquerda de Besancenot [4] sejam considerados enquanto perigosos terroristas.
Não é a primeira vez que tais campanhas se dirigem contra "todos os que não se inserem no jogo democrático" porque há alguns anos se organizaram campanhas "anti-revisionistas" que tratavam de desprestigiar de maneira específica a Esquerda Comunista. Para lembrar o que à época aconteceu, essas campanhas pretendiam amalgamar aos revisionistas (que negavam a existência de câmaras de gás durante a Segunda Guerra Mundial) com os internacionalistas que denunciavam os dois bandos - o democrático e o fascismo - como capitalistas e imperialistas.
Há que denunciar a repressão que se abateu sobre os jovens culpados e que, pelo que se sabe, não têm nada a ver com os atos de que são acusados; atos que, caberia acrescentar, não devem ser confundidos com terrorismo, pois não se propõem colocar em perigo a vida dos passageiros. Tudo isto soa como uma montagem do Estado bastante grosseira.
Pois bem, se é necessário denunciar a repressão e não criminalizar a esses elementos, também não devemos aceitar a idéia de que tomam parte da classe operária. Não são membros dela no sentido sociológico do termo, porém o mais importante é compreender que não são militantes da classe operária - seja qual for a sua origem sociológica.
Pode acontecer o fato de que proletários exasperados e desesperados se impliquem em atos individuais o minoritários de sabotagem. Nós de maneira alguma os condenaremos.
Entretanto, convém não misturar as coisas: não condená-los não significa aceitar os métodos que preconizam ou ser ambíguos sobre eles. Estes métodos, baseados em atos individuais o minoritários de sabotagem, não servem nem "conscientizar a classe operária" nem para contribuir ao desenvolvimento da sua luta. Pelo contrário, debilitam ambas.
Por isso, devemos por em defensiva a classe operária sobre tais métodos que não somente não participam em nada no seu combate como classe, mas que, além disso, contribuem para que elementos operários se vejam expostos a de maneira inútil a repressão [5].
Quando se produzem de maneira anônima uma sabotagem ou ato de violência contra uma instituição do capital (bomba lançada a um edifício público, atentado contra um representante do sistema etc.) nos perguntamos sempre quem pode ser o autor: Se trata de um grupo que reivindica sinceramente a destruição do capitalismo, o estamos diante de um provocador da polícia ou inclusive um grupo de extrema direita [6]? Essa pergunta surge diante do fato de que tais métodos podem ser indistintamente utilizados por classes muito diferentes - proletários, burgueses, pequenos burgueses - e pelas tendências políticas mais variadas.
No entanto essas questões não se colocam quando estamos diante de ações como greves por reivindicações de classe, assembléias gerais, tentativas de extensão e unificação dos movimentos de luta etc. Diante delas não cabe nenhuma dúvida possível: se trata de ações do proletariado que vão ao sentido da defesa dos seus interesses. Este tipo de ações - qualquer que sejam suas debilidades e limitações - favorece o desenvolvimento da consciência da classe operária, sua confiança em si mesma, seus sentimentos de solidariedade e não podem servir aos interesses da burguesia.
Em troca, as ações do primeiro tipo, além do mais, em si mesma são confusas, pois podem ser reivindicadas pelas mais variadas tendências políticas e ideológicas e as mais distintas camadas sociais e especialmente por frações pertencentes à própria burguesia, não favorecem em nada a confiança em si do proletariado: como podem favorecer esta se pressupõem que uma minoria clandestina substitui a classe na tarefa da luta contra o capital?
Outro argumento que emprega o companheiro é que os termos da nossa crítica aos métodos de sabotagem poderiam ser semelhantes aos que emprega Besancenot. Este argumento coloca certo numero de considerações que se referem à origem dos partidos de esquerda e extrema esquerda do capital e a função que atualmente tem frente à classe operária.
A capacidade de enganar e influenciar que tem esses partidos na classe operária e que fazem que sobre esse plano sejam mais eficazes do que seus congêneres da direita, se apóia em que tiveram origem no movimento operário e que, em um momento dado sua existência, constituíram uma autentica vanguarda da classe operária para posteriormente degenerar, trair e converter-se em engrenagem do Estado capitalista.
Apoiados nessas origens remotas conservam no seu discurso certo número de temas e de referências que fazem parte do patrimônio da classe operária: Será que podemos renunciar a elas porque essas organizações burguesas se as apropriaram e as utilizam para os seus interesses espúrios? Pensamos claramente que isso seria um erro. Por exemplo, não podemos renunciar à perspectiva do socialismo pelo fato de que a extrema esquerda fala igualmente de "socialismo". Se esses partidos enchem a boca com a "unidade da classe operária" não podemos renunciar a luta sincera e concreta por dita unidade. Da mesma forma, o proletariado tem uma larga experiência acerca das provocações policiais contra sua luta que faz parte do patrimônio do seu combate histórico e que seu movimento atual deve reapropriar-se especialmente frente ao futuro. Que os partidos de esquerda ou extrema esquerda falem de "provocação policial" não pode impedir aos revolucionários atuais reconhecer que existe e defender frente a ela as posições clássicas do movimento operário.
O companheiro faz a seguinte afirmação "e como a maioria da classe operária ainda não é capaz de compreender essas ações, graças aos meios burgueses percebem seus próprios irmãos de classe que enfrentam o Estado-capital como "delinqüentes", "vândalos", "terroristas", já que eles estão contaminados até a medula da ideologia cidadã, condenemos aos que se atrevem, para que os "operários-cidadãos" não se assustem e possam somar-se às nossas bem comportadas mobilizações"
Se bem entendemos essa afirmação, nosso leitor acredita que, para ser capaz de organizar "grandes movimentos de massas", propomos não "assustar" os operários mais atrasados contaminados pela ideologia cidadã e por isso rechaçaríamos as ações violentas dos que "enfrentam o capital".
Os movimentos de massas do proletariado não são o produto da convocatória de um punhado de revolucionários [7]. Os movimentos de massas do proletariado são o produto de um processo histórico no qual intervêm por sua vez o desenvolvimento das condições objetivas e a maturação subjetiva do proletariado. Precisamente desde o ponto de vista da contribuição que podemos oferecer e essa maturação subjetiva é crucial rechaçar os métodos e ações minoritárias de violência. Pois tais métodos fomentam a passividade e a delegação da luta coletiva a um grupo de "heróis anônimos", de "salvadores bem-intencionados" que golpeariam o capital. E ao mesmo tempo geram um sentimento de impotência e frustração, pois qualquer um com dois passos à frente compreende perfeitamente que tais "audácias" não são outra coisa que "picadas de mosquito na pele de um elefante" [8]
Somos plenamente conscientes de que a luta de classe e a confrontação com o Estado não são pacíficas e expõem a classe operária e as suas minorias revolucionárias aos golpes da repressão. Essa violência faz parte inevitável do processo revolucionário. No curso do seu desenvolvimento, as lutas da classe operária adotam medidas de resposta a violência do Estado burguês, respondem ao seu terror e repressão com a violência de classe do proletariado [9]
A violência não se reduz a choques com a polícia, as ações de ataque à circulação de mercadorias, os bloqueios à produção, o ataque a instituições da propriedade privada (bancos, automóveis de luxo etc.). Isto seria uma visão muito restritiva e profundamente superficial. Rosa Luxemburgo assinala em Greve de massas partido e sindicatos que "diferentemente da polícia que entende por revolução simplesmente a batalha de rua e a luta, quer dizer a "desordem", o socialismo cientifico vê antes de mais nada na revolução uma transformação interna e profunda das relações de classe" [10]. Para o proletariado, a questão da violência é política e consiste em como estabelecer uma relação de forças favorável contra a burguesia e seu Estado de tal maneira que o permita resistir aos seus ataques e poder passar a ofensiva pela sua destruição definitiva.
.A violência do capital e seu estado se expressa através das balas, dos gases lacrimogêneos, das prisões e das câmaras de tortura, porém existe uma violência muito mais daninha e perniciosa que serve muito mais eficazmente a defesa dos interesses do capital: é o atentado permanente que a sociedade capitalista perpetra contra a unidade e a solidariedade da classe operária, o bombardeio de que desde todos seus poros lança no sentido da divisão, a atomização, a concorrência, a passividade e o sentimento de culpa. O Estado democrático sem renunciar nem muito menos a violência física e o mais cínico terror, é um renomado especialista no desenvolvimento dessa violência, insidiosa e profundamente destrutiva.
O primeiro passo para enfrentar ambas as classes de violência consiste nas tentativas conscientes para romper a atomização, sair da passividade e do "cada um com os seus assuntos", superar o isolamento e a divisão, desenvolver a solidariedade operária rompendo as cercas da empresa, do setor, da nacionalidade, da raça etc., debater amplamente e sem restrições sobre as necessidades e os problemas da luta geral.
Tudo isso pode parecer demasiado "pacífico", muito "ordenado" e "controlado", a quem identifica unilateralmente a "luta" com a desordem e o choque físico e não são capazes de compreender o potencial que encerram os movimentos genuínos do proletariado. Seus movimentos coletivos, o desenvolvimento de sua capacidade para organizá-los enfrentando o controle dos sindicatos e demais instituições do Estado, constituem a violência mais eficaz contra a dominação capitalista.
CCI 18-12-08
[1] Ver a tradução em espanhol em "Sabotaje de las líneas de la SNCF: actos estériles instrumentalizados por la burguesía contra la clase obrera [162]".
[2] Esses dois comentários em espanhol junto com o debate que tem se desenvolvido estão publicados no Anexo I deste artigo no site em espanhol.
[3] Tem intervindo um terceiro participante que embora tenha defendido idéias justas empregava um tom agressivo com o primeiro participante e o amalgamava com grupos ou ideologias das qual este não se reclamava, o que não favorece um debate proletário.
[4] O líder carismático da ex- Liga Comunista Revolucionária - trotskista - agora convertida no Novo Partido Anticapitalista.
[5] É importante compreender que a prática de atos de sabotagem, de violência minoritária etc., deixa um flanco fácil para a infiltração dos serviços do Estado que podem inclusive fomentá-los com o objetivo de utilizarem contra a classe operária ou suas minorias revolucionárias. Colocar em evidência esse problema não significa denunciar ou culpabilizar pessoas que de forma honesta se implicam nesse tipo de prática. Denunciamos o culpado - O Estado burguês e seus serviços de inteligência - não a vítima.
[6] Como aconteceu, por exemplo, na Itália nos anos 70 onde numerosos atentados executados pela extrema direita foram atribuídos pela imprensa e demais órgãos do Estado a anarquistas e imediatamente se demonstrou de forma incontroversa que os seus verdadeiros autores eram elementos da extrema direita.
[7] Da mesma maneira que a tarefa dos elementos mais avançados da classe operária não é despertá-la com atos de heroísmo individual tão pouco é sua tarefa instituirem-se nos seus organizadores e dirigentes.
[8] O companheiro assinala que "me custa muito entender que digam uma e outra vez (se refere a CCI) que essas ações são festejadas pelo aparato da esquerda do capital, quando são os primeiros que saem não só a condenar, como também a apontar e delatar os próprios companheiros que repudiam as passeatas aborrecidas e pacifistas as quais convocam os sindicatos e os partidos de esquerda". Na realidade não são contraditórias ambas as atitudes. Tomando como exemplo os sindicatos estes em algumas ocasiões organizam manifestações - passeatas porém em outras ocasiões, segundo suas necessidades de sabotagem da luta operária, organizam manifestações violentas de choque com a polícia ou de destruições de vitrines, lançamentos de petardos etc.. A manifestação - passeata pacifista se usa para enterrar uma luta enquanto a manifestação - enfrentamento se utiliza para desviar a luta para um choque no isolamento. Por outro lado, os chefetes sindicais por vezes muito cínicos, empurram os operários a ações desesperadas, são os primeiros em denunciar perante a polícia esses companheiros, inclusive sendo membros do sindicato. Há muitos exemplos disso.
[9] Ver os artigos publicados na Revista Internacional nº 14 [163] y nº 15 [164] sobre violência de classe, terror e terrorismo.
[10] Rosa Luxemburgo, Greve de massas, partido e sindicatos; Obras Escolhidas - Tomo II, página 343 da edição espanhola.
A CCI celebrou duas reuniões públicas no Brasil sobre maio de 68. A primeira teve lugar numa universidade pública (UESB) do estado da Bahia[1] por iniciativa de um círculo de discussão e a segunda em São Paulo, assumida conjuntamente com duas outras organizações proletárias, Oposição operária[2] (OPOP) e o grupo Anarrres[3]. O Brasil em nada faz exceção a essa campanha ideológica de todas as frações da burguesia no mundo, para transfigurar maio de 68 e fazer com que "aqueles que têm simpatia por estes acontecimentos retirem ensinamentos errados, que não captam o significado destes acontecimentos"[4]. Para aqueles que não tiveram a oportunidade de viver estes acontecimentos ou ter acesso a documentos que possam lhes fornecer uma visão mais objetiva do que realmente aconteceu, as mídias têm um discurso e imagens já prontas que resumem Maio de 68 às confrontações de rua com a polícia e reduzem a ação da classe operária a um papel de figurante longe a reboque do movimento estudantil. Porém, no Brasil como em muitos outros países, existem pessoas, particularmente das jovens gerações, interessadas em entender o que realmente aconteceu em maio de 68. Foi comprovado pela assistência razoável na UESB, que ultrapassou o número de quarenta pessoas.
A defesa do significado, profundo e histórico, representado por maio de 68, que marcou o fim de um período de contra-revolução vivido ao longo de quarenta anos, foi perfeitamente assumida por algumas intervenções:
"Porque não aconteceu a revolução em 68 e como fazer para que ela possa acontecer futuramente?" Pode se dizer que essa questão constituiu uma preocupação explicita ou implícita que atravessou os debates nas duas reuniões, respondida através a discussão de vários questionamentos: O que realmente mudou em 68 em relação ao período precedente de contra-revolução? Quais foram as limitações de 68?
Para entender a importância da mudança no ambiente social trazida pelos acontecimentos de 68, foi necessário ilustrar previamente, nas discussões, o que significaram esses 40 anos de contra-revolução sofridos pelo proletariado. Nesse período, este nunca deixou de lutar, mas todas suas lutas, ao contrário de contribuir em libertá-lo da influência da ideologia dominante - que se expressava notadamente sob a forma do nacionalismo e das ilusões democráticas - e da dominação dos sindicatos, só faziam fortalecê-los.
Por exemplo, nas lutas massivas de maio-junho 1936 na França, seguindo as consignas chauvinistas do PCF (Partido Comunista Francês) o proletariado manifestava agitando as bandeiras vermelhas e da França indistintamente. O veneno ideológico stalinista tinha assim como função fazer crer que havia a possibilidade de conciliar o interesse nacional (necessariamente o interesse do capital) e o interesse da luta proletária. É assim que estas lutas, longe de favorecerem a autonomia do proletariado, só o submeteram ao interesse nacional até seu alistamento num campo imperialista na Segunda Guerra Mundial. Quanto à ação dos sindicatos para conter esta luta no quadro social da ordem burguês, longe de suscitar a desconfiança dos operários resultou no incremento do número de filiados.
O fim da Segunda Guerra mundial não foi o teatro de um novo reavivamento revolucionário, como tinha acontecido depois da Primeira, mas ao contrario constituiu mais um fator de desorientação do proletariado, notadamente graças à vitória do campo dos aliados, celebrada como a vitória da democracia sobre o fascismo, enquanto ambos os campos foram igualmente bárbaros e capitalistas.
O peso da contra-revolução se expressou até nas limitações de uma luta verdadeiramente proletária como a dos proletários húngaros em 1956: chegando a se organizar num conselho operário e colocando em evidência a natureza claramente anti-operária do stalinismo. Entretanto, ao contrario dos antecedentes da primeira onda revolucionaria, essa luta jamais colocou em questão o poder do estado, mas também se pronunciou para que o governo se apoiasse sobre a polícia ordinária (não a serviço do stalinismo) e o exercito nacional.
Em outros termos, as lutas do proletariado nesse período de contra-revolução não conseguiam destacar uma perspectiva de questionamento da ordem dominante, de sua ideologia, de seus órgãos de enquadramento do proletariado.
O movimento de 68 teve duas contribuições inestimáveis: 1) demonstrar novamente na prática a capacidade da classe operária de desenvolver espontaneamente uma luta massiva sem que obviamente os ditos partidos e organizações operários fizessem nada a favor dessa luta, mas que na realidade tudo fizeram para que nada acontecesse; 2) questionar "verdades" que pareciam eternas e que fecharam a classe operária no beco sem saída da arapuca ideológica da contra-revolução.
Assim foram colocados em questão por frações da classe operária a natureza comunista da União Soviética, a natureza operária dos partidos de esquerda, o papel "operário" dos sindicatos, etc.
Ao desenvolver esta analise crítica de seu passado, o proletariado se re-apropriava sua própria história: redescobria que tinham existido os conselhos operários, órgãos da luta unitária e revolucionaria; que havia acontecido a revolução na Alemanha em 1919, depois da revolução russa; que esta última tinha sido o teatro de confrontações entre operários e sindicatos e que finalmente tinha sido derrotada pela social-democracia (traidora desde 1914) no poder. Foi essa necessidade de entender o mundo, de querer mudá-lo que animava as inúmeras discussões que se desenrolavam nas ruas, em algumas universidades transformadas em foro permanente, em algumas empresas. Toda essa efervescência realmente foi a grande característica de maio de 68.
Foi uma contribuição enorme à retomada da luta de classe em escala internacional, mas não se podia exigir dessa nova geração que contribuiu muito em fazer maio de 68 um rompimento com a dominação esmagadora da contra-revolução, que ela fosse também capaz de imprimir uma dinâmica revolucionaria.
Ao querer defender o caráter autenticamente proletário deste evento, notadamente frente às campanhas ideológicas ignomínias da burguesia para transfigurar Maio de 68, existe a tendência por parte de elementos proletários e sinceros em subestimar algumas limitações de 68, muitas vezes por falta de informação.
Como dito na apresentação, 1 milhão trabalhadores entraram em greve antes das consignas da CGT serem conhecidas. Foi geralmente naquelas empresas onde a greve foi espontânea, ocupadas pela ação dos operários tomando sua luta em suas mãos próprias, que se expressou a vida política mais rica e intensa. Mas não se pode esquecer que as demais empresas, quer dizer uma maioria, foram ocupadas pela iniciativa dos sindicatos que conseguiram assim um controle maior sobre a luta e se empregaram em fragmentá-la, colocando cordões sanitários sindicais para impedir a entrada das empresas às delegações de elementos politizados. Aí, os sindicatos organizavam partidas de pingue-pongue nas fábricas ocupadas para distrair os operários e impedi-los de se envolverem demais na luta e na política. O ambiente não era a efervescência política, mas muitas vezes sinistra. O contraste era enorme com os foros permanentes de algumas universidades ou outras empresas.
Isso significa que havia disparidades importantes quanto ao que a classe operária vivenciava nesses instantes.
O fato dos sindicatos terem conseguido tomar o bonde andando teve como efeito de enfraquecer o movimento espontâneo de desenvolvimento da luta.
O melhor quanto à participação ativa na luta se encontrava em algumas assembléias gerais de grevistas e nos diversos comitês que apareceram. Mas, ao contrario do que supuseram algumas interrogações nas discussões, este processo não chegou de maneira nenhuma a dar nascimento a conselhos operários, e menos ainda a uma situação de duplo poder, entre burguesia e proletariado. Longe disso.
Muitos estudantes dessa época, que se consideravam revolucionários, eram fortemente influenciados por mistificações do período de contra-revolução. Assim consideravam também como revolucionários personagens como Che Guevara, Ho Chi Min ou Mao Tzé Tung, sem se dar conta de que estes últimos, que tinham sido ou ainda eram protagonistas da contra-revolução, só se diferenciam dos stalinistas clássicos do Kremlin por opções imperialistas divergentes.
Uma determinação da situação nessa época foi também a ruptura muito importante entre a nova geração e a de seus pais, que recebiam criticas por parte da primeira. Em particular, por ter trabalhado duro para sair da situação de miséria, até da fome, resultante da Segunda Guerra Mundial, esta geração era criticada por se preocupar só com o bem-estar material. Disso veio o sucesso das fantasias sobre a "sociedade de consumo" e de slogans como "nunca trabalhem", favorecidas pelo grau ainda baixo do nível da crise econômica aberta que mal tinha reaparecido.
Apesar de ter se despertado à consciência de muitas realidades sociais, a classe operária estava longe, em 68, de poder fazer a revolução. Nessa época se falava muito de revolução, mas as condições subjetivas estavam longe de se apresentarem para isso. A revolução era concebida como uma possibilidade próxima, sem tomar em conta a dificuldade real do processo que leva a uma situação revolucionaria. À diferença da primeira onda revolucionaria mundial de 1917-23 em reação ao horror da Primeira Guerra Mundial, e à diferença também das confrontações que acontecerão futuramente entre burguesia e proletariado em reação ao desastre da crise econômica mundial atual, a classe operária de 1968 tinha muitas ilusões sobre as possibilidades do capitalismo continuar da mesma maneira sem sofrer crises cada vez mais profundas. Em outros termos, a revolução não era concebida como uma necessidade.
Não é de um dia para o outro que se passa da contra-revolução a um período revolucionário. Era necessária uma maturação geral da situação, em particular um desenvolvimento da consciência no seio do proletariado como conseqüência do agravamento da crise econômica. A falência deste sistema devia deixar obvia não só a impossibilidade de qualquer melhoria no seu seio, mas também que apresentava um perigo crescente para humanidade. Através de todo um processo de experiências de lutas repetidas e de ilusões perdidas, o proletariado devia reforçar sua consciência da natureza dos sindicatos como órgãos de enquadramento de suas lutas pelo capital, do impasse das eleições, do papel contra-revolucionário da esquerda do capital (PS, PC) e também da extrema-esquerda (trotskistas em particular) que só difere da esquerda pelo radicalismo da linguagem. Atualmente, a nossa classe já percorreu um longo caminho neste sentido, mas que não terminou ainda.
Lutas significativas depois maio de 68 confirmaram que os acontecimentos na França tinham constituído só o primeiro passo de uma nova dinâmica de desenvolvimento da luta de classe. Por exemplo, as lutas na Itália no outono europeu de 69 assumiram mais explicitamente a confrontação aos sindicatos. A luta dos operários na Polônia de 80 constituiu a mais importante tentativa da classe operaria de se organizar por si mesma desde a onda revolucionária mundial.
Já implicitamente presente em muitos debates, esta questão foi colocada explicitamente na reunião de São Paulo. É obvio que não havia nenhum partido revolucionário em 68. Os pequenos grupos internacionalistas e revolucionários que existiam e atuaram nessa época no movimento eram ultra-minoritários - apesar de terem uma audiência bem mais além deles -, dispersos, heterogêneos e geralmente muito imaturos.
Na realidade, a questão não é que "faltava um partido revolucionário para que a situação fosse revolucionaria", mas que a ausência de um partido revolucionário era a expressão da insuficiência das condições subjetivas para dar nascimento a tal partido e criar as condições de uma situação pré-revolucionária. Com efeito, a dimensão histórica do partido revolucionário (que lhe permite sintetizar a experiência histórica do proletariado) se apóia sobre a continuidade política das organizações revolucionarias que se mantiveram fieis à defesa dos interesses do proletariado internacional. Mas também o partido é o produto da luta da classe operária através da qual se desenvolve até conseguir uma influência direta sobre esta. Em outros termos, sem desenvolvimento da luta de classe capaz de segregar uma vanguarda revolucionaria conseqüente, não há possibilidade da existência de um partido revolucionário. Ora, como já vimos, o período de contra-revolução em nada era propício a que se destacasse a vanguarda necessária. Os eventos de 68 que fecharam este período também não podiam ter essa capacidade imediata de fazer surgir um partido revolucionário.
Entretanto, a efervescência política de 68 constituiu o ambiente propício à cristalização de grupos políticos proletários que procuraram restabelecer a ligação com as verdadeiras posturas revolucionárias, intervir na luta de classe e trabalhar para o agrupamento dos revolucionários a nível internacional. Este ganho de 68 constitui um elo essencial do trabalho de preparação pela formação do futuro partido quando o nível de desenvolvimento da luta de classe em escala internacional o permita.
Quanto tempo ainda o proletariado vai continuar se manifestando como classe explorada submetida aos interesses do capital, antes de expressar seu ser revolucionário? Será que mesmo ele vai conseguir se libertar de todas as barreiras ideológicas que constituem obstáculos à luta, como o individualismo, o corporativismo, etc? Isso foi uma questão explicitamente colocada na UESP que expressa certa ansiedade mais geral e compartilhada por vários elementos ao constatar que 40 anos depois de maio de 68 a revolução não tenha acontecido ainda.
Como o vimos, as condições objetivas e subjetivas se desenvolveram muito depois do maio de 68, pelo agravamento considerável da crise econômica, da barbárie (cuja manifestação mais explicita é a proliferação dos conflitos imperialistas através do mundo), do fortalecimento da consciência da falência do sistema capitalista, do desenvolvimento da luta da classe, com altos e baixos. Essa dinâmica sofreu uma regressão importante a nível da consciência do proletariado quando desmoronou o bloco de leste, cujo regime era mentirosamente caracterizado de comunista, o que permitiu a burguesia desencadear campanhas sobre "a morte do comunismo e da luta de classes". Mas desde 2003, a maturação das condições subjetivas para a revolução retomou. Atualmente como nunca tinha acontecido, há uma simultaneidade das lutas a nível internacional que afetam vários países, desenvolvidos ou da periferia do capitalismo, e no seio das quais se expressam características essenciais para o fortalecimento da luta: solidariedade ativa entre setores da classe operária, mobilizações massivas, tendências a não esperar, até ignorar, as consignas sindicais para entrar em luta, ....
Uma diferença importante com maio de 68 considera também as mobilizações estudantis. Os estudantes que trabalham para poder pagar seus estudos não têm muitas ilusões quanto a situações sociais que poderiam alcançar ao término dos estudos. Acima de tudo, sabem que seu diploma apenas lhes dará o "direito" de encontrar-se com a condição proletária sob suas formas mais dramáticas: o desemprego e a precariedade. A solidariedade que expressaram os estudantes em luta na França contra o CPE[5] em 2006 para os trabalhadores é, em primeiro lugar, conseqüência da consciência, que existe na sua maior parte, de pertencer ao mesmo mundo, aquele dos explorados em luta contra um mesmo inimigo, os exploradores. Esta solidariedade está muito longe do procedimento de origem pequeno-burguesa dos estudantes de 1968 do qual testemunham alguns slogans dessa época.
Quando se avalia o nível atual da luta de classe e sua evolução desde décadas, não se pode limitar a uma visão fotográfica, num país e num instante (fora da luta) dados. Necessita-se de uma visão internacional, dinâmica, capaz de tomar em conta o caminho subterrâneo da consciência (a "velha toupeira" da qual Marx falava) e que se expressa abertamente, só em momentos particulares, mas significativos do futuro.
Para avaliar as perspectivas, se deve também tomar em conta um fator importante: o impacto da ideologia burguesa sobre o proletariado que determina, de certa maneira, sua capacidade a se livrar - ou não - de todos os preconceitos que travam o desenvolvimento de sua visão histórica do futuro e dos meios para assumir seu ser revolucionário. Dentro de um período histórico como a da decadência do capitalismo, desde o início do qual - Primeira Guerra Mundial - é colocada a alternativa Revolução ou barbárie, as condições de uma dinâmica histórica para confrontações de classes, entretanto, não existem permanentemente. Com efeito, precisa-se de uma crise aberta do sistema (crise econômica como agora ou nos anos trinta ou guerra mundial) e a recusa do proletariado a sacrificar-se pelo capital nacional, quer dizer pelos interesses da burguesia. A conjunção destes dos fatores, crise aberta e recusa da lógica capitalista por parte do proletariado, enfraquece o impacto da ideologia da classe dominante. Com efeito, a base material da ideologia burguesa é a dominação política e econômica desta classe sobre a sociedade. Ora, quando a crise econômica vem colocar em questão a idéia de que o capitalismo é o sistema universal e eterno, e abrir os olhos dos explorados sobre a catástrofe que apresenta sua dominação sobre o mundo, tudo que pode ser dito pela burguesia para defender esta sociedade de miséria não pode obviamente ser tido como certo. Ao contrario, isso só pode suscitar a indignação, o questionamento e a procura de uma saída política.
Quarenta anos depois de 68, esta questão fica na ordem do dia, como o ilustrou notadamente uma pergunta feita na reunião da UESB. Como explicar isso quando justamente Maio de 68 constituiu uma concretização explicita do papel dos sindicatos, contra a luta de classes, a favor da ordem dominante? Maio de 68 surpreendeu a burguesia e a primeira resposta do aparelho político burguês veio da esquerda, dos sindicatos. Se os sindicatos não tivessem tido essa capacidade de tomar o bonde andando, aí a situação teria provavelmente sido o cenário de um nível superior de confrontação entre as classes. Esse controle que conseguiram tomar sobre o movimento permitiu à burguesia finalmente fazer com que o trabalho retomasse, sem que os operários tivessem conseguido concessões importantes (em relação à importância da mobilização), e que a classe operária sofresse uma derrota. Mas foi uma derrota rica de ensinamentos, notadamente sobre o papel anti-operário dos sindicatos, que se exprimiu à época pelo fato de milhares operários rasgaram seu cartão sindical.
O problema é que a burguesia soube tirar os ensinamentos destes eventos para que não se reproduzisse uma situação em que os sindicatos ficassem desacreditados de maneira tão significativa frente à luta de classe. De maneira mais geral o conjunto do aparelho político da burguesia soube adaptar-se, notadamente suas frações de esquerda e extrema esquerda pela adoção de uma linguagem radical, capaz de enganar os operários. Os sindicatos também operaram tal mudança em relação à luta, tentando antecipar as mobilizações espontâneas da classe operaria. Além disso, foi instaurada uma divisão do trabalho entre sindicatos moderados e sindicatos de "luta de classe" para melhor dividir as fileiras operarias (tal divisão realiza-se às vezes no seio de um mesmo sindicato através da divisão entre base e direção). Esta divisão em nada corresponde ao caráter mais ou menos "operário" de certos sindicatos, mas unicamente às necessidades da estratégia anti-operária destes órgãos.
Na realidade, a capacidade dos sindicatos sabotarem eficazmente a luta de classe depende da sua capacidade de mistificar os operários. Isso foi comprovado pelas experiências importantes da luta de classe em países nos quais os sindicatos não têm tal capacidade de mistificação e aparecem diretamente como a policia do estado, encarregados de enfrentar a luta de classe. O exemplo mais famoso foi o da Polônia em 1970, 76 e particularmente 1980 onde as lutas chegaram a um grau importante de auto-organização. Nesta última luta, a burguesia stalinista se encontrou na obrigação de autorizar a constituição de um "sindicato independente" (Solidarnosc) com a tarefa de fazer os operários retornarem ao trabalho. Mais recentemente, nos dois últimos anos, lutas de grande envergadura se desenvolveram no Egito, na indústria têxtil onde os operários tiveram de se organizar por alem do setor para fazer frente ao inimigo (sindicatos, exercito) na sua luta reivindicativa.
Alem de limitar as possibilidades de desenvolvimento das lutas, impedindo sua auto-organização e extensão, a ação permanente dos sindicatos contribui em muito para impedir a classe operária adquirir confiança na sua capacidade de empreender a luta em suas próprias mãos, como também geralmente adquirir a consciência que representa uma força imensa na sociedade. É por tudo isso que os sindicatos constituem um empecilho essencial no caminho do desenvolvimento da luta de classe.
Entretanto, não é insuperável e o desenvolvimento da crise, mais uma vez, joga a favor da luta de classe, obrigando os sindicatos a se implicar cada vez mais em manobras de sabotagem das lutas. Ora, quanto mais a classe operária estiver resoluta em assumir as necessidades da luta unida para alem dos setores e controlada pelos operários, mais os sindicatos tenderão a ser desmascarados. A base operária sobre a qual se apóia o sindicalismo dos países industrializados democráticos para mistificar o proletariado (ausente na Polônia stalinista e no Egito ainda hoje, o que permitiu os desenvolvimentos de luta que expomos) se encontra cada vez mais na situação de optar em escolher seu campo. Uma parte voltará a sair dos sindicatos, retomando um processo iniciado nos anos 70 e 80.
Movimentos de luta de classe de grande amplitude eram colocados na perspectiva aberta por maio de 68, mas, nessa época, não estavam ainda na ordem do dia.
As questões e preocupações colocadas na ocasião desses debates[6] que relatamos expressam, segundo nós, a maturação das condições subjetivas que prepara estes movimentos futuros. Encorajamos nossos leitores a se encarregarem de tais debates a seu redor. Quanto a nós, estaremos sempre disponíveis para participar das discussões quando convidados, sob uma ou outra forma.
(5 de maio 08)
[1] Vitória da Conquista.
[2] Organização a qual já nos referimos em alguns artigos nossos, notadamente Saudação à criação de um núcleo da CCI no Brasil, https://pt.internationalism.org/ICCOnline/2007/nucleo_da_CCI_no_Brasil [165].
[3] Organização existindo no estado de São Paulo a qual já nos referimos em alguns artigos nossos, notadamente Saudação à criação de um núcleo da CCI no Brasil, em que a descrevemos como "um grupo em constituição, influenciado pelas posturas da Esquerda comunista".
[4] Ler o documento a base do qual foi introduzido o debate: Maio de 68 e a perspectiva revolucionaria, https://pt.internationalism.org/ICCOnline/2007/maio_de_68_e_perspectiva_... [166].
[5] Ler o nosso artigo Teses sobre o movimento dos estudantes da primavera 2006 na França, https://pt.internationalism.org/icconline/2006_estudiantes_franca [152].
[6] Todas não foram relatadas neste artigo, notadamente quando não diretamente ligadas com o assunto original. Queremos assinalar, entretanto, a expressão de uma preocupação a propósito da China considerando notadamente as perspectivas de desenvolvimento da luta de classe neste país e uma outra a propósito da situação atual na América latina.
Maio de 68 não estourou como um trovão no céu azul. Desde 1964 a contestação estudantil se desenvolveu por toda a parte no mundo, sobretudo contra a guerra do Vietnã: nos Estados-Unidos, na Alemanha, na Grã-Bretanha, mas também no México e no Senegal. Quanto ao movimento da classe operária na França, que se expressou pela primeira vez simultaneamente com o dos estudantes, culmina numa greve de massa de mais de 9 milhões de proletários. Ele dá inicio a uma onda de lutas internacionais (o outono quente na Itália e o Cordobazo na Argentina em 1969, as greves de 1970 na Polônia...).
É uma realidade que os protagonistas mais famosos de 68 (Cohn-Bendit, Glucksmann, July...) se transformaram nos porta-vozes reconhecidos da ordem dominante. Isso é apresentado por alguns como a prova de que Maio de 68 não foi portador de uma mensagem revolucionária. Os ideólogos burgueses de todos os horizontes concordam, porém em afirmar que há um "antes-Maio de 68" e um "pós-Maio de 68". Mas, para eles, por traz da "evolução dos costumes" legada pelo maio de 68, houve somente uma simples adaptação para uma sociedade capitalista mais moderna ou mais progressista.
Na realidade, houve com certeza uma mudança de período histórico no pós-maio de 68 que traduz o fim de um longo período de contra-revolução sofrida pelo proletariado depois do esmagamento da onda revolucionária de 1917-1923. Os acontecimentos de maio de 68, consecutivos ao voltar das primeiras manifestações da crise aberta do capitalismo, abriram uma nova perspectiva de desenvolvimento internacional da luta de classes.
Maio de 68 está se transformando no maior motivo de vendas para os editores em alguns países: Já na França se enumera dezenas de livros, testemunhos, compilação de foto ou cartazes, etc. Espera-se mais de uma centena...
Os editores são mercadores, e se há tantos livros publicados é porque existe um público interessado em comprá-los.
De onde provém esta "demanda" a propósito de maio de 68:
Uma prova que maio de 68 volta a representar uma preocupação de muitas pessoas. O presidente francês Sakozy disse durante sua campanha eleitoral que se devia "acabar com maio de 68": isso era dirigido para os velhos burgueses eleitores para quem "maio de 68 foi a personificação do horror"
Na realidade, este interesse voltado para maio de 68 não leva em conta só o "saudosismo" dos "ex-combatentes" ou a vontade de uma parte da juventude atual de que isso "aconteça novamente". Existe também o medo de que isso aconteça novamente, um temor por parte de todos os que ficam horrorizados com a idéia da revolução, ou da luta de classes, um temor que impregna as entranhas da burguesia, um temor de classe...
No grande falatório literário atual e também televisivo que está se desenvolvendo há o desejo, por parte da burguesia, de exorcizar este pesadelo que perturba as noites dos burgueses... Um desejo de que todos aqueles que têm simpatia pelo maio de 68 retirem ensinamentos incorretos, que não entendam o significado destes acontecimentos.
Frente a todas as mentiras que começaram a aparecer sobre maio de 68, é uma necessidade dos revolucionários restabelecerem a verdade, fornecerem as indicações para entender o significado e as lições destes acontecimentos, impedirem que seja seu sepultamento sob uma avalanche de flores e coroas. Para poder tirar as lições tem que se recordar o que realmente aconteceu em maio de 68.
Muitas coisas!
A burguesia se aproveita desta profusão de eventos: na avalanche literária atual, o que é essencial e particularmente significativo em relação a 68 fica submerso sob uma massa de detalhes. É uma visão totalmente deformada da realidade que é transmitida. É a maneira clássica de proceder da burguesia "democrática": geralmente não através da censura como na China, mas fazendo o máximo de barulho para impedir que as verdadeiras mensagens possam ser ouvidas.
Alguns elementos cronológicos
22 de março de 68:
Entre o 23 de março e o 2 de maio:
3 de maio:
Entre o 6 e o 9 de maio:
10 de maio:
11 de maio:
13 de maio:
14 de maio:
15 de maio:
16 de maio:
17 de maio:
18 de maio:
Segunda 20 de maio:
21 de maio:
22 de maio:
24 de maio:
25 de maio
Noite de 26 a 27 de maio
Segunda 27 de maio
28 de maio Os partidos de esquerda chafurdam na água.
29 de maio
30 de maio
A partir deste momento (é uma quinta feira), operários começam a voltar para o trabalho, mas parcialmente: no dia 6 de junho existem ainda 6 milhões de grevistas. O retorno para trabalho se efetua de maneira dispersa:
O retorno para trabalho continua: 12 de junho: retomada no ensino secundário; 14 de junho: Air France e Marinha mercante; 17 de junho: Renault Billancourt.
23 de junho: 1° turno das eleições com um avanço muito forte da direita
24 de junho: retomada a Citroen Javel (automóveis), concentrada no centro de Paris. Krasucki, o número 2 da CGT intervém na assembléia geral para chamar a retomada.
26 de junho: retomada Usinor Dunkerque (siderurgia)
30 de junho: segundo turno das eleições com uma vitória histórica da direita.
Na França houve a conjunção de dois movimentos:
Tal fenômeno nunca aconteceu antes em qualquer outro lugar. Isso é essencialmente o resultado das imperícias do governo. É uma realidade que "A França tem a direita mais burra do mundo".
O movimento estudantil mundial chegou a seu ponto mais alto em 1968: Grã-Bretanha, Itália, Alemanha, Estados-Unidos, etc. e, sobretudo na França. Há diversas causas para isso:
Enfim, a causa fundamental de Maio de 68 é que a classe operária se encarregou por sua vez da luta contra a ordem capitalista:
Assim, a retomada do trabalho em junho de 68 na França não foi o fim do movimento da classe operária mundial, foi o fim do primeiro episódio.
Como entender este ressurgimento da classe operária mundial que é sistematicamente "esquecido" pelos programas de televisão sobre 68, enquanto se fala muito do movimento dos estudantes que o precedeu?
Absolutamente não por causas circunstanciais como a imperícia da burguesia francesa, por exemplo. Já a amplitude do movimento de greves de maio-junho de 68 na França assinalava que existiam causas gerais e internacionais (como tínhamos escrito nessa época):
Hoje, muitos "analistas" nos dizem que há um "antes-Maio de 68" e um "pós-Maio de 68" e que "esta data marca uma mudança considerável na vida da sociedade".
É absolutamente verdade!
Entretanto, a mudança que celebram (e alguns deploram):
Tudo isso é muito secundário (e perfeitamente absorvido pelo capitalismo) diante da manutenção da exploração, do crescimento do desemprego, da intensificação da opressão e da barbárie geral do mundo capitalista.
A real mudança ocupa outro lugar.
Na realidade, maio de 68 assinala o fim da contra-revolução que tinha sofrido o proletariado mundial no fim dos anos 20 e que a vitória dos aliados em 1945 tinha ainda ampliado. Entre os marcos significativos desta nova situação está o fato de que os sindicatos e os partidos de esquerda, notadamente os partidos stalinistas, não lideravam mais as mobilizações operárias. Eles estão na obrigação de "pegar o bonde andando". Ao mesmo tempo, existe um interesse renovado pela história do movimento operário, pela teoria revolucionária: Marx, e também Rosa Luxemburgo ou Pannekoek, Bordiga, etc. Em vários países, pequenos grupos surgem e querem restabelecer a ligação com as verdadeiras posturas revolucionárias, com a Esquerda comunista. A CCI nasceu desta efervescência.
Faz 40 anos que aconteceram as imensas greves de 68. A revolução não aconteceu, ainda. Muitos entre os protagonistas deste período se integraram perfeitamente no sistema:
O movimento da classe operária não encontrou caminho livre na sua frente. Os obstáculos se multiplicaram:
Mas as causas fundamentais que permitiram maio de 68 estão presentes ainda hoje:
O interesse que suscita hoje maio de 68 é significativo:
Um slogan de maio de 68 era: "E só um começo, continuamos o combate".
O combate continua.
O futuro pertence ao proletariado.
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A burguesia brasileira em seu desespero para controlar os movimentos que saem do seu domínio (leia-se sindicatos) utiliza de maneira grotesca o seu aparato repressivo, a polícia, com o intuito de promover intimidação aos trabalhadores. Foi o que ocorreu em Porto Alegre (RS), Região Sul do Brasil, quando reprimiu violentamente uma passeata de bancários na manhã do dia 16/10, quinta-feira da semana passada, jogando bombas de gás, tiros de balas de borracha, ferindo cerca de 10 pessoas. Não contente com a repressão na parte da manhã, no mesmo dia, à tarde, na mesma cidade, partiram também para uma violenta repressão à "13ª Marcha dos Sem", movimento que congrega vários despossuídos sociais que, com uma passeata de mais de 10 mil pessoas, foram reprimidos pela força policial resultando em vários feridos.
Antes disso, os banqueiros, e dentre eles o próprio governo, já haviam iniciado outro ato contra o movimento dos bancários, segmento de trabalhadores em greve atualmente, perseguindo e demitindo lideranças, na tentativa de conter o avanço da greve.
É preciso deixar claro neste momento que a atual luta dos bancários, aponta para além dos limites das reivindicações econômicas, sendo a busca pela ISONOMIA de tratamento um dos pontos principais deste movimento. Os bancos, sobretudo os bancos federais, criaram um abismo entre os trabalhadores que já existiam em seus quadros e os que ingressaram depois do ano de 1998, quando cortou vários direitos já adquiridos em lutas dos mesmos trabalhadores bancários. Muito mais do que promover uma recuperação econômica trata-se de um importante gesto de SOLIDARIEDADE entre trabalhadores, pois não é possível vermos submetidos a tratamento diferenciado quem atua sob o mesmo teto, fazendo os mesmos serviços, sendo submetidos às mesmas pressões, e alguns são tratados como se inferiores fossem.
É preciso que fique também claro que todas as nossas conquistas foram frutos de lutas desenvolvidas por trabalhadoras e trabalhadores bancários e o que vale para uns deve valer para todos, independentemente de data de posse. Da mesma maneira também essa greve busca recuperar conquistas que nos foram aviltadas, dessa vez de todos, como os anuênios, Plano de Cargos e Salários, jornada de trabalho de 6 horas para comissionados, dentre outras. Também todas essas conquistas econômicas foram fruto de lutas de resistência, e que depois os patrões, com a tibieza e anuência dos seus "parceiros sindicais", retiraram dos trabalhadores.
Queremos também melhores condições de trabalho, o fim do assédio moral e o fim das metas impostas pelos bancos que tantas doenças e de diversos tipos têm desenvolvido entre os trabalhadores do ramo bancário. Repetimos que não queremos ser tratados de maneira diferenciada. Repetimos que o que nos foi tirado foi fruto de nossas conquistas e não concessões de patrão público ou privado e que, portanto, não podemos concordar com a retirada do que há havíamos conquistado.
A reivindicação de tratamento isonômico para aqueles que entram agora como empregado nos bancos constitui um ATO DE SOLIDARIEDADE entre as diferentes gerações de trabalhadores bancários, que devem se beneficiar das mesmas condições. E é esta mesma solidariedade que devemos demonstrar em atos como os citados acima, quando trabalhadores em luta foram feridos pela repressão do Estado. Não podemos deixar de nos conectar e nos solidarizar com todos aqueles que lutam por não se deixarem esmagar pelas necessidades do capitalismo em crise, com todos que a burguesia puniu e vai querer punir por sua implicação nas lutas.
Essas lutas e a repressão estatal não constituem uma questão que considera apenas os bancários, mas o conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras do país, com ou sem emprego.
Panfleto realizado em conjunto: Oposição Operaria e CCI.
1) Um dos elementos mais importantes que determinam a vida atual da sociedade capitalista é a entrada desta na sua fase de decomposição. A CCI, desde fins dos anos 1980, já percebeu as causas e as características desta fase de decomposição da sociedade. Destacou nomeadamente os seguintes fatos:
2) Paradoxalmente, a situação econômica do capitalismo é o aspecto desta sociedade que é menos afetado pela decomposição. E é assim principalmente porque é justamente esta situação econômica que determina, em última instância, os outros aspectos da vida deste sistema, incluindo os que se referem à decomposição. À imagem dos outros modos de produção que o precederam, o modo de produção capitalista, após ter conhecido um período de ascendência que culmina no fim do século XIX, entrou por sua vez, no início do século XX, no período da sua decadência. A origem desta decadência, como em outros sistemas econômicos, encontra-se no conflito crescente entre o desenvolvimento das forças produtivas e as relações de produção. Concretamente, no caso do capitalismo, cujo desenvolvimento é condicionado pela conquista de mercados extra-capitalistas, a Primeira Guerra mundial constitui a primeira manifestação significativa da sua decadência. Com o fim da conquista colonial e econômica do mundo pelas metrópoles capitalistas, estas são levadas a se confrontar entre si para disputar os seus respectivos mercados. Portanto, o capitalismo entrou em um novo período da sua história qualificado pela Internacional Comunista em 1919 como o das guerras e das revoluções. O fracasso da onda revolucionária que emergiu da Primeira Guerra mundial abriu assim a porta à convulsões crescentes da sociedade capitalista: a grande depressão dos anos 1930 e a sua conseqüência, a Segunda Guerra mundial bem mais mortífera e mais bárbara ainda que a primeira. O período que se seguiu, qualificado por certos "experts" burgueses de "Trinta Gloriosos", viu o capitalismo dar a ilusão que teria conseguido superar as suas contradições mortais, ilusão que foi compartilhada inclusive por correntes que reivindicavam a revolução comunista. Na realidade, este período de "prosperidade" que resulta ao mesmo tempo de elementos circunstanciais e das medidas paliativas aos efeitos da crise econômica, outra vez deu lugar à crise aberta do modo de produção capitalista no fim anos 60, com um forte agravamento a partir da metade dos anos 70. Esta crise aberta do capitalismo desembocava de novo na alternativa já anunciada pela Internacional Comunista: guerra mundial ou desenvolvimento das lutas operárias em direção à derrubada do capitalismo. A guerra mundial, contrariamente ao que pensam certos grupos da Esquerda comunista, não constitui de modo algum uma "solução" à crise do capitalismo, permitindo a este "regenerar-se", renovar-se com um crescimento dinâmico. É o impasse no qual este sistema se encontra, o agravamento das tensões entre setores nacionais do capitalismo que desembocam em uma fuga descontrolada irreprimível no plano militar da qual o resultado final é a guerra mundial. Certamente, como conseqüência do agravamento das convulsões econômicas do capitalismo, as tensões imperialistas conheceram a partir dos anos 70 um indubitável agravamento. Contudo, não puderam desembocar na guerra mundial em decorrência do próprio fato do ressurgimento histórico da classe operária a partir de 1968 em reação aos primeiros efeitos da crise. Ao mesmo tempo, ainda que fosse capaz de contrapor a única perspectiva que burguesia pode oferecer (se é possível falar de "perspectiva"), o proletariado, a despeito de desenvolver uma combatividade desconhecida há décadas, não foi capaz de propor a sua própria perspectiva, a revolução comunista. É precisamente esta situação, onde nenhuma das duas classes determinantes da sociedade pode apresentar sua perspectiva, onde a classe dominante é reduzida "a gerir" no dia-a-dia e golpe a golpe o naufrágio da sua economia numa crise insuperável, que é a origem da entrada do capitalismo na sua fase de decomposição.
3) Uma das manifestações principais desta ausência de perspectiva histórica é o desenvolvimento do "cada um por si" que afeta todos os níveis da sociedade, desde os indivíduos até os Estados. Contudo, não se pode considerar que houve, no plano da vida econômica do capitalismo, uma mudança significativa neste domínio desde a entrada da sociedade na sua fase de decomposição. De fato, o "cada um por si", a "concorrência de todos contra todos", são características congênitas do modo de produção capitalista. Estas características tiveram que ser atenuadas quando da entrada no seu período de decadência, por uma intervenção maciça do Estado na economia, instaurada a partir da Primeira Guerra mundial e que se foi reativada nos anos 30, particularmente com as políticas fascistas ou keynesianas. Esta intervenção do Estado foi completada, na seqüência da Segunda Guerra mundial, pela instauração de organismos internacionais, como o FMI, o Banco Mundial e a OCDE e, posteriormente, a Comunidade Econômica Européia (antepassado da União Européia atual) a fim de impedir que as contradições econômicas conduzissem a um desastre geral como foi o caso na seqüência da "quinta-feira negra" de 1929. Hoje, apesar de todos os discursos sobre o "triunfo do liberalismo", sobre o "livre exercício das leis do mercado", os Estados não renunciaram nem à intervenção na economia, nem à utilização das estruturas encarregadas de regular de certa forma as relações entre eles e até criando outras novas, como a Organização Mundial do Comércio. Dito isto, nem estas políticas, nem estes organismos, enquanto tais permitiram retardar de maneira significativa o ritmo de afundamento do capitalismo na crise, não lhe permitem vencê-la, apesar dos presentes discursos que saúdam os níveis "históricos" de crescimento da economia mundial e os desempenhos extraordinários dos dois gigantes asiáticos: a Índia e, sobretudo, a China.
Crise econômica: a corrida descontrolada do endividamento
4) As bases das taxas de crescimento do PIB mundial no curso dos últimos anos, e que provocam a euforia burguesa e de seus lacaios intelectuais, não são fundamentalmente novas. São as mesmas que permitiram impedir que a saturação dos mercados na origem da crise aberta no fim dos anos 60 provocasse um sufocamento completo da economia mundial e se resumem a um endividamento crescente. Atualmente, a "locomotiva" principal do crescimento mundial é constituída pelos enormes déficits da economia americana, tanto no nível do seu orçamento de Estado como da sua balança comercial. Realmente, trata-se de uma verdadeira fuga descontrolada que, longe de permitir uma solução definitiva às contradições do capitalismo não faz mais do que preparar-lhe dias seguintes ainda mais dolorosos e especialmente estancamentos brutais do crescimento, como este conheceu há mais de trinta anos. Hoje mesmo, aliás, as ameaças que se acumulam no setor imobiliário nos Estados Unidos, um dos motores da economia americana, e que levam com elas o perigo de falências bancárias catastróficas, semeiam a perturbação e a apreensão nos meios econômicos. Esta inquietude é reforçada pela perspectiva de outras falências que tocam os "hedge funds" (fundos de investimento especulativos) seguintes ao colapso de Amaranth, em Outubro de 2006. A ameaça é ainda mais séria porque estes organismos, cuja razão de ser é realizar fortes lucros à curto prazo brincando com as variações das taxas de câmbio ou dos preços das matérias-primas, não são de modo algum franco-atiradores à margem do sistema financeiro internacional. São realmente as instituições financeiras "mais sérias" que colocam uma parte dos seus ativos nos "hedge funds". Do mesmo modo, as somas investidas nestes organismos são consideráveis a ponto de se igualar ao PIB anual de um país como a França e servem de "alavanca" à movimentos de capitais ainda bem mais consideráveis (quase 700 bilhões de dólares em 2002, ou seja 20 vezes mais que as transações sobre os bens e serviços, ou seja produtos "reais"). E não serão as lamentações dos "altermundialistas" e outros críticos fanfarrões da "financeirização" da economia que mudarão o que quer que seja. Estas correntes políticas gostariam de um capitalismo "limpo", "equitativo", dando as costas especialmente à especulação. Na realidade, esta não é de modo algum o fato de um "mau" capitalismo que "esquece" a sua responsabilidade de investir em setores realmente produtivos. Como Marx enunciou desde o século XIX, a especulação resulta do fato de que, na perspectiva de uma falta de mercados suficientes para os investimentos produtivos, os detentores de capitais preferem fazê-los frutificar a curto prazo em uma imensa loteria, uma loteria que transforma hoje o capitalismo num cassino planetário. Querer que o capitalismo renuncie à especulação no período atual é tão realista quanto querer que os tigres se tornem vegetarianos (ou que os dragões parem de cuspir fogo).
5) As taxas de crescimento excepcionais que agora estão atingindo países como a Índia, e sobretudo a China, não constituem de modo algum uma prova de um ‘novo fôlego' da economia mundial, ainda que tenham contribuído em boa medida com seu elevado crescimento no período recente. A base deste crescimento excepcional, é novamente a crise do capitalismo que, paradoxalmente, é encontrada. De fato, este crescimento tira a sua dinâmica essencial de dois fatores: as exportações e os investimentos de capitais provenientes dos países mais desenvolvidos. Se as redes comerciais destes últimos voltam-se cada vez mais para a distribuição de bens fabricados na China, em vez de produtos fabricados em "velhos" países industriais, é que podem vendê-los a preços bem mais baixos, o que se torna uma necessidade absoluta no momento de uma saturação crescente dos mercados e logo, de uma competição comercial cada vez mais exacerbada, ao mesmo tempo em que tal processo permite reduzir o custo da força de trabalho dos assalariados dos países capitalistas mais desenvolvidos. É à esta mesma lógica que obedece o fenômeno das "transnacionalizações" (outsourcing), a transferência das atividades industriais das grandes empresas para países do Terceiro mundo, onde a mão-de-obra é incomparavelmente menos cara que nos países mais desenvolvidos. É necessário também notar que se a economia chinesa é beneficiada por estas "transnacionalizações" sobre o seu próprio território, também tende por sua vez a praticá-las em direção aos países onde os salários são ainda mais baixos, especialmente na África.
6) De fato, o pano de fundo do "crescimento correspondente a 2 dígitos" da China, e especialmente da sua indústria, é o de uma exploração desenfreada da classe operária deste país que conhece frequentemente condições de vida comparáveis às da classe operária inglesa da primeira metade do século XIX denunciadas por Engels na sua notável obra de 1844. Em si, isto não é um sinal da falência do capitalismo já que é com base em uma exploração também bárbara do proletariado que este sistema lançou-se à conquista do mundo. Dito isto, existem diferenças fundamentais entre o crescimento e a condição operária nos primeiros países capitalistas no século XIX e as da China de hoje:
Assim, longe de representar um ‘novo fôlego' da economia capitalista, o ‘milagre chinês' e o de outras economias do Terceiro mundo, nada mais é do que um novo aspecto da decadência do capitalismo. Além disso, a extrema dependência da economia chinesa em relação às suas exportações constitui um fator evidente de fragilidade face a uma retração da demanda dos seus clientes atuais, retração que não deixará de chegar, particularmente quando a economia americana for constrangida a pôr ordem no endividamento abissal que lhe permite atualmente desempenhar o papel de "locomotiva" da demanda mundial. Assim, da mesma maneira que o "milagre" representado pelas taxas de crescimento de dois dígitos dos "tigres" e "dragões" asiáticos conheceu um doloroso final em 1997, o "milagre" chinês de hoje, apesar de suas origens serem diferentes e de dispor de melhores cartas, terá que enfrentar cedo ou tarde à dura realidade do estancamento histórico do modo de produção capitalista.
7) A vida econômica da sociedade burguesa, não pode escapar, em nenhum país, às leis da decadência capitalista, e com razão: é neste plano que esta decadência se manifesta primeiro. No entanto, por esta mesma razão, as manifestações essenciais da decomposição não afetam no momento a esfera econômica. Não se pode dizer o mesmo da esfera política da sociedade capitalista, especialmente a dos antagonismos entre setores da classe dominante e particularmente a dos antagonismos imperialistas. De fato, a primeira grande manifestação da entrada do capitalismo na sua fase de decomposição referia-se precisamente ao domínio dos conflitos imperialistas: trata-se do desmoronamento, no fim dos anos 80, do bloco imperialista do Leste que provocou rapidamente o desaparecimento do bloco ocidental.
É em primeiro lugar no plano das relações políticas, diplomáticas e militares entre Estados que se exprime hoje o "cada um por si", característica essencial da fase de decomposição. O sistema dos blocos continha em si o perigo de uma terceira guerra mundial, que seria desencadeada se o proletariado mundial não tivesse sido capaz de fazer-lhe obstáculo a partir do fim dos anos 60. No entanto, representava certa "organização" das tensões imperialistas, notavelmente pela disciplina imposta a cada um dos dois campos pela sua potência dominante. A situação que se abriu em 1989 é muito diferente. Certamente, o espectro da guerra mundial parou de ameaçar o planeta, mas, ao mesmo tempo,assistimos ao desencadeamento dos antagonismos imperialistas e das guerras locais com uma implicação direta das grandes potências, a começar pela primeira e principal: os Estados Unidos. Competia a este país, que se investiu há décadas do papel de "gendarme do mundo", prosseguir e reforçar este papel perante a nova "desordem mundial" procedente do fim da guerra fria. Realmente, se os Estados Unidos se encarregaram deste papel, de modo algum é para contribuir com a estabilidade do planeta, mas fundamentalmente para tentar restabelecer a sua liderança sobre este, uma liderança questionada ininterruptamente, inclusive e em particular por seus antigos aliados, pelo fato de que não existe mais o cimento fundamental de cada um dos blocos imperialistas, a ameaça de um bloco rival. Na ausência definitiva da "ameaça soviética", o único meio para a potência americana impor a sua disciplina é fazer alarde do que constitui a sua força principal, a enorme superioridade da sua potência militar. Mas ao fazer isto, a política imperialista dos Estados Unidos tornou-se um dos principais fatores de instabilidade do mundo. Desde o início dos anos 90, exemplos não faltam: a primeira guerra do Golfo, a de 1991, visava estreitar as ligações, que começavam a desaparecer, entre os antigos aliados do bloco ocidental (e não "fazer respeitar o direito internacional", "ridicularizado" pela anexação iraquiana do Kuwait que tinha sido apresentada como pretexto). Logo depois, a propósito da Iugoslávia, a unidade entre os principais antigos aliados do bloco ocidental estourava em mil estilhaços: a Alemanha colocou fogo na pólvora levando a Eslovênia e a Croácia a se declararem independentes, a França e a Grã-Bretanha serviam-nos uma reprise da "Entente Cordial" do início do século XX em apoio aos interesses imperialistas da Sérvia, enquanto que os Estados Unidos apresentavam-se como os padrinhos dos muçulmanos da Bósnia.
8) A falência da burguesia americana, ao longo dos anos 90, de impor de maneira duradoura a sua autoridade, inclusive depois das suas diferentes operações militares, levou esta a procurar de um novo "inimigo" do "mundo livre" e da "democracia", capaz de arrastar atrás de si as principais potências do mundo, especialmente as que tinham sido suas aliadas: o terrorismo islâmico. Os atentados de 11 de Setembro de 2001, dos quais aparece cada vez mais claramente (inclusive no entender de mais de um terço da população americana e da metade dos habitantes de Nova York) que eles foram desejados, se não preparados, pelo aparelho de estado americano, deveriam servir de ponto de partida desta nova cruzada. Cinco anos depois, o malogro desta política é patente. Se os atentados de 11 de Setembro permitiram aos Estados Unidos implicar países como a França e a Alemanha na sua intervenção no Afeganistão, não tiveram êxito em arrastá-los na sua aventura iraquiana de 2003, tendo êxito ainda em suscitar uma aliança de circunstância entre estes dois países e a Rússia contra esta última intervenção. Seguidamente, alguns dos seus "aliados" de primeira hora na "coalizão" que interveio no Iraque, como a Espanha e a Itália, deixaram o navio. No final, a burguesia americana não atingiu nenhum dos objetivos que teria fixado oficial ou oficiosamente: a eliminação das "armas de destruição em massa" no Iraque, o estabelecimento de uma "democracia" pacífica neste país, a estabilização e um regresso à paz do conjunto da região sob a égide americana, o retrocesso do terrorismo, a adesão da população americana às intervenções militares do seu governo.
A questão das "armas de destruição em massa" foi resolvida rapidamente: ficou imediatamente claro que as únicas que estavam presentes no Iraque eram as trazidas pela "coalizão", o que, evidentemente, destacou as mentiras da administração Bush para "vender" o seu projeto de invasão deste país.
Quanto ao retrocesso do terrorismo, pode-se constatar que a invasão no Iraque de modo algum cortou-lhe as asas, mas constituiu pelo contrário, um potente fator do seu desenvolvimento, tanto no próprio Iraque como em outras partes do mundo, incluindo as metrópoles capitalistas, como pôde ser visto em Madri em março de 2004 e em Londres em julho de 2005.
Assim, o estabelecimento de uma "democracia" pacífica no Iraque foi saldado pela implantação de um governo fantoche que não pode conservar o menor controle do país sem o apoio maciço das tropas americanas,"controle" que se limita à algumas "zonas de segurança", deixando no resto do país o campo livre aos massacres entre comunidades xiitas e sunitas bem como os atentados terroristas que fizeram várias dezenas de milhares de vítimas desde a derrubada de Saddam Hussein.
A estabilização e a paz no Oriente Médio nunca pareceram tão distantes: no conflito cinqüentenário entre Israel e a Palestina, nestes últimos anos vimos um agravamento contínuo da situação que os enfrentamentos interpalestinos entre Fatah e Hamas, assim como o descrédito considerável do governo israelense podem apenas tornar ainda mais dramáticas. A perda de autoridade do gigante americano na região, após o seu fracasso arrasador no Iraque, não é evidentemente estranha ao afundamento e à falência do "processo de paz" do qual é o principal apoiador.
Esta perda de autoridade é também em parte responsável pelas dificuldades crescentes das forças da OTAN no Afeganistão e pela perda de controle do governo Karzai sobre o país em face aos Talibãs.
Além disso, a audácia crescente que o Irã demonstra sobre a questão dos preparativos para obter a arma atômica é uma conseqüência direta do atoleiro dos Estados Unidos no Iraque, que lhes impede de qualquer outra intervenção militar.
Enfim, a vontade da burguesia americana de superar definitivamente a "síndrome do Vietnam", ou seja a reticência da população dos Estados Unidos face ao envio de soldados aos campos de batalha, conduziu ao resultado oposto ao que era esperado. Se, em um primeiro momento, a emoção provocada pelos atentados de 11 de Setembro teria permitido um reforço maciço nesta população dos sentimentos nacionalistas, da vontade de uma "união nacional" e da determinação em se implicar na "guerra contra o terrorismo", a rejeição da guerra e do envio dos soldados americanos aos campos de batalha retornou com força nos últimos anos.
Hoje, no Iraque, a burguesia americana encontra-se em um verdadeiro impasse. De um lado, tanto do ponto de vista estritamente militar como do ponto de vista econômico e político, não tem os meios para comprometer neste país os efetivos que poderiam eventualmente lhe permitir "restabelecer a ordem". Do outro, não pode se permitir pura e simplesmente a retirada do Iraque sem, por um lado, apresentar ainda mais abertamente a falência total da sua política e, por outro lado, abrir as portas a um desmembramento do Iraque e à desestabilização ainda mais considerável do conjunto da região.
9) Assim, o balanço do mandato de Bush filho é, certamente, um dos mais calamitosos de toda a história dos Estados Unidos. A ascensão, em 2001, dos chamados "neocons" (neoconservadores) à cabeça do Estado norte-americano, foi uma verdadeira catástrofe para a burguesia americana. A pergunta que se faz é a seguinte: Como é possível que a primeira burguesia do mundo tenha chamado esse bando de aventureiros irresponsáveis e incompetentes para dirigir a defesa de seus interesses? Qual é a causa dessa cegueira da classe dominante do principal país capitalista? De fato a chegada da equipe Cheney/Rumsfeld, e companhia às rédeas do Estado não é o simples resultado de um monumental "erro de elenco" da parte dessa classe. Se isto agravou consideravelmente a situação dos Estados Unidos no plano imperialista, já era a expressão do beco sem saída no qual se encontrava um país confrontado à perda crescente de sua liderança, e mais, em geral, ao desenvolvimento da tendência de "cada um por si" nas relações internacionais,característico da fase de decomposição.
A melhor prova disso é sem dúvida, o fato do que a burguesia mais hábil e inteligente do mundo, a burguesia britânica, tenha se deixado arrastar ao beco sem saída da aventura iraquiana. Outro exemplo desta propensão a eleger opções imperialistas desastrosas por parte das burguesias mais "eficazes", as quais até agora tinham conseguido manejar com maestria sua potência militar, nos proporciona, em menor escala, a catastrófica aventura de Israel no Líbano durante o verão de 2006, uma ofensiva que contava com o beneplácito dos "estrategistas" de Washington e que visando debilitar o Hizbollah, a única coisa que conseguiu, na realidade, foi reforçá-lo.
10) O caos militar que se desenvolve no mundo, que submerge amplas regiões num verdadeiro inferno e na desolação, especialmente no Oriente Médio, mas também e sobretudo na África, não é a única manifestação do impasse histórico no qual se encontra o capitalismo, nem representa, a longo prazo, a ameaça mais severa para a espécie humana. Hoje está claro que a sobrevivência do sistema capitalista tal e como funciona até hoje, comporta a perspectiva de destruição do meio ambiente que tinha permitido o desenvolvimento da humanidade. A contínua emissão de gases de efeito estufa no ritmo atual, com o resultante aquecimento do planeta, anuncia o desencadeamento de catástrofes climáticas sem precedentes (ondas de calor, furacões, desertificação, inundações...) com seu cortejo de calamidades horríveis para os seres humanos (fome, deslocamento de centenas de milhões de seres humanos para regiões mais a salvo...). Face aos primeiros efeitos visíveis desta degradação do meio ambiente, os governos e os setores dirigentes da burguesia, não podem mais esconder dos olhos da população a gravidade da situação e o futuro catastrófico que se avizinha. Agora as burguesias mais poderosas e a quase totalidade dos partidos políticos burgueses se pintam de verde e prometem tomar as medidas necessárias para poupar a humanidade dessa catástrofe anunciada. Mas no problema da destruição do meio ambiente é como no problema da guerra: todos os setores da burguesia se declaram CONTRA esta última, ainda que esta classe, desde que o capitalismo entrou em decadência, seja incapaz de garantir a paz. E isto não é de modo algum uma questão de boa ou má vontade (mesmo que por detrás dos setores que mais alentam a guerra, podem ser encontrados os interesses mais sórdidos). Até os dirigentes burgueses mais "pacifistas" são incapazes de escapar a uma lógica objetiva que frustra suas veleidades "humanistas", ou a "razão". De igual modo, a "boa vontade" que exibem cada vez mais os dirigentes da burguesia a respeito da proteção do meio ambiente, ainda que em muitos casos não seja mais que um argumento eleitoral, nada poderá fazer contra as obrigações que a economia capitalista impõe. Enfrentar eficazmente o problema da emissão de gases de efeito estufa supõe transformações consideráveis em setores da produção industrial, da produção de energia, dos transportes e da habitação, e portanto, investimentos em massa e prioritários em todos esses setores. Igualmente, isso supõe pôr em questão interesses econômicos consideráveis, tanto no nível de grandes empresas como no nível dos Estados. Concretamente, se um Estado assumisse por sua conta as disposições necessárias para contribuir uma solução eficaz à resolução do problema, se veria imediata e catastroficamente penalizado do ponto de vista da concorrência no mercado mundial. Com os Estados, com as medidas a tomar para enfrentar o aquecimento global, ocorre o mesmo que com os burgueses face aos aumentos dos salários operários; todos eles estão a favor de tais medidas...mas na casa dos outros. Enquanto sobreviver o modo de produção capitalista, a humanidade está condenada a sofrer cada vez mais calamidades de todo tipo que este sistema agonizante não pode evitar lhe impor, calamidades que ameaçam sua própria existência.
Por conseguinte, como pôs em evidência a CCI há mais de 15 anos, o capitalismo em decomposição supõe ou leva em si ameaças consideráveis para a sobrevivência da espécie humana. A alternativa anunciada por Engels no final do século XIX: "socialismo ou barbárie", converteu-se ao longo do século XX em uma sinistra realidade. O que o século XXI nos oferece como perspectiva é simplesmente socialismo ou destruição da humanidade. Este é o verdadeiro risco que a única força social capaz de destruir o capitalismo enfrenta, a classe trabalhadora mundial.
11) A esse desafio, o proletariado já esteve confrontado, como vimos, há várias décadas, já que seu ressurgir histórico, a partir de 1968, que pôs fim à mais profunda contra-revolução de sua história é o que impediu que o capitalismo impusesse sua própria resposta à crise aberta de sua economia, a guerra mundial.Durante duas décadas,as lutas operárias prosseguiram, com altos e baixos, com avanços e retrocessos, permitindo aos trabalhadores adquirir toda uma experiência da luta e, principalmente, a experiência do papel de sabotagem dos sindicatos. Ao mesmo tempo, a classe trabalhadora esteve crescentemente submetida ao peso da decomposição, o que explica especialmente que a rejeição ao sindicalismo clássico se via freqüentemente acompanhada de um recuo para o corporativismo, que testemunha o peso da tendência do "cada um por si" no próprio interior das lutas. Finalmente, foi a decomposição do capitalismo que dirigiu um golpe decisivo a essa primeira série de combates proletários, sobretudo com sua manifestação mais espetacular até hoje: o desmoronamento do bloco do Leste e dos regimes stalinistas ocorrido em 1989. As ensurdecedoras campanhas da burguesia sobre a "falência do comunismo" e a "vitória definitiva do capitalismo liberal e democrático", sobre o "fim da luta de classes" e até da própria classe trabalhadora, provocaram um retrocesso importante do proletariado, tanto em sua consciência como em sua combatividade. Esse retrocesso foi profundo e durou mais de dez anos. Marcou a toda uma geração de trabalhadores engendrando neles desorientação e inclusive desmoralização.Essa desorientação não foi provocada só pelos acontecimentos que assistimos no final dos anos 80, mas também pelos que, como conseqüência deles, vimos depois, como a primeira guerra do Golfo em 1991 e a guerra na ex-Iugoslávia. Estes acontecimentos ocasionaram um desmentido cortante às declarações eufóricas do presidente George Bush pai, que anunciava que o final da guerra fria traria a abertura de uma "nova era de paz e prosperidade", mas num contexto geral de desorientação da classe, isto não pôde ser aproveitado pelo proletariado para recuperar o caminho de sua tomada de consciência. Ao contrário, esses acontecimentos acabaram agravando um profundo sentimento de impotência nas fileiras operárias, debilitando ainda mais sua confiança em si mesma e sua combatividade.
Ao longo dos anos 90, a classe trabalhadora não renunciou totalmente ao combate. A sucessão de ataques capitalistas obrigou esta a empreender lutas de resistência, mas tais lutas não tinham nem a amplitude nem a consciência, nem a capacidade de enfrentar os sindicatos, que marcaram as do período precedente. Só a partir de 2003, sobretudo através das grandes mobilizações contra os ataques às aposentadorias na França e na Áustria, o proletariado começou verdadeiramente a sair do retrocesso que vinha lhe afetando desde 1989. Posteriormente, esta tendência à recuperação da luta de classes e ao desenvolvimento da consciência em seu interior não foi desmentida. Os combates operários afetaram à maioria dos países centrais, inclusive os mais importantes, tais como Estados Unidos (Boeing e os transportes de Nova York em 2005), Alemanha (Daimler e Opel em 2004, médicos hospitalares em 2006, Deutsche Telekom na primavera de 2007), Grã-Bretanha (aeroporto de Londres em agosto 2005, trabalhadores do setor publico na primavera de 2006), França (movimento de estudantes universitários e de ensino médio contra o CPE na primavera de 2006), mas também em toda uma série de países da periferia como Dubai (operários da construção na primavera de 2006), Bangladesh (operários têxteis, primavera de 2006) e Egito (operários têxteis e dos transportes, primavera de 2007).
12) Engels escreveu que a classe trabalhadora desenvolve seu combate em três planos: o econômico, o político e o teórico. Comparando as diferenças nestes três planos entre a onda de lutas que começou em 1968 e a que começou em 2003 poderemos traçar as perspectivas desta.
A onda de lutas que começou em 1968 teve uma importância política considerável, pois significou, em particular, o final do período da contra-revolução. Também suscitou uma reflexão teórica de primeira ordem, já que permitiu uma reaparição significativa da corrente da Esquerda comunista, cuja expressão mais importante foi a formação da CCI, em 1975. As lutas de Maio de 68 na França, as do "outono quente" italiano de 1969, fizeram pensar que, dadas as preocupações políticas que nelas se expressavam, assistiríamos a uma politização significativa da classe trabalhadora internacional ao calor das lutas que se desenvolveriam em seguida. Mas tal potencialidade não pôde ser realizada. A identidade de classe que se desenvolveu no interior do proletariado em decorrência das lutas, tinha mais a ver com a de uma categoria econômica do que com a de uma verdadeira força política no interior da sociedade. E, em particular, o fato de que suas próprias lutas tenham impedido a burguesia de se encaminhar para uma terceira guerra mundial passou completamente despercebido pela classe (inclusive, por todo lugar, pela grande maioria dos grupos revolucionários). Do mesmo modo, o surgimento da greve de massas na Polônia em agosto de 1980, ainda que fosse então o momento culminante desde o final da onda revolucionária que seguiu à Primeira Guerra mundial, no que se refere a capacidade organizativa do proletariado, manifestou, no entanto, uma debilidade política considerável e a "politização" que expressou foi bem mais a adesão aos temas democráticos burgueses e inclusive ao nacionalismo.
E isto foi assim devido a toda uma série de razões já analisadas pela CCI, e entre as quais se destacam:
13) A situação na qual se desenvolve hoje a nova onda de combates da classe é muito diferente:
Estas condições determinam toda uma série de diferenças entre a onda atual de lutas e a que acabou em 1989.
E ainda que as lutas de hoje respondam a ataques econômicos inclusive, em muitos casos, mais graves e generalizados do que os que desencadearam as explosões em massa e espetaculares da primeira onda, as lutas de hoje não atingiram, até o momento e ao menos falando dos países centrais do capitalismo, aquele mesmo caráter de massa. Isto se explica por duas razões essenciais:
No entanto, este último aspecto da situação não é unicamente um fator que intimide os trabalhadores para com as lutas em massa, mas implica também a tomada de consciência em profundidade sobre a quebra definitiva do capitalismo, o que é a condição de uma tomada de consciência da necessidade de acabar com este sistema. De certo modo, e ainda que se manifeste de forma muito confusa, a envergadura dos desafios que os combates de classe enfrentam - nada menos que a revolução comunista - é o que explica as vacilações da classe trabalhadora a empreender esses combates.
Por isso, e ainda que as lutas econômicas da classe sejam hoje menos em massa que as da primeira onda, elas contêm, no entanto, ao menos implicitamente, uma dimensão política bem mais importante. Esta dimensão política já teve sua manifestação explícita como o demonstra o fato de que nas lutas são incorporadas, e cada vez mais, temas como a solidariedade, uma questão de primeira ordem pois é o "contraveneno" por excelência da tendência de "cada "um por si"" próprio da decomposição social e porque ocupa, sobretudo, um lugar central na capacidade do proletariado mundial não só para desenvolver seus combates atuais, mas também para derrubar o capitalismo:
14) Esta questão da solidariedade foi central no movimento contra o CPE ocorrido na França na primavera de 2006, e que afetou sobretudo a juventude escolarizada (tanto universitários como secundaristas - ensino médio) e que se situou plenamente em um terreno de classe:
15) Este movimento foi igualmente exemplar no que concerne à capacidade da classe operária em manter a organização da luta nas suas próprias mãos através das assembléias e dos comitês de greve responsáveis perante elas (capacidade que vimos manifestar-se igualmente na luta dos operários metalúrgicos de Vigo na Espanha na primavera de 2006, na qual os trabalhadores de diferentes empresas se juntavam em assembléias diárias na rua). Isto deve ser atribuído ao fato de que os sindicatos são muito débeis no meio estudantil, pelo que não puderam jogar seu papel de sabotadores das lutas que desempenham tradicionalmente e continuarão desempenhando até a revolução. Um exemplo dessa função antioperária que exercem os sindicatos, é o fato de que as lutas em massa que vimos até agora, se deram, sobretudo nos países do Terceiro mundo onde os sindicatos são mais débeis (como é o caso de Bangladesh) ou ainda podem ser plenamente identificados como órgãos do Estado (como é o caso do Egito).
16) O movimento contra o CPE, que foi produzido no mesmo país onde se desenvolveu o primeiro e mais espetacular combate do ressurgir histórico do proletariado - a greve generalizada de Maio de 68 - nos proporciona igualmente outras lições a respeito das diferenças entre a onda atual de lutas e a precedente:
17) Esta última questão nos leva ao terceiro aspecto da luta proletária tal qual Engels estabeleceu: a luta teórica, o desenvolvimento de uma reflexão no interior da classe sobre as perspectivas gerais de seu combate, e o surgimento de elementos e organizações, produtos e fatores ativos desse esforço. Hoje, como em 1968, o ressurgimento dos combates da classe se vê acompanhado de um movimento de reflexão em profundidade, do qual o surgimento de novos elementos que se orientam para as posições da Esquerda comunista, constitui a ponta emergente de um iceberg. Neste sentido existem diferenças notáveis entre o processo atual de reflexão e o que se desenvolveu em 1968. A reflexão que começou então respondia ao surgimento de lutas em massa e espetaculares, enquanto que o processo atual de reflexão não esperou, para ser conduzido, que as mobilizações operárias atinjam essa mesma amplitude. Esta é uma das conseqüências da diferença, a respeito das condições que o proletariado enfrenta hoje em relação às de fins dos anos 60.
Uma das características da onda de lutas que começou em 1968 é que, em decorrência da sua própria envergadura, era uma demonstração da possibilidade da revolução proletária, possibilidade que se desvaneceu das mentes operárias pela magnitude da contra-revolução, mas também pelas ilusões geradas pela "prosperidade" que conheceu o capitalismo depois da Segunda Guerra mundial. Hoje o principal alimento do processo de reflexão não é tanto a possibilidade da revolução, mas, vistas as catastróficas perspectivas que nos oferece o capitalismo, sua necessidade. Portanto este processo é menos rápido e menos imediatamente visível do que nos anos 70, mas é mais profundo e não se verá afetado pelos momentos de recuo das lutas operárias.
De fato, o entusiasmo pela idéia da revolução, que floresceu em Maio de 68 e nos anos seguintes, pelas próprias bases que o condicionaram, favoreceu o recrutamento pelos grupos esquerdistas da imensa maioria dos elementos que aderiram a essa idéia. Só uma pequena minoria de pessoas, os que estavam menos marcados pela ideologia pequeno-burguesa radical e pelo imediatismo que emanava do movimento estudantil, conseguiu aproximar-se das posições da Esquerda comunista, e se converter em militantes das organizações de tal Esquerda. As dificuldades que, necessariamente, encontrou o movimento da classe operária, depois das sucessivas contra-ofensivas da classe dominante, e num contexto em que ainda pesava a ilusão nas possibilidades de um restabelecimento da situação por parte do capitalismo, favoreceram um novo auge da ideologia reformista, da qual os grupos esquerdistas situados à esquerda do cada vez mais desprestigiado stalinismo oficial, se converteram em seus promotores mais "radicais". Hoje, e sobretudo depois do desmoronamento histórico do stalinismo, as correntes esquerdistas tendem cada vez mais a ocupar o lugar que este deixou vazio. Esta "oficialização" dessas correntes no jogo político burguês tende a provocar uma reação entre seus militantes mais sinceros que as abandonam em busca de autênticas posições de classe. Precisamente por isso, o esforço de reflexão no interior da classe trabalhadora se manifesta na emergência não só de elementos muito jovens que se orientam para as posições da Esquerda comunista, mas igualmente de elementos mais veteranos que têm uma experiência em organizações burguesas de extrema-esquerda. Isto é em si um fenômeno muito positivo que comporta a possibilidade de que as energias revolucionárias que necessariamente surgirão à medida que a classe trabalhadora desenvolva suas lutas, não poderão ser captadas e esterilizadas com a mesma facilidade com a qual elas foram nos anos 1970, e se unirão em maior numero às posições e às organizações da Esquerda comunista.
A responsabilidade das organizações revolucionárias, e da CCI em particular, é participar plenamente da reflexão que já está se desenvolvendo no interior da classe trabalhadora, não só intervindo ativamente nas lutas que já estão se desenvolvendo, mas também estimulando a posição dos grupos e elementos que procuram se unir ao seu combate.
CCI
A explosão de lutas proletárias em maio de 1968, na França, seguida por movimentos na Itália, Grã-Bretanha, Espanha, Polônia e outros países, terminou o período de contra-revolução que pesava sobre a classe trabalhadora internacional desde a derrota da onda revolucionária em 1917-23. O gigante proletário novamente levantava na cena da história, e não apenas na Europa. Estas lutas tiveram um enorme eco na América Latina, começando com o "cordobazo" em 1969, na Argentina. Entre 1969 e 1976 em toda a região, do Chile, no sul, até o México, na fronteira com os Estados Unidos, os trabalhadores conduziam uma batalha intransigente contra as tentativas da burguesia para fazê-los pagar a crise econômica. Nas ondas de combates que se seguiram, entre 1977 a 1980, levando a massa à greve na Polônia, de 1983 a 1989 marcado pelos movimentos de massa, na Bélgica, na Dinamarca e lutas importantes em muitos outros países, o proletariado da América Latina continuou também a luta, embora não de maneira tão espetacular, demonstrando assim que, quaisquer que sejam as diferenças nas condições, a classe trabalhadora leva uma única batalha contra o capitalismo, ela é uma só e única classe internacional.
Como conseqüência do declínio da luta de classes a nível internacional, na seqüência das campanhas da burguesia sobre o fim da luta de classes que acompanhou o colapso dos chamados regimes socialistas, as lutas massivas, manifestações e confrontos armados entre o proletariado e forças de repressão tiveram tendência a deixar o estádio a um turbilhão de descontentamento popular, revolta social contra o empobrecimento e a miséria que se estende. A "revolta" na Bolívia em outubro de 2003, as manifestações massivas de rua que levaram em alguns dias a cinco substituições da presidência na Argentina em dezembro de 2001, a "revolução popular" de Chavez na Venezuela, a altamente midiatizada luta dos zapatistas, no México, estes acontecimentos, entre outros, são exemplos significativos. Nestas circunstâncias, a classe trabalhadora aparece como uma camada descontente no meio de outras que deve para poder ter uma mínima chance de defender-se contra a agravação da sua situação, participar e fundir-se na revolta das demais camadas oprimidas e empobrecidas da sociedade. Frente a essas dificuldades que enfrenta a luta de classes, os revolucionários não devem baixar os braços e sim manter a defesa intransigente da independência de classe do proletariado.
Para nós, a autonomia do proletariado diante das outras classes da sociedade é condição essencial para o desenvolvimento da sua luta revolucionária na direção do objetivo revolucionário. Isto porque só a classe operária é a classe revolucionária, só ela é portadora de uma perspectiva para toda a humanidade. Agora que está rodeada por todas as partes pelas manifestações da decomposição social crescente do capitalismo moribundo, que tem grandes dificuldades para impor sua luta como classe autônoma que tem interesses próprios a defender, mais do que nunca, deve-se recordar as palavras de Marx: "Não se trata do que este ou aquele proletário, ou até mesmo do que o proletariado inteiro pode imaginar momentaneamente como sua meta. Trata-se do que o proletariado é do que ele será obrigado a fazer historicamente de acordo com o seu ser" (A Sagrada Família, cap. "A Crítica Crítica na condição de quietude do conhecer ou a Crítica Crítica conforme o senhor Edgar").
A história da luta de classes na América latina nestes últimos 35 anos faz parte do combate da classe operária internacional; este tem sido pontuado com lutas ásperas, confrontos violentos com o estado, de vitórias temporárias e derrotas amargas. Os movimentos espetaculares dos finais dos anos 60 e início dos 70 abriram o caminho para lutas mais difíceis e tortuosas, onde a questão de fundo, como defender e desenvolver a autonomia de classe foi colocada com mais força ainda.
A luta dos trabalhadores da cidade industrial de Córdoba, em 1969, foi particularmente importante. Isto deu lugar a uma semana de confrontos armados entre o proletariado e o exército argentino, e se constituiu em um formidável incentivo a luta em toda a Argentina, América Latina e no mundo inteiro. Foi o início de uma onda de lutas que culminaram na Argentina em 1975, com a luta dos metalúrgicos da Villa Constituição, o mais importante centro de produção de aço no país. Os operários da Villa Constituição se enfrentaram com a potência plena do Estado, a classe dominante procurando dar um exemplo com o esmagamento da sua luta. Terminou com um elevado nível de confrontação entre a burguesia e o proletariado: "A cidade esteve sob ocupação militar através de 4000 homens ... A "limpeza" sistemática de cada bairro e o encarceramento dos operários (...) fez mais do que provocar a raiva proletária: 20 000 trabalhadores da região estavam em greve e ocuparam fábricas. Apesar dos assassinatos e bombardeamento das casas dos operários, foi criado, de imediato, uma comissão de luta fora do sindicato. Em quatro ocasiões, a direção da luta foi encarcerada, mas em cada ocasião, o comitê ressurgia, mais forte do que antes. Tal como em Córdoba, em 1969, grupos armados de trabalhadores tomaram a efeito a defesa dos bairros proletários e puseram fim às atividades de bandos paramilitares. A ação dos operários das indústrias siderúrgicas e metalúrgicas que exigiram um aumento salarial de 70% beneficiou rapidamente da solidariedade dos trabalhadores de outras empresas no país, nas cidades de Rosário, Córdoba e Buenos Aires. Nesta última cidade, por exemplo, os trabalhadores de Propulsora, que tinham entrado em greve de solidariedade e conseguiram todos os aumentos salariais que exigiram (130 000 pesos por mês), decidiram dar a metade do seu salário para trabalhadores de Villa Constituição" (Argentina, seis anos após Córdoba, World Revolution nº1, 1975).
Também será em defesa dos seus próprios interesses de classe que os operários do Chile, no início dos anos 1970, rechaçaram os sacrifícios que lhes exigia o governo de Unidade Popular de Allende: "... a resistência da classe operária a Allende começou em 1970. Em dezembro de 1970, 4 000 mineiros de Chuquicamata entraram em greve, reivindicando salários mais elevados. Em julho de 1971, 10 000 deixaram de trabalhar na mina Lota Schwager. Quase ao mesmo tempo, novas greves propagam nas minas de El Salvador, El Teniente, Chuquicamata, La Exótica e Río Blanco, exigindo aumentos salariais ... Em maio-junho de 1973, os mineiros voltaram a se mobilizar. 10 000 dos quais se lançaram à greve nas minas Chuquicamata e de El Teniente. Mineiros de El Teniente exigiam aumento de 40%. Allende foi quem colocou as províncias de O'Higgins sob controle militar, porque a paralisação de El Teniente constituía uma ameaça grave para a economia" (A irresistível queda de Allende, World Revolution n º 268).
Desenvolveram-se importantes lutas também em outras concentrações proletárias significativas da América Latina. No Peru, em 1976, greves meio-insurrecionais eclodiram em Lima e foram afogadas em sangue. Alguns meses mais tarde, os mineiros de Centramín entraram em greve. No Equador, houve uma greve geral em Riobamba. No México, houve uma onda de combates em janeiro daquele ano. Em 1978, novas greves gerais no Peru. E, no Brasil, após 10 anos de intervalo, 200 000 Metalúrgicos se colocavam à frente de uma onda de greves que durou de maio a outubro. No Chile, em 1976, greves retornaram através dos funcionários do metrô em Santiago e nas minas, na Argentina, apesar do terror imposto pela junta militar, de novo irrompem greves em 1976, entre os eletricitários, os condutores de passageiros em Córdoba, com violentos confrontos com o exército. Na Bolívia, Guatemala, Uruguai, todos esses anos foram também marcados pela luta de classes.
Durante os anos 80, o proletariado da América Latina também participou plenamente na onda internacional de combate iniciados em 1983 na Bélgica. Entre estas lutas, as mais avançadas foram marcadas por esforços significativos por parte dos trabalhadores para estender o movimento. Este foi o caso, por exemplo, em 1988, da luta dos trabalhadores da educação, no México, que se bateu por aumentos salariais: "... reivindicações dos trabalhadores em educação colocaram desde o início a questão da extensão das lutas, porque havia um descontentamento generalizado contra os planos das autoridades. Embora o movimento estivesse em refluxo no momento em que começou o movimento no setor da educação, 30 000 funcionários do setor público organizaram greves e manifestações fora do controle sindical, os mesmos trabalhadores da educação reconheceram a necessidade da extensão e da unidade: no início do movimento, os do sul da Cidade do México enviaram delegações para outros trabalhadores da educação, conclamando a aderir à luta, e eles foram às ruas para manifestarem. Também se recusaram a limitar a luta só aos professores, reunindo todos os trabalhadores do sector da educação (professores, trabalhadores administrativos e trabalhadores manuais) nas assembléias massivas para controlar a luta." (México: conflitos trabalhistas e intervenção revolucionária, World Revolution N º 124 de maio de 1989).
As mesmas tendências foram expressas em outras partes da América Latina: "A própria imprensa burguesa falou da "onda de greves" na América Latina, com lutas operárias no Chile, Peru, México...e Brasil; neste país aconteceram greves e manifestações simultâneas contra o congelamento de salários, de trabalhadores bancários, estivadores, da saúde e da educação" (O difícil caminho da unificação da luta de classes, World Revolution, ídem).
O desmoronamento do Bloco do Leste Europeu, ele próprio um resultado da decomposição do capitalismo, tem sido um considerável acelerador desta à nível mundial, no contexto de uma crise econômica agravada. A América Latina foi atingida em cheio. Dezenas de milhões de pessoas foram obrigadas a deslocar do campo para as áreas de bairros pobres das grandes cidades, em uma busca desesperada por inexistentes postos de trabalho, quando ao mesmo tempo, milhões de jovens trabalhadores estavam excluídos do processo de trabalho assalariado. Tal fenômeno, que está em curso há 35 anos, tem conhecido uma brutal escalada nestes últimos 10 anos levando as massas do povo, não exploradas nem assalariada, a morrer de fome e a viver um dia após o outro à margem da sociedade. Na América Latina, 221 milhões de pessoas (41% da população) vivem na pobreza. A esse número foi acrescentado aproximadamente 7 milhões só no ano passado (entre estes, 6 milhões foram empurrados para a extrema pobreza) e 21 milhões desde 1990. Atualmente 20% da população latino-americana vivem na estrema pobreza (Comissão Econômica para a América Latina e Caribe - Celac).
O agravamento da decomposição social tem se refletido no crescimento da economia informal, pequenos estabelecimentos e comércio de rua. A pressão deste setor varia dependendo do poder econômico do país. Na Bolívia, em 2000, o número de pessoas "por conta própria" ultrapassou o total de empregados (47,8% contra 44,5% da força de trabalho), enquanto no México o valor era de 21% contra 74,4% (Celac). Em todo o continente, 128 milhões de pessoas, ou 33% da população urbana, vivem em pocilgas (de acordo com as Nações Unidas - 6 de outubro de 2003 - as favelas estão carregando uma "bomba relógio"). Estes milhões de seres humanos são confrontados com uma quase total ausência de sistema sanitário ou de eletricidade, e as suas vidas estão envenenadas pelo crime, drogas e as gangues. Os subúrbios do Rio de Janeiro são há anos o campo de batalha de gangues rivais, uma situação muito bem descrita no filme Cidade de Deus. Os trabalhadores da América Latina, especialmente aqueles que vivem em favelas também são confrontados com a mais alta taxa de criminalidade em todo o mundo. A desagregação das relações familiares levou também a um enorme crescimento no número de crianças abandonadas nas ruas.
Dezenas de milhões de camponeses sofrem cada vez mais dificuldades de obter do solo os miseráveis meios de subsistência. Para sobreviver, são empurrados para um selvagem desmonte de algumas áreas tropicais, acelerando assim o processo de destruição ambiental onde as empresas madeireiras são as principais responsáveis. Esta solução não oferece mais que uma trégua temporária para o fato do rápido esgotamento do solo provocando uma espiral incontrolável de desmatamento.
O aumento dessas camadas de maltrapilhos tem provocado um grande impacto sobre a capacidade do proletariado para defender a sua autonomia de classe. Isto foi claramente revelado no fim dos anos 1980, quando eclodiram motins da fome na Venezuela, Argentina e Brasil. Em resposta à revolta na Venezuela que causou mais de mil mortos e muitos outros feridos, nos colocamos em guarda contra o perigo que tais motins representam para o proletariado: "O fator vital que alimenta este tumulto social é uma raiva cega, sem qualquer perspectiva, acumulada durante longos anos de ataques sistemáticos contra as condições de vida e de trabalho das pessoas que ainda têm um emprego; manifesta a frustração de milhões de pessoas desempregadas, de jovens que nunca trabalharam, e são impiedosamente empurrados para dentro do pântano da lupenização por uma sociedade que, nos países da periferia do capitalismo, é incapaz de fornecer esses elementos mesmo uma insignificante perspectiva a sua vida. A falta de orientação política proletária, que abra uma perspectiva proletária, isto significa que a raiva e frustração são a força motriz por trás dos tumultos, queima de veículos, os principais confrontos com a polícia e, afinal de contas, saques de lojas e de equipamentos eletrônicos. O movimento que começou como um protesto contra o "pacote" de medidas econômicas, por isso, se transformou rapidamente na pilhagem e destruição, sem qualquer perspectiva" (Comunicado ao conjunto da classe operária, publicado em Internacionalismo, órgão da CCI na Venezuela, reproduzido em World Revolution N º 124 de maio de 1989).
Nos anos 1990, o desespero das camadas não exploradoras pôde ser utilizado cada vez mais pelos partidos da burguesia e da pequena burguesia. No México, os zapatistas se tornaram especialistas na matéria, com os seus temas sobre "Poder Popular" e à representação dos oprimidos. Na Venezuela, Hugo Chávez tem mobilizado camadas não exploradoras, particularmente aquelas que vivem em barracos através da idéia de uma "revolução popular" contra o antigo regime corrupto. Estes movimentos populares tiveram um impacto real sobre o proletariado, especialmente na Venezuela, onde existe o perigo de ver algumas das suas partes serem recrutados em uma sangrenta guerra civil, a reboque de frações rivais da burguesia. No alvorecer do século XXI, não se registrou qualquer diminuição do impacto destruidor do desespero crescente das camadas não exploradoras. Em dezembro de 2001, o proletariado da Argentina - um dos mais antigos e experientes da região - foi preso na tormenta da revolta popular, liderada pela pequena burguesia e os camponeses, que levou cinco presidentes ascender e renunciar ao poder em 15 dias. Em outubro de 2003, o principal setor do proletariado na Bolívia, os mineiros, foi arrastado em uma sangrenta "revolta popular", dirigida pela pequena burguesia e os camponeses, que produziu inúmeros mortos e também muitos feridos, todos em nome da defesa das reservas de gás boliviano e da legalização da produção da coca! O fato de uma parte significativa do proletariado ser encurralado nos motins é de extrema importância, pois revela que a classe operária tem perdido grande parte da sua autonomia de classe. Em lugar de considerarem-se como proletários com os seus próprios interesses, os trabalhadores da Bolívia e Argentina consideraram-se como cidadãos que compartem interesses comuns com as camadas pequeno-burguesas e não exploradora.
Com o agravamento da situação, haverá outras revoltas deste tipo, ou, como quase aconteceu na Venezuela, pode também haver sangrentas guerras civis, massacres que poderiam esmagar ideológica e fisicamente partes importantes do proletariado. Frente a esta sinistra perspectiva, é dever dos revolucionários focalizar a sua intervenção sobre a necessidade para o proletariado de lutar pela defesa dos seus interesses específicos de classe.
Todas as organizações revolucionárias não foram capazes de assumir suas responsabilidades nesse plano. Assim, o Bureau Internacional para o Partido Revolucionário (BIPR), antes da explosão da violência "popular" na Argentina, ficou sem bússola política, tomando a realidade pelo que não era: "Espontaneamente os proletários vieram para as ruas, atraindo atrás de si a juventude, os estudantes, partes importantes de uma pequena burguesia proletarizada e empobrecida como eles próprios. Todos juntos, eles têm canalizado sua raiva contra os santuários do capitalismo, bancos, escritórios e, acima de tudo, supermercados e outras lojas que foram assaltados como fornos de pão na Idade Média. Apesar do fato de que o governo, esperando, assim, intimidar os rebeldes, não lhe ocorreu coisa melhor que dar rédeas soltas a uma repressão brutal, matando dezenas e ferindo milhares. A revolta não cessou, estendendo por todo o país, adquirindo características cada vez mais classistas. Foram atacados até mesmo os próprios edifícios governamentais, monumentos simbólicos da exploração e pilhagem financeira" (Lições da Argentina: tomada de posição do BIPR: o partido revolucionário e socialismo, ou miséria generalizada e guerra" Internationalist Communist n º21, outuno-Inverno 2002).
Mais recentemente, diante dos distúrbios sociais na Bolívia que culminaram com o massacre de outubro de 2003, Battaglia Comunista publicou um artigo sublinhando as potencialidades dos "ayllu indígenas" da Bolívia (conselhos comunitários indígenas): "Os ayllu só poderiam desempenhar um papel importante na estratégia revolucionária se tivessem opondo-se às instituições presentes graças ao conteúdo proletário do movimento e depois de superar os seus aspectos arcaicos e locais, ou seja, apenas se eles tivessem reagido como um mecanismo eficaz para a unidade entre os índios, o proletariado mestiço e brancos, em uma frente contra a burguesia para além de qualquer rivalidade racial. Os ayllu poderiam ser o ponto de partida de unificação e mobilização do proletariado indígena, porém, em si, isso é insuficiente e muito precário para constituir a base de uma nova sociedade emancipada do capitalismo." Este artigo de Battaglia Comunista é de novembro de 2003, quando acabava de produzirem-se os sangrentos acontecimentos de Outubro, em que justamente a pequena burguesia indígena arrastou o proletariado, e, em particular, os mineiros para um enfrentamento desesperado com as forças armadas. Um massacre durante o qual os operários foram sacrificados para que a burguesia e a pequena burguesia indígenas pudessem ter uma parcela maior do bolo, levando a "parte do leão" na redistribuição do poder e dos lucros, graças à exploração dos mineiros e trabalhadores rurais. Segundo seus próprios dirigentes, como Álvaro Garcia, os índios, como tal, não alimentam qualquer ilusão confusa quimera segundo a qual os ayllu seriam o ponto de partida para a "outra" sociedade.
O entusiasmo de BIPR pelos acontecimentos na Argentina é a conclusão lógica de sua análise sobre a "radicalização da consciência" das massas não proletárias nos países da periferia. De acordo com este ponto de vista, as manifestações populares violentas e massivas devem ser vistas como algo positivo. Uma "revolta estéril e sem futuro", em um contexto em que o proletariado é engolido por uma maré de interclassismo, este se transforma na imaginação do BIPR, em concretização "das potencialidades para a radicalização da consciência." Esta abordagem do BIPR o tem incapacitado de tirar as lições reais de acontecimentos dos eventos reais como os de dezembro de 2001, na Argentina.
Em suas "Teses" e sua análise de situações concretas, o BIPR cometeu dois erros importantes, bastante difundidos no meio esquerdista e altermundialista. O primeiro erro é a visão teórica segundo a qual o movimento de defesa dos interesses nacionais, burgueses ou pequeno-burgueses, diretamente antagônicos ao do proletariado (como os recentes acontecimentos na Bolívia ou os acontecimentos de dezembro de 2001, na Argentina), poderiam transformar-se em lutas proletárias. O segundo erro - empírico desta vez - é se imaginar que esta transformação milagrosamente ocorreu na realidade e tomar o movimento dominado pela pequena burguesia e as consignas nacionalistas por verdadeiras lutas proletárias.
A nossa análise, por seu lado, não significa, nem muito menos que desprezamos ou subestimamos as lutas do proletariado, na Argentina ou outras áreas onde o proletariado é mais débil. Significa simplesmente que os revolucionários como vanguarda do proletariado que são, e porque eles devem ter uma visão clara sobre a marcha geral do movimento proletário no seu conjunto, têm a responsabilidade de contribuir para que o proletariado e suas minorias revolucionários tenham em todos os países uma visão mais clara e exata de quais são os seus pontos fortes e suas limitações, de que são os seus aliados e como devem orientar os seus combates. Contribuindo com esta perspectiva é a tarefa dos revolucionários. Para cumpri-la devem com todas as suas forças resistir à tentação oportunista de ver, por impaciência, imediatismo e falta de confiança histórica no proletariado, um movimento de classe ali onde - como tem sido na Argentina- só tem havido uma revolta interclassista.
El Núcleo Comunista Internacionalista - grupo que tinha se constituído na Argentina em finais de 2003 - analisa e extrai as lições seguintes desses acontecimentos na Argentina.
No segundo número do seu boletim, o NCI polemiza com o BIRP sobre a natureza dos acontecimentos na Argentina: "...[a declaração BIPR disse erroneamente] que o proletariado tem carregado por trás de si setores estudantis, e de outros estratos sociais. Isto constitui um erro extremamente grosseiro que cometem ditos camaradas, juntamente com os companheiros do GCI. E isto é assim, já que lutas operárias que ocorreram ao longo de todo ano de 2001 demonstraram a incapacidade do proletariado argentino, de assumir a liderança não só de toda a classe proletária, mas também de assumir a liderança como um "caudilho" do movimento social que saia às ruas para protestar, empurrando todos os estratos sociais não exploradores. Isso não aconteceu, aconteceu o contrário. Foram as camadas não proletárias que dirigiram as jornadas de 19 e 20 de dezembro." (Dois anos depois dos 19 e 20 de dezembro em Argentina, Revolución comunista nº 2, publicação do Núcleo comunista internacional, dezembro de 2003).
Falando das implicações proletárias na pilhagem, o GCI 1 (2), afirma: "Se existia uma vontade de encontrar dinheiro e, acima de tudo, de encher a mão dele ao máximo nas empresas, nos bancos, houve mais do que isso: foi um ataque generalizado contra o mundo do dinheiro, da propriedade privada, dos bancos e do Estado; contra tal mundo, que é um insulto para a vida humana. Este não é unicamente uma questão de desapropriação, mas também a afirmação do potencial revolucionário, o potencial de destruição de uma sociedade que destrói os seres humanos" (A propósito da luta proletária na Argentina, Comunismo nº 49)
Inscrevendo-se contra semelhante visão, o NCI apresenta toda uma análise da relação entre esses acontecimentos e o desenvolvimento da luta de classes: "As lutas argentinas, no período 2001/2002 não constituíram um único ato, mas são uma evolução que pode ser dividido em três momentos:
a) Em primeiro lugar, em 2001, como referido anteriormente, foi marcado por uma série de lutas de caráter de classe tipicamente reivindicativas, o denominador comum das mesmas foi o seu isolamento dos outros destacamentos proletários, e a hegemonia que a direção política da burocracia sindical, como mediação contra-revolucionária, lhe imprimia. Mas apesar desta limitação, já se desenvolveram importantes marcos de auto-organização operária em setores como os mineiros de Rio Turbio, sul do país, Zanon, em Neuquen, no Norte de Salta com a unidade dos operários da construção e de ex-operários petroleiros agora desempregados. Estes pequenos destacamentos foram a vanguarda ao propor a necessidade de "UNIDAD" da classe operária e dos proletários desempregados. [...]
b) Em segundo lugar, houve as jornadas específicas de 19 e 20 de dezembro de 2001, reiterando que elas não foram uma rebelião liderada por setores proletários, ou de trabalhadores desempregados, mas uma revolta de caráter interclassista, sendo a pequena burguesia o elemento aglutinador, já que o golpe econômico dado pelo governo de De la Rua foi diretamente contra os seus próprios interesses, e contra a base eleitoral de apoio político que lhe fornecia, mediante decreto de dezembro de 2001, que estabeleceu o congelamento dos fundos. [...]
c) Em terceiro lugar, temos de ter muito cuidado de não fetichizar, nem de deslumbrarmos pelas chamadas assembléias populares, que foram realizadas nos bairros da pequena burguesia da cidade de Buenos Aires longe dos centros ou bairros proletários. Entretanto, neste momento havia um aumento nas lutas se dando no terreno proletário com um início muito humilde, e que vai aumentando, quer sejam trabalhadores municipais ou professores protestando pelo pagamento dos seus salários, e os operários industriais estão lutando contra as demissões promovidas pelos empregadores (tais como caminhoneiros). É nesse momento em que os trabalhadores empregados e desempregados, tinham frente a si a possibilidade de envolver não só uma verdadeira unidade, mas também lançar as sementes para uma organização autônoma da classe operária. Contra isso, a burguesia tentou dividir e desviar o proletariado, com a cumplicidade do que chamamos a nova burocracia piquetera, lançando por terra o experimento que tinha sido uma grande arma nas mãos do proletariado como foram denominadas as assembléias nacionais de trabalhadores empregados e desempregados. Por último, consideramos um erro tentar identificar as lutas que se desenvolveram ao longo dos anos de 2001/2002 com as jornadas dos dias 19 e 20 de dezembro de 2001, uma vez que ambos diferem entre si, e uma não é conseqüência da outra. Os acontecimentos dos 19 e 20 de dezembro não tiveram em absoluto um caráter operário, uma vez que não foram dirigidos nem pelo proletariado nem pelos trabalhadores desempregados; estes últimos cederam às consignas e interesses da pequena burguesia da Cidade de Buenos Aires, que diferem radicalmente dos objetivos do proletariado [...]"
Talvez possa acontecer que muitos considerem que esses movimentos de desempregados tenham sido iniciados nos últimos cinco ou seis anos, quando a pobreza, desemprego e fome se alastravam nos principais bairros da Grande Buenos Aires, Rosário, Córdoba, etc. Não é esse o caso: o movimento piquetero, tem sua origem nos movimentos chamados "Manzaneras" que eram comandados pela esposa do então governador da província de Buenos Aires, Eduardo Duhalde, nos anos 90, e que cumpria uma dupla Função: por uma lado, um controle social e político e a capacidade de mobilização de amplas camadas desesperada em favor da fração burguesa representada por Duhalde, e por outro lado, a distribuição de alimentos para os desempregados (um ovo e meio litro de leite diariamente), já que nesse tempo não havia planos de desemprego, subsídios, etc. Porém à medida que os índices de desemprego aumentavam geometricamente e protestos dos desempregados, as Manzaneras começam a desaparecer de cena. Havia um espaço vazio que era preciso ocupar, e o ocupou um leque de organizações, a maioria gerida pela Igreja Católica, as correntes políticas esquerdistas, etc., depois que entram na cena o Partido Comunista revolucionário maoísta com sua "Corrente classista e combativa", os trotskistas do Partido operário, que conformaram seu próprio aparato de desempregados, o Pólo operário, e sucessivamente, as demais correntes.
Essas organizações fizeram seu primeiro batismo de fogo, em Buenos Aires, a nível massivo, com o fechamento da estratégica rota 3 que liga Buenos Aires com o extremo sul da Patagônia, com a exigência de mais subsídios de desemprego, subsídios que eram controlados e manejados pelos conselhos consultivos que integravam a municipalidade, as correntes piqueteros, a igreja, etc. ou seja controlados pelo Estado burguês.
Assim, os "planos de trabalho" e vários subsídios permitiram a burguesia ter um controle político e social dos desempregados através das respectivas organizações piqueteras, sejam estas de corte Peronista, trotskista, guevarista, estalinista ou sindical em toda a C.T.A. Logo essas correntes começaram a espalhar-se por todos os bairros proletários duramente castigados pelo desemprego, a fome e a marginalização, e começaram a tecer a sua estrutura, toda ela com dinheiro do Estado burguês.
Unicamente lhes exigiam duas coisas para poder ser beneficiário do subsídio e da cesta de comida (5Kg): mobilizar-se atrás das bandeiras da organização, e participar dos seus atos políticos se esta possuísse uma estrutura política, e levantar a mão votando favoravelmente às proposições daquele grupo ao qual "pertenciam", tudo isso sob pena de perder o benefício do plano, ou seja os míseros $150 pesos, equivalentes a 50 dólares.
Mas a obrigação para com a organização de desempregados não termina aqui. Estes últimos tinham uma série de obrigações a serem cumpridas, e o seu cumprimento era escriturado nos livros onde o maior número de pontos obtidos, através da participação nas reuniões, marchas, e do seu acordo favorável à posição oficial, para não correr o perigo de ver reduzido seu benefício, em troca; aquele que emitia opiniões discordantes, a pontuação se reduzia até perder o plano.
Ainda assim, as organizações de desempregados cobravam uma porcentagem ou uma quantidade fixa em dinheiro a título de "cotização", este dinheiro sendo para pagar locais onde funcionava tanto a organização de desempregados como do grupo político de quem dependia a primeira, etc.
O pagamento da cotização era obrigatório, e para tais fins, os chamados "referentes" de cada bairro de cada um dos diferentes movimentos de desempregados, acompanhavam os desempregados ao próprio banco onde logo depois de terem recebido sua pensão, estes últimos deveriam entregar o dinheiro da conta.
Em 2001, antes das jornadas interclasistas 19 e 20 de dezembro, a chamada assembléia piquetera estava dominada pelo Pólo operário, a Corrente maoísta Classe e Combate, e a Federação Terras, Moradia e Habitação.
As posições sustentadas nas ditas assembléias e nas seguintes demonstraram claramente a natureza dos diversos movimentos piqueteros, como aparatos a serviço do estado burguês. Esta natureza não desapareceu posteriormente quando da ruptura da assembléia piquetera de La Matanza, entre o Pólo Operário e as outras duas correntes, ocasionando assim a conformação do Bloco piquetero.
As caracterizações que são dadas para os desempregados, ou para o "sujeito piquetero", como gosta de dizer o Partido Operário, na sua publicação semanal Prensa Obrera, quando expressa que o objetivo do movimento Piquetero é converter-se em um movimento de massas, entendido este como da massa de trabalhadores desempregados, de operários ativos e de todos os setores médios que são empurrados para a classe operária e os despossuídos, ou seja, a classe operária deve ser colocada numa frente ampla interclassista e deve lutar, não no seu próprio terreno, mas em um campo que lhe é totalmente alheio.
O Partido Operário, em um parágrafo sem desperdício do seu XIII Congresso sem a menor vergonha disse: "Aquele que controla a alimentação das massas controla as massas...", assim, apesar das declamações do Partido Operário para impedir a burguesia de controlar as massas controlando a alimentação, igualmente tem a mesma atitude da burguesia, ou seja controlar os planos sociais, controlar as bolsas de alimentos, para poder assim controlar os desempregados. Esta atitude não é privativa do Partido Operário, mas de todo um conjunto das correntes, grupos e/ou agrupamentos piqueteros.
Esses pequenos exemplos servem para demonstrar que os movimentos de desempregados que têm ocupado os meios massivos de comunicação, tanto a nível nacional como internacional, e que levaram a pequena burguesia radicalizada a imaginar o início de uma "revolução", e da existência de "Conselhos operários", etc., são uma falácia absoluta.
Ao considerar, como faz o Partido Operário, que o movimento Piquetero é de fato mais significativo do movimento operários desde o "cordobazo", desacredita-se este último, como também as lutas de caráter nitidamente operário que tiveram lugar naquele período; não tratava-se de uma revolta popular ou corte interclassista, muito pelo contrário, foram os trabalhadores que criaram comitês operários, que estiveram a cargo das mais diversas funções, como comitês de defesa, solidariedade, etc.
Um censor poderá criticar dizendo-nos que essa é a posição das direções dos movimentos e organizações piqueteras, porém o que importa é a dinâmica do processo ou do fenômeno piquetero, suas lutas, suas mobilizações, suas iniciativas.
A resposta é simples, (...) As organizações Piqueteras são seus líderes, seus chefes, nada mais. O resto, os piqueteros com rostos escondidos ocupados em queimar pneus, são os prisioneiros de 150 pesos mensais e 5 kg de alimento que o Estado burguês lhes entrega via as organizações.
E, como mencionado anteriormente, tudo isto deve ser feito sob pena de perder estes ditos "direitos". Em síntese as correntes piqueteras não significam em nada um desenvolvimento da consciência, já que essas organizações imprimem uma ideologia alheia para a classe operária, como o exprima a fórmula citada anteriormente: quem controla a alimentação controla a consciência.
O NCI coloca os acontecimentos na Bolívia, no mesmo quadro de que os da Argentina em 2001: "Partindo da premissa de saudar e solidarizar completamente com os proletários bolivianos em luta, tem que deixar claro também que a combatividade da classe não é o critério único para determinar o balanço das forças entre a burguesia e o proletariado, já que a classe operária boliviana não tem sido capaz de desenvolver um movimento massivo de toda classe operária que leva atrás de si o resto dos setores não exploradores nesta luta, pelo contrário, o que tem sucedido são os setores camponeses organizados na central operária camponesa, e os pequenos burgueses que estão dirigindo esta revolta. Isso significa que a classe trabalhadora boliviana foi diluída em um "movimento popular" de característica interclassista, e isso afirmamos pelas seguintes razões:
a) Porque é o camponês quem dirige esta revolta com dois objetivos claros, a legalização do cultivo da folha de coca e a não venda de gás para os Estados Unidos;
b) A utilização do slogan da assembléia constituinte como uma saída da crise e como um meio de "reconstrução da nação"
c) e a não-reivindicação de uma luta contra o capitalismo.
Os acontecimentos da Bolívia guardam um grande paralelo com a Argentina no ano 2001/2002, onde o proletariado foi submetido não só aos slogans da pequena burguesia, mas também que esses "movimentos populares" tiveram um significado bastante reacionário, ao reivindicar a reconstrução da nação, ou a proclamar a expulsão dos "gringos" e que os recursos naturais retornem ao Estado boliviano [...] Os revolucionários devem falar de forma clara e basear-se sobre os fatos concretos da luta de classes, sem ilusão e sem se enganar. É necessário ter uma postura proletária revolucionária, e conseqüentemente seria um grave erro confundir o que é uma revolta social com um horizonte político estreito, com uma luta proletária anti-capitalista" ("La revuelta boliviana", Revolución comunista nº 1, outubro 2003)
Esta análise do NCI, que se apóia em fatos reais, claramente coloca em evidência que o BIPR toma seus desejos pela realidade quando avança a idéia da "radicalização da consciência" entre as camadas não exploradoras. A realidade é que o ayllu tem sido o ponto de partida para a mobilização dos proletários de origem indígena a reboque da pequena burguesia indígena, dos camponeses e os agricultores de coca na sua luta contra a fração da burguesia no poder.
Essa aberração de Battaglia Comunista que atribui potencialidades aos "conselhos comunitários indígenas" no desenvolvimento da luta de classe, não passou despercebida ao NCI que julgou necessário escrever a aquela organização sobre esta questão. Após ter recordado o que são os "ayllu", "um sistema de castas dedicado a perpetuar as diferenças sociais entre a burguesia, seja esta branca, indígena ou mestiça, e o proletariado," o NCI, na sua carta (14 de novembro de 2003) dirige a seguinte crítica a Battaglia: "Segundo nós, esta posição constitui um grave erro, uma vez que ela tende a atribuir a essa instituição tradicional indígena uma capacidade para ser o ponto de partida das lutas operárias na Bolívia, ainda que depois expressem limitações às mesmas. Acreditamos que estes apelos à reconstituição do mítico ayllu por parte dos líderes da revolta popular, não são nada mais do que estabelecer distinções fictícias entre os setores brancos e índios da classe operária, como também as classes dominantes exigem uma porção do bolo com relação à extração de mais valias que suga do proletariado boliviano, independentemente do caráter étnico. Mas acreditamos firmemente, em sentido contrario da sua declaração, que "ayllu" nunca será capaz de funcionar como "um acelerador e integrante em uma única luta", e que, em si mesmo tem um caráter reacionário, pois a reivindicação indigenista se baseia na idealização (falsificação) da história das comunidades, pois "no sistema inca, os elementos comunitários dos ayllu estavam integrados a um sistema opressivo de castas a serviço da camada superior, os Incas" (Osvaldo Coggiola, El Indigenismo boliviano). Portanto, considerando que o "ayllu" pode funcionar como um acelerador e integrador dos combates é um grave erro, como tenta afirmar anteriormente. É verdade que a rebelião boliviana foi liderada pelas comunidades indígenas, agricultores e cultivadores da folha de coca, mas aí não reside a sua força, mas a sua extrema fragilidade, já que se trata pura e simplesmente de uma rebelião popular, onde setores proletários desempenharam um papel secundário, e, por conseqüência, a revolta interclassista boliviana careceu de uma perspectiva proletária e revolucionária. A contra-mão do que opinam correntes do denominado campo trotskista e guevarista, esta revolta não pode ser caracterizada como uma "Revolução" já que as massas indígenas e camponesas não se propuseram a derrubada do sistema capitalista boliviano, mas, como afirmado acima, os acontecimentos da Bolívia tiveram um caráter fortemente chauvinista: defesa da dignidade nacional, não vender gás aos chilenos, e contra as tentativas para erradicar o cultivo da folha de coca."
Esse papel desempenhado pelos "ayllu" na Bolívia evoca a maneira pela qual o EZLN (Exército Zapatista de Libertação Nacional) tinha utilizado as "organizações comunais" indígenas para mobilizar a pequena burguesia indígena, camponeses e proletárias em Chiapas e em outras regiões do México, na luta contra a principal fração da burguesia mexicana (uma luta que também integra nas tensões inter-imperialistas entre os Estados Unidos e certas potências européias).
Estes setores das populações indígenas na América Latina que não foram integradas no proletariado nem na burguesia, foram reduzidos a extrema pobreza e marginalização. Esta situação "... tem conduzido intelectuais e correntes políticas burguesas e pequeno-burguesas em buscar o desenvolvimento de argumentos que possam explicar porque é que os índios são um corpo social que oferece uma alternativa histórica e em implicá-los, como bucha de canhão na suposta luta de defesa da etnia. Na realidade, estas lutas mascaram os interesses das forças burguesas, como já foi visto não só em Chiapas, mas também na ex-yugoslávia, onde questões étnicas têm sido manipuladas pela burguesia para proporcionar um pretexto formal ao combate das forças imperialistas" ("Sólo la revolución proletaria podrá emancipar a los indígenas", segunda parte, Revolución mundial no 64, sept-oct. 2001, órgano de la CCI en México).
O proletariado está confrontado a uma grave degradação do ambiente social em que deve viver e lutar. Sua capacidade de desenvolver a sua confiança em si próprio está ameaçada pelo peso crescente do desespero das camadas não exploradoras e da utilização de tal situação por forças burguesas e pequena burguesia para os seus próprios fins. Seria um abandono muito grave das nossas responsabilidades revolucionárias se subestimarmos, da forma que for esse perigo.
Apenas desenvolvendo a sua independência de classe e reafirmando a sua identidade, fortalecendo assim a confiança na sua capacidade de defender seus próprios interesses, o proletariado pode ser uma força que lhe permita unificar as outras camadas não exploradoras da sociedade.
A história da luta proletária na América Latina revela que a classe trabalhadora tem atrás de si uma longa e rica experiência. Os esforços envidados pelos trabalhadores argentinos em 2001 e 2002, para encontrar o caminho das lutas de classe independente (descritos nos excertos do NCI) demonstram que a combatividade do proletariado está intacta. No entanto, encontra enormes dificuldades que são a expressão de antigas debilidades do proletariado da periferia do capitalismo, porém também da enorme força material e ideológica do processo da decomposição nessa região. Não é casualidade se as mais importantes manifestações de autonomia de classe na América Latina nos remetem aos anos 1960-1970, dito em outros termos antes que o processo de decomposição debilitara a identidade de classe do proletariado. Tal situação não faz mais que reforçar a responsabilidade histórica do proletariado das concentrações industriais do coração do capitalismo, ali onde se encontram seus destacamentos mais avançados, os mais capazes para resistir os efeitos letais da decomposição. O sinal do fim de 50 anos de contra-revolução, nos finais dos anos 1960, tocou na Europa e em seguida encontrou eco na América Latina. Assim mesmo a afirmação na cena social dos batalhões mais concentrados e politicamente mais experimentados da classe operária, em primeiro lugar os da Europa ocidental, será capaz de fazer com que o conjunto do proletariado mundial volte a retomar combates cuja perspectiva seja a derrubada do capitalismo. Isto não significa que os operários na América Latina não tenham um papel vital a jogar na futura generalização e internacionalização das lutas. De todos os setores do proletariado na periferia do sistema, eles são, certamente, os mais avançados politicamente como testemunha à existência de tradições revolucionárias nesta parte do mundo e o surgimento atual de grupos novos a procura de uma claridade revolucionária. Estas minorias são a ponta de um iceberg proletário que ameaça naufragar o "insubmersível" Titanic do capital.
1 GCI (Grupo comunista internacionalista) é um grupo anarco-esquerdista, fascinado entre outras coisas, pela violência em si, sob todas suas formas. Algumas das suas posições muito "radicais" inspiradas no anarquismo se recobrem de justificativas teórico-histórica que as fazem parecer com as posições de certos grupos do meio político proletário.
A explosão de raiva e a revolta das jovens gerações operárias na Grécia não têm nada de fenômeno isolado ou particular, mas que tem suas raízes na crise mundial do capitalismo. De igual maneira sua confrontação com uma violenta repressão põe em evidencia a verdadeira natureza da burguesia e do seu Terror de Estado. As atuais mobilizações estão situadas em plena continuidade com as mobilizações das jovens gerações proletárias que se desenvolveram também em um terreno classista, e que tiveram lugar na França na primavera de 2006 (contra o Contrato do Primeiro Emprego - CPE) e contra a nova legislação universitária (LRU) no ano de 2007, nas quais universitários e estudantes do ensino médio se viam a si mesmos, sobretudo como proletários que se rebelam contra as suas futuras condições de exploração. O conjunto da burguesia dos principais países europeus tem percebido o risco de contágio de explosões sociais semelhantes diante do agravamento da crise. É por exemplo, altamente significativo que a burguesia francesa tenha dado marcha-ré na aplicação do seu programa de reformas dos institutos de ensino médio. Por outro lado, o caráter internacional da contestação estudantil, sobretudo a dos estudantes do ensino médio tem se expressado com toda força.
Na Itália tiveram lugar manifestações massivas tanto em 25 de Outubro como em 14 de Novembro passados com a consigna "Não queremos pagar a crise", para lutar contra o chamado Decreto Gelmini que supõem importantes cortes de verbas na educação e suas conseqüências, especialmente a não renovação dos contratos de 87 mil docentes assim como de outros 45 mil trabalhadores auxiliares do setor de ensino, e também a redução dos fundos públicos para a universidade.
Na Alemanha em 12 de Novembro (vide https://es.internationalism.org/node/2431 [169]), mais de 120 mil estudantes do curso colegial se manifestaram nas ruas das principais cidades (gritando palavras de ordem tais como: "O capitalismo é a crise"), também em Berlim, chegando a cercar o parlamento provincial em Hannover.
Na Espanha, em 13 de Novembro, também mais de 200 mil estudantes se manifestaram em mais de 70 cidades contra as novas diretivas européias (o chamado processo de Bologna) que afeta o ensino superior e universitário e que generaliza a privatização das faculdades e amplia a obrigação de estágios nas empresas.
Muitos desses estudantes vêem como seu o combate dos estudantes na Grécia. De fato em muitos países tem se produzido numerosas manifestações e concentrações em solidariedade com seus companheiros na Grécia e contra a violenta repressão levada a efeito contra estes, mobilizações estas que também têm sido mais ou menos brutalmente reprimidas pela policia.
A amplitude desta mobilização diante das mesmas medidas do Estado capitalista não deve surpreender-nos. A reforma do sistema educativo que tem se empreendido em escala européia é a base de uma hipoteca das jovens gerações operárias a um futuro dirigido a generalização do desemprego e da precariedade;
O rechaço e a revolta das novas gerações de proletários estudantes frente a esse muro do desemprego e esse oceano de precariedade que lhes destina o sistema capitalista em crise suscitam igualmente em todas as partes a simpatia dos demais trabalhadores de todas as gerações.
As mídias que reproduzem o falso ditado da propaganda do capital tentam constantemente deformar a realidade do que está se passando na Grécia após a morte, por uma bala da polícia, do jovem Alexis Andreas Grigorpoulus de 15 anos de idade, no dia 6 de Dezembro. Tem apresentado os enfrentamentos com a polícia como se fosse obra seja de um punhado de anarquistas autônomos e de estudantes de ultra-esquerda nascidos em famílias ricas, seja de vândalos marginalizados. Não tem deixado de difundir diariamente, na TV, as mesmas imagens de enfrentamentos violentos com a polícia colocando destaque, sobretudo nas imagens da revolta dos jovens encapuzados queimando os automóveis, quebrando as vitrines das lojas ou dos estabelecimentos bancários, e inclusive as imagens de saques nas lojas.
É exatamente o mesmo método de falsificação da realidade que empregaram quando das mobilizações contra o CPE em 2006 na França, tratando de assimilá-las com as revoltas dos subúrbios do ano anterior. Este mesmo grosseiro método foi igualmente ensaiado contra as lutas dos estudantes contra a LRU em 2007, em que chegaram a apresentar os estudantes como "terroristas" e inclusive com os "Khmer Vermelho".
Embora naquele momento o centro dos confrontos tivesse como cenário o "Bairro latino" ateniense de Exarquía, hoje essa mentira é muito mais difícil de fazer acreditar tal mentira. Como tais levantes insurgentes poderiam ser obra de um bando de desordeiros ou de ativistas anarquistas quando se estenderam como um rastilho de pólvora às principais cidades do país, às ilhas (Samos, Quios) assim como aos principais centros turísticos como Corfú o Heraclion na Creta?
As condições eram dadas para que a exasperação uma imensa maioria de jovens proletários envoltos pela angustia e carente de futuro estourasse na Grécia. Este país resume em concentrado o beco sem saída que o capitalismo reserva às novas gerações operárias: quando os que são chamados "a geração dos 600 euros" se incorporam ao mercado de trabalho se sentem completamente esgotados. A maioria dos estudantes deve acumular dois empregos diários para poder sobreviver e prosseguir seus estudos: que na maioria dos casos são empregos da economia subterrânea muito mal pagos; e inclusive no caso de que o salário seja algo mais generoso não é declarado a Fazenda do Estado o que reduz seus direitos sociais. Muitos estão privados de Seguridade Social; não lhes pagam as horas extras e vêem-se ademais incapazes de sair da casa dos pais até, às vezes, os 35 anos, por falta de renda necessária para conseguir um alojamento. E 23% dos desempregados na Grécia são jovens (a taxa de desemprego oficial da população entre 15 e 24 anos é de 25,2%). Como pode ser lido em um artigo publicado recentemente na França [1]: "Esses estudantes não se sentem protegidos por nada: a polícia os mata a tiros, a educação os engana, o trabalho lhes falta, o governo lhes mente". O desemprego juvenil e suas dificuldades para incorporar ao mundo do trabalho têm criado um clima de inquietude, de raiva e de insegurança generalizada. A crise mundial está implicando novas ondas de demissões massivas. Para 2009 se prevê a perda de 100 mil empregos a mais na Grécia, o que supõem 5% a mais de desempregados. Ao mesmo tempo 40% dos trabalhadores ganham menos de 1.100 euros bruto por mês. A Grécia tem a taxa mais alta de todos os 27 países da EU enquanto a trabalhadores pobres: 14%.
Não são só os jovens que manifestam nas ruas, mas também os professores mal remunerados e muitos assalariados que compartilham os mesmos problemas, a mesma miséria e também animados por esse mesmo sentimento de revolta. A brutal repressão do movimento em que o crime contra o jovem de 15 anos se constitui no episódio mais dramático e não fez mais que amplificar esta solidariedade ao entorno de um descontentamento social generalizado. Tal como assinala um estudante, muitos pais de estudantes se sentiram igual e profundamente impactados e indignados: "Nossos pais tem descoberto que seus filhos podem morrer assim na rua, fuzilados pela polícia" [2], e tem tomado consciência do apodrecimento de uma sociedade na qual seus filhos terão piores condições de vida do que eles. Na ocasião de muitas manifestações foram os testemunhos de violentos espancamentos, detenções com total brutalidade, e disparos de armas de fogo da polícia anti-distúrbios (MAT).
Se os ocupantes da Escola Politécnica, um dos centros mais destacados da contestação estudantil em Atenas, denunciam o terror do Estado, encontramos esta mesma raiva contra a brutalidade da repressão em todas as manifestações nas quais se tem pronunciado slogans como "Balas para os estudantes, dinheiro para os banqueiros". Com maior claridade ainda, um participante do movimento declarava "Não temos emprego, não temos dinheiro, o Estado está na bancarrota por causa da crise, e a única resposta que temos é a que dão mais armas a polícia." [3]
Esta raiva não é nova. Os estudantes gregos já se mobilizaram massivamente em junho de 2006 contra a reforma universitária cuja privatização implica na exclusão dos estudantes provenientes das famílias com menos renda. A população também manifestou sua indignação contra a negligência do governo diante da onda de incêndios que teve lugar no verão de 2007 e que causou 67 mortos, um governo que ainda não indenizou as numerosas vítimas que nesses incêndios perderam suas casas e outros bens. Porém foram sobretudo os assalariados os que mobilizaram em massa contra a reforma do sistema de aposentadorias no início desse mesmo ano, com duas jornadas de greve de greve geral que tiveram lugar no prazo de dois meses e participando nas manifestações que em ambas as ocasiões congregaram mais de um milhão de pessoas, contra a supressão da aposentadoria antecipada para os trabalhos com maior periculosidade e a tentativa de eliminar o direto desses trabalhadores a aposentar-se a partir dos 50 anos.
Frente ao ódio acumulado dos trabalhadores, a greve geral de 10 de Dezembro enquadrada pelos sindicatos, estava, entretanto planejada para servir de contra-ofensiva para tentar desviar o movimento. O PS e o PC à frente dessa mobilização têm reclamado a destituição do governo atual e a convocação antecipada de eleições legislativas. Desta vez, em troca, não tem conseguido conter a raiva e deter a mobilização, apesar das numerosas manobras dos partidos de esquerda e dos sindicatos para tratar de frear a dinâmica de extensão da luta e dos esforços de toda classe burguesa e dos seus meios de comunicação para tratar de separar os jovens dos trabalhadores mais veteranos e do conjunto da classe operária, empurrando-os para enfrentamentos estéreis com a polícia. Ao largo de todos esses dias e noites, os enfrentamentos são incessantes, e a brutalidade das ações policiais, o emprego de cassetetes e de gás lacrimogêneo em escala, acaba traduzindo-se em detenções e espancamentos bestiais por dezenas.
Os operários das gerações mais jovens são quem expressam mais claramente a perda de ilusões e o enjôo, em um aparato político ultra-corrupto. Desde o final da guerra mundial três famílias se revezam no poder, e nos últimos trinta anos, as dinastias dos Caramanlis (à direita) e os Papandreu (à esquerda), reinam, alternando-se nas poltronas do poder nas quais proliferam a corrupção e os escândalos. Os conservadores chegaram desta vez, ao poder no ano de 2004, depois de um período repleto de corrupção dos "socialistas" desde o ano 2000. São muitos que rechaçam o enquadramento de um aparato político e sindical totalmente desprestigiado: "O Fetichismo do dinheiro tem se apropriado da sociedade. O que querem os jovens é uma ruptura com esta sociedade sem alma e sem perspectiva." [4]. Hoje, com o desenvolvimento da crise, esta geração de proletários não só tem desenvolvido sua consciência da exploração capitalista que sofre na própria carne, mas que expressa igualmente uma consciência da necessidade de um combate coletivo colocado em prática espontaneamente, os métodos de luta e uma solidariedade DE CLASSE. No lugar de cair no desespero, traz a confiança em si mesmo do seu convencimento de ser portadora de um futuro diferente, e emprega toda sua energia para rebelar-se contra o apodrecimento da sociedade que a rodeia. Os manifestantes reivindicam orgulhosamente seu movimento: "somos uma imagem do futuro confrontada por uma sombria imagem do passado".
Se a situação faz recordar inevitavelmente a de Maio de 68, a consciência do que está em jogo vai mais além do que era à época.
Em 16 de Dezembro, os estudantes invadiram por alguns minutos o estúdio da rede governamental de televisão NET e exibiram diante da tela uma faixa que dizia: "Deixe de ver a televisão! Todo mundo às ruas!", e lançavam o seguinte chamamento: "O Estado assassina. Vosso silêncio o arma! Ocupação de todos os edifícios públicos!". A sede da polícia anti-distúrbios de Atenas foi atacada e foi queimada uma viatura dessa polícia. Essas ações são imediatamente denunciadas como uma "tentativa de derrotar a democracia" tanto pelo governo como pelo PC grego (KKE). Em 17 de Dezembro, o edifício que aloja a sede central do principal sindicato do país (a Confederação Geral dos Trabalhadores da Grécia - conhecida pela sigla GEEE-) em Atenas foi ocupada (publicamos sua declaração em https://pt.internationalism.org/ICCOnline/2008/Grecia_uma_declaracao_de_trabalhadores_em_luta [170]) por trabalhadores que se proclamavam insurgentes e que convidavam todos os proletários a comparecerem a este local, um lugar para assembléias gerais abertas a todos assalariados, aos estudantes e aos desempregados. Colocam uma faixa na fachada da Acrópole convidando a participação em uma manifestação massiva convocada para o dia seguinte. Durante a noite uns cinqüenta e forçudos sindicalistas tentam "recuperar" o local, mas são obrigados a retroceder diante da chegada de reforços constituídos, sobretudo por estudantes, majoritariamente anarquistas, vindos da Universidade de Economia, que havia se convertido, por sua vez, em outro centro de reunião e discussão para todos trabalhadores e que acorreram, em ajuda dos ocupantes da sede sindical catando com toda a força "solidariedade!". A associação dos imigrantes albaneses, entre outros, divulga um panfleto proclamando sua solidariedade com o movimento e chamada "Esses momentos também são nossos". Igualmente se multiplicam os chamamentos a uma greve geral por tempo indeterminado a partir do dia 18. Os sindicatos se vêem obrigados a convocar os trabalhadores dos serviços públicos para uma greve de três horas para esse dia.
Na manhã do dia 18, outro estudante de 16 anos do curso secundário que participa de uma aula no colégio do subúrbio de Atenas é ferido por uma bala. Nesse mesmo dia, numerosas cadeias de rádio e televisão são ocupadas pelos manifestantes, sobretudo em Trípoli, Chania e Tesalónica. Em Patras, é ocupado o edifício da Câmara do Comércio produzindo-se novos choques com a polícia. A gigantesca manifestação em Atenas é bestialmente reprimida por uma polícia que emprega, pela primeira vez, um novo armamento contra os manifestantes: gases paralisantes e granadas que ensurdecem. É publicado um panfleto contra "o terror estatal" que é assinada pelas "mulheres em revolta" e que tem circulado a partir da Universidade de Economia. O movimento percebe, ainda com confusão, seus próprios limites geográficos. Por isso acolhe com entusiasmo as manifestações que em solidariedade para com eles têm acontecido na França, em Berlim, em Roma, em Moscou, em Montreal e em Nova York, e fazem eco delas: "este apoio é muito importante para nós". Os que ocupam a Escola Politécnica querem convocar, para o dia 20 de Dezembro, uma "jornada internacional de mobilização contra os mortos pelo Estado". Porém para superar o isolamento deste levante do proletariado na Grécia, a única via, a única perspectiva, é o desenvolvimento da solidariedade e da luta de classes, em escala internacional, o que se expressa cada vez mais claramente diante do avanço da crise mundial.
Iannis (19 de dezembro).
Quando "publicamos" este artigo em CCI on line tomamos conhecimento do desenvolvimento de Assembléias Gerais massivas que têm lugar nas Universidades da Grécia, e em cujos debates os estudantes comparam o seu movimento com o que teve lugar em Maio de 1968 na França. Convidamos nossos leitores que acompanhem nossa página na Web no qual daremos conta da evolução da situação.
[1] Revista Marianne nº 608 de 13 de dezembro: "Grécia: as razões de uma revolta".
[2] Jornal Libération de 12/12/2008.
[3] Idem do dia 10/12/2008.
[4] Marianne, artigo citado.
Na primeira parte desta série (A Revolução tem sido necessária e possível há um século)[1], consideramos a sucessão de acontecimentos: guerras mundiais, revoluções e crise econômicas globais, que marcaram a entrada do capitalismo em sua época de declínio no inicio do século XX, e que expuseram ao gênero humano a alternativa: ou a implantação de um modo de produção superior, ou a barbárie. Só uma teoria que abrange o conjunto do movimento da história pode servir para compreender as origens e as causas da crise que confronta a civilização humana. Mas as teorias gerais da história já não estão em voga entre os historiadores oficiais que, cada vez mais desnorteados à medida que evolui a decadência do capitalismo, são incapazes de oferecer uma visão global, uma explicação convincente das origens da espiral de catástrofes que marcou este período. As grandes visões históricas se descartam freqüentemente como um assunto dos filósofos alemães idealistas do século XIX como Hegel, ou dos exageradamente otimistas liberais ingleses que, na mesma época, desenvolveram a idéia da História como um contínuo progresso desde a escuridão e a tirania até a maravilhosa liberdade que, segundo eles, desfrutavam os cidadãos do Estado constitucional moderno (o que se convencionou denominar teoria "Whig" da história).
Mas esta incapacidade para considerar o movimento histórico globalmente é característica de uma classe que já não impulsiona o progresso histórico e cujo sistema social não pode oferecer nenhum futuro à humanidade. A burguesia podia olhar o passado e também para o futuro em escala ampliada quando estava convencida de que seu modo de produção representava um avanço fundamental para a humanidade, em comparação com as formas sociais anteriores, e quando podia olhar o futuro com a confiança crescente de uma classe ascendente. Os horrores da primeira metade do século XX infligiram um golpe mortal a essa confiança. Nomes de lugares simbólicos, como o Somme e Passchendale, onde centenas de milhares de jovens alistados no serviço militar foram sacrificadas na carnificina da Primeira guerra mundial, ou Auschwitz e Hiroshima, sinônimos do assassinato maciço de civis pelo Estado ou datas igualmente simbólicas, como 1914, 1929 e 1939 puseram em questão todos os anteriores pré-supostos sobre o progresso moral; mas também sugeriram de maneira alarmante para a ordem social presente, que este poderia não ser tão eterno como tinha parecido até então. Em suma, confrontada à perspectiva do desaparecimento do modo social que lhe deu certidão de nascimento - seja através do colapso na anarquia ou, o que para a burguesia deve ser o mesmo, através de sua destruição pela classe operária revolucionária - a historiografia burguesa prefere ficar míope, perdendo-se no estreito empirismo dos curtos prazos e dos acontecimentos locais, ou desenvolver teorias como o relativismo e o pós-modernismo, que rechaçam qualquer noção de desenvolvimento progressivo de uma época a outra, assim como qualquer tentativa de descobrir um padrão de desenvolvimento na história humana. Além disso, a promoção de uma "cultura popular e de famosos" acompanha e acomoda diariamente essa repressão da consciência histórica, ligada às necessidades desesperadas do mercado: algo de valor tem que ser atual e nova, surgindo do nada e levando a lugar algum.
Dada a obtusidade da maior parte dos "experts oficiais", não dá para se estranhar que muitos dos que ainda perseguem a busca de um padrão de desenvolvimento global da história sejam seduzidos pelos charlatães da religião e do ocultismo. O nazismo foi uma das primeiras manifestações dessa tendência, - conformando sua ideologia de uma confusão de teosofia ocultista, e de teoria racista conspirativa, que oferecia uma solução "esfarrapada" a todos os problemas do mundo, desanimando com grande efetividade a necessidade de não se pensar em mais nada. O fundamentalismo cristão e o islamita, ou as numerosas teorias conspirativas em relação à manipulação da história pelas sociedades secretas jogam hoje o mesmo papel. A razão oficial burguesa, só não fracassa quando trata de oferecer respostas aos problemas da esfera social, mas também de fato renuncia amplamente sequer a colocar-se perguntas, deixando o campo livre à irracionalidade para inventar-se suas próprias soluções mitológicas.
Até certo ponto, a consciência desta situação se expressa no senso comum e dominante. Está é disposta a reconhecer que sofreu realmente uma perda de sua antiga autoconfiança. Mais que pregar positivamente os louvores do capitalismo liberal como a melhor conquista do espírito humano, agora tende a retratá-lo como o mal menor; defeituoso, certo, mas preferível amplamente a todas as formas de fanatismo que parecem alinhar-se em sua oposição. E no campo dos fanáticos, são incluídos não só o fascismo ou o terrorismo islâmico, mas também o marxismo, refutado agora definitivamente como uma forma de messianismo utópico. Quantas vezes não nos dirão, habitualmente pensadores de terceira categoria que se dão ares de estar dizendo algo novo, que a visão marxista da história é meramente uma inversão do mito judaico-cristão da história como um desenvolvimento para a salvação? O comunismo primitivo seria o Jardim do Éden e o comunismo futuro o paraíso por vir; o proletariado seria o Povo eleito, ou o Messias sofredor e os comunistas os profetas. Mas também nos dizem que essas projeções religiosas não são absolutamente inócuas: a realidade dos "governos marxistas" teria mostrado no que resultam todas essas tentativas de implantar o paraíso na terra, na tirania e nos campos de trabalho; que seria um projeto insensato tratar de moldar o gênero humano - que é imperfeito - segundo sua visão da perfeição.
E, com efeito, para apoiar esta análise, está o que nos apresentam como a trajetória do marxismo no século XX: Quem pode negar que a GPU estalinista nos recorda a Santa Inquisição? Ou que Lênin, Stalin, Mao e outros grandes líderes foram convertidos em novos deuses? Mas essa representação está profundamente enganadora. Apóia-se na maior mentira do século: que o estalinismo é igual a comunismo; quando de fato é sua negação total. O que o estalinismo realmente é, é uma forma da contra-revolução capitalista, como sustentam todos os marxistas genuinamente revolucionários, de modo que o argumento de que a teoria marxista da história tem que levar inevitavelmente ao Gulag, tem que ser questionada.
E também podemos responder como Engels em seus escritos sobre os primórdios do cristianismo, que não há nada estranho nas similitudes entre as idéias do movimento operário moderno e as pregações dos profetas bíblicos ou os primeiros cristãos, porque estas últimas também representavam os esforços das classes exploradas e oprimidas e suas esperanças de um mundo apoiado na solidariedade humana e não na dominação de classe. Devido às limitações impostas pelo sistema social em que surgiram, aqueles comunistas precoces não podiam ir além de uma visão mítica ou religiosa da sociedade sem classes. Esse já não é o caso hoje em dia, posto que a evolução histórica tem feito da sociedade comunista, tanto uma possibilidade racional quanto uma necessidade urgente. Assim, mais do que ver o comunismo moderno à luz dos velhos mitos, podemos entender os velhos mitos à luz do comunismo moderno.
Para nós o marxismo, o materialismo histórico, não é outra coisa que a visão teórica de uma classe que, pela primeira vez na história, é ao mesmo tempo uma classe explorada e revolucionária, uma classe portadora de uma nova ordem social e superior. Seu esforço, que é realmente uma necessidade para ela, em examinar o modelo do passado e as perspectivas para o futuro, pode ver-se assim livre dos preconceitos carregados pelas classes dominantes, que em última instância sempre se vêm impulsionadas a negar e ocultar a realidade no interesse da manutenção de seu sistema de exploração. A teoria marxista também está apoiada no método científico, diferentemente dos esboços poéticos das classes exploradas anteriores. Pode não ser uma ciência exata classificável na mesma categoria que muitas ciências naturais, já que não pode abranger a humanidade e sua imensa complexidade histórica, em uma série de experimentos de laboratório reproduzíveis - Contudo a teoria da evolução também está sujeita a limitações idênticas. A questão é que só o marxismo é capaz de aplicar o método científico ao estudo da ordem social existente e os que lhe precederam, empregando rigorosamente a melhor erudição que pode oferecer a classe dominante e ao mesmo tempo indo mais à frente, expondo uma síntese superior.
Prefácio à Contribuição à Crítica da economia política
Em 1859, enquanto estava profundamente comprometido no trabalho que daria origem ao Capital, Marx escreveu um breve texto que expõe um resumo magistral de todo seu método histórico. Foi no Prefácio da obra chamada Contribuição à Crítica da economia política, uma obra que foi amplamente substituída, ou ao menos deixada em segundo plano, pelo aparecimento do Capital. Depois de nos oferecer um relato resumido do desenvolvimento de seu pensamento desde seus primeiros estudos de direito até sua preocupação nesse momento pela economia política, Marx chega ao âmago do assunto - o "princípio guia" de seus estudos. Aqui se resume com magistral precisão e clareza a teoria marxista da história. Por isso temos a intenção de examinar essa passagem o mais de perto possível, para estabelecer as bases de uma verdadeira compreensão da época que vivemos. Incluímos integralmente a passagem mais crucial deste texto como um apêndice a este artigo, mas a partir de agora queremos tratar em detalhe cada uma de suas partes: "Uma organização social nunca desaparece antes que se desenvolvam todas as forças produtivas que ela é capaz de conter; nunca as relações de produção novas e superiores se lhe substituem antes que as condições materiais de existência destas relações se produzam no próprio seio da velha sociedade. É por isso a humanidade só levanta os problemas que é capaz de resolver e assim, numa observação atenta, descobrir-se-á que o próprio problema só surgiu quando as condições materiais para o resolver já existiam ou estavam, pelo menos em vias de aparecer. Em um caráter amplo, os modos de produção asiático, antigo, feudal e burguês moderno, podem ser qualificados como épocas progressivas da formação econômica da sociedade. As relações de produção burguesas são a última forma contraditória do processo de produção social, contraditória não no sentido de uma contradição individual, mas de uma contradição que nasce das condições de existência social dos indivíduos. No entanto, as forças produtivas que se desenvolvem no seio da sociedade burguesa criam ao mesmo tempo as condições materiais para resolver esta contradição. Com esta organização social termina, assim, a Pré-História da sociedade humana." (Prefácio à Introdução à Crítica da economia política - Ed. Martins Fontes, 1977)
"... na produção social da sua existência, os homens estabelecem relações determinadas, necessárias, independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a um determinado grau de desenvolvimento das forças produtivas materiais. O conjunto destas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base concreta sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política e a qual correspondem determinadas formas de consciência social. O modo de produção da vida material condiciona o desenvolvimento da vida social, política e intelectual em geral". (Prefácio à Introdução à Crítica da economia política - Ed. Martins Fontes, 1977)
Freqüentemente o marxismo é caricaturado por seus críticos, habitualmente burgueses ou pseudo-radicais, como uma teoria mecanicista, "objetivista", que busca reduzir a complexidade do processo histórico a uma série de leis de bronze sobre as quais os sujeitos humanos não têm nenhum controle e que os arrastam como rolo compressor a um resultado final fatidicamente determinado. Quando não nos dizem que o marxismo é outra forma de religião, ou nos dizem que o pensamento marxista é um produto típico da adoração acrítica do século XIX pela ciência e suas ilusões de progresso, que procuraria aplicar as leis previsíveis e verificáveis do mundo natural - física, química, biologia - à evolução fundamentalmente imprevisível da vida social. Marx é então apresentado como autor de uma teoria da evolução inevitável e linear de um modo de produção a outro, que leva inexoravelmente da sociedade primitiva ao comunismo, passando pelo escravismo, o feudalismo, o capitalismo. E todo o conjunto deste processo resultaria ainda mais predeterminado porque está supostamente causado por um desenvolvimento puramente técnico das forças produtivas.
É certo que no seio de movimento operário se produziram deslizes subsidiários dessa visão. Por exemplo, durante o período da IIª Internacional, quando havia uma tendência crescente a que os partidos operários se "institucionalizassem", havia um processo equivalente a nível teórico, uma vulnerabilidade às concepções dominantes do progresso e certa tendência a contemplar a "ciência" como algo em si mesmo, afastado das relações de classe reais na sociedade. A idéia de Kautsky do socialismo científico como uma invenção dos intelectuais que depois tinha que ser injetada à massa proletária era uma expressão desta tendência. Assim foi também o caso, durante o século XX, quando grande parte do que tinha sido o marxismo no passado se converteu em aberta apologia da ordem capitalista; quando visões mecanicistas do progresso histórico foram oficialmente codificadas. Não há demonstração mais clara disto que o manual de "marxismo-leninismo" de Stalin, Breve curso de história do PCUS, onde a teoria da primazia das forças produtivas se expõe como a visão materialista da história: "A segunda característica da produção consiste em que suas mudanças e seu desenvolvimento tomam sempre, como ponto de partida, as mudanças e o desenvolvimento das forças produtivas, e, acima de tudo, os instrumentos de produção. As forças produtivas constituem, portanto, o elemento mais dinâmico e mais revolucionário da produção. Ao princípio, modificam-se e desenvolvem-se as forças produtivas da sociedade, e logo, com sujeição a estas mudanças e congruentemente com elas, modificam-se as relações de produção entre os homens, suas relações econômicas" (Traduzido [171] por nós).
Esta concepção da primazia das forças produtivas coincidia muito nitidamente com o projeto fundamental do stalinismo: "desenvolver as forças produtivas" da URSS à custa do proletariado e com intenção de converter a Rússia em uma grande potência mundial. Era em completa conformidade com interesses do stalinismo em apresentar uma pilha de grandes projetos industriais que teve lugar durante os anos 30, como passos para o comunismo, e tratar de impedir qualquer questionamento relativo às relações sociais subjacentes pro trás deste "desenvolvimento" - a feroz exploração da classe de trabalhadores assalariados, em outras palavras, a extração de mais-valia com vistas à acumulação de capital.
Para o Marx, toda essa colocação se rechaça nas primeiras linhas do Manifesto comunista, que apresenta a luta de classes como a força dinâmica da evolução histórica, em outras palavras, a luta entre diferentes classes sociais ("Homens livres e escravos, patrícios e plebeus, senhores e servos, mestre e oficial") pela apropriação do trabalho excedente. Também se nega igual e claramente nas primeiras linhas de nossa citação do Prefácio: "... na produção social de sua existência, os homens entram em relações determinadas, necessárias, independentes de sua vontade..." (Prefácio à Introdução à Crítica da economia política - Ed. Martins Fontes, 1977): relações de produção que correspondem a um determinado grau de desenvolvimento das forças produtivas materiais.
São seres humanos de carne e osso os que "entram em relações determinadas", os que fazem a história, e não "forças produtivas", não máquinas, embora haja necessariamente uma estreita conexão entre as relações de produção e as forças produtivas que lhes "correspondem". Como Marx expõe em outra famosa passagem do 18 Brumário do Luís Bonaparte: "Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado"v(O 18 Brumário e Cartas a Kugelmann - Ed. Paz e Terra 4ª edição)
Note-se atentamente: não a fazem sob circunstâncias de sua escolha; os homens entram em relações determinadas "independentes de sua vontade". Até agora, ao menos. Nas condições que predominam em todas as formas de sociedade existentes até hoje, as relações que os seres humanos estabeleceram entre si não estiveram claras para eles, apareceram mais ou menos escamoteadas pelas representações mitológicas e ideológicas; por isso mesmo, com a chegada da sociedade de classes, as formas de riqueza que os homens engendram através dessas relações, tendem a escapar de suas mãos, a converter-se em uma força estranha superior. Segundo esta visão, os seres humanos não são produtos passivos de seu entorno, ou das ferramentas que produzem para satisfazer suas necessidades, mas, ao mesmo tempo, não dominam ainda suas próprias forças sociais nem são donos dos produtos de seu próprio trabalho.
"Não é a consciência dos homens que determina o seu ser; é o seu ser social que, inversamente, determina a sua consciência.... Ao considerar tais alterações é necessário sempre distinguir entre a alteração material - que se deve comprovar de maneira cientificamente rigorosa - das condições econômicas de produção, e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, em resumo, as formas ideológicas pelas quais os homens tomam consciência deste conflito, levando-o às suas últimas conseqüências. Assim como não se julga um indivíduo pela idéia que ele faz de si próprio, não se poderá julgar uma tal época de transformação pela mesma consciência de si; é preciso, pelo contrário, explicar esta consciência pelas contradições da vida material, pelo conflito que existe entre as forças produtivas sociais e as relações de produção" (Prefácio à Introdução à Crítica da economia política - Ed. Martins Fontes, 1977)
Em suma, os homens fazem sua própria história, mas não ainda em plena consciência do que estão fazendo. Daí que, ao estudar uma mudança histórica, não podemos nos contentar estudando as idéias e crenças de uma época, ou examinando as modificações nos sistemas de governo ou de legislação; para captar como evoluem essas idéias e sistemas, é necessário ir aos conflitos sociais fundamentais que jazem atrás deles.
Uma vez mais terá que dizer que esta colocação da história não descarta o papel ativo da consciência, dos ideais e das formações políticas e legais, seu impacto real nas relações sociais e o desenvolvimento das forças produtivas. Por exemplo, a ideologia das classes escravistas da antiguidade considerava completamente desprezível o trabalho, e esta atitude jogou um papel direto impedindo que os avanços científicos consideráveis que levaram a cabo os filósofos gregos repercutissem no desenvolvimento prático da ciência, na invenção de verdadeiras ferramentas postas em funcionamento e de técnicas que teriam aumentado a produtividade do trabalho. Mas a realidade subjacente por detrás desta barreira era o próprio modo de produção escravista: a existência do escravismo como base da criação de riqueza na sociedade clássica era a fonte do desprezo dos donos de escravos pelo trabalho e o fato de que, para eles, aumentar o sobre- trabalho passava necessariamente por aumentar o número de escravos.
Em escritos posteriores, Marx e Engels tiveram que defender sua fundamentação teórica, tanto dos abertamente críticos para com ele, como dos seguidores equivocados, que interpretavam a posição de que "o ser social determina a consciência social", da forma mais vulgar possível, por exemplo, pretendendo que significava que todos os membros da burguesia estariam fatalmente determinados a pensar igual devido a sua posição econômica na sociedade; ou de forma ainda mais absurda, que todos os membros do proletariado estão obrigados a ter uma clara consciência de seus interesses de classe porque estão submetidos à exploração. Essas atitudes reducionistas foram precisamente as que levaram ao Marx a dizer "Eu não sou marxista". Há numerosas razões que fazem que, de que entre a classe operária tal qual existe na "normalidade" do capitalismo, só uma minoria reconhece sua verdadeira situação de classe: esta não só se diferencia na sua história individual e a psicologia, como também fundamentalmente, como conseqüência do papel ativo que joga a ideologia dominante impedindo que os dominados possam compreender seus próprios interesses de classe - uma ideologia dominante cujas conotações e efeitos vão além da propaganda imediata da classe dominante, posto que está profundamente arraigada nas mentes dos explorados. "A tradição de todas as gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos" (O 18 brumário e Cartas a Kugelmann - Ed. Paz e Terra 4ª edição), como escreveu Marx em continuação da passagem do 18 Brumário que citamos anteriormente acerca de que "Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha".
De fato, a comparação de Marx entre a ideologia de uma época e o que um indivíduo pensa de si mesmo, longe de expressar uma visão reducionista de Marx, mostra realmente uma profundidade psicológica: seria um mal psicanalista quem não dedicasse nenhum interesse ao que um paciente fala acerca dos seus sentimentos e convicções, mas seria igualmente medíocre se, ignorando a complexidade dos elementos ocultos e inconscientes de seu perfil psicológico, limitava-se à consciência imediata que o paciente tem de si mesmo. O mesmo vale para a história das idéias ou a história "política", que pode nos dizer muito sobre o que estava ocorrendo em uma época determinada, mas que só nos dá um reflexo distorcido da realidade. Daí o rechaço do Marx diante de todas as colocações históricas que ficavam na superfície aparente dos acontecimentos: "Toda concepção histórica existente até então ou tem deixado completamente desconsiderada essa base real da história, ou a tem considerado apenas como algo acessório, fora de toda e qualquer conexão com o fluxo histórico. A história deve, por isso, ser sempre escrita segundo um padrão situado fora dela; a produção real da vida aparece como algo separado da vida comum, como algo extra e supraterreno. Com isso, a relação dos homens com a natureza é excluída da história, o que engendra a oposição entre natureza e história. Daí que tal concepção veja na história apenas ações políticas dos príncipes e dos Estados, lutas religiosas e simplesmente teoréticas e, especialmente, que ela tenha de compartilhar, em cada época histórica, da ilusão dessa época. Por exemplo, se uma época se imagina determinada por motivos puramente "políticos" ou "religiosos", embora "religião" e "política" sejam tão somente formas de seus motivos reais, então o historiador dessa época aceita essa opinião. A "imaginação", a "representação" desses homens determinados sobre a sua práxis real é transformada na única força determinante e ativa que domina e determina a prática desses homens. Quando a forma rudimentar em que a divisão do trabalho, se apresenta entre os hindus e entre os egípcios provoca nesses povos o surgimento de um sistema de castas próprio de seu Estado e de sua religião, então o historiador crê que o sistema de castas é a força que criou essa forma social rudimentar" (A Ideologia Alemã, Boitempo Editorial, pag. 43-44).
Chegamos agora na a passagem do Prefácio que mais claramente contribui a compreender a presente fase histórica na vida do capitalismo:
"Em certo estágio de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes ou, o que é a sua expressão jurídica, com as relações de propriedade no seio das quais se tinham movido até então. De formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações transformam-se no seu entrave. Surge então uma época de revolução social." (Prefácio à Introdução à Crítica da economia política - Ed. Martins Fontes, 1977)
Aqui Marx mostra uma vez mais, que o elemento ativo no processo histórico são as relações que os homens estabelecem entre si para produzir as necessidades da vida. Revisando o movimento de uma forma social a outra, faz-se evidente que há uma dialética constante entre os períodos em que essas relações dão lugar a um verdadeiro desenvolvimento das forças produtivas e os períodos em que essas mesmas relações se convertem em uma trava para seu desenvolvimento posterior.
No Manifesto Comunista, Marx e Engels mostraram que as relações capitalistas de produção, emergindo da sociedade feudal decadente, atuaram como uma força profundamente revolucionária, varrendo todas as formas obsoletas da vida social e econômica que atravessaram em seu caminho. A necessidade de competir e produzir o mais barato possível obrigou a burguesia a revolucionar constantemente as forças produtivas; a necessidade incessante de encontrar novos mercados para suas mercadorias a obrigou a invadir todo o globo e a criar um mundo a sua imagem e semelhança.
Em 1848, as relações sociais capitalistas eram claramente uma "forma de desenvolvimento" e só se implantaram firmemente em um ou dois países. Entretanto, a violência das crises econômicas do primeiro quarto do século XIX conduziu inicialmente os autores do Manifesto a concluir que o capitalismo já se converteu em uma trava ao desenvolvimento das forças produtivas, pondo a revolução comunista (ou ao menos uma transição rápida da revolução burguesa à revolução proletária) na ordem do dia.
"Cada crise destrói regularmente não só uma grande massa de produtos já fabricados, mas também uma grande parte das próprias forças produtivas já desenvolvidas. Uma epidemia, que em qualquer outra época teria parecido um paradoxo, desaba sobre a sociedade - a epidemia da superprodução. Subitamente, a sociedade vê-se reconduzida a um estado de barbaria momentânea; dir-se-ia que a fome ou uma guerra de extermínio cortaram-lhe todos os meios de subsistência; a indústria e o comércio parecem aniquilados. E por quê? Porque a sociedade possui demasiada civilização, demasiados meios de subsistência, demasiada indústria, demasiado comércio. As forças produtivas de que dispõe não mais favorecem o desenvolvimento das relações de propriedade burguesa; pelo contrário, tornaram-se por demais poderosas para essas condições, que passam a entravá-las; e todas as vezes que as forças produtivas sociais se libertam desses entraves, precipitam na desordem a sociedade inteira e ameaçam a existência da propriedade burguesa. O sistema burguês tornou-se demasiado estreito para conter as riquezas criadas em seu seio" (Marx/Engels, o Manifesto comunista, cap. "Burgueses e proletários", www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/PesquisaObraForm.jsp [172]).
Com a derrota das revoluções de 1848 e a enorme expansão do capitalismo mundial que se produziu no período seguinte, tiveram que revisar essa colocação, apesar de que seja compreensível que estivessem impacientes pela chegada de uma era de revolução social, do dia do julgamento da arrogante ordem do capital mundial. Mas o importante de sua colocação é o método básico: o reconhecimento de que uma ordem social não podia ser erradicada até que não tivesse entrado definitivamente em conflito com o desenvolvimento das forças produtivas, precipitando toda a sociedade em uma crise, não conjuntural nem de imaturidade, mas completamente em uma "era" de crise, de convulsão, de revolução social; dito de outra forma, em uma crise de decadência.
Em 1858 Marx retoma novamente a esta questão: "A verdadeira tarefa da sociedade burguesa é a criação do mercado mundial, ao menos em esboço, e a da produção apoiada nessa base. Posto que o mundo é redondo, a colonização da Califórnia e Austrália e o desenvolvimento da China e Japão parecem ter completado esse processo. O difícil para nós é isto: no continente, a revolução é iminente e assumirá imediatamente um caráter socialista. Não estará destinada a ser esmagada neste pequeno rincão, tendo em conta que em um território muito maior o movimento da sociedade burguesa está ainda em ascensão" (Correspondência de Marx a Engels, Manchester, 8 de outubro de 1858 - tradução nossa).
O interessante desta passagem é precisamente a questão que expõe: Quais são os critérios históricos para determinar o trânsito para uma época de revolução social no capitalismo? Pode haver uma revolução social enquanto o capitalismo é ainda um sistema globalmente em expansão? Marx se precipitou ao pensar que a revolução era iminente na Europa. De fato, em uma carta a Vera Zasulich sobre o problema da Rússia, escrita em 1881, parece que modificou de novo sua posição: "O sistema capitalista atingiu a flor da idade no Ocidente, aproximando-se do momento em que não será mais que um sistema social regressivo" (citado no Shanin, Pulsa Marx and the Russian Road, RKP, pag. 103, traduzido por nós). Assim, 20 anos depois de 1858, o sistema estaria só "aproximando-se" de seu período "regressivo", inclusive nos países avançados. Isto expressa as dificuldades que Marx confrontava devido à situação histórica em que vivia. Como foi demonstrado posteriormente, o capitalismo ainda tinha à sua frente uma última fase de verdadeiro desenvolvimento global, a fase do imperialismo, que converteria em um período de convulsões a escala mundial, indicando que todo o sistema, e não só uma parte dele, afundava-se em sua crise de senilidade. Entretanto a preocupação do Marx nestas cartas mostra até que ponto se tomou a sério o problema de apoiar uma perspectiva revolucionária na análise de se o capitalismo tinha chegado ou não a essa época.
"Uma sociedade nunca desaparece antes que sejam desenvolvidas todas as forças produtivas que possa conter e as relações de produção novas e superiores não se substituem jamais nela antes que as condições materiais de existência dessas relações fossem incubadas no próprio seio da velha sociedade. E por isso a humanidade só levanta os problemas que é capaz de resolver e assim, numa observação atenta, descobrir-se-á que o próprio problema só surgiu quando as condições materiais para o resolver já existiam ou estavam, pelo menos, em vias de aparecer". (Prefácio à Introdução à Crítica da economia política - Ed. Martins Fontes, 1977)
Nesta passagem, Marx destaca ainda mais a importância de apoiar a perspectiva da revolução social, não unicamente na aversão moral que inspira um sistema de exploração, mas sim na sua incapacidade para desenvolver a produtividade do trabalho e, em geral, a capacidade dos seres humanos para satisfazer suas necessidades materiais.
O argumento de que uma sociedade não desaparece jamais até que leve a cabo toda sua capacidade de desenvolvimento se empregou para argumentar contra a idéia de que o capitalismo tenha alcançado seu período de decadência: o capitalismo cresceu claramente depois de 1914, e não poderíamos dizer que é decadente até que cesse completamente de crescer. É certo que teorias como a de Trotsky nos anos 30, que afirmava que as forças produtivas tinham deixado de crescer, causaram uma grande confusão. Tendo em conta que o capitalismo estava imerso naquele momento na maior depressão que conheceu até então, essa visão parecia plausível; além disso, a idéia de que a decadência está marcada pela estagnação do desenvolvimento das forças produtivas, e inclusive sua regressão, pode-se aplicar até certo ponto às sociedades de classe anteriores, nas que a crise era sempre o resultado da subprodução, da incapacidade absoluta para produzir o suficiente para abastecer as necessidades básicas da sociedade (e inclusive nesses sistemas, o processo de "decadência" não se desenvolveria jamais sem que se produzissem fases de aparente recuperação e inclusive de crescimento vigoroso). Mas o problema fundamental desta posição é que ignora a realidade essencial do capitalismo, a necessidade de crescimento, de acumulação, da reprodução ampliada de valor. Como veremos, na decadência do sistema, essa necessidade só pode resolver manipulando cada vez mais as mesmas leis da produção capitalista; mas como também veremos provavelmente não se chegará nunca ao ponto em que a acumulação capitalista seja impossível. Como assinalou Rosa Luxemburgo na Anticrítica, esse ponto é "uma ficção teórica, porque a acumulação de capital não é só um processo econômico, mas também político". Além disso, Marx já tinha lançado a idéia da não identidade entre fase de declive do capitalismo e bloqueio das forças produtivas: "O desenvolvimento superior destas mesmas bases (a flor em que se transformam; mas se trata sempre dessas bases, dessa planta como flor; e, portanto murchando-se depois do florescimento como conseqüência do florescimento) é o ponto em que se realizou totalmente, desenvolvida, em uma forma que é compatível com o maior desenvolvimento das forças produtivas, e, portanto também com o desenvolvimento mais rico dos indivíduos. Logo que se chega a este ponto, o desenvolvimento posterior aparece como declive, e o novo desenvolvimento começa desde novas bases" (Grundisse, V: "Diferença entre o modo de produção capitalista e todos os modos anteriores"; sublinhado por nós - traduzido por nós).
O capitalismo desenvolveu certamente suficientes forças produtivas para que possa surgir um modo de produção novo e superior. De fato, do momento em que se desenvolveram as condições materiais para o comunismo, o sistema entrou em declive. Ao criar uma economia mundial -fundamental para o comunismo- o capitalismo também alcançava os limites de seu desenvolvimento saudável. A decadência do capitalismo não tem que identificar-se com completo bloqueio da produção, mas com uma série crescente de catástrofes e convulsões que demonstram a absoluta necessidade de sua derrocada.
O ponto principal em que Marx insiste aqui é a necessidade de um período de decadência. Os homens não fazem a revolução por puro prazer, mas sim porque estão obrigados por necessidade, pelos sofrimentos intoleráveis que conduz a crise de um sistema. Por isso mesmo, suas amarras com o status quo estão profundamente arraigadas em sua consciência, e só o crescente conflito entre essa ideologia e a realidade material que confrontam, pode levá-los a levantar-se contra o sistema dominante. Isto é certo sobre tudo para a revolução proletária, que pela primeira vez requer uma transformação consciente de todos os aspectos da vida social.
Acusam-se às vezes os revolucionários de defender a idéia de "quanto pior, melhor"; de que quanto mais sofram as massas, mais provável que sejam revolucionárias. Mas não há nenhuma relação mecânica entre sofrimento e consciência revolucionária. O sofrimento contém uma dinâmica para a reflexão e a revolta, mas também pode demolir e deixar exausta a capacidade de levar a cabo essa revolta; ou inclusive conduzir à adoção de formas completamente falsas de rebelião, como mostra o desenvolvimento atual do fundamentalismo islâmico. Um período de decadência é necessário para convencer à classe operária de que precisa construir uma nova sociedade, mas, por outra parte, uma época de decadência que se prolongue indefinidamente pode ameaçar a própria possibilidade da revolução, arrastando o mundo através de uma espiral de desastres que só servem para destruir as forças produtivas acumuladas e em particular a mais importante de todas elas, o proletariado. Este é realmente o perigo que expõe a fase final da decadência, a que nos referimos como a decomposição, que segundo nossa posição, já começou.
Este problema de uma sociedade que se decompõe sobre seus próprios alicerces é particularmente agudo no capitalismo porque, a diferença dos modos de produção anteriores, a maturação das condições materiais para uma nova sociedade -o comunismo- não coincide com o desenvolvimento de novas formas econômicas dentro da velha ordem social. Na decadência do escravismo em Roma, o desenvolvimento de estados feudais era freqüentemente obra de membros da antiga classe proprietária de escravos que se distanciaram do Estado central para evitar que fossem esmagados pela carga de seus impostos. No período da decadência feudal, a nova classe burguesa surgiu nas cidades -que sempre tinham sido os centros comerciais do velho sistema- e estabeleceu os fundamentos de uma nova economia apoiada na manufatura e no comércio. A emergência destas novas formas de produção era ao mesmo tempo uma resposta à crise da velha ordem social e um fator que empurrava cada vez mais para sua dissolução.
Com o declive do capitalismo, as forças produtivas que colocou em marcha entram em um conflito crescente com as relações sociais nas quais opera. Isto se expressa sobretudo no contraste entre a enorme capacidade produtiva do capitalismo e sua incapacidade para absorver todas as mercadorias que produz, em suma, na crise de superprodução. Mas enquanto esta crise faz cada vez mais urgente a abolição das relações mercantis ao tempo que distorce progressivamente as leis destas mesmas relações, não conduz, entretanto ao surgimento espontâneo de formas econômicas comunistas. A diferença das classes revolucionárias anteriores, a classe operária é uma classe despossuída e explorada, e não pode construir sua nova ordem econômica no marco do modo de produção anterior. O comunismo só pode ser resultado de uma luta cada vez mais consciente contra a velha ordem, que leve a derrocada política da burguesia como precondição para a transformação comunista da vida econômica e social. Se o proletariado for incapaz de elevar sua luta aos níveis necessários de consciência e auto-organização, as contradições do capitalismo não levarão a uma nova ordem social superior, mas sim a "a ruína mútua das classes em conflito".
Gerrard
Prefácio à Introdução à Crítica da economia política
A passagem completa do Prefácio diz:
"A conclusão geral a que cheguei e que, uma vez adquirida, serviu de fio condutor dos meus estudos, pode formular-se resumidamente assim: na produção social da sua existência, os homens estabelecem relações determinadas, necessárias, independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a um determinado grau de desenvolvimento das forças produtivas materiais. O conjunto destas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, a base concreta sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política e a qual correspondem determinadas formas de consciência social. O modo de produção da vida material condiciona o desenvolvimento da vida social, política e intelectual em geral. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser; é o seu ser social que, inversamente, determina a sua consciência. Em certo estágio de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes ou, o que é a sua expressão jurídica, com as relações de propriedade no seio das quais se tinham movido até então. De formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações transformam-se no seu entrave. Surge então uma época de revolução social. A transformação da base econômica altera, mais ou menos rapidamente, toda a imensa superestrutura. Ao considerar tais alterações é necessário sempre distinguir entre a alteração material - que se deve comprovar de maneira cientificamente rigorosa - das condições econômicas de produção, e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, em resumo, as formas ideológicas pelas quais os homens tomam consciência deste conflito, levando-o às suas últimas consequências. Assim como não se julga um indivíduo pela idéia que ele faz de si próprio, não se poderá julgar uma tal época de transformação pela mesma consciência de si; é preciso, pelo contrário, explicar esta consciência pelas contradições da vida material, pelo conflito que existe entre as forças produtivas sociais e as relações de produção. Uma organização social nunca desaparece antes que se desenvolvam todas as forças produtivas que ela é capaz de conter; nunca as relações de produção novas e superiores se lhe substituem antes que as condições materiais de existência destas relações se produzam no próprio seio da velha sociedade. É por isso a humanidade só levanta os problemas que é capaz de resolver e assim, numa observação atenta, descobrir-se-á que o próprio problema só surgiu quando as condições materiais para o resolver já existiam ou estavam, pelo menos,em vias de aparecer. Em um caráter amplo, os modos de produção asiático, antigo, feudal e burguês moderno, podem ser qualificados como épocas progressivas da formação econômica da sociedade. As relações de produção burguesas são a última forma contraditória do processo de produção social, contraditória não no sentido de uma contradição individual, mas de uma contradição que nasce das condições de existência social dos indivíduos. No entanto, as forças produtivas que se desenvolvem no seio da sociedade burguesa criam ao mesmo tempo as condições materiais para resolver esta contradição. Com esta organização social termina, assim, a Pré-História da sociedade humana." (Ed. Martins Fontes, 1977)
[1]. https://pt.internationalism.org/ICCOnline/2008/epoca_das_guerras_e_das_revolucoes_Decadencia_do_capitalismo.htm [173]
Devido ao bicentenário do nascimento de Charles Darwin e dos 150 anos da publicação de sua obra A origem das espécies, as prateleiras das livrarias se encheram enormemente de livros, com títulos muito tentadores. Muitos autores, mais ou menos eruditos, deixaram-se levar subitamente por um entusiasmo por Darwin, com a esperança de levar o título de best-seller do ano, depois do êxito espetacular do livro do Richard Dawkins, Deus, um delírio (do qual foram vendidos mais de dois milhões de exemplares no mundo). Para o "grande público" é difícil se orientar e escolher nesta feira de livros científicos. Por nossa parte, escolhemos sem dúvida o de Patrick Tort [1], O Efeito Darwin. Seleção natural e nascimento da civilização (Ed. Seuil, sept. 2008), que dá uma explicação particularmente esclarecedora da concepção materialista da moral e da civilização que Darwin defendeu.
Patrick Tort é, pelo que sabemos, o único autor que, acima da polarização da mídia sobre A origem das espécies, apresenta e explica a segunda grande obra (desconhecida ou frequentemente mal interpretada) de Darwin, A origem do homem, publicada em 1871.
O livro de Patrick Tort mostra claramente como os epígonos de Darwin se apropriaram da teoria da descendência modificada pela seleção natural, que foi desenvolvida na Origem das Espécies, aproveitando o grande silêncio de Darwin sobre as origens do homem para justificar o eugenismo (teorizado por Galton) e o "darwinismo social" (cujo iniciador foi Herbert Spencer).
Contrariamente a uma idéia que se impôs durante muito tempo, Darwin não foi jamais partidário ideológico da teoria malthusiana da eliminação dos mais fracos na luta social como conseqüência do crescimento demográfico. Na origem das espécies, ele só faz utilizar essa teoria como modelo para explicar os mecanismos da evolução no domínio da natureza. É uma falsidade completa atribuir a Darwin a paternidade de todas as ideologias ultraliberais que sustentam o individualismo, a concorrência capitalista e "a lei do mais forte".
Em sua obra fundamental, A origem do homem, Darwin, ao contrário, opõe-se categoricamente a qualquer aplicação mecânica e esquemática da seleção natural eliminatória à espécie humana envolvida no processo da "civilização". Patrick Tort nos explica de uma forma particularmente argumentada e convincente, com o apoio de citações, como Darwin concebia a aplicação de sua lei da evolução ao ser humano e aos diferentes tipos de sociedades que foi desenvolvendo.
Em primeiro lugar Darwin relaciona o ser humano filogeneticamente com a série animal, e mais particularmente com um ancestral comum que deve compartilhar com os macacos "catarrinos" ou macacos do velho mundo. Desta forma amplia naturalmente, portanto, o transformismo à espécie humana, mostrando que a seleção natural modulou igualmente sua história biológica. Entretanto, segundo Darwin, a seleção natural não selecionou unicamente variantes orgânicas vantajosas na cadeia da evolução da série animal, mas também instintos, e particularmente os instintos sociais. Estes instintos sociais chegaram a sua culminação na espécie humana, fundindo-se com o desenvolvimento da inteligência racional (e, portanto, da consciência refletida).
Esta evolução conjunta dos instintos sociais e da inteligência foi acompanhada no ser humano da "extensão ilimitada" dos sentimentos morais e da simpatia altruísta. Os indivíduos e os grupos mais altruístas e mais solidários dispõem de uma vantagem evolutiva sobre os outros grupos.
Quanto ao pretendido "racismo" de que é acusado ainda hoje em dia Darwin, podemos refutar sua veracidade só com esta citação: "Evoluindo o homem em civilização, e reunindo-se as pequenas tribos em comunidades maiores, a simples razão deveria indicar a cada indivíduo que deve estender seus instintos sociais e sua simpatia a todos os membros da mesma nação, embora os desconheça pessoalmente. Chegado a este ponto, só uma cerca artificial se opõe a que suas simpatias se façam extensivas aos homens de todas as nações e raças. Infelizmente a experiência nos demonstra quanto tempo é necessário para que cheguemos a considerar como nossos semelhantes aos homens de outras nações ou raças, que apresentam com a nossa uma imensa diferença de aspecto e de costumes" [2]. (Tradução nossa)
Segundo Patrick Tort, Darwin nos dá uma explicação naturalista e, portanto, materialista, da origem da moral e da civilização.
Particularmente a respeito da origem da moral, nos capítulos da Origem do Homem relativos à seleção sexual encontramos as exposições mais surpreendentes. Patrick Tort nos explica que, segundo Darwin, o primeiro vetor do altruísmo em numerosas espécies animais (principalmente os mamíferos e as aves), reside no instinto (indissociavelmente natural e social) da reprodução. Assim, o desenvolvimento e o alarde ostentoso de seus caracteres sexuais secundários (galhadas de chifre, plumas nupciais e outros vestígios ornamentais) destinado a atrair as fêmeas no cortejo, implica um "risco de morte": "Coberto pelo esplêndido e pesado adorno nupcial, a ave-do-paraíso é certamente irresistível, mas quase não pode mais voar, encontrando-se, desse modo, em grande perigo diante dos depredadores. As fêmeas dispensarão cuidados à prole, e também poderão expor-se ao perigo para defendê-la. O instinto social, que culmina na moral humana, tem, pois, uma história evolutiva e, eventualmente, admite o sacrifício. Darwin produz, assim, uma genealogia da moral sem referência a menor instância extranatural" (Patrick Tort: Darwin e A Ciência da Evolução; pág. 96; Rio de Janeiro; Objetiva, 2004).
Enfim, contrariamente às idéias que nos tentaram fazer engolir, segundo as quais Darwin teria sido um fervoroso promotor da desigualdade entre os sexos e destacado a vantagem do sexo "forte", o certo é justamente o contrário se nos situarmos na perspectiva das tendências evolutivas. Para Darwin (e nisto se soma à visão de Engels na Origem da família, da propriedade privada e do Estado, e à de August Bebel em seu livro A mulher e o socialismo) são as fêmeas (e, por extensão, as mulheres) as primeiras portadoras do instinto altruísta: no reino animal, são as fêmeas as que escolhem o macho reprodutor e as que, por isso, fazem uma "eleição de objeto" (primeira forma de reconhecimento da alteridade), e também são elas as que se expõem mais frequentemente aos depredadores para proteger aos filhotes.
Graças a seu notável conhecimento da obra de Darwin e da dialética, Patrick Tort desenvolveu uma teoria elaborada em seu livro La Pensée hiérachique et l'évolution [O pensamento hierárquico e a evolução, Aubier, Paris, 1983] sobre o "efeito reversivo da evolução".
No que consiste esta teoria? Poderia se resumir em uma simples frase: "a seleção natural, pela via dos instintos sociais, seleciona a civilização, que se opõe à seleção natural".
Para evitar as paráfrases, citemos aqui uma passagem do livro de Patrick Tort: "Pelo viés dos instintos sociais, a seleção natural, sem "salto" nem ruptura, selecionou assim seu contrário, ou seja: um conjunto normalizado, em extensão, de comportamentos antieliminatórios - portanto antisseletivos no sentido assumido pelo termo seleção na teoria desenvolvida por A origem das espécies -, como também, correlatamente, uma ética antiselecionista (=antieliminatória) traduzida em princípios, em regras de conduta e em leis. A emergência progressiva da moral aparece então como um fenômeno indissociável da evolução e é aqui uma continuação normal do materialismo de Darwin, e da inevitável extensão da teoria da seleção natural à explicação do devir das sociedades humanas. Mas esta extensão, que muitos teóricos, enganados pelo biombo colocado diante de Darwin pela filosofia evolucionista de Spencer, interpretaram de modo apressado segundo o modelo simplista e falso do "darwinismo social" liberal (aplicação às sociedades humanas do princípio de eliminação dos menos aptos no seio de uma concorrência vital generalizada), só pode ser efetuada com rigor sob a modalidade do efeito reversivo, que obriga a conceber a própria inversão da operação seletiva como base e condição do acesso à "civilização". (...). A operação reversiva é o que funda a justeza final da oposição natureza/cultura, evitando a armadilha de uma "ruptura" magicamente instalada entre estes dois termos: a continuidade evolutiva, através desta operação de inversão progressiva, ligada ao desenvolvimento (ele mesmo selecionado) dos instintos sociais, não produz desta maneira uma ruptura efetiva, mas um efeito de ruptura que provém do fato de que a seleção natural se encontrou, no decorrer da própria evolução, submetida ela mesma à sua própria lei - sua forma novamente selecionada, que favorece a proteção dos "fracos", prevalecendo, porque vantajosa, sobre sua forma antiga, que privilegiava sua eliminação. A nova vantagem não é mais então de ordem biológica: ela se tornou social." (Tradução feita a partir da Revista Crítica Marxista n° 11, artigo Darwin Lido e Aprovado, de Patrick Tort, págs 113-114).
O "efeito reversivo da evolução" é, portanto, esse movimento de mudança progressiva que produz um "efeito de ruptura", mas sem provocar por isso uma ruptura efetiva no processo da seleção natural [3]. Como explica muito acertadamente Patrick Tort, a vantagem obtida pela seleção natural dos instintos sociais já não é de ordem biológica para a espécie humana, mas sim se converteu em social.
No pensamento de Darwin há uma clara continuidade materialista da relação entre os instintos sociais, combinados com os avanços cognitivos e racionais, a moral e a civilização. Esta teoria do "efeito reversivo da evolução", ao dar uma explicação científica das origens da moral e da civilização, tem o mérito de pôr fim ao falso dilema entre natureza e cultura, continuidade e descontinuidade, biologia e sociedade, inato e adquirido, etc.
No artigo publicado em nossa página Web, Darwin e o Movimento Operário [4], recordamos que os marxistas saudaram os trabalhos de Darwin, particularmente sua principal obra, A Origem das espécies. Na publicação do livro de Darwin, Marx e Engels reconheceram imediatamente em sua teoria um ponto de partida análogo ao do materialismo histórico. Em 11 de Dezembro de 1859, Engels escreve uma carta a Marx em que afirma "Darwin, a quem acabo de ler, é magnífico. A Teleologia não tinha sido demolida em nenhum sentido, mas com isto já foi feito. Por outra parte, nunca houve até agora uma tentativa de demonstrar a evolução histórica na natureza de maneira tão esplêndida, ao menos com tanto êxito" (Tradução nossa)
Um ano mais tarde, em 19 de Dezembro de 1860, Marx, depois de ler A origem das espécies, escreve a Engels: "Neste livro se encontra o fundamento histórico-natural de nossa concepção". (Tradução nossa)
Entretanto, pouco tempo depois, em uma carta a Engels de 18 de Junho de 1862, Marx revisa seu ponto de vista e faz esta crítica não justificada a Darwin: "É notável ver como Darwin reconhece nos animais e nas plantas sua própria sociedade inglesa, com sua divisão do trabalho, sua concorrência, suas aberturas de novos mercados, suas invenções e sua malthusiana luta pela vida. É o bellum omnium contra omnes (A guerra de todos contra todos) do Hobbes, e recorda a Hegel na Fenomenologia, onde a sociedade civil intervém enquanto "reino animal do Espírito", enquanto que em Darwin, é o reino animal o que intervém enquanto sociedade civil". (Tradução nossa)
Engels retoma em parte por sua conta esta crítica de Marx, no Anti-Dühring, onde faz alusão à "estupidez malthusiana" de Darwin, e na Dialética da natureza.
Devido ao longo silêncio de Darwin sobre a questão da origem do ser humano (não publicará A Origem do Homem até 1871, mais de 11 anos depois da Origem das espécies [5]), seus epígonos, particularmente Galton e Spencer, exploraram a teoria da seleção natural para aplicá-la de maneira esquemática à sociedade contemporânea. A Origem das Espécies foi facilmente assimilado em defesa da teoria malthusiana da "lei do mais forte" na luta pela existência.
Infelizmente, esse longo silêncio de Darwin sobre a origem do ser humano contribuiu para semear a confusão em Marx e Engels que, sem poder saber nada da antropologia darwiniana (que não se desenvolverá a não ser a partir de 1871 [6]), confundiram o pensamento de Darwin com o integralismo liberal ou a obsessão depuradora de dois de seus epígonos.
A história das relações entre Marx e Darwin, entre o marxismo e o darwinismo, foi a de um "Encontro que não existiu" (segundo a expressão empregada pelo Patrick Tort em algumas de suas conferências públicas). Entretanto, isso não é inteiramente verdade, visto que, apesar de suas críticas de 1862, Marx continuará mantendo uma profunda estima pelo materialismo de Darwin. Embora não chegasse ter conhecimento da Origem do Homem, Marx, em 1872, deu de presente a Darwin um exemplar da edição alemã de sua obra O Capital, com esta dedicatória: "A Charles Darwin, da parte de um sincero admirador". Quando se abre esse exemplar (que se encontra na que foi a última residência de Darwin) hoje, pode-se constatar que só se manusearam as primeiras páginas. Darwin não prestou muita atenção à teoria de Marx, já que a economia lhe parecia muito afastada de suas competências. Entretanto um ano mais tarde, em 1° de Outubro de 1873, testemunha-lhe sua simpatia em uma carta de agradecimento: "Estimado Senhor, agradeço-lhe a honra que me faz me enviando sua grande obra sobre o Capital; desejaria sinceramente ser mais digno de ser o destinatário e poder me orientar melhor nesta questão profunda e importante da economia política. Embora nossos interesses científicos sejam muito diferentes, estou convencido de que nós dois saudamos sinceramente a ampliação dos conhecimentos e de que esta servirá em última instância, ao bem-estar da humanidade".
Assim é como os dois rios, apesar do "Encontro que não existiu", puderam em parte misturar suas águas.
Além disso, o movimento operário, depois de Marx, não retomou a crítica formulada por este último a Darwin em 1862; apesar de que a grande maioria de teóricos marxistas (incluindo o Antón Pannekoek em seu folheto Darwinismo e Marxismo), passou por cima A Origem do Homem.
Certamente Pannekoek, assim como Kautsky (em seu livro A Ética e a concepção materialista da história) e Plekhanov (em A Concepção monista da história), saudaram a teoria dos instintos sociais de Darwin. Mas não compreenderam plenamente que Darwin tinha desenvolvido uma teoria da genealogia da moral e da civilização e uma visão materialista de suas origens. Uma teoria que em muitos aspectos coincide com a concepção monista da história e desemboca finalmente na perspectiva do comunismo, isto é, à aspiração da unificação da humanidade em uma comunidade humana mundial. Assim era a ética de Darwin; embora não era marxista nem tinha uma concepção revolucionária da luta de classes.
De certa forma, poderia se afirmar hoje que se não tivesse tido este "Encontro que não existiu" entre Marx e Darwin no fim do século XIX, é muito provável que Marx e Engels tivessem dado à obra A Origem do Homem a mesma importância que deram ao trabalho de L. H. Morgan sobre o comunismo primitivo, A Sociedade Antiga (sobre a qual se apoiou em grande parte Engels em A origem da família, da propriedade privada e do Estado).
Nem Morgan nem Darwin eram marxistas. Entretanto suas contribuições (no terreno da etnologia por parte do primeiro e das ciências naturais por parte do segundo) permanecem como uma contribuição considerável para o movimento operário.
Hoje a espécie humana se confronta à tendência sem freio ao "cada por si", à "guerra de todos contra todos", à concorrência exacerbada estimulada pela quebra histórica do capitalismo.
Frente à decomposição deste sistema decadente, a classe trabalhadora mundial, a dos produtores associados, para desenvolver em seu seio sua consciência de classe revolucionária, tem que favorecer mais que nunca através de seu combate contra a barbárie capitalista, a extensão dos sentimentos sociais da espécie humana. Este é o único meio para que a humanidade possa ter acesso à etapa seguinte da civilização: a sociedade comunista, quer dizer, uma verdadeira comunidade humana mundial, solidária e unificada. [7]
Sofiane (23 de Março 2009)
[1] Patrick Tort está associado ao Museu Nacional de História Natural de Paris. É diretor da publicação do monumental Dicionário do Darwinismo e da Evolução, fundou e dirige o Instituto Charles Darwin Internacional (www.charlesdarwin.fr [174]). Consagrou trinta anos de sua vida ao estudo da obra de Darwin, que se propõe publicar integralmente em língua francesa sob o patrocínio de seu Instituto (estão previstos 35 volumes e já se publicaram dois. Ver www.charlesdarwin.fr [174]). Em português tem publicado o livro Darwin e a Ciência da Evolução, Rio de Janeiro, Objetiva, 2004.
[2] Deve-se salientar também que Darwin era contra a escravidão e por diversas vezes denunciou a barbaridade do colonialismo.
[3] Para ilustrar sua teoria, Patrick Tort utiliza uma metáfora topológica: a fita de Möbius (https://pt.wikipedia.org/wiki/Fita_de_M%C3%B6bius [175]), que permite compreender como, graças ao fenômeno do efeito reversivo da evolução, passa-se ao outro lado da fita sem descontinuidade, sem ruptura pontual. (Efeito Darwin. Seleção natural e nascimento da civilização, Paris, Seuil, 2008)
[4] https://pt.internationalism.org/ICConline/2009/Darwin_e_o_Movimento_Operario [176]
[5] Darwin não queria provocar tão cedo um novo "shock" na sociedade bem instruída de sua época. Por isso preferiu esperar que se acalmasse o primeiro "shock" provocado pela Origem das espécies, antes de ir mais longe. Absolutamente, não estava claro que a idéia de que o homem pudesse ter um ancestral comum com os grandes símios fosse ser aceita nem sequer por seus iguais no seio da comunidade científica.
[6] Quando Darwin decidiu publicar em 1871 A Origem do Homem, Marx e Engels não lhe deram atenção, já que estavam intensamente envolvidos nos sucessos da Comuna de Paris e na luta contra as dificuldades organizacionais da Associação Internacional dos Trabalhadores, que nesses momentos era objeto das manobras de Bakunin.
[7] Evidentemente esta sociedade comunista não tem nada a ver com o stalinismo, com os regimes de capitalismo de Estado que dominaram a URSS e os países do Leste até 1989. Seus verdadeiros traços se esboçaram no Manifesto comunista de 1848, ou na Crítica do programa da Gotha (Marx 1875), particularmente na passagem seguinte: "Na fase superior da sociedade comunista, quando tiver desaparecido a subordinação escravizadora dos indivíduos à divisão do trabalho, e com ela a oposição entre o trabalho intelectual e o trabalho manual; quando o trabalho não seja unicamente um meio de vida, mas a primeira necessidade vital; quando com o desenvolvimento dos indivíduos em todos seus aspectos cresçam também as forças produtivas e corram a jorro cheio os mananciais da riqueza coletiva, só então poderá transbordar-se totalmente o estreito horizonte do direito burguês, e a sociedade poderá escrever em sua bandeira: De cada qual segundo sua capacidade; a cada qual segundo suas necessidades!".
Celebramos este ano o 200º aniversário do nascimento de Charles Darwin (e os 150 anos da publicação de seu livro A origem das espécies). A ala marxista do movimento operário sempre saudou a contribuição notável de Charles Darwin, que ajudou a humanidade a compreender a si mesma e a natureza.
Em muitos aspectos Darwin foi um homem típico de seu tempo, interessado na observação da natureza e em levar a cabo experimentos sobre a vida animal e vegetal. Seu estudo empírico, principalmente das abelhas, dos besouros, dos vermes, dos pombos e dos cirrípedes, era escrupuloso e detalhado. A atenção que Darwin prestava a estes últimos era tão tenaz que seus jovens filhos "começaram a pensar que todos os adultos deviam ter a mesma preocupação; um deles foi até perguntar, a propósito de um vizinho: onde é que ele cuida de seus cirrípedes?" (Darwin, Desmond & Moore. Tradução nossa).
O que distinguia Darwin era sua capacidade de ir além dos detalhes, para teorizar e procurar processos históricos quando outros se contentaram só classificando os fenômenos ou aceitar as explicações existentes. Um exemplo típico disto foi explicar a existência de fósseis marinhos nos Andes, a milhares de metros de altitude. Graças à experiência de um terremoto e aos Princípios da Geologia de Lyell, sua reflexão se concentrou sobre a escala dos movimentos terrestres que tinham trazido fundos marinhos nas montanhas, sem recorrer ao grande dilúvio bíblico. "Sou um firme crente, de que sem a especulação não há uma boa e original observação" (Carta a A. R. Wallace, 22/12/1857).
Tampouco hesitou em tomar as observações de um âmbito e utilizá-las em outros. Embora Marx tenha tomado a maioria dos escritos de Thomas Malthus com desprezo, Darwin foi capaz de utilizar as idéias deste sobre o crescimento da população humana desenvolvendo sua teoria da evolução. "Em Outubro de 1838, aconteceu que eu li para distrair-me o livro de Malthus sobre a população e, sendo bem preparado para apreciar a luta pela existência que tem lugar por toda a parte, graças a uma observação prolongada e não interrompida dos hábitos dos animais e das plantas, eu fui imediatamente golpeado pelo fato de que, nestas circunstâncias, variações favoráveis tenderiam a ser preservadas e variações desfavoráveis a ser destruídas. O resultado seria a formação de novas espécies. A partir daí, dispus finalmente de uma teoria para o meu trabalho" (Darwin, Lembranças sobre o desenvolvimento do meu espírito e a minha personalidade). Isso ocorreu 20 anos antes que esta teoria aparecesse publicamente com A Origem das Espécies, mas as bases estavam já presentes. Em A Origem das Espécies, Darwin explica que emprega "a expressão de Luta pela Existência num sentido amplo e metafórico" e "por conveniência" e que, por Seleção Natural, quer dizer "a preservação das variações favoráveis e a rejeição das variações prejudiciais." A idéia de evolução não era nova, mas, em 1838, Darwin desenvolvia já uma explicação sobre como as espécies evoluíram. Comparou as técnicas dos criadores de galgos e de pombos (seleção artificial) à seleção natural que considerava ser "a parte mais bonita de sua teoria" (Darwin, citado por Desmond & Moore).
Três semanas depois da publicação da origem das espécies, Engels escreveu a Marx «Darwin, a quem acabo de ler, é magnífico. Sobrava um aspeto da Teleologia que não tinha sido demolida em nenhum sentido mas com isto já foi feito. Por outra parte, nunca houve até agora uma tentativa de demonstrar a evolução histórica na natureza de maneira tão esplêndida, ao menos com tanto êxito» (Tradução nossa) . A "demolição da teleologia" refere-se ao golpe que A Origem das Espécies deu a todas as explicações religiosas, idealistas ou metafísicas que "explicam" os fenômenos por seus efeitos e não por sua causa. Isto é fundamental para um ponto de vista materialista do mundo. Como Engels escreveu no Anti-Dürhing (cap. 1), Darwin "deu na concepção metafísica da natureza o maior golpe, provando que todos os seres orgânicos... são o produto de um processo de evolução que passa através de milhões de anos". (Tradução nossa)
No projeto de materiais para a Dialética da Natureza Engels deu a exatidão da importância da Origem das Espécies. "Darwin, na época de seu trabalho, estabeleceu a mais ampla base de seleção. Precisamente as infinitas e acidentais diferenças entre indivíduos de uma só espécie, as diferenças que se acentuaram até dar lugar ao caráter da espécie, (...) obrigou-lhe a questionar a anterior base de toda a regularidade na biologia, quer dizer, ao conceito de espécie em sua anterior rigidez metafísica e invariável". (Tradução nossa)
Marx leu a Origem um ano depois de ter sido publicada, e em seguida escreveu ao Engels (19/12/1860) "este é o livro que contém a base de nossas idéias na história natural". Mais tarde escreveu que o livro serve "como uma base científica natural para a luta de classes na história" (Carta a Lassalle, 16/01/1862).
Apesar de seu entusiasmo por Darwin, Marx e Engels não deixaram de lhe fazer críticas. Estavam muito conscientes da influência de Malthus, e também que as idéias de Darwin tinham sido utilizadas no "darwinismo social" para justificar o status quo da sociedade vitoriana com grande riqueza para alguns e as prisões, enfermidade, fome ou emigração para os pobres. Em sua introdução à Dialética da Natureza, Engels assinala algumas das conseqüências. "Darwin não sabia que tinha escrito uma amarga sátira sobre a humanidade,... quando ele mostrou que a livre concorrência da luta pela existência, a qual os economistas celebram como a máxima conquista histórica, é o estado normal do reino animal.". E é só a "organização consciente da produção social" o que pode levar a humanidade da luta pela sobrevivência à expansão dos meios de produção como base da vida, do desfrute e do desenvolvimento; e que a "organização consciente" exige uma revolução levada a cabo pelos produtores, a classe proletária.
Engels viu também como as lutas da humanidade (e a compreensão marxista destas) vão além do marco de Darwin : "A concepção da história como uma série de lutas de classe já é muito mais rica em conteúdo e mais profunda que simplesmente reduzi-la a débeis fases delimitadas de luta pela existência" (Dialética da Natureza, "Notas e fragmentos"). Entretanto, tais críticas não prejudicam a importância de Darwin na história do pensamento científico. Em um discurso no funeral de Marx, Engels insistiu que "Assim como Darwin descobriu a lei de desenvolvimento dos organismos naturais, Marx descobriu a lei de desenvolvimento da história da humanidade." (Tradução nossa)
Embora Darwin tenha estado em e fora de moda no pensamento burguês, a ala marxista do movimento operário nunca o abandonou.
Plekhanov, na Concepção monista da história (cap. 5) descreve a relação entre o pensamento de Darwin e Marx: "Darwin conseguiu resolver o problema de como se originam as espécies vegetais e animais na luta pela existência. Marx conseguiu resolver o problema de como surgem os diferentes tipos de organização social na luta dos homens por sua existência. Logicamente, a investigação de Marx, inicia precisamente quando a investigação de Darwin termina [...] O espírito de investigação é absolutamente o mesmo em ambos os pensadores. Por isso se pode dizer que o marxismo é o darwinismo aplicado à ciência social". (Tradução nossa)
Um exemplo da inter-relação entre o marxismo e as contribuições de Darwin se encontra no livro Ética e a concepção materialista da História de Kautsky. Embora Kautsky exagere a importância de Darwin, apoia-se no livro A Origem do Homem ao tratar de destacar a importância dos sentimentos altruístas, dos instintos sociais no desenvolvimento da moralidade. No capítulo 5 da Origem do Homem, Darwin descreve como o "homem primitivo" chegou a ser social e como "[os homens] teriam advertido uns aos outros dos perigos, e teriam proporcionado ajuda mútua ante os ataques. Tudo isto implica um certo grau de simpatia, de fidelidade, de coragem". Descreve "quando duas tribos de homens primitivos... entravam em competição, se uma compreendesse (...) um maior número de membros corajosos, bem dispostos, e fiéis, sempre prontos para avisar do perigo, para ajudar e para defender-se mutuamente, ninguém duvida que esta tribo teria maior êxito e venceria a outra. É preciso levar em conta que importância tiveram a fidelidade e valentia nas incessantes guerras selvagens. A vantagem que têm os soldados mais disciplinados sobre as indisciplinadas hordas é principalmente a confiança que cada homem sente em seus companheiros. ...A gente egoísta e litigiosa não é coesa, e sem unidade nada se pode levar a cabo" (Tradução nossa). Darwin exagera o grau em que as sociedades primitivas dedicavam a guerras entre si, mas a necessidade da cooperação como base para a sobrevivência não é menos importante em atividades como a caça e na distribuição do produto social. Esta é a outra cara da "luta pela existência", onde vemos o triunfo da solidariedade mútua e a confiança sobre a desunião e o egoísmo.
Anton Pannekoek não só foi um grande marxista, mas também um astrônomo diferenciado (uma cratera na lua e um asteróide receberam seu nome). Nenhum debate de "Marxismo e darwinismo" seria completo sem alguma referência a seu texto de 1909, que tinha esse nome [1]. Para começar, Pannekoek refina nossa compreensão da relação entre o marxismo e o darwinismo.
Pannekoek também se deteu sobre a ideia dos instintos sociais sobre a base de contribuições de Darwin e Kautsky. "Aqueles grupos nos quais o instinto social é mais desenvolvido serão capazes de se manter, enquanto o grupo cujo instinto social é menor cairá como presa fácil dos seus inimigos ou não estará em condições de encontrar lugares favoráveis para a alimentação. Estes instintos sociais se tornam, portanto, os mais importantes e decisivos fatores que determinam quem sobreviverá na luta pela existência. É devido a isto que os instintos sociais elevaram-se à posição de fatores predominantes na luta pela sobrevivência" [3]
Os animais sociais estão em condições de vencer aqueles que travam a luta individualmente.
A distinção entre os animais sociais e o homo sapiens radica, entre outras coisas, na consciência. "Tudo o que se aplica aos animais sociais também se aplica ao homem. Nossos ancestrais macacos e os homens primitivos desenvolvidos destes eram todos indefesos, animais fracos que, como quase todos os macacos fazem, viviam em tribos. Aqui as mesmas motivações sociais e instintos tiveram que surgir e que, mais tarde, se transformaram em sentimentos morais no homem. Que nossos costumes e morais não são mais do que sentimentos sociais, sentimentos que encontramos nos animais, é sabido de todos; Darwin também falou sobre "os hábitos dos animais em relação a suas atitudes sociais que seriam chamadas moral entre os homens". A diferença está somente na medida da consciência; tão logo estes sentimentos sociais se tornem claros aos homens, eles assumem o caráter de sentimentos morais." [4]
Pannekoek critica também "o Darwinismo Social" quando mostra como "os darwinistas burgueses" caíram num círculo vicioso - o mundo descrito por Malthus e Hobbes é, sem surpresa, semelhante ao mundo descrito por Hobbes e Malthus!: "sob o capitalismo, o mundo humano muito se assemelha ao mundo dos animais predadores e é por esse exato motivo que os darwinistas burgueses procuraram pelo protótipo dos homens entre os animais que vivem isolados. A isso eles foram levados por sua própria experiência. Seu erro, no entanto, consistiu em considerar as condições capitalistas como as condições humanas eternas. A relação existente entre nosso sistema capitalista competitivo e os animais vivendo isolados, foi desta forma expressa por Engels em seu livro Anti-Duhring (página 293 na versão em inglês. Isso também pode ser encontrado na página 59 de Do socialismo utópico ao socialismo científico) como segue: "Finalmente, a indústria moderna e a abertura do mercado mundial fizeram a luta universal e ao mesmo tempo deram a ela virulência inaudita. As vantagens em condições naturais ou artificiais de produção agora decidem a existência ou não existência de capitalistas individuais bem como indústrias e países inteiros. Ele, que cai é sem nenhum remorso jogado a parte. É a luta darwinista da existência individual transferida da natureza para a sociedade com intensificada violência. As condições de existência natural para o animal aparecem como o termo final do desenvolvimento humano." " [5]
Mas as condições capitalistas não são eternas e o proletariado tem a capacidade para derrubá-las e de acabar com a divisão da sociedade em classes aos interesses antagónicos. "Com a abolição das classes todo o mundo civilizado se tornará uma grande comunidade produtiva. Esta comunidade será como qualquer outra comunidade coletiva. Dentro dessa comunidade a luta mútua entre membros cessará e prosseguirá contra o mundo exterior. Mas em lugar das pequenas comunidades teremos então uma comunidade mundial. Isso significa que a luta pela existência para. O combate contra o exterior não será mais uma luta contra nossa própria espécie, mas uma luta pela subsistência, uma luta contra a natureza [6]. Mas devido ao desenvolvimento da técnica e da ciência, dificilmente poderá ser chamado de luta. A natureza submete-se ao homem e com muito pouco esforço de sua parte ela o abastece com abundância. Aqui um novo curso se abre para o homem: o homem ascendendo do mundo animal e prosseguindo sua luta pela existência pelo uso das ferramentas, cessa e um novo capítulo na história da humanidade se inicia".
Car/ 28 de janeiro de 2009
[1] Ler Darwinismo e Marxismo, 1a e 2a parte. xxxx
[2] Idem. 2a parte.
[3] Idem..
[4] Idem..
[5] Idem..
[6] A expressão "luta contra a natureza" não é correta. Trata-se de uma luta para dominar a natureza, estabelecendo a comunidade humana mundial que supõe que esta seja capaz de viver em harmonia total com a natureza (nota da CCI).
O artigo que publicamos a seguir é a segunda parte do folheto de Anton Pannekoek, Darwinismo e Marxismo, do qual publicamos os primeiros capítulos em nossa página. Esta segunda parte explica a evolução do Homem enquanto espécie social, Pannekoek se refere com razão ao segundo grande livro de Darwin, A origem do homem (1871), afirmando claramente que o mecanismo da luta pela existência mediante a seleção natural, desenvolvida em A origem das espécies não pode aplicar-se esquematicamente à espécie humana como o próprio Darwin o demonstrou. Em todos os animais sociais e mais precisamente no Homem, a cooperação e a ajuda mútua são a condição da sobrevivência coletiva do grupo em cujo seio não se elimina os mais fracos, mas que, ao contrário, protege-os. O motor da evolução da espécie humana não é, portanto, a luta competitiva pela existência e a vantagem para os seres vivos mais adaptados às condições do meio, mas sim o desenvolvimento de seus instintos sociais.
O folheto de Pannekoek demonstra que o livro de Darwin, A origem do homem, desmente categoricamente a ideologia reacionária do "darwinismo social" preconizado, sobretudo por Herbert Spencer (e e desmente também o eugenismo de Francis Galton), que se apoiava sobre o mecanismo da seleção natural descrito em A origem das espécies, para dar uma espécie de garantia científica à lógica do capitalismo, baseada na concorrência, a lei do mais forte e a eliminação dos "menos aptos". A todos os "darwinistas sociais" de ontem e hoje (aos quais Pannekoek designa com a expressão de "darwinistas burgueses"), Pannekoek responde muito claramente, baseando-se em Darwin, que "Isto lança uma luz inteiramente nova sobre as visões dos darwinistas burgueses. Estes proclamam que o extermínio do fraco é natural e necessário para prevenir a corrupção da raça e, por outro lado, a proteção dada ao fraco contribui para o declínio da raça. Mas o que na realidade vemos? Na natureza, no mundo animal, observamos que os fracos são protegidos; que não é pela sua própria força pessoal que eles se mantêm e que eles não são postos de lado por causa de sua fraqueza pessoal. Esta combinação não enfraquece o grupo, mas dá a ele nova força. O grupo animal no qual a ajuda mútua é melhor desenvolvida é melhor adaptado para se manter na luta. Aquilo que, de acordo com a concepção obtusa desses darwinistas, aparece como uma causa da fraqueza, é na realidade o contrário, a causa da força contra a qual os indivíduos fortes que realizam a luta individualmente não poderiam competir. Esta raça, supostamente em degeneração e corrompida, leva a vitória e prova na prática serem os mais habilidosos e melhores."
Nesta segunda parte do seu folheto, Pannekoek examina também, com grande rigor dialético, como a evolução do Homem lhe permitiu apartar-se da sua animalidade e de certas contingências da natureza, graças ao desenvolvimento conjunto da linguagem, do pensamento e das ferramentas. Contudo, recolhendo as análises desenvolvidas por Engels no seu artigo inacabado "O papel do trabalho no processo de transformação do macaco em homem" (publicado em Dialética da natureza), tende a subestimar o papel fundamental da linguagem no desenvolvimento da vida social da nossa espécie.
Este artigo de Pannekoek foi redigido há um século e, evidentemente, não podia integrar os descobrimentos científicos recentes, em particular na primatologia. Os estudos recentes sobre o comportamento social dos macacos antropóides nos permitem afirmar que a linguagem humana não foi selecionada em primeiro lugar para a fabricação de ferramentas (como parece ter pensado Pannekoek, seguindo Engels) e sim, primeiro, para consolidar os vínculos sociais, sem os quais os primeiros seres humanos não teriam conseguido comunicar especialmente para construir abrigos, proteger-se dos predadores e das forças hostis da natureza, e logo transmitir seus conhecimentos de uma geração a outra.
Embora o texto de Pannekoek proporcione um marco muito bem argumentado do processo de desenvolvimento das forças produtivas desde a fabricação das primeiras ferramentas, tende a reduzi-las a satisfação das necessidades biológicas do Homem (saciar a fome especialmente), esquecendo-se assim do surgimento da arte (que apareceu rapidamente na história da humanidade), etapa também fundamental na extração da espécie humana do reino animal,
Por outra parte, como já vimos, se Pannekoek explica muito sinteticamente, mas com uma clareza e uma simplicidade notáveis, a teoria darwiniana da evolução do Homem, não vai, em nossa opinião, bastante longe na compreensão da antropologia de Darwin. Não põe em relevo, em especial, que com a seleção natural dos instintos sociais, a luta pela existência selecionou comportamentos anti-eliminatórios que deram origem à moral[1]. Ao empreender uma ruptura entre moral natural e moral social, entre natureza e cultura, Pannekoek não compreendeu totalmente a continuidade que há entre a seleção dos instintos sociais, a proteção dos fracos mediante a ajuda mútua, e tudo o que permitiu ao Homem entrar no caminho da civilização. Foi precisamente a extensão da solidariedade e da consciência de pertencer à mesma espécie o que permitiu à Humanidade, em certo estágio do seu desenvolvimento, enunciar sob o Império Romano (como menciona por outro lado o texto de Pannekoek) esta fórmula do cristianismo: "Todos os homens são irmãos".
CCI (12 de julho de 2009)
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Folheto de Pannekoek (continuação)
As falsas conclusões tiradas por Haeckel e Spencer sobre o socialismo não surpreendem. O darwinismo e o marxismo são duas teorias distintas, uma que se aplica ao mundo animal, enquanto a outra é aplicada à sociedade.
Elas se completam na medida em que, de acordo com a teoria da evolução de Darwin [177], o mundo animal se desenvolve até o estágio do homem e a partir daí, depois do animal se tornar homem, já é um campo de análise da teoria marxista. Quando, entretanto, alguém deseja levar a teoria de um domínio para outro, onde diferentes leis são aplicáveis, só se pode extrair deduções erradas.
Tal é o caso quando queremos verificar através da lei natural qual forma social é natural e mais em conformidade à realidade e isso é exatamente o que os darwinistas burgueses fizeram. Eles deduziram que as leis que governam o mundo animal, onde a teoria darwinista se aplica, valem com igual força no sistema capitalista e que, portanto, o capitalismo é uma ordem natural e deve durar para sempre. Na outra ponta da argumentação, houve alguns socialistas que desejaram provar que, segundo Darwin [177], o sistema socialista é o sistema natural.
Estes socialistas disseram:
Sob o capitalismo os homens não levam adiante a luta pela existência com ferramentas iguais, mas sim com armas artificialmente desiguais. A superioridade natural daqueles que são mais saudáveis, mais fortes, mais inteligentes ou moralmente melhores não tem utilidade, enquanto que o nascimento, a classe ou a posse de dinheiro determina esta luta. O socialismo, ao abolir todas estas desigualdades artificiais, dará provisões iguais a todos e somente então a luta pela existência prevalecerá, onde as superioridades pessoais reais serão os fatores determinantes. Segundo os princípios darwinianos, o modo de produção socialista será o verdadeiramente natural e lógico".
Estes argumentos críticos, enquanto não são ruins quando usados como refutação contra os darwinistas burgueses, são falhos. Ambos os argumentos, aqueles usados pelos darwinistas burgueses a favor do capitalismo e aqueles dos socialistas, que baseiam seu socialismo em Darwin, são fundamentalmente falsos. Ambos os argumentos, embora chegando a conclusões opostas, são igualmente falsos porque eles procedem de premissas erradas, ou seja, as da existência de um natural ou lógico sistema de sociedade único.
O marxismo nos ensinou que não há e nem existirá jamais um sistema social natural ou, dito de outra forma, todo sistema social é natural, pois todo sistema social é necessário e natural sob condições determinadas. Não há um só e definido sistema social que pode se reivindicar ser natural; os vários sistemas sociais ocupam o lugar de outros como resultado dos desenvolvimentos das forças produtivas. Cada sistema é, portanto, o natural para seu tempo particular de existência como será o seguinte numa época posterior. O capitalismo não é a única ordem natural, como a burguesia acredita e nem o socialismo é o único sistema natural, como alguns socialistas tentam provar. O capitalismo foi natural sob as condições do século XIX, como o feudalismo foi na idade média e como o socialismo será na época vindoura de desenvolvimento das forças produtivas. A tentativa de colocar certo sistema como o único natural e permanente é uma futilidade similar a de designar um animal qualquer e afirmar que este animal é o melhor e o mais perfeito entre todos os animais. O darwinismo nos ensina que todo animal é igualmente adaptado e igualmente perfeito na forma em que se ajusta ao seu ambiente especial e o marxismo nos ensina que todo sistema social é particularmente adaptado às suas condições e que neste sentido, pode ser chamado de bom e perfeito.
Aqui reside a principal razão pela qual os esforços dos darwinistas burgueses em defender os fundamentos do sistema capitalista decadente estão fadados ao fracasso. Argumentos baseados na ciência natural, quando aplicados a questões sociais, devem quase sempre levar a conclusões erradas. Isto acontece porque, enquanto a natureza é muito lenta em seu desenvolvimento e mudanças no marco da história humana são imperceptíveis, a sociedade humana, não obstante, é submetida a rápidas e constantes mudanças. Para entender a força propulsora e a causa do desenvolvimento social, devemos estudar a sociedade como tal. O marxismo e o darwinismo devem permanecer em seus próprios domínios; eles são independentes um do outro e não há ligação direta entre eles.
Aqui surge uma questão muito importante. Podemos parar na conclusão de que o marxismo se aplica somente à sociedade e o darwinismo somente ao mundo orgânico e que nenhuma destas teorias é aplicável ao domínio da outra? Na prática é muito conveniente ter um princípio para o mundo dos homens e um outro para o mundo animal. Ao fazê-lo, entretanto, esquecemos que o homem também é um animal. O homem se desenvolveu do animal e as leis que regem o mundo animal não podem, de repente, perder sua aplicabilidade para o homem. É verdade que o homem é um animal muito peculiar, mas se esse é o caso, é necessário encontrar nessas particularidades o porquê daqueles princípios aplicáveis a todos os animais não servirem aos homens e porque eles assumem uma forma diferente.
Aqui nós chegamos a outro problema. Os darwinistas burgueses não têm este problema; eles simplesmente declaram que o homem é um animal e sem maiores cerimônias lançam-se a aplicar princípios darwinistas aos homens. Vimos em quais conclusões errôneas eles chegam. Para nós esta questão não é tão simples; devemos primeiro estar esclarecidos sobre as diferenças entre homens e animais e então poderemos ver porque, no mundo dos homens, os princípios darwinistas se transformam em princípios totalmente diferentes, quer dizer, se transformam em marxismo.
A primeira peculiaridade que vemos no homem é que ele é um ser social. Nisto ele não difere de todos os animais, pois mesmo nestes últimos há muitas espécies que vivem socialmente. Mas o homem difere de todos os animais que observamos até agora ao lidar com a teoria darwinista; ele difere daqueles animais que não vivem socialmente, mas que lutam uns contra os outros pela sobrevivência. Não é com os animais predadores, os quais vivem isoladamente e que constituem modelos pelos Darwinistas burgueses, que o homem deve ser comparado, mas com aqueles que vivem socialmente. A sociabilidade dos animais é uma força nova de que não falamos até aqui; uma força que requer novas relações e novas qualidades entre os animais.
É um erro considerarmos a luta pela sobrevivência como a única e onipotente força que dá forma ao mundo orgânico. A luta pela existência é a principal força que causa a origem de novas espécies, mas Darwin [177] sabia muito bem que outros fatores cooperavam para dar a configuração às formas, hábitos e peculiaridades do mundo orgânico. Em seu livro, A Origem do Homem, Darwin, de forma minuciosa tratou da seleção sexual e mostrou que a competição de machos por fêmeas aumentava e desenvolvia as cores alegres dos pássaros e borboletas, bem como o canto dos pássaros. Ele também dedicou um capítulo à vida em sociedade. Muitas ilustrações nesta direção são também encontradas no livro de Kropotkin Ajuda mútua como um fator na evolução. A melhor representação dos efeitos da sociabilidade é dada no livro de Kautsky Ética e concepção materialista da história.
Quando um número de animais vive em um grupo, rebanho ou manada, travam a luta pela sobrevivência em comum contra o mundo exterior; dentro do grupo a luta pela existência cessa. Os animais que vivem socialmente não travam uma luta uns contra os outros, na qual o fraco sucumbe; pelo contrário, o fraco aproveita as mesmas vantagens que o forte. Quando alguns animais têm uma vantagem devida à maior força, faro mais fino, experiência em encontrar a melhor pastagem ou em despistar o inimigo, esta vantagem não é revertida somente para o melhor adaptado, mas também para o grupo inteiro, inclusive os menos dotados. O fato dos indivíduos menos dotados se juntar com os melhores adaptados permite aos primeiros superar, até certo ponto, as conseqüências de suas propriedades menos favoráveis.
Esta combinação de diferentes forças se efetua em benefício do conjunto de seus membros. Ela dá ao grupo uma nova e muito maior força do que qualquer individuo, mesmo a os mais fortes. É devido a esta forte união que os herbívoros indefesos podem repelir animais predadores. É só por meio desta união que alguns animais são capazes de proteger seus filhotes. A vida social é muito proveitosa para o conjunto dos membros do grupo.
Uma segunda vantagem da sociabilidade resulta do fato de que onde os animais vivem em sociedade, existe a possibilidade de divisão do trabalho. Tais animais mandam vigias ou colocam sentinelas cujo objetivo é velar pela segurança de todos enquanto outros passam o tempo ou comendo ou recolhendo alimentos, contando com sua defesa para preveni-los do perigo.
Tal sociedade animal se torna, em alguns aspectos, uma unidade, um organismo único. Naturalmente, a relação permanece mais fraca do que a relação entre as células do corpo de um animal individual. Porém, os membros ficam iguais entre eles (só se desenvolve uma distinção orgânica no caso das formigas, das abelhas e de alguns outros insectos) e são capazes, claro, em certas condições mais desfavoráveis, de viver isoladamente uns dos outros. Entretanto, o grupo se torna um corpo coeso e deve haver alguma força que unifica entre eles os diferentes membros individuais.
Esta força não é outra senão as motivações sociais, o instinto que os põem juntos e permitem desse jeito a perpetuação do grupo. Cada animal deve colocar o interesse do grupo como um todo acima dos seus; deve sempre agir instintivamente para o beneficio do grupo sem pensar em si mesmo. Se cada um dos fracos herbívoros pensa só em si mesmo e foge quando atacado por um animal predador, cada um se importando apenas com sua própria vida, a manada reunida se dissemina novamente. Somente quando um forte sentimento de auto-preservação é neutralizado por um motivo mais forte de união e cada animal arrisca sua vida para a proteção de todos, então o rebanho permanece e aproveita as vantagens de permanecer agrupado. Em tais casos, auto-sacrifício, bravura, devoção, disciplina e fidelidade devem surgir, pois onde essas qualidades não existem, a sociedade se dissolve; só pode haver sociedade com estas qualidades.
Estes instintos, enquanto têm sua origem no hábito e na necessidade, são fortalecidos pela sobrevivência. Cada animal de um rebanho ainda permanece em uma luta competitiva com os mesmos animais de uma outra manada; aqueles que são mais bem adaptados para resistir ao inimigo sobreviverão, enquanto aqueles mais pobremente equipados perecerão. Aqueles grupos nos quais o instinto social é mais desenvolvido serão capazes de se manter, enquanto o grupo cujo instinto social é menor cairá como presa fácil dos seus inimigos ou não estará em condições de encontrar lugares favoráveis para a alimentação. Estes instintos sociais se tornam, portanto, os mais importantes e decisivos fatores que determinam quem sobreviverá na luta pela existência. É devido a isto que os instintos sociais elevaram-se à posição de fatores predominantes na luta pela sobrevivência.
Isto lança uma luz inteiramente nova sobre as visões dos darwinistas burgueses. Estes proclamam que o extermínio do fraco é natural e necessário para prevenir a corrupção da raça e, por outro lado, a proteção dada ao fraco contribui para o declínio da raça. Mas o que na realidade vemos? Na natureza, no mundo animal, observamos que os fracos são protegidos; que não é pela sua própria força pessoal que eles se mantêm e que eles não são postos de lado por causa de sua fraqueza pessoal. Esta combinação não enfraquece o grupo, mas dá a ele nova força. O grupo animal no qual a ajuda mútua é melhor desenvolvida é melhor adaptado para se manter na luta. Aquilo que, de acordo com a concepção obtusa desses darwinistas, aparece como uma causa da fraqueza, é na realidade o contrário, a causa da força contra a qual os indivíduos fortes que realizam a luta individualmente não poderiam competir. Esta raça, supostamente em degeneração e corrompida, leva a vitória e prova na prática serem os mais habilidosos e melhores.
Aqui podemos ver completamente como são míopes, estreitos e anticientíficos os clamores dos darwinistas burgueses. Suas leis naturais e suas concepções do que é natural são derivadas de uma parte do mundo animal, aquela parte com a qual o homem se assemelha menos, os animais solitários, enquanto que os animais que praticamente vivem de modo parecido com o homem, nas mesmas circunstâncias, são deixados sem qualquer observação. A razão para isto pode ser encontrada nas próprias circunstâncias da sua existência; eles pertencem a uma classe onde cada um compete individualmente contra o outro, portanto, eles vêem entre os animais somente esta forma de luta pela existência que corresponde à concorrência burguesia. É por esta razão que eles deixam passar sem análise aquelas formas de luta que são de enorme importância para os homens.
É verdade que estes darwinistas burgueses estão cientes do fato de que tudo, no mundo animal como humano, não é reduzido a mero egoísmo. Os cientistas burgueses dizem muito freqüentemente que todo homem é possuidor de dois sentimentos, o egoísta, ou amor-próprio e o altruísta, ou amor aos outros. Mas como eles não sabem a origem social deste altruísmo, não podem entender suas limitações e condições. Altruísmo em suas bocas se transforma em uma idéia muito abstrata que eles não conseguem tratar.
Tudo o que se aplica aos animais sociais também se aplica ao homem. Nossos ancestrais macacos e os homens primitivos desenvolvidos destes eram todos indefesos, animais fracos que, como quase todos os macacos fazem, viviam em tribos. Aqui as mesmas motivações sociais e instintos tiveram que surgir e que, mais tarde, se transformaram em sentimentos morais no homem. Que nossos costumes e morais não são mais do que sentimentos sociais, sentimentos que encontramos nos animais, é sabido de todos; Darwin também falou sobre "os hábitos dos animais em relação a suas atitudes sociais que seriam chamados moral entre os homens". A diferença está somente na medida da consciência; tão logo estes sentimentos sociais se tornem claros aos homens, eles assumem o caráter de sentimentos morais. Aqui vemos que a concepção moral - que os autores burgueses consideram como a principal distinção entre homens e animais - não é específica aos homens, mas é um produto direto das condições existentes no mundo animal.
É na natureza da origem destes sentimentos morais que eles não vão além do grupo social que o animal ou o homem pertence. Estes sentimentos servem ao objetivo prático de manter o grupo unido; fora disso são inúteis. No mundo animal, a extensão e natureza do grupo social são determinadas pelas circunstâncias da vida e, portanto, o grupo quase sempre permanece o mesmo. Entre os homens, entretanto, os grupos, estas unidades sociais, estão sempre mudando de acordo com o desenvolvimento econômico e isto também muda o domínio de validez dos instintos sociais.
Os grupos antigos, na origem dos troncos dos selvagens e bárbaros, eram mais fortemente unidos do que os grupos animais já que estavam em concorrência com outros grupos, mas também porque faziam diretamente a guerra aos mesmos. Relacionamento familiar e uma língua em comum fortaleceram esta união ainda mais. Cada indivíduo dependia totalmente do apoio de sua tribo. Sob tais condições, os instintos sociais, os sentimentos morais, a subordinação do individual ao coletivo, tiveram de se desenvolver ao máximo. Com um desenvolvimento cada vez maior da sociedade, as tribos são dissolvidas e seu lugar tomado por entidades econômicas maiores, reunidas em cidades e povos.
Formações antigas são substituídas por novas e os membros desses grupos travam a luta pela existência em comum contra outros povos. Na mesma proporção do desenvolvimento econômico, o tamanho destas entidades aumenta, no seio das quais a luta de cada um contra o outro diminui e os sentimentos sociais se ampliam. Ao final dos tempos antigos, encontramos todos os povos conhecidos ao redor do Mar Mediterrâneo formando uma união, o Império Romano. Nessa época surgiu também a doutrina que estende os sentimentos morais à humanidade inteira e formula a máxima de que todos os homens são irmãos.
Quando consideramos nossos tempos atuais, vemos que economicamente todos os povos formam uma unidade, embora muito frágil; no entanto reina um sentimento -embora relativamente abstrato- de uma fraternidade que engloba o conjunto dos povos civilizados. Mais forte ainda é o sentimento nacional, particularmente entre a burguesia, pois a nações constituem as entidades que servem à luta constante de uma burguesia contra outra. Os sentimentos sociais são mais fortes entre membros de uma mesma classe, pois as classes constituem as unidades sociais essenciais que expressam os interesses convergentes de seus membros. Assim vemos que as entidades sociais e os sentimentos sociais mudam na sociedade, segundo o progresso no desenvolvimento econômico. [2]
A sociabilidade, com suas conseqüências, os sentimentos morais, é uma peculiaridade que diferencia o homem de alguns, mas não de todos os animais. Existem, entretanto, algumas peculiaridades que pertencem somente ao homem e que o separam do restante do mundo animal. Em primeiro lugar, a linguagem, em segundo, o raciocínio. O homem é também o único animal que usa ferramentas fabricadas por ele.
Os animais têm uma leve propensão em possuir estas propriedades, mas entre os homens estas desenvolveram características essencialmente novas. Muitos animais têm algum tipo de voz e por meio de sons eles podem comunicar suas intenções, mas somente o homem produz sons que servem como um meio de nomear coisas e ações. Animais também têm cérebros com os quais eles pensam, mas a mente humana mostra, como veremos mais tarde, um fato inteiramente novo, que chamamos pensamento racional ou abstrato. Animais também fazem uso de coisas inanimadas que servem para certos fins; por exemplo, a construção de ninhos. Macacos às vezes usam paus ou pedras, mas somente o homem usa ferramentas que ele mesmo fabrica deliberadamente com fins particulares. Estas tendências primitivas entre os animais nos mostram que as peculiaridades possuídas pelo homem lhes foram conseguidas, não por meio do milagre da criação, mas por um lento desenvolvimento. Compreender como desenvolveram no homem os primeiros sinais da linguagem, do pensamento e do uso de ferramentas, para chegar a novas capacidades é algo de primeira importância, pois implica a problemática da humanização do animal.
Só o ser humano, como animal social, foi capaz desta evolução. Animais vivendo isoladamente não podem chegar a tal estágio de desenvolvimento. Fora do âmbito da sociedade, a linguagem é tão inútil quanto um olho na escuridão e está fadada a morrer. A linguagem só é possível em sociedade e só nela é necessária como meio de entendimento entre seus membros. Todos os animais sociais possuem alguns meios de entendimento entre si para exprimir suas intenções, pois de outra maneira, eles não seriam capazes de executar certos planos conjuntamente. Os sons que foram necessários como meio de comunicação para o homem primitivo na concretização de suas tarefas devem ter se desenvolvido lentamente na invenção de nomes de atividades e depois nomes de coisas.
O uso de ferramentas também pressupõe uma sociedade, por isso é somente nela que as aquisições podem ser preservadas. Num estado de vida isolada cada um tem que fazer descobertas por si mesmo e, com a morte do descobridor, morre também a descoberta e cada um tem de começar tudo de novo, do zero. É somente através da sociedade que a experiência e o conhecimento de gerações anteriores podem ser preservados, perpetuados e desenvolvidos. Em um grupo ou tribo alguns poucos podem morrer, mas o grupo, de certa maneira é imortal. Ele permanece. O conhecimento no uso de ferramentas não nasceu com o homem, mas foi adquirido depois. Por isso é indispensável uma tradição intelectual, algo que só é possível na sociedade.
Enquanto essas características especiais do homem são inseparáveis da sua vida social, elas também mantêm fortes relações mútuas. Essas características não se desenvolveram isoladamente, mas todas progrediram em conjunto. O pensamento e a linguagem só podem existir e se desenvolver conjuntamente e isso é algo que cada um pode comprovar quando tentar representar a natureza de seu próprio pensamento. Quando pensamos ou refletimos, nós, na verdade, falamos conosco mesmos; observamos então que nos é impossível pensar claramente sem usar palavras. Onde não pensamos com palavras nossos pensamentos permanecem confusos e não podemos associar os vários pensamentos específicos. Qualquer um pode perceber isso por experiência própria. Isso se dá porque o assim chamado raciocínio abstrato é um pensamento perceptivo e pode acontecer apenas por meio de conceitos. Ora, nós podemos designar e sustentar este conceito apenas por meio de nomes. Toda tentativa de estender nossas mentes, toda tentativa de avançar nosso conhecimento tem de começar por distinguir e classificar através de nomes ou por dar aos velhos nomes um significado mais preciso. A linguagem é o corpo da mente, o material pelo qual toda a ciência humana pode ser construída.
A diferença entre a mente humana e a do animal foi muito adequadamente mostrada por Schopenhauer numa citação que também é feita por Kautsky [178] no seu livro Ética e Concepção Materialista da História (página 139-40 da edição em inglês). As ações dos animais dependem de percepções e motivações visuais, do que vê, ouve ou observa. Podemos sempre dizer que o que induziu o animal a fazer esse ou aquele ato, pois nós também podemos vê-lo se ficarmos atentos. Com os homens, no entanto, é completamente diferente. Não podemos prever o que ele irá fazer, pois não sabemos as causas que o induzem ao ato; estas são pensamentos em sua cabeça. O homem raciocina e, ao fazê-lo, todo seu conhecimento, o resultado de experiência anterior entra em ação e é então que decide como agir. As ações de um animal dependem de impressões imediatas, enquanto as do homem dependem de concepções abstratas, de pensamentos e conceitos. O homem "é ao mesmo tempo influenciado por delicadas causas invisíveis e sutis. Dessa maneira todos os seus movimentos dão a impressão de serem guiados por princípios e intenções que dão a eles a aparência de independência e evidentemente os distinguem daqueles movimentos dos animais."
Devido às suas necessidades físicas, homens e animais são forçados a procurar satisfazê-las na natureza que os circunda. A percepção sensorial é o impulso imediato e o motivo inicial; a satisfação dos desejos é o objetivo e fim do ato apropriado. Com o animal, a ação acontece imediatamente após a impressão. Ele vê sua presa ou comida e imediatamente salta, agarra, come ou faz o que é necessário para agarrá-la e isso é herdado como instinto. O animal ouve algum som hostil e imediatamente foge se suas pernas são bastante desenvolvidas para correr rapidamente ou deita como morto para não ser visto se suas cores servem como um protetor. No homem, no entanto, entre as impressões e atos vem à sua cabeça uma longa cadeia de pensamentos e considerações. Suas ações irão depender do resultado dessas considerações.
De onde vem essa diferença? Não é difícil ver que está estreitamente associado com o uso de ferramentas. Da mesma maneira que o pensamento insere-se entre as percepções e as ações do homem, a ferramenta insere-se entre o homem e o objeto que ele procura segurar. Além disso, desde que a ferramenta fica entre o homem e os objetos externos, é também para isso que o pensamento deve surgir entre a percepção e a execução. O homem não parte de mãos vazias para seu objetivo, seja seu inimigo ou a fruta a ser colhida, mas avança sobre ele de uma maneira indireta, pega uma ferramenta, uma arma (armas também são ferramentas) a qual usa para colher a fruta ou contra o animal hostil; por isso, em sua mente, percepção sensorial não pode ser seguida imediatamente pela ação, mas a mente deve percorrer um caminho: deve pensar primeiro nas ferramentas e então seguir para o objetivo. O percurso material causa o percurso mental; o pensamento suplementar é o resultado da ferramenta suplementar para a execução do ato.
Aqui tomamos o caso bem simples de ferramentas primitivas e os primeiros estágios de desenvolvimento mental. Quanto mais complicada se torna a técnica maior é o percurso material e como resultado a mente tem de percorrer caminhos maiores. Quando cada um fazia suas próprias ferramentas, a lembrança da fome e da luta devia orientar a mente humana para a ferramenta e sua fabricação para que ficasse pronta para ser utilizada. Aqui temos uma mais longa cadeia de pensamentos entre as percepções e a satisfação final das necessidades do homem. Quando voltamos para nossa própria época, vemos que essa cadeia é muito longa e complicada. O trabalhador que é demitido prevê a fome que está destinada a chegar; ele compra um jornal diário para ver se há alguma vaga para operários; ele vai à procura de ofertas de emprego, se oferece por um salário que apenas receberá mais tarde, com qual poderá comprar comida e se proteger da fome. Tudo isso será em primeiro lugar deliberadamente raciocinado na sua mente antes de ser colocado em prática. Que longo e tortuoso caminho que a mente deve fazer antes de alcançar seu destino. Mas está de acordo com a elaboração complexa da nossa sociedade actual, no seio da qual o homem pode satisfazer suas necessidades só através de uma técnica altamente desenvolvida.
Schopenhauer chamava a nossa atenção sobre isso, o procedimento na mente do pensamento que antecipa a ação e deve ser entendido como a necessária conseqüência do uso de ferramentas. Mas não alcançamos ainda o essencial. O homem, no entanto, não administra apenas uma ferramenta e sim muitas, as quais aplica para diferentes propósitos e das quais pode escolher. O homem, por causa dessas ferramentas, não é como o animal. O animal nunca avança além das ferramentas e armas que a natureza lhe ofereceu, enquanto o homem faz suas ferramentas artificiais e as modifica de acordo com a sua vontade. Aqui reside a diferença fundamental entre o homem e o animal. O homem, sendo um animal que usa diferentes ferramentas, deve possuir a capacidade mental de escolhê-las. Em sua cabeça vários pensamentos vêm e vão, sua mente considera todas as ferramentas e as conseqüências de sua aplicação e suas ações dependem dessas considerações. Ele também combina um pensamento com outro e aferra-se rapidamente à idéia que encaixa com seus propósitos. Esta deliberação, esta comparação livre entre uma série de seqüências de reflexão, cada uma escolhida individualmente, esta propriedade que diferencia o raciocino humano do raciocino animal deve direitamente ser ligada ao uso de ferramentas escolhidas a vontade.
Os animais não têm essa capacidade; seria desnecessário para eles em razão de que não saberiam o que fazer com ela. Devido à sua forma corporal, suas ações são definidas dentro de estreitas fronteiras. O leão pode apenas pular sobre sua presa, mas não pode pensar em pegá-la correndo atrás dela. A lebre é formada de tal modo que possa fugir; não tem outros meios de defesa embora seja possível que gostaria de ter. Esses animais não têm nada a considerar exceto o momento de correr ou pular, o momento em que as percepções alcançam uma força suficiente para disparar a ação. Todo animal é formado de tal modo a se adaptar a algum modo de vida definido. Suas ações se tornam e são transmitidas como fortes hábitos, instintos. Esses hábitos não são imutáveis. Os animais não são máquinas, quando trazidos a diferentes circunstâncias eles podem adquirir hábitos diferentes. Fisiologicamente e considerando suas capacidades, o procedimento do cérebro não é diferente do nosso. A diferença reside unicamente praticamente em nível do resultado. Não é na qualidade de seus cérebros, mas na conformação de seus corpos que residem as restrições do animal. As ações do animal são limitadas por sua forma corpórea e pelo ambiente e consequentemente têm pouca necessidade de reflexão. O raciocínio humano seria, portanto, uma faculdade totalmente desnecessária para ele e apenas conduziria a um dano, ao invés de um benefício.
O homem, por outro lado, deve possuir essa habilidade porque exercita seu discernimento no uso de armas e ferramentas, as quais escolhe de acordo com exigências específicas. Se deseja matar o veloz cervo, ele pega o arco e flecha; se encontra o urso, usa o machado e se deseja abrir certa fruta dura, ao quebrá-la, pega um martelo. Quando ameaçado pelo perigo, o homem tem que considerar se deve correr ou se defender lutando com armas. Possuir um espírito alerta é próprio do movimento do mundo animal, mas a habilidade de pensar e raciocinar é indispensável ao homem no uso de ferramentas artificiais.
Essa forte conexão entre pensamentos, linguagem e ferramentas, cada qual impossível sem a outra, mostra que elas devem ter se desenvolvido ao mesmo tempo. Como esse desenvolvimento aconteceu, podemos apenas supor. Foi provavelmente uma mudança nas circunstâncias da vida que mudou os homens de seus antecessores macacos. Tendo migrado das florestas, o habitat original dos macacos, para as planícies, o homem teve de atravessar uma mudança completa de vida. A diferença entre os pés para correr e as mãos para agarrar devem ter-se desenvolvido então. Este ser trouxe das suas origens as duas condições fundamentais para um desenvolvimento a um nível superior: a sociabilidade e a mão do macaco, bem adaptada para agarrar objetos. Os primeiros objetos rudes, tais como pedras ou paus, vieram às mãos sem que fossem procurados e foram jogados fora. Isso deve ter se repetido tão freqüentemente instintiva e inconscientemente que deve ter deixado uma marca nas mentes daqueles homens primitivos.
Para o animal, a natureza circundante é uma unidade indiferenciada de cujos detalhes é inconsciente. Ele não pode distinguir entre os vários objetos, pois lhe falta o nome das partes distintas e dos objetos que nos permitem distingui-los. Na verdade este meio ambiente não é imutável. Às mudanças que significam comida ou perigo, o animal reage de maneira apropriada, por ações específicas. Globalmente, entretanto, a natureza fica indiferenciada e nosso homem primitivo, no seu mais baixo estágio, deve ter estado no mesmo nível de consciência. A partir desta globalidade se impõem progressivamente, pelo próprio trabalho, conteúdo principal da existência humana, essas coisas que serão utilizadas pelo trabalho. A ferramenta, às vezes, é qualquer elemento morto do mundo exterior e que age, às vezes, como se fosse um órgão do nosso próprio corpo, que é inspirado por nossa vontade, se situa por sua vez fora do mundo exterior e fora do nosso próprio corpo. O homem primitivo não percebe essas dimensões óbvias. A essas ferramentas, sendo objetos muito importantes, logo foram dadas algumas designações, foram designadas por um som que ao mesmo tempo nomeava a atividade específica. Devido à sua designação, a ferramenta se destaca como coisa peculiar do resto da natureza circundante. O homem começou assim a analisar o mundo por conceitos e nomes, a autoconsciência fez sua aparição, objetos artificiais foram intencional e conscientemente procurados e usados com pleno conhecimento no trabalho.
Esse processo - pois é um processo muito lento - marca o início de nossa transformação em homem. Assim que os homens deliberadamente procuraram e aplicaram certas ferramentas, nós podemos dizer que estes últimos foram "produtos"; desse estágio para a fabricação de ferramentas, há apenas um passo. O homem nasceu com o primeiro nome e o primeiro pensameno abstrato. Restava ainda um longo caminho: as primeiras ferramentas brutas diferiam de acordo com o uso; da pedra cortante temos a faca, o dardo, a broca e a lança; do pau nós temos a machadinha. Assim o homem primitivo é apto a enfrentar a fera e a floresta; ele se apresenta já como o futuro rei da terra. Com a maior diferenciação posterior das ferramentas, servindo mais tarde para a divisão do trabalho, a linguagem e o pensamento se desenvolveram em formas mais ricas e novas, e reciprocamente, o pensamento conduz o homem para o uso das ferramentas de um modo melhor, para aperfeiçoar as velhas e inventar novas.
Então vemos que uma coisa traz a outra. A prática das relações sociais e do trabalho são a fonte na qual a técnica, o pensamento, as ferramentas e a ciência têm sua origem e se desenvolvem continuamente. Pelo seu trabalho, o homem-macaco ascendeu à humanidade real. Pelo seu trabalho o homem macaco se elevou à verdadeira humanidade. O uso de ferramentas marca a grande ruptura que vai constantemente se ampliado entre os homens e os animais.
A principal diferença entre os homens e os animais reside neste ponto. O animal obtém sua comida e vence seus inimigos com seus próprios órgãos corporais; o homem faz a mesma coisa com a ajuda de ferramentas artificiais. Órgão vem do grego organon que também significa ferramentas ou instrumento. Os órgãos são ferramentas naturais do animal, um crescimento próprio do animal. As ferramentas são os órgãos artificiais dos homens. Melhor ainda, o que o órgão é para o animal, a mão e a ferramenta são para o homem. As mãos e as ferramentas realizam as funções que o animal deve realizar com seus próprios órgãos. Devido à construção da mão para segurar várias ferramentas, torna-se um órgão geral adaptado a todos os tipos de trabalho; as ferramentas são as coisas inanimadas que são apanhadas pela mão cada uma, por sua vez, e fazem dela um órgão que pode realizar uma variedade de funções.
Com a divisão dessas funções, um amplo campo de desenvolvimento é aberto para os homens que os animais não têm conhecimento. Pelo fato de a mão humana poder usar várias ferramentas, pode combinar as funções de todos os órgãos possíveis possuídos pelos animais. Todo animal é construído e adaptado para certo ambiente e modo de vida. O homem com suas ferramentas está adaptado a todas as circunstâncias e equipado para todos ambientes. O cavalo é feito para a pradaria e o macaco é feito para a floresta. Na floresta o cavalo estaria tão desamparado quanto o macaco estaria se trazido para a pradaria. O homem por outro lado, usa o machado na floresta e a pá na pradaria. Com suas ferramentas, pode forçar seu caminho em todas as partes do mundo e se estabelecer por toda parte. Enquanto quase todos os animais podem viver em regiões específicas, tais como suprem os seus desejos e se levados a diferentes regiões não podem existir, o homem conquistou o mundo inteiro. Todo animal tem, como um zoólogo expressou certa vez, sua força pelo meio da qual se mantém na luta pela existência e sua fraqueza, devido a qual cai presa de outros e não pode se multiplicar. Nesse sentido, o homem tem apenas força e não fraqueza. Devido às suas ferramentas, o homem é igual a todos os animais. Enquanto essas ferramentas não permanecem estagnadas, mas melhoram continuamente, o homem cresce acima de todo animal. Suas ferramentas fazem dele mestre de toda criação, o Rei da Terra.
No mundo animal há também um contínuo desenvolvimento e aperfeiçoamento de órgãos. Esse desenvolvimento, no entanto, está ligado com as mudanças do corpo do animal, que faz o desenvolvimento dos órgãos infinitamente lento, como ordenado por leis biológicas. No desenvolvimento do mundo orgânico, milhares de anos equivalem a pouco. O homem, no entanto, transferindo seu desenvolvimento orgânico para objetos externos foi capaz de se libertar da cadeia da lei biológica. As ferramentas podem ser transformadas rapidamente e a técnica faz progressos tão rápidos que, em comparação com o desenvolvimento dos órgãos animais, deve ser chamada de maravilhoso. Devido a esse novo curso, o homem tem sido capaz, dentro do curto período de alguns milhares de anos, de elevar-se acima do mais alto animal, tanto quanto que este último ultrapassa o menos evoluído. Com a invenção dessas ferramentas artificiais, o homem conseguiu de certa maneira colocar um fim à evolução animal. O filho do macaco se desenvolveu com uma velocidade fenomenal até ser um poder divino e tomar posse da terra com o seu domínio exclusivo. O calmo e até aqui livre desenvolvimento do mundo orgânico cessa de desenvolver de acordo com a teoria darwinista. É o homem que age como criador, domador, cultivador no mundo das plantas e dos animais; e é o homem que capina É o homem que muda todo o ambiente, fazendo as formas avançadas das plantas e animais se ajustarem ao seu objetivo e vontade.
Com a aparição das ferramentas, mudanças no corpo humano cessaram. Os órgãos humanos permanecem o que eram, com a exceção notória do cérebro. O cérebro humano teve que se desenvolver junto com as ferramentas; e, de fato, vemos que a diferença entre a mais alta e a mais baixa raça do gênero humano consiste principalmente no conteúdo de seu cérebro. Mas até mesmo o desenvolvimento deste órgão teve de parar num certo estágio. Desde o começo da civilização, certas funções do cérebro são cada vez mais substituídas por meios artificiais; a ciência é entesourada em livros. Nossa faculdade do raciocínio de hoje não é muito melhor do que a possuída pelos gregos, romanos ou até dos germânicos, mas nosso conhecimento tem crescido imensamente e isso é muito devido ao fato de que o órgão mental estava aliviado por seus substitutos, os livros.
Tendo aprendido a diferença entre os homens e os animais, vamos agora considerar como eles são afetados pela luta pela existência. Que essa luta é a causa da perfeição, na medida em que não se pode negar que o que é imperfeito é eliminado. Nessa luta os animais se tornam cada vez mais perfeitos. Aqui, no entanto, é necessário ser mais preciso na expressão e na observação do que consiste a perfeição. Sendo assim, não podemos mais dizer que os animais como um todo lutam e se tornam perfeitos. Os animais lutam e competem por meio de seus órgãos específicos, os que são determinantes na luta pela sobrevivência. Os leões não travam a luta por meio de suas caudas; as lebres não dependem dos seus olhos; nem os falcões são bem sucedidos por meio de seus bicos. Os leões levam adiante a luta por meio de seus músculos impulsores e seus dentes; as lebres confiam em suas patas e ouvidos e falcões são bem sucedidos por causa de seus olhos e asas. Se agora perguntarmos o que são essas lutas e o que compete, a resposta é a luta dos órgãos que se tornam cada vez mais perfeitos. Os músculos e dentes do leão, as patas e ouvidos da lebre e os olhos e as asas do falcão conduzem a luta. É na luta que os órgãos se tornam perfeitos. O animal como um todo depende desses órgãos e compartilha do seu destino, o dos fortes que serão vitoriosos ou dos fracos que serão derrotados.
Vamos agora fazer a mesma questão sobre o mundo humano. Os homens não lutam por meio de seus órgãos naturais, mas por meio de órgãos artificiais, por meio de ferramentas (e por armas que devemos entender como ferramentas). Aqui, também, o princípio da perfeição e da eliminação do imperfeito, através da luta, permanece verdadeiro. As ferramentas lutam e isso conduz a uma ainda maior perfeição de ferramentas. Aqueles grupos de tribos que usam melhores ferramentas e armas podem melhor assegurar sua subsistência e quando se torna uma luta direta com outra raça, a raça que é mais bem equipada com ferramentas artificiais irá ganhar e exterminará os mais fracos. As grandes melhorias da técnica e dos métodos de trabalho nas origens da humanidade, como introdução da agricultura e da criação de gado, fazem do homem uma raça fisicamente mais forte que sofre menos da dureza dos elementos naturais. Aquelas raças cujo material técnico é mais bem desenvolvido podem caçar ou subjugar aquelas cujos auxiliares artificiais não são desenvolvidas, podem ter o controle das melhores terras e desenvolver a civilização. A dominação da raça européia [3] é baseada sobre a supremacia técnica.
Aqui vemos que o princípio da luta pela existência, formulado por Darwin [177] e enfatizada por Spencer, tem um efeito diferente nos homens e nos animais. O princípio de que a luta conduz à perfeição das armas usadas na guerra, leva a resultados diferentes entre homens e animais. No animal, leva a um desenvolvimento contínuo dos órgãos naturais; que é a base da teoria da descendência, a essência do darwinismo. Nos homens, leva a um desenvolvimento contínuo das ferramentas, das técnicas e dos meios de produção. E isso é a base do marxismo.
Aqui vemos que marxismo e darwinismo não são duas teorias independentes, cada qual aplicada ao seu domínio especial, sem ter nada em comum com a outra. Na realidade, o mesmo princípio subjaz ambas as teorias. Elas formam uma unidade. O novo curso tomado pela aparição do homem, a substituição dos órgãos naturais pelas ferramentas, faz com que esse princípio fundamental se manifesta diferentemente nos dois domínios; aquele do mundo animal que se desenvolve de acordo com o princípio de Darwin [177], enquanto entre o gênero humano é o marxismo que define a lei do desenvolvimento. Quando os homens se libertaram do mundo animal, o desenvolvimento de ferramentas, dos métodos produtivos, da divisão do trabalho e do conhecimento se tornam a força propulsora do desenvolvimento social. É essa força que origina os diferentes sistemas, tais como o comunismo primitivo, o sistema camponês, o início da produção de mercadorias, o feudalismo e agora o capitalismo moderno. Só falta agora situar o modo de produção atual e sua superação na coerência proposta e aplicar neles corretamente a posição de base do darwinismo.
A forma específica que a luta darwinista pela existência assume como força motriz para o desenvolvimento no mundo humano é determinada pela sociabilidade do homem e seu uso das ferramentas. Os homens travam a luta coletivamente, em grupos. A luta pela existência, enquanto ainda é levada adiante entre membros de diferentes grupos, contudo cessa entre membros do mesmo grupo e seu lugar é tomado pela ajuda mútua e o sentimento social. Na luta entre grupos, o equipamento técnico decide quem deve ser o vencedor; isso resulta no progresso da técnica. Essas duas circunstâncias levam a diferentes efeitos sob sistemas diferentes. Vamos ver de que maneira eles funcionam sob o capitalismo.
Quando a burguesia ganhou o poder político e fez do sistema capitalista o dominante, começou quebrando as algemas feudais e libertando o povo de todos os laços feudais. Era essencial para o capitalismo que todos os produtores estivessem aptos a tomar parte livremente na luta competitiva, sem que nenhum laço abafe sua liberdade de se mover; que nenhuma atividade estivesse paralisada ou limitada por deveres corporativos ou dificultada por estatutos jurídicos, pois apenas desta maneira era possível para a produção desenvolver sua capacidade total. Os trabalhadores devem ter livre comando de si mesmos e não estar amarrados por deveres feudais ou de guildas, pois apenas como livres trabalhadores eles podem vender sua força de trabalho aos capitalistas como uma mercadoria inteira e somente como trabalhadores livres os capitalistas podem empregá-los plenamente. É por essa razão que a burguesia varreu com todos os velhos laços e deveres do passado. Fez o povo completamente livre, mas ao mesmo tempo o deixou completamente isolados e sem proteção. Anteriormente o povo não estava isolado; eles pertenciam a alguma corporação; eles estavam sob a proteção de algum senhor ou comunidade e nisso eles achavam força. Eles eram parte de um grupo social para o qual eles tinham deveres e do qual eles recebiam proteção. Esses deveres a burguesia aboliu; destruiu as corporações e aboliu as relações feudais. A libertação do trabalho significou ao mesmo tempo que todo amparo foi retirado dele e que ele não podia mais confiar nos outros. Todos tinham que confiar em si mesmo. Sozinhos, livres de todos os laços e proteção, ele deve lutar contra tudo.
É por essa razão que, sob o capitalismo, o mundo humano muito se assemelha ao mundo dos animais predadores e é por esse exato motivo que os darwinistas burgueses procuraram pelo protótipo dos homens entre os animais que vivem isolados. A isso eles foram levados por sua própria experiência. Seu erro, no entanto, consistiu em considerar as condições capitalistas como as condições humanas eternas. A relação existente entre nosso sistema capitalista competitivo e os animais vivendo isolados, foi desta forma expressa por Engels [179] em seu livro Anti-Duhring [180] (página 293 na versão em inglês. Isso também pode ser encontrado na página 59 de Do socialismo utópico ao socialismo científico [181]) como segue: "Finalmente, a indústria moderna e a abertura do mercado mundial fizeram a luta universal e ao mesmo tempo deram a ela virulência inaudita. As vantagens em condições naturais ou artificiais de produção agora decidem a existência ou não existência de capitalistas individuais bem como indústrias e países inteiros. Ele, que cai é sem nenhum remorso jogado a parte. É a luta darwinista da existência individual transferida da natureza para a sociedade com intensificada violência. As condições de existência natural para o animal aparecem como o termo final do desenvolvimento humano."
O que é isso que leva adiante a luta na competição capitalista, a perfeição da qual decide a vitória?
Primeiro vêm as ferramentas técnicas, máquinas. Aqui de novo se aplica a lei de que a luta conduz à perfeição. A máquina que é mais aperfeiçoada exclui as menos aperfeiçoadas, as máquinas que não podem realizar muito e as ferramentas simples são exterminadas e a técnica industrial se desenvolve com passos gigantes para uma sempre crescente produtividade. Essa é a aplicação real do darwinismo na sociedade humana. A particularidade disto é que sob o capitalismo há a propriedade privada e detrás de toda máquina há um homem. Detrás da máquina gigante há um grande capitalista e detrás da pequena máquina há um pequeno burguês. Com a derrota da pequena máquina, o pequeno burguês, como capitalista, perece com todas suas esperanças e ilusões. Ao mesmo tempo a luta é uma corrida do capital. O grande capital é mais bem equipado; O grande capital vence o pequeno e desse jeito está ficando cada vez maior. Essa concentração de capital mina o próprio capital, pois diminui a burguesia cujo interesse é manter o capitalismo e aumenta a massa que procura aboli-lo. Nesse desenvolvimento, uma das características do capitalismo é gradualmente abolida. Neste mundo onde cada um luta contra todos e todos contra um, uma nova associação se desenvolve entre a classe operária, a organização de classe. As organizações da classe operária começam com o término da competição existente entre operários e combinando seus poderes separados em um grande poder em sua luta contra o mundo externo. Tudo que se aplica aos grupos sociais também se aplica a essa organização de classe, nascida de circunstâncias externas. Nas fileiras dessa organização de classe, causas sociais, sentimentos morais, sacrifício de se e dedicação ao conjunto do grupo inteiro se desenvolvem de uma maneira mais esplêndida. Essa organização sólida dá à classe trabalhadora a grande força que ela necessita para derrotar a classe capitalista. A luta da classe, que não é uma luta com ferramentas, mas para a posse de ferramentas, uma luta pela posse do equipamento técnico de toda humanidade será determinada pela força da ação organizada, pela força da nova organização de classe que surge. Através da classe trabalhadora já transparece um elemento da sociedade socialista.
Vamos agora olhar para o sistema de produção futuro levado adiante sob o socialismo. A luta pelo aperfeiçoamento das ferramentas, que marcou a história toda da humanidade, não cessa. Como antes no capitalismo, a máquina inferior será distanciada e substituída pela superior. Como antes, esse processo levará à maior produtividade do trabalho. Mas a propriedade privada tendo sido abolida, não haverá mais um homem detrás de cada máquina reivindicando a propriedade dela e compartilhando do seu destino. A concorrência entre eles só será um processo inofensivo, levado conscientemente a termo pelo homem que, depois de uma concertação racional, substituirá as máquinas menos desenvolvidas pela maquinaria mais desenvolvida. É num sentido metafórico que esse progresso será chamado de luta. Ao mesmo tempo cessa a luta mútua entre homens. Com a abolição das classes todo o mundo civilizado se tornará uma grande comunidade produtiva. Esta comunidade será como qualquer outra comunidade coletiva. Dentro dessa comunidade a luta mútua entre membros cessará e prosseguirá contra o mundo exterior. Mas em lugar das pequenas comunidades teremos então uma comunidade mundial. Isso significa que a luta pela existência pára. O combate contra o exterior não será mais uma luta contra nossa própria espécie, mas uma luta para subsistência, uma luta contra a natureza [4]. Mas devido ao desenvolvimento da técnica e da ciência, dificilmente poderá ser chamado de luta. A natureza submete-se ao homem e com muito pouco esforço de sua parte ela o abastece com abundância. Aqui um novo curso se abre para o homem: o homem ascendendo do mundo animal e prosseguindo sua luta pela existência pelo uso das ferramentas, cessa e um novo capítulo na história da humanidade se inicia.
Anton Pannekoek
[1] Esta idéia é presente na obra de Kautsky, citada e elogiada por Pannekoek, La ética e o concepto materialista de la história, como o ilustra a citação seguinte: "A lei moral é um impulso animal e nada mais. Daí procede seu caráter misterioso, essa voz interior que não tem ligação alguma com o impulso exterior, como também nenhum interesse aparente; (...) A lei moral é um instinto universal, tão poderoso como o instinto de conservação ou de reprodução; disso que retira sua força, seu poder que ao obedecermos sem refletir; daí nossa capacidade para decidir rapidamente em alguns casos, se uma ação é boa ou ruim, virtuosa ou daninha; daí também a força de decisão do nosso juízo moral e a dificuldade de demonstrar seu fundamento racional quando se busca analisar". A antropologia de Darwin está, além do mais, muito bem explicada na teoria do "efeito reversível da evolução" desenvolvida por Patrick Tort no seu livro L´effet Darwin: sélection naturelle e naissance de la civilisation (Éditions Du Seuil). Nossos leitores poderão encontrar uma apresentação deste livro em um artigo publicado na nossa página Web: "A propósito del libro El efecto Darwin: Una concepción materialista de los orígenes de la moral y la civilización [182]".
[2] Deve ser dito que Darwin se dá perfeita conta dessa escala crescente de sentimentos de solidariedade na espécie humana quando escreve: "A medida que o homem avança na civilização, e as pequenas tribos se reúnem em comunidades mais amplas, a razão mais simples deveria aconselhar a cada indivíduo que deveria estender seus instintos sociais e suas simpatias a todos os membros de uma mesma nação, por muito desconhecidos que lhe sejam. Uma vez alcançado esse ponto, só resta uma barreira artificial para impedir que suas simpatias se estendam aos homens de todas as nações e de todas as raças. É certo que se esses homens estão separados dele por grandes diferenças de aparências exteriores ou de costumes, a experiência nos mostra que, por desgraça, é grande o tempo antes que os vejamos como nossos semelhantes" (A origem do homem, cap. IV.) (nota da CCI)
[3] Cientificamente falando, não existe raça européia. Dito isso, o fato de que Pannekoek use o termo "raça" para distinguir esse subconjunto de seres humanos não é nem muito menos uma concessão a não se sabe que racismo. A este plano, se inscreve na continuidade de Darwin para quem o racismo indignava e que se demarcava claramente das teorias racistas de cientistas do seu tempo como Eugène Dally. Além disso, deve ser lembrado que nos finais do século XIX e início do XX, o termo "raça" não tinha a conotação que tem hoje, como testemunha o fato de que alguns escritos do movimento operário inclusive falam (impropriamente, está claro) da raça dos operários (nota da CCI).
[4] A expressão "luta contra a natureza" não é correta. Trata-se de uma luta para dominar a natureza, estabelecendo a comunidade humana mundial que supõe que esta seja capaz de viver em harmonia total com a natureza (nota da CCI)
O ano de 2009 foi proclamado "Ano Darwin" no mundo inteiro, tanto por parte das instituições científicas como pelas editoras e as mídias. Com efeito, corresponde ao bicentenário do nascimento de Charles Darwin (12 de fevereiro de 1809) e aos cento e cinqüenta anos da publicação da sua primeira obra fundamental, Sobre a origem das espécies através da seleção natural, publicado em 24 de novembro de 1859. Atualmente nos encontramos diante de um sem número de conferências, livros, estudos e programas de televisão tratando de Darwin e sua teoria, que se bem permitem de quando em quando fazer-se uma idéia mais precisa desta, mais freqüentemente conseguem envolvê-la em uma névoa espessa na qual se torna difícil orientar-se. Isso é devido em parte ao fato que muitos autores, conferencistas e jornalistas, que se pretendem "especialistas em Darwin", não o conheciam há um ano e que o Ano Darwin, para eles como para os seus patrões, graças a uma rápida leitura de alguns artigos de Wikipédia, não é mais que uma boa ocasião para aumentar sua notoriedade ou suas receitas. Porém é também por outra causa que tanta confusão embrulha as concepções de Darwin. É que quando foram expostas na Origem das espécies, estas concepções passaram a ser um tema de primeira ordem a nível ideológico e político notadamente porque golpeavam brutalmente os dogmas religiosos do tempo, e também porque foram imediatamente instrumentalizadas por vários ideólogos da burguesia. O que estava em jogo à época, hoje continua presente, nas várias interpretações e falsificações cuja teoria de Darwin continua sendo objeto. Com a finalidade de permitir a nossos leitores compreenderem um pouco melhor, publicamos em duas partes o folheto de Anton Pannekoek, Darwinismo e marxismo, escrito em 1909 como motivo do centenário do nascimento de Darwin e que continua pelo essencial mantendo atualidade. O marxismo sempre tem se interessado pela evolução das ciências, que fazem parte integrante do desenvolvimento das forças produtivas da sociedade e, também, porque considera que a perspectiva do comunismo não pode basear-se simplesmente em uma exigência moral de justiça, assim como foi para uma quantidade de "socialistas utópicos" do passado, mas também sobre o conhecimento científico da sociedade humana e da natureza da qual faz parte. Por isso, muito antes da publicação do folheto de Pannekoek, o mesmo Marx tinha dedicado em junho de 1873, um exemplar da sua obra principal o Capital, a Charles Darwin. Com efeito, Marx e Engels haviam reconhecido na sua teoria da evolução no âmbito do estudo dos organismos vivos, uma abordagem similar ao do materialismo histórico, como atestam esses dois extratos da sua correspondência:
O texto de Pannekoek, redigido com muita sensibilidade, nos proporciona um excelente resumo da teoria da evolução das espécies. Porém Pannekoek não só era um homem de ciência erudito (foi um astrônomo muito famoso). Era antes de tudo um marxista e um militante do movimento operário. Por isso no seu folheto Darwinismo e marxismo se esforça em criticar qualquer tentativa de aplicar esquemática e mecanicamente a teoria de Darwin da seleção natural à espécie humana. Pannekoek faz ressaltar claramente as analogias entre marxismo e darwinismo e dá conta da utilização, por parte dos setores mais progressistas da burguesia, da teoria da seleção natural contra os vestígios reacionários do feudalismo. Porém também critica a exploração fraudulenta pela burguesia da teoria de Darwin contra o marxismo, em particular as derivas do "darwinismo social", ideologia desenvolvida em particular pelo filósofo britânico Herbert Spencer (e retomada hoje pelos ideólogos do liberalismo para justificar a concorrência capitalista, a lei da selva, o cada um por si e a eliminação dos mais débeis).
Frente à volta das crenças obscurantistas saídas da noite dos tempos e, em particular, do "criacionismo" com seu avatar da "concepção inteligente" segundo a qual a evolução dos organismos vivos (e o aparecimento do próprio homem) corresponderia a um "plano" preestabelecido por uma "inteligência superior" de essência divina, aos marxistas lhes cabe reafirmar o caráter cientifico e materialista da teoria de Darwin e destacar o passo importante, que contribuiu para as ciências da natureza.
Obviamente, o folheto de Pannekoek deve estar situado no contexto dos conhecimentos científicos do seu tempo e algumas das suas visões, desenvolvidas na segunda parte (que publicaremos logo), hoje estão um tanto superadas por um século de investigações e descobertas cientificas (em particular, as da paleantropologia e a genética). Porém no essencial, sua contribuição (redigida em holandês e que até a data, foi traduzida só em inglês e português[2], segundo o que sabemos) é uma contribuição inestimável a história do movimento operário.
CCI (19 de abril de 2009)Dificilmente dois cientistas poderiam ser mencionados, na segunda metade do século XIX, que tenham dominado a mente humana em um grau maior do que Darwin e Marx [183]. Seus ensinamentos revolucionaram a concepção que as grandes massas tinham sobre o mundo. Por décadas seus nomes estiveram na boca de todo o mundo e seus ensinamentos se tornaram o ponto central das lutas intelectuais que acompanham as lutas sociais de hoje. O motivo disso reside primeiramente no alto conteúdo científico de seus ensinamentos.
A importância científica do Marxismo assim como do Darwinismo consiste em sua fidelidade rigorosa à teoria da evolução, pertencendo o Darwinismo ao campo de análise do mundo orgânico, das coisas animadas, vivas, da natureza; e o Marxismo ao campo da sociedade. Esta teoria da evolução, entretanto, de modo algum era nova, pois já tinha sido defendida antes de Darwin [177] e Marx [183]. Hegel o filósofo, a fez mesmo o ponto central de sua filosofia. É, portanto, necessário observar mais de perto quais as realizações de Darwin [177] e de Marx neste campo.
A teoria que diz que plantas e animais se desenvolveram uns a partir dos outros foi primeiramente conhecida no século XIX. Em tempos passados a questão "de onde vêm todas estas milhares e centenas de milhares de diferentes espécies de plantas e animais que conhecemos?" era respondida: "no momento da criação Deus as criou todas conforme sua espécie". Esta teoria primitiva estava em conformidade com as experiências realizadas e com as mais velhas informações que poderiam ser obtidas. De acordo com essas informações, todas as plantas e animais conhecidos sempre foram os mesmos. Cientificamente, essa experiência foi assim expressa: "todas as espécies são invariáveis porque os pais transmitem suas características aos seus filhos".
Havia, entretanto, algumas peculiaridades entre plantas e animais que gradualmente necessitaram a formulação de uma concepção diferente. Então elas ficaram bem dispostas dentro de um sistema que foi primeiramente fundado pelo cientista sueco Lineu. De acordo com esse sistema, os animais estão distribuídos em reinos; estes reinos em classes; as classes em ordens; as ordens em famílias, as famílias em gêneros, cada gênero contendo algumas espécies. Quanto mais aparência há em suas características, mais próximos estão entre si os seres vivos no sistema menor é o grupo ao qual eles pertencem. Todos os animais classificados como mamíferos apresentam as mesmas características gerais em sua estrutura corpórea. Os animais herbívoros, animais carnívoros, macacos, que pertencem a ordens diferentes, são novamente diferenciados. Ursos, cachorros e gatos, todos os animais predadores, têm muito mais em comum na forma corporal do que têm com cavalos ou macacos. Esta concordância é ainda mais óbvia quando examinamos variedades das mesmas espécies; o gato, o tigre e o leão parecem-se mais entre si em muitos aspectos onde eles se diferem dos cachorros e ursos. Se nós sairmos da classe dos mamíferos para outras classes, tais como os pássaros ou os peixes, encontraremos maiores diferenças entre as classes do que encontramos no seio de uma classe. Há ainda, entretanto, uma leve semelhança na formação do corpo, do esqueleto e do sistema nervoso. Estas características desaparecem quando nos afastamos desta divisão principal, a qual abarca todos os vertebrados e vamos até os moluscos (animais de corpo mole) e os pólipos.
Todo mundo animal pode assim ser organizado dentro de divisões e subdivisões. Se todas as diferentes espécies de animais tivessem sido criadas inteiramente independentes de todas as outras, não haveria razão para tais categorias (divisões e subdivisões) existirem. Não haveria nenhuma razão que impedisse a exisência de mamíferos portadores de seis patas. Teríamos de assumir, então, que no momento da criação, Deus tomou o sistema de Lineu como um plano e criou todas as coisas de acordo com esse plano. Felizmente nós temos uma outra maneira de considerar isso. A semelhança na construção do corpo pode ser devida a um real relacionamento familiar. De acordo com essa concepção, a conformidade de peculiaridades demonstra qual a proximidade ou distância do relacionamento; assim como a semelhança de irmãos e irmãs é maior do que de parentes distantes. As espécies animais não foram, portanto, criadas individualmente, mas se desenvolveram umas a partir das outras. Elas formam um tronco que se iniciou de uma base simples e que se desenvolveu continuamente; os últimos e mais finos galhos são constituídas das espécies existentes atualmente. Todas as espécies de gatos descendem de um gato primitivo, o qual tal como o cachorro e o urso primitivos, é um descendente de algum tipo primitivo de animal carnívoro. O animal predador primitivo, o animal primitivo que tem cascos, e o macaco primitivo descenderam de um mamífero primitivo etc.
Esta teoria da descendência foi defendida por Lamarck e por Geoffroy St. Hilaire. Não foi, entretanto, recebida com aprovação geral. Estes naturalistas não puderam provar a correção desta teoria e, portanto, ela permaneceu somente como uma hipótese, uma mera suposição. Quando Darwin [177] apareceu, entretanto, com seu principal livro, A Origem das Espécies, caiu como um raio; sua teoria foi imediatamente aceita como uma verdade fortemente provada. A teoria da evolução, desde então, tornou-se inseparável do nome de Darwin [177]. Por quê?
Isto ocorreu particularmente devido ao fato de que através da experiência uma quantidade maior de material foi acumulada e deu suporte a esta teoria. Animais foram encontrados que não podiam ser facilmente encaixados na classificação, tais como os mamíferos ovíparos, peixes que têm pulmões e animais vertebrados sem vértebras. A teoria da ascendência reivindicava que estes são simplesmente os remanescentes da transição entre os principais grupos. Escavações revelaram restos fósseis que pareciam ser diferentes dos animais existentes atualmente. Estes restos mostraram-se, em parte, como sendo as formas primitivas dos nossos animais e que os animais primitivos desenvolveram-se gradualmente até os atuais. Então a teoria das células foi formada: cada planta, cada animal, consiste de milhões de células e tem se desenvolvido pela incessante divisão e diferenciação de células individuais. Tendo chegado a este ponto, o pensamento de que os organismos superiores são descendentes dos seres primitivos que possuem uma só célula, não poderia parecer estranho.
Todas estas novas experiências não puderam, entretanto, elevar a teoria à condição de verdade solidamente provada. A melhor prova da correção desta teoria seria a transformação real de uma espécie animal para outra ter acontecido ante nossos olhos, de modo que pudéssemos observá-la. Mas isso é impossível. Como então é possível provar de algum modo que formas animais estão realmente mudando para novas formas? Isto pode ser feito mostrando a causa, a força propulsora de tal desenvolvimento. Isto Darwin [177] fez. Darwin [177]descobriu o mecanismo do desenvolvimento animal e ao fazê-lo mostrou que sob certas condições algumas espécies animais necessariamente se desenvolverão e se transformarão em outras. Iremos agora esclarecer este mecanismo.
Seu principal fundamento é a natureza da transmissão, o fato de que os pais transmitem suas peculiaridades aos filhos, mas que ao mesmo tempo os filhos diferem de seus pais em alguns aspectos e também diferem entre si. É por essa razão que os animais da mesma espécie não são todos parecidos, mas diferem em todas as direções do tipo médio. Sem a assim chamada variação seria totalmente impossível para uma espécie animal se desenvolver em outra. Tudo o que é necessário para a formação de novas espécies é que as diferenças a partir do tipo central se tornem cada vez maiores, e que prossigam na mesma direção até que estas se tornem tão grandes que o novo animal não mais se pareça com aquele do qual ele descendeu. Mas onde está aquela força que poderia empurrar para frente uma sempre crescente variação na mesma direção?
Lamarck declarou que isto era devido ao uso e muito exercício de certos órgãos; que, devido ao exercício contínuo de certos órgãos, estes se tornam cada vez mais perfeitos. Assim como os músculos das pernas dos homens ficam mais fortes quando se corre muito, do mesmo modo o leão adquiriu suas poderosas patas e a lebre suas pernas velozes. Da mesma maneira as girafas conseguiram ter seus pescoços compridos porque para alcançar as folhas das árvores, as quais elas comiam, seus pescoços esticavam tanto que um animal de pescoço curto se desenvolveu e se transformou na girafa de pescoço longo. Para muitos esta explicação era inacreditável e não dava conta do fato de que o sapo devesse ter uma cor verde a qual serve a ele como uma boa proteção.
Para resolver a mesma questão, Darwin [177]voltou-se para uma outra linha de experiência. O criador de animais e o horticultor são capazes de fazer crescer artificialmente novas raças e variedades. Quando um horticultor quer cultivar certa variedade de planta com flores grandes, tudo o que ele tem de fazer é matar antes da maturidade todas aquelas plantas que têm flores pequenas e preservar aquelas que têm flores grandes. Se repetir isto por alguns anos sucessivamente, as flores serão sempre maiores, porque cada nova geração se assemelha à sua predecessora e nosso jardineiro, tendo sempre escolhido as maiores entre as grandes para o propósito de propagação, obtém sucesso em criar uma planta com flores muito grandes. Através desta ação, feita às vezes deliberadamente, às vezes acidentalmente, as pessoas criaram um grande número de raças de nossos animais domesticados, os quais diferem de sua forma original muito mais do que as espécies selvagens diferem entre si.
Se questionássemos um criador de animais sobre a transformação de um animal de pescoço curto em um animal de pescoço longo, não pareceria a ele uma impossibilidade. Tudo o que ele teria de fazer seria escolher aqueles que tivessem pescoços relativamente mais compridos, cruzá-los, matar os jovens que tivessem pescoços curtos e novamente cruzar os animais com pescoços longos. Se repetisse essa operação a cada nova geração o resultado seria que o pescoço tornar-se-ia cada vez mais longo e teríamos conseguido um animal parecido com a girafa.
Este resultado foi encontrado porque há uma vontade definida com um objetivo definido, o qual, para criar certa variedade, escolhe certos animais. Na natureza não há tal vontade e todos os desvios devem novamente ser ajustados através do cruzamento, de modo que é impossível para um animal continuar partindo do tipo original e ir sempre na mesma direção até tornar-se uma espécie complemente diferente. Onde então está o poder da natureza que escolhe os animais do mesmo jeito que faz um criador?
Darwin refletiu sobre este problema muito tempo antes que encontrasse sua solução na "luta pela existência". Nesta teoria temos o reflexo do sistema produtivo do tempo em que Darwin [177] viveu; por isso, foi à luta competitiva capitalista que serviu a ele como retrato da luta pela existência predominando na natureza. Não foi através de sua própria observação que esta solução se apresentou a ele. Veio a ele pela leitura dos trabalhos do economista Malthus [184]. Malthus tentou explicar que em nosso mundo burguês há muita fome, miséria e privação porque a população cresce muito mais rápido do que os meios de subsistência. Não há alimento suficiente para todos; as pessoas precisam, portanto, lutar com cada um pela sua existência e muitos cairão nesta luta. De acordo com esta teoria a competição capitalista, bem como a miséria existente, foi declarada como uma inevitável lei natural. Em sua autobiografia Darwin [177]declara que foi o livro de Malthus que o fez pensar sobre a luta pela existência:
É um fato que o aumento do nascimento dos animais é maior do que a comida existente permite sustentar. Não há exceção à regra de que todos os seres orgânicos tendem a aumentar numericamente tão rapidamente que nossa Terra seria coberta muito brevemente pela descendência de um simples casal, se uma parte desta não fosse destruída. É por essa razão que a luta pela existência deve se impor. Cada animal tenta viver, faz o possível para comer e evita ser comido pelos outros. Com suas peculiaridades e armas específicas ele luta contra o mundo inteiro que lhe é antagônico, contra animais, frio, calor, aridez, inundações e outras ocorrências naturais que podem ameaçar destruí-lo. Acima de tudo, ele luta contra animais de sua própria espécie que vivem do mesmo modo que ele, têm as mesmas particularidades, usam as mesmas armas e vivem do mesmo alimento. Esta luta não é uma luta direta; a lebre não luta diretamente com a lebre, nem o leão com o outro leão - a não ser a luta pela fêmea - mas esta é uma luta pela existência, uma corrida, uma luta competitiva. Todos eles não podem alcançar uma idade adulta; a maior parte deles é destruída e somente aqueles que vencem a corrida permanecem. Mas quais são aqueles que vencem a corrida? Aqueles que, através de suas particularidades, através de suas estruturas corporais, são mais capazes de encontrar alimento ou de escapar de um inimigo; em outras palavras, aqueles que são mais adaptados às condições existentes sobreviverão. "Porque existem sempre mais indivíduos que nascem do que podem permanecer vivos, a luta pela sobrevivência deve começar novamente e aquela criatura que tem alguma vantagem sobre os demais, sobreviverá, mas como suas diferentes particularidades são transmitidas para as novas gerações, a natureza por si mesma faz a escolha e uma nova geração aparecerá contendo peculiaridades modificadas."
Aqui temos uma outra explicação para a origem da girafa. Quando a grama não mais cresce em alguns lugares, os animais devem se alimentar de folhas de árvores e todos aqueles cujos pescoços são muito curtos para alcançar as folhas vão perecer. Na própria natureza há seleção e ela seleciona somente aqueles que têm pescoços longos. Em referência à seleção feita pelo criador de animais, Darwin [177]chamou este processo de "seleção natural".
Este processo deve necessariamente produzir novas espécies. Pelo fato de demais originários de certa espécie nascerem, mais do que a quantidade existente de alimentos pode suprir, eles estão sempre tentando se espalhar por uma grande área. Para conseguir sua comida, aqueles que vivem nas florestas vão para as planícies, os que vivem na terra vão para a água e aqueles que vivem no chão sobem nas árvores. Sob estas novas condições, uma aptidão ou uma mudança é muitas vezes apropriada enquanto não era antes, e se desenvolve. Os órgãos mudam com o modo de vida. Adaptam se às novas condições de vida e a partir das velhas espécies uma nova se desenvolve. Este contínuo movimento das espécies existentes se ramificando em novos galhos resulta nestes milhares de animais diferentes diferenciando-se cada vez mais.
Enquanto a teoria darwinista assim explica assim a descendência geral dos animais, sua transmutação e formação a partir dos seres primitivos, ela explica, ao mesmo tempo a admirável adaptação em toda a natureza. Anteriormente esta admirável adaptação poderia somente ser explicada através da sábia e cuidadosa supervisão de Deus. Agora, entretanto, esta descendência natural é claramente entendida. Pois esta adaptação é nada mais do que adaptação aos meios de vida. Cada animal e planta estão exatamente adaptados a circunstâncias existentes e aqueles cuja construção está em menor conformidade com estas circustâncias serão exterminados na luta pela existência. O sapo verde, tendo descendido do sapo marrom, deve preservar sua cor protetora, porque todos aqueles que desviarem desta cor serão mais rapidamente descobertos por seus inimigos e destruídos ou encontrarão maiores dificuldades de obter seu alimento e deverão perecer.
Foi assim que Darwin [177] nos mostrou, pela primeira vez, que novas espécies continuamente formam-se originadas de velhas espécies. A teoria da ascendência, que até então era meramente uma inferência de muitos fenômenos que não podiam ser bem explicados de outra maneira, ganhou a certeza de uma funcionamento necessário de forças definidas e que poderia ser comprovado. É nisto que reside a principal razão pela qual esta teoria dominou tão rapidamente nas discussões científicas e chamou a atenção pública.
Se nos voltarmos para o marxismo imediatamente veremos uma grande conformidade com o darwinismo. Como com Darwin [177], a importância científica da obra de Marx [183]consiste em que ele descobriu a força propulsora, a causa do desenvolvimento social. Não teve que provar que tal desenvolvimento ocorria; todos sabiam que desde os tempos mais primitivos, novas ordens sociais sempre suplantaram as velhas formas, mas as causas e objetivos deste desenvolvimento eram desconhecidos.
Nesta teoria Marx procedeu com as informações que tinha à mão em sua época. A grande revolução política que deu à Europa o aspecto que ela tomou, a revolução francesa, era conhecida por todos por ter sido uma luta pela supremacia, conduzida pela burguesia contra a nobreza e a realeza. Depois dessa luta, novas lutas de classes surgiram. A luta levada adiante na Inglaterra pelos capitalistas manufatureiros contra a dominação política dos latifundiários dominava a política; ao mesmo tempo a classe operária revoltou-se contra a burguesia. O que foram todas essas classes? De que maneira elas se diferenciavam umas das outras? Marx provou que estas distinções eram devidas a várias funções que cada uma cumpria no processo produtivo. É no processo produtivo que as classes têm sua origem e é este processo que determina a que classe cada um pertence. Produção é nada mais do que o processo de trabalho social pelo qual os homens obtêm seus meios de subsistência da natureza. É a produção das necessidades materiais da vida que forma a estrutura principal da sociedade e que determina as relações políticas, as lutas sociais e as formas da vida intelectual.
Os métodos de produção mudaram continuamente com a passagem do tempo. De onde vêm essas mudanças? O modo de trabalho e as relações de produção dependem das ferramentas com as quais as pessoas trabalham; do desenvolvimento da técnica e dos meios de produção em geral. Pelo fato de as pessoas na Idade Média trabalharem com ferramentas rudes enquanto agora elas trabalham com maquinarias gigantes, tivemos naquele tempo um pequeno comércio e o feudalismo, enquanto agora temos o capitalismo. É também por essa razão que naquela época a nobreza feudal e a pequena-burguesia formavam as classes mais importantes enquanto atualmente é a burguesia e o proletariado que são as classes fundamentais.
É o desenvolvimento das ferramentas, destes auxiliares técnicos, que o homem conduz, que é a principal causa, a força propulsora de todo desenvolvimento social. Está subentendido que as pessoas estão sempre tentando aperfeiçoar estas ferramentas para que seu trabalho seja mais fácil e mais produtivo, e a prática que elas adquirem no seu uso leva seus pensamentos a outros e maiores aperfeiçoamentos. Devido a este desenvolvimento, um progresso técnico lento ou rápido ocorre, o que ao mesmo tempo muda as formas sociais do trabalho. Isto leva a novas relações de classe, novas instituições sociais e novas classes. Ao mesmo tempo lutas sociais, isto é, políticas, surgem. Aquelas classes predominantes sob o velho processo de produção tentam preservar artificialmente suas instituições, enquanto que as classes ascendentes tentam promover o novo processo de produção; e pelas lutas contra a classe dominante e pela conquista do poder, pavimentam o caminho para um ainda mais desembaraçado desenvolvimento da técnica.
Assim a teoria marxista descobriu a força propulsora e o mecanismo do desenvolvimento social. Desta forma, a teoria provou que a história não é algo errático e que os vários sistemas sociais não são o resultado do acaso ou de eventos acidentais, mas que existe um desenvolvimento regular em uma direção definida. Foi também provado que o desenvolvimento social não cessa com o nosso sistema, porque a técnica continua a se desenvolver.
Assim, ambos os ensinamentos, o de Darwin [177]e o de Marx, um no campo do mundo orgânico e o outro na esfera da sociedade humana, elevaram a teoria da evolução para uma ciência positiva.
Agindo dessa maneira, eles tornaram a teoria da evolução aceitável para as massas como uma concepção básica do desenvolvimento biológico e social.
Enquanto é verdade que para certa teoria ter uma influência duradoura na mente humana, é necessário ter um alto valor científico, isso, por si só não é suficiente. É certo que na maioria das vezes aconteceu que uma teoria científica de maior importância para a ciência não produziu qualquer interesse, todavia, com a provável exceção de uns poucos homens letrados. Como por exemplo, foi a Lei da Gravidade, de Newton. Esta teoria é a fundação da astronomia e é devido a ela que temos o conhecimento dos corpos celestes e podemos prever a chegada de certos planetas e eclipses. Mesmo assim, quando a Lei da Gravidade de Newton apareceu, somente uns poucos cientistas ingleses foram seus adeptos. As amplas massas não prestaram atenção a esta teoria. Ela se tornou conhecida da massa só através de um livro popular escrito por Voltaire [185] meio século mais tarde.
Não há nada de surpreendente nisto. A ciência tornou-se uma especialidade para certo grupo de homens letrados e seu progresso diz respeito somente a eles, como a fundição é a especialidade do ferreiro e um desenvolvimento na fundição de ferro diz respeito a ele também. Somente um conhecimento que a massa do povo pode fazer uso e que é visto por todos como uma necessidade vital, pode ganhar adeptos entre as grandes massas. Quando, então, vemos que certa teoria científica causa entusiasmo e paixão nas amplas massas, isto pode ser atribuído ao fato de que esta teoria serve a elas como uma arma na luta de classes. Pois é a luta de classes que envolve quase todo o povo.
Isto pode ser visto mais claramente no marxismo. Se os ensinamentos econômicos do marxismo não tivessem importância na moderna luta de classes, apenas poucos economistas profissionais gastariam tempo os estudando. No entanto, devido ao fato de que o marxismo serve como arma aos proletários na luta contra o capitalismo, é que as lutas científicas estão centradas nesta teoria. É devido ao serviço que esta [183] teoria presta que o nome de Marx é honrado por milhões de pessoas que conhecem muito pouco de seus ensinamentos e, por outro lado, é desprezado por milhares que não entendem nada de sua teoria. É pelo grande papel que cumpre a teoria marxista na luta de classes que é diligentemente estudada pelas amplas massas e domina a mente humana.
A luta de classe proletária existia antes de Marx, pois é o resultado da exploração capitalista. Nada mais natural que os trabalhadores, sendo explorados, pensassem sobre a necessidade de outro sistema social onde a exploração fosse abolida e o reivindicassem. Mas tudo o que podiam fazer era ter esperança e sonhar com isso. Eles não estavam certos de como isso se passaria. Marx deu ao movimento operário e ao socialismo uma fundamentação teórica. Sua teoria social mostrou que os sistemas sociais estavam num fluxo contínuo onde o capitalismo era apenas uma forma temporária. Seus estudos sobre o capitalismo mostraram que devido ao desenvolvimento contínuo do aperfeiçoamento da técnica, o capitalismo deve necessariamente se desenvolver até chegar ao socialismo. Este novo modo de produção pode ser estabelecido somente pelos proletários em luta contra os capitalistas, os quais têm o interesse em manter o velho sistema de produção. O socialismo é, portanto, o fruto e o objetivo da luta de classe proletária.
Graças a Marx, a luta do proletariado adquiriu uma forma inteiramente diferente. O marxismo se tornou uma arma nas mãos do proletariado; no lugar de vagas esperanças ele deu um objetivo positivo e ao ensinar um claro reconhecimento do desenvolvimento social, Marx deu força ao proletariado e ao mesmo tempo criou os fundamentos para as táticas corretas a perseguir. É através do marxismo que os trabalhadores podem provar a transitoriedade do capitalismo e a necessidade e certeza da sua vitória. Ao mesmo tempo o marxismo destruiu as visões utópicas de que o socialismo seria conquistado pela inteligência e boa vontade de alguns homens sensatos; como se o socialismo fosse uma exigência por justiça e moral; como se o objetivo fosse estabelecer uma sociedade infalível e perfeita. Justiça e moralidade mudam de acordo com o sistema produtivo; e cada classe tem diferentes concepções delas. O socialismo só pode ser conquistado pela classe cujo interesse reside no socialismo e não é uma questão de um sistema social perfeito, mas de uma mudança nos métodos de produção, que leve a um degrau mais elevado, isto é, à produção social.
Pelo fato da teoria marxista do desenvolvimento social ser indispensável ao proletariado em sua luta, os proletários tentam fazer dela parte do seu ser interior, ela domina seus pensamentos, sentimentos, toda sua concepção do mundo. Porque o marxismo é a teoria do desenvolvimento social, no centro do qual estamos, ele se coloca como o ponto central dos grandes embates intelectuais que acompanham nossa revolução econômica.
Que o marxismo deve sua importância e posição somente pelo papel que cumpre na luta do proletariado, todos sabem. Com o darwinismo, entretanto, as coisas parecem diferentes para o observador superficial, pelo fato de o darwinismo lidar com uma nova verdade científica, que deve enfrentar os preconceitos religiosos e a ignorância. Todavia não é difícil ver que, na realidade, o darwinismo se submeteu às mesmas experiências, teve de sofrer as mesmas vicissitudes que o marxismo. O darwinismo não é uma mera teoria abstrata que foi adotada pelo mundo científico depois de discutida e testada de uma maneira puramente objetiva. Não, imediatamente depois de seu aparecimento, houve entusiastas defensores e apaixonados oponentes; o nome de Darwin [177], também, foi altamente honrado pelas pessoas que entenderam alguma coisa de sua teoria, ou desprezado por aqueles que não conheciam nada mais de sua teoria do que "o homem descendeu do macaco" e que eram certamente desqualificados para julgar de um ponto de vista científico a correção ou falsidade da teoria de Darwin [177]. O darwinismo, também, teve um papel na luta de classes e é devido a esse papel que a teoria se espalhou tão rapidamente e teve entusiastas defensores e venenosos oponentes.
O darwinismo serviu como uma ferramenta para a burguesia em sua luta contra a classe feudal, contra a nobreza, os direitos do clero e dos senhores feudais. Esta luta foi inteiramente diferente da luta que agora os proletários travam. A burguesia não era uma classe explorada se esforçando para abolir a exploração. Não! O que a burguesia queria era livrar-se do poder da velha classe dominante que estava em seu caminho. A burguesia queria ela própria governar, baseando suas exigências no fato de que ela era a classe mais importante que liderava a indústria. Que argumento poderia a velha classe, a classe que havia se tornado nada mais do que inútil parasita, apresentar contra a burguesia? Ela se apoiava na tradição, nos seus antigos "direitos divinos". Estes foram seus pilares. Com a ajuda da religião os padres mantiveram a grande massa na sujeição e pronta para se opor às exigências da burguesia.
Foi, portanto, por seu próprio interesse que a burguesia trabalhou para minar o direito "divino" dos governantes. A ciência natural tornou-se uma arma na oposição à crença e à tradição; a ciência e as recentes descobertas de leis naturais foram promovidas. Foi com estas armas que a burguesia lutou. Se as novas descobertas pudessem provar que o que os padres estavam ensinando era falso, a autoridade "divina" destes padres se reduziria a pó e os "direitos divinos" gozados pela classe feudal seriam destruídos. É claro que a classe feudal não foi derrotada por isso somente; como um poder material só pôde ser derrubado por um poder também material, mas as armas intelectuais se tornaram ferramentas materiais. Foi por essa razão que a burguesia ascendente deu tanta importância na ciência natural.
O darwinismo veio no tempo desejado. A teoria de Darwin [177]de que o homem descendeu de um animal mais primitivo destruiu todo o fundamento do dogma cristão. É por essa razão que tão logo o darwinismo apareceu, a burguesia o agarrou com grande entusiasmo.
Não foi o caso da Inglaterra. Aqui vemos novamente como foi importante a luta de classes para a expansão da teoria de Darwin [177]. Na Inglaterra a burguesia já dominava havia alguns séculos e, no seu conjunto, eles não tinha interesse em atacar ou destruir a religião. É por essa razão que embora esta teoria tenha sido amplamente lida na Inglaterra, mesmo assim não causou alvoroço em ninguém; ela simplesmente foi considerada como uma teoria científica sem grande importância prática. Darwin [177] considerou-a como tal e por medo que sua teoria pudesse chocar os preconceitos religiosos vigentes, ele propositalmente evitou aplicá-la imediatamente ao homem. Foi somente depois de numerosos adiamentos e depois de outros fazerem antes dele, que decidiu dar esse passo. Em uma carta a Haeckel ele deplorou o fato de que sua teoria deveria bater de frente com muitos preconceitos e tanta indiferença e que não tinha a perspectiva de viver o suficiente para vê-la transpor estes obstáculos.
Mas na Alemanha as coisas eram inteiramente diferentes e Haeckel corretamente respondeu a Darwin [177] que sua teoria teve uma recepção entusiasmada na Alemanha. Isso aconteceu porque no momento em que apareceu naquele país a teoria de Darwin [177], a burguesia estava se preparando para levar adiante um novo ataque ao absolutismo e ao junkerismo. A burguesia liberal era encabeçada pelos intelectuais. Ernest Haeckel, um grande cientista e de ainda maior ousadia, imediatamente esboçou em seu livro, "Criação Natural", conclusões mais ousadas contra a religião. Então, enquanto o darwinismo conhecia a recepção mais entusiasmada por parte da burguesia progressista, era amargamente rejeitado pelos reacionários.
A mesma luta também aconteceu em outros países europeus. Em todo lugar a burguesia liberal progressista tinha que lutar contra os poderes reacionários. Esses reacionários possuíam ou tentavam obter, através dos seguidores religiosos o poder cobiçado. Sob estas circunstâncias mesmo as discussões científicas eram imbuídas de entusiasmo e paixão da luta de classes. Os escritos que apareciam a favor ou contra Darwin [177] tinham, portanto, a marca de polêmicas sociais, a despeito do fato de que eles levavam os nomes de autores científicos. A litania dos escritos populares de Haeckel, quando olhada de um ponto de vista científico, é muito superficial, enquanto os argumentos e demonstrações de seus oponentes mostram tolices inacreditáveis que só podem ser encontradas nos argumentos usados contra Marx [183].
A luta travada pela burguesia liberal contra o feudalismo não tinha como objetivo ser levada até o fim. Foi particularmente devido ao fato de que em todo lugar os proletários socialistas faziam sua aparição, ameaçando todos os poderes dominantes, incluindo o da burguesia. A burguesia liberal se afrouxou, enquanto as tendências reacionárias ganharam força. O entusiasmo anterior em combater a religião apagou se inteiramente e enquanto é verdade que os liberais e os reacionários se mantiveram lutando entre si, na realidade, entretanto, eles se aproximaram. O interesse anteriormente manifestado na ciência como uma arma revolucionaria na luta de classes, desapareceu totalmente, enquanto que a tendência reacionária cristã que desejava que o povo conservasse sua religião tornou-se cada vez mais poderosa e brutal.
A estima pela ciência também sofreu uma mudança a par com a necessidade dela. Antes, a burguesia instruída tinha fundado na ciência uma concepção materialista do universo, de onde ela via a solução para o enigma deste. Agora o misticismo dominava cada vez mais; tudo o que foi explicado pela ciência apareceu como trivial, enquanto todas as coisas que permanecem sem explicação, apareciam como sendo muito grandes, abarcando as mais importantes questões vitais. Um estado de espírito feito de ceticismo, crítica e dúvida tomou cada vez mais o lugar do júbilo espírito anterior em favor da ciência.
Isto poderia também ser visto na posição tomada contra Darwin [177]. "O que demonstra esta teoria? Ela deixa sem resolução o enigma do universo! De onde vem esta maravilhosa natureza da transmissão; De onde vem a habilidade dos seres animados de se modificar tão adequadamente?" Aqui reside o misterioso enigma da vida, que não podia ser superado com princípios mecânicos. Então, o que restou do darwinismo à luz desta última crítica?
É claro, o avanço da ciência começou a permitir progressos rápidos. A solução de um problema sempre traz novos problemas à superfície para serem resolvidos, os quais estavam escondidos sob a teoria da transmissão. Essa teoria, que Darwin [177]teve que aceitar como uma base de investigação, continuava sendo estudada; uma calorosa discussão se colocou sobre os fatores individuais do desenvolvimento e a luta pela existência. Enquanto alguns cientistas dirigiram sua atenção à variação, a qual eles consideravam devida ao exercício e adaptação à vida (de acordo com o princípio posto por Lamarck), esta idéia foi expressamente negada por cientistas como Weissman e outros. Enquanto Darwin [177]somente supôs graduais e lentas mudanças, De Vries encontrou repentinos e abruptos casos de variação resultantes de súbitos aparecimentos de novas espécies. Tudo isto, enquanto fortalecia e desenvolvia a teoria da descendência, em alguns casos dava a impressão de que as novas descobertas despedaçavam a teoria darwinista e, portanto, cada nova descoberta que causasse esta impressão era saudada pelos reacionários como uma falência do darwinismo. Esta concepção social teve sua influência na ciência. Cientistas reacionários clamaram que um elemento espiritual é necessário. O sobrenatural e o insolúvel, que o darwinismo tinha varrido, foram re-introduzidos pela porta traseira. Era a expressão de uma tendência cada vez mais reacionária no seio daquela classe que, no início, tinha sido a porta-bandeira do darwinismo.
O darwinismo prestou um serviço inestimável à burguesia na sua luta contra os velhos poderes. Foi, portanto, apenas natural que os burgueses devessem aplicá-lo contra seu futuro inimigo, o proletariado; não porque os proletários tivessem uma disposição contrária ao darwinismo, mas exatamente o oposto. Tão logo o darwinismo apareceu, a vanguarda do proletariado, os socialistas, saudaram a teoria darwinista, porque viam no darwinismo uma confirmação e um acabamento de sua própria teoria; não como alguns oponentes superficiais acreditavam, que ela queria basear o socialismo no darwinismo, mas no sentido em que a descoberta darwinista - de que mesmo no aparentemente estagnante mundo orgânico há um contínuo desenvolvimento - é uma gloriosa confirmação que completa a teoria marxista do desenvolvimento social.
Mesmo assim era natural para a burguesia fazer uso do darwinismo contra o proletariado. A burguesia teve que encarar dois exércitos e as classes reacionárias sabiam disso muito bem. Quando a burguesia ataca sua autoridade eles apontam o proletariado e previnem-na do desmoronamento da autoridade. Agindo assim, os reacionários tentam assustar os burgueses de tal modo que eles desistam de qualquer atividade revolucionária. É claro, os representantes burgueses respondem que não há nada a temer; que sua ciência apenas refuta a infundada autoridade da nobreza e sustenta os reacionários em sua luta contra os inimigos da ordem.
No congresso dos naturalistas, o cientista e político reacionário Virchow atacou a teoria darwinista sobre a base que esta dava suporte ao socialismo. "Cuidado com esta teoria", disse aos darwinistas, "pois esta teoria está intimamente relacionada com aquela que causou muito pavor no país vizinho". Esta alusão à Comuna de Paris, feita no famoso ano da caça aos socialistas, deve ter tido um grande efeito. O que deveria ser dito, entretanto, sobre a ciência de um professor que ataca o darwinismo com o argumento de que não é correto porque é perigoso! Esta censura, a de estar coligada com os revolucionários vermelhos, causou um grande aborrecimento em Haeckel, seu defensor. Ele não podia suportá-la. Imediatamente depois tentou demonstrar que é precisamente a teoria darwinista que mostra a insustentabilidade das reivindicações socialistas e que darwinismo e marxismo "relacionam-se um ao outro como água e fogo".
Vejamos a alegação de Haeckel, cujos principais pensamentos reaparecem na maior parte dos autores que baseiam seus argumentos contra o socialismo no darwinismo.
O socialismo é a teoria que pressupõe a igualdade natural entre as pessoas e se esforça promover a igualdade social; direitos e deveres iguais, iguais posses e gozo. O darwinismo, ao contrário, é a prova científica da desigualdade. A teoria da descendência estabeleceu o fato de que o desenvolvimento animal caminha sempre na direção de uma maior diferenciação ou divisão do trabalho; quanto mais superior o animal e se aproxima da perfeição, maior a desigualdade existente. O mesmo vale para a sociedade. Aqui também vemos a grande divisão do trabalho entre ofícios, classes etc. e quanto mais alto estivermos no desenvolvimento social, maiores as desigualdades de força, habilidade e capacidade. A teoria da descendência é, portanto, recomendável como "o melhor antídoto às aspirações do socialismo de igualitarismo total".
O mesmo vale, mas numa extensão maior, para a teoria darwinista da sobrevivência. O socialismo quer abolir a competição e a luta pela existência, mas o darwinismo nos ensina que esta luta é inevitável e é uma lei natural para todo o mundo orgânico. Não apenas esta luta é natural, como é útil e benéfica. Esta luta pela sobrevivência traz uma perfeição cada vez maior e essa perfeição consiste numa maior eliminação dos inaptos. Somente a minoria escolhida, aquela que é qualificada para suportar a competição, pode sobreviver; a grande maioria deve perecer. Muitos são chamados, mas poucos escolhidos. A luta pela existência resulta ao mesmo tempo na vitória do melhor, enquanto os piores e inaptos devem perecer. Isto pode ser lamentável, como é lamentável que todos devam morrer, mas o fato não pode ser negado nem mudado.
Gostaríamos de observar aqui como uma pequena mudança de palavras quase similares serve como defesa do capitalismo. Darwin [177] falou da sobrevivência do mais apto, daqueles que são melhores adaptados às condições. Vendo que nesta luta aqueles que estão mais bem organizados vencem os outros, os vencedores foram chamados de vigilantes e depois os "melhores". Esta expressão foi cunhada por Hebert Spencer. Vencendo em seu domínio, os vencedores na luta social, os grandes capitalistas foram proclamados a melhor gente.
Haeckel tomou para si e ainda mantém esta concepção. Em 1892 ele disse:
O filósofo inglês Hebert Spencer já tinha uma teoria do desenvolvimento social antes de Darwin [177]. Esta era a teoria burguesa do individualismo, baseada na luta pela existência. Mais tarde ele trouxe esta teoria para uma relação mais estreita com o darwinismo. "No mundo animal", ele disse, "os velhos, fracos e doentes perecem sempre e somente os fortes e saudáveis sobrevivem. A luta pela existência serve, portanto, como uma purificação da raça, protegendo-a da deterioração. Este é o feliz efeito desta luta, pois, se por acaso a luta cessasse e cada um tivesse a certeza de encontrar sua subsistência sem nenhuma luta, a raça necessariamente deterioraria. A ajuda dada ao doente, fraco e inapto causa uma degeneração geral na raça. Se a simpatia, encontrando suas expressões na caridade, vai além de limites razoáveis, ela frustra seus objetivos; ao invés de diminuir, aumenta o sofrimento para as novas gerações. O bom efeito da luta pela existência pode melhor ser visto nos animais selvagens. Todos eles são fortes e saudáveis porque sofreram milhares de perigos, nos quais aqueles que não estavam qualificados tiveram que perecer. Entre os homens e animais domésticos, a doença e a fraqueza são tão comuns devido ao fato de o fraco e o doente serem preservados. O socialismo, tendo como objetivo a abolição da luta pela existência no mundo humano, trará necessariamente um crescimento da deterioração física e mental".
Estas são as principais posições daqueles que usam o darwinismo como uma defesa do sistema burguês. Fortes como estes argumentos podiam parecer à primeira vista, não foram difíceis de ser superados pelos socialistas. Em grande medida, são os velhos argumentos usados contra o socialismo, mas desta vez com uma roupagem terminológica nova darwinista e mostram uma completa ignorância do socialismo bem como do capitalismo.
Aqueles que comparam o organismo social com o corpo animal deixam desconsiderado o fato de que os homens não diferem entre si como as várias células ou órgãos, mas somente em graus de sua capacidade. Na sociedade a divisão do trabalho não pode ir tão longe a ponto de que todas as capacidades devam perecer a custa de uma única. E mais, qualquer um que conheça alguma coisa de socialismo sabe que a eficiente divisão do trabalho não acabará com o socialismo; que sob o socialismo uma divisão real será possível. A diferença entre os trabalhadores, suas habilidades e os empregos não acabará; o que terminará é a diferença entre trabalhadores e exploradores.
Enquanto é verdadeiro que na luta pela existência aqueles animais fisicamente mais fortes, saudáveis e bem preparados sobrevivem, isto não acontece sob a competição capitalista. Aqui a vitória não depende da perfeição daqueles que estão na disputa. Enquanto o talento pelos negócios e o dinamismo podem jogar um papel no mundo pequeno burguês, com o desenvolvimento cada vez maior da sociedade, o sucesso depende cada vez mais da posse de capital. O capital maior vence o menor, mesmo sendo o último a disposição de alguém mais qualificado. Não são as qualidades pessoais, mas a posse de dinheiro, que decide quem será o vencedor da luta pela sobrevivência. Quando os pequenos capitalistas perecem, não é como homens, mas como capitalistas; eles não são varridos da existência física, mas da classe burguesa. Eles ainda existem, mas não mais como capitalistas. A competição existente no sistema capitalista é, portanto, algo diferente em requisitos e resultados da luta animal pela existência.
As pessoas que perecem como pessoas são membros de uma classe inteiramente diferente, uma classe que não participa da luta competitiva. Os trabalhadores não competem com os capitalistas, apenas vendem sua força de trabalho a eles. Não tendo propriedade alguma, eles não têm a oportunidade de medir suas grandes qualidades e entrar numa corrida com os capitalistas. Sua pobreza e sua miséria não podem ser atribuídas ao fato de que eles caíram na luta competitiva devido à sua fraqueza, mas porque eles foram muito mal remunerados pela sua força de trabalho e é por essa razão que, embora seus filhos nasçam fortes e saudáveis, eles perecem em massa, enquanto as crianças nascidas de pais ricos, mesmo nascendo doentes, permanecerão vivas por meio de alimentação e grandes cuidados dispensados a elas. Estas crianças pobres não morrem porque são doentes ou fracas, mas devido a causas externas. É o capitalismo quem cria todas as condições desfavoráveis por meio da exploração, redução de salários, crises de desemprego, péssimas moradias, longas jornadas de trabalho. É o sistema capitalista que causa a destruição de muitos fortes e saudáveis.
Assim os socialistas provam que diferentemente do mundo animal, a luta competitiva entre os homens não favorece os melhores e mais qualificados, mas destrói muitos indiviuos fortes e saudáveis devido à sua pobreza, enquanto aqueles que são ricos, mesmo fracos e doentes, sobrevivem. Os socialistas provam que a força pessoal não é o fator determinante, mas que este é algo exterior ao homem, isto é, a posse de dinheiro que determina quem deve sobreviver e quem deve morrer.
[1] É necessário destacar que, pouco tempo depois, em outra carta a Engels com data de 18 de junho de 1862, Marx retornará sobre essa apreciação fazendo esta crítica a Darwin: "É marcante ver como Darwin reconhece nos animais e nas plantas sua própria sociedade inglesa, com sua divisão do trabalho, sua concorrência, sua abertura de novos mercados, suas invenções e sua maltusiana luta pela vida. É o bellum omnium contra omnes de Hobbes (a guerra de todos contra todos), e recorda Hegel na Fenomenologia, onde a sociedade civil intervém enquanto que "reino animal do Espírito", quando em Darwin, é o reino animal o que intervém enquanto sociedade civil" (Marx-Engels. Correspondência, Ediciones Sociales, Paris, 1979). Em conseqüência, Engels retomará em parte esta crítica de Marx no Antiduring (Engels fará alusão ao "erro maltusiano" de Darwin) e na Dialética da natureza. Numa próxima publicação, voltaremos novamente sobre isto que se pode considerar como uma interpretação errônea da obra de Darwin por Marx e Engels.
[2] Esta versão em português provém inicialmente do site https://www.marxists.org/portugues/pannekoe/ano/darwinismo/index.htm [186], onde tinha sido traduzida muito provavelmente a partir da versão inglesa (1912. Nathan Weiser). Efetuamos alterações na tradução ora compilada, notadamente levando em conta a versão do autor publicada originalmente em holandes.
Publicamos a tomada de posição que foi inicialmente publicada na nossa "Web" em inglês no dia 31-12 - 08. Os acontecimentos têm evoluído desde então e no mesmo sentido que denunciamos: o uso sistemático de um terror brutal contra a população bombardeada por terra, mar e ar, e a entrada das tropas israelenses em Gaza na tarde de hoje 03-01-2009. Porém temos visto também, por outro lado, como entre a população mundial cresce a indignação diante dessas atrocidades e a hipocrisia das grandes potências. Desenvolve-se também um veemente desejo de solidariedade com a população palestina que está servindo de refém neste conflito entre frações da classe exploradora. O que os revolucionários denunciam - como manifestam magnificamente as contribuições dos nossos leitores que acabamos de publicar (ver em nossa "Web" em espanhol) - é que se pretenda desviar essa solidariedade para o podre terreno nacionalista de defesa de uma pátria contra outra, quando a única alternativa que pode libertar a humanidade do imperialismo, a guerra e a barbárie, é pelo contrario, o desenvolvimento do internacionalismo revolucionário até a abolição de todas as nações e as fronteiras e a edificação de uma autentica comunidade humana: o comunismo.
Após dois anos asfixiando a economia de Gaza (impedindo a entrada de combustíveis e medicamentos, bloqueando as exportações, negando aos trabalhadores palestinos a possibilidade de ir procurar trabalho no lado israelense da fronteira....); e depois de haver convertido gaza num imenso campo de prisioneiros do qual os palestinos têm tentado desesperadamente de fugir através da fronteira com o Egito, a máquina militar israelense está submetendo esse território enormemente populoso e empobrecido a um bombardeamento aéreo selvagem praticamente constante. Centenas de pessoas já perderam a vida e está esgotada a capacidade dos hospitais para prestar atendimento a uma interminável leva de feridos. A propaganda de guerra israelense que afirma que estão fazendo tudo possível para evitar vítimas civis é de repugnante cinismo: Quando os objetivos "militares" estão situados ao lado de áreas residenciais e inclusive as mesquitas e a universidade islâmica têm sido citadas como objetivos de guerra, distinguir entre o civil e o militar é uma completa falta de senso, e acaba tendo como conseqüência inevitável, uma taxa elevadíssima de vítimas entre a população, muitos delas crianças, mortos, mutilados, ou, em um numero maior ainda de casos de aterrorizados e traumatizados por toda vida, pela sucessão ininterrupta de ataques. No momento em que escrevíamos esta tomada de posição, o primeiro ministro de Israel Ehud Olmert alertava que a ofensiva empreendida só representava um primeiro passo. Os tanques se encontravam na fronteira e não se descartava uma operação terrestre em grande escala.
A desculpa apresentada por Israel para todas estas atrocidades - e que é respaldada pela administração Bush nos Estados Unidos - é a de que o Hamas não havia deixado de lançar foguetes contra a população israelense apesar do dito "cessar fogo". Esse mesmo argumento tinha sido utilizado para apoiar a invasão do sul do Líbano dois anos atrás. É certo, que tanto Hezbollah como Hamas se escudam hipocritamente por trás da população libanesa e palestina, com o que estas ficam expostas à vingança israelita. É certo também que, essas duas organizações querem apresentar o assassinato de um punhado de civis israelenses como um exemplo da "resistência" diante da ocupação militar por parte de Israel. Porém a resposta de Israel é a que sempre caracterizou toda potencia ocupante: fazer a população pagar por todas ações de uma minoria de milicianos. Isso se concretizou com o bloqueio econômico imposto por Israel depois do Hamas ter descartado o Fatah no controle da administração de Gaza. Aconteceu no Líbano e acontece hoje com o bombardeio de Gaza. Essa é a lógica de barbárie que preside todas as guerras imperialistas, nas quais ambos os bandos utilizam a população como alvo, sendo que isto acaba, quase invariavelmente, produzindo muito mais vítimas que os próprios soldados uniformizados.
E como acontece em todas as guerras imperialistas, os sofrimentos que inflige à população, a irracional destruição de hospitais e escolas, não levam mais que preparar o terreno para novas ondas de destruição. O objetivo declarado de Israel é esmagar o Hamas e colocar no poder em Gaza uma fração palestina mais "moderada". Porém inclusive os anteriores chefes da Inteligência israelense (pelo menos um dos mais,... inteligentes), deviam reconhecer a inutilidade dessa postura. A propósito do bloqueio econômico, um antigo oficial da Mossad, Yossi Alpher, declarava: "O bloqueio econômico de Gaza não cumpriu nem um só dos objetivos políticos que se tem perseguido. Não tem servido para fazer com que os palestinos passem a odiar o Hamas, mas pelo contrario tem resultado contraproducente. É simplesmente um inútil castigo coletivo". E isso torna ainda mais claro quanto aos ataques aéreos. Assim o historiador israelense Tom Segev assinala que "Israel sempre tem acreditado que fazendo sofrer a população civil palestina, esta acabaria rebelando-se contra seus dirigentes nacionais. Porém esta presunção tem demonstrado ser equivocada todas as vezes" (extraído como na citação anterior, do diário británico The Guardian, de 30-12-2008). O Hezbollah saiu reforçado no Líbano pela invasão Israelense naquele país em 2006, e a ofensiva sobre Gaza pode agora resultar o mesmo ao Hamas. Porém fortalecido ou debilitado, sem dúvida ele vai responder com futuras ataques à população civil Israelense, se não lançando muito mais foguetes, mais através de uma nova onda de ataques suicidas.
Muitas personalidades mundiais tais como o Papa, ou Ban Ki-Moon, o secretário-geral da ONU, têm expressado repetidamente sua "preocupação" pelo fato de que essas ações de Israel só conduzem a aumentar ainda mais o ódio entre nações e acentuar a "espiral de violência" no Oriente Médio. É certo. O ciclo infernal de terrorismo e violência em Israel/Palestina vai embrutecendo a população e os combatentes de ambos bandos, criando assim novas gerações de fanáticos e de "mártires". Porem o que não expressam, nem o Vaticano nem a ONU, é que a descida aos infernos de ódio entre nações é resultante de um sistema social, que de todos os lados, se encontra em profunda decadência. A história não é muito diferente no Iraque onde sunitas e xiita se matam mutuamente. Nos Bálcãs onde os sérvios se atiram contra albaneses ou croatas e vice-versa; entre Índia e Paquistão, hindus contra muçulmanos; para não citar a situação na África onde se multiplicam os conflitos étnicos e centenas de guerras arrasam o continente. A explosão desses conflitos em todo o planeta demonstra que a atual sociedade não pode oferecer nenhum futuro ao gênero humano.
E não se fala muito da implicação das "potencias democráticas", tão "humanitárias" e "preocupadas" elas, para mexer nesses conflitos. Só se fala desta implicação por parte das potências que têm interesses imperialistas opostos. Assim por exemplo, a imprensa britânica não se calou acerca da implicação francesa nas matanças perpetradas pelas milícias hutus em Ruanda em 1994. Não é tão "comunicativa", em troca, quando se trata de dar conhecimento acerca da implicação dos serviços secretos britânicos e norte-americanos para manipular a divisão entre sunitas e xiitas no Iraque. No Oriente Médio, é muito conhecido que por trás de Israel se encontra os Estados Unidos, como que o Iran e a Síria respaldam o Hezbollah e Hamas. Porém por trás do, supostamente, mais "imparcial" papel jogado pela França, Alemanha, Rússia e outras potências, se esconde que na realidade essas buscam defender os seus interesses particulares.
O conflito no Oriente Médio tem seus aspectos e suas causas específicas, porém unicamente pode ser compreendido no contexto de uma máquina capitalista mundial que se encontra cada vez mais fora de controle. A proliferação de conflitos bélicos em grande extensão do planeta, o curso incontrolável da crise econômica, e a aceleração da catástrofe do meio ambiente colocam todos eles em evidencia esta realidade. Porém se o capitalismo é incapaz de oferecer a mínima esperança de paz e prosperidade, existe sim, em troca, um motivo para confiar no futuro: a revolta da classe explorada contra a brutalidade deste sistema, uma revolta que se expressa mais abertamente na Europa com os movimentos das jovens gerações operárias na Itália, França, Alemanha e, sobretudo, na Grécia. Trata-se de mobilizações que, dada a sua autentica natureza proletária, põem pela frente a necessidade de uma solidariedade de classe e a superação de toda divisão de caráter étnico ou nacional. Apesar da sua pouca maturidade, esses movimentos proporcionam desde já um exemplo que, eventualmente, pode ser seguido por trabalhadores dessas partes do planeta mais devastadas pelas divisões no seio da classe explorada. Não estamos falando de uma utopia. Nos últimos anos temos visto as greves dos trabalhadores do setor público em Gaza pela falta de pagamento dos seus salários (leia: Israel/Palestina: la lucha obrera a pesar de la guerra [187]), que tiveram lugar ao mesmo tempo que seus irmãos de classe israelenses empreendiam a luta para protestar contra a austeridade, que é por sua vez conseqüência do descomunal peso da economia de guerra em Israel. É muito improvável que estes movimentos foram conscientes um do outro, porém colocam em evidencia a comunidade objetiva de interesses que existe entre os trabalhadores de ambos os lados da trincheira imperialista.
A solidariedade com as populações que estão suportando terríveis sofrimentos nas zonas de guerra não deve implicar em eleger o "mal menor", ou apoiar o bando capitalista "mais débil" - neste caso Hezbollah ou Hamas - frente às potencias que, como Israel, demonstram mais descaradamente sua agressividade. Hamas já demonstrou ser uma força burguesa opressora dos trabalhadores palestinos quando atuou contra as greves dos trabalhadores do setor público porque agiam contra "os interesses nacionais", ou quando em luta contra o Fatah, submeteu a população de Gaza em uma sangrenta luta de frações pelo controle da zona. A solidariedade com quem está capturado na guerra imperialista, significa rechaçar e não tomar partido por nenhum dos bandos em conflito, e em troca desenvolver a luta de classes contra todos os exploradores e opressores do mundo.
(03-01-2009)
Durante duas semanas todos os meios de "comunicação" [1] lançaram uma campanha infame apresentando os trabalhadores britânicos como xenófobos. Esta generalização abusiva realizada a partir do fato real de que em uma greve na refinaria de Lindsdey os trabalhadores haviam começado sua mobilização caindo na armadilha nacionalista ao tomarem para si o slogan eleitoral de Mr.Brown "empregos britânicos para trabalhadores britânicos" na luta contra a contratação em condições muito inferiores as atuais de 300 trabalhadores Italianos e portugueses.
Nossos companheiros da secção da CCI na Inglaterra haviam criticado o erro desse setor dos trabalhadores mostrando por sua vez o fundamento da luta contra o desemprego em massa e a deterioração das condições de vida e denunciando o perigo que representa o veneno nacionalista [2].
Entretanto uma coisa é o erro e outra muito distinta é a imagem que tem se repetido até causar náusea apresentando os trabalhadores ingleses como uma horda de fanáticos xenófobos que seriam fervorosos partidários do BNP [3]. Em seus delírios alguns comentaristas chegam a afirmar que "os protestos sociais contra a crise derivaram no mais puro fascismo".
A burguesia aproveita os erros do proletariado para montar estrondosas campanhas de intoxicação. O proletariado por sua vez, aprende dos seus erros. "Tão gigantescos como seus problemas são seus erros. Nenhum plano firmemente elaborado, nenhum ritual ortodoxo válido para todos os tempos lhes mostra o caminho a seguir. A experiência histórica é seu único guia: sua via dolorosa para a liberdade está repleta não só de sofrimentos inenarráveis, como também de incontáveis erros. O fim da viagem, a libertação definitiva depende por completo do proletariado, de si este aprende com seus próprios erros. A autocrítica, a crítica cruel e implacável que vai até às raízes do mal, é vida e alento para o proletariado" [4]. Isto é o que tem sucedido na Inglaterra e o que constitui o objetivo do artigo que apresentamos em continuidade dos nossos camaradas britânicos: o erro nacionalista inicial tem começado a ser enfrentado por um novo desenvolvimento das lutas operárias.
E aqui vemos o papel cínico e indigno dos meios de "comunicação" que se arvoram de "informar verdadeiramente e com neutralidade"! Sobre este novo desenvolvimento da luta está reinando a mais densa conspiração do silêncio. Nenhuma palavra! Como se não existisse!
Nós trabalhadores devemos dar-nos nossos próprios meios de informação e comunicação para conhecer a verdadeira realidade das nossas experiências de luta. Meios que não ocultem nossos erros inevitáveis porém que ao mesmo tempo dêem conhecimento das experiências positivas que fazem avançar todo o proletariado mundial.
CCI
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A onda de greves selvagens [5] iniciada pela luta dos trabalhadores da construção e manutenção da refinaria de Lidsdey constitui uma das lutas mais importantes que aconteceu na Inglaterra nos últimos 20 anos.
Milhares de trabalhadores da construção em outras refinarias e centrais elétricas pararam em solidariedade. Tem sido celebradas reuniões massivas cotidianamente. Trabalhadores desempregados da construção, da metalurgia, dos portos e outros trabalhadores, têm se unido aos piquetes e as manifestações organizadas pelos trabalhadores das centrais elétricas e refinarias. Os trabalhadores não tem se sentido intimidados pelo caráter ilegal das suas ações ao expressar a solidariedade com os seus companheiros ameaçados de desemprego, lançar aos quatro cantos sua raiva diante da escalada de desemprego e a incapacidade completa do governo em fazer alguma coisa contra isso. Quando 200 trabalhadores polacos se uniram efetivamente na luta, esta alcançou seu momento mais alto pois isso significou um desafio ao nacionalismo que no início tinha envolvido o movimento.
A demissão de 300 trabalhadores subcontratados da refinaria petrolífera de Lindsdey, a proposta de recontratação por outra empreiteira que alocaria 300 trabalhadores italianos e portugueses (porém em salários mais baixos duvido a condições de vida inferiores) assim com o anúncio de que não se contrataria trabalhadores britânicos acendeu a pólvora entre os operários da construção. Nesses últimos anos tinha se desenvolvido a tendência em contratar operários da construção estrangeiros com resultado a acentuação da concorrência entre operários para os empregos, e no final das contas uma deterioração dos salários e nas condições de todos trabalhadores, ingleses ou estrangeiros. Isto, somado a onda de desemprego tanto na construção como nos demais setores por conta da recessão, estimulou a combatividade operária que tem se expressado nessas lutas.
Desde o início, o movimento teve de abordar uma questão fundamental que afeta não somente aos grevistas atuais mas a toda classe operária presentemente e no futuro: Será que é possível lutar contra o desemprego e outros ataques identificando-se como "trabalhadores britânicos" e voltando-se contra os "trabalhadores estrangeiros"? Ou pelo contrário devemos nos conceber como trabalhadores com interesses comuns a todos os trabalhadores, de qualquer lugar do mundo? Isso é uma questão política profunda que o movimento teve de encarar.
Desde o início, a luta parecia ser dominada pelo nacionalismo. A imagem que percorreu o mundo foi aquela de trabalhadores exibindo cartazes feitos a mão que proclamavam: "empregos britânicos para os trabalhadores britânicos" e as federações sindicais traziam seus cartazes confeccionados profissionalmente com o mesmo slogan. Os sindicatos oficiais o defenderam de maneira mais ou menos explicita e as mídias falaram de uma luta contra os trabalhadores estrangeiros e encontraram trabalhadores britânicos compartilhando tal opinião. O movimento de greve selvagem podia ser abafado pelo nacionalismo e evoluir para uma derrota, para uma derrota, com trabalhadores atacando outros trabalhadores, com os trabalhadores gritando maciçamente consignas nacionalistas e reivindicando que os empregos sejam concedidos aos "britânicos" e reclamando que italianos ou portugueses percam seus empregos. Com isso a capacidade geral da classe operária para a luta se tornaria seriamente prejudicada e a classe dominante teria reforçado sua capacidade de ataque graças a crescente divisão dos operários.
A cobertura da mídia (e o que alguns trabalhadores diziam) facilitava pensar que as demandas dos trabalhadores de Lindsey se reduziam a "Empregos britânicos para trabalhadores britânicos". Porém as coisas não eram tão simples. O que se discutiu e se votou nas Assembléias não tinha nada a ver com esse slogan e não se viu nelas hostilidade alguma para com os trabalhadores estrangeiros. Engraçado como as mídias não pegaram isso! As assembléias expressaram ilusões acerca da habilidade dos sindicatos para barrar a escalada dos empresários em colocar operários contra operários, porém em nenhum momento houve um nacionalismo patente. Apesar disso, a impressão geral criada pelas mídias era a dos grevistas opostos a operários estrangeiros.
O nacionalismo faz parte integral da ideologia capitalista. Cada burguesia nacional somente pode sobreviver competindo com os seus rivais a nível econômico e militar. Sua cultura, sua mídia, sua educação, suas atividades de lazer e desportivas, propagam o veneno nacionalista a todo o momento com objetivo de atar os pés e mãos da classe operária à nação. A classe operária não pode evitar ver-se afetada por essa ideologia. Porém o que torna crucial no movimento que estamos falando é que o peso do nacionalismo, após uma desorientação inicial, tem começado a ser desafiado pelos trabalhadores que têm abordado a questão no curso da luta mesma.
O slogan nacionalista "Empregos britânicos para trabalhadores britânicos", tomado do BNP por Gordon Brown, gerou muita perturbação entre os trabalhadores tanto os grevistas como a classe em geral. Muitos grevistas deixaram bem claro que eles não eram racistas e que não apoiavam o BNP. Além do mais, os intentos deste em intervir na luta foram amplamente rechaçados pelos trabalhadores.
Alem do rechaço ao BNP muitos trabalhadores entrevistados pela TV expressavam uma reflexão a propósito do que significava sua luta. Deixavam claro que não estavam contra os trabalhadores estrangeiros, que eles mesmos já tinham trabalhado fora, porém ao mesmo tempo diziam que estavam desempregados e que queriam que seus filhos tivessem um emprego e que "o trabalho devia se primeiro para os britânicos". Semelhantes pontos de vista acabam com a idéia que os trabalhadores britânicos e estrangeiros não têm os mesmos interesses e, portanto, a cair na armadilha nacionalista.
No entanto, o processo de reflexão se desenvolvia. Outros trabalhadores sublinhavam que os interesses eram comuns entre todos trabalhadores e que queriam que todos tivessem a oportunidade de encontrar um trabalho. "Fui despedido como estivador faz duas semanas. Tinha trabalhado em Cardiff e em Barry Docks durante 11 anos e venho aqui para ver como podemos abalar o governo. Acredito que todo o país deveria entrar em greve porque estamos perdendo toda indústria britânica. Porém não temos nada contra os trabalhadores estrangeiros. Não podemos culpá-los de ir procurar trabalho no local onde possa encontrar" (Guardian On Line 20-1-2009). Houve também trabalhadores que argumentaram que o nacionalismo era um grande perigo. Um trabalhador que havia trabalhado no estrangeiro advertiu em um foro de trabalhadores da construção, da utilização pelos empresários das divisões nacionais entre trabalhadores: "As mídias corporativos tem agitado os elementos nacionalistas apresentando os manifestantes com a pior imagem possível. O último que querem os empresários e o governo é que os trabalhadores britânicos se unam com os de fora. Acreditam que podem nos fazer enfrentar uns aos outros pelos empregos. Um calafrio lhes escorre pelo corpo quando vêem que nós não agimos assim". Outra intervenção no mesmo fórum assinalava que a luta se relacionava com as que aconteceram recentemente na Grécia e na França e sublinhava a necessidade de laços internacionais: "Os protestos massivos na França e na Grécia são o anúncio do que está para vir. Acredito que construir contatos com esses trabalhadores para impulsionar amplos protestos na Europa é melhor que os partidos culpáveis que temos, os empresários, os líderes sindicais vendidos e o Novo Trabalhismo que continuam aproveitando-se da classe trabalhadora". (Thebearfacts.org). Trabalhadores de outros setores interviram igualmente para opor-se aos slogans nacionalistas.
Estas discussões sobre o nacionalismo, tanto entre os grevistas como entre os trabalhadores em geral, alcançaram uma nova fase, no dia 3 de fevereiro, quando 200 trabalhadores poloneses se uniram a 400 trabalhadores britânicos, lançando-se todos em uma greve selvagem, na obras da construção da central elétrica de Langage (Plymouth), em solidariedade com os companheiros de Lindsey. As mídias fizeram tudo possível para ocultar esse ato de solidariedade internacional: a emissora local da BBC não disse nada e apenas se pôde ver alguma pequena nota em algum jornal a nível nacional.
A solidariedade desses companheiros poloneses era muito importante porque no ano anterior haviam se envolvido em uma luta idêntica. 18 trabalhadores haviam sido demitidos e os demais trabalhadores se lançaram na greve, inclusive os de origem polonesa. Os sindicatos tentaram transformar a luta em um protesto contra a presença de trabalhadores estrangeiros, no entanto a participação ativa dos operários poloneses fez fracassar tal manobra.
Os trabalhadores de Langage tinham consciência de que em Lindsey os sindicatos haviam imposto suas consignas nacionalistas. Por isso no dia seguinte da sua greve de solidariedade, durante uma assembléia de Lindsey apareceu um cartaz feito a mão que dizia "Central Elétrica de Langage - Os trabalhadores poloneses se unem a greve: Solidariedade!". Isso queria dizer uma destas duas coisas: ou bem, trabalhadores de Langage haviam feito as 7 horas de viagem para estar presentes na assembéia de Lindsey, ou bem algum trabalhador de Lindsey queria sublinhar sua ação.
Ao mesmo tempo, no piquete de Lindsey apareceu um cartaz que estava escrito em inglês e em italiano. Também no Guardian de 05-02-09 se informa que apareceram alguns cartazes que diziam "Trabalhadores do mundo uni-vos!" Vemos pois, que se expressam os primeiros passos de um esforço consciente de alguns trabalhadores para por adiante um genuíno internacionalismo proletário, um passo que levará a mais reflexão e discussão dentro da classe.
Tudo isso colocou a necessidade de que a luta avançasse para um nível superior tratando de desafiar diretamente o veneno nacionalista. O exemplo da solidariedade dos operários poloneses colocava a perspectiva de que milhares de trabalhadores dos grandes centros da Construção na Inglaterra e em particular das Olimpíadas no Leste de Londres, pudessem unir-se a luta. Existia também o perigo para a burguesia de que a mídia se não pudesse ocultar os slogans internacionalistas. Como as barreiras nacionalistas haviam começado a ser atacadas não foi uma surpresa de que o conflito foi tão rapidamente resolvido. Em 24 horas, sindicatos, empresários e governo prometeram 102 empregos extra para trabalhadores britânicos, além dos 300 para italianos e portugueses. Muitos grevistas se mostraram contentes porque não havia se perdido os 300 empregos de italianos e portugueses. Como disse uma grevista "porque temos de lutar para simplesmente conseguir trabalho?"
No curso de uma semana temos visto a extensão de greves selvagens maiores em décadas com assembléias massivas e ações ilegais de solidariedade sem a menor hesitação. Uma luta que poderia ter sido abafada pelo nacionalismo começou a colocá-lo em questão. Isso não significa que o perigo de nacionalismo esteja superado, pois é um perigo permanente, porém esse movimento proporciona às futuras lutas lições importantes. Desde já, o surgimento de um cartaz dizendo "trabalhadores do mundo uni-vos" em um piquete que se supunha ser a vanguarda do "nacionalismo xenófobo" não deixará de preocupar a classe dominante sobre o que está por vir.
Phil 7-2-09
[1] O nome que deveria ser dado a eles é "meios de deformação, desinformação e falsificação".
[2] Ler em espanhol https://es.internationalism.org/ccionline/2009_oil [189]
[3]. British Nationalisr Party, partido fascista inglês cujas origens se encontram nos anos trinta.
[4] Rosa Luxemburgo, A crise da Social-democracia.
[5] A expressão "greve salvagem" tem origem da época de 1968 e designa lutas travadas pelos operários independentes das convocatórias sindicais.
A crise política que tem se desenvolvido em Honduras com o golpe de estado ao presidente Manuel Zelaya no dia 28 de junho passado, não representa "um golpe a mais" nesta pobre e pequena "República das Bananas" de 7,5 milhões de habitantes. Este acontecimento tem repercussões geopolítica importantes e também a nível da luta de classes .
Zelaya, empresário e membro da oligarquia hondurenha, iniciou seu mandato no começo de 2006 como representante do Partido Liberal de Honduras, a direita. Desde o ano passado foi aproximando-se da "franquia" chavista do "Socialismo do Século 21"; em agosto de 2008, com o apoio do seu partido logrou que o Congresso aprovasse a incorporação de Honduras ao ALBA (Alternativa Bolivariana para América Latina e o Caribe), mecanismo criado pelo governo de Chávez para fazer frente à influência da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) promovida pelos Estados Unidos. Este acordo, que recebeu forte crítica de setores políticos e empresariais, facilitava ao estado hondurenho o pagamento da fatura do petróleo que tem um peso importante sobre a sua economia.
Ao ingressar na ALBA, Honduras contaria com um crédito de $400 milhões para compra de hidrocarbonetos da Venezuela a ser pagos em condições vantajosas; "ajuda importante para um país com um PIB de $10,8 milhões, segundo dados da CEPAL para 2006, cujos pagamentos por importações de hidrocarbonetos se estima que ultrapassam 30% do PIB, segundo a mesma fonte. Porém o "Socialismo do Século 21" não é uma simples franquia comercial, requer que os governantes que a adquiram, apliquem uma série de medidas populistas de fisionomia esquerdista; que o Executivo controle abertamente as instituições do Estado e os poderes públicos, e que ataque frontalmente as velhas "oligarquias" nacionais. É por esse motivo que Zelaya deu uma reviravolta política de 180º ao passar em poucos meses, de um liberal de direita para um esquerdista defensor dos pobres e do "socialismo".
Diante das proximidades das eleições de novembro deste ano, a partir de fevereiro do corrente ano Zelaya acelera a pressão sobre as instituições do estado para promover sua reeleição, o que gera conflitos entre o Executivo e os outros poderes públicos e inclusive com seu próprio partido. Em maio passado, apoiando-se em organizações populares e sindicais, pressiona as Forças Armadas para apoiar a realização de um plebiscito para emendar a constituição com vistas à reeleição; ação que é rechaçada pelo Alto comando militar. Em 24 de junho Zelaya destitui o chefe do Estado Maior Conjunto, que foi reconduzido de imediato pela Corte Suprema de Justiça, o que serve de detonante para o golpe de estado em 28 de junho, data prevista pelo Executivo para a realização da consulta popular. Nesse dia Zelaya é forçado pelas forças militares a sair de "Camisa e cueca" de Tegucigalpa (capital de Honduras) a São José (capital da Costa Rica). Com o apoio do Exercito e da Corte Suprema o Congresso nomeia Roberto Micheletti (presidente do Congresso) como novo presidente.
É evidente que na raiz da crise política de Honduras estão as intenções imperialistas da Venezuela na região. Na medida em que o chavismo tem se consolidado, a burguesia venezuelana tem avançado no seu velho interesse geopolítico de fazer da Venezuela uma potencia regional; com este fim utiliza o projeto do "Socialismo do Século21", que se sustenta socialmente nas camadas mais depauperadas e utiliza o petróleo e suas receitas como arma de convencimento e coerção. O crescimento da pauperização, a decomposição das velhas classes dirigentes e a fragilização geopolítica dos Estados Unidos no mundo, tem permitido a burguesia venezuelana avançar de maneira progressiva com o seu projeto em vários países da região: Bolívia, Equador, Nicarágua, Honduras e alguns países do Caribe.
Por suas características populistas e o seu antiamericanismo "radical", o projeto chavista necessita do controle totalitário das instituições do Estado e a montagem de uma polarização política entre "ricos contra pobres", "oligarcas contra o povo", etc., o que o transforma em uma fonte permanente de ingovernabilidade para o próprio capital nacional. Para sua execução requer além do mais de mudar as Constituições através da criação de assembléias constituintes, que dão uma base legal às mudanças necessárias para avalizar as novas elites "socialistas" no poder, promovendo a reeleição presidencial, dentre outras medidas. O catecismo que é aplicado pelo chavismo é fartamente conhecido pelas burguesias da região.
Honduras é um desejado objetivo geoestratégico. do chavismo: lhe permitiria ter acesso no Atlântico centro-americano através do porto Cortés, que também serve ao comércio exterior de El Salvador e Nicarágua; desta maneira a Venezuela disporia de um "canal" terrestre que uniria o Atlântico com o Pacífico, através da Nicarágua e Honduras, e facilitaria seu controle sobre El Salvador; situação que dificultaria o desenvolvimento do Plano Puebla Panamá proposto pelo México e Estados Unidos.
De outro lado Honduras conta com as condições "naturais" para o desenvolvimento do projeto populista esquerdista de Chávez, pois é o terceiro país mais pobre da América depois do Haiti e da Bolívia. A massa de miseráveis que a crise inevitavelmente incrementa de forma acelerada, são os principais consumidores das falsas esperanças de sair da sua situação de miséria, esperanças que fazem parte do receituário do "Socialismo do Século 21". É para estas massas que se dirige a mensagem chavista, a qual necessita em permanente mobilização, com o apoio de sindicatos e partidos de esquerda e esquerdista, e das organizações sociais campesinas, indigenistas, etc.
O chavismo, resultado da decomposição da burguesia venezuelana e mundial, utiliza e adota as expressões de decomposição no seio das burguesias da região. Pela necessidade de polarizar a confrontação entre as frações burguesas, se transforma em um fator da ingovernabilidade que por si só tem a sua própria dinâmica pela decomposição. A recente crise em Honduras, que apenas se inicia, representa um agravante da situação nas "Repúblicas das Bananas" centro-americanas, que não conheciam crises como a atual desde os anos 80, quando os conflitos na Guatemala, El Salvador e Nicarágua, deixaram um saldo de quase meio milhão de mortos e milhões de exilados.
Pouco antes do golpe de estado Chávez já havia posto em funcionamento sua maquinaria geopolítica, alertando aos presidentes "amigos", denunciando os militares "gorilas", etc. Consumado o golpe, convocou uma reunião de emergência na Nicarágua dos países integrantes da ALBA onde anunciava a suspensão do envio de petróleo para Honduras e ameaçava com o envio de tropas no caso de que a sede da embaixada venezuelana em Honduras fosse atacada. Além disso, colocou a disposição de Zelaya os recursos do Estado venezuelano: o Ministro de Relações Exteriores foi transformado em assistente pessoal do presidente deposto já que o acompanhava em seus périplos por vários países; os meios de comunicação do Estado, principalmente o canal internacional de TV Telesur, de forma massacrante transmitiram informações sobre Zelaya, vitimizando-o e colocando-o como um grande humanista e defensor dos pobres; o discurso de Zelaya na ONU foi transmitido na Venezuela em cadeia nacional de Rádio e TV.
Chávez faz insistentes chamados aos "povos da América" para defender a democracia ameaçada pelos "gorilas militares golpistas", possivelmente para fazer-nos esquecer o fato de que ele mesmo foi um deles ao encabeçar um golpe de estado na Venezuela contra o presidente social-democrata Carlos Andrés Perez em 1992. São precisamente esses "gorilas militares", a polícia do Estado chavista e tropas de choque que reprimem, não só as manifestações dos opositores ao regime, como também as próprias lutas dos trabalhadores na Venezuela, tal como Internacionalismo tem denunciado através de vários artigos em nosso Site (Ver El Estado "socialista" de Chavez nuevamente reprime y asesina proletarios, https://es.internationalism.org/node/2589 [190]).
Porém a montanha de hipocrisia abarca toda a "comunidade internacional". A OEA, a ONU, a CE e muitos outros países que têm condenado o golpe e pedido a recondução de Zelaya; muitos deles têm retirado seus embaixadores de Honduras. Porém isto não é mais que formalismos e consumo mediático para a mídia, para tentar tratar a doente democracia burguesa, e a essas organizações que cada vez mais perdem credibilidade.
Para surpresa da chamada "esquerda" e dos seus apêndices "esquerdistas", também os Estados Unidos tem condenado o golpe e tem pedido a recondução de Zelaya. Segundo a própria Secretária de Estado Hillary Clinton, a embaixada dos Estados Unidos em Honduras e Tom Shannon, subsecretário de Estado para o hemisfério ocidental, tiveram uma participação ativa nos meses que antecederam o golpe, segundo eles para evitar que se instalasse a crise. Devemos perguntar: Será que o problema escapou das mãos dos Estados Unidos? Tem tornado tão débil a diplomacia norte americana na região depois do governo Bush?
Não há que se descartar a possibilidade de que em efeito os Estados Unidos não tenham conseguido controlar as frações da burguesia hondurenha em disputa, o que refletiria o nível de decomposição nas filas da burguesia e das debilidades geopolíticas dos Estados Unidos no seu próprio "pátio traseiro", que o torna difícil controlar os efeitos do neo-populismo esquerdista de governos onde seus presidente são eleitos por vias democráticas (muitas vezes por ampla maioria), porém uma vez no poder tomam o Estado por assalto e se transformam em ditaduras abertas que com verniz democrático.
No entanto, vemos que não é assim. Ao condenar o golpe e exigir a recondução de Zelaya, os Estados Unidos utiliza a crise hondurenha para tentar "limpar a barra" na região que ficou bastante suja na administração Bush. De Obama ter atuado como Bush (quando, por exemplo, ele apoiou o golpe de estado contra Chávez em abril de 2002), havia dado argumentos para acender o antiamericanismo na região e debilitar a estratégia de abertura diplomática da nova administração.
Não há de descartar que os Estados Unidos tenham deixado que a crise hondurenha "seguisse seu curso" para utilizá-la no sentido de debilitar o chavismo na região. Ao atuar com o fez, os Estados Unidos obriga Chávez a ter que dar a cara para defender o seu "pupilo" Zelaya e mostrar seu real papel de incendiário na crise hondurenha. Por outro lado, permite que a OEA e outros dirigentes da região tentem solucionar uma crise, na qual os Estados Unidos seria "um a mais". Desta maneira, seria a "comunidade americana" a responsável pelo desenlace da crise, embora pouco a pouco vão surgindo as evidências que comprometem Chávez e Zelaya como responsáveis pela crise. O rechaço pelo novo governo hondurenho da decisão da OEA de repor Zelaya, o "fracasso" da gestão de Insulza na sua viagem de 13 de julho a Tegucigalpa e as ações do governo de Micheletti para impedir a aterrisagem do avião venezuelano que trazia Zelaya desde Washington no domingo 5 de julho, contribuíram para agravar a crise e desmascarar Chávez, que havia denunciado que por trás desses fatos está o "imperialismo Ianque" e convidou Obama, a "vitima do imperialismo" a intervir de maneira mais contundente em Honduras!!
Sem nenhuma dúvida a situação para os Estados Unidos é bastante complicada, pois de um lado necessita dar uma lição em Chávez e seus seguidores; por outro lado, a situação pode se tornar explosiva em momentos que tem outras prioridades geopolíticas como a intervenção no Afeganistão, a crise com a Coréia do Norte, etc. E ainda a decomposição da própria burguesia hondurenha e da burguesia da região incluída a venezuelana, pode gerar uma situação incontrolável.
Nas últimas horas foi dado conhecimento que Zelaya havia aceitado a mediação na crise do presidente Oscar Arias da Costa Rica, por solicitação da Secretária de Estado Hillary Clinton; o que indica o papel central que joga os Estados Unidos nessa crise.
A crise em Honduras é de maior dimensão que a recente crise entre Colômbia, Equador e Venezuela com referência a questão da FARC, na qual também tiveram uma participação de primeiro plano o governo de Chávez. Nicarágua, aliada de Chávez, tem agendado um conflito com a Colômbia pelo arquipélago de Santo Andrés no Caribe.
Nestes conflitos se fala de mobilização de tropas, inclusive a Venezuela mobilizou suas tropas na fronteira com a Colômbia, quando do conflito com o Equador. Embora essas mobilizações cumpram um objetivo midiático para "distrair" o proletariado e a população, a realidade é que a burguesia, na sua entrada na crise e na decomposição utiliza cada vez mais a linguagem e os meios bélicos.
Como também a influência de Chávez e seus seguidores estão presentes nas últimas crises e confrontações na Bolívia, e na fraude eleitoral que a oposição denuncia nas eleições municipais passadas (prefeitos e conselheiros) na Nicarágua, e o governo peruano denuncia a intromissão da Bolívia e Venezuela nas confrontações em Bagua. O governo de Chávez, produto e fator da decomposição, não tem outra escolha senão prosseguir sua ofensiva para diante. Tem se associado a Estados e organizações que praticam o antiamericanismo de maneira radical: Iran, Coréia do Norte, Hamas, etc. . Por outro lado, na Venezuela há uma situação interna bastante grave como conseqüência da crise que afeta as receitas da venda do petróleo (que são fundamentais para a geopolítica do Estado venezuelano) e conseqüência também da emergência de lutas operárias, tudo isso pressionando o governo a manter um clima de tensão interno e externo.
Os Estados Unidos estão em desvantagem para colocar a ordem no seu pátio traseiro. Burguesias regionais como México, que poderiam conter a ação do chavismo e das crises políticas na sua área de influência natural como é a América Central, observamos que está envolvida na sua crise interna e nas confrontações contra o narcotráfico; um senador norte-americano chegou a dizer faz poucos meses que o Estado mexicano não existia. A Colômbia ponta de lança dos Estados Unidos na região, tem se limitado em conter a ofensiva de Chávez, com quem tem conseguido uma relação de equilíbrio bastante frágil. Brasil, que tem interesses econômicos na América Central (investimentos em agricultura para produção de bicombustíveis) e tem levado ações geopolíticas que o tem fortalecido como potência regional, parece que (de maneira idêntica aos outros países mencionados) não tem maior interesse em solucionar uma crise promovida por Chaves, seu competidor na região e possivelmente vai deixá-lo que se "cozinhe no seu próprio molho"; embora faça esforços para levar certa estabilidade na região, o faz como potencia que quer realizar seu próprio espaço e neste sentido também compete com os Estados Unidos.
As perspectivas para a região direcionam para um acirramento dos conflitos, o que sem dúvidas vai requerer fortes campanhas para ludibriar o proletariado. A polarização política se inscreve nessa perspectiva. Pensamos que a CCI e o meio internacionalista deveríamos debater com maior profundidade sobre esses aspectos, que se inscrevem na nossa visão das tensões inter imperialistas.
Não há dúvida que esta crise reforça a burguesia contra o proletariado. Volte ou não Zelaya, a polarização política já está instalada em Honduras e vai se ampliar. Nesse sentido é uma fonte de divisão e confrontação no seio da própria classe, tal como vemos na Venezuela, Bolívia, Nicarágua e no Equador.
Por outra parte, a burguesia utiliza a e vai utilizar a situação de Honduras para fortalecer a mistificação democrática; no sentido que esta seria capaz de fazer autocrítica para sanear as instituições do Estado. Nesse sentido, a mistificação eleitoral vai se fortalecer a nível regional com as próximas eleições em Honduras.
A crise vai acentuar a pobreza em um dos países mais pobres da América Central: as remessas que são enviadas pelos Hondurenhos que vivem fora do país, para suas famílias (que alcançam 25% do PIB) estão começando a escassear. De outro lado, a decomposição social que condena centenas de milhares de jovens a "viver" se integrando nas gangues, na criminalidade e nas drogas, inevitavelmente vai se acelerar com a crise e a decomposição política nas fileiras da burguesia. Essa massa de pobres forma um caldo de cultura para a emergência de outros Chávez, locais e regionais que semeiam esperanças nas massas despossuídas, porém que sabemos não representa nenhuma saída real.
É por isso que o proletariado hondurenho, regional e mundial e o meio internacionalista devem rechaçar de maneira clara qualquer apoio às forças burguesas nacionais ou regionais em disputa; devem rechaçar a polarização política induzida pelos conflitos inter-burgueses, que já tem ceifado muitas vidas na região, dentre elas vidas proletárias. A confrontação em Honduras é a expressão de que o capitalismo se afunda cada vez mais na decomposição, que leva a confrontações das frações burguesas a nível interno, das grandes, médias e pequenas potencias a nível regional; confrontações que a crise vai exacerbar.
Apesar da sua debilidade numérica, só a luta do proletariado hondurenho no seu terreno de classe, alavancado pela luta do proletariado regional e mundial poderá dar fim a toda essa barbárie.
Internacionalismo
Há 90 anos a revolução proletária chegava a seu auge trágico com as lutas na Alemanha de 1918-19. Depois da revolução vitoriosa de Outubro 1917 na Rússia, a Alemanha passou a ser o principal campo de batalha da revolução mundial. Aí a batalha decisiva foi travada e perdida. O movimento revolucionário na Alemanha quase conseguiu provocar a queda da dominação de classe da burguesia alemã.
Mas de que revolução alemã trata-se? Até na própria Alemanha muitos operários nada sabem deste acontecimento. A contra-revolução, notadamente sob sua forma nazista e stalinista, afetou em muito a memória coletiva do proletariado. Será que realmente houve uma revolução alemã? Para responder essa pergunta, deixemos os eventos históricos falarem por eles mesmos.
A onda revolucionária mundial iniciou como oposição à Guerra; e isso simplesmente dois ou três anos depois da maior derrota política do movimento operário. Essa foi constituída pela queda da internacional socialista pela traição da maior parte dos partidos social-democratas que votaram a favor dos créditos de guerra, avalizando assim sua aprovação à guerra e seu alistamento a um campo imperialista. Os sindicatos assumiram essa política, mobilizando o proletariado no massacre dos seus irmãos de classe além das fronteiras.
Para os revolucionários de então, era importante que fosse a classe operária que colocasse um termo à guerra pela revolução. Qualquer outro cenário de final de guerra teria significado somente um "cessar-fogo" até a próxima guerra.
Em 1917 na Alemanha, já tinha acontecido greves massivas em solidariedade com a revolução russa. Em 1918, o proletariado na Rússia esperava ardentemente a revolução na Alemanha, perspectiva apoiada pela existência de greves massivas estourando nas grandes cidades. Entretanto, isso era somente o prelúdio da revolução. Os soldados cansavam da guerra, muitos desertavam enquanto a população na retaguarda sofria de fome.
E a revolução estourou não em Berlin onde se podia esperá-la, mas no litoral, em Wilhelmshaven.
No dia 4 de novembro 1918, uma parte dos marinheiros da frota se sublevou. Os rebeldes foram levados para Kiel onde a execução os esperava. O que aconteceu em reação a isso para impedir tal fim trágico? A solidariedade se expressou concretamente e foi estimulada por essa outra parte dos marinheiros que não participaram nesse primeiro ato da rebelião. Passaram três dias em discussão, com os operários e os estivadores, sobre o que fazer. No terceiro dia, milhares de operários se juntaram a eles numa grande passeata de demonstração de força.
Era o início da revolução cujo destino devia ser decidido em Berlim. Já chegavam à capital as tropas contra-revolucionarias que tinham sido utilizadas com êxito para massacrar a revolução finlandesa.
Em Berlim, no dia 9 de novembro, mais de 100.000 operários saíram das fábricas na madrugada, dirigindo-se para o centro da cidade. Fizeram paradas no caminho para arrastar massas operárias e também diante dos quartéis. Esperavam o pior, mas, apesar disso, a determinação era grande para tentar convencer os soldados. Havia cartazes dizendo "Irmãos, não atirem!". A tensão aumentava e os soldados abriram os quartéis, ajudaram a erguer a bandeira vermelha e acompanharam as massas. A guerra foi encerrada e iniciou a revolução alemã. Mas a dominação do capital não estava ainda derrubada.
Ao meio dia, diante da pressão das massas reunidas na frente do Reichstag, o reformista Scheidemann - traidor - proclamou a república alemã livre. Pouco tempo depois, Karl Liebknecht e outros prisioneiros que tinham sido libertados pelo proletariado revolucionário, estavam com 100 000 operários na frente do palácio do imperador. Proclamou a república socialista e chamou à luta pela revolução mundial. Nesse intervalo, os delegados de fábrica ocupavam uma sala do Reichstag redigindo um chamamento aos soldados e operários de Berlim para que elegessem, no dia seguinte, delegados ao conselho de operários e soldados. O conselho nomeou um governo socialista provisório sob a direção de Friedrich Ebert, chefe da fração reformista - traidora -da social-democracia.
À noite do mesmo dia, Ebert assinava um acordo secreto com o alto comando geral militar com a finalidade de esmagar a revolução.
Era o final da dominação imperial na Alemanha, por enquanto a batalha real entre proletariado e o capital estava ainda à frente.
Apesar da revolução do dia 9 de novembro ter sido liderada pelos operários, Rosa Luxemburgo chamou essa primeira fase de "revolução dos soldados", pois a principal preocupação tinha sido a paz. Uma vez a guerra acabada, a revolução tinha de enfrentar as ilusões dos soldados e operários na social-democracia. Richard Müller, delegado de fábrica e que, como Trotski na Rússia foi eleito presidente do conselho geral dos operários e soldados, confirmou que, nas reuniões do conselho, muitos soldados estavam quase para linchar qualquer revolucionário estigmatizando a social-democracia como contra-revolucionária.
Apesar disso, segundo os revolucionários, a revolução se mantinha proletária, pois tinha criado conselhos operários e de soldados, os próprios órgãos de poder. A própria existência destes órgãos, apesar de serem dominados pela social-democracia, constituía uma declaração de guerra aos próprios órgãos de poder na Alemanha. Isso significava o começo da guerra civil na Alemanha. A questão fundamental era: Serão os conselhos e a classe operária capazes de impulsionar para diante o projeto revolucionário? O tempo jogava a favor do proletariado, pois era cada vez mais claro que, apesar do fim da guerra, seus problemas não deixavam de exigir uma solução urgente: a fome, a inflação, as reduções de salário, a aceleração do desemprego, etc.
No final de 1918, foi realizado o congresso do Spartakusbund e dos comunistas internacionalistas da Alemanha (Esquerda de Bremen). Foi o congresso de fundação do KPD.
As reivindicações econômicas tinham jogado um papel secundário durante a revolução de novembro. Precisava da segunda fase caracterizada pela luta massiva do conjunto do proletariado combinando as reivindicações econômicas e políticas.
Naturalmente, a contra-revolução não estava alheia. Estava ocupada em preparar o esmagamento da revolução através de provocações. A social-democracia era o cérebro dessa estratégia que se apoiava sobre as ilusões de muitos operários sobre este partido que consideravam ainda como proletário, apesar dele ter traído a classe operária em 1914.
O estado de dissolução do exército dificultava sua utilização como instrumento do terror branco. É por conta disso e com objetivo de assumir esta tarefa que foram fundados Corpos-Francos que, mais tarde, constituirão a coluna vertebral do movimento nazista.
A Social-democracia justificava nas mídias o terror branco na luta contra os "Spartaquistas assassinos". Ao mesmo tempo, o principal jornal social-democrata, Vorwärts, instigava abertamente o assassinato de Karl Liebknecht e Rosa Luxemburgo.
Houve três ofensivas abertas da burguesia contra a revolução:
O SPD e as elites militares se deram conta de que os ataques diretos contra símbolos da revolução, como Liebknecht ou a divisão de marinheiros, só faziam fortalecê-la, pois resultavam em reações de solidariedade e de protesto no seio do proletariado. É a razão pela qual o alvo da terceira ofensiva não teve nada a ver com tal símbolo: o chefe de polícia de Berlim, Emil Eichhorn, membro da esquerda da USPD, fração centrista da Social-democracia, oscilando entre a direita reformista e traidora e a esquerda marxista, os Spartaquistas. Foi por "capricho do destino" que tal homem se encontrava em tal lugar. A contra-revolução esperava pouca solidariedade dos operários para Eichhorn, e uma reação limitada do proletariado em Berlim poderia ser esmagada antes dela receber o apoio da província. Ai começou uma campanha contra o prefeito Eichhorn. Mas os operários entenderam que o ataque ao prefeito era um ataque à revolução. No dia seguinte, 500 000 operários manifestaram em Berlim.
Todas essas reações do proletariado constituíram na realidade etapas na direção da revolução permitindo ao proletariado fortalecer a confiança em si mesmo.
Nesse período, o Rote Fahne do KPD apoiava a necessidade de novas eleições nos conselhos, totalmente dominados pelo SPD e pelo USPD para que se refletisse neles a evolução dos operários para as posições da esquerda. Além disso, conclamava o armamento dos operários sem deixar de evidenciar que a hora da tomada do poder não tinha chegado ainda, pois o resto do país não estava tão avançado como em Berlim.
Os chefes revolucionários se reuniram para dar objetivos a essa massa de 500 000 operários nas ruas de Berlim. Participaram 70 delegados de fábrica (esquerda do USPD e próximos ao KPD), Karl Liebknecht e Wilhelm Pieck pelo KPD e, mais tarde, alguns chefes da USPD. Tinham recebido relatórios informando que algumas guarnições militares tinham expressado sua vontade em participar da insurreição armada. Os chefes revolucionários estavam indecisos. Chegaram outras informações dizendo que o bairro "dos jornais", e em particular o Vorwärts, tinha sido ocupado. Aí perderam a cabeça. De repente Karl Liebknecht se posicionou a favor da tomada do poder. A greve geral foi votada e houve uma grande maioria a favor de derrubar o governo e manter a ocupação do bairro dos jornais (só seis votaram contra). Além disso, fundaram um Comitê provisório de iniciativa revolucionária. O proletariado tinha caído na armadilha. Logo foi comprovado que os relatórios recebidos eram falsos.
A direção do KPD ficou horrorizada quando soube da insurreição proposta. Neste instante, era claro que as advertências de Rosa Luxemburgo contra uma insurreção prematura não tinham sido entendidas. O que podia ser feito para libertar o proletariado desta armadilha? O KPD logo encontrou uma postura comum. Até agora tinha sido contra uma insurreição prematura. Já que o erro foi cometido, julgaram que deviam apoiar totalmente a classe nesta orientação. Só a tomada do poder em Berlim podia doravante impedir um derramamento de sangue.
Apesar dos operários terem evoluído para a esquerda desde 1918 e desconfiarem cada vez mais da social-democracia isso não implicava que a liderança política estava claramente entre as mãos do KPD. Não havia tal liderança revolucionaria clara e reconhecida do proletariado e isso constituía uma fraqueza crucial para ele. Na realidade a liderança estava nas mãos dos centristas da USPD. Sua política de oscilações confundia os operários, especialmente quando o Comitê provisório de iniciativa revolucionária (do qual os membros do KPD tinham saído) iniciou negociações com o SPD em lugar de combatê-lo.
Chegou o momento que era esperado pela reação há muito tempo. O terror branco atacou com força através da artilharia, de assassinatos, atos de violência contra os operários e soldados, maltratando mulheres e crianças. Além disso, a contra-revolução lançou rapidamente a caça sistemática contra Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht. Mas a batalha não estava ainda definida.
Diante da inflação, das demissões, do desemprego massivo, as greves massivas se estenderam no país inteiro, particularmente na Alta-Silesia, na Renânia, em Westphalia (ao longo do Ruhr) e na Alemanha central. A região do Ruhr especificamente era muito combativa com milhões de mineiros e operários siderúrgicos implicados nas greves e outras ações.
Enquanto a greve de massa se expandia no país inteiro, a Berlim revolucionária lutava pela sua sobrevivência.
No dia 15 de janeiro, Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht foram detidos e brutalmente assassinados pelos Corpos Francos. No dia seguinte a mídia disseminava a mentira segundo a qual Rosa Luxemburgo foi linchada pela multidão exasperada e que Liebknecht foi morto quando tentou fugir. Alguns dias mais tarde, já estava claro que tudo isso era mentira. Quando os operários tomaram conhecimento do assassinato foram tomados por um sentimento de horror. No dia 25 de janeiro, o carrasco Noske do SPD pôde proclamar o estado de guerra em Berlim sem ter medo das reações do proletariado. O SPD instalou uma ditadura militar.
Diante da repressão na Renânia e Westphalia, a greve retomou vigor em todo país até que as guarnições militares como nas cidades de Erfurt e Merseburg deram explicitamente seu apoio aos operários revolucionários. Nesse instante, a greve tinha alcançado seu auge. A única possibilidade de passar para uma etapa superior era que os operários de Berlim se juntassem a greve. No dia 25 de fevereiro a greve geral era total e o governo tinha fugido para a pequena cidade de Weimar. Depois de ter assistido aos atos sangrentos do SPD em Berlim e em outros locais, os operários não acreditavam mais nos seus apelos pela paz.
O SPD tentou impedir a greve em Berlim por todos os meios. O conselho geral do soviete hesitava. A decisão foi finalmente tomada pelos próprios operários que enviaram delegados das grandes fábricas para informar ao conselho que todas as fábricas já tinham votado a greve. A greve geral se expandiu na cidade inteira. Diante desta situação, os delegados do SPD no conselho operário e de soldados votaram a favor da revolução, contra a linha de seu partido.
Foi um momento trágico: o proletariado de Berlim conseguiu mais uma vez se levantar para seguir seus irmãos e irmãs de classe, porém tarde demais. A greve na Alemanha central, que tinha esperado tanto por um sinal de Berlim, estava acabando. O trauma de Janeiro 1919 tinha sido fatal. A hora da contra-revolução tinha chegado. O terror branco foi desencadeado no país inteiro, mais particularmente em Berlim. Milhares de operários revolucionários e revolucionárias foram caçados e assassinados. Entre eles, Jogiches.
Terminamos destacando os ensinamentos essenciais da revolução alemã:
Corrente Comunista. Internacional
[1] Partido Social-democrata de Alemanhã.
Se hoje colocamos a questão, deve-se em muito porque vimos florescer nos dias atuais, nas livrarias, particularmente na Europa, este tipo de título na capa de revistas:
Todos eles, no seu estilo, bajulam o gênio deste "grande pensador".
Este amor repentino pode surpreender. Há pouco, alguns anos atrás, Marx era apresentado como o diabo. Françoise Giroud (jornalista e mulher política na França) até escreveu uma biografia de Jenny Marx, a mulher de Karl, intitulada nada menos de que Jenny Marx ou a mulher do diabo! Tudo era culpa dele: os horrores do stalinismo, os campos de trabalho na Sibéria e na China, a ditadura de Ceausescu. Segundo essa propaganda, quase que Marx pariu o regime sanguinário de Pol Pot no Camboja.
Então, porque esta reviravolta? Acontece que a crise econômica passou por aí. A situação atual inquieta profundamente a classe operária. E uma parte dela, uma parte ainda pequena, tenta entender porque o capitalismo está caduco? Como resistir à degradação das condições de vida? Como lutar? E, sobretudo, - o que é mais difícil hoje - saber se realmente outro mundo é possível.
Naturalmente, para conseguir essas respostas, alguns se dirigem a Marx. Tem que assinalar que as vendas do Capital aumentaram recentemente. Obviamente, não é um fenômeno massivo; ele não considera o conjunto da classe operária. Mas isso, este início de reflexão já inquieta a burguesia.
A burguesia tem horror de que os operários comecem a pensar por si sós. Ela está sempre preparada para enchê-los de sua propaganda, de suas mentiras ou hoje de sua visão de Marx, de sua visão do marxismo.
Hoje, apresentar Marx como o diabo não basta mais par impedir que haja um interesse por sua obra. Muito bem, então a burguesia tem de mudar de tática: ela se apresenta adocicada, amável e reverente diante do velho barbudo para melhor apunhalá-lo pelas costas.
Segundo todas estas revistas, Marx foi realmente um gênio:
A burguesia esta pronta para reconhecer todos os talentos de Marx .... Todos, tudo e qualquer coisa, salvo um, que era um grande combatente da classe operária.
Tem muitas coisas a serem discutidas em torno da questão O que é o marxismo? O tema é muito amplo. Este curto texto tem como objetivo defender uma idéia essencial para nós: Marx não foi um acadêmico ou um pensador encerrado no seu gabinete. Marx foi um revolucionário. E o marxismo é uma arma teórica forjada pela classe operária para derrubar o capitalismo. Para dizê-lo de outra maneira, como Lênin, "O marxismo é a teoria do movimento libertador do proletariado" (A falência da segunda internacional, 1915).
Marx não nasceu comunista. Ele se tornou comunista. E foi a classe operária que o converteu. Quando jovem, Marx era muito crítico em relação às teorias comunistas. Para ele, nessa época, as idéias comunistas são idealistas e democráticas. Eis o que dizia destas:
Na realidade, desde que na terra existem oprimidos, os homens sonham com um mundo melhor, com um tipo de paraíso na terra, onde todos os homens seriam iguais, onde reinaria a justiça social. Era o caso dos escravos. Também o dos servos (camponeses). Na grande revolta de Spartacus contra o império romano, os escravos revoltados tentaram estabelecer comunidades. As primeiras comunidades cristãs pregavam a fraternidade humana e tentaram instituir um comunismo dos bens. John Ball, um entre os líderes da grande revolta dos camponeses na Inglaterra em 1381 (e houve muitas revoltas camponesas contra o feudalismo) dizia: "Nada poderá caminhar direito na Inglaterra enquanto tudo não for gerado em comum; até que não existam mais nem lordes e sequer vassalos".
Entretanto, só podia tratar-se de um sonho. Um belo sonho, mas um sonho. Na Grécia ou Roma antiga, na idade média, etc., edificar um mundo comunista era impossível.
Em resumo, nessas condições, as idéias comunistas só podiam ser utópicas.
A classe operária, como classe explorada, retomou por sua conta esses velhos sonhos. No século 18 e no início do 19°, na Inglaterra e, sobretudo, na França, ela tentou instaurar comunidades "comunistas". Pensadores tentaram elaborar a partir da sua imaginação um mundo perfeito. É por isso que além de serem utópicos, esses projetos eram dogmáticos, como Marx os caracterizava.
Essas idéias comunistas eram dogmáticas, pois totalmente inventadas a partir de ideais intemporais e imutáveis como era a idéia de Justiça, do Bem, da Igualdade. Essas idéias não se elaboravam pouco a pouco com uma ida e volta permanente entre a realidade e o cérebro dos homens, mas a realidade era convidada a bem querer aceitar as exigências do pensamento e seus desejos de Justiça, Igualdade, etc.
Então, o que fez Marx mudar de idéia? Porque ele vai finalmente aderir ao comunismo? É a experiência da luta de classe. Através da luta dos tecelões de Silésia em 1844 ou, pouco mais tarde, da luta do proletariado na França em 1848, Marx vai perceber na realidade deste combate o motor indispensável da transformação do mundo, uma promessa viva e dinâmica para o futuro, uma possibilidade pela primeira vez de marchar para o comunismo.
Eis algumas linhas que demonstram até que ponto Marx foi impressionado pelo que viveu: "Quando os artesãos comunistas se associam, sua finalidade é inicialmente a doutrina, a propaganda (...) . A vida em sociedade, a associação, a conversa, que por sua vez tem a sociedade como fim, lhes bastam. Entre eles, a fraternidade dos homens não é nenhuma fraseologia, mas sim uma verdade, e a nobreza da humanidade brilha nessas figuras endurecidas pelo trabalho." (Manuscritos Economicos e Filosóficos -terceiro manuscrito- pag.21 - Karl Marx, Os pensadores, Abril Cultural, 1978 )
Esta descrição lírica expressa que Marx se dá conta que, ao contrário das classes exploradas do passado, o proletariado é uma classe que trabalha de maneira associada. Isso significa, para começar, que só pode defender seus interesses imediatos por meio de uma luta associada, ao unir suas forças. Mas isso significa também que a resposta final a sua condição de classe explorada só pode residir na criação de uma real associação, de uma sociedade fundada na livre cooperação. E sobretudo, esta associação tem pela primeira vez "os meios de suas ambições" porque pode se apoiar sobre os progressos enormes, resultado da indústria capitalista. Tecnicamente a abundância se torna possível. Com os progressos trazidos pelo capitalismo, é doravante possível satisfazer as necessidades de toda humanidade. E tudo isso Marx entendeu graças à classe operária.
Para resumir. Ao colocar-se do ponto de vista da classe operária e ao aderir a seu combate revolucionário, ao considerar as potencialidades do proletariado e as contradições e crises que atingem o capitalismo, Marx e Engels, pouco a pouco chegaram a entender que o comunismo se tornava ao mesmo tempo possível e necessário.
Possível:
Necessário:
Marx e Engels nunca teriam entendido isso se não tivessem sido, antes de tudo, combatentes da classe operária!
Com efeito, só uma classe cuja emancipação é necessariamente acompanhada pela emancipação de toda humanidade; cuja dominação sobre a sociedade não implica uma nova forma de exploração, mas a abolição de toda exploração; só esta classe podia ter uma apreensão marxista da história humana e das relações sociais.
Todas as outras classes eram e ainda são incapazes disso. Já dissemos isso a propósito dos escravos ou dos servos. Para eles, outro mundo só podia ser imaginário; seu procedimento e seu pensamento só podiam ser utópicos, idealistas. Quanto às classes dominantes, os donos, os nobres ou os burgueses, não podiam e não podem ainda hoje encarar a realidade, estudar objetivamente a evolução da história humana e seu próprio mundo, pois irremediavelmente estariam na obrigação de ver que sua classe, seu mundo, seus privilégios estão condenados a desaparecer.
A nobreza achava que era investida de um desígnio divino e, por isso, eterno. Como podia ela entender qualquer coisa relativa à evolução das sociedades humanas?
Outro exemplo, mais concreto e atual. Marx é hoje saudado por muitos economistas que procuram no seu célebre Capital soluções para enfrentar a crise atual. Seria melhor que não se cansassem inutilmente, pois não vão entender nada na obra de Marx. Se Marx mergulhou na economia, não foi por gostar, pois detestava isso. Foi para entender como, e através de quais mecanismos o capitalismo estava gangrenado a partir do seu âmago e assim condenado a morte. Seu objetivo era totalmente diferente dos economistas da nossa época. Não se tratava para ele de encontrar a cura para as doenças do capitalismo, mas de combatê-lo e preparar sua derrubada. O que obviamente é inaceitável, até insuportável, para todos estes doutores em ciências e demais especialistas da mistificação ideológica.
Adotar um procedimento científico e objetivo sobre a questão da história das sociedades humanas, sobre a questão social, isso significa necessariamente se dar conta que existiram diferentes modos de produção: o comunismo primitivo, o escravismo, o feudalismo e o capitalismo; e talvez depois tenha o comunismo.
Porque essa sucessão? Porque as capacidades produtivas da humanidade evoluíram, e também evoluiu a maneira cuja sociedade se organizava para produzir. E o motor desta evolução é a luta de classe. Com isso, dá claramente para entender porque o marxismo - este procedimento científico e objetivo aplicado à história das sociedades e à questão social - é necessariamente inacessível à burguesia. Muito simplesmente porque a conclusão lógica deste procedimento é que o capitalismo deve desaparecer e, com ele, os privilégios da burguesia.
Quando nos fala hoje a torto e a direito de Marx e do marxismo, a burguesia tenta escamotear essa realidade combatente do marxismo por detrás das suas mentiras e falsificações. Como dizia Lênin, em O estado e a revolução, a burguesia tenta converter os revolucionários em ídolos inofensivos, depois de tê-los perseguido quando vivos. Na mesma passagem de seu texto, ele diz também palavras particularmente apropriadas à propaganda atual cujo objetivo é "emascular a substancia de seu ensinamento revolucionário, o trinchante deste; trata-se de atenuá-lo, aviltá-lo" [2].
Devemos, ao contrário, afirmar que Marx era um combatente revolucionário. E até mais: só um militante revolucionário pode ser marxista. Esta unidade entre o pensamento e a ação é justamente um entre os fundamentos do marxismo. Com efeito, não se trata apenas de interpretar o mundo como fizeram até agora os filósofos, "trata-se agora de transformá-lo" [3] como assinala Marx nas Teses sobre Feuerbach. No Manifesto comunista encontramos também essa insistência sobre o fato que "As concepções teóricas dos comunistas não se apóiam de maneira alguma sobre idéias inventadas" por reformadores, mas sim "expressam as condições reais de uma luta de classes que existe" [4].
O marxismo não é uma disciplina acadêmica, como também não é um sem número teorias mudas e bastante inofensivas, sequer uma utopia, uma ideologia, um dogma. Ao contrário! É o que expressa o estilo flamejante de Rosa Luxemburgo que citaremos como conclusão: "O marxismo não é representado por meia dúzia de pessoas que se conferem mutuamente o direito de se apresentarem como ‘especialistas', pessoas em que a grande massa tem de acreditar cegamente, como fazem os fiéis do islamismo.
Marxismo é forma revolucionária de cosmovisão, sempre em busca de novas descobertas, que nada mais detesta que a cristalização em formas de validade definitiva, e a melhor maneira de garantir seu vigor é dedicar-se à autocrítica e atentar para a História." (Rosa Luxemburg, A Acumulação do Capital - Cap.Anticrítica,pag. 402 - Os Economistas- Ed.Nova Cultural )
[1] "Não se pode conceder às idéias comunistas na sua forma atual nem uma realidade teórica, muito menos ainda desejar sua realização prática, ou só considerá-las como possíveis." (O comunismo e a Allgemeine Zeitung d'Augsbourg)
[2] "Os grandes revolucionários foram sempre perseguidos durante a vida; a sua doutrina foi sempre alvo do ódio mais feroz, das mais furiosas campanhas de mentiras e difamação por parte das classes dominantes. Mas, depois da sua morte, tenta-se convertê-los em ídolos inofensivos, canonizá-los por assim dizer, cercar o seu nome de uma auréola de glória, para "consolo" das classes oprimidas e para o seu ludíbrio, enquanto se castra a substância do seu ensinamento revolucionário, embotando-lhe o gume, aviltando-o." (O estado e a revolução-www.marxists.org/./estadoerevolucao/index.htm [191])
[3] "Os fllósofos se limitaram a interpretar o mundo diferentemente, cabe transformá-lo" (Teses contra Feuerbach- Karl Marx, Os pensadores, Abril Cultural, 1978; pag.53)
[4] As conclusões teóricas dos comunistas não se baseiam, de forma alguma, em idéias ou
princípios inventados ou descobertos por este ou aquele pretenso reformador do mundo.
São apenas a expressão geral das condições reais de uma luta de classes existentes, de um
movimento histórico que se desenvolve diante de nossos olhos. (Manifesto comunista- culturabrasil.pro.br/manifestocomunista.htm)
Vimos florescer nos dias atuais nas livrarias, particularmente na Europa, títulos de revistas bajulando o gênio deste "grande pensador" que foi Marx. Há pouco, alguns anos atrás, Marx era apresentado como o diabo. Então, porque esta reviravolta? Acontece que a crise econômica emergiu, uma crise que dificilmente cujo caráter de superprodução dificilmente pode ser negado, tal como é difícil contradizer o fundamento das análises de Marx, embora a burguesia tudo faça para obscurecer as implicações de tais análises.
O Manifesto de 1848 começa com a famosa passagem sobre a história que além de tudo é a história da luta de classes. É ela que aponta que, em todos os modos de produção anteriores, o tecido social tinha se desmoronado desde o seu interior, tendo resultado "seja na transformação social da sociedade no seu conjunto seja na destruição das duas classes em luta" (Capítulo Burgueses e proletários do Manifesto). Na sociedade burguesa, o destino do proletariado é de ser o coveiro da ordem burguesa.
O espírito do Manifesto não esperava que a confrontação decisiva entre as classes resultasse simplesmente da simplificação das diferenças de classes no capitalismo. Era preciso que o sistema não fosse mais capaz de funcionar "normalmente"; que tivesse alcançado o ponto em que "... a burguesia se tornou incapaz de continuar assumindo seu papel de classe dirigente e de impor à sociedade a lei das condições de existência de sua classe" (Idem). Em outros termos, a derrubada da sociedade burguesa se torna uma necessidade vital para sobrevivência da classe explorada e da vida social.
O Manifesto percebia os sinais precursores deste momento que se aproximava através das crises que devastavam periodicamente a sociedade capitalista nessa época. O Manifesto destaca os seguintes elementos que caracterizam essas crises:
Contra os militantes impacientes de seu próprio partido que pensavam que as massas podiam ser empurradas à ação pela simples vontade, Marx evidenciava que o proletariado teria provavelmente de travar lutas durantes décadas antes de chegar à confrontação decisiva com seu inimigo de classe.
É essa convicção que o levou a se dedicar ao estudo - melhor dizer à critica - da economia política, uma investigação profunda e ampla que ia tomar a forma escrita dos Grundrisse e dos quatros volumes do Capital. Para entender as condições materiais da revolução proletária, era necessário entender mais profundamente as contradições inerentes do modo de produção capitalista, as debilidades fatais que acabariam em condená-lo à morte.
Adam Smith e Ricardo tinham defendido o ponto de vista segundo o qual o valor das mercadorias baseava-se sobre o trabalho real dos homens. Marx evidenciou que, como os modos de produção anteriores, o capitalismo era fundado sobre a extração do sobretrabalho da classe explorada, que tomava a forma da extração da mais-valia, o tempo de trabalho livre extorquido ao operário, o que é dissimulado no contrato social. Depois Marx demonstra a diferença entre o modo de produção capitalista e os modos anteriores que não procuravam acumular riquezas, mas consumí-las, enquanto que no capitalismo o problema toma a forma de superprodução
As crises de superprodução que aparecem durante a segunda e a terceira década do século XIX são um indicativo da existência de barreiras insuperáveis no modo de produção burguês.
O capitalismo é a primeira forma econômica que generalizou a produção de mercadorias para a venda e o lucro no conjunto do processo de produção e distribuição. É nesta especificidade que se devia encontrar a tendência à superprodução.
Marx localizava as crises de superprodução nas próprias relações sociais que definem o capital como modo de produção específico: a relação do trabalho assalariado no seio da qual "A maioria dos produtores - os operários - nunca podem consumir o equivalente da sua produção, pois além deste equivalente, eles devem fornecer a mais-valia ou o sobreproduto. Para poder consumir ou comprar nos limites das suas necessidades eles sempre devem ser superprodutores, sempre produzir além das suas necessidades" (Teorias da mais-valia)
Obviamente, o capitalismo não inicia cada fase do processo de acumulação com um problema imediato de superprodução: nasceu e se desenvolveu como um sistema em expansão constante para novos domínios de troca lucrativos, na economia interna e em escala mundial ao mesmo tempo. Mas pelo fato desta contradição inevitável relativa à relação de trabalho assalariado, esta expansão constante é uma necessidade do capital para que possa rechaçar ou ultrapassar a crise de superprodução.
Marx continua mostrando que, quando uma extensão do mercado mundial permite ao capitalismo superar suas crises e continuar o desenvolvimento das forças produtivas, essa própria extensão se torna rapidamente incapaz de absorver o novo desenvolvimento da produção. Para ele, essas extensões não poderiam constituir um processo eterno: existem limites inerentes à capacidade do capital de se tornar um sistema realmente universal. Uma vez alcançados, esses limites levarão o sistema para o abismo (Grundrisse).
Assim, chegamos à conclusão que a superprodução é o primeiro fator que anuncia a falência do capitalismo. Ela é a evidência concreta, no capitalismo, da fórmula fundamental de Marx que explica a ascensão e o declínio de todos os modos de produção que existiram até o momento: ontem forma de desenvolvimento (neste caso, a extensão geral da produção de mercadorias) se torna hoje um obstáculo à continuidade do desenvolvimento das forças produtivas da humanidade.
Uma entre as críticas feitas por Marx aos economistas políticos (Adam Smith, Ricardo, ...) considera sua incoerência quando negam a superprodução de mercadorias enquanto admitem a superprodução de capital.
Entretanto, Marx, em particular no terceiro volume do Capital, demonstra que o fato do capital tender a se tornar superabundante, particularmente na sua forma de meios de produção, não pode ser um motivo de consolação para burguesia.
Com efeito, esta superabundância só faz desenvolver outra contradição mortal, a tendência à queda da taxa de lucro que Marx qualificava assim: "Entre todas as leis da economia política moderna, é a mais importante que há." (Grundrisse). Esta contradição também está inscrita nas relações sociais fundamentais do capitalismo: os capitalistas são, de maneira permanente, obrigados a revolucionar o processo de produção frente à pressão da concorrência. Isso significa aumentar a proporção entre o trabalho morto das máquinas e o trabalho vivo dos homens. Visto que só este último tem essa capacidade de acrescentar o valor (isso sendo o "segredo do lucro capitalista"), o capitalismo é confrontado à tendência intrínseca à diminuição da proporção de novo valor contido em cada mercadoria. É assim que se manifesta a tendência à queda da taxa de lucro.
Sobre este tema, nos Grundrisse, as reflexões de Marx ressaltam seu anúncio explícito da perspectiva do capitalismo: como as formas anteriores de servidão, não pode evitar entrar numa fase de obsolescência e senilidade na qual uma tendência crescente à autodestruição colocará diante da humanidade a necessidade de desenvolver uma forma superior de vida social.
Marx reconhece a existência de contratendências à queda da taxa de lucro, que fazem desta um obstáculo à produção capitalista a longo prazo e não no plano imediato: o aumento da intensidade da exploração; a queda do salário abaixo do valor da força de trabalho, a queda do preço de elementos do capital constante e o comércio exterior. A maneira de Marx tratar esta questão, em particular expressa como as duas contradições, superprodução e queda da taxa de lucro, são estreitamente ligadas. O comércio exterior exige em parte o investimento em fontes de força de trabalho mais baratas (como se vê hoje no fenômeno do outsourcing). Sobretudo, na mesma secção sobre o comércio exterior, fala-se também das "necessidades que lhe são inerentes, em particular aquela de um mercado cada vez mais extenso" (O Capital, Livro III). Isso também está ligado à necessidade de compensar a queda da taxa de lucro porque, mesmo se cada mercadoria contém menos lucro, contanto que o capitalismo possa vender mais bens, ele pode perceber uma massa maior de lucro. Mas aqui outra vez o capitalismo choca-se aos seus limites inerentes: "O mesmo comércio externo desenvolve o modo de produção capitalista no mercado interno, conseqüentemente a diminuição do capital variável em relação ao capital constante, e gera, por outro lado, a superprodução em relação aos mercados externos; produz por conseguinte, outra vez, a longo prazo, um efeito contrário." (Idem)
Procurando escapar de uma das suas contradições, a queda da taxa de lucro, o capitalismo fez apenas confrontar-se aos limites da outra, a superprodução. Assim Marx concebia a inevitabilidade "dos conflitos agudos, das crises, das convulsões..." dos quais já tinha falado no Manifesto. O aprofundamento dos seus estudos da economia política capitalista o tinha confirmado no seu ponto de vista segundo qual o capitalismo atingiria um ponto onde teria esgotado a sua missão progressista e passaria a ameaçar a própria capacidade da sociedade humana de reproduzir-se. Marx não especulou sobre a forma precisa que tomaria esta queda. Não pôde assistir a emergência das guerras imperialistas mundiais que, procurando ao mesmo tempo "resolver" a crise econômica para capitais específicos, tendiam a ficarem cada vez mais devastadoras para o capital como um todo e constituir uma ameaça crescente para a sobrevivência da humanidade. Do mesmo modo, tinha conseguido apenas enxergar a tendência do capitalismo em destruir o ambiente natural no qual, em última instância, baseia-se qualquer reprodução social. Por outro lado, pôs a questão do fim da época ascendente do capitalismo em termos muito concretos: a partir de 1858, Marx considerava que a abertura de vastas regiões como a China, a Austrália e a Califórnia ao capitalismo indicava que a tarefa de criar um mercado mundial e uma produção mundial baseada nesse mercado chegava ao seu fim; em 1881, dizia que o capitalismo tornara-se nos países avançados um sistema "regressivo", embora nos dois casos, pensasse que o capitalismo ainda tinha um caminho a realizar (sobretudo nos países periféricos) antes que deixasse de ser um sistema ascendente a nível global.
Inicialmente, Marx concebia os seus estudos do capital como uma parte de um trabalho mais vasto que abraçaria outros domínios de investigação como o Estado e a história do pensamento socialista. De fato, a sua vida foi demasiada curta para concluir até mesmo a parte "econômica". É por isso que o Capital permaneceu uma obra incompleta. Ao mesmo tempo, pretender elaborar uma teoria final decisiva da evolução capitalista teria sido alheio às premissas fundamentais do método de Marx, que considerava a história como um movimento sem fim e dialético necessariamente cheio de surpresas. Por conseguinte, na esfera da economia, Marx não trouxe resposta definitiva sobre qual contradição (o problema do mercado ou o da queda da taxa de lucro) ia jogar o papel mais decisivo na abertura das crises que terminariam por levar o proletariado a revoltar-se contra o sistema. Mas uma coisa é evidente: a superprodução de mercadorias como a superprodução de capital é a prova que a humanidade finalmente atingiu a etapa onde se tornou possível atender às necessidades da vida de todos e, por conseguinte, criar a base material para a eliminação de todas as divisões de classe. Que populações morram de fome enquanto as mercadorias que não podem ser vendidas acumulam-se nos armazéns ou que as fábricas que produzem os bens necessários para a vida fechem porque a sua produção não é lucrativa, o fosso imenso entre a potencialidade contida nas forças produtivas e o seu encerramento nas relações decorrentes da lei do valor, qualquer causa fornece os fundamentos da emergência de uma consciência comunista àqueles que são confrontados diretamente às conseqüências dos absurdos do capitalismo.
A compreensão que temos da dinâmica do capitalismo nos conduz a datar a sua entrada em decadência com o rompimento da Primeira Guerra Mundial[1] As duas décadas de prosperidade que serão consecutivas à Segunda Guerra Mundial constituem apenas uma exceção ao agravamento da situação econômica. Também nos conduz a analisar a crise aberta no fim dos anos 1960 como um novo episódio das convulsões do capitalismo que, pela segunda vez na história, poderá constituir a base material para um novo assalto revolucionário por parte do proletariado.
Desde o fim dos anos 1960, recessões afetaram oficialmente os Estados Unidos em 1969, 1973, 1980, 1981, 1990 e 2001. A solução utilizada a cada momento pela burguesia americana para enfrentar estas dificuldades é evidenciada pela curva da dívida da qual o declive aumenta fortemente a partir de 1973 e desmedidamente a partir dos anos 1990. Todas as burguesias do mundo têm com efeito agido da mesma maneira.
Estes quarenta últimos anos se resumem, por conseguinte, em uma sucessão de recessões e uma subida exponencial da dívida mundial, onde cada nova dívida tem por função criar artificialmente os mercados necessários à uma retomada da atividade econômica, para sair da recessão.
Desde 1966, a dívida é cada vez menos eficaz para gerar o crescimento de modo que o volume da dívida mundial está mais e mais desproporcional em relação à riqueza real da economia mundial. É este fenômeno que traduz o fato de que a dívida constitui uma porcentagem sempre maior do PIB, agora efetivamente superior a 100% em alguns países.
Atualmente e particularmente após as somas colossais mobilizadas nos últimos dois anos para tentar frear a recessão mais profunda desde a Segunda Guerra Mundial e potencialmente mais grave que a dos anos 1930, uma nova etapa da dinâmica da crise do capitalismo está aberta. No melhor dos casos, ver-se-ão apenas retomadas de curta duração no seio de um curso geral à recessão. Constitui a condição de um desenvolvimento da luta de classes em escala mundial que pode desembocar no questionamento revolucionário deste sistema.
[1] Manifesta-se mesmo no auge da prosperidade capitalista, o que pôde alimentar a tese segundo a qual, contrariamente ao posicionamento do conjunto da vanguarda revolucionária naquela época, o conflito mundial não respaldava necessariamente a entrada nesta fase da vida do capitalismo, a da sua decadência, dominada pela permanência de contradições insuperáveis. Realmente, para além da exacerbação das rivalidades entre grandes potências, a Primeira Guerra Mundial encontra a sua origem em uma das contradições fundamentais do capitalismo, o caráter necessariamente limitado dos mercados extracapitalistas. Embora nessa época, não existisse globalmente ainda uma escassez de tais mercados, garantir-se o acesso a estes era uma necessidade vital para todas as potências capitalistas, cujo preço teve de ser pago na guerra.
Este artigo continua a investigação do método científico e histórico que Marx, Engels e seus sucessores desenvolveram na sua obra [1].
Esta breve passagem, que abrange virtualmente toda a história escrita, poderia dar lugar a vários livros que tratassem de interpretá-lo. Mas nossa intenção é nos fixar em dois aspectos: a questão geral do progresso histórico e as características da ascendência e da decadência nas formações sociais anteriores ao capitalismo.
Assinalamos [3] que um dos efeitos das catástrofes do século XX foi um ceticismo geral sobre a idéia do progresso, uma noção que parecia muito mais evidente no século XIX. Isto levou a alguns pensadores "radicais" a concluir que a visão marxista do progresso histórico é justamente uma dessas ideologias do século XIX que serve de apologia da exploração capitalista. Embora habitualmente se apresentem como novas, essas críticas só fazem freqüentemente colocar de acordo com a moda os tão gastos argumentos de Bakunin e os anarquistas, que proclamavam que a revolução era possível em qualquer momento histórico e acusavam os marxistas de ser vulgares reformistas por argumentar que a época da revolução ainda não tinha amanhecido, o qual requeria que a classe operária se organizasse a longo prazo para a defesa de suas condições de vida dentro da ordem social existente. Os antiprogressistas costumam começar como críticos "marxistas" da noção de que o capitalismo é hoje decadente, insistindo em que muito pouco mudou na vida do capital desde os dias em que Marx escrevia sobre ele, exceto possivelmente no terreno puramente quantitativo - economia mais desenvolvida, crises mais profundas, guerras mais amplas. Mas os mais conseqüentes se desfazem rapidamente de uma vez de toda a carga do materialismo histórico, insistindo em que o comunismo poderia ter se produzido em qualquer época anterior da história. Realmente os mais conseqüentes de todos são os primitivistas, que argumentam que não houve absolutamente nenhum progresso na história com a emergência da civilização, ou mais precisamente do descobrimento da agricultura que a fez possível: essa evolução é vista como uma terrível mudança de orientação equivocada, dado que a época mais feliz da vida humana seria, segundo eles, o estágio de caçadores-coletores nômades. Essas correntes só podem logicamente desejar o colapso final da civilização e o sacrifício da humanidade, para que os poucos sobreviventes possam voltar à prática da caça e da coleta.
Marx foi muito firme sobre a idéia de que só o capitalismo tinha preparado o caminho para a superação dos antagonismos sociais e a criação de uma sociedade que permitisse à humanidade desenvolver-se plenamente. Como expõe no Prefácio: "As relações de produção burguesas são a última forma contraditória do processo de produção social, contraditória não no sentido de uma contradição individual, mas de uma contradição que nasce das condições de existência social dos indivíduos. No entanto, as forças produtivas que se desenvolvem no seio da sociedade burguesa criam ao mesmo tempo as condições materiais para resolver esta contradição." (Marx, Prefácio à Introdução à Economia Política, Ed. Ed. Martins Fontes, 1977).
O capitalismo criou pela primeira vez as condições para uma sociedade comunista mundial: unificando todo o globo em torno de seu sistema de produção; revolucionando os instrumentos de produção até o ponto que finalmente é possível uma sociedade de abundância; e fazendo surgir uma classe cuja emancipação só pode ser feita mediante a emancipação do conjunto da humanidade - o proletariado, a primeira classe explorada da história que leva em si as sementes de uma nova sociedade. Para Marx era inconcebível que a humanidade pudesse ter saltado essa etapa na história e ter instaurado uma sociedade comunista duradoura e global na época do despotismo, do escravismo ou da servidão.
Mas o capitalismo não surgiu de um nada: a sucessão de modos de produção anteriores ao capitalismo tinha preparado por sua vez o caminho deste, e nesse sentido, o desenvolvimento global desses sistemas sociais contraditórios, ou seja, divididos em classes, representou um movimento progressivo na história humana, que desembocou, ao final, na possibilidade material de uma comunidade mundial sem classes. Não teria sentido, pois, reivindicar-se da herança de Marx e simultaneamente rechaçar a noção de progresso histórico.
Entretanto existe varias concepções do progresso: certamente uma concepção burguesa, e oposta a ela, uma concepção marxista.
Para começar, enquanto que a burguesia tendeu a ver que toda a história levava inexoravelmente ao triunfo do capitalismo democrático em uma marcha linear ascendente, em que todas as sociedades anteriores foram em todos os aspectos inferiores à ordem atual das coisas, o marxismo afirmou o caráter dialético do movimento histórico. De fato a própria noção de ascensão e declínio dos modos de produção, significa que pode ter tanto retrocessos como avanços no processo histórico. No Anti-Dühring, quando fala de Fourier e sua antecipação do materialismo histórico, Engels chama a atenção sobre o vínculo entre a visão dialética da história e a noção de ascensão e declínio: "Onde mais se eleva Fourier, entretanto, é no modo por que concebe a história da sociedade. [...] Como se vê Fourier maneja a dialética com a mesma maestria de seu contemporâneo Hegel. Diante dos que se empavonam falando da ilimitada capacidade humana de perfeição, salienta com a mesma dialética, que toda fase histórica tem, ao mesmo tempo, um lado ascendente e outro descendente e projeta esta concepção sobre o futuro de toda a humanidade." (Engels, Anti-Dühring, Editora Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1979, pág. 226).
O que Engels diz aqui é que não há nada automático no processo da evolução histórica. Como no processo da evolução natural, o "aperfeiçoamento humano" não está programado de antemão. Como veremos, pode haver de fato vias sociais mortas, análogas à extinção dos dinossauros - sociedades que não só declinam, mas também desaparecem completamente, sem que sua evolução origine nada novo.
Ademais, até quando há progresso, este tem geralmente um caráter muito contraditório. A destruição da produção artesã, em que o produtor obtém satisfação, tanto do processo de produção como de seu produto final, e sua substituição pelo sistema fabril, com suas rotinas implacavelmente tediosas, é um exemplo disto. Entretanto, Engels explica mais contundentemente quando descreve a transição do comunismo primitivo à sociedade de classes. Em "A Origem da Família, Da Propriedade Privada e do Estado", depois de mostrar tanto as imensas potencialidades como as limitações inerentes à vida tribal, Engels chega às seguintes conclusões a respeito de como deveríamos contemplar o advento da civilização:
Esta visão dialética também se refere à futura sociedade comunista, que na grande passagem de Marx, dos Manuscritos Econômicos e Filosóficos de 1844 se descreve como um "retorno do homem a si mesmo como ser social, ou melhor, verdadeiramente humano, retorno esse integral, consciente, que assimila toda a riqueza do desenvolvimento anterior." (Editora Martin Claret, 2002, pág. 138). Da mesma forma, o comunismo do futuro se vê como um renascimento, a um nível mais alto, do comunismo do passado. Assim, Engels conclui seu livro sobre as origens do Estado com uma eloqüente frase tirada do antropólogo Lewis Morgan, antecipando um comunismo que "Será uma revivesvência da liberdade, igualdade e fraternidade das antigas gens, mas sob uma forma superior" (Op. cit. Pag. 143).
Mas com todas essas precisões, é evidente desde o Prefácio, que a noção de progresso, de "épocas progressivas", é fundamental para o pensamento marxista. Segundo a grandiosa visão do marxismo, começando (pelo menos!) pelo surgimento do gênero humano, e seguindo pela aparição da sociedade de classes até o desenvolvimento do capitalismo, e o grande salto ao reino da liberdade que nos espera no futuro, "não se pode conceber o mundo como um conjunto de coisas acabadas, mas como um conjunto de processos, em que as coisas que parecem estáveis, da mesma forma que seus reflexos no cérebro do homem, isto é, os conceitos, passam por uma série ininterrupta de transformações, por um processo de surgimento e caducidade, nas quais em última instância se impõe sempre uma trajetória progressiva, apesar de todo o seu caráter fortuito aparente e de todos os recuos momentâneos." (Engels, "Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã", em K. Marx e F. Engels, Obras Escolhidas, Editora Alfa-Omega, págs. 195). Visto desta distância, tal e como foram as coisas, é evidente que há um processo real de desenvolvimento: no terreno da capacidade do ser humano para transformar a natureza por meio do desenvolvimento de ferramentas mais sofisticadas; na compreensão subjetiva de si mesmo e do mundo a seu redor; e, portanto, em sua capacidade para liberar suas potencialidades latentes e viver uma vida conforme a suas mais profundas necessidades.
Do comunismo primitivo à sociedade de classes
Quando Marx dá um esboço dos principais modos de produção que se sucederam na história, não pretende absolutamente ser exaustivo. Para começar, só menciona as formas sociais antagonistas quer dizer, as principais formas de sociedades de classes, e não menciona as diferentes formas de sociedades não exploradoras que as precederam. Além disso, nos tempos de Marx, os estudos das formas sociais pré-capitalistas ainda estavam em seus primórdios, de modo que, simplesmente, não era possível ter uma lista completa de todas as sociedades existentes até então. Na realidade, inclusive para o estado atual dos conhecimentos históricos essa tarefa é muito difícil de completar. No extenso período entre a dissolução das relações sociais comunistas primitivas, que tiveram sua expressão mais clara entre os caçadores nômades do paleolítico, e as sociedades de classe plenamente formadas, que constituíram as civilizações históricas, houve numerosas formas intermediárias e de transição, e também formas que simplesmente terminaram em uma via histórica morta; e nosso conhecimento delas é muito limitado [4].
O fato de no Prefácio não se incluir as sociedades comunistas primitivas e as sociedades pré-classistas não significa absolutamente que Marx não considerasse importante estudá-las; pelo contrário. Os fundadores do método materialista histórico reconheceram desde o início que a história humana não começa com a propriedade privada, mas com a propriedade comunal: "A primeira forma da propriedade é a propriedade tribal. Ela corresponde à fase não desenvolvida da produção, em que um povo se alimenta da caça e da pesca, da criação de gado ou, no máximo, da agricultura. Neste último caso, a propriedade tribal pressupõe uma grande quantidade de terras incultas. Nessa fase, a divisão do trabalho é, ainda, bem pouco desenvolvida e se limita a uma maior extensão da divisão natural do trabalho que já existia na família" (Marx e Engels, A Ideologia alemã, Boitempo Editorial 2007, pág. 90)
Quando a investigação posterior confirmou essas apreciações -particularmente o trabalho de Lewis Henry Morgan sobre as tribos da América do Norte- Marx mostrou-se extremamente entusiasmado e dedicou muito tempo em seus últimos anos a aprofundar o problema das relações sociais primitivas, especificamente sobre a questão que lhe apresentava o movimento revolucionário na Rússia (ver o capítulo Comunismo do passado, comunismo do futuro [5] em nosso livro (em inglês) O comunismo não é um belo ideal, mas uma necessidade material). Para Marx, Engels, e também para Rosa Luxemburgo, que escreveu bastante sobre isto em sua Introdução à Economia Política (1907), o descobrimento de que as formas originárias das relações humanas estavam apoiadas, não no egoísmo e na concorrência, mas na solidariedade e na cooperação, e de que séculos, e até milênios depois do advento da sociedade de classes seguisse existindo um apego profundo e persistente para as formas sociais comunais, particularmente entre as classes oprimidas e exploradas, era para eles uma contundente confirmação da visão comunista e uma arma poderosa contra as mistificações da burguesia, para quem a ânsia de poder e da propriedade são inerentes à natureza humana.
N'A Origem da Família, Da Propriedade Privada e do Estado, de Engels, nas Notas Etnográficas de Marx, e na Introdução à Economia Política de Luxemburgo, há um profundo respeito pelo valor, pela moralidade e pela criatividade artística dos povos "selvagens" e "bárbaros". Mas não há nenhuma idealização dessas sociedades. O comunismo que se praticava nas primeiras formas de sociedade humana não foi engendrado pela idéia da igualdade, mas sim pela necessidade. Era a única forma possível de organização social em condições em que as forças produtivas do homem ainda não podiam gerar um excedente suficiente para manter uma elite privilegiada, uma classe dominante.
As relações comunistas primitivas surgiram com toda probabilidade com o desenvolvimento do gênero humano, uma espécie cuja capacidade para transformar seu entorno em função da satisfação de suas necessidades materiais a distinguia de outras do reino animal; e permitiram aos seres humanos chegar a ser a espécie dominante do planeta. Mas, se fizermos uma generalização partindo do que sabemos das formas mais arcaicas de comunismo primitivo, encontradas nos aborígenes da Austrália, onde a forma de apropriação do produto social é completamente coletiva [6], também freiam o desenvolvimento da produtividade individual, com o resultado de que as forças produtivas permaneceram virtualmente estáticas durante milênios. Em qualquer caso, as mudanças nas condições materiais e meio ambientais, como o crescimento da população, em algum momento fizeram insustentável o coletivismo extremo das primeiras formas de sociedade humana, que se converteu em um obstáculo ao desenvolvimento de técnicas de produção (como o pastoreio e a agricultura) que pudessem alimentar a uma população mais numerosa, ou à população que agora vivia em condições sociais e meio ambientais modificadas [7].
Como assinala Marx, "A história da decadência das comunidades primitivas (seria errôneo as colocar todas em um mesmo plano; assim como nas formações geológicas, nas históricas existe toda uma série de tipos primários, secundários, terciários, etc.) ainda está por se escrever. Até agora não tivemos mais que uns pobres esboços... (mas) as causas de sua decadência se desprendem de dados econômicos que lhes impediam de superar certo grau de desenvolvimento» (Primeiro rascunho da carta a Vera Zasulich, 1881. Tradução nossa). O declínio do comunismo primitivo e o surgimento das divisões de classes não escapa às normas gerais expostas no Prefácio: as relações que os seres humanos estabeleceram para satisfazer suas necessidades tornam-se cada vez mais incapazes de cumprir sua função original, e portanto entram em uma crise básica cujo resultado é que, ou as comunidades que mantêm essas relações desaparecem completamente, ou, do contrário, substituem as velhas relações por outras novas mais capazes de desenvolver a produtividade do trabalho humano. Já vimos que Engels insistia em que, num determinado momento histórico, "O poderio dessas comunidades primitivas não poderia deixar de ser destruído e foi destruído." Por que? Porque "A tribo era a fronteira do homem, para os estranhos como para si mesmo: a tribo, a gens, e suas instituições eram sagradas e invioláveis, constituíam um poder superior dado pela natureza, ao qual todo indivíduo ficava submetido sem reservas em seus sentimentos, idéias e atos. Por mais imponentes que nos pareçam, os homens de então mal se distinguiam uns dos outros; estavam, como diz Marx, presos ao cordão umbilical da comunidade primitiva" (A Origem da família, da propriedade privada e do Estado, op. cit, pág. 80)
Considerando os descobrimentos da antropologia, poder-se-ia questionar a afirmação de Engels sobre a falta total de individualidade nas sociedades tribais. Mas a visão que subjaz nesta passagem segue sendo plenamente válida: que em muitos dos momentos chave e das regiões chave, os velhos métodos e relações comunais se converteram em uma trava ao desenvolvimento, e com toda contradição que possa parecer, o surgimento gradual da propriedade privada, da exploração de classe e de uma nova fase na autoalienacão dos seres humanos, converteram-se em "fatores de desenvolvimento".
O modo de produção "asiático"
O termo "modo de produção asiático" é controverso. Infelizmente, Engels omite incluir este conceito em seu trabalho primitivo sobre o surgimento da sociedade de classes, A Origem da Família, Da Propriedade Privada e do Estado, embora a obra de Marx já continha numerosas referências a ele. Depois, o erro de Engels foi agravado pelos stalinistas, que virtualmente excomungaram totalmente o conceito, introduzindo uma visão da história extremamente mecânica e linear, que em todas partes percorria as fases de comunismo primitivo, escravismo, feudalismo e comunismo. Este esquema tinha diferentes vantagens para a burocracia stalinista: por um lado, muito depois da revolução burguesa deixar de estar na ordem do dia da história, permitia-lhe considerar como progressistas as burguesias que se desenvolviam em países como a Índia ou a China após ter batizado como "feudais" as antigas formações sociais despóticas orientais nestes países; e isso permitia-lhe evitar embaraçosas críticas sobre sua própria forma de despotismo estatal, posto que no conceito de "despotismo asiático", é o Estado e não uma classe de proprietários individuais, quem assegura diretamente a exploração da força de trabalho: os paralelismos com o capitalismo de Estado stalinista são evidentes.
Entretanto, investigadores sérios argumentam, como Perry Anderson em um apêndice a seu livro Lineages of the Absolutist State (1979), que a caracterização feita por Marx da Índia e outras sociedades contemporâneas como formas de um "modo asiático" definido de produção estava apoiada em uma falsa informação e que, de todas formas, o conceito se fez tão amplo, que carece de um significado preciso.
Não há dúvida de que o epíteto "asiático" é bastante confuso. Numa certa medida, todas as sociedades de classes originárias tomaram a forma analisada por Marx com esse nome, seja a sociedade suméria, no Egito, na Índia, na China, ou em regiões mais remotas, como a América Central e América do Sul, África e no Pacífico. Está fundada na comunidade rural herdada da época anterior à emergência do Estado. O poder estatal, freqüentemente personificado por uma casta sacerdotal, apoiava-se no sobreproduto (produto excedente) extraído das comunidades rurais em forma de tributo, ou, no caso da construção de grandes projetos (irrigação, templos, etc.), de jornadas de trabalho obrigatórias. Pode existir o escravismo, mas não é a forma dominante de trabalho. Poder-se-ia argumentar que, se estas sociedades mostravam muitas diferenças significativas, têm em comum o que é mais crucial do ponto de vista da classificação dos diferentes modos de produção com relações antagonistas: as relações sociais através das que se extrai o sobretrabalho (trabalho excedente) da classe explorada.
Quando se examina o fenômeno da decadência nestas formas sociais há, assim como nas sociedades "primitivas", certas características específicas em que estas sociedades parecem mostrar uma extraordinária estabilidade, o que se pode comprovar em que muito raramente (se é que ocorreu alguma vez) "evoluíram" para um novo modo de produção sem ser derrotadas por fora. Seria, entretanto, um erro considerar que a sociedade asiática não tem sua própria história. Há uma enorme diferença entre as primeiras formas despóticas que emergiram no Havaí ou América do Sul, que estão mais perto de suas raízes tribais originárias, e os gigantescos impérios que se desenvolveram na Índia ou China, que deram lugar a formas culturais extremamente sofisticadas.
Entretanto subsistem umas características de base -a centralidade da comunidade rural- que dão a chave da natureza "invariável" destas sociedades.
Neste modo de produção, as barreiras ao desenvolvimento da produção de mercadorias eram muito mais fortes que no império romano ou no feudalismo, e essa é certamente a razão pela qual, nas regiões onde se tornou dominante, o capitalismo aparece, não como fruto do velho sistema, mas sim como invasor estrangeiro. Tem que destacar também que a única sociedade "oriental" que até certo ponto desenvolveu seu próprio capitalismo independente foi o Japão, onde já se tinha anteriormente um sistema feudal.
Assim, nesta forma social, o conflito entre as relações de produção e a evolução das forças produtivas mostra-se mais como estancamento que como decadência, visto que, enquanto as dinastias se sucedem, consumindo-se em incessantes conflitos internos e esmagando a sociedade sob o peso de enormes projetos de Estado "faraônicos", a estrutura social fundamental permanece imutável; e se não emergiram novas relações de produção, então, estritamente falando, os períodos de decadência deste modo de produção não constituem realmente épocas de revolução social. Isto é bastante consistente com o método global de Marx, que não propõe uma via de evolução unilateral ou predeterminada para todas as formas de sociedade, mas contempla a possibilidade de que algumas sociedades cheguem a um ponto morto a partir do qual não é possível nenhuma evolução posterior. Também deveríamos recordar que algumas das expressões mais isoladas desse modo de produção se afundaram completamente, muitas vezes porque alcançaram os limites de crescimento em um meio ambiente ecológico particular. Este parece ter sido o caso da cultura Maia, que destruiu sua própria base agrícola por um excessivo desmatamento. Neste caso houve inclusive uma deliberada "regressão" impulsionada por uma grande parte da população, que abandonou as cidades e voltou para a caça e a coleta, embora se preservassem assiduamente os velhos calendários e tradições maias. Outras culturas, como a da ilha de Páscoa, parece que desapareceram completamente, muito provavelmente devido a conflitos de classe irresolúveis, à violência e à fome.
Escravismo e feudalismo
Marx e Engels nunca negaram que seu conhecimento das formações sociais primitiva e asiática era muito limitado, devido ao estado dos conhecimentos contemporâneos. Sentiam-se com mais confiança quando escreviam sobre a sociedade "antiga" (quer dizer, as sociedades escravistas da Grécia e Roma) e o feudalismo europeu. Certamente o estudo dessas sociedades desempenhou um papel significativo na elaboração de sua teoria da história, visto que forneceram exemplos muito claros do processo dinâmico pelo qual um modo de produção sucedia a outro. Isto é evidente nos primeiros escritos de Marx (A ideologia alemã) onde localiza o surgimento do feudalismo nas condições provocadas pela decadência de Roma.
O próprio termo de decadência está acostumado evocar imagens dos últimos tempos do Império Romano - de orgias e imperadores romanos ébrios de poder, de combates de gladiadores presenciados por grandes multidões sedentas de sangue. Essas cenas tendem a focalizar-se nos elementos "superestruturais" da sociedade romana, mas refletem uma realidade que se produzia nos próprios fundamentos do sistema escravista; e por isso revolucionários como Engels e Rosa Luxemburgo tomaram a licença de assinalar a decadência de Roma como uma espécie de presságio do que esperava à humanidade se o proletariado não conseguisse derrubar o capitalismo: «a decadência de toda a civilização, com as conseqüências, como na antiga Roma, do despovoamento, da desolação, da degenerescência, um grande cemitério» (Rosa Luxemburgo, A Crise da Social-Democracia, conhecida também como Folheto do Junius; Editorial Presença, pág. 23. Lisboa, 1974).
A antiga sociedade escravista era uma formação social muito mais dinâmica que o modo asiático, embora este fizesse sua própria contribuição ao surgimento da antiga cultura grega, e assim ao modo escravista de produção em geral (o Egito, em particular, era considerado como um venerável depositário da sábia inteligência). Este dinamismo fluía em grande parte do fato, como dizia um contemporâneo da época, de que «tudo está à venda em Roma»: a forma mercantil tinha avançado até o ponto de que as velhas comunidades agrárias eram cada vez mais uma linda lembrança de uma idade de ouro perdida, e mesmo uma massa de seres humanos tinham se convertido em mercadorias que se podiam comprar e vender nos mercados de escravos. Embora restassem grandes áreas da economia onde o trabalho produtivo era levado a cabo por pequenos camponeses ou artesãos, a produção a cargo de grandes exércitos de escravos assumia cada vez mais um papel chave nos pontos centrais da economia antiga -as grandes fazendas, as obras públicas e as minas. Essa grande "invenção" do mundo antigo foi, durante um grande período de tempo, uma formidável "forma de desenvolvimento" que permitiu aos cidadãos livres organizar-se em poderosos exércitos que, conquistando novas terras para o Império, forneceram novas reservas de trabalho escravo. Mas por essas mesmas razões, chegou claramente um ponto em que o escravismo se transformou em um firme obstáculo ao desenvolvimento posterior. Sua natureza inerentemente improdutiva jazia no fato de que não proporcionava absolutamente nenhum incentivo para que o produtor entregasse o melhor de suas capacidades produtivas, nem dava tampouco ao proprietário de escravos nenhum incentivo para que investisse em desenvolver melhores técnicas de produção, visto que a obtenção de novos escravos era sempre a opção mais barata. Daí a defasagem extraordinária entre os avanços filosófico/científicos dos pensadores, cujo tempo livre estava sustentado pelo trabalho dos escravos, e a aplicação prática extremamente limitada dos avanços teóricos ou técnicos. Este foi o caso, por exemplo, com o moinho de água, que desempenhou um papel tão crucial no desenvolvimento da agricultura feudal. Realmente foi inventado na Palestina no começo do primeiro século D.C., mas seu uso não se generalizou nunca no Império romano. Em um determinado ponto, portanto, a incapacidade do modo escravista de produção de aumentar radicalmente a produtividade do trabalho fez cada vez mais impossível manter os enormes exércitos necessário para fazê-lo funcionar. Roma tinha ido além das suas possibilidades, apanhada em uma contradição insolúvel que se expressou em todos os aspectos conhecidos de sua decadência.
No Passagens da Antiguidade ao feudalismo (1974), o historiador Perry Anderson enumera algumas das expressões econômicas, políticas e militares desse estancamento das forças produtivas da sociedade romana, um estancamento causado pela relação escravista, em princípios do século III: "Pela metade do século, houve um colapso total na cunhagem da prata,[...]e, pelo final do século, os preços do milho haviam disparado verticalmente a níveis 200 vezes acima dos índices do início do Principado. A estabilidade política degenerou rapidamente ao mesmo tempo que a estabilidade monetária. Nos caóticos cinqüenta anos entre 235 e 284 houve nada menos que 20 imperadores, 18 dos quais tiveram morte violenta, um esteve cativo no exterior e outro foi vítima da peste - tudo isso, expressivas demonstrações dos tempos. As guerras civis e as usurpações eram virtualmente ininterruptas, de Máximo Trácio a Diocleciano. Estas eram combinadas com uma devastadora seqüência de invasões estrangeiras e ataques ao longo das fronteiras, penetrando o interior. [...] O torvelinho político doméstico e as invasões estrangeiras logo trouxeram sucessivas epidemias em seu rastro, enfraquecendo e reduzindo as populações do Império já diminuídas pelas destruições da guerra. As terras eram abandonadas e a escassez no abastecimento da produção agrícola aumentava. O sistema de taxação se desintegrava com a depreciação da moeda corrente e as obrigações fiscais revertiam-se em entregas em espécie. A construção de cidades foi abruptamente detida, o que está comprovado arqueologicamente por toda a Europa; em algumas regiões os centros urbanos perdiam cor e se retraíam. " (Perry Anderson, Passagens da Antiguidade ao feudalismo. pág 80-81 Ed. Brasiliense, São Paulo, 2000).
Anderson continua mostrando como, em resposta a esta profunda crise, o poder do Estado romano, apoiado fundamentalmente num exército reorganizado e ampliado, cresceu enormemente e conseguiu uma certa estabilidade que durou uns cem anos. Mas uma vez que "A expansão do Estado [...] foi seguida por um retraimento da economia...» (Perry Anderson, op. cit, pág. 88), esta renovação simplesmente preparou o caminho ao que ele chama «a crise final da Antigüidade», impondo a necessidade de abandonar progressivamente a relação escravista. Um fator igualmente chave no desaparecimento do modo de produção escravista foi a generalização das revoltas de escravos e de outras classes exploradas e oprimidas em todo o Império no quinto século DC (como as dos chamados Bagaudas [8]), que se produziram em uma escala muito mais ampla que a rebelião do Spartacus no século I -embora esta última é lembrada muito justamente por sua incrível audácia e profundo desejo por um mundo melhor.
A decadência de Roma, portanto, correspondia precisamente à fórmula de Marx, e tomou um caráter claramente catastrófico. Apesar dos esforços recentes dos historiadores burgueses para apresentá-la como um processo gradual e imperceptível, manifestou-se como uma crise devastadora de subprodução em que a sociedade era cada vez menos capaz de produzir as necessidades básicas da vida -uma verdadeira regressão das forças produtivas, em que numerosas áreas do saber e da técnica foram enterradas e perdidas durante séculos. Isto não tomou a forma de uma queda repentina de uma só direção (como já assinalamos, a grande crise do terceiro século seguiu um relativo ressurgimento que não terminou até a onda final de invasões bárbaras) mas era inexorável.
O colapso do sistema do Império Romano foi a pré-condição para o surgimento de novas relações de produção em que uma camada importante de proprietários de terras deu o passo revolucionário de eliminar o trabalho escravista substituindo-o pelo sistema de colonos - precursor da servidão feudal e no que o produtor, embora estivesse obrigado a trabalhar para a classe dos propreitários de terra, recebia também sua própria parcela de terra para cultivar. O segundo ingrediente do feudalismo, mencionado por Marx na passagem que citamos de A Ideologia alemã, foi o elemento bárbaro "germânico", que combinava a hierarquia emergente de uma aristocracia guerreira com os restos da propriedade comunal, que foi obstinadamente mantida pelo grupo de camponeses. Seguiu um longo período de transição, em que as relações escravistas não tinham desaparecido completamente e o sistema feudal se afirmava gradualmente, chegando a sua verdadeira implantação só a partir dos primeiros séculos do novo milênio. E embora, como já assinalamos, em muitos aspectos (urbanização, relativa independência da religião do pensamento artístico e filosófico, medicina, etc.) a ascensão da sociedade feudal significou uma notável regressão em relação às aquisições da Antigüidade, as novas relações sociais, em contrapartida, suscitaram, tanto no senhor como no servo, um interesse direto no aumento do rendimento de sua parte de terra, e permitiram a generalização de uma série importante de avanços técnicos na agricultura: o arado de ferro e o arreio de ferro, que permite conduzir os cavalos, o moinho de água, a rotação de culturas (aragem, sistema de tripartição do terreno), etc. O novo modo de produção permitiu assim o renascimento das cidades e um novo florescimento da cultura cuja máxima expressão gráfica foram as grandes catedrais e as universidades que surgiram nos séculos XII e XIII.
Mas como antes o sistema escravista, o feudalismo também começou a alcançar seus limites "externos".
À medida que a expansão da economia feudal agrária tropeçou contra essas barreiras, produziram-se conseqüências desastrosas na vida da sociedade: más colheitas, fomes, queda dos preços do grão combinado com aumentos galopantes dos preços das mercadorias produzidas nos centros urbanos:
A peste negra, que aniquilou um terço da população européia, acelerou o desaparecimento final da servidão. Produziu uma escassez crônica de mão de obra no campo, obrigando a nobreza a trocar a tradicional renda de trabalho feudal ao pagamento de salários; mas ao mesmo tempo, os nobres trataram de voltar atrás o relógio, impondo restrições draconianas aos salários e ao movimento dos trabalhadores (uma tendência que se desenvolveu em toda a Europa e cuja codificação clássica é o Estatuto dos Trabalhadores -1351-, decretado na Inglaterra imediatamente depois da peste negra). Um dos resultados posteriores desta reação da nobreza foi provocar uma luta de classes generalizada, em que uma das mais famosas expressões também se produziu na Inglaterra, com as grandes revoltas camponesas de 1381. Mas houve sublevações comparáveis por toda a Europa neste período (As "jaqueries" francesas, as revoltas de "trabalhadores" em Flandres, a revolta de Ciompi em Florença, etc.).
Como na decadência da antiga Roma, as crescentes contradições do sistema feudal no plano econômico, tiveram assim suas repercussões no plano político (guerras, revoltas sociais) e na relação entre os seres humanos e a natureza; e por sua vez, todos estes elementos aceleraram e aprofundaram a crise geral. Como em Roma, a decadência geral do feudalismo foi resultado de uma crise de subprodução, da incapacidade das velhas relações sociais para impulsionar a produção das necessidades básicas da vida diária. É importante destacar que, embora a lenta emergência das relações mercantis nas cidades atuou como um fator de dissolução dos laços feudais e foi acelerada pelos efeitos da crise geral (guerras, fomes, a peste), as novas relações sociais não puderam decolar realmente até que o velho sistema entrasse em um estado de contradição interna, que deu lugar a um grave declínio das forças produtivas:
De novo, como no período da decadência de Roma, a classe dominante tratou de preservar seu cambaleante sistema por meios cada vez mais artificiais. A aprovação de leis brutais para controlar a mobilidade da mão de obra e a tendência dos trabalhadores rurais de fugir para as cidades, a tentativa de governar as tendências centrífugas da aristocracia por meio da centralização do poder monárquico, o uso da inquisição para impor um rígido controle ideológico sobre todas as expressões de pensamento "heréticas" e dissidentes, a corrupção e as armadilhas com as moedas para "solucionar" o problema do endividamento da realeza... ***todas essas tendências foram tentativas de um sistema moribundo de adiar sua extinção final, mas não podiam evitá-la. Para falar a verdade, em grande medida os mesmos meios usados para preservar o velho sistema se transformaram em pontes do novo sistema: assim foi, por exemplo, com a monarquia centralista dos Tudor na Inglaterra, que em grande parte criou as condições necessárias para o surgimento do estado-nação moderno.
Muito mais claramente que na decadência de Roma, a época de declínio feudal foi também uma época de revolução social, no sentido de que de seu ventre surgiu uma classe genuinamente nova e revolucionária, uma classe com uma visão de mundo que desafiava as velhas instituições e ideologias, e um modo de economia que via na relação feudal um obstáculo intolerável a sua expansão. A revolução burguesa fez sua entrada triunfante na história na Inglaterra em 1640, embora tivesse que esperar um século e meio antes de sua vitória ainda mais espetacular na França na década de 1790. Era possível a revolução burguesa se desenvolver durante um peróodo tão amplo pois constituía o ponto culminante político de um longo processo de desenvolvimento econômico e social dentro do velho sistema, e também porque seguiu ritmos diferentes nas diferentes nações.
Todas as sociedades de classe se mantêm por uma combinação de repressão sem disfarces e controle ideológico, que a classe dominante exerce por meio de suas numerosas instituições: família, religião, educação, etc. A ideologia não é nunca um puro reflexo passivo da base econômica, mas sim contém sua própria dinâmica, que em certos momentos pode impactar ativamente nas relações sociais subjacentes. Em sua afirmação da concepção materialista da história, Marx se viu obrigado a distinguir entre "a alteração material das condições econômicas" e "as formas ideológicas pelas quais os homens tomam consciência deste conflito", porque até a data, a forma dominante de estudar a história tinha posto a ênfase nas últimas em detrimento do primeiro.
Quando se analisam as transformações ideológicas que se produzem em uma época de revolução social, é importante recordar que se em última instância estão determinadas pelas condições econômicas de produção, não é de uma forma rígida e mecânica, e menos ainda porque tais períodos não são nunca exclusivamente de puro declínio ou degradação, mas sim estão marcados por uma crescente confrontação entre forças sociais antagonistas. O característico dessas épocas é que a velha ideologia dominante, que corresponde cada vez menos à realidade social cambiante, tende a decompor-se e dar lugar a novas visões de mundo que podem servir para inspirar e mobilizar ativamente às classes sociais opostas à velha ordem. No processo de decomposição, as velhas ideologias - religiosa, filosófica, artística - cedem freqüentemente ao pessimismo, o niilismo e a obsessão pela morte; enquanto as ideologias das classes ascendentes ou rebeldes são mais freqüentemente otimistas, vitalistas e antecipam o começo de um mundo radicalmente transformado.
Para pôr um exemplo: no período dinâmico do sistema escravista, a filosofia tendia a expressar, dentro dos limites do período, os esforços do gênero humano por "conhecer-se a si mesmo", segundo a frase que fez imortal Sócrates - para compreender a dinâmica real da natureza e da sociedade por meio do pensamento racional, sem a intermediação do divino. Em seu período de decadência, a filosofia tendia a recuar para a justificação do desespero ou da irracionalidade, como no neoplatonismo e suas vinculações aos numerosos cultos esotéricos que floresceram nas últimas décadas do Império.
Esta tendência não pode se compreender, entretanto, de forma unilateral: nos períodos de decadência, as velhas religiões e filosofias também foram confrontadas à ascensão de novas classes revolucionárias, ou a rebelião dos explorados, e estas, geralmente, também tomaram uma forma religiosa. Assim, na antiga Roma, a religião cristã, embora estivesse certamente influenciada por cultos esotéricos orientais, começou como um movimento de protesto dos despossuídos contra a ordem dominante, e mais tarde, como um poder estabelecido por direito próprio, foi um marco para a preservação de muitas das aquisições culturais do mundo antigo. Esta dialética entre a velha e a nova ordem foi também uma característica das transformações ideológicas durante a decadência do feudalismo. Por um lado: «O período de estancamento conheceu o auge do misticismo em todas suas formas. A forma intelectual, com o "A arte de morrer" -Ars moriendi Séc. XV-, e sobretudo, "A imitação de Cristo" (XIV-XV). A forma emocional, com as grandes expressões de piedade popular, exacerbadas pela influência dos elementos incontrolados do clero mendicante: os "flagelantes" perambulavam pelas zonas rurais, rasgando seus corpos com chicotes nas praças dos povoados para apelar à sensibilidade humana e chamar os cristãos a arrepender-se. Estas manifestações deram lugar a um imaginário de duvidoso gosto, como as fontes de sangue, que simbolizavam ao redentor. Muito rapidamente o movimento oscilou para a histeria, e a hierarquia eclesiástica teve que intervir contra os elementos desordeiros, para impedir que suas pregações fizessem aumentar o número de vagabundos [...] Desenvolveu-se a arte macabra... O texto sagrado preferido pelas mentes mais ilustradas era o Apocalipse.» (J. Favier, De Marco Polo à Christophe Colomb, traduzido do francês por nós).
Por outro lado, o afundamento do feudalismo também conheceu a ascensão da burguesia e sua visão de mundo, que se expressou no magnífico florescimento da arte e da ciência no período do Renascimento. E inclusive movimentos místicos e milenares, como os anabatistas estiveram freqüentemente, como assinalou Engels, intimamente ligados às aspirações comunistas das classes exploradas. Esses movimentos ainda não podiam apresentar uma alternativa historicamente viável ao velho sistema de exploração e seus sonhos milenares se orientavam mais para um passado primitivo que para um futuro mais adiante, mas, apesar de tudo, desempenharam um papel chave no caminho que levou a destruição da hierarquia medieval decadente.
Numa época decadente, o declínio cultural geral nunca é absoluto: no plano artístico, por exemplo, o estancamento das velhas escolas, também pode ser rebatido por novas formas que expressam, sobretudo, um protesto humano contra uma ordem cada vez mais desumana. E o mesmo pode dizer do plano da moral. Se a moral for, em última instância, uma expressão da natureza social do ser humano, e se os períodos de decadência são expressão da quebra das relações sociais, então tenderão a caracterizar-se por uma quebra concomitante da moralidade, uma tendência ao colapso dos laços humanos básicos e ao triunfo dos impulsos antissociais. A perversão e a prostituição do desejo sexual, o florescimento do roubo, da fraude e do assassinato gratuitos, e, sobretudo, a supressão da ordem moral na guerra, põem-se à ordem do dia. Mas nem sequer isto deveria ser visto de forma rígida e mecânica, e concluir que os períodos de ascendência estão marcados por um comportamento humano superior, e os períodos de decadência por uma queda repentina de infâmia e depravação. A ruptura e o desmoronamento das velhas certezas morais podem expressar igualmente o auge de um novo sistema de exploração, em comparação com o qual a velha ordem pode parecer comparativamente benigna, como assinala o Manifesto Comunista a respeito da ascensão do capitalismo:
E apesar disso, a compreensão de Marx e Engels do que Hegel chamava "a astúcia da razão" era de tal envergadura, que foram capazes de reconhecer que este declínio "moral", esta mercantilização do mundo, era de fato uma força de progresso que colaborava em erradicar a estática ordem feudal atrás dela e diante dela preparava o caminho para a ordem moral genuinamente humana que se perfilava no horizonte.
Gerrard
[1] ver Revista internacional nº 134 ou https://pt.internationalism.org/ICCOnline/2009/decadencia_do_capitalismo_Que_m%C3%A9todo_cient%C3%ADfico [192]
[2] Prefácio à Contribuição à Crítica da Economia política, ver referência em Revista Internacional nº 134.
[3] Ler a primeira parte deste artigo.
[4] Por exemplo, as sociedades sedentárias de caçadores, já bastante hierarquizadas, que foram capazes de armazenar amplas reservas de alimentos, as diferentes formas semicomunistas de produção agrária, os "impérios tributários" formados por pastores semibárbaros como os Hunos e os Mongóis.
[5] Esse capítulo tem tradução em espanhol: https://es.internationalism.org/rint81marx [193]
[6] Entre as tribos australianas, quando o modo de vida tradicional ainda era vigente, o caçador que trazia a peça não guardava nada para si, mas entregava imediatamente o produto à comunidade seguindo a tradição que marcavam certas estruturas complexas de parentesco. Segundo o trabalho do antropólogo Alain Testart, Le Communisme Primitif, 1985, o termo de comunismo primitivo só deveria aplicar-se aos australianos, a quem ele vê como a última reminiscência de uma relação social que provavelmente foi a regra durante o período paleolítico. Isto é matéria de debate. Certamente, inclusive entre os povos nômades de caçadores-colectores há amplas diferenças em relação à forma como se distribui o produto social, mas todos eles dão prioridade à manutenção da comunidade, e como assinala Chris Knight em seu trabalho Blood Relations, Menstruation and the origins of culture, 1991, o que ele chama "own-kill rule" (quer dizer, limites prescritos sobre o que o caçador pode consumir das peças que matou) está amplamente estendido entre os povos caçadores.
[7] Deve se ter em conta que a dissolução das relações sociais primitivas não foi um acontecimento que se produziu de uma vez por todas a partir de um determinado momento, mas sim seguiu diferentes ritmos em diferentes parte do mundo; é um processo que se desenvolve durante milênios e que só agora está chegando a seus trágicos últimos capítulos nas regiões mais remotas do planeta, como no Amazonas ou na selva de Bornéu.
[8] O termo bagauda, (bagaudae em latim; em bretão bagad. Em galês significava «tropa»), utiliza-se para designar aos integrantes de numerosos bandos que participaram de uma longa série de rebeliões, conhecidas como as revoltas bagaudas, que se deram na Gália e Espanha durante o Baixo Império, e que continuaram desenvolvendo-se até o século V. Seus integrantes eram principalmente camponeses ou colonos que escapavam de suas obrigações fiscais, escravos fugidos ou indigentes. (Wikipédia)
1. Em 6 de março de 1991, depois do afundamento do bloco do Leste e a vitória da coalizão no Iraque, o presidente George W. Bush pai anunciava, ante o congresso dos EUA, o nascimento de uma "nova ordem mundial", apoiada no "respeito do direito internacional". Esta nova ordem traria ao planeta paz e prosperidade. O "fim do comunismo" significava o "triunfo definitivo do capitalismo liberal". Alguns, como o "filósofo" Francis Fukuyama, prediziam inclusive o "fim da história". Mas a história, a verdadeira, e não a dos discursos de propaganda apressou-se a ridicularizar essas mentiras. Como paz, o ano 91 ia ser o início da guerra na ex-Iugoslávia que conduziu centenas de milhares de mortos no próprio coração da Europa, um continente que tinha evitado esta praga desde quase meio século. Igualmente, a recessão de 93 e logo o afundamento dos "Tigres" e dos "Dragões" asiáticos em 97, logo a nova recessão de 2002, que pôs fim à euforia provocada pela "bolha internet", arranharam sensivelmente as ilusões sobre a prosperidade anunciada por Bush pai. Mas o típico dos discursos da classe dominante hoje é esquecer os discursos da véspera. Entre 2003 e 2007, o tom dos discursos oficiais dos setores dominantes da burguesia foi eufórico, celebrando o êxito do "modelo anglo-saxão" que permitia lucros exemplares, taxas de crescimento vigorosas do PIB e inclusive uma baixa significativa do desemprego. Não havia palavras bastante elogiosas para celebrar o triunfo da "economia liberal" e os benefícios da "desregulamentação". Mas desde o verão de 2007 e, sobretudo, 2008, esse beato otimismo se derreteu como neve ao sol. Desde então, no centro dos discursos burgueses, as palavras "prosperidade", "crescimento", "triunfo do liberalismo" desapareceram discretamente. À mesa do grande banquete da economia capitalista se convidou alguém que parecia ter sido expulso para sempre: a crise, o espectro de uma "nova grande depressão" parecida com a dos anos 30.
2. Segundo os próprios responsáveis burgueses, todos os "especialistas" da economia, incluídos os louvadores mais incondicionais do capitalismo, a crise atual é a mais grave que tinha conhecido o sistema desde a Grande Depressão que começou em 1929. Segundo a OCDE: "A economia mundial é vítima de sua recessão mais profunda e mais sincronizada há décadas" (Relatório intermediário de março 2009). Alguns inclusive não vacilam em considerar que é ainda mais grave e que a razão pela que seus efeitos não são tão catastróficos como os dos anos 30 se fundamentam no fato de que, desde aquele tempo, os dirigentes do mundo, muito experimentados aprenderam a encarar esse tipo de situação, evitando, em particular, uma debandada (cada um por si) geral: "Embora se tenha qualificado às vezes esta severa recessão mundial de "grande recessão", estamos longe de uma nova "Grande Depressão" como a dos anos 30, graças à qualidade e à intensidade das medidas que os governos estão tomando. A "grande depressão" agravou-se pelos terríveis erros de política econômica, desde medidas monetárias restritivas até a política de "cada um por si", com a forma de proteções comerciais e desvalorizações competitivas. Em contrapartida, a recessão atual suscitou geralmente boas respostas" (idem).
Entretanto, embora todos os setores da burguesia constatem a gravidade das convulsões atuais da economia capitalista, as explicações que dão, mesmo sendo freqüentemente divergentes entre si, são evidentemente incapazes de captar o verdadeiro significado dessas convulsões e a perspectiva que anunciam para toda a sociedade. Para alguns, a responsável pelas dificuldades agudas do capitalismo é a "desordenada finança", o fato de terem sido criados desde princípios dos anos 2000, toda uma série de "produtos financeiros tóxicos" que favoreceram uma explosão de créditos sem garantia suficiente para ser reembolsados. Outros afirmam que o capitalismo sofre de um excesso de "desregulamentação" em escala internacional, orientação que se encontrou no centro da economia Reagan, instaurada desde finais dos anos 80. Outros, por fim, representantes da esquerda do capital em especial, pensam que a causa profunda se apóia em uma insuficiência das rendas salariais, que obrigam aos assalariados, sobretudo nos países mais desenvolvidos, a uma fuga cega nos empréstimos para ser capazes de satisfazer suas necessidades elementares. Sejam quais seja suas diferenças, entretanto, o que caracteriza a todas essas "interpretações", é que consideram que não é o capitalismo, enquanto modo de produção, o que deve ser questionado, mas sim tal ou qual forma do sistema. E, precisamente, é esse ponto de partida o que impede que todas essas interpretações desçam ao fundo para compreender as causas verdadeiras da crise atual e o que está em jogo.
3. De fato, só uma visão global e histórica do modo de produção capitalista permite compreender, medir e tirar as perspectivas da crise atual. Hoje, é algo que ocultam todos os "especialistas" da economia, aparece abertamente a realidade das contradições que assaltam ao capitalismo: a crise de superprodução do sistema, sua incapacidade para vender a massa de mercadorias que produz. Não há superprodução com relação às necessidades reais da humanidade, que estão muito longe de estar satisfeitas, mas sim superprodução com relação aos mercados solventes, e aos meios de pagamento dessa produção. Os discursos oficiais, assim como as medidas adotadas pela maioria dos governos, focalizam se na crise financeira, na quebra dos bancos, mas na realidade, o que os comentaristas denominam "economia real" (em oposição à economia "fictícia"), está ilustrando o fato seguinte: não passa um dia sem que se anunciem fechamentos de fábrica, demissões em massa, quebras de empresas industriais. Que a General Motors, que durante décadas foi a primeira empresa do mundo, deva unicamente sua sobrevivência a um apoio maciço dos Estados Unidos, ao mesmo tempo em que a Chrysler se declarou oficialmente em quebra, e passou para o controle da Fiat italiana, é significativo dos problemas de fundo que afetam à economia capitalista. Deste modo, a queda do comércio mundial, a primeira desde a Segunda Guerra Mundial e que a OCDE avaliou em - 13,2 % para 2009 atesta a incapacidade para as empresas de encontrar compradores para sua produção.
Esta crise de superprodução, evidente hoje, não é uma simples conseqüência da crise financeira como pretendem nos passar a maioria dos "especialistas", mas sim reside nas engrenagens mesmas da economia capitalista, como o pôs em relevo o marxismo há um século e meio. Enquanto existia a conquista do mundo pelas metrópoles capitalistas, os novos mercados permitiram superar as crises momentâneas de superprodução. Com o final da conquista, a essas metrópoles, no início do século XX, especialmente a que chegou tarde ao concerto da colonização, Alemanha, não ficou outro remédio a não ser atacar as zonas de influência das demais, provocando a Primeira Guerra Mundial, antes que se expressasse plenamente a crise de produção. Esta, em compensação, manifestou-se claramente com o crack de 1929 e a Grande Depressão dos anos 30, arrastando os principais países capitalistas na fuga cega do belicismo e em uma Segunda Guerra Mundial que superou, de longe, à Primeira em massacres e barbárie. O conjunto das medidas adotadas pelas grandes potências após essa guerra, especialmente a organização sob tutela norte-americana dos grandes componentes da economia capitalista, tais como a moeda (Bretton Woods), a instauração pelos Estados de políticas neo-keynesianas, e as repercussões positivas da descolonização referente aos mercados, permitiram durante quase três décadas ao capitalismo mundial dar a ilusão de que por fim tinha superado suas contradições. Mas essa ilusão recebeu um golpe de primeira importância em 1974, com a aparição de uma violenta recessão, sobretudo na primeira economia mundial. Essa recessão não foi o princípio das grandes dificuldades do capitalismo, visto que sucedeu à de 1967 e as crises sucessivas da libra e do dólar, duas moedas fundamentais no sistema de Bretton Woods. Na realidade, foi desde o fim dos anos 60 que o neo-keynesianismo deu a prova de seu fracasso histórico, como tinha destacado naquele tempo os grupos que iam formar a CCI. Mas para o conjunto dos comentaristas burgueses e para a maioria da classe trabalhadora, foi o ano de 1974 que marcou o início de um período novo na vida do capitalismo pós-guerra, sobretudo com o reaparecimento de um fenômeno que se acreditava definitivamente desaparecido nos países desenvolvidos, o desemprego em massa. Foi então também quando o fenômeno da fuga cega no endividamento se acelerou muito sensivelmente: foram os países do terceiro mundo os que se encontraram na frente do endividamento e constituíram durante um tempo a "locomotiva" da retomada econômica. Esta situação teve fim no começo dos anos 80 com a crise da dívida, a incapacidade dos países do terceiro mundo para reembolsar os empréstimos que lhes tinham permitido por certo tempo ser uma saída mercantil para a produção dos grandes países industriais. Mas nem por isso se acabou a fuga no endividamento. EUA começou a tomar o lugar de "locomotiva", mas à custa de um aumento considerável de seu déficit comercial e, sobretudo, orçamentário, política que pôde levar a cabo graças ao papel privilegiado de sua moeda nacional como moeda mundial. O slogan de Reagan era então "o Estado não é a solução, mas o problema" para justificar a liquidação do neo-keynesianismo; mas os Estados Unidos, com seus enormes déficits orçamentários, continuou sendo o agente principal na vida econômica nacional e internacional. Entretanto, os "reaganomics", cuja primeira inspiradora era Margaret Thatcher na Grã-Bretanha, eram essencialmente um desmantelamento do "Estado do bem-estar", quer dizer ataques sem precedentes contra a classe trabalhadora que contribuíram para superar a inflação galopante que afetou o capitalismo no fim dos anos 70.
Durante os anos 90, uma das "locomotivas" da economia mundial foram os "Tigres" e os "Dragões" asiáticos que tiveram taxas de crescimento espetaculares, mas à custa de um endividamento considerável que os levou a convulsões espetaculares em 1997. No mesmo momento, a "nova e democrática" Rússia, a qual também decretou suspensão dos pagamentos, decepcionou cruelmente quem tinha apostado no "final do comunismo" para reaquecer duradouramente a economia mundial. Por sua vez, a "bolha internet" no fim dos anos 90, que era na realidade uma especulação desenfreada sobre as empresas "high-tech", estourou em 2001-2002, acabando com o sonho de um relançamento da economia mundial mediante o desenvolvimento de novas tecnologias da informação e da comunicação. Foi então que o endividamento conheceu uma nova aceleração, sobretudo graças ao desenvolvimento espetacular das hipotecas na construção em vários países, e em particular nos EUA Este país reforçou seu papel de "locomotiva" da economia mundial, mas à custa de um crescimento imenso das dívidas - especialmente na população norte-americana - apoiadas em todo tipo de "produtos financeiros" que pretensamente tinham a intenção de evitar a suspensão de pagamentos. Na realidade, a proliferação dos débitos duvidosos nem ao menos fez desaparecer seu caráter de espada de Démocles de cima da cabeça da economia norte-americana e mundial. Muito pelo contrário, essa dispersão não fez senão acumular no capital dos bancos "ativos tóxicos", origem de seu afundamento a partir de 2007.
4. Não é pois a crise financeira o que originou a recessão atual. Muito ao contrário, o que faz a crise financeira é ilustrar que a fuga em direção ao endividamento, que permitiu superar a superprodução, não pode prosseguir eternamente. Cedo ou tarde, a "economia real" se vinga, isto significa que a base das contradições do capitalismo, a superprodução, a incapacidade dos mercados de absorver a totalidade das mercadorias fabricadas, volta para primeira fila.
Nesse sentido, as medidas que se decidiram em março do 2009 no G20 de Londres, duplicar as reservas do Fundo Monetário Internacional, apoiar massivamente a Estados cujo sistema bancário está em bancarrota, animar estes a aplicar políticas ativas de relançamento da economia à custa de um salto espetacular dos déficits orçamentários, não resolveriam em nenhum caso a questão de fundo. A fuga cega na dívida é um dos ingredientes da brutalidade da recessão atual. A única "solução" que a burguesia é capaz de instaurar é... uma nova corrida cega no endividamento. O G20 não pôde inventar uma solução à crise pela simples razão de que esta não tem solução. O G20 devia servir para evitar o cada um por si que caracterizou os anos 30. Pretendia também restabelecer um pouco de confiança entre os agentes econômicos, porque essa confiança, no capitalismo, é um fator essencial que se encontra no centro mesmo de seu funcionamento, o crédito. Assim, este último fato, a insistência na importância da "psicologia" nas convulsões econômicas, a colocação em cena do discurso frente às realidades materiais, certifica o caráter fundamentalmente ilusório das medidas que poderá tomar o capitalismo frente à crise histórica de sua economia. Na realidade, mesmo que o sistema capitalista não vá se derrubar como um castelo de cartas e que a queda da produção não vai continuar indefinidamente, a perspectiva é a de um afundamento crescente em seu atoleiro histórico, quer dizer a volta a uma escala cada vez major das convulsões que hoje lhe afetam. Há quatro décadas, a burguesia não foi capaz de impedir o agravo contínuo da crise. Hoje parte de uma situação muito pior que a do fim dos anos 60. Apesar de toda a experiência adquirida durante décadas, não poderá fazer nada melhor, mas será pior ainda. Em especial, as medidas de inspiração neo-keynesianas propostas pelo G20 de Londres (que vão até a nacionalização dos bancos em situação difícil) não poderão em nenhum caso restabelecer a mínima "saúde" do capitalismo, visto que o princípio de suas grandes dificuldades, em fins dos anos 60, foi o resultado precisamente da quebra definitiva das medidas neo-keynesianas adotadas depois da Segunda Guerra Mundial.
5. O agravamento brutal da crise capitalista surpreendeu fortemente à classe dominante, mas não surpreendeu absolutamente aos revolucionários. Como coloca em relevo a resolução adotada pelo precedente congresso internacional antes mesmo de se estender o pânico do verão de 2007: "Hoje mesmo (...), as ameaças que se acumulam sobre o setor imobiliário nos Estados Unidos, um dos motores da economia norte-americana, e que suportam o risco de catastróficas quebras bancárias, causam angústia e incerteza nos âmbitos econômicos" (Ponto 4).
Esta resolução também jogava por terra as grandes expectativas suscitadas pelo "milagre chinês": "longe de representar um "novo impulso" da economia capitalista, o "milagre chinês" e o de outras economias do Terceiro mundo, não é mais que um novo aspecto da decadência do capitalismo. Além disso, a extrema dependência da economia chinesa de suas exportações é um verdadeiro fator de fragilidade frente à contração da demanda de seus clientes atuais, contração que por outro lado não pode deixar de se produzir, particularmente quando a economia norte-americana se veja obrigada a pôr ordem no endividamento abismal que lhe permite atualmente ser a "locomotiva" da demanda mundial. Assim, igual ao "milagre" que representavam as taxas de crescimento de duas cifras dos "tigres" e "dragões" asiáticos teve um doloroso final em 1997, o "milagre" chinês atual, apesar de que suas origens são diferentes e de dispor de melhores cartas, terá que se enfrentar cedo ou tarde à dura realidade do estancamento histórico do modo de produção capitalista" (Ponto 6). A queda da taxa de crescimento da economia chinesa, a explosão do desemprego que provoca, em particular, a volta forçada a seu local de origem de dezenas de milhões de camponeses alistados nos presídios industriais para tentar se salvar de uma miséria insuportável vêm confirmar totalmente esta previsão.
Na realidade, a capacidade da CCI de prever o que ia ocorrer não se apóia em um mérito particular de nossa organização. Seu único "mérito" reside no método marxista, na vontade de concretizá-la permanentemente na análise da realidade mundial, em sua capacidade de resistir às sirenes que proclamam a "quebra definitiva do marxismo".
6. A confirmação da validade do marxismo não só se relaciona à vida econômica da sociedade. No centro das mistificações que se estenderam a princípios dos anos 90 estava a abertura de um período de paz para o mundo inteiro. O fim da "Guerra fria", o desaparecimento do Bloco do Leste, apresentado em seu tempo por Reagan como o "Império do Mal" iam pôr fim aos conflitos militares através dos quais se realizou o enfrentamento entre os dois blocos imperialistas desde 1947. Frente a esse tipo de mistificações sobre a possibilidade de paz no capitalismo, o marxismo sempre disse que é impossível para os Estados burgueses superar suas rivalidades econômicas e militares, especialmente no período de decadência. Por isso é que, já desde janeiro 1990, podíamos escrever:
"O desaparecimento do guarda imperialista russo, e o que disso vai resultar para o guarda norte-americano a respeito de seus principais "sócios" de ontem, abrem completamente as portas a rivalidades mais localizadas. Essas rivalidades e enfrentamentos não poderão, por agora, degenerar em conflito mundial, inclusive supondo que o proletariado não fosse capaz de opor-se a ele. Em contrapartida, com o desaparecimento da disciplina imposta pela presença dos blocos, esses conflitos poderiam ser mais violentos e numerosos e, em especial, está claro, nas áreas em que o proletariado é mais fraco" (Revista internacional n° 61, "Depois do afundamento do Bloco do Leste, instabilidade e caos"). O cenário mundial não demoraria em confirmar esta análise, notadamente com a primeira guerra no Golfo em janeiro de 1991 e a guerra na antiga Yugoslávia a partir do outono desse mesmo ano. Desde então, os enfrentamentos sangrentos e bárbaros não tem cessado. Não podemos enumerar todos, porém podemos sublinhar:
O sentido e as implicações da política dessa potência já foram analisados desde muito tempo pela CCI: "... o espectro da guerra mundial tem deixado de ameaçar o planeta, porém ao mesmo tempo temos assistido a um desencadeamento de antagonismos imperialistas e de guerras locais nas quais estão implicadas diretamente as grandes potências, começando pela primeira e principal: Estados Unidos. A esse país, que desde muitos anos deu para si o papel de "gendarme mundial", lhe cabia prosseguir e reforçar esse papel diante da nova "desordem mundial" surgida ao final da guerra fria. Na realidade, se os Estados Unidos tem se encarregado desse papel, não é muito menos, para contribuir na estabilidade do planeta, mas, sobretudo, para tentar restabelecer sua liderança mundial, posta constantemente em questionamento, sobretudo por parte dos seus antigos aliados, devido a que já desapareceu a ameaça do bloco adverso, ao não existir mais a argamassa que aglutinava cada um dos blocos imperialistas, . Após o desaparecimento completo da "ameaça soviética", o único meio que resta a potência estadunidense para impor sua disciplina e fazer alarde do que constitui sua força principal, a enorme superioridade da sua potencia militar. E ao fazer assim, a política imperialista dos Estados Unidos tem se convertido em um dos principais fatores de instabilidade do mundo" ("Resolução sobre a situação internacional", XVIIº Congresso da CCI, Ponto 7).
7. A chegada do democrata Barak Obama à cabeça da primeira potência mundial suscitou muitas ilusões sobre uma possível mudança de orientação da estratégia dos EUA, uma mudança que permitiria a abertura de "uma era de paz". Uma das bases dessas ilusões é que Obama foi um dos poucos senadores americanos a votar contra a intervenção militar no Iraque em 2003 e que, contrariamente a seu competidor republicano McCain, comprometeu-se a retirar do Iraque as forças dos EUA. Entretanto, essas ilusões se depararam logo com a realidade dos fatos. Obama previu retirar as forças norte-americanas do Iraque, mas foi para reforçar seu recrutamento no Afeganistão e no Paquistão. Por outro lado, a continuidade da política militar dos EUA fica bem ilustrada em que a nova administração reconduziu em suas funções ao secretário de Defesa, Gates, que foi nomeado pelo Bush.
Na realidade, a nova orientação da diplomacia norte-americana não põe absolutamente em dúvida o marco recordado mais acima. Segue tendo o objetivo de recuperar a liderança dos EUA no planeta graças a sua superioridade militar. Assim, a orientação de Obama a favor do incremento do papel da diplomacia tem, em grande parte, a finalidade de ganhar tempo e, portanto, postergar o momento das inevitáveis intervenções imperialistas das forças militares americanas, que estão hoje dispersas e esgotadas demais para fazer simultaneamente as guerras no Iraque e Afeganistão.
Entretanto, como tem sublinhado freqüentemente a CCI, existem no seio da burguesia dos EUA duas opções para alcançar esses fins:
A primeira opção foi realizada no fim dos anos 90 pela administração Clinton na ex-Iugoslávia, onde conseguiu obter que as potências principais da Europa ocidental, Alemanha e França especialmente, cooperassem e participassem dos bombardeios da OTAN na Sérvia para obrigar este país a abandonar Kosovo.
A segunda opção é tipicamente a do início da guerra contra Iraque em 2003, que se fez contra a oposição muito decidida da Alemanha e França, associadas neste caso com a Rússia no seio do Conselho de Segurança da ONU.
Entretanto, nenhuma dessas duas opções foi capaz até agora de dar uma reviravolta na perda da liderança dos EUA. A política de "vai ou racha" que se ilustrou entre os dois mandatos do George Bush filho, conduziu não só ao caos iraquiano, um caos que não está superado ainda, mas também a um isolamento crescente da diplomacia americana, ilustrada, particularmente, no fato de que alguns países que a apoiaram em 2003, como a Espanha ou Itália, abandonaram o navio da aventura iraquiana em plena navegação (e isso sem contar com o distanciamento mais discreto do governo de Gordon Brown em relação ao apoio incondicional que Tony Blair deu a essa aventura). Por seu lado, a política de "cooperação", a preferida dos Democratas, não permite realmente assegurar uma "fidelidade" das potências às que quer associar nas aventuras militares, sobretudo porque deixa uma margem de manobra mais importante a essas potências para que façam valer seus próprios interesses.
Hoje, por exemplo, a administração Obama decidiu adotar uma política mais conciliadora em relação ao Irã e mais firme a respeito de Israel, duas orientações que vão ao sentido da maioria dos países da União Européia, Alemanha e França em particular, dois países que desejam recuperar uma parte da influência que ao seu tempo tiveram no Irã e Iraque. Entretanto, essa orientação não impedirá que siga havendo conflitos de interesse importantes entre esses dois países, Alemanha e França, e EUA, sobretudo na esfera do leste europeu (onde a Alemanha tenta conservar relações "privilegiadas" com a Rússia) ou africana (onde duas facções que estão pondo sangue e fogo no Congo, estão apoiadas uma pela França e a outra pelos Estados Unidos).
Mas geralmente, o desaparecimento da divisão do mundo em dois grandes blocos imperialistas rivais abriu a porta à emergência de ambições imperialistas de segundo plano, novos protagonistas da desestabilização da situação internacional. Esse é o caso, por exemplo, do Irã, que pretende conquistar uma posição dominante no Oriente Médio atrás das bandeiras de "resistência" ao "grande Satã" EUA e do combate contra Israel. Com meios muito mais importantes, a China quer estender sua influência para outros continentes, África em especial, onde sua presença econômica em crescimento deve servir para arraigar nesta zona do mundo uma presença diplomática e militar, como já está ocorrendo na guerra no Sudão.
Assim, a perspectiva para o planeta depois da eleição da Obama no comando da primeira potência mundial não é muito diferente da situação que prevaleceu até agora: continuação dos enfrentamentos entre potências de primeiro ou segundo plano, continuação da barbárie bélica com conseqüências cada vez mais trágicas (fomes, epidemias, deslocamentos massivos) para as populações que vivem nas zonas disputadas. Inclusive pode-se esperar que a instabilidade que provocará o agravamento considerável da crise em toda uma série de países da periferia deverá intensificar os enfrentamentos entre facções militares dentro desses países com a participação, como sempre, das potências imperialistas. Diante desta situação, a única coisa que Obama e sua administração poderão fazer é prosseguir a política belicista de seus predecessores, como se está vendo no Afeganistão, uma política que é sinônimo de barbárie bélica crescente.
8. De tal maneira que as "melhores disposições" declaradas por Obama no plano diplomático não impedirão em nada que se prossiga o agravamento e o caos militar pelo mundo, como tão pouco impedirá que a nação que ele dirige continue sendo um fator ativo desse caos, a reorientação norte americana que anuncia hoje e no que se refere ao meio ambiente não impedirá que este continue degradando-se. Esta degradação não é uma questão de boa ou má vontade dos governos, por muito poderosos que sejam. Cada dia que passa coloca em evidência mais e mais a verdadeira catástrofe meio ambiental que ameaça o planeta: tempestade cada vez mais violenta em países que até agora não as sofria, secas, ondas de calor, degelo das calotas polares, países ameaçados de inundação pelo mar... As perspectivas são cada vez mais sombrias. Essa degradação do meio ambiente contém além do mais a ameaça de agravamento dos enfrentamentos bélicos, especialmente com o esgotamento das reservas de água potável, que estará em jogo em novos conflitos.
Como sublinhava a resolução adotada pelo congresso internacional anterior: "Por conseguinte, como pôs em evidência a CCI há mais de 15 anos, o capitalismo em decomposição leva em si ameaças consideráveis para a sobrevivência da espécie humana. A alternativa anunciada por Engels no final do século XIX: "socialismo ou barbárie", converteu-se ao longo do século XX em uma sinistra realidade. O que o século XXI nos oferece como perspectiva é simplesmente socialismo ou destruição da humanidade. Este é o verdadeiro risco que a única força social capaz de destruir o capitalismo enfrenta, a classe trabalhadora mundial". (ponto 10).
9. Esta capacidade da classe trabalhadora para acabar com a barbárie engendrada pelo capitalismo em decomposição, para tirar a humanidade da sua pré-história e abrir as portas do "reino da liberdade", como disse Engels, já está se forjando desde agora nas lutas cotidianas contra a exploração capitalista. Após a queda do boco do Leste e dos regimes pretendidos "socialistas", as campanhas ensurdecedoras sobre "o fim do comunismo", quando não "da luta de classes", deram um golpe brutal na consciência e na combatividade da classe trabalhadora. O proletariado sofreu então um profundo retrocesso em ambos os planos, que se for propagando durante mais de dez anos. Só a partir de 2003, como a CCI havia posto varias vezes em destaque, a classe trabalhadora mundial tem dado provas que havia superado esse retrocesso, que tinha voltado ao caminho das lutas contra os ataques capitalistas. Desde 2003, não se tem desmentido essa tendência, os dois anos que nos separam do congresso anterior têm conhecido uma continuidade em todas as partes do mundo. Tem se podido observar inclusive, em certos momentos, uma notável simultaneidade dos combates operários em escala mundial. Por exemplo, no início de 2008, vários países se viram afetados ao mesmo tempo por lutas operárias: Rússia, Irlanda, Bélgica, Suíça, Itália, Nova Zelândia, Venezuela, México, Estados Unidos, Canadá e China.
Também temos assistido lutas operárias muito significativas durante os dois anos passados. Sem pretender ser exaustivos, podemos citar alguns exemplos:
10. O agravamento considerável da crise econômica do capitalismo hoje está claro, é um fator de primeira importância no desenvolvimento das lutas operárias. Desde já, em todos os países do mundo, os operários estão ameaçados por demissões massivas, pelo aumento massivo do desemprego. Muito concretamente, profundamente, o proletariado faz a experiência da incapacidade do sistema capitalista de permitir um mínimo decente de vida aos trabalhadores que explora. Mais ainda, torna-se ainda mais incapaz de dar-lhes a mínima expectativa de futuro as novas gerações da classe trabalhadora, o que é um autêntico fator de angústias e de desespero não só para eles, como também para seus pais. Assim vão amadurecendo as condições para que a idéia da necessidade de derrubar esse sistema possa desenvolver significativamente no seio do proletariado. Porém para estar capacitado em orientar-se para uma perspectiva revolucionária, não lhe basta à classe operária perceber que o sistema capitalista está em um beco sem saída, que terá de deixar passagem a outra sociedade. Também tem de ter a convicção de que essa perspectiva é possível e que tenha a capacidade de realizá-la. E é precisamente nesse terreno que a burguesia tem logrado marcar pontos muito importantes contra a classe trabalhadora após a queda do pretendido "socialismo real". Por um lado, tem conseguido generalizar a idéia de que a perspectiva comunista não é nada mais que um sonho: "o comunismo não funciona: a prova está em que tem sido abandonado em proveito do capitalismo pelas populações que o viviam". Por outro lado, tem logrado fazer nascer entre a classe trabalhadora um forte sentimento de impotência devido à incapacidade desta em desenvolver lutas massivas. E neste sentido, a situação hoje é muito diferente da do ressurgimento histórico da classe nos finais dos anos 1960. Naquele momento, com a imensa greve de maio de 1968 na França e o outono quente italiano de 1969, o caráter massivo das lutas proletárias evidenciou que a classe operária poderia ser uma força de primeiro plano na vida da sociedade e que a idéia de que poderia um dia jogar abaixo o capitalismo não era um sonho irrealizável. Entretanto devido a que a crise do capitalismo só estava nos seus inícios, a necessidade imperiosa de derrubar esse sistema não tinha todavia as bases materiais para disseminar entre os trabalhadores. Pode resumir-se essa situação assim: No final dos anos 1960, a idéia que a revolução era possível podia estar relativamente divulgada, porém a idéia que fosse indispensável não podia impor-se. Hoje ao contrário, a idéia de que a revolução é necessária pode ter um eco nada desprezível, porém a idéia que seja possível está pouco divulgada.
11. Para que a possibilidade de que a revolução comunista possa ganhar um terreno significativo na classe trabalhadora, é necessário que esta possa adquirir confiança nas suas próprias forças, e isso passa pelo desenvolvimento das suas lutas massivas. O imenso ataque que está sofrendo já em escala internacional deveria ser a base objetiva para as lutas. No entanto, a forma principal que está tomando hoje esse ataque, os desempregos massivos, não favorece, em um primeiro tempo, a emergência de tais movimentos. Em geral, e isso se tem comprovado freqüentemente nos últimos 40 anos, as épocas de forte aumento do desemprego não são propícias para lutas mais importantes. O desemprego, as demissões massivas, têm uma tendência a provocar certa paralisia momentânea na classe. Esta se vê submetida a uma chantagem pela parte dos patrões: "se não está contente, existem muitos trabalhadores aqui dispostos a lhe substituir". A burguesia pode utilizar esta situação para provocar uma divisão inclusive uma oposição entre os que perdem o seu trabalho e os que têm o "privilégio" de mantê-lo. Além do mais, os patrões e os governos escudam através de um argumento "decisivo". "Não temos a culpa se o desemprego aumenta e se os demitimos: a culpa é da crise". Finalmente, diante do fechamento de empresas, a arma da greve se torna inoperante, acentuando-se assim o sentimento de impotência dos trabalhadores. Em uma situação histórica na qual o proletariado não sofreu uma derrota decisiva, ao contrario do que tinha acontecido nos anos 1930, as demissões massivas, que já começaram hoje, poderão provocar combates muito duros, inclusive explosões de violência. Porém, em um primeiro momento, serão provavelmente combates desesperados e relativamente isolados, embora se beneficiem de uma simpatia real de outros setores da classe trabalhadora. Por isso, se, no período vindouro não assistirmos a uma resposta de envergadura diante dos ataques, não deveremos por isso considerar que a classe há renunciado em lutar pela defesa dos seus interesses. Em uma segunda etapa, quando será capaz de resistir às chantagens da burguesia, quando se imporá a idéia de que só a luta unida e solidária pode frear a brutalidade dos ataques da classe dominante, sobretudo quando esta vai tentar fazer com que os trabalhadores paguem os colossais déficits orçamentários que estão se acumulando por causa dos planos de salvação dos bancos e retomada da economia, será então que combates operários de grande amplitude poderão desenvolver-se melhor. Isso não quer dizer que os revolucionários se mantenham ausentes das lutas atuais. Estas fazem parte das experiências que deve atravessar o proletariado para ser capaz de abrir uma nova etapa no seu combate contra o capitalismo, e incube as organizações comunistas colocar, nas lutas mesmas, a perspectiva geral do combate proletário e dos passos suplementares que deverá dar nessa direção.
12. O caminho que conduz aos combates revolucionários e à derrubada do capitalismo é ainda longo e difícil. Cada dia que passa tem-se uma prova suplementar da necessidade dessa derrubada, porém a classe trabalhadora terá, no entanto que atravessar etapas essenciais antes de tornar-se capaz de realizar essa tarefa:
Esta última etapa é evidentemente a mais difícil de deslanchar, devido a:
De fato, a politização dos combates do proletariado está ligada com o desenvolvimento da presença no seu seio mesmo da minoria comunista. A constatação das débeis forças atuais do meio internacionalista é um dos indicadores do caminho que falta percorrer antes que a classe trabalhadora possa empreender suas lutas revolucionárias e fazer surgir seu partido mundial, órgão essencial sem o qual será impossível a vitória da revolução.
O caminho é longo e difícil, porém em nada pode se transformar em um fator de desânimo para os revolucionários, da paralisia do seu compromisso na luta proletária. Muito pelo contrário!
Nos últimos congressos da CCI assinalávamos uma tendência internacional para o surgimento de novos grupos e elementos que se orientam em direção das posições da Esquerda Comunista, e destacávamos tanto a importância desse processo, como a responsabilidade que se impõe a nossa organização.
E foi assim que nosso último congresso internacional, pela primeira vez em um quarto de século, deu as boas vindas as delegações de diferentes grupos que mantêm claramente posições de classe internacionalistas (OPOP do Brasil, o SPA da Coréia, EKS da Turquia e o grupo Internasyonalismo das Filipinas, (embora este último não pôde estar presente fisicamente). Desde então tem continuado os contatos e as discussões com outros elementos e grupos de outras partes do mundo, especialmente na América Latina, onde temos realizado reuniões públicas no Perú, Equador e República Dominicana [4]. As discussões com os companheiros de EKS e Internasyonalismo os tem levado a reivindicar sua candidatura para integrar-se na CCI dado o acordo com nossas posições. Por todo um tempo essas discussões têm se desenvolvido no marco de um processo de integração, cujas linhas gerais são descritas no texto "como se fazer militante da CCI" [5] que se publica na nossa página na Internet [6].
Durante este período, os companheiros têm se implicado em profundas discussões da nossa plataforma, mantendo-nos regularmente informados dos seus debates. Várias delegações da CCI têm lhes visitado e através das discussões têm podido comprovar sua profunda convicção militante e a clareza do seu acordo com nossas posições e nossos princípios organizacionais. Ao concluir essas discussões, a última sessão plenária do órgão central da CCI tomou a decisão de integrar ambos os grupos como novas secções da nossa organização.
A maioria das secções da CCI estão na Europa [7], e na América [8], e até agora a única secção fora desses continentes era a da Índia. A integração destas duas novas secções na nossa organização amplia de maneira importante a extensão geográfica da CCI.
Filipinas é um extenso país em uma região do mundo que recentemente tem vivido um rápido crescimento industrial, com o conseqüente aumento do número de operários - para não mencionar a diáspora de 8 milhões de trabalhadores filipinos emigrados por todo o mundo. Esse crescimento tem alimentado nos últimos anos muitas ilusões sobre um "novo alento" do capitalismo mundial. Hoje ao contrário, está claro que os países "emergentes" não têm mais oportunidades de escapar dos estragos da crise que os "velhos" países capitalistas. As contradições do capitalismo vão pois agravar violentamente nos próximos anos nesta região, e isso provocará inevitavelmente movimentos sociais, que não vão limitar-se a revoltas de fome como as que vimos na primavera de 2007, como também incluirá lutas da classe operária.
A formação de uma secção na Turquia reforça a presença da CCI no continente asiático, mais especialmente em uma região próxima a um dos pontos críticos mais efervescentes das tensões imperialistas hoje em dia: Oriente Médio. Na realidade os companheiros de EKS já intervieram por meio de um panfleto no ano passado para denunciar as manobras militares da burguesia turca no norte do Iraque [9].
A CCI tem sido acusada mais de uma vez de ter uma visão "eurocentrista" do desenvolvimento das lutas operárias e da perspectiva revolucionária, porque tem insistido no papel decisivo do proletariado nos países da Europa Ocidental:
"Só quando a luta proletária afetar o coração econômico e político do dispositivo capitalista, quer dizer quando:
Então, e só então, esta luta dará o sinal da extensão revolucionária mundial.
E só aplicando golpes no coração e o cérebro da fera capitalista que o proletariado poderá acabar com ela.
A história tem situado, desde há muitos séculos, o coração e o cérebro do mundo capitalista na Europa ocidental. Ali onde o capitalismo deu seus primeiros passos, a revolução mundial dará os seus, pois ambas as coisas estão estreitamente relacionadas. Ali é onde estão reunidas na sua forma mais avançada todas as condições para a revolução que antes enumeramos (...)
É pois na Europa Ocidental, ali onde o proletariado tem uma maior experiência de luta, onde, dede muitas décadas, se confronta diretamente aos enganos anti-operários mais elaborados, onde a classe operária poderá desenvolver plenamente a consciência política indispensável para sua luta pela revolução[10]".
Nossa organização já respondeu a essa crítica de "eurocentrismo"
Sobretudo, nunca temos considerado que os revolucionários não têm um papel vital a jogar nos países da periferia do capitalismo:
Isso se aplica obviamente a países como a Turquia ou Filipinas.
Nesses países, a luta para defender as idéias comunistas é realmente difícil. Tem de enfrentar as mistificações clássicas que a classe dominante emprega para bloquear o desenvolvimento da luta e da consciência da classe operária (ilusões democráticas e eleitorais, sabotagem das lutas operárias pelo aparato sindical, veneno do nacionalismo). Porém mais além disso, a luta da classe operária e dos revolucionários se confronta direta e imediatamente, não só com as forças oficiais de repressão do governo, como também com forças armadas de oposição ao governo, como o PKK na Turquia, ou os diferentes movimentos guerrilheiros nas Filipinas, cuja brutalidade e falta de escrúpulos é completamente igual a do governo respectivo, pela simples razão de que também defendem o capitalismo: embora sob uma aparência diferente. Esta situação faz a atividade das novas secções da CCI mais perigosa que nos países da Europa e da América do Norte.
Antes da sua integração na CCI, a secção das Filipinas já tinha uma página na internet em Tagalog (o idioma oficial do país) e em inglês (amplamente empregado nas Filipinas).
As condições presentes tornam impossíveis para os camaradas editar uma imprensa sob forma impressa regularmente (exceto panfletos ocasionais) e nossa página na internet será o meio principal para difundir nossas posições naquele país. A secção da Turquia continuará publicando Dunya Bevrimi, que se converte agora em publicação da CCI no país.
Como escrevemos na Revista Internacional nº122: "Saudamos a estes camaradas que vêm para as posições comunistas e para nossa organização. Nós lhes dizemos: 'Vocês fizeram uma boa escolha, a única escolha possível se tem a perspectiva de integrar-se no combate pela revolução proletária. Porém não escolheram o mais fácil. Não vão ver êxitos rápidos, haverão de ter paciência e tenacidade e não se desmoralizar quando os resultados não estejam a altura das vossas esperanças. Porém não estarão sós, os militantes atuais da CCI estarão do vosso lado e são conscientes da responsabilidade que o passo que tem deram representa para eles' " (XVIº congresso da CCI, op cit). Estas palavras se dirigiam a todos os elementos e grupos que têm escolhido tomar a responsabilidade da defesa das posições da Esquerda Comunista, e se aplicam obviamente em primeiro lugar às duas novas secções que se somaram a organização.
Às duas novas secções, e aos camaradas que fazem parte, uma calorosa e fraternal saudação de boas vindas de toda a CCI.
[1] Revista Internacional nº 122, "Preparemo-nos para os combates de classe e o ressurgimento de novas forças comunistas"
[2] Revista Internacional nº 130, "Resolução sobre a situação internacional" (https://pt.internationalism.org/ICCOnline/2008/Resolucao_situacao_intern... [194])
[3] Revista Internacional nº 130, "Um fortalecimento internacional do campo proletário"
[4] Ver nossa página na internet em espanhol; "Reunión Pública en República Dominicana: al encuentro de las posiciones de la Izquierda Comunista [195]", "Reunión Pública de la CCI en Perú: Hacia la construcción de un medio de debate y clarificación [196]" e " Reunión pública de la CCI en Ecuador: un momento del debate internacionalista [197]".
[5] "A CCI acolheu sempre com entusiasmo aos novos elementos que querem integrar-se em suas filas. (...)Entretanto, este entusiasmo não significa que tenhamos uma política de recrutamento por recrutamento como as organizações trotskistas. Nossa política tampouco é a de integrações prematuras sobre bases oportunistas, sem claridade prévia (..)A CCI não é uma gaveta de alfaiate. Não está interessada no proselitismo.
Tampouco somos mercadores de ilusões. Por isso nossos leitores que se colocam a questão: «O que terá que fazer para ser da CCI?» têm que compreender que se integrar na CCI leva tempo. Todo camarada que propõe sua candidatura tem que se armar de paciência para empreender um processo de integração em nossa organização. É primeiro um meio para que o candidato verifique por ele mesmo a profundidade de sua convicção para que a decisão de ser militante não se tome à ligeira, por um momento de "inspiração". É também e sobre tudo, a melhor garantia que podemos lhe oferecer para que sua vontade de compromisso militante não se salde por um fracasso ou uma desmoralização."
[6] https://pt.internationalism.org/icconline/2006_como-se-fazer-militante [198]
[7] Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Inglaterra, Itália, Holanda, Suécia, Suíça.
[8] EEUU, Brasil, México, Venezuela.
[9] Ler em inglês: "EKS leaflet: against the Turkish army's latest Operation" (https://en.internationalism.org/icconline/2008/02/turkey [199]
[10] Revista Internacional nº 31; "o proletariado da Europa Ocidental em uma posição central da generalização da luta de classes"
Todas as organizações que, no mundo, reivindicam o trotskismo, reivindicam também Marx, a revolução de 1917 na Rússia, ostentam sua oposição ao capitalismo e chamam ao derrubamento deste com objetivo a instauração da sociedade comunista. Também formulam críticas, às vezes muito severas, aos partidos socialistas e comunistas que culpam por sua complacência com a ordem social existente. Estas organizações baseiam sua imagem "revolucionária" sobre a sua filiação com Trotsky e, segundo elas, representariam a continuidade do movimento revolucionário. Estas afirmações devem ser avaliadas baseando-se na própria história do movimento trotskista.
O retrocesso da onda revolucionaria mundial de 1917-23, resultado de sua incapacidade em se estender vitoriosamente alem da Rússia, deu lugar a um processo de degeneração dentro da Internacional Comunista e do poder soviético na Rússia onde o partido bolchevique se fundiu mais e mais com o aparelho de estado burocrático. Dentro da Internacional, os intentos de ganhar apoio das massas em uma fase de retrocesso destas, engendraram "soluções" oportunistas: notadamente a insistência crescente na importância dada ao trabalho no Parlamento e sindicatos, e, sobretudo, a política de Frente Única com os partidos socialistas a qual atirou ao lixo a claridade ganha com tanto empenho a respeito da natureza doravante capitalista destes partidos.
Do mesmo modo que o crescimento do oportunismo na Segunda Internacional tinha provocado uma resposta proletária na forma de correntes de esquerda, representadas notadamente por Lênin e Rosa Luxemburgo, também a maré do oportunismo na Terceira Internacional foi resistida pelas correntes da Esquerda comunista [1]. Mas precisamente porque era um partido verdadeiramente proletário, o partido bolchevique também produziu numerosas reações internas contra sua própria degeneração. Lênin mesmo - quem em 1917 tinha sido o mais claro porta-voz da ala esquerda do partido - fez algumas críticas pertinentes à queda do partido no burocratismo, particularmente para o fim de sua vida; e pelo mesmo período, Trotsky se converteu no principal representante de uma Oposição de esquerda que procurava restaurar as normas de um funcionamento proletário no partido, e que continuou combatendo as expressões mais notáveis da contra-revolução stalinista, particularmente a teoria do "socialismo em um só país". Entretanto, não mais na Rússia em primeiro de que no mundo depois, Trotsky soube perceber a pertinência das criticas da Esquerda comunista contra a degeneração dos partidos comunistas. Pior ainda, ele foi um ardente defensor da virada oportunista iniciada durante o terceiro congresso da Internacional comunista e confirmada durante o quarto, especificamente sobre a questão da frente única com organizações da burguesia.
Em seguida e até a Segunda Guerra mundial, Trotsky continuará com o mesmo procedimento oportunista que o levará a tomar posições alheias aos interesses de classe do proletariado, notadamente quando dos movimentos sociais de 1936 na França e durante a Guerra de Espanha. Totalmente desnorteado, incapaz de entender a realidade do curso histórico para a guerra aberto pela derrota da onda revolucionaria mundial, Trotsky pensava de maneira errada que a revolução estava caminhando, o único obstáculo a sua emergência era para ele ... "a crise da direção revolucionaria". Seu Programa de transição, ajuntamento oportunista de medidas de capitalismo de Estado era, segundo a sua visão, destinado a mobilizar as massas sobre a base de "reivindicações transitórias". A fundação da IV° internacional em 1938, de maneira totalmente artificial e sem relação nenhuma com a atividade real das massas, corresponde ao mesmo procedimento errado de Trotsky.
O Programa de transição constituiu a base programática do que ia devir o trotskismo em seguida. Entretanto, entre Trotsky e o trotskismo, não existe uma verdadeira continuidade ainda que Trotsky tenha amplamente aberto o caminho para este último. Com efeito, entre ambos há a guerra imperialista que constitui uma prova de verdade para toda organização que reivindica a causa do proletariado: se abandona o internacionalismo, assina sua passagem ao campo da burguesia. Não é certo que Trotsky teria seguido até o fim sua lógica oportunista sem questioná-la como indicam em particular o testemunho de seu par Natalia e seus próprios escritos (A URSS na guerra) onde declara sua vontade de revisar sua opinião caso o governo burocrático na URSS sobrevivesse à guerra mundial. Trotsky não viveu bastante para sabermos como teria evoluído. Em contrapartida a participação do trotskismo na Segunda Guerra mundial, notadamente através dos movimentos da Resistência, assina o abandono definitivo por esta corrente do internacionalismo proletário. Como aconteceu nos partidos da segunda e terceira internacional, cuja traição foi acompamhada do surgimento de correntes fiéis ao proletariado e o internacionalismo (partidos comunistas provenientes dos partidos socialistas e frações de esquerda provenientes dos partidos comunistas), a traição da corrente trotskista provocou também o surgimento de correntes proletárias. Assim durante e depois da Segunda Guerra mundial se formaram grupos provenientes desta corrente sobre a base da defesa do internacionalismo. Foi notadamente o caso nas organizações trotskistas grega (União Comunista Internacionalista em torno de Aghis Stinas), francesa (Socialismo ou Barbárie do qual um fundador, Cornelius Castoriadis, tinha pertencido também à UCI grega), austríaca (RKD, Revolutionäre Komunistische Deutschland), espanhola (Fomiento obrero revolucionario). Em seguida, Natalia Trotsky se associará a procedimento, rompendo com a Quarta internacional através de uma carta em 9 de maio 1951 enviada a seu Comitê executivo.
O segundo congresso desta em 1948, ao ignorar, depois de tê-las abafada, as críticas feitas a sua política belicista veio ratificar a passagem da Quarta internacional e do trotskismo em geral para o campo da burguesia.
É com intento de ilustrar e explicitar esta analise do trotskismo que publicamos a presente compilação de artigos que, pela maior parte entre eles, já foram reunidos, em outros idiomas, dentro de uma brochura intitulada O trotskismo contra a classe operária cuja última edição foi publicada em 1990 [2]. A grande maioria dos artigos publicados a seguir indicado foram escritos em diferentes datas, antes do desmoronamento do stalinismo. E a razão pela qual, neles, se fala no presente desta situação em que o mundo era dividido em dois blocos imperialistas rivais, o do oeste e o do leste, este último sendo apresentado pelos trotskistas como dirigido por um Estado operário degenerado que se tratava de defender contra as "agressões do imperialismo".
CCI (Agosto de 2009)
[2] Na medida em que estes artigos não foram concebidos inicialmente para fazer parte de uma brochura, encontra-se inevitavelmente repetições entre eles, como o leitor poderá constatá-lo.
O desaparecimento do bloco russo, a falência evidente e definitiva do stalinismo no plano econômico, político e ideológico, constituíram os acontecimentos históricos mais importantes desde a segunda guerra mundial juntamente com o ressurgimento internacional do proletariado no final dos anos 60. Um acontecimento de tal amplitude já produziu repercussões sobre a consciência da classe operária, e isso tanto mais no que concerne a uma ideologia e um sistema político apresentado durante mais de meio século por todos os setores da burguesia, como "socialista" e operário. Com efeito, o stalinismo, é o símbolo e a ponta de lança da mais terrível contrarrevolução da história que desaparece.
Porém um desencadeamento de mentiras acompanhou este acontecimento e, em primeiro lugar, a principal e mais canalha dentre elas: a que pretende que esta crise, esta falência do stalinismo, é a do comunismo e do marxismo. Democratas e stalinistas sempre têm se encontrado, acima das suas oposições, em uma santa aliança cujo primeiro fundamento é afirmar aos operários que foi o socialismo que reinou no leste europeu apesar das suas deformações. Para Marx, Lênin, Luxemburgo e para o conjunto do movimento marxista, o comunismo sempre significou o fim da exploração do homem pelo homem, o fim das classes, o fim das fronteiras, não sendo possível este, mas que em escala mundial, em uma sociedade onde reine a abundância, onde o "reino do governo dos homens ceda lugar ao da administração das coisas" e cujo fundamento é "a cada um segundo suas necessidades, de cada um segundo suas capacidades".
Pretender que havia algo de "comunista" ou da entrada na via do "comunismo" na URSS e nos países do Leste onde reinava completamente a exploração, miséria, penúria generalizada, representa a maior mentira de toda a história da humanidade.
Esta série de artigos da imprensa da CCI põe em evidência a origem dos erros de Trotsky, mostra como fundamentalmente ele não soube reconhecer a tempo o fracasso da revolução proletária mundial e por isso o da revolução na Rússia. Desde sua expulsão da Rússia, em 1929, até seu assassinato, Trotsky não fez mais que interpretar o mundo ao contrário e participar ativamente à defesa das posições oportunistas que se desenvolveram com o refluxo revolucionário: conquista dos sindicatos, parlamentarismo, aliança com frações da burguesia, apoio às lutas de libertação nacional, governo operário e camponês.
Enquanto a tarefa daquele momento era o reagrupamento das energias revolucionárias sobreviventes da derrota para empreender antes de tudo um balanço político completo da onda revolucionária, Trotsky ao invés de ver um proletariado completamente derrotado via o proletariado "sempre em ascensão". Devido a isto a IV Internacional criada há mais de 50 anos, não foi mais que um casarão vazio através do qual o movimento real da classe operária não podia passar, pela simples e trágica razão do refluxo contrarrevolucionário. Toda ação de Trotsky baseada nesse erro contribuiu para dispersar as já muito fracas forças revolucionárias existentes nos anos 30 e ainda pior, colocar no lamaçal capitalista do apoio "crítico" aos governos do tipo "frentes populares" e da participação na guerra imperialista. O corolário de análises errôneas de Trotsky sobre o período consistia em considerar que o movimento revolucionário sempre em marcha havia perdido momentaneamente sua direção política. A partir daí, todo meio se tornava válido para tentar impulsionar ou direcionar os "partidos operários degenerados" que eram os ditos partidos comunistas stalinistas, embora estes já tinham passado ao campo da contrarrevolução. Todo meio se tornava bom para tentar colocar-se à frente do movimento.
Os epígonos de Trotsky não têm feito mais que explorar, em benefício da burguesia, este raciocínio equivocado do velho revolucionário para afundar ainda mais a classe operária na contrarrevolução. Retomando os erros do seu mestre e lavando até a sua caricatura, as organizações trotskistas não demandaram muito tempo para galgar e ocupar francamente seu lugar no tabuleiro político burguês, ao lado de todos aqueles que de uma ou outra maneira trabalham com a finalidade de que se perpetue este sistema de exploração. Seu apoio a URSS de Stalin, aos PC´s stalinistas, à social-democracia, às frentes populares, à participação da quase totalidade das organizações trotskistas na Resistência durante a Segunda Guerra Mundial, consumaram-se outras tantas ligações na sua passagem para o campo da burguesia, no seu abandono das posições comunistas internacionalistas desembocando com o apoio a todas as lutas de libertação nacional [1].
Agora que já não há nenhuma dúvida sobre a natureza burguesa dos países do Leste, dos seus Estados e dos PC´s, os trotskistas - qualquer que sejam suas "denúncias" dos atuais regimes bárbaros do Leste e das "proclamações de inocência" em relação ao seu conluio com o stalinismo - já não podem ocultar que são real e profundamente : contrarrevolucionários, mistificadores e inimigos da classe operária, como era o stalinismo.
Mas além da compreensão das fases históricas que têm marcado a passagem do trotskismo ao campo da burguesia, resta atualmente para a classe operária a questão do posicionamento das organizações trotskistas diante da luta de classe.
Desde a retomada da luta de classes nos finais dos anos 60, a atitude das organizações trotskistas, em geral, pode ser resumida assim: durante o período dos anos 70, quando os partidos de esquerda e os sindicatos dominavam bem a situação, quando estavam em uma posição forte onde podiam manter a ilusão no seio da classe operária de que eles eram capazes de propor outra política "a favor dos operários", e que "permitiria sair da crise", nesses movimentos, os trotskistas tem sustentado abertamente a esquerda e os sindicatos sob pretextos falaciosos, tipo "vão num bom sentido". Pelo contrário, nos anos 80, quando a tendência era a situação de lutas abertas e massivas em que os partidos de esquerda e sindicatos tendiam perder o controle da situação, o papel dos trotskistas consistia então, "ao lado dos operários", em criticar fortemente a esquerda e os sindicatos e em tratar de se colocar como representantes verdadeiros, de "base", dos operários para sabotar as lutas e devolvê-las ao leito dos sindicatos, explicando que não se pode passar por cima deles e que havia de trabalhar sobretudo pela sua renovação, certamente elegendo-os chefes do sindicato.
A edição desta série de artigos tem por objetivo principal colocar em evidência a natureza burguesa do trotskismo e a fronteira de classe que o separa do proletariado e das suas verdadeiras organizações revolucionárias.
(Segundo a apresentação de Fevereiro 1990)
[1] É assim que os trotskistas têm consolidado seu lugar eminente em um campo imperialista burguês: o dos países do pacto de Varsóvia e têm concorrido para a edificação do mito do socialismo na Argélia, Cuba, Vietnam, Camboja, etc. Nesses países numerosos proletários têm sido massacrados em nome do socialismo.
O reaparecimento do proletariado na cena da história mundial, no fim dos anos 60, impõe-nos voltar sobre sua experiência histórica e evocar as grandes figuras do movimento operário, suas contribuições, seus papéis. Partindo desta necessidade desejamos aqui, assinalar o papel imenso de Trotsky no movimento revolucionário proletário e, em contrapartida, dissociá-lo claramente de seus epígonos os quais são, atualmente, uma fração da burguesia.
É impossível encerrar Trotsky em papéis secundários, é um gigante do movimento operário do mesmo título que Lênin ou Rosa Luxemburgo. Se Stálin fez tudo para ele desaparecer da cena da história, os trotskistas, mumificando-o e retomando para desenvolver todos os erros que cometeu durante os anos 30, limitando seu pensamento unicamente ao programa da IV Internacional, só fazem reduzir a nada seu papel e sua contribuição verdadeira.
Para matar ou tornar inofensivo um pensamento revolucionário, basta torná-lo fixo, encerrá-lo em princípios ou dogmas que não devem ou não podem evoluir. Esse é o objetivo que teve a burguesia ao criar duas teorias, o "leninismo" e o "trotskismo", que jamais existiram durante a vida de Lênin ou Trotsky [1]. É fácil citar mil exemplos da evolução do pensamento de Lênin ou de Trotsky durante sua vida para mostrar como um pensamento revolucionário é capaz de evoluir, de modificar-se, para dar conta da complexidade dos movimentos sociais e da luta de classes. Em relação a nós, tratamos de utilizar o método de Marx, que consiste em fazer viver a teoria revolucionária - que nos legou o movimento operário -, não considerando nenhum texto como sagrado e passando-o pelo fogo saudável da crítica e a isso aplicamos ao pensamento do próprio Trotsky [2]. Para os revolucionários nada é intangível; só o método de investigação, o marxismo, permanece como bússola na compreensão de mais situações históricas e políticas.
A partir do 5º Congresso da IC, a teoria do "leninismo" [3] serviu, mediante a "bolchevização", para arregimentar todos os PCs excluindo todos os oposicionistas. O trotskismo nasce verdadeiramente na morte de Trotsky. Seus epígonos não souberam fazer viver seu pensamento e converteram em um dogma e uma teoria contrarrevolucionária levando até suas últimas conseqüências as posições políticas contidas no "Programa de Transição" da IV Internacional [4]. Portanto, não é correto falar de "trotskismo" nem como teoria nem como movimento político antes de 1940.
Para nós, sem deixar de reconhecer o revolucionário Trotsky e seu papel, não se trata em nenhum sentido de evitar submetê-lo à crítica, e temos numerosos desacordos com ele, como veremos.
No início do século XX, Trotsky se encontra entre quem, como Rosa Luxemburgo, capta a grande importância histórica das lutas de massas que se desenvolve na Rússia e, em particular, a dos conselhos operários desde sua aparição em 1905 [5]. Enquanto que o próprio Lênin não compreende de imediato que é "a forma enfim encontrada" da tomada do poder e da ditadura do proletariado, Trotsky escreve: "o soviet imediatamente se tornou a própria organização do proletariado; seu objetivo é lutar pela conquista do poder revolucionário". Devido à compreensão da situação política em 1905, Trotsky pôde jogar um papel determinante no curso dos acontecimentos, e assim foi eleito presidente do comitê executivo do conselho operário de Petrogrado de outubro de 1905.
No entanto, nos debates fundamentais que atravessa a Social-Democracia no início do século sobre a questão do "papel do partido", ele adota uma posição centrista. Assim, no 2º Congresso do POSDR (Partido Operário Social-democrata da Rússia) em 1903 encontra-se ao lado dos mencheviques contra Lênin. Mesmo se tinha razão ao criticar em Nossas tarefas políticas a visão jacobina e substitucionista de Lênin (visão desenvolvida em Um passo adiante, dois passos atrás) [6] nesse momento era mais fundamental tomar posição contra a visão frouxa dos mencheviques [7].
Este debate provocaria a cisão entre bolcheviques e mencheviques. A posição "matizada" de Trotsky fazia amplas concessões à frouxidão dos mencheviques, enquanto que a de Lênin permitiria aos bolcheviques forjar uma organização de combate mais sólida, mais decidida, para a luta de classes.
Em contrapartida, durante a 1ª Guerra Mundial, Trotsky está entre o punhado de revolucionários e de internacionalistas presentes em Zimmerwald que não traíram a classe trabalhadora [8].
Não nos estenderemos longamente sobre seu papel, de primeiro plano no curso da revolução russa, porque é, verdadeiramente, o homem da revolução. É suficiente recordar que, desde o início do período revolucionário, unifica-se, com os bolcheviques aderindo-se às "Tese de abril" [9] que não estão muito distantes das tese da Revolução permanente [10] que ele defendeu antes da 1ª Guerra Mundial. Depois, durante a insurreição, mostra-se como um dos mais decididos e mais brilhantes organizadores da tomada do poder, ele é o animador do Comitê Militar Revolucionário, braço armado do soviet de Petrogrado. Durante todo o período que segue à revolução, ele é juntamente com Lênin a figura central do partido, do governo dos soviets e da III Internacional. Graças a seu talento de organizador, chega a forjar o Exército Vermelho (1918) à frente do comissariado de guerra, o que permite ganhar a guerra civil (1918-1921) contra os exércitos brancos apoiados pelas potências da Entente [11].
Trotsky é o homem, o organizador da insurreição e da tomada do poder em 1917, mas um novo período se abre com maiores dificuldades para os revolucionários e a classe trabalhadora com o final da onda revolucionária mundial. Neste período, terá que ser capaz de compreender a situação para enfrentá-la, e não é fácil para os revolucionários que acabam de vencer e de tomar o poder, modificar suas orientações na expectativa da revolução proletária nos países centrais particularmente a Alemanha. No início dos anos 20, os revolucionários russos devem: assegurar [12] o poder à espera da revolução na Europa.
Em meio a esta tendência descendente e desfavorável para a ação da classe trabalhadora é que surge a luta pelo poder na URSS durante a enfermidade de Lênin e que se agrava após sua morte em 1924. Esta luta conduziu à derrota de Trotsky, que esteve à frente da primeira Oposição de 1923, em seguida à frente "da Oposição unificada" (1925-1926) reagrupando desta vez aos membros da primeira oposição com Zinoviev e Kamenev e outros "velhos bolcheviques". Neste período Trotsky se mostra indeciso, incapaz de conduzir uma luta conseqüente contra a degeneração do Partido e da Internacional, limitando-se em um combate no interior do partido russo [13].
Depois da 6ª Plenária da IC, os oponentes começam a organizar-se em todos os países, embora de maneira dispersa, cada um por sua parte em lugar de unir seus esforços. A Oposição no PC belga é majoritária; em novembro de 1927 o comitê central adota uma resolução protestando contra a exclusão de Trotsky do PCUS (15 votos contra 3). A Oposição é muito influente na Espanha, mas destaca-se, sobretudo a Esquerda Italiana que tem uma importância que ultrapassa seu número por sua contribuição histórica e teórica. Estão, enfim, as oposições, francesa e alemã, que são desvinculadas entre si e dispersas em vários grupos, sem homogeneidade política.
É em 1929, com a expulsão de Trotsky da URSS, quando a Oposição Internacional de Esquerda (OIE) organiza-se de maneira mais centralizada e conseqüente. Este acontecimento é de uma importância capital para o movimento revolucionário, é a possibilidade oferecida aos diferentes grupos ou núcleos oposicionistas de reagrupar-se, de entrar em contato, de organizar-se. O papel de Trotsky vai ser decisivo. O que vai fazer? De fato, no curso deste período ele terá um papel negativo, a política pessoal que vai levar no seio da Oposição leva à dissipação e à dispersão das energias revolucionárias.
Sua política se funda sobre a convicção de que o período continua sendo favorável para a revolução. Mas, teria que tirar todas as lições da onda revolucionária dos anos 20, fazer um "balanço" e sobre esta base estabelecer uma plataforma política, sólida, para consolidar o movimento revolucionário. É isto a que se propõe a Fração italiana: "o problema central da crise do movimento comunista reside na localização e na análise de quais causas que nos levaram ao desastre atual" [14]. Para a Conferência de abril de 1930, a Fração tinha elaborado um documento que insiste sobre esta necessidade de um balanço e um reexame dos acontecimentos passados, "o que se traduz no estabelecimento de uma plataforma, único meio que pode guiar uma oposição comunista" [15].
No entanto, Trotsky prefere um "avanço do movimento" a um programa político coerente. Esta política conduziu a questões pessoais de "chefes" no seio da Oposição. Trotsky apoiou quem seguia cegamente às suas orientações políticas, o que o conduziu freqüentemente a apoiar agentes da GPU infiltrados no seio da OIE ou a indivíduos problemáticos: Mille, os irmãos Sobolevicius, "Etienne" ou Mollinier... Todos os grupos oposicionistas conseqüentes: Esquerda belga, alemã, espanhola e militantes revolucionários de valor serão descartados ou expulsos como Rosmer, Nin, Landau e Hennaut. Uma vez completo este trabalho destruidor, poderá reunir a Conferência da Oposição (fevereiro 1933), somente com militantes aduladores de Trotsky. E para terminar, exclui a Esquerda Italiana sem debate (da mesma forma que tinha sido expulsa da Internacional stalinizada), enquanto esta continua combatendo no seio da Oposição apesar de todas as manobras tramadas contra ela para obrigá-la a se demitir.
O que é grave nesta época é que Trotsky compreende a situação política ao contrário de sua evolução real. Ele acredita que a revolução ainda é possível e que basta uma verdadeira organização política bolchevique para vencer. Em 1936, escreve em La Lutte Ouvriére, sob o título "A revolução francesa começou" [16] e sobre a Espanha, "os operários do mundo inteiro esperam fervorosamente a nova vitória do proletariado espanhol" [17]. Aqui está o que conduziu Trotsky a malversar os princípios e a procurar por todos os meios ganhar jovens elementos inexperientes nas idéias revolucionárias, além de recomendar o "entrismo" nos partidos social-democratas (agosto 1934 na SFIO - (Section Francaise de I'Internationale ouvrière, Partido Socialista Francês) que tinham traído à classe trabalhadora ao votar os créditos de guerra em 1914, unindo-se ao campo burguês. Esta visão errônea de Trotsky conduziu à fundação da IV Internacional em setembro de 1938.
A Esquerda Italiana, com justa razão, analisa o período como contrarrevolucionário, onde o papel dos revolucionários é fazer o "balanço" da experiência passada e preservar os militantes para estarem preparados quando o curso se invertesse para um novo período revolucionário. A tarefa da hora não era, portanto, a formação de uma nova internacional.
Os extravios e os erros fatais de Trotsky vão, de maneira natural, conduzi-lo a formar a Quarta Internacional às vésperas da guerra. Para ele, "a crise da humanidade se reduz à crise da direção revolucionária". Esta concepção idealista explica toda sua política errônea durante esta época. "O principal obstáculo na via da transformação da situação pré-revolucionária em situação revolucionária, é o caráter oportunista da direção do proletariado". Apoiando-se nesta visão Trotsky propõe seu "Programa de Transição". Trata-se de "ajudar às massas, no processo de suas lutas cotidianas a encontrar o ponto entre suas reivindicações atuais e o programa da revolução socialista". E esta ponte, Trotsky pretende construí-la propondo um "sistema de reivindicações transitórias". O movimento operário conhecia perfeitamente este problema, não era novo. A Social-Democracia o chamava, antes da guerra de 1914, programa "intermediário" entre o programa "mínimo" que expressava as reivindicações imediatas da classe trabalhadora e o programa "máximo" que expressava o objetivo final: o socialismo.
Mas atualmente o movimento operário encontra-se em um período em que a revolução comunista é possível. É por isso que todo programa intermediário não cria uma "ponte" mas uma verdadeira "barreira", confunde a consciência da classe trabalhadora e semeia ilusões nocivas como a de obtenção de reformas possíveis e duradouras no sistema capitalista.
Sobre a base dos erros da IV Internacional, o "Programa de Transição" avança o princípio fundamental da participação nos sindicatos, o apoio crítico aos partidos chamados "operários", às "frentes únicas" e às "frentes antifascistas", aos governos "operários e camponeses", às medidas capitalistas de Estado (prisioneiro da experiência na URSS) mediante a "expropriação dos bancos privados", "a estatização do sistema de crédito", "a expropriação de certos ramos da indústria" e medidas como "o controle operário" sobre a produção ou "a escala móvel de salários". Esta concepção conduz à defesa do Estado operário degenerado russo. E a nível político, prevê a revolução democrática e burguesa nas nações oprimidas devendo passar pelas "lutas de libertação nacional". Aqui se reconhecerá tudo o que hoje continuam defendendo os trotskistas, quaisquer que seja sua orientação.
Entretanto, embora Trotsky tenha aberto a porta a seus epígonos que, repetindo o Programa de Transição - ao qual conduziram seus erros políticos -, fizeram uma teoria contrarrevolucionária de apoio a um campo imperialista, o da Rússia, durante a Segunda Guerra Mundial, não devemos confundi-lo com os que se reclamam dele atualmente. Trotsky continuou sendo durante toda sua vida um militante revolucionário apesar da linha "centrista" que defendeu durante os anos 30 com todos seus erros. É assim que, durante as premissas da Segunda Guerra Mundial, teve ainda a força de questionar algumas entre suas posições políticas, particularmente sobre a natureza da URSS. Dizia em um último folheto - A URSS na guerra - que se o stalinismo saísse vencedor e reforçado da guerra, então teria que rever o conceito que tinha acerca da URSS. É o que fez Natalia Trotsky utilizando a lógica do pensamento de seu companheiro e rompendo com a IV Internacional sobre a natureza da URSS, em 9 de maio de 1951 [18], como outros trotskistas, especialmente Munis [19].
(Révolution Internationale n° 179, órgão da CCI na França; maio de 1989).
[1] Ler nosso artigo O "leninismo": uma criação do stalinismo - Lênin: um combatente da classe operária. https://pt.internationalism.org/icconline/2007/leninismo-stalinismo [200]
[2] Trotsky aplicou a si mesmo este método quando voltou, por exemplo, sobre seu papel na repressão e esmagamento da comuna do Kronstadt (artigo de 25 de julho de 1939)
[3] Os dois termos de "trotskismo" e de "leninismo" foram inventados por Zinoviev em 1923 para as necessidades da luta contra Trotsky, e para soldar a nova "troika" (o comitê de três membros) à frente do PC da URSS e da Internacional. O próprio Zinoviev explica isso aos militantes do PC de Leningrado que o tinham seguido na questão de "trotskismo" quando se uniram dois anos mais tarde, em 1926, com Trotsky: "Era a luta pelo poder. Toda a arte consistia em saber reler as antigas divergências com as novas. É justamente por isso que o "trotskismo" foi posto em primeiro plano..."
[4] Atualmente o termo de trotskismo abrange o programa da IV Internacional, quer dizer, o programa de "transição" que os trotskistas atuais repetem como papagaios, a todo momento, servindo-se deste contra a classe operária.
[5] Cf. seu livro: 1905
[6] Em julho de 1904, Rosa Luxemburgo faz também a crítica das concepções de organização de Lênin em Questões de organização na social-democracia russa, publicada em Die Neue Zeit.
[7] Ao redor de questões práticas e de como se forja o partido se dá a ruptura, especialmente acerca da discussão sobre o artigo 1 dos Estatutos, que definia quem é um membro do partido e suas responsabilidades.
[8] "Era possível transportar todos os internacionalistas em 4 automóveis". Trotsky, Minha vida
[9] Pelo contrário, Lênin deve convencer o partido bolchevique e seus órgãos dirigentes sobre o fato que a revolução proletária está na ordem do dia na Rússia.
[10] Esta teoria é desenvolvida em seu livro Balanço e perspectivas redigido depois de 1905, continuando a de Parvus em Guerra e Revolução que indica que o sistema capitalista se desenvolve como um sistema mundial, a maturidade revolucionária da sociedade burguesa não deve ser medida mais que com o padrão do mercado mundial considerado como totalidade. E um novo ciclo de crise se abria. O limiar desta nova época especialmente de guerra imperialista, abria-se com a guerra russo-japonesa. Isso tinha conseqüências, a guerra devia catalizar a crise social e econômica na Rússia de entrada, levando, possivelmente, a queda do tzarismo. Uma vez a Rússia inflamada, nesta atmosfera de crise generalizada e da intensidade das conexões na Europa, a revolução poderia estender-se ao Ocidente. Nota-se de início toda a importância do pensamento de Parvus sobre Trotsky e sobre os bolcheviques em seguida. Entretanto, constata-se igualmente como estas concepções coincidem com as da Esquerda da social-democracia européia particularmente com a de Rosa Luxemburgo.
[11] O massacre da comuna de Kronstadt não pode ser imputado unicamente a Trotsky. Toda a III Internacional carrega a responsabilidade. Os revolucionários acreditavam então na possibilidade de um novo impulso da onda revolucionária no coração da Europa, e por conseqüência tinha que se sustentar, por todos os meios. Isto não aconteceu e nós captamos, atualmente, a amplitude do erro cometido por todos os revolucionários da época.
[12] Este período chamado de "comunismo de guerra" conhece grandes discussões no PCUS. É quando nasce a "Oposição Operária" que tendia a impor a primazia dos sindicatos sobre o aparelho econômico. Trotsky defende a "militarização dos sindicatos" para criar uma nova dinâmica econômica. A maioria do partido com Lênin chama à necessária separação dos sindicatos do Estado e a necessidade do emprego de medidas de "persuasão" para criar a necessária mobilização operária. Com efeito, os camponeses se separavam da revolução e se opunham a mais requisições nas cidades a penúria castigava e os operários se desmobiIizavam; é nesta atmosfera que se produziram greves nos grandes centros como Petrogrado e a revolta de Kronstadt.
[13] Bordiga tinha lhe pressionado para que se tornasse o porta-voz de uma Oposição de Esquerda a nível internacional, especialmente no 5º Congresso da IC (junho 1924). Trotsky solicita a Bordiga aprovação da moção do 13° congresso do PCUS que condena a oposição (23-31 maio) para evitar que fossem excluídos.
[14] Carta da Fração italiana a Trotsky de 19 de Junho 1930.
[15] Em Prometeo n °1, abril 1930. Para mais informações, ver livro da CCI A Esquerda Comunista da Itália (em espanhol).
[16] Em La Lutte Ouvriére do 9 de Junho 1936.
[17] Artigo de 30 de Julho 1936 publicado em La Lutte Ouvriére em 9 de Agosto. Tudo isso é amplamente explicitado no programa: "A nova ascensão revolucionária e as tarefas da IV Internacional" apresentado na Conferência pela IV Internacional de 29 e 31 de julho de 1936
[18] Pode-se ler a carta de Natalia Trotsky no link seguinte: https://www.marxists.org/portugues/sedova/1951/05/09.html [201]
[19] Cf. "Em memória de Munis, militante da classe operária [202]", Revista Internacional n° 58, 3er. trimestre.
De fato a "relação" que estabelecem entre os revolucionários dos anos 20 e eles mesmos não têm mais consistência na medida em que:
A guerra de 1914 em que se enfrentaram as principais potências imperialistas, marca a entrada do sistema capitalista na sua fase de decadência "inaugurando a era das guerras, crises e revoluções sociais" (I Congresso da IC). Em reação à Primeira Guerra Mundial, o proletariado surgiu internacionalmente e viu a sua fração russa tomar o poder a partir da insurreição de Outubro de 1917. A luta da classe operária vai prosseguir durante vários anos, sobretudo na Alemanha, Itália e Hungria... Dentro deste contexto geral as organizações revolucionárias que se reagrupam na IC durante seu primeiro congresso em 1919 adotam, à luz da revolução russa, as orientações políticas que são a manifestação do enorme passo que a classe operária mundial acaba de dar. Nesse sentido, rechaça as concepções da II Internacional e dos "centristas" tipo Kautsky como burguesas (reformismo, parlamentarismo, nacionalismo...) e chama a classe operária a instaurar a ditadura dos Conselhos Operários.
Entretanto o fracasso sangrento do proletariado na Alemanha e na Hungria, em seguida, já anuncia o refluxo da luta mundial e vem reforçar o isolamento da revolução na Rússia que os esforços empregados pela classe operária em 1920-21 não lograram frear.
Desde os primeiros sinais do refluxo, as concepções que haviam prevalecido no curso do período progressista do capitalismo (parlamentarismo, sindicalismo, no marco da luta por reformas), e que continuam manifestando-se no seio da classe operária vão pesar cada vez mais sobre a IC. É o que traduz o retorno progressivo às velhas táticas tomadas do arsenal da social-democracia. Isso desde o 2º Congresso da IC, e, sobretudo, durante os 3º e 4º: conquista dos sindicatos, parlamentarismo, alianças com frações da burguesia, lutas de libertação nacional, governo operário e camponês. Na Rússia, onde o proletariado havia tomado o poder, o isolamento da revolução vai fazer com que as confusões do partido bolchevique sobre a natureza do poder da classe operária (é o partido que exerce o poder) lhes conduzem a tomar medidas opostas aos interesses da classe operária: submissão dos sovietes ao partido, envolvimento dos trabalhadores nos sindicatos, assinatura do Tratado de Rappalo (diplomacia secreta de Estado com Estado: direito para as tropas alemãs entrar em território russo para o treinamento militar), repressão sangrenta das lutas operárias (Kronstadt, Petrogrado 1921). Porém a adoção de tais orientações pelo partido bolchevique e a IC, que vão jogar um papel de acelerador do refluxo das quais eram expressão, não se faz sem suscitar oposições no seu interior.
É assim que no 3º Congresso da IC, os que Lênin denominou "esquerdistas", reagrupados no seio do KAPD, se levantam contra o retorno ao parlamentarismo, ao sindicalismo, e mostram como estas posições vão contra as adotadas no primeiro congresso que tentavam sacar as implicações para a luta do proletariado do novo período aberto pela Primeira Guerra Mundial.
É também neste congresso onde a Esquerda Italiana que dirige o Partido Comunista da Itália reage vivamente - embora em desacordo profundo com o KAPD - contra a política sem princípios de aliança com os "centristas" e a desnaturalização dos PC pela entrada em massa de frações saídas da social-democracia.
Porém é na própria Rússia (tendo em conta as confusões do partido bolchevique que se manifestam no contexto de isolamento da revolução) onde aparecem as primeiras oposições. É assim que desde 1918, o "Komunist" de Bukharin e Ossinsky, coloca em guarda o partido contra o perigo de assumir uma política de capitalismo de Estado. Três anos mais tarde, depois de ter sido excluído do partido bolchevique, o "Grupo Operário" de Miasnikov leva a luta na clandestinidade em estreita relação com o KAPD e o PCO da Bulgária até 1924 quando desaparece sob os repetidos golpes da repressão da qual foi objeto. Este grupo critica o partido bolchevique por começar a sacrificar os interesses da revolução mundial em proveito da defesa do Estado russo, reafirmando que só a revolução mundial poderia permitir a manutenção da revolução na Rússia.
Portanto, contrariamente ao que fazem acreditar os trotskistas, que guardam silêncio sobre essas oposições, essas tendências, que se posicionavam resolutamente no ponto de vista dos interesses proletários não esperaram a Trotsky e a "Oposição de Esquerda" para lutar pela defesa das aquisições fundamentais da revolução na Rússia e da Internacional Comunista.
È somente depois do fracasso da política da IC na Alemanha em 1923 e na Bulgária em 1924, feita de uma mescla de "frentismo" e "putchismo" (golpismo), que começa a constituir-se no seio do partido bolchevique e mais precisamente nas suas esferas dirigentes, a corrente conhecida sob o nome de "Oposição de Esquerda".
Esta "Oposição de Esquerda" se cristalizará em torno de chefes prestigiados do partido bolchevique, como Trotsky, Preobrasensky, Ioffé, porém não encontra verdadeiro eco numa classe operária que sai ensangüentada da guerra civil. Os pontos sobre os quais leva a luta são expressos no que concerne a Rússia, através da sua consigna: "fogo sobre o kulak, os NEPmen [1], a burocracia". Por uma parte, critica a política interclassista do "enriqueçam no campo" recomendada por Bukharin e, por outra parte, ataca a burocracia do partido e seus métodos (execuções, internamentos, deportações, suicídios, exílio de Trotsky).
Em escala internacional, a partir de 1925-26, a "Oposição de Esquerda" se levanta contra a constituição do "comitê anglo-russo" e a aliança com as Trade-Unions (sindicatos ingleses) que acabaram de fazer fracassar a grande greve geral dos trabalhadores ingleses. Por outra parte, sob o impulso de Trotsky, a Oposição de Esquerda leva uma luta resoluta contra a política criminal da IC "stalinizada" na China preconizando a ruptura do jovem Partido Comunista Chinês com o Koumintang e as diversas forças burguesas pseudoprogressistas. Afirma que os interesses do proletariado mundial não devem sacrificar-se à política e os interesses do Estado russo.
Por outro lado, empreende a luta contra a teoria do socialismo em um só país (desenvolvida por Bukharin a pedido de Stálin). No 14º congresso do Partido Comunista Russo, onde se adota esta tese, só a voz dos membros da oposição de esquerda se faz escutar para rechaçá-la.
É, pois, como reação proletária aos efeitos desastrosos da contrarrevolução que aparece, se desenvolve e logo morre a Oposição de Esquerda na Rússia. Porém o fato mesmo que tenha aparecido tão tardiamente pesa duramente sobre suas concepções e sua luta. Mostra-se de fato incapaz de compreender a natureza real do "fenômeno stalinista" e "burocrático", prisioneira como está de suas ilusões sobre a natureza do Estado russo. É assim que, ainda criticando as orientações de Stálin, ela é parte atuante da política de controle sobre a classe operária mediante a militarização do trabalho sob a égide dos sindicatos. Faz-se também o defensor do capitalismo de Estado que quer impulsionar mais adiante mediante uma industrialização acelerada.
Quando luta contra a teoria do socialismo em um só país não chega a romper com as ambigüidades do partido bolchevique sobre a defesa da "Pátria soviética" E seus membros, Trotsky à frente, se apresentam como os melhores partidários da defesa "revolucionária" da "pátria socialista".
Prisioneira deste tipo de concepções, proíbe-se todo combate verdadeiro contra a reação stalinista limitando-se a criticar certos efeitos.
Por outra parte, na medida em que concebe a si mesma não como uma fração revolucionária buscando defender teórica e organizacionalmente as grandes lições da Revolução de Outubro, mas só uma oposição leal ao Partido Comunista Russo, nunca se livra de certa política manobrista feita de alianças sem princípios visando mudar o curso de um partido quase totalmente gangrenado (é assim que Trotsky buscará o apoio de Zinoviev e Kamenev que não cessaram de caluniá-lo desde 1923). Por todas essas razões, pode-se dizer que a Oposição de Esquerda de Trotsky na Rússia permanecerá sempre sem alcançar as oposições proletárias que se manifestavam desde 1918.
Em nível internacional, começam a aparecer em diferentes secções da Internacional Comunista tendências e indivíduos que manifestam sua oposição à política cada vez mais abertamente contrarrevolucionária desta última. Apesar de uma troca de correspondência entre algumas dessas tendências e membros da "Oposição de Esquerda" na Rússia, não se logra criar imediatamente nenhum laço sólido entre eles. Terá que se esperar até 1929, quando na Rússia os "oposicionistas de esquerda" são perseguidos e assassinados pelos stalinistas, para que comece a constituir-se ao redor e sob o impulso de Trotsky exilado, um reagrupamento dessas tendências e indivíduos que adota o nome de "Oposição de Esquerda Internacional". Esta constitui em muitos aspectos o prolongamento do que havia representado a constituição e a luta da Oposição de Esquerda na Rússia. Retoma suas principais concepções e se reivindica dos quatro primeiros congressos da IC. Por outra parte perpetua a política manobrista que caracterizava a Oposição de Esquerda na Rússia.
Em grande medida essa oposição é um reagrupamento sem princípios de todos que, notadamente, querem fazer uma crítica de "esquerda" do stalinismo. Proíbe-se total e verdadeiramente a clarificação política em seu interior e reserva a Trotsky, a quem o vê como o próprio símbolo da Revolução de Outubro, a tarefa de se fazer porta-voz e "teórico". Mostrar-se-á rapidamente incapaz nestas condições de resistir os efeitos da contrarrevolução que se desenvolve em escala mundial sobre a base da derrota do proletariado internacional.
A derrota do proletariado mundial, que os fracassos na Alemanha em 1923 e na China em 1927 vieram ratificar, ao invés de marcar um retrocesso momentâneo do movimento proletário, abre de fato o momento contrarrevolucionário mais longo e mais profundo que a classe operária conheceu na sua história.
Com efeito, desmoralizada pelos seus fracassos sucessivos, novamente atomizada e submetida à ideologia burguesa, a classe operária mostra-se incapaz de se opor ao curso em direção à guerra e na qual se introduz, de novo, o sistema capitalista, que havia entrado em uma fase histórica onde não cessa de ser corroído por suas contradições insuperáveis. Em todas as partes onde, confrontada à miséria que lhe impõe o capital em crise, a classe operária tenta ainda resistir mediante sua luta, se defronta não somente com os partidos social-democratas que se mostraram ao longo da onda revolucionária dos anos 20 como os cães de guarda do capital, como também desde então aos partidos "comunistas" stalinistas. Estes passados de corpo e alma ao campo do capital assumem sua função de desvio das lutas operárias e alistamento na via do nacionalismo e na lógica dos enfrentamentos inter-imperialistas preparando a segunda carnificina imperialista.
Dentro deste contexto geral de contrarrevolução que se acompanha de um profundo retrocesso da luta de classes e da consciência do proletariado, torna-se cada vez mais difícil para as frações e tendências que se reivindicam da revolução comunista resistir à penetração das idéias burguesas no seu interior, de lutar na contracorrente para manter-se e desenvolver as aquisições do movimento revolucionário passado. Até mais por conta de que, contrariamente a contrarrevolução que acompanhou a derrota da Comuna de Paris e que não deixou nenhuma ilusão sobre a natureza de classe dos "versalhenses" verdugos da classe operária, a contrarrevolução que triunfa não só foi feita deixando atrás de si centenas de milhares de cadáveres operários, como também mistificando a classe operária sobre sua natureza. Na medida em que triunfa, através de um lento processo de degeneração da IC e da Revolução Russa, favorecendo todas as ilusões da classe operária na manutenção da natureza "proletária" do Estado russo e dos partidos comunistas que, ao continuarem reivindicando-se de outubro de 1917, vão poder justificar sua política de serviço ao capital.
A "Oposição de Esquerda" que compartilha e, portanto, difunde essas ilusões constitui-se neste período de contrarrevolução e retoma sem criticá-los, por sua vez, os erros da IC que contribuíram ativamente para o refluxo da onda revolucionária dos anos 20 e as concepções falsas da Oposição de Esquerda russa que conduziu a estagnação na luta contra Stalin.
De 1929 a 1933, concebe-se como "oposição leal" à política da IC, que tenta atuar a partir do seu interior, enquanto que desde a adoção por esta da teoria do "socialismo em um só país" vinha confirmar sua morte como órgão proletário e a passagem dos seus partidos para o campo do capital. A partir de 1933, embora "compreendesse" por fim a função contrarrevolucionária dos partidos stalinistas e se orientasse para a constituição de organizações distintas dos PC's, a Oposição de Esquerda continua considerando-os como "operários" e atua, consequentemente, desenvolvendo até o absurdo as concepções falsas que haviam precedido sua constituição, e que vão mostrar-se cada vez mais claramente como justificações de "esquerda" da contrarrevolução triunfante.
Durante o período que antecede a celebração do congresso de fundação da IV Internacional em 1938, tendo em conta a heterogeneidade da "Oposição de Esquerda", é o próprio Trotsky quem elabora a partir dos erros da IC as táticas e orientações que ainda hoje, com algumas diferenças de interpretação maiores ou menores, servem de fundamento à atividade contrarrevolucionária dos grupos trotskistas no seio da classe operária e que estão na sua forma acabada no "programa de transição".
Na metade dos anos 30 o movimento trotskista vai ser conduzido à capitulação frente à contrarrevolução colocando-se a reboque da política das Frentes Populares destinados a envolver o proletariado atrás da bandeira nacional, quer dizer, para preparar a guerra. Neste sentido, o movimento trotskista abandona objetivamente o princípio fundamental do movimento operário, o internacionalismo proletário que, na época da decadência do capitalismo, na época das "crises, guerras e revoluções", mais ainda que no passado, em que o proletariado podia desenvolver sua luta por reformas no seio das fronteiras nacionais, constitui o critério decisivo de pertencimento ao campo do proletariado e do comunismo.
Prisioneiro das concepções errôneas da Oposição de Esquerda russa, Trotsky, assimilando a medida de nacionalização da produção - ou seja, passagem da propriedade privada dos meios de produção a uma propriedade do Estado - com uma medida "socialista", vai situar-se no mesmo terreno dos stalinistas que justificam a manutenção e a intensificação da exploração da classe operária em nome da construção do socialismo em um só país. Na verdade, embora condenando esta teoria como burguesa, Trotsky é levado a reconhecer implicitamente a possibilidade que seja destruída, ao menos em parte, dentro das fronteiras nacionais, a lei do valor, significa dizer a produção para o intercâmbio, a extorsão e a acumulação de mais-valia mediante o salariado, a separação dos produtores dos seus meios de produção.
Incapaz de reconhecer na "burocracia" que se desenvolve na URSS o inimigo hereditário do proletariado que renascia sobre a base das relações de produção capitalistas que haviam persistido ainda depois da tomada do poder político pelo proletariado em 1917, Trotsky não compreenderá a função de gestão e conservação destas relações por esta "burocracia" que ele crê "operária" quando é completamente burguesa. Na realidade Trotsky se transformará no paladino do capitalismo de Estado russo limitando-se a promover uma revolução "política" que restaurará a "democracia proletária".
É assim que, em 1929, defenderá a intervenção do exército russo na China onde o governo de Chiang Kai-shek cassava os funcionários russos encarregados de gerenciar o ramal do transiberiano que passa pelo território chinês e reveste de uma importância estratégica desde o ponto de vista dos interesses nacionais do capital russo. Nessa ocasião, Trotsky lança a consigna tristemente famosa "Pela pátria socialista sempre, pelo stalinismo, jamais", que dissociava os interesses stalinistas (quer dizer capitalistas) dos interesses nacionais da Rússia. Com isso apresentava aos proletários uma "pátria" a defender, enquanto trabalhadores não têm pátria, traçando finalmente a via do apoio ao imperialismo russo.
Incapaz de distinguir a natureza e a função contrarrevolucionária e burguesa dos partidos stalinistas e até dos partidos social-democratas, Trosky vai perceber as mistificações desenvolvidas por estes partidos (antifascismo democrático especialmente, frente popular,...) como meios para fortalecer a Oposição de Esquerda e capazes de levar ao surgimento de um novo partido revolucionário.
Nos zigue-zagues dos stalinistas e nas manobras dos social-democratas, cada vez Trotsky vai enxergar brechas provocadas pela pressão de uma classe operária da qual não alcança compreender sua derrota histórica. Chamando à frente única, a unidade sindical, não faz mais do que jogar o jogo da própria contrarrevolução que tem a necessidade de voltar a utilizar os velhos mitos para desorientar ainda mais a classe operária, para conduzi-la a uma nova guerra mundial. Na aliança antifascista das frentes populares, espanhola e francesa, Trotsky passa a ver um impulso para a política revolucionária, uma base para o reforço das posições trotskistas pela via do entrismo... nos partidos socialistas. Cada nova tática de Trotsky será um passo a mais na capitulação e submissão à contrarrevolução.
Retomando por outro lado, seguindo os bolcheviques, a palavra de ordem do "direto dos povos a dispor de si mesmo", que expressava a ilusão destes últimos sobre a possibilidade para uma nação sob a dominação imperialista de "libertar-se" sem cair sob as tutela de outro imperialismo, Trotsky e os grupos que participam no congresso de fundação da IV Internacional qualificaram a guerra entre China e Japão como uma guerra de libertação nacional da China que deveria ser apoiada. Desde esta época encontram- se assim colocadas as bases que vão fundamentar o apoio verbal e algumas vezes ativo dos grupos trotskistas às lutas de libertação nacional que, na época do capitalismo decadente, são outros tantos lugares de enfrentamento entre os diversos blocos imperialistas e nos quais o proletariado não pode servir mais que como bucha de canhão.
O programa político adotado no congresso de fundação da IV Internacional, redigido pelo próprio Trotsky, e que serve de base de referência aos grupos trotskistas atuais, retoma e agrava as orientações de Trotsky que havia precedido esse congresso (defesa da URSS, frente única operária, análise errônea do período...), porém além do mais tem como eixo uma repetição vazia de sentido do programa mínimo do tipo social-democrata (reivindicações "transitórias"), programa que se tornou caduco pela impossibilidade de reformas desde a entrada do capitalismo na sua fase de decadência, de declínio histórico.
O Programa de Transição abriu caminho à integração definitiva do movimento trotskista na corte dos partidários do capitalismo de Estado que, em nome da instauração de medidas "socialistas", tentarão envolver a classe operária depois da Segunda Guerra Mundial nas reconstruções nacionais, quer dizer na reconstrução do capital.
Diante da contrarrevolução mais profunda de toda a história do movimento operário, as Frações Comunistas de Esquerda que haviam aparecido nos anos 20 e que haviam lutado desde essa época contra a degeneração e os erros da IC, viram-se arrastadas também pelo fluxo da contrarrevolução. Foi assim que os elementos da Esquerda Alemã, que apesar de estar entre os primeiros a levantarem-se contra o retorno a IC das táticas social-democratas e a romper com ela, tenderam a perder-se sob diversas vias: abandonando toda atividade política ou caindo na ideologia conselhista que rechaçava a necessidade do partido e a própria revolução russa. É a Esquerda Comunista Italiana que vai assegurar, apesar das debilidades certas e inevitáveis, o essencial do trabalho de defesa das posições de classe. É ela quem apesar de um isolamento dramático, vai assegurar todo um trabalho de compreensão política e teórica dos efeitos da derrota do proletariado, chegando até reivindicar a validade de certas posições da IC que Bordiga não havia colocado em questão (como a questão nacional). Sobre certo número de pontos cruciais, a Esquerda Italiana se oporá as orientações de Trotsky. (ver o artigo A esquerda comunista e a continuidade do Marxismo [2])
Porém, qualquer que tenha sido seus limites, estas frações, contrariamente a Oposição de Esquerda de Trotsky, permitiram manter a tradição revolucionária. É também graças a elas que atualmente a débil corrente revolucionária tem conseguido renascer e desenvolver-se.
Quanto à corrente trotskista dos anos 1930, depois das suas capitulações e apesar do assassinato de Trotsky em 1940 pelo stalinismo, passar-se-á com mala e cuia ao campo do capital, alistando-se no campo do imperialismo democrático e do imperialismo russo.
(Révolution Internationale N° 26 e 27, órgão da CCI na França; Junho e Julho de 1976)
[1] NEPmen é uma palavra russa criada com a união das palavras NEP (Nova Política Econômica) e a palavra inglesa men (homens ou indivíduos). Referia aos indivíduos que durante o período em que vigorou a NEP na URSS (1921-29), e ficou autorizadas a instalação e abertura de negócios privados, tornaram-se empresários e altos executivos em empresas privadas.) Fonte: Wikipedia
[2] https://pt.internationalism.org/icconline/2005_esquerda_comunista [26]
Qual era a natureza do sistema que existiu em nosso país durante o período soviético? Esta é uma das principais questões da história e de certo modo das demais ciências sociais. E não tem nada a ver com uma questão acadêmica: tem laços muito estreitos com o período contemporâneo, pois não se podem entender as realidades do dia de hoje sem entender as de ontem.
Assim se pode resumir esta questão: qual era a natureza do sujeito central do sistema soviético que determinou o desenvolvimento do país, ou seja, da burocracia dirigente? Quais eram suas relações com outros grupos sociais? Que motivações e necessidades determinavam sua atividade?
Torna-se impossível estudar seriamente estes problemas sem estudar a obra de Leon Trotsky, um dos primeiros a tentar entender e analisar o caráter do sistema soviético e de sua camada dirigente. Trotsky dedicou vários trabalhos a este problema, embora sua visão mais geral, mais concentrada, sobre a burocracia está exposta em seu livro A Revolução traída, publicado há 60 anos.
Recordemos as principais características da burocracia tais como as define Trotsky em seu livro.
Assim Trotsky vai descrevendo a sociedade russa: existe uma camada social bastante numerosa que controla de forma monopolística a produção e, por conseguinte, seu produto, que faz sua grande parte desse produto (quer dizer que exerce uma função de exploração), cuja unidade se apóia na compreensão de seus interesses materiais comuns e que se opõe à classe dos produtores.
Como denominam os marxistas uma camada social que tem semelhantes características? Não existe mais que uma resposta: é a classe social dirigente no pleno sentido da palavra.
Trotsky leva o leitor a essa conclusão. Entretanto ele não chega até aí, embora note que na URSS a burocracia "é algo mais que uma simples burocracia" [8]. Algo mais. Porém o que? Trotsky não o diz. E não só se cala, mas também dedica um capítulo inteiro em negar uma essência classista à burocracia. Depois de sabiamente dizer "A", depois de descrever uma burguesia dirigente exploradora, Trotsky recua e se nega a dizer "B".
Trotsky também volta atrás quando trata outra questão, a comparação entre o regime burocrático stalinista e o sistema capitalista. "Mutatis mutandis, o governo soviético se situa com respeito à economia em seu conjunto como o capitalista com respeito a uma empresa privada", diz-nos Trotsky no capítulo 2 da Revolução traída [9].
No capítulo IX escreve: "a passagem das empresas às mãos do Estado não mudou outra coisa a não ser a situação jurídica (sublinhado pelo AG) do operário; de fato vive na necessidade trabalhando certo número de horas por um salário determinado (...) Os operários perderam até a mínima influencia quanto à direção das empresas. Trabalhando a toque de caixa, vivendo em condições muito precárias , sem liberdade de deslocar-se, sofrendo até na oficina o mais terrível regime policialesco, dificilmente o operário pode se sentir um "trabalhador livre". O funcionário para ele é um chefe, o Estado é um amo" [10].
Neste mesmo capítulo Trotsky assinala que a nacionalização da propriedade não acaba com a diferença social entre as camadas dirigentes e as camadas submetidas: as primeiras desfrutam de todos os bens possíveis e as demais sofrem a miséria como antes e vendem sua força de trabalho. Diz o mesmo no capítulo IV: "a propriedade estatal dos meios de produção não transforma em ouro o esterco e não lhe dá uma auréola de santidade ao "sweating system", o sistema do suor" [11].
Tais teses parecem conferir claramente fenômenos essenciais do ponto de vista marxista. Marx sempre pôs em evidência que a característica principal de qualquer sistema social não era constituída por suas leis nem suas "formas de propriedade", cuja análise em si não conduz mais que a uma metafísica estéril [12]. O fator decisivo é constituído pelas relações sociais reais, e fundamentalmente o comportamento dos grupos sociais com respeito ao sobreproduto social.Pode um modo de produção apoiar-se em várias formas de propriedade, como demonstra o exemplo do feudalismo. Na Idade Média, estava apoiado na propriedade feudal privada das terras nos países ocidentais enquanto que nos países orientais se apoiava na propriedade feudal de Estado. Entretanto, em ambos os casos, feudais eram as relações de produção, apoiavam-se na exploração feudal sofrida pela classe dos camponeses produtores.
No livro III do Capital, Marx define como característica principal de qualquer sociedade "a forma econômica específica com a que se extrai diretamente o trabalho gratuito do produtor". O que desempenha um papel decisivo então são as relações entre os que controlam o processo e os resultados da produção e os que a realizam; a atitude dos proprietários das condições de produção com respeito aos mesmos produtores: "Aqui é onde descobrimos o mistério mais profundo, as bases ocultas de qualquer sociedade" [13].
Já recordamos o marco das relações entre a camada dirigente e os produtores tal como a descreve Trotsky. Por um lado "os proprietários dos meios de produção" reais encarnados no Estado (quer dizer a burocracia organizada) e pelo outro os proprietários "pela lei", na realidade os trabalhadores despossuídos de seus direitos, os assalariados a quem "lhes extrai o trabalho gratuito". Não se pode senão tirar uma só conclusão lógica: do ponto de vista de sua natureza, não há nem a sombra de uma diferença fundamental entre o sistema burocrático stalinista e o capitalismo "clássico".
Também aqui, Trotsky após haver dito "A" e mostrado a identidade fundamental entre ambos sistemas se nega a dizer "B". Ao contrário, nega-se categoricamente a identificar a sociedade stalinista como capitalismo de Estado e avança a idéia de que na URSS existiria uma forma específica de "Estado operário" no qual o proletariado continuaria sendo a classe dirigente do ponto de vista econômico e não sofreria exploração, embora esteja "politicamente expropriado".
Para defender essa tese, Trotsky invoca a nacionalização das terras, dos meios de produção, de transporte e de câmbio assim como o monopólio do comércio exterior, ou seja, utiliza os mesmos argumentos "jurídicos" que ele mesmo tinha refutado de forma muito convincente (vejam-se citações mais acima).
Na Revolução traída começa negando que a propriedade estatal possa "transformar o esterco em ouro" para afirmar mais adiante que o fato mesmo da nacionalização basta para que os trabalhadores oprimidos se convertam em classe dirigente.
Como explicar semelhante coisa? Por que Trotsky, o propagandista, o impiedoso crítico do stalinismo, que constata os fatos demonstrando que a burocracia é uma classe dirigente e um explorador coletivo, por que esse Trotsky contradiz o Trotsky, o teórico que tenta analisar os fatos expostos?
Pode-se, evidentemente, aventar duas causas principais que impediram Trotsky superar essa contradição. São tanto de tipo teórico, como de tipo político.
Na Revolução Traída, Trotsky tenta refutar teoricamente a tese da essência de classe da burocracia propondo argumentos muito frágeis, entre eles o fato de que esta "não possui nem títulos nem ações" [14]. Por que teria a cúpula dominante que as possuir? É uma evidência que a posse de "ações ou obrigações" em si não tem a menor importância: o importante está em saber se tal ou qual grupo social se apropria ou não de um sobreproduto do trabalho dos produtores diretos. Se for assim, a função de explorar existe independentemente da distribuição de um produto que pode ser apropriado seja ele como ganho baseado em ações ou seja em pagamentos e privilégios do cargo. O autor de A Revolução Traída não é mais convincente quando nos diz que "os representantes da camada dirigente não deixam seu status privilegiado em forma de herança" [15]. É pouco provável que Trotsky tivesse pensado seriamente que os próprios filhos da elite pudessem tornar-se camponeses ou operários.
Do nosso ponto de vista, não se tem de procurar nestas explicações superficiais a causa fundamental pela qual Trotsky se negou a considerar a burocracia como a classe social dirigente. Tem-se que procurar na convicção que tinha de que a burocracia não podia converter-se em elemento central de um sistema estável, unicamente capaz de "traduzir" os interesses de outras classes, mas falsificando-os.
Durante os anos 20, esta convicção já era a base do esquema dos antagonismos sociais da sociedade "soviética" adotado por Trotsky, para quem o marco de todos esses antagonismos se reduzia a uma dicotomia estrita: proletariado-capital privado. Não fica nesse esquema nenhum lugar para uma "terceira força". A ascenção da burocracia foi considerada como o resultado da pressão da pequena burguesia rural e urbana sobre o partido e o Estado. A burocracia foi considerada como um grupo vacilante entre os interesses dos operários e os dos "novos proprietários", incapaz de servir corretamente nem a uns nem a outros. Depois do primeiro golpe sério contra sua estabilidade, o regime de dominação de tal grupo instável "entre as classes", não podia mais que se afundar-se e esse grupo se cindir. Isto é o que Trotsky predizia no fim dos anos 20 [16].
Entretanto, os acontecimentos se desenvolveram de outra forma na realidade. Depois de um conflito mais violento entre o grupo de camponeses e a pequena burguesia, a burocracia nem se afundou nem se cindiu. Depois de ter feito capitular facilmente às "direitas" minoritárias em seu seio, começou a liquidar a NEP, "os kulaks como classe", desenvolvendo uma coletivização e industrialização forçadas. Isto surpreendeu a Trotsky e aos seus partidários, pois estavam seguros de que os "apparátchiki" centristas não seriam capazes de fazê-lo por natureza! Nada estranho quando o fracasso das previsões políticas da oposição trotskista a arrastaram a um declive catastrófico [17].
Em sua vã tentativa de encontrar uma porta de saída, Trotsky mandou de seu exílio cartas e artigos nos quais demonstrava que se tratava de um desvio do aparelho que "indevidamente ia fracassar sem alcançar o menor resultado sério" [18]. Inclusive quando pôde comprovar a inconsistência prática de suas idéias sobre o papel "dependente" da burocracia "centrista", o líder da oposição continuou obstinadamente com o seu fracassado esquema. Suas reflexões teóricas da época da "grande virada decisiva" chamam a atenção pelo seu descolamento da realidade. Escreve por exemplo em fins de 1928: "O centrismo é a linha oficial do aparelho. O portador desse centrismo é o funcionário do Partido... Os funcionários não constituem uma classe. Que linha de classe representa o centrismo?". Trotsky negava, portanto, à burocracia inclusive a possibilidade de ter uma linha própria; chegou até às conclusões seguintes: "Os proprietários em ascensão têm sua expressão, embora frouxa, na fração direitista. A linha proletária está formada pela oposição. O que resta ao centrismo?. Se se subtraírem as quantidades mencionadas, fica... o camponês médio..." [19]. E Trotsky escreve isto enquanto o aparelho stalinista está levando a cabo uma campanha de violência contra precisamente esses camponeses médios e preparando a liquidação de sua formação econômica!.
E Trotsky continuou esperando a próxima desintegração da burocracia em elementos proletários, burgueses e "os que ficarão apartados". Predisse o fracasso do poder dos "centristas" inicialmente como resultado do fracasso da impossível "coletivização total", e depois como resultado de uma crise econômica no final do primeiro plano qüinqüenal. No seu Projeto de plataforma da oposição de esquerda internacional sobre a questão russa, redigido em 1931, chega inclusive a considerar a possibilidade de uma guerra civil quando se apartarem os elementos do aparelho estatal e do Partido "dos dois lados da barricada"[20].
Apesar destas previsões, não só se manteve o poder stalinista e unificou a burocracia, mas também, além disso, fortaleceu seu poder totalitário. Entretanto Trotsky permaneceu considerando o sistema burocrático da URSS como muito débil, e até pensou durante os anos 30 que esse poder da burocracia podia afundar-se a qualquer momento. Por isso não pensava que pudesse considerá-la como uma classe. Trotsky expressou esta idéia claramente em seu artigo "A URSS em guerra" (setembro de 1939): "Não nos equivocaremos se lhe dermos o nome de nova classe dirigente à oligarquia bonapartista uns poucos anos ou meses antes que desapareça vergonhosamente?"[21].
Vimos assim como todos os prognósticos feitos por Trotsky sobre o destino da burocracia "soviética" dirigente foram rebatidos um após o outro pelos fatos em si. Nunca quis, entretanto mudar de opinião. Considerava que a fidelidade a um esquema teórico valia mais de que qualquer outra coisa. Mas essa não é a única causa, pois Trotsky era mais político que teórico e geralmente preferia abordar os problemas mais de forma "política concreta" que de forma "sociológica abstrata". E aqui vamos verificar outra das causas importantes da sua obstinada negativa em denominar as coisas por seu nome.
Ao examinar a história da oposição trotskista durante os anos 20 e início dos 30, pode-se ver que a base da sua estratégia política estava em apostar na desintegração do aparelho governante na URSS. A condição necessária para uma reforma do Partido e do Estado era segundo Trotsky a aliança de uma hipotética "tendência de esquerdas" com a Oposição. "O bloco com os centristas [a fração stalinista do aparelho - A.G.] é, em princípio, plausível e possível, escreve em finais de 1928. "E será esse agrupamento no partido o que poderá salvar a revolução" [22]. Ao desejar esse bloco, os líderes da Oposição tentavam não repelir os burocratas "progressistas". Esta tática explica, em particular, a atitude mais que equivocada dos líderes da Oposição com respeito à luta de classes dos trabalhadores contra o Estado, sua negativa em criar seu próprio partido, etc.
Trotsky continuou alimentando suas esperanças em uma aliança com os "centristas" até depois de seu exílio. Sua aspiração de aliar-se com parte da burocracia dirigente era tão grande que esteve até disposto a transigir (em certas condições) com o secretário geral do comitê central do PC russo. Um exemplo muito claro disto é o episódio sobre a palavra de ordem "Demitir Stálin!". Em março de 1932, Trotsky publicou uma carta aberta ao Comitê executivo central da URSS em que fazia este chamamento: "Temos que realizar finalmente o último conselho insistente de Lênin: demitir Stalin" [23]. Entretanto, poucos meses depois, no outono desse mesmo ano, já tinha dado marcha a ré justificando assim: "Não se trata da pessoa de Stalin, mas da sua fração... A palavra de ordem "demitir Stalin!" pode e será entendida indevidamente como um chamamento a derrubada da fração atualmente no poder e, em seu sentido mais amplo, do aparelho. Não queremos derrubar o sistema, e sim transformá-lo..." [24]. Em seu artigo-entrevista inédito escrito em dezembro de 1932, Trotsky deixou as coisas claras sobre a atitude em relação aos stalinistas: "Hoje como ontem, estamos dispostos a uma cooperação multiforme com a atual fração dirigente. Pergunta: por conseguinte, estão vocês dispostos a cooperar com o Stálin?; resposta: sem a menor duvida!" [25].
Naquele tempo, já vimos mais acima, Trotsky condicionava a possibilidade de evolução de uma parte da burocracia stalinista para a "cooperação multiforme" com a Oposição a uma próxima "catástrofe" do regime, considerada como inevitável pela "precariedade" da posição social da burocracia [26]. Apoiando-se nessa "catástrofe", os líderes da Oposição não viam mais solução que a aliança com o Stálin para salvar da contrarrevolução burguesa o Partido, a propriedade nacionalizada e a economia planejada".
E a "catástrofe" não se produziu: a burocracia era mais forte e sólida do que Trotsky acreditava. O Burô político não respondeu aos chamados para uma "cooperação honrada das frações históricas" no PC [27]. Finalmente, durante o outono de 1933, depois de um sem número de vacilações, Trotsky rechaçou a esperança utópica de reformas do sistema burocrático com participação dos stalinistas e chamou a "revolução política" na União Soviética.
Entretanto esta mudança de tática dos trotskistas não significou em nada uma revisão radical de seu ponto de vista quanto ao caráter da burocracia, do Partido nem do Estado, nem tampouco como um rechaço definitivo das esperanças em uma aliança com suas tendências "progressistas". Ao escrever A Revolução Traída, considerava, em teoria, a burocracia como uma formação frágil submetida a antagonismos crescentes. No Programa de transição da IVª Internacional (1938), declara que todas as tendências políticas estão presentes no aparelho governamental da URSS, incluída a "bolchevique de verdade". A esta Trotsky vê como uma minoria na burocracia, entretanto bastante importante: não fala de uns quantos "apparátchiki", mas sim da fração" desta camada que conta 5 ou 6 milhões de pessoas. Segundo ele, esta fração "bolchevique de verdade" é uma reserva potencial para a Oposição de esquerda. E, além disso, o líder da IVª Internacional pensou ser plausível a formação de uma "frente única" com a parte stalinista do aparelho em caso de tentativas da contrarrevolução capitalista que ele pensava em 1938, que já estavam se preparando [28].
Quando se analisa as idéias de Trotsky sobre o caráter da oligarquia burocrática e em geral das relações sociais na URSS expressas na A Revolução Traída temos que ter em conta essas orientações políticas: a primeira (ao final dos anos 20 e início dos 30), a cooperação com os "centristas" ou seja com a maioria da burocracia "soviética" dirigente ; a segunda (a partir de 1933), a aliança com sua minoria "bolchevique de verdade" e da "frente única" com a fração dirigente stalinista.
E no caso de que Trotsky tivesse visto na burocracia "soviética" totalitária uma classe dirigente exploradora, inimiga encarniçada do proletariado, quais teriam sido as conseqüências políticas? Em primeiro lugar tivesse que rechaçar a menor idéia de união com parte desta classe - a própria tese da existência de semelhante fração "bolchevique de verdade" na classe burocrática exploradora teria parecido tão absurda como a de sua suposta existência na mesma burguesia, por exemplo. Em segundo lugar, em tal caso, uma suposta aliança com stalinistas para lutar contra a "contrarrevolução capitalista" teria sido então um pouco parecida com uma "frente popular", política denunciada firmemente pelos trotskistas, pois teria sido um bloco formado entre classes inimigas, em vez de ser uma "frente única" em uma mesma classe, idéia aceitável na tradição bolchevique-leninista. Em poucas palavras, constatar a essência de classe da burocracia teria sido fatal para a estratégia política de Trotsky. E naturalmente não quis.
Assim vemos como a questão de determinar o caráter classista da burocracia não é algo terminológico ou abstrato, e sim muito mais importante.
Tem-se que fazer justiça a Trotsky: no final de sua vida começou a revisar sua visão da burocracia stalinista. Pode-se constatar no seu livro Stálin, sua obra mais amadurecida embora inacabada. Ao examinar os acontecimentos decisivos do final do ano 1920 e início de 1930, quando a burocracia monopolizou totalmente o poder e a propriedade, Trotsky já considera então o aparelho estatal e o Partido como forças sociais principais na luta por dispor do "excedente de produção do trabalho nacional". Esse aparelho estava movido pela aspiração de controlar de forma absoluta esse sobreproduto e não pela pressão do proletariado ou da Oposição (o que Trotsky tinha acreditado em outra época) que tivessem obrigado aos burocratas a entrar em guerra de morte contra os "elementos pequeno burgueses" [29]. Por conseguinte, os burocratas não "expressavam" interesses alheios e não "vacilavam" entre dois pólos, pelo contrário se manifestavam enquanto grupo social consciente dos seus próprios interesses. Eles ganharam a luta pelo poder e pelos lucros por ter derrotado os seus competidores. Eles dispuseram do monopólio do sobreproduto (ou seja a função de proprietário real dos meios de produção). Depois de tê-lo confessado, Trotsky já não pôde continuar ignorando o problema do caráter classista da burocracia. Quando fala dos anos 20, diz-nos: "A substância do Termidor (soviético) (...) era a cristalização de uma nova camada privilegiada, a criação de um novo substrato pela classe economicamente dirigente (sublinhado pelo A.G.). Havia dois pretendentes a essa função: a pequena burguesia e a própria burocracia" [30]. Assim é como o substrato tinha nutrido dois pretendentes para desempenhar a função de classe dirigente, só faltava saber quem venceria: foi a burocracia. A conclusão aqui fica clara: a burocracia foi a que se converteu em classe social dirigente. Na realidade, depois de ter preparado essa conclusão, Trotsky prefere não levar até o final sua reflexão. Entretanto dá um grande passo para frente.
Em seu artigo "A URSS em guerra", publicado em 1939, Trotsky deu um passo a mais para esta conclusão: admite como possível que teoricamente "o regime stalinista (seja) a primeira etapa de uma nova sociedade de exploração". Certamente, continua afirmando que tem outra visão, que considera que tanto o sistema soviético como a burocracia governante não são a nada mais que uma "recaída episódica" no processo de transformação de uma sociedade burguesa em sociedade socialista. Afirmou, entretanto sua vontade de revisar suas opiniões em caso do governo burocrático na URSS sobrevivesse à guerra mundial,, guerra que já tinha começado e se estendia a outros países [31].
Já sabemos assim como tudo ocorreu. A burocracia (que, segundo Trotsky, não tinha nenhuma missão histórica, situava-se "entre as classes", era autônoma e precária, nada era mais que uma "recaída episódica" mudou finalmente de forma radical a estrutura social da URSS através da proletarização de milhões de camponeses e pequeno burgueses, realizou uma industrialização apoiada na superexploração dos trabalhadores, transformou o país em superpotência militar, sobreviveu à guerra mais terrível, exportou suas formas de dominação para a Europa Central e do Leste, e o sudoeste da Ásia. Trotsky teria revisado suas idéias sobre a burocracia após desses acontecimentos? É difícil afirmá-lo: faleceu durante a Segunda Guerra Mundial e não pôde ver a formação de um "campo socialista". Entretanto, durante as décadas posteriores à guerra, a maior parte de seus adeptos políticos continuaram repetindo literalmente os dogmas teóricos de A Revolução Traída.
A história foi rebatendo evidentemente os pontos principais da análise trotskista sobre o sistema social na URSS. Um fato basta para prová-lo: nenhuma das "realizações" da burocracia citadas acima está de acordo com o esquema teórico de Trotsky. Entretanto inclusive hoje, alguns pesquisadores (para não falar dos representantes do movimento trotskista) continuam pretendendo que as idéias do autor da Revolução traída e seus prognósticos sobre o destino de uma "casta" dirigente foram confirmadas pelo fracasso do regime do PCUS e pelos acontecimentos seguintes na URSS e nos países do "bloco soviético". Trata-se da predição de Trotsky segundo a qual o poder da burocracia estava destinado a cair inevitavelmente, seja através da pressão de uma "revolução política" da massa dos trabalhadores, seja posteriormente através de um golpe social burguês contrarrevolucionário [32]. Por exemplo, o autor da série de livros apologéticos sobre Trotsky e a oposição trotskista, V.Z. Rogovin [33], escreve: "a "variante contrarrevolucionária" das predições de Trotsky se realizou com cinqüenta anos de atraso, mas de forma muito precisa" [34].
Onde está tão extrema precisão?
O essencial da "variante contrarrevolucionária" dos prognósticos de Trotsky se apoiava em suas predições sobre o naufrágio da burocracia como camada dirigente. "A burocracia está vinculada inseparavelmente à classe dirigente no sentido econômico [trata-se neste caso do proletariado -A.G.], alimenta-se de suas raízes sociais, mantém-se e cai com ela" (sublinhado por A.G.)[35]. Supondo-se que nos países da Ex-união Soviética tenha ocorrido uma contrarrevolução social que tenha feito a classe operária perder seu poder econômico e social, segundo Trotsky, a burocracia deveria ter se afundado com ela.
Caiu de verdade? Deixou lugar a uma burguesia vinda não se sabe de onde? Segundo o Instituto de Sociologia da Academia de Ciências da Rússia, mais de 75% da "elite política" russa e mais de 61% de sua "elite dos negócios" têm suas origens na Nomenclatura do período "soviético" [36]. Por consequência, continuam sendo as mesmas mãos as que estão agarradas às mesmas posições dirigentes da sociedade, no social, no econômico e no político. A origem da outra parte da elite tem uma explicação simples. A socióloga O. Krishtanovskaia diz: "além da privatização direta... cujo principal ator foi a parte tecnocrática da Nomenclatura (economistas, banqueiros profissionais...) criaram-se quase espontaneamente estruturas comerciais que pareciam não ter nenhum tipo de relações com a Nomenclatura. À sua frente estavam homens jovens cuja biografia não mostrava nenhum laço com a Nomenclatura. Entretanto, seu êxito comercial nos mostra que ao não fazer parte da Nomenclatura eram entretanto seus homens de confiança, seus "agentes de trustes", ou seja plenipotenciários" (sublinhado pelo autor -A.G.) [37]. Isto demonstra claramente que não é um "partido burguês" qualquer (de onde ia sair se considerarmos a suposta ausência de burguesia sob o regime totalitário?) que tomou o poder e conseguiu utilizar como lacaios a uns quantos elementos originários da antiga "casta" governante, mas sim é a mesma burocracia a que organizou a transformação econômica e política de sua dominação, mantendo-se como proprietária do sistema.
Contrariamente às previsões de Trotsky, a burocracia não se afundou. Pudemos constatar entretanto a realização do outro aspecto de seus prognósticos, que se refere à cisão iminente da "camada" social dirigente entre elementos proletários e burgueses e a formação em seu seio de uma fração "bolchevique de verdade"? Está claro que os líderes dos partidos "comunistas" formados pelos escombros do PCUS pretendem todos atualmente desempenhar o papel de verdadeiros bolcheviques, defensores autênticos da classe operária. Entretanto nem o próprio Trotsky reconheceria como "elementos proletários" Zuganov e Ampilov [38], pois a meta de sua luta "anticapitalista" não é mais que a restauração do antigo regime burocrático sob sua fórmula stalinista clássica ou "estatal patriótica".
Enfim Trotsky predisse a variante "contrarrevolucionária" da queda da burocracia do poder em termos quase apocalípticos: "O capitalismo não poderia (o que é duvidoso) reinstaurado na Rússia mais que através um golpe contra-contrarrevolucionária cruel que faria dez vezes mais vítimas que a revolução de Outubro e a guerra civil. Se caírem os Sovietes, o poder será tomado pelo fascismo russo, em cuja comparação os regimes do Musolini e Hitler pareceriam instituições filantrópicas" [39]. Não temos que considerar semelhante predição como um exagero acidental, pois é resultado inevitável de todas as visões teóricas de Trotsky sobre a natureza da URSS, e em particular da sua convicção profunda de que o sistema burocrático soviético servia, a sua maneira, os interesses das massas trabalhadoras, garantindo suas "conquistas sociais". Admitia, pois naturalmente que a transição contrarrevolucionária do stalinismo ao capitalismo se acompanharia da sublevação das massas proletárias para defender o Estado "operário" e "sua" propriedade nacionalizada. E só um regime feroz de corte fascista seria capaz de vencer e derrotar a forte resistência dos operários contra a "restauração do capitalismo".
Está claro que Trotsky não podia supor que em 1989-91 a classe operária não defenderia de maneira alguma a nacionalização da propriedade nem tampouco do aparelho estatal "comunista", nem que, ao contrário, contribuiria ativamente para sua abolição. Porque os trabalhadores não viam nada no antigo sistema que justificasse sua defesa; a transição à economia de mercado e a desnacionalização da propriedade não produziram nenhum tipo de lutas sangrentas entre classes, e nenhum regime de tipo fascista foi necessário. Assim, nesse plano, não se pode falar de realização das predições de Trotsky.
Se a burocracia "soviética" não fosse uma classe dirigente e, seguindo Trotsky, não fosse nada mais que o "guarda" do processo de distribuição, a restauração do capitalismo na URSS exigiria uma acumulação primitiva do capital. Com efeito, os propagandistas russos contemporâneos utilizam muito esta expressão: "acumulação primitiva do capital". Entretanto não a entendem em geral mais que como enriquecimento de tal ou qual pessoa, acumulação de dinheiro, de bens de produção ou outros bens em mãos de "novos russos". Mas isto não tem nada a ver com a compreensão científica da acumulação primitiva do capital descoberta por Marx no Capital. Ao analisar a gênese do Capital, Marx sublinhava que "sua acumulação chamada "primitiva" não é outra coisa que um processo histórico de separação do produtor dos meios de produção" [40] . A formação do exército de assalariados mediante o confisco da propriedade dos produtores é uma das condições principais para a formação de uma classe dirigente. Foi necessário formar uma classe de assalariados mediante a expropriação dos produtores durante os anos 90, nos países da ex-URSS?
Evidentemente que não. Essa classe de assalariados já existia, os produtores não controlavam os meios de produção nem muito menos havia alguém a ser expropriado. Por conseguinte, o tempo de acumulação de capital já tinha passado.
Quando Trotsky vincula a acumulação primitiva à ditadura cruel e à efusão de sangue, sem dúvida tinha razão. Marx também escreveu que "o capital [vem ao mundo] jorrando sangue e lama por todos seus poros" e em sua primeira etapa necessita "uma disciplina sanguinária" [41]. O erro de Trotsky encontra-se unicamente no fato de vincular a acumulação primitiva à uma próxima e hipotética contrarrevolução, mas de que não quis ver como essa contrarrevolução (com todos seus atributos necessários de tirania política e matanças em massa) estava ocorrendo diante dos seus olhos. Os milhões de camponeses exauridos, morrendo de fome e de miséria, os trabalhadores privados de todos os direitos e condenados a trabalhar até o esgotamento e cujas tumbas foram os alicerces que serviram para construir os edifícios previstos pelos qüinqüênios stalinistas, os incontáveis prisioneiros do gulag: essas sim que são as verdadeiras vítimas da acumulação primitiva na URSS. Os possuidores atuais da propriedade não precisam acumular o capital, basta-lhes redistribuir entre eles mesmos transformando o capital de Estado em capital privado corporativo [42]. Mas esta operação não necessita de uma mudança de sociedade nem das classes dirigentes, não necessita grandes cataclismos sociais. Se não se entender isto, não se pode entender nem a história "soviética" nem a atualidade russa.
Conclusão. A concepção trotskista da burocracia, que sintetizou a série de enfoques teóricos fundamentais e das perspectivas políticas de Trotsky, não foi capaz de explicar nem o que era o stalinismo nem sua evolução. Pode dizer-se outro tanto, de outros postulados da análise trotskista sobre o sistema social da URSS (o Estado "operário", o caráter "pós-capitalista" das relações sociais, a "dupla" função do stalinismo...). Entretanto, Trotsky conseguiu ao menos resolver o problema em outro sentido: fez uma fundamentada e fulminante crítica das teses sobre a construção do "socialismo" na União "Soviética". O que não era pouco naquela época.
A.G. (Moscou 1997)
[1] León D. Trotski, A Revolução Traída. Tradução nossa
[2] Idem
[3] Idem
[4] Idem
[5] Idem
[6] Idem
[7] Idem
[8] Idem
[9] Idem
[10] Idem
[11] Idem
[12] Marx, Miséria da filosofia, cap. 2. Tradução nossa
[13] Marx, o Capital, Livro III. Tradução nossa
[14] Leon D. Trotsky, A Revolução Traída. Tradução nossa
[15] Idem
[16] Artigo "Rumo a nova etapa", Centro russo de coleções de documentos da nova história (CRCDNH), fundo 325, lista 1, dossiê 369, p.1-11. Tradução nossa
[17] Por volta de 1930, a Oposição perdeu dois terços de seu efetivo, incluída quase toda sua "direção histórica" (10 pessoas das 13 que assinaram a "Plataforma dos bolcheviques-leninistas" em 1927).
[18] CRCDNH, F. 325, L. 1, o. 175, P. 4, 32-34. Tradução nossa
[19] Idem, d. 371, P. 8.
[20] Boletim da Oposição (BO), 1931, nº 20, P. 10. Tradução nossa
[21] Idem, 1939, nº 79-80, P. 6.
[22] Idem, 1939, nº 79-80, P. 6.
[23] BO, 1932, nº 27, p.6. Tradução nossa
[24] BO, 1933, nº 33, P. 9-10.
[25] Cf. P. Broué, "Trotsky e o bloco das oposições de 1932 ", no Cahiers Léon Trotsky, 1980, nº 5, P. 22. Paris. Tradução nossa
[26] Trotski, Cartas e correspondência, Moscou, 1994. Tradução nossa
[27] Idem
[28] BO, 1938, nº 66-67, P. 15.
[29] Trotski, Staline, editions Grasset, Paris, 1948, P. 546 e 562. Tradução nossa
[30] Idem, p.562.
[31] Trotski, a URSS na guerra. Tradução nossa
[32] Trotski, A Revolução Traída.
[33] Vadim Rogovin era, na época "soviética", um dos principais propagandistas oficiais e comentaristas da política social do PCUS, professor do Instituto Russo de Sociologia. Durante a Perestroika se converteu em antistalinista e admirador incondicional de Trotsky. É autor de uma série de livros em que faz a apologia de Trotsky e de suas idéias.
[34] V.Z. Rogovin, A Neo-NEP stalinista, Moscou, 1994, P. 344.
[35] BO, 1933, nº 36-37, P. 7.
[36] Krishtanovskaia O. "A oligarquia financeira na Rússia", na Izvestia de 10/01/1996. Tradução nossa
[37] Idem
[38] Zuganov é o chefe da Partido comunista "renovado" e rival principal de Yeltsin na última eleição presidencial. Viktor Ampilov é o dirigente principal do movimento stalinista "duro" na Rússia, fundador do "Partido comunista operário russo". Advoga pela restauração do totalitarismo "clássico" dos anos 30.
[39] BO, 1935, nº 41, P. 3.
[40] BO, 1935, nº 41, P. 3.
[41] Idem
[42] Fazendo uma conclusão analógica depois de alguns estudos sociológicos concretos, O. Krishtanovskaia escreve: "Se analisar atentamente a situação na Rússia durante os anos 90 (...) comprova-se que unicamente os físicos torpes que decidiram fazer-se "brockers", ou os engenheiros em tecnologia convertidos em proprietários de quiosques ou de cooperativas comerciais, fizeram uma "acumulação primitiva". Sua passagem por essa acumulação acabou quase sempre em compra de ações do MMM [uma pirâmide financeira], cujos resultados são bem conhecidos e alcançaram escassas vezes a etapa de "acumulação secundária" " (Izvestia, 10/01/96). Tradução nossa
Contrariamente à atividade dos "trotskistas" depois de 1945, aquela da corrente trotskista de 1938, tal como derivava do programa de transição, estava ao menos relacionada com uma tentativa de apreciação da natureza do período (a agonia mortal do capitalismo, a ausência de desenvolvimento das forças produtivas, a próxima emergência do proletariado revolucionário). Ainda que esta análise tivesse sido correta, não teria justificado os desvios oportunistas e ativistas de Trotski. Porém, é ainda a preocupação que eles terão perdido: fundar sua atividade sobre uma compreensão da situação objetiva.
Todos os segmentos da obra teórica e política de Trotski estão ligados nesta época, por um só e mesmo fim: a convicção de uma ascensão revolucionária do proletariado. Trotski sempre percebeu o retrocesso mundial da revolução como um fenômeno temporário, resultado de uma interrupção momentânea do ciclo de lutas iniciado em 1917. Nesta perspectiva, as derrotas, longe de abrir todo um ciclo contrarrevolucionário, longe de arrebatar todas as aquisições organizacionais do ciclo anterior, não representavam ante seus olhos mais que uma pausa instável, prelúdio de novas explosões.
Nestas condições, não há de surpreender-se que tenha sido totalmente incapaz de perceber as implicações da profundidade do retrocesso do proletariado, em particular através o desenvolvimento do oportunismo no seio do que tinha sido a vanguarda, advogando ele mesmo as regressões políticas importantes que se manifestaram a partir do segundo congresso da Internacional comunista. Isso testemunha sua defesa das organizações pretensamente "operárias", que continuam sendo "conquistas" a defender apesar de seus chefes. Este é o fundamento de sua percepção da burocracia russa como uma "bola no topo de uma pirâmide", dos sindicatos, das "aquisições" de Outubro. Partindo destas premissas, Trotski cometeu mais um erro de grande importância, considerando o fascismo como uma reação a um perigo de revolução proletária, enquanto este tinha conseguido se desenvolver exclusivamente porque a curva da luta de classe já estava em queda. Isso levou Trotski a pensar nada menos que na Alemanha em 1933, a pressão da classe poderia "obrigar" o PC e a SD a organizar o contra-ataque!. É igualmente esta convicção que justificava aos olhos de Trotski, a criação de uma "Internacional" artificial, arcabouço apressado destinado a atrair a vanguarda, a qual ele estava persuadido que se mantinha como aquisição de lutas anteriores ao seio das organizações stalinistas e social-democratas.
Apenas semelhante visão pode explicar que em plena debandada do proletariado (1936) Trotski tenha logrado escrever sem duvidar: "Na França, os reformistas têm conseguido... canalizar e frear ao menos momentaneamente a torrente revolucionária. Nos Estados Unidos fazem tudo que podem para conter e paralisar a ofensiva revolucionária das massas" e enfim na Alemanha "os sovietes cobrirão o país antes que Weimar reúna uma nova assembléia constituinte..."
Trotski não tinha compreendido que desde o esmagamento da revolução alemã (1923), última esperança de uma recuperação do movimento, se havia imposto a contra-revolução, ou seja, o capital decadente, o que impõe sua lógica a todas as conquistas, a todas as organizações permanentes e que desviava para seus próprios fins as lutas. Crise, fascismo, New Deal, Frente Popular, guerras locais e logo guerra generalizada, divisão do mundo, guerra fria, reconstrução, não seriam mais que momentos da contra-revolução arrogante, segura dela mesma, que sobre o cadáver da revolução, adentra as aquisições anteriores do movimento e as esvazia de seu conteúdo proletário. No curso deste ciclo sangrento, bárbaro, inumano, todas as iniciativas de classe são desviadas até o terreno da defesa de uma fração do capital contra outra.
É verdade que em 1938 o capitalismo encontrava-se em um marasmo espantoso e que até 1947-49 jamais a miséria das massas havia sido tão aguda. Porém, o que importava compreender era o seguinte: quando o proletariado como classe autônoma, tinha sido eliminado da cena, era o capitalismo que tentava superar a crise por seus próprios meios. Nada será dispensado à classe operária: é com seu sangue e suas ilusões que será estabelecido o novo mapa do mundo, de Catalunha a Stalingrado e de Dresde a Varsóvia. E é com o suor dos trabalhadores que será "reconstruída" a economia capitalista mundial.
Nestas condições, o papel dos revolucionários não era correr atrás das massas desmoralizadas, deixando seus princípios de lado, e tomando parte em cada um dos episódios da luta interna do capital, nem ruminar a poção milagrosa "transitória" destinada a criar a "ponte" entre sua passividade e a revolução, mas entregar-se a um trabalho de estudo crítico das experiências passadas e de preparação teórica, defendendo os princípios de classe e resistindo a todas as tentações ativistas e impacientes.
Esse trabalho o tem cumprido algumas minúsculas frações saídas das "Esquerdas" italiana e alemã, bem ou mal, porém o têm cumprido. Que tenham sofrido elas mesmas a pressão do período, que tenham pegado no curso desta interminável travessia enfermidades sectárias e dogmáticas ou pelo contrário empiristas, não muda nada o fato que é graças a sua lucidez como nós podemos atualmente caracterizar o trotskismo.
Desde a Segunda Guerra mundial a questão da natureza da URSS não é uma discussão aberta entre revolucionários, mas uma fronteira de classe para os internacionalistas. A caracterização do capitalismo russo como um Estado "operário" conduz à defesa de um imperialismo em um conflito armado. Ela reconhece de fato um papel progressista ao stalinismo e à acumulação nacional: em uma palavra, ao capital envolto com frases "socialistas". Conduz por outra parte à defesa das nacionalizações, ou seja, à tendência do capitalismo decadente ao capitalismo de Estado.
Esta semeadura da confusão entre os trabalhadores porque proclama, queira ou não, que não é possível para a classe operária sair do falso dilema em que tem sido encerrada por décadas e do qual apenas começa a sair: eleger entre o capital russo ou o capital ocidental.
Isto não é tudo, a teoria do "Estado operário degenerado" obscurece igualmente a compreensão do que é o capitalismo. Implícita ou explicitamente, a análise de Trotski que reduz o capitalismo a certo número de características, formais, jurídicas, parciais, fixas (a propriedade individual dos meios de produção, sua venda, o direito de herança, etc.). Proíbe-se a si mesma penetrar no coração das contradições do sistema. Não reconhece essas contradições na URSS porque na realidade não as reconhece tampouco nos países capitalistas tradicionais.
Caracterizar a URSS como um Estado operário, é de entrada e antes de tudo afirmar que na época da dominação do capital em escala mundial, seria possível para um Estado nacional escapar ao menos parcialmente às leis do modo de produção capitalista. Tal concepção monstruosa não pode descansar mais que sobre uma visão completamente falsa do capitalismo como que sistema histórico e mundial.
Consideremos um instante um caso puramente imaginário e absurdo. Imaginemos que a Rússia protegida por uma muralha impenetrável, viva na mais completa autarquia frente o mercado mundial. Suponhamos também que nenhuma das "categorias" aparentes do capitalismo possa ser descoberta; que o sistema considerado em si mesmo apresenta o aspecto de uma gigantesca sociedade de escravidão generalizada, sem intercâmbio exterior nem interior, sem dinheiro, sem capital. Suponhamos ainda que os escravos sejam remunerados em espécie e que o Estado "organiza" toda a economia até o último parafuso ou grão de trigo.
E então, ainda neste caso extremo e puramente hipotético, teríamos o direito de afirmar que sem assalariado, sem intercâmbio, sem capital, as LEIS da sociedade russa estariam inteiramente determinadas pelas do mercado mundial e que sem "valor" reconhecível, a LEI do valor constituiria a LEI que se oculta atrás de cada uma das manifestações desta economia.
A autarquia não é mais que uma forma de concorrência. Mesmo se a acumulação estatal não tivesse a forma capital/dinheiro, o excedente a forma mais-valia e os produtos do trabalho, a forma comercial, é a concorrência com o capital mundial que determinaria diretamente a taxa, o ritmo e a forma desta acumulação; é ela e somente ela, a que permitiria compreender as relações sociais de produção e sua dinâmica e não a "maldade", o "autoritarismo", o "parasitismo" ou o "burocratismo" dos "gerentes".
A simples necessidade de manter esta autarquia exigiria a exploração feroz, intensiva, taylorista, sem cessar, acrescentada dos trabalhadores. Mais a concorrência internacional capitalista se agrava, mais a produtividade do trabalho aumenta, mais novos procedimentos técnicos, novas armas apareceram, e mais a autarquia dependeria da capacidade dos "burocratas" de acrescentar a produtividade de sua parte, de inventar novos procedimentos, novas armas. Não é mais que seguindo passo a passo às necessidades impostas pela concorrência mundial que os faraós deste Estado imaginário poderiam edificar as muralhas que lhes deram a ilusão de "escapar" de suas leis. É por isto que estaríamos perfeitamente no direito de qualificar estes faraós como funcionários do capital, capitalistas, porque não seriam mais que os representantes no seio desta fortaleza da necessidade inelutável de acumular, necessidade que é totalmente imposta pelo CAPITAL, enquanto modo de produção mundial. Ainda vestindo o aspecto de uma negação aparente das "categorias" do capitalismo, tal Estado não seria mais que a personificação extrema do sistema, porque longe de exercer-se mediante tudo um jogo de oferta e demanda e de ser obstaculizadas por restos pré-capitalistas, as leis do capitalismo mundial se exerceriam diretamente por intermédio dos funcionários deste Estado, verdadeiros sátrapas do capital internacional.
Ainda nesse caso extremo seria completamente legítimo chamar os burocratas russos capitalistas tal como era legítimo para Marx chamar assim aos escravistas do sul dos Estados Unidos porque, dizia ele, não são escravistas mais do que num sistema capitalista (e relacionados a este). Em um mundo capitalista, ainda no país imaginário dos faraós modernos, o despotismo no seio da fábrica estaria subordinado à anarquia do mercado, e a "planificação" às leis cegas da concorrência.
Desgraçadamente para os sustentáculos da absurda teoria do "Estado operário degenerado", a realidade contradiz ainda mais implacavelmente os fundamentos de sua análise. Efetivamente, não somente a Rússia não vive na autarquia, mas, além disso, todas as manifestações essenciais do capitalismo se acham abertamente estabelecidas na Rússia mesma, não somente no sentido tomado mais acima, mas igualmente sob uma forma "interna" facilmente reconhecível. Os trabalhadores russos são remunerados sob a forma de salário-dinheiro. Este fato por si só implica a existência do intercâmbio, da produção mercantil, da lei do valor, da dominação do trabalho morto sobre o trabalho vivo, do lucro capitalista e da baixa de sua taxa. Ainda para os míopes trotskistas que analisariam a Rússia isoladamente!
Porém os herdeiros da "revolução traída" se mostram incapazes de compreender a identidade das tarefas sociais dos proletários russos ou americanos, chineses ou franceses, polacos ou alemães. Os dos países chamados "socialistas" não devem deixar-se enganar pelas consignas "reformistas" ("democracia", "redução dos privilégios", "autogestão"...) e os dos países capitalistas tradicionais pelos discursos sonoros contra os "trustes" e as -especulações- ou os "parasitas". As tarefas dos operários dos dois blocos se confundem: destruir o Estado burguês primeiramente em escala mundial e em seguida destruir a forma valor dos produtos do trabalho (ou seja, o fato que sejam trocados por intermédio de um equivalente geral, segundo o tempo de trabalho social necessário para sua fabricação) abolindo em escala global a separação dos trabalhadores dos meios de produção e toda concorrência, nacional ou internacional. Destruindo a relação salarial de trabalho (intercâmbio da mercadoria força de trabalho por um salário) e a produção mercantil (intercâmbio de mercadorias). Isto é levar à morte o capital, que não é nem o "poder dos monopólios", nem de "duzentas famílias" senão uma relação social. Todo o resto: "nacionalizações", "controle operário sobre os lucros" não são mais que propostas para administrar melhor o capitalismo.
Nos países do Leste, o trotskismo se apresenta como uma corrente reformista que luta pela revolução "política" que deixaria intactas as relações de produção capitalistas acrescentando simplesmente mais palavras: "controle operário" e "democracia operária". Como não chega a compreender que o capitalismo de Estado não é mais que a realização das tendências intimas do capitalismo tradicional na época de seu declive, se revela incapaz de superar mediante o pensamento e a prática o marco destas tendências e não faz mais que avançar um programa máximo que se mantém aquém da destruição das relações capitalistas.
Na hora em que o capital submete a toda a humanidade a suas próprias necessidades, não é possível ser revolucionário em Paris e reformista em Gdansk, ou internacionalista em Turim e chauvinista em Moscou.
A tomada de posição de Trotski a respeito da guerra da Espanha devia revelar a profundidade de sua regressão em relação aos princípios comunistas e internacionalistas. Por crítico que foi, seu apoio à Frente Popular, ao Estado burguês democrático e à guerra imperialista que travavam, constituía o signo precursor do afundamento da 4ª Internacional no chauvinismo no curso da segunda guerra mundial.
A posição de Trotski durante a chamada guerra "civil" é uma obra mestra de centrismo. Começa partindo em maltratar com violência a "democracia burguesa" e declarando que só a ação independente do proletariado pode assegurar sua própria vitória. Critica ferozmente não somente o papel contra-revolucionário dos stalinistas, mas também o dos anarquistas, do POUM, qualificado a justo título de "ala esquerda da frente popular". No entanto, o grande ex-revolucionário russo declara aceitar o comando oficial, enquanto "não sejamos bastante fortes para derrubá-lo" e põe em guarda o proletariado contra toda tentativa de destroçar atualmente o governo de Négrin... o que "não serviria mais que ao fascismo". (Tomo II de seus Escritos). De um extremo belicismo na verdade, preconiza "delimitar-se claramente das traições e dos traidores, sem deixar de ser os melhores combatentes da frente". (Idem)
A posição de Trotski se fundava sobre uma análise completamente falsa das relações de classe na Espanha. Considerava que no seio da classe "republicana" se desenvolvia "uma revolução híbrida, confusa, meio cega e meio surda", que se tratava de transformar em revolução socialista. Descrevia a luta entre as duas frentes como luta entre duas classes sociais, subjugadas, uma pela democracia burguesa, outra pelo "fascismo". Em suma para Trotski, o exército proletário com chefes burgueses: "se à frente dos operários e camponeses armados, ou seja da Espanha republicana, tivesse existido revolucionários e não agentes covardes da burguesia..." (Idem). Se houvesse revolucionários à frente do Estado burguês...! Não é Louis Blanc quem fala, é o homem que um dia esteve à frente do soviete de Petrogrado!
Na época, a fração da "Esquerda Italiana" reagrupada ao redor da revista "Bilan" teve um diagnóstico radicalmente diferente ao que estava na base desta visão fantasmagórica de uma revolução "meio consciente" (?) que avançava em batalhões compactos para o massacre sob as ordens dos "agentes covardes da burguesia". De fato, como o mostraram os camaradas de Bilan, se o levantamento de julho de 36 contra os facciosos havia constituído uma primeira emergência do proletariado sobre suas próprias bases de classe (greve, armamento autônomo dos operários, milícias...), no entanto, "a fração democrática dos representantes do capital havia conseguido encerrar o proletariado em um terreno antifascista de guerra civil, alistar os operários em um exército permanente burguês e substituir completamente as frentes de classe por frentes territoriais".
O ataque frontal não havia tido êxito, porém a burguesia democrática ia conseguir fixar a classe operária sobre uma base em que não poderia mais se afirmar como força autônoma.
Desde então a guerra "republicanos - nacionalistas" não era mais que um conflito inter-capitalista, onde os operários totalmente submetidos ao Estado burguês se faziam massacrar por interesses que não eram os seus. Além disso, como todo conflito entre dois Estados burgueses, a carnificina espanhola se voltou imediatamente numa expressão da guerra imperialista mundial onde os diferentes países tomaram mais ou menos clara posição, evidentemente sob o manto de "fascismo" ou "antifascismo", e onde os operários e os camponeses pobres regaram seu sangue ao som dos canhões franceses, alemães, russos, etc.
Em tais condições, a única oportunidade, por ínfima que fosse de ver abrir-se um processo revolucionário, era opor às frentes imperialistas as frentes da luta de classe sem nenhum medo de debilitar a frente republicana e chamando os operários a serem os "melhores combatentes" da frente de classe que eles mesmos deviam instituir no seio das duas frentes imperialistas e não do "heróico" vencedor exército burguês. Os eternos "realistas" gritaram que ele havia favorecido a Franco, porém a única oportunidade de combater Franco era levar a luta de classe às regiões que ocupava e para ele fazia falta para começar que esta emergira sem nenhum compromisso, ali onde se encontravam as frações mais avançadas do proletariado, nas chamadas zonas "livres". Ainda que se declarasse em geral de acordo com esta verdade elementar de que os operários deviam cumprir a revolução social contra Caballero e Franco, Trotski foi conduzido por sua visão superficial das coisas a tomar partido de maneira "crítica" por um exército imperialista.
Até o final da guerra em 1938-39 Trotski radicaliza sua linguagem ao ponto de retomar as teses da "Esquerda Italiana", porém sem romper jamais com sua catastrófica concepção segundo o qual no interior de uma guerra conduzida por um Estado capitalista pode desenvolver-se um processo revolucionário que não transtorne completamente a disposição das frentes e que sob a direção de um exército burguês permanente podia caminhar uma "revolução inconsciente".
Desta capitulação até aquela do conjunto do movimento trotskista durante a Guerra de 1940-45, não havia mais que meio passo.
O programa de transição é a continuação direta da estratégia da Internacional Comunista a partir de seus 2º e 3º Congressos. A discussão sobre a tática "transitória" é de uma importância fundamental. Esta traz à luz a divergência infranqueável que separa os revolucionários dos trotskistas. Não podemos aqui esgotar a riqueza da questão que é a da relação dialética entre lutas econômicas e políticas, o movimento e o fim, a classe e o programa, etc... Porém podemos tentar demarcar o nó do problema e mostrar ao mesmo tempo que Trotski não o aborda tampouco e se contenta com acomodar os velhotes social-democratas em um molho"radicalizado".
Trotski pretende "superar" a tradicional separação entre programa mínimo e máximo, estabelecendo um programa de reivindicações transitórias suscetíveis de ligarem as demandas imediatas com a revolução. Este objetivo de ir mais além da ruptura herdada do século XIX é louvável. Mas precisamente, Trotski cai exatamente no defeito que denuncia. Ao estabelecer um programa que não é o programa comunista, Trotski reconhece a necessidade de que se houvesse dois programas comunistas! Porém o segundo se quer tem uma razão de ser, deve estar composto de reivindicações que não superem o marco burguês (senão, faria parte do programa comunista), portanto de reivindicações "mínimas". Ao reconhecer que pudesse existir na hora do declive do capitalismo, outro programa diferente ao da revolução comunista, Trotski divide novamente o processo proletário e seu curso em duas etapas: atualmente as reivindicações imediatas, amanhã o programa revolucionário. Que pretenda que as primeiras conduzam ao segundo não muda nada: Os social-democratas o afirmavam também!
Há que ser coerente: Ou bem existe um só programa e este é o programa máximo, ou bem existem dois e então se recai na velha dicotomia programa máximo / programa mínimo.
Por tanto, longe de estabelecer a relação entre o movimento elementar e o objetivo final, o programa de transição os dissocia. A melhor prova do fato que o programa de transição não é mais que um programa mínimo coberto com uma capa de fraseologia "radical", é que abunda em demandas reformistas e que o programa comunista se acha totalmente ausente (mesmo se Trotski reconhecia aqui é ali a necessidade da revolução).
É assim que se encontra o "controle operário" (sobre o capital), o governo "operário e camponês", a reivindicação das "grandes obras públicas", a expropriação de certos (?) ramos da indústria entre as mais importantes para a existência nacional (!) ou de certos grupos da burguesia entre os mais parasitas (!!!)", "um sistema único de crédito, segundo um plano racional que corresponde aos interesses de toda a nação (?!)", "um banco estatal único" e outras sandices menos dignas ainda do programa comum da esquerda. Em nenhuma parte se encontra a destruição do Estado burguês, a ditadura do proletariado, a destruição da concorrência, das nações, do intercâmbio e da forma valor dos produtos do trabalho, do assalariado. Trotski deseja modernizar, estatizar o capital e generalizar o assalariado, Marx, em troca, desejava destruir o capital e abolir o assalariado."
"Porém" nos responderão os trotskistas, "nós estamos de acordo, somente que é o programa final e, entretanto, queremos outro programa para mobilizar as massas", bem, porém então deixem de andar hipocritamente pelos ramos e reconheçam que têm necessidade de dois programas, um "mínimo" e outro "máximo", um para a luta e outro para os discursos, um para os dias de semana e outro para o domingo! E por favor, deixem de zombar dos social-democratas, que pelo menos eles o reconhecem abertamente.
Os comunistas não têm um programa para a sociedade capitalista. Porém é óbvio que lhe concedem uma importância decisiva às lutas elementares que surgem espontaneamente de seu solo. Não compartilham o desdém acadêmico dos intelectuais burgueses por essas questões "quantitativas". Sabem que a crise social produz lutas de resistência às condições sociais de existência tais como se manifestam cotidianamente para os trabalhadores, levando à tomada de consciência da necessidade de transformar a sociedade. Porém é justamente porque conhecem as formidáveis possibilidades de ampliação, de desenvolvimento dos combates econômicos sobre o terreno revolucionário, que não os encerram por adiantado em reivindicações rígidas. Todo catálogo de reivindicações fixado ao inicio de um movimento de classe obstaculiza o aprofundamento desse movimento o fixando sobre aspectos parciais antes que tenha tempo de expandir-se, de alcançar sua amplitude.
Os revolucionários se guardam como da peste de aprisionar como Trotski a riqueza, a força e as potencialidades da luta em um programa de reivindicações rígidas e em um esquema doutrinário.
Não somente o programa de transição é reformista pelo conteúdo de suas demandas, mas, além disso, porque toda sua lógica consiste em encerrar o movimento no saco estreito de suas consignas, mesmo antes que comece a desdobrar suas gigantescas possibilidades de crescimento.
Trotski não se contenta em desejar fixar o processo da luta de classe sobre aspectos parciais. Tem, além disso, a pretensão de "programar" a sucessão de formas de luta, desde a greve até a insurreição. Trotski deseja fazer avançar o movimento em uma espécie de jogo da oca saído de sua imaginação dogmática. Acredita que a luta vai primeiro a tal espaço, imediatamente sob o impulso de tal consigna passa ao espaço seguinte. E por fim, depois de haver "transitado" docilmente nos passos previstos, chega ao objetivo final.
O movimento real não segue nenhum esquema burocrático. Greves, lutas econômicas, lutas políticas, comitês de greve, iniciativas informais, ocupações, Sovietes: a luta não se desenvolve segundo um plano preconcebido, senão que suas formas se engendram mutuamente, se interpenetram, se sucedem, desaparecem e voltam no momento menos esperado.
Marx escrevia que os comunistas não têm princípios particulares sobre os quais pretenderiam modelar o movimento prático da luta da classe. Esta frase é mais profunda do que se pensa. Significa que não corresponde à organização de revolucionários definir de maneira idealista as formas e as reivindicações por antecipação. Isso o fará o proletariado mesmo no fogo da ação, segundo as circunstâncias.
Em nossa época uma grande parte dos movimentos de classe parte sem reivindicações precisas e não é mais que após certa relação de forças que se coloca o problema de fixar objetivos precisos, negociar, etc. É esta ausência de limites a priori que implica a possibilidade da extensão do movimento, de seu aprofundamento, de sua radicalização.
Os revolucionários não condenam nem fetichizam nenhuma forma da luta de classe. Seu papel não é modelar o movimento, senão fecundá-lo expressando seu sentido geral, portanto fazendo tudo para impedir que os sindicatos e esquerdistas limitem suas potencialidades e ocultem sua significação e sua direção.
Devemos ser ao mesmo tempo extremamente flexíveis e extremamente firmes. Flexíveis para que como membros da classe, saibamos nas circunstâncias mais diversas retomar, amplificar as formas, as reivindicações que surgem espontaneamente da massa, formular o que as massas sentem, lançar consignas unificadoras porque vão no sentido da extensão e da radicalização do movimento. Firmes para que como organização defendamos o programa comunista. Tal é nossa função especifica, porque é em torno deste programa que se reagrupam os trabalhadores mais conscientes que atraem aos outros e é a partir desta visão do objetivo que destacamos do movimento as tendências revolucionárias.
Trotski está pela flexibilidade no programa e o abandono do objetivo final e pelo dogmatismo rígido frente ao movimento! O comunismo é o sentido do movimento. Abandonar o comunismo é trair a essência mesma do movimento, é impedir sua única realização: o comunismo.
(Adaptação do texto original de Março de 1973)
O trotskismo deixa de ser uma corrente do movimento operário quando passa definitivamente para o campo do capitalismo no curso da Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Durante a segunda carnificina imperialista deste século, a IV° Internacional trotskista rechaça a consigna derrotista dos bolcheviques: Transformar a guerra imperialista em guerra civil! que tinha sido o marco de reagrupamento das forças revolucionárias proletárias contra a Primeira Guerra mundial. Os trotskistas realmente, defenderam o campo do imperialismo democrático e do stalinismo contra os imperialistas fascistas chamando à transformação da "guerra imperialista em uma verdadeira guerra pela defesa da URSS e contra o fascismo". É da maior importância para os revolucionários de hoje compreenderem o processo de contrarrevolução que dizimou e corrompeu numerosas forças do movimento revolucionário durante cinco décadas (na Rússia e outras partes). O modo em que essa degeneração afetou o trotskismo em particular, até ficar perdido para o movimento proletário constitui o tema deste artigo. O trotskismo não perece fisicamente como tendência política (salvo em países como a Rússia) como foi o caso de outras correntes proletárias nos anos 30 ou durante a guerra. Perece de maneira insidiosa, ao deixar de ser um fator de resistência revolucionária e de reagrupamento que tinha sido durante os anos que antecederam a guerra, ainda que fosse profundamente confuso acerca de numerosos pontos fundamentais.
Os trotskistas atualmente se empenham em deformar ou ocultar a importância das suas atividades durante a segunda guerra mundial. Só os mais cínicos e os mais estúpidos deles defendem esta parte da sua trajetória sem nenhuma vergonha. Porém no geral os trotskistas se mostram muito discretos em discutir suas atividades durante a guerra, na medida em que isso faria vir à luz do dia que suas declarações de "internacionalismo" e de "anti-stalinismo" autênticos não são outra coisa além de mentiras. A verdade é que os trotskistas durante a última grande guerra levaram à prática o que até então só haviam defendido com palavras ainda que temos de recordar que no curso da guerra civil espanhola, em 1936-38, os trotskistas participaram neste conflito inter-imperialista, aliando-se ao lado da república. Nesta época, o próprio Trotsky pretendia que os revolucionários deviam ser "bons soldados" do exército republicano! [1]
Às vésperas da segunda guerra mundial, o trotskismo já estava imerso na política reacionária do "mal menor". Havia se incorporado ao coro antifascista da burguesia democrática, melhor dizendo, aos seus preparativos de guerra, usando a desculpa de que o antifascismo representava uma "ponte para as massas". E era efetivamente uma ponte! Porém uma ponte construída pelas burguesias imperialistas democráticas e stalinistas com o objetivo de militarizar o proletariado e a população na preparação de uma nova divisão do mercado mundial.
Assim que Hitler chega ao poder em 1933, Trotsky chega até exortar o imperialismo americano a apoiar a Rússia para opor-se a ameaça do Japão e Alemanha! [2]. Esta perspectiva "transitória", "tática" de apoio a um campo imperialista contra outro (sem admitir abertamente) foi colocada em prática pelo trotskismo sob múltiplas expressões nos anos 30: apoio a "resistência colonial" na Etiópia, China, México, apoio a Espanha republicana, etc. Esta perspectiva "transitória", "tática" de apoio a um campo imperialista contra outro também foi muito clara durante todo este período (Polônia, Finlândia, 1939) dissimulado por detrás da palavra de ordem de "defesa da pátria soviética"
As atividades dos trotskistas durante a Segunda Guerra mundial onde, fora raras exceções, participaram ativamente nos movimentos de resistência financiados pelos imperialismos "aliado" e stalinista, constituíram o passo definitivo, lógico, do movimento trotskista para o campo do capital. A partir de então a natureza de classe do trotskismo como corrente política não podia ser mais que capitalista. Os cães de guarda mais radicais e mais ruidosos da ala esquerda do capitalismo, é o que todas as organizações trotskistas, grandes ou pequenas, tem sido desde a guerra.
Na Europa os trotskistas utilizaram três argumentos principais para justificar a participação na guerra imperialista ao lado da democracia burguesa e do stalinismo:
Com estas três justificativas, os trotskystas na França, Bélgica, Itália, etc. se uniram à resistência e foram muito ativos. Na França, em todas partes onde os trotskystas alcançaram uma certa influência no interior do exército alemão (como em Brest por exemplo), chamaram os soldados alemães a entregar suas armas a resistência "pela defesa da URSS". Para os trotskystas franceses, o imperialismo alemão era o "inimigo nº1" [3]. As publicações em alemão dos trotskistas franceses (em particular o grupo La vérité, o Partido Operário Internacionalista) conclamavam aos soldados alemães na França a voltar suas armas contra seus oficiais e a Gestapo e a confraternizar com o maquis (a guerrilha) (significa dizer com as tropas de uma parte da burguesia francesa). Porém não chamavam as tropas do maquis a voltarem suas armas contra seus próprios oficiais da resistência ou contra os agentes stalinistas que dirigiam o maquis [4]
Alguns trotskistas franceses "criticaram" esses "desvios nacionalistas" praticados pelos patriotas trotskistas mais toscos. Porém todos defendiam as premissas políticas do trotskismo que conduzem implacavelmente ao abandono do internacionalismo (apoio à Rússia, à democracia burguesa, etc.) Não foi um acidente se essas críticas nunca levaram a nenhum desses grupos "ortodoxos" (inclusive o "mais puro" dentre eles, a União Comunista de Barta, precursor do grupo francês Lutte Ouvrière) a abandonar as posições burguesas do trotskismo. Para todos os trotskistas franceses que criticavam os "desvios nacionalistas" no seu seio, estas eram o resultado de "erros" ou de "oportunismo" e não uma questão decisiva que implicasse a passagem das fronteiras de classe.
Nos Estados Unidos, o "Socialist Workers Party" (SWP) prometia ao governo travar um "verdadeiro combate" contra Hitler com a única condição de que a administração Roosevelt lhe permitisse atuar no "controle sindical da circunscrição" e na economia de guerra. Estas ofertas não foram aceitas e por outro lado não impediu o SWP de ser perseguido por engano, como um "perigo claro e presente" contra o esforço de guerra americano no juizado de Minneapolis em 1941. Embora Cannon e o resto da direção do SWP se postaram aos pés do júri, isso não os salvou da condenação a pena de prisão, relativamente curtas. Porém sua atitude diante da justiça não foi simplesmente o resultado da sua covardia pessoal; era lógica em função da capitulação, anterior à guerra, do trotskismo diante da ideologia antifascista do imperialismo democrático.
Algumas semanas depois que Trotsky foi assassinado por ordem de Stálin, Cannon desenvolve até o fim a lógica implícita na própria política oportunista de Trotsky diante da guerra. Por ocasião de uma conferência especial que o SWP promoveu em Chicago no mês de setembro de 1940, Cannon defendia a "proletarização" das forças armadas americanas: "Desejamos combater Hitler. Nenhum operário deseja ver esse bando de bárbaros facistas invadirem este país ou qualquer país que seja. Porém desejamos combater o fascismo sob uma direção na qual possamos ter confiança... Não permitiremos jamais que suceda o que sucedeu na França... Os trabalhadores por eles mesmos devem tomar este combate contra Hitler, contra todo aquele que usurpe seus direitos... A contradição entre o patriotismo da burguesia e o das massas deve ser o ponto de partida da nossa atividade revolucionária. Devemos basearmos na realidade da guerra e na reação das massas aos acontecimentos da guerra" (Os marxistas na segunda guerra mundial - de Brian Pearce).
Assim as "aspirações das massas" constituem a razão dada para determinar o apoio do trotskismo ao imperialismo dos aliados. Porém esta suposta aspiração "antifascista" do proletariado não existia em nenhuma parte em 1939, sobretudo à escala inventada pelo trotskismo. E ainda se isso fosse o caso, teria representado a dominação da ideologia democrática burguesa sobre a consciência da classe no seio do proletariado. Uma coisa que os revolucionários deveriam ter combatido (o que fizeram na realidade, mas não os trotskistas), exatamente como Lênin e os bolcheviques lutaram contra outras formas de patriotismo nacional que encerrava as massas durante a Primeira Guerra Mundial.
Porém o trotskismo compreendia que este apoio ao imperialismo deveria basear-se em certa vontade de resistência do proletariado contra a barbárie. Esse era o único caminho que para arrastar os operários a apoiar um campo da burguesia contra outro na guerra imperialista. A ideologia antifascista foi a mistificação ideal que necessitava o capital para esta finalidade, o stalinismoe o trotskismo foram seus seus principais propagadores no seio da classe operária durante a guerra. Os trabalhadores ingleses que produziam os blindados para o exército russo por exemplo, foram autorizados a escrever "Greetings to Uncle Jô" ("saudações ao tio Stálin") no lado dos blindados, o que os animava a trabalhar mais duramente e a produzir mais blindados em menos tempo. O trotskismo jamais se opuseram a tais campanhas. O fato de que os blindados foram mais tarde utilizados para os planos imperialistas da Grã Bretanha, para assassinar e mutilar outros trabalhadores fardados, não contava para os trotskistas desde o momento em que os blindados iriam defender a "pátria dos trabalhadores".
A ideologia antifascista dos trotskistas serviu de justificativa para a defesa de todos os imperialismos aliados, inglês, russo, francês, americano, etc. Isso quer dizer que o trotskismo tinha numerosos grandes chefes na época, tal como hoje.
As atas judiciais oficiais do juizado de Minneapolis jamais foram oferecidos ao público pelo SWP americano. A versão editada pelo SWP (sob o título "O Socialismo em Julgamento") difere das atas oficiais em vários pontos importantes. Os propósitos de Cannon reportados na ata oficial argumentam com efeito a favor de uma orientação pró-americana e expressam as lamentações de um patriota americano incompreendido. No entanto, na versão do SWP os piores excessos de Cannon são devidamente eliminados, embora o tom vil da declaração da defesa não desaparece jamais. O trotskista espanhol Grandizo Munis que se opunha à posição defensista do SWP e dos seus partidários irmãos escreveu em 1942 uma crítica fraternal do SWP durante o julgamento que se traduz em Qual política para os revolucionários? Marxismo ou ultra-esquerdismo? A resposta de Cannon igualmente publicada neste folheto ilude e portanto confirma as críticas de Munis. Este responde em O SWP e a guerra imperialista, uma crítica mais elaborada da atitude no julgamento, que reduzia a nada os argumentos em favor do social patriotismo sustentados pelo SWP. Este folheto não foi posto em circulação pelo SWP apesar do fato de que Munis ainda era formalmente membro dirigente da IV internacional (em 1946)
Natalia Trotsky, que mais tarde seguiu o caminho de Munis e da maioria dos trotskistas espanhóis e rompeu com o trotskismo em 1951, levanta as mesmas acusações contra a IV internacional. É importante notar que Munis, Péret, Natalia Trotsky e outros revolucionários deste período foram capazes de ver que a "defesa incondicional da URSS" de Trotsky tinha sido uma das cortinas de fumaça atrás das quais o trotskismo capitulava frente aos seus próprios imperialismos nacionais (na França, Grã-bretanha, Bélgica, Estados Unidos...) Estes revolucionários tiveram obviamente de revisar sua posição sobre a Rússia e a reconheceram enquanto capitalismo de Estado. Porém as críticas de Munis e Peret sobre o trotskismo iam mais além da questão russa. Continham também uma denuncia profunda - embora parcial - das concepções e da prática do Comitnern (Internacional Comunista) no passado.
O segundo congresso da IV Internacional, em 1948 ignora naturalmente o conteúdo das críticas de Munis. Assim este congresso prova que o trotskismo tinha aderido, sem ser profundamente sacudido enquanto corpo unido, ao campo burguês. A traição ao internacionalismo, em uma guerra imperialista é o critério definitivo para determinar a natureza burguesa de uma organização política anteriormente proletária. O congresso de 1948 ratificou esta traição.
Os grupos trotskistas que revisaram posteriormente sua posição sobre a Rússia (por exemplo, as tendências Chaulieu, Tony Clif, Johnson-Forest, etc...) ignoraram ou foram incapazes de denunciar implacavelmente o papel do trotskismo durante a guerra e por conseguinte a maior parte dos erros pro gramáticos de fundo do Comintern no passado (apoio a libertação nacional, trabalho nos sindicatos, parlamentarismo, frentes únicas etc.) retornaram ao esquerdismo ou ainda à política de esquerda.
O congresso de 1948 não ratificou somente o patriotismo dos trotskistas durante a guerra, adotou igualmente a defesa total do stalinismo. Isto constitui uma das razões principais da existência do trotskismo atualmente. Em 1949 Tito, que executou trotskistas em Belgrado em 1941, disporá do apoio da IV° Internacional; em 1950 a teoria da "assimilação estrutural" será ruminada pelo trotskismo com a finalidade de demonstrar que os países do Leste da Europa deveriam ser defendidos da mesma maneira que o Estado "operário" russo original.
A Segunda Guerra Mundial não termina com a vitória do proletariado, mas com sua derrota absoluta. Porém segundo o trotskismo o balanço foi finalmente positivo porque a economia nacionalizada russa tinha sido exportada para a Europa do Leste. O fato que isto tenha se realizado sobre as costas de mais de 50 milhões de cadáveres, depois do desmembramento imperialista de todo planeta, não tinha a mínima importância. A lógica bárbara da política capitalista do trotskismo fica contida na afirmação de que as "formas de propriedade socialistas" podem expandir-se no mundo por meio do maior assassino do proletariado: o stalinismo! A Liga Spartaquista americana (Spartacist League) carregou esta concepção reacionária até sua conclusão mais horrível quendo afirma em 1964 que em "que o guarda chuva nuclear soviético deve cubrir Hanói"! Para os trotskistas, a consigna original dos bolcheviques contra a guerra se transforma no seu contrário: transformar a guerra imperialista... em barbárie imperialista.
O papel do trotskismo atualmente consiste em defender o imperialismo, tal como fez em 1939-45. A maioria destes grupos stalinistas de esquerda nos Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, etc., já estão firme e legalmente associados ao aparato político do Estado capitalista e da política da esquerda do capital (os sindicatos, os partidos stalinistas e social-democratas).
Para o trotskismo atualmente o mundo do pós-guerra está dividido por uma luta entre dois campos sociais diferentes e inimigos: o mundo imperialista ocidental de um lado e Rússia mais seus "Estados operários degenerados estruturalmente assimilados" do outro (além de alguns outros "Estados operários" que vegetam entre estes dois campos). A luta de classes descrita por Marx com tanta precisão, paixão e convicção está completamente desaparecida na visão de mundo trotskista. A divisão de classes que separa o proletariado mundial da burguesia mundial não é mais a luta central que forma a base da sociedade capitalista. No seu lugar, a humanidade estaria confrontada a uma luta entre Estados nacionais, entre "sistemas econômicos" supostamente opostos: o capitalista ao oeste, o "socialismo" no Leste. O que significa que o trotskismo põe a classe operária mundial a reboque das políticas adotadas pelo Estado "operário" (quer dizer da política exterior russa). Como estas políticas devem ser progressistas, o proletariado deve defendê-las independente da necessidade da sua própria luta de classe. Além disso, a classe está obrigada a defender todos estes Estados que os trotskistas têm classificado como "Estados operários". Isto é feito completamente em sintonia com a política "internacional" preconizada em 1928 pelo Comintern stalinista ao proletariado mundial.
Os trotskistas atualmente saúdam não a uma mas numerosas "Uniões Soviéticas", que "necessitam" da defesa incondicional do proletariado mundial. Embora Trotsky tenha afirmado em 1940 que a questão da conservação da forma de propriedade do Estado nacionalizado na Rússia estava subordinada à questão da extensão da revolução mundial, para o trotskismo de hoje, a revolução mundial desapareceu completamente e só se trata de uma questão de apoio ao stalinismo, embora de maneira "crítica"
Em 1940 Trotsky realizou a falsa previsão a propósito do desenvolvimento do stalinismo:
Porém Trotsky insistia também no fato que só o final da 2ª Guerra mundial decidiria finalmente a natureza de classe do stalinismo. Como temos visto, os trotskistas responderam à guerra traindo o internacionalismo e apoiando o imperialismo russo que demonstrou sem equívocos sua natureza de potência capitalista. Contudo a maioria dos trotskistas saudou o fim da guerra, o avanço do exército vermelho na Europa do Leste e Alemanha como uma grande vitória do socialismo! Na realidade o exército vermelho - como todos exércitos no conflito - acabava com toda possibilidade de resistência proletária que surgia em oposição a guerra. E o exército stalinista era ainda um dos mais experimentados e mais capazes de desarmar e massacrar o proletariado. Aqui, por exemplo temos o que dizia a propagandista Ilya Ehrenburg, uma hiena stalinista, a propósito dos operários alemães no começo dos anos 40:
Ao final da guerra, suas próprias mãos manchadas de sangue de operários devido a sua marcha "heróica" na resistência antifacista, os trotskistas, cúmplices dos aliados e do stalinismo, não podiam aceitar tal qual o último prognóstico pessimista de Trotsky que via no stalinismo como uma nova classe social no caso da derrota da sua superação pelos operários russos. Para eles, a guerra foi uma grande vitória do proletariado. Paradoxalmente o trotskismo de pós-guerra continuou ao seu modo a falsa lógica da perspectiva pessimista e não marxista de Trotsky em 1940. O fim da guerra viu a consolidação e extensão do stalinismo. E que fizeram os trotskistas frente a isso? De acordo com as teses de Trotsky, o stalinismo certamente seria completamente reacionário no plano internacional. No entanto, se pôs a criar novos "Estados operários" em todas as partes! Não episodicamente, nem conjunturalmente, como na Polônia em 1939, mas de maneira permanente. Também atribuem à burocracia a tarefa progressista de "criar cada vez mais Estados "operários" nos séculos por vir!" (Pablo)
Que papel resta então ao trotskismo, o auto denominado "partido mundial da revolução socialista"? Nenhum, salvo o de advogado do stalinismo.
Em 1951 durante a guerra da Coréia, os dirigentes trotskistas - senhores Mandel, Frank y outros Stalin menores - acusaram de maneira ignóbil Natalia Trotsky de sucumbir às "pressões" do imperialismo quando ela rompeu com a IV Internacional e descreveu a Rússia como uma potência capitalista de Estado. Só o aviltamento total desses renegados poderia fazê-los acusar os revolucionários de seus próprios crimes! A Stálin o que é de Stálin! Um dos principais deveres dos revolucionários atualmente é a denúncia implacável do trotskismo como um aborto sangrento do stalinismo. O passado dos trotskistas fala por si mesmo.
(World Revolution nº 21, dezembro de 1987, órgão da CCI na Grã-Betanha)
[1] As posições adotadas por Bilan durante a guerra da Espanha estão publicadas na nossa série Espanha 1936: Franco e a República massacram o proletariado; https://pt.internationalism.org/ICCOnline/2007/Espanha_1936_Franco_e_a_Republica_massacram_o_proletariado.htm [203]
[2] Citado por Isaac Deutscher em O "Profeta no Exílio" Trotski 1920-1940
[3] Os trotskystas se uniram aos stalinistas para denunciar os verdadeiros internacionalistas como agentes de Hitler e de Mussolini contribuindo com isso na sua perseguição e extermínio. Os sobreviventes da Esquerda Italiana continuaram no entanto difundindo sua propaganda derrotista e internacionalista contra a guerra, apesar das condições difíceis de clandestinidade. Com efeito, é no apogeu da guerra imperialista, as revistas Internationalisme na França e Prometeu na Itália , apareceram pela primeira vez.
[4] As atividades patrióticas dos trotskistas franceses durante a Segunda Guerra mundial são notadamente evocadas em Les enfants du prophète (Os filhos do profeta) de J. Rousel nas edições Spartacus-Paris 1982. Porém não existe um trabalho, concernente ao movimento trotiskista no seu conjunto.
O trotskismo deixa de ser uma corrente do movimento operário quando passa definitivamente para o campo do capitalismo no curso da segunda guerra mundial (1939-1945). Durante a segunda carnificina imperialista deste século, a IV° Internacional trotskista rechaça a consigna derrotista dos bolcheviques: Transformar a guerra imperialista em guerra civil! que tinha sido o marco de reagrupamento das forças revolucionárias proletárias contra a Primeira Guerra mundial. Os trotskistas realmente, defenderam o campo do imperialismo democrático e do stalinismo contra os imperialistas fascistas chamando à transformação da "guerra imperialista em uma verdadeira guerra pela defesa da URSS e contra o fascismo". É da maior importância para os revolucionários de hoje compreenderem o processo de contrarrevolução que dizimou e corrompeu numerosas forças do movimento revolucionário durante cinco décadas (na Rússia e outras partes). O modo em que essa degeneração afetou o trotskismo em particular, até ficar perdido para o movimento proletário constitui o tema deste artigo. O trotskismo não perece fisicamente como tendência política (salvo em países como a Rússia) como foi o caso de outras correntes proletárias nos anos 30 ou durante a guerra. Perece de maneira insidiosa, ao deixar de ser um fator de resistência revolucionária e de reagrupamento que tinha sido durante os anos que antecederam a guerra, ainda que fosse profundamente confuso acerca de numerosos pontos fundamentais.
Os trotskistas atualmente se empenham em deformar ou ocultar a importância das suas atividades durante a segunda guerra mundial. Só os mais cínicos e os mais estúpidos deles defendem esta parte da sua trajetória sem nenhuma vergonha. Porém no geral os trotskistas se mostram muito discretos em discutir suas atividades durante a guerra, na medida em que isso faria vir à luz do dia que suas declarações de "internacionalismo" e de "anti-stalinismo" autênticos não são outra coisa além de mentiras. A verdade é que os trotskistas durante a última grande guerra levaram à prática o que até então só haviam defendido com palavras ainda que tenhamos de recordar que no curso da guerra civil espanhola, em 1936-38, os trotskistas participaram neste conflito inter-imperialista, aliando-se ao lado da república. Nesta época, o próprio Trotsky pretendia que os revolucionários deviam ser "bons soldados" do exercito republicano! [1]
Às vésperas da segunda guerra mundial, o trotskismo já estava imerso na política reacionária do "mal menor". Havia se incorporado ao coro antifascista da burguesia democrática, melhor dizendo, aos seus preparativos guerreiros, usando a desculpa de que o anti-fascismo representava uma "ponte para as massas". E era efetivamente uma ponte! Porém uma ponte construída pelas butguesias imperialistas democráticas e stalinistas com o objetivo de militarizar o proletariado e a população na preparação de uma nova divisão do mercado mundial.
Assim que Hitler chega ao poder em 1933, Trotsky chega até exortar o imperialismo americano a apoiar a Rússia para opor-se a ameaça do Japão e Alemanha! [2]. Esta perspectiva "transitória", "tática" de apoio a um campo imperialista contra outro (sem admitir abertamente) foi colocada em prática pelo trotskismo sob múltiplas expressões nos anos 30: apoio a "resistência colonial" na Etiópia, China, México, apoio a Espanha republicana, etc. Esta perspectiva "transitória", "tática" de apoio a um campo imperialista contra outro também foi muito clara durante este período todo (Polônia, Finlândia, 1939) dissimulado por detrás da consigna de "defesa da pátria soviética"
As atividades dos trotskistas durante a Segunda Guerra mundial onde, fora raras exceções, participaram ativamente nos movimentos de resistência financiados pelos imperialismos "aliado" e stalinista, constituíram o passo definitivo, lógico, do movimento trotskista para o campo do capital. A partir de então a natureza de classe do trotskismo como corrente política não podia ser mais que capitalista. Os cães de guarda mais radicais e mais ruidosos da ala esquerda do capitalismo, é o que todas as organizações trotskistas, grandes ou pequenas, tem sido desde a guerra.
Na Europa os trotskistas utilizaram três argumentos principais para justificar a participação na guerra imperialista ao lado as democracia burguesa e o stalinismo:
Com estas três justificativas, os trotskystas na França, Bélgica, Itália, etc. se uniram a resistência e foram muito ativos. Na frança, em todas partes ode os trotskystas alcançaram uma certa influência no interior do exército alemão (como em Brest por exemplo), chamaram os soldados alemães a entregar suas armas a resistência "pela defesa da URSS". Para os trotskystas franceses, o imperialismo alemão era o "inimigo nº1" [3]. As publicações em alemão dos trotskistas franceses (em particular o grupo La vérité, o Partido Operário Internacionalista) conclamavam aos soldados alemães na frança a voltar suas armas contra seus oficiais e a Gestapo e a confraternizar com o maquis (a guerrilha) (significa dizer com as tropas de uma parte da burguesia francesa). Porém não chamavam as tropas do maquis a voltarem suas armas contra seus próprios oficiais da resistência ou contra os agentes stalinistas que dirigiam o maquis [4]
Alguns trotskistas franceses "criticaram" esses "desvios nacionalistas" praticados pelos patriotas trotskistas mais toscos. Porém todos defendiam as premissas políticas do trotskismo que conduzem implacavelmente ao abandono do internacionalismo (apoio à Rússia, a democracia burguesa, etc.) Não foi um acidente se essas críticas jamais levaram a nenhum desses grupos "ortodoxos" (inclusive o "mais puro" dentre eles, a União Comunista de Barta, precursor do grupo francês Lutte Ouvrière) a abandonar as posições burguesas do trotskismo. Para todos os trotskistas franceses que criticavam os "desvios nacionalistas" no seu seio, estas eram o resultado de "erros" ou de "oportunismo" e não uma questão decisiva que implicasse a passagem das fronteiras de classe.
Nos Estados Unidos, o "Socialist Workers Party" (SWP) prometia ao governo travar um "verdadeiro combate" contra Hitler com a única condição de que a administração Roosevelt lhe permitisse atuar no "controle sindical da circunscrição" e na economia de guerra. Estas ofertas não foram aceitas e por outro lado não impediu o SWP de ser perseguido por engano, como um "perigo claro e presente" contra o esforço de guerra americano no juizado de Minneapolis em 1941. Aembora Cannon e o resto da direção do SWP se postaram aos pés do júri, isso não os salvou da condenação a pena de prisão, relativamente curtas. Porem sua prestação ante a justiça não foi simplesmente o resultado da sua covardia pessoal; era lógica em função da capitulação, anterior à guerra, dos trotskismo diante da ideologia antifascista do imperialismo democrático.
Algumas semanas depois que Trotski foi assassinado por ordem de Stálin, Cannon desenvolve até o fim a lógica implícita na própria política oportunista de Trotsky diante da guerra. Por ocasião de uma conferência especial que o SPW promoveu em Chicago no mês de setembro de 1940, Cannon defendia a "proletarização" das forças armadas americanas: "Desejamos combater Hitler. Nenum operário deseja ver esse bando de bárbaros facistas invadirem este país ou qualquer país que seja. Porém desejamos combater o fascismo sob uma direção na qual possamos ter confiança... Não permitiremos jamais que suceda o que sucedeu na França... Os trabalhadores por eles mesmos devem tomar este combate contra Hitler, contra todo aquele que usurpe seus direitos... A contradição entre o patriotismo da burguesia e o das massas deve ser o ponto de partida da nossa atividade revolucionária. Devemos basearmos na realidade da guerra e na reação das massas aos acontecimentos da guerra" (Os marxistas na segunda guerra mundial - de Brian Pearce).
Assim as "aspirações das massas" constituem a razão dada para determinar o apoio do trotskismo ao imperialismo dos aliados. Porém esta suposta aspiração "antifascista" do proletariado não existia em nenhuma parte em 1939, sobretudo à escala inventada pelo trotskismo. E ainda se isso fosse o caso, teria representado a dominação da ideologia democrática burguesa sobre a consciência da classe no seio do proletariado. Uma coisa que os revolucionários deveriam ter combatido (o que fizeram na realidade, mas nao os trotskistas), exatamente como Lênin e os bolcheviques lutaram contra outras formas de patriotismo nacional que encerrava as massas durante a Primeira Guerra mundial.
Porém o trotskismo compreendia que este apoio ao imperialismo deveria basear-se em certa vontade de resistência do proletariado contra a barbarie. Tal era o único caminho que para arrastar os operários a apoiar um campo da burguesia contra outro na guerra imperialista. A ideologia antifascista foi a mistificação ideal que necessitava o capital para esta finalidade, o stalinismoe o trotskismo foram seus seus principais propagadores no seio da classe operária durante a guerra. Os trabalhadores ingleses que produziam os blindados para o exército russo por exemplo, foram autorizados a escrever "Greetings to Uncle Jô" ("saudações ao tio Stálin") no lado dos blindados, o que os animava a trabalhar mais duramente e a produzir mais blindados em menos tempo. O trotskismo jamais se opuseram a tais campanhas. O fato de que os blindados foram mais tarde utilizados para os desígnios imperialistas da Gran Bretanha, para assassinar e mutilar outros trabalhadores uniformizados, não contava para os trotskistas desde o momento em que os blindados iriam defender a "pátria dos trabalhadores".
A ideologia antifascista dos trotskistas serviu de justificativa para a defesa de todos os imperialismos aliados, inglês, russo, francês, americano, etc. Isso quer dizer que o trotskismo tinha numerosos grandes chefes na época, tal como hoje.
As atas judiciais oficiais do juizado de Minneapolis jamais foram oferecidos ao público pelo SWP americano. A versão editada pelo SWP (sob o título "O Socialismo em Julgamento") difere das atas oficiais em vários pontos importantes. Os propósitos de Cannon reportados na ata oficial argumentam com efeito a favor de uma orientação pro americana e expressam as lamentações de um patriota americano incompreendido. No entanto, na versão do SWP os piores excessos de Cannon são devidamente eliminados, embora o tom vil da declaração da defesa não desaparece jamais. O trotskista espanhol Grandizo Munis que se opunha à posição defensista do SWP e dos seus partidários irmãos escreveu em 1942 uma crítica fraternal do SWP durante o julgamento que se traduz em Qual política para os revolucionários? Marxismo ou ultra-esquerdismo? A resposta de Cannon igualmente publicada neste folheto ilude e portanto confirma as críticas de Munis. Esta replica em O SWP e a guerra imperialista, uma crítica mais elaborada da atitude no julgamento, que reduzia a nada os argumentos em favor do social patriotismo sustentados pelo SWP. Este folheto não foi posto em circulação pelo SWP apesar do fato de que Munis era ainda formalmente membro dirigente da IV internacional (em 1946)
Natalia Trotski, que mais tarde seguiu o caminho de Munis e da maioria dos trotskistas espanhóis e rompeu com o trotskysmo em 1951, levanta as mesmas acusações contra a IV internacional. É importante notar que Munis, Péret, Natalia Trotsky e outros revolucionários deste período foram capazes de ver que a "defesa incondicional da URSS" de Trotski tinha sido uma das cortinas de fumaça atrás das quais o trotskismo capitulava frente aos seus próprios imperialismos nacionais (na França, Grã-bretanha, Bélgica, Estados Unidos...) Estes revolucionários tiveram obviamente de revisar sua posição sobre a Rússia e a reconheceram enquanto capitalismo de Estado. Porém as críticas de Munis e Peret sobre o trotskismo iam mais além da questão russa. Continham também uma denuncia profunda - embora parcial - das concepções e da prática do Comitnern no passado.
O segundo congresso da IV Internacional, em 1948 ignora naturalmente o conteúdo das críticas de Munis. Assim este congresso prova que o trotskismo tinha aderido, sem ser profundamente sacudido enquanto corpo unido, ao campo burguês. A traição ao internacionalismo, em uma guerra imperialista é o critério definitivo para determinar a natureza burguesa de uma organização política anteriormente proletária. O congresso de 1948 ratificou esta traição.
Os grupos trotskistas que revisaram posteriormente sua posição sobre a Rússia (por exemplo, as tendências Chaulieu, Tony Clif, Johnson-Forest, etc...) porém ignoraram ou foram incapazes de denunciar implacavelmente o papel do trotskismo durante a guerra e por conseguinte a maior parte dos erros pro gramáticos de fundo do Comintern no passado (apoio a libertação nacional, trabalho nos sindicatos, parlamentarismo, frentes únicas etc.) retornaram ao esquerdismo ou ainda à política de esquerda.
O congresso de 1948 não ratificou somente o patriotismo dos trotiskistas durante a guerra, adotou igualmente a defesa total do stalinismo. Isto constitui uma das razões principais da existência do trotskismo atualmente. Em 1949 Tito, que executou trotiskistas em Belgrado em 1941, disporá do apoio da IV° Internacional; em 1950 a teoria da "assimilação estrutural" será ruminada pelo trotskismo com a finalidade de demonstrar que os países da Europa do Leste deveriam ser defendidos da mesma maneira que o Estado "operário" russo original.
A segunda guerra mundial não termina com a vitória do proletariado, mas com sua derrota absoluta. Porém segundo o trotskismo o balanço foi finalmente positivo porque a economia nacionalizada russa tinha sido exportada para a Europa do Leste. O fato que isto tenha se realizado sobre as costas de mais de 50 milhões de cadáveres, depois do desmembramento imperialista de todo planeta, não tinha a mínima importância. A lógica bárbara da política capitalista do trotskismo fica contida na afirmação de que as "formas de propriedade socialistas" podem expandir-se no mundo por meio do maior assassino do proletariado: o stalinismo! A Liga Spartaquista americana carregou esta concepção reacionária até sua conclusão mais horrível quendo afirma em 1964 que em "que o guarda chuva nuclear soviético deve cubrir Hanói"! Para os trotskistas, a consigna original dos bolcheviques contra a guerra se transforma no seu contrário: transformar a guerra imperialista... em barbárie imperialista.
O papel do trotskismo atualmente consiste em defender o imperialismo, tal como fez em 1939-45. A maioria destes grupos stalinistas de esquerda nos Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, etc., estão já firme e legalmente associados ao aparato político do Estado capitalista e da política da esquerda do capital (os sindicatos, os partidos stalinistas e socialdemocratas).
Para o Trotskismo atualmente o mundo do pós-guerra está dividido por uma luta entre dois campos sociais diferentes e inimigos: o mundo imperialista ocidental de um lado e Rússia mais seus "Estados operários degenerados estruturalmente assimilados" do outro (além de alguns outros "Estados operários" que vegetam entre estes dois campos). A luta de classes descrita por Marx com tanta precisão, paixão e convicção está completamente desaparecida na visão de mundo trotskista. A divisão de classes que separa o proletariado mundial da burguesia mundial não é mais a luta central que forma a base da sociedade capitalista. No seu lugar, a humanidade estaria confrontada a uma luta entre Estados nacionais, entre "sistemas econômicos" supostamente opostos: o capitalista ao oeste, o "socialismo" no Leste. O que significa que o trotskismo põe a classe operária mundial a reboque das políticas adotadas pelo Estado "operário" (quer dizer da política exterior russa). Como estas políticas devem ser progressistas, o proletariado deve defendê-las independente da necessidade da sua própria luta de classe. Além disso, a classe está obrigada a defender todos estes Estados que os trotskistas têm classificado como "Estados operários". Isto é feito completamente em sintonia com a política "internacional" preconizada em 1928 pelo Comintern stalinista ao proletariado mundial.
Os trotskistas atualmente saúdam não a uma mas numerosas "Uniões Soviéticas", que "necessitam" da defesa incondicional do proletariado mundial. Ambora Trotski tenha afirmado em 1940 que a questão da conservação da forma de propriedade do Estado nacionalizado na Rússia estava subordinada à questão da extensão da revolução mundial, para o trotskismo de hoje, a revolução mundial desapareceu completamente e só se trata de uma questão de apoio ao stalinismo, embora de maneira "crítica"
Em 1940 Trotski realizou a falsa previsão a propósito do desenvolvimento do stalinismo:
Porém Trotski insistia igualmente no fato que só o final da 2ª Guerra mundial decidiria finalmente a natureza de classe do stalinismo. Como temos visto, os trotskistas responderam à guerra traindo o internacionalismo e apoiando o imperialismo russo que demonstrou sem equívocos sua natureza de potência capitalista. Contudo a maioria dos trotskistas saudaram o fim da guerra, o avanço do exército vermelho na Europa do Leste e Alemanha como uma grande vitória do socialismo! Na realidade o exército vermelho - como todos exércitos no conflito - acabava com toda possibilidade de resistência proletária que surgia em oposição a guerra. E o exército stalinista era ainda um dos mais experimentados e mais capazes de desarmar e massacrar o proletariado. Aque por exemplo temos o que dizia a propagandista Ilya Ehrenburg, uma hiena stalinista, a propósito dos operários alemães no começo dos anos 40:
Ao final da guerra, suas próprias mãos manchadas de sangue de operários devido a sua marcha "heróica" na resistencia antifacista, os trotskistas, cúmplices dos aliados e do stalinismo, não podiam aceitar tal qual o último prognóstico pessimista de Trotsky que via no stalinismo como uma nova classe social no caso da derrota da sua superação pelos operários russos. Para eles, a guerra foi uma grande vitória do proletariado. Paradoxalmente o trotskismo de pós-guerra continuou ao seu modo a falsa lógica da perspectiva pessimista e não marxista de Trotski em 1940. O fim da guerra viu a consolidação e extensão do stalinismo. E que fizeram os trotskistas frente a isso? De acordo com as teses de Trotski o stalinismo seria supostamente completamente reacionário no plano internacional. Porém se pôs a criar novos "Estados operários" em todas as partes! Não episodicamente, conjunturalmente, como na Polônia em 1939, mas de maneira permanente. Se denominar uma nova classe exploradora- (o que não é, pois o Estado stalinista não é mais que uma simples fração da classe capitalista mundial), os trotskistas o consideram como tal nos fatos. Também atribuem à burocracia a tarefa progressista de criar cada vez mais Estados "operários" nos séculos por vir! (Pablo)
Que papel resta então ao trotskismo, o auto denominado "partido mundial da revolução socialista"? Nenhum, salvo o de advogado do stalinismo.
Em 1951 durante a guerra da Coréia, os dirigentes trotskistas - senhores Mandel, Frank y outros menores Stalin acusaram de maneira ignóbil Natalia Trotski de sucumbir às "pressões" do imperialismo quando ela rompeu com a IV Internacional e descreveu a Rússia como uma potencia capitalista de Estado. Só o aviltamento total desses renegados poderia fazê-los acusar os revolucionários de seus próprios crimes! A Stalin o que é de Stalin! Um dos principais deveres dos revolucionários atualmente é a denuncia implacável do trotskismo como um aborto sangrento do stalinismo. O passado dos trotskistas fala por si mesmo.
(World Revolution nº 21, dezembro de 1987, órgão da CCI na Grã-Betanha)
[2] Citado por Isaac Deutscher em O "Profeta no Exílio" Trotski 1920-1940
[3] Os trotskystas se uniram aos stalinistas para denunciar os verdadeiros internacionalistas como agentes de Hitler e de Mussolini contribuindo com isso na sua perseguição e extermínio. Os sobreviventes da Esquerda Italiana continuaram no entanto difundindo sua propaganda derrotista e internacionalista contra a guerra, apesar das condições difíceis de clandestinidade. Com efeito, é no apogeu da guerra imperialista, as revistas Internationalisme na França e Prometeu na Itália , apareceram pela primeira vez.
[4] As atividades patrióticas dos trotskistas franceses durante a Segunda Guerra mundial são notadamente evocadas em Les enfants du prophète (Os filhos do profeta) de J. Rousel nas edições Spartacus-Paris 1982. Porém não existe um trabalho, concernente ao movimento trotiskista no seu conjunto.
Atualmente é possível ter acesso aos documentos [1] que dão testemunho do papel contra-revolucionário de todas as seitas Trotskistas durante a segunda guerra mundial. Mas os fatos superam todo entendimento, e é ainda com maior vigor e repugnância que devem ser denunciados quando suas posições políticas são lidas.
Fosse qual fosse o grupo ao qual pertenciam, os Trotskistas renegaram, abandonado o campo operário e o internacionalismo proletário no curso da segunda guerra mundial. As posições revolucionárias clássicas do movimento operário sobre a guerra imperialista no século XX: derrotismo revolucionário, rejeição de toda palavra de ordem nacionalista e combate contra a própria burguesia de seu próprio país, foram pisoteadas por todos os Trotskistas.
A defesa de um campo imperialista: a URSS leva-os naturalmente ao terreno nacionalista e burguês através de táticas conjunturais muito diversas, mas todas contra-revolucionárias.
É assim que enredados pelos interesses de um campo burguês, participaram da guerra imperialista e o que é mais dramático, conduziram os operários que lhes seguiam a se fazer massacrar pelos interesses que não são os seus, mas o de um campo imperialista.
As duas frações Trotskistas existentes na França em 1939 (provenientes do ex -POI e do ex -PCI) foram excluídas uma depois da outra do PSOP de Marceau Pivert [2]. Os Trotskistas, depois de ter realizado toda uma política de entrismo a social-democracia quer dizer no campo inimigo dos trabalhadores, tinham efetivamente recomeçado as mesmas políticas de entrismo com os "socialistas de esquerda" do PSOP. São excluídos durante o outono de 1939 depois da declaração de guerra. Tomam então atitudes opostas, ambas apoiando, no entanto a uma fração da burguesia:
Este se constituiu a partir de ex-militantes do POI (fração reconhecida pela IV internacional). Ele publica em 1940 as Teses nacionais do comitê francês (boletim do Comitê pela IV internacional), adotadas em 20 de setembro de 1940 por unanimidade do comitê central, que consideravam a França como uma "nação oprimida", "semicolonial". Estas teses conduzem esta fração a defender a idéia de que era necessário libertar o estado nacional antes de fazer a revolução. É a posição clássica dos Trotskistas, válida para todas as nações do terceiro mundo. Por esta via, esta fração apoiará ao que chama as "aspirações libertadoras das massas" e de maneira "crítica", a resistência". Ainda que a partir de um ponto de vista Trotskista, estas posições vão tão longe na abjeção nacionalista e contra-revolucionária que serão condenadas em seguida pelas teses da Conferência européia da IV internacional de fevereiro de 1944 [4]: "em lugar de distinguir entre o nacionalismo da burguesia vencida (...) e o "nacionalismo" das massas (...) a direção do POI considera como progressista a luta de sua própria burguesia, não toma distância face ao gaulismo e se conforma em dar-lhe uma forma de terminologia mais "revolucionária". Pondo a burguesia francesa imperialista e vencida no mesmo nível que o das burguesias coloniais, a direção do POI adquire uma concepção completamente falsa da questão nacional e difunde perigosas ilusões quanto ao caráter das organizações nacionalistas que, longe de constituir "aliados" hipotéticos para o proletariado revolucionário, são como a vanguarda contra-revolucionária do imperialismo"
Esta condenação não resolve em nada do ponto de vista revolucionário; pelo contrário confirma as posições nacionalistas da IV Internacional e seu apoio "critico" ao movimento de massas da Resistência.
Efetivamente, ao prosseguir a leitura destas Teses é constatado que criticam igualmente a atitude da outra fração, o ex-PCI, conhecido a partir de 1943 com o nome de "Comitê Comunista Internacionalista" (CCI), de ter uma atitude "sectária".
Evidentemente que esta fração não é a melhor.
O ex-PCIEle publica então La Seule Voie [A Via Única]. Por que a conferência européia da IV Internacional critica suas políticas nas Teses? Porque esta se isola das massas! Isso quer dizer que os primeiros a se misturar com as massas nacionalistas teriam então a Razão? Sim! O texto de condenação prossegue denunciando o CCI "que recusa obstinadamente distinguir entre o nacionalismo da burguesia e o movimento de resistência das massas".
A conferência européia confirma de fato e oficialmente nestas Teses, o apoio do movimento trotskista à Resistência.
As orientações políticas desta fração (do ex-PCI) são igualmente nacionalistas e não têm nada a invejar daquelas do Comitê francês. Com efeito, a organização deu "como missão" a Henri Molinier [5] e Roger Foirier a de trabalhar "no interior de uma organização fascista e entre seus círculos dirigentes" [6]. Henri Moliner jogou um papel relativamente importante no Rassemblement National Populaire [Agrupamento Nacional Popular] (RNP) de Marcel Deat, que era um movimento favorável ao nazismo [7]. Este "entrismo" seria justificado por esta corrente com a idéia de que os alemães ganhariam a guerra e que o fascismo seria instalado por um longo período na Europa. Neste contexto as organizações fascistas se convertiam em organizações de massas, e teria que se aprender a conviver com elas.
A IV Internacional se encontrava desde a sua criação gangrenada pelo centrismo, mas com a guerra mundial perde tudo o que ainda lhe restava de orientação marxista.
Tanto a um como a outro grupo, a defesa do Programa de transição e a posição de "não se isolar das massas" levam-os a sustentar uma fração da burguesia contra outra e por meio disto, conduzem os operários à guerra em favor de um campo imperialista.
Voltemos às orientações do Comitê francês o mais apto para mistificar os operários ao lutar contra o fascismo, a outra fração era menos perigosa sob o ponto de vista dos trabalhadores, porque a classe operária na França não pensava então que Hitler ou Pétain defendessem seus interesses!
La Verité [A Verdade] órgão do Comitê francês
Escreve: "Integrar-nos no movimento de patriotismo popular, ampliar nossa base de ação, (...) não pode mais do que nos permitir progredir e enraizar nossa atividade nas massas (...) E o renascimento de nosso país depende da iniciativa do povo da França (...) Só a iniciativa popular pode reviver a França. Só os comitês formados para criá-la, organizá-la, dirigí-la, podem substituir as engrenagens da França defunta (...) A França não sairá do atoleiro mais do que pela iniciativa das massas populares, unidas na luta por uma nova França" [8].
Não se pode fazer nada melhor em matéria de chauvinismo e em chamados aos operários a se fazer massacrar na guerra imperialista através da Resistência. Para culminar, La Verité (n° 6, 15 nov 1940) lança a palavra de ordem de criação de Comitês de vigilância nacional, "para controlar o movimento". Tratava-se de dirigir, organizar o "movimento de comemoração do 11 de novembro de 1918" (festa da vitória do imperialismo francês durante a Primeira Guerra mundial) depois da manifestação nacionalista em Paris, sob o Arco do Triunfo, em 11 de novembro de 1940.
Desde a entrada na guerra por parte da URSS, a política dos Trotskistas evolui e tende a se homogeneizar no apoio comum à URSS. Porque, claro, "é necessário defender à URSS" [9] e por isso, "constituir comitês operários de resistência". Mas não se atrevem ainda a falar abertamente da Resistência: a Resistência francesa gaulista contra o ocupante é caracterizada então pelo Comitê francês como um movimento anti-imperialista da pequena burguesia. Mas a criação dos Comitês operários de resistência são apesar de tudo, a preparação e a porta entreaberta para defender abertamente a futura Resistência.
Nas teses adotadas em 1942 [10] pode-se encontrar uma expressão adornada de verborréia radical para camuflar de fato, uma política também burguesa, guerreira e chauvinista: "Na situação atual, a raiva da pequena e média burguesia se dirige naturalmente contra a dominação sobre a Europa do capital financeiro alemão e da Gestapo".
Eis aqui como através deste apoio "critico", os Trotskistas se justificam e se arrojam na guerra imperialista. A Social-democracia francesa durante a primeira guerra mundial tinha então justificado, seu apoio à burguesia francesa pela luta contra a reação prussiana. Os Trotskistas adornam sua participação na guerra imperialista com justificativas igualmente falaciosas. Para estes últimos tratava-se de lutar contra a Gestapo e o capital financeiro alemão. Onde está a diferença? Lênin e os revolucionários romperam com a Social-democracia e fundaram a 3ª Internacional para romper contra esta política militarista e imperialista. É toda esta experiência do movimento operário que os Trotskistas pisoteiam com estas Teses sobre a questão nacional.
Estas teses foram criticadas pelos grupos que publicam La Lutte de Classes e La Seule Voie (o ex-PCI) que as consideram como abandonos do derrotismo revolucionário e como "stalinismo de esquerda" [11]. Mas o que fizeram estes grupos?
Esta crítica que pode parecer revolucionária oculta de fato as mesmas posições burguesas de fundo. Já Falamos do ex-PCI. A política do grupo La lutte de classes (ou grupo Barta, ancestral do agrupamento Lutte Ouvriere atual que cindiu do Comitê francês pela IV Internacional em outubro de 1939 para separar-se "de um meio pequeno burguês cujas práticas organizacionais procedem mais da social-democracia que de um bolchevismo verdadeiro" [12] não se encontra muito afastada fundamentalmente destes últimos. Toma partido pela URSS, o que quer dizer que esta confraria Trotskista, como as outras, acorrenta a classe operária na defesa de um campo imperialista: o campo stalinista contra o campo fascista: "É necessário ajudar à URSS por meio de uma política independente de classe. É necessário impedir que a máquina de guerra do imperialismo alemão funcione contra a URSS derrubando o capitalismo europeu (...). O Grupo Comunista (IV Internacional) chama os trabalhadores franceses a dar uma ajuda acentuada e sistemática à União Soviética (...) É necessário sabotar ao máximo a "reabilitação" imperialista. Nem um voluntário para prolongar a guerra!. Este texto termina com: "viva o exército vermelho!" " (La lutte de classes n° 3, nov. de 1942). Este apoio ao campo imperialista russo é justificado por este grupo com o argumento de que a URSS continua sendo um Estado "vermelho" fundado sobre "a economia planificada" [13]. E isso justifica então ações de sabotagem e uma atividade armada contra o aparelho militar alemão [14]. É assim, que este grupo Trotskista defendia a necessidade da luta contra o STO (Serviço de Trabalho Obrigatório) na Alemanha, e isso, ainda por meio da ação de sabotagem. "Os operários conscientes devem duplicar as possibilidades mínimas de ação legal, por meio da organização de núcleos clandestinos formados por operários seguros que considerarão todos os meios de propaganda e de ação que permitam à classe operária ganhar terreno". [15]
É assim, que um de seus militantes, Mathieu Bucholz que se ocupava da sabotagem ao STO, desapareceu [16], vítima certamente dos stalinistas. O grupo Lutte de masses justifica esta forma de resistência à Alemanha com a idéia de que todo operário francês que partia ao trabalho obrigatório nas fábricas alemãs, deixava livre então a um operário alemão que podia partir a bater-se na frente do Leste contra o exército vermelho e o "Estado operário degenerado", a URSS (!). É claro que esta palavra de ordem não tem nada a ver com a palavra de ordem internacionalista de denúncia a todos os campos imperialistas, para voltar suas armas contra sua própria burguesia. Esta palavra de ordem se aplicava do mesmo modo contra o Estado russo. Para Lutte de classes trata-se de sabotar os esforços de um campo imperialista para ajudar a outro, a URSS!
Como o vimos, Lutte Ouvriere que atualmente se vangloria de um suposto "internacionalismo" de seus ancestrais não tem nada a invejar dos outros grupos Trotskistas. A defesa do "Estado operário degenerado", a URSS, conduziu-lhe a enviar os proletários à carnificina imperialista.
E o cúmulo da abjeção. Face à Resistência não somente L.O. (Grupo francês Lutte Ouvrière [Luta Operária] que publica Lutte de classes [Luta de classes] jamais a denunciou, mas ao contrário, impulsionou os operários a participarem ativamente nela. É assim que o número 24 de Lutte de classes de 8 de fevereiro de 1944 desenvolve uma defesa "radical" e "revolucionária" da Resistência: "Onde quer que estejas, na Alemanha, (...) no maquis (N. do t: guerrilha rural da Resistência) ou nos grupos de partisans, se não podes ocultar-te nas cidades, não esqueças que és filho da classe operária que luta contra os capitalistas. (...) Nos grupos de resistência, nos maquis, exige teu armamento e a eleição democrática dos chefes pelos membros dos grupos".
Durante este período, é o Comitê francês pela IV Internacional quem leva a palma do chauvinismo. A 31 de março de 1943, La Verité [A Verdade] num artigo intitulado A segunda frente e a frente operária escreve: "Os aliados contribuirão primeiramente com as armas: seria indigno de revolucionários recusá-las, porque, sem armas, a luta contra o imperialismo, qualquer que seja, é impossível. Mas não é suficiente discutir sobre "a insurreição nacional", é necessário definir os meios e os objetivos. Libertação do território...)"..Eis aí como com uma fraseologia revolucionária a classe operária é chamada a fazer-se massacrar e continuar a guerra em favor de um campo que não é o seu. Claramente, diz aos operários: "É necessário fazer a guerra primeiro, é necessário fazer a união nacional com a burguesia, liberar o território e depois... será talvez a questão para vocês, a revolução".
Os revolucionários sabem o que esta linguagem chauvinista de chamados à união nacional entre todas as classes quer dizer. É a mesma linguagem que a Social-democracia utilizou durante a guerra de 1914 para justificar o alistamento da classe operária na guerra imperialista. Os revolucionários não têm mais do que uma só política, a defesa dos interesses da classe operária que são totalmente antagônicos aos da burguesia, aos do Estado capitalista. A política dos Trotskistas, como a da social-democracia conduz ao abandono do proletariado de seu terreno de classe, à sua derrota e a mais massacres de milhões dos seus. Mas em um período em que a classe se encontra vencida, como era o caso no momento da segunda guerra mundial, tais declamações "revolucionárias" são então ainda mais graves, porque empurram a classe operária à maior desmoralização terminando com a derrota. Eis aqui como, sob uma linguagem radical, os Trotskistas tocaram o fundo da abjeção e desempenharam para a classe operária o papel de recrutadores para os interesses imperialistas da burguesia.
O início do ano 1944 abre para os Trotskistas franceses e europeus um período chave: o avanço do exército vermelho faz as tropas alemãs retrocederem para além das fronteiras dos Estados bálticos e da Polônia e a situação da luta de classe na Itália anunciam sinais de crise revolucionária na Europa. Para enfrentar esta situação, os 2 grupos: o Comitê francês convertido novamente em 1940 em POI (Parti Ouvrier Internationaliste, [Partido Operário Internacionalista]) e o Comité Communiste Internationaliste [Comitê Comunista Internacionalista] se reagrupam em 1944 para formar um novo PCI (Parti Communiste Internationaliste, [Partido Comunista Internacionalista].
Os Trotskistas apóiam então a Resistência e enviam assim os operários ao massacre ainda que não desempenhassem um papel quantitativamente importante nos "maquis" devido ao fato afortunado de seu pequeno número, salvo na Bretanha (região francesa) onde o responsável era André Calves [17].
Nas Teses sobre a liquidação da segunda guerra imperialista e o levantamento revolucionário (IV Intetnationale n° 4, 5 de fev.-mar. de 1944) adotadas na Conferência européia da IV Internacional, é dito "Ante o caráter, em parte espontâneo do movimento dos partisans, expressão da revolta aberta e inevitável de amplas camadas trabalhadoras contra o imperialismo alemão... os B-L (bolcheviques-leninistas) estão obrigados a tomar em consideração esta vontade de luta das massas... Assim, os B-L não podem se contentar em denunciar que estas organizações trabalham a serviço do imperialismo... As seções da IV Internacional devem continuar esta política, tanto fora das organizações de partisans como no interior destas últimas". Dito de outra maneira, para ser menos dissimulado do que a conferência européia da IV Internacional, "podemos (enquanto Trotskistas) trabalhar no interior de organizações de partisans ainda que sejam nacionalistas".
Citemos alguns fatos!
Seus grandes feitos armados...! O responsável militar do PCI, Henri Molinier é morto desde o início da insurreição "nacional" por um obus; um grupo de Trotskistas participa no assalto do Senado e outros na ação dos FTP. Assim André Calvés com a companhia FTP Saint-Just executa o prefeito colaborador de Puteaux, Barthélemy, antes de ser nomeado comissário técnico de sua companhia durante "a insurreição".
Limitaremos-nos a esses exemplos. É amplamente suficiente para pôr em evidência sua participação efetiva na segunda guerra mundial, para denunciar sua política nacionalista e sua passagem ao campo da contra-revolução durante a segunda guerra imperialista. Não se trata de erros isolados. É o resultado da política seguida pelo Secretariado europeu da IV Internacional e por todas suas seções européias.
Quanto ao grupo francês L.O (Lutte Ouvrière [Luta operária]) sob a cobertura do purismo, serve para emendar ao resto da "família". Retomemos o raciocínio de L.O.
É necessário afirmar alto e claro que L.O. participou como os outros da "insurreição nacional" e enviou os operários para se matarem em um terreno que não é o seu. A esse respeito há que a denunciar como os outros grupos Trotskistas.
Nos Estados Unidos onde o secretariado internacional da IV° Internacional se encontrava, o partido norte-americano (S.W.P, Socialist Workers Party, [Partido Socialista dos Trabalhadores]) que detinha a maioria no interior do Comitê Executivo Internacional, toma uma posição pacifista. Assim, quando os Estados Unidos entram na guerra em 1941 o SWP "aplaca" a posição do derrotismo revolucionário que é em "princípio" a sua. O partido não organiza nem manifestação, nem comício contra a entrada na guerra dos EUA. A burguesia acreditando estar às voltas com revolucionários internacionalistas e temendo que se levantem contra sua política guerreira incrimina 21 de seus dirigentes. Não somente o SWP não reage como ainda enquanto estes 21 dirigentes são acusados pelo governo de serem "internacionalistas" e de quererem transformar a guerra em guerra civil, se defendem firmemente negando tal acusação em seu processo de Minneapolis. Não se pode ser mais claro na submissão ao Estado burguês!
Natalia Trotsky e a seção espanhola da IV° Internacional se indignam ante esta atitude [22], mas mantêm ainda a ilusão de que as seções européias ao final da guerra poderão "corrigir" a corrente Trotskista. Teriam que voltar à realidade quando a política chauvinista e nacionalista das seções européias foi conhecida. Natalia Trotsky e Munis rompem então com o conjunto da corrente Trotskista [23]). O conjunto dos acontecimentos relatados aqui falam por si mesmos e denunciam a corrente Trotskista, a que se passou como um todo ao campo do capital.
[1] Les Trotskistes et la guerre [Os trotskistas e a guerra], 1940-44. Ed. Enthropos. Paris 1980.
[2] O Parti Socialiste Ouvrier et Paysan [Partido Socialista Operário e Camponês] nasceu o 8 de junho 1938 com uma cisão do SFIO social-democrata.
[3] Do nome do general De Gaulle, homem político francês de direita
[4] CF Teses sobre a situação no movimento operário e as perspectivas de desenvolvimento da IV° da conferencia
[5] Henri Molinier é o irmão de Raymond Molinier, militante bem conhecido desde os anos 1930 nas fileiras trotskistas.
[6] Sobre a política do Secretariado unificado da IV° internacional, comissão de Março 1944, 2P. Arquivas R. Prager e PCI, secretariado geral :"Esclarecimento considerando a atitude do companheiro Roger Foirier diante das organizações antifascistas de jovens e do movimento da IV° Internacional desde 1940"
[7] Cf. Les Trotskiste et la guerre [Os trotskistas e a guerra]
[8] Só o povo da França pode reconstruir a França, em La Vérité [A Verdade]
[9] La Vérité [A Verdade]
[10] Tesess sobre a questão nacional (adotadas a unanimidade em julho de 1942 pelas secções da IV° internacional) em Quatrième internatinale [Quarta internacional] N° 2
[11] Volta a Lênin, 10 de fevereiro 1943, em Bulletin intérieur [boletim interno] do POI N° 12. O comitê francês pela IV° tinha tomado o nome de POI, Parti Ouvrier Internationaliste [Partido Operário Internacionalista] durante sua conferencia internacional dos 26 e 27 de dezembro 1942.
[12] Informe sobre a organização em La lutte de classes [A luta de classes], julho de 1943.
[13] As vitórias do exercito vermelho serão a vitória do socialismo em La lutte de classes [A luta de classes] n° 10, 28 de fevereiro 1943.
[14] O avanço soviético aproxima a hora da revolução socialista na Europa. Viva os Estados Unidos socialistas de Europa! em La lutte de classes [A luta de classes] n° 8, 20 de janeiro 1943.
[15] La lutte de classes [A luta de classes] n° 26, 16 de março 1944.
[16] La lutte de classes [A luta de classes] n° 67, 18 de setembro 1945.
[17] Les Trotskiste et la guerre [Os trotskistas e a guerra] p. 205. Resistente desde os primeiros momentos, André Calves escreveu um livro em 1984 (Sem botas nem medalhas) onde se mostra muito crítico com as divisões imperantes no "movimento de resistência ainda que o faça a partir de uma postura democrática e antifascista.
[18] Entrevista com Albert Demazière, citado em Les Trotskistes et la guerre [Os trotskistas e a guerra]
[19] Entrevista com Raoul, citado em Les Trotskistes et la guerre [Os trotskistas e a guerra]
[20] Vimos como na realidade os antepassados deste grupo participaram de ações de sabotagem do STO.
[21] Natalia Trotski (Carta do 9 de maio 1951 em Les enfants du prophète [Os filhos do profeta]
[22] Munis em Les enfants du prophète [Os filhos do profeta] p. 97 e sua brochura Le SWP et la guerre impérialiste [O SWP e a guerra imperialista].
[23] Explicacion y llamamiento a los militantes, grupos e secciones de la IV° Internacional. Setembro de 1949, secção espanhola da IV° Internacional.
Trinta anos depois do congresso de fundação da IV Internacional, os grupos políticos que perpetuavam a tradição trotskista vegetavam à sombra dos partidos comunistas stalinistas e às vezes ainda, alguns, em seu interior. Desde finais dos anos 60, entretanto, esses grupos viram reforçadas suas fileiras e sua importância no seio do aparelho político do capital. Mas esta mudança notável não pode explicar-se por uma transformação de suas posições políticas. O que se constata realmente é a persistência dos erros de Trotsky levados até o absurdo, quer dizer, a defesa dos interesses burgueses. Os grupos trotskistas de hoje, todos são a continuidade da política contrarrevolucionária dos trotskistas durante a 2ª guerra mundial e defensores do famoso "Programa de Transição" quaisquer que sejam por outra parte as diferenças de interpretação que cada um desses grupos possa fazer. Que se julgue:
O programa de transição estabelecia como princípio fundamental que os militantes da IV Internacional deviam participar dos sindicatos. O resultado foi que em todas as partes os trotskistas se tornaram fiéis guardiões do enquadramento das máquinas sindicais. Certo que, eles criticam as eternas "traições" das "direções burocráticas", mas omitem, obviamente, de ajudar à classe operária a lutar contra os sindicatos. Para os trotskistas, trata-se de preservar a "forma" sindical, o "conteúdo" do sindicalismo e somente eliminar alguns punhados de maus "burocratas", como se estes últimos não fossem o puro produto da forma e o conteúdo do sindicalismo na fase de decadência do capitalismo! De fato para os trotskistas trata-se de competir com os burocratas colocados no seu mesmo terreno, e quando chegam, à através de manobras, ocuparem um mandato sindical, os trotskistas se revelam como perfeitos dublês dos stalinistas ou dos social-democratas.
Assim, enquanto a classe operária abandona a via sindical, os trotskistas tentam dar uma aparência de vida proletária a estes verdadeiros órgãos de polícia nas empresas que são os sindicatos. Embutidos nas engrenagens dos sindicatos, os trotskistas fazem parte dos que preparam as derrotas das lutas operárias, sua sabotagem e seu enquadramento. Militantes de base sempre, delegados sindicais freqüentemente, chefes sindicais às vezes, eles participam do conjunto de campanhas de mistificação organizadas pelos diferentes sindicatos e mantêm todas as ilusões que subsistem no seio da classe operária (reformismo, corporativismo, fetichismo da fábrica, chauvinismo, legalismo, etc)
Quando os operários nas lutas enfrentam os sindicatos e alguns sindicalizados rasgam sua carta de adesão, os trotskistas propõem a conciliação com os sindicatos, tenta fazer retornar às filas sindicais quem as abandona sobre bases ilusórias do tipo: "voltemos para os sindicatos para lutar contra as direções traidoras!", o que desorienta ainda mais os operários... Certos trotskistas chegam a propor a adesão a dois sindicatos ao mesmo tempo para favorecer a unidade sindical fraudulentamente assimilada à unidade operária. Claramente, se trata para os trotskistas, com inúmeros métodos sórdidos, de propor aos operários pressionar aqueles que "os traem" para que se unam e tornem "democráticos" (quer dizer, outorguem mais postos aos trotskistas e pervertam ainda mais operários combativos). Em todos os casos o papel dos trotskistas contribui sempre para fortalecer e afirmar o enquadramento sindical.
Quando nas lutas surgem comitês de greve, os trotskistas, que têm a cara de pau de apresentarem-se como partidários de verdadeiros órgãos unitários da classe operária, são evidentemente os primeiros a exigir que os sindicatos possam continuar expressando e ser representados. Cada vez, em nome da solidariedade e da unidade operária e da extensão da luta, demandam, ou melhor, imploram o apoio dos sindicatos, permitindo-lhes assim retomar em suas mãos o movimento graças a seu aparelho burocrático, de retomar o controle de mais lutas "espontâneas" a fim de poder quebrá-las.
De fato, garantia de esquerda e correias de transmissão dos sindicatos, os trotskistas (tal como o resto dos outros esquerdistas ) ao mascarar a natureza e a função real de tais órgãos antiproletários, participam ativamente no desarmamento da classe.
O Programa de Transição destacava, mediante a palavra de ordem de "frente única operária" e o de "governo operário e camponês" a luta pela união dos partidos que se reclamavam da classe operária e ainda do campesinato... Mais de trinta anos depois, continuam apresentando os partidos social-democratas e stalinistas como partidos "operários" que teriam o simples defeito de serem "reformistas" (quando a base material do reformismo desapareceu desde o início do século com a entrada do capitalismo em sua decadência), os trotskistas chamam à unidade destes últimos e convidam os trabalhadores a levá-los ao poder. Quer dizer a levar ao poder (aí onde não estão) os assassinos dos operários e revolucionários alemães, russos ou espanhóis nos anos 20 e trinta, aos fornecedores de bucha de canhão das duas últimas carnificinas mundiais e de todos os enfrentamentos imperialistas posteriores. Certo, eles "criticam" a política levada por estes partidos, pedem-lhes uma vez ou outra que "rompam com a burguesia" (!!!), o que é o cúmulo do cinismo! Cada vez que o Estado capitalista necessitou dos partidos de esquerda, para reprimir a classe operária, para alistá-la na guerra, para reconstruir e administrar a economia nacional, para assegurar o bom funcionamento dos poderes públicos, dos serviços "sociais", responderam e continuam respondendo "presente"... Pedir-lhes que "rompam com a burguesia", é lhes pedir para trocar de natureza, de aconselhar o capital que faça o hara-kiri [1], é pedir que um tanque de guerra se transforme em ambulância. Semelhante política, criminosa e absurda, conduz a:
O Programa de Transição afirmava a necessidade de participar das eleições e do parlamento. Desde o pós-guerra de 1945 - a continuidade obriga! - os trotskistas não faltaram em uma só das eleições que dão o ritmo à vida política da burguesia decadente. Desde finais dos anos 60, na França, por exemplo, os trotskistas apostaram fundo neste tipo de intervenção.
Começam por recordar - às vezes, não sempre- essa realidade que o terreno eleitoral não é verdadeiramente o terreno de luta para a classe operária, mas depois destas polidas referências dos princípios revolucionários, tiram a melhor justificativa para a participação no circo eleitoral burguês destinado a desviar e mistificar a consciência da classe operária. Os pretextos invocados são do mais "realista": "Os operários não compreenderiam que em tais circunstâncias, os revolucionários não tivessem nada a dizer", "é a ocasião, o momento em que toda a atenção dos operários se concentra sobre as eleições, de fazer uma agitação revolucionária, de utilizar as tribunas que nos oferece a burguesia". O que quer dizer claramente: "os operários são mistificados, atomizados, conservam ilusões sobre as eleições, então participamos da manutenção desta situação de mistificação."
Quanto à agitação "revolucionária" dos trotskistas, resume-se em apoiar de palavra "as lutas legítimas dos trabalhadores" (o que qualquer padre de esquerda pode fazer), "exigir" dos partidos "operários" que defendam verdadeiramente os interesses dos trabalhadores e rompam, é obvio, com a burguesia, em "denunciar à direita" em uma linguagem mais radical que o da própria esquerda, de vez em quando, alguma referência aos conselhos operários ou à violência de classe. Tudo isso se reserva, sobretudo, para o início da campanha, ou para o primeiro turno das eleições (segundo o sistema eleitoral)... depois do qual, bem entendido, fiéis a sua verdadeira natureza de "apoio crítico" da esquerda do capital, chama freqüentemente o voto por esta última com o fim, dizem eles, de "não contrariar" o nível de "consciência" da classe operária que eles confundem cinicamente com as ilusões dos operários. Como o dizia o grupo trotskista Lutte Ouvriere, "nenhuma de nossas vozes deve lhe faltar"... para poder assumir sua função de defensor do capital nacional no mais alto nível do aparelho de Estado. Novamente, a função dos trotskistas e esquerdistas em geral, é fazer voltar para ao terreno eleitoral e democrático os operários que se afastam e isso com toda uma fraseologia pseudorrevolucionária que serve finalmente para engajar os operários no meio da esquerda e especialmente os que começam a perder as ilusões nela. Por outro lado, terá que se recordar que aí onde os trotskistas alcançaram certo peso eleitoral, a classe operária pagou caro (Ceilão, Bolívia,...)
O Programa de Transição destacava uma série de reivindicações econômicas chamadas "transitórias" na medida em que, supostamente, respondiam às necessidades objetivas das massas, ao mesmo tempo eram inaceitáveis pelo capitalismo. Deviam permitir, se a classe operária lutasse por fazê-las cumprir, uma dinâmica de luta de classe em que os trotskistas apareceriam como os dirigentes "naturais" do proletariado e lhe conduziria à revolução. A lógica das reivindicações "transitórias" consistia em dar uma natureza intrinsecamente revolucionária a determinadas exigências econômicas formuladas de antemão pelos peritos "em revolução" que os trotskistas supõem ser .
Trinta anos depois, esta problemática tomou toda sua significação contrarevolucionária... Atualmente, as reivindicações salariais "radicais", a escala móvel de salários, a repartição das horas de trabalho, as nacionalizações sem indenização e sob "controle operário" das empresas em quebra, bancos, monopólios, etc., toda a miscelânea reivindicativa que os trotskistas destacam não serve mais que para enganar e iludir os trabalhadores seja mediante uma reciclagem do papel dos sindicatos, ou mediante as mistificações "autogestionárias" como o "controle operário"; no que concerne às reivindicações salariais, os trotskistas se contentam sobrepujando em relação às reivindicações oficiais da esquerda acrescentando alguma percentagem. A escala móvel de salários é uma medida utópica que não faria mais que manter o nível de exploração da classe operária alcançado no momento de sua aplicação, e implicaria um reforço do peso dos sindicatos encarregados evidentemente de "controlar" a aplicação desta escala móvel. A repartição das horas entre todos os trabalhadores é uma proposta de racionalização da exploração capitalista que implica na permanência do trabalho assalariado, o caráter semiutópico desta proposta não deve ocultar seu conteúdo demagógico e reacionário. Quanto às nacionalizações, são perfeitamente aceitáveis pelo capitalismo e desde que são aplicadas em grande escala, não tem melhorado a sorte da classe operária, nem facilitado sua luta. Quanto ao "controle operário", não é mais que uma forma entre outras das mistificações eleitas pela burguesia para fazer a classe operária participar na gestão de sua própria exploração sob o controle do Estado burguês. Pode-se julgar o caráter "revolucionário" de tais reivindicações.
Mediante este sistema de reivindicações tão elaborado e que varia ademais segundo os diferentes grupos trotskistas que, não deixam de brigar a respeito do oportuno de tal ou qual reivindicação específica, contribuem em vários níveis para debilitar e desviar as lutas operárias:
Por outro lado, os trotskistas continuam sustentando que na URSS a economia teria algo de "socialista", que o Estado reflete relações de produção que a classe operária deveria conservar (dado que as teria instaurado em 1917!!), assim que o proletariado russo não deveria: nem destruir o Estado que lhe oprime, nem transformar radicalmente o sistema econômico no qual é explorado ferozmente. Assim, quando os operários russos, como os do mundo inteiro, lutavam e lutam contra a exploração furiosa que sofrem, confrontam-se violentamente com os sindicatos, a polícia do Estado, o exército "vermelho", atacam o "Partido Comunista" no poder, quer dizer o Estado capitalista fiador de sua exploração e miséria, os trotskistas destacam a luta por uma simples mudança de equipe no seio das engrenagens do aparelho de Estado, a luta para trocar os "maus" burocratas pelos "bons."... São os defensores mais nocivos do capitalismo de Estado que propõem aos operários a sua "democratização".
O Programa de Transição preconizava a "defesa incondicional da URSS" em caso de guerra e destacava por outro lado a ordem de independência nacional para os países atrasados submetidos ao imperialismo.
Fiéis à letra de tais orientações, apesar de seus desacordos sobre a maneira de concretizá-las atualmente, os trotskistas no seu conjunto não perderam, desde o fim da segunda guerra mundial, uma só ocasião de apoiar ao bloco imperialista russo contra o bloco imperialista americano.
Detrás de uma linguagem antiimperialista demagógica, têm militado para que o imperialismo americano abandone suas incursões nas regiões e nos países do globo que constituem o objeto da rivalidade entre os dois grandes blocos, quer dizer para que deixe o lugar ao imperialismo russo.
Sob pretexto de "lutar pela independência nacional" - quer dizer pelo direito de cada burguesia de poder explorar sem compartilhar a "sua" própria classe operária no marco "das fronteiras nacionais de seu Estado" - os trotskistas chamaram os operários dos países do "terceiro mundo" para se envolver e morrer ao lado da fração da burguesia nacional "mais progressista", "menos reacionária" ou "mais revolucionária" que se revelará de fato ser a mais "pró-russa".
De fato os trotskistas lutaram para que os trabalhadores do mundo inteiro apóiem essas "lutas de libertação nacional" abrindo ainda mais o fosso entre os proletários de cada país, fazendo-os assassinar-se entre eles, desviando-os de seu verdadeiro inimigo: a burguesia mundial, cada burguesia nacional, cada imperialismo.
Assim, como se viu, a atividade dos grupos trotskistas desde finais dos anos 60 se inscreve completamente na linha da degeneração dos anos 30 e da sua passagem ao campo burguês durante a Segunda Guerra mundial. O crescimento relativo dos grupos trotskistas nestes últimos anos se explica, à luz das mudanças acontecidas na vida do capitalismo no final dos anos 60 e sua entrada em uma nova fase de crise econômica, com o ressurgimento das lutas do proletariado mundial. É à luz dos problemas e necessidades que se impõem ao capital que se pode compreender o reforço do lugar dos trotskistas.
(Revolution Internationale N° 28, órgão da CCI na França; Agosto de 1976)
[1] Harakiri é um dos mais intrigantes e fascinantes aspectos do código de honra do samurai: consiste na obrigação ou dever do samurai de suicidar-se em determinadas situações, ou quando julga ter perdido a sua honra.
Publicamos na seqüência a Tomada de Posição comum adotada por 7 grupos e organizações presentes em 8 países da América Latina[1] que dá conta dos trabalhos de um Encontro Internacionalista celebrado recentemente[2].
Este encontro, cujo projeto havia sido formulado há um ano, foi possível em primeiro lugar pela emergência desses grupos que, na sua grande maioria (excetuando a OPOP e a CCI) não existiam até 3 anos atrás. Em segundo lugar, este Encontro não teria sido possível sem a existência de uma vontade comum de todos os participantes em romper o isolamento e desenvolver um trabalho conjunto[3].
A base deste trabalho foi a aceitação pelos participantes dos critérios - expostos na Tomada de Posição - que reconhecem como constituintes de uma delimitação entre o campo do proletariado e o campo da burguesia.
A primeira atividade deste Encontro era necessariamente a discussão política que permitisse lograr o entendimento sobre as convergências e divergências existentes entre os participantes com o objetivo de elaborar um marco de discussões que levasse a um esclarecimento dos desacordos.
Saudamos calorosamente o fato de este Encontro ter acontecido e igualmente ter sido capaz de suscitar discussões importantes como a situação atual da luta de classes internacional e a natureza da crise que está sacudindo o capitalismo. Temos plena confiança que a continuidade do debate poderá alcançar conclusões frutíferas[4].
Somos conscientes de que o Encontro tem o significado de um pequeno passo no caminho que leva a constituição de um pólo internacional de referência cuja existência, debates públicos e intervenção, possam orientar aos companheiros, coletivos e grupos que estão emergindo no mundo inteiro a procura de uma resposta proletária internacionalista à situação cada vez mais grave para a qual o capitalismo empurra a humanidade.
Porém, se compararmos com experiências passadas - por exemplo, as Conferências Internacionais da Esquerda Comunista celebradas faz 30 anos[5] - este Encontro significa uma superação de certas debilidades que se manifestaram à época. Enquanto as conferências foram incapazes de adotar uma tomada de posição comum diante da guerra do Afeganistão que significou uma grave ameaça, hoje a Tomada de Posição adotada unanimemente pelos participantes defende com clareza as posições proletárias diante da crise do capitalismo.
Em particular queremos destacar a firme denuncia que a Tomada de Posição realiza das alternativas capitalistas de "Esquerdas" que hoje estão em voga em todo o continente americano e que provocam muitas ilusões em escala mundial. Desde os Estados Unidos com o fenômeno Obama até a Patagônia argentina, o continente se vê sacudido por governos que dizem defender aos pobres, aos trabalhadores, aos marginalizados e que se apresentam como portadores de um capitalismo "social", "humano", ou, nas suas versões mais "radicais" - como é o caso de Chavez na Venezuela, Morales na Bolívia e Correa no Equador - pretendem representar nada menos que o "socialismo do século XXI".
Parece-nos da maior importância que diante dessas enganações se erga um pólo unitário de minorias internacionalistas, fraternal e coletivo, que abra o caminho para discutir e formular posições de solidariedade internacional, de luta de classes intransigente, de combate pela revolução mundial, diante do capitalismo de Estado, o nacionalismo, a perpetuação da exploração representada por esses "novos profetas"
Tomada de posição comum
A luta pelo comunismo autêntico, ou seja, por uma sociedade sem classes, sem miséria e sem guerras, volta a suscitar um interesse crescente por parte de minorias do mundo inteiro. Como testemunho disto, em março de 2009, por iniciativa da CCI - Corrente Comunista Internacional; e da OPOP - Oposição Operária foi celebrado na America do Sul um Encontro de discussão internacionalista no qual participaram diferentes grupos, círculos e indivíduos da America Latina que se situam claramente sobre as posições internacionalistas e proletárias.
Além da CCI e da OPOP, participaram os grupos :
Camaradas do Peru e do Brasil também participaram do encontro. Outros camaradas de outros países manifestaram a sua intenção em participar, porém, não puderam fazê-lo por razões materiais ou administrativas.
Todos os participantes se reconhecem nos critérios que resumimos a seguir e que, em linhas gerais, haviam servido igualmente para a celebração da conferência dos grupos da Esquerda Comunista dos anos 1970 e 1980:
Neste encontro foram pautadas as seguintes discussões:
Este ponto não foi discutido durante o encontro por falta de tempo.
Ficou acordado que será discutido através dos canais a serem criados na Internet.
Sobre o Ponto 1, Foram usados exemplos relativos à America Latina para ilustrar as análises sobre o estágio atual da luta de classes, porém a preocupação da maior parte das intervenções foi concebê-las como parte da situação geral do combate do proletariado em escala internacional. Dito isto, o Encontro decidiu expressar uma insistência particular na denuncia dos diferentes governos que se dizem de esquerda, que dirigem a maior parte dos países da América Latina, como inimigos mortais do proletariado e de sua luta; também decidiu denunciar aqueles que apóiam mesmo que "criticamente" esses governos. De igual maneira, o Encontro denunciou a criminalização das lutas dos trabalhadores por parte desses governos e postulou que a classe trabalhadora não pode ter ilusões com os métodos legalistas e democráticos e que esta só deve confiar em sua própria luta autônoma. Esta denuncia se aplica especialmente aos seguintes governos:
Sobre o ponto 2, todos os participantes concordaram sobre a gravidade da crise atual do capitalismo, a necessidade de compreendê-la mais profundamente desde uma perspectiva teórica e histórica.
Como conclusão, os participantes concordaram sobre os seguintes aspectos:
De maneira concreta, como primeiro passo desse esforço, decidimos o seguinte:
Entre estas preocupações, o Encontro assinala muito especialmente a necessidade de um debate aberto e fraternal entre os revolucionários e rechaça todo tipo de sectarismo ou qualquer espírito de seita.
[1] México, República Dominicana, Brasil, Costa Rica, Nicarágua, Equador, Peru e Venezuela.
[2] Os assistentes foram Oposição Operária -OPOP- (Brasil), LECO (Liga por la Emancipación de la Clase Obrera, Costa Rica - Nicarágua) Anarres (Brasil), GLP (Grupo de Lucha Proletaria), Grupo de Discusión Internacionalista de Ecuador, Núcleo de Discussão Internacionalista da República Dominicana, assim como companheiros destes países que participaram a título individual
[3] Temos dado conta desta efervescência na América Latina no nosso artigo Duas Novas secções da CCI. Ver, https://pt.internationalism.org/ICCOnline/2009/Saudacao_as_novas_seccoes_da_CCI_na_Turquia_e_Filipinas [204]
[4] Dentre as decisões do Encontro uma foi a de criar um fórum na Internet onde se publicarão a Tomada de Posição comum e os debates.
[5] Ver, por exemplo, o artigo da Revista Internacional n° 16, Segunda conferencia de los grupos de la izquierda comunista https://es.internationalism.org/node/2065 [205]
O artigo que reproduzimos abaixo foi inicialmente publicado no site israelense de Indymedia, bem como no site Libcom.org (em inglês). Foi escrito por um companheiro em Israel que, apesar de se encontrar numa posição extremamente minoritária, sentiu a necessidade de denunciar a febre patriótica que assola Israel/Palestina depois do ataque israelense em Gaza. Sua decisão de dar a conhecer finalmente esta declaração se deve, em parte, ao fato de que numerosos participantes do referido fórum Libcom (entre os quais estão o próprio coletivo Libcom, a CCI, bem como o EKS, grupo da Esquerda comunista na Turquia) mostramos-lhe nossa solidariedade e lhe animamos a fazê-lo. Trata-se, sem dúvida, de uma modesta, porém significativa contribuição, à emergência de uma verdadeira oposição ao nefasto nacionalismo que habitualmente se apodera de todo o Oriente Médio.
(10/1/09)
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O que é uma bandeira.
Uma tentativa de apresentar uma perspectiva internacionalista sobre a atual situação na Cisjordânia depois do ataque israelense à faixa de Gaza.
Muita gente em Israel recordará uma coisa dos protestos do sábado, 03/01/2009: que os organizadores foram à Corte Suprema para ter garantias de que lhes seria permitido utilizar uma bandeira palestina.
Agora, eu sou favor de que qualquer um possa ir a toda parte com a bandeira que quiser ou sem bandeira. Mas cabe perguntar-se: Por que levar a bandeira da Palestina que é a mesma que anteriormente a OLP utilizava?
O objetivo destes protestos é, supostamente, o de deter o ataque a Gaza. O que tem a ver a bandeira palestina com isso? Podem nos dizer que: "Bom, é um apoio à Resistência palestina" A essa resposta eu replicaria: "De que resistência palestina estamos falando?". Na faixa de Gaza os palestinos mais sensatos desejam tirar o inferno da área atacada, não resistirem sendo bombardeados. E até onde teria que resistir esses bombardeios? Até poder fazer sinais aos combatentes que chegam?
Esta bandeira representa o nacionalismo palestino, da mesma forma que a bandeira israelense representa o nacionalismo israelense. Agora, muitos dos leitores deste site provavelmente poderão associar o nacionalismo israelense com a violência, a opressão, e com o delgado véu que utilizam os capitalistas para ocultar sua dominação sobre nosso país. Mas por que não aplicamos a mesma análise ao nacionalismo palestino?
Como dissemos, os palestinos na Cisjordânia estão sendo brutalmente oprimidos e reprimidos quando tentam protestar contra essa mesma guerra. Por quê? Porque a Autoridade Palestina não quer nem ouvir crítica alguma nem mover-se o mínimo da sua autêntica razão de ser, subcontratada que foi por Israel para o controle dos Territórios Ocupados .
Há exatamente alguns meses, esses mesmos líderes do Hamas que agora - escondidos em seus bunkers e complexos de segurança-, gravaram suas mensagens de resistência ao "seu" povo, recusaram pagar aos professores, destruíram os sindicatos palestinos, mataram palestinos inocentes nas ruas quando se enfrentaram com seus concorrentes do Fatah. Também atiram foguetes contra alvos civis aleatórios em lugar de destinar recursos para melhorar verdadeiramente a situação dos palestinos superexplorados e desempregados.
Enquanto protestamos contra o brutal bombardeio de Gaza por parte do nacionalismo israelense, devemos também recordar que o nacionalismo palestino é simplesmente menos poderoso, porém não menos brutal. Infelizmente a polêmica sobre a bandeira contribui para fortalecer o nacionalismo como um ideal, tornando mais fácil desqualificar a quem se oponha ao governo, pois lhe converteria automaticamente num apoiador do "inimigo".
Certamente isto é cinicamente utilizado para justificar o fracasso de tais protestos. Este protesto tinha sido convocado pela frente Hadash [1] do Partido Comunista Israelense, um dia antes do início oficial da campanha eleitoral deste partido. E Hadash precisa estender a sua base eleitoral entre os votantes nacionalistas palestinos do interior da Linha Verde [2] para manter sua presença eleitoral nas próximas eleições face às ameaças que representam partidos como os Nacionalistas Seculares (Al-Tajmua) e o Movimento Muçulmano. E isto, uma vez mais, é dar a mão ao nacionalismo, e definitivamente, dar a mão aos capitalistas.
E isso só conduzirá a uma repetição de ciclos de violência que não poderão desaparecer até que compreendamos que esses nacionalismos não fazem mais do que nublarmos a consciência e impedir que nos fixemos na questão essencial: que estamos sendo enviados para matar e morrer, para enfrentarmos a serviço de pessoas que não servem aos nossos interesses senão aos seus próprios. E isto vale tanto para Israelenses como para Palestinos. Desatemos o nó górdio do nacionalismo e avançaremos no nosso caminho de uma melhor vida para todos.
(A versão deste artigo no Indymedia finaliza com um "link" ao artigo da CCI sobre Gaza: ver https://pt.internationalism.org/ICCOnline/2009/Gaza_A_solidariedade_com_... [206])
[1] Nota da CCI: Hadash é um partido político esquerdista israelense que se define como "Partido Árabe-Judeu". Muitos de seus eleitores e líderes são cidadãos árabe-israelenses em Israel. Tem três deputados no parlamento israelense( Extraído de Wikipedia).
[2] Nota da CCI: A Linha Verde separa Israel da Cisjordânia.
No final de maio, a CCI celebrou o seu XVIIIº Congresso Internacional. Como sempre temos feito até hoje, e como é tradição do movimento operário, oferecemos aos nossos leitores da nossa imprensa os principais ensinamentos deste congresso porque não é algo que pertence a nossa organização e sim que interessa a toda classe trabalhadora, da qual faz parte a CCI.
Na resolução sobre as atividades da CCI adotada pelo congresso, se diz:
"A aceleração da situação histórica, inédita na história do movimento proletário, se caracteriza pela conjunção destas duas dimensões:
Essa aceleração realça ainda mais a responsabilidade política da CCI, colocando exigências mais elevadas em termos de análises teórico-políticas e de intervenção na luta de classe, e em direção dos elementos em busca (...)"
O balanço que se pode fazer do XVIIIº Congresso Internacional da nossa organização deve, pois, basear-se na sua capacidade para fazer frente a essas responsabilidades.
Para uma organização comunista verdadeira e séria, sempre é delicado declarar de alto e bom som que tal ou qual das suas ações foi um êxito. E isso por várias razões.
Em primeiro lugar, porque a capacidade de uma organização que luta pela revolução comunista para estar à altura das suas responsabilidades não se julga a curto, mas a longo prazo, visto que o seu papel, embora seja permanentemente ancorado na realidade histórica da sua época, consiste, a maior parte do tempo, não em influir na realidade imediata, pelo menos em larga escala, mas sim em preparar os acontecimentos futuros .
Em segundo lugar, porque para os membros de uma organização sempre existe o perigo de "enfeitar as coisas", mostrar uma indulgência excessiva diante das debilidades de um coletivo a cuja vida entregam seus esforços e que têm permanentemente o dever de defender contra os ataques de todos os partidários da sociedade capitalista, reconhecidos ou ocultos. Na história sobram exemplos de militantes convencidos e entregues a causa do comunismo, que por "patriotismo partidário" não foram capazes de identificar as debilidades, as derivas, quando não a traição da sua organização. Ainda hoje, entre os elementos que defendem uma perspectiva comunista, continua havendo que consideram que seu grupo, cujos efetivos podem varias vezes contar-se com os dedos de uma mão, é o único "Partido comunista internacional" ao qual se unirão as massas proletárias um dia no futuro e que, refratários a qualquer crítica ou a qualquer debate, consideram os demais grupos do meio proletário como falsários.
Conscientes desse perigo de fazer ilusões, e com a prudência necessária que se deriva dele, não tememos afirmar que o XVIIIº Congresso da CCI se colocou a altura das exigências enunciadas mais acima e criou as condições para que possamos prosseguir nesta direção.
Não podemos aqui dar conta de todos os elementos que possam cimentar esta afirmação. Só destacaremos os mais importantes:
Nossa imprensa já deu conta da integração das novas secções da CCI nas Filipinas e Turquia (a responsabilidade do congresso era validar a decisão de integração que tinha sido adotada pelo órgão central da nossa organização no início de 2009)[i]. Como escrevemos naquela ocasião: "A integração dessas duas novas secções amplia consideravelmente sua extensão geográfica". Precisávamos também os dois fatos seguintes que se referem a essas integrações:
A integração de duas novas secções não é um fato freqüente na nossa organização. A última integração remonta a 1995 com a secção da Suíça. Quer dizer, a entrada dessas duas secções (que vinha depois da constituição de um núcleo no Brasil, em 2007) foi vivida pelo conjunto dos militantes da CCI como um acontecimento muito importante e muito positivo. Essas integrações confirmam tanto as análises que nossa organização tem feito durante anos sobre o novo potencial de desenvolvimento da consciência de classe contido na situação histórica atual, como a validade da política dirigida aos grupos e elementos que se orientam para posições revolucionárias. E ainda mais porque estavam presentes no congresso as delegações de quatro grupos do meio internacionalista.
No balanço que fizemos do congresso anterior da CCI, destacamos toda a importância que havia dado ao mesmo a presença, pela primeira vez há décadas, de quatro grupos do meio internacionalista procedentes do Brasil, Coréia, Filipinas e Turquia. Desta vez estavam também presentes quatro grupos do dito meio. Porém não foi em nada uma espécie de "imobilismo", posto que dois dos grupos presentes no último congresso se converteram desde então em secções da CCI e que tivemos a satisfação de acolher dois novos grupos: um segundo grupo vindo da Coréia e um grupo com base na América Central (Nicarágua e Costa Rica), a LECO (Liga pela emancipação da Classe Operária) que havia participado do "Encontro de comunistas internacionalistas" [ii] da América Latina há alguns meses com o impulso da CCI e da OPOP, o grupo internacionalista do Brasil com o qual a nossa organização mantém relações fraternas e positivas há alguns anos. Este grupo esteve mais uma vez presente no nosso congresso. Foram convidados outros grupos que haviam participado também no "encontro", porém não puderam enviar uma delegação porque a Europa está se convertendo cada vez mais em um baluarte contra as pessoas que não nasceram no "clube" tão fechado dos "países ricos".
A presença dos grupos do meio internacionalista foi algo muito importante para o êxito do congresso e, em particular, nos debates. Estes camaradas mostraram todos plenamente sua amizade perante os militantes da nossa organização, formularam perguntas, em particular sobre a crise econômica e a luta de classes, em termos aos quais não estamos acostumados nos nossos debates internos, o que estimulou a reflexão do conjunto da nossa organização.
E, finalmente, a presença desses camaradas foi também uma confirmação a mais da vontade de abertura da CCI, um objetivo colocado há vários anos, uma abertura para os demais grupos proletários e também para os elementos que se aproximam das posições comunistas. Para pessoas fora da nossa organização, não é muito fácil fazer o que falávamos antes, se iludir; ou iludir aos demais. Expressão da abertura tem sido também nossas inquietações e reflexões, especialmente frente à investigação e os descobrimentos no âmbito científico [iii], que se concretizaram no convite de um membro do mundo científico a uma sessão do congresso.
Para celebrar à nossa maneira "o ano Darwin" e manifestar o desenvolvimento na nossa organização do interesse pelas questões cientificas, pedimos a um estudioso especializado no tema da evolução da linguagem (autor, em particular, de "Aux origens Du langage" ("Rumo à origem da linguagem") que fizesse uma apresentação diante do congresso dos seus trabalhos, baseados evidentemente nos métodos darwinianos. As reflexões originais de Jean-Louis Dessalles [iv]) sobre a linguagem, seu papel no desenvolvimento dos vínculos sociais e da solidariedade na espécie humana, tem uma relação com as reflexões e debates que temos desenvolvido, e continuam desenvolvendo-se na nossa organização sobre a ética e a cultura do debate. Após exposição do pesquisador se seguiu com um debate que tivemos que limitar no tempo devido às dificuldades da ordem do dia, porém que continuaria durante horas considerando que os temas abordados apaixonaram a maioria dos participantes do congresso.
Queremos aqui agradecer a Jean-Louis Dessalles que aceitou, mesmo não compartilhando nossas idéias políticas, dedicar parte do seu tempo para enriquecer a reflexão na nossa organização. Também queremos agradecer o tom amistoso das respostas dadas às perguntas e objeções dos militantes da CCI.
Os trabalhos do congresso abordaram os pontos clássicos próprios de um congresso internacional:
A Resolução sobre a situação internacional, que também publicamos, é como uma síntese dos debates do congresso sobre a analise do mundo atual. É evidente que não se pode tratar todos os aspectos abordados nos referidos debates (nem nos informes preparatórios). Tem três objetivos principais:
Sobre o primeiro aspecto (a compreensão do que está em jogo com a crise atual do capitalismo), é importante destacar os seguintes aspectos:
"...a crise atual é a mais grave que tem conhecido o sistema desde a Grande Depressão que começou em 1929. (...) Muito ao contrário, o que faz a crise financeira é ilustrar que a fuga em direção ao endividamento, que permitiu superar a superprodução, não pode prosseguir eternamente (...) Na realidade, mesmo que o sistema capitalista não vá se derrubar como um castelo de cartas (...) a perspectiva é a de um afundamento crescente em seu atoleiro histórico, quer dizer a volta a uma escala cada vez major das convulsões que hoje o afetam ".
O Congresso não pode, obviamente, dar respostas definitivas a todas as questões colocadas pela crise atual do capitalismo. Por um lado, porque cada dia agrega novas repercussões, obrigando os revolucionários a dedicar uma atenção constante e permanente à evolução da situação e a prosseguir o debate a partir desses novos elementos. Por outro lado, porque nossa organização não é homogênea sobre vários aspectos de análises da crise do capitalismo. Não é muito menos, a nosso parecer, uma prova de debilidade da CCI. Durante toda a história do movimento operário, os debates nunca cessaram, no marco do marxismo, sobre o tema das crises do sistema capitalista. A CCI já começou a publicar alguns aspectos dos seus debates internos sobre esse tema [v] pois tais debates não são "propriedade privada" da nossa organização, mas que pertencem ao conjunto da classe operária. E estamos determinados a prosseguir neste caminho. Além disso, a Resolução sobre as perspectivas da atividade da nossa organização, adotada pelo congresso, pede explicitamente que se desenvolvam os debates sobre outros aspectos da análise da crise atual para que a CCI esteja armada o melhor possível para responder claramente as questões colocadas à classe trabalhadora e aos elementos que estão decididos a comprometer-se na luta para jogar abaixo o capitalismo.
No que se refere à nova "repartição de cartas" após a eleição de Obama, a resolução responde muito claramente que:
"a perspectiva para o planeta após a eleição de Obama à cabeça da primeira potência mundial não é muito diferente da situação que tem prevalecido até agora: continuidade dos enfrentamentos entre potências de primeiro ou segundo plano, continuidade da barbárie bélica com conseqüências cada vez mais trágicas (fome, epidemias, desemprego massivo) para as populações que vivem nas zonas disputadas"
Por fim, no que se refere a perspectiva da luta de classes, a Resolução, como os debates, tenta avaliar o impacto do agravamento brutal da crise capitalista:
"O agravamento considerável da crise econômica do capitalismo hoje está claro, é um fator de primeira importância no desenvolvimento das lutas operárias. (...) Assim vão amadurecendo as condições para que a idéia da necessidade de derrubar este sistema possa desenvolver-se significativamente no seio do proletariado. Porém para ser capaz de orientar-se para uma perspectiva revolucionária, não basta a classe operária perceber que o sistema capitalista está em um beco sem saída, que teria de deixar passagem a outra sociedade. Porém para estar capacitado em orientar-se para uma perspectiva revolucionária, não lhe basta à classe operária perceber que o sistema capitalista está em um beco sem saída, que terá de deixar passagem a outra sociedade (...) Para que a possibilidade de que a revolução comunista possa ganhar um terreno significativo na classe trabalhadora, é necessário que esta possa adquirir confiança nas suas próprias forças, e isso passa pelo desenvolvimento das suas lutas massivas. O imenso ataque que está sofrendo já em escala internacional deveria ser a base objetiva para as lutas. No entanto, a forma principal que está tomando hoje esse ataque, os desempregos massivos, não favorece, em um primeiro tempo, a emergência de tais movimentos (...) Por isso, se no período vindouro não assistirmos a uma resposta de envergadura diante dos ataques, não deveremos por isso considerar que a classe renunciou em lutar pela defesa dos seus interesses. Em uma segunda etapa (...),será então que combates operários de grande amplitude poderão desenvolver-se melhor".
Foi apresentado um informe para fazer um balanço das principais posições nos debates de fundo que estão se desenvolvendo na CCI. Durante os dois últimos anos, temos dedicado uma parte importante dos ditos debates à questão econômica, cujas divergências já mencionamos neste artigo.
Outro aspecto dos nossos debates foi dedicado a questão da natureza humana , dando lugar a um debate animado, alimentado por muitas contribuições valiosas. Este debate está longe de acabar, expressa uma convergência global com os textos de orientação publicados na Revista Internacional, "La confianza y la solidariedad em la lucha del proletariado" (nº 111), "Marxismo y ética" (nº127) e "La cultura del debate, una arma de la lucha de clases" (nº 131), porém continua havendo muitas interrogações ou reservas que se colocam sobre tal ou qual aspecto. Assim que estiverem suficientemente desenvolvidos para poder ser publicados externamente, a CCI, de acordo com a tradição do movimento proletário, não deixará de fazê-lo. Indicamos finalmente o surgimento recente de um desacordo profundo com os três textos citados anteriormente ("recente" com respeito à publicação já antiga de alguns deles); essa posição defendida por um camarada da secção da Bélgica-Holanda que saiu recentemente da organização considera estes textos como não marxistas (veja mais abaixo).
Quanto às atividades e a vida da CCI, o congresso fez um balanço com saldo positivo para o período precedente, inclusive considerando que continuamos com debilidades que devem ser superadas:
"O balanço de atividades dos dois anos passados demonstra a vitalidade política da CCI, sua capacidade para compreender a situação histórica, para abrir-se ao exterior, ser um fator ativo no desenvolvimento da consciência de classe, sua vontade de implicar-se nas iniciativas de trabalho comum com outras forças revolucionárias. (...) E no aspecto da vida interna da organização, o balanço de atividade é também positivo, apesar de dificuldades reais que continuam existindo, sobretudo no tecido organizativo e, em certa medida, no que se refere a centralização" (Resolução sobre as atividades da CCI).
O congresso dedicou, efetivamente, parte dos seus debates para examinar as debilidades organizativas que subsistem na CCI. De fato elas não são algo nada "específico", mas que são próprias de qualquer organização do movimento operário permanentemente submetida ao peso da ideologia burguesa ambiente. A verdadeira força de tais organizações, como assim foi com o partido bolchevique, sempre consistiu em manter-se em condições de encará-las com lucidez para poder combatê-las. Esse mesmo espírito animou os debates do congresso sobre esta questão.
Um dos pontos que se discutiu foi, em particular, o das debilidades que afetaram a nossa secção na Bélgica-Holanda, da qual se afastaram alguns militantes recentemente, em particular, engendradas pelas acusações emitidas pelo camarada M. Desde algum tempo, ele acusava a nossa organização e especialmente a comissão permanente do seu órgão central, de dar as costas à cultura do debate sobre a qual o congresso precedente havia discutido amplamente [vi] considerando-a como uma necessidade para a capacidade das organizações revolucionárias de colocar-se a altura das suas responsabilidades. O camarada M., que defendia uma posição minoritária sobre a análise da crise capitalista, se considerava vítima de "ostracismo" e considerava que as suas posições eram desprestigiadas de forma deliberada para que a CCI não pudesse discutir delas. Diante de tais acusações, o órgão central da CCI decidiu constituir uma comissão especial cujos três membros foram designados pelo próprio camarada M. e que, após vários meses de trabalho, de conversações e de exame de centenas de páginas de documentos, chegou à conclusão que não tinham o menor fundamento. O congresso não pode senão lamentar que nem o camarada M. nem parte dos camaradas que o seguiram, tenham esperado que esta comissão entregasse suas conclusões antes de abandonar a CCI.
Na realidade, o congresso pôde constatar, em particular na discussão que dedicou a seus debates internos, que existe hoje na nossa organização uma verdadeira preocupação para fazer avançar a cultura do debate. E isto não só puderam comprovar os militantes da CCI: os delegados das organizações convidadas chegaram às mesmas conclusões dos trabalhos do congresso:
"A cultura do debate da CCI, dos camaradas da CCI, é impressionante. Quando voltar a Coréia, compartirei minha experiência com meus camaradas." (um dos grupos vindo da Coréia)
"É [o congresso] uma boa ocasião para clarificar minhas posições; em muitas discussões, encontrei uma verdadeira cultura do debate. Creio que devo fazer o máximo para desenvolver as relações entre [meu grupo] e a CCI e tenho a intenção de fazê-lo. Espero que possamos trabalhar juntos um dia por uma sociedade comunista" (outro grupo da Coréia) [vii].
A CCI não pratica a cultura do debate a cada dois anos no seu congresso internacional e sim, como atestou a intervenção da delegação da OPOP no debate sobre a crise econômica, faz parte da relação permanente entre nossas organizações. Esta relação é capaz de ser reforçada apesar das divergências sobre distintos temas, dentre eles a análise da crise econômica: "Quero em nome da OPOP, saudar a importância deste congresso. Para a OPOP, a CCI é uma organização irmã, como eram irmãos o partido de Lênin e o de Rosa Luxemburg. Significa que havia entre um e outro divergências, em toda uma série de enfoques, de opiniões e, portanto de concepções teóricas, porém havia sobretudo uma unidade programática no que se refere à necessidade da derrubada revolucionária da burguesia e à instauração da ditadura do proletariado, da expropriação imediata da burguesia e do capital".
A outra dificuldade observada na Resolução de atividades se refere à questão da centralização. Para superar estas dificuldades o congresso colocou também na sua ordem do dia o debate de um texto mais geral relativo à questão da centralização. Este debate, se já foi útil para reafirmar e dar precisão às concepções comunistas sobre esta questão para a "velha guarda" da nossa organização, se revelou particularmente importante para os novos companheiros e as novas secções que se integraram recentemente a CCI.
Com efeito, uma das características significativas do XVIIIº Congresso da CCI foi a presença, que os "antigos" constataram com agradável surpresa, de um número relativamente elevado de "caras novas" entre as quais a jovem geração, especialmente, estava presente.
A presença importante de jovens participantes no congresso foi um fator importante do dinamismo e de entusiasmo que impregnou seus trabalhos. Contrariamente aos meios de comunicação burgueses, a CCI não cultiva o que poderia chamar-se "juvenilismo", porém a entrada de uma nova geração de militantes em nossa organização - e que também é a característica dos demais grupos participantes considerando a juventude da maioria dos seus delegados - é da maior importância para a perspectiva da revolução proletária. Por um lado, como os Icebergs, é a "ponta emergente" de um profundo processo de tomada de consciência na classe operária mundial. Por outro, cria as condições de um revezamento das forças comunistas. Como disse a Resolução adotada pelo congresso: "O caminho que conduz aos combates revolucionários e a derrubada do capitalismo está ainda longe e difícil (...) porém em nada pode ser um fator de desânimo para os revolucionários, de paralisia do seu compromisso na luta proletária. Muito pelo contrário!" Embora os "velhos" militantes da CCI conservem toda sua convicção e seu compromisso, é a essa nova geração que caberá dar uma contribuição decisiva aos combates revolucionários futuros do proletariado. E de agora em diante, o espírito fraterno, a vontade de união, assim como a de lutar contra as armadilhas da burguesia, o sentido da responsabilidade, todas as qualidades amplamente compartilhadas pelos elementos desta nova geração presentes no congresso - militantes da CCI ou dos grupos convidados - são o melhor indício para sua capacidade de colocar-se à altura da sua responsabilidade. Isso é o que disse, dentre outras coisas, a intervenção do jovem delegado da LECO, sobre o Encontro internacionalista que foi celebrado na América Latina há alguns meses: "O debate que começamos a desenvolver reúne grupos e indivíduos que buscam uma unidade sobre bases proletárias e requerem espaços de debate internacionalista, necessita este contato com os delegados da Esquerda comunista. A radicalização da juventude e minorias na América Latina, na Ásia, permitirá que este pólo de referência esteja identificado por mais grupos ainda que cresçam numérica e politicamente. Isto nos dará armas para intervir, para enfrentar as armadilhas que são propostas pelo esquerdismo, o "socialismo do século XXI", o sandinismo, etc. A posição alcançada no Encontro Latino já é uma arma proletária. Saúdo as intervenções dos camaradas, que expressam um verdadeiro internacionalismo, uma preocupação para esta projeção política e numérica da Esquerda comunista a nível mundial".
CCI (12 de julho de 2009)
[i] Leia Saudação às novas secções da CCI na Turquia e Filipinas [204]. https://pt.internationalism.org/ICCOnline/2009/ [207]
[ii] Sobre este encontro, leia Um encontro de comunistas internacionalistas em América latina. https://pt.internationalism.org/ICConline2009/Um_encontro_de_comunistas_... [208]
[iii] Como já evidenciamos, nos diversos artigos que publicamos recentemente sobre Darwin e o darwinismo.
[iv] O leitor que queira ter uma idéia dessas reflexões pode consultar a página WEB de J-L Dessalles: https://perso.telecom-paristech.fr/jld/ [209]
[v] Ver particularmente, na Revista Internacional n° 138, o artigo de debate: Em defesa da tese do capitalismo de Estado keynesiano-fordista.
[vi] Veja a este respeito "17o congreso de la CCI: un refuerzo internacional del campo proletario" e nosso texto de orientação "La cultura del debate: un arma de la lucha de clase" (Revista internacional nos 130 y 131).
[vii] Esta impressão sobre a qualidade da cultura do debate que se manifestou no congresso também foi assinalada pelo cientista que convidamos e que nos enviou a seguinte mensagem: "Agradeço uma vez mais pela excelente relação mútua que houve com a "comunidade Marx". É verdade que passei um bom momento com vocês".
Ligações
[1] https://pt.internationalism.org/tag/7/47/icconline
[2] https://pt.internationalism.org/content/13/teoria-da-decadencia-reside-no-amago-do-materialismo-historico
[3] https://membres.lycos.fr/rgood/formprod.htm
[4] https://users.skynet.be/ippi/4discus1tex.htm
[5] https://www.marxists.org/archive/marx/works/1857/grundrisse/ch09.htm#iiie2
[6] https://members.lycos.fr/resdint
[7] https://www.marxists.org/archive/marx/works/a894-c3/ch15.htm
[8] https://www.marxists.org/archive/marx/works/1894-c3/ch51.htm
[9] https://www.marxists.org/archive/marx/works/1857/grundrisse/ch01.htm#3
[10] https://pt.internationalism.org/tag/1/2/decad%C3%AAncia-do-capitalismo
[11] https://pt.internationalism.org/tag/2/22/terrorismo
[12] https://pt.internationalism.org/tag/2/19/luta-de-classe
[13] https://pt.internationalism.org/tag/2/21/catastrofes
[14] https://pt.internationalism.org/tag/2/26/elei%C3%A7%C3%B5es
[15] https://pt.internationalism.org/tag/1/8/Revolu%C3%A7%C3%A3o-russa-alem%C3%A3
[16] https://pt.internationalism.org/icconline/2006/frente-unida#sdfootnote1sym
[17] https://pt.internationalism.org/icconline/2006/frente-unida#sdfootnote1anc
[18] https://pt.internationalism.org/tag/1/9/Esquerda-do-capital
[19] https://pt.internationalism.org/icconline/2006/perspectivas-de-luta-de-classe#_ftn1
[20] https://pt.internationalism.org/icconline/2006/perspectivas-de-luta-de-classe#_ftnref1
[21] https://pt.internationalism.org/icconline/2006/bush-chavez#_ftn1
[22] https://pt.internationalism.org/icconline/2006/bush-chavez#_ftn2
[23] https://pt.internationalism.org/icconline/2006/bush-chavez#_ftn3
[24] https://pt.internationalism.org/icconline/2006/bush-chavez#_ftn4
[25] https://pt.internationalism.org/icconline/2006/bush-chavez#_ftnref1
[26] https://pt.internationalism.org/icconline/2005_esquerda_comunista
[27] https://pt.internationalism.org/icconline/2006/bush-chavez#_ftnref2
[28] https://pt.internationalism.org/icconline/2006/bush-chavez#_ftnref3
[29] https://es.internationalism.org/internacionalismo/200506/45/inundaciones-en-venezuela-detras-de-las-catastrofes-naturales-esta-la-re
[30] https://pt.internationalism.org/icconline/2006/bush-chavez#_ftnref4
[31] https://pt.internationalism.org/tag/2/25/chavismo-ezln
[32] https://pt.internationalism.org/tag/5/39/quem-somos-n%C3%B3s
[33] https://pt.internationalism.org/icconline/2006/ezln-mexico#_ftn1
[34] https://pt.internationalism.org/icconline/2006/ezln-mexico#_ftn2
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[45] https://pt.internationalism.org/icconline/2006/ezln-mexico#_ftnref6
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[47] https://pt.internationalism.org/icconline/2006/declaracao-internacionalista-feita-em-Coreia#sdfootnote1sym
[48] https://pt.internationalism.org/icconline/2006/declaracao-internacionalista-feita-em-Coreia#sdfootnote1anc
[49] https://pt.internationalism.org/tag/2/18/guerra
[50] https://pt.internationalism.org/tag/1/3/Heran%C3%A7a-da-Esquerda-comunista
[51] https://pt.internationalism.org/icconline/2006/opop-cci#_ftn1
[52] https://pt.internationalism.org/icconline/2006/opop-cci#_ftnref1
[53] https://sites.uol.com.br/opop
[54] https://pt.internationalism.org/icconline/2006/marx-mercados#_ftn1
[55] https://pt.internationalism.org/icconline/2006/marx-mercados#_ftn2
[56] https://pt.internationalism.org/icconline/2006/marx-mercados#_ftn3
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[59] https://pt.internationalism.org/icconline/2006/marx-mercados#_ftnref1
[60] https://pt.internationalism.org/icconline/2006/marx-mercados#_ftnref2
[61] https://pt.internationalism.org/icconline/2006/marx-mercados#_ftnref3
[62] https://pt.internationalism.org/icconline/2006/marx-mercados#_ftnref4
[63] https://pt.internationalism.org/icconline/2006/marx-mercados#_ftnref5
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